Tendências Recentes do Mercado de Trabalho …...desemprego, o aumento da formalização e dos...

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Tendências Recentes do Mercado de

Trabalho Brasileiro

Naercio A. Menezes Filho

Pedro Henrique Fonseca Cabanas

Bruno Kawaoka Komatsu

Policy Paper nº 10

Janeiro, 2014

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Tendências Recentes do Mercado de Trabalho Brasileiro

Naercio A. Menezes Filho



Naercio A. Menezes Filho Insper Instituto de Ensino e Pesquisa Centro de Políticas Públicas (CPP) Rua Quatá, nº300 04546-042 - São Paulo, SP - Brasil [email protected]

Pedro Henrique Fonseca Cabanas Insper Instituto de Ensino e Pesquisa Centro de Políticas Públicas (CPP) Rua Quatá, nº300 04546-042 - São Paulo, SP - Brasil [email protected]

Bruno Kawaoka Komatsu Insper Instituto de Ensino e Pesquisa Centro de Políticas Públicas (CPP) Rua Quatá, nº300 04546-042 - São Paulo, SP - Brasil [email protected]

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Tendências Recentes do Mercado de Trabalho Brasileiro

Naercio Aquino Menezes Filho



Centro de Políticas Públicas - Insper

Resumo

O mercado de trabalho brasileiro vem apresentando um comportamento interessante em

anos recentes. A redução da taxa de desemprego dos últimos dez anos ocorreu

simultaneamente ao aumento da taxa de formalização dos empregos. Porém, houve um

aumento dos gastos do governo com seguro desemprego. Como podemos explicar isso?

Nesse artigo examinamos esses três movimentos, com foco nas transições entre

situações no mercado de trabalho. Utilizando pesquisas domiciliares do IBGE, nossos

resultados mostram que não houve aumento significativo da rotatividade entre

empregados formais. Por outro lado, entre os informais e os trabalhadores por conta

própria a rotatividade reduziu-se. Houve, além disso, um aumento da probabilidade de

admissão entre desocupados até 2012 e redução da probabilidade de desligamento entre

os ocupados. O crescimento da formalidade ocorreu pela redução dos fluxos da

formalidade em direção à informalidade e ao desemprego. Em contrapartida,

verificamos aumento das transições para a formalidade, especialmente a partir da

desocupação. Por último, não encontramos evidências sustentando o argumento de que

a rotatividade teve papel relevante no aumento dos gastos com o seguro desemprego.

Simulações indicam que o aumento do valor das parcelas, determinado pelos salários

médios e reajustes do governo, é que constituiu o fator mais importante para o

crescimento daqueles gastos.

4

Introdução e Objetivos

O mercado de trabalho brasileiro vem apresentando tendências bastante interessantes

em anos recentes. Em relação ao desemprego, é amplamente divulgado no Brasil que

nos últimos anos o país atingiu o pleno emprego. Nesse sentido, a redução da taxa de

desemprego1 da última década foi intensa, passando de 13% em 2003 para 5,4% em

20132 nas Regiões Metropolitanas e de 9% para 6% no Brasil como um todo entre 2002

e 2012 (como podemos ver nos Gráficos 1 e 2, abaixo).

Fonte: PME/IBGE; PNAD/IBGE. Elaboração própria.

Como podemos compreender o movimento decrescente da taxa de desemprego? Será

que um número menor de pessoas ocupadas tornou-se desocupadas? Ou mais

desocupados saíram do desemprego?

1 A taxa de desemprego é calculada pela razão entre o estoque de desempregados e a População

Economicamente Ativa. 2 Considerando somente o mês de setembro.

13.0%

7.7%

5.4%

0%

2%

4%

6%

8%

10%

12%

14%

2003 2008 2013

Gráfico 1 - Taxa de Desemprego - Regiões Metropolitanas, 2003-2013

9%

7% 6%

0%

2%

4%

6%

8%

10%

12%

14%

2002 2008 2012

Gráfico 2 - Taxa de Desemprego - Brasil, 2002-2012

5

Essas questões são relevantes, porque revelam dinâmicas diferenciadas do

funcionamento do mercado de trabalho e possuem efeitos distintos. Por exemplo, se

menos pessoas ocupadas estão ficando desocupadas, a duração dos empregos pode estar

aumentando (ou os ocupados estão circulando mais diretamente entre empregos, sem o

passo intermediário da desocupação). Nesse caso, se considerarmos os assalariados com

carteira assinada, é possível que haja redução dos gastos do governo com encargos

trabalhistas como o seguro desemprego.

Por outro lado, se a tendência predominante é do aumento da saída do desemprego,

então a duração no desemprego pode estar se reduzindo. Durações menores no

desemprego são associadas a menores perdas de bem-estar. Se, além disso, essa

tendência estiver ligada a um aumento da saída do emprego no mercado formal, a

rotatividade do mercado de trabalho pode estar aumentando, com crescimento dos

gastos do governo com o seguro desemprego.

