TENDÊNCIAS DO MERCADO DE TRABALHO DO ASSISTENTESOCIAL NO MARANHÃO

RESUMO

Irlene Menezes Graça*Selma Maria Silva de Oliveira Brandão**

O presente texto é resultado parcial da Pesquisa: "Questão Social eServiço Social no Maranhão: tendências do mercado de trabalho eformação profissional". Como tal, ele apresenta alguns resultadosacerca das tendências do mercado de trabalho do Assistente Socialno Maranhão, mediante a análise dos dados coletados junto aprofissionais inseridos em instituições públicas, privadas e nãogovernamentais, buscando apreender as demandas tradicionais eemergentes colocadas pelas referidas instituições e público-usuário,no contexto das transformações societárias contemporâneas.

Palavras-chaves: mercado de trabalho, processo de trabalho, ServiçoSocial

SUMMARY

This text is the partial result of the research "Social Question andSocial Work at Maranhão: tendencies of the labor market andprofessional formation". It presents some results about tendenciesof lhe labor market for Social Assistant in Maranhão, throughanalisys of colected datafrom professionals placed in public, privateand no-governnement institutions, trying to understand lhetraditional and emergent demands placed by cited institutions andpublic, in the context of a transformations contemporary society.

Key-word: labor market, labor process, Social Service

1 CONTEXTUALIZANDO OOBJETO EEXPLICITANDOOBJETIVOS

A pesquisa sobre as relaçõesexistentes entre as tendências do

mercado de trabalho e a relaçãoprofissional do assistente social noMaranhão, está inserida no processo derevisão curricular do Curso de ServiçoSocial, que se desenvolve em âmbitonacional, sob a direção da ABESS, nocontexto de uma "nova ordem" mundial,

" Mestre em Sociologia Rural - ESALQ/USP e Professora Adjunto VI do Departamento de Serviço Socialda UFMA"* Professora Auxiliar de Ensino [ do Departamento de Serviço Social da UFMA

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cujas transformações repercutem nadinâmica universitária, e portanto, naformação profissional e no mercado detrabalho.

Com a convicção de que as ten-dências do mercado de trabalho, a na-tureza das demandas atuais e potenciaisà força de trabalho do assistente sociale a formação profissional têm que seranalisadas no interior do movimento his-tórico da sociedade, como elementosconstitutivos desse movimento, para onosso estudo, o quadro da crise globale as questões dela decorrentes sãoreferenciais, tanto nas suas manifesta-ções empíricas quanto em suas dimen-sões teóricas.

"Compreender essas diferen-tes manifestações é buscar asdeterminações da questão so-cial no contexto das profundasmanifestações que vêm sendooperadas nos padrões de acu-mulação capitalista em nívelmundial." (MOTA, 1996, p.155)

Desse modo, constituem-se ei-xos temáticos da pesquisa: questão so-cial e crise global; mercado de trabalhoe força de trabalho; processo de traba-lho e formação profissional do Assis-tente Social.

Entendemos que as relaçõesdesses temas entre si e a realidadeempírica resultam na configuração his-tórico-conceitual aproximada do objetode pesquisa - "relações entre o mer-cado de trabalho e a formação profis-sional do Assistente Social noMaranhão, a partir do final da décadade 70".

Configurado nessa relação, o

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objeto de pesquisa evidencia duas di-mensões ou eixos principais - merca-do de trabalho e formação profissional,cujas concepções trabalhadas são asseguintes: o mercado de trabalho nãose restringe ao emprego concretizado,mas abrange, também as demandasatuais e potenciais que se colocam àcategoria; a formação profissional en-tendemos como processo amplo, deter-minado socialmente no contexto dasrelações mais gerais de uma dada for-mação social e no contexto da univer-sidade enquanto espaço institucionalonde se concretiza a formação básicado profissional. Éum projeto abrangen-te, incluindo na sua estrutura:

"a) o ensino acadêmico (gra-duação e pós-graduação);

b) a pesquisa como instrumen-to básico na definição eredeflnição desse projeto;

c) a capacitação permanentede docentes e de profissio-nais não docentes;

d) o processo de trabalho doServiço Social;

e) a prática organizativa dacategoria profissional."(ReI. Parcial - maio/97 )

