Teoria do Estado Democrático

GRADUAÇÃO 2011.1

TEORIA DO ESTADO

DEMOCRÁTICOAUTOR: FELICIANO GUIMARÃES

SumárioTeoria do Estado Democrático

ROTEIRO DAS AULAS ............................................................................................................................................ 5Aula 1: Apresentação do Curso ...................................................................................................... 5Aula 2: O signifi cado das palavras e o feitiço da linguagem ............................................................ 6

PARTE I: POLÍTICA E CIÊNCIA POLÍTICA. .................................................................................................................... 7

AULA 3: POLÍTICA, PODER E ESTADO: CONHECENDO OS CONCEITOS ................................................................................. 7Aula 4: O conceito de Estado moderno ......................................................................................... 8Aula 5: Ideologia e dominação ....................................................................................................... 9

PARTE II: DEMOCRACIA E SUAS TEORIAS ................................................................................................................. 10Aula 6: Democracia e liberalismo ................................................................................................. 10Aula 7 e 8: Os diferentes modelos institucionais das democracias contemporâneas

e suas restrições à vontade da maioria. ............................................................................. 12Aulas 9, 10 e 11: A democracia pluralista. .................................................................................... 13Aulas 12, 13 e 14: A democracia minimalista. .............................................................................. 14Aula 15 e 16: A democracia participativista. ................................................................................ 15

PARTE III: A DEMOCRACIA NO BRASIL .................................................................................................................... 16Aulas 15 e 16: A transição democrática ........................................................................................ 16Aula 17: As características do sistema político brasileiro (visão negativa). ..................................... 17Aula 18: As características do sistema político brasileiro (visão positiva). ...................................... 18Aula 19 e 20: Democracia e Reforma Política .............................................................................. 19Aulas 21, 22 e 23: Democracia, Direito e Poder Judiciário ........................................................... 20

BIBLIOGRAFIA ADICIONAL .................................................................................................................................. 21

IV. ANEXOSeleção de fotos e documentos sobre a democracia brasileira e a história política do país. ............. 24

TEORIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO

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1. APRESENTAÇÃO GERAL

a) Tema. A democracia moderna é o tema do curso de Ciência Política. Ele constará de três partes:

1. O conceito de política;2. Teorias da democracia;3. A democracia no Brasil.

A segunda parte será especialmente enfatizada.

b) Abordagem: O curso buscará apresentar visões confl itantes sobre os assuntos tra-tados.

c) Organização: O curso foi montado com base em tópicos, que serão analisados de maneiras distintas por diferentes autores. A ênfase nessas visões confl itantes justifi ca a extensão das leituras e a eventual repetição de assuntos ao longo do programa. A opção pelo estudo da democracia moderna levou necessariamente à exclusão de alguns autores clássicos na matéria, especialmente os mais antigos.

2. OBJETIVOS

Os principais objetivos do curso são:• Apresentar os conceitos fundamentais da análise política contemporânea;• Identifi car as idéias centrais das teorias do Estado democrático;• Examinar os principais problemas da construção democrática no Brasil do

século XX.

Uma preocupação constante do curso é a relação entre política e direito. Haverá ênfase na dimensão política do direito.

O curso tem duas metas: primeiro, desenvolver nos alunos a capacidade de visualizar a política e a democracia de forma menos convencional; segundo, estimular os alunos a perceberem a democracia como um processo em permanente aperfeiçoamento, para o qual todos são chamados a participar.

3. MÉTODO DIDÁTICO

O material didático do curso foi elaborado de modo a permitir que os alunos se preparem com antecedência para as aulas. O roteiro propõe questões sobre cada texto a ser trabalhado, enfatizando os principais pontos e temas a serem discutidos.

A participação dos alunos será sempre estimulada.


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4. DESAFIOS E DIFICULDADES

Foram escolhidos alguns dos melhores autores contemporâneos nacionais e estran-geiros, independentemente da difi culdade dos textos. Cabe ao professor torná-los inte-ligíveis. A outra opção seria adotar livros de divulgação, do tipo “Introdução à Ciência Política”. Estes não seriam difíceis de ler; entretanto, dariam aos alunos uma falsa sensa-ção de segurança em assuntos muito controversos, entre outras limitações.O programa incorpora uma longa bibliografi a, em acréscimo aos textos que deverão ser lidos pelos alunos. Essa bibliografi a será utilizada pelo professor, e poderá servir, eventualmente, a futuros interesses dos alunos.