Outra tendência recente observada no mercado de trabalho foi do aumento do emprego

formal. Podemos ver pelo Gráfico 3 que, na última década, os empregados com carteira

assinada no setor privado saltou de 53% para 66% do total de empregados nas Regiões

Metropolitanas, com uma taxa semelhante no Brasil como um todo (Gráfico 4).

53% 58%

66%

0%

20%

40%

60%

80%

2003 2008 2013

Gráfico 3 - Proporção (%) de Empregados com Carteira Assinada - Regiões

Metropolitanas, 2003-2013

6


O emprego formal geralmente é associado a trabalhos de qualidade mais elevada, com

melhores condições e maiores salários. A boa notícia, no entanto, tem seu lado ruim: o

aumento do emprego formal implica no possível crescimento dos gastos com garantias

trabalhistas, como o seguro desemprego. Isso de fato ocorreu. Segundo dados do

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)3, entre 2002 e 2012 os gastos do governo

com o seguro desemprego passaram de cerca de R$ 11 bilhões para R$ 28,4 bilhões (em

valores constantes de 2012)4, um aumento médio anual de quase 10%.

Como é possível que os gastos com o seguro desemprego tenham aumentado, quando o

desemprego está diminuindo?

No presente estudo, temos como foco essas três grandes tendências: a queda no

desemprego, o aumento da formalização e dos gastos com o seguro desemprego.

Examinaremos principalmente as transições no mercado de trabalho para esclarecer

quais foram os fluxos que geraram as tendências observadas. Utilizaremos a base de

dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), realizada mensalmente pelo Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa pesquisa é amostral e domiciliar e

abrange as seis principais Regiões Metropolitanas brasileiras5. Com o objetivo de

mostrar uma perspectiva de longo prazo, a maioria das tabelas utilizará somente os

dados dos meses de setembro dos anos 2003, 2008 e 2013.

3 Ver Brasil (2008), Brasil (2009), Brasil (2012) e Brasil (2013).

4 Utilizamos como deflator o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do IBGE.

5 São elas as Regiões Metropolitanas de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Belo Horizonte, de Salvador, de

Pernambuco e de Porto Alegre.

56% 62%

67%

0%

20%

40%

60%

80%

2002 2008 2012

Gráfico 4 - Proporção (%) de Empregados com Carteira Assinada - Brasil, 2002-2012

7

Para um panorama mais abrangente do cenário brasileiro, fizemos tabulações

complementares com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD),

também elaborada pelo IBGE. Com abrangência nacional, essa pesquisa permite

verificar a situação do mercado de trabalho no Brasil como um todo. Como os dados da

PNAD 2013 não estão disponíveis, utilizamos os anos de 2002, 2008 e 2012.

Panorama Geral do Mercado de Trabalho e Desemprego

O crescimento da população ocupada ocorre por uma diversidade de fatores. Um

panorama geral do mercado de trabalho dos últimos dez anos mostra crescimento da

População em Idade Ativa (PIA), a população residente com idade igual ou maior do

que 10 anos6, porém a taxas declinantes (ver Gráficos 5 a 8, abaixo). Entre 2002 e 2008,

no Brasil como um todo o crescimento foi de 2,1% a.a., enquanto que entre 2008 e 2012

a taxa caiu para 0,8% a.a. Nas Regiões Metropolitanas (RMs), a taxa foi

comparativamente menor no primeiro período (1,7% a.a. entre 2003 e 2008), porém

posteriormente apresentou redução menos intensa do que no país como um todo,

mantendo-se em 1,3% a.a. de 2008 a 2013. Essas mudanças refletem tendências

demográficas de longo prazo. Com a redução das taxas de natalidade e aumento das

expectativas de vida, uma proporção maior da população passa a ocupar as faixas etárias

mais velhas, e a população mais jovem perde participação relativa, como podemos ver

nos Gráficos 9 e 10.

Como destacam Chahad e Pozzo (no prelo), o país passa por um período de bônus

demográfico, que representa uma janela de oportunidade de desenvolvimento

econômico propiciada pelas tendências demográficas. Nesse contexto, a redução das

taxas de natalidade e mortalidade faz com que a parcela da população que depende

economicamente da outra parcela, em idade ativa, seja decrescente. Haveria, dessa

forma, excedentes econômicos que, no médio e longo prazo, permitiriam aumento de

poupança e capacidade de investimento (que, no entanto, não parecem estar sendo

aproveitados). No curto prazo, o envelhecimento da população no geral e, em particular,

da PIA faz com que os jovens (tradicionalmente com maiores taxas de desemprego,

6 Apesar da mudança de definição na PNAD 2012 para pessoas com 15 anos ou mais, mantivemos o

critério anterior.

8

informalidade e menor escolaridade) percam participação e a população ocupada, no

geral, ganhe produtividade (Chahad e Pozzo, no prelo).


