Teoria e Prática · 2016-12-26 · 8 Fechamento de Balanço (Teoria e Prática) Cleônimo dos...

Fechar um balanço não signifi ca somente “zerar” as contas de resultado, apurar o lucro e transferir os saldos patrimoniais para o exercício seguinte. Fechar um balanço vai muito além disso!O fechamento do balanço requer muito zelo e cuidado, pois repre-senta o trabalho de um ano inteiro.

Deste modo, a preocupação do contabilista não pode fi car restrita a 31 de dezembro, data símbolo do fechamento do balanço.

A preocupação, em verdade, surge já no primeiro dia do ano, pois ao dar início à escrituração o contabilista já está se preparando para o encerramento do exercício. Deste modo, a primeira preocupaçãodeve ser com o plano de contas da empresa. Um plano de contasbem estruturado, sem dúvida, é um alicerce fi rme e seguro para asdemonstrações contábeis, em especial, para o balanço patrimonial.

No entanto, é fato que muitos ajustes somente podem ser feitos no fi nal do ano. São exemplos: a equivalência patrimonial, a consti-tuição de provisões, a transferência de valores registrados no não circulante para o circulante, a determinação dos efetivos valores devidos a título de IRPJ e CSL, entre outros.

Neste livro, o autor faz um “passeio” pelos diversos grupos de contas que compõem o balanço patrimonial e a demonstração do resultado do exercício enfatizando os principais pontos a serem revisados ou investigados para que o trabalho a ser encerrado seja coroado de sucesso.

A obra é destinada à atualização de auditores, contadores e demais profi ssionais da área contábil. Também é recomendada como texto complementar às disciplinas dos cursos de contabili-dade e administração.

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ISBN 978‐85‐379‐2841‐7

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Fechamento de Balanço

Teoria e PráTica

CLEÔNIMO DOS SANTOSÉ bacharel em Ciências Contábeis, com MBA em Controladoria Estratégica. Pro-fessor universitário em cursos de graduação e pós-graduação. Assessor e consultor de empresas em matéria de Imposto de Renda e Contabilidade. É autor dos livros: “Auditoria Fiscal e tributária”, “Depreciação de Bens do Ativo Imobilizado”, “Quanto Vale sua Empresa”; “Como Calcular e Recolher PIS/Pasep e Cofins”, “Contribuição Social Sobre o Lucro - Cálculo, Apuração e Recolhimento”, “Normas contábeis na Prática - Um Guia para o dia a dia das empresas”, “Contabilidade Fundamental”, “Plano de contas - Uma abordagem prática”, “Auditoria Contábil”, Análise financeira e orçamentária, Contabilidade Fundamental,” Simples Nacional”, “Fechamento de Balanço - Teoria e Prática”; “Manual da Demonstração dos Fluxos de Caixa”; “Manual das Demonstrações Contábeis”;” Contabilidade na Atividade Imobiliária” e coautor dos livros: “Estrutura e Análise de Balanços”; Exame de Suficiência em Contabilidade” e “Imposto de Renda Pessoa Jurídica para Contadores”.

sumário

APRESENTAÇÃO ............................................................................ 5

Capítulo 1 Regras Gerais de Escrituração Contábil

1 INTRODUÇÃO ........................................................................ 29

2 QUEM DEVE ADOTAR A ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL SE-GUNDO O CFC ....................................................................... 30

3 FORMALIDADES DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL ............. 30

3.1 Detalhamento da escrituração contábil .......................... 31

3.2 Detalhes do lançamento contábil .................................... 31

3.3 Formalidades intrínsecas do lançamento contábil .......... 32

4 FORMALIDADES EXTRÍNSECAS DOS LIVROS CONTÁBEIS 32

5 FORMALIDADES EXTRÍNSECAS DOS LIVROS CONTÁBEIS 32

6 UTILIZAÇÃO DE CÓDIGOS E ABREVIATURAS ................... 33

7 RESPONSABILIDADE PELA ESCRITURAÇÃO ...................... 33

8 TRANSCRIÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NO LIVRO DIÁRIO ........................................................................ 33

9 ASPECTOS GERAIS SOBRE LIVRO DIÁRIO E LIVRO RAZÃO 33

10 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DE FILIAL .............................. 34

11 DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL .............................................. 35

12 CONTAS DE COMPENSAÇÃO ............................................... 35

13 RETIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO CONTÁBIL ................... 35

14 ADOÇÃO INICIAL DA LEI Nº 12.973/2014 - APURAÇÃO DO IRPJ/CSL E EXTINÇÃO DO RTT ............................................ 36

8 Fechamento de Balanço (Teoria e Prática) – Cleônimo dos Santos

14.1 Opção .............................................................................. 37

14.1.1 Início de atividade, fusão ou cisão ..................... 37

14.2 “Mecânica” das apurações do IRPJ e da CSL-Breve histó-rico .................................................................................. 37

14.3 Saldos de RTT em 31.12.2013 ou 31.12.2014 ................ 38

14.3.1 Alguns exemplos ................................................ 39

Capítulo 2 Critérios e Procedimentos para a Escrituração Contábil

1 INTRODUÇÃO ........................................................................ 41

2 APLICAÇÃO ............................................................................ 41

3 FORMALIDADES DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL ............. 41

4 CRITÉRIOS GERAIS DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL......... 42

4.1 Escrituração em forma contábil ...................................... 42

5 FORMALIDADES EXTRÍNSECAS DOS LIVROS CONTÁBEIS OBRIGATÓRIOS ...................................................................... 43