Entende-se, assim, que o projetode formação profissional do assistentesocial, sendo determinado pela estrutu-ra e conjuntura de uma dada formaçãosocial deve vincular-se a uma propostade Serviço Social e que responda àsdemandas da sociedade em seu movi-mento, sem perder de vista o projetoprofissional comprometido com as clas-ses trabalhadoras. Daí a exigência de

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revisão sistemática do processo de for-mação profissional em articulação comessas demandas e com a direção soci-al da profissão, que se constitui o hori-zonte de nossa formação, contemplandoas várias dimensões do agir profissio-nal - teórico-prática, técnica e ético-política, conforme preconiza o NovoCódigo de Ética (1993).

Pretendemos com essa pesqui-sa identificar e analisar as demandasatuais e potenciais à força de trabalhodo Assistente Social no Maranhão; sub-sidiar o processo de revisão curricularem curso nas unidades de ensino, deforma sistemática; contribuir para umaarticulação mais ampla entre as instân-cias vinculadas ao exercício profissio-nal e organização da categoria;contribuir para a instrumentação da lutapolítico-sindical dos Assistentes Soei-aiS.

Definido o objeto de pesquisa,nossa perspectiva de análise se situano campo teórico-metodológicomarxiano, à medida que nossa preocu-pação fundamental nesse estudo é des-vendar e compreender as leis queoperam no conjunto das relações entreo mercado de trabalho do AssistenteSocial e os determinantes da questãosocial no Maranhão, em suas múltiplasmanifestações.

Considerando os procedimentosmetodológicos, foram utilizados, dentreoutros instrumentos para levantamentode dados em fontes primárias, questio-nário e entrevista e, em fontes secun-dárias, análise documental ebibliográfica. Desse modo, os instru-mentos de apreensão do objeto de pes-

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quisa são específicos a cada uma dasdimensões de seu universo (campo, bi-bliográfica e documental).

No que tange à pesquisa de cam-po, considerando os dois eixos essenci-ais do objeto de pesquisa, algunsprocedimentos específicos foram utili-zados, em virtude das particularidadesdas determinações constitutivas de cadaum desses eixos e pelos seus desdo-bramentos histórico-conceituais.

Em relação ao eixo "tendênciasdo mercado de trabalho", foram utili-zados o seguintes procedimentos: le-vantamento de Instituições públicas eprivadas que absorvem AssistentesSociais no Maranhão e o número deprofissionais inseridos em cada umadelas; identificação da capacidade deabsorção dessas instituições emprega-doras; mapeamento dos campos de atu-ação de maior e de menor aglutinaçãode Assistentes Sociais; revisão do ca-dastro existente no CRESS, 2' Região,organização e sistematização dos da-dos levantados durante o 16°Encontrode Assistentes Sociais do Maranhão,realizado em maio de 1995, para testedo instrumento de coleta e mapeamentodos espaços ocupacionais dos Assis-tentes Sociais; identificação e levanta-mento de cadastros de instituições feitospor outros pesquisadores e órgãos depesquisa; visita às instituiçõesidentificadas e selecionadas; entrevis-tas com profissionais Assistentes Soci-ais.

Quanto ao eixo "formação pro-fissional", é importante ressaltar o seudesdobramento nas três dimensões: a)formação acadêmica; b) processo de

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trabalho; c) organização sindical, sen-do que, no atual processo investigativo,trabalhamos prioritariamente as duasúltimas dimensões.

Sobre o processo de trabalho doAssistente Social, a pesquisa de cam-po foi realizada, no período de nov/96 anov/97, nos campos de atuação profis-sional, atingindo uma amostra de 20%dos Assistentes Sociais por campo.Buscamos investigar nesse momento:a configuração da força de trabalho doAssistente Social no contextoinstitucional; as demandas sociais(institucionais e dos usuários); o pro-cesso de trabalho (conteúdo, meios,condições de trabalho, resultados ouprodutos); elementos externos que in-terferem no processo de trabalho; difi-culdades apresentadas no exercícioprofissional; possíveis desvios de fun-ções.

