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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACEPE

O SETOR TERCIÁRIO DE PERNAMBUCO:

UM ESTUDO EXPLORATÓRIO

COORDENADOR

Leonardo Guimarães Neto

EQUIPE TÉCNICA

Andréa Loureiro Santiago

Anita Lemos Dubeux

Antonio Alfredo Oliveira Lima de Menezes Júnior

Caio José Moliterno Duarte

Gustavo José do Nascimento Guimarães

João Alexandre de Lira Cavalcanti

João Crisóstomo Grillo Salles

Milena Aparecida Pinheiro do Prado

Paulo Ferraz Guimarães

Valdeci Monteiro dos Santos

Vicenta Garcia Roig

RECIFE - 2002

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SUMÁRIO

PARTE I 7

1. INTRODUÇÃO 7

2. SÍNTESE DAS CONSTATAÇÕES MAIS RELEVANTES 11

PARTE II 17

3. EVOLUÇÃO, CONCEPÇÃO E CLASSIFICAÇÕES DO

SETOR TERCIÁRIO 173.1. Introdução 17

3.2. Os traços gerais da evolução do terciário 17

3.3. As concepções do terciário 24

3.4. As Classificações mais Relevantes 26

4. O TERCIÁRIO EM PERNAMBUCO 344.1. Participaão do Terciário no Produto 35

4.2. Participação do Terciário no Emprego 50

4.3. Terciário Formal e Informal da Perspectiva do Emprego 58

4.4. Relação entre Produto e Emprego no Terciário 67

4.5. Considerações Adicionais 74

5. O TERCIÁRIO FORMAL EM PERNAMBUCO:

ESTABELECIMENTOS E EMPREGOS E FATURAMENTO 765.1. Estrutura e Evolução Segundo os Estabelecimentos 78

5.2. Estrutura e Evolução Segundo o Emprego Formal 90

5.3. O Faturamento das Atividades Terciárias 99

PARTE III 108

6. SERVIÇOS DE SAÚDE 1086.1. Introdução 108

6.2. Serviços de Saúde: Perspectiva Geral 109

7. VAREJOMODERNO 1637.1. Apresentação 164

7.2. Considerações Gerais Sobre a Economia Pernambucana e a Evolução do Setor

Comercial 165

7.3. O Significado do Varejo Moderno para a Economia de Pernambuco 174

7.4. O Varejo Moderno em Pernambuco na Perspectiva da Cadeia Produtiva:

Descrição e Avaliação Geral 190

8. SERVIÇOS DE TURISMO 2058.1. Introdução 205

8.2.Os Significado e Peso do Segmento em Pernambuco 206

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8.3. Descrição do Segmento do Turismo na Perspectiva da Cadeia Produtiva 227

8.4. Avaliação Sumária do Desempenho do Segmento 232

8.5. Elementos para a Elaboração de Proposta para o Segmento 240

9. O POLO DE EDUCAÇÃO PRIVADA 2449.1. Introdução 244

9.2. Visão Geral dos Serviços de Educação em Pernambuco 245

9.3. O Pólo de Educação 256

9.4. A Dinâmica do Núcleo do Pólo de Educação 262

9.5. Considerações Adicionais 273

10. SE

RVIÇOS DE INFORMÁTICA 27510.1. Introdução 275

10.2. Breve Histórico do Setor de Informática em Pernambuco 276

10.3. O Significado dos Serviços de Informática para Economia de Pernambuco 278

10.4. O Setor de Serviços de Informática em Pernambuco na Perspectiva da

Cadeia Produtiva 291

10.5. Tendências do Setor de Informática e Algumas Proposições 300

11. SE

RVIÇOS LOGISTICOS 30511.1. Introdução 305

11.2. Algumas Considerações Conceituais 306

11.3. Uma Visão Global do Segmento de Logística em Pernambuco 308

11.4. Uma Visão Sistêmica da Cadeia do Serviço de Logística em Pernambuco 313

11.5. Breves Considerações a Cerca da Competitividade Sistêmica da Cadeia

Logística no Estado 326

11.6. Proposições Finais 328

12. SE

RVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING 33112.1. Introdução 331

12.2. Aspectos da Evolução do Segmento de Comunicação e Marketing 332

12.3. Descrição e Dinâmica o Pólo 338

12.4. Potencialidades e Desafios / Entraves 343

PARTE IV 346

13. CO

NCLUSÕES RELEVANTES 346

14. PR

OPOSTAS DE POLÍTICAS PARA O TERCIÁRIO 351

6

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15. PROPOSTAS PARA O APROFUNDAMENTO DO

CONHECIMENTO SOBRE O TERCIÁRIO

PERNAMBUCANO 360

16. LISTA DAS ENTREVISTAS

364

17. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

368

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PARTE I

1. INTRODUÇÃO

O estudo sobre o terciário, realizado para a FACEPE (Fundação de Amparo à

Ciência e Tecnologia), entidade vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio

Ambiente, do Governo do Estado de Pernambuco, tem como finalidade o exame da

estrutura e da dinâmica do conjunto das atividades de serviços no Estado, incluindo

neste as atividades comerciais. No presente estudo pretende-se não só conhecer os

traços mais gerais do terciário mas, a partir de tal conhecimento, propor algumas

medidas que venham a se constituir em apoio na definição de políticas e formas de ação

do Governo Estadual no fomento às atividades terciárias.

O trabalho desenvolvido, em sua totalidade, compreendeu:

(i) a análise conceitual do terciário,

(ii) o exame de classificações adequadas para o seu estudo e para o

desenvolvimento de propostas,

(iii) a busca de informações secundárias para análise da estrutura e dinâmica

do terciário,

(iv) o exame da estrutura e da dinâmica recente das atividades que compõem

o terciário, com identificação da sua importância relativa quanto ao emprego

(formal e informal) e quanto à sua significação na geração da renda,

(v) a identificação de pólos representativos do terciário moderno e formal em

Pernambuco, que têm, presentemente, grande importância na dinâmica da

economia estadual,

(vi) o estudo dos pólos selecionados, considerando-se as atividades mais

relevantes e suas inter-relações no interior da sua cadeia produtiva, seu

dinamismo recente, suas tendências prováveis.

É com base neste conjunto de informações e análises que, no final do trabalho,

são apresentadas propostas gerais para os pólos do terciário moderno considerados.

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De acordo com o que foi estabelecido no projeto apresentado à FACEPE, o

estudo parte de uma discussão teórica e conceitual do terciário, com base na literatura

pertinente, delimita, com base nessa discussão, o terciário em Pernambuco, desce à

análise da estrutura, desempenho e inter-relações do terciário e seu papel no Estado, a

partir de informações secundárias, entrevistas e discussões com técnicos, empresários e

conhecedores de segmentos do setor.

