Portugal num mundo em mudana

Colocao de Portugal

NA HISTRIA DO PENSAMENTO DEMOGR-

FICO, as teses populacionistas, favorveis ao

crescimento da populao, fi zeram prevalecer

a sua importncia, entre outros factores, pela

relao estabelecida entre esse crescimento e

o poder poltico, econmico e militar das na-

es. O populacionismo poderia sintetizar-se

pela ideia de Montchrestien (1615), segundo

a qual a maior das riquezas que qualquer pas

poderia possuir seria a a inesgotvel abun-

dncia dos seus homens, fonte indicativa do

poder e infl uncia do soberano.

Com as cambiantes prprias que o tempo

acentuou, ainda hoje comummente reconhe-

cida a relao entre o efectivo populacional de

um pas e o seu poder diante daqueles que o

rodeiam ou com aqueles outros com os quais

interage, embora a mediao do progresso ma-

terial e tecnolgico seja muito relevante, como

confi rma o cenrio que se vive, por exemplo,

entre Israel e os seus vizinhos rabes.

Poder assim afi rmar-se que no quadro das

relaes internacionais contemporneas, o

valor da demografi a no despiciendo, seja

no plano da avaliao de risco de confronta-

o, seja para a determinao dos equilbrios

polticos em sede da concertao interna-

cional, seja ainda, e por maioria de motivos,

nas relaes econmicas e culturais entre os

povos. Bastaria lembrar que no mbito da UE

a introduo da chamada clusula demogrfi -

ca, no Tratado de Nice (que entrou em vigor

em 2003), veio defi nir um novo conceito de

maioria qualifi cada assegurada com, pelo

menos, 62% da populao da Unio transfi -

gurando o seu motor poltico.

O barmetro demogrfi co

A expanso do efectivo populacional mun-

dial um dado incontornvel do passado e

do presente, projectando-se indelevelmen-

te sobre o futuro colectivo da humanidade.

As estimativas das Naes Unidas para 2011

apontam 6,97 mil milhes de seres humanos,

esperando-se atingir o patamar dos 7 mil

milhes j no prximo ano (Naes Unidas,

2010). Em termos prospectivos, para 2050

projectam-se 9,30 mil milhes.

O Mundo demografi camente assimtrico,

no apenas por imposio dos limites impos-

tos pelas fronteiras polticas, mas tambm pela

dinmica demogrfi ca que cada sociedade in-

terpreta. O mapa Populao em 2010 permi-

te perceber a emergncia dos gigantes demo-

grfi cos contemporneos escala das naes.

Assim, a China e a ndia, respectivamente

com 1,35 mil milhes e 1,24 mil milhes de

pessoas, destacam-se de um conjunto de trs

outros pases muito populosos, ainda que

numa escala no comparvel: Estados Unidos

da Amrica, Indonsia e Brasil (este com qua-

se 200 milhes de habitantes). Um conjunto

de seis pases, de quatro continentes diferen-

tes (Paquisto, Bangladeche e Japo na sia;

Mxico na Amrica do Sul; Nigria em frica;

Federao Russa na Europa), apresenta efec-

tivos populacionais acima dos 100 milhes.

de reter que estes onze pases concentram

em 2011 mais de 60% da populao mundial,

sensivelmente o que representavam h 40

anos, e um pouco menos do que se projecta

que representem (para 2050 o valor aponta-

do de 55,4%). No entanto, devemos pensar

em cifras distintas: estes 11 pases tero, den-

tro de 40 anos, cerca de um bilio mais de

pessoas.

escala das grandes regies mundiais, esta

realidade sugere uma compreenso que dis-

pensa (e no perturbada) pelas fronteiras.

Com excepo do Norte da Europa, cuja

variao populacional nos ltimos quarenta

anos (14%) ser a mesma que se projecta para

igual perodo (at 2050), todas as restantes

regies do globo conhecero um crescimen-

to entre 2011 e 2050 bastante inferior quele

que se registou entre 1970 e 2010, embora

com diferenas assinalveis entre si. Podere-

mos afi rmar, sem correr riscos excessivos, que

esta anunciada transio demogrfi ca, que

corresponde a um arrefecimento do ritmo de

crescimento, no impede que esta continue

a crescer. Cinco regies da frica subsariana

(excepo para a frica Austral) experimenta-

ro variaes mdias anuais de 3% ou mes-

mo acima deste valor. Mas tambm a Amrica

Central, a Ocenia, a sia Central, o Norte de

frica, a sia Ocidental e a Melansia cresce-

ro a ritmos superiores ao valor mdio anual

projectado para a populao mundial (0,8%).

