TERÇA, 25 DE AGOSTO DE 2.015 1 Diário Oficial de … · Silmaire Tarantella Rosa Maria Otuka...

1DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 25 DE AGOSTO DE 2.015Diário Oficial de BauruANO XX - Edição 2.577 www.bauru.sp.gov.br TERÇA, 25 DE AGOSTO DE 2.015 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PODER EXECUTIVORodrigo Antonio de Agostinho Mendonça

Prefeito Municipal

Seção IGabinete do Prefeito

Arnaldo Ribeiro Chefe de Gabinete

DECRETOS MUNICIPAISDECRETO Nº 12.849, DE 18 DE AGOSTO DE 2.015

Edoc nº 50.110/15 Designa substituto para responder pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento – SAGRA, nos afastamentos e impedimentos legais do Secretário.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Fica designado o servidor JOSÉ APARECIDO DE BARROS SOUTO, para

responder pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SAGRA, em substituição ao servidor Rafael Santana de Lima, designado pelo Decreto Municipal nº 12.121, de 17 de abril de 2.013, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da pasta.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.Bauru, 18 de agosto de 2.015.

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇAPREFEITO MUNICIPAL

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.ANDRÉA MARIA LIBERATO

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

DECRETO Nº 12.855, DE 24 DE AGOSTO DE 2.015P. 46.355/15 Designa os membros das Comissões Organizadoras da 3ª Conferência Municipal da Juventude. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, e Considerando a 3ª Conferência Nacional da Juventude realizada entre os dias 05 e 08 de dezembro de 2.015;Considerando a 3ª Conferência Estadual da Juventude a ser realizada entre os dias 09 e 10 de outubro de 2.015;

D E C R E T A Art. 1° Designa as comissões responsáveis pela Organização e Coordenação da 3ª

Conferência Municipal da Juventude a ser realizada no dia 28 de agosto de 2.015 8h30 às 17h, na Instituição Toledo de Ensino de Bauru - sala do Júri: bloco 4 e 5 Auditório :Comissão Organizadora Geral Presidente: Darlene Martin Tendolo Ana Cristina Camargo PereiraMaria Cezarina Bras BittencourtSilmaire TarantellaRosa Maria Otuka Barbosa PereiraSimone Reis Escoura de Souza Vanessa Queiroz Castro Walkiria Del Guerra ValérioKelen Cristina Caldeira Bento

Talita Aline Levorato ColtriGeisa de Almeida SbaragliniAdriane JuliãoDaniele StevanatoMichelle Karen De Brunis Ferreira Mendes BragaiaDaniele Cristina Gonçalves DiorioComissão de Mobilização Juliana Pereira Alvim – CáritasMichele Vianna Felipe – SEBES / DPSEGislaine De Martino – SEBES / DPSB / SCFVRosângela Nonato Rodrigues – FUNDATOMaria Vagna dos Santos Oliveira – CEACMaria Ines Garcia Bini – SEBES /DPSBSolange Ferreira- SEBESLuana Mariano – Programa Inclusão Produtiva- Jd. FerrazFernanda JuliaNA Camargo VellascoJuliane Pontes de Moraes Egydio – Casa do GarotoWellington Cardoso de Souza – SEBES/Medida Sócio EducativaGabriel Martins da Costa – SEBES / Medida Sócio EducativaDanilo Mariano dos Santos – SEBES/Medica Sócio EducativaJaciana Gomes Freitas – SEBES- S.C.F.V. para Jovens Gustavo Sena de Oliveira – SEBES- S.C.F.V. para JovensComissão de Sistematização Michelle Karen De Brunis Ferreira Mendes Bragaia – SEBES / CRASMaria Cristina dos Santos Fernandes – SEBES / CRASDaniele Cristina Gonçalves Diorio – SEBES / CRASDaniele Stevanato – SEBES / Inclusão ProdutivaAdriana Puttini – SEBES / DSSComissão de Logística / ComunicaçãoIeda Maria de Souza – Conselho Tutelar Adriana Rocha Grando Puttini – SEBES / DSSChahida Jaqueline Obeidi / SEBES – CRAS GarciaSuelen Aparecida dos Reis – Cáritas / JuventudeLais Rosa Tendolo – Cáritas / JuventudeSolange Ferreira – SEBES

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Bauru, 24 de agosto de 2.015.

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇAPREFEITO MUNICIPAL

MAURÍCIO PONTES PORTOSECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

DARLENE MARTIN TENDOLOSECRETÁRIA DO BEM-ESTAR SOCIAL

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.ANDRÉA MARIA LIBERATO

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

CONTRATO Nº 7.744/15 - PROCESSO Nº 14.953/15 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: C.A DASILVA PISCINAS - ME - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao processo nº 14.953/15, a fornecer e prestar o serviço de instalação ao CONTRATANTE de 02 (dois) FILTROS COM VAZÃO DE 17 M³ POR HORA, rotomoldados em material termoplástico, a prova de corrosão, possuir válvula multifunções, fabricada em material de alta resistência e carga especial de areia de 275 kg, para redimensionamento do sistema de filtragem da piscina da base de bombeiros da Vila Falcão, de acordo com os Anexos I e VIII do Edital nº 246/15. - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 5.700,00 – PROPONENTES: 01 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/15 – ASSINATURA: 13/08/15, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1.993.

EXTRATOS

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Seção IISecretarias Municipais

Secretaria da AdministraçãoLuiz Célio Bucceroni

SecretárioDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

EXONERAÇÃO/ POSSEPORTARIA N.º 1704/2015: A Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993 resolve: Exonerar, a pedido, o (a) servidor(a) KLEBER ALBINO, portador (a) do RG n.º 323883667, do cargo efetivo de AUXILIAR EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - AJUDANTE GERAL e dar posse no cargo efetivo de AGENTE EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 25/08/2015.

CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO: Os (as) candidatos (as) relacionados (as) abaixo deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos, situado na Praça das Cerejeiras 1-59, Vila Noemi, 2º Andar, no dia e horário indicado, com os documentos (ORIGINAIS) relacionados no ANEXO I. A Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, em conformidade com o disposto no decreto municipal 6664 de 22 de julho de 1993 e, considerando cumpridas todas as medidas que a legislação impõe, expede.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1705/2015: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de AGENTE EDUCACIONAL - INSPETOR DE ALUNOS, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2577 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) ANA MARIA DE MORAES SANTOS portador do RG 174471294, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 04° lugar, no concurso público para AGENTE EDUCACIONAL - INSPETOR DE ALUNOS, edital nº 02/2014 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 25/08/2015 ÀS 08h00min

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1706/2015: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de AGENTE EDUCACIONAL - INSPETOR DE ALUNOS, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2577 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) EVANDRO MARTINS MORENO portador do RG 338097417, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em *152° lugar, no concurso público para AGENTE EDUCACIONAL - INSPETOR DE ALUNOS, edital nº 02/2014 para exercer as funções do cargo.*Atendendo ao disposto no artigo 1° da lei nº 5.215 de 14 de Dezembro de 2004.COMPARECER EM 25/08/2015 ÀS 09h00min

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1707/2015: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de AGENTE EDUCACIONAL - INSPETOR DE ALUNOS, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2577 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) ROSANGELA MADUREIRA FELICIO portador do RG 106209449, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 05° lugar, no concurso público para AGENTE EDUCACIONAL - INSPETOR DE ALUNOS, edital nº 02/2014 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 25/08/2015 ÀS 10h00min

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1708/2015: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de AGENTE EDUCACIONAL - INSPETOR DE ALUNOS, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2577 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) AUGUSTO KANAYE BEPPU portador do RG 305240523, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 06° lugar, no concurso público para AGENTE EDUCACIONAL - INSPETOR DE ALUNOS, edital nº 02/2014 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 25/08/2015 ÀS 11h00min

ANEXO I (ORIGINAIS)1. CTPS (Carteira de Trabalho) 2. Cartão ou Extrato do PIS/PASEP, com Estado Civil atualizado e verificar junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL, se existe o cadastro em mais de 01 (um) número de PIS ou PASEP, caso exista dois números deverá solicitar a regularização para um único número. É importante que todos os dados cadastrais do candidato estejam atualizados junto ao órgão responsável do PIS (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) ou PASEP (BANCO DO BRASIL), antes da emissão e apresentação do documento junto ao Recursos Humanos desta Prefeitura, para evitar problemas futuros. 3. Certidão de nascimento atualizada (caso não esteja legível) ou de casamento;4. Título de eleitor (com estado civil atualizado), com comprovantes da última votação (2014);5. Comprovação de regularidade com o serviço militar (Reservista e/ou equivalente);6. RG e CPF (com estado civil atualizado); 7. Atestado de antecedentes criminais (www.ssp.sp.gov.br);8. PRÉ-REQUISITO EXIGIDO NO EDITAL DO CONCURSO. (Diplomas e/ou certificados)9. Registro e anuidade para os cargos que possuem registros em seus respectivos conselhos; 10. Certidão de nascimento de filhos até 21 anos;11. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;

12. Uma foto 3x4 atualizada;13. Comprovação de Endereço;14. Declaração de horário e local de trabalho para os cargos que por Lei cabem à acumulação (para fins de análise do acúmulo e de compatibilidade de horários quando for o caso);15. Comprovante de Situação Cadastral do CPF (http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atcta/cpf/consultapublica.asp)

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

SEMANA DA DIVERSIDADE – PARCERIA EGP E SEBESPALESTRA: “O USO DO NOME SOCIAL COMO DIREITO À LIVRE IDENTIDADE DE

GÊNERO”Ementa: Orientação sexual; Identidade de gênero; Gênero, sexo e sexualidade; Uso do nome social; Alteração do nome nos registros civis. As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 26/08/2015 – 14hCarga horária: 02 horasVagas: 30Local: Auditório do Gabinete do PrefeitoPalestrante: Ana Carolina Borges Advogada; Graduada pelo Centro Universitário de Bauru; Coordenadora da Comissão de Diversidade Sexual da OAB Bauru; Membro da Comissão Estadual de Direito Homoafetivo e Coordenadora da Comissão de Direito Homoafetivo do IBDFAM.Inscrições: das 16h00 do dia 17/08/2015 às 12h00 do dia 26/08/2015, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

SEMANA DA DIVERSIDADE – PARCERIA EGP E SEBESPALESTRA: “PERSPECTIVAS ATUAIS PARA DEFESA DO ECA”

Ementa: A infância e a adolescência serão abordadas pela perspectiva da psicologia do desenvolvimento, tendo como objetivo propiciar a compreensão de crianças e adolescentes como sujeitos que devem ter garantidas as condições para alcançar seu pleno desenvolvimento, o que por sua vez demanda a defesa e a implementação efetiva do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos: Agente Social, Assistente Social, Instrutor Artístico, Instrutor de Curso Profissionalizante, Instrutor Esportivo, Psicólogo e Técnico Esportivo, enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 27/08/2015 – 14hCarga horária: 02 horasVagas: 30Local: Auditório do Gabinete do PrefeitoPalestrante: Márcio Magalhães da SilvaGraduado em Psicologia pela Faculdade de Ciências da Unesp/Bauru, Mestre e Doutorando em Educação Escolar pela Faculdade de Ciências e Letras da Unesp/Araraquara. Membro do Núcleo de Criança e Adolescente do Conselho Regional de Psicologia (CRP) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).Inscrições: das 12h00 do dia 21/08/2015 às 12h00 do dia 27/08/2015, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “A FAMÍLIA E SUA IMPORTÂNCIA DIANTE DOS DESAFIOS DA MODERNIDADE”

Ementa: A importância do cultivo da família como o porto seguro e eixo central da saúde mental e qualidade de vida pessoal, profissional e relacional, diante dos desafios e mudanças da sociedade.Tópicos centrais:- A família e o seu papel na saúde mental e qualidade de vida pessoal, relacional e profissional.- Desafios contemporâneos e o lugar da família- Família e conflitos- Do amargo ao doce: Revisitando e ressignificando a herança de nossas vivências familiares.As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos: Agente Social, Assistente Social e Psicóloga, enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 28/08/2015 – 14hCarga horária: 02 horasVagas: 50Local: Auditório do Gabinete do PrefeitoPalestrante: Maria Ivone Marchi CostaMestre em psicologia clínica, especialista em Terapia familiar e Casal, professora e pesquisadora no curso de Psicologia do programa de graduação e pós graduação junto à Universidade Sagrado Coração - USC, doutoranda pelo núcleo de família e comunidade pela PUC São Paulo.Inscrições: das 09h00 do dia 18/08/2015 às 12h00 do dia 28/08/2015, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “VOCÊ É O QUE VOCÊ PENSA”Ementa: Levar as pessoas a refletirem e encontrarem o que as levam a estarem motivadas e também fazendo

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com que despertem, através de paciência, prática e persistência, para que possam assumir responsabilidades para enfrentarem os desafios que o mundo globalizado está exigindo dos profissionais.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 02/09/2015 – 09hCarga horária: 02 horasVagas: 50Local: Auditório do Gabinete do PrefeitoPalestrantes: Alessandra Sacomani Acumula 15 anos de expertise em negócios, atuante na gestão financeira e comercial. Consultora Associada do Instituto LOGOdata de Pesquisa Humana e Tecnológica. Conta ainda com bagagem significativa na docência do ensino profissionalizante e do ensino superior. Economista – ITE Bauru com MBA em Gestão Estratégica de Negócios pela Anhanguera Educacional. Pós Graduando em MBA Gestão de Pessoas – Anhanguera Educacional.Inscrições: das 10h00 do dia 11/08/2015 às 17h00 do dia 01/09/2015, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “TELECONFERÊNCIA – VOCÊ EM FOCO: POTENCIALIZANDO SUAS COMPETÊNCIAS ATRAVÉS DA ALEGRIA”

Ementa: Objetivos:- Refletir a respeito das escolhamos que cada um de nós fazemos e se as mesmas vão ao encontro dos nossos motivadores;- Procurar responder a seguinte pergunta: “qual é a base da relação que eu estabeleço comigo mesmo?”;- Entender a importância de sabermos como lidar com as adversidades.Conteúdo Programático:- Qual o papel da alegria na nossa vida?- Auto-motivação: combustível para se obter alegria- Auto-conhecimento: como está a minha fonte de alegria?- Auto-controle: o QA (quociente de adversidade) como fator importante para se manter a alegria- A história de um Doutor da Alegria.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 09/09/2015 – 08hCarga horária: 04 horasVagas: 50Local: Auditório do Gabinete do PrefeitoPalestrantes: Izabela MiotoGraduada e Mestre em Psicologia pela UNESP de Assis, Pós-graduada em Administração de RH pela FAAP e formação em Coaching pelo ICI (Institute Coaching Integrated), reconhecido pelo ICF. Professora da disciplina Gestão de Talentos do curso de Pós-graduação em Administração de Empresas e da Pós em Gestão de Projetos da FAAP/SP. Titular da cadeira da disciplina Educação, Treinamento e Desenvolvimento da Pós-graduação em Administração de RH da FAAPWellington NogueiraÉ um ator que virou palhaço, que se descobriu empreendedor social após fundar Doutores da Alegria, uma organização que tem como missão levar alegria a crianças hospitalizadas e compartilhar esse conhecimento com o público que está fora dos hospitais. Qual o papel da alegria em nossas vidas? O que temos para aprender nos encontros entre crianças e palhaços no hospital? Tentar responder essas perguntas é o que impulsiona a vida deste ser. Formado em Teatro Musical pela American Musical and Dramatic Academy de Nova York.Inscrições: das 10h00 do dia 11/08/2015 às 17h00 do dia 08/09/2015, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: PALESTRA OFERECIDA NO FORMATO À DISTÂNCIA, SIGNIFICA QUE OS PALESTRANTES NÃO ESTARÃO FISICAMENTE NO LOCAL, MAS A PALESTRA SERÁ PROJETADA NO TELÃO. HAVERÁ EMISSÃO DE CERTIFICADO PELA EGP.

Programa de Preparação para Aposentadoria 2015“A arte de aposentar-se... Tempo de despertar sonhos, repensar valores e buscar mudanças.”A Prefeitura Municipal de Bauru desenvolveu o Programa de Preparação para Aposentadoria, com o objetivo de facilitar a adaptação dos servidores às mudanças que ocorrem neste período.O programa é uma oportunidade para o servidor obter informações adequadas sobre a aposentadoria; identificar alternativas de atividades pós-aposentadoria; conhecer os recursos que a comunidade dispõe; compreender a importância da qualidade de vida nesta fase e compartilhar seus medos, ansiedades, sonhos e aspirações, com pessoas que estão vivenciando um momento semelhante.

Programação14 de setembro de 2015

8h – Apresentação e acolhimento.8h30min – Dinâmica dos sentimentosPercepção e sentimentos relacionados à aposentadoria, sentido, significado, representação.Facilitadora: Salete Xavier São Bernardo9h50 min – coffee break10h- Palestra: FUNPREV “Benefícios Previdenciários – Regime Previdenciário dos Servidores Públicos – Aspectos Gerais. Aposentadoria por tempo de contribuição; Aposentadoria por idade; Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria compulsória; Pensão por morte; Aposentadoria Especial.Palestrante: Marcos Rios da Silva

15 de setembro de 2015

8h – A Sexualidade após a aposentadoria.Palestrante: Adélia Ferraz Daher Miranda9h50min – Coffee break10h - Palestra “O papel da família X aposentadoria”Palestrante: Ulisses Herrera Chaves

16 de setembro de 2015Praticando Esportes na 3ª idade (SEMEL)8h - “Vivenciando atividades esportivas” – Alongamento Educadora Física: Ana Maria- SEMEL8h20min - Formas esportivas ideais para 3ª idade Esportes adaptados; Importância da prática esportiva para uma vida mais saudável. Relatos de experiências Palestrante: Wilson Morais Losilla 9h00min – Palestra “Importância da nutrição” Palestrante: Cássia Borges9h50min – coffee break10h – Palestra Universidade FOBApresentação de "Violão" Apresentação do programa "Revivendo - USP".Palestrante: Rosângela Manzon

17 de setembro de 20158h – Apresentação 3ª idade da USC“Coral”8h20min - Palestra “Envelhecimento bem sucedido”Palestrante: Gislaine Aude Fantini9h20min – coffee break com apresentação de “ballet”10h – Palestra: Universidade da 3ª idade e depoimentosPalestrante: Gislaine Aude Fantini11h30min – “Se vira nos 60”

18 de setembro de 20158h – Palestra “A importância da atividade física para qualidade de vida” Palestrante: Olga de Castro Mendes9h30min – coffee break10h – Dinâmica de encerramento “Projetos de vida após a aposentadoria”Construção de atividades na busca de qualidade de vida, prazeres e realizações pessoais.Palestrante: Salete Xavier São Bernardo 11h45min – Avaliação do curso As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru. Datas e horários: 14/09/2015 (8h às 12h); 15/09/2015 (8h às 12h); 16/09/2015 (8h às 12h); 17/09/2015 (8h às 12h); 18/09/2015 (8h às 12h).Carga horária: 20 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabineteInscrições: das 10h30 do dia 20/08/2015 as 17h00 do dia 11/09/2015, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO À CERTIFICADO.

PALESTRA: PARCERIA EGP E SEMMA -ABERTURA DA FESTA ANUAL DA ÁRVORE - “ POR QUE PRECISAMOS DA

ARBORIZAÇÃO ?”Ementa: A árvore estraga toda minha calçada, entope calhas e suja minha sala, encheu de cupins meus armários, não aguento varrer a calçada as folhas não me deixam em paz, está toda florida e agora? Caem no chão e vou escorregar e quem vai varrer? Já perdi eletrodoméstico com os galhos tocando a fiação e caindo a energia. Precisamos de todos esses conflitos? O que é uma cidade arborizada? É mesmo necessário ou é uma moda ecológica?As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 21/09/2015 – 09hCarga horária: 02 horasVagas: 50Local: Auditório do Gabinete do PrefeitoPalestrante: Luiz Fernando Nogueira SilvaEngenheiro Agrônomo, Pós Graduado em Gestão Integrada em Meio Ambiente e Segurança do Trabalho, Técnico em Segurança do Trabalho, cursando Mestrado em Engenharia Civil e Ambiental.Inscrições: das 10h00 do dia 11/08/2015 às 17h00 do dia 20/09/2015, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “ COMPROMISSO ÉTICO – PROFISSIONAL (RELAÇÕES SOCIAIS QUE SE ESTABELECEM NO AMBIENTE DE TRABALHO)”

Ementa: - O trabalho e o indivíduo - Diferentes questões que norteiam o trabalho na vida das pessoas individualmente e coletivamente.- O trabalho no contexto Social - A importância do trabalho na dinâmica social humana. - Relações sociais no ambiente - Quais valores e comportamentos humanos estão determinando as relações entre as pessoas no ambiente de trabalho? No que isso implica na qualidade do trabalho a ser realizado e na qualidade de vida das pessoas?- Ética e Compromisso profissional - O que é Ética e como isso determina a qualidade do trabalho a ser realizado em diferentes esferas de atuação. As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados


nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 22/09/2015 – 09hCarga horária: 02 horasVagas: 50Local: Auditório do Gabinete do PrefeitoPalestrante: Sandra Regina PimentaPossui Licenciatura Plena em Educação Infantil e Administração Escolar.Professora da Rede Municipal de Educação há 23 anos.Atualmente atuando como professora na Educação Infantil tendo também atuado como Diretora substituta 03 anos, Professora do CEJA (Fundamental e Ginasial), Professora substituta de Ensino Fundamental.Inscrições: das 10h00 do dia 11/08/2015 às 17h00 do dia 21/09/2015, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “NOVA ORTOGRAFIA DA LÍNGUA PORTUGUESA: DE 2015 NÃO PASSA!”Ementa: Discutir o emprego da língua padrão, considerando seu percurso histórico, pós consenso entre os países envolvidos, quanto às alterações da nova ortografia da Língua Portuguesa e seu emprego na fala e comunicação na atualidade.Conteúdo: • Percurso Histórico• Nova ortografia da Língua portuguesa• Gramática e Ortografia• Emprego da nova ortografia nos textos formais – impacto na comunicação e na escrita.• O que muda com a nova ortografia no Brasil?As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 23/09/2015 – 14hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do Gabinete do PrefeitoPalestrante: Andréa BelliFormação: Letras - Pedagogia - Especialista em Gestão Educacional - Mestre em Educação. Supervisor de Ensino na Diretoria de Ensino de Botucatu - Professora da UNIESP Bauru e UNIFAC Botucatu.Inscrições: das 11h00 do dia 13/08/2015 às 12h00 do dia 23/09/2015, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “SAÚDE MENTAL DO ESCOLAR”Ementa: A complexidade do termo Saúde Mental do Escolar. Como definir de maneira adequada. A necessidade de obervar alterações de comportamento e socialização sem supervalorizar ou negligenciar. Respeitar diferenças. Principais quadros patológicos específicos de cada idade.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos: Agente Social, Assistente Social, Instrutor Artístico, Instrutor de Curso Profissionalizante, Instrutor Esportivo, Psicólogo e Técnico Esportivo, enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 24/09/2015 – 14hCarga horária: 03 horasVagas: 50Local: Auditório do Gabinete do PrefeitoPalestrante: Adélia Ferraz Daher MirandaMestre em Distúrbios da Comunicação pela FOB-USP. Graduação em Medicina pela Faculdade de Medicina de Marília-SP (1993). Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Psiquiatria. Residência em Psiquiatria pela Faculdade de Medicina de Marília - (MEC - FUNDAP) 1994 - 1996. Título de Especialista em Psiquiatria pela Associação Brasileira de Psiquiatria - 1997. Especialização em Didática e Metodologia do Ensino Superior pela Faculdade Anhanguera de Bauru (em andamento).Inscrições: das 11h00 do dia 13/08/2015 às 12h00 do dia 24/09/2015, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO – REFERENTE À LEI Nº 5.975/2010”

Serão abordados os seguintes assuntos: Serão abordados assuntos referentes ao Programa de Avaliação de Desempenho e Desenvolvimento, preenchimento dos formulários de Avaliação, Promoção por Qualificação Profissional por Escolaridade (PQPE), Progressão por Qualificação Profissional (PQP) e Progressão por Mérito Profissional (PMP) dos cargos pertinentes à Administração Geral.As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 25/09/2015 – 08h30Carga horária: 03 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrantes: Priscila Arruda Sato: Técnica em Recursos Humanos na Prefeitura Municipal de Bauru, Membro da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Administração Geral e formada em Comunicação Social – Relações Públicas pela UNESP – Bauru.Angelica de Lima Cardoso: Assistente Social na Prefeitura Municipal de Bauru, Membro da Comissão de

Desenvolvimento Funcional da Administração Geral, formada em Serviço Social pela ITE – Bauru e com especialização em Serviço Social na área da Saúde e Reabilitação – HRAC-USP/Bauru.Inscrições: das 14h00 do dia 10/08/2015 as 17h00 do dia 24/09/2015, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO À CERTIFICADO.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6.467/11 - PROCESSO Nº 18.359/11– LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE BAURU - LOCADOR: CASTILHO REPRESENTAÇÕES E GESTÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA- OBJETO: As partes resolvem modificar o preâmbulo do contrato original, para alterar a denominação social da contratada de “CELSO CASTILHO” para “CASTILHO REPRESENTAÇÕES E GESTÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA, em razão da integralização do imóvel ao patrimônio da empresa, conforme o documento constante de fls. 210/228 do Processo Administrativo nº 18.359/11. 2.Em razão da necessidade de permanência no imóvel situado na Rua Marcondes Salgado, nº 2-47/49, na cidade de Bauru, para abrigar a Seção de Segurança e Medicina do Trabalho da Secretaria Municipal da Administração, e pelos fundamentos indicados no Processo Administrativo nº 18.359/11, apensado ao Processo Administrativo nº 15.634/11, as partes resolvem prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, razão pela qual o item 3.1 da Cláusula Terceira passa a ter a seguinte redação:“3.1.O prazo da presente locação será de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, ocasião em que o LOCATÁRIO deverá restituir o imóvel completamente desocupado, livre e desimpedido, independentemente de qualquer aviso ou notificação judicial ou extrajudicial. ” 3. Considerando a prorrogação contratual discriminada na cláusula 1 e mantido o valor da locação de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) será acrescido ao valor original do contrato R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), passando de R$ 208.361,60 (duzentos e oito mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), para R$ 264.761,60 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), o valor total do contrato, razão pela qual a Cláusula Décima Quinta do contrato original passa a ter a seguinte redação:“15.1 O presente contrato, para todos os efeitos legais, terá um valor total de R$ 264.761,60 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), que será suportado pelo orçamento vigente.”- ASSINATURA: 17/08/15, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1.649/12 - PROCESSO Nº 40.166/15 - ap. 16.311/09 - CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONVENIADA: ODONTO SÃO LUCAS LTDA - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar a denominação social da CONVENIADA no Convênio nº 1.649/12, de L.K.L. PLANO ODONTOLÓGICO LTDA para ODONTO SÃO LUCAS LTDA, em razão da alteração contratual e consolidação do contrato social, conforme documento juntado às fls. 07/13 do Processo nº 40.166/15 - Ap. 16.311/09 (capa). As partes resolvem, ainda, alterar a Cláusula Sexta, passando a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA SEXTA: O presente convênio vigorará por mais 12 (doze) meses, de 17 de setembro de 2.015 a 17 de setembro de 2.016, passando de 36 (trinta e seis) meses para 48 (quarenta e oito) meses.”- ASSINATURA: 06/08/15, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATOS

Darlene Martin TendoloSecretária

Secretaria do Bem-Estar Social

RETIFICA CONVOCAÇÃO 09/15 PUBLICADA NO DOB DE 18/06/2015Que convoca MIGUEL CÉSAR APARECIDO JERONYMO DOS SANTOS, Conselheiro Tutelar Suplente do Conselho Tutelar de Bauru, para substituir a Conselheira Tutelar Titular, LETÍCIA TIZIANEL ROSA, no período de sua licença maternidade de 16/06/15 a 13/10/15, pois a suplência acorreu no período de 16/06/15 a 10/08/15.

Bauru, 20 de agosto de 2015.DARLENE MARTIN TENDOLO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL

Os pagamentos referente a tributos, tarifas e outros serviços pertencentes a Prefeitura Municipal de Bauru, devem ser feitos exclusivamente através de guias (com código de barras ou GRE) não podendo ser efetuados em hipótese alguma com depósitos em conta corrente, pois não há como identificar o tributo ou outro serviço o qual foi pago, impossibilitando assim sua baixa.

Secretaria de Economia e Finanças

Marcos Roberto da Costa GarciaSecretário

DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVADIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS IMOBILIÁRIAS

DIRETORA: DANIELA PALMA OURANotificamos o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado da RESCISÃO e do CANCELAMENTO do PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO nos Termos das cláusulas 14 ou 15 do respectivo Termo de Parcelamento combinado com o Artigo 270 do Decreto Municipal nº 10645/08 ou Artigo 269 do Decreto Municipal nº 11579/11.Os valores pagos foram compensados nos valores da dívida original conforme dispõe do artigo 163 do Código Tributário Nacional, prosseguindo-se na cobrança do saldo devedor nos termos da legislação vigente.


Proc. 51460/12 - Luiz Roberto de Oliveira;Proc. 64142/13 - Alice Osti da Silva;Proc. 65655/13 - Luiz Henrique Camargo do Carmo;Proc. 12866/14 - Isabel Cristina Costa; Proc. 053780/14 - Monica Tiemi Ariji;Proc. 53156/14 - Rosangela Pacifico de Camargo Clemente; Proc. 39828/14 - Edna Conceicao de Souza Araujo; Proc. 41172/14 - Marcelo Pedro Gomes de Barros; Proc. 56564/14 - Nilson Jose dos Santos; Proc. 5036/14 - Simone Monteiro Fernandes de Souza; Proc. 61239/13 - Julia Alves de Macedo; Proc. 2771/14 - Adriane Pereira Pedro; Proc. 52748/12 - Denise Pereira dos Santos; Proc. 1515/14 - Leonice Aparecida Rodrigues Christino; Proc. 68663/14 - Evany Teixeira Gomes; Proc. 74249/14 - Patricia Dadamos Rossetto; Proc. 49569/14 - Elisabete de Campos Isidoro; Proc. 3817/14 - Luis Henrique da Silva Ignacio; Proc. 57748/13 - Edmilson Ferreira Alves; Proc. 53106/14 - Antonio Elson Venturini; Proc. 10862/14 - Ana Cecilia de Campos Galicia Proc. 7508/13 - Sergio Mariano de Souza; Proc. 31595/14 - Adevaldo Pereira dos Santos; Proc. 70471/13 - Sirley Da Luz de Oliveira; Proc. 54603/14 - Bruna Lourenço de Melo; Proc. 48607/14 - Manoel Fernandes da Silva; Proc. 62578/12 - Maria Brito Marques; Proc. 56149/12 - Celia Reis dos Santos; Proc. 54014/14 - Patricia Adriana dos Santos da Silva Fernandes; Proc. 51669/14 - Marcelo Rosa Martins;Proc. 37168/14 – André Luis Coelho de Araújo;Proc. 10192/14 – Doralina Cândida Lima;Proc. 10460/14 – Renato Messias do Prado;Proc. 10557/14 – Marcos Antonio Afonso;Proc. 10653/14 – Claudemir Floriano;Proc. 10732/14 – Pedro Henrique Siqueira da Silva;Proc. 10758/14 – Nelson Mendes Lourenço;Proc. 11105/14 – Geraldo Maldonado Granado;Proc. 11371/14 – Wagner dos Santos;Proc. 12113/14 – Andressa Aparecida Alves Chaves;Proc. 12234/14 – Antonio Piola Junior;Proc. 12483/14 – Julio Cesar de Mira;Proc. 12882/14 – Tais Amélia dos Reis;Proc. 13491/14 – José Marcelo Ravanhan;Proc. 13597/14 – Antonio Francisco do Nascimento;Proc. 13798/14 – Benedito Luiz de Oliveira;Proc. 13841/14 – Vinicius Dall Aglio;Proc. 14030/14 – Cristiane Rodrigues Domingues;Proc. 14256/14 – Iraci Borges.

DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVADIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS MOBILIÁRIAS

DIRETORA: LISETE PINTO DA FONSECANotificamos o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado da RESCISÃO e do CANCELAMENTO do PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO nos Termos das cláusulas 14 ou 15 do respectivo Termo de Parcelamento combinado com o Artigo 270 do Decreto Municipal nº 10645/08 ou Artigo 269 do Decreto Municipal nº 11579/11.Os valores pagos foram compensados nos valores da dívida original conforme dispõe do artigo 163 do Código Tributário Nacional, prosseguindo-se

Proc. 54230/11 - Maria José Figueiredo Santos;Proc. 53563/14 - Darcisio Hortelan Antonio;Proc. 65593/14 - Mauri Pinheiro da Silva; Proc. 48429/13 - Luiz Antonio Aparecido da Silva; Proc. 66560/14 - Gustavo Rodrigo da Silva; Proc. 6966/15 - Jose Carlos Bonfim;Proc. 10592/14 – Omnigeo Impermeabilização Ltda. Me;Proc. 14300/14 – CDT – Consultoria, Desenvolvimento e Treinamento Educacional Ltda..

Diretora: Ana Raquel Fernandes

NOTIFICAÇÃO 35/2015Em cumprimento ao Art.2º da Lei Federal nº 9.452 de 20/03/97, ficam notificados todos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, o recebimento dos recursos federais, abaixo discriminados.

18/08/2015 ISS SIMPLES R$ 62.426,04 18/08/2015 FUNDEB R$ 770.302,30 18/08/2015 IPI R$ 52.260,74 19/08/2015 IGD- BOLSA FAMÍLIA R$ 46.988,71 20/08/2015 FPM R$ 314.510,49 20/08/2015 ISS SIMPLES R$ 230.184,57 20/08/2015 FUNDEB R$ 54.760,09

DIVISÃO DE CONTABILIDADEDIRETORIA: ANA RAQUEL FERNANDES

DEPARTAMENTO FINANCEIROPROC FORNECEDOR DOCUMENTO VALOR

47874/14 ADEMAR PEDRO DE GODOI - ME 6731 R$ 885,00 13745/14 ALNUTRI ALIMENTOS LTDA 362715 R$ 44.400,00 17051/14 ASM TOPOG E CONS AMBIENTAL LTDA 17 R$ 4.430,88 17051/14 ASM TOPOG E CONS AMBIENTAL LTDA 16 R$ 4.699,51 15219/14 BAURU CENTER COPIAS COM COPIADORA 2090 R$ 1.070,00 37572/14 BELARIS ALIMENTOS LTDA - EPP 8795 R$ 5.068,80 26406/14 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO 4916 R$ 418,35 5117/15 CARMEN LUCIA REQUENA - ME 9 R$ 5.412,00

14441/13 CASA OMNIGRAFICA MAQUINAS LTDA 21834 R$ 289,00 45822/14 CBS MEDICO CIENTIFICA COM E REP LTDA 556189 R$ 3.019,75 47201/15 CLAUDIO ZAITUM GOMES JULHO R$ 573,75 24438/14 CLEUSA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO 6578, 6579 R$ 9.137,61 16444/13 COM DOUGLAS DE PNEUMATICOS LTDA 253676 R$ 22.870,00 30070/15 COM DOUGLAS DE PNEUMATICOS LTDA 253678 R$ 936,00 36305/14 COMERCIAL CONCORRENT EIRELI - EPP 5326 R$ 58.290,00 58449/14 COMERCIAL CONCORRENT EIRELI - EPP 5342 R$ 423,00 30899/14 COMERCIAL LUX CLEAN LTDA 10325 R$ 617,10 30780/14 ECOTEC TECNOL ECOLOGICA LTDA 31381, 31473 R$ 5.600,00 30780/14 ECOTEC TECNOL ECOLOGICA LTDA 31383 R$ 12.250,00 30780/14 ECOTEC TECNOL ECOLOGICA LTDA 30623 R$ 12.000,00 14492/14 EDUARDO I TORTORELLO S J R PRETO 2125, 2126 R$ 21.784,71 44021/14 EMP MUN DES URB RURAL BAURU 861 R$ 3.750,12 33553/14 EMPORIO PEIXE BOM LTDA - ME 3974 R$ 2.390,40 2126/14 EMPORIO PEIXE BOM LTDA - ME 4082 R$ 5.330,00 17520/13 FRANCISCO DOS SANTOS PAPELARIA 1101 R$ 926,50 17520/13 FRANCISCO DOS SANTOS PAPELARIA 1100 R$ 146,44 17520/13 FRANCISCO DOS SANTOS PAPELARIA 1099 R$ 926,50 17520/13 FRANCISCO DOS SANTOS PAPELARIA 1103 R$ 146,44 17520/13 FRANCISCO DOS SANTOS PAPELARIA 1102 R$ 735,30 29269/14 FRANCISCO DOS SANTOS PAPELARIA 1098 R$ 3.691,70 20874/11 IMOBILIARIA BUSCH IMOVEIS S/C LTDA JUNHO R$ 2.340,36 20874/11 IMOBILIARIA BUSCH IMOVEIS S/C LTDA JULHO R$ 4.680,72 64887/11 IMPRENSA OF ESTADO S/A - IMESP 929170 R$ 122,55 30932/14 IND COM PROD LIMPEZA MACATUBA LTDA 6541 R$ 19,20 30932/14 IND COM PROD LIMPEZA MACATUBA LTDA 6542 R$ 1.768,00 43421/14 J. E. RISSI ALIMENTOS EIRELI 751 R$ 4.369,50 19403/14 JBS S/A 29989 R$ 7.800,00 48477/09 JORNAL DA CIDADE DE BAURU LTDA 1560 R$ 13.995,40

22807/07 JORNAL DA CIDADE DE BAURU LTDA 202882 A 202885 R$ 1.236,00

24437/14 KHALIL OBEID & CIA. LTDA 2114 R$ 962,76 13992/14 KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA 4559 R$ 802,00 14260/14 LABORATORIO SOBRINHO LTDA 1731 R$ 896,40 44093/14 LUMAR COM PROD FARMACEUTICOS LTDA 117284 R$ 8.860,32 8657/13 MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. AGOSTO R$ 2.663,07 73901/14 MAX MEDICAL COM PROD MED E HOSPIT 25983 R$ 1.198,00 41656/15 MENDES E FABRIS PROM ART LTDA 65 R$ 30.000,00 73819/14 NACIONAL COM HOSPITALAR LTDA 301101 R$ 1.242,78 45822/14 NACIONAL COM HOSPITALAR LTDA 300985 R$ 6.505,40 30182/12 NOVACK COMERCIO SERVIÇOS LTDA 1764, 1767 R$ 750,00 30182/12 NOVACK COMERCIO SERVIÇOS LTDA 1759, 1762 R$ 300,00 30182/12 NOVACK COMERCIO SERVIÇOS LTDA 1763, 1766 R$ 300,00 30182/12 NOVACK COMERCIO SERVIÇOS LTDA 1765 R$ 9.400,00 28610/14 NUTRICIONALE COM ALIMENTOS LTDA 222320 R$ 62,50 44317/14 O.G. DIAS - ME 31 R$ 2.945,00 6084/14 RADIONET LTDA 1470 R$ 4.752,00 30932/14 S.Y. YUHARA - EPP 4584 R$ 285,40 30932/14 S.Y. YUHARA - EPP 4600 R$ 383,20 69000/14 SANTACOTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA 13436 R$ 1.490,00 69000/14 SANTACOTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA 13413 R$ 22.480,00 69000/14 SANTACOTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA 13435 R$ 175,00 4857/14 SAO BRAZ S/A IND COM ALIMENTOS 1863 R$ 369,20 4857/14 SAO BRAZ S/A IND COM ALIMENTOS 1864 R$ 369,20 31131/15 SOCIEDADE AMIGOS DA CULTURA 2ª PARC R$ 8.000,00 74556/14 TRM COM MEDICAMENTOS LTDA 17585 R$ 1.700,00 74556/14 TRM COM MEDICAMENTOS LTDA 17586 R$ 6.353,61 23895/13 WALP CONST E COMERCIO LTDA 316 R$ 81.492,83

MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIASECRETÁRIO ECONOMIA E FINANÇAS


Balancete da Receita de 01/07/2015 à 31/07/2015 CONSOLIDADO

A R R E C A D A Ç Ã O D I F E R E N Ç AFicha Código Especificação da Receita Orçada Atualizada Programada Anterior No Mês Cancelada Total Mês Total Arrec-Orçada Arrec-Progr.

RECEITA 1.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.003.745.621,00 1.006.428.969,33 614.466.477,46 513.262.006,01 121.437.774,08 55.095.368,59 66.342.405,49 579.604.411,50 -424.141.209,50 -34.862.065,96 1.1.0.0.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 253.618.677,00 253.618.677,00 161.083.149,81 125.957.170,66 18.705.111,90 1.784.986,63 16.920.125,27 142.877.295,93 -110.741.381,07 -18.205.853,88 1.1.1.0.00.00.00 IMPOSTOS 237.103.748,00 237.103.748,00 150.694.108,08 117.497.939,97 16.482.557,38 468.426,56 16.014.130,82 133.512.070,79 -103.591.677,21 -17.182.037,29 1.1.1.2.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 144.503.500,00 144.503.500,00 98.074.641,00 76.225.205,09 8.794.172,13 54.106,30 8.740.065,83 84.965.270,92 -59.538.229,08 -13.109.370,08 1.1.1.2.02.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 83.887.000,00 83.887.000,00 62.915.250,00 48.864.108,77 4.304.358,50 10.014,32 4.294.344,18 53.158.452,95 -30.728.547,05 -9.756.797,051 1.1.1.2.02.01.00 IMPOSTO PREDIAL 67.502.000,00 67.502.000,00 50.626.500,00 40.613.084,78 3.799.225,45 9.980,39 3.789.245,06 44.402.329,84 -23.099.670,16 -6.224.170,162 1.1.1.2.02.02.00 IMPOSTO TERRITORIAL 16.385.000,00 16.385.000,00 12.288.750,00 8.251.023,99 505.133,05 33,93 505.099,12 8.756.123,11 -7.628.876,89 -3.532.626,89 1.1.1.2.04.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 31.236.500,00 31.236.500,00 18.021.057,69 14.115.467,50 2.309.358,58 0,00 2.309.358,58 16.424.826,08 -14.811.673,92 -1.596.231,613 1.1.1.2.04.31.00 RETIDO NAS FONTES - TRABALHO 426.500,00 426.500,00 246.057,69 207.883,51 24.133,01 0,00 24.133,01 232.016,52 -194.483,48 -14.041,174 1.1.1.2.04.34.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS 30.810.000,00 30.810.000,00 17.775.000,00 13.907.583,99 2.285.225,57 0,00 2.285.225,57 16.192.809,56 -14.617.190,44 -1.582.190,44 1.1.1.2.08.00.00 IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS - BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 29.380.000,00 29.380.000,00 17.138.333,31 13.245.628,82 2.180.455,05 44.091,98 2.136.363,07 15.381.991,89 -13.998.008,11 -1.756.341,425 1.1.1.2.08.01.00 IMP. TRANSMISSÃO INTER VIVOS 29.380.000,00 29.380.000,00 17.138.333,31 13.245.628,82 2.180.455,05 44.091,98 2.136.363,07 15.381.991,89 -13.998.008,11 -1.756.341,42 1.1.1.3.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 92.600.248,00 92.600.248,00 52.619.467,08 41.272.734,88 7.688.385,25 414.320,26 7.274.064,99 48.546.799,87 -44.053.448,13 -4.072.667,21 1.1.1.3.05.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 92.600.248,00 92.600.248,00 52.619.467,08 41.272.734,88 7.688.385,25 414.320,26 7.274.064,99 48.546.799,87 -44.053.448,13 -4.072.667,21 1.1.1.3.05.01.00 ISSQN 92.600.248,00 92.600.248,00 52.619.467,08 41.272.734,88 7.688.385,25 414.320,26 7.274.064,99 48.546.799,87 -44.053.448,13 -4.072.667,216 1.1.1.3.05.01.01 ISSQN PROPRIO 51.139.117,00 51.139.117,00 28.637.905,52 21.298.635,21 3.863.220,96 18.485,27 3.844.735,69 25.143.370,90 -25.995.746,10 -3.494.534,627 1.1.1.3.05.01.02 ISSQN SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 26.194.567,00 26.194.567,00 14.668.957,52 12.294.671,05 2.495.035,17 395.834,99 2.099.200,18 14.393.871,23 -11.800.695,77 -275.086,298 1.1.1.3.05.01.03 ISSQN SIMPLES NACIONAL 15.266.564,00 15.266.564,00 9.312.604,04 7.679.428,62 1.330.129,12 0,00 1.330.129,12 9.009.557,74 -6.257.006,26 -303.046,30 1.1.2.0.00.00.00 TAXAS 16.487.049,00 16.487.049,00 10.372.778,42 8.450.361,59 2.212.833,43 1.307.690,97 905.142,46 9.355.504,05 -7.131.544,95 -1.017.274,37 1.1.2.1.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA 13.220.500,00 13.220.500,00 7.711.958,24 5.854.921,96 1.877.474,84 1.173.277,14 704.197,70 6.559.119,66 -6.661.380,34 -1.152.838,58 1.1.2.1.29.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 3.090.000,00 3.090.000,00 1.802.500,00 455.992,87 32.347,08 0,00 32.347,08 488.339,95 -2.601.660,05 -1.314.160,059 1.1.2.1.29.01.00 TAXA DE LICENÇA DE EXECUÇÃO DE OBRAS PARTICULARES 3.090.000,00 3.090.000,00 1.802.500,00 455.992,87 32.347,08 0,00 32.347,08 488.339,95 -2.601.660,05 -1.314.160,05 1.1.2.1.31.00.00 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO 3.109.500,00 3.109.500,00 1.813.874,93 1.172.063,09 1.395.483,87 1.172.063,09 223.420,78 1.395.483,87 -1.714.016,13 -418.391,0610 1.1.2.1.31.01.00 TAXA RESERVA VAGAS ESTAC. VIAS PUBLICAS - EMDURB 27.043,00 27.043,00 15.775,06 11.454,46 13.756,12 11.454,46 2.301,66 13.756,12 -13.286,88 -2.018,9411 1.1.2.1.31.02.00 TAXA DE INTERDIÇÃO DE RUAS - EMDURB 35.158,00 35.158,00 20.508,81 12.230,12 14.226,24 12.230,12 1.996,12 14.226,24 -20.931,76 -6.282,5712 1.1.2.1.31.03.00 AREA VERDE - EMDURB 2.447.299,00 2.447.299,00 1.427.591,06 910.172,50 1.082.157,50 910.172,50 171.985,00 1.082.157,50 -1.365.141,50 -345.433,5613 1.1.2.1.31.04.00 AREA AZUL - EMDURB 600.000,00 600.000,00 350.000,00 238.206,01 285.344,01 238.206,01 47.138,00 285.344,01 -314.655,99 -64.655,99 1.1.2.1.36.00.00 TAXA DE APREENSÃO, DEPÓSITO OU LIBERAÇÃO DE ANIMAIS 21.000,00 21.000,00 12.250,00 23.870,88 210,54 0,00 210,54 24.081,42 3.081,42 11.831,4214 1.1.2.1.36.01.00 TAXA DE APREENSAO,DEPOSITO OU LIBERACAO DE ANIMAIS 21.000,00 21.000,00 12.250,00 23.870,88 210,54 0,00 210,54 24.081,42 3.081,42 11.831,42 1.1.2.1.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA 7.000.000,00 7.000.000,00 4.083.333,31 4.202.995,12 449.433,35 1.214,05 448.219,30 4.651.214,42 -2.348.785,58 567.881,1115 1.1.2.1.99.01.00 TUFE - TX ÚNICA DE FISCALIZ ESTABELEC 7.000.000,00 7.000.000,00 4.083.333,31 4.202.995,12 449.433,35 1.214,05 448.219,30 4.651.214,42 -2.348.785,58 567.881,11 1.1.2.2.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 3.266.549,00 3.266.549,00 2.660.820,18 2.595.439,63 335.358,59 134.413,83 200.944,76 2.796.384,39 -470.164,61 135.564,21 1.1.2.2.28.00.00 TAXA DE CEMITÉRIOS 366.549,00 366.549,00 213.820,18 128.751,29 156.090,22 128.751,29 27.338,93 156.090,22 -210.458,78 -57.729,9616 1.1.2.2.28.01.00 TAXA DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - EMDURB 22.473,00 22.473,00 13.109,25 8.351,46 9.407,97 8.351,46 1.056,51 9.407,97 -13.065,03 -3.701,2817 1.1.2.2.28.02.00 TAXA DE EXUMAÇÃO - EMDURB 15.568,00 15.568,00 9.081,31 6.975,84 9.010,46 6.975,84 2.034,62 9.010,46 -6.557,54 -70,8518 1.1.2.2.28.03.00 TAXA DE SEPULTAMENTO - EMDURB 288.948,00 288.948,00 168.553,00 99.482,77 117.257,91 99.482,77 17.775,14 117.257,91 -171.690,09 -51.295,0919 1.1.2.2.28.04.00 TAXA DE TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE - EMDURB 7.585,00 7.585,00 4.424,56 5.164,92 9.625,22 5.164,92 4.460,30 9.625,22 2.040,22 5.200,6620 1.1.2.2.28.05.00 TAXA AUTORIZ. CONSTR. REFORMA JAZIGO-EMDURB 31.975,00 31.975,00 18.652,06 8.776,30 10.788,66 8.776,30 2.012,36 10.788,66 -21.186,34 -7.863,40 1.1.2.2.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2.900.000,00 2.900.000,00 2.447.000,00 2.466.688,34 179.268,37 5.662,54 173.605,83 2.640.294,17 -259.705,83 193.294,1721 1.1.2.2.99.01.00 TAXA SERVIÇOS BOMBEIROS 2.060.000,00 2.060.000,00 1.957.000,00 1.984.224,48 24.489,70 92,34 24.397,36 2.008.621,84 -51.378,16 51.621,8422 1.1.2.2.99.02.00 TAXA EXPEDIENTE PMB 840.000,00 840.000,00 490.000,00 482.463,86 154.376,43 5.570,20 148.806,23 631.270,09 -208.729,91 141.270,09657 1.1.2.2.99.04.00 TAXA SERVIÇOS - VISTORIA TÉCNICA-PMB 0,00 0,00 0,00 0,00 402,24 0,00 402,24 402,24 402,24 402,24 1.1.3.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 27.880,00 27.880,00 16.263,31 8.869,10 9.721,09 8.869,10 851,99 9.721,09 -18.158,91 -6.542,22 1.1.3.0.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO 27.880,00 27.880,00 16.263,31 8.869,10 9.721,09 8.869,10 851,99 9.721,09 -18.158,91 -6.542,2223 1.1.3.0.01.01.00 CONTRIB. MELHORIA AGUA POTAVEL - DAE 27.280,00 27.280,00 15.913,31 8.354,42 9.171,21 8.354,42 816,79 9.171,21 -18.108,79 -6.742,1024 1.1.3.0.01.02.00 CONTRIB. MELHORIA ESGOTO SANITARIO - DAE 600,00 600,00 350,00 514,68 549,88 514,68 35,20 549,88 -50,12 199,88 1.2.0.0.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 38.368.393,00 38.368.393,00 22.381.562,70 17.871.975,22 2.901.877,02 465,76 2.901.411,26 20.773.386,48 -17.595.006,52 -1.608.176,22 1.2.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 32.918.393,00 32.918.393,00 19.202.396,01 14.735.072,92 2.461.862,91 0,00 2.461.862,91 17.196.935,83 -15.721.457,17 -2.005.460,18 1.2.1.0.29.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO 32.328.393,00 32.328.393,00 18.858.229,32 14.483.430,88 2.415.983,80 0,00 2.415.983,80 16.899.414,68 -15.428.978,32 -1.958.814,64 1.2.1.0.29.07.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 30.405.643,00 30.405.643,00 17.736.625,13 13.550.736,43 2.251.638,10 0,00 2.251.638,10 15.802.374,53 -14.603.268,47 -1.934.250,6025 1.2.1.0.29.07.01 CONTRIB. SERVIDORES ATIVO CIVIL - PMB - SS 25.500.000,00 25.500.000,00 14.875.000,00 11.729.300,08 1.947.722,70 0,00 1.947.722,70 13.677.022,78 -11.822.977,22 -1.197.977,2226 1.2.1.0.29.07.02 CONTRIB. SERVIDORES ATIVO CIVIL - DAE - SS 4.055.099,00 4.055.099,00 2.365.474,44 1.506.353,60 249.607,71 0,00 249.607,71 1.755.961,31 -2.299.137,69 -609.513,1327 1.2.1.0.29.07.03 CONTRIB. SERVIDORES ATIVO CIVIL - CÂMARA - SS 650.544,00 650.544,00 379.484,00 251.118,58 43.591,24 0,00 43.591,24 294.709,82 -355.834,18 -84.774,1828 1.2.1.0.29.07.04 CONTRIB. SERVIDORES ATIVO CIVIL - FUNPREV - SS 200.000,00 200.000,00 116.666,69 63.964,17 10.716,45 0,00 10.716,45 74.680,62 -125.319,38 -41.986,07 1.2.1.0.29.09.00 CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR INATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 1.850.000,00 1.850.000,00 1.079.166,69 897.837,30 157.829,63 0,00 157.829,63 1.055.666,93 -794.333,07 -23.499,7629 1.2.1.0.29.09.01 CONTRIB. SERVIDOR INATIVO CIVIL 1.850.000,00 1.850.000,00 1.079.166,69 897.837,30 157.829,63 0,00 157.829,63 1.055.666,93 -794.333,07 -23.499,76 1.2.1.0.29.11.00 CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 72.750,00 72.750,00 42.437,50 34.857,15 6.516,07 0,00 6.516,07 41.373,22 -31.376,78 -1.064,2830 1.2.1.0.29.11.01 CONTRIBUIÇÃO PENSIONISTA CIVIL 72.750,00 72.750,00 42.437,50 34.857,15 6.516,07 0,00 6.516,07 41.373,22 -31.376,78 -1.064,28 1.2.1.0.99.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 590.000,00 590.000,00 344.166,69 251.642,04 45.879,11 0,00 45.879,11 297.521,15 -292.478,85 -46.645,5431 1.2.1.0.99.01.00 CONTRIB. SERVIDORES AUXILIO DOENÇA - PMB - SS 500.000,00 500.000,00 291.666,69 207.513,21 37.536,46 0,00 37.536,46 245.049,67 -254.950,33 -46.617,0232 1.2.1.0.99.02.00 CONTRIB. SERVIDORES AUXILIO DOENÇA - DAE - SS 75.000,00 75.000,00 43.750,00 43.000,13 8.192,14 0,00 8.192,14 51.192,27 -23.807,73 7.442,2733 1.2.1.0.99.03.00 CONTRIB. SERVIDORES AUXILIO DOENÇA - CAMARA -SS 10.000,00 10.000,00 5.833,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -10.000,00 -5.833,3134 1.2.1.0.99.04.00 CONTRIB. SERVIDOR AUXILIO DOENÇA - FUNPREV - SS 5.000,00 5.000,00 2.916,69 1.128,70 150,51 0,00 150,51 1.279,21 -3.720,79 -1.637,48 1.2.3.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 5.450.000,00 5.450.000,00 3.179.166,69 3.136.902,30 440.014,11 465,76 439.548,35 3.576.450,65 -1.873.549,35 397.283,9635 1.2.3.1.00.00.00 CONTRIB. P/ O CUSTEIO DO SERV. ILUMINACAO PUBLICA 5.450.000,00 5.450.000,00 3.179.166,69 3.136.902,30 440.014,11 465,76 439.548,35 3.576.450,65 -1.873.549,35 397.283,96 1.3.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 48.503.543,00 48.554.249,57 28.335.399,92 34.867.954,79 11.613.036,53 7.025.511,72 4.587.524,81 39.455.479,60 -9.048.063,40 11.120.079,68 1.3.1.0.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 592.895,00 592.895,00 345.855,44 277.050,95 289.080,94 244.493,87 44.587,07 321.638,02 -271.256,98 -24.217,42 1.3.1.1.00.00.00 ALUGUÉIS 592.895,00 592.895,00 345.855,44 277.050,95 289.080,94 244.493,87 44.587,07 321.638,02 -271.256,98 -24.217,42 1.3.1.1.01.00.00 ALUGUÉIS DE IMÓVEIS URBANOS 592.895,00 592.895,00 345.855,44 277.050,95 289.080,94 244.493,87 44.587,07 321.638,02 -271.256,98 -24.217,4236 1.3.1.1.01.01.00 ALUGUÉIS - PMB 26.000,00 26.000,00 15.166,69 11.786,74 1.559,65 0,00 1.559,65 13.346,39 -12.653,61 -1.820,3037 1.3.1.1.01.02.00 ALUGUEIS - DAE 15.800,00 15.800,00 9.216,69 15.131,88 16.015,46 15.131,88 883,58 16.015,46 215,46 6.798,7738 1.3.1.1.01.03.00 ALUGUEIS - EMDURB 506.095,00 506.095,00 295.222,06 229.361,99 267.855,18 229.361,99 38.493,19 267.855,18 -238.239,82 -27.366,8839 1.3.1.1.01.04.00 ALUGUÉIS - FUNPREV 45.000,00 45.000,00 26.250,00 20.770,34 3.650,65 0,00 3.650,65 24.420,99 -20.579,01 -1.829,01 1.3.2.0.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 47.589.948,00 47.640.654,57 27.760.802,86 34.506.382,75 11.308.562,50 6.781.017,85 4.527.544,65 39.033.927,40 -8.556.020,60 11.273.124,54 1.3.2.2.00.00.00 DIVIDENDOS 2.100,00 2.100,00 1.225,00 111,51 0,00 0,00 0,00 111,51 -1.988,49 -1.113,4940 1.3.2.2.01.00.00 DIVIDENDOS - PMB 2.000,00 2.000,00 1.166,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -2.000,00 -1.166,69