37 40

43

22 23 25

19 21 23

3 2 1

0

10

20

30

40

2003 2008 2013

Milh

ões

Gráfico 5 - PIA, PEA, Ocupados e Desocupados - Regiões Metropolitanas, 2003-2013

PIA PEA OCUPAÇÃO DESOCUPAÇÃO

1.7% 1.3% 1.5% 1.1% 2.7%

1.6%

-9%

-6%

-10%

-8%

-6%

-4%

-2%

0%

2%

4%

2003-2008 2008-2013

Gráfico 6 - Taxa de Variação Anual da PIA, PEA, PO e PD - Regiões Metropolitanas, 2003-2013


142 161 169

87 99 101

79 92 95

8 7 6

0

50

100

150

200

2002 2008 2012

Milh

ões

Gráfico 7 - PIA, PEA, Ocupados e Desocupados - Brasil, 2002-2012


9


A População Economicamente Ativa (PEA), que representa o estoque total de força de

trabalho disponível, apresentou ritmo de crescimento semelhante àquele da PIA, como

podemos ver Gráficos 6 e 8, acima. Isso significa que a redução do desemprego dos

anos 2000 ocorreu em um período em que a parcela da população que permaneceu

inativa se manteve constante (Gráficos 9 e 10). Chahad e Pozzo (no prelo) mostram que

a ocupação entre os jovens diminuiu por conta da ação de diversos programas, e houve

um aumento consequente de jovens estudando, ou seja, economicamente inativos. Além

disso, nos anos abrangidos pelos nossos dados houve aumento da escolaridade média da

população e grande expansão do ensino superior (Insper, 2009). Em consequência, é

provável que, apesar da estabilidade, o perfil dos inativos possa ter se transformado,

com redução da idade média e aumento da proporção de estudantes.

O crescimento da PEA foi puxado pelo aumento da População Ocupada (PO),

especialmente nas RMs, que representam as áreas economicamente mais dinâmicas. No

primeiro período, o crescimento foi de cerca de 2,7% a.a. tanto nas RMs quanto no

Brasil como um todo. No período seguinte, o emprego cresceu mais intensamente nas

RMs (1,6% a.a.) do que no país (0,6% a.a.).

Simultaneamente, a População Desocupada (PD) se reduziu. Nas RMs o estoque de

desocupados diminuiu mais intensamente do que no Brasil como um todo. As

tendências também foram diferenciadas, mais intensas nas RMs entre 2002 e 2008 (-9%

a.a.) e no Brasil como um todo entre 2008 e 2013 (-3% a.a.).

2.1% 0.8%

2.3%

0.4%

2.6%

0.6%

-2% -3%

-10%

-8%

-6%

-4%

-2%

0%

2%

4%

2002-2008 2008-2012

Gráfico 8 - Taxas de Variação Anual da PIA,PEA, Ocupados e Desocupados - Brasil, 2002-2012


10


O que explica a redução da taxa de desemprego?

Um primeiro ponto é relacionado aos fluxos de entrada e saída do emprego e do

desemprego. No geral, o fluxo de entrada no desemprego foi menor do que o fluxo de

saída para o emprego, como mostra o Gráfico 11. Não estamos contabilizando o fluxo

de saída do emprego para a inatividade. Note que ambos os fluxos de novos

desempregados (com menos de 1 mês de procura) e ocupados (com menos de 1 mês no

trabalho) diminuem ao longo dos anos.

58% 57% 57%

84% 87%

89%

50%

60%

70%

80%

90%

2003 2008 2013

Gráfico 9 - Proporção (%) da População em Idade Ativa na População total e Taxa de Atividade - Regiões


Atividade PIA

61% 62% 60%

82% 85% 86%

50%

60%

70%

80%

90%

2002 2008 2012

Gráfico 10 - Proporção (%) da População em Idade Ativa na População total e Taxa de Atividade - Brasil,

2002-2012

Atividade PIA

11

Fonte: PME/IBGE. Elaboração própria.

Qual dos dois movimentos foi mais relevante para a redução da taxa de desemprego? A

redução dos novos desempregados, ou aquela dos novos ocupados?

Para verificar essas questões, em uma análise mais detalhada, utilizamos uma

metodologia de decomposição da taxa de desemprego em probabilidades de transição

entre dois estados: a ocupação e o desemprego. Os cálculos das probabilidades foram

feito com dados de estoques mensais de ocupados, desocupados e desocupados de curto

prazo, a partir de uma metodologia que evita um problema de subestimação das

probabilidades de transição7.

O Gráfico 12 mostra a probabilidade média de admissão estimada para cada trimestre.

Podemos observar que há uma tendência geral de crescimento da probabilidade de

admissão entre 2002 e 2013, excetuando o último ano disponível (a partir do 2º

trimestre de 2012). O resultado mostra que, de fato, a taxa de saída do desemprego em

direção à ocupação apresentou aumento relativo na última década, o que está associado

à redução da duração média do desemprego. No último ano da série, no entanto, parece

haver uma mudança na tendência, com redução do fluxo para o emprego.