Na dimensão político sindical,buscamos resgatar o processo históri-co de organização da categoria, medi-ante a pesquisa documental e a históriaoral das principais lideranças que, nasdiferentes conjunturas, desempenharampapéis relevantes na direção do referi-do processo. Tal dimensão, sob a res-ponsabilidade das representantes doCRESS 2a Região, integrantes da equi-pe de pesquisa, encontra-se em fasede produção de um texto sobre o pro-cesso organizativo dos Assistentes So-ciais no Maranhão.

2 RESULTADOS PARCIAIS

o presente texto contém umaapresentação parcial dos dados levan-tados, sem portanto contemplar umaanálise dos mesmos e correlação dos

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eixos que configuram o objeto da pes-quisa, considerando o processo atual deprodução da equipe.

Como resultado da pesquisa decampo, mediante levantamento feitojunto às instituições locais, bem comoas consultas em cadastros elaboradospor outros pesquisadores, obtivemossubsídios que nos permitiram ummapeamento de demandas, no que serefere aos empregos concretizados porcampos de atuação profissional, consi-derado como primeira aproximação aoobjeto de estudo.

Por outro lado, busca-se aindaaprender a realidade maranhense, apartir da década de 70, em seus aspec-tos econômico, político e social, procu-rando configurar as diversas facetas daquestão social, numa relação direta como mercado de trabalho do AssistenteSocial, enquanto mediação da práticaprofissional. Nesse contexto, contem-plam-se as condições objetivas do exer-cício profissional, numa relação com aspolíticas públicas, com as demandassociais e institucionais, na correlaçãode forças presentes nos principais mar-cos conjunturais no Estado do Mara-nhão.

O Maranhão ocupa uma área de328.663 krrr', referente a quase 4% dopouco mais de 5 milhões de habitantes,território nacional e 21 % daregiãoNordeste. Possui uma população comequivalentes a 11,67% da populaçãototal do Nordeste e 3,32% da populaçãototal do Brasil, o que significa umcrescimento de 41,84% e 21,54% emrelação às décadas de 70 e 80,respectivamente conforme indica aTABELA 1

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TABELA 1 - População nos anos de 1970 a 1996, segundo as grandes regiões, asunidades da federação e a situação da unididade domiciliar

Urbana

BRAS~ ~------,-----+--------.----~-------.----~-------,------%

52.904.744 55,97 82.013.373 67,69 110.873.826

41.603.839 44,02 39.137.198 32,30 36.041.633Rural

Total 94.508.583 121.050.573

123.082.167 78,35

33.997.406 21,64

157.079.573146.917.459

NORDES1E

Urbana 11.980.937 41,78 17.956.640 50,69 25.753.355 60,63 29.192.696 65,20

Rural 16.694.173 58,21 17.462.516 49,03 16.716.870 39,36 15.575.505 34,79

Total 28.675.110 35.419.156 42.470.225 44.768.201

MARANHÃO

Urbana 771.790 25,41 1.296.413 31,64 1.972.008 40,00 2.711.557 51,92

Rural 2.265.345 74,58 2.800.818 68,35 2.957.621 60,00 2.511.008 48,07

Total 3.037.135 4.097.231 4.929.029 5.222.565

Fonte: lBGE - Contagem da população: 1996

Conforme os referidos dados, aatual população maranhense residentena zona urbana, supera a da zona rural.Embora pequena, supera da zona ru-ral,. Embora pequena essa diferençatem algum significado, uma vez que oMaranhão sempre apresentou uma po-pulação predominantemente rural- nosanos 70 essa população equivalia a68% do total maranhense. Pode-seatribuir esse aumento da população ur-bana principalmente a três fatores: ocrescimento vegatativo das áreas ur-banas, a migração interna e a incorpo-ração de áreas antes consideradasrurais.

A situação vigente na zona ruralé alarmante. O Estado é um dos queapresentam maior índice de concentra-ção fundiária no Brasil, o que,consequentemente o toma um doscam-peões em conflitos agrários, situ-

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ação que retrata o que ocorre em todoo Brasil. O Censo Agropecuário de1985 (dados mais recentes ainda nãoforam publicados) revela que 84,5% dosestabelecimentos rurais com menos de100 ha ocupam apenas 19,8% da área,enquanto 1,2% dos maiores estabele-cimentos controlam 41,4% da superfí-cie agrícola estadual.