A validade da prospectiva demogrfi ca, con-

trariamente econmica cuja incerteza

incomparavelmente maior assenta em larga

medida no facto de a mudana demogrfi ca

no devir mais prximo, a vinte ou trinta anos,

estar inscrita no comportamento pretrito

(sobretudo na mortalidade e na fecundidade)

e no ser rasurvel por opo individual ou

decreto poltico. Tal signifi ca que, exceptuan-

do eventos extremos (guerras, grandes pan-

demias, surtos migratrios imprevisveis), a

prospectiva demogrfi ca funciona como se de

uma profecia se tratasse. Em face dos dados

disponveis, percebe-se o impacto de uma

dinmica populacional com as caractersticas

que se vem referindo sobre a explorao dos

recursos naturais, sobretudo sobre a gua, o

solo, o subsolo e a atmosfera. Uma vez mais,

a mediao tecnolgica poder atenuar os

impactos mais signifi cativos, mas difi cilmen-

te inverter uma tendncia de depauperao

intensiva e continuada desses mesmos recur-

sos, agravando carncias, fazendo perigar a

relao humana com o ambiente, sempre to

contingente (entendida na dupla vertente da

conservao ambiental e da sustentabilidade

do nosso bem-estar), e alimentando confl itos

internos e entre naes. A inesgotvel abun-

dncia dos homens conduz(ir) a uma inevi-

tvel abundncia de crises ambientais e ecol-

gicas por fora da presso antrpica sobre os

ecossistemas e os recursos. Uma maior expo-

sio s secas, s cheias e s presses ambien-

tais constitui um impedimento de peso para

a concretizao das aspiraes das pessoas

(Naes Unidas, 2011) e essa vulnerabilidade

correlaciona-se fortemente com a demografi a.

Mas no s: essa abundncia pode sugerir um

perigosssimo questionamento sobre a viabi-

lidade de se manterem as nossas liberdades

substantivas, pretexto para recolocar frontei-

ras onde se havia conquistado o livre-trnsito,

A assimetria demogrfica mundial

Paulo Machado

Populao em 2010 (em milhes). Fonte: ESRI, 2010; Naes Unidas, Maio de 2011.

115 a 120

40 a 65

120 a 310

65 a 115

310 a 1.341

7,5 a 15

1 a 2,5

15 a 25

2,5 a 7,5

25 a 40

153

3.3.7JANUS 2011-2012

expulsar quem anteriormente se acolheu,

ameaar em vez de cooperar.

O desequilbrio demogrfi co mundial plas-

mado na diferena abissal entre os efectivos

populacionais das regies desenvolvidas e das

regies menos desenvolvidas, respectivamen-

te 1,24 mil milhes e 5,67 mil milhes deve

ainda ser analisado na sua fora impactante

sobre as relaes polticas internacionais, es-

taduais e das sociedades civis, tanto quanto

sobre a economia mundial, entendida como

sistema de trocas, suscitando razoveis d-

vidas sobre a capacidade de manterem e/ou

aprofundarem mecanismos regulatrios num

contexto de crescente assimetria e escassez.

O desafi o das estruturas

A assimetria demogrfi ca revela-se, se possvel

de modo ainda mais impressivo, com a obser-

vao das estruturas demogrfi cas. insufi -

ciente afi rmar que a populao mundial em

2011 composta por cerca de 35% de jovens

com menos de 20 anos (2,43 mil milhes), se

no se atalhar que 89,7% desses (2,18 mil mi-

lhes) nasceram em regies menos desenvol-

vidas. Porm, e pensando no topo da estru-

tura populacional, seria um erro deixar-nos

arrastar pela ideia de que o envelhecimento

uma questo demogrfi ca e social dos pa-

ses ricos. Com efeito, se os ndices de enve-

lhecimento no se confundem nos pases

desenvolvidos por cada 100 jovens existem

quase outros tantos idosos; nos pases no

desenvolvidos apenas 20 idosos para 100 jo-

vens no se pode olvidar que quase 2/3 dos

idosos que vivem no planeta Terra (62,6%)

podem ser encontrados nas regies menos

desenvolvidas, e, por conseguinte, com nveis

de pobreza mais acentuados.

Por outro lado, o desafi o da assimetria demo-

grfi ca refl ectida na estrutura da populao

deve ser entendida pelo reconhecimento da

proximidade que se verifi ca entre regies jo-

vens e regies envelhecidas.

So dessa proximidade exemplo as regies da

Europa do Sul e do Norte de frica, separadas

apenas pelo Mediterrneo. Olhando para os

escales etrios intermdios, que comportam

as coortes que correspondem fora de tra-

balho potencial desses povos (entre os 20 e

os 44 anos), verifi camos existirem diferenas

considerveis j hoje, mas que se acentuaro

nas prximas dcadas. Sem perspectivas de

assimilao dessa mo-de-obra nas economias

nacionais, que muros seria necessrio cons-

truir para travar a ambio pela margem rica,

ali to perto?

Portugal e a sua situao

demogrfi ca no mundo

Com pouco mais do que 10,6 milhes de resi-

dentes em 2011, e projectando-se uma dimi-

nuio efectiva at 2050, para uma populao

residente que no dever exceder 9,4 milhes

de habitantes, Portugal representa hoje, e re-

presentar sempre, uma percentagem nfi ma

da populao mundial (0,2% agora, 0,1% em

quarenta anos). A questo mais sensvel, das

que foram observadas neste texto, prende-

se com a acentuao do envelhecimento da

estrutura demogrfi ca, acima dos valores m-

dios da Europa do Sul, da EU 27 e do mundo,

sendo legtima a expectativa de uma descon-

tinuidade geracional com consequncias so-

ciais graves.

