TERÁ CHAFARIZ OU RESERVATÓRIO -...

Fundado em 17 de setembro de 1909

FOLHA DO NORTEAnos105 O JORNAL

MAIS ANTIGO

DA BAHIA

Feira de Santana-Bahia, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 R$ 1,00Nº 6.088

Email: [email protected] Email: [email protected]

RELIGIÃO. Página 5. CIDADE. Página 3.

CÂMARA MOSTRA O QUE FEZ ESTE ANO

TERÁ CHAFARIZ OU RESERVATÓRIO

Evangélicos receberam homenagem da Câmara

Há mais de qua-tro anos, conforme moradores do lo-cal, a água jorra de forma abundante e ininterrupta, no centro da pista da futura avenida Ayr-ton Senna, trecho entre os bairros Conceição e Man-gabeira. No local foi colocado um tubo de 100 polegadas para facilitar a captação que beneficia mora-dores do Conjunto Cordeirópolis, ruas

No dia 20 deste mês, transcorrerá um ano da morte do cantor e compo-sitor pernambucano Regi-naldo Rossi para muitos “o rei do brega”, gênero musical que fez a popu-laridade, em todo o pais, do ex-roqueiro e imitador de Roberto Carlos, na época da Jovem Guarda.

Dentro de pouco tempo todas as casas do distrito de Jaiba terão água encanada. A garantia é do secretário de Agricultura, Re-cursos Hídricos e De-senvolvimento Rural, Ozeny José de Moraes, levando em conta as obras de implantação de mais 3.156 metros

próximas e, princi-palmente, a donos de carros-pipa que dia-riamente abastecem seus veículos ali para atender diversas fi-nalidades. São milha-res de litros de água desperdiçados todos os dias, independen-te do que é consumi-do em serviços do-mésticos, constru-ção civil, irrigação e outras atividades. Crianças brincam na “piscina” formada pela água potável,

s e -gundo mo-

radores da região. ”Foram feitos exa-mes. A água é potá-vel, leve, ótima para se beber” garante o pedreiro Jorge Ce-sário preocupado que com as obras da avenida, essa impor-tante reserva hídrica desapareça como já aconteceu com ou-tras na cidade, mas o secretário de Ser-viços Públicos, José

Ferreira Pinhei-ro, descarta essa hi-pótese. Pinheiro ga-rante que há estudos na Secretaria de Pla-nejamento, devendo o curso da água será desviado para fora da pista até uma pra-cinha, onde deverá surgir um chafariz ou, a depender do volume e força da água, um reservató-rio para atender os moradores da região. VARIEDADES. Pa-gina 11.

Em sessão especial da Câmara de Vereadores, em comemoração ao Dia da Consciência Evangé-lica, no dia 4 deste mês, pastores, apóstolos e evangelistas foram homenageados com um placa alusiva à

data, que foi institu-ída em 1997 pelo então vereador José Fernando Santos - Irmão Fernando.

Dentre os homenageados, o pastor José Maria San-tana – Zé Maria, também radialista e juiz de paz, e a pastora Maria Eloina San-tiago, ex-colunista social da Folha do Norte. Cada homenageado foi indicado por um vereador. A sessão foi prestigiada por grande numero de evangélicos de várias denominações. VA-RIEDADES. Pagina 12.

Rossi não morreu

Reginaldo deixou paginas imortais , no gênero, como “Garçom”, “Meu amor, meu bem, ma femme”, “A raposa e as uvas” e ”Recife”. Nesta cidade o feirense Rudy Rossi é um alento para os fãs de Reginaldo Rossi, devido à semelhança. VARIEDA-DES. Pagina 11.

Mais água para Jaíbade rede de abasteci-mento que a Prefeitura realiza. Moraes acre-dita que até o dia 20 os trabalhos que são efetuados mediante convenio com a Em-basa estarão conclu-ídos “para que todos possam ter uma Natal sem falta de água”. CIDADE. Pagina 2.

“Luiz Gonzaga é uma marca, uma fonte de inspiração, um artis-ta singular, criador ao lado do seu parceiro Humberto Teixeira, do ritmo do baião, da formação do trio de forró, sanfona, zabumba e triângulo e autor de inúmeras músicas ... Com a intenção de manter viva a memória do Rei do Baião, o Centro Universitária de Cultura e Arte (CUCA),criou o Tributo a Luiz Gonzaga, que será realizado no dia 13 de dezembro pela oitava vez.”

VARIEDADES. Página 10.

“O Poder Executi-vo enviou à Câmara de Vereadores este ano 26 projetos de lei ordinária, dos quais 13 deles foram aprovados por unani-midade, 10 por maioria, um foi arquivado e dois foram devolvidos. Estes dados fazem parte do de-monstrativo apresentado pela Divisão Legislativa da Câmara relativo às atividades da Casa.”

MOMENTO DE VIDA COMEMOROU 10 ANOS COM CELEBRAÇÃO EUCARÍSTICA

“No dia 7, com Celebração Eucarística em Ação de Graças, na Catedral Metropolitana de Senhora Sant’Ana, foram comemorados os 10 anos de circulação do nosso espaço, Momento de Vida. Na oportuni-dade, o celebrante, o vigário da Catedral, padre José Reinaldo dos Santos, falou da importân-cia da coluna Momento de Vida para evangelização e informa-ção na nossa arquidiocese e da dedicação a cada edição.”

Água na Ayrton Senna

Feira de Santana-Ba, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 FOLHA DO NORTE105 anos02 - CIDADE

Tito Ruy Bacelar ...1909 / 1910 /Arnold Ferreira da Silva ... 1910 / 1923Raul Ferreira da Silva ... 1923 / 1968 /Oyama Pinto da Silva ... 1968/1971Dálvaro Ferreira da Silva ...1971/1973/ José Luiz Navarro da Silva ... 1973/2003

FOLHA DO NORTEFUNDADO EM 17 DE SETEMBRO DE 1909

E-mail: [email protected] Telefax: (75) 3221-1120 Rua Visconde do Rio Branco, 550- Feira de Santana-Ba, CEP: 44002-172.

EDITOR: Zadir Marques PortoADMINISTRAÇÃO: Gilberto Navarro LopesCOLUNISTAS: Lícia Silva, Mário Leal, Reginaldo Pereira DIAGRAMAÇÃO: Suzana Lima

DIRETORES: Hugo Navarro Silva, Antonio Navarro Silva

FOTOLITO: Adilson CavalcanteEditoração gráfica e impressão: Editora Princesa Ltda.

Mais 3.156 metros de rede de abastecimento de água estão sendo implanta-dos no distrito de Jaiba, que brevemente, será todo dota-do de água potável confor-me o secretario Ozeny José de Moraes, da pasta de Agricultura, , Recursos Hí-dricos e Desenvolvimento Rural. Ressalta Moraes que a rede de abastecimento de água da zona rural de Feira de Santana está sendo ampliada e atualmente os serviços estão concentrados no distrito de Jaíba. “Muito em breve o distrito contará com 100% das residências contempladas com água encanada. São mais 3.156 metros de extensão que vão beneficiar moradores da Fa-zenda Retiro, de Canteiros e dos corredores Marineide e Margarida. No total 48 famílias estão sendo bene-ficiadas” explicou..

O secretário de Agri-cultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Ru-ral, disse que no corredor Margarida a obra já foi concluída e nas demais comunidades os trabalhos deverão ser finalizados até o dia 20 desde mês. “Para que todos possam ter um Natal sem falta de água.

Água encanada em JaibaEsta é a nossa previsão”. Com os serviços agora em realização o governo municipal chega ao distri-to de Jaíba 100% e nesse atendendo as residências

que inda não dispunham de água encanada. O trabalho foi viabilizado através de um convênio firmado com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).

As obras já estão sendo comemoradas pela popu-lação jaibense como uma conquista de valor ines-timável para quem mora na zona rural. Marineide das Virgens Lima resi-dente em um dos locais beneficiados não esconde a sua satisfação: “Antes da obra sofriam os animais, a lavoura e principalmente as famílias sem água nem para os afazeres domésticos e tendo que pedir na vizi-nhança. A partir de agora vamos podemos dizer que temos como viver com mais dignidade”, disse. Os serviços são efetuados pela construtora Otamer-ca, que ganhou a licitação pública.

Máquinas e operários fazem a interligação até a caixa com o medidor na porta da residência, ficando a complementa-ção da ligação a cargo do proprietário. O secretário Ozeny José de Moraes observa “o morador da cidade, que às vezes passa algumas horas sem água, em sua residência, pode imaginar muito bem o que representa para a popula-ção distrital a chegada de água encanada”.

Ate o inicio de janei-ro devem ser concluídas as obras de reforma da Biblioteca Municipal Pro-fessora Raquel de Freitas Araújo, no distrito de Ma-ria Quitéria com o intuito de melhor atender à comu-nidade daquela prospera comunidade. As obras de melhorias, com recursos oriundos dos cofres do município foram iniciadas no dia 3 deste mês com a presença do secretario de Desenvolvimento Urba-no, (Sedur), José Ferreira Pinheiro, que represen-tou o prefeito Ronaldo de Carvalho, e destacou a importância dos inves-timentos para garantir o pleno funcionamento do

Biblioteca distrital em reformaestabelecimento cultural que tem importante função devido a ampla utilização que lhe é dada em especial pela população estudantil do distrito na realização de pesquisas e trabalhos escolares.

As obras que terão custo final de R$12.645.61 estão sendo realizadas pela CRE Construtora, que ganhou a licitação pública promovida pela administração municipal. O projeto de reforma do prédio inclui: pintura geral, manutenção da cobertu-ra, impermeabilização, construção de muro e ma-nutenção das instalações elétricas e hidráulicas.

Antônio Carlos Coe-

lho, presidente da Funda-ção Cultural Egberto Cos-ta, observa a necessidade de promoção de obras de manutenção para garantir melhor conforto e segu-rança para funcionários

e usuários da biblioteca. “Além das obras, é pensa-mento da Fundação, após a reforma, também instalar um novo polo de cultura digital nesse prédio”, re-força Coelho.

Escolas serão modernizadas A construção

de 28 escolas e cre-ches de grande porte é meta definida do governo de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Educação o que vai representar um alto investimento da administração local, além dos serviços que serão realizados de reparos e revi-são nas redes elétrica e hidráulica, como

também em telhados de várias escolas mu-nicipais e outras conve-niadas. Com objetivo de discutir detalhes a secretária de Educa-ção, Jayana Ribeiro manteve reunião no dia 5 deste mês, com a equipe técnica do Departamento de Ma-nutenção para elaborar o planejamento das ações.

Ficou definido que na primeira etapa, mais

de 15 escolas vão ser beneficiadas. As unida-des de ensino também terão melhoramentos nas áreas internas e na fachada. As visitas às unidades começam na segunda quinzena deste mês. “O nosso objetivo é que toda a rede seja reformada. Já começamos a padroni-zar as unidades que têm sede própria e agora, também, vamos iniciar as obras nas escolas

conveniadas”, explica Jayana Ribeiro, se-cretária de Educação, Para complementar a iniciativa, o Projeto Reequipar também visitará as unidades. A entrega de novos mobiliários como mesas, cadeiras, ar-mários e demais uten-sílios acontecerá de acordo o término dos trabalhos em cada estabelecimento es-colar.

A CIDADE E SEUS ENCANTOS

Nos tempos bíblicos cidade era a povoação geralmente situada nas proximidades de fonte e circundada de mura-lhas, ao contrário de aldeias, arraiais ou acampamentos. As muralhas funcionavam como proteção contra inimigos e visitantes indesejáveis. As mais famosas são as da China, que sobrevivem como atração turística e demonstração do que o homem é capaz se dispuser de poder e dinheiro. A China, antes da Revolução, costumava manter bairros para morada de europeus. Eram locais cercados de muros em alguns casos fortificados.

Cidades existem de modo variado. Morar em qualquer uma delas, há quem afirme, é viver no inferno, embora nin-guém queira mudar-se para o paraíso como afirmava Júlio Camargo. O mundo conhece a Cidade Santa, Jerusalém, sagrada para o Islamismo, o Catolicismo e o Judaísmo, fato que tem sido motivo de guerras, desavenças e carnificinas que começaram com as Cruzadas e permanecem até hoje de forma desenfreada e cada vez mais violenta, não se sabendo em que essa matança milenar contribui para a salvação das almas, aperfeiçoamento da humanidade e satisfação das sábias deter-minações da divina providência. Há, ainda, a Cidade Eterna, capital e território de um dos menores países soberanos do mundo, o Vaticano. Eventualmente, em tempos de guerra, havia a “cidade aberta”, não armada ou defendida, condição que a livrava de bombardeios, destruição e combates. A noção de “cidade aberta” desapareceu na 2ª. Grande Guerra com Hitler e a blitzkrieg e os japoneses quando impiedosamente bombardearam desarmadas cidades chinesas.

A Geografia Política registra a existência de cidades, que dentro do âmbito de estado soberano gozam de vasta autonomia como no caso de Dantzig (atual Gdansk) cidade livre criada pelo Tratado de Versailles, encravada no terri-tório da Polônia.