41 1.3.2.2.02.00.00 DIVIDENDOS - JUROS TDA (ITR) 100,00 100,00 58,31 111,51 0,00 0,00 0,00 111,51 11,51 53,20 1.3.2.5.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 8.140.448,00 8.191.154,57 4.748.594,48 4.125.318,17 1.254.528,09 425.180,78 829.347,31 4.954.665,48 -3.185.782,52 206.071,00 1.3.2.5.01.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 3.289.750,00 3.340.456,57 1.919.020,67 2.354.089,10 539.744,99 1.320,40 538.424,59 2.892.513,69 -397.236,31 973.493,02 1.3.2.5.01.01.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS – ROYALTIES 7.500,00 7.500,00 4.375,00 7.894,64 3.249,74 0,00 3.249,74 11.144,38 3.644,38 6.769,3842 1.3.2.5.01.01.01 REM. DEP. BANC. ROYALTIES 7.500,00 7.500,00 4.375,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -7.500,00 -4.375,00572 1.3.2.5.01.01.02 REM. DEP. BANC. ROYALTIES - SAÚDE 0,00 0,00 0,00 1.973,65 812,44 0,00 812,44 2.786,09 2.786,09 2.786,09573 1.3.2.5.01.01.03 REM. DEP. BANC. ROYALTIES - EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 5.920,99 2.437,30 0,00 2.437,30 8.358,29 8.358,29 8.358,29 1.3.2.5.01.02.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS – FUNDEB 210.000,00 210.000,00 122.500,00 136.508,17 17.065,87 0,00 17.065,87 153.574,04 -56.425,96 31.074,0443 1.3.2.5.01.02.01 REM. DEP. BANC. FUNDEB 210.000,00 210.000,00 122.500,00 136.508,17 17.065,87 0,00 17.065,87 153.574,04 -56.425,96 31.074,04 1.3.2.5.01.03.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS – FUNDO DE SAÚDE 628.690,00 628.690,00 366.735,74 563.051,59 120.210,18 0,00 120.210,18 683.261,77 54.571,77 316.526,0344 1.3.2.5.01.03.01 REM. DEP. BANC. FNS - BLOCO PAB 85.290,00 85.290,00 49.752,50 71.552,08 16.159,03 0,00 16.159,03 87.711,11 2.421,11 37.958,6145 1.3.2.5.01.03.02 REM. DEP. BANC. FNS - BLOCO GESTÃO SUS 121.210,00 121.210,00 70.705,81 72.341,86 15.576,56 0,00 15.576,56 87.918,42 -33.291,58 17.212,6146 1.3.2.5.01.03.03 REM. DEP. BANC. FNS - BLOCO MAC 312.190,00 312.190,00 182.110,81 232.228,72 46.935,78 0,00 46.935,78 279.164,50 -33.025,50 97.053,69583 1.3.2.5.01.03.04 REM. DEP. BANC. FNS - BLOCO VIGILÂNCIA SAÚDE 0,00 0,00 0,00 55.008,39 10.001,90 0,00 10.001,90 65.010,29 65.010,29 65.010,29582 1.3.2.5.01.03.05 REM. DEP. BANC. FNS - INCENTIVO DST/AIDS 0,00 0,00 0,00 39.974,68 8.625,08 0,00 8.625,08 48.599,76 48.599,76 48.599,7647 1.3.2.5.01.03.06 REM. DEP. BANC. FNS - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 31.200,00 31.200,00 18.200,00 6.692,35 3.668,22 0,00 3.668,22 10.360,57 -20.839,43 -7.839,4348 1.3.2.5.01.03.07 REM. DEP. BANC. SISTEMA PENITENCIARIO - ESTADUAL 220,00 220,00 128,31 128,59 27,78 0,00 27,78 156,37 -63,63 28,0649 1.3.2.5.01.03.08 REM. DEP. BANC. CONTROLE DE GLICEMIA - ESTADUAL 760,00 760,00 443,31 759,60 91,08 0,00 91,08 850,68 90,68 407,3750 1.3.2.5.01.03.09 REM. DEP. BANC. DOSE CERTA - ESTADUAL 32.000,00 32.000,00 18.666,69 10.698,54 3.078,67 0,00 3.078,67 13.777,21 -18.222,79 -4.889,48555 1.3.2.5.01.03.10 REM. DEP. BANC. TUBERCULOSE - ESTADUAL 0,00 0,00 0,00 12,57 2,72 0,00 2,72 15,29 15,29 15,29567 1.3.2.5.01.03.11 REM. DEP. BANC. FNS - PROG NUTR SUPLEMENTAR 0,00 0,00 0,00 8.982,65 2.514,37 0,00 2.514,37 11.497,02 11.497,02 11.497,0251 1.3.2.5.01.03.12 REM. DEP. BANC. PAB - ESTADUAL 4.500,00 4.500,00 2.625,00 6.143,33 2.711,69 0,00 2.711,69 8.855,02 4.355,02 6.230,02575 1.3.2.5.01.03.13 REM. DEP. BANC. - BLOCO INVESTIMENTO CEF 624006-0 0,00 0,00 0,00 2.108,09 458,75 0,00 458,75 2.566,84 2.566,84 2.566,84580 1.3.2.5.01.03.15 REM. DEP. BANC.-BLINV UBS MARY DOTA/CHAPADAO 0,00 0,00 0,00 2.497,73 23,88 0,00 23,88 2.521,61 2.521,61 2.521,61581 1.3.2.5.01.03.16 REM. DEP. BANC. BLOCO INVESTIMENTO CEF 624012-4 0,00 0,00 0,00 10.925,36 2.334,56 0,00 2.334,56 13.259,92 13.259,92 13.259,92547 1.3.2.5.01.03.17 REM. DEP. BANC. PROG. NAC. ALC.DROGAS 0,00 0,00 0,00 90,51 19,56 0,00 19,56 110,07 110,07 110,07548 1.3.2.5.01.03.18 REM. DEP. BANC. CAPS IN 0,00 0,00 0,00 1,46 0,31 0,00 0,31 1,77 1,77 1,77585 1.3.2.5.01.03.25 REM DEP BANC - BLINV ACADEMIA S AMPL V CAROLINA 0,00 0,00 0,00 1.350,06 293,78 0,00 293,78 1.643,84 1.643,84 1.643,84586 1.3.2.5.01.03.26 REM DEP BANC - BLINV ACADEMIA S AMP STA EDWIRGES 0,00 0,00 0,00 1.348,11 293,36 0,00 293,36 1.641,47 1.641,47 1.641,47589 1.3.2.5.01.03.28 REM DEP BANC - BLINV PRG R.UBS OCTAVIO RASI 0,00 0,00 0,00 1.221,00 265,71 0,00 265,71 1.486,71 1.486,71 1.486,71590 1.3.2.5.01.03.29 REM DEP BANC - BLINV PRG R.UBS TIBIRICA 0,00 0,00 0,00 1.660,29 361,30 0,00 361,30 2.021,59 2.021,59 2.021,59594 1.3.2.5.01.03.30 REM DEP BANC - BLINV EST REDE SERV AT BAS SAUDE 0,00 0,00 0,00 2.567,52 30,91 0,00 30,91 2.598,43 2.598,43 2.598,4352 1.3.2.5.01.03.31 REM DEP BANC - MAC SAUDE DO TRABALHADOR 41.320,00 41.320,00 24.103,31 26.659,58 5.562,21 0,00 5.562,21 32.221,79 -9.098,21 8.118,48587 1.3.2.5.01.03.32 REM DEP BANC - FMS BAURU BLINV UPA BELA VISTA 0,00 0,00 0,00 4.252,50 78,56 0,00 78,56 4.331,06 4.331,06 4.331,06593 1.3.2.5.01.03.33 REM DEP BANC - FMS BRU BLINV UBS N ESPERANÇA 0,00 0,00 0,00 1.473,10 320,57 0,00 320,57 1.793,67 1.793,67 1.793,67613 1.3.2.5.01.03.34 REM DEP BANC - ACÕES DE INV DE VIG EM SAUDE 0,00 0,00 0,00 2.372,92 695,00 0,00 695,00 3.067,92 3.067,92 3.067,92679 1.3.2.5.01.03.35 REM DEP BANC - QUALIS MAIS UBS II 0,00 0,00 0,00 0,00 78,84 0,00 78,84 78,84 78,84 78,84 1.3.2.5.01.05.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 1.006.950,00 1.057.648,77 587.387,57 670.679,85 184.070,71 104,18 183.966,53 854.646,38 -152.303,62 267.258,8153 1.3.2.5.01.05.01 REM. DEP. BANC. DECENDIAL ANO 2012 5.000,00 5.000,00 2.916,69 1.609,85 350,31 0,00 350,31 1.960,16 -3.039,84 -956,53524 1.3.2.5.01.05.02 REM. DEP. BANC. DECENDIAL ANOS ANTERIORES A 2011 0,00 0,00 0,00 1.149,86 204,41 0,00 204,41 1.354,27 1.354,27 1.354,2754 1.3.2.5.01.05.04 REM. DEP. BANC. CONV. SEC. EST. TRANSP. ESCOLAR 9.000,00 9.000,00 5.250,00 13.910,50 980,64 0,00 980,64 14.891,14 5.891,14 9.641,1455 1.3.2.5.01.05.05 REM. DEP. BANC. QESE 57.450,00 57.450,00 33.512,50 126.126,14 29.001,01 0,00 29.001,01 155.127,15 97.677,15 121.614,6556 1.3.2.5.01.05.06 REM. DEP. BANC. MERENDA ESCOLAR ESTADUAL 60.000,00 60.000,00 35.000,00 25.661,17 6.899,08 0,00 6.899,08 32.560,25 -27.439,75 -2.439,7557 1.3.2.5.01.05.07 REM. DEP. BANC. MERENDA FEDERAL 80.000,00 80.000,00 46.666,69 26.701,47 2.373,79 0,00 2.373,79 29.075,26 -50.924,74 -17.591,4358 1.3.2.5.01.05.09 REM. DEP. BANC. DECENDIAL ANO 2013 40.000,00 40.000,00 23.333,31 3.423,39 647,37 104,18 543,19 3.966,58 -36.033,42 -19.366,7359 1.3.2.5.01.05.10 REM. DEP. BANC. DECENDIAL ANO 2014 45.000,00 45.000,00 26.250,00 19.416,35 1.105,21 0,00 1.105,21 20.521,56 -24.478,44 -5.728,44557 1.3.2.5.01.05.11 REM DEP BANC - IMPL DE ESCOLAS P/ ED. INFANTIL 0,00 0,00 0,00 33.865,68 2.664,69 0,00 2.664,69 36.530,37 36.530,37 36.530,3760 1.3.2.5.01.05.13 REM DEP BANC - MANUT. EDUC. INFANTIL 60.000,00 60.000,00 35.000,00 15.750,64 3.433,42 0,00 3.433,42 19.184,06 -40.815,94 -15.815,94560 1.3.2.5.01.05.14 REM DEP BANC - FNDE - MATERIAL ESCOLAR PRO INFANCIA 0,00 0,00 0,00 589,13 127,26 0,00 127,26 716,39 716,39 716,3961 1.3.2.5.01.05.15 REM. DEP. BANC. DECENDIAL ANO 2015 650.000,00 650.000,00 379.166,69 293.649,03 123.774,88 0,00 123.774,88 417.423,91 -232.576,09 38.257,22561 1.3.2.5.01.05.16 REM DEP BANC - PROINFANCIA CONSTR CRECHES 0,00 0,00 0,00 47.081,66 10.170,46 0,00 10.170,46 57.252,12 57.252,12 57.252,1262 1.3.2.5.01.05.17 REM.DEP.BANC.FNDE - PROG. NAC. APOIO TRANSP.ESC. - FUNDAMENTAL 500,00 500,00 291,69 444,97 53,20 0,00 53,20 498,17 -1,83 206,48565 1.3.2.5.01.05.18 REM DEP BANC PROGR CRECHE ESCOLA MARY DOTTA CONST 0,00 0,00 0,00 10.576,82 2.284,78 0,00 2.284,78 12.861,60 12.861,60 12.861,60568 1.3.2.5.01.05.19 REM DEP BANC - APOIO A CRECHES BRASIL CARINHOSO 0,00 50.698,77 0,00 50.723,19 0,20 0,00 0,20 50.723,39 50.723,39 50.723,39 1.3.2.5.01.06.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS – AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 106.000,00 106.000,00 61.833,31 20.736,03 11.826,14 0,00 11.826,14 32.562,17 -73.437,83 -29.271,1463 1.3.2.5.01.06.01 REM. DEP. BANC. FDO MUN. DA SAÚDE 52.000,00 52.000,00 30.333,31 3.943,46 419,55 0,00 419,55 4.363,01 -47.636,99 -25.970,3064 1.3.2.5.01.06.02 REM. DEP. BANC. PMB - TAXAS VIG. SAUDE 54.000,00 54.000,00 31.500,00 16.792,57 11.406,59 0,00 11.406,59 28.199,16 -25.800,84 -3.300,84 1.3.2.5.01.09.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS – CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE) 10.000,00 10.000,00 5.833,31 2.998,15 1.310,95 495,95 815,00 3.813,15 -6.186,85 -2.020,1665 1.3.2.5.01.09.01 REM. DEP. BANC. CIDE 10.000,00 10.000,00 5.833,31 2.998,15 1.310,95 495,95 815,00 3.813,15 -6.186,85 -2.020,16 1.3.2.5.01.10.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 204.660,00 204.660,00 119.385,00 160.936,23 30.110,92 0,00 30.110,92 191.047,15 -13.612,85 71.662,1566 1.3.2.5.01.10.01 REM. DEP. BANC. PSE - PAC I - PISO ALTA COMPLEXIDA 500,00 500,00 291,69 7.236,97 50,97 0,00 50,97 7.287,94 6.787,94 6.996,2567 1.3.2.5.01.10.02 REM. DEP. BANC. PSE - PAC II - PISO ALTA COMPLEXID 21.000,00 21.000,00 12.250,00 11.469,51 652,69 0,00 652,69 12.122,20 -8.877,80 -127,8068 1.3.2.5.01.10.03 REM. DEP. BANC. PBF I - PISO BASICO FIXO I 10.000,00 10.000,00 5.833,31 3.468,97 375,24 0,00 375,24 3.844,21 -6.155,79 -1.989,10556 1.3.2.5.01.10.04 REM. DEP. BANC. PSE - PBV I - PRO JOVEM 0,00 0,00 0,00 186,25 40,23 0,00 40,23 226,48 226,48 226,4869 1.3.2.5.01.10.05 REM. DEP. BANC. PSE - PFMC - PISO FIXO MEDIA COMPL 50.000,00 50.000,00 29.166,69 18.110,90 2.032,30 0,00 2.032,30 20.143,20 -29.856,80 -9.023,4970 1.3.2.5.01.10.06 REM. DEP. BANC. PSE - PVMC - PETI - PISO VAR.M.COM 250,00 250,00 145,81 150,09 32,43 0,00 32,43 182,52 -67,48 36,7171 1.3.2.5.01.10.07 REM. DEP. BANC. PSE - PTMC II - PISO TRANS. MEDIA 410,00 410,00 239,19 315,17 64,09 0,00 64,09 379,26 -30,74 140,0772 1.3.2.5.01.10.08 REM. DEP. BANC. PSE - IGD - BOLSA FAMILIA - IND.GE 90.000,00 90.000,00 52.500,00 66.661,26 15.861,35 0,00 15.861,35 82.522,61 -7.477,39 30.022,6173 1.3.2.5.01.10.09 REM. DEP. BANC. PSE - IGD - SUAS 2.500,00 2.500,00 1.458,31 8.275,42 1.527,14 0,00 1.527,14 9.802,56 7.302,56 8.344,2574 1.3.2.5.01.10.10 REM. DEP. BANC. PSE - ACESSUAS TRABALHO 20.000,00 20.000,00 11.666,69 10.803,15 2.119,55 0,00 2.119,55 12.922,70 -7.077,30 1.256,01549 1.3.2.5.01.10.12 REM DEP BANC - PETI JORNADA - MDS 0,00 0,00 0,00 0,43 0,00 0,00 0,00 0,43 0,43 0,43598 1.3.2.5.01.10.13 REM DEP BANC - AQUIS MOBIL COORD POLITICAS MULHERES 0,00 0,00 0,00 9.119,71 1.943,71 0,00 1.943,71 11.063,42 11.063,42 11.063,4275 1.3.2.5.01.10.15 REM DEP BANC - SEC. ESPECIAL POL.P/MULHERES 3.000,00 3.000,00 1.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -3.000,00 -1.750,00591 1.3.2.5.01.10.16 REM DEP BANC - REAP. CASA ABRIGO P/ MULHERES 0,00 0,00 0,00 5.160,18 1.001,36 0,00 1.001,36 6.161,54 6.161,54 6.161,54592 1.3.2.5.01.10.17 REM DEP BANC - SEC POL P/MULH INC AUTON.ECON 0,00 0,00 0,00 3.311,88 0,41 0,00 0,41 3.312,29 3.312,29 3.312,29558 1.3.2.5.01.10.18 REM DEP BANC FMAS LIBERDADE ASSISTIDA 0,00 0,00 0,00 496,55 347,40 0,00 347,40 843,95 843,95 843,95559 1.3.2.5.01.10.19 REM DEP BANC FMAS - CREAS 0,00 0,00 0,00 501,19 313,25 0,00 313,25 814,44 814,44 814,4476 1.3.2.5.01.10.20 REM DEP BAC - FNAS SCRV DE CONV E FORT DE VINC 7.000,00 7.000,00 4.083,31 759,89 665,17 0,00 665,17 1.425,06 -5.574,94 -2.658,25517 1.3.2.5.01.10.21 REM DEP BANC - CONV EST - CENTRO DE CONV DO IDOSO 0,00 0,00 0,00 12.550,97 2.512,55 0,00 2.512,55 15.063,52 15.063,52 15.063,52


563 1.3.2.5.01.10.22 REM DEP BANC- FNAS PSE - BENEF DE PREST CONTIN A ESCOLA 0,00 0,00 0,00 136,14 90,53 0,00 90,53 226,67 226,67 226,67566 1.3.2.5.01.10.23 REM DEP BANC AÇÕES ESTRATÉGICAS PETI 0,00 0,00 0,00 1.971,75 425,94 0,00 425,94 2.397,69 2.397,69 2.397,69569 1.3.2.5.01.10.24 REM DEP BANC - ESTR REDE SERV PROT SOC ESP - A.M.CONSUMO 0,00 0,00 0,00 194,12 41,94 0,00 41,94 236,06 236,06 236,06570 1.3.2.5.01.10.25 REM DEP BANC - FNAS APRIMORA REDE 0,00 0,00 0,00 55,73 12,67 0,00 12,67 68,40 68,40 68,40 1.3.2.5.01.99.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.115.950,00 1.115.957,80 650.970,74 791.284,44 171.900,48 720,27 171.180,21 962.464,65 -153.485,35 311.493,9177 1.3.2.5.01.99.01 REM. DEP. BANC. FDO DESENV. ESPORTIVO - FMDE 3.000,00 3.000,00 1.750,00 1.796,32 510,83 0,00 510,83 2.307,15 -692,85 557,1578 1.3.2.5.01.99.02 REM. DEP. BANC. FDO ESP.PROM.ATIV.CULTURAIS-FEPAC 2.500,00 2.500,00 1.458,31 2.425,09 605,38 0,00 605,38 3.030,47 530,47 1.572,1679 1.3.2.5.01.99.03 REM. DEP. BANC. FDO MEIO AMBIENTE 10.000,00 10.000,00 5.833,31 18.017,02 4.056,81 0,00 4.056,81 22.073,83 12.073,83 16.240,5280 1.3.2.5.01.99.04 REM. DEP. BANC. FDO ZOOLÓGICO 20.000,00 20.000,00 11.666,69 8.770,86 1.337,18 0,00 1.337,18 10.108,04 -9.891,96 -1.558,6581 1.3.2.5.01.99.05 REM. DEP. BANC. FDO TURISMO 150,00 150,00 87,50 59,18 12,88 0,00 12,88 72,06 -77,94 -15,4482 1.3.2.5.01.99.06 REM. DEP. BANC. FDO BOMBEIROS 280.000,00 280.000,00 163.333,31 186.077,81 46.116,40 0,00 46.116,40 232.194,21 -47.805,79 68.860,9083 1.3.2.5.01.99.07 REM. DEP. BANC. FDO ASSIST. SOCIAL 6.000,00 6.000,00 3.500,00 3.225,91 921,49 0,00 921,49 4.147,40 -1.852,60 647,4084 1.3.2.5.01.99.08 REM. DEP. BANC. FDO CRIANÇA ADOLESCENTE 50.000,00 50.000,00 29.166,69 37.087,69 3.722,84 0,00 3.722,84 40.810,53 -9.189,47 11.643,84574 1.3.2.5.01.99.09 REM. DEP. BANC. FDO SOLIDARIEDADE BAURU 0,00 0,00 0,00 3,15 0,69 0,00 0,69 3,84 3,84 3,8485 1.3.2.5.01.99.10 REM. DEP. BANC. FDO INFRA-ESTRUTURA 80.000,00 80.000,00 46.666,69 102,05 20,81 0,00 20,81 122,86 -79.877,14 -46.543,83550 1.3.2.5.01.99.11 REM. DEP. BANC. ASSOC. CENTRO OESTE BAURU-ARCO 0,00 0,00 0,00 97,80 21,13 0,00 21,13 118,93 118,93 118,9386 1.3.2.5.01.99.12 REM. DEP. BANC. ALIENAÇÃO DE BENS 60.000,00 60.000,00 35.000,00 28.910,11 2.750,84 0,00 2.750,84 31.660,95 -28.339,05 -3.339,0587 1.3.2.5.01.99.13 REM. DEP. BANC. CONTR. ILUM. PUBLICA - CIP 25.000,00 25.000,00 14.583,31 5.009,09 493,59 0,00 493,59 5.502,68 -19.497,32 -9.080,6388 1.3.2.5.01.99.14 REM. DEP. BANC. SEC ADMINISTRAÇÃO - CONSIGNAÇÃO 40.000,00 40.000,00 23.333,31 24.528,64 5.567,04 0,00 5.567,04 30.095,68 -9.904,32 6.762,3789 1.3.2.5.01.99.15 REM. DEP. BANC.PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ESTADUAL 3.000,00 3.000,00 1.750,00 798,13 375,98 0,00 375,98 1.174,11 -1.825,89 -575,8990 1.3.2.5.01.99.16 REM. DEP. BANC. PROTEÇÃO BASICAL- ESTADUAL 7.000,00 7.000,00 4.083,31 1.929,05 408,62 0,00 408,62 2.337,67 -4.662,33 -1.745,64552 1.3.2.5.01.99.17 REM. DEP. BANC.PROG QUAL GER RENDFA OFICINA CALÇADOS 0,00 0,00 0,00 220,54 47,64 0,00 47,64 268,18 268,18 268,1891 1.3.2.5.01.99.18 REM. DEP. FDO CRIAN/ADOLESC - REC. PROPRIOS 4.000,00 4.000,00 2.333,31 1.513,42 9,98 0,00 9,98 1.523,40 -2.476,60 -809,91576 1.3.2.5.01.99.19 REM DEP BANC - OGU PROC 723424 SEG TEMPO 0,00 0,00 0,00 3.300,41 718,20 0,00 718,20 4.018,61 4.018,61 4.018,6192 1.3.2.5.01.99.20 REM. BANC. CONV. CULTURA VIVA ARTE ED E CIDAD 30.000,00 30.000,00 17.500,00 9.502,09 2.067,75 0,00 2.067,75 11.569,84 -18.430,16 -5.930,16554 1.3.2.5.01.99.21 REM. DEP. BANC. CONV. EST. PAV. ASF P BAURU 937/10 0,00 0,00 0,00 720,27 0,00 720,27 -720,27 0,00 0,00 0,0093 1.3.2.5.01.99.22 REM. DEP. BANC. CONV. EST. INFRAEST URB STA EDWIRGES 500,00 500,00 291,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -500,00 -291,6994 1.3.2.5.01.99.23 REM. DEP. BANC. FDO INFRAEST RECURSOS PROPRIOS 7.000,00 7.000,00 4.083,31 337,65 11,78 0,00 11,78 349,43 -6.650,57 -3.733,8895 1.3.2.5.01.99.24 REM. DEP. BANC. FDO ESP DESPESA - SAGRA 3.000,00 3.000,00 1.750,00 2.210,75 516,56 0,00 516,56 2.727,31 -272,69 977,3196 1.3.2.5.01.99.25 REM. DEP. BANC. MULTAS ARREC LIC ELETRONICO 25.000,00 25.000,00 14.583,31 7.111,00 1.434,37 0,00 1.434,37 8.545,37 -16.454,63 -6.037,9497 1.3.2.5.01.99.26 REM. DEP. BANC. FDO MUN DE HABITAÇÃO 9.000,00 9.000,00 5.250,00 5.311,37 1.155,82 0,00 1.155,82 6.467,19 -2.532,81 1.217,19601 1.3.2.5.01.99.27 REM. DEP. BANC. - JOGOS ABERTOS 0,00 0,00 0,00 62,48 13,63 0,00 13,63 76,11 76,11 76,11479 1.3.2.5.01.99.28 REM. POUP. FNS - BLGES II C REGULADOR 0,00 0,00 0,00 26.075,42 4.914,77 0,00 4.914,77 30.990,19 30.990,19 30.990,1998 1.3.2.5.01.99.29 REM. DEP. BANC. MULTAS ARREC TRANS BOLETOS 15.000,00 15.000,00 8.750,00 4.001,86 701,58 0,00 701,58 4.703,44 -10.296,56 -4.046,5699 1.3.2.5.01.99.30 REM. DEP. BANC. CP FDO ESPECIAL PETROLEO - FEP 35.000,00 35.000,00 20.416,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -35.000,00 -20.416,69100 1.3.2.5.01.99.31 REM. DEP. BANC. TUFE SEPLAN 14.800,00 14.800,00 8.633,31 5.359,18 610,94 0,00 610,94 5.970,12 -8.829,88 -2.663,19101 1.3.2.5.01.99.32 REM. DEP. BANC. TUFE SEMMA 71.000,00 71.000,00 41.416,69 59.025,74 14.885,79 0,00 14.885,79 73.911,53 2.911,53 32.494,84102 1.3.2.5.01.99.33 REM. DEP. BANC. COMP. FINC EXTRA MINERAIS CFEM 100.000,00 100.000,00 58.333,31 18.559,80 6.344,21 0,00 6.344,21 24.904,01 -75.095,99 -33.429,30103 1.3.2.5.01.99.34 REM. DEP. BANC. MULTAS PROCON 2.000,00 2.000,00 1.166,69 1.813,44 386,77 0,00 386,77 2.200,21 200,21 1.033,52608 1.3.2.5.01.99.35 REM POUP - CONST PISTA SKATE PC SILVESTRE AMANTINI 0,00 0,00 0,00 10.666,28 2.422,10 0,00 2.422,10 13.088,38 13.088,38 13.088,38104 1.3.2.5.01.99.36 REM. DEP. BANC. FMAS - PROC 24142/11 - SODEXO 60.000,00 60.000,00 35.000,00 107.030,05 23.212,87 0,00 23.212,87 130.242,92 70.242,92 95.242,92105 1.3.2.5.01.99.37 REM POUP - FDO INFRA ESTRUTURA REC PROPRIOS 23.000,00 23.000,00 13.416,69 92,51 17,42 0,00 17,42 109,93 -22.890,07 -13.306,76491 1.3.2.5.01.99.39 REM POUP - COZINHA COMUNITÁRIA 0,00 0,00 0,00 18.790,05 3.485,21 0,00 3.485,21 22.275,26 22.275,26 22.275,26106 1.3.2.5.01.99.40 REM DEP BANC - DIVIDENDOS 10.000,00 10.000,00 5.833,31 756,32 163,39 0,00 163,39 919,71 -9.080,29 -4.913,60107 1.3.2.5.01.99.41 REM DEP BANC - ITR 10.000,00 10.000,00 5.833,31 547,67 190,15 0,00 190,15 737,82 -9.262,18 -5.095,49108 1.3.2.5.01.99.42 REM DEP BANC - FUSSESP 1.000,00 1.000,00 583,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.000,00 -583,31579 1.3.2.5.01.99.43 REM DEP BANC - APOIO A REFORMA ESTAÇÃO PAULISTA 0,00 0,00 0,00 3,92 0,00 0,00 0,00 3,92 3,92 3,92618 1.3.2.5.01.99.44 REM. POUP - APOIO A REFORMA ESTAÇÃO PAULISTA 0,00 0,00 0,00 244,97 68,56 0,00 68,56 313,53 313,53 313,53109 1.3.2.5.01.99.45 REM. POUP - CONV. FED IMP CONMPL PÇA ESPORTE CULTURA 35.000,00 35.000,00 20.416,69 16.233,14 510,26 0,00 510,26 16.743,40 -18.256,60 -3.673,29526 1.3.2.5.01.99.46 REM POUP - CONV. CENTRO CONVIVENCIA IDOSO 0,00 0,00 0,00 18.788,88 3.760,17 0,00 3.760,17 22.549,05 22.549,05 22.549,05527 1.3.2.5.01.99.47 REM POUP - CON GAL PAV ASF JD TV V GARCIA 0,00 0,00 0,00 6.150,00 923,99 0,00 923,99 7.073,99 7.073,99 7.073,99528 1.3.2.5.01.99.48 REM POUP - CONSTR PC PUB NO JD GODOY 0,00 0,00 0,00 9.330,97 1.608,33 0,00 1.608,33 10.939,30 10.939,30 10.939,30529 1.3.2.5.01.99.49 REM POUP - REFORMA PRACA RUI BARBOSA 0,00 0,00 0,00 5.561,93 651,69 0,00 651,69 6.213,62 6.213,62 6.213,62511 1.3.2.5.01.99.50 REM POUP - CONSTR FASE II VIAD P/INTER CENTRO/V.FALCAO/B.VISTA 0,00 0,00 0,00 325,52 1.335,97 0,00 1.335,97 1.661,49 1.661,49 1.661,49492 1.3.2.5.01.99.51 REM POUP - CONSTR FASE I VIADUTO FALCAO/B.VISTA 0,00 0,00 0,00 493,58 2.308,28 0,00 2.308,28 2.801,86 2.801,86 2.801,86612 1.3.2.5.01.99.52 REM DEP BANC - CONST GAL PAV ASF JD.TV /V.GARCIA 0,00 0,00 0,00 39,45 0,00 0,00 0,00 39,45 39,45 39,45495 1.3.2.5.01.99.53 REM POUP - PAC CORREGO BARREIRINHO 0,00 0,00 0,00 1.866,22 124,87 0,00 124,87 1.991,09 1.991,09 1.991,09110 1.3.2.5.01.99.54 REM POUP - FDO MUN. ZOOLÓGICO 70.000,00 70.000,00 40.833,31 57.071,26 12.368,80 0,00 12.368,80 69.440,06 -559,94 28.606,75111 1.3.2.5.01.99.55 REM DEP BANC - AUX . FIN.P/FOMENTO EXPORT.- FEX 2.000,00 2.000,00 1.166,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -2.000,00 -1.166,69112 1.3.2.5.01.99.56 REM DEP BANC - FDO DES ESP - FMDE REC PROPRIOS 2.000,00 2.000,00 1.166,69 1.257,84 273,70 0,00 273,70 1.531,54 -468,46 364,85505 1.3.2.5.01.99.57 REM POUP - CONSTRUÇÃO CENTRO POP 0,00 0,00 0,00 14.818,02 2.909,47 0,00 2.909,47 17.727,49 17.727,49 17.727,49544 1.3.2.5.01.99.61 REM DEP BANC - FEP - EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 17.765,53 4.828,49 0,00 4.828,49 22.594,02 22.594,02 22.594,02545 1.3.2.5.01.99.62 REM DEP BANC - FEP - SAÚDE 0,00 0,00 0,00 5.921,84 1.609,50 0,00 1.609,50 7.531,34 7.531,34 7.531,34546 1.3.2.5.01.99.63 REM DEP BANC - ADIANT CARTÃO CORPORATIVO 0,00 0,00 0,00 315,48 65,02 0,00 65,02 380,50 380,50 380,50551 1.3.2.5.01.99.64 REM DEP BANC - SERV.NAC.APREND.INDUST - SENAI 0,00 0,00 0,00 3,17 0,69 0,00 0,69 3,86 3,86 3,86553 1.3.2.5.01.99.65 REM DEP BANC - PROJETO FUNDAÇAO TELEFONICA 0,00 7,80 0,00 282,97 32,58 0,00 32,58 315,55 315,55 315,55564 1.3.2.5.01.99.67 REM DEP BANC CONV EST PAV ASF, GUIAS, SARJ E RAMPAS ACESSO V INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 5.862,55 714,72 0,00 714,72 6.577,27 6.577,27 6.577,27571 1.3.2.5.01.99.68 REM DEP BANC - PROG MOD.BIBLIOTECAS PUBLICAS 0,00 0,00 0,00 1.406,43 0,00 0,00 0,00 1.406,43 1.406,43 1.406,43577 1.3.2.5.01.99.69 REM DEP BANC - CONSTR FII VIAD P/INTER CENTRO/V.FALCAO/B.VISTA 0,00 0,00 0,00 5.353,21 0,00 0,00 0,00 5.353,21 5.353,21 5.353,21578 1.3.2.5.01.99.70 REM DEP BANC - CONSTR VIADUTO FALCAO/B.VISTA 0,00 0,00 0,00 8.851,60 0,00 0,00 0,00 8.851,60 8.851,60 8.851,60588 1.3.2.5.01.99.71 REM DEP BANC - IMPL. COMPLEX PRAÇA ESPORT E DA CULTURA 0,00 0,00 0,00 702,92 152,96 0,00 152,96 855,88 855,88 855,88595 1.3.2.5.01.99.72 REM DEP BANC - GAL PLUV/GUIAS/SARJ /ASF JD.TANGARÁS 0,00 0,00 0,00 5,75 0,00 0,00 0,00 5,75 5,75 5,75596 1.3.2.5.01.99.73 REM DEP BANC - GAL PLUV/GUIAS/SARJ/ASF JD ELDORADO 0,00 0,00 0,00 3,27 0,00 0,00 0,00 3,27 3,27 3,27597 1.3.2.5.01.99.74 REM DEP BANC - CONV FED PAV G SAR A DR PL ST EDWIRGES 0,00 0,00 0,00 12,30 0,00 0,00 0,00 12,30 12,30 12,30599 1.3.2.5.01.99.75 REM DEP BANC.- SERVIÇO AEROPORTUÁRIO 0,00 0,00 0,00 4.439,60 1.261,44 0,00 1.261,44 5.701,04 5.701,04 5.701,04615 1.3.2.5.01.99.76 REM POUP - CONV.FED PAV G SAR A DR PL ST EDWIRG 0,00 0,00 0,00 856,47 8,72 0,00 8,72 865,19 865,19 865,19633 1.3.2.5.01.99.77 REM DEP BANC - AQ CAMINHÃO MAQ REFRIG 797785/13 0,00 0,00 0,00 2.349,02 841,95 0,00 841,95 3.190,97 3.190,97 3.190,97634 1.3.2.5.01.99.78 REM DEP BANC - FDO M AQ AREAS OBRAS-DESENV 0,00 0,00 0,00 575,98 429,58 0,00 429,58 1.005,56 1.005,56 1.005,56641 1.3.2.5.01.99.79 REM POUP - CONSTR CENTRO INIC.ESPORTE 0,00 0,00 0,00 199,70 97,54 0,00 97,54 297,24 297,24 297,24647 1.3.2.5.01.99.80 REM POUP - SEC POL P/MULH INC AUTON.ECON 0,00 0,00 0,00 1.646,81 926,20 0,00 926,20 2.573,01 2.573,01 2.573,01653 1.3.2.5.01.99.81 REM DEP BANC - PMB RET. CONSIG/CAPITAL CREDISERV 0,00 0,00 0,00 343,78 870,48 0,00 870,48 1.214,26 1.214,26 1.214,26655 1.3.2.5.01.99.82 REM POUP - PROG MOD.BIBLIOTECAS PUBLICAS 0,00 0,00 0,00 354,16 351,76 0,00 351,76 705,92 705,92 705,92677 1.3.2.5.01.99.84 REM DEP BANC - CONSTR EST TRAT ESGOTO V.LIMPA 0,00 0,00 0,00 0,00 2.613,99 0,00 2.613,99 2.613,99 2.613,99 2.613,99678 1.3.2.5.01.99.85 REM DEP BANC - CEF.IMP PAVI GAL PQ BAURU 0,00 0,00 0,00 0,00 17,33 0,00 17,33 17,33 17,33 17,33 1.3.2.5.02.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 4.850.698,00 4.850.698,00 2.829.573,81 1.771.229,07 714.783,10 423.860,38 290.922,72 2.062.151,79 -2.788.546,21 -767.422,02


1.3.2.5.02.01.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA 560.000,00 560.000,00 326.666,69 155.652,80 67.695,41 0,00 67.695,41 223.348,21 -336.651,79 -103.318,48113 1.3.2.5.02.01.01 REM. POUP. DEP. BANC. NÃO VINCULADOS - PMB 560.000,00 560.000,00 326.666,69 155.652,80 67.695,41 0,00 67.695,41 223.348,21 -336.651,79 -103.318,48 1.3.2.5.02.99.00 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 4.290.698,00 4.290.698,00 2.502.907,12 1.615.576,27 647.087,69 423.860,38 223.227,31 1.838.803,58 -2.451.894,42 -664.103,54114 1.3.2.5.02.99.01 REM. DEP. BANC. NÃO VINCULADOS - PMB 2.752.000,00 2.752.000,00 1.605.333,31 1.191.715,89 211.445,00 0,00 211.445,00 1.403.160,89 -1.348.839,11 -202.172,42115 1.3.2.5.02.99.02 REM. DEP. BANC. NÃO VINCULADOS - DAE 1.310.100,00 1.310.100,00 764.225,00 309.713,56 318.651,02 309.713,56 8.937,46 318.651,02 -991.448,98 -445.573,98116 1.3.2.5.02.99.03 REM. DEP. BANC. NÃO VINCULADOS - EMDURB 228.598,00 228.598,00 133.348,81 114.146,82 116.991,67 114.146,82 2.844,85 116.991,67 -111.606,33 -16.357,14 1.3.2.6.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS 1.627.400,00 1.627.400,00 949.316,69 6.211.807,79 7.534.695,04 6.211.807,79 1.322.887,25 7.534.695,04 5.907.295,04 6.585.378,35117 1.3.2.6.01.00.00 REM. DEP. BANC. ESPECIAIS DAE - FTE 1.627.400,00 1.627.400,00 949.316,69 6.211.807,79 7.534.695,04 6.211.807,79 1.322.887,25 7.534.695,04 5.907.295,04 6.585.378,35 1.3.2.8.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR 37.820.000,00 37.820.000,00 22.061.666,69 24.169.145,28 2.519.339,37 144.029,28 2.375.310,09 26.544.455,37 -11.275.544,63 4.482.788,68118 1.3.2.8.10.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA 32.690.000,00 32.690.000,00 19.069.166,69 23.287.644,83 2.519.339,37 0,00 2.519.339,37 25.806.984,20 -6.883.015,80 6.737.817,51119 1.3.2.8.20.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA VARIÁVEL 5.130.000,00 5.130.000,00 2.992.500,00 881.500,45 0,00 144.029,28 -144.029,28 737.471,17 -4.392.528,83 -2.255.028,83 1.3.3.0.00.00.00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 220.000,00 220.000,00 128.333,31 84.521,09 15.393,09 0,00 15.393,09 99.914,18 -120.085,82 -28.419,13 1.3.3.3.00.00.00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES – DIREITOS DE USO DE BENS PÚBLICOS 220.000,00 220.000,00 128.333,31 84.521,09 15.393,09 0,00 15.393,09 99.914,18 -120.085,82 -28.419,13 1.3.3.3.01.00.00 RECEITA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA 220.000,00 220.000,00 128.333,31 84.521,09 15.393,09 0,00 15.393,09 99.914,18 -120.085,82 -28.419,13485 1.3.3.3.01.01.00 RECEITA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 81.727,09 14.951,19 0,00 14.951,19 96.678,28 96.678,28 96.678,28121 1.3.3.3.01.01.00 RECEITA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA 220.000,00 220.000,00 128.333,31 142,60 0,00 0,00 0,00 142,60 -219.857,40 -128.190,71486 1.3.3.3.01.02.00 REC DE CONC DE DIR.REAL DE USO DE ÁREA PÚB - AEROPORTO 0,00 0,00 0,00 2.651,40 441,90 0,00 441,90 3.093,30 3.093,30 3.093,30 1.3.6.0.00.00.00 RECEITA DE CESSÃO DE DIREITOS 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -100.000,00 -100.000,00 1.3.6.1.00.00.00 RECEITA CESSÃO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -100.000,00 -100.000,00 1.3.6.1.03.00.00 OUTRAS RECEITA DE CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -100.000,00 -100.000,00122 1.3.6.1.03.01.00 OUTRAS RECEITA DE CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO – CARNE IPTU 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -100.000,00 -100.000,00 1.3.9.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 700,00 700,00 408,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -700,00 -408,31123 1.3.9.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - DAE 700,00 700,00 408,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -700,00 -408,31 1.6.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 109.008.568,00 109.008.568,00 63.588.331,45 44.218.025,12 51.557.607,48 44.080.609,46 7.476.998,02 51.695.023,14 -57.313.544,86 -11.893.308,31 1.6.0.0.03.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 3.350.577,00 3.350.577,00 1.954.503,25 1.347.630,96 1.552.172,32 1.343.262,24 208.910,08 1.556.541,04 -1.794.035,96 -397.962,21 1.6.0.0.03.01.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.019.451,00 1.019.451,00 594.679,75 416.827,42 482.796,46 412.458,70 70.337,76 487.165,18 -532.285,82 -107.514,57124 1.6.0.0.03.01.01 VENDA DE CARTEIRINHAS - EMDURB 2.759,00 2.759,00 1.609,44 5,00 5,00 5,00 0,00 5,00 -2.754,00 -1.604,44125 1.6.0.0.03.01.02 ALVARA TAXI/MOTO - TAXI/ESCOLAR - EMDURB 92.431,00 92.431,00 53.918,06 30.036,98 33.430,99 30.036,98 3.394,01 33.430,99 -59.000,01 -20.487,07126 1.6.0.0.03.01.03 TAXA DE GERENCIAMENTO - ARAÇATUBA TCSL - EMDURB 279.529,00 279.529,00 163.058,56 118.425,71 139.221,78 118.425,71 20.796,07 139.221,78 -140.307,22 -23.836,78127 1.6.0.0.03.01.04 TAXA DE GERENCIAMENTO - KUBA (BAURUTRANS) - EMDURB 140.273,00 140.273,00 81.825,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -140.273,00 -81.825,94128 1.6.0.0.03.01.05 TAXA DE GERENCIAMENTO GRANDE LONDRINA - EMDURB 483.859,00 483.859,00 282.251,06 263.991,01 309.627,45 263.991,01 45.636,44 309.627,45 -174.231,55 27.376,39129 1.6.0.0.03.01.06 TRANSF DE PTO DE ESTAC PROPRIETÁRIO - PMB 20.000,00 20.000,00 11.666,69 4.089,92 511,24 0,00 511,24 4.601,16 -15.398,84 -7.065,53130 1.6.0.0.03.01.07 TRANSF DE PTO DE ESTAC LOCAL - PMB 600,00 600,00 350,00 278,80 0,00 0,00 0,00 278,80 -321,20 -71,20 1.6.0.0.03.06.00 RECEITA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS 2.331.126,00 2.331.126,00 1.359.823,50 930.803,54 1.069.375,86 930.803,54 138.572,32 1.069.375,86 -1.261.750,14 -290.447,64131 1.6.0.0.03.06.01 TARIFA DE EMBARQUE - EMDURB 1.647.638,00 1.647.638,00 961.122,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.647.638,00 -961.122,19132 1.6.0.0.03.06.02 TARIFA DE ESTACIONAMENTO - EMDURB 455.561,00 455.561,00 265.743,94 182.520,26 216.814,66 182.520,26 34.294,40 216.814,66 -238.746,34 -48.929,28133 1.6.0.0.03.06.03 TARIFA GUARDA VOLUMES - EMDURB 57.198,00 57.198,00 33.365,50 18.880,18 22.333,18 18.880,18 3.453,00 22.333,18 -34.864,82 -11.032,32134 1.6.0.0.03.06.04 QUOTA MANUT. CONS. LIMPEZA (QMCL) - EMDURB 164.908,00 164.908,00 96.196,31 102.986,08 115.857,52 102.986,08 12.871,44 115.857,52 -49.050,48 19.661,21135 1.6.0.0.03.06.05 TARIFA DE SANITARIO - BANHO 5.821,00 5.821,00 3.395,56 1.883,72 2.035,22 1.883,72 151,50 2.035,22 -3.785,78 -1.360,34621 1.6.0.0.03.06.07 TARIFA DE ESTACIOMANENTO NF - EMDURB 0,00 0,00 0,00 1,50 1,50 1,50 0,00 1,50 1,50 1,50622 1.6.0.0.03.06.08 TARIFA EMBARQUE BOLETO - EMDURB 0,00 0,00 0,00 624.531,80 712.333,78 624.531,80 87.801,98 712.333,78 712.333,78 712.333,78 1.6.0.0.13.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 664.264,00 664.264,00 387.487,45 179.315,46 228.479,61 106.075,83 122.403,78 301.719,24 -362.544,76 -85.768,21 1.6.0.0.13.01.00 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS 465.305,00 465.305,00 271.427,94 127.807,80 201.957,81 87.877,80 114.080,01 241.887,81 -223.417,19 -29.540,13136 1.6.0.0.13.01.01 SERV. INSC. CONC. PÚBLICOS - PMB 150.000,00 150.000,00 87.500,00 39.720,00 110.640,01 0,00 110.640,01 150.360,01 360,01 62.860,01137 1.6.0.0.13.01.02 SERV. INSC. CONC. PÚBLICOS - DAE 29.300,00 29.300,00 17.091,69 50.790,00 54.230,00 50.790,00 3.440,00 54.230,00 24.930,00 37.138,31138 1.6.0.0.13.01.03 SERV. INSC. CONC. PÚBLICOS - FUNPREV 15.975,00 15.975,00 9.318,75 210,00 0,00 0,00 0,00 210,00 -15.765,00 -9.108,75139 1.6.0.0.13.01.04 PROCESSO SELETIVO - EMDURB 270.030,00 270.030,00 157.517,50 37.087,80 37.087,80 37.087,80 0,00 37.087,80 -232.942,20 -120.429,70 1.6.0.0.13.02.00 SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS 16.165,00 16.165,00 9.429,63 5.900,00 0,00 0,00 0,00 5.900,00 -10.265,00 -3.529,63140 1.6.0.0.13.02.01 SERVIÇO DE VENDAS DE EDITAIS - DAE 15.500,00 15.500,00 9.041,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -15.500,00 -9.041,69141 1.6.0.0.13.02.02 SERVICOS DE VENDAS DE EDITAIS - PMB 665,00 665,00 387,94 5.900,00 0,00 0,00 0,00 5.900,00 5.235,00 5.512,06 1.6.0.0.13.04.00 SERVIÇOS DE EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS 31.500,00 31.500,00 18.375,00 7.346,49 8.618,66 7.346,49 1.272,17 8.618,66 -22.881,34 -9.756,34142 1.6.0.0.13.04.01 SERVIÇO DE EXP. DE CERTIFICADO - DAE 31.500,00 31.500,00 18.375,00 7.346,49 8.618,66 7.346,49 1.272,17 8.618,66 -22.881,34 -9.756,34 1.6.0.0.13.07.00 SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS 16.684,00 16.684,00 9.732,38 1.858,44 2.348,59 1.858,44 490,15 2.348,59 -14.335,41 -7.383,79143 1.6.0.0.13.07.01 SERVIÇOS DE FOTOCOPIAS OU CÓPIAS HELIOGRAF. - DAE 3.200,00 3.200,00 1.866,69 515,64 613,59 515,64 97,95 613,59 -2.586,41 -1.253,10144 1.6.0.0.13.07.02 TIRAGEM DE CÓPIAS - EMDURB 2.384,00 2.384,00 1.390,69 1.342,80 1.735,00 1.342,80 392,20 1.735,00 -649,00 344,31145 1.6.0.0.13.07.03 SERVIÇOS DE FOTOCOPIAS OU CÓPIAS HELIOGRAF-FUNPREV 1.100,00 1.100,00 641,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.100,00 -641,69146 1.6.0.0.13.07.04 SERVIÇOS DE FOTOCOPIAS OU CÓPIAS HELIOGRAF-PMB 10.000,00 10.000,00 5.833,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -10.000,00 -5.833,31 1.6.0.0.13.99.00 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 134.610,00 134.610,00 78.522,50 36.402,73 15.554,55 8.993,10 6.561,45 42.964,18 -91.645,82 -35.558,32147 1.6.0.0.13.99.01 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNPREV 100.000,00 100.000,00 58.333,31 23.285,19 4.042,63 0,00 4.042,63 27.327,82 -72.672,18 -31.005,49148 1.6.0.0.13.99.02 CONVÊNIO ADMINISTRAÇÃO - CUSTEIO-CONSIGNAÇÃO - PMB 16.500,00 16.500,00 9.625,00 4.124,44 630,32 0,00 630,32 4.754,76 -11.745,24 -4.870,24149 1.6.0.0.13.99.03 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS-EMDURB 18.110,00 18.110,00 10.564,19 8.993,10 10.881,60 8.993,10 1.888,50 10.881,60 -7.228,40 317,41 1.6.0.0.14.00.00 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 170.310,00 170.310,00 99.347,50 9.856,04 11.746,53 9.856,04 1.890,49 11.746,53 -158.563,47 -87.600,97150 1.6.0.0.14.01.00 SERV DISTRIB AGUA POR CONSUMO AUFERIDO - DAE 170.310,00 170.310,00 99.347,50 9.856,04 11.746,53 9.856,04 1.890,49 11.746,53 -158.563,47 -87.600,97 1.6.0.0.18.00.00 SERVIÇOS DE REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO 262.010,00 262.010,00 152.839,19 93.092,36 111.598,48 93.092,36 18.506,12 111.598,48 -150.411,52 -41.240,71151 1.6.0.0.18.01.00 SERVIÇO DE REPARAÇÃO,MANUT. E INSTALAÇÃO - DAE 262.010,00 262.010,00 152.839,19 93.092,36 111.598,48 93.092,36 18.506,12 111.598,48 -150.411,52 -41.240,71 1.6.0.0.19.00.00 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS 0,00 0,00 0,00 45,00 0,00 0,00 0,00 45,00 45,00 45,00506 1.6.0.0.19.01.00 INSCRIÇÃO - JOGOS ABERTOS - PMB 0,00 0,00 0,00 45,00 0,00 0,00 0,00 45,00 45,00 45,00 1.6.0.0.20.00.00 SERVIÇOS CONSULTORIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ANÁLISE DE PROJETOS 13.200,00 13.200,00 7.700,00 442.346,59 477.186,82 442.346,59 34.840,23 477.186,82 463.986,82 469.486,82152 1.6.0.0.20.01.00 SERV.CONSULTORIA ASSIST.TECN, ANÁLISE PROJETOS-DAE 13.200,00 13.200,00 7.700,00 442.346,59 477.186,82 442.346,59 34.840,23 477.186,82 463.986,82 469.486,82 1.6.0.0.41.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 61.514.090,00 61.514.090,00 35.883.219,19 19.963.007,11 23.331.015,24 19.963.007,11 3.368.008,13 23.331.015,24 -38.183.074,76 -12.552.203,95153 1.6.0.0.41.01.00 SERV. DISTRIB. AGUA POR CONSUMO AUFERIDO - DAE 60.073.055,00 60.073.055,00 35.042.615,44 19.688.006,15 23.008.420,19 19.688.006,15 3.320.414,04 23.008.420,19 -37.064.634,81 -12.034.195,25154 1.6.0.0.41.02.00 OUTROS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - DAE 1.441.035,00 1.441.035,00 840.603,75 275.000,96 322.595,05 275.000,96 47.594,09 322.595,05 -1.118.439,95 -518.008,70 1.6.0.0.42.00.00 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTOS 40.826.730,00 40.826.730,00 23.815.592,50 21.463.684,35 25.072.513,55 21.463.684,35 3.608.829,20 25.072.513,55 -15.754.216,45 1.256.921,05155 1.6.0.0.42.01.00 SERV. DE COLETA DE ESGOTO- CONSUMO AUFERIDO - DAE 29.884.251,00 29.884.251,00 17.432.479,75 13.050.828,58 15.213.726,16 13.050.828,58 2.162.897,58 15.213.726,16 -14.670.524,84 -2.218.753,59156 1.6.0.0.42.02.00 OUTROS SERVIÇO COLETA ESGOTO - DAE 655.015,00 655.015,00 382.092,06 282.580,72 333.748,39 282.580,72 51.167,67 333.748,39 -321.266,61 -48.343,67157 1.6.0.0.42.03.00 TRATAMENTO DE ESGOTO FTE - DAE 10.287.464,00 10.287.464,00 6.001.020,69 8.130.275,05 9.525.039,00 8.130.275,05 1.394.763,95 9.525.039,00 -762.425,00 3.524.018,31 1.6.0.0.43.00.00 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 766.851,00 766.851,00 447.329,75 263.254,19 263.526,95 263.254,19 272,76 263.526,95 -503.324,05 -183.802,80158 1.6.0.0.43.01.00 RECEBIMENTO DESCARTE ECOLOGICO DE LAMPADAS-EMDURB 818,00 818,00 477,19 114,24 0,00 114,24 -114,24 0,00 -818,00 -477,19159 1.6.0.0.43.02.00 OPERACAO ATERRO SANITARIO - EMDURB 438.937,00 438.937,00 256.046,56 170.899,34 170.927,06 170.899,34 27,72 170.927,06 -268.009,94 -85.119,50


160 1.6.0.0.43.03.00 RECEBIMENTO DE RESIDUOS COMPATIVEIS - EMDURB 309.448,00 309.448,00 180.511,31 88.792,87 88.806,07 88.792,87 13,20 88.806,07 -220.641,93 -91.705,24161 1.6.0.0.43.04.00 OPERAÇÃO ATERRO SANITARIO - GR EMDURB 3.660,00 3.660,00 2.135,00 279,79 279,79 279,79 0,00 279,79 -3.380,21 -1.855,21162 1.6.0.0.43.05.00 RECEBIMENTO RESIDUOS COMPATIVEIS - GR EMDURB 7.052,00 7.052,00 4.113,69 2.131,39 2.131,39 2.131,39 0,00 2.131,39 -4.920,61 -1.982,30163 1.6.0.0.43.06.00 RECEBIMENTO E DESCARTE ECOLÓGICO - GR EMDURB 6.936,00 6.936,00 4.046,00 1.036,56 1.382,64 1.036,56 346,08 1.382,64 -5.553,36 -2.663,36 1.6.0.0.46.00.00 SERVIÇOS DE CEMITÉRIO 422.911,00 422.911,00 246.698,06 82.241,74 91.573,46 82.241,74 9.331,72 91.573,46 -331.337,54 -155.124,60164 1.6.0.0.46.01.00 CONCESSÃO DE TERRENO - CEMITERIO - EMDURB 338.422,00 338.422,00 197.412,81 62.551,17 71.460,12 62.551,17 8.908,95 71.460,12 -266.961,88 -125.952,69165 1.6.0.0.46.02.00 CONCESSÃO DE TERRENO - CEMITERIO GR 71.225,00 71.225,00 41.547,94 12.467,10 12.599,33 12.467,10 132,23 12.599,33 -58.625,67 -28.948,61166 1.6.0.0.46.03.00 AQUISIÇÃO DE GAVETAS SUBTERRÂNEAS -EMDURB 6,00 6,00 3,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -6,00 -3,50167 1.6.0.0.46.09.00 CONCESSÃO TERRENOS CEMITÉRIOS EMDURB 633,00 633,00 369,25 3.521,49 3.521,49 3.521,49 0,00 3.521,49 2.888,49 3.152,24168 1.6.0.0.46.10.00 TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE - EMDURB 12.625,00 12.625,00 7.364,56 3.556,65 3.847,19 3.556,65 290,54 3.847,19 -8.777,81 -3.517,37638 1.6.0.0.46.12.00 TAXA DE EXUMAÇÃO NF - EMDURB 0,00 0,00 0,00 145,33 145,33 145,33 0,00 145,33 145,33 145,33 1.6.0.0.48.00.00 SERVIÇOS DE RELIGAMENTO DE ÁGUA 733.620,00 733.620,00 427.945,00 127.806,29 153.341,40 127.806,29 25.535,11 153.341,40 -580.278,60 -274.603,60169 1.6.0.0.48.01.00 SERVIÇO DE RELIGAMENTO DE ÁGUA - DAE 733.620,00 733.620,00 427.945,00 127.806,29 153.341,40 127.806,29 25.535,11 153.341,40 -580.278,60 -274.603,60 1.6.0.0.99.00.00 OUTROS SERVIÇOS 284.005,00 284.005,00 165.669,56 245.745,03 264.453,12 185.982,72 78.470,40 324.215,43 40.210,43 158.545,87170 1.6.0.0.99.01.00 OUTROS SERVIÇOS - DAE 131.005,00 131.005,00 76.419,56 185.982,72 250.615,16 185.982,72 64.632,44 250.615,16 119.610,16 174.195,60682 1.6.0.0.99.02.00 OUTROS SERVIÇOS - GR - EMDURB 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00 0,00 50,00 50,00 50,00 50,00171 1.6.0.0.99.03.00 SERVIÇO AEROPORTUÁRIO 153.000,00 153.000,00 89.250,00 59.762,31 13.047,66 0,00 13.047,66 72.809,97 -80.190,03 -16.440,03683 1.6.0.0.99.04.00 OUTROS SERVIÇOS - NF - EMDURB 0,00 0,00 0,00 0,00 740,30 0,00 740,30 740,30 740,30 740,30 1.7.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 483.204.158,00 485.836.799,76 297.636.702,53 264.237.970,03 31.588.944,67 109.560,00 31.479.384,67 295.717.354,70 -187.486.803,30 -1.919.347,83 1.7.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 473.873.136,00 475.947.611,37 293.007.368,41 259.135.202,37 31.455.852,44 106.500,00 31.349.352,44 290.484.554,81 -183.388.581,19 -2.522.813,60 1.7.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 129.856.246,00 131.926.722,00 76.448.612,80 69.339.278,08 10.338.636,72 0,00 10.338.636,72 79.677.914,80 -50.178.331,20 3.229.302,00 1.7.2.1.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 58.157.000,00 58.157.000,00 33.924.916,69 30.193.890,35 4.194.949,86 0,00 4.194.949,86 34.388.840,21 -23.768.159,79 463.923,52172 1.7.2.1.01.02.00 COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 58.067.000,00 58.067.000,00 33.872.416,69 30.169.978,58 3.544.076,78 0,00 3.544.076,78 33.714.055,36 -24.352.944,64 -158.361,33662 1.7.2.1.01.03.00 COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ANUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 648.530,42 0,00 648.530,42 648.530,42 648.530,42 648.530,42173 1.7.2.1.01.05.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 90.000,00 90.000,00 52.500,00 23.911,77 2.342,66 0,00 2.342,66 26.254,43 -63.745,57 -26.245,57 1.7.2.1.22.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 1.981.520,00 1.981.520,00 1.155.886,69 898.525,78 104.780,46 0,00 104.780,46 1.003.306,24 -978.213,76 -152.580,45174 1.7.2.1.22.20.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 1.014.770,00 1.014.770,00 591.949,19 603.008,23 46.713,55 0,00 46.713,55 649.721,78 -365.048,22 57.772,59 1.7.2.1.22.70.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 966.750,00 966.750,00 563.937,50 295.517,55 58.066,91 0,00 58.066,91 353.584,46 -613.165,54 -210.353,04175 1.7.2.1.22.70.01 COTA PARTE DO FDO ESPECIAL PETROLEO - FEP - SAÚDE 966.750,00 966.750,00 563.937,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -966.750,00 -563.937,50538 1.7.2.1.22.70.01 COTA PARTE DO FDO ESPECIAL PETROLEO - FEP - SAÚDE 0,00 0,00 0,00 73.879,39 14.516,73 0,00 14.516,73 88.396,12 88.396,12 88.396,12539 1.7.2.1.22.70.02 COTA PARTE DO FDO ESPECIAL PETROLEO - FEP - EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 221.638,16 43.550,18 0,00 43.550,18 265.188,34 265.188,34 265.188,34 1.7.2.1.33.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS – REPASSE FUNDO A FUNDO 47.619.157,00 49.309.993,00 27.953.769,92 27.734.515,17 4.377.527,26 0,00 4.377.527,26 32.112.042,43 -15.507.114,57 4.158.272,51176 1.7.2.1.33.01.00 FNS - PAB FIXO 8.856.835,00 8.856.835,00 5.166.487,06 4.177.752,00 696.292,00 0,00 696.292,00 4.874.044,00 -3.982.791,00 -292.443,06177 1.7.2.1.33.02.00 FNS - PAB PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE 2.644.106,00 2.644.106,00 1.542.395,19 473.538,00 79.092,00 0,00 79.092,00 552.630,00 -2.091.476,00 -989.765,19178 1.7.2.1.33.03.00 FNS - PAB SAÚDE BUCAL 482.215,00 482.215,00 281.292,06 147.180,00 24.530,00 0,00 24.530,00 171.710,00 -310.505,00 -109.582,06179 1.7.2.1.33.04.00 FNS - PAB PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - SS 1.541.791,00 1.541.791,00 899.378,06 315.130,00 55.130,00 0,00 55.130,00 370.260,00 -1.171.531,00 -529.118,06180 1.7.2.1.33.05.00 FNS - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BÁSICA 1.943.072,00 1.943.072,00 1.133.458,69 916.543,98 152.757,33 0,00 152.757,33 1.069.301,31 -873.770,69 -64.157,38181 1.7.2.1.33.06.00 FNS - PISO FIXO DE VIG. E PROM DE SAUDE - PFVPS 1.323.812,00 1.323.812,00 661.906,00 649.395,78 108.232,63 0,00 108.232,63 757.628,41 -566.183,59 95.722,41182 1.7.2.1.33.07.00 FNS - VIG SAUDE - INCENT CASA DE APOIO DST/AIDS 53.424,00 53.424,00 0,00 36.000,00 6.000,00 0,00 6.000,00 42.000,00 -11.424,00 42.000,00183 1.7.2.1.33.08.00 FNS - VIG SAUDE - FORMULA INFANTIL LEITE 21.364,00 21.364,00 0,00 10.077,46 1.679,58 0,00 1.679,58 11.757,04 -9.606,96 11.757,04184 1.7.2.1.33.09.00 FNS - PAB - MAIS MEDICOS 864.960,00 864.960,00 504.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -864.960,00 -504.560,00185 1.7.2.1.33.10.00 FNS - VIG SAUDE - INCENT PROG NAC HIV/AIDS E 585.757,00 585.757,00 0,00 120.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 140.000,00 -445.757,00 140.000,00186 1.7.2.1.33.11.00 FNS - VIG. SAUDE - CAMP VACINAÇÃO IDOSO 12.720,00 12.720,00 7.420,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -12.720,00 -7.420,00187 1.7.2.1.33.12.00 FNS - VIG. SAUDE - INCENT.AÇÕES VIG HEPATITES VIRAIS 113.157,00 113.157,00 0,00 53.376,00 8.896,00 0,00 8.896,00 62.272,00 -50.885,00 62.272,00188 1.7.2.1.33.13.00 FNS - MAC - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS 167.904,00 167.904,00 111.936,00 79.200,00 13.200,00 0,00 13.200,00 92.400,00 -75.504,00 -19.536,00189 1.7.2.1.33.14.00 FNS - MAC SERV ATEND MOV URGENCIA - SAMU -SS 4.618.442,00 4.618.442,00 3.078.961,20 2.178.510,00 327.877,00 0,00 327.877,00 2.506.387,00 -2.112.055,00 -572.574,20190 1.7.2.1.33.15.00 FNS - MAC TETO - MUN. MEDIA ALTA COMPL. AMB. HOSPITALAR 1.444.810,00 1.740.450,00 842.805,81 6.182.016,70 977.582,63 0,00 977.582,63 7.159.599,33 5.714.789,33 6.316.793,52191 1.7.2.1.33.16.00 FNS - MAC SAÚDE DO TRABALHADOR 381.600,00 390.600,00 242.836,37 180.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 210.000,00 -171.600,00 -32.836,37192 1.7.2.1.33.17.00 FNS - MAC TETO - REDE SAÚDE MENTAL 2.063.375,00 2.112.299,00 1.269.769,60 1.022.214,04 162.215,00 0,00 162.215,00 1.184.429,04 -878.945,96 -85.340,56193 1.7.2.1.33.20.00 FNS - GEST SUS FAN 37.100,00 37.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -37.100,00 0,00488 1.7.2.1.33.21.00 FNS - MAC TETO MUN REDE DE URGENCIA B.VISTA 0,00 651.552,00 0,00 3.650.000,00 500.000,00 0,00 500.000,00 4.150.000,00 4.150.000,00 4.150.000,00194 1.7.2.1.33.22.00 FNS - MAC - REDE BRASIL SEM MISERIA 63.600,00 65.108,00 39.142,00 31.508,00 5.000,00 0,00 5.000,00 36.508,00 -27.092,00 -2.634,00481 1.7.2.1.33.23.00 FNS - VIG SAUDE - INC PARA CASA DE APOIO INFANTIL DST/AIDS 0,00 0,00 0,00 15.000,00 2.500,00 0,00 2.500,00 17.500,00 17.500,00 17.500,00195 1.7.2.1.33.24.00 FNS - BL MAC - REDE VIVER SEM LIMITES - CER III 6.461.760,00 6.614.972,00 3.976.468,00 3.201.212,80 508.000,00 0,00 508.000,00 3.709.212,80 -2.752.547,20 -267.255,20196 1.7.2.1.33.36.00 FNS - PAB - PROG. MELH DO ACESSO E DA QUAL.-PMAQ 447.744,00 447.744,00 261.184,00 353.300,00 68.900,00 0,00 68.900,00 422.200,00 -25.544,00 161.016,00197 1.7.2.1.33.39.00 FNS-MAC- TETO M. REDE DE URG.UPA IPIRANGA 6.678.000,00 6.869.000,00 3.895.500,00 1.212.552,00 170.000,00 0,00 170.000,00 1.382.552,00 -5.295.448,00 -2.512.948,00198 1.7.2.1.33.40.00 FNS-MAC- TETO M. REDE URG.UPA REDENTOR/GEISEL 5.660.400,00 6.000.400,00 3.301.900,00 2.140.000,00 300.000,00 0,00 300.000,00 2.440.000,00 -3.220.400,00 -861.900,00199 1.7.2.1.33.41.00 FNS MAC - REDE CEGONHA 155.595,00 155.595,00 155.595,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -155.595,00 -155.595,00200 1.7.2.1.33.42.00 FNS - MAC FAEC SAI - EXAMES DO LEITE MATERNO 3.974,00 3.974,00 2.318,19 2.447,40 451,84 0,00 451,84 2.899,24 -1.074,76 581,05201 1.7.2.1.33.43.00 FNS-INC IMPL MAN A SEV PUB EST VIG PVVS 38.160,00 38.160,00 22.260,00 21.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 24.000,00 -14.160,00 1.740,00202 1.7.2.1.33.45.00 FNS - PAB - ATENÇÃO DOMICILIAR - EMAD 636.000,00 636.000,00 371.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -636.000,00 -371.000,00203 1.7.2.1.33.46.00 FNS - MAC - FAEC - PROJ OLHAR BRASIL CONSULTA 1.930,00 1.930,00 1.125,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.930,00 -1.125,81204 1.7.2.1.33.47.00 FNS - MAC FAEC SIA - ATEND/ACOMP REAB FISICA/MENTAL 57.293,00 57.293,00 33.420,94 4.850,74 1.641,26 0,00 1.641,26 6.492,00 -50.801,00 -26.928,94205 1.7.2.1.33.48.00 FNS - BL VIG APERF SUS - PARTE ANVISA 29.600,00 29.600,00 17.266,69 14.759,64 2.526,42 0,00 2.526,42 17.286,06 -12.313,94 19,37206 1.7.2.1.33.49.00 FNS - BL VIG APERF SUS - PARTE F N S 200.673,00 200.673,00 117.059,25 78.582,84 15.701,68 0,00 15.701,68 94.284,52 -106.388,48 -22.774,73207 1.7.2.1.33.52.00 FNS - MAC - REDE VIVER SEM LIMITES 27.984,00 27.984,00 16.324,00 13.200,00 2.200,00 0,00 2.200,00 15.400,00 -12.584,00 -924,00502 1.7.2.1.33.53.00 FNS-MAC-FAEC SIA - CADEIRAS DE RODAS 0,00 0,00 0,00 249.312,80 34.122,20 0,00 34.122,20 283.435,00 283.435,00 283.435,00508 1.7.2.1.33.54.00 FNS-BL VIG INC PONTUAIS P/AÇOES SERV VIG EM SAÚDE 0,00 0,00 0,00 205.854,99 0,00 0,00 0,00 205.854,99 205.854,99 205.854,99676 1.7.2.1.33.56.00 FNS - MAC-Aquisição de Produtos Médicos de uso Único 0,00 0,00 0,00 0,00 99.999,69 0,00 99.999,69 99.999,69 99.999,69 99.999,69 1.7.2.1.34.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 4.406.579,00 4.406.579,00 2.525.220,00 1.135.146,78 258.645,08 0,00 258.645,08 1.393.791,86 -3.012.787,14 -1.131.428,14208 1.7.2.1.34.01.00 FNAS PSE - PAC I - PISO ALTA COMPLEXIDADE I - SS 648.000,00 648.000,00 378.000,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 -630.000,00 -360.000,00209 1.7.2.1.34.02.00 FNAS PSE - PAEF I - PISO FIXO MEDIA COMPL I 952.800,00 952.800,00 555.800,00 206.400,00 0,00 0,00 0,00 206.400,00 -746.400,00 -349.400,00210 1.7.2.1.34.03.00 FNAS PSE - PTMC II - PISO TRANS MEDIA COMPLEXIDADE II 117.000,00 117.000,00 63.375,00 58.500,00 9.750,00 0,00 9.750,00 68.250,00 -48.750,00 4.875,00211 1.7.2.1.34.04.00 FNAS PSE - IGD BOLSA FAMILIA IND GEST. DESCENTRALIZADA 432.000,00 432.000,00 216.000,00 139.886,14 56.435,08 0,00 56.435,08 196.321,22 -235.678,78 -19.678,78212 1.7.2.1.34.05.00 FNAS PSE - SERV CONT FORTALECIMENTO DE VINCULOS 557.915,00 557.915,00 390.540,50 279.000,00 139.500,00 0,00 139.500,00 418.500,00 -139.415,00 27.959,50213 1.7.2.1.34.06.00 FNAS PSE - IGD SUAS IND. GESTAO DESCENTRALIZADA 19.206,00 19.206,00 14.404,50 4.760,64 0,00 0,00 0,00 4.760,64 -14.445,36 -9.643,86214 1.7.2.1.34.07.00 FNAS PSE - PVMC - AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 99.600,00 99.600,00 58.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -99.600,00 -58.100,00215 1.7.2.1.34.08.00 FNAS PSE - PBF I - PISO BASICO FIXO 720.058,00 720.058,00 420.000,00 324.000,00 48.000,00 0,00 48.000,00 372.000,00 -348.058,00 -48.000,00216 1.7.2.1.34.09.00 FNAS PSE - ACESSUAS TRABALHO 260.000,00 260.000,00 104.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -260.000,00 -104.000,00217 1.7.2.1.34.10.00 FNAS PSE - PAC II - PISO ALTA COMPLEXIDADE II 600.000,00 600.000,00 325.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 -500.000,00 -225.000,00654 1.7.2.1.34.11.00 FNAS PSE - BENEF DE PREST CONTINUADA A ESCOLA 0,00 0,00 0,00 4.600,00 4.960,00 0,00 4.960,00 9.560,00 9.560,00 9.560,00 1.7.2.1.35.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 15.666.990,00 16.046.630,00 9.266.319,52 8.962.037,21 1.333.540,26 0,00 1.333.540,26 10.295.577,47 -5.371.412,53 1.029.257,95 1.7.2.1.35.01.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 10.000.000,00 10.000.000,00 6.153.846,40 6.297.267,67 816.409,46 0,00 816.409,46 7.113.677,13 -2.886.322,87 959.830,73