7 A metodologia foi desenvolvida por Shimer (2007) e adaptada para os dados brasileiros por Nunes

(2010) e Menezes Filho e Nunes (2013). Reproduzimos e estendemos as séries elaboradas por Menezes Filho e Nunes (2013) com dados da PME até 2013.

453,895 429,161

288,177

549,279

460,086

337,649

0

100,000

200,000

300,000

400,000

500,000

600,000

2003 2008 2013

Gráfico 11 - Novos Desempregados e Novos Ocupados - Regiões Metropolitanas, 2003-2013

Desempregados Ocupados

12


No mesmo período, a probabilidade de desligamento caiu (Gráfico 13), o que significa

que houve um decréscimo relativo da entrada no desemprego a partir da ocupação.


Mais desempregados sendo admitidos e menos empregados sendo demitidos. Em meio

a esses movimentos, o que mais influenciou a taxa de desemprego?

Segundo Menezes Filho e Nunes (2013), entre 2002 e 2009 a variação da probabilidade

de admissão explica integralmente a variação da taxa de desemprego. Isso significa que

10%

15%

20%

25%

30%

35%

04%

05%

06%

07%

08%

09%

10%

11%

12%

13%

14%

2T0

2

1T0

3

4T0

3

3T0

4

2T0

5

1T0

6

4T0

6

3T0

7

2T0

8

1T0

9

4T0

9

3T1

0

2T1

1

1T1

2

4T1

2

Pro

b. A

dm

issã

o

Taxa

de

De

socu

paç

ão

Gráfico 12 - Probabilidade de Admissão (%) e Taxa de Desemprego - Regiões Metropolitanas, 2003-2013

Tx. Desocupação Prob. Admissão

1.2%

1.7%

2.2%

2.7%

3.2%

3.7%

04%

05%

06%

07%

08%

09%

10%

11%

12%

13%

14%

2T0

2

1T0

3

4T0

3

3T0

4

2T0

5

1T0

6

4T0

6

3T0

7

2T0

8

1T0

9

4T0

9

3T1

0

2T1

1

1T1

2

4T1

2

Pro

b. D

esl

igam

en

to

Taxa

de

De

socu

paç

ão

Gráfico 13 - Probabilidade de Desligamento - Regiões Metropolitanas, 2003-2013

Tx. Desocupação Prob. Desligamento

13

a importância das contratações sobre a taxa de desemprego preponderou em relação à

importância da redução dos desligamentos no que se refere à queda da taxa de

desemprego. Apesar de mostrar redução importante e guardar relação estreita com a

taxa de desemprego (com uma correlação simples de quase 0,9), a variação da

probabilidade de desligamento é bem menor do que a anterior e praticamente não

explica em nada a queda da taxa de desemprego (Menezes Filho e Nunes, 2013).

Um segundo ponto se relaciona ao comportamento das diferentes posições na ocupação.

Os Gráfico 14 e 15 mostram que a proporção dos trabalhadores recentemente

contratados (com menos de 1 ano no trabalho) apresentou relativa estabilidade entre os

empregados formais do setor privado, enquanto que, entre os informais e trabalhadores

por conta própria, apresentou redução. Esse resultado indica que a rotatividade do

mercado de trabalho se manteve relativamente constante entre assalariados formais,

enquanto que entre informais e trabalhadores por conta própria ela se reduziu.

19% 23% 22%

17% 12% 11%

48% 48%

38%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

2003 2008 2013

Gráfico 14 - Participação (%) de Trabalhadores com Menos de 1 ano no Trabalho, por Posição na Ocupação

- Regiões Metropolitanas, 2003-2013

Carteira Assinada Conta Própria Sem Carteira

14


A duração média dos trabalhos informais e por conta própria, por outro lado, estaria

aumentando, enquanto aquela dos empregos formais se manteve relativamente

constante, como podemos ver no Gráfico 16, abaixo. A duração do trabalho entre os

trabalhadores por conta própria e entre informais aumentou pouco mais de 30% entre

2003 e 2013.


Os ocupados formais apresentaram crescimento da participação na PO, enquanto que os

trabalhadores por conta própria mantiveram a sua importância entre os ocupados com

pequena redução e os empregados sem carteira diminuíram a sua participação

19% 23% 21%

14% 12% 10%

42% 42% 38%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

2002 2008 2012

Gráfico 15 - Participação (%) de Trabalhadores com Menos de 1 ano no Trabalho, por Posição na Ocupação

- Brasil, 2002-2012

Carteira Assinada Conta Própria Sem Carteira

78 82 88

67 63 64

36 39 50

98

117 129

0

50

100

150

2003 2008 2013

Gráfico 16 - Tempo Médio (em meses) no Trabalho - Regiões Metropolitanas, 2003-2013

Total Com Carteira Sem Carteira Conta Própria

15

consideravelmente. Esses últimos apresentaram inclusive decréscimo absoluto (de -

26%).