A fertilíssima imaginação popular tem criado, no folclo-re brasileiro, outro tipo de cidade, a submersa. Conforme diversos depoimentos essas cidades produzem sons, ruídos, rumores, repiques de sino e até clamores próprios da raça humana. Olavo Bilac, em conferência, tratou da lenda da cidade submersa do Rio Gurupi, no Pará. Luis da Câmara Cascudo relata a lenda do Lago Uaçu, no Maranhão, onde existia ruidosa cidade submersa. Ainda no Pará existe a cidade de Maiandéua, no fundo do rio do mesmo nome. Há quem afirme que no leito do Rio Madeira está a cidade de Sapucaiaoroca, cheia de índios que podem ser vistos quando a água fica transparente. Mário de Andrade relata que na Lagoa Santa, em Minas Gerais, na noite de Natal soam sinos e ouvem-se cânticos dos frades em catedral de cidade submersa.

Cidades, todas elas, têm características, modos de ser que as distinguem umas da outras. Feira de Santana, por exemplo, nasceu com a vocação de sede de negócios, de compra e venda. Várias tentativas têm sido feitas para amenizar esse caráter puramente comercial e dar à cidade caminhos diferentes, que possam conduzi-la a conquis-tar outras atividades como a do turismo. Conseguimos, é verdade, o que pode ser considerado rudimentar turismo de negócios, com o Feiraguai, que não tem por onde evoluir. As tentativas de conferir a Feira de Santana características que a afastassem do lugar comum fracassaram ou foram abolidas por quem pouca importância dava à vida e ao futuro da cidade. A extinção da parte popular das Festas de Santana é o exemplo mais lamentável e danoso.

Secretário municipal, Jailton Batista, quer, agora, real-çar a época natalina promovendo espetáculos, dando luzes, música e vida a cidade cada vez mais cinzenta e inexpressiva. Não há como deixar de apoiar e aplaudir a iniciativa.

O diretor da Fundação Cultural Antonio Carlos Coelho e o Secretário de Obras José Pinheiro.

Feira de Santana-Ba, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014FOLHA DO NORTE 105 anos GERAL-03

O São Paulo Fute-bol Clube, está de luto. Perdeu no dia 6 deste mês, um dos seus mais queridos atletas, da for-te equipe formada nos anos 60, Fernando Ri-beiro Rebouças, com 73 anos de idade. Nascido em Itatim era, membro da tradicional família Rebouças e sua mãe , dona Morena foi fun-dadora da Igreja local. Muito jovem ainda Fer-nando escolheu a cidade de Feira de Santana para viver estudando e tra-balhando honestamente e fez muitas amizades. Constituiu uma bela família, com esposa de-dicada e dois queridos filhos. Trabalhou no Banco

E c o n ô m i c o d a Bahia, Sadel, Só Mer-cedes, e ultimamente era empresário no ramo

São Paulo perde ex-atletade transportes. Sempre esteve ligado ao esporte. Foi diretor do Feira Tê-nis Clube, diretor e con-selheiro do Fluminense de Feira, clube do seu coração e administrador do Joia da Princesa.

”Como jogador de futebol, foi um excelente ponta-esquerda. Exímio driblador, chutava muito forte, e não temia mar-cadores violentos, partia para cima de verdade e numa partida pelo campeonato Feirense de Amadores, onde o São Paulo venceu o Flamen-go por 1X0, ele pegou a bola no seu campo e saiu driblando todo mun-do que aparecia na sua frente, o goleiro Lessa da Tropicana, e por ul-timo apareceu Nego Amorzinho tido um jo-gador violento, e que já tinha sido driblado e

tomou outro drible por baixo das pernas, onde Fernando entrou no gol com bola e tudo. “Um golaço “ relata Willy Mendes presidente do São Paulo e conhecedor como poucos da histó-ria do clube tricolor da Kalilandia. Ressalta Willy que Fernando é uma lembrança saudosa para os amigos e sua fa-mília “e para o seu que-rido genro Sergio Guirra que muito fez por ele nas horas mais difíceis de sua vida”. A família sampaulina jamais o esquecerá e em reconhe-cimento a sua trajetória no esporte local a Liga Feirense de

Desportos, instituiu o Troféu Fernando Ri-beiro Rebouças com o premiação ao vence-dor do Campeonato de Bairros.

Fernando Rebouças em círculo durante comemoração dos 50 anos do São Paulo em 2007 vendo-se também: Barreto, Josino, Kekeu, Bahia, Clovis, Lu Mutuca, Messias, Natalino,

Pedrinho, Vanderlei, Cordeiro, Tatai, Ciró e Miltão.

O Poder Executivo enviou à Câmara de Ve-readores este ano 26 projetos de lei ordinária, dos quais 13 deles foram aprovados por unanimi-dade, 10 por maioria, um foi arquivado e dois foram devolvidos. Estes dados fazem parte do de-monstrativo apresentado pela Divisão Legislati-va da Câmara relativo às atividades da Casa . Nove projetos de lei complementar, de autoria do Executivo, também tramitaram na Câma-ra em 2014, sendo que seis foram aprovados por unanimidade e três por maioria.

A edilidade apre-sentou 86 projetos de lei ordinária, e deste 51 foram aprovados por unanimidade, cinco por maioria, 14 retirados de pauta a pedido dos auto-res, dois arquivados e seis rejeitados. Quatro ma-térias permanecem sob

Câmara mostra o que fez este ano

avaliação das comissões e quatro estão em tramita-ção. Foi retirado de pauta a pedido do autor um pro-jeto de lei complementar, de autoria do Legislativo. Em relação a projetos de decreto legislativo, 42 foram aprovados por una-nimidade, um por maio-ria, um retirado de pauta a pedido do autor e um permanece sendo alvo de avaliação das comissões. Quatro projetos de reso-lução foram aprovados por unanimidade, um por maioria e um retirado de pauta a pedido do autor.

Em relação a propos-tas de emenda à Lei Orgâ-nica, 10 foram apresenta-das uma foi aprovada por unanimidade, duas retira-das de pauta a pedido dos autores, uma rejeitada e seis permanecem sendo apreciadas pelas comis-sões. Este ano na Câmara 44 leis ordinárias e nove leis complementares fo-ram sancionadas. Aguar-

dam a sanção do prefeito Ronaldo de Carvalho 12 leis ordinárias. A Câmara promulgou 12 leis, cinco resoluções e 43 proje-tos de decreto legislativo além da promulgação de uma emenda à Lei Orgânica.

Ainda mediante a Divisão Legislativa do total de 45 requerimentos, foram aprovados 33 por unanimidade, quatro por maioria, sete retirados de pauta a pedido dos autores e um foi rejeitado. Foram lidas na Câmara e enca-minhadas às autoridades competentes 649 indica-ções. Foram apresentadas 250 moções e destas 241 foram lidas e encaminha-das, três aprovadas por unanimidade, quatro por maioria e duas retiradas de pauta a pedido dos au-tores. Este ano a Câmara Municipal de Feira de Santana realizou 154 ses-sões - 125 ordinárias, 26 solenes e 13 especiais.

Feira de Santana-Ba, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 FOLHA DO NORTE105 anos04 - GERAL

As obras de implanta-ção da rede de esgotamento de aguas pluviais no bairro Conceição prosseguem com previsão de que ama-nhã as manilhas da rede de drenagem cheguem à rua Calamar, última etapa da obra que vai captar a água de chuva e acabar com o problema de alagamento e da formação de poças em várias ruas do bairro. A vala está sendo aberta a cerca de 30 metros da Calamar. Mais da metade da obra, de acordo com o encarregado Sebastião Dantas, já foi concluída.

“E à medida que o trabalho for avançando

Rede de drenagem avança na Calamar

vamos liberando o que foi feito. Desse modo vai se evitando problemas como alagamento e lama nas ruas”. Antes, as manilhas, de um metro de diâmetro, foram colocadas nas ruas Murióca – onde o servi-ço foi iniciado, Travessa Murióca, Inácio de Loiola e está no final da Sumaré. Conforme ainda Dantas, encarregado da obra, as manilhas serão colocadas em cerca de 800 metros da Calamar. “Acredito que até quarta-feira da próxima semana iremos começar a trabalhar na rua Calamar”. explicou.

A profundidade das

valas já chegou a 2,2 me-tros. “Como tudo que está sendo feito é devidamente nivelado, acredito que até o final do serviço poderemos atingir vai 2,6 metros”. Carlita de Souza Cerqueira que mora n frua Sumaré há mais de 36 anos esta feliz com a realização das obras que segundo observou “vai livrar os moradores dos ala-gamentos. É uma obra que vai melhorar a Conceição, porque enfrentamos proble-mas com água empoçada e lama”. Como parte dos trabalhos que a Prefeitura realiza a rua Calamar vai receber uma camada de asfalto à quente.

Na semana passada representantes do Conselho Municipal de Segurança Pública do município de São Gonçalo dos Campos esti-veram nesta cidade para co-nhecer a estrutura da Central de Video-monitoramento da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção aos Direitos Humanos (Seprev) quando também acompanharam o funcionamento do Gabinete de Gestão Integrada Muni-cipal (GGIM). A comitiva veio atraída pelos resulta-dos do sistema montado no município, que vem con-tribuindo para elucidação de crimes e manutenção da ordem e segurança pú-blica em Feira de Santana e participaram de reuniões com o secretário da Seprev, Mauro Moraes, e técnicos da secretaria.

A importância de Ví-deo-monitoramento e do GGIM para a segurança da população e do avanço tecnológico para o forta-

Estrutura de segurança atrai municípios vizinhos

lecimento da segurança pública nos municípios foi ressaltada pelo secretário Mauro Morais, que tem ampla experiência na área de segurança publica devi-do a sua longa militância na Policia Civil, ocupando cargos importantes, antes de assumir à Secretaria. O presidente do Conselho Municipal de Segurança Pú-blica do Município de São Gonçalo, Nielson de Souza Torres, destacou a qualidade das imagens da Central de Vídeo-monitoramento e do conceito de Gestão Integra-da Municipal. Observou que o GGIM reúne várias forças de segurança pública e dos diversos entes federados.

Josivaldo Ribeiro dos Santos, diretor de Cultura e Lazer do Conselho, en-fatizou a importância da Central, no tocante a tec-nologia empregada para o fortalecimento das ações de segurança pública no município. A Central de Vídeo-monitoramento e o

GGIM devem inspirar as instituições governamen-tais de São Gonçalo dos Campos na implantação do sistema no município vizinho, segundo deixaram transparecer os visitantes.

A proposta é defen-dida por Márcio Oliveira, guarda municipal em São Gonçalo dos Campos e delegado regional do Con-selho Nacional das Guardas Municipais, ao destacar a importância de se criar em Lei o Gabinete de Gestão Integrada e implantar uma Central de Vídeo-monito-ramento em São Gonçalo, para que possam colaborar com a prevenção à violên-cia e segurança pública da população são-gonçalense. Salientou que o projeto poderá ser feito em parceria com a Prefeitura, e os seg-mentos do comércio e in-dústria. A delegada titular territorial de Polícia Civil de São Gonçalo, Cristiane Oliveira, também partici-pou da reunião.

Poeta na Revista OmniraO poeta Raymundo

Luiz Lopes (foto), pro-fessor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), cria-dor e editor da revista Sitientibus, com muitos trabalhos publicados em revistas e jornais, dentre

eles a Folha do Norte, é um dos constantes par-ticipantes de atividades literárias em Salvador, com obras incluídas em antologias poéticas e de contos como: Antolo-gia Poética - Pacto de Gerações (1976), Gam-

biarras para o Natal - contos ( anos 90) e Velas para Arribação - poesia (2002).

No numero mais recente - novembro/de-zembro -, da revista da Omnira publicada em Salvador, sob a respon-sabilidade do jornalista Roberto Leal e mais voltada para Angola, já que contem obras literárias de 15 autores angolanos, o professor Raymundo Luiz Lopes que é coordenador do Programa Interuniver-sitário de Distribuição de Livros, membro da Academio Feirense de Letras, do Instituto His-torio e Geográfico de Feira, da Fundação Car-lo Barbosa e do Rotary Clube Novo Horizonte está presente na pagina 18 com cinco poemas: Poemeto X, Peleja , Impressão, Lirismo e Haicai 52: “ Jogar pa-ciência/no Windows /após o jantar/Explodir dinamites /logo mais”.

No inicio do pró-ximo ano o conjunto VIveiros estará com suas ruas totalmente pavimentadas. A ga-rantia foi dada pelo prefeito Ronaldo de Carvalho na terça-feira ao determinar o inicio das obras de pavimentação a paralelepípedo de mais 18 ruas daque-le núcleo habitacio-nal que fica na parte sul/suleste da cidade. As obras de urbani-zação, com recur-sos da Prefeitura, foram autorizadas pelo prefeito no dia 8 para a alegria de muitos moradores que acompanha-ram tudo de perto

Pavimentação total para o Viveirossem esconder a sa-tisfação. O prefeito percorreu trechos onde as obras foram iniciadas e observou que com a etapa que estava sedo iniciada o governo munici-pal está concluindo a pavimentação em todas as ruas da lo-calidade. “Estamos cumprindo com-promisso assumido com os populares de urbanizar todas as ruas”, enfatizou.