5. AVALIAÇÃO

Os alunos serão avaliados com base em:a. Duas provas escritas e participação em aula;b. Uma prova fi nal para aqueles que não obtiverem média semestral igual ou

superior a sete (7,0).P.S. Eventualmente, poderá haver um trabalho escrito extra.


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ROTEIRO DAS AULAS

AULA 1: APRESENTAÇÃO DO CURSO

Nesta primeira aula, o professor apresentará os objetivos do curso, a bibliografi a a ser lida, a dinâmica de trabalho a ser empregada e os métodos de avaliação que serão utilizados. Aproveite este momento para tirar suas dúvidas iniciais sobre o curso de Ciência Política.


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AULA 2: O SIGNIFICADO DAS PALAVRAS E O FEITIÇO DA LINGUAGEM

Nesta aula será discutido o seguinte texto:

LEITURA OBRIGATÓRIA:

GIANNETTI, Eduardo. O Mercado das Crenças. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.

Trecho a ser lido: Capítulo 10, “Sobre o uso errôneo da linguagem”, pp. 173-183.

TEMA CENTRAL: A IMPORTÂNCIA DO SIGNIFICADO DOS CONCEITOS.

QUESTÕES PROPOSTAS:

• Como se responde a uma pergunta sobre o signifi cado de uma palavra?• O que é uma defi nição?• De onde surgem os signifi cados das palavras?• O que nos ensina a recomendação baconiana de “pensar como pensam os sá-

bios, mas falar como falam as pessoas comuns”?• Em que consiste a armadilha da falsa segurança?• O que você acha da idéia de que se leva mais a sério um texto obscuro do que

um claro e preciso?


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PARTE I: POLÍTICA E CIÊNCIA POLÍTICA.

AULA 3: POLÍTICA, PODER E ESTADO: CONHECENDO OS CONCEITOS

As aulas que se seguem utilizarão um texto de um importante pensador italiano, Norberto Bobbio:


BOBBIO, Norberto. Teoria Geral da Política. São Paulo: Campus, 2000.

Trechos a serem lidos: Conceito de Política, pp. 159-173; Poder Político, p. 216; Política e Sociedade, pp. 222-226; Política e Direito, pp. 232-238.

Basicamente, os mesmos textos podem ser encontrados em: Bobbio, Norberto. O Filósofo e a Política. Rio de Janeiro: Contraponto, 2003, pp. 137-156, 243-257.

TEMA CENTRAL: COMO SE DÁ A RELAÇÃO ENTRE PODER E DIREITO.


• Qual é a origem etimológica da palavra “política”? E qual é o signifi cado atual desse conceito?

• Qual é a diferença entre defi nições descritivas e prescritivas de política?• Quais são os três elementos constitutivos do Estado?• O que se entende por “bem comum”?• O que Bobbio quer dizer com “fi m mínimo” da política?• O que se entende por “poder”? E o que signifi ca “autoridade”?• Pense em casos de poder legítimo e poder de fato, assim como de poder legal e

poder arbitrário. Imagine exemplos.• É melhor o governo das leis ou o governo dos homens? Por quê?• Como podemos classifi car as formas modernas de poder?• O que seria o poder político? Qual seria o seu fundamento mais visível?• O que é “Estado de Direito”? Refl ita sobre a dupla relação entre poder político

e ordem jurídica.• Comente a seguinte frase: “o poder sem direito é cego, mas o direito sem poder

é vazio”.• Pense nas relações entre poder político e poderes econômico e religioso. Como

são essas relações no Brasil? Cite exemplos de países onde não exista separação entre esses poderes.

• Quais são as principais “formas de governo”? E as principais “formas de Estado”?


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AULA 4: O CONCEITO DE ESTADO MODERNO

Esta aula discute a classifi cação weberiana de Estado moderno.

WEBER, Max. A Política como Vocação. in: WEBER, Max. Ciência e Política: duas vocações. São Paulo: Editora Cultrix, 2000

Trechos a serem lidos: 55-57; 59-62.

TEMA CENTRAL: O CONCEITO WEBERIANO DE ESTADO MODERNO.


• Como Weber a questão da racionalidade no mundo moderno? Quais são os diferentes tipo de racionalidade para o autor?