5.1 Livros “convencionais” (em forma não digital) .............. 43

5.2 Livros em forma digital ................................................... 44

5.3 Utilização de códigos e abreviaturas ............................... 44

6 ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTABILISTA 44

7 TRANSCRIÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NO LIVRO DIÁRIO ........................................................................ 44

8 ASPECTOS GERAIS SOBRE O LIVRO DIÁRIO E O LIVRO RAZÃO ..................................................................................... 44

8.1 Adoção de processo eletrônico ou mecanizado e escritu-ração em forma digital .................................................... 45

8.2 Escrituração contábil de filial ......................................... 45

9 CARACTERÍSTICAS E ARMAZENAMENTO DA DOCUMEN-TAÇÃO CONTÁBIL ................................................................. 46

10 CONTAS DE COMPENSAÇÃO ............................................... 46

10.1 Comentários sobre a utilização das notas explicativas ... 47

9Sumário

10.2 Exemplos de eventos controláveis em contas de compen-sação ............................................................................... 47

10.2.1 Bens em poder de terceiros ................................ 47

10.2.2 Fianças, avais, etc. .............................................. 47

10.2.3 Seguros contratados ........................................... 48

10.3 Posicionamento das contas de compensação no balanço patrimonial ..................................................................... 48

10.4 Modelo de plano de contas de compensação .................. 48

10.5 Exemplos de registro de eventos..................................... 49

10.5.1 Registro e baixa de contratos e empenhos ......... 49

10.5.2 Registro e baixa de valores constitutivos de riscos e ônus patrimoniais ............................................ 49

10.5.3 Registro de valores relativos a operações com materiais próprios .............................................. 50

11 RETIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO CONTÁBIL ................... 50

11.1 Estorno............................................................................ 51

11.2 Transferência ................................................................... 51

11.3 Complementação ............................................................ 51

Capítulo 3 Princípios de Contabilidade

1 PRINCÍPIOS CONTÁBEIS ....................................................... 53

2 NÃO OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE - PENALIDADES IMPOSTAS AOS CONTABILISTAS .............. 54

3 O PRINCÍPIO DA ENTIDADE ................................................ 54

4 PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE .......................................... 55

5 PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE .......................................... 55

5.1 Integridade e tempestividade .......................................... 56

6 PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL .......... 56

6.1 Aspectos relacionados à atualização monetária .............. 58

7 PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA ............................................ 58

8 PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA .................................................. 59


Capítulo 4 Apresentação das Demonstrações Contábeis

Parte I Aspectos Introdutórios

1 INTRODUÇÃO ........................................................................ 61

2 APLICAÇÃO ............................................................................ 62

3 EXCEÇÕES .............................................................................. 62

4 ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E ENTIDADES SEM CAPITAL PRÓPRIO ................................................................. 62

5 ALGUMAS DEFINIÇÕES ........................................................ 63

5.1 Utilização de outros termos ............................................ 66

5.2 Termos utilizados em outros Pronunciamentos .............. 66

Parte II Finalidade, Considerações e Peças que

Compõem as Demonstrações Contábeis

1 INTRODUÇÃO ........................................................................ 67

2 FINALIDADE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ........... 67

3 CONJUNTO COMPLETO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁ-BEIS .......................................................................................... 68

3.1 Relatório da administração e outros relatórios ............... 69

4 APRESENTAÇÃO APROPRIADA EM CONFORMIDADE COM AS PRÁTICAS CONTÁBEIS BRASILEIRAS ............................. 70

4.1 Demonstrações contábeis em conformidade com os Pro-nunciamentos, Interpretações e Orientações do CPC .... 70

4.2 Representação apropriada das demonstrações contábeis 70

4.3 Utilização de políticas contábeis inadequadas ................ 71

4.4 Divulgações necessárias quando a entidade não aplicar um requisito necessário .................................................. 71

4.5 Conclusões enganosas tendo como base um requisito de Pronunciamento, Interpretação ou Orientação .............. 72

11Sumário

4.6 Item de informação versus objeto das demonstrações contábeis ......................................................................... 73

5 CONTINUIDADE .................................................................... 74

6 REGIME DE COMPETÊNCIA ................................................. 75

7 MATERIALIDADE E AGREGAÇÃO ........................................ 75

8 COMPENSAÇÃO DE VALORES .............................................. 76

9 FREQUÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ............................................................................ 77

10 INFORMAÇÃO COMPARATIVA ............................................. 77

10.1 Apresentação das demonstrações contábeis - Quantidade mínima ............................................................................ 78

10.2 Reclassificação dos montantes apresentados para fins comparativos ................................................................... 78

10.3 Reclassificação dos montantes - Impossibilidade ........... 79

11 CONSISTÊNCIA DE APRESENTAÇÃO .................................. 79

Parte III Identificação das Demonstrações Contábeis

e Estrutura e Conteúdo do Balanço Patrimonial

1 INTRODUÇÃO ........................................................................ 80

2 IDENTIFICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .... 81

2.1 Identificação da demonstração contábil e respectivas notas explicativas ............................................................ 81

2.2 Apresentação em milhares ou milhões ........................... 82

3 INFORMAÇÃO A SER APRESENTADA NO BALANÇO PATRI-MONIAL .................................................................................. 83

3.1 Ordem ou formato utilizados na apresentação das contas patrimoniais .................................................................... 84

