Teoria E Prática Da Sentença Trabalhista

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  1. 1. 1 Teoria e Prtica da SENTENA TRABALHISTA
  2. 2. 2 1 edio 1996 2 edio 2003 3 edio 2009 4 edio 2012
  3. 3. 3 CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Juiz Titular da 1 Vara do Trabalho de Campinas/SP. Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifcia Universidade Catlica de So Paulo/SP. Doutorando em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de So Paulo (USP). Membro da Associao Juzes para a Democracia (AJD) e do Instituto de Pesquisas e Estudos Avanados da Magistratura e do Ministrio Pblico do Trabalho (IPEATRA). Teoria e Prtica da SENTENA TRABALHISTA 4 edio Atualizada, revista e ampliada
  4. 4. ndice para catlogo sistemtico: EDITORA LTDA. Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP) (Cmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) R Rua Jaguaribe, 571 CEP 01224-001 So Paulo, SP Brasil Fone (11) 2167-1101 www.ltr.com.br Fevereiro, 2012 Todos os direitos reservados Dias, Carlos Eduardo Oliveira Teoria e prtica da sentena trabalhista / Carlos Eduardo Oliveira Dias. 4. ed. atual, rev. e ampl. So Paulo : LTr, 2012. Bibliografia. 1. Direito processual do trabalho 2. Julgamentos I. Ttulo. 11-11933 CDU-347.951.0:331 1. Sentenas : Direito processual do trabalho 347.951.0:331 Verso impressa - LTr 4468.0 - ISBN 978-85-361-1992-2 Verso digital - LTr 7307.9 - ISBN 978-85-361-2130-7
  5. 5. 5 Aos que me do muitos carinhos quentes: Ana Paula, Pedro, Isabela, Felipe e Clara.
  6. 6. 6
  7. 7. 7 Sumrio Introduo quarta edio .................................................................................. 11 Introduo terceira edio ................................................................................ 13 Introduo segunda edio .............................................................................. 15 Introduo .............................................................................................................. 17 I GENERALIDADES 1. A jurisdio e o juiz ............................................................................................ 21 2. A efetividade como princpio motriz do processo.......................................... 28 3. A Reforma Processual e seus reflexos nas sentenas .................................... 32 4. Os atos processuais do juiz e o moderno conceito de sentena ................. 42 5. As sentenas trabalhistas e a Nova Competncia da Justia do Trabalho .... 48 II FUNDAMENTOS TERICOS DAS SENTENAS 6. Classificaes das sentenas ............................................................................. 67 6.1. Classificao quanto aos efeitos ou eficcia da sentena .................................... 67 a) Sentenas declaratrias ...................................................................................... 70 b) Sentenas constitutivas ..................................................................................... 72 c) Sentenas condenatrias ................................................................................... 73 d) Sentenas mandamentais................................................................................... 74 e) Sentenas executivas ......................................................................................... 76 6.2. Classificao quanto abrangncia ou alcance da sentena ............................... 79 a) Sentenas terminativas....................................................................................... 79 b) Sentenas definitivas ......................................................................................... 81 7. A estrutura das sentenas ................................................................................ 83 7.1. Relatrio ............................................................................................................. 86 7.2. Fundamentao .................................................................................................. 89 7.3. Dispositivo.......................................................................................................... 92
  8. 8. 8 8. Limites e nulidades da sentena....................................................................... 94 8.1. Generalidades ..................................................................................................... 94 8.2. Petio inicial e rito sumarssimo no processo do trabalho .................................. 101 8.3. Emendas sentena ........................................................................................... 102 8.4. Os chamados pedidos implcitos e a cognio de ofcio pelo juiz ....................... 105 9. Peculiaridades da sentena trabalhista ........................................................... 118 9.1. Forma da sentena ............................................................................................. 120 9.2. Cumulao de pedidos ....................................................................................... 