• Quais são os elementos que legitimam a autoridade na visão weberiana?• O que seria o “político profi ssional” para Weber? Você poderia identifi car este

tipo de político no Brasil contemporâneo?• Qual a diferença entre “ética da convicção” e “ética da responsabilidade”? Pense

em políticos brasileiros que podem ser vistos como mais convictos ou mais responsáveis:


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AULA 5: IDEOLOGIA E DOMINAÇÃO

Nesta aula, será discutido o seguinte texto:


MACHADO, Mario Brockmann. “Ideologia, socialização política e dominação”. Da-dos, 23, 2, 1980, pp. 131-149. (Ler, apenas, pp. 131-138.)

Este artigo apresenta uma teoria da ideologia política. Talvez contenha também o embrião de uma teoria geral da política. Observe como o autor apresenta, passo a passo, a problemática central de sua refl exão, os pressupostos de sua teoria, e os principais conceitos que serão utilizados, defi nindo-lhes os signifi cados empíricos e especifi cando as relações teóricas que se supõe existirem entre eles.

Procure fazer uma leitura dinâmica, sem se deter em cada parte, mas não deixe de registrar alguns conceitos centrais: sistema político, dominação, ideologia, socialização política e atores políticos.

TEMA CENTRAL: COMO SE DÁ O PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO IDEOLÓGICA DO GRUPO DOMINANTE.


• O que Mario Machado entende por “processo de socialização política”? E quais são seus estágios?

• De quais fatores depende a legitimação ideológica?• Quais são os quatro requisitos fundamentais da dominação estável?


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PARTE II: DEMOCRACIA E SUAS TEORIAS

AULA 6: DEMOCRACIA E LIBERALISMO

Esta aula será baseada, mais uma vez, em escritos de Norberto Bobbio.


BOBBIO, Norberto. Liberalismo e Democracia. São Paulo: Brasiliense, 1988.Trechos a serem lidos: capítulos 1, 2, 3 e 8.

TEMA CENTRAL: A RELAÇÃO ENTRE O LIBERALISMO POLÍTICO (LIMITES AO PODER DO ESTADO) E A DEMOCRACIA (AMPLITUDE DO ACESSO ÀS POSIÇÕES DE MANDO).


• Como podemos ser governados sem sermos oprimidos?• Qual é a diferença entre a democracia dos antigos e a democracia dos modernos?• A democracia sempre foi valorizada positivamente?• Por que a democracia dos antigos não faria mais sentido nos dias de hoje?• O que é a regra da maioria? Quais são os seus limites?• Quais são os argumentos a favor e contra a regra da maioria?• Qual é o conteúdo mínimo do Estado democrático segundo Bobbio?• De acordo com Bobbio, qual é o fundamento de uma sociedade democrática?• Quais são as promessas não cumpridas da democracia?• “Excesso de democracia” é um tema bastante discutido. O que você pensa disso?• O que é a apatia política? Você acha que ela existe no Brasil? Por quê?• Por que se fala em uma suposta “ingovernabilidade da democracia”? Você acha

que a democracia brasileira é ingovernável?• Caracterize o “governo das leis” e o “governo dos homens”. Quais são as princi-

pais diferenças entre eles?• Você acha que no Brasil temos um “governo das leis” ou um “governo dos ho-

mens”? Por quê?• Qual é a relação entre liberalismo e democracia?• Quais são os pressupostos e as principais características do Estado liberal?• O que é o jusnaturalismo? Qual a sua relação com o liberalismo?• O que é o contratualismo? O que o une à doutrina dos direitos do homem?• Quais são os limites do poder do Estado? Quais são os mecanismos que impe-

dem o uso abusivo desse poder?• O que seria a “igualdade na liberdade”? Quais são os seus dois princípios fun-

damentais?• Qual é o principal pressuposto comum entre liberalismo e democracia?


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• Defi na tirania da maioria. Quais são os meios de evitá-la?• O que é o neoliberalismo? Em que ele se diferencia do liberalismo?• O que são as utopias?


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AULA 7 E 8: OS DIFERENTES MODELOS INSTITUCIONAIS DAS DEMOCRA-CIAS CONTEMPORÂNEAS E SUAS RESTRIÇÕES À VONTADE DA MAIORIA.

Para esta aula a leitura será:


LIJPHART, Arend. Modelos de Democracia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

Trechos a serem lidos: pp. 27-38; 54-60; 247-261.

