Teoria e institucionalização dos sistemas partidários após a terceira ...

download Teoria e institucionalização dos sistemas partidários após a terceira ...

of 38

  • date post

    09-Jan-2017
  • Category

    Documents

  • view

    219
  • download

    1

Embed Size (px)

Transcript of Teoria e institucionalização dos sistemas partidários após a terceira ...

  • OPINIO PBLICA, Campinas, Vol. XI, n 2, Outubro, 2005, p. 249-286

    Teoria e institucionalizao dos sistemas partidrios

    aps a terceira onda de democratizao

    Resumo Este artigo examina duas diferenas entre os sistemas partidrios das democracias industriais avanadas e os de pases menos desenvolvidos, particularmente em termos do nvel de institucionalizao. O argumento geral que os sistemas partidrios dos pases menos desenvolvidos so menos institucionalizados. De modo mais especfico, mostramos primeiro que a maioria das democracias e semi-democracias em pases menos desenvolvidos tm uma volatilidade eleitoral muito mais alta e menos estabilidade eleitoral do que as democracias industriais avanadas. E, em segundo lugar, boa parte da literatura sobre partidos e sistemas partidrios pressupe o contexto de sistemas partidrios institucionalizados com partidos fortemente enraizados na sociedade e supe ainda que vnculos programticos e ideolgicos esto na raiz dos vnculos estveis entre eleitores e partidos. Nos sistemas partidrios da maioria das democracias e semi-democracias dos pases menos desenvolvidos, os vnculos programticos e ideolgicos entre eleitores e partidos so mais fracos. Nessa mesma direo, os vnculos entre eleitores e candidatos so mais personalistas nas democracias e semi-democracias dos pases menos desenvolvidos do que nas democracias industriais avanadas. Palavras-chave: partidos polticos, sistemas partidrios, democracia, institucionalizao. Abstract This paper examines two differences between the party systems of the advanced industrial democracies and party systems of less developed countries, particularly in terms of the level of institutionalization. The overarching argument is that the party systems of less developed countries are less institutionalized. More specifically, we first show that most democracies and semi-democracies in less developed countries have much higher electoral volatility and less electoral stability than the advanced industrial democracies. Second, much of the literature on parties and party systems assumes the context of institutionalized party systems with strong party roots in society and further presupposes that programmatic or ideological linkages are at the root of the stable linkages between voters and parties. In the party systems of most democracies and semi-democracies in less developed countries, programmatic or ideological linkages between voters and parties are weaker. In this direction also, linkages between voters and candidates are more personalistic in democracies and semi-democracies of less developed countries than in the advanced industrial democracies. Keywords: political parties, party systems, democracy, institutionalization.

    Scott Mainwaring

    University of Notre Dame, Estados Unidos

    Mariano Torcal Universitat Pompeu Fabra, Espanha

  • OPINIO PBLICA, Campinas, Vol. XI, n 2, Outubro, 2005, p. 249-286

    250

    O principal argumento deste artigo que o nvel de institucionalizao uma dimenso central para compreender os sistemas partidrios1. At meados dos anos 1990, a maioria dos trabalhos sobre partidos e sistemas partidrios negligenciou esse fato, dado que tinha o alto nvel de institucionalizao como pressuposto. No obstante, sem examinar a institucionalizao, impossvel entender caractersticas importantes dos sistemas partidrios da maioria das democracias e semi-democracias ps-1978. Os eleitores, partidos e sistemas partidrios na maioria dos regimes competitivos desse perodo so qualitativamente diferentes daqueles das democracias industriais avanadas. Tratamos das duas primeiras dimenses da institucionalizao de um sistema partidrio que Mainwaring e Scully (1995) e Mainwaring (1999, p. 22-39) desenvolveram: a estabilidade da competio entre partidos e a profundidade das razes partidrias na democracia, que mostram diferenas grandes e persistentes entre a maioria das democracias e semi-democracias ps-1978 e as democracias industriais avanadas. Alm da maior estabilidade na competio entre partidos, o enraizamento social partidrio muito mais forte na maioria das democracias industriais avanadas, comparado maioria das democracias e semi-democracias ps-1978. Esse grau de enraizamento partidrio social varia de forte a fraco e ns analisamos duas manifestaes dessa fora varivel. Primeiro, uma quantidade considervel da literatura terica e comparativa pressupe que os vnculos programticos ou ideolgicos esto na raiz dos vnculos estveis entre eleitores e partidos. Nessas teorias, os eleitores escolhem um partido ou candidato com base em suas preferncias ideolgicas ou programticas. Porm, na maioria das democracias e semi-democracias ps-1978, esses vnculos so fracos e constituem uma parte fundamental do frgil enraizamento partidrio na sociedade.