Dessa forma o Maranhão des-taca-se quanto ao número de conflitose de ações pró-reforma agrária, comoreflexo de uma estrutura agrária quevem se concentrando cada vez mais.Os trabalhadores, no entanto, não rei-vindicam somente terra. Além da ter-ra, lutam por crédito, assistência técnica,infra-estrutura (estradas, energia elé-trica, abastecimento d'água), saúde eeducação, etc. Como subsídio ao co-nhecimento da realidade do Estado apre-sentamos os dados da TABELA 2.

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TABELA 2 - Indicadores de saúde do Maranhão

População do Maranhão / 1990 5.383.946 hab.ÁreaDensidadeCoeficiente de NatalidadeTaxa de Mortalidade InfantilMáximaTaxa de Mortalidade InfantilMínimaDomicílios Ligados à Rede de ÁguaRede Geral de Eszoto

328663 km2.3 hab/km2

44 nascidos vivosl1000 hab140,2 11000 nascidos vivos

73,9/1000 nascidos vivos14,9%3,6%

Fonte: Governo do Estado 1990

Especificamente, no que se re-fere ao mercado de trabalho do Assis-tente Social no Maranhão através dasInstituições públicas, privadas e orga-nizações não-governamentais', pode serassim configurado: o número total deInstituições empregadoras é de 87, se-gundo dados fornecidos pelo CRESS23 Região. Todas essas instituiçõesaglutinam 574 Assistentes Sociais, evi-denciando uma maior concentração nasde natureza pública, correspondendo a83,64% e uma menor absorção por par-te das de natureza privada,correspondendo a 1,82% do total deprofissionais e abrangem os seguintescampos: seguridade, trabalho, crian-ça/adolescente, política, agrícola,agrária, habitação e urbanismo, ju-diciário, organização social e políti-ca, educação e cooperativa, conformeindicam os dados da TABELA 3.

'Entende-se por Instituição Públicas, as institui-ções jurídico-políticas de natureza estatal;Instituções Privadas, as que têm sua jurisprudên-cia definida por interesses particulares e as ONGs,entidades civis, de esfera pública não estatal, semfins lucrativos que operam em áreas de interessepúblico e social.

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TABELA 3 - Natureza da instituição

DISCRIMINAÇÃO No %Pública 92 83,64Privada 02 1,82ONG 04 3,63Cooperativa 03 2,73Mista 07 6,63Outras 02 1,82TOTAL 110 100

Com relação ao perfil das Insti-tuições, buscou-se aprender no conjuntodos campos pesquisados, dados refe-rentes aos seguintes aspectos: nature-za, finalidade, público usuário,configuração da força de trabalho (nú-mero de profissionais do quadro, cedi-dos e à disposição de outros órgãos, anode formação e tempo de inserção nomercado de trabalho). Procuramos in-vestigar, ainda, acerca da situação doServiço Social no contexto institucionalmediante dados referentes a: ano deimplantação e posição do Serviço So-cial no organograma, perspectiva deampliação e identificação de possíveisdesvios de função.

Quanto à finalidade das institui-ções pesquisadas, a análise dos dadosnos leva a agrupá-Ias em três blocos:

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a) gestão de políticas públi-cas: implantação de progra-mas específicos e assessoriaa órgãos e entidades, confor-me podemos exemplificar:- políticas de saúde: coor-

denação e operacionaliza-ção da política de saúde noEstado, controle e comba-te a doenças crônicas de-generativas, campanhaseducativas.

- políticas de assistência;formular; executar e avali-ar as atividades de assistên-cia social emédico-odontológica

- política agrícola/agrária:promoção e execução daReforma Agrária; promo-ção de assistência técnicae extensão rural.

- política habitacional: as-sessoria técnica aos mutu-ários do sistema financeirode habitação e programashabitacionais.

b) prestação de serviços:- Serviços de energia elé-

trica, comunicação etransporte de encomen-das.

c) Ações de Natureza Políti-co-organizativa:- contribuir para a formação

de uma sociedade justa,igualitária e democrática;

- trabalhar com a situação decarência de bairros da pe-riferia da cidade, através dofomento à organização co-munitária.