TEMA CENTRAL: COMO OS MODELOS DE WESTMINSTER E CONSENSUAL LIMITAM À VONTADE DA MAIORIA.


• Elenque as características fundamentais do modelo de Westminster:• Elenque as características do modelo consensual:• O atual sistema político brasileiro guarda quais características destes modelos?• Quais são os limites às mudanças constitucionais nestes dois modelos?• Como se dá a mudança constitucional brasileira? Qual destes dois modelos

mais se assemelha ao processo de alteração constitucional no Brasil?• É possível impor limites democráticos ao poder legislativo das maiorias parla-

mentares? Como?• Quem deve decidir se uma lei é inconstitucional? Como as democracias estáveis

lidam com esse problema? Como ele é tratado no Brasil?


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AULAS 9, 10 E 11: A DEMOCRACIA PLURALISTA.

Nestas aulas será discutido um livro de um dos mais importantes cientistas políticos da atualidade: Robert Dahl.


DAHL, Robert. Sobre a Democracia. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2001.

Trechos a serem lidos: capítulos 1, 2, 8, 13 e 14.

TEMA CENTRAL: A RELAÇÃO ENTRE O PLURALISMO DE GRUPOS DE PODER NA SOCIEDADE E O PODER DO ESTADO.

LEITURA AUXILIAR:

TOCQUEVILLE, Alexis. A Democracia na América. São Paulo: EDUSP, 1977.


• Quais seriam, segundo o autor, os principais adversários da democracia?• Faça um pequeno resumo das origens e dos primeiros desenvolvimentos da

democracia. Como era a democracia em Atenas e em Roma?• Se a democracia refere-se ao mesmo tempo a um ideal e a uma realidade, des-

creva o que é a democracia real e o que seria a democracia ideal em sua opinião. Você acha possível que um dia o ideal se torne real?

• Quais são as vantagens da democracia em relação a qualquer alternativa viável?• Quais são as instituições políticas exigidas por uma moderna democracia repre-

sentativa?• O que é a poliarquia ou a democracia poliárquica?• Descreva a “democracia de assembléia”. Ela lhe parece melhor ou pior do que a

democracia representativa, tal como a conhecemos hoje? Por quê?• Quais são as condições essenciais para a democracia? E as condições favoráveis?

Descreva-as. Você acredita que estas condições estejam presentes em nosso país?• Você concorda com Dahl quando ele afi rma que o capitalismo de mercado

favorece a democracia? E quando afi rma que a prejudica?• Quais são as difi culdades da democracia? Como elas podem ser resolvidas?

Com base em tudo o que você aprendeu neste livro de Dahl e nas demais aulas do curso até agora, tente inventar respostas, mecanismos, procedimentos, insti-tuições e experimentos possíveis para superar estas difi culdades. Use toda a sua imaginação!


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AULAS 12, 13 E 14: A DEMOCRACIA MINIMALISTA.

Nestas duas aulas serão discutidas duas obras de outro autor central do curso, o cientista político polonês Adam Przeworski.

LEITURAS OBRIGATÓRIAS:

PRZEWORSKI, Adam. Democracia e Mercado. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.

Trechos a serem lidos: pp. 9-13, 25-31, 36-37, 43-44 e 56-60.

PRZEWORSKI, Adam. Capitalismo e Social-Democracia. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. Trechos a serem lidos: pp. 37-44, 59-61.

TEMA CENTRAL: A DEMOCRACIA COMO UM PROCESSO DE INSTITUCIONALIZA-ÇÃO DA INCERTEZA.

LEITURA AUXILIAR:

SCHUMPETER, Joseph. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Rio de Janeiro: Edi-tora Zahar, 1984, cap. 21 e 22.


• Como se dá no capitalismo a tensão entre mercado e Estado? E como a demo-cracia se relaciona com essa tensão?

• O que signifi ca dizer que a democracia é um governo pro tempore?• Qual a relação entre democracia e incerteza? Você concorda que a incerteza é

inerente à democracia? Que tipo de incerteza é essa?• O que leva os atores políticos a participar do jogo democrático? E o que os faz

aceitar derrotas?• Qual foi o dilema eleitoral dos partidos socialistas europeus?• Qual a diferença entre reforma e revolução?• Qual seria a importância dos fatores econômicos na manutenção e durabilidade

das democracias?