3.2 Contas adicionais ............................................................ 85

4 DISTINÇÃO ENTRE CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE .. 85

4.1 Ciclo operacional ............................................................ 85

4.2 Ordem crescente ou decrescente de liquidez .................. 86


4.3 Datas previstas para a realização de ativos e de passivos - Utilidade ....................................................................... 86

5 ATIVO CIRCULANTE ............................................................. 87

5.1 Ativo não circulante ........................................................ 87

6 PASSIVO CIRCULANTE .......................................................... 88

6.1 Itens que, por sua natureza, pertencem ao circulante .... 88

6.2 Passivos financeiros que proporcionem financiamento a longo prazo ..................................................................... 89

6.3 Classificação dos passivos financeiros como circulante . 89

6.4 Roll over .......................................................................... 90

6.5 Compromisso de longo prazo que se torna um passivo circulante ........................................................................ 90

6.6 A questão dos empréstimos classificados como passivo circulante ........................................................................ 90

7 INFORMAÇÃO A SER APRESENTADA NO BALANÇO PATRI-MONIAL OU EM NOTAS EXPLICATIVAS .............................. 91

8 DIVULGAÇÕES A SEREM FEITAS POR MEIO DO BALANÇO, DMPL OU EM NOTAS EXPLICATIVAS .................................. 92

Parte IV Demonstração do Resultado

e Demonstração do Resultado Abrangente

1 INTRODUÇÃO ........................................................................ 93

2 INFORMAÇÕES A SEREM APRESENTADAS NA DEMONS-TRAÇÃO DO RESULTADO ..................................................... 93

3 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE ........... 94

4 ITENS DE DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA EM AMBAS AS DEMONSTRAÇÕES................................................................. 95

5 INCLUSÃO DE OUTRAS RUBRICAS EM AMBAS AS DE-MONSTRAÇÕES...................................................................... 95

6 RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO ................................... 96

7 OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES DO PERÍODO ...... 96

13Sumário

7.1 Reclassificação de resultados abrangentes para o resultado do período ....................................................................... 97

7.2 Apresentação dos ajustes de reclassificação .................... 97

8 DIVULGAÇÃO DE ITENS DE RECEITAS E DESPESAS SEPA-RADAMENTE .......................................................................... 98

8.1 Análise das despesas ....................................................... 99

8.1.1 Método da natureza da despesa ......................... 99

8.1.2 Método da função da despesa ou do “custo dos produtos e serviços vendidos” ........................... 100

8.1.3 Escolha do método ............................................. 101

Parte V Apresentação da DMPL, DFC e Notas Explicativas

1 INTRODUÇÃO ........................................................................ 102

2 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍ-QUIDO (DMPL) ...................................................................... 102

2.1 O que deve constar do patrimônio líquido ..................... 103

2.2 Ajustes retrospectivos ..................................................... 104

3 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (DFC) ............ 104

4 NOTAS EXPLICATIVAS ........................................................... 105

4.1 Estrutura ......................................................................... 105

4.1.1 Forma de apresentação ...................................... 105

4.2 Divulgação de políticas contábeis ................................... 106

4.2.1 Utilização de mais de uma base de mensuração 107

4.2.2 Política contábil a ser utilizada .......................... 107

4.2.3 O que divulgar no resumo das políticas contá-beis ..................................................................... 108

Parte VI Fontes de Incertezas, Capital e Instrumentos Financeiros

a Serem Detalhados nas Notas Explicativas

1 INTRODUÇÃO ........................................................................ 109


2 FONTES DE INCERTEZA NA ESTIMATIVA .......................... 110

2.1 Definição dos montantes de ativos e passivos ................ 110

2.2 Fontes da incerteza das estimativas ................................ 110

2.3 Aspectos relacionados à divulgação ................................ 111

2.4 Impossibilidade de divulgar a extensão dos efeitos da fonte principal de incertezas ........................................... 112

3 CAPITAL .................................................................................. 112

4 INSTRUMENTOS FINANCEIROS COM OPÇÃO DE VENDA CLASSIFICADOS NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ..................... 114

5 OUTRAS DIVULGAÇÕES ....................................................... 114

5.1 Demais informações a serem divulgadas ........................ 115

Parte VII Exemplos de DMPL com

Evidenciação de Outros Resultados Abrangentes

Capítulo 5 Providências Básicas para Fechamento do Balanço

1 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (BANCOS, APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE ATÉ 90 DIAS) ........................................... 121

1.1 Caixa ............................................................................... 121

1.2 Bancos conta movimento ................................................ 123

1.3 Aplicações financeiras ..................................................... 125

2 OUTRAS CONTAS DO CIRCULANTE ................................... 126

2.1 Duplicatas a receber ........................................................ 126

2.1.1 Relação de duplicatas vencidas por data de ven-cimento .............................................................. 126

2.1.2 Perdas prováveis no recebimento de créditos .... 127

2.1.3 Ajuste a valor presente ....................................... 128

2.1.4 Créditos vinculados à variação de moeda estran-geira .................................................................... 129

2.2 “Outras” contas a receber ............................................... 130

15Sumário

2.3 Impostos a recuperar ...................................................... 130

2.4 Estoques .......................................................................... 130

2.5 Despesas pagas antecipadamente .................................... 131

3 ATIVO NÃO CIRCULANTE .................................................... 132

3.1 Realizável a longo prazo ................................................. 133

3.2 Investimentos .................................................................. 133

3.3 Imobilizado ..................................................................... 134

3.4 Intangível ........................................................................ 135

4 VALOR JUSTO DE ATIVOS FINANCEIROS ........................... 136

4.1 Contas sujeitas ao Ajuste de Avaliação Patrimonial ....... 138

4.2 Instrumentos financeiros e ativos financeiros ................ 139

4.3 Reconhecimento dos ganhos e perdas ............................ 140

4.4 Como obter o valor justo de um instrumento financei-ro? ................................................................................... 141