Pelo lado dos desocupados, a taxa de entrada no desemprego apresentou aumento

relativo ao longo do tempo. O Gráfico 18 nos mostra que os desempregados de curto

prazo (com até 6 meses de procura por trabalho), que já eram a maioria em 2003 com

62%, aumentaram ainda mais sua participação para 74% em 2013. Além disso, o

desemprego de longo prazo, com 2 anos ou mais, apresentou redução significativa,

passando de 12% em 2003 para 7% em 2013.


39% 44%

51%

16% 14% 9%

20% 19% 18%

11% 11% 11% 8% 8% 6%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

2003 2008 2013

Gráfico 17 - Distribuição (%) na População Ocupada, por Posição na Ocupação - RMs, 2003-2013

Com Carteira Sem Carteira Conta Própria Setor Público Outros

62%

73% 74%

13% 11% 10% 13% 9% 9% 12%

7% 7%

0%

20%

40%

60%

80%

2003 2008 2013

Gráfico 18 - Distribuição (%) das Pessoas desocupadas por Tempo de Procura de Emprego - Regiões Metropolitanas,

2003-2013

0 a 6 meses 7 a 11 meses 1 a 2 anos 2 anos ou mais

16

Outra forma de se observar as mudanças no desemprego é através da sua duração

média. Como nos mostra o Gráfico 19, entre 2003 e 2008 essa duração caiu de 8,5

meses para 6 meses, mantendo-se no mesmo patamar até 2013.

Temos, portanto, desenvolvimentos ao longo do tempo diferenciados de acordo com a

posição na ocupação. Nas RMs, os trabalhadores por conta própria representavam em

2013 uma parcela relevante da população ocupada (18%), com trabalhos bastante

estáveis e com uma tendência de aumento dessa estabilidade. No mesmo ano, os

empregados sem carteira no setor privado estavam em tendência de decréscimo absoluto

e representavam somente 9% dos ocupados. Como no caso dos trabalhadores por conta

própria, a duração média dos vínculos estava aumentando e a entrada de novos

informais, diminuindo. Os empregados formais do setor privado apresentaram crescente

participação na PO (chegando em 2013 a 51%), mantendo constante a duração média

dos vínculos. Por outro lado, os desempregados apresentaram decréscimo absoluto, com

grande rotatividade e redução do tempo de procura de trabalho. O desemprego de longo

prazo, em adição, se reduziu consideravelmente.

Formalização

A outra tendência recente a ser investigada é a do aumento do emprego formal.

Como vemos nos Gráficos 20 a 23, o ritmo de crescimento do emprego com carteira de

trabalho assinada no setor privado foi superior àquele do total do empregados, de modo

que a proporção desses empregados formais aumentou de 53% em 2003 para 66% em

8.5

6.0 6.3

0

2

4

6

8

10

2003 2008 2013

Gráfico 19 - Tempo Médio (em meses) de Procura por Trabalho, apenas desocupados -

Regiões Metropolitanas, 2003-2013

17

2013 nas RMs (Gráficos 3) e de 56% a 67% no Brasil como um todo (Gráfico 4). Esse

crescimento se deve a uma série de fatores, como por exemplo, a tendência de

crescimento da economia brasileira (Corseuil e Foguel, 2012), o aumento da

escolaridade média (Mello e Santos, 2009), ampliação da fiscalização trabalhista

(Simão, 2009) e reformas microeconômicas implementadas pelo governo no início dos

anos 2000.

Chahad e Pozzo (no prelo) colocam outros fatores adicionais como: a estabilidade

econômica, criação de sistemas de tributação especiais para pequenas e médias

empresas (p.e. o SIMPLES nacional), aumento da demanda por profissionais mais

qualificados, envelhecimento da PO, flexibilização de formas de contratação formal,

melhoria das condições econômico-financeiras e do consumo através do crédito,

institucionalização do setor formal como um desejo da sociedade.

14

16 18

7 9

12

0

5

10

15

20

2003 2008 2013

Milh

ões

Gráfico 20 - Total de Empregados e Empregados com Carteira Assinada - Regiões


Empregados (Total) Carteira Assinada

44

54 58

25 34

39

0

20

40

60

80

2002 2008 2012

Milh

ões

Gráfico 21 - Total de Empregados e Empregados com Carteira Assinada - Brasil, 2002-2012


18


Os Gráficos 22 e 23 nos mostram que entre 2002 e 2008 o crescimento do emprego com

carteira foi ligeiramente maior no Brasil como um todo, em comparação com as RMs.

No entanto, a geração de empregos formais entre 2008 e 2013 foi mais acelerada nas

RMs.


Novamente, as transições entre situações de mercado de trabalho esclarecem a origem

dos fluxos em direção à formalidade. Nos Gráficos 24 a 26, consideramos as transições

em intervalos de 1 ano, entre cinco situações de mercado de trabalho: assalariados com

carteira assinada (formal), assalariados sem carteira (informal), trabalho por conta

própria, desocupação e inatividade. Foram considerados somente os indivíduos com

3.46%

2.02%

5.09% 4.72%

0%

2%

4%

6%

2003-2008 2008-2013

Gráfico 22 - Taxa de Crescimento Anual do Total de Empregados e Empregados com Carteira -

Regiões Metropolitanas, 2003-2013


3.63%

1.64%

5.28%

3.86%

0%

2%

4%

6%

2002-2008 2008-2012

Gráfico 23 - Taxa de Crescimento Anual do Total de Empregados e Empregados com Carteira -

Brasil, 2002-2012


19

entre 25 e 70 anos. As linhas segmentadas representam os limites do intervalo de

confiança de 95%.