A Construtora 5M vencedora da licitação realiza as obras que vão resul-tar na urbanização de cerca de 6.500 metros quadrados de vias públicas. A

previsão é de que sejam concluídas dentro de aproxima-damente três meses. As demais ruas do conjunto Viveiros já foram pavimentadas a paralelepípedo, durante os dois pri-meiros governos do prefeito Ronaldo de Carvalho. Estiveram presentes os secretá-rios municipais Jose Ferreira Pinheiro ( Desenvolvimento Ur-bano), Paulo Aquino (Governo); e Jaya-na Ribeiro ( Educa-ção) e os vereadores Gerusa Sampaio e Isaias de Diogo, ao lado de populares e varias lideranças comunitárias.

Feira de Santana-Ba, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014FOLHA DO NORTE 105 anos VARIEDADES - 05

[email protected]

Telepatia no ParaísoHá coisas que perduram anos e anos , às vezes sofrem alguma

alteração, que não modifica sua estrutura e sua popularidade é quase sempre a mesma. Pode diminuir um pouco, mas não desaparece da boca do povo, às vezes depende de épocas, circunstâncias... É o caso das superstições que vem desde o raiar da civilização e cuja intensidade se altera de acordo com o grau de espiritualidade.

Em nossa roda de amizade temos um amigo que é supersticioso ao extremo, o engenheiro Teófilo. Todo assunto que Teófilo entra no meio vem logo com as superstições. Teófilo é o que podemos chamar de um obcecado por superstição. Passar embaixo de escada. Deus o livre, o mesmo quando encontra certas pessoas ao se levantar. Fazer negócio às sextas-feiras, nem pensar. Qualquer assunto que Teófilo for resolver, tem sempre o lado supersticioso pelo meio.

Semana passada, estava eu reunido em minha mesa com dois amigos tomando uns “drinks,” No aristocrático bairro da Kalilâzndia. A casa estava cheia. Alguém berrou lá da entrada do boteco: “ Mas ra-paz!!!” E dirigiu-se em minha direção com os braços abertos. Àquela hora da madrugada o nevoeiro invadira o boteco, não pude identificá-lo e vem o sujeito, desvencilhando-se entre as mesas até que consegui reconhecê-lo. Aí saltei da mesa de braços abertos. “Teó...ó...ófilo. “ Abracei-o. Todos se levantaram e alguém disse: “ Puxa a cadeira sentaí! “ “ E aí “ inquiri-lhe: “ Conta-me as novidades.”

“Fui à Cachoeira abençoar minhas alianças... Fiquei noivo da Cecília pessoal!” “O quê!!!” exclamamos e um outro sentenciou: “A roda da boemia vai perder um boêmio!” Teófilo retrucou: “Vim despedir-me de vocês e essa rodada é minha!” Foi aí que me levantei, já estava meio “triscado.”

“Atenção pessoal! Um minuto de silêncio por favor!!! A roda da boemia vai perder um membro. Meu amigo, engenheiro Teófilo. Por isso peço uma salva de palmas para ele!” Aí todos se levantaram e bateram palmas , alguns vieram abraçá-lo e o velho boêmio deixou escorrer gotas de lágrimas de sua face, marcas do romantismo que a boemia nos deixa. Sentamos e aí peguei com afeto em seu braço: “ Conta-nos da viagem de Cachoeira?” “ Vamos sentar lá fora,” Teófilo apontou.

De repente o nevoeiro se dissipou e tudo ficou claro, saÍ e sentei num banco do jardim. Era um lugar lindíssimo, sua relva verdinha e bem tratada circundada por flores multicoloridas, ali reinava muita paz e tranquilidade, as pessoas conversavam animadamente, uns sentados nos bancos, outros passeando, assim todos felizes, junto a eles animais como : onças, leões, tigres e outros mais. Tudo na mais perfeita harmonia. Assim, absorvido por aquele ambiente de serenidade, despertei-me e comecei a procurar Teófilo, até que o encontrei sentado num banco com Cecília ao seu lado, levantei-me para chamá-lo.

Aí me acordei. Foi um sonho!!! Puxa vida, tudo foi sonho. Parecia tão real, levantei-me da cama esfregando os olhos e fui ao banheiro. Mais tarde, após o café saí, numa esquina parei para comprar jornal e deparei-me com uma notícia estampada: “Terrível acidente esta madrugada na estrada de Cachoeira roubou a vida de doutor Teófilo e sua noiva Cecília...”

Leonídio Marchy.

Como imaginar o ano de 1915 em Feira de Santana? E sobre o mês de julho de um inverno, quem sabe, mais rigoroso ou não, o que pensar? Não importa. Possivelmente, a cidade pacata e tranquila recolhia-se nas noites frias com o vento assobiando entre árvores e passeando por cima dos telhados. E o verde era tanto mais que as obras dos homens que se podiam contar-lhes as moradas, cena tão diferente dos dias de hoje. Naquela ambiência, no dia 7, nascia Dival da Silva Pitombo, longe de horrores como o da Primeira Grande Guerra. Jovem, participaria normalmente do convívio daqueles de sua idade, e era já manifesto o seu pendor para degraus sempre mais elevados do intelecto e do espírito. Sua passagem e atuação no universo feirense estão registradas através de benfazejas realizações, imunes à ação do tempo, nos espaços educacionais e culturais.

Diplomado em Odontologia, exerceu a profissão de dentista durante muitos anos. Enveredou pelo caminho do magistério e o das artes em geral, notadamente, da criação e da crítica literária, sendo, também, uma espécie de mecenas, nesta terra - condição reconhecida por figuras da sociedade fei-rense, incluindo escritores, artistas plásticos - alguns desses, hoje, pintores de renome nacional. Nos anos 40, no vigor de seus vinte e poucos anos, ingressa no setor educacional, à época da fundação do Colégio Santanópolis. Mais tarde, como diretor do Instituto de Educação Gastão Guimarães, ou como diretor do Museu Regional de Feira de Santana, ou como diretor de Vida Universitária (DVU), ou como membro do Conselho de Cultura do Estado, Dival continuaria a realizar competente trabalho pautado na solidariedade/tolerância, na ética, buscando a valorização sempre do ser humano. O seu jeito de tratar as pessoas, de ouvi-las, de buscar solução para os problemas alheios era um definidor de sua personalidade, no trato familiar ou no espaço social. À frente da Diretoria de Vida Universitária, fervilharam momentos artístico-culturais indeléveis, no Campus da Uefs e noutros locais em que ele alcançasse a comunidade feirense (Participar de momentos como esses ao lado dele, como Assessor Cultural, foi gratificante).

E quantas lembranças tomam corpo devagarinho – naqueles momentos artístico-musicais e de exposições de pintores no Campus da Uefs e na antiga Faculdade de Educação, que nutriam as necessidades da mente e da alma, contribuindo dessa maneira para a formação de um público apreciador das artes e incentivo para os artífices. Ah! As viagens à memorável cidade de Ca-choeira, ao Parque Histórico Castro Alves, aos eventos culturais em Salvador e outras peregrinações. Os encontros na nossa casa, na de José Maria, na sua própria residência, onde a presença amável de Riso, a terna companheira, fortalecia a finesse do anfitrião. Aí, sim, quantas vezes o luar teimoso insistia em permanecer no fundo do quintal ou, de mansinho, deixava seu feixe de luz através da vidraça da janela. Nesses instantes, o silêncio das palavras oferecia espaço a Beethoven, a Debussy, a Chopin, a Bach... e o momento era de deuses benevolentes, ninfas e de anjos barrocos.

Em 1984, sua obra Litania para o tempo e a esperança exibe a sen-sibilidade e o fazer poético do vate, como se pode ver nesses versos: “Os flamboyants estão floridos.” “Vinde olhar o céu / que há um jardim de fogo / plantado no azul.” .Cinco anos depois do lançamento do seu livro, pela Editora Contemp, Dival nos deixa em 31 de julho de 1989, aos 74 anos. Passados, então, 25 anos. Consciente de seu tempo de anunciação e de con-cretude, agradecido, ele sai do palco terreno: “... graças, Senhor, / porque neste momento / tenho a perfeita consciência / de que valeu a pena viver.”

Na foto estão Dival Pitombo, Raymundo Luiz Lopes, Gilberto Gomes e Charles Albert.

Raymundo Luiz Lopes*Poeta. Professor da Uefs. Membro da

Academia Feirense de Letras.

EncerramentoA direção do Instituto Histórico e Geográfico de Feira

de Santana – IHGFS realiza amanhã, no Restaurante Cra-vo e Panela, a partir das 11 horas, festividades de encerra-mento das atividades da entidade do ano de 2014, com a seguinte programação: - Distribuição da Revista Número 11; - Entrega de diplomas aos novos sócios, seguida de palestra do professor Carlos Alberto O. Brito.

Aniversariantes: Hoje – Neuza Carneiro, Ney Caires e Georgeton José Nery Rios, dia 13 – Arnold Bahia da Silva Pitombo, Ana Luzia Pires Caldas, Maiana Brandão e Luciana Pereira Souza, dia 14 – Tayane Macêdo, Helena Miranda e Jerônimo Ouais Santos, dia 15 – Ítala Bahia da Silva Pitombo, José Nicolau Almeida Júnior, Vitorino Campos, Ivana Araújo Pitombo, Tonho Dionorina, Márcia Xavier Barbosa e Roberto Frank, dia 16 – Maria da Graça Azevedo e Davi Cerqueira Gonçalves, dia 17 – Fábio de Araújo Marques e Gleidson Monteiro, dia 18 – Maria Aparecida Kruschewsky e Semiana Cardoso.

Alto VerãoAcontece no dia 17, das 10 as 19 horas, no Espaço

Decor, na rua Saracura, n.º 330, no bairro Santa Mônica, uma mostra de moda alto verão com a participação da Due Moda Praia, Club Lavie, Marina Gheler Semi Joias, Laçarote Eventos Personalizados e Cida Maiar.

Com o lema: “Chique mesmo é ser do bem”, o evento destina-se também a arrecadar brinquedos, em bom estado, para serem doados a crianças carentes que vivem em creches de Feira de Santana.

Ativa Idade na AFASGestoras, instrutoras e integrantes do Projeto Ativa

Idade proporcionaram aos idosos da AFAS – Associação Feirense de Assistência Social de Feira de Santana uma tarde alegre e festiva na quarta-feira.

O espírito do Natal invadiu a entidade com músicas, vestimentas a caráter e até uma breve encenação do nasci-mento do menino Jesus. Lanches e brindes foram distribu-ídos aos idosos que anteciparam os festejos natalinos em clima de contentamento. Confiram alguns momentos:

Le San’sAs empresárias Sandra e Cássia Domingues, proprie-

tárias da loja LeSan’s, na Av Getúlio Vargas n.º 1.946, trouxeram para Feira de Santana, na tarde da terça-feira, a Top Internacional Isabelli Fontana, que assina a nova coleção da badalada grife Morena Rosa.

Linda e muito simpática a famosa Top brasileira interagiu com as clientes, deu entrevistas à imprensa e tirou fotos com todos os presentes ao evento, que foram brindados com um fino coquetel.

Quem é QuemA direção regional da Tribuna da Bahia, convida

para a solenidade de premiação Quem é Quem Feira de Santana, hoje, às 20 horas, no Palácio Fróes da Mota, seguida de uma recepção.

Prêmio ÁguiaA Christy Helmayd Marketing convida para a ce-

rimônia de entrega do Prêmio Águia 2014 para aqueles que se destacaram em 2014 nos mais diversos segmentos da nossa sociedade, dia 17, às 20 horas, no Restaurante Cravo e Panela, na Ville Gourmet.

CasamentoOs casais José Fortunato Zanovello e Kátia Cristi-

na Rocha Zanovello e Orlando Augusto de Oliveira e Adalzina Santos Frutuoso de Oliveira, convidam para a cerimônia do casamento de seus filhos Bianca Patrízia e André, a realizar-se no dia 19 de dezembro, às 12 horas, no Fórum João Mangabeira, na cidade de Vitória da Conquista/Bahia.

A jovial

Ítala Bahia da

Silva Pitombo,

aniversariante

da segunda-feira

(15).

A sempre simpática Cidinha

Kruschewsky é aniversariante

do dia 18.

Lembrando professor Dival Pitombo - 25 anos depois

Feira de Santana-Ba, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 FOLHA DO NORTE105 anos06 - VARIEDADES

LEI Nº 3.498, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre o repasse de recursos públicos municipais para as entidades civis sem fins lucrativos, através de Convênios, para execução orçamentária no exercício de 2015 e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,

Faço saber que a Câmara Municipal, através do Projeto de Lei Nº 105/2014, de autoria do Poder Executivo, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder recursos mediante Convênio às entidades civis sem fins lucrativos, conforme disposto no art. 16 da Lei Federal nº 4.320/64, art. 26 da Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Municipal nº 3.435/13.

Parágrafo único - As entidades relacionadas no Anexo I desta Lei deverão obrigatoriamente desenvolver atividades no Município de Feira de Santana, ou em benefício deste.

Art. 2º - As entidades beneficiadas com os recursos públicos deverão observar legislação pertinente, tanto para recebimento dos recursos pleiteados, quanto para a respectiva prestação de contas, em especial, a Resolução nº 1.121/05 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, ou outra que venha substituí-la.

Art. 3º - A relação das entidades listadas no Anexo I é válida apenas para recebimento de recursos procedentes do Orçamento de 2015.