Integrando uma regio europeia (Europa do

Sul) com sinais evidentes de estagnao de-

mogrfi ca, tendo crescido apenas 22% nos

ltimos quarenta anos, e que se projecta para

os prximos quarenta (at 2050) atravs de

uma variao populacional nula, em clara

divergncia com o resto do mundo no eu-

ropeu, Portugal arrisca sobrepor a uma crise

estrutural econmica uma outra, de natureza

demogrfi ca, sem precedentes na sua histria

secular.

Numa perspectiva de longue dure, podemos

afi rmar que o mundo assimtrico que conhe-

cemos hoje, resultante de dinmicas muito

distintas que marcaram o compasso da hist-

ria demogrfi ca desde o sculo XIX, tender a

reforar as principais linhas do nosso tempo

(crescimento global, ainda que mais brando;

envelhecimento progressivo das estruturas

populacionais; pulses migratrias acrescidas

entre o Sul e o Norte), mas com uma diferen-

a muito signifi cativa em relao a um passa-

do recente: essas tendncias ocorrero num

palco mundial globalizado, crescentemente

interdependente, e sero mais uma fonte de

tenso social e poltica (nacional e regional),

do que factor de apaziguamento.

Buhler (2011) recorda Auguste Comte quan-

do este afi rmava que la dmographie, cest

le destin, exprimindo a sua convico de

que tempo de os europeus tomarem o seu

destino em mos e perceberem o signifi cado

do defi nhamento populacional em que se co-

locaram.

Referncias bibliogrfi cas

MACHADO, Paulo (2007) As Malhas que a (C)idade Tece mudana social, envelhecimento e velhice em meio urbano. Lisboa: TPI 44, LNEC.NAES UNIDAS (2011) Prospectiva da Populao Mundial: Reviso de 2010. Departamento de Assuntos Econmicos e Sociais. Diviso da Populao, Edio CD-ROM.PNUD (2010) Relatrio de Desenvolvimento Humano 2010 A Verdadeira Riqueza das Naes: Vias para o Desenvolvimento Humano. Nova Iorque: Naes Unidas.BUHLER, Pierre (2011) La tectonique des plaques dmographiques. Telos, verso digital. Acedido a 26 de Maio de 2011 em: http://www.telos-eu.com/fr/article/la-tectonique-des-plaques-demographiques.

A DESCONTINUIDADE GERACIONAL

A descontinuidade geracional exprime uma relao entre grupos etrios, atravs do ndi-ce de envelhecimento, quando este assume valores superiores a 530 (idosos por cada 100 jovens). Nestas condies tericas, de-fi nidas pelos valores da Descendncia M-dia, admite-se que a probabilidade de uma pessoa com mais de 65 anos poder receber apoio de proximidade com regularidade, em termos de suporte sua vida domstica, por parte de um elemento mais jovem, diminu-ta ou inexistente. escala das unidades de vizinhana (quarteires urbanos, pequenos lugares em meio rural), Portugal tem hoje parte considervel do seu territrio em risco de descontinuidade geracional elevada ou mesmo severa (determinando um isolamen-to social e individual extremo das pessoas idosas), suscitando a emergncia de uma refl exo sobre o alcance do conceito poltico de coeso social.

(Machado, 2007)

Variao de 2011-2050

Variao de 1970-2010

Ttulo: Taxas de variao da populao mundial, por grandes regies (em %).Fonte: Naes Unidas, Departamento de Assuntos Econmicos e Sociais. Diviso da Populao (2011).Prospectiva da Populao Mundial: Reviso de 2010. Edio CD-ROM.

frica Ocidentalfrica Setentrional

frica Central

Melansia

sia Ocidental

Norte de frica

sia Central e do Sul

Austrlia/Nova Zelndia

Amrica CentralMundo Micronsia Sudeste Asitico

Amrica do Norte

Amrica Central

Polinsia

frica Austral

Carabas

Europa do Norte

Europa do Sul

Europa Ocidentalsia Oriental

Europa do Leste

0

50

100

150

200

250

-50

Estruturas demogrficas da Europa do Sul e do Norte de frica, em 2011 e 2050, por grandesgrupos etrios. Fonte: Naes Unidas, Departamento de Assuntos Econmicos e Sociais. Diviso da Populao(2011). Prospectiva da Populao Mundial: Reviso de 2010. Edio CD-ROM.

0

10

20

30

40

50

+65 anos45-64 anos20-44 anos0-19 anos

Europa do Sul, 2050Norte de frica, 2050Europa do Sul, 2011Norte de frica, 2011

[...] o mundo assimtrico que conhecemos hoje [...] tender a reforar as principais linhas do nosso tempo [...]