120 9.3. Contedo obrigatrio ......................................................................................... 122 9.4. A liquidao da sentena trabalhista................................................................... 126 9.5. Sentenas trabalhistas em processos no trabalhistas ...................................... 130 III PRTICA DA SENTENA TRABALHISTA 10. Metodologia de redao da sentena ........................................................... 135 10.1. Relatrio ........................................................................................................... 135 a) Generalidades e tcnica redacional .................................................................... 135 b) Situaes de desnecessidade ............................................................................. 137 10.2. Fundamentao ................................................................................................ 138 a) Generalidades e organizao ............................................................................. 138 b) Questes processuais......................................................................................... 140 c) Preliminares ou objees processuais ................................................................. 158 d) Prejudiciais de mrito ........................................................................................ 186 e) Mrito ............................................................................................................... 219 f) Outras aes conexas ......................................................................................... 258 10.3. Dispositivo........................................................................................................ 263 11. Questes prticas de sentena Exerccios para resoluo ...................... 271 11.1. Problemas para soluo .................................................................................... 271 11.2. Sentenas simuladas ......................................................................................... 276 Bibliografia .............................................................................................................. 293
  9. 9. 9 O juiz um homem que se move dentro do direito como um prisioneiro dentro de seu crcere. Tem liberdade para mover-se e nisso atua a sua vontade; o direito, entretanto, lhe fixa limites muito estreitos, que no podem ser ultrapassados. O importante, o grave, o verdadeiramente transcendental do direito no est no crcere, isto , nos limites, mas no prprio homem. O juiz uma partcula de substncia humana que vive e se move dentro do processo. E se essa partcula de substncia humana tem dignidade e hierarquia espiritual, o direito ter dignidade e hierarquia espiritual. Mas se o juiz, como homem, cede ante suas debilidades, o direito ceder em sua ltima e definitiva revelao. EDUARDO J. COUTURE
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  11. 11. 11 Introduo quarta edio Com grata surpresa recebi a notcia de que a terceira edio deste livro, apenas um ano aps sua publicao, j estava prestes a se esgotar. Para mim, sinal de que a principal misso que assumi quando da sua elaborao estava cumprida: a de tentar oferecer um roteiro terico e prtico que facilitasse a compreenso do processo elaborativo de uma sentena trabalhista, destinado aos estudiosos do Direito e queles que disso necessitam por razes profissionais. E, claro, aos que esto percorrendo os tortuosos caminhos dos concursos para a Magistratura do Trabalho. Na edio anterior, esforcei-me para tentar ser o mais abrangente possvel, imaginando e visualizando as diversas possibilidades a serem encontradas em processos trabalhistas, de modo a apresentar ao leitor ao menos um caminho a ser traado no seu enfrentamento. Por certo que isso no foi suficiente, pois vrias foram as sugestes recebidas para incorporar novas proposies ao trabalho, e tantas outras surgiram a partir da observao de casos que chegaram s minhas mos. Da mesma maneira, novos enfoques se mostraram necessrios de acordo com o exame de provas aplicadas em concursos recentes, que evidenciam grande criatividade por parte das bancas examinadoras. Com isso, esta edio traz algumas consideraes a mais do que a anterior, exatamente como resultado dessa incorporao de situaes e solues observadas aps a sua publicao. Alm disso, como no poderia deixar de ser, promovi as atualizaes legislativas e jurisprudenciais supervenientes 3 edio, tentando deixar a obra com contedo coerente com as tendncias que vm sendo adotadas, especialmente pelos tribunais superiores. Por certo que esta no ser uma edio definitiva, e por isso espero dos leitores que, alm de aproveitarem os modestos conhecimentos ora compartilhados, ofeream sua colaborao para que eventuais publicaes futuras possam conter ainda mais elementos aos novos leitores que porventura surgiro. Campinas, vero de 2011.
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  13. 13. 13 Introduo terceira edio Ao me defrontar com o esgotamento da segunda edio deste livro, encarei novamente o desafio presente por oca