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AULA 15 E 16: A DEMOCRACIA PARTICIPATIVISTA.

Nesta aula será fi nalizada a segunda parte do curso dedicada às teorias da democra-cia. Estude os seguintes textos:

UNGER, Roberto Mangabeira. Democracia Realizada: a alternativa progressista. São Paulo: Boitempo, 1999.

Trechos a serem lidos: experimentalismo democrático, pp.11-16; resumo, pp. 207-219.

LEITURA AUXILIAR:

FALCÃO, Joaquim. Democracia, Direito e Terceiro Setor. Rio de Janeiro: FGV, 2004.Trecho a ser lido: “democracia, mudança e terceiro setor”, pp. 49-67.

TEMA CENTRAL: A AMPLIAÇÃO DA DEMOCRACIA POPULAR (ADOÇÃO DOS ME-CANISMOS DE DEMOCRACIA DIRETA).


• O que você entende por “experimentalismo democrático”? Como é possível reconstruir instituições?

• Quais seriam os passos para se colocar em prática o experimentalismo democrá-tico no Brasil? Quais são os riscos envolvidos?

• Pense nas formas alternativas de participação organizadas pela sociedade civil: associações voluntárias, ONG’s etc. Identifi que exemplos no caso brasileiro.

• O que signifi ca o termo “democracia concomitante”?


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PARTE III: A DEMOCRACIA NO BRASIL

AULAS 15 E 16: A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA

Nestas duas aulas será iniciado o terceiro e último módulo do curso: a democracia no Brasil. Nesta primeira aula analisaremos o processo de transição democrática (1979-1988).

FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2001.Trecho a ser lido: “O regime militar e a transição para a Democracia”, pp. 251-310

(especialmente 251-262, 283-285 e 306-310).Leitura alternativa do mesmo autor: História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 1994,

pp. 457-515.

TEMA CENTRAL: ENTENDER TRÊS MECANISMOS INSTITUCIONAIS DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO (LEI DE ANISTIA, 1979; LEI ORGÂNICA DOS PARTIDOS, 1979 E A CONSTITUIÇÃO DE 1988)


Sobre o texto de Boris Fausto:• Qual é a importância da Guerra Fria para o entendimento de 1964?• O que signifi cava a expressão “radicalização política”?• Como a ausência de uma ditadura pessoal durante os governos militares facili-

tou a transição para a democracia? Compare o caso brasileiro com o chileno.• Qual o signifi cado política da Lei de Anistia de 1979?• Quais as razões políticas da Lei Orgânica dos Partidos de 1979?• Quais instrumentos de poder da Constituição de 1967 que se pode encontrar

na Constituição de 1988 no que tange ao Executivo?


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AULA 17: AS CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO (VI-SÃO NEGATIVA).

Nesta aula vamos discutir a visão negativa sobre as três características mais impor-tantes do sistema político brasileiro: o presidencialismo, o regime federativo e a nature-za fragmentada dos partidos.


LAMOUNIER, Bolívar. Da Independência a Lula: dois séculos de política brasileira. São Paulo: Augurium, 2005.

Trechos a serem lidos: 1964, pp.133-135; reforma política, pp. 235-260; democra-cia representativa e direta, pp. 274-284;

TEMA CENTRAL: O CARÁTER NEGATIVO DO PRESIDENCIALISMO, DO FEDERALIS-MO E DA FRAGMENTAÇÃO PARTIDÁRIA SEGUNDO BOLÍVAR LAMOUNIER.


• Seriam os regimes parlamentaristas mais aptos a garantir a continuidade da democracia do que os regimes presidencialistas?

• Por que a fragmentação partidária é vista como um problema?• Qual é o impacto das medidas provisórias na relação entre o Executivo e o Le-

gislativo?• Como se dá a representação dos estados no Congresso?


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AULA 18: AS CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO (VISÃO POSITIVA).

Nesta aula vamos discutir a visão positiva sobre as três características mais importan-tes do sistema político brasileiro: o presidencialismo, o regime federativo e a natureza fragmentada dos partidos.

LEITURAS OBRIGATÓRIAS:

LIMONGI, Fernando e FIGUEIREDO, Argelina. Executivo e Legislativo na Nova Ordem Constitucional. São Paulo: Editora FGV, 1999.

Trechos a serem lidos: pp. 41-55.