Embora se trate de um conjunto de atividades que é responsável pela maior

parcela do emprego formal e informal existente na economia e pela maior parte da

geração da renda (produto interno), o terciário é um setor sobre o qual se detém o menor

conhecimento, tanto em termos teóricos como empíricos, entre os grandes setores da

economia. Isto é válido para qualquer país, e, em particular, para o Brasil e para Estados

como Pernambuco. Desse conhecimento desigual decorre não só a concentração de

políticas e programas nos demais segmentos produtivos - em particular a agropecuária e

a indústria - mas a existência de políticas mais adequadas e consistentes para os

referidos setores, explicadas sobretudo pela tradição e longa experiência das entidades

governamentais na implantação de políticas agrícolas e industriais.

Já se fez referência, mas é importante assinalar que, em termos metodológicos, o

trabalho realizado envolveu, (i) o estudo de conceitos e classificações do terciário (ii) a

utilização de um conjunto de informações secundárias (censos e pesquisas demográficas

e de emprego, estimativas de produto, informações administrativas sobre emprego

formal, receita de impostos específicos, etc.) e, (iii) um conjunto de informações

diretamente levantadas a partir de entrevistas estruturadas e de discussões com técnicos

e lideranças empresariais. Relativamente ao primeiro aspecto (item i) o que se pretendeu

foi a obtenção, a partir da literatura disponível, de elementos conceituais ou de

classificação, que ajudassem na análise concreta do terciário de Pernambuco. No que se

refere ao estudo a partir das informações secundárias, fundamentalmente, o que se

realizou foi um exame da estrutura do terciário pernambucano e da dinâmica dos seus

segmentos mais relevantes, quando então se procurou identificar, os mais importantes e

dinâmicos no período recente. Finalmente, as informações diretamente levantadas a

partir das discussões e das entrevistas estruturadas, com empresários e técnicos

conhecedores dos segmentos do terciário, forneceram as informações relacionadas com

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os pólos terciários selecionados, com sua dinâmica recente, seus obstáculos e

potencialidade.

Não se pode deixar de assinalar, nesta introdução, o caráter exploratório do

presente estudo. O que se pretendeu foi realizar a primeira etapa de um trabalho que,

provavelmente deverá ter prosseguimento através de estudos posteriores, patrocinados

pela FACEPE. Nesta primeira etapa, elaborou-se uma visão panorâmica da evolução

recente das atividades terciárias em Pernambuco, destacando na sua estrutura os

segmentos mais significativos - da perspectiva da geração de emprego e renda - e os

mais dinâmicos desta parte da economia estadual. Em seguida, desceu-se ao estudo de

pólos selecionados procurando produzir informações consideradas importantes para a

montagem de propostas para os referidos pólos.

Com este trabalho pretende-se, portanto, abrir espaços para que novas análises

venham a aprofundar pontos e aspectos apenas esboçados neste estudo exploratório.

O trabalho está compreendido por quatro partes constituídas por quinze capítulos

- incluída esta introdução - além da lista de entrevistas e das referências bibliográficas,

apresentadas no final.

Na primeira parte, além desta introdução, é apresentada uma síntese das

constatações mais relevantes de todo trabalho, sob a forma de relatório executivo. A

segunda parte está compreendida por três grandes capítulos. Um primeiro, capítulo 3

(Evolução, Concepção e Classificação do Setor Terciário), no qual foram examinados

os traços mais gerais da evolução do terciário, num nível maior de abstração, sem

considerar a exame de qualquer realidade específica. O que se pretendeu foi explicitar,

em linhas gerais, a trajetória que, nas mais diferentes economias, o terciário vem

apresentando. Ainda neste capítulo, foram discutidas as distintas concepções do

terciário e sua diferenciação relativamente aos demais setores (agropecuária e indústria).

Isto é complementado com uma análise das classificações mais importantes adotadas,

tanto para a análise do terciário quando para a elaboração de propostas. No capítulo

seguinte (capítulo 4: O Terciário em Pernambuco), o que se fez foi uma análise da

evolução econômica de Pernambuco, com destaque para o terciário. Neste caso, para

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todas as atividades terciárias, foram privilegiadas as variáveis de evolução do produto e

da geração de emprego, considerando os cortes tradicionais do setor terciário. Estão

incluídas, nesta análise tanto as atividades formais como informais. O capítulo 5 (O

Terciário Formal em Pernambuco: Estabelecimentos e Empregos) centra-se no exame

da estrutura e da dinâmica do setor terciário formal, utilizando tanto a classificação

tradicional como classificações que permitam uma aproximação com os grandes pólos

do terciário moderno em Pernambuco.

A terceira parte do trabalho, de natureza mais qualitativa, trata do estudo de

alguns dos pólos do chamado terciário moderno em Pernambuco. O que se fez foi, em

cada um deles, identificar a sua estrutura (partes e relações fundamentais), o seu

dinamismo (mesmo em termos predominantemente qualitativos) e sua trajetória

provável. Além disso, procurou-se, como se assinalou, através de entrevistas e

discussões com lideranças empresariais e especialistas, identificar os entraves e

obstáculos ao desenvolvimento de cada pólo e, com base nisto juntar elementos que na

quarta parte pudessem ajudar na formulação de algumas proposta para o terciário

moderno. Entre os pólos selecionados estão os seguintes: pólo médico, de turismo e

lazer, de educação privada, de informática, de logística e de varejo moderno.

A quarta parte do relatório está voltado para o relato da parte mais conclusiva

do trabalho. O capítulo 13 (Conclusões Mais Relevantes do Estudo) destaca as

constatações que foram consideradas mais importantes em todos os capítulos anteriores.

Já o capitulo seguinte (Proposta de Política para o Terciário) tem como ponto de

partida o capítulo anterior e apresenta, para os segmentos mais significativos, algumas

propostas consideradas para seu desenvolvimento do setor e que possam ser

concretizadas por intermédio da ação do Governo Estadual. O último capítulo (Proposta

para o Aprofundamento do Conhecimento sobre o Terciário de Pernambuco) tem sua

razão de ser no reconhecimento do caráter exploratório do presente documento e sua

finalidade é sugerir aspectos e questões que devam ser desenvolvidas, com o apoio da

FACEPE, para o conhecimento mais adequado do terciário pernambucano.

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2. SÍNTESE DAS CONSTATAÇÕES MAIS RELEVANTES (RELATÓRIO

EXECUTIVO)

O aspecto marcante desta pesquisa sobre o terciário pernambucano é o fato de

tratar-se de um estudo exploratório no qual se pretende fazer um apanhado geral desse

conjunto complexo de atividades, visando abrir caminhos para o seu aprofundamento

posterior e para a discussão, já nesta fase, de políticas concretas para os seus diferentes

segmentos.

Neste sentido, o trabalho partiu de uma concepção geral dos serviços e de uma

classificação das atividades que integram o terciário, para em seguida descer à análise

específica da realidade do Estado de Pernambuco. Com este objetivo foram examinados

os aspectos referentes ao significado econômico do setor, ao seu papel na geração de

emprego, ao seu dinamismo econômico, ao significado que têm os segmentos formais e

informais que compreendem o conjunto das atividades terciárias. Além disso, o estudo

desceu à análise de algumas atividades que, atualmente, no Estado, ou se constituem

cadeias produtivas já consolidadas ou cadeias em processo de consolidação, no interior

dos serviços. Na sua parte final, o estudo apresenta as conclusões mais relevantes a

respeito da análise realizada e uma agenda de discussão para a formulação de propostas

para o desenvolvimento das atividades terciárias, além de uma proposta de

aprofundamento dos estudos voltados para o conhecimento da dinâmica e

potencialidade dos serviços, em geral, e de algumas cadeias produtivas, em particular.