4.5 Exemplo .......................................................................... 141

5 OBRIGAÇÕES .......................................................................... 145

5.1 Fornecedores................................................................... 146

5.1.1 Elementos financeiros constantes nas compras a prazo .................................................................. 146

5.2 Empréstimos a pagar....................................................... 148

5.3 Impostos e contribuições a pagar/recolher ..................... 148

5.4 Salários a pagar e encargos sociais a recolher ................. 149

5.5 Provisões ......................................................................... 150

Capítulo 6 Estoques

Parte I Valoração dos Estoques de Mercadorias para Revenda

1 CRITÉRIOS DE VALORAÇÃO DE ESTOQUE ........................ 151

2 PEPS (PRIMEIRO A ENTRAR, PRIMEIRO A SAIR) ............... 152


3 CUSTO MÉDIO PONDERADO ............................................... 153

4 ESTOQUE DE BENS E SERVIÇOS PARA PROJETOS ESPECÍ-FICOS ...................................................................................... 154

Parte II Avaliação dos Estoques pelo Método de Custo

1 INTRODUÇÃO ........................................................................ 155

2 CUSTOS DO ESTOQUE .......................................................... 155

3 CUSTOS DE AQUISIÇÃO ....................................................... 155

4 CUSTOS DE TRANSFORMAÇÃO ........................................... 156

4.1 A questão da depreciação - Custo fixo ou custo variável? 156

4.2 Custos indiretos .............................................................. 157

4.3 Alocação de custos fixos indiretos - Critérios ................. 157

4.3.1 Exemplo ............................................................. 157

4.4 Tratamento dos custos indiretos ..................................... 158

4.5 Processo de produção que resulte em mais de um produto fabricado simultaneamente ............................................. 159

5 OUTROS CUSTOS ................................................................... 160

6 ITENS QUE NÃO DEVEM SER INCLUÍDOS NO CUSTO DOS ESTOQUES .............................................................................. 161

6.1 Elementos financeiros constantes nas compras a prazo . 161

7 CUSTOS DE ESTOQUE DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ...... 161

8 CUSTO DO PRODUTO AGRÍCOLA COLHIDO, PROVENIEN-TE DE ATIVO BIOLÓGICO ..................................................... 162

9 OUTRAS FORMAS PARA MENSURAÇÃO DO CUSTO DE ESTOQUE ................................................................................ 162

Parte III Avaliação dos Estoques de Mercadorias

pelo Valor de Mercado

1 INTRODUÇÃO ........................................................................ 163

2 CONSIDERAÇÕES SOBRE VALOR DE MERCADO, VALOR REALIZÁVEL LÍQUIDO E VALOR JUSTO .............................. 164

17Sumário

3 REGRAS GERAIS PARA APLICAÇÃO DO VALOR REALIZÁ-VEL LÍQUIDO ......................................................................... 165

3.1 Critérios para redução dos estoques ao valor realizável líquido ............................................................................. 165

3.1.1 Estimativas do valor realizável líquido .............. 166

3.1.2 Provisões ............................................................ 166

3.1.3 Materiais e outros bens de consumo .................. 167

4 EXEMPLO ................................................................................ 167

5 VALOR REALIZÁVEL LÍQUIDO - NOVA AVALIAÇÃO NOS PERÍODOS SUBSEQUENTES .................................................. 168

Capítulo 7 Imobilizado

1 INTRODUÇÃO ........................................................................ 169

2 OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA DAS NOVAS RE-GRAS PELOS PROFISSIONAIS CONTABILIDADE ................ 170

3 O QUE NÃO DEVE SER CLASSIFICADO NO ATIVO IMOBI-LIZADO ................................................................................... 170

4 ALGUMAS DEFINIÇÕES IMPORTANTES .............................. 171

5 RECONHECIMENTO DO ITEM COMO ATIVO IMOBILIZA-DO - CONDIÇÃO .................................................................... 172

5.1 Itens menores com características de imobilizado .......... 173

5.2 Composição do ativo imobilizado .................................. 173

6 CUSTOS INICIAIS ................................................................... 174

7 CUSTOS SUBSEQUENTES ...................................................... 174

7.1 Custo de manutenção ..................................................... 174

7.2 Substituição de partes e peças ......................................... 175

7.3 Realização regular de inspeções importantes .................. 175

8 ELEMENTOS DO CUSTO ....................................................... 176

8.1 Exemplos de custos diretamente atribuíveis ................... 176

8.2 Exemplos de custos não vinculados ao ativo imobilizado 177

8.3 Cessação do reconhecimento dos custos no valor contábil 177


8.4 Operações não necessárias para deixar o bem em condi-ções de funcionamento ................................................... 178

8.5 Custo de ativo construído pela própria empresa ............ 178

9 MENSURAÇÃO DO CUSTO ................................................... 179

9.1 Ativo imobilizado adquirido por meio de permuta ........ 179

9.1.1 Operação de permuta de natureza comercial ..... 180

9.1.2 Valor justo de um ativo para o qual não existem transações comparáveis ...................................... 180

9.2 Arrendamento mercantil financeiro e subvenções gover-namentais ........................................................................ 181