AMORIM NETO, Octavio e TAFNER, Paulo. Governos de Coalizão e Mecanismos de Alarme de Incêndio no Controle Legislativo das Medidas Provisórias Dados, vol.45, no.4, Rio de Janeiro, 2002.

Trechos a serem lidos: 1-6.

TEMA CENTRAL: O CARÁTER POSITIVO DO PRESIDENCIALISMO, DO FEDERALIS-MO E DA FRAGMENTAÇÃO PARTIDÁRIA SEGUNDO LIMONGI E FIGUEIREDO E AMORIM NETO E TAFNER.


• Como Limongi e Figueiredo entendem o papel do presidente na formação da coalizão governante? Quais instrumentos de poder o presidente utiliza para for-mar esta coalizão?

• Na visão de Limongi e Figueiredo os parlamentares cooperam com o presidente no processo legislativo?

• Qual o e feito da fragmentação partidário sobre a formação da coalizão gover-nante na visão de Limongi e Figueiredo?

• Qual a importância do uso de MPs para a formação das coalizões governantes segundo Amorim Neto e Tafner?

• Como a dubiedade da expressão constitucional “relevância e urgência” para o exercício das MPs abriu espaço para que o Executivo as utilizasse indiscrimina-damente?


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AULA 19 E 20: DEMOCRACIA E REFORMA POLÍTICA

Para esta aula serão lidos os seguintes textos:


REIS, Fábio Wanderley. “Engenharia e Decantação”. In Benevides, Maria Victoria, Paulo Vannuchi e Fábio Kerche, orgs. Reforma Política e Cidadania. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo/Instituto Cidadania, 2003.

Trecho a ser lido: pp. 20-32.

SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Décadas de Espanto e uma Apologia Democrá-tica. Rio de Janeiro: Rocco, 1998.

Trecho a ser lido: pp. 121-144.


• Tendo como base a leitura de Fábio Reis posicione-se a respeito de algumas das recomendações de reforma política discutidas no Brasil nos últimos anos, a saber: redução do número de partidos, fi nanciamento público de campanhas, voto distrital, voto em lista fechada, voto facultativo, fi delidade partidária, cláu-sula de desempenho e proibição de coligação em eleições proporcionais.

• O que Wanderley Santos denomina de “engenharia doutrinária”?• Você considera pertinente a associação entre representação proporcional e frag-

mentação do eleitorado? Você acha que a adoção do sistema eleitoral majoritá-rio resolveria esse suposto problema?

• Qual seria a conseqüência do sistema eleitoral majoritário para as minorias políticas?

• A fragmentação partidária sempre produz ingovernabilidade?


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AULAS 21, 22 E 23: DEMOCRACIA, DIREITO E PODER JUDICIÁRIO

Para estas duas últimas aulas temáticas do curso, deverão ser lidos os seguintes textos:


MACHADO, Mario B., “Raízes do controle externo do Judiciário”. Monitor Público, 8, 1996.

Trechos a serem lidos: 5-9.

ARANTES, Rogério Bastos. “Judiciário: entre a justiça e a política”. In Lúcia Avelar e Antonio Octavio Cintra (orgs.). Sistema Político Brasileiro. Rio de Janeiro: Fun-dação Konrad-Adenauer, 2004.

Trechos a serem lidos: 79-108


• O que Locke, Montesquieu e os Federalistas podem nos ensinar sobre a separa-ção de poderes?

• Em que consiste o controle externo do Judiciário?• Por que o controle externo do Judiciário seria compatível e até mesmo reque-

rido pelo princípio da separação dos poderes? Resuma e avalie os argumentos apresentados no texto. O que você pensa sobre isso? Concorda? Discorda?

• Em que consiste a judicialização da política? Como ela ocorre no Brasil?• O que é o ativismo judicial? Você acha que ele constitui uma ameaça ao princí-

pio da separação dos poderes?• O que é controle de constitucionalidade segundo Arantes?• Quais as principais diferenças entre sistema difuso clássico e centralizado clássi-

co? Quais os principais exemplos?• Como funciona o sistema híbrido brasileiro? Este sistema aumenta o poder do

STF? Por quê?


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BIBLIOGRAFIA ADICIONAL

ACEMOGLU, Daron and ROBINSON, James. Economic Origins of Dictatorship and Democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 2006.