Art. 4º - Esta Lei não fixa direitos de recebimento de recursos pelas entidades relacionadas no Anexo I, cabendo ao Poder Executivo o uso do direito discricionário de proceder ou não aos repasses, conforme suas disponibilidades orçamentárias e financeiras.

Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 10 de dezembro de 2014.


ANEXO I

RELAÇÃO DE ENTIDADES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS AUTORIZADAS A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO

JOSÉ RONALDO DE CARVALHOPREFEITO MUNICIPAL

MARIO COSTA BORGESCHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

CLEUDSON SANTOS ALMEIDAPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

EXPEDITO CAMPODÔNIO ELOY SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA

Feira de Santana-Ba, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014FOLHA DO NORTE 105 anos VARIEDADES- 07


Altera a Lei nº 3.366, de 09 de abril de 2013, que dispõe sobre a Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente no município, e dá outras providências.



Art. 1º - Dê-se aos artigos, parágrafos e incisos seguintes, da Lei nº 3.366/2013, a seguinte redação: Art. 3° - O Município deverá criar, em parceria com os governos Estadual e Federal, programas e serviços aludidos

nos incisos II e III do Artigo 1º, ou estabelecer consórcio intermunicipal para atendimento regionalizado, instituindo e mantendo entidades não governamentais de atendimento, bem como subsidiar entidades não governamentais sem fins lucrativos, mediante prévia autorização do Conselho Municipal os Direitos da Criança e do Adolescente. § 1°: IV - reinserção familiar; V - acolhimento institucional. § 2°: IV - assistência às pessoas com deficiência física nos termos da legislação especifica. Acrescente-se: V - integração e convivência social.

Art. 4° - As entidades governamentais e não-governamentais deverão proceder à inscrição de seus progra-

mas, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que acompanhará o devido funcionamento.

Parágrafo único - Será negado ou cassado o registro à entidade que tenha apurado a existência das seguintes ocorrências: I - não ofereça instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança para o tipo de serviço oferecido; II - não constem, em seu estatuto, regimentos e programas o estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente; III - não atenda às prescrições legais.

Art. 5º - As entidades particulares e as instituições públicas que não inscreverem seus programas no CMDCA ficarão impedidas de receber qualquer ajuda do ente público.

Art. 6° - Fica criado o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, órgão normativo,

deliberativo e controlador da política de atendimento, observada a composição paritária de seus membros, nos termos da Lei Federal nº 8.069/90 - ECA e da Lei Orgânica do Município, sendo vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDESO.

Art. 8°, Parágrafo único - suprime-se.

Art. 12 - VI – Coordenar a elaboração de planos municipais de atendimento à criança e ao adolescente; Acrescente-se: XIX – Promover e realizar campanhas visando à arrecadação de recursos para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; XX – Acompanhar a atuação dos conselheiros tutelares, à luz da legislação pertinente, recomendando punições em casos de desvio de conduta;

Art. 13 - Fica criado o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, subordinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDESO, para apoiar projetos e ações de atendimento à criança e ao ado-lescente, por deliberação do CMDCA. Parágrafo único - A gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente será da responsabilidade Secretário Municipal de Desenvolvimento Social que dará o tratamento da contabilidade aplicada ao setor público.

Art. 16 - Fica criado, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, um cargo de provimento temporário, de Diretor do Departamento de Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, símbolo DA-1.

Art. 19, § 1º - A circunscrição geográfica de cada Conselho Tutelar será definida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, ouvido o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; § 2º - Os Conse-lheiros Tutelares integrarão à administração pública municipal e serão eleitos pelo voto direto, secreto, universal e facultativo dos cidadãos do Município de Feira de Santana; § 3º - O processo eleitoral será organizado mediante Edital do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e sob a fiscalização do Ministério Público do Estado da Bahia, nos termos do artigo 139, da Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), com nova redação dada pela Lei Federal nº 12.696/2012 e na forma estabelecida nesta Le; § 4º - Considerar-se-ão eleitos cinco (5) candidatos de cada Conselho Tutelar que obtiverem maior votação, sendo os demais, pela ordem de classificação, eleitos suplentes para cada Conselho Tutelar ao qual disputam as vagas.

Art. 21 – O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é o órgão competente para definir

normas complementares que regerão o processo de eleição dos Conselheiros Tutelares de Feira de Santana, através da Comissão Eleitoral constituída por 05 (cinco) membros titulares e 03 (três) suplentes, responsável pela organiza-ção do pleito. Parágrafo único – Dois membros da administração municipal, sendo um da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e outro da Procuradoria Geral do Município.

Art. 24 – Acrescente-se: XI - para os candidatos que já exerceram a função de conselheiro tutelar será exigido, também, atestado de desempenho, fornecido pela Promotoria da Infância e da Juventude ou pela Vara da Infância, da respectiva comarca, ou do Poder Público Municipal.

Art. 26 - A Comissão Eleitoral publicará a lista dos candidatos aptos a participar do processo de seleção. Art. 29 - Para o processo seletivo, incluindo-se análise de currículo, elaboração, correção da prova e aferição

da nota, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social poderá: a) Nomeará uma Banca Examinadora, formada por 03 (três) pessoas, todas com nível superior; b) Contratar pessoas físicas ou jurídicas, devidamente qualificadas, para o cumprimento das atividades.

Parágrafo único - A Banca Examinadora será constituída por 03 (três) membros, todos com nível superior completo, devendo ser aprovada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Art. 30 - A prova de conhecimentos constará de redação e até 20 (vinte) questões específicas, a critério da Banca Examinadora, versando sobre atualidades, Sistema Único da Assistência Social (SUAS), Estatuto da Criança e do Adolescente, legislação e outras normatizações relativas aos Conselhos Tutelares, políticas de atenção especial, de saúde e de educação.

Art. 31 - Serão classificados os candidatos que obtiverem pelo menos Nota Final 7 (sete) no processo seletivo, a partir do seguinte barema: I. Análise Curricular: Pontos 01 a 20 (um a vinte): Total 20. a) Curso Superior: até 10 (dez) pontos. b) Ciências humanas e sociais, 05 (cinco) pontos; c)) Outros: 05 (cinco) pontos. II. Prova Escrita: a) Redação - 01 a 40 (um a quarenta) pontos - Total 40. b) Questões Específicas - 01 a 40 (um a quarenta) pontos - Total.40. TOTALGERAL: 100. § 1º - Para chegar à Nota Final, divide-se o total de pontos por 10 (dez); § 2º - O resultado do processo seletivo deverá ser homologado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) no prazo de 10 (dez) dias; § 3º - Do resultado final da seleção, cabe recurso junto ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), num prazo de até 03 (três) dias úteis, devendo o CMDCA avaliar no período de 10 (dez) dias úteis, ouvindo a Banca Examinadora; § 4º - Na hipótese de o número de selecionados ser inferior 60 (sessenta), ou três vezes o número de vagas para cargos efetivos de conselheiros tutelares, nova seleção deverá ser convocada no prazo de 30 (trinta), para aumentar o número de selecionados, mantendo-se o resultado da seleção já realizada. § 5º - somente os candidatos selecionados poderão participar do processo eleitoral.

Art. 86 – Cada Conselho Tutelar escolherá um (a) coordenador(a), por maioria dos votos dos conselheiros, imediatamente após a posse dos conselheiros, que se responsabilizará: I. Pela interlocução junto a Secretaria Muni-cipal de Desenvolvimento Social, demais instâncias públicas, Ministério Público e Vara da Infância e da Juventude; II. Pela apresentação de propostas e sugestões para melhorar a política de atendimento à criança e ao adolescente e a atuação dos Conselhos Tutelares; III. Pela elaboração de relatórios mensais e anuais a serem apresentados, até o dia útil do período subsequente, à Secretaria de Desenvolvimento Social e ao CMDCA; IV. Pela solicitação de materiais de consumo, junto à SEDESO, para uso do Conselho Tutelar; § 1º - Na falta ou impedimento Coordenador, assumirá coordenação ad hoc um conselheiro indicado por seus pares e, na ausência disso, pelo CMDCA. § 2º - Será assegurado o pagamento de diárias em viagens de serviços, devidamente autorizada, e de horas extras, nos termos da legislação, durante a realização de festejos populares devidamente autorizados pelo CMDCA em comum acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social.

Art. 100 - Constitui falta grave: I - usar de sua função em beneficio próprio ou alheio à política de defesa e proteção à criança e ao adolescente; II - romper o sigilo em relação aos casos analisados pelo Conselho Tutelar do qual faz parte e dos outro; III - exceder-se no exercício da função de modo a exorbitar sua competência abusando da autoridade que lhe foi conferida; IV - recusar-se a prestar atendimento; V - aplicar medida de proteção sem a decisão do colegiado do Conselho Tutelar do qual faz parte; VI – negligenciar, quanto às suas responsabilidades, no atendimento à criança e ao adolescente, nos termos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente; VII - deixar de comparecer no horário de trabalho estabelecido; VIII - exercer outra atividade incompatível com a dedicação exclusiva prevista nesta Lei.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor a partir da sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.





ILDES FERREIRA DE OLIVEIRASECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DECRETO Nº 9.435, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.

Revoga o Inciso II, do art. 1º, do Decreto Nº 6.574, de 22 de maio de 2002, que “Cassa Autorizações de Veículos de Aluguel Destinados ao Transporte Individual de Passageiros”.


Considerando o que consta no Processo nº 60347/2014 e os Pareceres de nºs 2014/2002, 1545/2010 e 1663/2014, da Procuradoria Geral do Município,

DECRETA:

Art. 1º - Fica revogado o inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 6.574, de 22 de maio de 2002, que cassa autorizações de veículos de aluguel destinados ao transporte individual de passageiros, referente à vaga de Taxi nº de ordem 00164.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


EBENÉZER NOEL CARNEIRO DA SILVA TUYSECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO





SINDICATO DO COMÉRCIO DE FEIRA DE SANTANA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital, ficam convocados os senhores associados deste Sindicato, em pleno gozo dos seus direitos, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 16/12/2014, em sua sede própria, à Rua Domingos Barbosa de Araújo, 48 – Kalilândia, obedecendo a seguinte formalidade:

1ª Convocação às 17:00horas com 2/3(dois terços) dos associados.2ª Convocação às 18:00horas com 1/3 (um terço) dos associados.

ORDEM DO DIA:a) Apreciação das contas do período 2013b) Aprovação do orçamento 2015c) O que ocorrer.

Feira de Santana, 10 de dezembro de 2014.

JOSÉ CARLOS MORAES LIMAPRESIDENTE

Trofeu TV. CaldeirãoFoi realizada quarta-feira escolha dos Melhores do

ano de 2014 do Troféu Imprensa Caldeirão do Paulão, da TV Caldeirão de propriedade do radialista e jornalista Paulão. A entrega dos troféus será no dia 19, às 20 horas, no Clube Diretores Logistas . Aguardada com expecta-tiva a solenidade na qual todos deverão estar trajados a rigor. Haverá parte musical e um fino coquetel.

Transito A Superintendência Municipal de Trânsito que às vezes é alvo de críticas neste espaço, também tem os seus

acertos e isso deve ser observado, a exemplo da recente abertura do trafego na rua Juracy Magalhães , cortando a Getulio Vargas e saindo na Presidente Dutra. Uma medida eficiente que veio contribuir para desobstruir e dar trafegabilidade naquele trecho que antes não tinha tanta fluidez. Outra mudança, foi a extinção da “mão inglesa” no início da rua José Joaquim Seabra (J.J. Seabra), entre a rua Cristovão Barreto e a praça Jackson do Amaury. Os veículos que saem da rua Honorato Bonfim, não poderão mais subir para a Cristovão Barreto. Estamos aguardan-

do os resultados práticos para que possamos emitir uma opinião. Outro ques-tionamento é em relação às sinaleiras, algumas da-nificadas, outras sem tem-porizadores, (e tome-lhe multa). Há, também,falta de agentes de transito em pontos estratégicos. En-quanto isso viatura da SMT fica parada em frente a duas escolas particulares (com dois agentes dentro) nas proximidades do Cam-po do Fumo. Enquanto isso o “fumo vai entrando” no transito no centro da cidade!

Via Bahia A empresa Via Bahia ganhou na justiça o

direito de ficar imune a manifestações populares contra os dissabores que ela proporciona aos usuários da BR 324. Para construir 30 metros de ponte a empresa já esta há mais de seis meses azucrinando a cabeça dos motoristas que ficam horas e horas em enormes congestionamento e como premio já estão querendo aumentar o valor do pedágio na BR-324. A Via Bahia não res-peita governador, deputado, prefeito, nenhuma autoridade, muito menos o povo. A Via Bahia, Claro e Embasa, são exemplos de empresas que desafiam as autoridades em Feira de Santana e com elas nada acontece. E aqueles nomes da grande imprensa da cidade que dizem defender a comunidade pouco falam no assunto. Por que será? Ai se Lucas da Feira fosse vivo!