Relativamente à classificação adotada, procurou-se, no desenvolver dos

trabalhos, distribuir a totalidade dos serviços nas seguintes categorias: (i) os serviços de

distribuição, que abrangem o comércio, os transportes, além dos serviços de

armazenagem e comunicação; (ii) os serviços de apoio à produção (intermediação

financeira, serviços imobiliários e de consultoria e apoio técnico em suas diferentes

modalidaes); (iii) os serviços sociais, que abrangem os serviços de saúde e educação,

públicos e privados, os serviços de assistência social e outros serviços governamentais;

e (iv) os serviços pessoais constituídos pelos serviços de alimentação e hospedagem, os

serviços domésticos, de reparação, de higiene e de diversões.

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No que se refere à sua importância econômica, o terciário em Pernambuco

representava, no final dos anos 90, cerca de 59% do produto interno e, na comparação

com os demais setores produtivos, foi o que mais cresceu nas últimas décadas, não

obstante o fato de que, neste período, a economia pernambucana, como a brasileira,

registrou uma expansão a taxas pouco significativas.

Além disso, o setor terciário tem em Pernambuco, como no Brasil e no

Nordeste, uma peso significativo na geração de emprego. No final dos anos 90, o

terciário pernambucano ocupava, aproximadamente, 1,7 milhão de pessoas, que

representava cerca de 53% da população ocupada de todo Estado, de acordo com

pesquisa domiciliar (PNAD) do IBGE. Uma estimativa feita para o estudo, a partir

desses dados, mostrou que do total de pessoas ocupadas no terciário cerca de 711,9 mil

estavam vinculadas aos segmentos formais dos serviços (incluídos nestes as atividades

comerciais) e aproximadamente um milhão de pessoas estavam trabalhando nas

atividades informais do terciário. Tais informações mostram, ao lado da grande

capacidade que tem o setor de absorver a força de trabalho, o fato de que parte

importante dos empregos é oferecida a partir de relações precárias de trabalho. Além

disso, ressalta, como foi seguidamente referido no estudo, a convivência de um

subconjunto de atividades informais, caracterizado, em grande parte, por precárias

relações de trabalho e baixo nível de produtividade e remuneração, com outro

subconjunto de atividades formais, no qual, cada vez mais, se destacam segmentos de

um terciário moderno, que se consolidam, pouco a pouco, em grandes cadeias

produtivas e vêm-se tornando os principais responsáveis pela dinâmica da economia

estadual.

Descendo ao interior das atividades terciárias, o que o estudo mostrou é que as

relações de trabalho formais estão concentradas nos chamados serviços sociais nos

quais a administração pública e os serviços educacionais e de saúde - públicos e

privados - têm um grande peso e se caracterizam pelas relações contratuais formais de

trabalho. Em seguida, destacam-se os chamados serviços de apoio à produção, entre os

quais estão classificados os serviços de intermediação financeira, os técnicos

profissionais e os demais serviços prestados diretamente às empresas. Já as relações

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informais de trabalho, caracterizadas pelo emprego de trabalhadores sem carteira

assinada e pelos autônomos sem cobertura previdenciária, constituem a marca dos

chamados serviços pessoais e dos serviços de distribuição, entre os quais estão incluídas

as atividades comerciais.

Depois da visão panorâmica do terciário, da perspectiva do produto e do

emprego total, o estudo desce ao exame dos serviços formais, com base nas informações

produzidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS), que permitem uma maior

desagregação e uma análise a partir do número de estabelecimentos e do emprego. Com

uma pequena diferença relativamente à estimativa feita para o emprego do terciário

formal por intermédio da pesquisa domicilar do IBGE, através das informações do

Ministério do Trabalho e Emprego, constatou-se que os 42,6 mil estabelecimentos

formais do terciário, constituídos como pessoa jurídica, ocupavam, em 2000,

aproximadamente 667 mil pessoas, em todo Estado. Tais informações mostraram,

também, que entre 1994 e 2000 ocorreu uma expansão significativa do número de

estabelecimentos formais no terciário pernambucano, que passou de 25,6 mil para 42,6

mil, e uma expansão menor, mas importante, do nível de emprego formal, que passou de

529 mil para 667 mil. Em taxas anuais, isto significou uma expansão de 8,9% para os

estabelecimentos e de 3,9% para o nível de emprego. Embora com base em dados muito

agregados, tais informações mostram que o dinamismo ocorreu, sobretudo, por

intermédio de estabelecimentos de menor porte.

O estudo mostrou, além disso, que esta expansão aconteceu de forma desigual

entre os grandes segmentos e as atividades do terciário, em Pernambuco. Considerando-

se o nível de emprego, foram os serviços de distribuição (sobretudo o comércio

varejista e os serviços de armazenagem e comunicação) os que mais cresceram. Ao lado

desses, mostraram-se também dinâmicos, no período referido, os serviços pessoais,

entre os quais devem ser destacados os serviços de hospedagem e alimentação,

estreitamente vinculados ao turismo e lazer.

Na pesquisa procurou-se, também, uma caracterização dos segmentos formais de

maior importância com base em uma estimativa do seu faturamento. Isto foi feito –

reconhecendo-se claramente o caráter de aproximação de um tal procedimento –

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levando-se em conta os dados da COFINS, fornecidos pela Receita Federal,

considerando-se que tal contribuição representa cerca de 3% do faturamento ou receita

dos estabelecimentos. Com base nisto, estimou-se que o terciário formal pernambucano,

abrangido pela cobertura da Receita Federal, registrou um faturamento de

aproximadamente R$ 11,8 bilhões, em 2000, concentrado em grande parte (72,8%) nos

chamados serviços de distribuição (comércio, transportes, armazenagem e

comunicações). Este grande segmento é seguido pelos serviços de apoio à produção

(intermediários financeiros, serviços técnicos profissionais e serviços prestados às

empresas), cujo faturamento, estimado pelos mesmos procedimentos, alcançou 16,3%

do total antes referido. Isto significa dizer que a base econômica fundamental dos

serviços, em Pernambuco, está representada pelos chamados serviços de distribuição e

pelos serviços de produção, que representam, provavelmente, 90% do faturamento do

terciário formal. Embora os outros grandes segmentos – serviços sociais e serviços

pessoais – tenham uma grande importância na geração de emprego, sua significação da

perspectiva econômica e do faturamento, é reduzida.