AMORIM Neto, Octavio. Presidencialismo e Governabilidade nas Américas. Rio de Janeiro: Editora FGV/Konrad Adenauer Stiftung, 2006.

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CARDOSO, Fernando Henrique. A Arte da Política. Rio de Janeiro: Civilização Bra-sileira, 2006.

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MOISÉS, José Álvaro, Os Brasileiros e a Democracia. São Paulo: Ática, 1995.PATEMAN, Carole. Participação e Teoria Democrática. São Paulo: Paz e Terra, 1992.PINHEIRO, Armando Castelar, org. Reforma do Judiciário. Rio de Janeiro: Bookling

Publicações, 2003.PRZEWORSKI, Adam. Sustainable Democracy. New York: Cambridge University

Press, 1995.RAWLS, John. Political Liberalism. New York: Cambridge University Press, 2005. (ex-

panded edition)RODRIGUES, Leôncio Martins e LAMOUNIER, Bolívar. A Reforma da Política. Rio

de Janeiro, Edições do Fundo nacional de Cultura, 2002. (Cadernos do Nosso Tempo – nova série, 7.)


FGV DIREITO RIO 23

SANTOS, Wanderley Guilherme dos. O Cálculo do Confl ito. Estabilidade e crise na política brasileira. Belo Horizonte, UFMG/ Rio de Janeiro, IUPERJ, 2002.

SANTOS, Wanderley Guilherme dos. O Paradoxo de Rousseau. Rio: Rocco, 2007.SARTORI, Giovanni. A Teoria da Democracia Revisitada. São Paulo: Ática, 1987, vol.

1 (defi nição de democracia, pp. 17-39, 40-61; eleições e opinião pública, pp. 123-156; participação, pp. 156-161; tecnologia, pp. 161-168; maioria e minoria, pp. 181-199); vol. 2 (defi nição, pp. 7-20; democracia direta e indireta, pp. 34-58; liberdade, pp. 59-106; igualdade, pp. 107-144; liberalismo, pp. 145-184).

SCHMITT, Carl. Th e Concept of the Political. Chicago: Th e University of Chicago Press, 1996.

SCHMITTER, Philippe and Kahl, Terry. “What democracy is...and is not”. Journal of Democracy, 2, 1996, pp. 75-88. (Ler, especialmente, 75-80.)

SCHUMPETER, J. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Rio de Janeiro: Zahar, 1984.

SEN, Amartya. “Democracy as a universal value”. Journal of Democracy, 10, 3, 1999, pp. 3-17.

SHAPIRO, Ian. Th e State of Democratic Th eory. Princeton: Princeton University Press, 2003.

SOUSA SANTOS, Boaventura. Reinventar a Democracia. Lisboa: Gradiva, 1998.SOUZA, Amaury de. “Cardoso and the struggle for reform in Brazil”. Journal of De-

mocracy, 10, 3, 1999, pp. 49-63.SPRUYT, Hendrik. “Th e origins, development, and possible decline of the modern

State”. In Annual Review of Political Science, 5, 2002, pp. 127-149.STORING, Herbert, ed. Th e Anti-Federalist. Abridgement by Murray Dry. Chicago:

Th e Chicago University Press, 1985.TILLY, Charles. Democracy. Cambridge University Press, 2007.TOCQUEVILLE, Alexis de. A Democracia na América. Belo Horizonte e São Paulo,

Itatiaia e EDUSP, 1977.TOURAINE, Alain. O Que é a Democracia? Petrópolis, RJ: Vozes, 1996.UNGER, Roberto Mangabeira. O Direito e o Futuro da Democracia. São Paulo: Boi-

tempo, 2004.VON MISES, Ludwig. Liberalism. Indianápolis: Liberty Fund, 2005.WEBER, Max. Economia y Sociedad. México: Fondo de Cultura, 1964.Weff ort, Francisco.Formação do Pensamento Político Brasileiro. São Paulo: Ática, 2006.

SUGESTÕES PARA LEITURAS FUTURAS (OBRAS CLÁSSICAS)

HART, H.L.A. Th e Concept of Law. Oxford University Press, 1994 (2a edição com um “postscript” importante).

RAWLS, John. A Th eory of Justice. Oxford University Press, 1999 (revised edition).