218 1.7.2.1.35.01.01 QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO LIVRE 10.000.000,00 10.000.000,00 6.153.846,40 6.297.267,67 816.409,46 0,00 816.409,46 7.113.677,13 -2.886.322,87 959.830,73 1.7.2.1.35.03.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 5.599.100,00 5.978.740,00 3.078.528,12 2.637.441,20 517.130,80 0,00 517.130,80 3.154.572,00 -2.444.528,00 76.043,88219 1.7.2.1.35.03.01 FNDE - PNAEC - PROG. NAC. ALIM. ESCOLAR-CRECHE 1.128.800,00 1.278.080,00 627.111,00 578.960,00 116.520,00 0,00 116.520,00 695.480,00 -433.320,00 68.369,00220 1.7.2.1.35.03.02 FNDE - PNAEF - PROG. NAC. ALIM. ESCOLAR-FUNDAMENT. 2.124.680,00 2.124.680,00 1.180.378,00 1.023.292,00 202.706,00 0,00 202.706,00 1.225.998,00 -898.682,00 45.620,00221 1.7.2.1.35.03.03 FNDE - PNAEP - PROG. NAC. ALIM. ESCOLAR-PRE-ESC 923.800,00 1.019.280,00 513.222,40 463.140,00 92.690,00 0,00 92.690,00 555.830,00 -367.970,00 42.607,60222 1.7.2.1.35.03.04 FNDE - PNAE EJA- PROG. NAC. ALIM. ESCOLAR-JOV.ADUL 202.820,00 202.820,00 112.677,80 65.565,20 11.320,80 0,00 11.320,80 76.886,00 -125.934,00 -35.791,80223 1.7.2.1.35.03.05 FNDE - PNAEM - PROG. NAC. ALIM. ESCOLAR-ENS. MEDIO 840.800,00 975.680,00 467.111,12 440.696,00 89.164,00 0,00 89.164,00 529.860,00 -310.940,00 62.748,88224 1.7.2.1.35.03.06 FNDE - MAIS EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL 330.000,00 330.000,00 151.250,00 42.048,00 0,00 0,00 0,00 42.048,00 -287.952,00 -109.202,00225 1.7.2.1.35.03.07 FNDE - ALIM ESCOLAR ATEND EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 48.200,00 48.200,00 26.777,80 23.740,00 4.730,00 0,00 4.730,00 28.470,00 -19.730,00 1.692,20 1.7.2.1.35.04.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 67.890,00 67.890,00 33.945,00 27.328,34 0,00 0,00 0,00 27.328,34 -40.561,66 -6.616,66226 1.7.2.1.35.04.01 FNDE - PROG. NAC. APOIO TRANSP.ESCOLAR - ENS.MEDIO 15.520,00 15.520,00 7.760,00 6.465,52 0,00 0,00 0,00 6.465,52 -9.054,48 -1.294,48227 1.7.2.1.35.04.02 FNDE - PROG. NAC. APOIO TRANSP.ESC. - FUNDAMENTAL 52.370,00 52.370,00 26.185,00 20.862,82 0,00 0,00 0,00 20.862,82 -31.507,18 -5.322,18 1.7.2.1.36.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 805.000,00 805.000,00 402.499,98 415.162,79 69.193,80 0,00 69.193,80 484.356,59 -320.643,41 81.856,61228 1.7.2.1.36.01.00 TRANSF. FINANC. DO ICMS-DESONERAÇÃO - LC 87/96 805.000,00 805.000,00 402.499,98 415.162,79 69.193,80 0,00 69.193,80 484.356,59 -320.643,41 81.856,61 1.7.2.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.220.000,00 1.220.000,00 1.220.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.220.000,00 -1.220.000,00229 1.7.2.1.99.02.00 TRANSF-AFM-APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.100.000,00 -1.100.000,00230 1.7.2.1.99.03.00 AUX . FIN.P/FOMENTO EXPORTAÇÕES - FEX 120.000,00 120.000,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -120.000,00 -120.000,00 1.7.2.2.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 264.716.890,00 264.720.889,37 170.300.422,30 147.607.878,65 15.762.258,25 106.500,00 15.655.758,25 163.263.636,90 -101.453.253,10 -7.036.785,40 1.7.2.2.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 258.853.552,00 258.853.552,00 166.463.530,31 145.354.068,80 15.066.694,77 0,00 15.066.694,77 160.420.763,57 -98.432.788,43 -6.042.766,74231 1.7.2.2.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS 183.000.000,00 183.000.000,00 106.750.000,00 85.002.869,20 12.190.734,77 0,00 12.190.734,77 97.193.603,97 -85.806.396,03 -9.556.396,03232 1.7.2.2.01.02.00 COTA-PARTE DO IPVA 74.235.000,00 74.235.000,00 58.769.375,00 59.659.729,94 2.743.854,43 0,00 2.743.854,43 62.403.584,37 -11.831.415,63 3.634.209,37233 1.7.2.2.01.04.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 1.582.890,00 1.582.890,00 923.352,50 689.242,04 100.449,65 0,00 100.449,65 789.691,69 -793.198,31 -133.660,81234 1.7.2.2.01.13.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 35.662,00 35.662,00 20.802,81 2.227,62 31.655,92 0,00 31.655,92 33.883,54 -1.778,46 13.080,73 1.7.2.2.22.00.00 TRANSFERÊNCIA DE COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (25%) 480.000,00 480.000,00 280.000,00 293.769,12 53.450,26 0,00 53.450,26 347.219,38 -132.780,62 67.219,38 1.7.2.2.22.30.00 COTA-PARTE ROYALTIES COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - LEI 7.990/89, ART. 9º 480.000,00 480.000,00 280.000,00 293.769,12 53.450,26 0,00 53.450,26 347.219,38 -132.780,62 67.219,38235 1.7.2.2.22.30.01 COTA-PARTE ROYALTIES COMP FIN PROD PETRÓLEO - SAÚDE 480.000,00 480.000,00 280.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -480.000,00 -280.000,00483 1.7.2.2.22.30.01 COTA-PARTE ROYALTIES COMP FIN PROD PETRÓLEO - SAÚDE 0,00 0,00 0,00 73.442,27 13.362,56 0,00 13.362,56 86.804,83 86.804,83 86.804,83484 1.7.2.2.22.30.02 COTA-PARTE ROYALTIES COMP FIN PROD PETRÓLEO - EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 220.326,85 40.087,70 0,00 40.087,70 260.414,55 260.414,55 260.414,55 1.7.2.2.33.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO 3.775.038,00 3.775.038,00 2.618.716,99 1.186.931,92 505.176,59 106.500,00 398.676,59 1.585.608,51 -2.189.429,49 -1.033.108,48236 1.7.2.2.33.01.00 CONTROLE DE GLICEMIA - SS 179.715,00 179.715,00 134.786,24 44.928,63 44.929,00 0,00 44.929,00 89.857,63 -89.857,37 -44.928,61237 1.7.2.2.33.02.00 DOSE CERTA FUNDO A FUNDO 848.255,00 848.255,00 565.503,35 212.063,11 212.063,11 0,00 212.063,11 424.126,22 -424.128,78 -141.377,13238 1.7.2.2.33.04.00 PROGRAMA NUTRICIONAL DE SUP. ALIMENTAR 1.655.682,00 1.655.682,00 1.103.787,90 551.893,68 137.973,42 0,00 137.973,42 689.867,10 -965.814,90 -413.920,80239 1.7.2.2.33.05.00 SISTEMA PENITENCIARIO 5.200,00 5.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -5.200,00 0,00240 1.7.2.2.33.06.00 PAB ESTADUAL 1.086.186,00 1.086.186,00 814.639,50 271.546,50 0,00 0,00 0,00 271.546,50 -814.639,50 -543.093,00656 1.7.2.2.33.07.00 QUALIS UBS I I 0,00 0,00 0,00 106.500,00 110.211,06 106.500,00 3.711,06 110.211,06 110.211,06 110.211,06 1.7.2.2.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 1.608.300,00 1.612.299,37 938.175,00 773.108,81 136.936,63 0,00 136.936,63 910.045,44 -698.254,56 -28.129,56241 1.7.2.2.99.01.00 REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.131.420,00 1.131.420,00 659.995,00 436.832,58 73.134,88 0,00 73.134,88 509.967,46 -621.452,54 -150.027,54242 1.7.2.2.99.02.00 REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 476.880,00 476.880,00 278.180,00 230.494,59 40.122,60 0,00 40.122,60 270.617,19 -206.262,81 -7.562,81489 1.7.2.2.99.03.00 FMAS-CREAS 0,00 0,00 0,00 41.497,70 9.750,00 0,00 9.750,00 51.247,70 51.247,70 51.247,70490 1.7.2.2.99.04.00 LIBERDADE ASSISTIDA 0,00 0,00 0,00 62.813,72 11.400,00 0,00 11.400,00 74.213,72 74.213,72 74.213,72542 1.7.2.2.99.05.00 BANCO POVO PAULISTA - PRÊMIO SERVIDOR 0,00 3.999,37 0,00 1.470,22 2.529,15 0,00 2.529,15 3.999,37 3.999,37 3.999,37 1.7.2.4.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 79.300.000,00 79.300.000,00 46.258.333,31 42.188.045,64 5.354.957,47 0,00 5.354.957,47 47.543.003,11 -31.756.996,89 1.284.669,80243 1.7.2.4.01.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB 79.300.000,00 79.300.000,00 46.258.333,31 42.188.045,64 5.354.957,47 0,00 5.354.957,47 47.543.003,11 -31.756.996,89 1.284.669,80 1.7.3.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 650.000,00 650.000,00 379.166,69 54.306,29 132.222,23 3.000,00 129.222,23 183.528,52 -466.471,48 -195.638,17244 1.7.3.1.00.00.00 FDO MUN CRIA/ADOL - DOAÇÃO INST. PRIVADAS 650.000,00 650.000,00 379.166,69 54.306,29 132.222,23 3.000,00 129.222,23 183.528,52 -466.471,48 -195.638,17 1.7.5.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 550.000,00 550.000,00 320.833,31 33.801,29 840,00 30,00 810,00 34.611,29 -515.388,71 -286.222,02245 1.7.5.1.00.00.00 FDO MUN CRIA/ADOL - DOAÇÃO P. FÍSICA 550.000,00 550.000,00 320.833,31 33.801,29 840,00 30,00 810,00 34.611,29 -515.388,71 -286.222,02 1.7.6.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 8.131.022,00 8.689.188,39 3.929.334,12 5.014.660,08 30,00 30,00 0,00 5.014.660,08 -3.116.361,92 1.085.325,96 1.7.6.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 390.610,00 600.176,39 334.414,12 14.732,58 30,00 30,00 0,00 14.732,58 -375.877,42 -319.681,54 1.7.6.1.03.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 100.000,00 100.000,00 58.333,31 0,00 30,00 30,00 0,00 0,00 -100.000,00 -58.333,31246 1.7.6.1.03.01.00 CONVÊNIO EMPREENDEDORISMO - SEBES 100.000,00 100.000,00 58.333,31 0,00 30,00 30,00 0,00 0,00 -100.000,00 -58.333,31 1.7.6.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 290.610,00 500.176,39 276.080,81 14.732,58 0,00 0,00 0,00 14.732,58 -275.877,42 -261.348,23247 1.7.6.1.99.01.00 CONV AGÊNCIA CORREIOS COMUNITÁRIA - PMB 8.500,00 8.500,00 4.958,31 686,09 0,00 0,00 0,00 686,09 -7.813,91 -4.272,22248 1.7.6.1.99.02.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVÊNIO DA UNIÃO - DAE 26.370,00 26.370,00 15.382,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -26.370,00 -15.382,50249 1.7.6.1.99.03.00 CONVENIO FEDERAL - RECAPEAMENTO VILA FALCAO 255.740,00 255.740,00 255.740,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -255.740,00 -255.740,00606 1.7.6.1.99.05.00 CONV FED - PMCMV RESID TRÊS AMÉRICAS 0,00 209.566,39 0,00 7.269,61 0,00 0,00 0,00 7.269,61 7.269,61 7.269,61628 1.7.6.1.99.06.00 CONV FED - PMCMV JARDIM IVONE 0,00 0,00 0,00 2.989,80 0,00 0,00 0,00 2.989,80 2.989,80 2.989,80629 1.7.6.1.99.07.00 CONV FED - PMCMV CONJ HAB S. JOAO IPIRANGA 0,00 0,00 0,00 3.787,08 0,00 0,00 0,00 3.787,08 3.787,08 3.787,08 1.7.6.2.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES 7.714.042,00 8.062.642,00 3.579.537,50 4.999.927,50 0,00 0,00 0,00 4.999.927,50 -2.714.114,50 1.420.390,00 1.7.6.2.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS DO ESTADO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 7.687.672,00 8.036.272,00 3.564.155,00 4.999.927,50 0,00 0,00 0,00 4.999.927,50 -2.687.744,50 1.435.772,50250 1.7.6.2.02.01.00 CONV SEC EST EDUCAÇÃO TRANSPORTE DE ALUNOS 3.356.172,00 3.356.172,00 1.398.405,00 2.889.027,50 0,00 0,00 0,00 2.889.027,50 -467.144,50 1.490.622,50251 1.7.6.2.02.02.00 CONV SEC EDUCAÇÃO EST - MERENDA FUNDAMENTAL 2.514.400,00 2.514.400,00 1.257.200,00 1.194.950,00 0,00 0,00 0,00 1.194.950,00 -1.319.450,00 -62.250,00252 1.7.6.2.02.03.00 CONV SEC EDUCAÇÃO ESTADO - MERENDA EJA 380.600,00 380.600,00 190.300,00 29.400,00 0,00 0,00 0,00 29.400,00 -351.200,00 -160.900,00253 1.7.6.2.02.04.00 CONV SEC EDUCAÇÃO ESTADUAL - MERENDA ENSINO MEDIO 1.208.100,00 1.556.700,00 604.050,00 540.150,00 0,00 0,00 0,00 540.150,00 -667.950,00 -63.900,00254 1.7.6.2.02.05.00 CONV.SEC.EDUCAÇAO EST. MERENDA FUND.INTEGRAL 114.800,00 114.800,00 57.400,00 51.400,00 0,00 0,00 0,00 51.400,00 -63.400,00 -6.000,00255 1.7.6.2.02.06.00 CONV.SEC.EDUC EST. MERENDA ENSINO MEDIO INTEGRAL 113.600,00 113.600,00 56.800,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 -38.600,00 18.200,00635 1.7.6.2.02.07.00 CONV.SEC.EDUC EST. MERENDA ENS MEDIO ETEC REG 0,00 0,00 0,00 174.600,00 0,00 0,00 0,00 174.600,00 174.600,00 174.600,00636 1.7.6.2.02.08.00 CONV.SEC.EDUC EST. MERENDA ENS MEDIO ETEC INTEG 0,00 0,00 0,00 45.400,00 0,00 0,00 0,00 45.400,00 45.400,00 45.400,00 1.7.6.2.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO 26.370,00 26.370,00 15.382,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -26.370,00 -15.382,50256 1.7.6.2.99.01.00 OUTRAS TRANSF CONVENIO DO ESTADO - DAE 26.370,00 26.370,00 15.382,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -26.370,00 -15.382,50 1.7.6.3.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E SUAS ENTIDADES 26.370,00 26.370,00 15.382,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -26.370,00 -15.382,50 1.7.6.3.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS 26.370,00 26.370,00 15.382,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -26.370,00 -15.382,50257 1.7.6.3.99.01.00 OUTRAS TRANSF CONVENIOS DOS MUNICÍPIOS - DAE 26.370,00 26.370,00 15.382,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -26.370,00 -15.382,50 1.9.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 71.042.282,00 71.042.282,00 41.441.331,05 26.108.910,19 5.071.196,48 2.094.235,02 2.976.961,46 29.085.871,65 -41.956.410,35 -12.355.459,40 1.9.1.0.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 26.058.772,00 26.058.772,00 15.200.950,31 8.320.785,19 2.661.884,30 1.329.714,73 1.332.169,57 9.652.954,76 -16.405.817,24 -5.547.995,55 1.9.1.1.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 550.450,00 550.450,00 321.095,74 170.357,24 36.363,46 53,92 36.309,54 206.666,78 -343.783,22 -114.428,96258 1.9.1.1.38.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 218.130,00 218.130,00 127.242,50 45.010,08 19.032,73 0,00 19.032,73 64.042,81 -154.087,19 -63.199,69455 1.9.1.1.39.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO


INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI 0,00 0,00 0,00 35,62 52,64 0,00 52,64 88,26 88,26 88,26259 1.9.1.1.40.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 168.460,00 168.460,00 98.268,31 110.332,27 13.549,77 0,00 13.549,77 123.882,04 -44.577,96 25.613,73 1.9.1.1.99.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 163.860,00 163.860,00 95.584,93 14.979,27 3.728,32 53,92 3.674,40 18.653,67 -145.206,33 -76.931,26 1.9.1.1.99.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 163.860,00 163.860,00 95.584,93 14.979,27 3.728,32 53,92 3.674,40 18.653,67 -145.206,33 -76.931,26260 1.9.1.1.99.01.01 MULTAS E JUROS DE MORA TAXAS - PMB 100.000,00 100.000,00 58.333,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -100.000,00 -58.333,31261 1.9.1.1.99.01.02 MULTAS E JUROS DE MORA TAXAS - DAE 3.130,00 3.130,00 1.825,81 53,92 56,56 53,92 2,64 56,56 -3.073,44 -1.769,25262 1.9.1.1.99.01.03 MULTAS E JUROS TX SERV BOMBEIROS 10.000,00 10.000,00 5.833,31 5.296,78 941,19 0,00 941,19 6.237,97 -3.762,03 404,66456 1.9.1.1.99.01.04 MULTAS E JUROS TX LIC OBRAS 0,00 0,00 0,00 10,20 6,56 0,00 6,56 16,76 16,76 16,76457 1.9.1.1.99.01.05 MULTAS E JUROS TX EXPEDIENTE 0,00 0,00 0,00 27,69 20,49 0,00 20,49 48,18 48,18 48,18263 1.9.1.1.99.01.06 MULTAS E JUROS TUFE 50.730,00 50.730,00 29.592,50 9.590,68 2.703,52 0,00 2.703,52 12.294,20 -38.435,80 -17.298,30 1.9.1.2.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 16.840,00 16.840,00 9.823,38 1.751,96 442,68 0,00 442,68 2.194,64 -14.645,36 -7.628,74 1.9.1.2.29.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR 5.000,00 5.000,00 2.916,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -5.000,00 -2.916,69 1.9.1.2.29.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 5.000,00 5.000,00 2.916,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -5.000,00 -2.916,69264 1.9.1.2.29.02.01 MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIB SERV FACULTATIVO 5.000,00 5.000,00 2.916,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -5.000,00 -2.916,69 1.9.1.2.99.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA - OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 11.840,00 11.840,00 6.906,69 1.751,96 442,68 0,00 442,68 2.194,64 -9.645,36 -4.712,05 1.9.1.2.99.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES – PRINCIPAL 11.840,00 11.840,00 6.906,69 1.751,96 442,68 0,00 442,68 2.194,64 -9.645,36 -4.712,05265 1.9.1.2.99.01.01 MULTAS E JUROS MORA CONTRIB CUSTEIO ILUMIN PÚBLICA 11.840,00 11.840,00 6.906,69 1.751,96 442,68 0,00 442,68 2.194,64 -9.645,36 -4.712,05 1.9.1.3.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 13.038.278,00 13.038.278,00 7.605.662,26 4.165.294,82 569.728,76 204,54 569.524,22 4.734.819,04 -8.303.458,96 -2.870.843,22266 1.9.1.3.11.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 8.681.570,00 8.681.570,00 5.064.249,19 2.760.040,10 372.939,97 33,65 372.906,32 3.132.946,42 -5.548.623,58 -1.931.302,77267 1.9.1.3.12.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI 4.160,00 4.160,00 2.426,69 471,96 1.149,10 0,00 1.149,10 1.621,06 -2.538,94 -805,63268 1.9.1.3.13.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 3.554.315,00 3.554.315,00 2.073.350,44 1.177.104,63 160.203,25 0,00 160.203,25 1.337.307,88 -2.217.007,12 -736.042,56 1.9.1.3.98.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 50,00 50,00 29,19 68,76 0,00 0,00 0,00 68,76 18,76 39,57269 1.9.1.3.98.01.00 MULTAS JUROS MORA DIV ATIVA CONTRIB MELHORIAS PMB 50,00 50,00 29,19 68,76 0,00 0,00 0,00 68,76 18,76 39,57 1.9.1.3.99.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 798.183,00 798.183,00 465.606,75 227.609,37 35.436,44 170,89 35.265,55 262.874,92 -535.308,08 -202.731,83270 1.9.1.3.99.01.00 MULTAS JUROS MORA DIV ATIV TAXAS - PMB 397.750,00 397.750,00 232.020,81 152.143,31 20.212,33 170,89 20.041,44 172.184,75 -225.565,25 -59.836,06271 1.9.1.3.99.02.00 MULTAS JUROS MORA DIV ATIVA OUTROS TRIBUTOS - DAE 53.445,00 53.445,00 31.176,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -53.445,00 -31.176,25272 1.9.1.3.99.03.00 MULTAS E JUROS DIV ATIV TX SERV BOMBEIROS 100.000,00 100.000,00 58.333,31 60.518,34 9.458,71 0,00 9.458,71 69.977,05 -30.022,95 11.643,74273 1.9.1.3.99.05.00 MULTA E JUROS DIV ATIV - TX LIC OBRAS PART 3.290,00 3.290,00 1.919,19 1.380,89 202,48 0,00 202,48 1.583,37 -1.706,63 -335,82274 1.9.1.3.99.06.00 MULTAS E JUROS DIV. ATIVA - TAXA EXPEDIENTE 165,00 165,00 96,25 156,23 65,19 0,00 65,19 221,42 56,42 125,17275 1.9.1.3.99.07.00 MULTAS E JUROS DIV. ATIVA - TAXA PUBLICIDADE 49.202,00 49.202,00 28.701,19 6.673,89 869,29 0,00 869,29 7.543,18 -41.658,82 -21.158,01276 1.9.1.3.99.08.00 MULTAS E JUROS DIV ATIV - TUFE 172.265,00 172.265,00 100.487,94 0,00 3.657,67 0,00 3.657,67 3.657,67 -168.607,33 -96.830,27277 1.9.1.3.99.09.00 MULTAS E JUROS DIV ATIV - TX CALÇADÃO 22.066,00 22.066,00 12.871,81 6.736,71 970,77 0,00 970,77 7.707,48 -14.358,52 -5.164,33 1.9.1.4.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES 52.085,00 52.085,00 30.382,94 51.026,33 8.827,12 0,00 8.827,12 59.853,45 7.768,45 29.470,51 1.9.1.4.99.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 52.085,00 52.085,00 30.382,94 51.026,33 8.827,12 0,00 8.827,12 59.853,45 7.768,45 29.470,51 1.9.1.4.99.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES – PRINCIPAL 52.085,00 52.085,00 30.382,94 51.026,33 8.827,12 0,00 8.827,12 59.853,45 7.768,45 29.470,51278 1.9.1.4.99.01.01 MULTA JUROS MORA DIV ATIVA CONTR CUSTEIO ILUM PUB 52.085,00 52.085,00 30.382,94 51.026,33 8.827,12 0,00 8.827,12 59.853,45 7.768,45 29.470,51 1.9.1.5.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS 63.500,00 63.500,00 37.041,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -63.500,00 -37.041,62 1.9.1.5.99.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS 63.500,00 63.500,00 37.041,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -63.500,00 -37.041,62 1.9.1.5.99.01.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS – PRINCIPAL 63.500,00 63.500,00 37.041,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -63.500,00 -37.041,62279 1.9.1.5.99.01.01 OUTRAS MULTAS E JUROS MORA DIV. ATIVA DE OUTRAS RECEITAS - DAE 53.500,00 53.500,00 31.208,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -53.500,00 -31.208,31280 1.9.1.5.99.01.02 OUTRAS MULT E JUR MORA DIV. ATIV DE OUTRAS REC - PMB 10.000,00 10.000,00 5.833,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -10.000,00 -5.833,31 1.9.1.8.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 1.589.343,00 1.589.343,00 927.116,75 979.940,92 1.186.659,86 979.940,92 206.718,94 1.186.659,86 -402.683,14 259.543,11 1.9.1.8.99.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 1.589.343,00 1.589.343,00 927.116,75 979.940,92 1.186.659,86 979.940,92 206.718,94 1.186.659,86 -402.683,14 259.543,11281 1.9.1.8.99.01.00 OUTRAS MULTAS JUROS MORA OUTRAS REC - DAE 1.520.180,00 1.520.180,00 886.771,69 943.655,06 1.149.994,45 943.655,06 206.339,39 1.149.994,45 -370.185,55 263.222,76282 1.9.1.8.99.02.00 MULTAS ATRASO TRANSF.TITULARIDADE CEMITÉR - EMDURB 3.376,00 3.376,00 1.969,31 2.648,83 2.709,63 2.648,83 60,80 2.709,63 -666,37 740,32283 1.9.1.8.99.03.00 MULTAS TRANSPORTES ESPECIAIS - EMDURB 65.687,00 65.687,00 38.317,44 33.637,03 33.955,78 33.637,03 318,75 33.955,78 -31.731,22 -4.361,66284 1.9.1.8.99.04.00 OUTRAS MULTAS E JUROS MORA OUTRAS REC PMB 100,00 100,00 58,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -100,00 -58,31 1.9.1.9.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 10.748.276,00 10.748.276,00 6.269.827,62 2.952.413,92 859.862,42 349.515,35 510.347,07 3.462.760,99 -7.285.515,01 -2.807.066,63 1.9.1.9.15.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 9.648.028,00 9.648.028,00 5.628.016,31 2.551.848,99 502.611,58 238,36 502.373,22 3.054.222,21 -6.593.805,79 -2.573.794,10285 1.9.1.9.15.01.00 MULTAS ARRECADADAS TRANSITO 3.446.350,00 3.446.350,00 2.010.370,81 883.851,21 162.066,22 238,36 161.827,86 1.045.679,07 -2.400.670,93 -964.691,74286 1.9.1.9.15.02.00 MULTAS ARRECADADAS LICENC ELETRÔNICO 6.189.000,00 6.189.000,00 3.610.250,00 1.667.997,78 340.545,36 0,00 340.545,36 2.008.543,14 -4.180.456,86 -1.601.706,86287 1.9.1.9.15.03.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO TRANSITO-EMDURB 12.678,00 12.678,00 7.395,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -12.678,00 -7.395,50 1.9.1.9.27.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 851.048,00 851.048,00 496.444,69 286.442,00 230.024,13 235.504,06 -5.479,93 280.962,07 -570.085,93 -215.482,62288 1.9.1.9.27.01.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS PMB 74.890,00 74.890,00 43.685,81 78.322,96 6.406,65 27.385,02 -20.978,37 57.344,59 -17.545,41 13.658,78289 1.9.1.9.27.02.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS DAE 152.000,00 152.000,00 88.666,69 100.026,52 114.615,17 100.026,52 14.588,65 114.615,17 -37.384,83 25.948,48290 1.9.1.9.27.03.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS FUNPREV 5.000,00 5.000,00 2.916,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -5.000,00 -2.916,69291 1.9.1.9.27.04.00 MULTAS DIVERSOS CONTRATOS EMDURB 619.040,00 619.040,00 361.106,69 107.692,52 108.487,06 107.692,52 794,54 108.487,06 -510.552,94 -252.619,63292 1.9.1.9.27.05.00 ACRÉSCIMOS S/ACORDOS PARCELADOS-NF EMDURB 118,00 118,00 68,81 400,00 515,25 400,00 115,25 515,25 397,25 446,44 1.9.1.9.50.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 217.470,00 217.470,00 126.857,50 66.052,02 78.885,21 66.052,02 12.833,19 78.885,21 -138.584,79 -47.972,29293 1.9.1.9.50.01.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - DAE 217.470,00 217.470,00 126.857,50 66.052,02 78.885,21 66.052,02 12.833,19 78.885,21 -138.584,79 -47.972,29 1.9.1.9.99.00.00 OUTRAS MULTAS 31.730,00 31.730,00 18.509,12 48.070,91 48.341,50 47.720,91 620,59 48.691,50 16.961,50 30.182,38294 1.9.1.9.99.01.00 MULTAS E JUROS DEC DE ADIANTAMENTO SAÚDE - PMB 10.000,00 10.000,00 5.833,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -10.000,00 -5.833,31295 1.9.1.9.99.05.00 OUTRAS MULTAS - DAE 20.970,00 20.970,00 12.232,50 7.332,40 7.766,99 7.332,40 434,59 7.766,99 -13.203,01 -4.465,51296 1.9.1.9.99.08.00 MULTAS E JUR DEC ADIANT - PMB 660,00 660,00 385,00 350,00 186,00 0,00 186,00 536,00 -124,00 151,00297 1.9.1.9.99.09.00 MULTAS E JUROS DEC ADIANT EDUCAÇÃO - PMB 100,00 100,00 58,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -100,00 -58,31668 1.9.1.9.99.10.00 OUTRAS MULTAS - EMDURB 0,00 0,00 0,00 40.388,51 40.388,51 40.388,51 0,00 40.388,51 40.388,51 40.388,51 1.9.2.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.887.419,00 4.887.419,00 2.850.994,44 4.851.436,34 728.241,11 605.734,84 122.506,27 4.973.942,61 86.523,61 2.122.948,17 1.9.2.1.00.00.00 INDENIZAÇÕES 30.000,00 30.000,00 17.500,00 24.880,38 995,32 0,00 995,32 25.875,70 -4.124,30 8.375,70 1.9.2.1.06.00.00 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO 15.000,00 15.000,00 8.750,00 24.880,38 995,32 0,00 995,32 25.875,70 10.875,70 17.125,70298 1.9.2.1.06.01.00 INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS PAT PUB - PMB 15.000,00 15.000,00 8.750,00 24.880,38 995,32 0,00 995,32 25.875,70 10.875,70 17.125,70 1.9.2.1.99.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 15.000,00 15.000,00 8.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -15.000,00 -8.750,00299 1.9.2.1.99.01.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - FUNPREV 5.000,00 5.000,00 2.916,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -5.000,00 -2.916,69300 1.9.2.1.99.02.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PMB 10.000,00 10.000,00 5.833,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -10.000,00 -5.833,31 1.9.2.2.00.00.00 RESTITUIÇÕES 4.857.419,00 4.857.419,00 2.833.494,44 4.826.555,96 727.245,79 605.734,84 121.510,95 4.948.066,91 90.647,91 2.114.572,47 1.9.2.2.01.00.00 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 300.203,95 1.606,91 0,00 1.606,91 301.810,86 301.810,86 301.810,86515 1.9.2.2.01.01.00 RESTITUIÇÃO - SERV DE CONV E FORT DE VINCULOS 0,00 0,00 0,00 6.000,73 0,00 0,00 0,00 6.000,73 6.000,73 6.000,73531 1.9.2.2.01.02.00 RESTITUIÇÃO - REDE DE PROT ESPECIAL 0,00 0,00 0,00 15.987,02 0,00 0,00 0,00 15.987,02 15.987,02 15.987,02532 1.9.2.2.01.03.00 RESTITUIÇÃO - PISO BASICO FIXO 0,00 0,00 0,00 954,76 118,86 0,00 118,86 1.073,62 1.073,62 1.073,62


533 1.9.2.2.01.04.00 RESTITUIÇÃO - PISO B. FIXO SUB L E RAFAEL MAURICIO 0,00 0,00 0,00 3.582,91 1.488,05 0,00 1.488,05 5.070,96 5.070,96 5.070,96536 1.9.2.2.01.05.00 RESTITUIÇÃO - PISO ALTA COMPLEXIDADE II 0,00 0,00 0,00 19.810,50 0,00 0,00 0,00 19.810,50 19.810,50 19.810,50537 1.9.2.2.01.06.00 RESTITUIÇÃO - FNS BLOCO MAC 0,00 0,00 0,00 203.961,83 0,00 0,00 0,00 203.961,83 203.961,83 203.961,83543 1.9.2.2.01.07.00 RESTITUIÇÃO - PROG.REDE P.S.BASICA 0,00 0,00 0,00 588,21 0,00 0,00 0,00 588,21 588,21 588,21600 1.9.2.2.01.08.00 RESTITUIÇÃO - PISO ALTA COMPL I 0,00 0,00 0,00 356,24 0,00 0,00 0,00 356,24 356,24 356,24609 1.9.2.2.01.09.00 RESTITUIÇÃO - FNS DST/AIDS 0,00 0,00 0,00 47.211,75 0,00 0,00 0,00 47.211,75 47.211,75 47.211,75630 1.9.2.2.01.10.00 RESTITUIÇÃO - FNAS PISO TRANS MED COMPL 0,00 0,00 0,00 1.750,00 0,00 0,00 0,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.9.2.2.10.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS 3.500.000,00 3.500.000,00 2.041.666,69 3.336.070,39 308.088,74 0,00 308.088,74 3.644.159,13 144.159,13 1.602.492,44301 1.9.2.2.10.02.00 PARCELAMENTOS 3.500.000,00 3.500.000,00 2.041.666,69 3.336.070,39 308.088,74 0,00 308.088,74 3.644.159,13 144.159,13 1.602.492,44 1.9.2.2.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.357.419,00 1.357.419,00 791.827,75 1.190.281,62 417.550,14 605.734,84 -188.184,70 1.002.096,92 -355.322,08 210.269,17302 1.9.2.2.99.01.00 REST DE BENEFÍCIOS NÃO DESEMBOLSADOS - DAE 497.900,00 497.900,00 290.441,69 603.857,38 386.583,05 603.857,38 -217.274,33 386.583,05 -111.316,95 96.141,36303 1.9.2.2.99.02.00 RESTITUIÇÃO GERAL - PMB 650.000,00 650.000,00 379.166,69 66.788,16 3.617,41 0,00 3.617,41 70.405,57 -579.594,43 -308.761,12304 1.9.2.2.99.03.00 RESTITUIÇÃO DEVOL. ADIANTAMENTO - PMB 10.000,00 10.000,00 5.833,31 1.079,68 296,08 0,00 296,08 1.375,76 -8.624,24 -4.457,55305 1.9.2.2.99.04.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - FUNPREV 100.000,00 100.000,00 58.333,31 28.514,31 5.092,03 0,00 5.092,03 33.606,34 -66.393,66 -24.726,97306 1.9.2.2.99.05.00 RESTITUIÇÃO REEMBOLSO DILIGÊNCIA - AR PMB 12.000,00 12.000,00 7.000,00 8.198,07 1.181,25 0,00 1.181,25 9.379,32 -2.620,68 2.379,32307 1.9.2.2.99.09.00 RESTITUIÇÃO - DESC INDEVIDO FOLHA 75.000,00 75.000,00 43.750,00 18.616,48 4.640,91 0,00 4.640,91 23.257,39 -51.742,61 -20.492,61614 1.9.2.2.99.10.00 RESTITUIÇÃO DEVOL ADIANT. FDO M ZOOLOGICO 0,00 0,00 0,00 733,40 0,00 0,00 0,00 733,40 733,40 733,40477 1.9.2.2.99.12.00 RESTITUIÇÃO FDO DOS DIREITOS CRIAN/ADOLESCENTE 0,00 0,00 0,00 47.388,06 0,00 0,00 0,00 47.388,06 47.388,06 47.388,06619 1.9.2.2.99.13.00 RESTITUIÇÃO - FDO ASSIST SOCIAL - RAFAEL MAURICIO 0,00 0,00 0,00 3.857,34 1.488,05 0,00 1.488,05 5.345,39 5.345,39 5.345,39503 1.9.2.2.99.14.00 RESTITUIÇÃO - FDO M. ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 296.781,80 0,00 0,00 0,00 296.781,80 296.781,80 296.781,80530 1.9.2.2.99.15.00 RESTITUIÇÃO EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 14.851,94 0,00 0,00 0,00 14.851,94 14.851,94 14.851,94487 1.9.2.2.99.16.00 RESTITUIÇÃO FDO DES. ESPORTIVO - FMDE 0,00 0,00 0,00 23.598,32 0,00 0,00 0,00 23.598,32 23.598,32 23.598,32509 1.9.2.2.99.17.00 RESTITUIÇÃO DEVOL ADIAN - SAUDE TAXAS 0,00 0,00 0,00 7.669,27 0,00 0,00 0,00 7.669,27 7.669,27 7.669,27607 1.9.2.2.99.18.00 RESTITUIÇÃO - ESTADIO PROC 048054/09 0,00 0,00 0,00 5.292,50 0,00 0,00 0,00 5.292,50 5.292,50 5.292,50535 1.9.2.2.99.19.00 RESTITUIÇÃO - LAR ESC RAFAEL MAURICIO PROC 9610/12 - REFORMA 0,00 0,00 0,00 26.320,36 10.770,10 0,00 10.770,10 37.090,46 37.090,46 37.090,46605 1.9.2.2.99.20.00 RESTITUIÇÃO - TARIFAS CIP 0,00 0,00 0,00 34.690,94 0,00 0,00 0,00 34.690,94 34.690,94 34.690,94616 1.9.2.2.99.21.00 REST DEVOL ADIANT - EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 61,15 0,00 0,00 0,00 61,15 61,15 61,15639 1.9.2.2.99.22.00 RESTITUIÇÃO DEVOL ADIANT - BL MAC 0,00 0,00 0,00 15,00 0,00 0,00 0,00 15,00 15,00 15,00308 1.9.2.2.99.23.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - EMDURB 12.519,00 12.519,00 7.302,75 1.877,46 3.342,55 1.877,46 1.465,09 3.342,55 -9.176,45 -3.960,20646 1.9.2.2.99.24.00 RESTITUIÇÃO DEVOL ADIANT - SAUDE 0,00 0,00 0,00 90,00 0,00 0,00 0,00 90,00 90,00 90,00681 1.9.2.2.99.25.00 RESTITUIÇÃO- FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 538,71 0,00 538,71 538,71 538,71 538,71 1.9.3.0.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 32.940.872,00 32.940.872,00 19.215.508,62 12.135.084,12 1.409.085,37 66.419,45 1.342.665,92 13.477.750,04 -19.463.121,96 -5.737.758,58 1.9.3.1.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 29.473.262,00 29.473.262,00 17.192.736,12 11.627.882,79 1.241.489,93 4.665,02 1.236.824,91 12.864.707,70 -16.608.554,30 -4.328.028,42 1.9.3.1.11.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 17.865.155,00 17.865.155,00 10.421.340,44 7.200.250,84 818.299,04 42,45 818.256,59 8.018.507,43 -9.846.647,57 -2.402.833,01309 1.9.3.1.11.01.00 DIVIDA ATIVA IMPOSTO PREDIAL 13.640.000,00 13.640.000,00 7.956.666,69 4.097.897,71 507.002,07 42,45 506.959,62 4.604.857,33 -9.035.142,67 -3.351.809,36310 1.9.3.1.11.02.00 DIVIDA ATIVA IMPOSTO TERRITORIAL 4.222.825,00 4.222.825,00 2.463.314,56 1.969.475,78 153.391,36 0,00 153.391,36 2.122.867,14 -2.099.957,86 -340.447,42311 1.9.3.1.11.03.00 AUTO INFRAÇÃO IPTU 2.330,00 2.330,00 1.359,19 369,49 49,70 0,00 49,70 419,19 -1.910,81 -940,00452 1.9.3.1.11.04.00 ATUAL MONET DIVIDA ATIVA IPTU 0,00 0,00 0,00 1.132.507,86 157.855,91 0,00 157.855,91 1.290.363,77 1.290.363,77 1.290.363,77 1.9.3.1.12.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI 91.370,00 91.370,00 53.299,12 48.739,98 484,37 0,00 484,37 49.224,35 -42.145,65 -4.074,77312 1.9.3.1.12.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ITBI PMB 89.350,00 89.350,00 52.120,81 48.600,52 12,35 0,00 12,35 48.612,87 -40.737,13 -3.507,94313 1.9.3.1.12.02.00 AUTO INFRAÇÃO ITBI 2.020,00 2.020,00 1.178,31 0,00 454,12 0,00 454,12 454,12 -1.565,88 -724,19454 1.9.3.1.12.03.00 ATUAL MONET DIVIDA ATIVA ITBI 0,00 0,00 0,00 139,46 17,90 0,00 17,90 157,36 157,36 157,36 1.9.3.1.13.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 7.202.430,00 7.202.430,00 4.201.417,50 3.502.717,45 310.466,55 0,00 310.466,55 3.813.184,00 -3.389.246,00 -388.233,50314 1.9.3.1.13.01.00 DIVIDA ATIVA ISSQN PRÓPRIO 4.893.000,00 4.893.000,00 2.854.250,00 2.566.409,13 250.879,10 0,00 250.879,10 2.817.288,23 -2.075.711,77 -36.961,77315 1.9.3.1.13.02.00 DIVIDA ATIVA ISSQN SUBST TRIBUTARIA 1.349.000,00 1.349.000,00 786.916,69 452.774,54 5.263,90 0,00 5.263,90 458.038,44 -890.961,56 -328.878,25316 1.9.3.1.13.04.00 AUTO INFRAÇÃO ISSQN 960.430,00 960.430,00 560.250,81 149.758,32 22.556,70 0,00 22.556,70 172.315,02 -788.114,98 -387.935,79453 1.9.3.1.13.05.00 ATUAL MONET DIVIDA ATIVA ISSQN 0,00 0,00 0,00 333.775,46 31.766,85 0,00 31.766,85 365.542,31 365.542,31 365.542,31 1.9.3.1.98.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 24,31 0,00 0,00 0,00 24,31 24,31 24,31461 1.9.3.1.98.01.00 REC. DIVIDA ATIVA CONTRIB MELHORIA - PMB 0,00 0,00 0,00 3,48 0,00 0,00 0,00 3,48 3,48 3,48462 1.9.3.1.98.02.00 AT MONET DIV ATIV CONTR MELHORIA - PMB 0,00 0,00 0,00 20,83 0,00 0,00 0,00 20,83 20,83 20,83 1.9.3.1.99.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 4.314.307,00 4.314.307,00 2.516.679,06 876.150,21 112.239,97 4.622,57 107.617,40 983.767,61 -3.330.539,39 -1.532.911,45 1.9.3.1.99.01.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS – PRINCIPAL 4.314.307,00 4.314.307,00 2.516.679,06 876.150,21 112.239,97 4.622,57 107.617,40 983.767,61 -3.330.539,39 -1.532.911,45317 1.9.3.1.99.01.01 REC DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - DAE 655.030,00 655.030,00 382.100,81 4.598,97 4.808,43 4.598,97 209,46 4.808,43 -650.221,57 -377.292,38318 1.9.3.1.99.01.02 RECEITA DIVIDA ATIVA DE TAXAS- PMB 330.500,00 330.500,00 192.791,69 363.120,26 28.836,61 0,00 28.836,61 391.956,87 61.456,87 199.165,18319 1.9.3.1.99.01.03 REC DIV ATIVA - AUTO INFRAÇÃO OUTROS TRIBUTOS 519.550,00 519.550,00 303.070,81 99.887,92 19.335,77 0,00 19.335,77 119.223,69 -400.326,31 -183.847,12320 1.9.3.1.99.01.04 REC DIV ATIVA OUTROS TRIB LEV JUDICIAL 990.000,00 990.000,00 577.500,00 110.092,83 117,80 23,60 94,20 110.187,03 -879.812,97 -467.312,97459 1.9.3.1.99.01.05 ATUAL MONET DIV ATIVA TAXAS 0,00 0,00 0,00 69.601,90 8.908,29 0,00 8.908,29 78.510,19 78.510,19 78.510,19321 1.9.3.1.99.01.06 REC DIVIDA ATIVA TUFE 1.380.790,00 1.380.790,00 805.460,81 0,00 14.611,20 0,00 14.611,20 14.611,20 -1.366.178,80 -790.849,61322 1.9.3.1.99.01.07 REC DIV ATIVA TX SERV BOMBEIROS 150.000,00 150.000,00 87.500,00 170.471,76 23.479,17 0,00 23.479,17 193.950,93 43.950,93 106.450,93323 1.9.3.1.99.01.08 ATUAL MONET DIV AT TX SERV BOMBEIRO 60.000,00 60.000,00 35.000,00 31.796,71 5.410,79 0,00 5.410,79 37.207,50 -22.792,50 2.207,50324 1.9.3.1.99.01.09 DIV ATIV TAXA DE LICENÇA DE OBRAS 36.570,00 36.570,00 21.332,50 13.493,83 1.820,14 0,00 1.820,14 15.313,97 -21.256,03 -6.018,53325 1.9.3.1.99.01.10 RECEITA DIV ATIVA TX UTIL CALÇADAO 14.940,00 14.940,00 8.715,00 4.679,48 672,24 0,00 672,24 5.351,72 -9.588,28 -3.363,28326 1.9.3.1.99.01.11 ATUAL MONET DIV ATIVA TX LICENÇA OBRAS PART 8.260,00 8.260,00 4.818,31 769,88 58,84 0,00 58,84 828,72 -7.431,28 -3.989,59327 1.9.3.1.99.01.12 REC DIVIDA ATIVA TX DE EXPEDIENTE 200,00 200,00 116,69 740,57 1.062,42 0,00 1.062,42 1.802,99 1.602,99 1.686,30328 1.9.3.1.99.01.13 ATUALIZ. MONET. DIV. AT - TX DE EXPEDIENTE 100,00 100,00 58,31 45,74 4,57 0,00 4,57 50,31 -49,69 -8,00329 1.9.3.1.99.01.14 REC DIVIDA ATIVA DE TAXA DE PUBLICIDADE - PMB 28.100,00 28.100,00 16.391,69 3.378,50 418,80 0,00 418,80 3.797,30 -24.302,70 -12.594,39330 1.9.3.1.99.01.15 ATUAL. MONET. DIV. AT.- TAXA PUBLICIDADE 25.215,00 25.215,00 14.708,75 2.111,60 269,93 0,00 269,93 2.381,53 -22.833,47 -12.327,22331 1.9.3.1.99.01.16 ATUAL MONET DIV ATIV - TUFE 110.132,00 110.132,00 64.243,69 0,00 2.239,40 0,00 2.239,40 2.239,40 -107.892,60 -62.004,29332 1.9.3.1.99.01.17 ATUALIZ. MONET. - DIV. ATIV.-TX UTIL. CALÇADAO 4.920,00 4.920,00 2.870,00 1.360,26 185,57 0,00 185,57 1.545,83 -3.374,17 -1.324,17 1.9.3.2.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 3.467.610,00 3.467.610,00 2.022.772,50 507.201,33 167.595,44 61.754,43 105.841,01 613.042,34 -2.854.567,66 -1.409.730,16 1.9.3.2.16.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 518.780,00 518.780,00 302.621,69 196.124,10 30.343,00 0,00 30.343,00 226.467,10 -292.312,90 -76.154,59 1.9.3.2.16.01.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES - PRINCIPAL 518.780,00 518.780,00 302.621,69 196.124,10 30.343,00 0,00 30.343,00 226.467,10 -292.312,90 -76.154,59333 1.9.3.2.16.01.01 REC DIV ATIVA CONTRIB CUSTEIO SERV ILUM PUBLICA 437.780,00 437.780,00 255.371,69 164.809,44 24.384,87 0,00 24.384,87 189.194,31 -248.585,69 -66.177,38334 1.9.3.2.16.01.02 AT MONET DIV ATIV CONTR CUST ILUM PUBLICA 81.000,00 81.000,00 47.250,00 31.314,66 5.958,13 0,00 5.958,13 37.272,79 -43.727,21 -9.977,21 1.9.3.2.99.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS 2.948.830,00 2.948.830,00 1.720.150,81 311.077,23 137.252,44 61.754,43 75.498,01 386.575,24 -2.562.254,76 -1.333.575,57 1.9.3.2.99.01.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS – PRINCIPAL 2.948.830,00 2.948.830,00 1.720.150,81 311.077,23 137.252,44 61.754,43 75.498,01 386.575,24 -2.562.254,76 -1.333.575,57335 1.9.3.2.99.01.01 REC DIV ATIVA NÃO TRIB OUTRAS RECEITAS DAE 628.830,00 628.830,00 366.817,50 61.754,43 96.992,71 61.754,43 35.238,28 96.992,71 -531.837,29 -269.824,79336 1.9.3.2.99.01.02 REC DIV ATIV NÃO TRIB OUTRAS RECEITAS PMB 275.000,00 275.000,00 160.416,69 2.996,76 499,46 0,00 499,46 3.496,22 -271.503,78 -156.920,47337 1.9.3.2.99.01.03 AUTO DE INFRAÇÃO SAÚDE 330.000,00 330.000,00 192.500,00 80.854,29 18.313,53 0,00 18.313,53 99.167,82 -230.832,18 -93.332,18338 1.9.3.2.99.01.04 AUTO DE INFRAÇÃO SEMMA 40.000,00 40.000,00 23.333,31 18.211,49 6.152,92 0,00 6.152,92 24.364,41 -15.635,59 1.031,10339 1.9.3.2.99.01.05 AUTO DE INFRAÇÃO SEPLAN 100.000,00 100.000,00 58.333,31 38.346,78 4.036,58 0,00 4.036,58 42.383,36 -57.616,64 -15.949,95458 1.9.3.2.99.01.06 DIV ATIV PERMISSÃO DE USO AREA PUBLICA 0,00 0,00 0,00 19.910,26 0,00 0,00 0,00 19.910,26 19.910,26 19.910,26