10 MENSURAÇÃO APÓS O RECONHECIMENTO .................... 181

10.1 Valor justo de terrenos e edifícios ................................... 182

10.2 Frequência das reavaliações ............................................ 182

10.2.1 Tratamento da depreciação no caso de bem rea-valiado ................................................................ 182

10.2.2 Reavaliação tendo como base a classe do ativo imobilizado ........................................................ 183

10.2.3 Aumento/diminuição de bem do ativo em virtude de reavaliação ..................................................... 184

10.2.4 Tratamento do saldo da reavaliação acumulada . 184

11 EXEMPLO DE MENSURAÇÃO INICIAL ................................ 185

11.1 Bem adquirido à vista ..................................................... 185

11.2 Bem adquirido a prazo .................................................... 185

11.3 Bem adquirido por meio de arrendamento mercantil ..... 186

Capítulo 8 Depreciação

1 DEPRECIAÇÃO ....................................................................... 189

2 DEPRECIAÇÃO ACUMULADA .............................................. 190

3 DEPRECIAÇÃO ACELERADA ................................................ 190

4 ESCOLHA DO MÉTODO DE DEPRECIAÇÃO ....................... 191

19Sumário

5 APLICAÇÃO DA DEPRECIAÇÃO A TODAS AS PESSOAS

JURÍDICAS ............................................................................... 191

6 CONDIÇÕES PARA DEDUTIBILIDADE DA DEPRECIAÇÃO

COMO DESPESA OU CUSTO ................................................. 192

7 BENS DEPRECIÁVEIS PERANTE A LEGISLAÇÃO DO IM-

POSTO DE RENDA ................................................................. 194

8 BENS NÃO DEPRECIÁVEIS .................................................... 196

8.1 Como proceder quando o registro contábil de imóvel

construído agregar o valor da construção ao do terreno? 196

9 BENS NÃO SUJEITOS A REGISTRO NO ATIVO IMOBILIZA-

DO - REGISTRO DIRETO COMO DESPESA .......................... 197

10. DESPESAS COM DEPRECIAÇÃO EM FACE DA LEI Nº 12.973/2014 ............................................................................. 198

10.1 O que mudou com a Lei nº 12.973/2013 ........................ 198

10.2 Como proceder fiscalmente ............................................ 200

10.2.1 Adoção de taxas “aceleradas” ............................. 200

10.3 Como proceder contabilmente ....................................... 201

10.4 Exemplo de depreciação contábil menor do que aquela

exigida pelo Fisco ........................................................... 201

Capítulo 9

Avaliação de Investimento pelo

Método da Equivalência Patrimonial

1 CONCEITO DE MEP ............................................................... 205

2 APLICAÇÃO E EXCEÇÕES .................................................... 206

3 DEFINIÇÕES ........................................................................... 206

3.1 Demonstrações separadas ............................................... 207

4 INFLUÊNCIA SIGNIFICATIVA ............................................... 207

4.1 Situações possíveis que evidenciam a existência de in-

fluência significativa ....................................................... 208


4.2 Instrumentos que conferem a entidade poder de voto adicional.......................................................................... 208

4.2.1 Fatores que interferem no exercício potencial de voto .................................................................... 209

4.3 Perda de influência significativa ..................................... 209

5 ASPECTOS GERAIS DO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PA-TRIMONIAL ............................................................................ 209

6 APLICAÇÃO DO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMO-NIAL ........................................................................................ 211

7 EXCEÇÕES À APLICAÇÃO DO MÉTODO DA EQUIVALÊN-CIA PATRIMONIAL ................................................................. 211

7.1 Investimento mantido direta ou indiretamente por uma entidade que seja uma organização de capital de risco ... 212

7.2 Investimento detido indiretamente por meio de organi-zação de capital de risco ................................................. 212

8 CLASSIFICAÇÃO DE INVESTIMENTO COMO MANTIDO PARA VENDA .......................................................................... 213

9 DESCONTINUIDADE DO USO DO MÉTODO DA EQUIVA-LÊNCIA PATRIMONIAL .......................................................... 213

10 MUDANÇAS NA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA ................... 215

11 PROCEDIMENTOS PARA O MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL ........................................................................ 215

11.1 Participação de grupo econômico em coligada ou em empreendimento controlado em conjunto ..................... 215

11.2 Reconhecimento de resultados decorrentes de transações ascendentes (upstream) e descendentes (downstream) .... 216

11.2.1 Não reconhecimento de transações descendentes (downstream) e de transações ascendentes (ups-tream) entre a controladora e a controlada ........ 217

11.2.2 Evidências de redução no valor realizável líquido dos ativos ........................................................... 217

11.3 Contabilização da integralização por meio de ativo não monetário ........................................................................ 218

21Sumário

11.4 Integralização com ativos monetários e não monetários 218

11.5 Contabilização das diferenças entre o custo do inves-timento e a participação do investidor no valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis ..................... 218

11.6 Demonstrações contábeis para fins do MEP ................... 219

11.6.1 Ações preferenciais com direito a dividendo cumulativo em poder da investida ..................... 220

11.7 Procedimentos a serem adotados quando a participação do investidor se igualar ou exceder o saldo contábil da participação na investida ................................................ 221

12 PERDAS POR REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL ......... 222

12.1 Ágio fundamentado em rentabilidade futura (goodwill) 222

13 DEMONSTRAÇÕES SEPARADAS ........................................... 224

14 A QUESTÃO DA MAIS-VALIA, MENOS-VALIA E GOOD-WILL ........................................................................................ 224