    A outra manifestao emprica desse frgil enraizamento que os vnculos entre eleitores e candidatos so mais personalistas na maioria dos regimes competitivos ps-1978 do que nas democracias industriais avanadas. Fora destas, muitos eleitores escolhem os candidatos com base em suas caractersticas pessoais, sem levar em conta partido, ideologia ou questes programticas. O alto grau de personalismo reflete esse enraizamento e vai contra o que se espera, tomando como base a maior parte da literatura terica sobre eleitores e sistemas partidrios. O personalismo introduz um critrio importante para avaliar a institucionalizao dos partidos: a despersonalizao dos partidos e da competio partidria (MNY, 1990, p. 67).

    1 Agradecemos a Michael Coppedge, Marta Fraile, Anna Grzymala-Busse, Frances Hagopian, Kevin Krause, Ignacio Lago, Carol Mershon, Jos Ramn Montero, Richard Rose, Edurne Zoco e dois pareceristas annimos pelos comentrios. Edurne Zoco, Angel Alvrez, Lorenzo Brusattin e Terence Merritt forneceram auxlio pesquisa. Peter Baker, Eugene Bartkus, Viva Bartkus, Pradeep Chhibber, Dwight Dyer, Kevin Krause, Bong-jun Ko, Mark Jubulis, Vello Pettai, Marina Popescu, Gabor Toka, Edward Rakhimkulov e Edurne Zoco nos ajudaram a identificar cises, fuses e mudanas de nomes de partidos.

  • MAINWARING, S.;TORCAL, M. Teoria e institucionalizao dos sistemas partidrios...

    251

    Na concluso, argumentamos que a fraca institucionalizao tem conseqncias negativas para a accountability eleitoral. Sistemas partidrios pouco institucionalizados so mais vulnerveis a permitir que polticos anti-partidos cheguem ao poder, causando efeitos adversos na democracia, como por exemplo, Fujimori, no Peru entre 1990-2000, e Hugo Chvez, na Venezuela de 1998 at o presente. At a dcada de 1980, a literatura terica sobre partidos e sistemas partidrios ou concentrava-se em sistemas bem institucionalizados ou os pressupunha implicitamente. Havia poucas democracias ou semi-democracias com sistemas partidrios pouco institucionalizados. Porm, desde o incio da terceira onda de democratizao (HUNTINGTON, 1991), esses sistemas se tornaram lugar comum nos regimes polticos competitivos. Eles tm caractersticas e dinmicas diferentes dos sistemas bem institucionalizados. Os cientistas sociais precisam modificar a literatura terica dominante para compreender esses sistemas partidrios menos institucionalizados. Este artigo baseia-se em Mainwaring e Scully (1995) e Mainwaring (1999, p. 22-39), que geraram grande parte do trabalho contemporneo sobre institucionalizao do sistema partidrio. Avanamos em relao a esses trabalhos mais antigos de quatro maneiras. Primeiro, oferecemos mais provas empricas sistemticas, usando surveys em vrios pases para demonstrar algumas das proposies anteriores sobre essa institucionalizao. Com base nesses dados, tambm desenvolvemos novos indicadores para avaliar a fora das razes programticas dos partidos na sociedade. Em segundo lugar, analisamos uma variedade maior de pases do que naqueles trabalhos e outros estudos anteriores sobre esse tema. Em terceiro lugar, analisamos alguns aspectos novos da teoria dos sistemas partidrios, que aqueles trabalhos no trataram em detalhe; em particular, questionamos o pressuposto dos vnculos programticos e ideolgicos que permeia uma parte da literatura. Por fim, apresentamos testes mais rigorosos para algumas proposies empricas, ao mesmo tempo que abandonamos algumas afirmaes difceis de testar sobre as conseqncias da baixa institucionalizao. A segunda metade do artigo, ao mesmo tempo que desenvolve os conceitos e teorias presentes nos trabalhos citados, apresenta novos argumentos e evidncias. Diferentemente de Mainwaring e Scully (1995), no comparamos sistemas partidrios em todas as quatro dimenses de sua institucionalizao. Devido s dificuldades de se obter informaes empricas vlidas comparveis para todas as quatro dimenses em uma ampla gama de pases, preferimos desenvolver alguns pontos em maior profundidade e para um grande nmero de pases do que oferecer uma discusso superficial de todas as dimenses. Nossa anlise limita-se

  • OPINIO PBLICA, Campinas, Vol. XI, n 2, Outubro, 2005, p. 249-286

    252

    exclusivamente a democracias e semi-democracias2; os partidos que funcionam em regimes autoritrios esto fora de nossa esfera de estudo. Comparando sistemas partidrios: o nvel de institucionalizao

    Um sistema partidrio um conjunto de partidos que interagem de maneiras padronizadas. Essa definio implica trs diferenas entre sistemas e no-sistemas. Primeiro, como Sartori (1976) mostrou, um sistema deve ter pelo menos dois elementos constitutivos; portanto, precisa ter ao menos dois partidos. Segundo, a noo de interaes padronizadas sugere que h algumas regularidades na distribuio do apoio eleitoral por partidos ao longo do tempo, mesmo que alguns deles ascendam e outros declinem. Terceiro, a idia de um sistema implica alguma continuidade nos componentes que o formam. Portanto, sistema partidrio implica alguma continuidade nos partidos, ou seja,