Troféu TracajáFoi um sucesso, supe-

rando ate mesmo o que era esperado, o Troféu Tracajá 2014. Independente do que já foi divulgado pelas redes sociais, jornais e outros meios de comunicação, vale ressal-tar como um dos pontos de maior destaque a exposição de carros antigos, com a participação do deputado José Neto, que apresentou alguns veículos da sua coleção e o Clube do Fusca, representado pelo radialista Tanurio Brito e César Oliveira. Houve tam-bém a participação do design e ator Marcio Pique, do clube de motos. Durante o evento houve degustação de produ-tos da Manacá, com distribuição de Leite Condensado, Achocolatado Manequim, Dueto e Ypê com produtos de limpeza e Sinhá com Milho de Pipocas e Flocão Saborizado outros, além de um banho de musicalidade, alegria e confraternização. O Troféu Tracajá realizado no Bar Resenharia e Prosa deixou saudades. Como nos velhos carnavais que eram marcados pelo lança perfume, o evento marcou pelo perfume da alegria. Lá estiveram políticos, empresários, artistas, animadores sociais, uma plêiade de gente de primeira linha, independente de status social ou econômico. Mais uma vez o Troféu Tracajá foi a prova viva do exercício da democracia. Pena que outro só no próximo ano esse evento de magnitude impar irá se repetir. Então é esperar!

P O R T A R I A Nº 207/2014

O Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições regimentais, resolve estabelecer ponto facul-tativo nos dias 24 (quarta-feira) e 31 (quarta-feira) de dezembro de 2014.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Feira de Santana, 10 de dezembro de 2014.

Ver. JUSTINIANO OLIVEIRA FRANÇA- Presidente -

Feira de SantanaCÂMARA MUNICIPAL

Casa da CidadaniaGabinete do Presidente

A T O D O P O D E R L E G I S L A T I V O

D E C R E T O Nº 225/2014

O Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com, os artigos 105 e 116-A da Lei Complementar 01/94 modificada pela Lei nº 036 de 12 de dezembro de 2007, resolve conceder à servidora SAIURI VIEIRA SOUZA, Assistente de Gabinete Parlamentar, símbolo ASGP, Cargo de Provimento Temporário, 60 (SESSENTA) dias de Licença para Aleitamento Materno no período de 11 de novembro de 2014 a 09 de janeiro de 2015, conforme PJ – nº 0251/2014 exarado no Processo nº 837/2014.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Feira de Santana, 1º de dezembro de 2014.

Ver. JUSTINIANO OLIVEIRA FRANÇA- Presidente -


Casa da Cidadania

Gerente da Folha do Norte Gilberto Navarro recebe o Troféu Tracajá.

Feira de Santana-Ba, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014FOLHA DO NORTE 105 anos RELIGIÃO - 09

Arcebispo [email protected]

Dom Itamar Vian

31 anos

36 anos celebrando a Vida Arquidiocese de Feira de Santana

10 Anos

MOMENTOS DO NATAL ...

Mensagem Bíblica

MENSAGENS DO NÚNCIONossa Arquidiocese, recebeu a Visita Pastoral do

representante do Papa Francisco no Brasil, o Núncio Apostólico Dom Giovanni d’Anielo. O embaixador do Papa cumpriu uma vasta programação e teve a oportunidade de falar a sacerdotes, diáconos, semi-naristas, religiosas, casais, jovens e ao povo de Deus. Seguem algumas mensagens:

“O PADRE deve ter sempre a intenção de se dedi-car ao serviço de Deus no sacerdócio, para santificar-se e santificar os outros. No seu coração não deve haver outro motivo além desse. O sacerdote deve ser líder espiritual, evangelizador, ir ao encontro de todos, particularmente, dos mais necessitados e revestir-se de forte zelo apostólico e missionário.

A VIDA RELIGIOSA é caracterizada pelo encontro com uma pessoa: Jesus Cristo. Não nos consagramos para sermos meros funcionários de nossas obras e instituições eclesiais. A alegria do encontro com Jesus Cristo está no início e no fim da vida consagrada. Esta mesma alegria nos motiva a termos confiança e a deixarmos de lado todo o pes-simismo. A vivência alegre na vida religiosa é fonte de vocações.

A FAMÍLIA permanece na base da convivência como garantia contra a desintegração social. As crian-ças tem o direito de crescer numa família com um pai e uma mãe capazes de criar um ambiente apropriado para o seu desenvolvimento e para a maturação afetiva. A família é a escola de fé, espaço de valores humanos e cristãos.

JOVENS, temos recebido tudo de Deus, princi-palmente, o amor de Jesus Cristo que nos convida a doar-nos: “Vós sois meus amigos se fizerdes o que eu vos mando”(Jo 15,14). Tomem consciência da im-portância desse período da vida. Sejam missionários. Levem a quantos sofrem a alegria que Jesus quer dar. Levem-na às famílias, às escolas e universidades e aos seus lugares de trabalho.

A ARQUIDIOCESE de Feira de Santana é como uma obra de arte: diante dela há de se calar e admirar. Não tenho palavras para descrever essa Arquidiocese, somente admiração”.

RENOVAMOS nossos agradecimentos ao repre-sentante do Papa Francisco, dom Giovanni d’Anielo, pela Visita Pastoral realizada em nossa Arquidiocese. Visita fraterna, onde prevaleceu a espontaneidade, a simplicidade e a alegria. Muito obrigado Dom Gio-vanni.

Hoje, 12 de dezembro de 2014, estamos na segunda semana do Advento e, no próximo domingo, o terceiro do Advento, acenderemos mais uma vez a terceira vela da Coroa do Advento. Por toda parte, as cidades estão mais bonitas, esperando o nascimento de Jesus.

Algumas paróquias e comunidades continuam realizando as Novenas do Natal em Família nas casas e se preparando para chegada do nosso Salvador.

Muitas campanhas são realizadas em prol dos menos favorecidos; celebrações e confraternizações acontecem, nos mais diversos ambientes.

Assim todos nós celebramos a Vida.

MOMENTO DE VIDA CELEBROU 10 ANOS COM CELEBRAÇÃO EUCARÍSTICA

No último dia 07, com Celebração Eucarística em Ação de Graças, na Catedral Metropolitana de Senhora Sant’Ana, foi celebrado os 10 anos de circulação do nosso espaço, Momento de Vida, data que foi comemorada no último dia 16 de janeiro. Na oportunidade, o celebrante, o vigário da Catedral, Pe José Reinaldo dos Santos, falou da importância da coluna Momento de Vida para evangelização e informa-ção na nossa arquidiocese e da dedicação a cada edição. Parabenizou também, em nome do arcebispo Dom Itamar Vian e do pároco, Monsenhor José Nery de Almeida.

Na recepção, foram entregues aos fiéis um marca pá-gina com foto do Papa Francisco e dois cadernos especiais da Jornada Mundial da Juventude e 10 anos da coluna. O comentário foi feito por mim; relatei a história da coluna. A animação ficou por conta da CJC/TOA, a liturgia por leigos da paróquia. No final da celebração, agradeci à Santíssima Trindade por me orientar sempre e a Nossa Senhora por ser luz em minha vida. Agradeci aos familiares, amigos, arcebispo Dom Itamar, paróquia da Catedral e leitores que acompanham semanalmente. Saudei a todos os presentes na celebração e registrei a presença das Irmãs Sacramenti-nas, Comunidade Rainha da Paz, Professora Izaura Souza – Direc 02, professora Désia Leite – UEFS e o cordelista Franklin Maxado.

No final, prestei homenagem com placa comemorativa a minha família, a família CJC/TOA e site Fé Católica, e equipe do Jornal Folha do Norte, ao arcebispo Dom Itamar Vian, a paróquia da Catedral Metropolitana de Senhora Sant’Ana, Rádio Sociedade de Feira de Santana, Funda-ção Senhor dos Passos, TV Subaé, ao jornalista Oydema Ferreira, aos patrocinadores e evangelizadores católicos: Blosson Ville Cosméticos, Clidens, Clilab, EAEFS – Centro de Educação Tecnológico, Fama Material de Construção, Jota Neto Confecções e Pão de Açúcar.

Assim, foram celebrados os 10 anos do nosso espaço e mostraremos momentos nas próximas edições.

É tempo de solidariedade. No período que antecede o Na-tal, muitas campanhas são realizadas em benefício dos menos favorecidos com a arrecadação de alimentos, roupas, brinquedos, entre outros.

O Centro Social Monsenhor Jessé Torres, que trabalha com moradores de rua, realizou um almoço no dia 11, com distribuição de presentes para os moradores de rua. Visite o bazar com roupas, calçados, entre outros produtos. A CJC/TOA está realizando as novenas do Natal em Família e campanha para o Centro Social Monsenhor Jessé Torres.

São muitas as instituições que precisam de nossa ajuda não só nessa época e sim durante todo o ano, já que para sobreviverem tem que alimentar, vestir, cuidar da saúde, entre outros aspectos importantes para a vida. Nesses locais são acolhidas crianças, jovens, idosos, pessoas que vivem na rua, viciados em drogas.

Acontece, no próximo domingo, às 19:30 horas, o 1º Natal Raios de Luz, na escada-ria da capela de São Francisco - Dispensário Santana, é uma iniciativa da Irmã Rosa Apa-recida com a equipe de sua comunidade, que promete um belo espetáculo natalino para todos os que forem prestigiar e preparam o Natal de Jesus em seus corações. O convite nos diz: “ E Ele armou sua tenda entre nós e vímos sua luz” João 1,15. Prestigiem!

O grupo Teatral Renascer também realiza programação natalina de acordo com os coordenadores Isa Cruz e Fábio Figue-rêdo, e apresentarão os espetáculos: “Falta o aniversariante” nos dias 13, 14, 21 e 22 e “Presépio Vivo”, as apresentações já foram iniciadas e seguem nos dias 12, 16 , 17 e 22 com a caminhada do espetáculo “Presépio Vivo” no Natal Encantado com encerramento na praça da Bandeira e Bernadino Bahia e . No dia 14, o “Presépio Vivo”, no Natal Raios de Luz, no Dispensário Santana. Parabéns pela iniciativa!

A Cia Cuca de Teatro, através do Projeto Fantasia, apresenta o espetáculo “A Estrela do Menino Rei”, com texto de Elizete Destéffani, com artistas convidados e direção de Geovane Mas-carenhas; é de caráter itinerante, todos são convidados a seguir a misteriosa Estrela de Belém. No percurso, cenas da história vão sendo reveladas até chegar ao ponto culminante, momento em que findará o auto de natal com o nascimento do Menino Rei. Eu já assisti diversas vezes e recomendo a todos.

As apresentações acontecerão nos distritos da nossa cidade

Parabéns pra você...Hoje - Gleidison Guedes, amanhã – Helena São Paulo, 14-Bruno Bezerra, 15 - Murilo Costa e Patrícia Leal, 16- Pe. Claudio Cubalchini e 18 - Celene Maria da Silva, Geovane Lopes, Maria Messias Oliveira, Selma Soares e Rogério do Rosário.

“Manifestai a sua glória

entre as nações”.

Salmo 95.

MOMENTOS...

A CJC/TOA animou recentemente os novenários de Nossa Senhora da Divina Providência ( Paróquia Nossa Senhora Aparecida), Nossa Senhora da Conceição na comunidade Morada do Sol (Paróquia Nossa Senhora Aparecida) , Nossa Senhora D’Ajuda (Limoeiro) e realiza, amanhã, a Oração do Terço e novena do Natal em Família , no próximo domingo, animarão Celebração Eucarística na capela Nossa Senhora de Lourdes. No dia 28, realiza-rão o XXIII Aprofundamento do TOA, na comunidade da Terra Dura – distrito de Humildes, sendo o 2º Itinerante, com Celebração Eucarística. Informações pelo telefone (75)9131-6071 ou(75)3221-5263. Participe!/ O nosso ar-cebispo Dom Itamar Vian divulgou a data da chegada do arcebispo coadjuntor da nossa arquidiocese, Dom Zanone Demettino Castro, a nossa cidade, será no dia 06 de fevereiro de 2015, na Catedral Metropolitana de Senhora Sant’Ana. Em breve mais informações da programação./ Acontecem, os novenários de Nossa Senhora D’ Ajuda, na comunidade do Limoeiro, até o dia 14 e em louvor a Santa Luzia, na comunidade do Jenipapo, em São Gonçalo dos Campos. / No próximo dia 12, celebramos Nossa Senhora de Guada-lupe. Segundo a tradição, sua imagem apareceu impressa na manta do índio João Diego, no ano de 1531. No dia 12, será celebrada uma missa, na capela dedicada a ela no Shopping Boulevard. A comunidade Parque Sevilha, paróquia São Francisco de Assis, realiza festa até o dia 11. No dia 12, Celebração Eucarística, às 19:30 horas. Participe!/ Maiores informações sobre os eventos católicos no site www.feca-tolica.com.br./ No Natal que se aproxima, colabore com as Campanhas “Momento de Vida lhe dá Vida neste Natal” e “Bom Natal para o Idoso”, da TV Subaé e Natal Solidário, das Rádios Sociedade de Feira de Santana e Princesa FM e Natal do Idoso, do jornalista Oydema Ferreira.

CAMPANHA PARA EVANGELIZAÇÃO No próximo domingo, o terceiro do Advento, estaremos

realizando, em todo país, a coleta da Campanha para a evange-lização que tem como objetivos, conscientizar todos os cristãos, unidos a Cristo pela graça do Batismo, para que participem da missão evangelizadora da Igreja; apoiem as estruturas da Igreja e incentivem a atividade evangelizadora.