FGV DIREITO RIO 24

1 Estas fotos e documentos fazem par-

te do arquivo do CPDOC. O Centro de

Pesquisa e Documentação de História

Contemporânea do Brasil (CPDOC) da

Fundação Getulio Vargas abriga uma

série de documentos relevantes sobre

a história recente do país. Seu acervo é

uma fonte privilegiada de consulta no

Rio de Janeiro: o CPDOC possui o mais

importante acervo de arquivos pesso-

ais de homens públicos do país, com

cerca de 1,8 milhão de documentos.

Esses arquivos são abertos à consulta

pública, informatizada e disponível na

internet por meio do site www.cpdoc.

fgv.br. O endereço do CPDOC é: Praia de

Botafogo, 190 14° Andar – Botafogo,

Cep- 22253-900, Rio de Janeiro, RJ.

Telefone: (21) 2559.5676 / 2559.5677;

Fax: (21) 2559.5679; E-mail: cpdoc@

fgv.br. O horário de atendimento da

sala de consulta é de segunda a sexta-

feira, das 09.00 h às 16.30 h.

IV. ANEXO: SELEÇÃO DE FOTOS E DOCUMENTOS SOBRE A DEMOCRACIA BRASILEIRA E A HISTÓRIA POLÍTICA DO PAÍS.1

1. REVOLUÇÃO DE 1930

a) Getúlio Vargas no Paraná, durante a Revolução de 1930.

Fonte: CPDOC

Fonte: CPDOC


FGV DIREITO RIO 25

b) Cavalaria Gaúcha no Obelisco da Avenida Rio Branco.

Fonte: CPDOC

2. ESTADO NOVO

Getúlio Vargas fala à nação por ocasião da instauração do Estado Novo, na presença de autoridades no palácio do Catete (1937).

Fonte: CPDOC


FGV DIREITO RIO 26

3. QUEDA DE VARGAS

Bustos de Getúlio Vargas após a queda de seu governo em 1945.

Fonte: CPDOC

4. 1964

a) Passagem das tropas de Minas Gerais por Petrópolis após a vitória do movimento militar.

Fonte: CPDOC


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b) Parada da Vitória (Recife, 24 de maio de 1964).

Fonte: CPDOC


FGV DIREITO RIO 28

c) Primeiro ‘Ato Institucional’ editado pelo regime militar, em 09 de abril de 1964.


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Fonte: Arquivo Etelvino Lins / EL c 1964.04.09 doc 3 / CPDOC

5. CAMPANHA PELAS DIRETAS

a) Comício pela campanha das diretas (1984).

Fonte: CPDOC


FGV DIREITO RIO 34

b) Ulisses Guimarães e outros durante comício pró-diretas.

Fonte: CPDOC

Fonte: CPDOC


FGV DIREITO RIO 35

6. Congresso Nacional, Brasília: promulgação da Constituição de 1988 (05 de ou-tubro de 1988)

Fonte: CPDOC


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FELICIANO GUIMARÃESDoutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Rela-

ções Internacionais pela UNICAMP. Pesquisador Visitante em Ciência Política pela

Yale University. Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Tuiuti do

Paraná É pesquisador do Centro de Estudos das Negociações Internacionais do

Depto. de Ciência Política da USP (CAENI-USP). Tem experiência nas áreas de Teoria

Política, Economia Internacional, Burocracias e Organizações Internacionais.


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FICHA TÉCNICA

Fundação Getulio Vargas

Carlos Ivan Simonsen LealPRESIDENTE

FGV DIREITO RIO

Joaquim FalcãoDIRETOR

Sérgio GuerraVICE-DIRETOR DE PÓS-GRADUAÇÃO

Evandro Menezes de CarvalhoVICE-DIRETOR DA GRADUAÇÃO

Thiago Bottino do AmaralCOORDENADOR DA GRADUAÇÃO

Rogério Barcelos AlvesCOORDENADOR DE METODOLOGIA E MATERIAL DIDÁTICO

Paula SpielerCOORDENADORA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Andre Pacheco MendesCOORDENADOR DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Marcelo Rangel LennertzCOORDENADOR DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – CLÍNICAS

Cláudia Pereira NunesCOORDENADORA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – OFICINAS

Márcia BarrosoNÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – PLACEMENT

Diogo PinheiroCOORDENADOR DE FINANÇAS

Rodrigo ViannaCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÕES

Milena BrantCOORDENADORA DE MARKETING ESTRATÉGICO E PLANEJAMENTO

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