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- garantir os direitos infanto-juvenis através de mecanis-mos de proteção jurídico esocial.

Quanto ao público usuário dasinstituições, identificou-se que no Cam-po da Seguridade (saúde) existe umadiferenciação entre público interno eexterno. O público interno é constituí-do (médicos e paramédicos) que inte-gram a rede prestadora desses serviços,seja pública, privada, filantrópica ouassociativa (sindicatos e cooperativas).O público externo de diversifica e seamplia de acordo com a especificidadedos diferentes programas que atendem:adulto, mulher, criança/adolescentes,idoso, etc.

Nos demais campos, o públicousuário já está definido numa relaçãodireta com a finalidade de a instituiçãoou constituído de: adolescentes infrato-res, portadores de deficiência, famíliasde baixa renda, assentados, pequenosprodutores, pacientes com doenças psi-quiátricas, mutuários da CEF, contribu-intes dos planos de assistência média,etc.

Quanto à configuração da forçade trabalho dos assistentes sociais noMaranhão, os dados coletados apresen-tam-se agrupados, por campo de atua-ção, na TABELA 4.

Segundo a perspectiva que ori-enta a presente pesquisa, o processode trabalho do Serviço Social é enten-didoem:

"sua articulação histórica àsmudanças inerentes ao próprioprocesso de desenvolvimentodo capitalismo como acentralidade que têm as rela-

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TABELA 4 - Configuração da forca de trabalho do assistente social no maranhão porcampo de atuação

WDE DO CEDIDAS DE À DISPOSIÇAOCAMPOS ASSISTENTES QUADRO OUfROS DEOUfROS

SOCIAIS ÓRGÃOS ÓRGÃOS

· Seguridade 374 365· Judiciário 10 10

· Õrg, Social e Política 18 18· Trabalho 30 19· Criança!Ado lescente 71 36· Política Agrícola/Agrária 27 27· Habitação e Urbanismo 16 16· Educação 41 32· Cooperativas 17 16

TOTAL 574

ções sociais vigentes em umadada formação social, para areal apreensão das relaçõestécnicas e organizacionais quelhes são intrínsecas".(ALMEIDA, 1996, p.33).

Assim, a abordagem que se fazdo processo de trabalho do Serviço So-cial não se reduz à sua dimensão estri-tamente operacional e instrumental,mas tendo presente as demandas e exi-gências sociais emergentes, resultan-tes das contradições inerentes aoprocesso histórico da sociedade brasi-leira e a direção social da profissão

Nessa perspectiva situam-seportanto, os eixos da pesquisa: forma-ção profissional e mercado de traba-lho, onde este é concebido enquantomediação da pratica profissional, noâmbito das diversas instituições (publi-cas, privadas e não governamentais),como resposta à questão social.

Com base nesse entendimento,

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07 2201010203040403

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o processo de trabalho de ServiçoSocial, foi investigado a partir de seuselementos constitutivos: objetivos,demandas Institucionais e dos usuários),atividades e funções, instrumentos/técnicas, produtos e suas dimensõestécnico-políticas e teórico-metodológicas. De formacomplementar, pesquisamos acerca doselementos externos que interferem noreferido processo e das dificuldadesvivificadas no exercício profissional.

A seguir, relacionamos a titulo deexemplo, alguns dados relativos a ape-nas dois elementos constitutivos do pro-cesso de trabalho do Serviço Social noMaranhão - objetivos e demandas.

No que se refere aos objetivos,foram agrupados por campo de atua-ção destacando-se os que mais se iden-tificam com os princípios norteadoresda prática profissional, expressos nonovo código de Ética/93: "defesa daqualidade dos serviços prestados; com-petência profissional; e viabiJização dos

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direitos sociais e cidadania." (1996,p.147)

a) seguridade"Contribuir para a formaçãoda consciência crítica do usu-ário numa linha sócio-educati va, fornecendo-lheinformações acerca dos seusdireitos.""Hurnanizar o setor deatendimento comunitário, vi-sando a melhoria da qualida-de do serviço prestado narelação hospital-usuário."