Em primeiro lugar, a taxa de permanência dos assalariados formais e dos inativos foram

as maiores ao longo de todo o período e apresentaram estabilidade em torno de 85%,

após crescimento entre 2003 e 2005. Em contraste, a taxa dos informais se reduz a partir

de 2005. Entre os desocupados, a taxa é decrescente ao longo de todo o período,

especialmente entre 2008 e 2010.


A partir da formalidade, as transições em direção à informalidade ou à desocupação se

reduziram no período, o que explica em parte o aumento da formalização.

15%

25%

35%

45%

55%

65%

75%

85%

95%

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Gráfico 24 - Taxa de Permanência (%) por Situação Inicial - Regiões Metropolitanas, 2003-2011

Formal Informal C. Própria

Desocupado Inativo

2.0%

3.0%

4.0%

5.0%

6.0%

7.0%

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Gráfico 25 - Transições a Partir da Formalidade - Regiões Metropolitanas, 2003-2011


Desocupado Inativo

20


Com relação ao desemprego, a principal saída dessa situação ocorre pela transição para

a inatividade. Mas, o emprego formal foi aquele que mais ganhou importância como

porta de saída para a desocupação a partir de 2004. Pouco mais de 16% dos

desocupados naquele ano estava formalmente empregado após um ano. Em 2011 a

mesma estimativa chega a 30%. Esse padrão se repete a partir de todas as situações

iniciais, porém com intensidade menor.


Seguro Desemprego

O aumento da formalidade pode ter relação com o aumento dos gastos do governo com

seguro desemprego nos últimos anos. Em primeiro lugar, com relação à rotatividade do

setor formal, dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nos mostram que

entre 2003 e 2011 houve crescimento relativamente pequeno da rotatividade, de 41%

para 44%, como podemos observar no Gráfico 27. O ano de 2008 apresentou um pico

na série, provavelmente devido a efeitos da crise financeira internacional. Além disso,

no mesmo período a proporção de beneficiários do seguro desemprego em relação ao

estoque de celetistas se manteve praticamente constante em 16,5%, o que significa que

o crescimento do número de beneficiários foi quase o mesmo do total de empregados

com carteira assinada.

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Gráfico 26 - Transições a Partir da Desocupação - Regiões Metropolitanas, 2003-2011


Desocupado Inativo

21

Fonte: MTE. Elaboração própria.

Os dados da PME também mostram relativa estabilidade. O Gráfico 28 nos mostra que

a proporção dos novos trabalhadores formais (com menos de 1 mês de trabalho) no

estoque total se manteve praticamente estável no período, enquanto que entre os

informais e trabalhadores por conta própria, se reduziu. A proporção de empregados

com carteira assinada que se tornaram desocupados ou inativos em relação ao estoque

de empregos com carteira segue tendência semelhante àquela das admissões (Gráfico

29), o que parece reforçar o resultado de que a rotatividade do setor formal não estaria

aumentando de forma relevante.

41.0 40.2 41.3 41.5 41.9 45.1 43.1 44.6 43.9

16.8 15.3 16.1 16.4 16.4 17.3 17.8 16.9 16.7

0

10

20

30

40

50

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

%

Gráfico 27 - Taxa de Rotatividade Anual e Proporção de Beneficiários em Relação ao Estoque Total de

Empregados Celetistas - Brasil, 2003-2011

Rotatividade Proporção de Beneficiários

0%

20%

40%

60%

80%

100%

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Gráfico 28 - Proporção (%) de Novos Trabalhadores em Relação ao Estoque Total, por Posição na

Ocupação - Regiões Metropolitanas, 2003-2012


22


Para contabilizar os gastos com o seguro desemprego e examinar as suas variações,

realizamos um cálculo simplificado. A regra desse benefício prevê quantidades

diferenciadas de parcelas conforme a permanência em empregos formais: de 6 a 11

meses, o trabalhador demitido sem justa causa tem direito a 3 parcelas do benefício; de

12 a 24 meses, 4 parcelas; e permanências superiores a 24 meses garantem o direito a 5

parcelas. O valor das parcelas varia de acordo com o valor do salário. Assim, para cada

uma das faixas de permanência, fizemos o cálculo para um indivíduo representativo

médio e anualizamos os resultados.

Na simulação com dados da PME supusemos que todos aqueles que estavam em

condições de utilizar o benefício o fizeram. A pesquisa da PNAD, por outro lado, coleta

diretamente a informação do uso do seguro desemprego.

