Teorias Criminológicas Aplicadas à Segurança Pública · Bibliografia Sugerida COSTA, Álvaro...
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Teorias Criminolgicas Aplicadas Segurana
PblicaApresentao, Ementa e
Informaes Iniciais
1.Apresentao
Prof. Esp. Felipe Augusto Fonseca Vianna
Prof. Esp. Felipe Augusto Fonseca Vianna
Mestrando em Criminal Justice pela California Coast University (CCU)
Ps-graduado em Direito Constitucional pela Pontifcia UniversidadeCatlica de So Paulo (PUC/SP)
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
Analista Jurdico do Ministrio Pblico do Estado do Amazonas
Ex-advogado
98802-6784
2.Ementa da Disciplina
Teorias Criminolgicas aplicadas Segurana Pblica
Ementa da Disciplina
1) Criminologia, Poltica Criminal e Direito Penal;2) Teorias Criminolgicas:2.1) Teorias da Dissuasso e da Oportunidade;2.2) Teorias Biolgicas;2.3) Teorias Psicolgicas;2.4) Teorias da (des)organizao social;2.5) Teorias do Processo Social;2.6) Teorias do Etiquetamento;2.7) Teorias do Conflito;2.8) Teorias Marxistas;3) Encerramento
3.Bibliografia
Sugerida e Suplementar
Bibliografia Sugerida
COSTA, lvaro Mayrink da. Criminologia. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense,2005.
GARCA-PABLOS DE MOLINA, Antonio. Tratado de Criminologa. 4.ed. Valencia: Tirant lo Blanch, 2008.
MUOZ CONDE, Francisco; HASSEMER, Winfried. Introduo Criminologia. Trad. Cntia Toledo Miranda Chaves. Rio de Janeiro:Lumen Juris, 2008.
SHECAIRA, Srgio Salomo. Criminologia. 4 ed. So Paulo: Revista dosTribunais, 2012.
WINFREE JR, L. Thomas; ABADINSKY, Howard. Understanding Crime:Essentials of Criminological Theory. 3. ed. Belmont: Wadsworth, CengageLearning, 2009.
Bibliografia Suplementar
ALBRECHT, Peter-Alexis. Criminologia: Uma fundamentao para o Direito Penal.Trad. Juarez Cirino dos Santos e Helena Schiessl Cardoso. Curitiba: ICPC; Rio deJaneiro: Lumen Juris, 2010.
BARATTA, Alessandro. Criminologia Crtica e Crtica do Direito Penal. 6 ed. Rio deJaneiro: Revan, 2011.
BECKER, Howard S. Outsiders: Estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: JorgeZahar Ed., 2008.
VIANNA, Felipe Augusto Fonseca. Criminalizao, Teoria do Etiquetamento eRacismo Institucional na Polcia: Autorrealizao de uma amarga profecia. RevistaJurdica ESMP-SP, So Paulo, ano 4, vol. 7, p. 59-83, jan./jul. 2015.
WACQUANT, Loic. As Prises da Misria. Trad. Andr Telles. Rio de Janeiro:Jorge Zahar Ed., 2001.
ZAFFARONI, Eugenio Ral; ALAGIA, Alejandro; SLOkAR, Alejandro. DerechoPenal: Parte General. 2. ed. Buenos Aires: Ediar, 2002.
4.Mtodo de Estudo
Teorias Criminolgicas
Mtodo em 3 Etapas
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Explanao Avaliao Influncia
Mtodo em 3 Etapas
Explanao: Uma viso geral do desenvolvimento, premissas, argumentos e concluses das diversas
Teorias Criminolgicas.
Avaliao: Anlise das hipteses formuladas pelas teorias frente s evidncias disponveis, a
fim de se tais hipteses encontram respaldo na realidade.
Influncia: As implicaes da teoria junto ao Executivo, Legislativo, Judicirio e Execuo Penal.
Em razo das limitaes de pesquisas de campo e do rigor cientfico noBrasil sobre os temas, frequentemente nos limitaremos aos EUA.
Excurso: Sistema Judicial Estadunidense (Resumido)
Suprema Corte
Cortes Federais de Apelao (13)
Cortes de Distritos Federais (94)
Cortes Supremas Estaduais
Cortes Estaduais de Apelao Cortes Locais
Cortes Superiores
Excurso: Organizao Policial Estadunidense (Resumida)
Chefe de Polcia (Comissrio ou Superintendente) O oficial no topo da cadeia de comando do departamento de polcia da cidade. Geralmente, cargo de livre exonerao indicado pelo Prefeito ou Legislativo
municipal. Suas principais funes so: Gerenciar a promoo e classificao dos policiais; Supervisionar as atividades desenvolvidas pelos policiais; Desenvolver e implementar as polticas do departamento; Reportar-se ao Prefeito acerca das operaes do departamento;
Excurso: Organizao Policial Estadunidense (Resumida)
Chefe de Polcia (Comissrio ou Superintendente) Funes: Promover a eficincia departamental (reduzir o nmero de crimes, manter o
moral alto e as reclamaes baixas, melhorar os servios prestados, etc.). Ser parte do comit de gerenciamento da cidade; Cuidar do oramento da agncia; Representar os interesses da agncia junto a outros rgos.
Excurso: Organizao Policial Estadunidense (Resumida)
Chefe de Polcia (Comissrio ou Superintendente) Chefe de Polcia Chefe Assistente Chefe Representante Inspetor
Coronel Major Capito Tenente Sargento Detetive Oficial. Estilo quase-militar. Varia de acordo com a cidade.
Excurso: Organizao Policial Estadunidense (Resumida)
Xerifes Cargo cujas atribuies so muito variadas entre os condados. Comumente, so eleitos e exercem as seguintes funes: Entrega ou implementaes de processos civis (divrcios, despejo, transporte
de prisioneiros, etc.); Coletar certas taxas e conduzir leiles do condado (geralmente de bens de
pessoas que no pagam seus impostos); Fazer patrulhamento de rotina a fim de verificar violaes leis estaduais e
ordenaes do condado, podendo realizar prises e investigaes criminais; Servir como Oficial de Justia; Manter e operar as prises do condado.
Xerife Xerife Assistente.
Obrigado!proffelipevianna.wordpress.com