14.1 Desdobramento do custo de aquisição ........................... 224

14.1.1 O que dispõem as normas contábeis (CPC 18) . 224

14.1.2 O que dispõem as normas fiscais ....................... 225

14.1.2.1 Objetivo da alteração ......................... 226

14.2 Exemplo .......................................................................... 227

14.3 Tratamento contábil ........................................... 229

14.3.1 Mais-valia ........................................... 229

14.4 Ocorrência de menos-valia ............................................. 230

Capítulo 10 Ativos Intangíveis

1 INTRODUÇÃO ........................................................................ 233


3 CONCEITO DE ATIVO INTANGÍVEL .................................... 236

4 PRECEITOS BÁSICOS PARA SE CLASSIFICAR UM ATIVO INTANGÍVEL ........................................................................... 237

4.1 Identificação.................................................................... 237


4.2 Controle .......................................................................... 237

4.3 Benefício econômico futuro ............................................ 239

5 ALGUNS ESCLARECIMENTOS .............................................. 239

5.1 Ativo que contém elementos intangíveis e tangíveis ...... 239

5.2 Gastos com propaganda, marcas, patentes, treinamento, início das operações e atividades de pesquisa e desenvol-vimento ........................................................................... 240

5.3 Arrendamento financeiro ................................................ 240

5.4 Transações especializadas que requerem tratamento es-pecializado ...................................................................... 240

6 ALGUMAS EXCEÇÕES ........................................................... 241

7 CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO DO ATIVO INTANGÍVEL ............................................................... 242

7.1 Natureza dos ativos intangíveis e a questão dos gastos subsequentes ................................................................... 242

7.2 Premissas básicas para reconhecimento de um ativo in-tangível ........................................................................... 243

8 AQUISIÇÃO SEPARADA ......................................................... 244

8.1 Hipótese de cessação do reconhecimento dos custos ..... 245

8.1.1 Prazo de pagamento de ativo intangível excedente aos prazos normais de crédito - Tratamento ...... 245

9 AQUISIÇÃO DE INTANGÍVEL NO CONTEXTO DE COMBI-NAÇÃO DE NEGÓCIOS ......................................................... 246

9.1 Mensuração do valor justo de ativo intangível adquirido em combinação de negócios ........................................... 247

9.1.1 Circunstâncias que permitem a separação dos ativos intangíveis dos ativos tangíveis em uma combinação de negócios .................................... 247

9.1.2 Valor justo do ativo intangível ........................... 248

10 GASTOS SUBSEQUENTES EM PROJETO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM ANDAMENTO ADQUIRIDO ....... 249

23Sumário

11 AQUISIÇÃO POR MEIO DE SUBVENÇÃO OU ASSISTÊNCIA GOVERNAMENTAIS ............................................................... 250

12 AQUISIÇÃO POR MEIO DE PERMUTA DE ATIVOS ............. 250

12.1 Permuta de natureza comercial ....................................... 251

12.1.1 Mensuração do custo do ativo intangível com segurança ........................................................... 251

13 GOODWILL GERADO INTERNAMENTE ............................... 252

14 ATIVO INTANGÍVEL GERADO INTERNAMENTE ............... 252

14.1 Fase de pesquisa ............................................................. 253

14.2 Fase de desenvolvimento ................................................ 254

14.2.1 Ativo intangível com potencial de gerar prováveis benefícios econômicos futuros ........................... 254

14.3 Plano de negócios para evidenciar a geração de benefícios de um ativo intangível .................................................... 255

14.4 Itens que não devem ser reconhecidos como ativos in-tangíveis .......................................................................... 256

15 CUSTO DE ATIVO INTANGÍVEL GERADO INTERNA-MENTE .................................................................................... 256

15.1 Gastos que devem ser atribuídos ao custo do ativo intan-gível gerado internamente .............................................. 256

15.2 Exemplo .......................................................................... 257

16 RECONHECIMENTO DOS GASTOS DE UM ITEM INTAN-GÍVEL COMO DESPESA ......................................................... 258

16.1 Outros gastos que devem ser reconhecidos como despesa 259

16.2 Reconhecimento de pagamentos antecipado como ativos 259

16.3 Mensuração após reconhecimento .................................. 260

17 VIDA ÚTIL DO ATIVO INTANGÍVEL .................................... 260

17.1 Fatores que devem ser considerados na vida útil do ativo intangível ........................................................................ 261

17.1.1 Conceituação do termo “indefinida” ................. 261

17.1.2 Vida útil do ativo intangível limitada à vigência dos direitos ......................................................... 262


17.1.3 Fatores que influenciam a vida útil do ativo in-tangível ............................................................... 262

17.2 Ativo intangível com vida útil definida .......................... 263

17.2.1 Período e método de amortização ...................... 263

17.2.2 Valor residual ..................................................... 264

17.2.3 Revisão do período e do método de amortização 265

17.3 Ativo intangível com vida útil indefinida ....................... 266

17.3.1 Revisão da vida útil ............................................ 266

17.4 Recuperação do valor contábil - Perda por redução ao valor recuperável de ativos ............................................. 267

17.5 Baixa, alienação e apuração de ganho ou perda .............. 267

18 DIVULGAÇÃO ......................................................................... 268

18.1 Regra ............................................................................... 268

18.1.1 Definição da classe de ativos intangíveis............ 270

18.1.2 Alterações possíveis causadas pela divulgação das informações ........................................................ 270