No estudo foi desenvolvido esforço adicional no sentido de descrever e analisar

alguns do pólos, complexos econômicos do terciário de Pernambuco, com base na

abordagem das cadeias produtivas. Para isto procedeu-se à seleção de alguns deles, para

os quais foram levantadas informações secundárias específicas e realizadas entrevistas

com lideranças e especialistas. Para a referida abordagem foi feita a separação, na

cadeia produtiva, entre as atividades âncoras que constituem o núcleo ou a parte central

do pólo e as demais atividades que com elas guardam estreita relação. Entre eles, cabe o

destaque para os seguintes:

a) o pólo de turismo e lazer no qual se destaca ao lado dos serviços líderes,

constituídos pelos hotéis e pousadas, por restaurantes, bares, parques

temáticos e centros de convenções, o papel desempenhado pelas atrações

turísticas, pelos fornecedores (operadores, transportes, construção civil), a

infra-estrutura física, financeira, os serviços de formação dos recursos

humanos, de tecnologia e de publicidade e marketing;

b) o pólo médico que tem como serviços âncoras os de atendimento hospitalar -

ao lado dos serviços de complementação diagnóstica e terapêutica e de

atenção ambulatorial – que se articulam fortemente, com as agências e

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instituições governamentais que regulam e apoiam o pólo em seu conjunto;

com as atividades de formação profissional de vários níveis; com as

entidades financiadoras e compradoras de serviços; com as associações

profissionais, empresariais e sindicais; com empresas e instituições

produtoras de produtos, medicamentos e serviços para o pólo médico; além

das instituições e empresas que constituem outros pólos e complexos como o

de turismo, informática e o da construção civil;

c) relativamente ao pólo de educação privada, o estudo desceu à análise do

núcleo constituído pelos serviços de educação formal/continuada e curso de

especialização, para descrever, sumariamente, a articulação com os

fornecedores (material escolar, alimentação, transporte escolar, informática,

etc.), as instituições financeiras e os serviços voltados para a formação e

qualificação da mão-de-obra, além, evidentemente, das instituições

reguladoras e as associações sindicais e patronais, relacionadas com o pólo;

d) o conjunto dos serviços que constitui o varejo moderno, com seu núcleo

formado pelas lojas especializadas e de departamentos, pelos supermercados

e hipermercados, pelas lojas de conveniência e shopping centers; a estas

atividades âncoras estão vinculadas as entidades voltadas para a formação

profissional, as entidades de financiamento, os serviços terceirizados, as

entidades voltadas para a regulação e fomento e as associações patronais e

sindicais;

e) além desses pólos e complexos, foi examinada, com maior ou menor grau de

profundidade, dependendo da base de informações disponíveis, a cadeia

produtiva dos serviços logísticos, a de informática e a de comunicação e

marketing.

Em cada um deles procurou-se, na medida do possível, destacar a sua situação

atual, as atividades núcleos e o seu dinamismo e importância econômica e, sobretudo, as

relações mais relevantes do núcleo com os demais elos da cadeia produtiva. Vale o

destaque para o fato de que, nas cadeias produtivas mais relevantes, ao lado da sua

grande complexidade, foi ressaltado, para vários núcleos ou atividades âncoras, um

grande dinamismo que, embora em alguns deles, não tenha tido continuidade nos anos

mais recentes – o que está associado às grandes dificuldades que tiveram a economia

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pernambucana, regional e nacional – caracterizou a evolução do terciário formal e

moderno em Pernambuco na segunda metade dos anos 90. Procurou-se, também, na

medida do possível, apresentar sugestões para o desenvolvimento dos complexos e

pólos examinados, levando-se em conta sobretudo as considerações das lideranças e dos

especialistas entrevistados.

No final do estudo, ao lado de algumas propostas gerais voltadas para o

desenvolvimento do terciário – entre as quais se destaca a necessidade de uma

abordagem sistêmica e da cadeia produtiva para dar conta da complexidade do setor –

são feitas sugestões para o aprofundamento dos estudos, destacando-se, ao lado dos

trabalhos específicos sobre cada uma das cadeias produtivas antes relacionadas, a

necessidade de se descer ao estudo, também, dos segmentos formais e informais do

terciário, de sua dinâmica e das possibilidades de articulação e melhoria das condições

de trabalho e emprego.

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PARTE II

3 EVOLUÇÃO, CONCEPÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO SETOR TERCIÁRIO

3.1. Introdução

O que se pretende neste capítulo é resumir e confrontar as explicações mais

relevantes e difundidas sobre o conjunto das atividades denominadas de serviços ou

integrantes do setor terciário. Além disso, tenta-se, por intermédio de diferentes

abordagens, estabelecer uma concepção do terciário que se constitua um apoio para o

trabalho desenvolvido com vistas à melhor compreensão desse conjunto de atividades.

Finalmente, pretende-se explorar as diferentes classificações adotadas no sentido de

melhor compreensão e entendimento da complexidade do setor terciário, com o objetivo

de ter-se um instrumento conceitual capaz de servir de suporte na análise do referido

setor. As reflexões sobre a concepção do terciário e sobre suas formas de entendimento

por intermédio das diferentes classificações tem, pois, como objetivo a elaboração de

instrumentos que sirvam de base para os capítulos que deverão se seguir. Não se trata,

portanto, de um balanço exaustivo da literatura e da teoria a este respeito, mas de um

levantamento sumário que possa garantir avanços na análise realizada nos demais

capítulos deste documento.

O presente capítulo está dividido em quatro grandes itens. Um primeiro trata dos

traços gerais da evolução do terciário, a partir de diferentes hipóteses e abordagens

teóricas. O segundo item trata da concepção do setor terciário. O item que segue centra

sua preocupação nas classificações mais relevantes adotadas para o setor e consideradas

úteis para o presente estudo. E, finalmente, de forma mais conclusiva, apresenta-se um

balanço dos temas e estudos mais significativos sobre o setor.

3.2. Os traços gerais da evolução do terciário

Constitui quase unanimidade o reconhecimento de que das atividades

produtivas, aquelas agrupadas sob a denominação de serviços ou de setor terciário

constituem as menos estudadas, tanto da perspectiva empírica como teórica. Isto com

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implicações da maior relevância para a compreensão de um segmento produtivo no

qual, presentemente, em quase todas as economias, é gerada a maior parte da renda e do

emprego. Isto é válido para as economias em geral mas é bem mais marcante nas

economias menos industrializadas, segundo alguns autores (Bhalla, 1973)

Nas abordagens sobre a evolução e trajetória do terciário no desenvolvimento

das economias, duas grandes correntes aparecem:

a) um conjunto de interpretações que busca a explicação a partir de leis ou

tendências gerais, com base em correlações entre variáveis consideradas

relevantes e que tende a minimizar ou mesmo abstrair as particularidades do

desenvolvimento histórico das economias que estão sendo examinadas;

b) outro conjunto que adota uma abordagem com um menor grau de abstração e

desce ao exame da evolução histórica das economias, procurando identificar

as razões específicas que estão por trás da presença dos serviços no

desenvolvimento da referidas economias.