Os dados dos Relatórios de Gestão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) do

Gráfico 30 mostram que os beneficiários das cinco modalidades do seguro desemprego8

estariam aumentando, assim como os gastos do governo com o benefício. Entre 2002 e

2012 o número de beneficiários teria aumentado a uma taxa média anual de 5,6%,

enquanto que os gastos teriam crescido 10% a.a. (a preços constantes de 2012).

8 São elas: empregados formais, pescadores artesanais, empregados domésticos, trabalhadores

resgatados de regime análogo à escravidão e bolsa qualificação. O seguro desemprego de trabalhadores formais compreende a maior parte dos beneficiários e dos gastos com do benefício.

0.0%

0.2%

0.4%

0.6%

0.8%

1.0%

1.2%

1.4%

1.6%

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Gráfico 29 - Proporção de Entrantes na Formalidade e no Desemprego vindos da Formalidade - Regiões


Admissão Desligamento

23

Fonte: Brasil (2012) e Brasil (2013). Elaboração própria.

As simulações com dados da PME e da PNAD (Gráficos 31 e 32) mostram que estamos

subestimando os gastos que o governo teria realizado, já que o crescimento indicado em

nossas simulações foi menor do que o crescimento mostrado anteriormente. Apesar

disso, as simulações mostram que houve aumento significativo dos gastos de cerca de

4,5% a.a. nas RMs, e de quase 5%, com dados da PNAD. Quanto ao número de

beneficiários, as diferenças em relação aos dados do MTE se devem ao fato de que os

dados da PME mostram somente os beneficiários potenciais e com a abrangência

reduzida às Regiões Metropolitanas. Os dados da PNAD mostram redução entre 2008 e

2012 do número de pessoas que declararam ter usufruído do benefício.

100

165

257

100

148 172

50

100

150

200

250

300

2002 2008 2012

20

02

= 1

00

Gráfico 30 - Gastos do Governo e Beneficiários do Seguro Desemprego - Brasil, 2002-2012

Gastos Beneficiários

100.0

119.6

162.0

100.0

87.8

109.9

80

100

120

140

160

180

2002 2008 2012

20

03

= 1

00

Gráfico 31 - Gastos do Governo e Beneficiários do Seguro Desemprego (Formal) - Regiões Metropolitanas, 2002-

2012

Gastos Beneficiários potenciais

24


Um fator que contribui com o aumento dos gastos com o seguro desemprego é o salário

dos empregados formais e os reajustes dos limites que definem as parcelas do seguro

desemprego. Ambos definem os valores das parcelas do benefício. O salário médio dos

trabalhadores apresentou crescimento ao longo do período: nas RMs entre 2003 e 2013

a média passou de R$1.370 e chegou a R$1.660 (em valores constantes de 2012), um

crescimento médio de cerca de 2% a.a. No Brasil como um todo, o crescimento foi de

1,6% a.a., passando de R$ 1.200 para R$ 1.400 entre 2002 e 2012. O salário mínimo e o

valor máximo da parcela do seguro desemprego apresentaram crescimento real mais

acelerado, de respectivamente 5,3% a.a. e 5,6% a.a. entre 2003 e 2013.

100.0

122.5

160.4

100.0

126.4 117.6

80.0

90.0

100.0

110.0

120.0

130.0

140.0

150.0

160.0

170.0

2002 2008 2012

20

02

= 1

00

Gráfico 32 - Gastos do Governo e Beneficiários do Seguro Desemprego (Formal) - Brasil, 2002-2012

Gastos Beneficiários

1,371 1,489

1,659

382 513

642 715

1,075 1,236

0

500

1,000

1,500

2,000

2003 2008 2013

R$

Gráfico 33 - Salário Médio, Salário Mínimo e Parcela Máxima do Seguro Desemprego (R$ de 2012) - Regiões


Sal. Médio Sal. Mínimo Parcela Máxima

25


É preciso verificar, portanto, quais foram as fontes de crescimento desses gastos. A

partir da simulação anterior, fizemos um exercício simples de cenários contrafactuais

em que mantivemos constante, em primeiro lugar, o número de beneficiários e,

posteriormente, o salário médio e os limites utilizados na regra de determinação dos

valores das parcelas a serem pagas.

Com dados da PME, se o fluxo de indivíduos que saíram de empregos formais e

entraram no desemprego se mantivesse estável ao longo do tempo, os gastos teriam

crescido em 41% até 2008 e 52% até 2013. Em contraste, caso o valor das parcelas

tivesse se mantido constante (em termos reais), os gastos teriam decrescido 14% até

2008, porém aumentado 9% até 2013. Portanto, nos últimos dez anos o aumento do

salário e dos valores da regra de determinação das parcelas parecem ter contribuído

mais para o aumento dos gastos com o seguro desemprego em comparação com o

número de beneficiários.