340 1.9.3.2.99.01.07 AUTO INFRAÇÃO PESSOAL 70.000,00 70.000,00 40.833,31 70.898,08 8.734,38 0,00 8.734,38 79.632,46 9.632,46 38.799,15341 1.9.3.2.99.01.09 HONORARIOS 1.500.000,00 1.500.000,00 875.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.500.000,00 -875.000,00464 1.9.3.2.99.01.10 RESTITUIÇÃO AO MUNICIPIO(RESSARCIMENTO) 0,00 0,00 0,00 15.656,89 2.247,36 0,00 2.247,36 17.904,25 17.904,25 17.904,25342 1.9.3.2.99.01.11 INDENIZAÇÃO DANOS CAUSADOS AO PATR PUBLICO 5.000,00 5.000,00 2.916,69 2.448,25 275,50 0,00 275,50 2.723,75 -2.276,25 -192,94 1.9.9.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 7.155.219,00 7.155.219,00 4.173.877,68 801.604,54 271.985,70 92.366,00 179.619,70 981.224,24 -6.173.994,76 -3.192.653,44 1.9.9.0.02.00.00 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS 17.000,00 17.000,00 9.916,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -17.000,00 -9.916,62 1.9.9.0.02.01.00 HONORÁRIOS DE ADVOGADOS 10.000,00 10.000,00 5.833,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -10.000,00 -5.833,31343 1.9.9.0.02.01.01 HONORARIOS DE ADVOGADOS PMB 3.000,00 3.000,00 1.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -3.000,00 -1.750,00344 1.9.9.0.02.01.02 HONORÁRIOS DE ADVOGADOS FUNPREV 7.000,00 7.000,00 4.083,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -7.000,00 -4.083,31 1.9.9.0.02.02.00 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 7.000,00 7.000,00 4.083,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -7.000,00 -4.083,31345 1.9.9.0.02.02.01 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA FUNPREV 7.000,00 7.000,00 4.083,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -7.000,00 -4.083,31 1.9.9.0.99.00.00 OUTRAS RECEITAS 7.138.219,00 7.138.219,00 4.163.961,06 801.604,54 271.985,70 92.366,00 179.619,70 981.224,24 -6.156.994,76 -3.182.736,82357 1.9.9.0.99.57.00 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 3.406.950,00 3.406.950,00 1.987.387,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -3.406.950,00 -1.987.387,50358 1.9.9.0.99.58.00 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 1.620.450,00 1.620.450,00 945.262,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.620.450,00 -945.262,50359 1.9.9.0.99.59.00 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI 780,00 780,00 455,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -780,00 -455,00360 1.9.9.0.99.61.00 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA DÍVIDA ATIVA DE TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS 188.760,00 188.760,00 110.110,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -188.760,00 -110.110,00 1.9.9.0.99.99.00 OUTRAS RECEITAS 1.921.279,00 1.921.279,00 1.120.746,06 801.604,54 271.985,70 92.366,00 179.619,70 981.224,24 -940.054,76 -139.521,82346 1.9.9.0.99.99.01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 32.000,00 32.000,00 18.666,69 20.170,00 2.396,00 0,00 2.396,00 22.566,00 -9.434,00 3.899,31347 1.9.9.0.99.99.02 FUNDO MUNICIPAL DO ZOOLOGICO 850.000,00 850.000,00 495.833,31 367.097,20 89.401,20 312,00 89.089,20 456.186,40 -393.813,60 -39.646,91348 1.9.9.0.99.99.03 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 15.000,00 15.000,00 8.750,00 21.532,34 517,67 0,00 517,67 22.050,01 7.050,01 13.300,01349 1.9.9.0.99.99.04 FUNDO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO - FMDE 30.000,00 30.000,00 17.500,00 12.296,75 2.844,00 120,00 2.724,00 15.020,75 -14.979,25 -2.479,25350 1.9.9.0.99.99.05 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 2.000,00 2.000,00 1.166,69 9.982,13 975,10 0,00 975,10 10.957,23 8.957,23 9.790,54351 1.9.9.0.99.99.07 OUTRAS RECEITAS EMDURB 39.279,00 39.279,00 22.912,75 41.069,78 41.074,72 41.069,78 4,94 41.074,72 1.795,72 18.161,97352 1.9.9.0.99.99.08 OUTRAS RECEITAS - FUNPREV 7.000,00 7.000,00 4.083,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -7.000,00 -4.083,31540 1.9.9.0.99.99.09 OUTRAS RECEITAS SEGUNDA VIA CARTÃO FUNCIONAL - PMB 0,00 0,00 0,00 911,06 0,00 0,00 0,00 911,06 911,06 911,06353 1.9.9.0.99.99.12 AUTO INFRACÃO - PMB 5.000,00 5.000,00 2.916,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -5.000,00 -2.916,69354 1.9.9.0.99.99.13 AUTO INFRAÇÃO - SEPLAN 1.000,00 1.000,00 583,31 13,50 0,00 0,00 0,00 13,50 -986,50 -569,81476 1.9.9.0.99.99.14 AUTO INFRAÇÃO - SAUDE 2015 0,00 0,00 0,00 5.700,00 1.120,00 0,00 1.120,00 6.820,00 6.820,00 6.820,00355 1.9.9.0.99.99.15 TAXA ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS - ADM 120.000,00 120.000,00 70.000,00 53.730,61 8.906,52 0,00 8.906,52 62.637,13 -57.362,87 -7.362,87611 1.9.9.0.99.99.16 OUTRAS RECEITAS - DAE 0,00 0,00 0,00 50.864,22 55.432,22 50.864,22 4.568,00 55.432,22 55.432,22 55.432,22617 1.9.9.0.99.99.17 FUNDO MUN DE AQ. ÁREAS OBRAS - DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 50.138,05 12.885,11 0,00 12.885,11 63.023,16 63.023,16 63.023,16356 1.9.9.0.99.99.22 FMAS - TAXA 3,01% SODEXO PROC.24.142/11 820.000,00 820.000,00 478.333,31 168.098,90 56.433,16 0,00 56.433,16 224.532,06 -595.467,94 -253.801,25 2.0.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 142.974.435,00 169.863.667,35 132.200.706,98 1.791.115,51 6.601.349,66 0,00 6.601.349,66 8.392.465,17 -134.581.969,83 -123.808.241,81 2.1.0.0.00.00.00 OPERAÇÕES DE CREDITO 79.200,00 79.200,00 46.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -79.200,00 -46.200,00 2.1.1.0.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 79.200,00 79.200,00 46.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -79.200,00 -46.200,00 2.1.1.9.00.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 79.200,00 79.200,00 46.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -79.200,00 -46.200,00361 2.1.1.9.01.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - DAE 79.200,00 79.200,00 46.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -79.200,00 -46.200,00 2.2.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 392.300,00 392.300,00 228.841,69 78.359,76 13.059,96 0,00 13.059,96 91.419,72 -300.880,28 -137.421,97 2.2.2.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 392.300,00 392.300,00 228.841,69 78.359,76 13.059,96 0,00 13.059,96 91.419,72 -300.880,28 -137.421,97 2.2.2.5.00.00.00 ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS 155.000,00 155.000,00 90.416,69 78.359,76 13.059,96 0,00 13.059,96 91.419,72 -63.580,28 1.003,03362 2.2.2.5.02.00.00 ALIENAÇÃO DE IMOVEIS URBANOS PMB - PARCELAMENTO 155.000,00 155.000,00 90.416,69 78.359,76 13.059,96 0,00 13.059,96 91.419,72 -63.580,28 1.003,03 2.2.2.9.00.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS 237.300,00 237.300,00 138.425,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -237.300,00 -138.425,00363 2.2.2.9.01.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMOVEIS - DAE 237.300,00 237.300,00 138.425,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -237.300,00 -138.425,00 2.4.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 142.333.895,00 169.223.127,35 131.827.058,67 1.712.755,75 6.588.289,70 0,00 6.588.289,70 8.301.045,45 -134.032.849,55 -123.526.013,22 2.4.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 2.099.466,00 5.376.292,05 2.099.466,00 230.448,22 44.597,88 0,00 44.597,88 275.046,10 -1.824.419,90 -1.824.419,90 2.4.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.099.466,00 5.376.292,05 2.099.466,00 230.448,22 44.597,88 0,00 44.597,88 275.046,10 -1.824.419,90 -1.824.419,90 2.4.2.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS 2.099.466,00 2.099.466,00 2.099.466,00 137.190,80 6.974,50 0,00 6.974,50 144.165,30 -1.955.300,70 -1.955.300,70480 2.4.2.1.01.02.00 FNS VIG EM SAUDE - INC. PROG. HIV/AIDS E 0,00 0,00 0,00 41.847,00 6.974,50 0,00 6.974,50 48.821,50 48.821,50 48.821,50364 2.4.2.1.01.04.00 FNS - UBS TIBIRIÇÁ 222.983,00 222.983,00 222.983,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -222.983,00 -222.983,00365 2.4.2.1.01.05.00 FNS- UFS OCTAVIO RASI 163.985,00 163.985,00 163.985,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -163.985,00 -163.985,00366 2.4.2.1.01.07.00 FNS- UBS NOVA ESPERANÇA 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 343,80 0,00 0,00 0,00 343,80 -1.099.656,20 -1.099.656,20367 2.4.2.1.01.08.00 FNS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRMI 612.498,00 612.498,00 612.498,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -612.498,00 -612.498,00541 2.4.2.1.01.09.00 FNS - ACÕES DE INV DE VIG EM SAUDE 0,00 0,00 0,00 95.000,00 0,00 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00 95.000,00 2.4.2.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0,00 3.276.826,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00521 2.4.2.1.02.01.00 FNDE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PRO INFANCIA - BURITIS 0,00 715.544,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00522 2.4.2.1.02.02.00 FNDE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PRO INFANCIA - QUINTA RANIERI 0,00 1.156.783,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00602 2.4.2.1.02.03.00 FNDE - FNDE CONST ESCOLAS PRO INFANCIA - POUSADA DA ESPERANÇA I I 0,00 724.887,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00632 2.4.2.1.02.04.00 FNDE CONST ESCOLAS PRO INFANCIA - EDSON FCO SILVA 0,00 679.610,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0,00 0,00 0,00 93.257,42 37.623,38 0,00 37.623,38 130.880,80 130.880,80 130.880,80482 2.4.2.1.99.01.00 INDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD 0,00 0,00 0,00 93.257,42 37.623,38 0,00 37.623,38 130.880,80 130.880,80 130.880,80 2.4.3.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 232.510,00 0,00 232.510,00 232.510,00 232.510,00 232.510,00680 2.4.3.1.00.00.00 TRANSF.INSTITUIÇÕES PRIVADAS - SPAZIO VERDE 0,00 0,00 0,00 0,00 232.510,00 0,00 232.510,00 232.510,00 232.510,00 232.510,00 2.4.7.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 140.234.429,00 163.846.835,30 129.727.592,67 1.482.307,53 6.311.181,82 0,00 6.311.181,82 7.793.489,35 -132.440.939,65 -121.934.103,32 2.4.7.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 137.865.679,00 161.478.085,30 129.004.842,67 1.182.307,53 6.311.181,82 0,00 6.311.181,82 7.493.489,35 -130.372.189,65 -121.511.353,32 2.4.7.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 137.865.679,00 161.478.085,30 129.004.842,67 1.182.307,53 6.311.181,82 0,00 6.311.181,82 7.493.489,35 -130.372.189,65 -121.511.353,32368 2.4.7.1.99.02.00 CONV FED - PAC PAVIMENTAÇÃO 27.846.403,00 27.846.403,00 27.846.403,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -27.846.403,00 -27.846.403,00369 2.4.7.1.99.03.00 CONV FED - CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 95.762.009,00 115.994.557,77 95.762.009,00 0,00 5.933.967,23 0,00 5.933.967,23 5.933.967,23 -89.828.041,77 -89.828.041,77370 2.4.7.1.99.04.00 CONV FED - PAVIMENTAÇÃO JARDIM SOLANGE 493.100,00 493.100,00 246.550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -493.100,00 -246.550,00372 2.4.7.1.99.06.00 CONV FED - VILA SÃO SEBASTIÃO 245.850,00 245.850,00 122.925,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -245.850,00 -122.925,00373 2.4.7.1.99.07.00 CONV FED - PAVIMENTAÇÃO JARDIM DAS ORQUIDEAS 493.100,00 493.100,00 246.550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -493.100,00 -246.550,00374 2.4.7.1.99.08.00 CONV FED - PAVIMENTAÇÃO AVENIDA INSTITUTO FEDERAL 980.000,00 980.000,00 490.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -980.000,00 -490.000,00375 2.4.7.1.99.09.00 CONV FED - CONSTRUÇÕES - PARQUE ZOOLÓGICO 250.000,00 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -250.000,00 -250.000,00376 2.4.7.1.99.10.00 CONV FED - PAC - DRENAGEM 11.632.217,00 11.632.217,00 3.877.405,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -11.632.217,00 -3.877.405,67496 2.4.7.1.99.11.00 CONV CONST FASE I VIADUTO FALCÃO/BELA VISTA 0,00 159.344,04 0,00 314.650,11 0,00 0,00 0,00 314.650,11 314.650,11 314.650,11497 2.4.7.1.99.12.00 CONST GAL AG PL GUIAS SARG E PAV ASF JD TV/VL GARCIA 0,00 0,00 0,00 1.185,15 0,00 0,00 0,00 1.185,15 1.185,15 1.185,15498 2.4.7.1.99.13.00 GAL PLUV/GUIAS/SARJ E ASF VAL PALMAS/JD.VIT/SOLANGE 0,00 0,00 0,00 242.198,70 0,00 0,00 0,00 242.198,70 242.198,70 242.198,70499 2.4.7.1.99.14.00 CONV FED PAV G SAR A DR PL ST EDWIRGES 0,00 0,00 0,00 140.854,47 0,00 0,00 0,00 140.854,47 140.854,47 140.854,47500 2.4.7.1.99.15.00 GAL PLUV/GUIAS/SARJ E ASF JD ELDORADO 0,00 0,00 0,00 20.492,55 0,00 0,00 0,00 20.492,55 20.492,55 20.492,55501 2.4.7.1.99.16.00 GAL PLUV/GUIAS/SARJ E ASF JD TANGARÁS 0,00 0,00 0,00 56.113,92 0,00 0,00 0,00 56.113,92 56.113,92 56.113,92504 2.4.7.1.99.17.00 CONV CONST FASE II VIAD INTER CENTRO/FALCÃO/B. VISTA 0,00 323.797,91 0,00 26.486,44 0,00 0,00 0,00 26.486,44 26.486,44 26.486,44507 2.4.7.1.99.18.00 CONST PISTA SKATE PC SILVESTRE AMANTINI 0,00 685.000,00 0,00 342.500,00 0,00 0,00 0,00 342.500,00 342.500,00 342.500,00510 2.4.7.1.99.20.00 APOIO A REFORMA ESTAÇÃO PAULISTA 0,00 192.334,59 0,00 9.945,00 0,00 0,00 0,00 9.945,00 9.945,00 9.945,00377 2.4.7.1.99.21.00 AQUIS MOBIL COORD POLITICAS MULHERES 163.000,00 163.000,00 163.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -163.000,00 -163.000,00518 2.4.7.1.99.22.00 CONV FED - UN RECICL RESID CONST CIVIL - APOIO DESENV RURAL 0,00 857.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00519 2.4.7.1.99.23.00 CONV FED-AQ CAMINHÃO BAU C/MAQ REFRIGERAÇÃO 0,00 97.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00603 2.4.7.1.99.24.00 CONV FED - REFORMA PRACA RUI BARBOSA 0,00 141.039,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


604 2.4.7.1.99.25.00 CONV FED - PAC CORREGO BARREIRINHO 0,00 553.525,50 0,00 12.881,19 377.214,59 0,00 377.214,59 390.095,78 390.095,78 390.095,78637 2.4.7.1.99.26.00 CONV FED - CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00667 2.4.7.1.99.32.00 MODERNIZAÇÃO PISTA DE ATLETISMO 0,00 369.715,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.2.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES 2.368.750,00 2.368.750,00 722.750,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 -2.068.750,00 -422.750,00 2.4.7.2.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 2.368.750,00 2.368.750,00 722.750,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 -2.068.750,00 -422.750,00378 2.4.7.2.99.01.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DO ESTADO - DAE 1.029.000,00 1.029.000,00 600.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.029.000,00 -600.250,00379 2.4.7.2.99.02.00 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA IDOSO - SEBES 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -500.000,00 0,00380 2.4.7.2.99.03.00 CONVENIO EST - CONSTRUÇÕES PARQUE ZOOLÓGICO 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -250.000,00 0,00381 2.4.7.2.99.05.00 CONV ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA - VILA INDUSTRIAL 150.000,00 150.000,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -150.000,00 -75.000,00382 2.4.7.2.99.06.00 CONV ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA - JARDIM MARAMBA 95.000,00 95.000,00 47.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -95.000,00 -47.500,00371 2.4.7.2.99.07.00 CONV EST PROG MOD DE BIBLIOTECAS PUB 344.750,00 344.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -344.750,00 0,00516 2.4.7.2.99.08.00 CONV EST - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 2.5.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 169.040,00 169.040,00 98.606,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -169.040,00 -98.606,62 2.5.9.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 169.040,00 169.040,00 98.606,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -169.040,00 -98.606,62383 2.5.9.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - DAE 158.200,00 158.200,00 92.283,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -158.200,00 -92.283,31384 2.5.9.2.00.00.00 CONVÊNIO ADMINISTRAÇÃO - PMB 10.840,00 10.840,00 6.323,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -10.840,00 -6.323,31 7.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 139.729.773,00 139.729.773,00 81.509.033,97 62.889.416,01 31.608.633,58 21.088.726,56 10.519.907,02 73.409.323,03 -66.320.449,97 -8.099.710,94 7.1.0.0.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5.152,00 5.152,00 3.005,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -5.152,00 -3.005,31 7.1.2.0.00.00.00 TAXAS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5.152,00 5.152,00 3.005,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -5.152,00 -3.005,31 7.1.2.1.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5.152,00 5.152,00 3.005,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -5.152,00 -3.005,31385 7.1.2.1.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA – INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5.152,00 5.152,00 3.005,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -5.152,00 -3.005,31 7.2.0.0.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 74.361.287,00 74.361.287,00 43.377.417,30 33.796.765,66 5.149.224,32 0,00 5.149.224,32 38.945.989,98 -35.415.297,02 -4.431.427,32 7.2.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 74.361.287,00 74.361.287,00 43.377.417,30 33.796.765,66 5.149.224,32 0,00 5.149.224,32 38.945.989,98 -35.415.297,02 -4.431.427,32 7.2.1.0.29.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 74.361.287,00 74.361.287,00 43.377.417,30 33.796.765,66 5.149.224,32 0,00 5.149.224,32 38.945.989,98 -35.415.297,02 -4.431.427,32 7.2.1.0.29.01.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 61.991.287,00 61.991.287,00 36.161.583,99 27.635.183,83 4.098.655,19 0,00 4.098.655,19 31.733.839,02 -30.257.447,98 -4.427.744,97386 7.2.1.0.29.01.01 CONTRIB PATR SERV ATIVO CIVIL - PMB INTRA ORÇAM 51.000.000,00 51.000.000,00 29.750.000,00 23.462.936,19 3.896.713,93 0,00 3.896.713,93 27.359.650,12 -23.640.349,88 -2.390.349,88387 7.2.1.0.29.01.02 CONTRIB PATR SERV ATIVO CIVIL - DAE INTRA ORÇAM 8.110.198,00 8.110.198,00 4.730.948,81 3.014.637,19 0,00 0,00 0,00 3.014.637,19 -5.095.560,81 -1.716.311,62388 7.2.1.0.29.01.03 CONTRIB PATR SERV ATIVO CIVIL - CÂMARA INTRA ORÇAM 1.301.088,00 1.301.088,00 758.968,00 502.238,18 87.182,45 0,00 87.182,45 589.420,63 -711.667,37 -169.547,37389 7.2.1.0.29.01.04 CONTRIB PATR SERV ATIVO CIVIL -FUNPREV INTRA ORÇAM 400.000,00 400.000,00 233.333,31 127.928,43 21.432,91 0,00 21.432,91 149.361,34 -250.638,66 -83.971,97390 7.2.1.0.29.01.05 CONTRIB PATRONAL AUX DOENÇA - PMB 1.000.000,00 1.000.000,00 583.333,31 442.356,20 78.541,93 0,00 78.541,93 520.898,13 -479.101,87 -62.435,18391 7.2.1.0.29.01.06 CONTRIB PATRONAL AUX DOENÇA - DAE 150.000,00 150.000,00 87.500,00 82.830,29 14.482,95 0,00 14.482,95 97.313,24 -52.686,76 9.813,24392 7.2.1.0.29.01.07 CONTRIB PATRONAL AUX DOENÇA - CAMARA 20.001,00 20.001,00 11.667,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -20.001,00 -11.667,25393 7.2.1.0.29.01.08 CONTRIB PATRONAL AUX DOENÇA - FUNPREV 10.000,00 10.000,00 5.833,31 2.257,35 301,02 0,00 301,02 2.558,37 -7.441,63 -3.274,94 7.2.1.0.29.15.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 12.370.000,00 12.370.000,00 7.215.833,31 6.161.581,83 1.050.569,13 0,00 1.050.569,13 7.212.150,96 -5.157.849,04 -3.682,35394 7.2.1.0.29.15.01 PARCEL DE DÉBITO DE CONTR PATRONAL ATIVO PMB 12.370.000,00 12.370.000,00 7.215.833,31 6.161.581,83 1.050.569,13 0,00 1.050.569,13 7.212.150,96 -5.157.849,04 -3.682,35 7.6.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 49.723.754,00 49.723.754,00 29.005.522,98 21.088.726,56 25.202.777,18 21.088.726,56 4.114.050,62 25.202.777,18 -24.520.976,82 -3.802.745,80 7.6.0.0.03.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.484.856,00 2.484.856,00 1.449.499,31 909.768,39 940.149,83 909.768,39 30.381,44 940.149,83 -1.544.706,17 -509.349,48 7.6.0.0.03.01.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.626.766,00 1.626.766,00 948.946,81 641.929,20 663.326,84 641.929,20 21.397,64 663.326,84 -963.439,16 -285.619,97395 7.6.0.0.03.01.01 GERENCIAMENTO TRANSP COLETIVO - EMDURB 1.626.766,00 1.626.766,00 948.946,81 641.929,20 663.326,84 641.929,20 21.397,64 663.326,84 -963.439,16 -285.619,97 7.6.0.0.03.05.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESPECIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 858.090,00 858.090,00 500.552,50 267.839,19 276.822,99 267.839,19 8.983,80 276.822,99 -581.267,01 -223.729,51396 7.6.0.0.03.05.01 GERENCIAMENTO TRANSPORTE ESPECIAL - EMDURB 858.090,00 858.090,00 500.552,50 267.839,19 276.822,99 267.839,19 8.983,80 276.822,99 -581.267,01 -223.729,51 7.6.0.0.14.00.00 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 7.962.595,00 7.962.595,00 4.644.847,06 3.115.256,70 3.221.175,43 3.115.256,70 105.918,73 3.221.175,43 -4.741.419,57 -1.423.671,63397 7.6.0.0.14.01.00 GERENCIAMENTO DE TRANSITO E MOBILIDADE URBANA EMDU 7.962.595,00 7.962.595,00 4.644.847,06 3.115.256,70 3.221.175,43 3.115.256,70 105.918,73 3.221.175,43 -4.741.419,57 -1.423.671,63 7.6.0.0.41.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.783.275,00 2.783.275,00 1.623.577,06 2.021.031,25 2.319.498,61 2.021.031,25 298.467,36 2.319.498,61 -463.776,39 695.921,55398 7.6.0.0.41.01.00 SERV. DISTR. AGUA POR CONSUMO AUFERIDO - DAE 2.783.275,00 2.783.275,00 1.623.577,06 2.021.031,25 2.319.498,61 2.021.031,25 298.467,36 2.319.498,61 -463.776,39 695.921,55 7.6.0.0.42.00.00 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.219.115,00 2.219.115,00 1.294.483,75 1.400.722,06 1.593.546,99 1.400.722,06 192.824,93 1.593.546,99 -625.568,01 299.063,24399 7.6.0.0.42.01.00 OUTROS SERVIÇOS COLETA ESGOTO - DAE 1.253.199,00 1.253.199,00 731.032,75 602.553,73 710.219,87 602.553,73 107.666,14 710.219,87 -542.979,13 -20.812,88400 7.6.0.0.42.02.00 TRATAMENTO DE ESGOTO - DAE 965.916,00 965.916,00 563.451,00 798.168,33 883.327,12 798.168,33 85.158,79 883.327,12 -82.588,88 319.876,12 7.6.0.0.43.00.00 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 17.452.317,00 17.452.317,00 10.180.518,25 8.245.214,83 10.826.841,99 8.245.214,83 2.581.627,16 10.826.841,99 -6.625.475,01 646.323,74401 7.6.0.0.43.01.00 OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO -EMDURB 6.085.401,00 6.085.401,00 3.549.817,25 2.510.897,23 3.361.753,85 2.510.897,23 850.856,62 3.361.753,85 -2.723.647,15 -188.063,40402 7.6.0.0.43.02.00 COLETA DOMICILIAR - EMDURB 9.225.525,00 9.225.525,00 5.381.556,25 4.535.998,42 6.016.892,57 4.535.998,42 1.480.894,15 6.016.892,57 -3.208.632,43 635.336,32403 7.6.0.0.43.03.00 COLETA E TRATAMENTO LIXO HOSPITALAR - EMDURB 350.904,00 350.904,00 204.694,00 333.089,50 433.813,50 333.089,50 100.724,00 433.813,50 82.909,50 229.119,50404 7.6.0.0.43.04.00 COLETA DE GALHOS E MONTES - EMDURB 391.745,00 391.745,00 228.517,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -391.745,00 -228.517,94405 7.6.0.0.43.05.00 RECEBIMENTO E DESCARTE ECOL DE LAMPADAS - EMDURB 34.574,00 34.574,00 20.168,19 5.466,12 9.848,08 5.466,12 4.381,96 9.848,08 -24.725,92 -10.320,11406 7.6.0.0.43.06.00 RECEBIMENTO DE RESIDUOS COMPATIVEIS - EMDURB 8.811,00 8.811,00 5.139,75 2.508,88 2.508,88 2.508,88 0,00 2.508,88 -6.302,12 -2.630,87407 7.6.0.0.43.07.00 OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO - EMDURB 13.708,00 13.708,00 7.996,31 10.140,98 13.709,53 10.140,98 3.568,55 13.709,53 1,53 5.713,22408 7.6.0.0.43.08.00 COLETA SELETIVA DE RESIDUOS - EMDURB 1.341.649,00 1.341.649,00 782.628,56 847.015,36 988.121,88 847.015,36 141.106,52 988.121,88 -353.527,12 205.493,32640 7.6.0.0.43.09.00 COLETA E TRAT. DE RESID HOSPITALAR - EMDURB 0,00 0,00 0,00 98,34 193,70 98,34 95,36 193,70 193,70 193,70 7.6.0.0.46.00.00 SERVIÇOS DE CEMITÉRIO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5.255.952,00 5.255.952,00 3.065.972,00 2.112.728,36 2.599.318,89 2.112.728,36 486.590,53 2.599.318,89 -2.656.633,11 -466.653,11409 7.6.0.0.46.01.00 GERENCIAMENTO CEMITÉRIO E FUNERÁRIA - EMDURB 4.291.087,00 4.291.087,00 2.503.134,06 1.643.080,08 2.018.917,60 1.643.080,08 375.837,52 2.018.917,60 -2.272.169,40 -484.216,46410 7.6.0.0.46.02.00 FUNERAL ASSISTENCIAL - EMDURB 672.900,00 672.900,00 392.525,00 143.917,58 202.762,89 143.917,58 58.845,31 202.762,89 -470.137,11 -189.762,11411 7.6.0.0.46.03.00 SEPULTAMENTO EM JAZIGO COLUMBÁRIO 291.965,00 291.965,00 170.312,94 325.730,70 377.638,40 325.730,70 51.907,70 377.638,40 85.673,40 207.325,46 7.6.0.0.99.00.00 OUTROS SERVIÇOS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 11.565.644,00 11.565.644,00 6.746.625,55 3.284.004,97 3.702.245,44 3.284.004,97 418.240,47 3.702.245,44 -7.863.398,56 -3.044.380,11412 7.6.0.0.99.01.00 CAPINAÇÃO E ROÇADA MECANIZADA - EMDURB 331.871,00 331.871,00 193.591,44 91.226,35 115.172,15 91.226,35 23.945,80 115.172,15 -216.698,85 -78.419,29413 7.6.0.0.99.02.00 CAPINAÇÃO QUIMICA COM HERBICIDA - EMDURB 258.476,00 258.476,00 150.777,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -258.476,00 -150.777,69414 7.6.0.0.99.03.00 CAPINAÇÃO E ROÇADA MANUAL - EMDURB 2.204.078,00 2.204.078,00 1.285.712,19 535.742,52 689.819,42 535.742,52 154.076,90 689.819,42 -1.514.258,58 -595.892,77415 7.6.0.0.99.04.00 PODA E CORTE DE ARVORES - EMDURB 519.721,00 519.721,00 303.170,56 68.777,10 83.556,90 68.777,10 14.779,80 83.556,90 -436.164,10 -219.613,66416 7.6.0.0.99.05.00 PINTURA DE GUIAS E SARJETAS - EMDURB 217.472,00 217.472,00 126.858,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -217.472,00 -126.858,69417 7.6.0.0.99.06.00 VARRIÇÃO - EMDURB 2.680.903,00 2.680.903,00 1.563.860,06 630.228,50 800.144,92 630.228,50 169.916,42 800.144,92 -1.880.758,08 -763.715,14418 7.6.0.0.99.07.00 IMPLANT. DE SINALIZAÇÃO DE SOLO COM TINTA VIARIO 2.868.043,00 2.868.043,00 1.673.025,06 877.251,11 914.568,88 877.251,11 37.317,77 914.568,88 -1.953.474,12 -758.456,18419 7.6.0.0.99.08.00 IMPLANT. DE PLACA INDIC REFLETIVAS NOVAS - EMDURB 28.157,00 28.157,00 16.424,94 3.313,38 3.313,38 3.313,38 0,00 3.313,38 -24.843,62 -13.111,56420 7.6.0.0.99.09.00 IMPLANT. DE PLACA DE REGULAMENTAÇÃO NOVAS - EMDURB 171.743,00 171.743,00 100.183,44 64.249,93 65.027,21 64.249,93 777,28 65.027,21 -106.715,79 -35.156,23421 7.6.0.0.99.10.00 IMPLANT. DE PLACA DE REGULAMENTAÇÃO REFORMADA 336.914,00 336.914,00 196.533,19 225.817,20 229.288,50 225.817,20 3.471,30 229.288,50 -107.625,50 32.755,31422 7.6.0.0.99.11.00 IMPLANT. DE POSTE DE CONCRETO - EMDURB 122.862,00 122.862,00 71.669,50 82.711,26 85.292,76 82.711,26 2.581,50 85.292,76 -37.569,24 13.623,26423 7.6.0.0.99.12.00 IMPLANT. POSTES DE METALON 0,6 x 0,6 x 3,5 cm 6.393,00 6.393,00 3.729,25 655,28 655,28 655,28 0,00 655,28 -5.737,72 -3.073,97424 7.6.0.0.99.13.00 IMPLANT. POSTES DE METALON 1,0 x 1,0 x 4,5 cm 4.947,00 4.947,00 2.885,75 1.901,50 1.901,50 1.901,50 0,00 1.901,50 -3.045,50 -984,25425 7.6.0.0.99.14.00 IMPLANTAÇÃO DE TARTARUGAS - EMDURB 13.945,00 13.945,00 8.134,56 5.081,28 5.081,28 5.081,28 0,00 5.081,28 -8.863,72 -3.053,28426 7.6.0.0.99.15.00 IMPLANTATAÇÃO DE PICOLES - EMDURB 4.597,00 4.597,00 2.681,56 424,02 424,02 424,02 0,00 424,02 -4.172,98 -2.257,54427 7.6.0.0.99.16.00 MANUTENÇÃO SEMAFÓRICA - EMDURB 1.104.582,00 1.104.582,00 644.339,50 123.551,04 124.115,20 123.551,04 564,16 124.115,20 -980.466,80 -520.224,30428 7.6.0.0.99.17.00 IMPLANT. CONTROLADOR VEICULAR MULTIPLANO - EMDURB 145.905,00 145.905,00 85.111,25 329.867,49 335.116,41 329.867,49 5.248,92 335.116,41 189.211,41 250.005,16


429 7.6.0.0.99.18.00 IMPLANT. DE FOCOS PRINCIPAIS - EMDURB 71.860,00 71.860,00 41.918,31 12.246,72 12.246,72 12.246,72 0,00 12.246,72 -59.613,28 -29.671,59430 7.6.0.0.99.19.00 IMPLANTANTAÇÃO DE FOCOS REPETIDORES - EMDURB 58.990,00 58.990,00 34.410,81 10.053,30 10.053,30 10.053,30 0,00 10.053,30 -48.936,70 -24.357,51431 7.6.0.0.99.20.00 IMPLANTAÇÃO DE COLUNAS SEMAFORICAS - EMDURB 28.560,00 28.560,00 16.660,00 4.867,38 4.867,38 4.867,38 0,00 4.867,38 -23.692,62 -11.792,62432 7.6.0.0.99.21.00 IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS SEMAFÓRICOS - EMDURB 69.675,00 69.675,00 40.643,75 11.874,36 11.874,36 11.874,36 0,00 11.874,36 -57.800,64 -28.769,39433 7.6.0.0.99.22.00 IMPLANTAÇÃO DE BOTOEIRAS DE SEMÁFOROS - EMDURB 1.150,00 1.150,00 670,81 1.071,60 1.071,60 1.071,60 0,00 1.071,60 -78,40 400,79434 7.6.0.0.99.23.00 IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES - EMDURB 20.550,00 20.550,00 11.987,50 7.331,20 7.331,20 7.331,20 0,00 7.331,20 -13.218,80 -4.656,30435 7.6.0.0.99.24.00 IMPLANTAÇÃO DE TACHINHAS REFLEXIVAS - EMDURB 1.762,00 1.762,00 1.027,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.762,00 -1.027,81436 7.6.0.0.99.25.00 SUBSTITUIÇÃO DE MÓDULOS LÓGICOS DO CONT.MULTIPLANO - EMDURB 41.428,00 41.428,00 24.166,31 11.145,40 11.145,40 11.145,40 0,00 11.145,40 -30.282,60 -13.020,91437 7.6.0.0.99.26.00 SUBSTITUIÇÃO MÓDULOS PORTÊNCIA DO CONT.MULTIPLANO - EMDURB 37.899,00 37.899,00 22.107,75 23.305,44 23.305,44 23.305,44 0,00 23.305,44 -14.593,56 1.197,69438 7.6.0.0.99.27.00 IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS - EMDURB 31.926,00 31.926,00 18.623,50 4.090,00 4.090,00 4.090,00 0,00 4.090,00 -27.836,00 -14.533,50439 7.6.0.0.99.28.00 IMPLANTAÇÃO DE FOCOS DE PEDESTRES - EMDURB 4.447,00 4.447,00 2.594,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -4.447,00 -2.594,06440 7.6.0.0.99.29.00 IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS - EMDURB 146.788,00 146.788,00 85.626,31 97.887,61 97.887,61 97.887,61 0,00 97.887,61 -48.900,39 12.261,30441 7.6.0.0.99.35.00 INTERDIÇÕES DE RUAS SERV DAE - EMDURB 30.000,00 30.000,00 17.500,00 33.791,46 39.352,08 33.791,46 5.560,62 39.352,08 9.352,08 21.852,08623 7.6.0.0.99.36.00 SUBS BOLACHAS LED 200 MM - EMDURD 0,00 0,00 0,00 6.336,72 6.336,72 6.336,72 0,00 6.336,72 6.336,72 6.336,72624 7.6.0.0.99.37.00 SUBS MODULO ELÉTRICO - EMDURD 0,00 0,00 0,00 3.821,32 3.821,32 3.821,32 0,00 3.821,32 3.821,32 3.821,32625 7.6.0.0.99.38.00 SUBS BOLACHA LED 300 MM - EMDURD 0,00 0,00 0,00 11.786,40 11.786,40 11.786,40 0,00 11.786,40 11.786,40 11.786,40669 7.6.0.0.99.39.00 SUBS MODULO DE COMUNICAÇÃO - EMDURD 0,00 0,00 0,00 1.965,70 1.965,70 1.965,70 0,00 1.965,70 1.965,70 1.965,70626 7.6.0.0.99.41.00 INSTALAÇÃO CABO 4 X 1,5 MM- EMDURB 0,00 0,00 0,00 1.632,40 1.632,40 1.632,40 0,00 1.632,40 1.632,40 1.632,40 7.9.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 15.639.580,00 15.639.580,00 9.123.088,38 8.003.923,79 1.256.632,08 0,00 1.256.632,08 9.260.555,87 -6.379.024,13 137.467,49 7.9.4.0.00.00.00 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIA DECORRENTES DE APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 15.639.580,00 15.639.580,00 9.123.088,38 8.003.923,79 1.256.632,08 0,00 1.256.632,08 9.260.555,87 -6.379.024,13 137.467,49442 7.9.4.1.00.00.00 RECEITA APORTE PERIODICO PMB - FUNPREV 14.618.780,00 14.618.780,00 8.527.621,69 7.202.378,11 1.256.632,08 0,00 1.256.632,08 8.459.010,19 -6.159.769,81 -68.611,50443 7.9.4.2.00.00.00 RECEITA APORTE PERIODICO DAE - FUNPREV 1.020.800,00 1.020.800,00 595.466,69 801.545,68 0,00 0,00 0,00 801.545,68 -219.254,32 206.078,99 8.0.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.340.928,00 14.576.046,30 782.208,00 614.623,75 9.817.482,18 224.558,40 9.592.923,78 10.207.547,53 8.866.619,53 9.425.339,53 8.3.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.340.928,00 1.340.928,00 782.208,00 614.623,75 261.984,80 224.558,40 37.426,40 652.050,15 -688.877,85 -130.157,85 8.3.0.0.99.00.00 AMORTIZAÇÕES DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.340.928,00 1.340.928,00 782.208,00 614.623,75 261.984,80 224.558,40 37.426,40 652.050,15 -688.877,85 -130.157,85444 8.3.0.0.99.01.00 AMORTIZAÇÕES DE FINANCIAMENTOS - EMDURB 641.378,00 641.378,00 374.137,19 224.558,40 261.984,80 224.558,40 37.426,40 261.984,80 -379.393,20 -112.152,39445 8.3.0.0.99.02.00 AMORTIZAÇÕES DE FINANC. EMDURB - PMB 699.550,00 699.550,00 408.070,81 390.065,35 0,00 0,00 0,00 390.065,35 -309.484,65 -18.005,46 8.4.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 13.235.118,30 0,00 0,00 9.555.497,38 0,00 9.555.497,38 9.555.497,38 9.555.497,38 9.555.497,38 8.4.7.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 13.235.118,30 0,00 0,00 9.555.497,38 0,00 9.555.497,38 9.555.497,38 9.555.497,38 9.555.497,38 8.4.7.3.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E SUAS ENTIDADES – INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 13.235.118,30 0,00 0,00 9.555.497,38 0,00 9.555.497,38 9.555.497,38 9.555.497,38 9.555.497,38 8.4.7.3.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS – INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 13.235.118,30 0,00 0,00 9.555.497,38 0,00 9.555.497,38 9.555.497,38 9.555.497,38 9.555.497,38610 8.4.7.3.99.01.00 CONV EST TRAT ESGOTO - ETE - PMB 0,00 13.235.118,30 0,00 0,00 9.555.497,38 0,00 9.555.497,38 9.555.497,38 9.555.497,38 9.555.497,38DEDUÇÃO - PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 1.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES -63.555.978,00 -63.555.978,00 -40.167.445,50 -35.192.178,38 0,00 3.730.130,36 -3.730.130,36 -38.922.308,74 24.633.669,26 1.245.136,76 1.7.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -63.555.978,00 -63.555.978,00 -40.167.445,50 -35.192.178,38 0,00 3.730.130,36 -3.730.130,36 -38.922.308,74 24.633.669,26 1.245.136,76 1.7.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS -63.555.978,00 -63.555.978,00 -40.167.445,50 -35.192.178,38 0,00 3.730.130,36 -3.730.130,36 -38.922.308,74 24.633.669,26 1.245.136,76 1.7.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -11.792.400,00 -11.792.400,00 -6.878.900,00 -6.121.810,22 0,00 723.122,60 -723.122,60 -6.844.932,82 4.947.467,18 33.967,18 1.7.2.1.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO -11.631.400,00 -11.631.400,00 -6.784.983,31 -6.038.777,67 0,00 709.283,84 -709.283,84 -6.748.061,51 4.883.338,49 36.921,80446 1.7.2.1.01.02.00 COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -11.613.400,00 -11.613.400,00 -6.774.483,31 -6.033.995,39 0,00 708.815,32 -708.815,32 -6.742.810,71 4.870.589,29 31.672,60447 1.7.2.1.01.05.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -18.000,00 -18.000,00 -10.500,00 -4.782,28 0,00 468,52 -468,52 -5.250,80 12.749,20 5.249,20 1.7.2.1.36.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 -161.000,00 -161.000,00 -93.916,69 -83.032,55 0,00 13.838,76 -13.838,76 -96.871,31 64.128,69 -2.954,62448 1.7.2.1.36.01.00 TRANSF. FINANC. DO ICMS-DESONERAÇÃO - LC 87/96 -161.000,00 -161.000,00 -93.916,69 -83.032,55 0,00 13.838,76 -13.838,76 -96.871,31 64.128,69 -2.954,62 1.7.2.2.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS -51.763.578,00 -51.763.578,00 -33.288.545,50 -29.070.368,16 0,00 3.007.007,76 -3.007.007,76 -32.077.375,92 19.686.202,08 1.211.169,58 1.7.2.2.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS -51.763.578,00 -51.763.578,00 -33.288.545,50 -29.070.368,16 0,00 3.007.007,76 -3.007.007,76 -32.077.375,92 19.686.202,08 1.211.169,58449 1.7.2.2.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS -36.600.000,00 -36.600.000,00 -21.350.000,00 -17.000.573,74 0,00 2.438.146,94 -2.438.146,94 -19.438.720,68 17.161.279,32 1.911.279,32450 1.7.2.2.01.02.00 COTA-PARTE DO IPVA -14.847.000,00 -14.847.000,00 -11.753.875,00 -11.931.945,99 0,00 548.770,89 -548.770,89 -12.480.716,88 2.366.283,12 -726.841,88451 1.7.2.2.01.04.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO -316.578,00 -316.578,00 -184.670,50 -137.848,43 0,00 20.089,93 -20.089,93 -157.938,36 158.639,64 26.732,14DEDUÇÃO - RESTITUIÇÕES 1.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 -282.230,63 0,00 45.088,87 -45.088,87 -327.319,50 -327.319,50 -327.319,50 1.1.0.0.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 0,00 0,00 0,00 -231.619,25 0,00 25.303,58 -25.303,58 -256.922,83 -256.922,83 -256.922,83 1.1.1.0.00.00.00 IMPOSTOS 0,00 0,00 0,00 -231.619,25 0,00 25.303,58 -25.303,58 -256.922,83 -256.922,83 -256.922,83 1.1.1.2.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 0,00 0,00 0,00 -58.148,07 0,00 0,00 0,00 -58.148,07 -58.148,07 -58.148,07 1.1.1.2.08.00.00 IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS - BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 -58.148,07 0,00 0,00 0,00 -58.148,07 -58.148,07 -58.148,07523 1.1.1.2.08.01.00 IMP. TRANSMISSÃO INTER VIVOS 0,00 0,00 0,00 -58.148,07 0,00 0,00 0,00 -58.148,07 -58.148,07 -58.148,07 1.1.1.3.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 0,00 0,00 0,00 -173.471,18 0,00 25.303,58 -25.303,58 -198.774,76 -198.774,76 -198.774,76 1.1.1.3.05.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0,00 0,00 0,00 -173.471,18 0,00 25.303,58 -25.303,58 -198.774,76 -198.774,76 -198.774,76 1.1.1.3.05.01.00 ISSQN 0,00 0,00 0,00 -173.471,18 0,00 25.303,58 -25.303,58 -198.774,76 -198.774,76 -198.774,76534 1.1.1.3.05.01.01 ISSQN PROPRIO 0,00 0,00 0,00 -173.471,18 0,00 25.303,58 -25.303,58 -198.774,76 -198.774,76 -198.774,76 1.9.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 -50.611,38 0,00 19.785,29 -19.785,29 -70.396,67 -70.396,67 -70.396,67 1.9.3.0.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 0,00 0,00 0,00 -50.611,38 0,00 19.785,29 -19.785,29 -70.396,67 -70.396,67 -70.396,67 1.9.3.1.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 0,00 0,00 0,00 -50.611,38 0,00 19.785,29 -19.785,29 -70.396,67 -70.396,67 -70.396,67 1.9.3.1.11.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 0,00 0,00 0,00 -50.611,38 0,00 19.785,29 -19.785,29 -70.396,67 -70.396,67 -70.396,67525 1.9.3.1.11.01.00 DIVIDA ATIVA IMPOSTO PREDIAL 0,00 0,00 0,00 -50.611,38 0,00 19.785,29 -19.785,29 -70.396,67 -70.396,67 -70.396,67DEDUÇÃO - OUTRAS 1.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 -17.557,41 0,00 1.256,44 -1.256,44 -18.813,85 -18.813,85 -18.813,85 1.7.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 -17.557,41 0,00 1.256,44 -1.256,44 -18.813,85 -18.813,85 -18.813,85 1.7.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 0,00 -17.557,41 0,00 1.256,44 -1.256,44 -18.813,85 -18.813,85 -18.813,85 1.7.2.2.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 0,00 0,00 0,00 -17.557,41 0,00 1.256,44 -1.256,44 -18.813,85 -18.813,85 -18.813,85 1.7.2.2.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 0,00 0,00 0,00 -17.557,41 0,00 1.256,44 -1.256,44 -18.813,85 -18.813,85 -18.813,85494 1.7.2.2.01.02.00 COTA-PARTE DO IPVA 0,00 0,00 0,00 -17.557,41 0,00 1.256,44 -1.256,44 -18.813,85 -18.813,85 -18.813,85*** TOTAL ORÇAMENTÁRIO 1.224.234.779,00 1.267.042.477,98 788.790.980,91 543.065.194,86 169.465.239,50 80.185.129,22 89.280.110,28 632.345.305,14 -591.889.473,86 -156.445.675,77 0 0.0.0.0.0.00.00 *** TOTAL SUPRIMENTO FINANCEIRO 91.606.909,68 19.654.185,89 0,00 19.654.185,89 111.261.095,57 5511 0.0.0.0.0.00.00 SUPRIMENTOS FINANCEIROS-CAMARA 8.179.000,02 1.363.166,67 0,00 1.363.166,67 9.542.166,69 5512 0.0.0.0.0.00.00 SUPRIMENTOS FINANCEIROS-FUNPREV 2.047.026,15 835.797,79 0,00 835.797,79 2.882.823,94 5513 0.0.0.0.0.00.00 SUPRIMENTOS FINANCEIROS-EMDURB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5514 0.0.0.0.0.00.00 SUPRIMENTOS FUNDO DO BOMBEIRO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5515 0.0.0.0.0.00.00 SUPRIMENTOS FUNDO DO TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5516 0.0.0.0.0.00.00 SUPRIMENTOS-FUNDO MUNICIPAL SAUD 67.371.591,37 14.141.742,16 0,00 14.141.742,16 81.513.333,53 5517 0.0.0.0.0.00.00 SUPRIMENTOS-FDO MUNIC. DE DESENV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5518 0.0.0.0.0.00.00 SUPRIMENTOS - FUNDO MUNICIPAL AS 11.739.289,10 3.120.187,45 0,00 3.120.187,45 14.859.476,55 5520 0.0.0.0.0.00.00 SUPRIMENTOS- FDO DIREITOS CRIANÇ 376.094,57 73.716,50 0,00 73.716,50 449.811,07


5521 0.0.0.0.0.00.00 SUPRIMENTOS - FDO ESP.PROM.ATIV 0,00 525,00 0,00 525,00 525,00 5522 0.0.0.0.0.00.00 SUPRIMENTOS - DEVOLUÇÃO DUODÉCIM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5523 0.0.0.0.0.00.00 SUPRIMENTOS - FUNDO MUN INFRA-ES 1.559.522,86 119.050,32 0,00 119.050,32 1.678.573,18 5524 0.0.0.0.0.00.00 SUPRIMENTOS - FDO MUN ZOOLÓGICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5525 0.0.0.0.0.00.00 SUPRIMENTOS - FDO MUN DE HABITAÇ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5526 0.0.0.0.0.00.00 SUPRIMENTOS - FDO MUN M AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5527 0.0.0.0.0.00.00 SUPRIMENTOS - FMAS PROC 24142/11 190.085,02 0,00 0,00 0,00 190.085,02 5528 0.0.0.0.0.00.00 SUPRIMENTOS - FDO MUN M AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5529 0.0.0.0.0.00.00 SUPRIMENTOS - FDO MUN DE SOLIDAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5530 0.0.0.0.0.00.00 SUPRIMENTOS - FDO MUN DE HABITAÇ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5531 0.0.0.0.0.00.00 SUPRIMENTOS - FDO MUN DE ASSIST 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5532 0.0.0.0.0.00.00 SUPRIMENTOS - FDO MUN INFRA-ESTR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5533 0.0.0.0.0.00.00 SUPRIMENTOS - FDO ESP DE DESP AG 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5534 0.0.0.0.0.00.00 RESTITUIÇÃO DE SUP PAGO AO FUNPR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5535 0.0.0.0.0.00.00 SUPRIMENTOS DAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5536 0.0.0.0.0.00.00 SUPRIMENTOS - FUNPREV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5537 0.0.0.0.0.00.00 RECEBIMENTO APORTE FINAN ABONO A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5538 0.0.0.0.0.00.00 SUPRIMENTOS - DEVOLUÇÃO DUODÉCIM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5539 0.0.0.0.0.00.00 REPASSES FUNDOS - PREFEITURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5811 0.0.0.0.0.00.00 REPASSE DUODECIMO CAMARA - PAGAM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5814 0.0.0.0.0.00.00 REPASSE - EMDURB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5825 0.0.0.0.0.00.00 REPASSE - FUNDO BOMBEIRO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5827 0.0.0.0.0.00.00 REPASSE - FDO ESP.ATIV.CULT.- FE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5834 0.0.0.0.0.00.00 REPASSE FUNDO DO TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5836 0.0.0.0.0.00.00 REPASSE FUNDOS - PREFEITURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5838 0.0.0.0.0.00.00 REP OBRIG PATR ENS FUND REC PROP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5843 0.0.0.0.0.00.00 REPASSE - FUNDO MUNICIPAL SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5844 0.0.0.0.0.00.00 REPASSE - FDO MUNIC. DE DESENV. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5845 0.0.0.0.0.00.00 REPASSE - FUNDO MUNICIPAL ASSIST 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5846 0.0.0.0.0.00.00 REP. APORTE FINAN ABONO APOSENT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5847 0.0.0.0.0.00.00 REPASSE-FDO. DIREITOS CRIANÇA E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5848 0.0.0.0.0.00.00 REPASSE -FUNDO MUNIC MEIO AMBIEN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5849 0.0.0.0.0.00.00 REPASSE - PARCELAMENTO DIVIDA-FU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5852 0.0.0.0.0.00.00 REPASSE - FUNDO MUN INFRA-ESTRUT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5853 0.0.0.0.0.00.00 REPASSE - FDO MUN ZOOLÓGICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5854 0.0.0.0.0.00.00 REP. APORTE FINAN AB APOSENT CAM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5855 0.0.0.0.0.00.00 REPASSE - FDO MUN DE HABITAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5857 0.0.0.0.0.00.00 REPASSE -FUNDO MUNIC MEIO AMBIEN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5858 0.0.0.0.0.00.00 REPASSE - FUNDO M. DE SOLIDARIED 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5860 0.0.0.0.0.00.00 REPASSE - FDO MUN DE HABITAÇÃO - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5861 0.0.0.0.0.00.00 REPASSE - FDO MUN DE ASSIT SOCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5863 0.0.0.0.0.00.00 REPASSE - FDO MUN INFRA-ESTRUTUR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5864 0.0.0.0.0.00.00 REPASSE FUNDO ESP DE DESP AGRICU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5865 0.0.0.0.0.00.00 DAE - APORTE PARA FUNPREV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5866 0.0.0.0.0.00.00 SUPRIMENTO EMDURB - LEI DO APORT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5867 0.0.0.0.0.00.00 SUPRIMENTO FUNPREV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5868 0.0.0.0.0.00.00 RECEBIMENTO DE DEVOLUÇÃO DE DUOD 144.300,59 0,00 0,00 0,00 144.300,59 5870 0.0.0.0.0.00.00 RECEBIMENTO DE DEVOLUÇÃO DE DUOD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5871 0.0.0.0.0.00.00 SUPRIMENTOS - FMAS PROC 24142/11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1 0.0.0.0.0.00.01 *** TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO 53.203.773,87 19.604.203,63 10.675.371,42 8.928.832,21 62.132.606,08 5856 1.1.3.8.1.08.00 SALÁRIO FAMÍLIA ESTATUTÁRIO - FU 34.257,64 6.353,88 0,00 6.353,88 40.611,52 5862 1.1.3.8.1.09.00 SALÁRIO MATERNIDADE ESTATUTÁRIO 756.800,52 49.161,61 0,00 49.161,61 805.962,13 5803 1.1.3.8.1.26.00 ACERTOS EM GERAL - DAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5812 1.1.3.8.1.26.00 DEVEDORES DIVERSOS - PREFEITURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5813 1.1.3.8.1.26.00 I.N.S.S RETENÇAO CAMARA FPM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5816 1.1.3.8.1.26.00 I.N.S.S RETENÇAO FPM PARC - EMDU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5817 1.1.3.8.1.26.00 INSS RETENÇÃO PESSOA FISICA - PM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5818 1.1.3.8.1.26.00 I.N.S.S RETENÇAO PESSOA JURIDICA 233.303,08 61.313,46 787,50 60.525,96 293.829,04 5819 1.1.3.8.1.26.00 RETENÇÕES A EFETUAR EMDURB 125,09 125,09 125,09 0,00 125,09 5820 1.1.3.8.1.26.00 ADTO.DOS LICENCIADOS FUNPREV - C 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5821 1.1.3.8.1.26.00 DEVEDORES DIVERSOS - CAMARA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5823 1.1.3.8.1.26.00 DEVEDORES DIVERSOS - FUNPREV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5824 1.1.3.8.1.26.00 HONORARIOS ADVOCATICIOS INSS PAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5828 1.1.3.8.1.26.00 PENSAO JUDICIAL 13º SALARIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5829 1.1.3.8.1.26.00 CHEQUES DEVOLVIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5830 1.1.3.8.1.26.00 DEVEDORES DIVERSOS - EMDURB 2.554.157,90 3.056.736,85 2.554.157,90 502.578,95 3.056.736,85 5831 1.1.3.8.1.26.00 CREDORES DIVERSOS - PREFEITURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5832 1.1.3.8.1.26.00 RECLAMACAO TRABALHISTA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5833 1.1.3.8.1.26.00 RETENÇAO PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5835 1.1.3.8.1.26.00 REPASSE PARC DÍVIDA CPFL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5837 1.1.3.8.1.26.00 SINSERM DIFERENÇA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5851 1.1.3.8.1.26.00 DEVEDORES DIVERSOS - DAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5859 1.1.3.8.1.26.00 I.N.S.S. RETENÇÃO MULTAS E JUROS 6.072,94 0,00 0,00 0,00 6.072,94 5869 1.1.3.8.1.26.00 REGULARIZAÇÃO FOLHA DE PAGTO - D 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5872 1.1.3.8.1.26.00 DAE - CARLOS ALBERTO GOBBO 132,08 0,00 0,00 0,00 132,08 5873 1.1.3.8.1.26.00 CPFL - CARLOS ALBERTO GOBBO 183,01 0,00 0,00 0,00 183,01 5902 1.1.9.2.1.00.00 AÇOES E TITULOS DIVERSOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5903 1.1.9.2.1.00.00 OPERAÇOES DE CREDITO CONTRATO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5904 1.1.9.2.1.00.00 DEBITOS PREVIDENCIARIOS DIVERSOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5905 1.1.9.2.1.00.00 PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5906 1.1.9.2.1.00.00 PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5907 1.1.9.2.1.00.00 OUTROS DEBITOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5908 1.1.9.2.1.00.00 OUTROS DEBITOS - RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5909 1.1.9.2.1.00.00 FIANCAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5911 1.1.9.2.1.00.00 FEPASA-DEPÓSITO JUDICIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5912 1.1.9.2.1.00.00 DESPESAS A APROPRIAR - EMDURB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5913 1.1.9.2.1.00.00 RECEITAS A REGULARIZAR - DAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


5214 2.1.8.8.1.01.02 INSS - CAMARA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5311 2.1.8.8.1.01.02 I.N.S.S. FOLHA NORMAL 196.923,43 31.122,23 0,00 31.122,23 228.045,66 5312 2.1.8.8.1.01.02 I.N.S.S. 13º SALARIO 628,34 494,70 0,00 494,70 1.123,04 5387 2.1.8.8.1.01.02 I.N.S.S. RETENÇAO PESSOA FISICA 5.956,88 1.896,16 70,16 1.826,00 7.782,88 5390 2.1.8.8.1.01.02 I.N.S.S RETENÇAO PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5444 2.1.8.8.1.01.02 I .N.S.S EMDURB-RETENÇAO REPASSE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5445 2.1.8.8.1.01.02 I.N.S.S RETENÇAO - PESSOA JURIDI 234.842,88 20.734,06 0,00 20.734,06 255.576,94 5446 2.1.8.8.1.01.02 INSS RETENÇAO - CAMARA 558.523,89 102.596,68 0,00 102.596,68 661.120,57 5466 2.1.8.8.1.01.02 I.N.S.S. RETENÇÃO MULTAS E JUROS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5473 2.1.8.8.1.01.02 INSS RETIDO A RECOLHER PF - CAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5482 2.1.8.8.1.01.02 INSS - PROSEG 45.602,61 0,00 0,00 0,00 45.602,61 5220 2.1.8.8.1.01.03 FUNPREV - CAMARA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5344 2.1.8.8.1.01.03 FUNPREV - 13º SALÁRIO 0,00 236,09 0,00 236,09 236,09 5345 2.1.8.8.1.01.03 FUNPREV - LEI 4830 17/0 11.739.974,68 1.951.759,50 0,00 1.951.759,50 13.691.734,18 5815 2.1.8.8.1.01.03 REP OBRIG PATR PRÓPRIOS - FUNPRE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5342 2.1.8.8.1.01.10 PENSAO ALIMENTICIA 644.356,49 152.884,01 0,00 152.884,01 797.240,50 5302 2.1.8.8.1.01.11 PLANO SAUDE UNIMED - ASSOCIAÇÃO 15.238,27 2.979,77 0,00 2.979,77 18.218,04 5303 2.1.8.8.1.01.11 ODONTO FLEX 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5315 2.1.8.8.1.01.11 PLANO DE SAUDE - SAO LUCAS 2.989.719,01 497.637,72 0,00 497.637,72 3.487.356,73 5327 2.1.8.8.1.01.11 PLANO DE SAÚDE SÃO LUCAS - CONSI 851,04 141,84 0,00 141,84 992,88 5331 2.1.8.8.1.01.11 LANCERS ADM DE BENEF DE SAUDE LT 16.946,00 68,70 0,00 68,70 17.014,70 5339 2.1.8.8.1.01.11 CONVÊNIO ODONTO SÃO LUCAS 39.326,59 9.103,57 0,00 9.103,57 48.430,16 5349 2.1.8.8.1.01.11 IEO-INSTITUTO DE ENSINO ODONTOLO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5372 2.1.8.8.1.01.11 PLANO DE SAÚDE - CÂMARA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5379 2.1.8.8.1.01.11 PLANO DE SAÚDE - FUNPREV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5386 2.1.8.8.1.01.11 ADESÃO CONV ODONTO SÃO LUCAS 320,00 10,00 0,00 10,00 330,00 5320 2.1.8.8.1.01.13 DESCONTO CONTIBUIÇAO SINDICAL 777,44 0,00 0,00 0,00 777,44 5353 2.1.8.8.1.01.13 SINSERM 202.180,34 33.974,16 0,00 33.974,16 236.154,50 5319 2.1.8.8.1.01.14 J J R S CORRETORA DE SEGUROS LTD 22.840,08 3.844,09 0,00 3.844,09 26.684,17 5341 2.1.8.8.1.01.14 FEDERAL SEGUROS 3.696,76 605,90 0,00 605,90 4.302,66 5352 2.1.8.8.1.01.14 SEGURO MONGERAL 67.905,16 11.317,85 0,00 11.317,85 79.223,01 5354 2.1.8.8.1.01.14 UNIMED SEGUROS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5363 2.1.8.8.1.01.14 CIA DE SEGUROS MINAS BRASIL 103.070,31 16.707,90 0,00 16.707,90 119.778,21 5377 2.1.8.8.1.01.14 CAPEMISA SEG VIDA E PREV 36.155,18 5.727,31 0,00 5.727,31 41.882,49 5306 2.1.8.8.1.01.15 BANCO CRUZEIRO DO SUL ( CARTÃO D 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5310 2.1.8.8.1.01.15 BANCO VOTORANTIM S/A 50.863,02 7.594,67 0,00 7.594,67 58.457,69 5313 2.1.8.8.1.01.15 BANCO BMG 128.513,29 20.787,42 0,00 20.787,42 149.300,71 5316 2.1.8.8.1.01.15 CONSIG BRADESCO FINANCIAMENTOS S 140.561,54 23.632,64 0,00 23.632,64 164.194,18 5317 2.1.8.8.1.01.15 UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5329 2.1.8.8.1.01.15 EMPRESTIMO C.E.F. 8.570.047,93 1.453.376,10 0,00 1.453.376,10 10.023.424,03 5340 2.1.8.8.1.01.15 FINANCEIRA ALFA S.A. 89.758,78 14.090,60 0,00 14.090,60 103.849,38 5356 2.1.8.8.1.01.15 CONSIGNAÇÃO BANCO BMC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5357 2.1.8.8.1.01.15 CONSIGNAÇÃO BANCO FICSA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5358 2.1.8.8.1.01.15 CONSIGNAÇÃO BANCO BIC 35.870,47 5.871,69 0,00 5.871,69 41.742,16 5359 2.1.8.8.1.01.15 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 634.014,19 100.975,26 0,00 100.975,26 734.989,45 5360 2.1.8.8.1.01.15 CREDSERV COOP. DE CRÉDITO 268.304,53 42.701,53 0,00 42.701,53 311.006,06 5361 2.1.8.8.1.01.15 EMPRESTIMO CAPEMISA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5362 2.1.8.8.1.01.15 CONSIGNAÇÕES - BANCO CRUZEIRO DO 25.241,16 4.206,86 0,00 4.206,86 29.448,02 5365 2.1.8.8.1.01.15 CONSIGNAÇÕES BANCO BRASIL 1.117.867,03 193.986,69 0,00 193.986,69 1.311.853,72 5369 2.1.8.8.1.01.15 BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL 115.959,95 18.843,78 0,00 18.843,78 134.803,73 5374 2.1.8.8.1.01.15 BANCO PANAMERICANO S/A (CARTÃO D 213.351,59 34.751,69 0,00 34.751,69 248.103,28 5383 2.1.8.8.1.01.15 B.V. FINANCEIRA 7.193,94 1.198,99 0,00 1.198,99 8.392,93 5388 2.1.8.8.1.01.15 BANCO DAYCOVAL 338.871,87 60.740,76 0,00 60.740,76 399.612,63 5395 2.1.8.8.1.01.15 ITAU UNIBANCO S.A. 349,95 0,00 0,00 0,00 349,95 5396 2.1.8.8.1.01.15 BANCO CACIQUE 65.091,92 9.779,93 0,00 9.779,93 74.871,85 5301 2.1.8.8.1.01.99 FUNDO SOCIAL SERVIDORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5304 2.1.8.8.1.01.99 DESCONTO INDENIZAÇÃO JUDICIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5305 2.1.8.8.1.01.99 CREDISERV DESCONTO CAPITAL 150.436,08 24.570,59 0,00 24.570,59 175.006,67 5307 2.1.8.8.1.01.99 SEGUNDA VIA CARTÃO VALE ALIMENTA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5308 2.1.8.8.1.01.99 CARTÃO ACCREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5309 2.1.8.8.1.01.99 DROGARIA HIPER FARMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5314 2.1.8.8.1.01.99 ASSOCIAÇAO FUNC. PUBL. MUNICIPAI 231.145,56 38.035,62 0,00 38.035,62 269.181,18 5318 2.1.8.8.1.01.99 CARTAO BMG 314.994,19 51.845,21 0,00 51.845,21 366.839,40 5321 2.1.8.8.1.01.99 DROGARIA ALTO ALEGRE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5322 2.1.8.8.1.01.99 DROGA FENIX 2.625,51 504,05 0,00 504,05 3.129,56 5323 2.1.8.8.1.01.99 FARMACIA CRISTO REI 935,76 424,56 0,00 424,56 1.360,32 5324 2.1.8.8.1.01.99 DROGACENTRO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5325 2.1.8.8.1.01.99 SEGUNDA VIA CARTÃO REFEIÇÃO 987,00 14,00 0,00 14,00 1.001,00 5326 2.1.8.8.1.01.99 DROGARIA ALVORADA 111,38 50,80 0,00 50,80 162,18 5328 2.1.8.8.1.01.99 S.A. YOSHIMURA CIA LTDA 1.652,96 172,20 0,00 172,20 1.825,16 5330 2.1.8.8.1.01.99 FARMACENTRO 11.781,33 2.269,28 0,00 2.269,28 14.050,61 5332 2.1.8.8.1.01.99 FARMACIA DROGARIA BEIJA FLOR LTD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5333 2.1.8.8.1.01.99 FARMACIA DROGA LUZ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5334 2.1.8.8.1.01.99 FARMACIA DROGA NOVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5335 2.1.8.8.1.01.99 FARMA SUL 977,36 359,19 0,00 359,19 1.336,55 5336 2.1.8.8.1.01.99 FARMACIA DROGA RIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5337 2.1.8.8.1.01.99 PHARMA GOLD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5338 2.1.8.8.1.01.99 OTICA DINIZ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5343 2.1.8.8.1.01.99 FARMA 15 554,92 62,03 0,00 62,03 616,95 5346 2.1.8.8.1.01.99 IMAGEM PAPELARIA 4.807,31 164,99 0,00 164,99 4.972,30 5347 2.1.8.8.1.01.99 JALOVI LIVRARIA 5.957,05 469,31 0,00 469,31 6.426,36 5348 2.1.8.8.1.01.99 C. MODOLO DROGARIA ME. 1.332,45 112,50 0,00 112,50 1.444,95 5350 2.1.8.8.1.01.99 MIMOS E PAPARICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5351 2.1.8.8.1.01.99 BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL- CART 386.306,25 67.057,75 0,00 67.057,75 453.364,00 5355 2.1.8.8.1.01.99 SEGUNDA VIA CARTAO VALE ALIM - S 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5364 2.1.8.8.1.01.99 F OKINO DROGARIA ME - FARMADROGA 5.253,29 82,85 0,00 82,85 5.336,14 5366 2.1.8.8.1.01.99 DROGARIA NAMI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5367 2.1.8.8.1.01.99 FARM DROGA LARA-CAVALHERI&CARDOS 647,23 75,10 0,00 75,10 722,33 5368 2.1.8.8.1.01.99 DROGARIA DROGACENTRO - N.S.FATIM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5370 2.1.8.8.1.01.99 REDE BIODROGAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