Portanto, no próximo final de semana, não deixe de levar para missa, o seu envelope com a oferta para a Envangeli.Já Campanha Nacional para a Evangelização, que este ano tem como lema “ Cristo é a nossa Paz” Efésios 2,14. O slogan Evangeli.Já é um neologismo derivado da palavra Evangelizar e mostra a urgência da evangelização e da cooperação de todos nesse processo.

Com esse espírito de solidariedade e testemunho, os recursos arrecadados são repartidos assim: 45% serão destinados para as Dioceses, 20% para os respectivos Regionais da CNBB e 35% para a CNBB nacional.

Desejo que a Santíssima Trindade possa iluminar e proteger todos que colaborarão na campanha para evangelização, também pelo site: www.evangelija.com. Não esqueça: Sua generosidade e doação evangelizam. Parabéns!

com a programação abaixo:

14/12 – Bonfim de Feira – às 18:00h.15/12 – São José – às 19:00h.16/12 – Matinha - às 19:30h.17/12 – Jaguara - às 19:30h.

No dia 18, apresentação no Natal Encantado, com saída do cortejo itinerante às 18:30h, do Espaço Marcus Moraes com destino a praça da Matriz.

A paróquia da Catedral Metropolitana da Senhora Sant’Ana realizou no último dia 07, às 18:00 h, no interior da Catedral, a apresentação da 1ª Cantata de Natal com o Coro Vozes da Catedral, formado por integrantes dos diversos grupos de música que animam as celebrações eucarísticas na paróquia.

Foram entoadas diversas canções que falam de Paz, Amor e Esperança e nos preparam para chegada do Natal, entre elas, “Nossa Senhora”

e “Luz Divina”, de Roberto e Erasmo Carlos e as tradicionais “Bate o sino” e “Noite Feliz”. Assisti ao belo momento musical e indico a todos, Nova apresentação no dia 21 de dezembro, às 18:00 horas, no mesmo local.

Portanto, aproveite esta época tão especial em que aguardamos a vinda de Jesus Cristo, nosso Salvador, e entre no clima participando das programações especiais.

CAMPANHA MOMENTO DE VIDA LHE DÁ VIDA NESTE

NATAL E AJUDA O CENTRO SOCIAL MONSENHOR JESSÉ TORRES

No ano em que completa 10 anos, a coluna Momento de Vida, que

circula no Jornal Folha do Norte, com a proximidade do Natal, realiza mais uma vez a campanha “Momento de Vida lhe dá Vida neste Natal”, realizando assim um gesto concreto para as pessoas que necessitam de ajuda. Neste ano, a campanha arrecadará alimentos não perecíveis que serão destinados ao Centro Social Monsenhor Jessé Torres, que trabalha com moradores de rua. Vale ressaltar que a obra é mantida com a ajuda de exemplo de um bazar mantido na própria casa. Entre as dificuldades, está a carência de alimentos perecíveis (carne, frango, verduras, legumes, etc) e não perecíveis, ajuda financeira para despesas e voluntários para atuar nas atividades.Conheça o trabalho do Centro social Monsenhor Jessé que fica situado na Rua Conse-lheiro Franco, 56, Praça Monsenhor Renato Galvão - Matriz. Se você deseja ajudar ou tornar-se um voluntário, basta entrar em contato com a Catedral Metropolitana de Sant’Ana, pelos telefones (75) 3223-7366 / 3623-0055 ou diretamente na sede da Pastoral.Na nossa campanha, você pode entregar sua colaboração no próprio centro ou no dia D de solidariedade – 14 de dezembro, às 18:00 horas, levando no ofertório da Celebração Eucarística, na capela Nossa Senhora de Lourdes – Colégio Pe. Ovídio.


Jorrando forte e initerruptamente há quase cinco anos, conforme moradores do local, finalmente a “fonte” existente em um trecho da avenida Ayrton Senna, ainda em construção pela Prefeitura Municipal, vai ter aproveitamen-to, segundo o secre-tário de Desenvolvi-

mento Urbano Jose Ferreira Pinheiro. A água límpida e po-tável, utilizada pelos

Água é o que não falta aqui!

moradores do con-junto Cordeirópolis e de ruas próximas, mas, sobretudo, por

Jorge Cesário: “Água potável boa para beber.”

A gurizada brinca e pega água no local.

Milhares de litros de água são retirados diariamente através de carros-pipa.

Secretário Pinheiro: “Temos um projeto em elaboração.”

Em São Paulo a grave falta de água esta levando pessoas a utilizarem agua gerada por aparelhos de ar condicionado para atividades como lavagem de cabelo em salões de beleza e o famoso “banho de cuia” está

voltado à moda. Nesta cidade, entre os bairros Mangabeira e Conceição a agua corre

permanentemente sem uso racional, no local onde está sendo construída a pista da avenida Ayrton Senna. Não há um ideia da vazão mas

calcula-se em milhares de litros de água potável desperdiçados diariamente. Paradoxo!

donos de carros-pipa que ali abastecem seus veículos dia-riamente, deverá ser canalizada para fora da área da pista, onde está e levada até uma pracinha próxima. Ali a Secretaria de Obras poderá instalar um chafariz, ou mesmo um reservatório para atender aos morado-res daquela parte da cidade. José Pinheiro disse que o projeto está sendo concluído na Secretaria de Pla-nejamento, titulada por Carlos Alberto Brito.

A historia da “fon-te” ou minação, con-forme o pedreiro Jor-ge Cesário da Silva morador do Conjunto Cordeirópolis teve inicio há mais de qua-tro anos. ”Um pes-soal fazendo sonda-gem de solo na área, creio que preparando para abrir a avenida

Ayrton Senna fez algumas escavações e nesse ponto a água surgiu ,inicialmente correndo fraca depois foi aumentado o vo-lume e a pressão, ai colocamos um tubo plástico de 100 po-legadas como pode ser visto ai. Já se vão mais de quatro anos, a agua nunca parou de jorrar e cada vez mais forte“.

Cesário relata

ainda que a água é usada para lavar pra-tos, roupas, casas e até para beber. “É água límpida, leve, parece água mineral e já foram feitos testes. É potável” assinala. Devido a constância da água o local foi transformado em uma piscina natural onde a

garotada do bairro se diverte tomando banho e brincando.

“É ótimo, e gosto de ficar aqui quando não estou na esco-la” garante um garo-to. Todavia o maior proveito é tirado por donos de carros-pi-pa que diariamente estão ali. Everaldo Silva é um deles. Ele tem um carro-pipa para 10 mil litros e

chega a dar mais de uma viagem por dia, a depender da neces-sidade. Jorge Cesário observa que há carros tanque de ate 35 mil litros e diariamente cerca de 10 carros pegam agua no local com varias finalida-des, como para cons-truções, fazendas, ir-rigação e outras.

O secretário José Pinheiro disse que a nascente não será destruída como algu-mas pessoas temem. ” A ideia é construir um chafariz ou um reservatório para que os moradores pos-sam usar a água que é potável. Já foram feitas analises a água é de boa qualidade”, relata explicando que a origem deve ser do alto do Papagaio ou da Mangabeira, de infiltrações que vão se acumulando e formando bolsões, não se tratando de rio subterrâneo como populares acreditam. O importante é que será dado aprovei-tamento compatível com a necessidade da comunidade, con-cluiu.

Recorte aqui! Apresentando este cupom você ganha 10% de

desconto na compra de uma pizza de sua escolha. Aproveite!

Atendimento dia e noite inclusive sábados, domingos e feriados. Rua Germiniano Costa, 388, Kalilândia

Feira de Santana - Bahia.Tel.: 75. 3223-3973/36238551/3488-3672

Dr. Luiz Augusto de Oliveira

Feira de Santana-Ba, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014FOLHA DO NORTE 105 anos VARIEDADES - 11

É impressionante como o tempo passa veloz, ou so-mos nós que entendemos assim, até porque o tempo é algo divino que transcen-de à nossa capacidade de entendimento e percepção, notadamente quando nos sentimos “donos” dele. No dia 20 deste mês transcor-rerá um ano de morte do cantor e compositor per-nambucano Reginaldo Ros-si, que tantas vezes esteve em Feira de Santana para se aplaudido por públicos numerosos, onde quer que se apresentasse.

Rotulado de brega, de forma acintosa por muitos, ele representou, com o seu cenário musical, o universo de milhares de homens, e também de mulheres, com as suas dores, suas paixões sem limites, suas loucuras incontidas, por conta de al-guém. Reginaldo Rodrigues dos Santos, que nasceu em Recife em 1944 (faria 70 anos neste mês) começou na época da Jovem Guarda e até andou imitando Ro-berto Carlos, mas estava escrito que do só depois de maduro e mudando sua proposta inicial alcançaria o sucesso esperado.

Jovem, estudou enge-nharia civil e passou a ensi-nar física e matemática Era bom em ciências exatas, algo difícil de acreditar em se tratando de um artista, e sempre se a atribui a esses,

Um ano sem Reginaldo Rossi

críticos que viravam a cara a entende-lo como uma es-pécie de gênio, um analista das multidões sofridas com a dor do amor, da qual nin-guém escapa ,nem mesmo os “intelectuais” que para não demonstrar, preferem ensaiar um desafinado (de-safinado mesmo) “pato.....” enquanto entornam uisque em lugar do popular goró, no fundo, no fundo, bem melhor!

A grande pancada veio no final os anos 80 já pon-gando na década de 90. “Garçom nessa mesa de bar...” virou a mesa e a popularidade de RR su-biu como um foguete. Sua agenda ficou pequena e o que é mais importante: madames já não viravam a cara para a sua musica. Pelo contrario queriam ver de perto o artista que era filia-do ao PDT em Pernambu-co, onde tentou a carreira politica sem sucesso. Foi candidato a vereador em Ja-boatão dos Guararapes e a deputado estadual. O povo queria mesmo era vê-lo no palco cantando com sua voz anasalada e contando piadas para os fãs, nem sempre discretas, mas que mesmo assim eram sempre bem acolhidas.

Ganhou status com o cabelo grisalho, crespo e meio desalinhado, roupas simples, não próprias para um grande astro. Até mesmo na televisão mantinha esse visual que o aproximava do publico como se dele fizesse parte e era assim que ele queria. Câncer no pulmão foi o diagnóstico medico. Em 20 de dezembro do ano passado, morria em Recife um artista que atravessou cinco décadas: de roqueiro a cantor de musica brega,

gênero que lhe daria noto-riedade definitiva. Alguém lembra um rock de Regi-naldo Rossi? Mas qualquer um arrisca “ garçom nessa mesa de bar......”

Rudy Rossi “Eu sabia que você não

morreu!”, “Graças a Deus você está aqui!”, “Deixe-me fazer uma foto com você!”. Declarações como essas de populares nas ruas de Feira de Santana, motivaram o jornalista cantor e composi-tor Rudival Braga a adotar o nome artístico de Rudy Rossi e iniciar uma carreira com o objetivo de tentar preencher o espaço deixado pelo artista pernambucano que tem enorme legião de admiradores na região.

A semelhança fisionô-mica é muito grande e che-ga a ser extrema em deter-minados momentos, mesmo sem que o artista feirense faça qualquer esforço para que isso aconteça. Por força dessa situação, Rudy Rossi é considerado o sósia nú-mero um de Reginaldo. Com um cd lançado, além de algumas apresentações realizadas com sucesso na Euterpe Feirense e domingo no evento Figuras Popula-res agora ele se prepara para o primeiro dvd e agenda uma excursão, incluindo, no roteiro, algumas cida-des de Pernambuco onde pretende homenagear Regi-naldo Rossi . Sobre o fato de ser interpelado todo instante nas ruas garante :“Sinto-me lisonjeado e feliz. Lembrar um artista do prestígio de Reginaldo Rossi, é algo sobretudo honroso, até porque eu também sempre fui um grande admirador dele”.

um espirito livre, sonha-dor, irreverente, o que não combina com quem gosta de fazer cálculos e andar com números na cabeça. Elvis Presley e os Beatles foram as primeiras chamas que iluminaram Rossi no inicio da década de 60 quando ele se aventurou em boates como crooner em grupos musicas formados por jovens como ele. O rei Roberto Carlos chegava para mudar a historia da musica popular brasileira com mais ritmo, mais ro-mantismo, mais juventude e ele embarcou nesse trem que ate hoje circula nos trilhos do cora-ção de muita gente madura e de jovens também.

No entanto foi em meados dos anos 80 que ele resolveu tomar outros rumos que já eram percor-ridos por Roberto Luna, Waldick Soriano, Carlos Alberto, Roberto Muller, Fernando Lélis, Jose Au-gusto - cearense, José Au-gusto - sergipano, e vários outros artistas classificados de boêmios cujo sucesso maior era nas casas noturnas e “bregas” . Só depois de “encharcar” a cara de muita gente com “Garçom”, “A raposa e as uvas”, “Recife”, “Meu amor ,meu bem , ma femme”, Reginaldo caiu nas graças do grande puli-

co, ate mesmo na classe A, obrigando

No dia 13 de dezembro de 1912, nascia em Exú, no sertão de Pernambuco, Luiz Gonzaga do Nascimento, a mais importante personali-dade da cultura nordestina, símbolo da criatividade ser-taneja e portal de influência para gerações e gerações, de músicos, cantores, com-positores e artistas em geral. Luiz Gonzaga é uma marca, uma fonte de inspiração, um artista singular, criador ao lado do seu parceiro Hum-berto Teixeira, do ritmo do baião, da formação do trio de forró, sanfona, zabumba e triângulo e autor de inú-meras músicas, entre elas a clássica Asa Branca com Humberto Teixeira, a música mais regravada do Brasil.