Como ponto de partida para o exame do primeiro tipo de abordagem, pode-se

começar por uma síntese feita por A. S. Bhalla (1973) no estudo que fez sobre o

emprego no terciário, em particular voltado para o chamado Terceiro Mundo. Este autor

destaca que entre as interpretações que buscam explicar o intenso crescimento do setor

terciário nas economias, notadamente as menos industrializadas, existem três que mais

se destacam;

a) uma primeira se caracterizaria pela abordagem a partir da renda e dos gastos

e utiliza a estrutura da demanda como a variável explicativa relevante; esta

corrente seria representada por Colin Clark e seu estudo já clássico (Clark,

1940);

b) a segunda, centraria sua interpretação na produtividade, uma vez que o setor

terciário, comparativamente com os demais, é o que registra o mais lento

crescimento da produtividade e teria, por esta razão uma evolução

caracterizada pelo uso intensivo da mão-de-obra; o principal representante

desta corrente seria V. R. Fuchs (1968);

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c) finalmente, a interpretação centrada no emprego, que estabelece a correlação

do emprego no terciário com o emprego industrial; entre outros o autor mais

referido neste abordagem é W. Galenson (1963).

No que se refere à primeira das referidas abordagens, a explicação fundamental

para a evolução do terciário residiria na elasticidade-renda que induziria à intensificação

da demanda de serviços, do que decorreria sua crescente participação no produto e no

emprego. Neste particular, alguns autores (Melo et alii, 1997) fazem referência à

operação da lei de Engel, segundo a qual do aumento da riqueza resulta um crescimento

mais que proporcional da demanda de bens e serviços superiores. Neste caso, os

segmentos integrantes do terciário - grande parte dos serviços - estariam classificados

entre os superiores, daí resultando sua crescente participação no total da renda gerada

nas economias.

A segunda explicação tem seu foco nas dificuldades que grande parte dos

serviços tem de avançar em ganhos de produtividade, em termos comparativos com a

agropecuária e, sobretudo, a indústria. Além disso, num contexto de aumento dos

salários reais e sua íntima relação com o aumento da produtividade, os preços nos

serviços tenderiam a aumentar mais que proporcionalmente aos preços das mercadorias

produzidas nos demais setores (Melo et alii, 1997). Daí o aumento não só da

participação do setor terciário no emprego como na renda gerada pela economia.

A interpretação mais vinculada às idéias de W. Galenson explica o aumento da

participação dos serviços associando-o às profundas relações que existem entre o

terciário e a atividade industrial. No resumo feito por Melo et alii, “... o crescimento do

peso dos serviços refletiria a externalização à indústria de atividades tradicionais antes

realizadas nas próprias indústrias (terceirização), e/ou, mais importante, a multiplicação

de novos serviços resultantes de inovações tecnológicas e da generalização de seus usos

no sistema produtivo”(Melo et alii, 1997, p. 9). Estabelecendo uma relação entre esta

forma de observar o processo evolutivo da economia e aquela desenvolvida por Ignácio

Rangel, que centrava sua análise na abertura do “complexo agrícola” e o seu

desdobramento na manufatura e nos serviços, num processo de especialização que

estaria na base de um processo mais amplo de urbanização, o que se pode afirmar é que

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esta interpretação parte já da constituição de um setor industrial que, seguindo e dando

continuidade ao processo ocorrido na abertura do “complexo agrícola”, aprofundaria a

especialização com o surgimento e consolidação de serviços realizados

independentemente das demais atividades, nas quais originariamente estaria inserido

(Rangel, 1957). Este processo, já nesta fase do desenvolvimento do capitalismo,

caracterizada por uma intensificação maior da concorrência com a globalização e

abertura das economias, teria provavelmente, nesta linha de raciocínio, se intensificado

com o processo de terceirização que passou a ocorrer nas atividades produtoras de

mercadorias quando foi eliminado, do interior das empresas, um complexo conjunto de

serviços que antes integrava a sua estrutura produtiva: limpeza, refeições, vigilância,

manutenção, além de outros.

Outras interpretações, neste nível de abstração, apontam para aspectos como

mudanças culturais que estariam ocorrendo na sociedade, entre elas o própria processo

de urbanização e a maior participação da população feminina no mercado de trabalho.

Provavelmente a mais pretensiosa das interpretações compreendida por esta

abordagem, é a que pretende estabelecer etapas do desenvolvimento das economias,

tendo como marco de referência a prevalência, nas diferentes fases, de um ou outro dos

grandes setores. Alguns autores limitam os estágios ou etapas a três momentos e outros

chegam a sugerir quatro ou cinco. No resumo que faz a respeito, Fitzsimmons e

Fitzsimmons fazem referência ao fato de que Colin Clark e outros economistas teriam

limitado sua interpretação a três estágios (primário, secundário e serviços), enquanto

que trabalhos mais recentes teriam ampliado o escopo, assinalando a existência de cinco

grandes estágios de desenvolvimento da atividade econômica (Fitzsimmons e

Fitzsimmons, 2000)

Na síntese feita pelos referidos autores - que combina a interpretação de Clark

com a de Foote e Hatt - é feita um desdobramento dos serviços em cinco estágios, que

constituiriam, na sua concepção, as cinco grandes etapas do desenvolvimento da

atividade econômica. No primeiro estágio, haveria a predominância das atividades

agrupadas na agricultura, na mineração, pesca e silvicultura. Seria o estágio primário.

Este seria seguido de outro caracterizado pelo setor secundário, que compreende a

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manufatura e a transformação da matéria prima. O terceiro estágio, denominado de

terciário, seria caracterizado pela predominância dos serviços de alojamento e

alimentação, serviços pessoais e serviços de manutenção e reparação, que limita muito a

percepção de Colin Clark, que, neste particular, consideraria todo o conjunto de

serviços. O quarto estágio (quaternário), que, na classificação de Fitzsimmons e

Fitzsimmons, abrangeria a prevalência de serviços de transporte, comércio varejista,

comunicação, finanças e seguro, venda de imóveis e administração pública (governo).

Finalmente, a quinta fase (quinário), seria caracterizada pelos serviços voltados para o

que os autores denominam de aperfeiçoamento e ampliação das habilidades humanas):

saúde, educação, pesquisa, lazer e artes (Fitzsimmons e Fitzsimmons, 2000, p. 29). Os

autores não apresentam nenhuma justificativa ou fundamentação para a caracterização

dos estágios e não a associam a nenhuma experiência concreta que lhe sirva de

suporte.. De fato, apenas fizeram uma tentativa, pouco cuidadosa, de ampliar e

apresentar um desdobramento do que Colin Clark e outros autores tinham anteriormente

elaborado, de forma mais aderente aos traços gerais das economias industrializadas que

examinaram ou tinham como referência nas suas análises.

Outro conjunto de abordagem tem como foco de sua interpretação, na evolução

do terciário, a realidade histórica vivida pelas diferentes economias que, no fundo, seria

portadora dos elementos que caracterizariam não só a estrutura como a evolução do

referido setor. Neste particular, um primeiro corte que tem sido feito, diz respeito à

necessidade de considerar a particularidade, deste setor, nas economias chamadas

desenvolvidas, de um lado, e nas economias subdesenvolvidas ou em desenvolvimento,

como costumam denominar os organismos internacionais, de outro lado.