5371 2.1.8.8.1.01.99 FARMACIA BOM JESUS(CRISTINA HAHR 6.335,55 1.616,57 0,00 1.616,57 7.952,12 5373 2.1.8.8.1.01.99 FARMACIA CAMELIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5375 2.1.8.8.1.01.99 FARMADROGAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5376 2.1.8.8.1.01.99 FARMÁCIA VALDIRENE C. BAURU-ME 1.008,27 214,84 0,00 214,84 1.223,11 5378 2.1.8.8.1.01.99 ALUGUEL CASA DAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5380 2.1.8.8.1.01.99 USPESP UNIAO SERV. PUBL. MUNICIP 11.646,30 2.020,70 0,00 2.020,70 13.667,00 5381 2.1.8.8.1.01.99 DIAS E BEU FARMA LTDA 2.893,05 490,42 0,00 490,42 3.383,47 5382 2.1.8.8.1.01.99 OPTICAS VENEZA IMAGEM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5384 2.1.8.8.1.01.99 OPTICA VIP CLASS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5385 2.1.8.8.1.01.99 CONVENIO INFORDIGI 331,56 0,00 0,00 0,00 331,56 5389 2.1.8.8.1.01.99 DROGARIA ALIFARMA 229,01 39,95 0,00 39,95 268,96 5391 2.1.8.8.1.01.99 CONSIGNAÇÕES - CÂMARA 1.277.386,40 220.941,58 0,00 220.941,58 1.498.327,98 5392 2.1.8.8.1.01.99 CONSIGNAÇÕES INSS - CÂMARA 169.478,42 28.725,79 0,00 28.725,79 198.204,21 5393 2.1.8.8.1.01.99 CONSIGNAÇOES - DAE 5.042.960,01 5.882.477,60 5.042.960,01 839.517,59 5.882.477,60 5394 2.1.8.8.1.01.99 CONSIGNAÇOES - FUNPREV 9.030.009,54 1.559.224,73 0,00 1.559.224,73 10.589.234,27 5397 2.1.8.8.1.01.99 CONSIGNAÇÕES - EMDURB 2.709.141,17 3.166.691,03 2.709.141,17 457.549,86 3.166.691,03 5398 2.1.8.8.1.01.99 FUNPREV / FERIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5399 2.1.8.8.1.01.99 CONSIGNAÇÃO - DEVOLUÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5461 2.1.8.8.1.03.01 PENHORA 2º VARA TRABALHO BAURU - 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 11.000,00 5462 2.1.8.8.1.03.01 PENHORA 4º VARA TRABALHO BAURU - 4.091,91 26.184,95 0,00 26.184,95 30.276,86 5463 2.1.8.8.1.03.01 PENHORA 1º VARA TRABALHO BAURU - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5464 2.1.8.8.1.03.01 PENHORA JUIZO DIREITO 4º VARA CÍ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5465 2.1.8.8.1.03.01 SENTENCA JUDICIAL - 6º VARA CIVE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5467 2.1.8.8.1.03.01 PENHORA JUIZO DIREITO 3º VARA CÍ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5468 2.1.8.8.1.03.01 DECISÃO JUDICIAL - FEDERAL SEGUR 3.634,26 590,75 0,00 590,75 4.225,01 5469 2.1.8.8.1.03.01 PENHORA 3º VARA TRABALHO BAURU - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5470 2.1.8.8.1.03.01 PENHORA VARA ITINERANTE DE BARIR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5471 2.1.8.8.1.03.01 ACORDO JUDICIAL - PORTAL P SERVI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5472 2.1.8.8.1.03.01 BLOQUEIO JUDICIAL - DEBITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5474 2.1.8.8.1.03.01 VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5476 2.1.8.8.1.03.01 PRIMEIRA VARA FORUM DE PIRAJUI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5477 2.1.8.8.1.03.01 ACORDO TRABALH.-PROSEG-SIND VIGI 348.814,08 0,00 0,00 0,00 348.814,08 5478 2.1.8.8.1.03.01 PENHORA 1ª VARA DO TRABALHO DE M 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5479 2.1.8.8.1.03.01 LEV.JUDIC- ESPÓLIO ALEXANDRINA T 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5480 2.1.8.8.1.03.01 JUSTICA DO TRABALHO - TRT 15º RE 16.642,59 0,00 0,00 0,00 16.642,59 5483 2.1.8.8.1.03.01 PROSEG PROC 32.768/12 - LUIZ FER 17.500,00 0,00 0,00 0,00 17.500,00 5484 2.1.8.8.1.03.01 PROSEG PROC 32.768/12 - DIEGO RO 1.585,74 0,00 0,00 0,00 1.585,74 5485 2.1.8.8.1.03.01 PROSEG - BARBOSA E SENA SOCIEDAD 29.000,00 0,00 0,00 0,00 29.000,00 5488 2.1.8.8.1.03.01 1ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE BA 4.155,01 200,00 0,00 200,00 4.355,01 5489 2.1.8.8.1.03.01 VARA DO TRABALHO DE ITANHAEM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5490 2.1.8.8.1.03.01 PROSEG PROC 32.768/12 - LUIZ F. 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5491 2.1.8.8.1.03.01 2ª VARA CIVIL DA COMARCA DE BAUR 0,00 11.700,00 0,00 11.700,00 11.700,00 5211 2.1.8.8.1.04.01 RETENÇAO CAUÇOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5212 2.1.8.8.1.04.01 CAUÇÕES- EMDURB 6.179,45 6.226,84 6.179,45 47,39 6.226,84 5213 2.1.8.8.1.04.01 CAUÇÕES - DAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5411 2.1.8.8.1.04.99 ABONO/REND/PIS/PASEP FOLHA PGTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5414 2.1.8.8.1.04.99 CREDORES DIVERSOS - CAMARA 183.717,99 31.914,72 0,00 31.914,72 215.632,71 5415 2.1.8.8.1.04.99 CREDORES DIVERSOS-FUNPREV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5423 2.1.8.8.1.04.99 CREDORES DIVERSOS-RET.FPM-CAMARA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5424 2.1.8.8.1.04.99 RECLAMACAO TRABALHISTA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5430 2.1.8.8.1.04.99 HONORARIOS ADVOCATICIOS - PMB 477.007,61 55.843,95 165,53 55.678,42 532.686,03 5438 2.1.8.8.1.04.99 CREDORES DIVERSOS - EMDURB 313.929,56 353.902,39 313.929,56 39.972,83 353.902,39 5440 2.1.8.8.1.04.99 RECLAMACAO TRABALHISTA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5443 2.1.8.8.1.04.99 CONV ESTADO MULTA TRANSITO-PREFE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5448 2.1.8.8.1.04.99 CONTRA PARTIDA HOSPITAL BASE - H 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5449 2.1.8.8.1.04.99 PATROCINIO DIVERSOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5451 2.1.8.8.1.04.99 RETENÇAO MANDATO JUDICIAL-BRAGA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5452 2.1.8.8.1.04.99 RETENCAO RESTITUIÇAO INSS-VEREAD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5453 2.1.8.8.1.04.99 REP. COMP. FINAN. INSS - PMB P/F 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5454 2.1.8.8.1.04.99 DESC HONORÁRIOS ADVOCATICIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5455 2.1.8.8.1.04.99 CONV C.E.F. FOLHA PGTO RATEIO - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5456 2.1.8.8.1.04.99 CONV C.E.F. FOLHA PGTO RATEIO - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5457 2.1.8.8.1.04.99 CONV C.E.F. FOLHA PGTO RATEIO - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5458 2.1.8.8.1.04.99 CONV C.E.F. FOLHA PGTO RATEIO - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5459 2.1.8.8.1.04.99 DEVOL PGTO / FERIAS INDEVIDAS - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5460 2.1.8.8.1.04.99 CREDORES DIVERSOS - PATROCINIO E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5475 2.1.8.8.1.04.99 DEV DE PAGTO PARA FUNPREV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5481 2.1.8.8.1.04.99 FGTS - PROSEG 102.400,35 0,00 0,00 0,00 102.400,35 5486 2.1.8.8.1.04.99 DANIEL TREVISAN DE ARAUJO PROC 1 305,20 0,00 0,00 0,00 305,20 5487 2.1.8.8.1.04.99 RETENÇÃO CONTRATUAL - CECAM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5711 2.1.8.8.1.04.99 DEVOLUÇAO DE ADIANTAMENTO 0,00 42.698,64 42.698,64 0,00 0,00 5712 2.1.8.8.1.04.99 RECEITAS A CLASSIFICAR EMDURB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5716 2.1.8.8.1.04.99 RECEITAS A CLASSIFICAR C.E.F. C/ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5717 2.1.8.8.1.04.99 RECEITAS A CLASSIFICAR - DAE 5.156,41 5.156,41 5.156,41 0,00 5.156,41 *** TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO 144.810.683,55 39.258.389,52 10.675.371,42 28.583.018,10 173.393.701,65 SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR BANCOS CONTA MOVIMENTO 13.472.760,79 BANCOS CONTA VINCULADA 51.138.568,00 BANCOS CONTA ADM. INIDIRETA 502.164.870,92 TOTAL DE CAIXA E BANCOS 566.776.199,71 *** PARTICIPAÇÃO DA ENTIDADE 805.739.006,79 T O T A L G E R A L 1.372.515.206,50

Kelly Guariento Ricardo Alonso Senfuegos Marcos Roberto da Costa Garcia Everson Demarchi Rodrigo Antonio de Agostinho MendonçaDiretora Departamento de Finanças Contador - CRC 1SP 209175/O-7 Secretário de Economia e Finanças Controlador Geral Prefeito Municipal


Avenida Alfredo Maia, 1-10 – Vila Falcão – Fone:- 3239-2766 e 3234-6849Horário de atendimento:- de Segunda à Sexta-feira, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h.

INTERNET: E-mail: [email protected]

ARBORIZAÇÃO URBANA

ATENÇÃO*Para solicitar a substituição/poda procure o Poupa Tempo com comprovante de propriedade do imóvel e documentos pessoais (cópias simples), conforme Lei nº 4368/99.*A substituição de árvore só poderá ser realizada após a publicação do deferimento (autorização) no Diário Oficial. “Deferido o pedido, o munícipe terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do deferimento no Diário Oficial do Município, para efetivar a supressão da árvore e de 15 (quinze) dias, a partir da supressão, para substituição da mesma, sob pena prevista nesta lei. (NR)” (Art. Alterado pela Lei nº 4714/01)*As despesas com a substituição ficarão a cargo do requerente.* As mudas das espécies vegetais arbóreas para substituição/habite-se, deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metros (um metro e cinquenta centímetros) e estarem orientadas por tutor e protegidas por gradil (parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8806/00).*A poda de árvore em domínio público somente será permitida seguindo as especificações contidas no artigo 21 da Lei nº 4368/99 que cita: servidor da prefeitura, Empresas responsáveis pela infra-estrutura urbana, Equipe do Corpo de Bombeiros e Pessoas credenciadas pela SEMMA.

As referidas Leis podem ser consultadas nos links a seguir: Lei nº 4368/99: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4368.pdfLei nº 4714/01: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4714.pdfDecreto nº 8806/00: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/decretos/dec8806.pdf

INFRAÇÕESCapítulo II – Das Infrações e das Penas - art. 42 da Lei 4368/99

“Ao infrator serão aplicadas penalidades na seguinte ordem: I - arrancar mudas de árvores- multa de 40 UFIRs, por muda e replantio; II - por infração ao disposto no artigo 30 desta lei- multa de 40 UFIRs; III - promover poda drástica em qualquer espécie vegetal de porte arbóreo: multa de 180 UFIRs, por árvore; IV - Suprimir ou anelar espécie arbórea sem a devida autorização: multa de 300 UFIRs, por árvore e replantio; V - Desrespeitar quaisquer dos artigos referentes ao planejamento de arborização urbana - multa de até 1000 UFIRs e embargo das obras, até que se cumpra com as obrigações imposta na lei; VI - Não replantio legalmente exigido - multa de 180 UFIRs por mês de atraso e por árvore.”

ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA

Nas calçadas que dão suporte a rede elétrica deverão ser plantadas mudas de pequeno porte:

Sugestão: caqui do cerrado (Diospyros híspida); cerejeira do rio grande (Eugenia involucrata); tamanqueiro (Byrsonima intermedia); astrapéia (Dombeya wallichii), acerola (Malpighia glabra), araçá (Psidium cattleianum), grevílha anã (Grevillea banksii), cambuí (Myrciaria tenella), calicarpa (Callicarpa reevesii), pitanga (Eugenia uniflora); mulungu do litoral (Erythrina speciosa); neve da montanha (Euphorbia leucocephala); urucum (Bixa orelana); flamboyant mirim (Caesalpinia pulcherrima), escova de garrafa (Callistemon sp.), siraricito (Cojoba sophorocarpa), nêspera (Eriobotrya japonica), calabura (Muntingia calabura), ipê branco (Tabebuia rosea-alba), Calliandra (Calliandra houstoniana), jabuticaba (Myrciaria cauliflora), uvaia (Eugenia pyriformis), Amora (Morus nigra), Jambo branco (Syzygium aqueum), Pau-santo (Kielmeyera coriácea), Folha de Serra (Ourateas spectabilis), Romã (Punica granatum), Cerejeira (Prunus campanulata), Pequeno Barbatimão (Stryphnodendron adstringens, S. polyphyllum), Cerejeira ornamental (Prunus serrulata), Gabiroba (Campomanesia xanthocarpa).

Nas calçadas opostas a rede elétrica ou possuírem fiação compacta deverão ser plantadas mudas de médio porte:

Sugestão: jacarandá mimoso (Jacaranda mimosifolia), quaresmeira (Tibouchina granulosa), pata-de-vaca (Bauhinia sp), louro pardo (Cordia trichotoma); alecrim de campinas (Holocalyx balansae); pau terra ( Qualea grandiflora; Qualea parviflora); amendoim falso (Acosmium subelegans); caviuna do cerrado (Dalbergia miscolobium); amendoim do campo (Platypodium elegans), bico de pato (Machaerium aculeatum); barbatimão (Stryphnodendron rotundifolium), candeia (Piptocarpha rotundifolia); falso barbatimão (Dimorphadra mollis); jacarandá do campo (Machaerium acutifolium); aldrago (Pterocarpus violaceus), olho de dragão (Adenanthera pavonina), pequi (Caryocar brasilienses), aroeira pimenteira (Schinus terebinthifolia), sibipiruna (Caesalpinia pluviosa), chuva de ouro (Cassia fistula), pau Brasil (Caesalpinia echinata), ipê amarelo do cerrado (Tabebuia aurea); ipê amarelo (Tabebuia chrysotricha), grumixama (Eugenia brasiliensis), magnólia branca (Magnolia grandiflora), magnólia amarela (Michelia champaca), amendoinzeiro (Platypodium elegans), fedegoso (Senna macranthera), cabreúva (Myroxylon peruiferum), lofantera da amazônia (Lophanthera lactescens), tipuana (Tipuana tipu), resedá gigante (Lagerstroemia speciosa), acácia mimosa (Acacia podalyraefoli), dedaleiro (Lafoensia pacari), tamanqueira (Pera glabrata), mirindiba rosa (Lafoensia glyptocarpa), melaleuca (Melaleuca alternifolia ); Mulungu – Coral (Erythrina verna), Quereutéria (Koelreuteria paniculata), Tamarindo (Tamarindus indica), Albizia (Albizia lebbeck), Chapéu de Sol ( Terminalia catappa), Alfeneiro ( Ligustrum lucidum), Saboneteira (Sapindus saponaria), Jambo Amarelo (Syzygium jambos), Oliveira (olea europaea), Amarelinho (Plathymenia reticulata), Cedro (Cedrela fissilis), Jenipapo (Genipa americana), Cambuci (Campomanesia phaea), Ipê Felpudo (Zeyheria tuberculosa).

“CURSO DE PODA”A Prefeitura Municipal de Bauru e a Secretaria do Meio Ambiente, através do Departamento Zoobotânico, torna pública a inscrição para o preenchimento de 50 (cinquenta) vagas para o “Curso de poda”, e os que vierem ocorrer dentro do prazo de validade, obedecendo ao número de vagas. O referido “Curso de poda” reger-se-á pelas normas estabelecidas neste conteúdo, a saber:

“CONTEÚDO PROGRAMÁTICO”DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O Curso de poda no âmbito do município de Bauru destina-se a credenciar as pessoas interessadas e aquelas que necessitam executar podas e cortes de árvores em passeio público e outros, com observância a Legislação Ambiental pertinente.

I – DAS INSCRIÇÕES1) A inscrição dos interessados implicará o conhecimento e a aceitação dar normas e condições estabelecidas neste conteúdo, em relação as quais não poderão alegar desconhecimento.2) Para se inscrever o interessado está declarando aceitar as seguintes condições:a) ter no mínimo 18 anos;

b) conhecer e estar de acordo com as normas neste conteúdo programático;c) ser residente e domiciliado no município de Bauru;d) dar o direito pleno a Secretaria do Meio Ambiente divulgar, publicar no Diário Oficial de Bauru e disponibilizar na internet, os nomes com os respectivos endereços e telefones dos inscritos aptos após a conclusão do curso de poda. 3) As inscrições serão efetuadas e aceitas no período de 24 a 28/08 do corrente, até o preenchimento das vagas, na Secretaria do Meio Ambiente, sito a Avenida Alfredo Maia nº 1-10 – Vila Falcão, no horário das 8h30 as 11h00 e das 14h30 as 17h00, munidos de xerox dos documentos pessoais, comprovante de residência (água, luz ou telefone), caso o comprovante não esteja em nome do interessado, deverá apresentar uma declaração e 02(duas) fotos 3x4.4) No caso de inscrição por procuração, deverão ser apresentadas, identidades do procurador, a procuração e copias dos documentos pessoais do interessado. Em caso de representar outros, serão exigidos uma procuração por candidato, que ficará retida junto à ficha de inscrição.5) O interessado ou seu procurador é responsável pelo preenchimento e informações prestadas na ficha de inscrição ficando ciente que está eximindo a Prefeitura de qualquer problema em consequências de eventuais erros.

II – DA REALIZAÇÃO1) A realização do “Curso de poda”, dar-se-á nos dias 01 e 02/10/15, no Auditório da Secretaria do Meio Ambiente, localizada na Avenida Alfredo Maia nº 1-10 – Vila Falcão, no horário compreendido das 08h00 as 12h00 e das 14h00 as 17h00, dividido nos seguintes módulos: 01/10 (parte teórica/dia todo) e 02/10 (parte teórica/manhã e prática/após o almoço), sendo que a confirmação ou qualquer alteração que vier ocorrer em relação ao dia, local e horário serão de conhecimento a todos os inscritos através do site www.bauru.sp.gov.br no Diário Oficial de Bauru, de 15/09/15 na parte correspondente a Secretaria do Meio Ambiente.2) Somente terão participação no “Curso de poda” os inscritos que comparecerem e se apresentarem no horário e local estipulado.3) Deverão se apresentar trajados de forma que possam observar a prática da execução de podas.4) Após a conclusão do “Curso de poda”, será divulgada através do site www.bauru.sp.gov.br no Diário Oficial de Bauru, de 17/10/15 na parte correspondente a Secretaria do Meio Ambiente, a relação dos credenciados aptos para realização de podas e cortes de árvores em passeios públicos e outros.

III – DA CARTEIRINHA E CERTIFICADO1) Após o término, receberá um protocolo informando à data, horário e local, para retirada da carteirinha e do certificado, sendo indispensável à apresentação deste. No entanto, a não retirada da carteirinha no prazo estipulado de 20 (vinte) dias no protocolo, acarretará no descredenciamento perante publicação no Diário Oficial do Município. Quaisquer eventualidades que comprometam a retirada no período supracitado deverão ser comunicadas a SEMMA, através do telefone:- 3234-6849.2) Os inscritos no “Curso de poda” perderão o direito em receber a carteirinha, quando:a) deixar de comparecer na data, horário e o local estabelecido;b) ter frequência em qualquer período na teoria do “Curso de poda”;c) ter frequência apenas na prática do “Curso de poda”;3) Os participantes farão jus do recebimento do certificado do “Curso de poda”, de acordo com a frequência no curso, não sendo válido como apresentação e contratação dos serviços.

IV – DAS OBRIGAÇÕES DOS CREDENCIADOS1) Apresentar-se ou outra pessoa por ele indicada na ficha de inscrição, mensalmente na Secretaria do Meio Ambiente – Departamento Zoobotânico e levar o relatório mensal dos serviços executados de podas e cortes no decorrer do mês.2) Zelar, cuidar e manter em dia sua carteirinha do “Curso de poda”.3) Estar sempre munido da carteirinha quando na contratação e execução dos serviços.

V – DAS PROIBIÇÕES1) O portador da credencial que participou do “Curso de poda” não dá o direito de agir, falar e responder em nome da Secretaria do Meio Ambiente.

VI – DO DESCREDENCIAMENTOO podador terá o descredenciamento do “Curso de poda” confirmado quando:1) Deixar de entregar por 03(meses) meses consecutivos o relatório mensal dos serviços de podas e cortes executadas no mês;2) Deixar de entregar por 06(seis) meses alternados o relatório mensal dos serviços de podas e cortes executadas no mês;3) Em caso de extravio ou perda da carteirinha sem avisar imediatamente a Secretaria do Meio Ambiente do fato ocorrido;4) Uso de forma irregular ou outras ocorrências contadas no decorrer da vigência da mesma, ainda que verificado posteriormente;5) Deixar de manter atualizado os seus dados (endereços, telefones e outros) junto a Secretaria do Meio Ambiente, para eventual contato.

VII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS1) O prazo de validade da carteirinha será indeterminado, com exceção dos já descredenciados, porém o “Curso de poda” será anual a partir da conclusão do curso;2) O podador descredenciado terá o direito resguardado em participar de outro “Curso de poda” ministrado pela Secretaria do Meio Ambiente, com exceção da Cláusula VI – DO DESCREDENCIAMENTO, em seu item 4 e Cláusula V – DAS PROIBIÇÕES; 3) Após a conclusão do “Curso de poda”, mensalmente será providenciado um levantamento se há podador credenciado em descumprimento com a Cláusula VI – DO DESCREDENCIAMENTO, nos itens 1, e 2, em afirmativo, uma correspondência registrada será enviada, concedendo um prazo de 15 (quinze) dias do recebimento para que regularize sua situação perante a (entrega dos relatórios pendentes) Secretaria, em caso de retorno por qualquer motivo, será publicado em forma de edital no Diário Oficial de Bauru na parte correspondente a Secretaria do Meio Ambiente para conhecimento de todos;4) Após o prazo concedido no item anterior e não houver manifestação, o podador credenciado terá o seu nome excluído da listagem de podadores no site da Prefeitura e o seu descredenciamento publicado no Diário Oficial de Bauru na parte correspondente da Secretaria do Meio Ambiente;5) Fica resguardado o direito do credenciado a qualquer tempo, solicitar por escrito o desligamento definitivo de podadores junto a Secretaria e entregar sua credencial. O descredenciamento será publicado no Diário Oficial de Bauru na parte correspondente da Secretaria do Meio Ambiente; 6) A relação oficial dos credenciados do “Curso de poda” estará disponível no site www.bauru.sp.gov.br/Meio Ambiente/Zoobotânico/credenciados do “curso de poda”; 7) É certo e notório que os portadores das credenciais não possuem nenhum vinculo com a Secretaria do Meio Ambiente, quanto à contratação e execução de serviços, com ressalva apenas com a obrigação de entregar os relatórios mensalmente;8) Em caso de imposição de recursos, a apresentação dar-se-á no prazo de 05 (cinco) dias a partir do primeiro dia da publicação. Os recursos, devidamente fundamentados, deverão ser entregues na Secretaria Municipal do Meio Ambiente.9) Todos os casos serão resolvidos pela Comissão organizadora e preparatória do “Curso de poda”, designada pela Portaria SEMMA Nº /15.

Bauru, 22 de agosto de 2.015LÁZARA MARIA GOMES GAZZETTA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

PROGRAMAÇÃODia:- 01 de outubro de 2.015

Secretaria do Meio AmbienteLázara Maria Gomes Gazzetta

Secretária


HORÁRIOS TEMA8h Abertura Lázara Maria Gomes Gazzetta – Secretária Municipal Claudio Sampaio – Diretor do Depto. Zoobotânico9h – 10h30 “Apresentação dos objetivos do curso de poda em arborização urbana”. “Importância da Arborização Urbana”.

Palestrante:- Gabriela dos Santos Souza – Engenheira Agrônoma/SEMMA 10h30 – 10h45 Intervalo10h45 – 12h00 “Estrutura e funcionamento das árvores”.

Órgãos das árvores; Os tipos de raízes e seu crescimento; A forma das copas; Os brotos e o funcionamento da copa; As atividades realizadas pela árvore.

Palestrante:- Márcio Henrique Merschmann Fabis – Engenheiro Florestal/SEMMA12h – 14h Almoço 14h – 15h30 “Podas”

Os tipos de podas comumente utilizados em centros urbanos; Ferramentas de podas.

Palestrante:- Vanessa Tragante do Ó – Bióloga/SEMMA15h30 – 15h45 Intervalo15h45 – 17h “Manejo da arborização urbana”

Necessidade de podas Plantio e técnicas

Palestrante:- Luiz Fernando Nogueira Silva – Engenheiro Agrônomo/SEMMADia:- 02 de outubro de 2.015

8h – 9h30 “Legislação – Arborização municipal e Crimes ambientais”.Palestrante:- Luiz Fernando Nogueira Silva – Engenheiro Agrônomo/SEMMA

9h30 – 11h30 “Microempreendedor Individual – MEI e Banco do Povo” Palestrantes:- Tamara Rute Nascimento e Anderson Coutinho Peroto/Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Econômico11h30 – 13h “Equipamento de proteção individual – EPI”

Palestrantes:- Mário Sérgio Queixada Rodrigues e Victor Serra Ferreira – Técnicos de Segurança do Trabalho/Secretaria Municipal da Administração

13h – 14h30 Almoço 14h30 – 16h30 “Atividade prática e técnica em poda” Ministrada pela Equipe de poda/Divisão de Praças e Áreas Verdes- DIPAVE17h00 Considerações finais e encerramento

DARA - DEPARTAMENTO DE AÇÕES E RECURSOS AMBIENTAIS

AUTO DE INFRAÇÃO 349/15Aos dezenove de maio de dois mil e quinze, às 09h26, na Avenida Antenor de Almeida, quadra 01, Jardim Colonial, foi constatado que Anderson Cristiano Gois infringiu o disposto na Lei Federal 9605/1198, Artigo 54, §2, Inciso V- "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora". Portanto lavramos o presente Auto de Infração, impondo-lhe a multa de R$ 5000,00 (cinco mil reais).

Secretaria de PlanejamentoAntonio Grillo Neto

SecretárioE D I T A L

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

AUTO DE INFRAÇÃO 12524Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, às 11:02 Hs., à RUA PONCIANO FERREIRA DE MENEZES (2/0442/002), QT. 6, JD PANORAMA, verificando que, a empresa BURJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, mesmo após ciência, dada através do Ofício Lei 5825/09 Nº 2784/14, de que deveria providenciar o recuo do tapume (passeio mínimo de 1,5m), no imóvel citado acima, a notificação não foi atendida, persistindo na infração. Infringindo assim, o disposto no Artigo 7º da Lei 5825/2009 dando cumprimento ao artigo 15º, b) da Lei 5825/2009 lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido).

AUTO DE INFRAÇÃO 12523Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, às 11:02 Hs., à RUA PONCIANO FERREIRA DE MENEZES (2/0442/002), QT. 6, JD PANORAMA, verificando que, a empresa BURJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, mesmo após ciência, dada através do Ofício Lei 5825/09 Nº 2783/14, de que deveria desobstruir o passeio público (remoção de resíduos no passeio), no imóvel citado acima, a notificação não foi atendida, persistindo na infração. Infringindo assim, o disposto no Artigo 5º da Lei 5825/2009 dando cumprimento ao artigo 15º, b) da Lei 5825/2009 lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido).

AUTO DE INFRAÇÃO 12522Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, às 11:02 Hs., à RUA PONCIANO FERREIRA DE MENEZES (2/0442/002), QT. 6, JD PANORAMA, verificando que, a empresa BURJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, mesmo após ciência, dada através do Ofício Lei 5825/09 Nº 2782/14, de que deveria providenciar o reparo do passeio público, no imóvel citado acima, a notificação não foi atendida, persistindo na infração. Infringindo assim, o disposto no Artigo 1º da Lei 5825/2009 dando cumprimento ao artigo 15º, b) da Lei 5825/2009 lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido).

AUTO DE INFRAÇÃO 12423Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às 11:31 Hs., à RUA CARLOS DEL PLETE (2/0485/001), QT. 6, JD EUROPA, verificando que, a empresa GECCOM CONSTRUTORA LTDA, mesmo após ciência, dada através do Ofício Lei 5825/09 Nº 441/14, de que deveria providenciar o reparo do passeio público, no imóvel citado acima, a notificação não foi atendida, persistindo na infração. Infringindo assim, o disposto no Artigo 1º da Lei 5825/2009 dando cumprimento ao artigo 15º, b) da Lei 5825/2009 lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido).

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 1269/15, a Senhora REGINA CELIA LOURENCO TAVARES, RUA VICTOR LACORTE, 1002, VL NOSSA SENHORA DO CARMO, ARARAQUARA - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA PROF. ANTONIO GUEDES DE AZEVEDO, VL INDUSTRIAL, cadastrado na P.M.B. 5/0092/007, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). (Recebido por AR).

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 2723/14, a Senhora SANDRA MARA AMARAL, RUA CEL. ALVES SEABRA, 9-32, CONJ. HAB. MORADAS BURITI, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA CEL. ALVES SEABRA, QT. 9, VL SEABRA, cadastrado na P.M.B. 4/0767/003, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (AR não recebido).

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 2725/14, o Senhor ISIDORO RAYS, RUA CEL. ALVES SEABRA, 8-60, CONJ. HAB. MORADAS BURITI, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA PE. NOBREGA, QT. 21, JD BELA VISTA, cadastrado na P.M.B. 4/0767/009, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (AR não recebido).

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 1240/15, o Senhor NILSON VIEIRA, RUA IRACY, 130, CENTRO, CARAGUATATUBA - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA PROF. ANTONIO GUEDES DE AZEVEDO, VL INDUSTRIAL, cadastrado na P.M.B. 5/0090/004, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). (Recebido por AR).

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 1241/15, o Senhor NILSON VIEIRA, RUA IRACY, 130, CENTRO, CARAGUATATUBA - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA PROF. ANTONIO GUEDES DE AZEVEDO, VL INDUSTRIAL, cadastrado na P.M.B.


5/0090/005, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). (Recebido por AR).

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 1297/15, o Senhor CRISTIANO DOS SANTOS KINA, RUA OIAPOQUE, 26, PE. MIGUEL, RIO DE JANEIRO - RJ, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA ZACARIAS MARTINS, QT. 2, JD MARILIA, cadastrado na P.M.B. 4/3185/003, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). (Recebido por AR).

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 1310/15, o Senhor VILSON DE OLIVEIRA CAMARGO, RUA DOMINGOS QUATRONI, 324, CENTRO, IBITINGA - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA ZACARIAS MARTINS, QT. 2, JD MARILIA, cadastrado na P.M.B. 4/3182/015, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). (Recebido por AR).

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 1333/15, o Senhor EDIO DE OLIVEIRA, RUA TERCILIANO SGAVIOLI, 441, CENTRO, BORACEIA - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA GARCA, QT. 3, JD AEROPORTO, cadastrado na P.M.B. 2/0457/011, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). (Recebido por AR).

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 1331/15, o Senhor ALESSANDRO GONCALVES PACHECO, RUA CHILE, 986, AP. 12, STA. CRUZ DO JOSE JACQUES, RIBEIRÃO PRETO - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA MIGUEL PELEGRINA, cadastrado na P.M.B. 2/0460/026, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). (AR não recebido).

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 173/15, o Senhor HENRIQUE KAMI MURA INACIO, RUA PE. ANCHIETA, 25-07, JD FONTE DO CASTELO, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA RIO DOURADOS, VL AIMORES, cadastrado na P.M.B. 3/3460/010, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). (Recebido por AR).

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 172/15, o Senhor HENRIQUE KAMI MURA INACIO, RUA PE. ANCHIETA, 25-07, JD FONTE DO CASTELO, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA RIO DOURADOS, VL AIMORES, cadastrado na P.M.B. 3/3460/009, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). (Recebido por AR).

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 806/15, o Senhor OMAR RUBEN MARTIRANO, RUA CESAR RODRIGUES FERREIRA, 2-32, JD DE ALLAH, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público (inclinação superior ao permitido 2%), referente ao imóvel situado na RUA CESAR RODRIGUES FERREIRA, QT. 2, VL PARAISO, cadastrado na P.M.B. 5/1104/025, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR).

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 1319/15, o Senhor AMILTON DE CASTRO COSTA, RUA GRECIA, 172, JD BIZARRO, JUNDIAI - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio, referente ao imóvel situado na RUA CARLOS DEL PLETE, JD EUROPA, cadastrado na P.M.B. 2/0483/004, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 906/15, a Senhora MARLENE LOURENCO, RUA BERNARDINO DE CAMPOS, 11-64, VL SOUTO, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA BERNARDINO DE CAMPOS, 11-64, VL SOUTO, cadastrado na P.M.B. 5/0161/026, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 908/15, o Senhor LAERTE PEREIRA, RUA BERNARDINO DE CAMPOS, 11-29, VL SOUTO, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA BERNARDINO DE CAMPOS, 11-29, VL SOUTO, cadastrado na P.M.B. 5/0215/066, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR).

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 741/15, o Senhor VICTOR RAFAEL MONTOYA, RUA MQ. DE PINEDO, 9-16, JD EUROPA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal


nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio, referente ao imóvel situado na RUA AVIADOR RIBEIRO DE BARROS, QT. 6, JD EUROPA, cadastrado na P.M.B. 2/0740/004, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR).

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 740/15, o Senhor JOSE JORGE BARCELOS, RUA AVIADOR RIBEIRO DE BARROS, 6-50, JD EUROPA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA AVIADOR RIBEIRO DE BARROS, 6-50, JD EUROPA, cadastrado na P.M.B. 2/0740/005, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR).

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 783/15, o Senhor WILIAN JOSE GIANGARELLI, RUA D ANNUNCIO CAMMAROSANO, 9-50, VL SOUTO, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio, referente ao imóvel situado na RUA JOSE DIAS PEREIRA, 02-07, VL GIUNTA, cadastrado na P.M.B. 5/0141/019, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido).

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 931/15, o Senhor MANOEL DUQUE NETO, RUA ENG. SAINT MARTIN, 30-19, VL AEROPORTO DE BAURU, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio (placas de concreto com diferença de nível, remoção de plantas), referente ao imóvel situado na RUA ENG. SAINT MARTIN, 30-19, JD DONA SARAH, cadastrado na P.M.B. 2/0671/001, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido).

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 929/15, a empresa TREPLAN CONSTRUTORA LTDA, RUA PAMPLONA, 710, CONJ 73, JD TRÊS MARIAS, SÃO PAULO - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio, referente ao imóvel situado na RUA ENG. SAINT MARTIN, 31-31, JD DONA SARAH, cadastrado na P.M.B. 2/0726/020, onde consta essa empresa como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido).

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 850/15, o Senhor EDSON ANTUNES MACIEL, RUA CAMPOS SALLES, 5-63, VL FALCÃO, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo

às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA CAMPOS SALLES, 5-63, VL FALCÃO, cadastrado na P.M.B. 5/0232/014, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido).

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 833/15, o Senhor ODILON FILHO PRADO SAMPAIO, RUA VER. JOAQUIM DA SILVA MARTHA, 5-05, VL STA IZABEL, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio, referente ao imóvel situado na RUA VER. JOAQUIM DA SILVA MARTHA, 5-05, VL STA IZABEL, cadastrado na P.M.B. 2/0069/010, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido).

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 590/15, o Senhor JOSE TOYOTA, RUA ADOLFO AUGUSTO PINTO, 2-41, VL MARTHA, BAURU SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA ALASKA, QT. 9, JD TERRA BRANCA, cadastrado na P.M.B. 5/0474/002, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido).

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 917/15, o Senhor ADAUTO FELIX DE LIMA, RUA GERSON FRANÇA, 14-84, VL MESQUITA, BAURU – SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 5º da Lei Municipal nº 5825/09 É proibido nos passeios, canteiros, jardins, vias, áreas e logradouros públicos, exceto nos casos em que exista uma legislação especifica autorizando, ou um alvará expresso e circunstanciado, de uso temporário, a obstrução através da exposição ou depósito de animais, mercadorias, objetos, mostruários, materiais de construção, entulhos, terra e resíduos de qualquer natureza, a colocação de cartazes, faixas, placas e assemelhados, pouco importando as dimensões do mesmo, bem como executar atividades que possam derramar óleo, gordura, graxa, tinta, líquidos de tinturarias, nata de cal ou de cimento, preparar concreto ou argamassa, lavar ou reparar veículos ou qualquer tipo de equipamento, bem como outras situações assemelhadas às descritas acima. § 2º Constitui-se como obstrução do passeio ou logradouro público, a colocação de materiais, objetos fixos ou móveis, de qualquer tamanho, tipo ou espécie, que impeça total ou parcialmente, ainda que por um curto período de tempo, o trânsito de pedestres, de carrinhos de bebê ou assemelhados, e de pessoas portadoras de deficiência física.�, para que no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da publicação deste documento, providencie a desobstrução do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA DOMICIANO SILVA, QT. 7, VL MESQUITA, cadastrado na P.M.B. 2/0119/001, onde consta Vossa Senhoria como responsável. Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR).

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 851/15, o Senhor EDSON ANTUNES MACIEL, RUA CAMPOS SALLES, 5-63, VL FALCÃO, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 5º da Lei Municipal nº 5825/09 É proibido nos passeios, canteiros, jardins, vias, áreas e logradouros públicos, exceto nos casos em que exista uma legislação especifica autorizando, ou um alvará expresso e circunstanciado, de uso temporário, a obstrução através da exposição ou depósito de animais, mercadorias, objetos, mostruários, materiais de construção, entulhos, terra e resíduos de qualquer natureza, a colocação de cartazes, faixas, placas e assemelhados, pouco importando as dimensões do mesmo, bem como executar atividades que possam derramar óleo, gordura, graxa, tinta, líquidos de tinturarias, nata de cal ou de cimento, preparar concreto ou argamassa, lavar ou reparar veículos ou qualquer tipo de equipamento, bem como outras situações assemelhadas às descritas acima. § 2º Constitui-se como obstrução do passeio ou logradouro público, a colocação de materiais, objetos fixos ou móveis, de qualquer tamanho, tipo ou espécie, que impeça total ou parcialmente, ainda que por um curto período de tempo, o trânsito de pedestres, de carrinhos de bebê ou assemelhados, e de pessoas portadoras de deficiência física., para que no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da publicação deste documento, providencie a desobstrução do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA CAMPOS SALLES, 5-63, VL FALCÃO, cadastrado na P.M.B. 5/0232/014, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido).


NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 862/15, o Sr. MILTON FERNANDO NEME SIMAO, RUA RIO BRANCO, 6-24, CENTRO, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 14 da Lei Municipal nº 5825/09 O rebaixamento de guias será autorizado única e exclusivamente pela Secretaria Municipal de Planejamento § 2º O rebaixamento de guias será permitido nos locais onde existam garagens ou áreas para estacionamento sendo que, nos casos onde se trata de área para estacionamento, a distância do recuo, da testada do imóvel à parede da edificação, deverá ser, no mínimo, de 4,50m (quatro metros e cinquenta centímetros), não se autorizando, em nenhuma hipótese, distância de recuo menor que esta. § 3º Só será autorizado o rebaixamento de 50% (cinquenta por cento) da testada do imóvel,quando a mesma tiver dimensão igual ou superior a 10 (dez) metros, excetuando-se as curvaturas das esquinas onde o rebaixamento não será autorizado.§ 4º Nos locais que não atendam as condições deste artigo, as guias que estiverem rebaixadas deverão ser reerguidas., para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, seja providenciado o reerguimento das guias, no imóvel situado na RUA AGENOR MEIRA, 5-05 13 23 E 29, CENTRO, cadastrado na P.M.B. 1/0021/015, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente. Face ao exposto, informamos que caso não adote providências até o prazo estipulado, implicará a aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 863/15, o Sr. MILTON FERNANDO NEME SIMAO, RUA RIO BRANCO, 6-24, CENTRO, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 14 da Lei Municipal nº 5825/09 O rebaixamento de guias será autorizado única e exclusivamente pela Secretaria Municipal de Planejamento § 2º O rebaixamento de guias será permitido nos locais onde existam garagens ou áreas para estacionamento sendo que, nos casos onde se trata de área para estacionamento, a distância do recuo, da testada do imóvel à parede da edificação, deverá ser, no mínimo, de 4,50m (quatro metros e cinquenta centímetros), não se autorizando, em nenhuma hipótese, distância de recuo menor que esta. § 3º Só será autorizado o rebaixamento de 50% (cinquenta por cento) da testada do imóvel,quando a mesma tiver dimensão igual ou superior a 10 (dez) metros, excetuando-se as curvaturas das esquinas onde o rebaixamento não será autorizado.§ 4º Nos locais que não atendam as condições deste artigo, as guias que estiverem rebaixadas deverão ser reerguidas., para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, seja providenciado o reerguimento das guias, no imóvel situado na RUA EZEQUIEL RAMOS, 4-28, CENTRO, cadastrado na P.M.B. 1/0021/001, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente. Face ao exposto, informamos que caso não adote providências até o prazo estipulado, implicará a aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 97/15, o Sr. CLAUDIO ROBERTO CLEMENTINO, RUA CAP. GOMES DUARTE, 9-28, VL STA. CLARA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 14 da Lei Municipal nº 5825/09 O rebaixamento de guias será autorizado única e exclusivamente pela Secretaria Municipal de Planejamento § 2º O rebaixamento de guias será permitido nos locais onde existam garagens ou áreas para estacionamento sendo que, nos casos onde se trata de área para estacionamento, a distância do recuo, da testada do imóvel à parede da edificação, deverá ser, no mínimo, de 4,50m (quatro metros e cinquenta centímetros), não se autorizando, em nenhuma hipótese, distância de recuo menor que esta. § 3º Só será autorizado o rebaixamento de 50% (cinquenta por cento) da testada do imóvel,quando a mesma tiver dimensão igual ou superior a 10 (dez) metros, excetuando-se as curvaturas das esquinas onde o rebaixamento não será autorizado.§ 4º Nos locais que não atendam as condições deste artigo, as guias que estiverem rebaixadas deverão ser reerguidas., para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, seja providenciado o reerguimento das guias ou apresente autorização para o rebaixamento, no imóvel situado na RUA CAP. GOMES DUARTE, 9-28, VL STA. CLARA, cadastrado na P.M.B. 2/0133/024, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente. Face ao exposto, informamos que caso não adote providências até o prazo estipulado, implicará a aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido)

COMUNICADOComunicamos sob Ofício nº 132/15, o Sr. JOÃO CARLOS CRUZ, RUA CAMPOS SALLES, 1-11, VL FALCÃO BAURU/ SP, do INDEFERIMENTO do processo 30159/2015, visto a solicitação ser considerada obstrução do passeio público, não sendo de acordo com legislação vigente. (AR não recebido).

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 1002/15, o Senhor ENES CARDOSO MAURICIO JUNIOR, RUA MARIA JOSE PEREIRA, 6-22, VL NOVA STA. IGNEZ, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio (remover degrau), referente ao imóvel situado na RUA MARIA JOSE PEREIRA, 6-22, VL NOVA STA. IGNEZ, cadastrado na P.M.B. 5/0447/022, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido).

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 1007/15, o Senhor ANTONIO FIDELIS DA MOTTA, RUA VENEZUELA, 6-53, VL NOVA STA. IGNEZ, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em

frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio, referente ao imóvel situado na RUA VENEZUELA, 6-53, VL NOVA STA. IGNEZ, cadastrado na P.M.B. 5/0450/011, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido).

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 1006/15, o Senhor ROBERTO EFRISIO, RUA VENEZUELA, 6-73, VL NOVA STA. IGNEZ, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio, referente ao imóvel situado na RUA VENEZUELA, 6-73, VL NOVA STA. IGNEZ, cadastrado na P.M.B. 5/0450/009, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido).

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 992/15, a Senhora ELIANA CRISTINA GALAZO PEREIRA, RUA ALASKA, 13-31, JD TERRA BRANCA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio, referente ao imóvel situado na RUA ALASKA, QT. 13, JD TERRA BRANCA, cadastrado na P.M.B. 5/0415/006, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR).

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 990/15, o Senhor NELSON FIGUEIREDO DUQUE, RUA DR. VIRGILIO MALTA, 14-68, VL MESQUITA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio, referente ao imóvel situado na RUA PATAGONIA, VL SÃO FRANCISCO, cadastrado na P.M.B. 5/0431/018, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR).

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 989/15, o Senhor FRANCISCO RODRIGUES BARBOSA, RUA PATAGONIA, 14-82, JD TERRA BRANCA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio, referente ao imóvel situado na RUA PATAGONIA, 14-80, JD TERRA BRANCA, cadastrado na P.M.B. 5/0431/017, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR).

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 1001/15, o Senhor DANIEL CARVALHO DE LIMA, RUA MARIA JOSE PEREIRA, 6-06, VL NOVA STA. IGNEZ, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio, referente ao imóvel situado na RUA MARIA JOSE PEREIRA, 6-06, VL NOVA STA. IGNEZ, cadastrado na P.M.B.


5/0447/018, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR).

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 1003/15, o Senhor FRANCISCO CHEFEL, RUA GUATEMALA, 6-54, VL NOVA STA. IGNEZ, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio, referente ao imóvel situado na RUA GUATEMALA, 6-54, VL NOVA STA. IGNEZ, cadastrado na P.M.B. 5/0450/001, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR).

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 984/15, o Senhor FRANCISCO CHEFEL, RUA GUATEMALA, 6-54, VL NOVA STA. IGNEZ, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 5º da Lei Municipal nº 5825/09 É proibido nos passeios, canteiros, jardins, vias, áreas e logradouros públicos, exceto nos casos em que exista uma legislação especifica autorizando, ou um alvará expresso e circunstanciado, de uso temporário, a obstrução através da exposição ou depósito de animais, mercadorias, objetos, mostruários, materiais de construção, entulhos, terra e resíduos de qualquer natureza, a colocação de cartazes, faixas, placas e assemelhados, pouco importando as dimensões do mesmo, bem como executar atividades que possam derramar óleo, gordura, graxa, tinta, líquidos de tinturarias, nata de cal ou de cimento, preparar concreto ou argamassa, lavar ou reparar veículos ou qualquer tipo de equipamento, bem como outras situações assemelhadas às descritas acima. § 2º Constitui-se como obstrução do passeio ou logradouro público, a colocação de materiais, objetos fixos ou móveis, de qualquer tamanho, tipo ou espécie, que impeça total ou parcialmente, ainda que por um curto período de tempo, o trânsito de pedestres, de carrinhos de bebê ou assemelhados, e de pessoas portadoras de deficiência física., para que no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da publicação deste documento, providencie a desobstrução do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA GUATEMALA, 6-54, VL NOVA STA. IGNEZ, cadastrado na P.M.B. 5/0450/001, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR).

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 1005/15, o Senhor JOAQUIM CARLOS DA SILVA, RUA ALASKA, 10-31, JD TERRA BRANCA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio (remover degrau), referente ao imóvel situado na RUA ALASKA, 10-31, JD TERRA BRANCA, cadastrado na P.M.B. 5/0450/006, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR).

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 1008/15, a Senhora KALINA APARECIDA RADIGUIERI, RUA PATAGONIA, 12-26, JD TERRA BRANCA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio, referente ao imóvel situado na RUA PATAGONIA, 12-26, JD TERRA BRANCA, cadastrado na P.M.B. 5/0450/013, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR).

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 1017/15, o Senhor EDUARDO CUNHA TIRITAN, RUA CALIXTO SADDO CURY, 2-28, JD JANDIRA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA COLOMBIA, VL SÃO FRANCISCO, cadastrado na P.M.B. 5/0431/023, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá

ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). (Recebido por AR).

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 1010/15, o Sr. TAKEKAZU HATIZUKA, RUA CEL. FAWCETT, 546, VL MORAES, SÃO PAULO - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 14 da Lei Municipal nº 5825/09 O rebaixamento de guias será autorizado única e exclusivamente pela Secretaria Municipal de Planejamento § 2º O rebaixamento de guias será permitido nos locais onde existam garagens ou áreas para estacionamento sendo que, nos casos onde se trata de área para estacionamento, a distância do recuo, da testada do imóvel à parede da edificação, deverá ser, no mínimo, de 4,50m (quatro metros e cinquenta centímetros), não se autorizando, em nenhuma hipótese, distância de recuo menor que esta. § 3º Só será autorizado o rebaixamento de 50% (cinquenta por cento) da testada do imóvel,quando a mesma tiver dimensão igual ou superior a 10 (dez) metros, excetuando-se as curvaturas das esquinas onde o rebaixamento não será autorizado.§ 4º Nos locais que não atendam as condições deste artigo, as guias que estiverem rebaixadas deverão ser reerguidas., para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, seja providenciado o reerguimento das guias, no imóvel situado na RUA MARIA JOSE PEREIRA, 6-37, VL SÃO FRANCISCO, cadastrado na P.M.B. 5/0431/009, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente. Face ao exposto, informamos que caso não adote providências até o prazo estipulado, implicará a aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR).

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 1016/15, o Sr. JOSE OLAVO GONÇALVES, RUA COLOMBIA, 4-50, JD TERRA BRANCA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 14 da Lei Municipal nº 5825/09 O rebaixamento de guias será autorizado única e exclusivamente pela Secretaria Municipal de Planejamento § 2º O rebaixamento de guias será permitido nos locais onde existam garagens ou áreas para estacionamento sendo que, nos casos onde se trata de área para estacionamento, a distância do recuo, da testada do imóvel à parede da edificação, deverá ser, no mínimo, de 4,50m (quatro metros e cinquenta centímetros), não se autorizando, em nenhuma hipótese, distância de recuo menor que esta. § 3º Só será autorizado o rebaixamento de 50% (cinquenta por cento) da testada do imóvel,quando a mesma tiver dimensão igual ou superior a 10 (dez) metros, excetuando-se as curvaturas das esquinas onde o rebaixamento não será autorizado.§ 4º Nos locais que não atendam as condições deste artigo, as guias que estiverem rebaixadas deverão ser reerguidas., para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, seja providenciado o reerguimento das guias, no imóvel situado na RUA PATAGONIA, QT. 13, VL S. FRANCISCO, cadastrado na P.M.B. 5/0447/011, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente. Face ao exposto, informamos que caso não adote providências até o prazo estipulado, implicará a aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido).

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 997/15, o Sr. JOSE OLAVO GONÇALVES, RUA COLOMBIA, 4-50, JD TERRA BRANCA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio, no imóvel situado na RUA PATAGONIA, QT. 13, VL S. FRANCISCO, cadastrado na P.M.B. 5/0447/011, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente. Face ao exposto, informamos que caso não adote providências até o prazo estipulado, implicará a aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido).




José Fernando Casquel Monti Secretário

Secretaria de Saúde

RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO COMO DEFICIENTEA Comissão Examinadora do Concurso Público aberto para provimento do cargo efetivo de AUXILIAR EM SAÚDE – AUXILIAR DE REGULAÇÃO EM SERVIÇOS DE SAÚDE (Edital nº 03/2015) informa a decisão proferida da solicitação de inscrição como deficiente ao candidato:

inscrição nº 0012200016 - DEFERIDOinscrição nº 0012200049 - DEFERIDOinscrição nº 0012200940 - DEFERIDOinscrição nº 0012201202 - DEFERIDO

inscrição nº 0012201288 - INDEFERIDO inscrição nº 0012201404 - INDEFERIDO inscrição nº 0012201751 - INDEFERIDO

Os candidatos ficam CONVOCADOS para tomar ciência na Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde – Secretaria Municipal de Saúde, localizada a Rua Gerson França, 7-49, Centro , Bauru/SP das 8:00 as 12:00 e 14:00 as 17:00, da fundamentação das decisões proferidas.