1.9% 1.7% 2.2%

5.3% 6.0%

4.6% 5.6%

8.5%

2.8%

0.0%

2.0%

4.0%

6.0%

8.0%

10.0%

2003-2013 2003-2008 2008-2013

Gráfico 34 - Crescimento Anual do Salário Médio, Salário Mínimo e Percela Máxima do Seguro Desemprego - Regiões


Sal. Médio Sal. Mínimo Parcela Máxima

26


Com dados da PNAD, a simulação chega ao mesmo resultado geral no período como

um todo, com uma diferença em 2008. Se o salário médio e os valores da regra de

determinação das parcelas tivessem permanecido os mesmos de 2002, em 2008 os

gastos teriam aumentado 25% em 2012, 20%. Em contraste, se o número de

beneficiários tivesse se mantido constante desde 2002, os gastos teriam se reduzido em

2% até 2008 e aumentado em 34% até 2012.

Fonte: PNAD/IBGE. Elaboração própria.

Esse resultado contrasta com os argumentos que associam a causa principal do

crescimento das despesas com o seguro desemprego com o aumento da rotatividade e

sugere que o aumento dos gastos pode ser devido ao aumento dos salários dos

trabalhadores, em que se destaca o salário mínimo. O crescimento da rotatividade

100

141 151

100

86

109 100

120

162

8090

100110120130140150160170

2003 2008 2013

20

03

= 1

00

Gráfico 35 - Variação no Total de Gastos com Seguro-Desemprego - Regiões Metropolitanas,

2003-2013

Beneficiários Fixo Salário Fixo Simulação

100

125

120

100 98

134

100

123

160

90

110

130

150

170

2002 2008 2012

20

02

= 1

00

Gráfico 36 - Evolução Contrafactual dos Gastos com Seguro Desemprego - Brasil, 2002-2012

Salário Fixo Beneficiários Fixo Observado

27

impactaria o aumento do número de beneficiários potenciais. No entanto, como vimos

anteriormente, os dados da PME sugerem que a rotatividade do setor formal não teria

aumentado expressivamente, enquanto o aumento da rotatividade registrado pelos dados

do MTE não apresenta magnitude comparável ao crescimento dos beneficiários e dos

gastos com o seguro desemprego.

Conclusões

Nesse trabalho procuramos examinar as tendências do mercado de trabalho brasileiro de

queda acentuada da taxa de desemprego e aumento da formalização nos últimos dez

anos. Buscamos, além disso, realizar simulações para esclarecer a questão do aumento

dos gastos com o seguro desemprego em um contexto de queda do número e da taxa de

desocupados.

Em relação ao desemprego, mostramos que a probabilidade de admissão entre os

desocupados cresceu na maior parte do período (exceto no último ano), o que significa

que a duração média do desemprego foi reduzida. Por outro lado, a probabilidade de

desligamento entre os ocupados decresceu. Segundo Menezes Filho e Nunes (2013), o

fator que mais explicou a queda da taxa de desemprego entre 2002 e 2009 foram as

contratações, expressas pela probabilidade de admissão entre os desocupados. Em uma

economia com elevados custos de desligamento da mão de obra, como é a brasileira, é

de se esperar que em períodos de recessão econômica as demissões apresentem variação

menor do que as admissões. Dessa forma, é provável que políticas que incentivem as

contratações, em contraste com políticas de redução de demissões, possam alcançar

melhores efeitos em momentos de dificuldades da economia.

Nossos resultados mostram, além disso, que há diferenças importantes no

comportamento das dinâmicas de contratações e duração dos vínculos de trabalho de

acordo como a posição na ocupação. Nos empregos formais, que foram os que mais

ganharam participação no período, a rotatividade e a duração média dos vínculos se

mantiveram relativamente estáveis. Entres trabalhadores por conta própria e informais a

rotatividade diminuiu e a duração média aumentou. Os períodos de desemprego, por

outro lado, estão em média mais curtos e o desemprego de longo prazo perdeu

participação.

28

O aumento da formalização é explicado basicamente pela redução das transições dos

empregados formais para a informalidade e o desemprego. No sentido inverso, os fluxos

em direção à formalidade a partir das situações de informalidade, trabalho por conta

própria, desocupação e inatividade aumentaram expressivamente, especialmente entre

os desocupados.

Os gastos com o seguro desemprego apresentaram crescimento muito significativo entre

2002 e 2012. De acordo com as simulações, apesar de o número de beneficiários ter

apresentado crescimento no período como um todo, o fator que mais contribuiu para os

gastos teria sido o aumento do valor das parcelas, determinado pelos salários médios e

pelos sucessivos reajustes determinados pelo governo. Não encontramos evidências que

permitem sustentar o argumento de que o aumento da rotatividade seria um fator de

grande relevância para o aumento dos gastos.

Por outro lado, é possível que as regras do seguro desemprego abram espaço para o

atraso na procura do emprego, uma vez que a probabilidade de sair do desemprego tem

aumentado. Nesse caso, os antigos trabalhadores formais desocupados poderiam se

manter durante alguns meses sem procurar trabalho, na expectativa de que, quando

começassem a tomar providências, encontrariam emprego com relativa facilidade.

Bibliografia

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