Neste caso, chama-se a atenção para o fato de que, diferentemente da forte

correlação que existe entre a expansão do terciário e o desenvolvimento das economias

mais desenvolvidas - na qual o aumento da riqueza determinaria o aumento da

participação dos serviços na geração da renda e do emprego - nos países

subdesenvolvidos (menos industrializados ou em desenvolvimento), a crescente

presença do terciário “não está, necessariamente, associada a etapas avançadas de

desenvolvimento” (Melo et alii, 1998, p. 1). Assim, haveria a possibilidade de a

explicação para o crescimento do setor terciário estar associado ao maior grau de

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desenvolvimento que, por si, estimularia o crescimento mais que proporcional de um

terciário moderno e complexo, caso dos países mais industrializados e,

alternativamente, a possibilidade de a presença maior do terciário ser resultante da

proliferação de um conjunto de atividades tradicionais, de baixo nível de produtividade

e “de refúgio para a mão-de-obra de baixa qualificação”(Melo et alii, 1998, p. 2). Em

seguida, os referidos autores acrescentam que o terciário nas economias

subdesenvolvidas se apresentaria como um terciário inchado, em razão de

características e determinantes estruturais da sua própria formação econômica e social,

tais como concentração da propriedade fundiária, incapacidade da indústria de empregar

parcelas crescentes da população em idade de trabalhar expulsas das atividades

agrícolas: “Nesta perspectiva, grande parcela das atividades tradicionais de serviços

seria a única possibilidade de ocupação de amplos setores da população, portadora de

baixa qualificação, significando, conseqüentemente, subemprego e exclusão social”

(Melo et alii, 1998, p. 2).

É nessa linha de raciocínio e de uma crítica ao conjunto das abordagens

anteriores que surge e se consolida a outra vertente, que busca as explicações na

especificidade histórica das economias analisadas. É o que assinala Francisco de

Oliveira ao considerar que o esquematismo da outra abordagem terminou por deixar de

lado “as determinantes históricas da divisão social do trabalho, as relações técnicas que

emergem a partir da configuração de certos modos de produção, dando menos atenção a

esses aspectos e principalmente menor atenção ao aspecto das relações inter-setoriais”

(Oliveira, s/data, p. 140).

O referido autor chama a atenção, neste particular, para o caso de economias -

como grande parte das que constituem o grupo dos países latino-americanos - nas quais

a agricultura predominantemente voltada para a exportação exige um terciário bem mais

amplo e especializado, o que nada tem a ver com nível de desenvolvimento capaz de

explicar a dimensão dos serviços. Múltiplas e complexas são as determinações

históricas do processo de divisão social do trabalho, o que pode ser detectado mesmo a

partir do exame superficial de algumas experiências concretas. A divisão internacional

do trabalho, na qual determinadas sub-regiões ou grandes aglomerados urbanos passam

a desempenhar papel importante na articulação da economia mundial e no processo de

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acumulação de capital nesse nível. Ou mesmo uma divisão nacional de trabalho, em

países como o Brasil, no qual diferentes regiões ou sub-regiões brasileiras exercem

diferentes funções no contexto nacional e isto determina, em cada uma delas,

configurações diferentes para os grandes setores produtivos, entre eles o terciário.

Além disso, é importante considerar aspectos aparentemente contraditórios que

existem em determinadas situações e momentos, como o surgimento de um terciário

informal, refúgio, em grande parte, de pessoas que não conseguem empregos no setor

formal urbano e, simultaneamente a isto, a consolidação de um terciário moderno,

vinculado a pólos de informática, de logística, à ciência e tecnologia e ao sistema

financeiro, aos serviços mais complexos e sofisticados de saúde e educação, mesmo em

países e regiões de níveis de renda mais baixos.

Francisco de Oliveira chama a atenção, neste particular, para funções da maior

relevância vinculada a um sistema de dominação, inerente ao processo de acumulação

capitalista, no qual os serviços de controle social passam a ter espaços significativos no

contexto dos serviços de determinada economia. É evidente, também, no período mais

recente - de presença marcante do processo de globalização e abertura econômica - o

surgimento e a consolidação de serviços vinculados aos mercados financeiros e ao

capital especulativo; além do processo que vêm sendo denominado de terceirização que,

no fundo, representa, no processo intenso de competição determinado pela abertura

econômica, a transferência de atividades antes situadas no interior da indústria, para as

atividades terciárias. No fundo se trata, este último, não só de um processo de

terceirização como de terciarização que, constitui, um reforço ao crescimento dos

serviços. É importante, ainda, considerar entre esses processos mais gerais, o

surgimento e a valorização crescente da informação como elemento central do

desenvolvimento atual das economias, sobretudo a partir do crescimento da informática

e do processamento de informações, que criaram condições para o surgimento de vários

segmentos do terciário que vêm se consolidando no decorrer da última década.

Do que se assinalou, devem ser considerados para a compreensão do terciário,

não só determinantes que induzem à diferenciação das economias nacionais e regionais,

quanto à estrutura e dimensão do terciário, como determinantes mais amplos que, no

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fundo, definem processos de homogeneização do terciário que abrangem não só os

países adiantados mas os menos industrializados (os emergentes). São esses processos

que influenciam uma tendência de homogeneização entre os diferentes países e

economias que revelam, contraditoriamente, a grande heterogeneidade no interior do

terciário das economias menos industrializadas: os serviços informais e os tradicionais

(formais e informais) convivendo, no mesmo espaço econômico, com os serviços

modernos, vinculados à informática, comércio varejista moderno, o pólo de logística, o

sistema financeiro, além de outros.

É evidente que esta última vertente, mais histórica, na qual se procura identificar

os determinantes mais específicos da formação e evolução do terciário, possui um poder

explicativo maior que a abordagem anterior. E é esta que se constitui a base para a

compreensão do terciário em Pernambuco, discutido em capítulos posteriores.

3.3. As concepções do terciário

É do reconhecimento geral que a teoria econômica, em suas diferentes escolas e

abordagens, dispõe de elementos conceituais e analíticos para compreender a formação

e a evolução dos chamados setores primários e secundários, ou seja os setores

produtores de mercadorias ou bens. Assim, existe um arsenal teórico que trata do

surgimento das mudanças e das fases mais relevantes pelas quais passou a economia

agrícola e industrial, nas sociedades hoje desenvolvidas ou menos industrializadas,

contrariamente ao conhecimento e sua sistematização a respeito dos serviços ou do setor

terciário. A isto se acrescente a grande heterogeneidade dos serviços e sua crescente

complexidade que torna difícil o conhecimento sistemático a seu respeito.

A forma mais usual de tratamento dos serviços consiste em sua oposição

relativamente a algumas características dos dois outros setores - agropecuária e indústria

- o fato de serem eles produtores de bens ou mercadorias. Neste particular, é o caráter

intangível e não estocável dos serviços, relativamente, ao aspecto concreto, tangível e

passível de ser guardado sob a forma de estoque dos bens ou mercadorias produzidas

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pela agropecuária e pela atividade industrial, que geralmente tende a ser ressaltado1.

Além disso, outro aspecto mencionado é o da coincidência no tempo e no espaço da

produção e do consumo dos serviços.