Bauru/SP, 24 de agosto de 2015Comissão Examinadora

Portaria nº 42/2015

RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIALA Comissão Examinadora do Concurso Público aberto para provimento do cargo efetivo de AUXILIAR EM SAÚDE – AUXILIAR DE REGULAÇÃO EM SERVIÇOS DE SAÚDE (Edital nº 03/2015) informa a decisão proferida da solicitação de inscrição como deficiente ao candidato:

inscrição nº 0012200864 - DEFERIDOinscrição nº 0012201288 - INDEFERIDO

inscrição nº 0012201717 - DEFERIDOinscrição nº 0012202059 - DEFERIDO

Bauru/SP, 24 de agosto de 2015Comissão Examinadora

Portaria nº 42/2015

GABARITO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE – TÉCNICO DE FARMÁCIA EDITAL SMS 01/15 (PROVA REALIZADA EM 23/08/15). 1-C, 2-A, 3-B, 4-B, 5-D, 6-C, 7-D, 8-B, 9-B, 10-D, 11-A, 12-C, 13-A, 14-C, 15-D, 16-A, 17-B, 18-D, 19-C, 20-B, 21-A, 22-C, 23-B, 24-D, 25-B, 26-A, 27-C, 28-B, 29-B, 30-C, 31-A, 32-A, 33-C, 34-C, 35-A, 36-B, 37-B, 38-D, 39-C, 40-B.Bauru, 25 de Agosto de 2015

A Comissão

GABARITO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE – TÉCNICO DE HIGIENIZAÇÃO DENTÁRIA EDITAL SMS 02/15 (PROVA REALIZADA EM 23/08/15). 1-D, 2-A, 3-A, 4-B, 5-B, 6-C, 7-D, 8-B, 9-A, 10-B, 11-B, 12-D, 13-A, 14-C, 15-D, 16-A, 17-B, 18-A, 19-D, 20-C, 21-D, 22-A, 23-B, 24-C, 25-A, 26-C, 27-D, 28-C, 29-A, 30-D, 31-A, 32-B, 33-B, 34-D, 35-A, 36-A, 37-B, 38-C, 39-A, 40-B.Bauru, 25 de Agosto de 2015

A Comissão

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL

SEÇÃO DE AÇÕES DE MEIO AMBIENTE

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCES. INTERESSADO71463/14 FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA34507/15 SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC32321/15 RECICLAR COMÉRCIO DE MATERIAIS RECUPERÁVEIS LTDA29593/15 ANA MARIA VIECK COMEGNIO32061/15 BEKASSIN HOTEIS LTDA33187/15 ANA SERRANO VIEIRA E FILHOS LTDA - EPP70507/14 ENVASADORA DE SODA ACQUA MIX LTDA - EPP 20670/15 SHIGUEKO SAKAI 36782/15 TILIBRA PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA- INDÚSTRIA 36779/15 TILIBRA PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA - CEDIS 35269/15 CAMPESATO E RODRIGUES HOTEL LTDA – ME 36270/15 KHALIL OBEID & CIA LTDA35265/15 CHOPERIA NAÇÕES DE BAURU LTDA -EPP

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE47158/15 GIGANTÃO DA DUQUE AUTO POSTO LTDA 37545 C -1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE20157/15 BEKASSIN HOTEIS LTDA 90 18405 E -1

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 12488/07

RAZÃO SOCIAL RECICLAR COMÉRCIO DE MATERIAIS RECUPERÁVEIS LTDA

CNPJ 68.878.677/0001-60INTERESSADO SOLANGE DA GRAÇA PONCE QUARESMA

CPF 049.176.078-76CRQ/SP 04444499


RAZÃO SOCIAL ANA SERRANO VIEIRA & FILHOS LTDA - EPPCNPJ 63.991.590/0001-81

INTERESSADO AILTON ANTONIO CHACONCPF 154.631.680-91

CRQ/SP 04425164


RAZÃO SOCIAL LUA NOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ 62.461.140/0027-53INTERESSADO AILTON ANTONIO CHACON

CPF 154.631.680-91CRQ/SP 04425164


RAZÃO SOCIAL BEKASSIN HOTEIS LTDA- MECNPJ 47.639.026./0001-48

INTERESSADO SOLANGE DA GRAÇA PONCE QUARESMACPF 049.176.078-76

CRQ/SP 04444499


RAZÃO SOCIAL CHOPERIA NAÇÕES DE BAURU LTDA - EPPCNPJ 01.787.010/0001-81

INTERESSADO SOLANGE DA GRAÇA PONCE QUARESMACPF 049.176.078-76

CRQ/SP 04444499


RAZÃO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC- ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

CNPJ 03.667.884/0024-17INTERESSADO GIOVANI SILVA SOARES DOS SANTOS

CPF 375.698.388-90CRQ/SP 04490210

ERRATA:PUBLICADO EM D.O.M. EM 15/08/2015ONDE SE LÊ:RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE18876/15 PERALTA E COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 035784 C -1

LEIA-SE:RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE18876/15 PERALTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 035784 C -1

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PUBLICAÇÃO DE: 22/08/2015 a 24/08/2015

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCESSO INTERESSADO19430/15 CARLOS AUGUSTO DE MENDONÇA BEATO19434/15 VERGILIO ANTONIO RENSI COLTURATO19435/15 MAURA ROSANE VALÉRIO IKOMA36773/14 VILA VICENTINA – ABRIGO PARA VELHOS19917/15 LUCIANO OLIVEIRA CARVALHO53888/14 CR MEDICINA DIAGNÓSTICA E PATOLOGIA CLÍNICA LTDA ME18299/15 GLAUCIA REGINA RAMOS DOS SANTOS19485/15 ETUKO YOKOMIZO35328/15 LÁZARA APARECIDA MAZZO CORREA45488/07 S.R. ALVES CORREA PANIFICADORA ME45680/14 CLONAL MEDICINA TRANSPLANTES E CRIOPRESERVAÇÃO LTDA11222/15 GRUPO SAÚDE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – EPP46608/07 COMERCIAL DE ALIMENTOS CORISCO LTDA45275/15 RUI TAKEO IKEDA69065/14 REVERTON OLIVEIRA DOS SANTOS69066/14 REVERTON OLIVEIRA DOS SANTOS 3597/15 HOSPITAL DE REABILITAÇÃO DE ANOMALIAS CRANIOFACIAIS20822/14 CEFRAN S/C LTDA38431/15 TALITA CRISTINE CAFEO ALVES32116/15 CLAUDEMIR RODRIGUES MOREIRA41163/13 MARIO PINHEIRO CAMPOS 2989806989964638/13 SORRI – BAURU12756/14 HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUCAS LTDA 5713/15 JULIANA MORAES BOTTACIN 2338/15 MARISTELA PAULETTI CORNETO39650/15 DENISE DE OLIVEIRA REAL52930/14 MICHELLE NAKANDAKARI TATEISHI


60851/14 JULIETA MARIA HAICAL HADDAD

3766/15 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEINSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA

20387/13 ANA FLAVIA DE SOUSA RIBEIRO41395/15 TERESA APARECIDA RUSSO ME

36343/15 KRYSTALL VISION COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA EPP

42815/15 FERREIRA E SOUZA DROGARIA LTDA ME32385/15 LUCIA DA SILVA MIRANDA ALARCON – ME39247/15 FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ESPORTIVOS LTDA42029/15 GSX ASSESSORIA E GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA11939/11 TAMAMATI & MATIELLO - BAR E RESTAURANTE LTDA – EPP 8268/12 TAMAMATI & MATIELLO - BAR E RESTAURANTE LTDA – EPP 8269/12 TAMAMATI & MATIELLO - BAR E RESTAURANTE LTDA – EPP46652/15 MERCEARIA E QUITANDA VEM QUE TEM LTDA - ME

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE47704/15 PANIFICADORA VIA PÃES LTDA - ME 26864/E-147707/15 PANIFICADORA VIA PÃES LTDA – ME 26865/E-148117/15 L.C. DE SOUZA PADARIA – ME 26977/E-148118/15 L.C. DE SOUZA PADARIA – ME 26976/E-1

RECURSO DEFERIDO PARCIALMENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCESSO INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE47416/15 MARIO PINHEIRO CAMPOS 29898069899 50 33208/E-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE17570/15 OLIVEIRA & CIA MINIMERCADO LTDA – ME 17329/E-1

RECURSO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 1269/15 DATADO 07/08/15 INDEFERIDO, POR JÁ TER SIDO JULGADO E PUBLICADO EM D.O. DIA 09/07/15 PAG. 13 O DEFERIMENTO DO MESMO:

PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE34717/15 GILSON LUIZ COVOLAN 13582/E-1

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA: PROCESSO 49024/13INTERESSADO HUGHES & TRECENTI ARTIGOS ESCOLARES LTDAATIVIDADE CANTINA – SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PRIVATIVOSREQUERENTE JULIA AMARAL SPACCAQUERCHE NAPOLITANOCPF 272.012.218-17CRN-3/SP 13.093

PROCESSO 64153/14INTERESSADO HOSPITAL DE REABILITAÇÃO DE ANOMALIAS CRANIOFACIAISATIVIDADE FONOAUDIOLOGIAREQUERENTE ELAINE CRISTINA MORETO PACCOLACPF 245.915.938-27CRFA/SP 8.460

PROCESSO 20655/15INTERESSADO MARIA EDUARDA DE CASTRO MASSOLAATIVIDADE ODONTOLÓGICAREQUERENTE MARIA EDUARDA DE CASTRO MASSOLACPF 345.201.918-74CRO/SP 113.257

PROCESSO 60085/14INTERESSADO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUCAS LTDA

ATIVIDADE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE EXCETO TOMOGRAFIA.

REQUERENTE IRANY LARAYA JUNIORCPF 001.845.818-18CRM/SP 35.795


ATIVIDADE ATENDIMENTO HOSPITALAR, EXCETO PRONTO SOCORRO E UNIDADE PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA.

REQUERENTE LUIZ FERNANDO D’ARAUJO COUTO MARTINSCPF 477.011.707-82CRM/SP 42.067

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 64153/14INTERESSADO HOSPITAL DE REABILITAÇÃO DE ANOMALIAS CRANIOFACIAISATIVIDADE FONOAUDIOLOGIAREQUERENTE TYUANA SANDIM DA SILVEIRA SASSICPF 213.052.098-77CRFA/SP 8.274

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL:PROCESSO 60085/14INTERESSADO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUCAS LTDA

ATIVIDADE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE EXCETO TOMOGRAFIA.

REQUERENTE ALENCAR CORDEIRO MAGALHÃESCPF 050.349.646.43

BAIXA DE RESPONSABILIDADE LEGAL:PROCESSO 60085/14INTERESSADO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUCAS LTDAREQUERENTE JULIANA GOMES ALVARESCPF 218.503.548-71

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 49024/13INTERESSADO HUGHES & TRECENTI ARTIGOS ESCOLARES LTDAATIVIDADE CANTINA – SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PRIVATIVOSREQUERENTE ANDRÉA TENTOR FERRAZ CHACONCPF 279.392.238-28CRN-3/SP 15.561

PROCESSO 64153/14INTERESSADO HOSPITAL DE REABILITAÇÃO DE ANOMALIAS CRANIOFACIAISATIVIDADE FONOAUDIOLOGIAREQUERENTE REGINA CÉLIA BORTOLETO AMANTINICPF 025.941.248-18CRFA/SP 4.534

PROCESSO 64153/14INTERESSADO HOSPITAL DE REABILITAÇÃO DE ANOMALIAS CRANIOFACIAISATIVIDADE FISIOTERAPIAREQUERENTE ELOISA APARECIDA NELLICPF 015.768.238-22CREFITO/SP 1587-F


ATIVIDADE ATENDIMENTO HOSPITALAR, EXCETO PRONTO SOCORRO E UNIDADE PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA.

REQUERENTE CRISTIANO LUIZ VACCHI BROSCO VAZCPF 269.603.108-81CRM/SP 107.987

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 64153/14INTERESSADO HOSPITAL DE REABILITAÇÃO DE ANOMALIAS CRANIOFACIAISATIVIDADE FONOAUDIOLOGIAREQUERENTE ELAINE CRISTINA MORETO PACCOLACPF 245.915.938-27CRFA/SP 8.460

ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL LEGAL:PROCESSO 64153/14INTERESSADO HOSPITAL DE REABILITAÇÃO DE ANOMALIAS CRANIOFACIAISNOME (DE) JOÃO HENRIQUE NOGUEIRA PINTOCPF 079.029.748-54CRO/SP 39.728NOME (PARA) REGINA CÉLIA BORTOLETO AMANTINICPF 025.941.248-18CRFA/SP 4.534

CANCELAMENTOS DE Nº. CEVS E DE CNAE:PROCESSO 28751/14

RAZÃO SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEINSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA

CNPJ 46.374.500/0017-51CEVS 350600301-864-001143-1-6CNAE 8640-2/05

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO / DESATIVAÇÃO DO CEVS:PROCESSO 64153/14RAZÃO SOCIAL HOSPITAL DE REABILITAÇÃO DE ANOMALIAS CRANIOFACIAISCNPJ 63.025.530/0082-70ATIVIDADE FISIOTERAPIAENDEREÇO RUA BENEDITO MOREIRA PINTO, 8-81 – JD. PANORAMA – BAURU/SPCEVS 350600301-865-000618-1-6

PROCESSO 23820/2011REFERENTE A FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURUSEGUE AS ALTERAÇÕES:

*Assunções

1 FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURUCNPJ : 063.025.530/0029-05 – CNAE : 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA - ESTABELECIMENTO

*ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL DO ESTABELECIMENTOMARIA APARECIDA DE ANDRADE MOREIRA MACHADO CPF 046.433.258-36CRO-SP 23.805

*ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO ESTABELECIMENTOCARLOS FERREIRA DOS SANTOSCPF 040.889.848-89CRO-SP 49.884


2 FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURUCNPJ 063.025.530/0029-05 – EQUIPAMENTOS CLÍNICA I – PRÓTESE

*ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL EQUIPAMENTOSMARIA APARECIDA DE ANDRADE MOREIRA MACHADO CPF 046.433.258-36CRO-SP 23.805

3 FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURUCNPJ 063.025.530/0029-05 – EQUIPAMENTOS - CLÍNICA DE ORTOD. – PEDIAT.- CLIN. BEBÊS - SALA DEMONSTRAÇÃO

*ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL DOS EQUIPAMENTOSMARIA APARECIDA DE ANDRADE MOREIRA MACHADO CPF 046.433.258-36CRO-SP 23.805

4 FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURUCNPJ 063.025.530/0029-05 – EQUIPAMENTOS - CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR

*ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL DOS EQUIPAMENTOS MARIA APARECIDA DE ANDRADE MOREIRA MACHADO CPF 046.433.258-36CRO-SP 23.805

*ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DOS EQUIPAMENTOS PAULO SÉRGIO DA SILVA SANTOSCPF 092.528.728-84CRO- SP 51.737

*ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTA DOS EQUIPAMENTOS MARIA APARECIDA DE ANDRADE MOREIRA MACHADO CPF 046.433.258-36CRO-SP 23.805

5 FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURUCNPJ 063.025.530/0029-05 – EQUIPAMENTOS – URGÊNCIA


*ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTA DOS EQUIPAMENTOS ERIKA ULIAM KURIKICPF 278.392.368-80CRO-SP 70.468

6 FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURUCNPJ 063.025.530/0029-05 – EQUIPAMENTOS – FARMACOLOGIA


7 FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURUCNPJ 063.025.530/0029-05 – EQUIPAMENTOS – CLIN. III – RADIOL. - ESTOMATOLOGIA*ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL DOS EQUIPAMENTOS MARIA APARECIDA DE ANDRADE MOREIRA MACHADO CPF 046.433.258-36CRO-SP 23.805

8 FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURUCNPJ 063.025.530/0029-05 – EQUIPAMENTOS – CLÍN. IV – DENTÍSTICA - ENDODONTIA*ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL DOS EQUIPAMENTOS MARIA APARECIDA DE ANDRADE MOREIRA MACHADO CPF 046.433.258-36CRO-SP 23.805

*ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DOS EQUIPAMENTOS MARCO ANTÔNIO HUNGARO DUARTECPF 141.009.538-01CRO- SP 46.993

9 FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURUCNPJ 063.025.530/0029-05 – EQUIPAMENTOS – BIOTÉRIO


10 FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURUCNPJ 063.025.530/0029-05 – EQUIPAMENTOS –CLÍNICA CIRURGIA – PERIODONTIA


*ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTA DOS EQUIPAMENTOS MARIA LÚCIA RUBO DE REZENDECPF 959.544.148-15CRO-SP 21.583

11 FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURUCNPJ 063.025.530/0029-05 – EQUIPAMENTOS – PÓS GRADUAÇÃO

*ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL PELOS EQUIPAMENTOS MARIA APARECIDA DE ANDRADE MOREIRA MACHADO CPF 046.433.258-36CRO-SP 23.805

*ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELOS EQUIPAMENTOS GUILHERME DOS REIS PEREIRA JANSONCPF 036.288.218-51CRO- SP 23.805

12 FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURUCNPJ: 063.025.530/0029-05 – CNAE : 8640-2/05 – SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE - EXCETO TOMOGRAFIA - ESTABELECIMENTO

*ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL PELO ESTABELECIMENTO MARIA APARECIDA DE ANDRADE MOREIRA MACHADO CPF 046.433.258-36CRO-SP 23.805

*ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELO ESTABELECIMENTO IZABEL REGINA F. RUBIRA DE BULLENCPF 083.519.328-41CRO- SP 30.170

13 FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURUCNPJ 063.025.530/0029-05 – EQUIPAMENTOS - CLÍNICA III- RADIOLOGIA - EXTRA- ORAIS*ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL PELOS EQUIPAMENTOS MARIA APARECIDA DE ANDRADE MOREIRA MACHADO CPF 046.433.258-36CRO-SP 23.805

*ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELOS EQUIPAMENTOS IZABEL REGINA F. RUBIRA DE BULLENCPF 083.519.328-41CRO- SP 30.170

14 CNPJ 063.025.530/0029-05 – CNAE 8640-2/01 LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLÓGICA - ESTABELECIMENTO

*ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGALMARIA APARECIDA DE ANDRADE MOREIRA MACHADO CPF 046.433.258-36CRO-SP 23.805

*ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICAALBERTO CONSOLAROCPF 958114438-20CRO-SP 20.845

*ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTAVANESSA SOARES LARACPF 120038528-40CRO-SP 42.280

*BAIXAS,CANCELAMENTO DE CEVS E ALTERAÇÃO DE CEVS

1 FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURUCNPJ : 063.025.530/0029-05 – CNAE : 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA - ESTABELECIMENTO

*BAIXA DE RESPONSABILIDADE LEGAL JOSÉ CARLOS PEREIRACPF 559.431.878-04

*BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA MARIA APARECIDA DE ANDRADE MOREIRA MACHADOCPF 046.433.258-36CRO-SP 23.805


2 FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURUCNPJ 063.025.530/0029-05 – EQUIPAMENTOS CLÍNICA I – PRÓTESE


3 FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURUCNPJ 063.025.530/0029-05 – EQUIPAMENTOS CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR


*BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA MARIA APARECIDA DE ANDRADE MOREIRA MACHADO CPF 046.433.258-36CRO-SP 23.805

*BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTA PAULO SÉRGIO DA SILVA SANTOS CPF 092.528.728-84CRO-SP 51.737

*BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTA LINDA WANGCPF 206.414.508-77CRO-SP 57.640

**ALTERAÇÃO CEVS: EQUIPAMENTO RX INTRA-ORAL - SÉRIE 025014306DE : 350600301-863-002075-1-9PARA: 350600301-863-003180-1-9

4 FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURUCNPJ 063.025.530/0029-05 – EQUIPAMENTOS CLÍNICA III – RADIOLOGIA E ESTOMATOLOGIA






**ALTERAÇÃO CEVS: EQUIPAMENTO RX INTRA ORAL - SÉRIE 025000462DE : 350600301-863-002085-1-5PARA: 350600301-863-003199-1-0

5 FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURUCNPJ 063.025.530/0029-05 – EQUIPAMENTOS CLÍNICA IV – DENTÍSTICA E ENDODONTIA


*BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICAIVALDO GOMES DE MORAISCPF 559.707.028-20CRO-SP 10.884

**ALTERAÇÃO CEVS: EQUIPAMENTO RX INTRA-ORAL - SÉRIE 025000487 DE : 350600301-863-002090-1-5PARA: 350600301-863-003182-1-3









6 FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURUCNPJ 063.025.530/0029-05 – EQUIPAMENTOS CLÍNICA - PERIODONTIA E CIRURGIA


*BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTASEBASTIÃO LUIZ AGUIAR GREGHICPF 039.035.688-30CRO-SP 31729

7 FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURUCNPJ 063.025.530/0029-05 – EQUIPAMENTOS - PÓS GRADUAÇAÕ


*BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PAULO CESAR RODRIGUES CONTICPF 100.926.368-45CRO-SP 34.389

*BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTAGUILHERME DOS REIS PEREIRA JANSONCPF 036.288.218-51CRO-SP 23.805

8 FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURUCNPJ 063.025.530/0029-05 – EQUIPAMENTOS - URGÊNCIA

**CANCELAMENTO DE CEVS DE EQUIPAMENTO - CEVS 350600301-863-002073-1-4RX ODONT. INTRA–ORAL NºSÉRIE 0250464 - - DABI/ SPECTRO 70X – 70 KVP /8 MA 9 FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURUCNPJ 063.025.530/0029-05 – EQUIPAMENTOS - PEDIATRIA-

**CANCELAMENTO DE CEVS DE EQUIPAMENTO - CEVS 350600301-863-002087-1-0RX ODONT. INTRA–ORAL NºSÉRIE 025000496-- DABI/ SPECTRO II – 50 KVP /10 MA

10 FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURUCNPJ: 063.025.530/0029-05 – CNAE : 8640-2/05 – SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE - EXCETO TOMOGRAFIA - ESTABELECIMENTO

*BAIXA DE RESPONSABILIDADE LEGALJOSÉ CARLOS PEREIRACPF 559.431.878-04

*BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICAMARIA APARECIDA DE ANDRADE MOREIRA MACHADOCPF 046.433.258-36CRO-SP 23805

*BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTAISABEL REGINA F. RUBIRA DE BULLENCPF 083.519.328-41CRO-SP 30.170


11 FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURUCNPJ: 063.025.530/0029-05 – CNAE : 8640-2/05 – SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE - EXCETO TOMOGRAFIA – EQUIPAMENTOS

*BAIXA DE RESPONSABILIDADE LEGALJOSÉ CARLOS PEREIRACPF 559.431.878-04

*BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICAMARIA APARECIDA DE ANDRADE MOREIRA MACHADOCPF 046.433.258-36CRO-SP 23805

*BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTAISABEL REGINA F. RUBIRA DE BULLENCPF 083.519.328-41CRO-SP 30.170

**ALTERAÇÃO CEVS: EQUIPAMENTO RX EXTRA - ORAL SÉRIE 025000460DE : 350600301-864-001135-1-4PARA: 350600301-863-001253-1-8

DE : 350600301-863-001253-1-8PARA: 350600301-864-001993-1-1



DE : 350600301-863-001252-1-0PARA: 350600301-864-001995-1-6

**ALTERAÇÃO CEVS: EQUIPAMENTO TOMÓGRAFO - SÉRIE 061008898DE : 350600301-864-001139-1-3PARA: 350600301-864-001985-1-0

**CANCELAMENTO DE CEVS DE EQUIPAMENTO - CEVS 350600301-864-01138-1-6 RX ODONT. EXTRA –ORAL NºSÉRIE 025000461 -VMI/COMPACTO 300 - 120 KVP/ 300MA

Seção IIIEditais

A Comissão Municipal de Emprego estará realizando no dia 10 de Novembro próximo, das 08h00min as 17h00min horas, nas instalações do Poupa Tempo, sito a Rua Inconfidência 4-44 o evento “Emprega Bauru”. Em parceria com a Prefeitura Municipal e outros colaboradores, é um projeto idealizado para transmitir ao publico em geral, informações e conhecimentos sobre Empregabilidade, Geração de Renda, Qualificação Profissional, Oportunidades de Empregos, formalização, Contribuição Previdenciária (INSS), e outros assuntos de interesse da população. Será uma oportunidade única para que obtenham informações quanto á prestação de serviços gratuitos, programas e projetos da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, e da Prefeitura Municipal de Bauru referente à Capacitação profissional e Empreendedorismo, serviços oferecidos pelo Poupa tempo, SENAI, SENAC, SESI, SEST/SENAT, CIEE e outras Entidades. Na programação estão previstas Palestras no local e outros serviços afins para a comunidade. Nessa oportunidade convidamos todas as Faculdades e Universidades de nosso Município para participarem dando-nos apoio e patrocínio, cobrindo despesas indispensáveis para a realização do evento. Solicitamos manifestação das Instituições de Ensino interessadas em participarem ate o dia 08/09/2015. Colocamo-nos a disposição para maiores esclarecimentos através do email: [email protected]

MILTON YAMADAPRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO DE BAURU

AVISO DE ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 22/08/2015.ONDE SE LÊ: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 500 KG DE MASSA ALIMENTÍCIA COM BAIXO TEOR DE FENILALANINA E 08 KG DE BISCOITO DE ARROZ.LEIA-SE: AQUISIÇÃO DE 500 KG DE MASSA ALIMENTÍCIA COM BAIXO TEOR DE FENILALANINA E 08 KG DE BISCOITO DE ARROZ.ONDE SE LÊ: pelo Sistema de Registro de Preços.LEIA-SE: através de contrato.Bauru, 24/08/2015 – Ana Paula Marques – Dir. da Divisão de Compras e Licitações – SME.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU – Edital nº 322/15 – CHAMADA PÚBLICA nº 010/15 – Processo nº 37.064/15 – Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – 500 KG DE MEL DE ABELHA EM BISNAGA, 1.000 KG DE MEL DE ABELHA EM SACHÊ E 99.984 UN DE SUCO INTEGRAL DE UVA DE 200 ML – PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº 11.947, DE 16/07/2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26, DE 17/06/2013 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 4, DE 02/04/2015 – Interessada: Secretaria da Educação. Os Grupos Formais deverão apresentar o ENVELOPE – DOCUMENTAÇÃO / PROJETO DE VENDA E

AMOSTRAS até às 12h do dia 15/09/2015, na Divisão de Compras e Licitações da Educação, sito Rua Treze de Maio, 16-59 - Vl. Noemy - CEP 17.014-450. A SESSÃO PÚBLICA acontecerá às 14h do dia 15/09/2015, no Depto de Alimentação Escolar, situado na Av. Engº Helio Police s/nº (esquina com Av. Rodrigues Alves) - Jd. Redentor. O Edital pode ser retirado junto à Div. de Compras e Licitações, até o dia 14/09/15. Informações através dos fones: (14) 3214-3307/3214-4744 ou site www.bauru.sp.gov.br, a partir da primeira publicação do presente. Bauru, 24/08/15 – Ana Paula Marques – Dir. da Div. de Compras e Licitações – SME.

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo nº 47.513/2015 – Modalidade: Inexigibilidade com fulcro no inciso III, do art. 25 e caput, conforme exigido no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 - Interessada: Secretaria Municipal de Cultura - Objeto: SHOW DA DUPLA MOCOCA E PARAISO NO DIA 23/08/15 – DISTRITO DE TIBIRIÇÁ- FAZENDA BARRA GRANDE – PROPONENTE: ACACIA PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP - Valor total R$ 18.000,00 - Ratificação: 21/08/2015, pelo Prefeito Municipal. Bauru, 24/08/2015 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - Edital n.º 312/15 – Processo n.º 36.020/15 – Modalidade: Pregão Presencial nº 099/15 - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - DIFERENCIADA NO MODO COTA RESERVADA - Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE CONCRETO USINADO, SENDO: 928M³ DE FCK 15 MPA, BRITA “0”, SLUMP 5 + OU – 1, 2.284M³ DE FCK 20 MPA, BRITA “1”, SLUMP 5 + OU – 1 E 1.000M³ DE CONCRETO USINADO CONSUMO 280/KGM3, BRITA “0”, SLUMP 2 + OU – 1, PARA SER UTILIZADA EM MÁQUINA EXTRUSORA DE GUIA E SARJETA – PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – Interessados: Secretarias de Cultura, de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Saúde, de Meio Ambiente, de Obras, de Esportes e Lazer, o 12º Grupamento de Bombeiros, o Departamento de Água e Esgoto de Bauru - DAE, a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB e a Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – Funprev. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havida foi devidamente Adjudicado pelo pregoeiro em 14/08/15 e Homologado em 20/08/15 pelo Senhor Prefeito Municipal às empresas abaixo:

LOTE Nº 01 – COTA PRINCIPALOBJETO: M³ CONCRETO USINADOFORNECEDOR: PORTAL COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA – TOTAL DO LOTE R$ 623.809,35

ITEMQTD.

Estimada Anual

ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA P.UNIT. R$

P. TOTAL R$

01 696 M³ Concreto Usinado FCK 15 MPA, brita 0, Slump 5 + ou – 1. Portal 187,35 130.395,60

02 1713 M³ Concreto Usinado FCK 20 MPA, brita 1, Slump 5 + ou – 1. Portal 196,25 336.176,25

03 750

M³ Concreto Usinado, Consumo 280/KGM³, brita “0” Slump 2+ ou -1, para ser utilizado em máquina extrusora de guia e sarjeta.

Portal 209,65 157.237,50

LOTE 02 – M³ CONCRETO USINADO - COTA RESERVADAMicroempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) qualificadas como tais, nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 123/06. OBJETO: M³ CONCRETO USINADOFORNECEDOR: CONCRE-FÁCIL PREPARAÇÃO DE ARGAMASSA LTDA – ME – TOTAL DO LOTE R$ 222.736,00

ITEMQTD.

Estimada Anual

ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA P.UNIT. R$

P. TOTAL R$

01 232 M³ Concreto Usinado FCK 15 MPA, brita 0, Slump 5 + ou – 1.

Concre- Fácil 194,00 45.008,00

02 571 M³ Concreto Usinado FCK 20 MPA, brita 1, Slump 5 + ou – 1.

Concre- Fácil 218,00 124.478,00

03 250

M³ Concreto Usinado, Consumo 280/KGM³, brita “0” Slump 2+ ou -1, para ser utilizado em máquina extrusora de guia e sarjeta.

Concre- Fácil 213,00 53.250,00

Bauru, 24/08/2015 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº 346/15 – Processo nº 38.743/15 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 168/15 – Do Tipo Menor Preço por Lote – Participação Exclusiva Para ME e EPP - Objeto: AQUISIÇÃO DE PÁS AUTOADESIVAS DESCARTÁVEIS TAMANHO ADULTO E PEDIÁTRICO PARA USO EM DESFIBRILADOR – Interessado: 12° Grupamento de Bombriros. Data do Recebimento das propostas: até às 10h00 do dia 14/09/15. Abertura da Sessão: 14/09/15 às 10h00. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 14/09/15 às 14h30min. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 02 - CEP. 17.014-500 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h e fones (14) 3235-1062 ou (14) 3235-1113 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.licitacoes-e.com.br, licitação 597812 onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 24/08/2015 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº 337/15 – Processo nº 9.109/15 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 161/15 – Do Tipo Menor Preço por Lote – AMPLA PARTICIPAÇÃO - Objeto: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA – Interessada: Secretaria das Administrações Regionais. Data do Recebimento das propostas: até às 08h30 do dia 11/09/15. Abertura da Sessão: 11/09/15 às 08h30. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 11/09/15 às 14h30min Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras,


1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 02 - CEP. 17.014-500 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h e fones (14) 3235-1062 ou (14) 3235-1113 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.licitacoes-e.com.br, licitação 597734 onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 24/08/2015 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº 319/15 – Processo nº 55.325/14 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 146/15 – Do Tipo Menor Preço por Lote – Participação Exclusiva Para ME e EPP - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM 04 (QUATRO) MOTOSSERRAS STIHL MS-381 E 01 (UMA) ROÇADEIRA STIHL FS-55 – Interessado: 12° Grupamento de Bombeiros. Data do Recebimento das propostas: até às 8h30 do dia 09/09/15. Abertura da Sessão: 09/09/15 às 8h30. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 09/09/15 às 14h30. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 02 - CEP. 17.014-500 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h e fones (14) 3235-1062 ou (14) 3235-1113 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.licitacoes-e.com.br, licitação 597616 onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 24/08/2015 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 376/15 – Processo n.º 29.943/15 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 191/15 - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA AS VIATURAS PREFIXO AT-12102 – CAMINHÃO SCANIA 113H 4X2 – ANO/MODELO 1992, PREFIXO ABE-12101 – CAMINHÃO PIERCE IMPORTADO – ANO/MODELO 1992 E PREFIXO AB-12106 – CAMINHÃO IVECO, MODELO EUROCARGO TECTOR 170E24 – ANO/MODELO 2009 – Interessado: Gabinete do Prefeito - 12º Grupamento de Bombeiros. Data do Recebimento das propostas: 08/09/15 até às 8H15MIN. Abertura da Sessão: 08/09/15 às 8H15MIN. INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 08/09/15 às 9H30MIN. Informações na Divisão de Licitações, Praça das Cerejeiras n. º 1-59 – 2º andar, Vila Noemy – CEP. 17014-900, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e fones (14) 3235-1113 ou 3235-1337. O edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, O referido edital também poderá ser acessado através do site www.licitacoes-e.com.br, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 24/08/2015 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 350/15 – Processo n.º 18.492/15 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 169/15 - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AS VIATURAS PREFIXOS 192 MICROONIBUS VOLARE A8E - ANO 2003 - MOTOR MWM, 337 ONIBUS SCANIA 112 – ANO 1991, 198 ONIBUS SCANIA 112 – ANO 1990 – Interessada: Secretaria de Esportes e Lazer. Data do Recebimento das propostas: 09/09/15 até às 8H15MIN. Abertura da Sessão: 09/09/15 às 8H15MIN. INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 09/09/15 às 9H30MIN. Informações na Divisão de Licitações, Praça das Cerejeiras n. º 1-59 – 2º andar, Vila Noemy – CEP. 17014-900, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e fones (14) 3235-1113 ou 3235-1337. O edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, O referido edital também poderá ser acessado através do site www.licitacoes-e.com.br, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 24/08/2015 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 290/15 – Processo n.º 41.413/12 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 132/15 - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, CLASSIFICAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 14.400 QUILOS – Interessada: Secretaria de Meio Ambiente. Data do Recebimento das propostas: 09/09/15 até às 14H30MIN. Abertura da Sessão: 09/09/15 às 14H30MIN. INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 09/09/15 às 15H30MIN. Informações na Divisão de Licitações, Praça das Cerejeiras n. º 1-59 – 2º andar, Vila Noemy – CEP. 17014-900, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e fones (14) 3235-1113 ou 3235-1337. O edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, O referido edital também poderá ser acessado através do site www.licitacoes-e.com.br, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 24/08/2015 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 329/15 – Processo n.º 38.883/15 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 155/15 - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - DIFERENCIADA NO MODO COTA RESERVADA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 2.300 TONELADAS DE CIMENTO ASFÁLTICO CAP 50/70 E 525 TONELADAS DE EMULSÃO ASFÁLTICA RR 2 C, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – Interessados: Secretaria de Obras e o Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE. Data do Recebimento das propostas: 11/09/15 até às 14H30MIN. Abertura da Sessão: 11/09/15 às 14H30MIN. INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 11/09/15 às 16H00MIN. Informações na Divisão de Licitações, Praça das Cerejeiras n. º 1-59 – 2º andar, Vila Noemy – CEP. 17014-900, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e fones (14) 3235-1113 ou 3235-1337. O edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, O referido edital também poderá ser acessado através do site www.licitacoes-e.com.br, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 24/08/2015 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 373/15 – Processo n.º 13.335/15 – Modalidade: Pregão Presencial nº 108/15 – PREGÃO PRESENCIAL – PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE – AMPLA PARTICIPLAÇÃO

- Objeto: CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS E ADMISSIONAIS, SENDO: 2100(DOIS MIL E CEM) DE RAIOS-X; 700(SETECENTOS) DE ECG (ELETROCARDIOGRAMA) E 700 (SETECENTOS) DE AUDIOMETRIA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – Interessadas: Secretaria Municipal da Administração e Secretaria Municipal da Educação. Data do Recebimento dos envelopes e sessão do pregão 16/09/15 às 9h na sala de reunião da Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - CEP. 17.014-500. Informações e edital até do dia 15/09/15 no endereço acima, no horário das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs e fones (14) 3235-1113 ou (14) 3235-1062 ou pelo site www.bauru.sp.gov.br, a partir da primeira publicação do presente.Bauru, 24/08/2015 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

Seção IVAutarquias e Empresa PúblicaCOHAB - Companhia de Habitação Popular de Bauru

Edison Bastos Gasparini JúniorDiretor Presidente

Horário de atendimento: 8h - 12h das 14h - 18hEndereço: Avenida Nações Unidas 30-31

Telefone Geral: 3235-9222CEP: 17011-105

1 - Diretoria - 3235-9225 e 3235-92262 - Divisão de Arrecadação e Cobrança - 3235-9211e 3235-9223.3 - Divisão Jurídico Contencioso - 3235-9209 e 3235-9210.4 - Divisão de Contratos e Transferência - 3235-9205 e 3235-9212.5 - Divisão de FCVS - 3235-9206 e 3235-9221.6 - Divisão de Recursos Humanos - 3235-9208 7 - CPD - 3235-9216 e 3235-9218.8 - Compras - 3235-9217.9 - Portaria - 3235-9213.10 - Fax - 3235-9202 e 3235-922411 - Divisão de Contabilidade - 3235-9207 e 3235-9219.

A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU – COHAB BAURU, torna público o contrato firmado com ALCIR OLIVEIRA DA SILVA dando permissão de uso em relação ao terreno correspondente ao lote 19 da quadra 86 do Núcleo Hab. Mary Dota (cadastro municipal – setor 04, quadra 2087, lote 19), pelo prazo de 01 (um) ano, de forma não onerosa, obrigando-se o permissionário a conserva-lo e cumprir as normas de saúde e meio ambiente. Processo nº : 2336/2013, assinatura em 30/07/2015.]

CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 01/2014 -“A Companhia de Habitação Popular de Bauru CONVOCA ALFREDO LOPES SAAB, portador do Rg. 355222255, para apresentar-se para a contratação no cargo/função de Engenheiro Civil, para o qual foi aprovado através do Concurso Público 01/2014. O convocado deverá se apresentar para exames médicos no prazo de 05 dias, contados da publicação desta, na sede da COHAB Bauru, munido da documentação exigida no edital. O não comparecimento no prazo assinalado implicará na exclusão do candidato."

A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU – COHAB BAURU, torna público o contrato firmado com HERLON CORRADINE dando permissão de uso em relação ao terreno correspondente aos lotes 07 e 08 da quadra F1 do loteamento denominado N. Hab. Beija Flor (cadastro municipal 04-1730-007 e 008), pelo prazo de 01 (um) ano, de forma não onerosa, obrigando-se o permissionário a conserva-lo e cumprir as normas de saúde e meio ambiente. Processo nº : PI 1605/2015, assinatura em 03/08/2015.

LICITAÇÃO - A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU – COHAB BAURU, CNPJ 45.010.071/0001-03, torna público:1- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2015, MENOR PREÇO (PI 1403, 10/07/2015), visando a contratação de empresa seguradora para manutenção do seguro dos veículos (lote 01) e do prédio e instalações da sede da COHAB BAURU (lote 02). Local: site da www.licitacoes-e.com.br. Recebimento da Proposta: a partir das 9h do dia 15/09/2015 até as 9h do dia 16/09/2015. Abertura da Sessão: 16/09/2015 - Horário: 9h. Início da Disputa de Preços: 16/09/2015- Horário: 09h30min. 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2015 – MENOR PREÇO GLOBAL - EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (PI 1322, 01/07/2015), para contratação de empresa para execução de serviços, com o fornecimento de materiais, de reparo corretivo na rede de águas sanitárias da Cia. Data da realização: 14/09/2015, às 09h – Sala de Reuniões da COHAB BAURU.- Todos os editais estão disponíveis em: www.cohabbauru.com.br; link: Editais e Publicações, podendo também ser retirados na sede da COHAB BAURU.- A Sala de Reuniões da COHAB BAURU se localiza em sua sede, na Av. Nações Unidas, 30-31, Jardim Panorama, Bauru/SP.- Para todos os certames mencionados, contato/esclarecimentos: 14.3235.9209/10; e-mail: [email protected]. Cleber Speri – Membro da CPLJ


DAE Departamento de Água e Esgoto

Giasone Albuquerque CandiaPresidente

E-MAIL DOS DIVERSOS SETORES DO [email protected]

[email protected]@daebauru.sp.gov.br


[email protected]@[email protected]




[email protected]

SERVIÇO DE RECEITAPROCESSOS DE ANÁLISE DE CONTA DE ÁGUA

INDEFERIDOS:PROCESSO INTERESSADO6585/2014 Luciano Garcia de Abreu403/2015 Nilton Aguiar dos Santos1964/2015 Katia Denise Gouveia Gomes Mendes

DEFERIDOS:PROCESSO INTERESSADO759/2014 Valkiria Sangali Chaves1611/2014 Reinaldo Augusto D Alves2036/2014 Hudson Antonio do Nascimento5986/2014 Sergio Henrique P Moura6115/2014 Valmir Cruz6196/2014 Regicelini Medeiros dos Santos6497/2014 Maria Magali Costa Konomi7005/2014 Mauro Aparecido Ferreira7307/2014 Adriana Vieira da Cunha250/2015 João Lemes Barbosa1743/2015 Edmilson Henrique Munhoz Cabrera2565/2015 Edmur Fernandes da Silva2730/2015 Lucas Guilherme Bianchi Amos2827/2015 Antonio Marcos Pantaleao2897/2015 Ivana Maria Santos Oliveira

CONCURSO PÚBLICOAGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAISEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS

HABILITADOS PARA PROVA PRÁTICA – 2ª ETAPAA Comissão de Concurso Público do Departamento de Água e Esgoto de Bauru convoca os candidatos abaixo relacionados para a realização da Prova Prática – 2.ª Etapa do Concurso Público para o cargo de AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, nos termos do Edital 01/2015, de acordo com as seguintes orientações: 1. Para a realização da Prova Prática, os candidatos deverão comparecer à REGIONAL 6 DO DAE

situada na ALAMEDA IPÊ, QUADRA 1, PARQUE SÃO GERALDO, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2015 (Domingo) ATÉ AS 8:00, HORÁRIO DE BRASÍLIA (fechamento dos portões);

2. Atentar ao item e subitens abaixo reproduzidos do Capítulo VII, onde cita:4. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova, constante do Edital de Convocação, munido de:

b) original de um dos seguintes documentos de identificação e dentro do prazo de validade, conforme o caso: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe que tenha força de documento de identificação, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certificado Militar, Carteira Nacional de Habilitação, expedida nos termos da Lei Federal nº. 9.503/97, ou Passaporte.

3. Os candidatos deverão comparecer com antecedência de no mínimo 30 (trinta) minutos do horário estabelecido;

4. O não comparecimento na hora, data e local determinados para realização da PROVA PRÁTICA implicará na desclassificação do candidato não se concedendo em nenhuma hipótese, segunda chamada ou aplicação de prova;

5. Foram convocados os candidatos classificados que obtiveram no mínimo 50% de acertos na prova objetiva e não zeraram em nenhum dos componentes da prova (Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Básicos e Atualidades), de acordo com Capítulo VI – DAS PROVAS, DO JULGAMENTO E HABILITAÇÃO;

6. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidão de nascimento, título eleitoral, carteira de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis e/ou não identificáveis, comprovante de inscrição ou de pagamento;

7. No período da prova prática, não será permitido aos candidatos entrar e/ou permanecer no local do exame com armas ou utilizar aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, Pager, palmtop, receptor, telefone celular, walkman, scanner, MP3 player, relógio com banco de dados) e outros equipamentos similares, sendo que o descumprimento desta instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude;

8. Durante a realização da prova não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações;

9. OS CANDIDATOS DEVERÃO SE APRESENTAR NA PROVA PRÁTICA COM TRAJES APROPRIADOS PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, SENDO OBRIGATÓRIO O USO DE SAPATO FECHADO (PREFERENCIALMENTE BOTINA), CALÇA COMPRIDA, CAMISA OU CAMISETA;

10. Não será admitido para a realização da prova o candidato que estiver trajando calçado aberto;11. O candidato que não estiver trajado conforme as especificações acima, não poderá participar da prova,

sendo consequentemente excluído do certame;12. Caso seja identificado risco e/ou danos ao candidato ou aos equipamentos cedidos para a realização

das atividades, tais como falta de conhecimento ou execução inadequada durante a prova, o candidato será imediatamente ABORDADO pela Comissão Examinadora;

13. A prova prática será elaborada tendo em vista o Anexo II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – PROVA PRÁTICA;

14. Nenhum candidato poderá retirar-se do local da prova prática sem autorização expressa do(s) responsável(is) pela aplicação;

15. O candidato deverá, ainda, observar atentamente o disposto nos itens 1 a 13 e 16 a 18 do Capítulo VII – DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento;

16. Os candidatos que não lograrem a classificação prevista no item 1.1.3 do capítulo VI – DAS PROVAS, DO JULGAMENTO E HABILITAÇÃO, (não convocados para a prova prática) serão eliminados do Concurso Público.

Inscrição Nome Nota9163292 ALAN JONATAN GARCIA 349163536 ALBERTO LUIZ DA COSTA 359162864 ALESSANDRA MARTINS DOS REIS 339163627 ALEXSANDRO ANGELINO DE SOUZA 369163743 ALIOMAR SILVESTRE DA SILVA 359163431 APOLO DE CARVALHO ALMEIDA 379164641 ARTUR GODOI DE CARVALHO 369163247 AZOR GERALDINO JEREMIAS DO PRADO 339163190 BRUNO LIPI MARIANO DA SILVA 359164457 CAIRO SPARTACUS SPARAPAN 329163636 CARLOS ALBERTO CAPELIM 359163817 CARLOS ANDRE ZEQUI MARQUES 339163335 CARLOS ROBERTO ANGÉLICO 329163168 CINTIA PRISCILA NOGUEIRA 329164549 DENIS CORRÊA FILETI 369164304 EDENILSON ANTONIO GARCIA 349162848 EDNALDO CARLOS DA SILVA 329164068 EDSON LUIZ POLLO FORMENTE JUNIOR 359164473 EDSON RIBEIRO DOS SANTOS 329164119 EDUARDO OLIVEIRA MARTINS 349162796 FABIANO DOS SANTOS SILVA 339163572 FELIPE HORACIO MOREIRA 349164108 FRANCIRALDO MARQUES ALVES 349163059 GERALDO CARDOSO DA SILVA 349164535 GUILHERME HENRIQUE MARÇAL 329163495 GUILHERME WILLIANS FERREIRA 359164435 GUSTAVO SOARES LOPES BELA 359163695 HENRIQUE DUARTE SANCHES 349164504 HERMES GOULART JUNIOR 359162973 ISADORA MULLER SILVA 369164196 JESSICA FERNANDA DA SILVA SOLFES 339164522 JESSICA FERNANDES DA SILVA 329163937 JOAO APARECIDO BERSA 329163723 JONATAS PEDROZA DA SIVA 329163537 JOSIANE OLIVEIRA BORGES 329164029 JUCILENE MARQUES GUILHERME 379164354 KARINA RENATA SILVERIO 339162988 LEVI MECCA DO LAGO LOPES 369162808 MAICON FELIPE RIBEIRO DA SILVA 349164390 MANOEL EUGENIO ZANIRATTO SEBASTIAO 329163889 MARCELO PIMENTEL DA SILVA 329163517 MARCIO SOUTO DADAMOS 349164636 MARINEIS DE SOUZA 329164519 MARIO SERGIO LUCINDO 329164218 MAURO RODRIGUES DOS SANTOS 379164574 MICHELLI PREISSLER ALVAREZ 339163747 PATRICIO MEDEIROS DIVINO 339162792 PATRICK VAZ SABBATINI 329162959 REGINALDO CAETANO 329164500 ROBSON PANDE 329164602 RODRIGO ALBERTI 339163462 RODRIGO BERTIZOLI MORENO 329162853 ROGER DA SILVA OLIVEIRA 339164231 ROGERIO BARBOSA 329163846 ROGÉRIO LUIZ DE SOUZA 359163851 RUI NIVALDO DE OLIVEIRA FILHO 339163066 SALOMÃO DE OLIVEIRA SILVA 32


9163249 SERGIO TAVARES 359163145 SILVIO SERGIO DOS SANTOS 329163194 TIAGO CARDOSO 339162943 TIAGO DA COSTA SILVA 349163245 VICENTE PAULO TORRES 329163008 VICTOR RAFAEL ALVES PRADO 339163523 WAGNER AP DOS SANTOS CORTEZINI 359163878 WILTON APARECIDO ARAUJO 359162788 YARA KELI LIMA DE FIGUEIREDO 339163631 ZÉLIA SABINO DA SILVA PELIÇÃO 34

Bauru, 14 de agosto de 2015.A COMISSÃO

CONCURSO PÚBLICOAUXILIAR DE TOPÓGRAFO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA PROVA PRÁTICA – 2ª ETAPA

A Comissão de Concurso Público do Departamento de Água e Esgoto de Bauru convoca os candidatos abaixo relacionados para a realização da Prova Prática – 2.ª Etapa do Concurso Público para o cargo de AUXILIAR DE TOPÓGRAFO, nos termos do Edital 02/2015, de acordo com as seguintes orientações:

1. Para a realização da Prova Prática, os candidatos deverão comparecer à REGIONAL 4 DO DAE situada na AVENIDA JOSÉ FORTUNATO MOLINA, 9-65, DISTRITO INDUSTRIAL I (próximo à White Martins Gases Industriais e Mondelez), NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2015 (Domingo) ATÉ AS 8:00, HORARIO DE BRASILIA (fechamento dos portões);

2. Atentar ao item e subitens abaixo reproduzidos do Capítulo VII, onde cita:4. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova, constante do Edital de Convocação, munido de:

b) original de um dos seguintes documentos de identificação e dentro do prazo de validade, conforme o caso: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe que tenha força de documento de identificação, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certificado Militar, Carteira Nacional de Habilitação, expedida nos termos da Lei Federal nº. 9.503/97, ou Passaporte.

3. Os candidatos deverão comparecer com antecedência de no mínimo 30 (trinta) minutos do horário estabelecido;

4. O não comparecimento na hora, data e local determinados para realização da PROVA PRÁTICA implicará na desclassificação do candidato não se concedendo em nenhuma hipótese, segunda chamada ou aplicação de prova;

5. Foram convocados os candidatos classificados que obtiveram no mínimo 50% de acertos na prova objetiva e não zeraram em nenhum dos componentes da prova (Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Básicos e Atualidades), de acordo com Capítulo VI – DAS PROVAS, DO JULGAMENTO E HABILITAÇÃO;

6. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidão de nascimento, título eleitoral, carteira de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis e/ou não identificáveis, comprovante de inscrição ou de pagamento;

7. No período da prova prática, não será permitido aos candidatos entrar e/ou permanecer no local do exame com armas ou utilizar aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, Pager, palmtop, receptor, telefone celular, walkman, scanner, MP3 player, relógio com banco de dados) e outros equipamentos similares, sendo que o descumprimento desta instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude;

8. Durante a realização da prova não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações;

9. OS CANDIDATOS DEVERÃO SE APRESENTAR NA PROVA PRÁTICA COM TRAJES APROPRIADOS PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, SENDO OBRIGATÓRIO O USO DE SAPATO FECHADO (PREFERENCIALMENTE BOTINA), CALÇA COMPRIDA, CAMISA OU CAMISETA;

10. Não será admitido para a realização da prova o candidato que estiver trajando calçado aberto;11. O candidato que não estiver trajado conforme as especificações acima, não poderá participar da

prova, sendo consequentemente excluído do certame;12. Caso seja identificado risco e/ou danos ao candidato ou aos equipamentos cedidos para a realização

das atividades, tais como falta de conhecimento ou execução inadequada durante a prova, o candidato será imediatamente ABORDADO pela Comissão Examinadora;

13. A prova prática será elaborada tendo em vista o Anexo II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – PROVA PRÁTICA;

14. Nenhum candidato poderá retirar-se do local da prova prática sem autorização expressa do(s) responsável(is) pela aplicação;

15. O candidato deverá, ainda, observar atentamente o disposto nos itens 1 a 13 e 16 a 18 do Capítulo VII – DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento;

16. Os candidatos que não lograrem a classificação prevista no item 1.1.3 do capítulo VI – DAS PROVAS, DO JULGAMENTO E HABILITAÇÃO, (não convocados para a prova prática) serão eliminados do Concurso Público.

Inscrição Nome Nota9163596 DÉBORAH AGUIAR RODRIGUES HIPÓLITO 35,009164072 DOUGLAS TADEU SABATINI 34,009162976 FERNANDO MARTINS DE JESUS 32,009164199 GIDDEÃO GASPARINI SILVÉRIO 34,009162854 GILVAN FELIX JATOBÁ 35,009163038 GUSTAVO SILVA ROQUE 34,009162831 HELIO TSUYOSHI MIZUNO 33,009163050 JOÃO GABRIEL BISPO BATISTA 32,009163940 JONAS FORMAGGIO ZEN 33,009163205 JOSÉ ALBERTO NETO 32,009164190 JULIANA FERNANDES PEREIRA 34,009163977 LOHAN MAMEDE DE ARAUJO 32,009163016 LUCAS DAVID FERNANDES 37,009164358 MARCIO ROGÉRIO ZANE 32,009164538 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA 32,009164168 RAPHAEL POSTERARO SILVA 32,009164577 RAUL NOVAES DE OLIVEIRA 32,009163617 REGINALDO SHIMITH 32,009163284 RENAN SAMPAIO OLIVEIRA 35,009162902 ROGER DE LIMA MONTEIRO 33,009163575 THIAGO MUNHOZ PEREIRA 33,009162785 YARA KELI LIMA DE FIGUEIREDO 32,00

Bauru, 21 de agosto de 2015.A COMISSÃO

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA

Portaria nº 242/2015-DAE:ALTERANDO A PORTARIA Nº 031/2014-DAE, EXCLUINDO a Sra. NUCIMAR DOLORES BORRO PAES, RG nº 103468286-SSP-SP, da Comissão de Concurso Público, incluída através da PORTARIA nº 274/2014-DAE, e INCLUINDO a Sra. ANA AUGUSTA SIQUEIRA MATIAZZO, RG nº 20064790-8-SSP-SP, como membro, para em COMISSÃO, supervisionar a realização dos CONCURSOS PÚBLICOS para o preenchimento de 01 (uma) vaga, e as que por ventura vierem a ocorrer, para os cargos efetivos de ANALISTA DE GEOPROCESSAMENTO, Grupo K, Classe C, Nível 1, ENGENHEIRO AMBIENTAL, Grupo L, Classe C, Nível 1, ENGENHEIRO - ÁREA CIVIL, Grupo L, Classe C, Nível 1, e GEÓLOGO, Grupo K, Classe C, Nível 1.Bauru, 17 de agosto de 2015.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EXTRATO DE CONTRATOS - DAEPUBLICAÇÃO PARA FINS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 063/2013-DAEProcesso Administrativo nº 3654/2013-DAEPregão Presencial nº 075/2013-DAEContratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: Assistência Médico Hospitalar São Lucas S/AAssinatura: 19/08/2015Objeto: O objeto do presente termo é:a-) A prorrogação do prazo de vigência estabelecido no 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 063/2013, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia após o vencimento do prazo inicialmente estipulado, sendo o seu término previsto para 20/08/2016, nos termos do art.57, II, da lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações;b-) O reajuste do valor mensal dos serviços nos termos do item 7.1 do contrato, no percentual de 9,285425% relativo à aplicação do IPCA (IBGE), acumulado no período de 08/2014 a 07/2015, passando o preço per capita de R$121,40 (cento e vinte e um reais e quarenta centavos) para R$132,67 (cento e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos);c-) O aumento do número de beneficiários estimado no edital no percentual de 7,96%, compreendendo 140 usuários, passando de 1758 para 1898 usuários, nos termos do art. 65, §1º da Lei Federal n.º 8.666/93 e ulteriores alterações, sendo que esse acréscimo importa no valor total estimado mensal de R$18.573,80 (dezoito mil quinhentos e setenta e três reais e oitenta centavos).Ficha orçamentária nº 13 – 3.3.90.39.99 – 17.122.0041, Nota de Empenho Ordinário nº 1904, datada de 19 de agosto de 2015, no valor de R$ 1.056.000,00 (Um milhão, cinquenta e seis mil reais). As despesas atinentes ao exercício de 2016 correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas nos respectivos Orçamentos-Programa.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DALEI FEDERAL Nº 8666/93

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOTIFICAÇÃO DE ERRATA - DAE BAURU/SP

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Na Publicação de 22/08/2015 – Avisos de ratificação de inexigibilidade de licitação – DAEOnde se lê: Processo Administrativo nº 2.645/2015 - DAE


Leia-se: Processo Administrativo nº 3.403/2015 - DAE-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - DAE-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo Administrativo nº 7369/2015 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 044/2015 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de disco de corte diamantado, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Notificamos aos interessados no certame epigrafado que o julgamento e classificação havido foi devidamente homologado pelo Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 20/08/2015 e seu objeto adjudicado conforme segue: Lote 01 – Ítem 01:Ítem 01 – 200 Unid. – Disco de corte diamantado de 350x8x25,4 mm, para aplicação em asfalto, asfalto sobre concreto, concreto verde, refratários abrasivos e outros tipos de materiais abrasivos, com diamante soldado a laser, para utilização em cortes secos e refrigerados, de alto rendimento.NOTA:O material deve conter indicações de uso, aplicação e segurança, de acordo com a Norma Internacional EN 13.236;O diâmetro deve estar gravado em disco;A Norma EN 13.236 deve estar gravada no disco;O disco deverá conter 17 dentes (mínimo) de corte com vídia de diamante de 2 mm de espessura (mínimo) e 8 mm de largura (mínimo). O disco deve conter a seta indicando o sentido de rotação.Devem estar gravadas no disco, as velocidades máximas de trabalho do mesmo:velocidade periférica de 100 m/s;velocidade de rotação máxima de 5.500 RPM.Valor Unitário: R$ 229,73Marca: NORTONValor Total do Lote 01: R$ 45.946,001-ª Classificada: RC Teive – Comércio e Distribuição Ltda - EPP-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU/SP, COM O OBJETIVO EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 15 § 2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93,

DISPONIBILIZAMOS ABAIXO:-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 087/2014

Processo Administrativo n.º 4.167/2.014 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 121/2014 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Te em ferro fundido dúctil, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Inasa – Indústria Nacional de Saneamento LtdaLote 01 – Ítens nº 01 ao 02:Ítem 01 – 30 Peça – TE EM FERRO FUNDIDO DÚCTIL, conforme NBR 7675, com bolsas junta elástica, diâmetro nominal DN: 100 mm (4”), para tubo FºFº dúctil e PVC DEFOFO.OBS.: 1) Serão aceitos materiais com no máximo 02 anos de fabricação; ou seja: do ano corrente ou imediatamente anterior.2) Os materiais devem conter nome ou marca permanente do fabricante, ano de fabricação e DN correspondente.3) Deve ser fornecido anel de borracha, conforme o tipo da junta elástica.4) Os materiais devem ser inspecionados nos exames, ensaios e pressão interna, conforme normas vigentes.Valor Unitário: R$ 142,00 - Marca/Modelo: Inapi Ítem 02 – 25 Peça – TE EM FERRO FUNDIDO DÚCTIL, conforme NBR 7675, com bolsas junta elástica, diâmetro nominal DN: 150 mm (6”), para tubo FºFº dúctil e PVC DEFOFO.OBS.: 1) Serão aceitos materiais com no máximo 02 anos de fabricação; ou seja: do ano corrente ou imediatamente anterior.2) Os materiais devem conter nome ou marca permanente do fabricante, ano de fabricação e DN correspondente.3) Deve ser fornecido anel de borracha, conforme o tipo da junta elástica.4) Os materiais devem ser inspecionados nos exames, ensaios e pressão interna, conforme normas vigentes.Valor Unitário: R$ 189,60 - Marca/Modelo: Inapi Lote 02 – Ítens nº 03 ao 04:Ítem 03 – 20 Peça – TE EM FERRO FUNDIDO DÚCTIL, conforme NBR 7675, com bolsas junta elástica, diâmetro nominal DN: 200 mm (8”), para tubo FºFº dúctil e PVC DEFOFO.OBS.: 1) Serão aceitos materiais com no máximo 02 anos de fabricação; ou seja: do ano corrente ou imediatamente anterior.2) Os materiais devem conter nome ou marca permanente do fabricante, ano de fabricação e DN correspondente.3) Deve ser fornecido anel de borracha, conforme o tipo da junta elástica.4) Os materiais devem ser inspecionados nos exames, ensaios e pressão interna, conforme normas vigentes.Valor Unitário: R$ 271,28 - Marca/Modelo: Inapi Ítem 04 – 15 Peça – TE EM FERRO FUNDIDO DÚCTIL, conforme NBR 7675, com bolsas junta elástica, diâmetro nominal DN: 250 mm (10”), para tubo FºFº dúctil e PVC DEFOFO.OBS.: 1) Serão aceitos materiais com no máximo 02 anos de fabricação; ou seja: do ano corrente ou imediatamente anterior.2) Os materiais devem conter nome ou marca permanente do fabricante, ano de fabricação e DN correspondente.3) Deve ser fornecido anel de borracha, conforme o tipo da junta elástica.4) Os materiais devem ser inspecionados nos exames, ensaios e pressão interna, conforme normas vigentes.Valor Unitário: R$ 504,96 - Marca/Modelo: Inapi Lote 04 – Ítem nº 06:Ítem 06 – 04 Peça – TE EM FERRO FUNDIDO DÚCTIL, conforme NBR 7675, com bolsas junta elástica,

diâmetro nominal DN: 350 mm (14”), para tubo FºFº dúctil e PVC DEFOFO.OBS.: 1) Serão aceitos materiais com no máximo 02 anos de fabricação; ou seja: do ano corrente ou imediatamente anterior.2) Os materiais devem conter nome ou marca permanente do fabricante, ano de fabricação e DN correspondente.3) Deve ser fornecido anel de borracha, conforme o tipo da junta elástica.4) Os materiais devem ser inspecionados nos exames, ensaios e pressão interna, conforme normas vigentes.Valor Unitário: R$ 1.000,00 - Marca/Modelo: Inapi Lote 05 – Ítem nº 07:Ítem 07 – 05 Peça – TE EM FERRO FUNDIDO DÚCTIL, conforme NBR 7675, com bolsas junta elástica, diâmetro nominal DN: 400 mm (16”), para tubo FºFº dúctil e PVC DEFOFO.OBS.: 1) Serão aceitos materiais com no máximo 02 anos de fabricação; ou seja: do ano corrente ou imediatamente anterior.2) Os materiais devem conter nome ou marca permanente do fabricante, ano de fabricação e DN correspondente.3) Deve ser fornecido anel de borracha, conforme o tipo da junta elástica.4) Os materiais devem ser inspecionados nos exames, ensaios e pressão interna, conforme normas vigentes.Valor Unitário: R$ 1.400,00 - Marca/Modelo: Inapi Lote 06 – Ítem nº 08:Ítem 08 – 05 Peça – TE EM FERRO FUNDIDO DÚCTIL, conforme NBR 7675, com bolsas junta elástica, diâmetro nominal DN: 450 mm (18”), para tubo FºFº dúctil e PVC DEFOFO.OBS.: 1) Serão aceitos materiais com no máximo 02 anos de fabricação; ou seja: do ano corrente ou imediatamente anterior.2) Os materiais devem conter nome ou marca permanente do fabricante, ano de fabricação e DN correspondente.3) Deve ser fornecido anel de borracha, conforme o tipo da junta elástica.4) Os materiais devem ser inspecionados nos exames, ensaios e pressão interna, conforme normas vigentes.Valor Unitário: R$ 1.680,00 - Marca/Modelo: Inapi Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 27/10/2014-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Processo Administrativo n.º 4.167/2.014 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 121/2014 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Te em ferro fundido dúctil, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: HDS Comercial, Hidráulica e Saneamento Ltda.Lote 03 – Ítem nº 05:Ítem 05 – 03 Peça – TE EM FERRO FUNDIDO DÚCTIL, conforme NBR 7675, com bolsas junta elástica, diâmetro nominal DN: 300 mm (12”), para tubo FºFº dúctil e PVC DEFOFO.OBS.: 1) Serão aceitos materiais com no máximo 02 anos de fabricação; ou seja: do ano corrente ou imediatamente anterior.2) Os materiais devem conter nome ou marca permanente do fabricante, ano de fabricação e DN correspondente.3) Deve ser fornecido anel de borracha, conforme o tipo da junta elástica.4) Os materiais devem ser inspecionados nos exames, ensaios e pressão interna, conforme normas vigentes.Valor Unitário: R$ 680,00 - Marca/Modelo: HDS Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 27/10/2014-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Processo Administrativo n.º 4.167/2.014 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 121/2014 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Te em ferro fundido dúctil, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: J E Braga Materiais - EPPLote 09 – Ítens nº 21 ao 23:Ítem 21 – 06 Peça – TE DE REDUÇÃO EM FERRO FUNDIDO DÚCTIL, conforme NBR 7675, com bolsas junta elástica, diâmetro nominal DN: 300 mm x 150 mm, para tubo FºFº dúctil e PVC DEFOFO. (12” x 6”).OBS.: 1) Serão aceitos materiais com no máximo 02 anos de fabricação; ou seja: do ano corrente ou imediatamente anterior.2) Os materiais devem conter nome ou marca permanente do fabricante, ano de fabricação e DN correspondente.3) Deve ser fornecido anel de borracha, conforme o tipo da junta elástica.4) Os materiais devem ser inspecionados nos exames, ensaios e pressão interna, conforme normas vigentes.Valor Unitário: R$ 739,30 - Marca/Modelo: Inap Ítem 22 – 06 Peça – TE DE REDUÇÃO EM FERRO FUNDIDO DÚCTIL, conforme NBR 7675, com bolsas junta elástica, diâmetro nominal DN: 300 mm x 200 mm, para tubo FºFº dúctil e PVC DEFOFO. (12” x 8”).OBS.: 1) Serão aceitos materiais com no máximo 02 anos de fabricação; ou seja: do ano corrente ou imediatamente anterior.2) Os materiais devem conter nome ou marca permanente do fabricante, ano de fabricação e DN correspondente.3) Deve ser fornecido anel de borracha, conforme o tipo da junta elástica.4) Os materiais devem ser inspecionados nos exames, ensaios e pressão interna, conforme normas vigentes.Valor Unitário: R$ 691,40 - Marca/Modelo: HDS Ítem 23 – 06 Peça – TE DE REDUÇÃO EM FERRO FUNDIDO DÚCTIL, conforme NBR 7675, com bolsas junta elástica, diâmetro nominal DN: 300 mm x 250 mm, para tubo FºFº dúctil e PVC DEFOFO. (12” x 10”).