18.1.3 Outras divulgações ............................................. 270

18.2 Gasto com pesquisa e desenvolvimento ......................... 271

18.3 Outras informações ......................................................... 272

19 EFEITOS DE ADOÇÃO INICIAL DO PRONUNCIAMENTO TÉCNICO 04 ........................................................................... 272

20 EXEMPLOS .............................................................................. 273

Capítulo 11 Provisões, Passivos e Ativos Contingentes

1 INTRODUÇÃO ........................................................................ 279

2 APLICAÇÃO E EXCEÇÕES .................................................... 279

2.1 Provisão, passivo ou ativo contingente - Tratamento por “outro Pronunciamento” ................................................ 280

2.1.1 Provisões que se relacionem com o reconheci-mento de receitas ............................................... 281

25Sumário

2.1.2 Definição de provisão ......................................... 281

2.1.3 Provisões para reestruturações ........................... 281


4 PROVISÃO E OUTROS PASSIVOS .......................................... 283

5 RELAÇÃO ENTRE PROVISÃO E PASSIVO CONTINGENTE 284

5.1 Distinções possíveis ........................................................ 284

6 RECONHECIMENTO .............................................................. 285

6.1 Provisão .......................................................................... 285

6.1.1 Obrigação presente ............................................. 285

6.1.2 Evento passado ................................................... 286

6.1.2.1 Gastos futuros .................................... 286

6.1.2.2 Partes envolvidas em uma obrigação . 287

6.1.3 Saída provável de recursos que incorporam be-nefícios econômicos ........................................... 288

6.1.3.1 Ocorrência de várias obrigações seme-lhantes ............................................... 289

6.1.4 Estimativa confiável da obrigação ...................... 289

6.2 Passivo contingente ........................................................ 289

6.2.1 Avaliação periódica dos passivos contingentes .. 290

6.3 Ativo contingente............................................................ 290

6.3.1 Avaliação periódica dos ativos contingentes ...... 291

7 MENSURAÇÃO ....................................................................... 291

7.1 Melhor estimativa ........................................................... 291

7.1.1 Responsável pela estimativa ............................... 291

7.1.2 Como estimar a provisão? .................................. 291

7.1.3 Mensuração de obrigação única ......................... 292

7.2 Risco e incerteza ............................................................. 293

7.3 Valor presente ................................................................. 294

7.4 Evento futuro .................................................................. 294


7.4.1 Efeito de legislação nova na mensuração da obri-gação .................................................................. 295

7.5 Alienação esperada de ativo ............................................ 295

8 REEMBOLSO ........................................................................... 295

8.1 Reconhecimento da provisão (passivo) versus reconhe-cimento de ativo (reembolso) ......................................... 296

9 MUDANÇA NA PROVISÃO .................................................... 296

10 USO DE PROVISÃO ................................................................ 297

11 APLICAÇÕES DE REGRA DE RECONHECIMENTO E DE MENSURAÇÃO ....................................................................... 297

11.1 Perda operacional futura ................................................. 297

11.2 Contrato oneroso ............................................................ 297

11.3 Reestruturação ................................................................ 298

11.3.1 Provisão para custos de reestruturação - Quando reconhecer .......................................................... 299

11.3.2 Evidências de que a empresa iniciou o processo de implantação do plano de reestruturação ....... 299

11.3.2.1 Decisão de reestruturação .................. 300

11.3.2.2 Implicações provenientes de obrigação não formalizada ................................. 301

11.3.3 Venda de unidade operacional ........................... 301

11.3.4 O que deve conter a provisão para reestruturação 302

11.3.5 O que não deve conter a provisão para reestru-turação ............................................................... 302

12 DIVULGAÇÃO ......................................................................... 302

12.1 Outras divulgações para cada classe de provisão ............ 303

12.2 Divulgação para cada classe do passivo contingente ...... 303

12.2.1 Formação das classes - Critérios a serem ado-tados ................................................................... 304

12.2.1.1 Provisão e passivo contingente oriun-dos do mesmo conjunto de circuns-tâncias ................................................ 304

13 APÊNDICE .............................................................................. 305

27Sumário

Capítulo 12 Ajuste a Valor Presente (AVP)

1 INTRODUÇÃO ........................................................................ 321

2 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS COM MAIOR GRAU DE RELEVÂNCIA .......................................................................... 322

3 MENSURAÇÃO VERSUS RECONHECIMENTO .................... 322

4 AJUSTE A VALOR PRESENTE VERSUS VALOR JUSTO ......... 323

5 MENSURAÇÃO ....................................................................... 324

5.1 Diretrizes gerais .............................................................. 324

5.1.1 Obtenção de informações para uma melhor ava-liação e alocação de recursos .............................. 324

5.1.2 Ativos e passivos monetários com juros embuti-dos - Mensuração pelo valor presente ................ 325

5.1.3 Empréstimos e financiamentos subsidiados ...... 326

5.1.4 Alocação em resultado de descontos advindos do ajuste a valor presente de ativos e passivos (juros) ................................................................ 326

5.2 Risco e incerteza: taxa de desconto ................................. 326

5.3 Relevância e confiabilidade ............................................. 328

5.4 Custos versus benefícios ................................................. 329

5.5 Diretrizes mais específicas .............................................. 330

6 PASSIVOS NÃO CONTRATUAIS ............................................. 331

6.1 A questão do reconhecimento de provisões e de passivos 331

7 EFEITOS FISCAIS ................................................................... 332

8 CLASSIFICAÇÃO .................................................................... 332

9 DIVULGAÇÃO ......................................................................... 333

10 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE AJUSTE A VALOR PRE-SENTE (AVP) ........................................................................... 333

Capítulo 1

regras gerais de escrituração contáBil

1 INTRODUÇÃO

Engana-se quem pensa que a obrigatoriedade de manutenção da es-

crita contábil seja uma imposição somente às pessoas jurídicas tributadas

com base no lucro real.