No estudo realizado por Melo et alii (1997, p. 2), são propostas algumas

definições baseadas em instituições que tratam da questão da classificação e concepção

das atividades econômicas: “Uma definição usual diferencia os serviços de outros bens

derivados da produção industrial e agrícola pelo fato de aqueles serem consumidos tal

como produzidos e resultantes de um processo em que produção e o consumo são

coincidentes no tempo e espaço [Economic Council of Canada - (1991)]. Assim, os

serviços se caracterizariam pela circunstância de serem intangíveis, intransferíveis, não

estocáveis e apresentarem contato direto entre produtores e consumidores”.

Em razão das dúvidas sobre tal concepção e de sua insuficiente capacidade de

abrangência em relação a todas as atividades, hoje, classificadas como de serviços, é

necessário, a partir deste reconhecimento, fazer-se um esforço no sentido de se ter uma

concepção mais adequada dos serviços. Aparece, neste particular, todo um

questionamento a respeito do fato de que serviços vinculados ao processamento e ao

tratamento de informações não poderem ser enquadrados nessa concepção. É o que

indaga Francisco de Oliveira, se tal processamento de informações é uma mercadoria ou

serviço (Oliveira, s/data, p. 141). Já o das contestações levantadas por Melo (1998), vão

na direção de considerar a dificuldade inerente à heterogeneidade do terciário e sua

crescente complexidade na fase mais recente, com a revolução microeletrônica que

introduziu novos produtos e tem-se constituído a base da reestruturação industrial: “O

uso de novas tecnologias vem exigindo o aparecimento de novos serviços e fazendo de

muitos deles insumos fundamentais para os demais setores econômicos, particularmente

para a indústria. Este processo trouxe consigo novas exigências para a sociedade no

campo da educação, do treinamento/conhecimento e da saúde. Tais considerações

reforçam a idéia da dificuldade de se definir adequadamente o setor Serviços.

Evidenciam a impossibilidade de se conferir tratamento homogêneo a serviços tão

díspares como os serviços financeiros, jurídicos, de informática, comunicações, 1 “Em primeiro lugar, o Terciário tem sido, do ponto de vista teórico e para efeitos classificatórios, tudo o que não cabe nos outros dois grandes setores: tudo o que não ganha caráter corpóreo da mercadoria é jogado no Terciário.” (Oliveira, s/data, p. 141).

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engenharia, auditoria, consultoria, propaganda e publicidade, seguro e corretagem, estes

na vanguarda tecnológica, e seus aliados tradicionais, os serviços de transporte,

comércio, armazenagem. A este juntam-se ainda os serviços oferecidos à sociedade pela

administração pública, defesa/segurança nacional, saúde, educação e os serviços

privados ofertados para o atendimento da demanda individual” (p. 4).

A isto pode-se agregar que não se trata somente do surgimento de novas formas

de serviços, neste processo comandado pela revolução microeletrônica, mas de formas

de articulação e integração entre as atividades produtoras de mercadorias e a de

tratamento e fluxo de informações que torna difícil a separação entre os segmentos

produtores de mercadorias, de um lado, e de serviços, de outro.

Não obstante estas considerações, sem dúvida relevantes na qualificação das

definições adotadas, os dois aspectos anteriormente levados em conta - o caráter

intangível dos serviços e a proximidade entre a produção e o consumo e o fato de serem

coincidentes no tempo e no espaço - podem ajudar a mapear, grosso modo, esses

segmentos, para os quais a teoria não conseguiu, ainda, uma boa definição.

3.4. As Classificações mais Relevantes

Apesar das dificuldades existentes na concepção do terciário, importantes

contribuições têm sido dadas para o seu conhecimento, por intermédio de classificações

com base em vários critérios das atividades terciárias.

Uma das mais importantes contribuições considera, de um lado, o conjunto de

serviços estreitamente vinculados à produção, servindo de apoio não só ao processo

produtivo, em si, mas à distribuição e circulação dessa produção. De outro lado, o

conjunto de serviços mais diretamente vinculado ao consumo final ou imprescindível à

reprodução da população. Estes podem, ainda, ser divididos em serviços sociais e

serviços pessoais. Esta é a concepção baseada em Browning e Singelmann (1978) e

referida por Melo et alii (1997) na sua análise feita para o Nordeste. Trata-se de uma

divisão que tem semelhança com as abordagens marxistas que consideram, ao lado do

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processo de acumulação de capital, o de reprodução da força de trabalho, imprescindível

ao primeiro.

Na versão apresentada por Melo et alii (1997, anexo 1), tal classificação se

desdobra da seguinte maneira:

a) Serviços distributivos: transporte, armazenamento, comunicação, comércio

atacado e varejo;

b) Serviços ao produtor: serviços bancários, financeiros, seguros, serviços

imobiliários, de arquitetura, engenharia, auditoria, contabilidade, etc.;

c) Serviços sociais: saúde, educação, serviços religiosos e serviços

governamentais;

d) Serviços pessoais: domésticos, reparação, higiene, beleza, alimentação,

hospedagem, diversão, etc.

Cabe aqui a referência feita pelos autores citados a respeito dessa classificação,

quando assinalam: “Os serviços distributivos e ao produtor são entendidos como goods-

oriented, isto é, englobam atividades associadas diretamente à produção dos setores

primário e secundário. Já os serviços sociais e pessoais são identificados como

consumption-oriented”. (Melo et alii, 1997, p. 99). Em outra linguagem, na

classificação referida estão, de um lado, os serviços diretamente vinculados à

acumulação e reprodução do capital e, de outro, os serviços mais diretamente

vinculados à reprodução da força de trabalho ou da população de modo mais geral.

Uma observação adicional a respeito dessa classificação deve considerar a

possibilidade de juntar aos serviços sociais, detalhados anteriormente, os serviços de

controle social, representados tanto pela administração pública, em geral, como pelos

serviços de defesa e segurança. Outra observação refere-se à presença marcante, nos

serviços, da informática e do processamento de informações por conta do grande

impulso da microeletrônica. Neste particular, embora se trate de uma atividade

difundida em praticamente todos os serviços, poder-se-ia, em princípio, considerá-la

como parte dos serviços ao produtor, junto com os serviços técnicos de auditoria,

engenharia, contabilidade, etc.

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No trabalho referido, Melo et alii desenvolveram esforço de compatibilização

das classificações mais tradicionais, adotadas na apresentação de dados pelas pesquisas

oficiais (PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios e PME - Pesquisa

Mensal de Emprego) e nas estimativas do produto interno. Esta compatibilização é aqui

transcrita em razão da utilização que posteriormente vai ser dada, desta classificação, no

presente trabalho:

a) Serviços Distributivos

(i) Comércio (varejista ou atacadista)

1) comércio de produtos agropecuários

2) comércio de gêneros alimentícios

3) comércio de tecidos e artefatos de tecidos

4) comércio de móveis, tapeçarias e artesanato

5) comércio de papel impresso

6) comércio de ferragens

7) comércio de máquinas, aparelhos e instrumentos

8) comércio de veículos e acessórios

9) comércio de produtos químicos

10) comércio de combustíveis e lubrificantes

11) ambulantes

12) feiras

13) supermercados

14) lojas de departamento

15) produção e distribuição de gás

(ii) Transportes

1) tração animal

2) transporte rodoviário de passageiros

3) transporte rodoviário de carga

4) ferroviário

5) marítimo

6) aéreo

7) não definido

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(iii)Comunicação

8) serviços postais

9) comunicação e telefonia

(iv) Serviços de difusão

(v) Serviços diversos (atividades não definidas)