b) criança/adolescente"Garantir a defesa dos direi-tos infante-juvenis através demecanismos sociais.""Desenvolver estudos sociais(pesquisas) referentes à cri-ança/adolescente. "

c) educação"Acompanhar os alunos e afamília no processo de apren-dizagem, contribuindo para aformação integral do aluno.""Desenvolver um trabalhosócio-educativo junto a co-munidade escolar, visandominimizar os problemas queocorrem no processo ensino-aprendizagem. "

d) política agrícola/agrária"Capacitar os assentados noprocesso de organização egestão produtiva com vistasa melhoria da qual idade devida."

e) organização social e polí-tica

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"Desenvolver trabalhos deeducação popular contribuin-do para a formação de umasociedade justa, igualitária edemocrática. ""Viabilizar projetos em parce-rias com entidades comunitá-rias, visando a melhoria daqualidade de vida da popula-ção usuária."

f) judiciário"Realizar a triagem eacompanhamento de casos,garantindo o acesso, à justi-ça das classes subalternas.""Fiscalizar e orientar entida-des e público usuário emquestões relativas à legislaçãotrabalhista, especifica para amulher e adolescentes."

Ainda com relação aos objetivosdo Serviço Social, identificamos emalguns campos investigados uma certadificuldade por parte das entrevistadas,em distinguir os objetivos da Instituiçãodo objetivo especifico do Serviço Soci-al. Nesses casos, o profissional de Ser-viço Social se insere em programasdiversos, executados por equipesinterprofissionais. Com relação a esseaspecto de inserção do Assistente So-cial em equipe interprofissional, reco-nhece-se que não se constitui umademanda nova no mercado de traba-lho. Não obstante, os dados coletados,nos levam a repensar acerca de um pro-cesso que, a principio, se pressupunhaplenamente incorporado ao cotidianoprofissional, na medida em que identifi-camos posições contraditórias faceao mesmo.

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Assim, para uns, o trabalho emequipe interprofissional se apresentacomo um meio que permite não somen-te uma capacitação profissional, masuma melhoria na qualidade do atendi-mento ao público, assim como pela pos-sibilidade de obter maior alcance políticoe social, alem de diversificação dasdemandas. Segundo as entrevistadas,isso se expressa nos níveis de exigên-cia das demandas institucionais em ter-mos de competência profissional.

Para outras, no entanto, face aexigência mencionada, o trabalhointerprofissional, tem se constituídomoti vo de insegurança quanto a delimi-tação do objeto e especificidade deatuação, expressando-se muitas vezes,numa relação permeada de tensões econflitos, pela competitividade entreprofissionais na equipe, na definiçãode papeis e atribuições.

No que se refere às demandasdo Serviço Social, (institucional e dosusuários) buscamos investigá-Ias, a par-tir do entendimento da dimensão con-traditória das mesmas, uma vez que

"não expressam apenas o mo-vimento do capital, pois nelasestão embutidos alguns direi-tos, valores os princípios que,historicamente, fazem partedas conquistas dos ideáriosdos trabalhadores". (PAU-LO NETO, 1996, p.160)

Investigar as demandas postasao Serviço Social, nos remete,necessariamente, ao estudo das trans-formações societárias emergentes nocurso dos anos 70 - as novas dinâmi-cas econômicas e socioculturais e seus

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impactos nas relações entre Estado esociedade civil e mais especificamen-te, na divisão sócio-técnica do traba-lho.

Particularmente em relação aoBrasil, tais transformações tomam vi-sibilidade mediante fatores como: a cri-se financeira e a reforma do EstadoNacional, com destaque para as refor-mas administrativa e da previdência.Tais fatores repercutem diretamentenas Políticas Publicas, pela redução deinvestimentos na educação, na saúde,na reforma agrária, etc. alterando porconseguinte a dinâmica político-insti-tucional, "locus" privilegiado da práti-ca profissional do Serviço Social.