OBS.: 1) Serão aceitos materiais com no máximo 02 anos de fabricação; ou seja: do ano corrente ou imediatamente anterior.2) Os materiais devem conter nome ou marca permanente do fabricante, ano de fabricação e DN correspondente.3) Deve ser fornecido anel de borracha, conforme o tipo da junta elástica.4) Os materiais devem ser inspecionados nos exames, ensaios e pressão interna, conforme normas vigentes.Valor Unitário: R$ 739,30 - Marca/Modelo: HDS Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 27/10/2014-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Processo Administrativo n.º 4.167/2.014 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 121/2014 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Te em ferro fundido dúctil, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Angolini e Angolini Ltda Lote 12 – Ítens nº 30 ao 33:Ítem 30 – 04 Peça – TE DE REDUÇÃO EM FERRO FUNDIDO DÚCTIL, conforme NBR 7675, com bolsas junta elástica, diâmetro nominal DN: 450 mm x 250 mm, para tubo FºFº dúctil e PVC DEFOFO. (18” x 10”).OBS.: 1) Serão aceitos materiais com no máximo 02 anos de fabricação; ou seja: do ano corrente ou imediatamente anterior. 2) Os materiais devem conter nome ou marca permanente do fabricante, ano de fabricação e DN correspondente.3) Deve ser fornecido anel de borracha, conforme o tipo da junta elástica.4) Os materiais devem ser inspecionados nos exames, ensaios e pressão interna, conforme normas vigentes.Valor Unitário: R$ 1.660,80 - Marca/Modelo: Angolini Ítem 31 – 04 Peça – TE DE REDUÇÃO EM FERRO FUNDIDO DÚCTIL, conforme NBR 7675, com bolsas junta elástica, diâmetro nominal DN: 450 mm x 300 mm, para tubo FºFº dúctil e PVC DEFOFO. (18” x 12”).OBS.: 1) Serão aceitos materiais com no máximo 02 anos de fabricação; ou seja: do ano corrente ou imediatamente anterior.2) Os materiais devem conter nome ou marca permanente do fabricante, ano de fabricação e DN correspondente.3) Deve ser fornecido anel de borracha, conforme o tipo da junta elástica.4) Os materiais devem ser inspecionados nos exames, ensaios e pressão interna, conforme normas vigentes.Valor Unitário: R$ 2.032,00 - Marca/Modelo: Angolini Ítem 32 – 04 Peça – TE DE REDUÇÃO EM FERRO FUNDIDO DÚCTIL, conforme NBR 7675, com bolsas junta elástica, diâmetro nominal DN: 450 mm x 350 mm, para tubo FºFº dúctil e PVC DEFOFO. (18” x 14”).OBS.: 1) Serão aceitos materiais com no máximo 02 anos de fabricação; ou seja: do ano corrente ou imediatamente anterior.2) Os materiais devem conter nome ou marca permanente do fabricante, ano de fabricação e DN correspondente.3) Deve ser fornecido anel de borracha, conforme o tipo da junta elástica.4) Os materiais devem ser inspecionados nos exames, ensaios e pressão interna, conforme normas vigentes.Valor Unitário: R$ 2.191,70 - Marca/Modelo: Angolini Ítem 33 – 04 Peça – TE DE REDUÇÃO EM FERRO FUNDIDO DÚCTIL, conforme NBR 7675, com bolsas junta elástica, diâmetro nominal DN: 450 mm x 400 mm, para tubo FºFº dúctil e PVC DEFOFO. (18” x 16”).OBS.: 1) Serão aceitos materiais com no máximo 02 anos de fabricação; ou seja: do ano corrente ou imediatamente anterior.2) Os materiais devem conter nome ou marca permanente do fabricante, ano de fabricação e DN correspondente.3) Deve ser fornecido anel de borracha, conforme o tipo da junta elástica.4) Os materiais devem ser inspecionados nos exames, ensaios e pressão interna, conforme normas vigentes.Valor Unitário: R$ 2.114,40 - Marca/Modelo: Angolini Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 27/10/2014-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Processo Administrativo n.º 4.251/2.014 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 120/2014 - DAEContratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: J E Braga Materiais - EPPObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Cruzetas em ferro fundido dúctil, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Lote 03 – Ítem nº 05: Ítem 05 – 10 Peça – CRUZETA EM FERRO FUNDIDO DUCTIL, conforme NBR 7675, com bolsas junta elástica, diâmetro nominal DN: 300 mm (12”), para tubo FºFº dúctil e PVC DEFOFO.OBS.: 1) Serão aceitos materiais com no máximo 02 anos de fabricação; ou seja: do ano corrente ou imediatamente anterior.2) Os materiais devem conter nome ou marca permanente do fabricante, ano de fabricação e DN correspondente.3) Deve ser fornecido anel de borracha, conforme o tipo da junta elástica.4) Os materiais devem ser inspecionados nos exames, ensaios e pressão interna, conforme normas vigentes.Valor Unitário: R$ 1.110,00 - Marca/Modelo: Angolini Lote 09 – Ítens nº 21 ao 23: Ítem 21 – 06 Peça – CRUZETA DE REDUÇÃO EM FERRO FUNDIDO DUCTIL, conforme NBR 7675, com bolsas junta elástica, diâmetro nominal DN: 300 mm x 150 mm, para tubo FºFº dúctil e PVC DEFOFO. (12” x 6”).

OBS.: 1) Serão aceitos materiais com no máximo 02 anos de fabricação; ou seja: do ano corrente ou imediatamente anterior.2) Os materiais devem conter nome ou marca permanente do fabricante, ano de fabricação e DN correspondente.3) Deve ser fornecido anel de borracha, conforme o tipo da junta elástica.4) Os materiais devem ser inspecionados nos exames, ensaios e pressão interna, conforme normas vigentes.Valor Unitário: R$ 725,13 - Marca/Modelo: Angolini Ítem 22 – 06 Peça – CRUZETA DE REDUÇÃO EM FERRO FUNDIDO DUCTIL, conforme NBR 7675, com bolsas junta elástica, diâmetro nominal DN: 300 mm x 200 mm, para tubo FºFº dúctil e PVC DEFOFO. (12” x 8”).OBS.: 1) Serão aceitos materiais com no máximo 02 anos de fabricação; ou seja: do ano corrente ou imediatamente anterior.2) Os materiais devem conter nome ou marca permanente do fabricante, ano de fabricação e DN correspondente.3) Deve ser fornecido anel de borracha, conforme o tipo da junta elástica.4) Os materiais devem ser inspecionados nos exames, ensaios e pressão interna, conforme normas vigentes.Valor Unitário: R$ 980,15 - Marca/Modelo: Angolini Ítem 23 – 06 Peça – CRUZETA DE REDUÇÃO EM FERRO FUNDIDO DUCTIL, conforme NBR 7675, com bolsas junta elástica, diâmetro nominal DN: 300 mm x 250 mm, para tubo FºFº dúctil e PVC DEFOFO. (12” x 10”).OBS.: 1) Serão aceitos materiais com no máximo 02 anos de fabricação; ou seja: do ano corrente ou imediatamente anterior.2) Os materiais devem conter nome ou marca permanente do fabricante, ano de fabricação e DN correspondente.3) Deve ser fornecido anel de borracha, conforme o tipo da junta elástica.4) Os materiais devem ser inspecionados nos exames, ensaios e pressão interna, conforme normas vigentes.Valor Unitário: R$ 1.258,05 - Marca/Modelo: Angolini Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 27/10/2014-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Processo Administrativo nº 4.168/2014 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 107/2014 - DAEContratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Asperbrás Tubos e Conexões LtdaObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Tubo PVC ocre, para esgoto sanitário, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Lote 01 – Ítens nº 01 ao 02:Ítem 01 – 2.700 Metro - Tubo PVC ocre, para esgoto sanitário, DN 400, com junta elástica integrada (JEI), conforme Norma ABNT NBR 7362-1 e 7369;Valor Unitário: R$ 103,80 / Marca/Modelo: Asperbrás Ítem 02 – 1.100 Metro - Tubo PVC ocre, para esgoto sanitário, DN 300, com junta elástica integrada (JEI), conforme Norma ABNT NBR 7362-1 e 7369;Valor Unitário: R$ 63,40 / Marca/Modelo: Asperbrás Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 27/10/2014-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Processo Administrativo nº 5.840/2014 - DAEPregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 159/2014 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de massa asfáltica CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: H. Aidar Pavimentação e Obras LtdaLote 01 – Ítem 01:Ítem 01 – 2000 Tonelada - CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente, com traço da faixa “C” da especificação do DER – SP, para reparação de asfalto nas ruas pavimentadas, de acordo com a Norma ABNT NBR 12949.Valor Unitário: 228,00 Procedência: H. Aidar Pavimentaçãoe Obras LtdaVigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 20/01/2015-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Processo Administrativo n.º 3.651/2.014 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº nº 103/2014 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Móveis para diversos setores do DAE, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Athika Comércio de Móveis EIRELI - EPPLote 04 – Ítem 04:Ítem 04 – 111 Unid - Cadeira giratória, modelo executiva, confeccionado em espuma injetada flexível em poliuretano em formato anatômico, com estrutural de madeira compensada multi laminada de espessura mínima de 13,5mm para assento e encosto. Espuma anatômica dupla curvatura e saliência. Base com regulagem de altura a gás para 120kg, sistema Black System com duas alavancas, estrela com 05 hastes em aço com capa em polipropileno ou em nylon injetado, rodízios giratórios em PP. Apoia braços reguláveis com formato em T, com regulagem de altura, com 08 estágios de regulagens. Cor da base e acabamento em preto, cor do revestimento azul royal/preto. Encosto com regulagem de altura e inclinação. Garantia 12 meses. Dimensões aproximadas do produto sem embalagem (AxLxP) 98 x 54 x 48cm. Em conformidade com NR17-MTE1990 e NBR 13962/2006.Valor Unitário: R$ 265,43 – Marca/Modelo: ATHIKA/PLAXMETAL


Lote 05 – Ítem 05:Ítem 05 – 50 Unid - Cadeira giratória, modelo secretária, com espaldar alto, confeccionado em espuma injetada flexível em poliuretano em formato anatômico, com estrutural de madeira compensada multi laminada de espessura mínima de 13,5mm para assento e encosto.Apoia braços reguláveis com formato em T, com regulagem de altura, com 08 estágios de regulagens. Espuma anatômica dupla curvatura e saliência. Tecido na cor azul royal. Tamanho mínimo de assento: 480mm de profundidade x 490mm de largura x 65mm de espessura, encosto com 475mm de extensão vertical x 450mm de largura x 55mm de espessura mínima predominante e 95mm de espessura na saliência para apoio lombar, acabamento e proteção das bordas de assento e encosto em perfil de PVC, na cor preta. Base com regulagem de altura a gás para 120kg e encosto com regulagem de altura e inclinação. Em conformidade com NR17-MTE1990 e NBR 13962/2006.Valor Unitário: R$ 336,84 – Marca/Modelo: ATHIKA/PLAXMETALVigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 20/01/2015-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Processo Administrativo nº 4.812/2014 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 146/2014 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Arco de serra regulável, lâmina para arco de serra manual, cabo de madeira para enxada e picareta, caçamba metálica tipo balde, enxada em aço (tipo larga), sem cabo, pá de bico nº 3 sem cabo, picareta sem cabo, cavadeira articulada grande com cabo, caixa de ferramentas sanfonada com compartimentos, chave reta heavy duty modelo 10”, 12”, 14” e 18”, escareador para tubos PEAD – 20, 32 e 50 mm, estrangulador de vazão para tubos PEAD 20mm, tesoura corta tubo de PEAD 20 a 32 mm, grosa meia cana 10”, serra copo de aço rápido 4”com guia, disco de corte para aços e materiais ferrosos, disco de corte para tubos de amianto, carrinho de pedreiro, câmara de ar, mangueira transparente, corda de polipropileno, garrafão térmico para água, tela galvanizada para alambrado, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: BAHIA FORTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA EPPLote 01 - Ítem 01:Ítem 01 – 300 UN - ARCO DE SERRA REGULÁVEL (12”)Apresentação: Regulável, tipo bainha, comprimento de 300 mmNorma: P-PB- 317/74 – ProjetoMaterial para fabricação: Em aço trefilado macio grau A2Norma: NBR – 8476/84 – EspecificaçãoAcabamento: Com pintura epóxi, cabo fechado e núcleo de açoRevestimento: De outro material de PVCNota 1: Profundidade de corte 100 mmNota 2: Tensão de lâmina regulável por meio de borboleta sólida, com roscade pressãoNota 3: A marca ou nome do fabricante deve ser gravada de forma visível eindelével (baixo relevo)Nota 4 : Embalagem descartável e unitáriaNota 5: Obs: O arco de serra, deverá ser fornecido com uma lâmina flexivelem aço rápido, medindo 300 x 13 x 0,6 mm (comprimento x largura x espessura)Valor Unitário: R$ 12,92 Marca/Modelo: Tramontina Master Lote 03 - Ítens 03 e 04:Ítem 03 – 350 UN - CABO DE MADEIRA PARA ENXADAMaterial para confecção: Ipê.Fabricação:Usinado e lixado.Acabamento: Encerado e oleado.Umidade (% em massa): 18% no máximo e 12% ao encaixar o cabo.Comprimento: 170 cm, para olho 38 mm.Identificação: O nome ou marca do fabricante deverá ser gravado de formavisível e indelével (baixo relevo).Nota 1: O cabo deverá ser isento de lascas, farpas, nós, cascas, pontos afetados por insetos e protegidos contra ataque de insetos. As fibras da áreade trabalho devem correr paralelamente ao eixo do cabo, na medida do possível. Ondulações e desvios fortes não são permitidos.Nota 2: O fornecedor de produtos e subprodutos de madeira, deverá obedecer aos procedimentos de controle estabelecidos pelo IBAMA.Valor Unitário: R$ 5,42 Marca/Modelo: Julia Ítem 04 – 350 UN - CABO DE MADEIRA PARA PICARETAMaterial para confecção:Ipê.Fabricação: Usinado e lixado.Acabamento: encerado e oleado.Umidade (% em massa): 18% no máximo e 12% ao encaixar o cabo.Comprimento: 950 mm, para olho 70 x 45 mm.Identificação: O nome ou marca do fabricante deverá ser gravado de forma visível e indelével (baixo relevo).Nota 1: O cabo deverá ser isento de lascas, farpas, nós, cascas, pontos afetados por insetos e protegido contra ataque de insetos, as fibras da área detrabalho devem correr paralelamente ao eixo do cabo, na medida do possível; ondulações e desvios fortes não são permitidos.Nota 2: O fornecedor de produtos e subprodutos de madeira, deverá obedecer aos procedimentos de controle estabelecidos pelo IBAMA.Valor Unitário: R$ 5,42 Marca/Modelo: JuliaVigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 28/01/2015-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Processo Administrativo nº 4.812/2014 - DAE

Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 146/2014 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Arco de serra regulável, lâmina para arco de serra manual, cabo de madeira para enxada e picareta, caçamba metálica tipo balde, enxada em aço (tipo larga), sem cabo, pá de bico nº 3 sem cabo, picareta sem cabo, cavadeira articulada grande com cabo, caixa de ferramentas sanfonada com compartimentos, chave reta heavy duty modelo 10”, 12”, 14” e 18”, escareador para tubos PEAD – 20, 32 e 50 mm, estrangulador de vazão para tubos PEAD 20mm, tesoura corta tubo de PEAD 20 a 32 mm, grosa meia cana 10”, serra copo de aço rápido 4”com guia, disco de corte para aços e materiais ferrosos, disco de corte para tubos de amianto, carrinho de pedreiro, câmara de ar, mangueira transparente, corda de polipropileno, garrafão térmico para água, tela galvanizada para alambrado, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Minas Ferramentas Ltda.Lote 02 - Ítem 02:Ítem 02 – 3000 UN - LÂMINA PARA ARCO DE SERRA MANUAL (para cortar ferro)Material para confecção: Aço rápido.Dimensões: 300 x 13 x 0,6 mm (comprimento x largura x espessura).Número de dentes por polegada: 24 dentes. Tipo: Bi-metal unique.Norma: NBR-8279/83-Procedimento.Apresentação: Com dentes travados e afiados.Tipo: Bi-metal (HSS).Utilização: Com arco de serra para corte manual.Nota: A marca ou nome do fabricante deve ser gravada de forma visível eindelével (baixo relevo).Valor Unitário: R$ 1,96 Marca/Modelo: Nichcolson – Ref NF 1224B Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 26/01/2015-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Processo Administrativo nº 4.812/2014 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 146/2014 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Arco de serra regulável, lâmina para arco de serra manual, cabo de madeira para enxada e picareta, caçamba metálica tipo balde, enxada em aço (tipo larga), sem cabo, pá de bico nº 3 sem cabo, picareta sem cabo, cavadeira articulada grande com cabo, caixa de ferramentas sanfonada com compartimentos, chave reta heavy duty modelo 10”, 12”, 14” e 18”, escareador para tubos PEAD – 20, 32 e 50 mm, estrangulador de vazão para tubos PEAD 20mm, tesoura corta tubo de PEAD 20 a 32 mm, grosa meia cana 10”, serra copo de aço rápido 4”com guia, disco de corte para aços e materiais ferrosos, disco de corte para tubos de amianto, carrinho de pedreiro, câmara de ar, mangueira transparente, corda de polipropileno, garrafão térmico para água, tela galvanizada para alambrado, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Marcos Roberto Aparecido Marcon 14131100886.Lote 05 - Ítem 06:Ítem 06 – 40 UN - ENXADA EM AÇO (TIPO LARGA) SEM CABOPeso: 1130 +/- 70 g (2 ½”)Dimensões: altura 240 mm, largura 295 mm, olho 38 mm, espessura mínima3 mm.Utilização: Em trabalhos de construção civil.Material: Aço carbono SAE 1045 temperado com dureza 42 a 48 RC, com olho redondo reforçado para dar maior resistência a dobramentos e ao impacto, com pintura e proteção anticorrosivas e perfeito acabamento.Tratamento: Temperado e revenido.Normas: NBR 6413/80 e NBR 6006/80 – Procedimento.Nota: A marca ou nome do fabricante deve ser gravada de forma visível e indelével (baixo relevo).Valor Unitário: R$ 12,75 Marca/Modelo: Ramada Lote 06 - Ítem 07:Ítem 07 – 250 UN - PÁ DE BICO nº 03 SEM CABODimensões: altura 290 mm, largura 240 mm, olho 38 mm, espessura mínima 3 mm, com virola para frente.Utilização: Em trabalhos de escavação e construção civil.Material: Aço carbono SAE 1045, com pintura e proteção anticorrosivas.Acabamento: Pintura em verniz incolor.Normas NBR 6006/80 – Procedimento.Nota: A marca ou nome do fabricante deve ser gravada de forma visível eindelével (baixo relevo).Valor Unitário: R$ 13,20 Marca/Modelo: Ramada Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 29/01/2015-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Processo Administrativo nº 4.812/2014 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 146/2014 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Arco de serra regulável, lâmina para arco de serra manual, cabo de madeira para enxada e picareta, caçamba metálica tipo balde, enxada em aço (tipo larga), sem cabo, pá de bico nº 3 sem cabo, picareta sem cabo, cavadeira articulada grande com cabo, caixa de ferramentas sanfonada com compartimentos, chave reta heavy duty modelo 10”, 12”, 14” e 18”, escareador para tubos PEAD – 20, 32 e 50 mm, estrangulador de vazão para tubos PEAD 20mm, tesoura corta tubo de PEAD 20 a 32 mm, grosa meia cana 10”, serra copo de aço rápido 4”com guia, disco de corte para aços e materiais ferrosos, disco de corte para tubos de amianto, carrinho de pedreiro, câmara de ar, mangueira transparente, corda de polipropileno, garrafão térmico para água, tela galvanizada para alambrado, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: J.Carlos Thomaz ME


Lote 07 - Ítem 08:Ítem 08 – 250 UN - PICARETA, SEM CABOPeso 2500 +/-70 g (5 ½ lbs)Dimensões: comprimento: 518 mm, largura: 47 mm, olho 65 x 40 mm (aproximado).Utilização: Em trabalhos de construção civilMaterial: Forjada em aço carbono SAE 1060/1070 com tratamento térmiconas extremidades de 45 a 52 HRC.Acabamento: Ponta esmerilhada polida, 500 mm (+/-) 5,0 mm. Com pinturae proteção anticorrosivas e superfície uniforme no geral.Normas: NBR 6006/80-ProcedimentoNota: A marca ou nome do fabricante deve ser gravada de forma visível eindelével ( baixo relevo) Valor Unitário: R$ 24,80 Marca/Modelo: Tenace Lote 08 - Ítem 09:Ítem 09 – 30 UN - CAVADEIRA ARTICULADA GRANDE COM CABOUtilizado para abrir alicerces e buracos para colocação de postes.Com batente para evitar o choque entre a pá, garantindo maior segurança.Cabos selecionados e encerados, com comprimento de 1,80 m. Lâmina resistente, com espessura de 2 mm, acabamento em pintura epóxi preta.Produzidas em aço SAE 1045.Valor Unitário: R$ 43,66 Marca/Modelo: Ramada Lote 18 - Ítem 25:Ítem 25 – 50 UN - CÂMARA DE AR para carrinho de pedreiro 3.50Valor Unitário: R$ 13,78 Marca/Modelo: Wonder Lote 19 - Ítem 26:Ítem 26 – 300 Metro - MANGUEIRA TRANSPARENTE, lisa, medindo 5/16”, para pedreiro.Valor Unitário: R$ 0,79 Marca/Modelo: Mano-plast Lote 21 - Ítem 28: Ítem 28 – 120 UN - GARRAFÃO TÉRMICO PARA ÁGUA.Com capacidade para 5 litros, com boca removível, rolha dosadora, copo multiuso e alça.Valor Unitário: R$ 26,03 Marca/Modelo: Invicta Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 26/01/2015-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Processo Administrativo nº 4.812/2014 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 146/2014 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Arco de serra regulável, lâmina para arco de serra manual, cabo de madeira para enxada e picareta, caçamba metálica tipo balde, enxada em aço (tipo larga), sem cabo, pá de bico nº 3 sem cabo, picareta sem cabo, cavadeira articulada grande com cabo, caixa de ferramentas sanfonada com compartimentos, chave reta heavy duty modelo 10”, 12”, 14” e 18”, escareador para tubos PEAD – 20, 32 e 50 mm, estrangulador de vazão para tubos PEAD 20mm, tesoura corta tubo de PEAD 20 a 32 mm, grosa meia cana 10”, serra copo de aço rápido 4”com guia, disco de corte para aços e materiais ferrosos, disco de corte para tubos de amianto, carrinho de pedreiro, câmara de ar, mangueira transparente, corda de polipropileno, garrafão térmico para água, tela galvanizada para alambrado, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Fergavi Comercial Ltda. EPPLote 09 - Ítem 10:Ítem 10 – 200 UN - CAIXA DE FERRAMENTAS SANFONADA COM 5 COMPARTIMENTOS.Dimensões: 500 x 200 x 210 mm (comprimento x largura x altura).Apresentação: Tipo sanfona, com alça, com 5 compartimentos, com linguetapara cadeado.Norma: NBR-6006/80-Procedimento.Material: Chapa de aço carbono laminada a frio, tratada, espessura 1,8 mm.Acabamento/Tratamento: Com pintura e proteção anticorrosivas.Aplicação: Armazenamento e transporte de ferramentas.Nota: A marca ou nome do fabricante deve ser gravada de forma visível eindelével.Valor Unitário: R$ 37,14 Marca/Modelo: Fercar Lote 10 - Ítens 11 a 14:Ítem 11 – 100 UN - CHAVE RETA HEAVY-DUTY (GRIFO) MODELO 10”Comprimento: 10 Polegadas.Utilização: Trabalho pesado, montagem e desmontagem de tubos e conexões rosqueados.Capacidade de abertura: até 1.1/2”Peso aproximado:800 g.Suspensão: Elástica. Para não travar o tubo.Mordente superior: Forjado em aço carbono, com marcação em escala gradativa, com “dupla têmpera”, com as seguintes durezas: 40 a 47 RC no corpo e 55 a 60 RC nos dentes.Mordente inferior: Fixado com pino rebitado para evitar que o mesmo se solte, com dureza 55 a 60 RC nos dentes.Cabo: Fabricado em ferro fundido nodular e pintado a pó.Cilindro de ajuste (porca): De fácil regulagem, com dureza 32 a 45 RC.Peças de reposição: Disponíveis no mercado para entrega imediata (mordente superior, lâmina, espiral, cilindro de regulagem, mordente inferior, pino de fixação).Acabamento: Com pintura a pó e proteção anticorrosivas.Garantia: Contra defeitos de fabricação e certificado do fabricante garantindo o especificado.Nota: 1) O material deve apresentar marca ou nome permanente, em relevo do fabricante, de forma visível e indelével, no corpo da ferramenta.Nota: 2): Marca ou nome com material removível não será aceita. Valor Unitário: R$ 23,58 Marca/Modelo: Robust 1227250 Ítem 12 – 100 UN - CHAVE RETA HEAVY-DUTY (GRIFO) MODELO 12”Comprimento: 12 Polegadas.

Utilização: Trabalho pesado, montagem e desmontagem de tubos e conexões rosqueados.Capacidade de abertura: até 2.”Peso aproximado: 1000 g.Suspensão: Elástica. Para não travar o tubo.Mordente superior: Forjado em aço carbono, com marcação em escala gradativa, com “dupla têmpera”, com as seguintes durezas: 40 a 47 RC no corpo e 55 a 60 RC nos dentes.Mordente inferior: Fixado com pino rebitado para evitar que o mesmo se solte, com dureza 55 a 60 RC nos dentes.Cabo: Fabricado em ferro fundido nodular e pintado a pó.Cilindro de ajuste (porca): De fácil regulagem, com dureza 32 a 45 RC.Peças de reposição: Disponíveis no mercado para entrega imediata (mordente superior, lâmina, espiral, cilindro de regulagem, mordente inferior, pino de fixação).Acabamento: Com pintura a pó e proteção anticorrosivas.Garantia: Contra defeitos de fabricação e certificado do fabricante garantindo o especificado.Nota 1: O material deve apresentar marca ou nome permanente, em relevo do fabricante, de forma visível e indelével, no corpo da ferramenta.Nota: 2: Marca ou nome com material removível não será aceita. Valor Unitário: R$ 30,52 Marca/Modelo: Robust 1227300 Ítem 13 – 100 UN - CHAVE RETA HEAVY-DUTY (GRIFO) MODELO 14”Comprimento: 14 Polegadas.Utilização: Trabalho pesado, montagem e desmontagem de tubos e conexões rosqueados.Capacidade de abertura: até 2”Peso aproximado: 1,6 kg.Suspensão: Elástica. Para não travar o tubo.Mordente superior: Forjado em aço carbono, com marcação em escala gradativa, com “dupla têmpera”, com as seguintes durezas: 40 a 47 RC no corpo e 55 a 60 RC nos dentes.Mordente inferior: Fixado com pino rebitado para evitar que o mesmo se solte, com dureza 55 a 60 RC nos dentes.Cabo: Fabricado em ferro fundido nodular e pintado a pó.Cilindro de ajuste (porca): De fácil regulagem, com dureza 32 a 45 RC.Peças de reposição: Disponíveis no mercado para entrega imediata (mordente superior, lâmina, espiral, cilindro de regulagem, mordente inferior, pino de fixação).Acabamento: Com pintura a pó e proteção anticorrosivas.Garantia: Contra defeitos de fabricação e certificado do fabricante garantindo o especificado.Nota 1: O material deve apresentar marca ou nome permanente, em relevo do fabricante, de forma visível e indelével, no corpo da ferramenta.Nota: 2: Marca ou nome com material removível não será aceita. Valor Unitário: R$ 38,67 Marca/Modelo: Robust 1227325 Ítem 14 – 20 UN - CHAVE RETA HEAVY-DUTY (GRIFO) MODELO 18”Comprimento: 18 Polegadas.Utilização: Trabalho pesado, montagem e desmontagem de tubos e conexões rosqueados.Capacidade de abertura: até 2.1/2”Peso aproximado: 2,8 kg.Suspensão: Elástica. Para não travar o tubo.Mordente superior: Forjado em aço carbono, com marcação em escala gradativa, com “dupla têmpera”, com as seguintes durezas: 40 a 47 RC no corpo e 55 a 60 RC nos dentes.Mordente inferior: Fixado com pino rebitado para evitar que o mesmo se solte, com dureza 55 a 60 RC nos dentes.Cabo: Fabricado em ferro fundido nodular e pintado a pó.Cilindro de ajuste (porca): De fácil regulagem, com dureza 32 a 45 RC.Peças de reposição: Disponíveis no mercado para entrega imediata (mordente superior, lâmina, espiral, cilindro de regulagem, mordente inferior, pino de fixação).Acabamento: Com pintura a pó e proteção anticorrosivas.Garantia: Contra defeitos de fabricação e certificado do fabricante garantindo o especificado.Nota 1: O material deve apresentar marca ou nome permanente, em relevo do fabricante, de forma visível e indelével, no corpo da ferramenta.Nota: 2: Marca ou nome com material removível não será aceita. Valor Unitário: R$ 58,45 Marca/Modelo: Robust 1227450 Lote 13 - Ítem 19:Ítem 19 – 120 UN - TESOURA CORTA TUBO DE PEAD – 20 a 32 mmUtilização: para corte de tubos de polietileno (PEAD).Valor Unitário: R$ 32,84 Marca/Modelo: Noil Lote 14 - Ítem 20:Ítem 20 – 100 UN - GROSA MEIA CANA 10”Utilização: Em tubos de PVC PBA e Defofo.Material: Aço carbono temperado com cabo injetado em polipropileno.Valor Unitário: R$ 9,49 Marca/Modelo: LS Lote 15 - Ítem 21:Ítem 21 – 30 UN - SERRA COPO DE AÇO RÁPIDO 4” COM GUIAValor Unitário: R$ 66,70 Marca/Modelo: Master Saw Lote 16 - Ítens 22 e 23:Ítem 22 – 100 UN - DISCO DE CORTE PARA AÇOS E MATERIAIS FERROSOS 2 telas, AB2, 12” x 1/8" x 1”, conforme NBR 15.230.Valor Unitário: R$ 15,46 Marca/Modelo: Telstar Ítem 23 – 100 UN - DISCO DE CORTE PARA TUBOS DE AMIANTO2 telas, AB2, 12” x 1/8” x 1”, conforme NBR 15.230Valor Unitário: R$ 14,17 Marca/Modelo: Telstar Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 26/01/2015-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Processo Administrativo nº 4.812/2014 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 146/2014 - DAE


Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Arco de serra regulável, lâmina para arco de serra manual, cabo de madeira para enxada e picareta, caçamba metálica tipo balde, enxada em aço (tipo larga), sem cabo, pá de bico nº 3 sem cabo, picareta sem cabo, cavadeira articulada grande com cabo, caixa de ferramentas sanfonada com compartimentos, chave reta heavy duty modelo 10”, 12”, 14” e 18”, escareador para tubos PEAD – 20, 32 e 50 mm, estrangulador de vazão para tubos PEAD 20mm, tesoura corta tubo de PEAD 20 a 32 mm, grosa meia cana 10”, serra copo de aço rápido 4”com guia, disco de corte para aços e materiais ferrosos, disco de corte para tubos de amianto, carrinho de pedreiro, câmara de ar, mangueira transparente, corda de polipropileno, garrafão térmico para água, tela galvanizada para alambrado, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Mecaltec Indústria e Comércio Ltda. EPPLote 11 - Ítens 15 a 17:Ítem 15 – 120 UN - ESCAREADOR PARA TUBOS DE PEAD – 20 mmEscarear ponta de tubo PEAD. Com duas orelhas para operação, batente de encosto e furo anti perda., Lâmina de aço.Nota: A marca ou nome do fabricante deve ser gravada de forma visível e indelével (baixo relevo).Valor Unitário: R$ 31,94 Marca/Modelo: Mecaltec Ítem 16 – 120 UN - ESCAREADOR PARA TUBOS PEAD – 32 mmEscarear ponta de tubo PEAD. Com duas orelhas para operação, batente de encosto e furo anti perda. Lâmina de aço.Nota: A marca ou nome do fabricante deve ser gravada de forma visível e indelével (baixo relevo).Valor Unitário: R$ 34,94 Marca/Modelo: Mecaltec Ítem 17 – 120 UN - ESCAREADOR PARA TUBOS – 50 mmEscarear ponta de tubo. Lâmina de aço.Nota: A marca ou nome do fabricante deve ser gravada de forma visível e indelével (baixo relevo).Valor Unitário: R$ 83,95 Marca/Modelo: Mecaltec Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 26/01/2015

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Processo Administrativo nº 4.812/2014 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 146/2014 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Arco de serra regulável, lâmina para arco de serra manual, cabo de madeira para enxada e picareta, caçamba metálica tipo balde, enxada em aço (tipo larga), sem cabo, pá de bico nº 3 sem cabo, picareta sem cabo, cavadeira articulada grande com cabo, caixa de ferramentas sanfonada com compartimentos, chave reta heavy duty modelo 10”, 12”, 14” e 18”, escareador para tubos PEAD – 20, 32 e 50 mm, estrangulador de vazão para tubos PEAD 20mm, tesoura corta tubo de PEAD 20 a 32 mm, grosa meia cana 10”, serra copo de aço rápido 4”com guia, disco de corte para aços e materiais ferrosos, disco de corte para tubos de amianto, carrinho de pedreiro, câmara de ar, mangueira transparente, corda de polipropileno, garrafão térmico para água, tela galvanizada para alambrado, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Metalvax Comércio de Ferragens, Metais e Válvulas Ltda.Lote 12 - Ítem 18:Ítem 18 – 120 UN - ESTRANGULADOR DE VAZÃO PARA TUBOS PEAD – 20 mmUtilização: Em redes de PEAD e ligações prediais de água fria.Nota: A marca ou nome do fabricante deve ser gravada de forma visível e indelével (baixo relevo).

Valor Unitário: R$ 49,95 Marca/Modelo: Metalvax Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 26/01/2015

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2015

Processo Administrativo nº 7.014/2014 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 006/2015 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Tubo PVC coletor de esgoto parede maciça, cor ocre, tipo PBA, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Asperbrás Tubos e Conexões Ltda.Lote 01 – Ítens 01 a 05:Ítem 01 – 2000 barra - Tubo em PVC, coletor de esgoto, parede maciça, cor ocre, tipo PBA, ponta e bolsa com anel de borracha tipo JEI (Junta Elástica Integrada), DN 100 mm, (4"), espessura 2,5 mm, em barras com 06 metros. Norma: ABNT - NBR 7362-2.Valor Unitário: R$ 44,20 Marca/Modelo: AsperbrásÍtem 02 – 2000 barra - Tubo em PVC, coletor de esgoto, parede maciça, cor ocre, tipo PBA, ponta e bolsa com anel de borracha tipo JEI (Junta Elástica Integrada), DN 150 mm, (6"), espessura 3,6 mm, em barras com 06 metros, Norma ABNT - NBR 7362-2.Valor Unitário: R$ 89,70 Marca/Modelo: AsperbrásÍtem 03 – 500 barra - Tubo em PVC, coletor de esgoto, parede maciça. cor ocre, tipo PBA, ponta e bolsa com anel de borracha tipo JEI (Junta Elástica Integrada), DN 200 mm, (8"), espessura 4,5 mm, em barras com 06 metros. Norma ABNT - NBR 7362-2.Valor Unitário: R$142,86 Marca/Modelo: AsperbrásÍtem 04 – 650 barra - Tubo em PVC, coletor de esgoto, parede maciça, cor ocre, tipo PBA, ponta e bolsa com anel de borracha tipo JEI (Junta Elástica Integrada), DN 250 mm, (10"), espessura 6,1 mm, em barras com 06 metros. Norma ABNT-NBR 7362-2.Valor Unitário: R$ 236,44 Marca/Modelo: AsperbrásÍtem 05 – 150 barra - Tubo em PVC, coletor de esgoto, parede maciça, cor ocre, tipo PBA, ponta e bolsa com anel de borracha tipo JEI (Junta Elástica Integrada), DN 300 mm, (12"), espessura 7,7 mm, em barras com 06 metros. Norma ABNT - NBR 7362-2.Valor Unitário: R$ 377,22 Marca/Modelo: AsperbrásLote 02 – Item 06:Ítem 06 – 50 barra - Tubo em PVC, coletor de esgoto, parede maciça, cor ocre, tipo PBA, ponta e bolsa com anel de borracha tipo JEI (Junta Elástica Integrada), DN 350 mm, (14"), espessura 8,7 mm, em barras com 06 metros. Norma ABNT - NBR 7362-2Valor Unitário: R$ 574,00 Marca/Modelo: AsperbrásLote 03 – Item 07:Ítem 07 – 50 barra - Tubo em PVC, coletor de esgoto, parede maciça, cor ocre, tipo PBA, ponta e bolsa com anel de borracha tipo JEI (Junta Elástica Integrada), DN 400 mm, (16"), espessura 9,8 mm, em barras com 06 metros. Norma ABNT - NBR 7362-2Valor Unitário: R$ 660,00 Marca/Modelo: AsperbrásVigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 10/04/2015

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOBALANCETE FINANCEIRO JULHO 2015

+++RECEITAS+++

Ficha Código Títulos Anterior No mês Total DiferençaOrçada

1 1.1.3.0.10.01.00 CONTR M EXPLOR REDE ÁGUA POTÁVEL ESGOTO 8.354,42 816,79 9.171,21 -18.108,792 1.1.3.0.10.02.00 CONTRIBUIÇÃO MELHORIA ESGOTO SANITÁRIO 514,68 35,20 549,88 -50,123 1.3.1.1.10.02.00 ALUGUÉIS – DAE 15.131,88 883,58 16.015,46 215,464 1.3.2.5.02.99.02 REMUNERAÇÃO DE DEP DE RECURSOS NÃO VINC 309.713,56 8.937,46 318.651,02 -991.448,985 1.3.2.6.01.00.00 REM. ESPECIAIS – FTE 6.211.807,79 1.322.887,25 7.534.695,04 5.907.295,046 1.3.9.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0,00 0,00 0,00 -700,007 1.6.0.0.13.01.02 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLIC 50.790,00 3.440,00 54.230,00 24.930,008 1.6.0.0.13.02.01 SERVIÇO DE VENDA DE EDITAIS 0,00 0,00 0,00 -15.500,009 1.6.0.0.13.04.01 SERV. EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DAE 7.346,49 1.272,17 8.618,66 -22.881,34

10 1.6.0.0.13.07.01 SERVIÇOS FOTOCÓPIAS HELIOGRÁFICAS 515,64 97,95 613,59 -2.586,4111 1.6.0.0.14.01.00 SERVIÇO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 9.856,04 1.890,49 11.746,53 -158.563,4712 1.60.0.18.01.00 SERV. REPARAÇÃO MANUT INSTAL DAE 93.092,36 18.506,12 111.598,48 -150.411,5213 1.6.0.0.20.01.00 SERV. CONS. ASSIST. TEC. ANALISE PROJ DAE 442.346,59 34.840,23 477.186,82 463.986,8214 1.6.0.0.41.01.00 SERV. DISTRIB. AGUA P/ CONS. AUFERIDO DAE 19.688.006,15 3.320.414,04 23.008.420,19 -37.064.634,8115 1.6.0.0.41.02.00 OUTROS SERV. DISTRIBUIÇÃO ÁGUA DAE 275.000,96 47.594,09 322.595,05 -1.118.439,9516 1.6.0.0.42.01.00 SERV. COLETA ESGOTO CONS AUFERIDO 13.050.828,58 2.162.897,58 15.213.726,16 -14.670.524,8417 1.6.0.0.42.02.00 OUTROS SERV. COLETAS DAE 282.580,72 51.167,67 333.748,39 -321.266,6118 1.6.0.0.42.03.00 TRATAMENTO DE ESGOTO DAE 8.130.275,05 1.394.763,95 9.525.039,00 -762.425,0019 1.6.0.0.48.01.00 SERVICO DE RELIGAMENTO DE ÁGUA DAE 127.806,29 25.535,11 153.341,40 -580.278,6020 1.6.0.0.99.01.00 OUTROS SERVIÇOS DAE 185.982,72 64.632,44 250.615,16 119.610,1621 1.7.6.1.99.03.00 OUTRAS TRANSF. CONVENIO DA UNIÃO DAE 0,00 0,00 0,00 -26.370,0022 1.7.6.2.99.01.00 OUTRAS TRANSF. CONVENIO DO ESTADO 0,00 0,00 0,00 -26.370,0023 1.7.6.3.99.01.00 OUTRAS TRANSF. DOS MUNICÍPIOS DAE 0,00 0,00 0,00 -26.370,0024 1.9.1.1.99.01.02 MULTAS JUROS OUTROS TRIBUTOS 53,92 2,64 56,56 -3.073,4425 1.9.1.3.99.02.00 MULTA JUROS MORA DIVIDA ATIVA DE OUTROS 0,00 0,00 0,00 -53.445,0026 1.9.1.5.99.01.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIV 0,00 0,00 0,00 -53.500,0027 1.9.1.8.99.01.00 OUTRAS MULTAS JUROS MORA OUTROAS RECEITAS 943.655,06 206.339,39 1.149.994,45 -370.185,5528 1.9.1.9.27.02.00 MULRAS JUROS PREVISTOS CONTRATO DAE 100.026,52 14.588,65 114.615,17 -37.384,8329 1.91.9.50.01.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO DAE 66.052,02 12.833,19 78.885,21 -138.584,7930 1.9.1.9.99.01.00 OUTRAS MULTAS DAE 7.332,40 434,59 7.766,99 -13.203,0131 1.9.2.2.99.01.00 RESTITUIÇÕES BENEFÍCIOS NÃO DESEMBOLSADOS 603.857,38 -217.274,33 386.583,05 -111.316,9532 1.9.3.1.99.01.01 RECEITA DÍVIDA ATIVA OUTROS TRIBUTOS 4.598,97 209,46 4.808,43 -650.221,5733 1.9.3.2.99.01.01 RECEITA DIV AT NÃO TRIB OUTRAS RECEITAS 61.754,43 35.238,28 96.992,71 -531.837,2934 2.1.1.9.01.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES CRÉDITO INTERNAS DAE 0,00 0,00 0,00 -79.200,0035 2.2.2.9.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DAE 0,00 0,00 0,00 -237.300,0036 2.4.7.2.99.00.00 OUTRAS TRANSF CONVENIOS DO ESTADO 0,00 0,00 0,00 -1.029.000,0037 2.5.9.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DAE 0,00 0,00 0,00 -158.200,0038 7.6.0.0.41.01.00 SERV. DISTRIB. AGUA P/ CONS. AUFERIDO DAE 2.021.031,25 298.467,36 2.319.498,61 -463.776,3939 7.6.0.0.42.01.00 OUTROS SERVIÇOS COLETA ESGOTO DAE 602.553,73 107.666,14 710.219,87 -542.979,1340 7.6.0.0.42.02.00 TRATAMENTO DE ESGOTO DAE 798.168,33 85.158,79 883.327,12 -82.588,8841 1.9.9.0.99.99.01 OUTRAS RECEITAS 50.864,22 4.568,00 55.432,22 55.432,22

TOTAL ORÇAMENTÁRIO 54.149.898,15 9.008.844,28 63.158.742,43 -53.941.257,57

5000 5.000.00.00.00 RECEITA EXTRAORÇAMENTÁRIA 5.048.116,42 839.517,59 5.887.634,015301 2.1.1.1.9.99.00 CONSIGNAÇÕES 0,00 0,00 0,00

TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO 5.048.116,42 839.517,59 5.887.634,01

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIORBancos conta Movimento – DAE 695.035,83Bancos conta Especial – DAE 5.868.273,69Bancos conta Movimento – FTE 14.756,06Bancos conta Especial – FTE 107.108.104,65

TOTAL DE CAIXA E BANCOS 113.686.170,23

TOTAL GERAL 182.732.546,67


+++DESPESAS+++

ÓRGÃO ESPECIFICAÇÃO INICIAL ALTERAÇÕES AUTORIZADO SALDO PAGAMENTO PAGAMENTO PAGAMENTOATUAL ANTERIOR MÊS TOTAL

05.00.00 DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 117.100.000,00 33.554.789,82 150.654.789,82 61.360.300,12 52.610.252,41 19.232.441,00 71.842.693,4105.01.00 GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DEPENDÊNCIA 106.670.703,00 33.554.789,82 140.225.492,82 55.676.860,60 48.464.976,78 19.174.557,08 67.639.533,8605.01.01 UNIDADE DE ASSUNTOS JURÍDICOS 1.371.609,00 0,00 1.371.609,00 58.589,46 1.220.606,00 92.413,54 1.313.019,5405.01.02 UNIDADE ADMINISTRATIVA 16.459.834,00 3.190.000,00 19.649.834,00 7.171.010,63 8.430.481,97 1.348.625,18 9.779.107,1505.01.03 UNIDADE FINANCEIRA 9.269.093,00 70.123,51 9.339.216,51 4.175.463,77 3.816.130,92 738.867,94 4.554.998,8605.01.04 UNIDADE TÉCNICA 13.996.273,00 200.000,00 14.196.273,00 7.363.339,77 4.896.235,24 1.607.707,63 6.503.942,8705.01.05 UNIDADE DE PLANEJAMENTO 4.999.294,00 0,00 4.999.294,00 3.370.587,87 1.150.305,65 288.600,48 1.438.906,1305.01.06 UNIDADE DE PRODUÇÃO E RESERVAÇÃO 37.771.046,00 0,00 37.771.046,00 16.268.943,90 14.741.639,96 3.071.378,80 17.813.018,7605.01.07 UNIDADE DE APOIO OPERACIONAL 9.922.839,00 0,00 9.922.839,00 5.665.530,33 3.080.996,18 674.264,75 3.755.260,9305.01.08 FUNDO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 12.880.715,00 30.094.666,31 42.975.381,31 11.603.394,87 11.128.580,86 11.352.698,76 22.481.279,6205.02.01 ENCARGOS GERAIS 10.429.297,00 0,00 10.429.297,00 5.683.439,52 4.145.275,63 57.883,92 4.203.159,55

TOTAL ORÇAMENTÁRIO 117.100.000,00 33.554.789,82 150.654.789,82 61.360.300,12 52.610.252,41 19.232.441,00 71.842.693,41

5.0.00.00 DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA 6.022.782,16 871.435,81 6.894.217,97


SUB TOTAL 58.633.034,57 20.103.876,81 78.736.911,38

SALDO PARA O MÊS SEGUINTEBancos conta Movimento – DAE 469.872,25Bancos conta Especial – DAE 349.024,75Bancos conta Movimento – FTE 28.879,81Bancos conta Especial – FTE 103.147.858,48


TOTAL GERAL 182.732.546,67

Bauru, 31 de julho 2015.

SIMONE CRISTINA BELLIDO ELIS ANGELA DOS ANJOS GIASONE ALBUQUERQUE CÂNDIADiretora SCF CRC 1SP240534/o-0 Diretora Financeira Presidente



+++RECEITAS+++

Ficha Código Títulos Anterior No mês Total DiferençaOrçada

1 1.1.3.0.10.01.00 CONTR M EXPLOR REDE ÁGUA POTÁVEL ESGOTO 8.354,42 816,79 9.171,21 -18.108,792 1.1.3.0.10.02.00 CONTRIBUIÇÃO MELHORIA ESGOTO SANITÁRIO 514,68 35,20 549,88 -50,123 1.3.1.1.10.02.00 ALUGUÉIS – DAE 15.131,88 883,58 16.015,46 215,464 1.3.2.5.02.99.02 REMUNERAÇÃO DE DEP DE RECURSOS NÃO VINC 309.713,56 8.937,46 318.651,02 -991.448,985 1.3.2.6.01.00.00 REM. ESPECIAIS – FTE 6.211.807,79 1.322.887,25 7.534.695,04 5.907.295,046 1.3.9.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0,00 0,00 0,00 -700,007 1.6.0.0.13.01.02 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLIC 50.790,00 3.440,00 54.230,00 24.930,008 1.6.0.0.13.02.01 SERVIÇO DE VENDA DE EDITAIS 0,00 0,00 0,00 -15.500,009 1.6.0.0.13.04.01 SERV. EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DAE 7.346,49 1.272,17 8.618,66 -22.881,34

10 1.6.0.0.13.07.01 SERVIÇOS FOTOCÓPIAS HELIOGRÁFICAS 515,64 97,95 613,59 -2.586,4111 1.6.0.0.14.01.00 SERVIÇO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 9.856,04 1.890,49 11.746,53 -158.563,4712 1.60.0.18.01.00 SERV. REPARAÇÃO MANUT INSTAL DAE 93.092,36 18.506,12 111.598,48 -150.411,5213 1.6.0.0.20.01.00 SERV. CONS. ASSIST. TEC. ANALISE PROJ DAE 442.346,59 34.840,23 477.186,82 463.986,8214 1.6.0.0.41.01.00 SERV. DISTRIB. AGUA P/ CONS. AUFERIDO DAE 19.688.006,15 3.320.414,04 23.008.420,19 -37.064.634,8115 1.6.0.0.41.02.00 OUTROS SERV. DISTRIBUIÇÃO ÁGUA DAE 275.000,96 47.594,09 322.595,05 -1.118.439,9516 1.6.0.0.42.01.00 SERV. COLETA ESGOTO CONS AUFERIDO 13.050.828,58 2.162.897,58 15.213.726,16 -14.670.524,8417 1.6.0.0.42.02.00 OUTROS SERV. COLETAS DAE 282.580,72 51.167,67 333.748,39 -321.266,6118 1.6.0.0.42.03.00 TRATAMENTO DE ESGOTO DAE 8.130.275,05 1.394.763,95 9.525.039,00 -762.425,0019 1.6.0.0.48.01.00 SERVICO DE RELIGAMENTO DE ÁGUA DAE 127.806,29 25.535,11 153.341,40 -580.278,6020 1.6.0.0.99.01.00 OUTROS SERVIÇOS DAE 185.982,72 64.632,44 250.615,16 119.610,1621 1.7.6.1.99.03.00 OUTRAS TRANSF. CONVENIO DA UNIÃO DAE 0,00 0,00 0,00 -26.370,0022 1.7.6.2.99.01.00 OUTRAS TRANSF. CONVENIO DO ESTADO 0,00 0,00 0,00 -26.370,0023 1.7.6.3.99.01.00 OUTRAS TRANSF. DOS MUNICÍPIOS DAE 0,00 0,00 0,00 -26.370,0024 1.9.1.1.99.01.02 MULTAS JUROS OUTROS TRIBUTOS 53,92 2,64 56,56 -3.073,4425 1.9.1.3.99.02.00 MULTA JUROS MORA DIVIDA ATIVA DE OUTROS 0,00 0,00 0,00 -53.445,0026 1.9.1.5.99.01.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIV 0,00 0,00 0,00 -53.500,0027 1.9.1.8.99.01.00 OUTRAS MULTAS JUROS MORA OUTROAS RECEITAS 943.655,06 206.339,39 1.149.994,45 -370.185,5528 1.9.1.9.27.02.00 MULRAS JUROS PREVISTOS CONTRATO DAE 100.026,52 14.588,65 114.615,17 -37.384,8329 1.91.9.50.01.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO DAE 66.052,02 12.833,19 78.885,21 -138.584,7930 1.9.1.9.99.01.00 OUTRAS MULTAS DAE 7.332,40 434,59 7.766,99 -13.203,0131 1.9.2.2.99.01.00 RESTITUIÇÕES BENEFÍCIOS NÃO DESEMBOLSADOS 603.857,38 -217.274,33 386.583,05 -111.316,9532 1.9.3.1.99.01.01 RECEITA DÍVIDA ATIVA OUTROS TRIBUTOS 4.598,97 209,46 4.808,43 -650.221,5733 1.9.3.2.99.01.01 RECEITA DIV AT NÃO TRIB OUTRAS RECEITAS 61.754,43 35.238,28 96.992,71 -531.837,2934 2.1.1.9.01.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES CRÉDITO INTERNAS DAE 0,00 0,00 0,00 -79.200,0035 2.2.2.9.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DAE 0,00 0,00 0,00 -237.300,0036 2.4.7.2.99.00.00 OUTRAS TRANSF CONVENIOS DO ESTADO 0,00 0,00 0,00 -1.029.000,0037 2.5.9.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DAE 0,00 0,00 0,00 -158.200,0038 7.6.0.0.41.01.00 SERV. DISTRIB. AGUA P/ CONS. AUFERIDO DAE 2.021.031,25 298.467,36 2.319.498,61 -463.776,3939 7.6.0.0.42.01.00 OUTROS SERVIÇOS COLETA ESGOTO DAE 602.553,73 107.666,14 710.219,87 -542.979,1340 7.6.0.0.42.02.00 TRATAMENTO DE ESGOTO DAE 798.168,33 85.158,79 883.327,12 -82.588,8841 1.9.9.0.99.99.01 OUTRAS RECEITAS 50.864,22 4.568,00 55.432,22 55.432,22

TOTAL ORÇAMENTÁRIO 54.149.898,15 9.008.844,28 63.158.742,43 -53.941.257,57

5000 5.000.00.00.00 RECEITA EXTRAORÇAMENTÁRIA 5.048.116,42 839.517,59 5.887.634,015301 2.1.1.1.9.99.00 CONSIGNAÇÕES 0,00 0,00 0,00


SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIORBancos conta Movimento – DAE 695.035,83Bancos conta Especial – DAE 5.868.273,69Bancos conta Movimento – FTE 14.756,06Bancos conta Especial – FTE 107.108.104,65


TOTAL GERAL 182.732.546,67


+++DESPESAS+++

ÓRGÃO ESPECIFICAÇÃO INICIAL ALTERAÇÕES AUTORIZADO SALDO PAGAMENTO PAGAMENTO PAGAMENTOATUAL ANTERIOR MÊS TOTAL

05.00.00 DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 117.100.000,00 33.554.789,82 150.654.789,82 61.360.300,12 52.610.252,41 19.232.441,00 71.842.693,4105.01.00 GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DEPENDÊNCIA 106.670.703,00 33.554.789,82 140.225.492,82 55.676.860,60 48.464.976,78 19.174.557,08 67.639.533,8605.01.01 UNIDADE DE ASSUNTOS JURÍDICOS 1.371.609,00 0,00 1.371.609,00 58.589,46 1.220.606,00 92.413,54 1.313.019,5405.01.02 UNIDADE ADMINISTRATIVA 16.459.834,00 3.190.000,00 19.649.834,00 7.171.010,63 8.430.481,97 1.348.625,18 9.779.107,1505.01.03 UNIDADE FINANCEIRA 9.269.093,00 70.123,51 9.339.216,51 4.175.463,77 3.816.130,92 738.867,94 4.554.998,8605.01.04 UNIDADE TÉCNICA 13.996.273,00 200.000,00 14.196.273,00 7.363.339,77 4.896.235,24 1.607.707,63 6.503.942,8705.01.05 UNIDADE DE PLANEJAMENTO 4.999.294,00 0,00 4.999.294,00 3.370.587,87 1.150.305,65 288.600,48 1.438.906,1305.01.06 UNIDADE DE PRODUÇÃO E RESERVAÇÃO 37.771.046,00 0,00 37.771.046,00 16.268.943,90 14.741.639,96 3.071.378,80 17.813.018,7605.01.07 UNIDADE DE APOIO OPERACIONAL 9.922.839,00 0,00 9.922.839,00 5.665.530,33 3.080.996,18 674.264,75 3.755.260,9305.01.08 FUNDO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 12.880.715,00 30.094.666,31 42.975.381,31 11.603.394,87 11.128.580,86 11.352.698,76 22.481.279,6205.02.01 ENCARGOS GERAIS 10.429.297,00 0,00 10.429.297,00 5.683.439,52 4.145.275,63 57.883,92 4.203.159,55

TOTAL ORÇAMENTÁRIO 117.100.000,00 33.554.789,82 150.654.789,82 61.360.300,12 52.610.252,41 19.232.441,00 71.842.693,41

5.0.00.00 DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA 6.022.782,16 871.435,81 6.894.217,97


SUB TOTAL 58.633.034,57 20.103.876,81 78.736.911,38

SALDO PARA O MÊS SEGUINTEBancos conta Movimento – DAE 469.872,25Bancos conta Especial – DAE 349.024,75Bancos conta Movimento – FTE 28.879,81Bancos conta Especial – FTE 103.147.858,48


TOTAL GERAL 182.732.546,67

Bauru, 31 de julho 2015.

SIMONE CRISTINA BELLIDO ELIS ANGELA DOS ANJOS GIASONE ALBUQUERQUE CÂNDIADiretora SCF CRC 1SP240534/o-0 Diretora Financeira Presidente

EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural

Antonio Mondelli JúniorPresidente

Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de BauruPça João Paulo II, s/n.º - Terminal Rodoviário

http://www.emdurb.com.brPabx : ( 14 ) 3233 9000

[email protected] [email protected]@emdurb.com.br [email protected]

NOTIFICAÇÃOSr. Washington L.A. de Oliveira, em virtude de V. Sª. não ter providenciado o resguardo da vaga e nem o recadastramento para o exercício da atividade de Transporte Especial de Motofrete no ano corrente, no período transcorrido entre os dias 13/07/2015 á 31/07/2015, amplamente divulgados na imprensa local e publicado no Diário Oficial do Município de Bauru, NOTIFICAMOS V. Sª. a comparecer na EMDURB, no horário de expediente , e regularizar a sua situação até o dia 27/08/2015.O não cumprimento da presente NOTIFICAÇÃO implica em penalizações conforme determina a lei Municipal 6.324/13.Atenciosamente,Bauru, 21/08/2015.Diretoria de Trânsito e Transportes.Gerência de Transportes Especias.

Processo nº 3973/2015Processo Seletivo nº 003/2015PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DO SERVIÇO DE MOTOTAXI PARA AUTORIZATÁRIOS QUE JÁ TRABALHAM COM O SISTEMA DE TRANSPORTE DE MOTOTÁXIO Presidente da EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU – EMDURB, Antônio Mondelli Junior, nos termos do Edital do processo seletivo e transcorrido o prazo recursal, HOMOLOGO o presente processo.Bauru, 25 de agosto de 2015.Antônio Mondelli JuniorPresidente da EMDURB

EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 004/2013Processo nº 1858/2013Convenente: EMDURB – Conveniada: UNIVERSIDADE ESTADUAL JÚLIO DE MESQUITA FILHO – FACULDADE DE ENGENHARIA DO CAMPUS DE BAURU.Objeto: A EMDURB e a CONVENIADA, de comum acordo, conforme previsto na cláusula quarta do convênio retromencionado, pactuam a prorrogação do presente convênio de Estágio para alunos do curso de ENGENHARIA, regular e devidamente reconhecido pelos órgãos oficiais de ensino, por mais 12 (doze) meses, de 21/09/2015 à 20/09/2016.Continuam em vigor as demais cláusulas contidas do convênio que não foram objeto do presente termo aditivo.Assinatura: 18/08/2015.Bauru, 25 de agosto de 2015.Presidente da EMDURB.