.Com a intenção de manter viva a memória do Rei do Baião, o Centro Uni-versitária de Cultura e Arte (CUCA),criou o Tributo a Luiz Gonzaga, que será realizado no dia 13 de de-zembro pela oitava vez. Para o tributo deste ano, o Cuca convidou os artistas Carlos Pitta, Gel Barbosa (sanfo-neiro) e Nenén do Acordeon, todos ligados diretamente à cultura nordestina, em especial a MPB e ao forró, tendo Carlos Pitta uma con-vivência direta com Luiz Gonzaga, do qual é parceiro na valsa “Numa Serenata “ primeira música gravada pelo Rei do Baião,que no ano de 2011 recebeu letra de Carlos Pitta com autorização da família e foi gravada por Raimundo Fagner no Cd “Luas de Gonzaga “, um trabalho de pesquisa musical de Gereba e convidados.

Neste oitavo tributo, a sanfona se fará presente pelas mãos de Gel Barbosa. sanfoneiro paraibano,da nova safra que vem trazendo na sua bagagem, as influên-cias de Gonzaga, Domin-guinhos e Sivuca, e Nenén do Acordeon.um dos artistas baianos,mais requisitados para os festejos juninos,pela sua originalidade e interpre-tação. O evento acontecerá no dia 13, a partir das 20 horas, no Teatro de Arena do Cuca, com entrada franca. Portanto 13 de dezembro é dia de comemorar o nas-cimento de Luiz Gonzaga e celebrar a cultura viva do sertão.

CARLOS PÍTTA Cantor e compositor, 15

álbuns lançados, entre eles o premiado “Águas do São Francisco” e o histórico “A Lenda do Pássaro que Rou-bou o Fogo” com poemas de Myriam Fraga e ilustrações de Calazans Neto, trabalhos de parceria com Capinan,

Tributo a Luiz Gonzaga

Cacaso, Salgado Maranhão, Gereba, Fernando de Oli-veira, Galvão, Gileno Felix, entre outros. Músicas gra-vadas por Elba Ramalho, Alcione, A Cor do Som,DianaPequeno,Roze,Fagner,Marinês e Sua Gente,Trio Nordestino,Bendegó,etc.participações em grandes eventos mundiais a exemplo de Montreux jazz Festival/Suiça, Tubingen E Manha-nenn/Alemanha, Itália, Nova York, Portugal. Seu última álbum é “Fotos, Baladas e Recordações”Pitta também compôs trilhas para cinema e balés.

NENÉN DO ACORDEON :

Nascido em Jagua-ra, distrito de Feira de Santana,Neném vem se des-tacando em várias regiões da Bahia tocando o autentico forró pé de serra, no seu re-pertório destaca-se canções de Luiz Gonzaga,Jackson do Pandeiro,Flavio José e principalmente músicas dos seus três CDS gravados.

GEL BARBOSA Gel Barbosa, nasceu

em Guarabira, no Brejo da Paríba, vindo de uma família de músicos, onde seu maior influenciador é o seu pai Geraldinho,tocador de oito baixos, Produtor musical, sanfoneiro e arranjador, Gel Barbosa já acompanhou ar-tistas como Zé Calixto, Pinto do Acordeon, Carlos Pitta, Del Feliz, Elba Ramalho, Xangai, Targino Gondim, entre outros.

Rudy Rossi.


O pastor evangélico, radialista e juiz de paz, Jose Maria Santana – Jota Maria, foi homenageado pela Câmara Municipal de Feira de Santana na sessão especial de 4 deste mês, com uma placa alusiva ao Dia Municipal da Consciência Evangélica que transcorreu naquela data. A indicação para a homenagem foi do verea-dor Tonhe Branco (PSC). O Dia Municipal da Cons-ciência Evangélica, foi criado através da resolução 333/97 de autoria do ex-vereador José Fernando Santos - Irmão Fernando. Além de José Maria Santa-na, vários outros pastores e pastoras foram agraciados com placas durante a ses-são, que contou com a pre-sença de grande número de evangélicos, familiares, convidados e pessoas da comunidade.

Filho de cearenses de Missão Velha, Jota Maria nasceu na cidade paulista de Palmital, mas veio para Feira de Santana aos cinco anos e aqui se radicou. Co-meçou a trabalha em radio ha mais de 25 anos, tendo atuado nas emissoras fei-rense Cultura, Carioca e Sociedade, Imperatriz e Jornal do estado de Sergi-pe, Educadora de Ribeira do Pombal, dentre outras como narrador esportivo,

Pastor é homenageado na Câmara

apresentador de progra-mas musicais, noticiosos e programas de forró com muito sucesso.

José Maria Santana – Jota Maria é pastor há 14 anos, liderando a Igreja Monte Gerezim, com sede na avenida Maria Quité-ria, que mantem o Centro Terapêutico Gerezim loca-lizado na avenida Sergio Carneiro, 415, estrada de Jaiba que tem a importante missão social de receber

e recolher dependentes químicos nas ruas da ci-dade para recupera-los. J. Maria, que também é juiz de paz, é casado há 32 anos com a senhora Maria Nilza Cerqueira. O casal tem três filhos e quatro netos. A homenagem que lhe foi outorgada pela Câmara de Vereadores foi um motivo de satisfação para o pastor da Igreja Monte Gerezim. “Realmente foi um mo-mento de muita alegria

que agradeço a Deus e ao Legislativo de Feira de Santana, em especial ao vereador Tonhe Branco, autor da indicação” ressal-ta J. Maria

Na sessão especial do Dia da Consciência Evangélica, que foi criado mediante projeto do atual presidente da Casa, ve-reador Justiniano França (Dem), foram homenage-ados pastores evangélicos que lideram igrejas locali-zadas no município de Fei-ra de Santana, apóstolos e uma evangelista e entre os que foram laureados está a pastora Maria Eloina Santiago Oliveira Ferrei-ra, pessoa extremamente dedicada a sua missão pastoral e com amplo trabalho social encetado entes mesmo de ascender ao pastorado quando ainda jornalista que atuava na sucursal A Tarde e na FO-LHA DO NORTE como colunista social, destacan-do-se pelo trabalho serio que realizava, informando com critério, ponderação e independência, perfil que a levou ao púlpito como méritos.

Relação dos home-nageados com a placa comemorativa do Dia da Consciência Evangélica na Câmara Municipal de Feira de Santana e o va-reador autor da indicação:

José Maria Santana ( indi-cação do vereador Tonhe Branco); Josineide de Jesus Pedreira (Neinha); Adilson Pereira da Silva (Alberto Nery); Carlos Fernandes Neto (Beldes Ramos); Jeovando de Jesus (Cíntia Machado); Nelson Ferreira dos Santos (David Neto); Antônio Pe-dro de Alcântara (Edvaldo Lima); Éden Marcio Lima de Almeida (Eli Ribeiro); Leiliane Pereira dos San-tos (Gerusa Sampaio); José Dario Alves Masca-renhas (Isaías de Diogo); Jorge de Jesus (Correia Zezito); Gerson de Jesus Santos (Justiniano Fran-ça); Fernando Machado Junior (Marcos Lima);

Telma Maria Noguei-ra Borges Lobão (Pablo Roberto); Maria Eloina Santiago Oliveira Ferrei-ra (Robeci da Vassoura); Luciano Gonçalves da Silva (Ronny); Geraldo Rodrigues (Roque Pe-reira); Jeorlando Almei-da Rios, da Associação Missionária Evangélica (AME),Pedro Paulo Sou-za dos Santos, da Asso-ciação dos Missionários, Pastores e Evangelistas de Feira de Santana (AMI), além dos apóstolos Lou-rival Sales dos Santos ( Eremita Mota),Renato Santos( Jose Carneiro) e a evangelista Dione Mar-ta de Oliveira Vicentim (Wellington Andrade).

O vereador Tonhe Branco e o pastor José Maria Santana.

A pastora Eloína Santiago recebeu a homenagem da Câmara.

Feira de Santana-Ba, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014FOLHA DO NORTE 105 anos

3º;

III- 4% (quatro por cento) para a medida descrita no inciso IV do artigo 3º;

IV- 2% (dois por cento) para as medidas descritas nos incisos V e VI do artigo 3º, sendo 1% (um por cento) para cada inciso cumprido;

V- 4% (quatro por cento) para a medida descrita no inciso VII do artigo 3º;

VI- 2% (dois por cento) para as medidas descritas nos incisos VIII e IX do artigo 3º, sendo 1% (um por cento) para cada inciso cumprido;

VII- 2% (dois por cento) para a medida descrita no inciso X do artigo 3º, sendo 1% (um por cento) para condomínio vertical.

VIII- Isenção do Imposto Predial Territorial Urbano para o proprietário que optar pela medida descrita no inciso XI, do artigo 3º desta lei.

Parágrafo único - Os benefícios podem ser cumulativos, estes somados, não podem ultrapassar o total de 20% (vinte por cento), por propriedade.

Art. 5º - Os interessados em obter o benefício tributário devem protocolar

o pedido e sua justificativa na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada na Rua Leolinda Bacelar, nº 224, Kalilândia, Feira de Santana – Bahia, contendo a medida aplicada em sua edificação ou terreno, devidamente comprovada.

Art. 6º - O incentivo fiscal desta lei, apenas será concedido aos contribuin-

tes que estiverem em dia com suas obrigações tributarias para com o município de Feira de Santana.

Art. 7º - O benefício será revogado quando o proprietário:

I– Inutilizar a medida que levou à concessão do desconto;

II – Deixar de pagar uma das prestações, em caso de parcelamento do IPTU;

III – Não fornecer as informações solicitadas pelos órgãos competen-tes.

Art. 8º - As medidas de compensação, conforme dispõe o art. 14, da Lei

Complementar nº 101/2000, constam do anexo único, parte integrante desta lei.

Art. 9º - O Chefe do Poder Executivo regulamentará a presente Lei em 90 (noventa) dias, contados da data de sua publicação.

Art. 10 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


ANEXO ÚNICO, À LEI Nº 3.506, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO PARA A RENÚNCIA DE RECEITA, CON-

FORME DISPÕE O ART. 14, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000.

ESTIMATIVARECEITA – INCREMENTOS QUE SERÃO CONSOLIDADOS EM 2015:

a)Decorrente da implantação da Lei nº. 3.360, de 28 de março de 2013;

b)Decorrente da implantação da Lei nº. 3.403, de 08 de agosto de 2013;

c)Decorrente da implantação da Lei Complementar Nº 83/2013 – ITIV DIGITAL;

d)Decorrente da implantação da Central de Conciliação Tributária;

e)Decorrente do cruzamento entre o valor do faturamento informado pelo contribuinte, com o valor do faturamento do mesmo contribuinte informado pelas administradoras de cartões de crédito;

f)Majoração da alíquota do Imposto de Transmissão Inter Vivos – ITIV;

g)Atualização dos tributos municipais para o exercício de 2015;

h)IPTU – Com ampliação da base de contribuintes do IPTU, com o lança-mento de novos loteamentos, novos registros e ajustes de áreas construídas, identificação de reformas e novas construções não informadas, etc;

i)Substituição Tributária – Aumento do controle da Substituição Tribu-tária;

j)Repasse do ICMS – Aumento do repasse do ICMS, tendo em vista 26 (vinte e seis) recursos interpostos pelo município;

k)com retorno das empresas que migraram para outros municípios, tanto com relação ao ISS quanto às taxas...

INCREMENTO:.......................................................................R$ 5.000.000,00

PERDA:Com redução tendo em vista isenção para o IPTU VERDE...... R$ 200.000,00

Nota: Os valores apresentados, levam em consideração a possibilidade da adimplência de todos contribuintes cadastrados na condição de “ativo”.


INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA O PRO-GRAMA DE INCENTIVOS AMBIENTAIS DENOMINADO “IPTU VERDE”.



Art. 1º - Fica instituído no âmbito do município de Feira de Santana o IPTU Verde, cujo propósito é fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, ofertando em contrapartida benefício tributário ao contribuinte.

Art. 2º - O benefício tributário em questão, consiste na redução do Impos-to Predial e Territorial Urbano (IPTU) sob responsabilidade dos proprietários de imóveis residenciais e não-residenciais, que aderirem as seguintes medidas:

I- Sistema de captação da água da chuva;

II- Sistema de reutilização da água;

III- Sistema de aquecimento hidráulico solar;

IV- Edificação com materiais sustentáveis;

V- Construção de telhado Verde;

VI- Separação de resíduos sólidos, sendo exclusivo para condomínios horizontais ou verticais;

VII- Adaptação da calçada ou calçada cidadã;

VIII- Utilização de energia passiva;

IX- Arborização no imóvel;

X- Edificações com áreas permeáveis;

XI- Área de Preservação Permanente (APP), proporcional à área preservada.

XII- Construção de qualquer natureza com materiais sustentáveis.

