TEORIA GERAL DO JUÍZO CONCILIATÓRIO Adriana Goulart de Sena Orsini Juíza...

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  • TEORIA GERAL DO JUZO CONCILIATRIO Adriana Goulart de Sena Orsini Juza Federal do Trabalho, Titular 35 VT de Belo Horizonte Professora Doutora Faculdade de Direito da UFMG Braslia-DF, Junho de 2013 1
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  • TCNICAS DE JUZO CONCILIATRIO Adriana Goulart de Sena Orsini Juza Federal do Trabalho, Titular 35 VT de Belo Horizonte Professora Doutora Faculdade de Direito da UFMG Braslia-DF, Junho de 2013 1
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  • postura tica e dirigida conciliao Enfatizar o dilogo e a autonomia das partes No desistir diante da negativa retrica de afirmao pblica de razes da parte
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  • postura de objetivar o conflito Manter o foco dos debates nos fatos e no nas pessoas ou suas condutas. Controlar a tendncia inicial das partes de desabafarem com tom ofensivo ou agressivo parte contrria; o desabafo abre espao para o dilogo, mas no pode criar um segundo problema
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  • postura de controlar as intervenes Fazer prevalecer a escuta ativa sobre intervenes desnecessrias do Juiz. Estimular a interveno das partes de forma ordenada e bilateral, com tolerncia para a simplicidade e pouca objetividade das partes.
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  • postura de manter abertos espaos e opes de recuo nas posies O recuo estratgico uma necessidade constante diante de posies equivocadas, e deve ser usado como mostra do empoderamento das partes na conduo do processo.
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  • postura de abordar prospectivamente Superar o passado e apontar para as vantagens de um futuro sem conflito. Explicitar que no possvel voltar no tempo e desfazer o que aconteceu, mas no se deve perder a oportunidade de recomear e superar.
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  • postura de manter o ritmo de andamento pelas partes No ceder s tentaes da pressa na queima de etapas do dilogo e da construo das propostas. Diante das limitaes das audincias, utilizar o tempo do processo em seu favor (intervalo entre as audincias) e estimular o contato entre as partes.
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  • postura de valorizar as manifestaes das partes Estimular a manifestao, de forma ordenada e educada. Destacar pontos positivos das falas e atentar para a nfase em certos fatos ou idias.
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  • postura de expressar-se com termos positivos, claros e simples na conciliao VERBAL: a linguagem compatvel reflete o seu empoderamento como responsveis pelo seu sucesso. ESCRITA: a ata de audincia o documento que retrata a vontade das partes e a prevalncia da imagem do futuro sobre a do passado: objetivo garantir o cumprimento do acordo e a efetividade pela satisfao das partes com o seu resultado.
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  • Procedimentos
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  • apresentar-se de forma sucinta e eficiente Explicitar o papel do Juiz e seu compromisso com a conciliao. Expor regras para o andamento do procedimento
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  • reconstruir o conflito de forma dialogada QUANDO UTILIZAR: nas situaes em que houver vrios pontos controvertidos e for necessria a sistematizao para elucidar as propostas, ou as partes no tomarem a iniciativa de apresentar propostas, estabelecendo o dilogo e a participao ativa das partes e seus procuradores.
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  • estabelecer referenciais quantitativos QUANDO UTILIZAR: nas situaes em que as partes revelarem desconhecimento ou dvida sobre o montante em litgio ou sua expresso econmica concreta, ou quando as partes tenderem a perder o foco nos debates
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  • sumarizar retrospectivamente os aspectos positivos QUANDO UTILIZAR: nos momentos de impasse na conciliao, para demonstrar a importncia dos avanos e garantir a manuteno na objetividade dos pontos remanescentes, sem permitir recuo.
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  • produzir percepes de reciprocidade QUANDO UTILIZAR: nas hipteses em que uma das partes revela dificuldade de entender a conduta ou postura da outra parte nas circunstncias concretas do caso, para desarmar os nimos e para estabelecer a participao ativa de uma parte.