NOTIFICAÇÃOPROCESSO Nº 3986/2014 - ATA DE REGISTRO Nº 029/2014 - PREGÃO – REG. DE PREÇOS Nº 022/2014A “Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB”, empresa pública municipal, criada pela Lei Municipal nº 2.602/86 e reestruturada pela Lei Municipal nº 3.570/93 e 6.483/13, inscrita no CNPJ sob nº 50.778.851/0001-38, regularmente estabelecida na Praça João Paulo II, s/nº, Jardim Santana, Terminal Rodoviário, CEP 17020-293, na cidade de Bauru-SP, telefone (14) 3233-9000, vem através deste, NOTIFICAR a empresa COMERCIAL ARTCIMENTO JVC LTDA. EPP., contratada para a execução do objeto registrado na Ata supracitada, o que segue: Consta no processo licitatório em epígrafe que V.Sa., comprometeu-se a entregar, quando solicitado pela EMDURB, os itens descritos na Ata de Registro de Preços, em até 20 (vinte) dias úteis, a contar do recebimento da Autorização de Compras nº 045938 que se deu em 13/07/2015. No recebimento da “AC” a COMPROMISSÁRIA vencedora do certame de licitação, em resposta a solicitação do fornecimento do objeto contratado, informou através de e-mail que teria encerrado as atividades da empresa em 19/06/2015, devido a atual crise econômica do país. Após análise e parecer de nosso Setor Jurídico, em pesquisa ao site da Receita Federal foi constatado que a COMPROMISSÁRIA encontra-se ativa, e em situação regular, não tendo apresentado nenhum documento que comprove as alegações apresentadas para não entrega dos produtos. Informamos que constituem obrigações da COMPROMISSÁRIA, a execução do objeto disponibilizando-o de acordo com o que está previsto no edital, e em hipótese alguma, eximirá a COMPROMISSÁRIA das responsabilidades legais no descumprimento das cláusulas contratuais. Diante do exposto, NOTIFICAMOS a Empresa Comercial Artcimento JVC LTDA. EPP., que pelo atraso na entrega ou inexecução do objeto solicitado pela EMDURB, poderão ser aplicadas as penalidades previstas na Cláusula 17.3 “DAS SANÇÕES”, do Edital de Licitação – Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços nº 035/2014. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, para querendo apresentar Defesa Prévia.Bauru, 25 de agosto de 2015.Gerência de Compras Licitação e Contratos da EMDURB

1ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2015Processo nº 2350/2015 - Pregão Registro de Preços nº 010/2015Contratante: EMDURB. Compromissária: JB COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEICULOS EIRELI - EPPObjeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade o registro de preços para eventual aquisição de câmaras de ar e protetor para pneu destinado a atender aos veículos da frota da EMDURB, conforme especificação abaixo descrita:

ITEMQUANT.ESTIMA-

DASUN. DESCRIÇÃO DO PRODUTO Marca Valor

Unitário Valor Total

1 012 UN. CÂMARA DE AR PARA PNEU 750 X 16

LIN-GLONGTR75A

R$ 35,90 R$ 430,80

2 100 UN. CÂMARA DE AR PARA PNEU 1000 X 20

LIN-GLONGTR78A

R$ 68,00 R$ 6.800,00

3 006 UN. CÂMARA DE AR PNEU TRAS 18/4/34 - TRATOR

JABUTITR218A R$ 262,00 R$ 1.572,00

4 004 UN. CÂMARA DE AR PNEU 4.1860R NX 200 TRAS

JABUTITR18 R$ 22,90 R$ 91,60

5 010 UN. CÂMARA DE AR PNEU 90/90 215 45S - DIANT.

JABUTITR4 R$ 22,00 R$ 220,00

6 010 UN. CÂMARA DE AR PNEU 120/90 1764S 400 TRAS

JABUTITR4 R$ 22,00 R$ 220,00

7 004 UN. CÂMARA DE AR PNEU 18.4/15.34 JABUTITR218A R$ 240,00 R$ 960,00


8 120 UN. CÂMARA DE AR CARRIOLA 3/25/8

JABUTITR8 R$ 8,70 R$ 1.044,00

9 020 UN. CAMARA 80-100/14 (P/ HONDA BIZ)

JABUTITR4 R$ 19,00 R$ 380,00

10 020 UN. CAMARA DE AR 600-100/17 DI-ANT. (HONDA BIZ)

JABUTITR4 R$ 19,00 R$ 380,00

11 010 UN. CAMARA DE AR 7.50-18 TRATOR JABUTITR15 R$ 54,90 R$ 549,00

12 004 UN. CÂMARA DE AR 5.00-8 JABUTITR8 R$ 22,00 R$ 88,00

13 006 UN. CAMARA DE AR PNEU 14,9/28 ( TRATOR )

JABUTITR218A R$ 160,00 R$ 960,00

14 100 UN. PROTETOR PARA PNEU 1000 X 20

LIN-GLONG R$ 22,50 R$ 2.250,00

VALOR TOTAL R$ 15.945,40Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.Assinatura: 25/05/15Bauru, 25 de Agosto de 2015.Presidente da EMDURB.

1ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2015Processo nº 462/2015 – Pregão Registro de Preços nº 001/2015Contratante: EMDURB – Compromissária: S. Y. YUHARA - EPPObjeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de materiais de higiene, limpeza e descartáveis destinado a atender aos setores administrativos da EMDURB, conforme especificação abaixo descrita:

ITEM QTDE. ESTIMADA UN. DESCRIÇÃO Marca Valor

UnitárioValor Total

01 480 litros

Álcool Hidratado 96GL, líquido, acondicionado em embalagem plástica contendo 1 litro, contendo data de validade, marca do fabricante, químico responsável e aprovado pelo INMETRO.

Flops R$ 3,44 R$ 1.651,20

02 860 frascos

Detergente Neutro 500 ml, detergente líquido, princípio ativo linearalquibenzeno, sulfonato de sódio, teor mínimo de 6% composição básica tensoativos, aniônicos, não iônicos coadjuvante, preservantes, sequestrante, espessante, valor de PH entre 6 m, em embalagem plástica de 500 ml.

Flops R$ 0,79 R$ 679,40

03 070 pacotes

Fósforo, fósforo embalado em maço com 10 caixas cada, deverá ter impresso na embalagem: nome e endereço do fabricante, quantidade de unidades em conformidade com a NBR 13725

Gabboardi R$ 1,79 R$ 125,30

08 450 un.

Sabão em Barra sabão comum neutro, glicerinado, em barra de 200 g, acondicionado em embalagem plástica com 05 unidades, com marca do fabricante, técnico responsável, registrado no Ministério da Saúde, e data de validade.

Unic R$ 0,59 R$ 265,50

09 120 un.

Sabonete em barra, sabonete aromatizante, em barra de 90 g e com agente hidratante para a pele, em embalagem individual constatando nome ou marca do fabricante, peso, agente hidratante, registro no Ministério da Saúde, nome e registro do técnico responsável.

Nips R$ 0,58 R$ 69,60

11 500 un.

Esponja de nylon dupla face, esponja de fibra sintética, dupla face, para uso geral de limpeza, medindo aproximadamente de 7x11x2,2 cm, embalagem individual, técnico responsável e registro na ANVISA.

Bettanin R$ 0,41 R$ 205,00

17 030 un.

Vassoura de pêlo 60 cm, com pêlo sintético macio, para uso em pisos cerâmicos, base plástica e fixação das cerdas em material sintético, cabo roscável em madeira, revestido por capa de PVC, com identificação da marca, fabricante e validade do produto.

Prata R$ 10,90 R$ 327,00

18 2.400 fardos

Papel toalha interfolha, duas dobras 22 x 20.7; 100% fibras celulose virgem, alta absorção, gofrado, cor branca, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, caixa com dez pacotes de 200 folhas.

Wave R$ 16,40 R$ 39.360,00

21 240 quilos

Soda cáustica em escamas em embalagem plástica de um quilo, com nome do fabricante, responsável técnico, autorização do ministério da saúde com data de validade superior a um ano da data da entrega e principio ativo naoh.

Indaia R$ 4,82 R$ 1.156,80

26 4.000Pacotes

com 100 un.

Copo plástico 180 ml, composto de poliestireno atóxico, temperatura para uso até 100 graus Celsius, produzido conforme Norma ABNT 14865, em embalagens individuais com 100 unidades, com marca e dados do fabricante. Para entrega caixas fechadas de 25 pacotes de 100 unidades.

Cristal R$ 2,10 R$ 8.400,00

VALOR TOTAL R$ 52.239,80Condições de pagamento: Em 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objetoAssinatura: 07/05/2015Bauru, 25 de Agosto de 2015.Presidente da EMDURB.

1ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2015Processo nº 462/2015 – Pregão Registro de Preços nº 001/2015Contratante: EMDURB – Compromissária: C. H. LAZZARI - MEObjeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de materiais de higiene, limpeza e descartáveis destinado a atender aos setores administrativos da EMDURB, conforme especificação abaixo descrita:

ITEM QTDE.ESTIMADA UN. DESCRIÇÃO Marca Valor


04 220 litros

Inseticida em aerosol, de uso doméstico com componentes para matar: moscas, pernilongos, mosquitos da dengue e suas larvas, em embalagens de 300 ml, com identificação da marca, fabricante e validade do produto.

ULTRA R$ 4,37 R$ 961,40

05 650 frascos

Limpador Multi Uso 500 ml, composto de linear alquibenzeno sulfonato de sódio tensoativo não iônico, alcalinizante, sequestrante, éter glicólico, álcool, perfume e água, com validade de 03 (três) anos, embalado em frasco plástico de 500ml.

FUZERO R$ 1,19 R$ 773,50

12 100 un.

Flanela para limpeza, bordas com recortes em zigue-zague, cor amarela, tamanho 400x600mm, com identificação da marca, fabricante e validade do produto.

TEXTIL R$ 1,01 R$ 101,00

13 050 un.

Rodo de Madeira 30 cm, com borracha dupla, cabo roscável em madeira revestido em capa de PVC, com identificação da marca, fabricante e validade do produto.

POP R$ 2,59 R$ 129,50

14 100 un.


POP R$ 2,76 R$ 276,00

15 150 un.


POP R$ 3,67 R$ 550,50

16 080 un.

Vassoura de pêlo 30 cm, com pêlo sintético macio, para uso em pisos cerâmicos, base plástica e fixação das cercas em material sintético, cabo roscável em madeira, revestido por capa de PVC, com identificação da marca, fabricante e validade do produto.

POP R$ 3,94 R$ 315,20


19 040 un.

Balde plástico 10 litros, para líquidos, material polipropileno reforçado, com alça de arame zoncado, articulado por 02 orelhas cravadas lateralmente, sem tampa, com capacidade para 10 litros, com identificação da marca e fabricante.

ARQ-PLAST R$ 1,87 R$ 74,80

20 040 un.

Guardanapo de pano para copa, tecido algodão, absorvente, liso, tamanho 400 x 600 mm, cor branca, com identificação de marca, fabricante e validade do produto.

TEXTIL R$ 1,30 R$ 52,00

25 1.800 un.

Vassoura de nylon com cerdas duras, robustas, sintéticas de polietileno, em nylon multicolor, em formato trapezoidal, base medindo 270 milímetros de comprimento, por 170 milímetros de altura e 40 milímetros de espessura, com canopla de plástico, acompanhada de cabos de madeira encapados, com marca do fabricante. Que seja ideal para sujeira pesada em piso rústico, inclusive com água, conforme foto abaixo:

POP R$ 4,09 R$ 7.362,00

27 750

Pacotescom 100un.

COPO PLÁSTICO 50 ML - Composto de poliestireno atóxico, temperatura para uso até 100° Celsius, produzido conforme norma ABNT n° 14865 , em embalagens individuais com 100 unidades, com marca e dados do fabricantePara entrega, caixas fechadas de 25 pacotes de 100 unidades.

COPO-REAL R$ 1,04 R$ 780,00

VALOR TOTAL R$ 11.375,90

Empresa classificada em 2º lugar para os itens abaixo:



01 480 litros

Álcool Hidratado 96GL, líquido, acondicionado em embalagem plástica contendo 1 litro, contendo data de validade, marca do fabricante, químico responsável e aprovado pelo INMETRO.

MEGA R$ 3,44 R$ 1.651,20

09 120 un.

Sabonete em barra, sabonete aromatizante, em barra de 90 g e com agente hidratante para a pele, em embalagem individual constatando nome ou marca do fabricante, peso, agente hidratante, registro no Ministério da Saúde, nome e registro do técnico responsável.

NIPS R$ 0,58 R$ 69,60

10 350 pacotes

Esponja de aço, lã de aço composto de aço carbono acondicionada em saco plástico, contendo 8 (oito) unidades com peso líquido de 60 g, embalado em papelão reforçado contendo 14 pacotes (14/8), com marca do fabricante e data de validade.

QLUS-TRO R$ 0,74 R$ 259,00

26 4.000Pacotescom 100

un.

Copo plástico 180 ml, composto de poliestireno atóxico, temperatura para uso até 100 graus Celsius, produzido conforme Norma ABNT 14865, em embalagens individuais com 100 unidades, com marca e dados do fabricante. Para entrega caixas fechadas de 25 pacotes de 100 unidades.

COPOREAL R$ 2,10 R$ 8.400,00

Condições de pagamento: Em 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objetoAssinatura: 07/05/2015Bauru, 25 de Agosto de 2015.Presidente da EMDURB.

1ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2015Processo nº 462/2015 – Pregão Registro de Preços nº 001/2015Contratante: EMDURB – Compromissária: A. V. C. SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI - EPPObjeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de materiais de higiene, limpeza e descartáveis destinado a atender aos setores administrativos da EMDURB, conforme especificação abaixo descrita:



07 1.200 un.

Pano de Chão (saco alvejado) saco branco 100% algodão, para limpeza, tipo sacaria com costura na medida de 70 cm x 40 cm e 8 fios.

Textilmax R$ 1,00 R$ 1.200,00

10 350 pacotes


Magic Brilho R$ 0,74 R$

259,00

VALOR TOTAL R$ 1.459,00Empresa classificada em 2º lugar para os itens abaixo:



24 080 un.

Saponáceo em pó 300 gramas, com principio ativo linear alquilbenzeno, sulfonato, sódio, biodegradável, comp. Tensoativo aniônico, alcalinizante, agente abrasivo, essência, embalagem plástica de 30 ml, com identificação da marca do fabricante

Magic Brilho R$ 1,93 R$ 154,40

25 1.800 un.

Vassoura de nylon com cerdas duras, robustas, sintéticas de polietileno, em nylon multicolor, em formato trapezoidal, base medindo 270 milímetros de comprimento, por 170 milímetros de altura e 40 milímetros de espessura, com canopla de plástico, acompanhada de cabos de madeira encapados, com marca do fabricante. Que seja ideal para sujeira pesada em piso rústico, inclusive com água, conforme foto abaixo:

Cristal R$ 4,09 R$ 7.362,00


1ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2015Processo nº 462/2015 – Pregão Registro de Preços nº 001/2015Contratante: EMDURB – Compromissária: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA - MEObjeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de materiais de higiene, limpeza e descartáveis destinado a atender aos setores administrativos da EMDURB, conforme especificação abaixo descrita:

ITEM QTDE.ESTIMADA UN. DESCRIÇÃO Marca Valor


22 12.000 rolos

Papel higiênico (rolo com 300 mts), tipo rolão na cor branca extra, folha simples, rolo com 10cm x 300m, acondicionados em embalagens com 08 rolos, com nome ou marca do fabricante, metragem.

Jully R$ 1,89 R$ 22.680,00

23 19.200 rolos

Papel Higiênico de alta qualidade, folhas duplas, neutro, branco, picotado, 100% fibras virgem, gofrado, em embalagens plásticas de 04 (quatro) de 10 cm x 30 metros, para entrega de fardos com 64 rolos. A embalagem deverá conter a marca e dados do fabricante.

Ness R$ 0,83 R$ 15.936,00


24 080 un.

Saponáceo em pó 300 gramas, com principio ativo linear alquilbenzeno, sulfonato, sódio, biodegradável, comp. Tensoativo aniônico, alcalinizante, agente abrasivo, essência, embalagem plástica de 30 ml, com identificação da marca do fabricante

Sanny R$ 1,93 R$ 154,40





10 350 pacotes


Q-Lustro R$ 0,74 R$ 259,00


4ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2014Processo nº 3986/14 - Pregão Registro de Preços nº 022/14Contratante: EMDURB – Compromissária: COMERCIAL ARTCIMENTO JVC LTDA. EPP.Objeto: Eventual aquisição de 1000 (mil) metros de tubo de concreto de 20 cm de diâmetro. Previsão para 12 (doze) meses.Valor Unitário: R$ 34,00 (trinta e quatro reais;Valor Total: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais)Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.Assinado em: 18/08/2014Bauru, 25 de Agosto de 2015.Presidente da EMDURB.

2ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2015Processo nº 8117/14 - Pregão Reg. de Preços nº 053/14Contratante: EMDURB – Compromissária: RODOESTE SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS VIÁRIOS LTDA - MEObjeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade a contratação de empresa para FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO de IMPLANTAÇÃO de defensa metálica semi maleável simples destinado a atender a EMDURB, conforme justificativa apresentada pela Diretoria de Trânsito e Transporte, nos termos da especificação abaixo descrita:

Item QteEstimada Un. Descrição Valor


01 2.000 Metrolinear

Defensa Metálica semi maleável simples, com instalação, implantação por conta do contratado, conforme descrição nos croquis constantes no ANEXO I.

R$ 157,00 R$ 314.000,00

Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto e implantação da defensa.Assinatura, 10/02/2015.Bauru, 25 de Agosto de 2015.Presidente da EMDURB.

3ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 066/14Processo nº 6694/14 – Pregão Registro de Preços nº 037/14Contratante: EMDURB – Compromissária: SINALED IND. E COM. DE PRODUTOS E SISTEMAS ELETRONICOS LTDA – EPP.Objeto: fornecimento de bolachas LED:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:

Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor


04 080 un.

Bolacha a led de 5mm vermelha, diâmetro de 200mm, com quantidade mínima de 120 led’s e tensão de trabalho de 127 volts corrente alternada

Amelfis R$ 116,00 R$ 9.280,00

05 080 un.

Bolacha a led de 5mm amarela, diâmetro de 200mm, com quantidade mínima de 120 led’s e tensão de trabalho de 127 volts corrente alternada

Amelfis R$ 116,00 R$ 9.280,00

06 080 un.

Bolacha a led de 5mm verde, diâmetro de 200mm, com quantidade mínima de 120 led’s e tensão de trabalho de 127 volts corrente alternada

Amelfis R$ 120,00 R$ 9.600,00





01 080 un.


Amelfis R$ 140,00 R$ 11.200,00

02 080 un.


Amelfis R$ 140,00 R$ 11.200,00

03 080 un.


Amelfis R$ 142,00 R$ 11.360,00

Vigência: 12 (doze) meses.Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.Assinatura: 19/11/14Bauru, 25 de Agosto de 2015.Presidente da EMDURB.

3ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 067/14Processo nº 6694/14 – Pregão Registro de Preços nº 037/14Contratante: EMDURB – Compromissária: OPTO COMERCIAL DE SINALIZAÇÃO LTDA - EPPObjeto: fornecimento de bolachas LED:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:



01 080 un.


Opto R$ 140,00 R$ 11.200,00

02 080 un.


Opto R$ 140,00 R$ 11.200,00

03 080 un.


Opto R$ 142,00 R$ 11.360,00


OPTO COMERCIAL DE SINALIZAÇÃO LTDA – EPP - Empresa classificada em 2º lugar para os itens abaixo:



04 080 un.


Opto R$ 116,00 R$ 9.280,00

05 080 un.


Opto R$ 116,00 R$ 9.280,00

06 080 un.


Opto R$ 120,00 R$ 9.600,00

Vigência: 12 (doze) meses.Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.Assinatura: 19/11/14Bauru, 25 de Agosto de 2015.Presidente da EMDURB.

4ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2014Processo nº 3793/2014 – Pregão Presencial – Registro de Preço nº 021/2014Contratante: EMDURB – Compromissária: MONTE CRISTO PRODUTOS QUIMICOS LTDA. ME.


Objeto: Eventual aquisição de 260 embalagens de 18 litros de solvente para tinta de demarcação viária, da marca Criativa.Valor Unitário: R$ 98,00 (noventa e oito reais).Valor total: R$ 25.480,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais).Pagamento: O pagamento será efetuado 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.Vigência: 12 (doze) meses.Assinatura: 07/08/2014Bauru, 25 de Agosto de 2015.Presidente da EMDURB.

4ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2014Processo nº 5154/2014–Pregão Presencial Registro Preço nº 031/2014Contratante: EMDURB – Compromissária: BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA.Objeto: Eventual fornecimento de 25.000 refeições (marmitex).Valor unitário: R$ 9,70 (nove reais e setenta centavos).Valor total estimado: R$ 242.500,00 (duzentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais).Pagamento: O pagamento será efetuado no 10º (décimo) dia útil do mês subsequente a entrega do objeto.Vigência: 12 (doze) meses.Assinatura: 22/08/2014Bauru, 25 de Agosto de 2015.Presidente da EMDURB.

4ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2014Processo nº 4566/14 - Pregão Registro de Preços nº 024/14Contratante: EMDURB. Compromissária: E. A. TUSCHI COMBUSTÍVEISObjeto: Eventual aquisição de Item 01: 32.000 (trinta e dois mil) litros de GASOLINA COMUM e Item 02: 44.000 (quarenta e quatro mil) litros ETANOL COMUM.Valor Unitário: Item 01 - R$ 2,74 (dois reais e setenta e quatro centavos), Valor Total estimado: R$ 87.680,00 (oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta reais);Valor unitário: Item 02 - R$ 1,68 (um real e sessenta e oito centavos), Valor total Estimado: R$ 73.920,00 (setenta e três mil, novecentos e vinte reais).Previsão para 06 (seis) meses.Condições de Pagamento: Será efetuado no 10º (décimo) dia útil, do mês subsequente ao fornecimento do combustível.Assinatura: 27/08/13.Bauru, 25 de agosto de 2015.Presidente da EMDURB.

4ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2014Processo nº 4566/14 - Pregão Registro de Preços nº 024/14Contratante: EMDURB - Compromissária: GRAMINHA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.Objeto: Eventual aquisição de 50.000 (cinquenta mil) litros Diesel S-10.Valor Unitário: R$ 2,56 (dois reais e cinquenta e seis centavos).Valor Total estimado: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais). Previsão para 06 (seis) meses.Condições de Pagamento: Será efetuado no 10º (décimo) dia útil, do mês subsequente ao fornecimento do combustível.Assinatura: 27/08/13Bauru, 25 de agosto de 2015.Presidente da EMDURB.

4ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2014Processo nº 4566/14 - Pregão Registro de Preços nº 024/14Contratante: EMDURB. Compromissária: MARCOS ANTÔNIO CHAVES EPP.Objeto: Eventual aquisição de 4.000 (quatro mil) litros de Aditivo para diesel S-10 (Arla 32).Valor Unitário: 2,65 (dois reais e sessenta e cinto centavos).Valor Total estimado: R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). Previsão para 06 (seis) meses.Condições de Pagamento: Será efetuado no 10º (décimo) dia útil, do mês subsequente ao fornecimento do combustível.Assinatura: 27/08/13Bauru, 25 de Agosto de 2015.Presidente da EMDURB.

4ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2014Processo nº 4566/14 - Pregão Registro de Preços nº 024/14Contratante: EMDURB. Compromissária: REDE LK DE POSTOS LTDA.Objeto: Eventual aquisição de 282.000 (duzentos e oitenta e dois mil) litros de óleo diesel comum.Valor Unitário: 2,39 (dois reais e trinta e nove centavos).Valor Total Estimado: R$ 673.980,00 (seiscentos e setenta e três mil, novecentos e oitenta reais). Previsão para 06 (seis) meses.Condições de Pagamento: Será efetuado no 10º (décimo) dia útil, do mês subsequente ao fornecimento do combustível.Assinatura: 27/08/13Bauru, 25 de Agosto de 2015.Presidente da EMDURB.

1ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2015Processo nº 1989/2015 - Pregão Registro de Preços nº 009/2015Contratante: EMDURB. Compromissária: M.J. DE FREITAS INFORMÁTICA - MEObjeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de toners e cartuchos destinados a atender a Gerência de Planejamento e Sinalização Viária da EMDURB, conforme especificação abaixo descrita:


UnitárioValorTotal

1 10 un.Toner compativel para impressora HP CM1312 NFI CB540 A - Preto, rendimento aproximado 3000 páginas.

CHINAMATE R$ 30,00 R$

300,00

2 08 un.Toner compativel para impressora HP CM1312 NFI CB541 A - Cyan, rendimento aproximado 6000 páginas.


240,00

3 10 un.Toner compativel para impressora HP CM1312 NFI CB542 A - Amarelo, rendi-mento aproximado 6000 páginas.


300,00

4 10 un.Toner compativel para impressora HP CM1312 NFI CB543 A - Magenta, rendi-mento aproximado 6000 páginas.


300,00

6 06 un.Toner compativel para impressora HP Laser Jet P2015, cor preta, cód. Q7553X, rendi-mento aproximado 7000 páginas.


180,00

7 12 un.

Toner compativel para impressora HP laser jet P3015N CE 255A, cor preto, rendimento aproximado 6.000 páginas, com 5% de cobertura.


720,00

8 03 un.

Cartucho compativel para impressora HP Designjet 500 ps - ciano, cód. C4911A, 69 ml, rendimento aproximado de 1300 páginas com 5% de cobertura.

SkyWELL R$ 22,50 R$

67,50

9 03 un.

Cartucho compativel para impressora HP Designjet 500 ps - preto, cód. C4844A, 69 ml, rendimento aproximado de 1300 páginas com 5% de cobertura.

SkyWELL R$ 22,50 R$

67,50

10 03 un.

Cartucho compativel para impressora HP Designjet 500 ps - magenta, cód. C4912, 69 ml, rendimento aproximado de 1300 páginas com 5% de cobertura.

SkyWELL R$ 22,50 R$

67,50

11 03 un.

Cartucho compativel para impressora HP Designjet 500 ps - amarelo, cód. C4913A, 69 ml, rendimento aproximado de 1300 pá-ginas com 5% de cobertura.

SkyWELL R$ 22,50 R$

67,50

14 10 un.Toner para impressora HP CE 505A HP Laserjet P 2035N, cor preta, rendimento aproximado 2.500 páginas, 5% de cobertura.


240,00

15 10 un.

Toner compativel para impressora HP 1200, cód. C7115X, cor preta, rendimento aproxi-mado de 3.500 páginas com 5% de cober-tura.


300,00




UnitárioValorTotal

12 04 un.Toner compativel para impressora HP 1160, cor preta, cód. Q5949A, rendimento aproxi-mado 2.500 páginas com 5% de cobertura.


120,00

13 04 un.

Toner compativel para impressora HP Laser Jet 1300, cor preta, cód. Q2613X, rendi-mento aproximado 4.000 páginas com 5% de cobertura.


120,00

Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.Assinatura: 22/05/15Bauru, 25 de agosto de 2015.Presidente da EMDURB.

1ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2015Processo nº 1989/2015 - Pregão Registro de Preços nº 009/2015Contratante: EMDURB. Compromissária: M & Z DO BRASIL LTDA - EPPObjeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de toners e cartuchos destinados a atender a Gerência de Planejamento e Sinalização Viária da EMDURB, conforme especificação abaixo descrita:



5 08 un.Toner compativel para impressora HPLaser Jet P1005, cor preta, cód. CB435A, rendimento aproximado 5.000 páginas.

MZPRINT R$ 22,00 R$ 176,00

Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.Assinatura: 22/05/15Bauru, 25 de agosto de 2015.Presidente da EMDURB.


1ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2015Processo nº 1989/2015 - Pregão Registro de Preços nº 009/2015Contratante: EMDURB. Compromissária: INKJET21 SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - MEObjeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de toners e cartuchos destinados a atender a Gerência de Planejamento e Sinalização Viária da EMDURB, conforme especificação abaixo descrita:


UnitárioValorTotal

12 04 un.Toner compativel para impressora HP 1160, cor preta, cód. Q5949A, rendimento aprox-imado 2.500 páginas com 5% de cobertura.

INK-JET21 R$ 30,00 R$

120,00

13 04 un.

Toner compativel para impressora HP La-ser Jet 1300, cor preta, cód. Q2613X, rendi-mento aproximado 4.000 páginas com 5% de cobertura.

INK-JET21 R$ 30,00 R$

120,00

VALOR TOTAL R$ 240,00




5 08 un.Toner compativel para impressora HP Laser Jet P1005, cor preta, cód. CB 435A, rendi-mento aproximado 5.000 páginas.

INK-JET21 R$ 22,00 R$

176,00Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.Assinatura: 22/05/15Bauru, 25 de agosto de 2015.Presidente da EMDURB.

FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Donizete do Carmo dos SantosPresidente

www.funprevbauru.com.brCriada pela Lei 4830 de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru da Administração Direta Autarquia Fundacional e da Câmara e os recursos Previdenciários.

HORÁRIOS E LOCAL DE ATENDIMENTORua Rio Branco, nº 19-31, Vila América, CEP 17040-037

Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.Atendimento da Divisão Previdenciária

(Seção de Benefícios e Seção de Aposentadorias e Pensões)Segunda à Sexta das 13h às 16h30min.

TELEFONES3223-7071 / 3227-14443223-7719 / 3223-70003223-7901 / 3223-6433

[email protected]

[email protected][email protected]

[email protected][email protected]

[email protected]@funprevbauru.com.br

[email protected]@funprevbauru.com.br

[email protected]@[email protected]

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Canal condutor de opiniões, reclamações e denuncias, garantindo o principio da ética, da eficiência e da transparência.

DIVISÃO PREVIDENCIÁRIA

PERÍCIA MÉDICA

CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA:

Nome Matricula Inicial Período (dias) TérminoCelia Regina Sanches Conte 23.520 22/08/2015 90 19/11/2015Claudine Petroni Saneti 15.460 25/08/2015 30 23/09/2015Edneia Ferreira Lima Pires 15.495 22/08/2015 60 20/10/2015Esdras Giovani Pelição 102.471 25/08/2015 60 23/10/2015Janete Pinto Trotti 25.947 15/08/2015 30 13/09/2015Janete Pinto Trotti 32.329 15/08/2015 30 13/09/2015Marcelo Aparecido Marcal 17.212 24/08/2015 90 21/11/2015Maria de Fátima Ferreira da Silva 27.569 19/08/2015 60 17/10/2015Marinez Roberto da Silva 30.615 19/08/2015 45 02/10/2015Moacir da Silva Pereira 100.174 21/08/2015 30 19/09/2015Osvaldo Gomes de Oliveira 24.115 20/08/2015 45 03/10/2015Rafael de Souza Cosmo 30.110 21/08/2015 04 24/08/2015Roseli Machado Guarido 800.399 15/08/2015 90 12/11/2015Simone Alves da Silva 29.759 02/08/2015 30 31/08/2015Sonia Regina Bello de Godoy Cruz 23.524 21/08/2015 90 18/11/2015Valeria Lopes Brochado Travagli 29.550 19/08/2015 30 17/09/2015

Os segurados(as) deverão agendar nova perícia nesta Fundação antes de seu vencimento, para prorrogação de auxílio doença ou alta, munidos de documentos médicos (atestado e/ou exames) sob pena de suspensão do pagamento do benefício.

APTOS PARA RETORNAR AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS:

Nome Secretaria de Origem Retornar em:Claudine Petroni Saneti Secretaria da Educação 24/09/2015Esdras Giovani Pelição DAE 24/10/2015Janete Pinto Trotti Secretaria da Saúde 14/09/2015Janete Pinto Trotti Secretaria da Saúde 14/09/2015Maria de Fátima Ferreira da Silva Secretaria da Administração 18/10/2015Marinez Roberto da Silva Secretaria da Saúde 03/10/2015Moacir da silva Pereira DAE 20/09/2015Osvaldo Gomes de oliveira Secretaria de Obras 04/10/2015Rafael de Souza Cosmo SEMMA 25/08/2015Simone Alves da Silva Secretaria da Saúde 01/09/2015Valeria Lopes Brochado Travagli Secretaria da Educação 18/09/2015

CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE:

Nome Matricula Inicial Período (dias) Término

Mariana Formeti Rodrigues Mendes 23.568 18/08/2015 120 15/12/2015Tailise Fernanda Demar do Nascimento 31.006 13/07/2015 120 09/11/2015

!!!ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS!!!!RECADASTRAMENTO ANUAL SERÁ NO “MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO”

Informamos que a partir de Janeiro/2014, todos os aposentados e pensionistas que recebem provento (pa-gamento) através da FUNPREV, deverão realizar o recadastramento (prova de vida) no mês de aniversário, devendo comparecer na sede da Fundação - Rua Rio Branco nº 19-31, Vila América, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, nos dias úteis, munidos dos seguintes documentos: RG/CPF/Comprovante de residên-cia, sob pena de suspensão do (provento) pagamento.

COMUNICADOA Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru - FUNPREV comunica que a partir de 18 de julho de 2014 o horário de atendimento ao público, presencial e por telefone, na DIVISÃO PREVIDENCIÁRIA (Seção de Aposentadorias e Pensões e na Seção de Benefícios), em conformidade com o procedimento administrativo n.º 2332/2014, será nos seguintes moldes:

SEGUNDA A SEXTA-FEIRA:PERÍODO DA TARDE DAS 13h às 16h30min.

- Atendimento para fins de inscrição de segurado obrigatório e/ou inclusão de dependentes (dentre outros);- Atendimento para assuntos inerentes a aposentadoria (averbação de tempo de contribuição, simulação de aposentadoria, dentre outros), e pensão por morte.

Não haverá alteração no horário de atendimento do setor de Perícia Médica, Serviço Social e nas atividades referentes ao Enquadramento PCCS, permanecendo o horário de atendimento ao público de Segunda a Sexta-Feira das 08h às 12h e das 13h às 17h.


INSTITUIÇÃO FUNDOS VALOR (R$) CATEGORIA Enquadramento % DE NOSSA CARTEIRA LIMITE DA RESOLUÇÃOBANCO SAFRA S/A Safra Executive 2 FI RF 8.765.833,33 Renda Fixa - IRF-M1 Artigo 7°, Inciso III 2,14% ATÉ 80%

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Caixa FI BRASIL IRF-M1 Títulos Públicos 22.795.868,34 Renda Fixa - IMA/IRF-M1 Artigo 7°, Inciso I, Alínea b 5,57% ATÉ 100%BANCO BRADESCO S.A. Bradesco FI Referenciado DI Premium 43.979.507,57 ATÉ 30%BANCO DO BRASIL S/A BB Previdenciário RF Perfil FIC FI 19.191.329,52

BANCO SANTANDER S/A Santander FICFI Corporate DI 13.146.518,13CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Caixa FI Brasil Ref DI Longo Prazo 39.534.158,65

BANCO SAFRA S/A Safra IMA FIC 8.081.231,17BANCO DO BRASIL S/A BB RPPS RF Previdenciário FI IMA-B 12.311.351,64

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Caixa FI Brasil IMA-B Títulos Públicos Renda Fixa 14.494.709,28CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Caixa FI Brasil 2016 I TP 15.575.415,00CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Caixa FI Brasil 2018 IV TP 7.282.219,00

BANCO DO BRASIL S/A BB Previdenciario Títulos Públicos IPCA VII 64.407.452,26BANCO ITAÚ S/A Itaú Institucional Inflação FIC Renda Fixa 22.544.509,09

BANCO DO BRASIL S/A BB Previdenciário IDKA IPCA 2 TP 13.725.809,30BANCO BRADESCO S/A Bradesco IMA B Títulos Públicos Renda Fixa 50.176.745,74

BANCO RURAL S/A. RURAL Premium FIDC 1.890.438,18 Renda Fixa-FIDC ABERTO Artigo 7º, Inciso VI 0,46% ATÉ 15%

357.903.096,20 87,45%BANCO ITAÚ S/A Itaú RPI 30 Ações Ibovespa 1.689.377,90

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Caixa Brasil IBX 50 FI Ações 6.224.054,64BANCO ITAÚ S/A Itaú RPI Ações Ibovespa 2.405.265,92

BANCO SANTANDER S/A Santander Institucional FI Ações 3.588.705,52BANCO HSBC BANK BRASIL S/A HSBC FIC Ações Regimes de Previdência 4.975.867,69

BANCO BRADESCO S/A Bradesco FIA Previdenciário Governança Corporativa 1.965.843,54BANCO DO BRASIL S/A BB Regime Próprio Governança FI Ações Previdenciário 10.626.293,22

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL Caixa Brasil IPCA VII Crédito Privado Multimercado 9.207.094,00BANCO SAFRA S/A Safra Carteira Institucional Multimercado 7.024.138,46

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL Caixa FIP Incorporação Imobiliaria 3.644.804,80 Renda Variável/Partiçipações Artigo 8º, Inciso V 0,89% ATÉ 05%51.351.445,69 12,55%

TOTAL GERAL 409.254.541,89 100,00%

OBS: OS SALDOS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM NEGRITO E SUBLINHADO NÃO ESTÃO ATUALIZADOS

Luiz Gustavo Peres Macedo Diogo Nunes Pereira Donizete do Carmo dos SantosChefe Seção de Tesouraria e Custeio Diretor da Divisão Financeira Presidente - FUNPREVEconomista - FUNPREV Economista - FUNPREVCORECON 32.356 CORECON 33.492

Renda Variável/Multimercado

ATÉ 80%

Saldo em 03/08/2015.

TOTAL NO SEGMENTO RENDA VARIÁVEL

Renda Fixa - IMA-B e IDKA 2

TOTAL NO SEGMENTO RENDA FIXA

RELAÇÃO DOS ATUAIS FUNDOS DE INVESTIMENTO E ENQUADRAMENTO CONFORME RESOLUÇÃO 3.922/10 BACEN

28,31%Renda Fixa - DI

Renda Fixa - IMA/IMA-B5 e IMA-B5+ Artigo 7º, Inciso III 4,98%

ATÉ 30%

Artigo 7º, Inciso I, Alinea b

Renda Variável - AÇÕES 7,69%

Artigo 8º,Inciso IV 3,97%

45,99%

Artigo 7º, Inciso IV

ATÉ 30%

ATÉ 100%

Artigo 8º, Inciso III

Artigo 8º, Inciso I

1º CONTA 2º CONTA 1º CONTA 2º CONTASaldo em Conta Corrente (COMPREV) R$ 89,25 rent.mes 12 mesesSaldo em Aplicação BB PREVIDENCIARIO RF IMA-B (RF) 20/11/2007 R$ - 12.311.351,64 -0,75 11,04Saldo em Aplicação BB PREVIDENCIARIO RF IDKA IPCA 2 TP (RF) 01/11/2013 R$ - 13.725.809,30 1,74 12,55Saldo em Aplicação BB PREVIDENCIARIO TP IPCA VII (RF) 26/03/2015 R$ - 64.407.452,26 1,01 FUNDO NOVO

27/10/2014 R$ 17.512.265,78 1.679.063,74 1,20 12,35Saldo em Aplicação BB REG PRÓPRIO AÇÕES GOV. PREVIDENCIA (RV) 07/04/2010 R$ - 10.626.293,22 -2,46 -3,09

Total Banco do Brasil 120.262.325,19 Saldo em Conta Corrente R$ 11,98Saldo em Aplicação SANTANDER FICFI CORPORATE REF DI-(RF) 23/04/2015 R$ 13.146.518,13 1,20 12,26Saldo em Aplicação em AÇÕES EM IBOVESPA-(RV) 04/06/2007 R$ 3.588.705,52 -3,87 -8,47Total Banco Santander S/A 16.735.235,63 Saldo em Conta Corrente R$ 2.561,70Saldo em Aplicação CAIXA FI BRASIL IRF-M1 TP- (RF) 20/11/2007 19/09/2012 R$ 4.670.152,69 - 1,27 11,25Saldo em Aplicação em AÇÕES EM IBX-50-(RV) 04/06/2007 R$ 6.224.054,64 -3,38 -10,43Saldo em Aplicação CAIXA FI BRASIL IPCA VII CRED. PRIV. - MULTIMERCADO (RV) 11/11/2011 R$ 9.207.094,00 1,28 15,62Saldo em Aplicação CAIXA FIP INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA (RV) 19/12/2012 R$ 3.644.804,80 -0,14 11,89

Saldo em Aplicação CAIXA FI BRASIL IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS - (RF) 15/12/2010 R$ 14.494.709,28 -0,86 10,62Saldo em Aplicação CAIXA FI BRASIL 2016 I TP - (RF) 08/05/2015 R$ 15.575.415,00 - 1,17 FUNDO NOVOSaldo em Aplicação CAIXA FI BRASIL 2018 IV TP - (RF) 08/05/2015 R$ 7.282.219,00 0,54 FUNDO NOVOSaldo em Aplicação CAIXA FI BRASIL IRF-M1 TP - (RF) 04/12/2009 19/09/2012 R$ 18.125.715,65 - 1,27 11,25Saldo em Aplicação CAIXA FI BRASIL DI LP - (RF) 29/11/2013 R$ 24.350.862,36 15.183.296,29 1,19 12,16À cair / regularizar R$Total Caixa Economica Federal 118.760.885,41 Saldo em Conta Corrente (COMPREV) 13/07/09 R$ 137,71

15/12/2010 R$ 2.405.265,92 -2,04 -5,0830/10/2014 R$ 1.689.377,90 -2,02 -5,91

Saldo em Aplicacao INSTITUCIONAL RF INFLAÇÃO LP FIC FI-(RF) 17/05/2010 R$ 22.544.509,09 -0,76 10,74Total Banco Itaú S/A 26.639.290,62 Saldo em Conta Corrente (COMPREV) R$ 494,50 Saldo em Aplicação FI RF IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS (RF) 05/05/2009 17/05/2010 R$ 20.103.654,83 30.073.090,91 -0,89 10,72Saldo em Aplicação FI REFERENCIADO DI PREMIUM - (RF) 18/09/2014 R$ 43.979.507,57 1,18 12,29Saldo em Aplicação FIA PREVIDENCIÁRIO GOVERNANÇA CORPORATIVA-(RV) 09/12/2010 R$ 1.965.843,54 -2,67 0,70Saldo em Aplicação FIC AÇÕES REGIMES DE PREVIDENCIA - RV 09/12/2010 R$ 4.975.867,69 -1,92 -5,23

Total Banco Bradesco/HSBC Bank Brasil S.A. 101.098.459,04 Saldo em conta corrente R$Saldo em Aplicação SAFRA EXECUTIVE 2 IRF-M1 (RF) 27/06/2013 R$ 8.765.833,33 1,16 12,43Saldo em Aplicação SAFRA IMA FIC (RF) 30/08/2013 R$ 8.081.231,17 0,18 10,92Saldo em Aplicação SAFRA CARTEIRA INSTITUCIONAL MULTIMERCADO (RV) 28/06/2013 R$ 7.024.138,46 1,86 15,59Total Banco Safra S/A 23.871.202,96 Saldo em conta corrente Saldo em Aplicação FIDC PREMIUM (RF) 23/04/2012 R$ 1.890.438,18 1,22 -Total Banco Petra 1.890.438,18 SALDO TOTAL EM BANCOS ...............................R$ 409.257.837,03 OBS: OS VALORES E RENTABILIDADES SUBLINHADOS E EM NEGRITO NÃO ESTAO ATUALIZADOS.

BOLETIM DE SALDOS BANCÁRIOS - SALDO EM 03/08/2015

Saldo em Aplicação BB PREVIDENCIARIO RF PERFIL (RF)

Saldo em Aplicação em RPI AÇÕES IBOVESPA - (RV)Saldo em Aplicação em RPI 30 AÇÕES IBOVESPA - (RV)


31/12/2002 31/12/2003 31/12/2004 31/12/2005 31/12/2006 31/12/2007 31/12/2008 31/12/2009 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2014 31/07/20159.228.940,74 24.878.215,49 39.772.765,39 63.030.734,90 91.330.513,12 119.389.352,08 138.852.312,83 189.046.930,56 221.620.854,15 254.446.159,53 321.489.667,95 329.157.253,45 379.597.599,73 409.257.837,03

0,00 50.000.000,00

100.000.000,00 150.000.000,00 200.000.000,00 250.000.000,00 300.000.000,00 350.000.000,00 400.000.000,00 450.000.000,00

31/12

/2002

31/12

/2003

31/12

/2004

31/12

/2005

31/12

/2006

31/12

/2007

31/12

/2008

31/12

/2009

31/12

/2010

31/12

/2011

31/12

/2012

31/12

/2013

31/12

/2014

31/07

/2015

Evolução da Rentabilidade

9.228.940,74 24.878.215,49

39.772.765,39 63.030.734,90

91.330.513,12 119.389.352,08

138.852.312,83

189.046.930,56 221.620.854,15

254.446.159,53

321.489.667,95 329.157.253,45

379.597.599,73 409.257.837,03

0,00

50.000.000,00

100.000.000,00

150.000.000,00

200.000.000,00

250.000.000,00

300.000.000,00

350.000.000,00

400.000.000,00

450.000.000,00

31/12

/2002

31/12

/2003

31/12

/2004

31/12

/2005

31/12

/2006

31/12

/2007

31/12

/2008

31/12

/2009

31/12

/2010

31/12

/2011

31/12

/2012

31/12

/2013

31/12

/2014

31/07

/2015

Evolução da Rentabilidade

BANCO DO BRASIL 120.262.235,94R$ 29,39%

CAIXA EC. FEDERAL 118.758.323,71R$ 29,02%

BANCO BRADESCO 96.122.096,85R$ 23,49%

ITAÚ-UNIBANCO 26.639.152,91R$ 6,51%

BANCO SAFRA 23.871.202,96R$ 5,83%

BANCO SANTANDER 16.735.223,65R$ 4,09%

BANCO HSBC 4.975.867,69R$ 1,22%

BANCO PETRA 1.890.438,18R$ 0,46%

TOTAL . . . . . : 409.254.541,89R$ 100,00%

IMA-B 99.527.315,75R$ 24,32%

IMA-B 5 95.346.317,43R$ 23,30%

IDKA IPCA 2 13.725.809,30R$ 3,35%

CDI 115.851.513,87R$ 28,31%

IRF-M1 31.561.701,67R$ 7,71%

FIDC 1.890.438,18R$ 0,46%

IBOVESPA 12.659.217,03R$ 3,09%

IB-X 50 6.224.054,64R$ 1,52%

GOVERNANÇA 12.592.136,76R$ 3,08%

MULTIMERCADO 16.231.232,46R$ 3,97%

FIP 3.644.804,80R$ 0,89%

TOTAL . . . . . : 409.254.541,89R$ 100,00%

ARTIGO 7°, INCISO I, ALÍNEA "B" 219.083.959,18R$ 53,53%

ARTIGO 7°, INCISO III, ALINEA "A" 21.077.184,97R$ 5,15%

ARTIGO 7°, INCISO IV,ALÍNEA "A" 115.851.513,87R$ 28,31%

ARTIGO 7°, INCISO VII, ALÍNEA "A" 1.890.438,18R$ 0,46%

ARTIGO 8°, INCISO I 18.883.271,67R$ 4,61%

ARTIGO 8°, INCISO III 12.592.136,76R$ 3,08%

ARTIGO 8°, INCISO IV 16.231.232,46R$ 3,97%

ARTIGO 8°, INCISO V 3.644.804,80R$ 0,89%

409.254.541,89R$ 100,00%

RENDA FIXA 357.903.096,20R$ 87,45%

RENDA VARIÁVEL 51.351.445,69R$ 12,55%

409.254.541,89R$ 100,00%

CARTEIRA FUNPREV 7,35%

META ATUARIAL 10,50%

% DA CARTEIRA

RESUMO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS COM BASE NO FECHAMENTO DO MÊS DE JUNHO/2015

ENQUADRAMENTO LEGAL

INSTITUIÇÃO SALDO APLICADO % DA CARTEIRA

CATEGORIA SALDO APLICADO % DA CARTEIRA

SALDO APLICADO

% DA CARTEIRA

TOTAL . . . . . :

RESULTADO 2015 % DA CARTEIRA

TOTAL . . . . . :

SEGMENTO SALDO APLICADO

29%

29%

24%

7%

6% 4% 1% 0%

Diversificação por Instituições Financeiras

BANCO DO BRASIL

CAIXA EC. FEDERAL

BANCO BRADESCO

ITAÚ-UNIBANCO

BANCO SAFRA

BANCO SANTANDER

BANCO HSBC

BANCO PETRA

24%

23%

3%

28%

8%

1% 3% 2%

3%

4%

1%

Diversificação por Categoria de Ativos

IMA-B

IMA-B 5

IDKA IPCA 2

CDI

IRF-M1

FIDC

IBOVESPA

IB-X 50

GOVERNANÇA

MULTIMERCADO

54%

5%

28%

0% 5% 3%

4% 1%

Diversificação por Enquadramento Legal

ARTIGO 7°, INCISO I, ALÍNEA "B"

ARTIGO 7°, INCISO III, ALINEA "A"

ARTIGO 7°, INCISO IV,ALÍNEA "A"

ARTIGO 7°, INCISO VII, ALÍNEA "A"

ARTIGO 8°, INCISO I

ARTIGO 8°, INCISO III

ARTIGO 8°, INCISO IV

ARTIGO 8°, INCISO V

87%

13% Diversificação por Segmento

RENDA FIXA

RENDA VARIÁVEL

7,35% 10,50%

0,00% 2,00% 4,00% 6,00% 8,00%

10,00% 12,00%

CARTEIRA FUNPREV META ATUARIAL

Resultado 2015


Aplicações e Rendimentos em Renda Fixa 2015

BANCO SANTANDER

Valor Aplicado jan/15 fev/15 mar/15 abr/15 mai/15 jun/15 jul/15 ago/15 set/15 out/15 nov/15 dez/15 TOTAL RENDIMENTOSFICFI CORPORATE REF DI 4.882.905,30 11.555,53 48.643,93 53.307,77 138.938,25 252.445,48Aplicações 4.882.905,30 8.011.167,35ResgateSaldo do mês 4.894.460,83 4.943.104,76 4.996.412,53 13.146.518,13

Total Aplicado 4.882.905,30

Valores Iniciais jan/15 fev/15 mar/15 abr/15 mai/15 jun/15 jul/15 ago/15 set/15 out/15 nov/15 dez/15 TOTAL10.963.219,34 -687.097,82 806.045,91 45.430,73 706.018,68 -496.206,11 59.609,56 -265.348,81 11.131.671,48

AplicaçoesResgate 473.257,95Saldo do mês 10.244.001,21 11.050.047,12 11.095.477,85 11.801.496,53 11.305.290,42 11.364.899,98 10.626.293,22

Total de Aplicaçoes 10.963.219,34

Aplicações em renda Variável

Banco do Brasil

BB Reg. Prop Ações Governança

2007 A 2015

PERÍODO RETORNO DA CARTEIRA META ATUARIAL2007 14,81% 10,73%2008 10,60% 12,25%2009 18,21% 10,52%2010 9,83% 12,24%2011 8,04% 12,87%2012 19,06% 12,16%2013 -3,53% 12,27%2014 10,83% 12,82%

2015 até Julho 7,35% 10,50%

RETORNO DA CARTEIRA

-5,00%

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 até Julho

RETORNO DA CARTEIRA

META ATUARIAL


Rendimentos Janeiro 2.015 Fevereiro 2.015 Março 2.015 Abril 2.015 Maio 2.015 Junho 2.015 Julho 2.015 Agosto 2.015 Setembro 2.015 Outubro 2.015 Novembro 2.015 Dezembro 2.015 TOTAL ACUMULADO ANO 2014 TOTAL ACUMULADO ANO 2015Renda Fixa 7.039.007,45 2.312.658,89 1.253.129,01 4.939.984,72 5.971.910,48 1.770.954,28 2.519.339,37 36.221.871,67 25.806.984,20 Renda Variável 2.089.240,86- 3.027.280,92 250.196,72 2.600.169,93 1.367.601,28- 381.124,62 624.315,54- 253.873,20 2.177.614,51 Total 4.949.766,59 5.339.939,81 1.503.325,73 7.540.154,65 4.604.309,20 2.152.078,90 1.895.023,83 - - - - - R$ 36.475.744,87 27.984.598,71

Resultado do fechamento no ano de 2013 R$ -11.673.478,36Resultado do fechamento no ano de 2014 R$ 36.475.744,87Resultado da Carteira de Investimentos no Acumulado do Ano 2013 até Junho de 2.015 R$ 52.786.865,22

Divisão Financeira em 01 de Julho de 2015

Crc 1SP 219939/O-8 Corecon 32.356Contador

Rendimentos Segmentos Renda Fixa e Renda Variável de 2013 a 2015

Andrei Quaggio dos Santos Luiz Gustavo Peres MacedoChefe Seção de Contab/Orçam Chefe Seção Tesouraria e Custeio

Diogo Nunes PereiraDiretor da Divisão Financeira

Corecon 33492Economista Economista

NOME DO FUNDO APLICAÇÃO INICIAL MONTANTE INICIAL APLICAÇÕES NO PERÍODO RESGATES NO PERÍODO MONTANTE ATUAL SALDO (RENDIMENTOS) ATUALSAFRA IMA FIC RENDA FIXA agosto/2013 3.000.000,00R$ 3.800.000,00R$ 253.151,41R$ 8.081.231,17R$ 1.534.382,58R$ CAIXA BRASIL IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP dezembro/2010 29.318.913,41R$ 162.857.518,43R$ 188.420.345,88R$ 14.494.709,28R$ 10.738.623,32R$ CAIXA BRASIL 2016 I TP RENDA FIXA maio/2015 15.000.000,00R$ 15.575.415,00R$ 575.415,00R$ CAIXA BRASIL 2018 IV TP RENDA FIXA maio/2015 7.000.000,00R$ 7.282.219,00R$ 282.219,00R$ BRADESCO INSTITUCIONAL IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS FIC RENDA FIXA maio/2010 21.453.167,56R$ 24.505.943,34R$ 13.682.282,02R$ 50.176.745,74R$ 17.899.916,86R$ BB PREVIDENCIARIO TITULOS PUBLICOS IPCA VII março/2015 5.243.422,53R$ 57.000.000,00R$ 64.407.452,26R$ 2.164.029,73R$ BB IMA-B FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO janeiro/2010 4.170.112,90R$ 36.423.147,65R$ 38.931.309,04R$ 12.311.351,64R$ 10.649.400,13R$ ITAÚ INSTITUCIONAL INFLAÇÃO FIC RENDA FIXA maio/2010 11.430.158,62R$ 14.004.351,35R$ 13.498.407,22R$ 22.544.509,09R$ 10.608.406,34R$

NOME DO FUNDO APLICAÇÃO INICIAL MONTANTE INICIAL APLICAÇÕES NO PERÍODO RESGATES NO PERÍODO MONTANTE ATUAL SALDO (RENDIMENTOS) ATUAL

IDK

A

2 A BB IDKA 2 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO novembro/2013 9.433.953,27R$ 22.000.000,00R$ 22.964.842,19R$ 13.725.809,30R$ 5.256.698,22R$

NOME DO FUNDO APLICAÇÃO INICIAL MONTANTE INICIAL APLICAÇÕES NO PERÍODO RESGATES NO PERÍODO MONTANTE ATUAL SALDO (RENDIMENTOS) ATUALCAIXA BRASIL IRF-M 1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA setembro/2012 44.834.922,11R$ 154.857.896,09R$ 185.795.319,56R$ 22.795.868,34R$ 8.898.369,70R$ SAFRA EXECUTIVE 2 FI RENDA FIXA junho/2013 2.347.500,00R$ 4.750.000,00R$ -R$ 8.765.833,33R$ 1.668.333,33R$

NOME DO FUNDO APLICAÇÃO INICIAL MONTANTE INICIAL APLICAÇÕES NO PERÍODO RESGATES NO PERÍODO MONTANTE ATUAL SALDO (RENDIMENTOS) ATUALFIDC PREMIUM FIDC SÊNIOR abril/2012 3.001.000,95R$ -R$ 2.179.031,63R$ 1.890.438,18R$ 1.068.468,86R$

NOME DO FUNDO APLICAÇÃO INICIAL MONTANTE INICIAL APLICAÇÕES NO PERÍODO RESGATES NO PERÍODO MONTANTE ATUAL SALDO (RENDIMENTOS) ATUALBRADESCO FI REFERENCIADO DI PREMIUM setembro/2014 13.466.460,97R$ 28.281.895,09R$ -R$ 43.979.507,57R$ 2.231.151,51R$ SANTANDER FICFI CORPORATE REF DI abril/2015 4.882.905,30R$ 8.011.167,35R$ 13.146.518,13R$ 252.445,48R$ BB PREVIDENCIARIO RF PERFIL FIC FI outubro/2014 11.947.029,52R$ 26.971.587,32R$ 21.243.422,53R$ 19.191.329,52R$ 1.516.135,21R$ CAIXA BRASIL FI REFERENCIADO DI LP novembro/2013 3.244.806,42R$ 220.998.886,00R$ 186.794.803,40R$ 39.534.158,65R$ 2.085.269,63R$

CD

IIM

A-B

IRF

M

1

SALDOS INICIAIS E FINAIS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS ATÉ JULHO/2015 - RENDA FIXA

NOME DO FUNDO APLICAÇÃO INICIAL MONTANTE INICIAL APLICAÇÕES NO PERÍODO RESGATES NO PERÍODO MONTANTE ATUAL SALDO (RENDIMENTOS) ATUALHSBC REGIMES DE PREVIDÊNCIA IBOVESPA FIC AÇÕES dezembro/2010 2.000.000,00R$ 3.034.720,13R$ 360.847,52R$ 4.975.867,69R$ 301.995,08R$ ITAÚ FOF RPI IBOVESPA ATIVO FIC AÇÕES dezembro/2010 2.438.085,51R$ -R$ 240.512,52R$ 2.405.265,92R$ 207.692,93R$ SANTANDER INSTITUCIONAL IBOVESPA ATIVO FI AÇÕES junho/2007 3.928.776,61R$ -R$ -R$ 3.588.705,52R$ 340.071,09-R$ ITAÚ FOF RPI 30 IBOVESPA ATIVO FIC AÇÕES outubro/2014 1.718.438,45R$ -R$ -R$ 1.689.377,90R$ 29.060,55-R$

NOME DO FUNDO APLICAÇÃO INICIAL MONTANTE INICIAL APLICAÇÕES NO PERÍODO RESGATES NO PERÍODO MONTANTE ATUAL SALDO (RENDIMENTOS) ATUALIBX-50 CAIXA BRASIL IBX 50 FI AÇÕES junho/2007 3.000.000,00R$ 4.175.377,20R$ -R$ 6.244.054,64R$ 931.322,56-R$

NOME DO FUNDO APLICAÇÃO INICIAL MONTANTE INICIAL APLICAÇÕES NO PERÍODO RESGATES NO PERÍODO MONTANTE ATUAL SALDO (RENDIMENTOS) ATUAL

FIP CAIXA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA FIP dezembro/2012 425.000,00R$ 3.345.566,31R$ 369.334,46R$ 3.644.804,80R$ 243.572,95R$

NOME DO FUNDO APLICAÇÃO INICIAL MONTANTE INICIAL APLICAÇÕES NO PERÍODO RESGATES NO PERÍODO MONTANTE ATUAL SALDO (RENDIMENTOS) ATUALBRADESCO GOVERNANÇA CORPORATIVA FI AÇÕES PREVIDENCIÁRIO dezembro/2010 2.000.000,00R$ -R$ 288.250,85R$ 1.965.843,54R$ 254.094,39R$ BB GOVERNANÇA FI AÇÕES PREVIDENCIÁRIO abril/2010 8.632.013,15R$ 2.200.019,32R$ 473.257,95R$ 10.626.293,22R$ 267.518,70R$

NOME DO FUNDO APLICAÇÃO INICIAL MONTANTE INICIAL APLICAÇÕES NO PERÍODO RESGATES NO PERÍODO MONTANTE ATUAL SALDO (RENDIMENTOS) ATUALCAIXA BRASIL IPCA VII FI MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO novembro/2011 5.800.000,00R$ -R$ -R$ 9.207.094,00R$ 3.407.094,00R$ SAFRA CARTEIRA INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO junho/2013 2.000.000,00R$ 3.694.178,48R$ -R$ 7.024.138,46R$ 1.329.959,98R$

IGC

SALDOS INICIAIS E FINAIS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS ATÉ JULHO/2015 - RENDA VARIÁVEL

FI

MIB

OV

ES

PA

Diário Oficial de Bauru E-MAIL:

[email protected]: 3235-1041

Publicação centralizada e coordenada no Departamento de Comunicação e Documentação da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça das Cerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Secretarias Municipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru.

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