Art. 3º - Para efeito desta Lei considera-se:

I- Sistema de captação da água da chuva: aquele que capta água da chuva e armazena em reservatório para utilização no próprio imóvel;

II- Sistema de reutilização de água: aquele utilizado após o devido tratamento da água residual do próprio imóvel, para atividades que não exijam que a mesma seja potável;

III- Sistema de aquecimento hidráulico solar: aquele que utiliza sis-tema de captação de energia solar térmica para aquecimento de água, com a captação de energia solar térmica para aquecimento da água, com a finalidade de reduzir parcialmente o consumo de energia elétrica na residência;

IV- Edificação com materiais sustentáveis: aqueles que utilizem materiais que atenuem os impactos ambientais, devendo ser comprovado mediante apresentação de selo certificado;

V- Construção de telhado Verde: as residências que optarem por terem em seus telhados vegetação com a finalidade de diminuir o aquecimento global;

VI- Separação de resíduos sólidos: os condomínios horizontais ou verticais, que comprovadamente destinem sua coleta para reciclagem;

VII- Adaptação da calçada da residência, ou condomínio para trânsito livre e seguro: o proprietário que adaptar sua calçada para favorecer o trânsito livre e seguro para pedestres e cadeirantes, e pessoas com necessidades especiais, mantendo de 1 (um metro) a 1,5 (um metro e meio) para melhorar a circulação e mobilidade urbana;

VIII- Utilização de energia passiva: o proprietário que por ocasião da construção do imóvel, residência ou condomínio, este vertical ou horizontal, optar pela elaboração e devida execução de projeto arquitetônico que propicie o melhor aproveitamento da luz solar, dispensando ou minimizando o uso de ar condicionado e iluminação artificial;

IX- Arborização no imóvel: o proprietário de imóvel edificado que plantar ou preservar uma ou mais árvores (de espécie adequada) em sua propriedade;

X- Edificações com áreas permeáveis, residências e condomínios: os imóveis residências, condomínios horizontais ou verticais, que optarem por jardins ou gramados que permitam a absorção das águas das chuvas;

XI- Área de Preservação Permanente (APP), proporcional à área preservada: as propriedades sem edificações, que mantiverem a preservação proporcional à área preservada, devendo a preservação ser comprovada por laudos técnicos.

Art. 4º - O benefício tributário no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a que aludem os artigos 1º e 2º, será concedido nas seguintes pro-porções:

I- 2% (dois por cento) para as medidas descritas nos incisos I e II,

do artigo 3º, sendo 1% (um por cento) para cada inciso cumprido;

II- 4% (quatro por cento) para a medida descrita no inciso III do artigo





“SUPERAVIT” R$ 4.800.000,00

LEI COMPLEMENTAR Nº 092, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre a Remissão de Ofício dos Créditos Tributários e Não-Tributários, inscritos ou não na Dívida Ativa; o Ajuizamento de

Execuções Fiscais, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,

Faço saber que a Câmara Municipal, através do Projeto de Lei Complementar Nº 10/2014, de autoria deste Poder Executivo, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Ficam remitidos, de ofício, os débitos tributários e não-tribu-tários com a Fazenda Pública Municipal, inclusive aqueles com exigibilidade suspensa que, em 31 de dezembro de 2014, estejam vencidos há 5 (cinco) anos ou mais e cujo valor total consolidado, nessa mesma data, seja igual ou inferior a R$ 600,00 (seiscentos reais).

§ 1º - O limite previsto no caput deste artigo deve ser considerado por contribuinte e, separadamente, em relação aos débitos tributários e não-tributários administrados pela Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Feira de Santana.

§ 2º - Os créditos fiscais previstos no caput deste artigo, compreen-dem, também, os constituídos por Auto de Infração, Notificação Fiscal e por Aforamento.

Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado:

I - a não-inscrição, como Dívida Ativa do Município, de débitos tributários e não-tributários com a Fazenda Pública Municipal de valor consolidado igual ou inferior a R$ 600,00 (seiscentos reais);

II - o não-ajuizamento das execuções fiscais de débitos tributários e não-tributários com a Fazenda Pública Municipal, de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais).

§ 1º - Não se aplicam os limites de valor para inscrição e ajuizamento quando se tratar de débitos decorrentes de aplicação de multa criminal.

§ 2º - Entende-se por valor consolidado, conforme consta do art.1º, o resultante da atualização do respectivo débito originário, somado aos encargos e acréscimos legais ou contratuais, vencidos até a data da apuração.

§ 3º - No caso de reunião de inscrições de um mesmo devedor, para os fins do limite indicado no inciso II, do caput deste artigo, deve ser considerada a soma dos débitos consolidados relativos às inscrições reunidas.

Art. 3º - A adoção das medidas previstas no art. 1º, desta Lei, não

afasta a incidência de atualização monetária, se for o caso, juros de mora, nem elide a exigência da prova de quitação em favor da Fazenda Municipal, quando prevista em Lei, suspendendo a prescrição dos créditos a que se referem, de acordo com o art. 151, da Lei Federal n° 5.172/66 - Código Tributário Nacional.

Art. 4º - Os departamentos e seções responsáveis pela administração, apuração e cobrança de créditos da Fazenda Pública Municipal não devem remeter à Procuradoria Geral do Município processos relativos aos débitos de que trata o art. 1º desta Lei.

Parágrafo único - Os débitos administrados pela Secretaria Municipal da Fazenda devem ser agrupados:

I – por espécie de tributo e respectivos acréscimos e multas;

II – os débitos de outras naturezas, inclusive multas.

Art. 5º - O Poder Executivo Municipal deve expedir as instruções com-plementares, por meio de Decreto, inclusive quanto à implantação de progra-mas específicos para a cobrança dos débitos não sujeitos, respectivamente, à inscrição em Dívida Ativa e ao ajuizamento das execuções fiscais.

Art. 6º - Os procedimentos de ajuizamento de execuções fiscais que estejam em curso no âmbito da Procuradoria Geral do Município devem ser ajustados para atender ao disposto nesta Lei, especialmente o contido no art. 2º.

Art. 7º - Ficam simultaneamente abolidos os honorários advocatícios com a extinção do crédito tributário e não-tributário, por autorização deste Diploma Legal.

Art. 8º - A fruição dos benefícios ocorridos em função da remissão prevista no art. 1º, não confere direito à restituição ou compensação de importâncias pagas a qualquer título.

Art. 9º - Esta Lei pode ser regulamentada por Decreto do Poder Executivo.

Art. 10 - Esta Lei entrará em vigor a partir da sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.

.

Gabinete do Prefeito Municipal, 10 de dezembro de 2014.





VARIEDADES - 13

Feira de Santana-Ba, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 FOLHA DO NORTE105 anos

EXTRATODECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2014Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Feirense ao Senhor RONAL-DO MENEZES DA SILVA, e dá outras providências.

Câmara Municipal de Feira de Santana, em 10 de Dezembro de 2014.Justiniano Oliveira França – Presidente

EXTRATODECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2014Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Feirense ao Senhor JOÃO FELIPÉ DE SOUZA LEÃO, e dá outras providências.

Câmara Municipal de Feira de Santana, em 09 Dezembro de 2014.Justiniano Oliveira França – Presidente

RESOLUÇÃO Nº 495/2014 ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 415/2003,

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, na confor-midade do artigo 70, inciso V, da Lei Municipal nº 37, de 05 de Abril de 1990, e artigos 274, § 2º e, 400, do Regimento Interno, e do Projeto de Resolução nº 677/2014, de autoria da Mesa Diretiva, promulga a seguinte Resolução:

Artigo 1º - Dê-se ao art. 1º da Resolução nº 415/2003 a seguinte redação:

“Art. 1º - O vale-refeição ou tíquete alimentação, é devido aos servidores da Câmara Municipal de Feira de Santana sejam eles efetivos ou tempo-rários, observadas ainda as demais disposições desta Resolução.” Artigo 2º - Suprima-se o parágrafo primeiro do art. 4º, passando-se a redação do § 2º para parágrafo único:

“Art. 4º - ...................................................................................................

Parágrafo Único – No mês de Dezembro todos os servidores beneficia-dos receberão, até o dia 22 do mês, 20 (vinte) vales-refeição ou tíquetes alimentação em prol da assistência natalina.” Artigo 3º - Altere-se o art. 5º que passará a ter a seguinte redação:

“Art. 5º - Não fará jus ao vale refeição ou tíquete alimentação:

I – o servidor que se encontrar à disposição de qualquer órgão ou entidade estranha à Câmara Municipal de Feira de Santana;

II - o servidor em gozo de licença para tratar de interesse particular;

III - o servidor em gozo de Licença Prêmio;

IV - o servidor em gozo de Licença para concorrer a Cargo Eletivo.”

Artigo 4º - Esta Resolução entrará em vigor em 02 de Janeiro de 2015, revo-gadas as disposições em contrário.

MESA DIRETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, em 10 de Dezembro de 2014.

Ver. JUSTINIANO OLIVEIRA FRANÇA Presidente

Ver. REINALDO MIRANDA VIERA FILHO 1º Vice-Presidente

Ver. EDVALDO LIMA DOS SANTOS 2º Vice-Presidente

Ver. ROQUE PEREIRA DO CARMO1º Secretário

Ver. JOSÉ CARNEIRO ROCHA 2º Secretário

Ver. WELLIGTON ANDRADE DE JESUS 3º Secretário


Casa da Cidadania


Casa da Cidadania


Casa da Cidadania


Altera a redação de dispositivo da Lei nº 2.397/2003 e dá outras providências.


Faço saber que a Câmara Municipal, através do Projeto de Lei Nº 111/2014, de autoria do Poder Executivo, decreta e eu sanciono a se-guinte Lei:

Art. 1º - O inciso I, do artigo 13 da Lei Municipal nº 2.397/03, passa a ter a seguinte redação:

“I – de até 15 (quinze) anos para a concessão dos serviços re-gulares;”

Art. 2º - O artigo 35 da Lei Municipal nº 2.397/03, passa a ter a se-guinte redação:

“As frotas das concessionárias do serviço público de transporte

serão compostas de veículos em quantidade suficiente para atendimento da população, conforme previsto no edital da licitação, devendo a reserva técnica, que deverá ser mantida durante toda a concessão, deverá ser composta por veículos em quantidade não inferior a 5% e não superior a 10% da frota operacional.”

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, 10 de dezembro de 2014.



CLEUDSON SANTOS ALMEIDA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Rua Boticário Moncorvo, 507 Kalilândia Tel: (75) 3221 0770 Fax: (75) 3623-3415

Rua Sales Barbosa, 472- CentroTelefax: (75) 3221-1484 - Feira de Santana

e-mail: [email protected]

Desde 1969

8254-1524/[email protected]

Dr. Daniel Fioravanti Freitas e Enfermeira Geisa de Oliveira França Fioravanti.

Cada processo de cicatrização demanda tempo e cuidados especiais. Agora em Feira de Santana uma clinica com serviços exclusivos no tratamento de feridas. CICATRIZE - com profissionais especializados. Av. Maria Quitéria – 1935 (Ponto Central)

ÁS 19 HORAS. Inauguração da CICATRIZE – Clinica especializada

em tratamento de feridas.

ANOTE ESTA DATA:16 DE DEZEMBRO

Por Dimas Oliveira

Última jornada para a Terra-Média

Precedido por “O Hobbit: Uma Jornada Inespe-rada”, de 2012, e “O Hobbit: A Desolação de Smaug”, de 2013, chega “O Hobbit: A Batalha dos Cinco Exér-citos”, que encerra a trilogia com o mesmo universo - a Terra-Média - criado por J. R. R. Tolkien. A história contada é anterior à apresentada na série “O Senhor dos Anéis”: “A Sociedade do Anel” e “As Duas Torres”, ambos de 2002, e “O Retorno do Rei”, de 2003.

O filme entra em lançamento mundial, a partir desta quinta-feira, 11, no Orient Cinemas Boulevard.

Como em todos filmes das franquias “O Senhor dos Anéis” e “Hobbit”, as datas de lançamento sempre foram definidas no mês de dezembro, pois um timing perfeito para a temporada de premiação.

O filme apresenta a conclusão da jornada épica de Bilbo Bolseiro, que se junta ao mago Gandalf e aos treze anões, liderados por Thorin Escudo-de-Carvalho, para recuperar o Reino dos Anões de Erebor do temido dragão Smaug.

Depois de recuperar a vasta riqueza, agora os anões precisam enfrentar as consequências de terem libertado o aterrorizante dragão Smaug sobre homens, mulheres e crianças indefesas da Cidade do Lago.

Enquanto Thorin sucumbe à doença de Smaug,

ele sacrifica a amizade e a honra em sua procura pelo lendário Arkenstone. Incapaz de ajudá-lo a enxergar a razão, Bilbo precisa fazer uma decisão arriscada, sem saber que há uma ameaça ainda maior pela frente. Por sua vez, Sauron, o Senhor da Escuridão, está de volta a Terra-Média e envia exércitos de orcs para um ataque inesperado à Montanha Solitária.

Conforme a escuridão cresce, os anões, elfos e

homens devem escolher entre unir-se ou serem des-truídos. Então, Bilbo passa a lutar por sua vida e pela de seus amigos enquanto os cinco grandes exércitos vão para a guerra.

14 - VARIEDADES

TERÁ CHAFARIZ OU RESERVATÓRIO -...

Documents

Transcript of TERÁ CHAFARIZ OU RESERVATÓRIO -...