A obrigatoriedade da escrita contábil aplica-se a todas as pessoas

jurídicas, sejam elas sociedades ou empresas individuais tributadas

com base no lucro real, no lucro presumido ou no Simples Nacional.

O que devemos ter em mente, sempre, é que a obrigação de manu-

tenção da escrita contábil é uma imposição comercial, e não fiscal.

Essa obrigatoriedade consta claramente do Código Civil, nos se-

guintes termos:

“Art. 1.179. O empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escritu-ração uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e a levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico.”


Nota

Existe, porém, uma exceção à regra acima. Trata-se do empresário individual carac-terizado como microempresa na forma Lei Complementar nº 123/2006 que aufira receita bruta anual de até R$ 60.000,00 (§ 2º do art. 1.179 do Código Civil, combi-nado com o art. 68 da Lei Complementar nº 123/2006).

A Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/1976) também estabele-ce essa obrigatoriedade fazendo referência explícita à legislação comercial. O caput do art. 177 do referido diploma legal assim estabelece:

“Art. 177. A escrituração da companhia será mantida em registros permanen-tes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e desta Lei e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimo-niais segundo o regime de competência. [negrito do autor]

...”

Diante desses fatos e considerando a atribuição legal, o Conselho Federal de Contabilidade baixou a Resolução CFC nº 1.330/2011 que estabelece critérios e procedimentos a serem adotados pela entidade para a escrituração contábil de seus fatos patrimoniais, por meio de qualquer processo, bem como a guarda e a manutenção da documentação e de arquivos contábeis e a responsabilidade do profissional da contabilidade.

2 QUEM DEVE ADOTAR A ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL SEGUNDO O CFC

A escrituração contábil deve ser adotada por todas as entidades, in-dependente da natureza e do porte, na elaboração da escrituração contábil, observadas as exigências da legislação e de outras normas aplicáveis, se houver.

3 FORMALIDADES DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

A escrituração contábil deve ser realizada com observância aos Prin-cípios de Contabilidade.

31Capítulo 1 – Regras Gerais de Escrituração Contábil

O nível de detalhamento da escrituração contábil deve estar alinhado às necessidades de informação de seus usuários. Nesse sentido, esta In-terpretação não estabelece o nível de detalhe ou mesmo sugere um plano de contas a ser observado.

3.1 Detalhamento da escrituração contábil

O detalhamento dos registros contábeis é diretamente proporcional à complexidade das operações da entidade e dos requisitos de informação a ela aplicáveis e, exceto nos casos em que uma autoridade reguladora assim o requeira, não devem necessariamente observar um padrão predefinido.

A escrituração contábil deve ser executada:

a) em idioma e em moeda corrente nacionais;

b) em forma contábil;

c) em ordem cronológica de dia, mês e ano;

d) com ausência de espaços em branco, entrelinhas, borrões, rasuras ou emendas; e

e) com base em documentos de origem externa ou interna ou, na sua falta, em elementos que comprovem ou evidenciem fatos contábeis.

3.2 Detalhes do lançamento contábil

A escrituração em forma contábil (lançamento contábil) deve conter, no mínimo:

a) data do registro contábil, ou seja, a data em que o fato contábil ocorreu;

b) conta devedora;

c) conta credora;

d) histórico que represente a essência econômica da transação ou o código de histórico padronizado; neste caso, baseado em tabela auxiliar inclusa em livro próprio;


e) valor do registro contábil;

f) informação que permita identificar, de forma unívoca, todos os registros que integram um mesmo lançamento contábil.

3.3 Formalidades intrínsecas do lançamento contábil

O registro contábil deve conter o número de identificação do lan-çamento em ordem sequencial relacionado ao respectivo documento de origem externa ou interna ou, na sua falta, em elementos que comprovem ou evidenciem fatos contábeis.

A terminologia utilizada no registro contábil deve expressar a essência econômica da transação.

4 FORMALIDADES EXTRÍNSECAS DOS LIVROS CONTÁBEIS

Os livros contábeis obrigatórios, entre eles o livro Diário e o livro Razão, em forma não digital, devem revestir-se de formalidades extrín-secas, tais como:

a) serem encadernados;

b) terem suas folhas numeradas sequencialmente;

c) conterem termo de abertura e de encerramento assinados pelo titular ou representante legal da entidade e pelo profissional da contabilidade regularmente habilitado no Conselho Regional de Contabilidade.

5 FORMALIDADES EXTRÍNSECAS DOS LIVROS CONTÁBEIS

Os livros contábeis obrigatórios, entre eles o livro Diário e o livro Razão, em forma digital, devem revestir-se de formalidades extrínsecas, tais como:

a) serem assinados digitalmente pela entidade e pelo profissional da contabilidade regularmente habilitado;

b) quando exigível por legislação específica, serem autenticados no registro público ou entidade competente.

Teoria e Prática · 2016-12-26 · 8 Fechamento de Balanço (Teoria e Prática) Cleônimo dos...

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