No contexto dessas transforma-ções societárias, novas demandas es-tão sendo postas para os assistentessociais, que, ao lado das demandas tra-dicionais, têm permeado o exercícioprofissional no mercado de trabalho noMaranhão, conforme apresentamos aseguir.

a) demandas institucionais;traditradicionais; seguri-dade:- denvolvimento de progra-mas educativos (assist. inte-gral a saúde da mulher,planejamento familiar, vaci-nação infantil, DST/aids)- laboração e execução deprogramas de apoio técnico-financeiro de natureza assis-tência (criança, adolescente,idoso e portadores de defici-ência física);- atendimento ambulatorial,concessão de auxílios diver-

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sos: vale transporte, alimen-tação, etc.

b) política agrícola/agrária:- coordenação de Cursosprofissionalizantes para agri-cultores familiares;

c) criança/adolescente:- encaminhamento de crian-ças abandonadas ao Juizado;- aconselhamento e orienta-ção a adolescentes infratores.

d) educação:- mobilizar e acompanhar gru-pos de liderança estudantil;- elaboração, coordenação,supervisão e execução deplanos, programas e projetosde assistência educacionalaos estudantes, visando o seudesenvolvimento psico-social

e) emergentesseguridade:

assessoramento na im-plantação, implementação deconselhos de Gestão Publica;

repasse de recursos paracusteio de programas de as-sistência social, medianteconvênios com entidades dopoder público e da sociedadecivil;

executar programas degeração de emprego e renda

f) política agrícola/agrária:- prestação de serviços téc-nicos de qualidade no proces-so de organização e gestãodos assentados em Projetosde Assentamento;- assessoramento e treina-mento a agricultores e suasfamílias no processo

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organizati vo de inovaçãotecnológica e gerenciamentoda produção.

g) criança/adolescente:- afinidade com a causa e ha-bilidade técnica para o traba-lho com C/A;- representatividade política(via fóruns, conselhos);- conhecimento e competên-cia para discutir em diferen-tes fóruns acerca da políticaespecífica da C/A;- capacidade de interaçãocom adolescentes envolvidoscom drogas e acompanha-mento às famílias.

h) educação:- prevenção à evasão esco-lar e promoção de trabalhosjunto a adolescentes, visandoevitar a ociosidade;- peal ização de campanhaseducativas e preventivas(DST/aids, Drogas, etc.)

Entendemos como demandas"tradicionais" aquelas postas para oServiço Social, pelo mercado de traba-lho, desde sua inserção enquanto pro-fissão na divisão sócio-técnica dotrabalho; e por demandas "emergen-tes", aquelas resultantes das transfor-mações societárias e do agravamentoda questão social, no marco da crise docapital monopoJista, nos anos 70.

Especificamente no que tange àsdemandas emergentes, a pesquisa nostem levado a identificar que os profis-sionais vêm enfrentando uma série dedesafios de natureza teórico-metodológica e técnico-política, na suaprática cotidiana, para:

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apreender a realidade socialbrasileira e maranhense nocontexto das transformaçõessocietárias, em seu movimen-to contraditório, nas esferaseconômicas, política, ética,etc.;contribuir com competênciano processo organizativo e degestão de entidadesassociativas e representati-vas das classes subalternas,com vistas a fortalecer a par-ticipação e a consolidação dademocracia;apreender, na literatura atu-al, novas áreas temáticas re-levantes para atender as exi-gências postas no fazerprofissional - descentraliza-ção administrativa (orçamen-to participativo), desenvolvi-mento sustentável (qualidadede vida, questão agroecológi-ca)

3 CONCLUSÃO

Investigar a relação entremercado de trabalho e formação pro-fissional, é de extrema relevância paraa profissão, neste momento em queenfrentamos o desafio de um processode revisão curricular em curso, numcontexto de crise da sociedade contem-porânea, crise da Universidade e dian-te de profundas mudanças no mundodo trabalho

Assim o desvendamento darealidade do mercado de trabalho doAssistente Social é, portanto, uma dasexigências fundamentais, hoje no pro-

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cesso de reconstrução do projeto deformação profissional, considerando arelação íntima desse projeto com asdemandas sociais. Relação que não seconfigura como uma mera adequaçãoda formação às exigências do merca-do, numa perspectiva instrumental e desubordinação a dinâmica reguladora,mas uma formação crítica que permitaapreender as demandas expressas noscampos público, privado e não gover-namental, explicitando as suas contra-dições e buscando respostascompatíveis com a direção social daprofissão.