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  • isolar duplamente as partes com o Juiz QUANDO UTILIZAR: na superao de pontos de resistncia especficos de uma ou outra parte, quando fundados em argumentos ocultos e componentes da lide sociolgica que no foram externados e so obstculos, ou na soluo de impasses na relao secundria, podendo se justificar tanto pela utilizao do espao externo quanto do interno ou ambos.
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  • isolar os advogados com o Juiz QUANDO UTILIZAR: em situaes com matrias de direito muito complexas ou com matrias de fato com grande repercusso pessoal ou social (assdio sexual, assdio moral, despedida injuriosa, etc.), em que as partes tm dificuldade para distanciamento crtico de suas posies, podendo haver prvia delimitao dos pontos controvertidos mais relevantes ou sensveis para o debate posterior com as partes.
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  • alterar o debate dinamicamente nos impasses (mudar o jogo) QUANDO UTILIZAR: nos momentos em que surgir impasse na conciliao: do valor, passar ao parcelamento, ou local de pagamento, ou outras condies
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  • superar falhas de comunicao e entendimento QUANDO UTILIZAR: uma parte est atribuindo o embate ou impasse a afirmaes ou condutas da outra ou quando uma parte ou ambas no esto compreendendo os termos do debate ou da proposta, gerando incertezas ou dvidas sobre as condies do acordo e prejudicar a prpria pacificao do conflito.
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  • Engenharias de gesto conciliatria Engenharia de tempo Engenharia de espao
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  • Administrao do tempo no processo a.na audincia: intervalos adequados e tematicidade das pautas b.no iter do processo: intervalo entre audincia inicial e de prosseguimento
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  • Meio-ambiente da conciliao a.instalaes fsicas: conforto trmico, acstico, visual e ergonmico. b.suporte para necessidades imediatas.
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  • DIFICULDADES CONCRETAS NA PRTICA CONCILIATRIA
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  • Propostas retricas Papel do Juiz: desconstituir expectativas ilusrias das partes pelo convencimento e dilogo prospectivo sobre os riscos da demanda e sobre os efetivos valores em discusso.
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  • Tentativa de renncia a direito indisponvel incontroverso Papel do Juiz: orientar sobre os limites jurdicos e suas conseqncias para o renunciante e para garantir a prevalncia do interesse pblico.
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  • Tentativa de leso a direito de terceiro (conluio) Papel do Juiz: exercer o amplo poder de direo processual e garantir a prevalncia do interesse pblico, alertando as partes, e, em casos extremos, obstando a homologao e adotando outras providncias (CPC, art. 129).
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  • Controvrsias ocultas Papel do Juiz: externalizao-revelao da plenitude da lide sociolgica com tcnicas no-invasivas da intimidade.
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  • Litigncia repetitiva Litigncia habitual Litigncia em excesso Conflitos trabalhistas tem origem e repercusso de amplo significado social. Na grande maioria dos conflitos trabalhistas, as partes so profundamente desiguais do ponto de vista econmico, social e cultural. Para o litigante habitual o processo uma das faces do seu negcio.
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  • Reclamado litigante habitual Papel do Juiz: desafio da inverso ou do equilbrio das vantagens com estratgias de procedimento (celeridade, limitao de diligncias protelatrias, interveno do MPT) e de convencimento (atuao pedaggica dos julgamentos).
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  • Discusso sobre a relao secundria (honorrios) Papel do Juiz: orientar sobre contornos jurdicos da discusso e impor limites ticos ao debate. No impedir que tal debate ocorra, especialmente em espao externo da sala de audincias.
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  • Partes desacompanhadas de advogado Papel do Juiz: orientar a parte sobre os riscos da demanda e valores em discusso, garantindo sua plena compreenso com linguagem simples e direta sem perder a imparcialidade.
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  • MUITO OBRIGADA! Adriana Goulart de Sena Orsini Braslia-DF, Junho de 2013 [email protected] 1