Tendo como objeto de pesquisao mercado de trabalho do AssistenteSocial no Maranhão, a análise dos da-dos coletados junto aos profissionais deinstituições públicas, privadas e organi-zações não governamentais, nos per-mite identificar os seguintes elementosconstitutivos:

a) uma diversidade de camposde atuação profissional, queatende a uma gama diferen-ciada de categoria de usuári-os (crianças/ ado lescen te,idoso, trabalhador rural, as-sentado, segurado do INSS,portador de transtrono men-tal e de DST/aids, etc.), sen-do em sua maioria oriundosdas classes subalternas;

b) no âmbito da atuação profis-sional propriamente dita,sabe-se que, historicamente,o profissional intervém comomediador entre o público usu-ário e as políticas públicas,não obstante, identificam-sealgumas modificações no que

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se refere às demandasinstitucionais e do público-alvo, face ao que denomina-mos de novas demandas.Tais demandas, colam exi-gências no sentido de umarequalificação profissionalconsiderando as transforma-ções societárias e político-ins-titucionais;

c) no aspecto institucional, sejana esfera estatal, privada ounão governamental, observa-se uma situação de precari-zação, tanto a nível dascondições concretas para oexercício profissional (espa-ço físico deficiente e inade-quado para execução dedeterminadas atividades,além dos problemas nas ins-talações e inexistência deequipamentos, recursos fi-nanceiros insuficientes ouinexistentes, baixos salários eem alguns casos, pagos comatraso de 2 a 3 meses, defici-

ência de transporte para osserviços externos, etc.) comoem relação ao vínculo empre-gatício (contrato de trabalhopor tempo determinado);

d) contraditoriamente à tendên-cia de precarização, o mer-cado de trabalho temcolocado maiores exigênciasao profissional, em relação àcompetência técnica, tendoem vista a necessária altera-ção qualitativa das práticassócio-profissionais, numa di-mensão que ultrapassa osestreitos limites da habilitaçãotécnico-operativa do fazerprofissional. Nesse sentido ademanda do mercado sinali-za portanto, para um perfil deprofissional com capacidadede propor e viabilizar proje-tos político-sociais segundouma modalidade de gestãodemocrática do serviço públi-co' na defesa dos direitos so-ciais e da cidadania.

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

ALMEIDA, Ney Luiz Teixeira de. Con-siderações para o exame do proces-so de trabalho do Serviço Social. Re-vista Serviço Social e Sociedade,São Paulo, v.17, n.52, p.24-47, dez.1996.

MOTA, Ana Elizabete et. aI (Elab.) Pro-posta básica para o projeto de for-mação profissional (nov. 1995). Re-vista Serviço Social e Sociedade,v.17, n.50, p.143- 171, abr. 1996.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geogra-fia e Estatística. Censo Agropecuá-

Cad. Pesq., São Luís, v. 10,11.2. p. 9-2/, jul.rdez: /999.

rio, [S.I.],1995.CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO

SOCIAL. Serviço Social a Caminhodo século XXI: o protagonismo éti-co-político do conjunto CFESS/CRESS. Revista Serviço Social eSociedade, v.17, n.50, p.I72-190,abr. 1996.

CRESCIMENTO ECONÔMICO E QUA-LIDADE DE VIDA, Revista FIPES,jan./abr., 1983

PAULO NETO, José. TransformaçõesSocietárias e Serviço social - notas

91

para uma análise prospectiva da pro-fissão no Brasil. Revista Serviço So-cial e Sociedade, v.17, n.50, p.87-132, abro 1996.

POLARY, José Henrique Braga. Estra-tégias de desenvolvimento para oEstado do Maranhão e para gera-ção de emprego e renda. São Luís,1997. 12p. (mimeogr.)

CARDOSO, Franci. Questão social eserviço social no Maranhão: Ten-dências do mercado de trabalho eformação profissional, a partir dadécada de 70: Projeto de Pesquisa.São Luís: UFMA/DESES. 1996.

SANTOS, Maria Etelvina Oliveira.Contextualização da realidademaranhense: década de 70. SãoLuís: UFMA, 1980. 9p. (mimeogr.)

92 Cad. Pesq., São Luís, V. 10,11. 2, p. 9-21, jul.rdez. 1999.