(vi) Serviços auxiliares de comércio de mercadorias

(vii) Serviços de armazenagem

b) Serviços ao Produtor

(i) Instituições financeiras

1) bancos de financiamento

2) caixa econômica

3) seguros

4) comércio de títulos e moedas

5) loterias

6) cartões de crédito

(ii) Serviços técnicos profissionais

1) jurídicos

2) contabilidade e auditoria

3) assessoria e serviços de informática

4) engenharia e arquitetura

5) publicidade e propaganda

6) tradução

7) estúdios de pintura

8) veterinários

9) outros serviços técnico-profissionais

(iii) Outros serviços prestados principalmente às empresas

1) limpeza e conservação

2) vigilância e guarda

3) serviços auxiliares da agricultura e pecuária

4) serviços auxiliares do comércio e indústria

5) serviços auxiliares de seguro

6) serviços de transporte não-rodoviário (agências de viagens,

inclusive)

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7) serviços auxiliares de transporte rodoviário (inclui locação)

8) serviços auxiliares de transporte marítimo

9) serviços auxiliares da atividade econômica

c) Serviços Sociais (e de Controle Social)

(i) Administração pública propriamente dita

1) poder legislativo

2) justiça e atividades auxiliares

3) administração federal

4) administração estadual

5) administração municipal

6) administração de autarquias

7) administração não definida

8) exército

9) aeronáutica

10) política militar

11) polícia civil

12) corpo de bombeiros

13) outros órgãos de governo

(ii) Serviços sociais públicos

1) previdência social pública

2) serviços médicos públicos

3) serviços de ensino público

(iii) Serviços sociais privados

1) serviços médicos particulares

2) serviços odontológicos

3) serviços de ensino particular

(iv) Serviços comunitários

1) assistência beneficente

2) sindicatos e associações de classe

3) instituições científicas e tecnológicas

4) instituições filosóficas e culturais

5) cultos e atividades auxiliares

6) entidades recreativas

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7) organizações cívicas e políticas

8) serviços comunitários e sociais

9) organizações internacionais e representação estrangeira

10) limpeza pública

d) Serviços Pessoais

(i) Serviços de reparação e conservação

1) reparação de eletricidade

2) de veículos

3) de madeira

4) de instalações

5) outros tipos de reparação e conservação

(ii) Hospedagem e alimentação

1) serviços de alojamento

2) serviços de alimentação

(iii) Outros serviços pessoais

1) serviços de higiene pessoal

2) serviços de confecções

3) serviços pessoais não individuais

4) conservação de vestuário

5) serviços domésticos remunerados

6) serviços diversos de domicílio

7) serviços de diversão e promoção artística

8) outros serviços pessoais não definidos

Esta é a classificação básica que será adotada posteriormente na análise das

atividades terciárias, a partir das informações secundárias. É evidente que o uso

completo da classificação vai depender, de um lado, da necessidade da análise e, de

outro lado, da disponibilidade de informações suficientemente desagregadas para

permitir a classificação adequada das informações.

Além dessa classificação outras deverão ser adotadas para análise do terciário,

tendo em vista sobretudo as possibilidades e necessidades de reagrupamento de

segmentos de serviços de modo a permitir uma compreensão mais adequada do setor. O

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agrupamento, por exemplo, de conjuntos ou subconjuntos de segmentos do terciário sob

a forma de pólos ou complexos de atividades, abrangendo inclusive, atividades

produtoras de mercadorias, será adotado posteriormente na análise do terciário. Assim,

o pólo médico ou de educação, o pólo do varejo moderno ou das atividades logísticas ou

de distribuição, poderão exigir novas formas de classificação dos serviços.

Uma classificação importante sugerida no texto de Melo et alii (1997) é a que

considera, de um lado, os serviços intensivos em conhecimento - knowledged-based

services - e, de outro lado, os serviços convencionais. A diferença, fundamental, entre

eles residiria no uso intensivo de força de trabalho com alta qualificação, no primeiro

caso, e de recursos humanos de menor qualificação no segundo. Além disso, pode-se

considerar outro aspecto, como fazem os autores, que é o da presença, nos serviços

intensivos em conhecimento de serviços específicos para determinados clientes,

levando-se em conta as suas características e demandas específicas, e, nos serviços

convencionais, a produção de serviços tradicionais em cuja produção predominam os

métodos produtivos estandartizados. Esta classificação exige, certamente, um

conhecimento mais profundo de cada segmento, para ser elaborada não só quanto à

qualificação dos recursos humanos utilizados, como um conhecimento dos processos

produtivos e da relação que se estabelecer na produção dos serviços e com os clientes e

a especificidade de sua demanda.

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3.5. Pequeno balanço

Do que se apresentou anteriormente, pode-se constatar que não obstante os

avanços obtidos no campo teórico e empírico, as interpretações a respeito do terciário,

do seu papel e evolução no contexto da economia não constituem um corpo coerente de

idéias, existindo várias linhas de interpretações, por vezes divergentes. Não obstante

este fato, um pequeno balanço a respeito dos estudos sobre o referido setor, apresentam

pistas e hipóteses que, seguramente, podem ajudar na análise do terciário na situação

concreta de Pernambuco.

No que se refere aos determinantes da evolução do terciário, o exame sumário

realizado mostrou a existência de duas correntes distintas. Uma primeira, mais

vinculada aos determinantes gerais da evolução do setor, na qual as considerações se

concentram nas relações entre as formas de evolução do setor terciário e o crescimento

da renda e da demanda, ao lado do diferencial da evolução da produtividade existentes

entre os setores produtores de bens e os serviços. Uma segunda interpretação se

caracteriza pelo exame mais detido dos processos históricos que influíram e continuam

a influir na estrutura e na evolução do terciário e, segundo tal abordagem, definem a

configuração particular que os serviços têm no contexto dos sistemas econômicos. No

fundo, enquanto uma das abordagens procura estabelecer “leis” e processos gerais que

definem a evolução do terciário, a outra procura determinar processos mais específicos,

associados à história de cada realidade concreta, mostrando a associação entre tais

processos e a configuração que os serviços vão consolidando. Cada uma, à sua maneira,

fornece elementos conceituais que ajudam na análise de casos concretos.

Relativamente ao conceito de serviços, foram ressaltadas algumas tentativas de

definição e, ao mesmo tempo, de avaliações críticas das mesmas. Tanto uma como

outra, não obstante seu caráter ainda preliminar, permitem alguns avanços no sentido de

se identificar a especificidade do terciário e diferenciá-lo dos segmentos produtores de

bens ou mercadorias.

Finalmente, foram exploradas algumas classificações consideradas relevantes

sobre as atividades que compreendem o terciário, que, seguramente, vão ajudar no

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estudo do terciário pernambucano. Aqui também, são múltiplos os cortes, no entanto,

alguns deles, que foram discutidos e detalhados anteriormente, destacam elementos

conceituais que têm muito significado para o trabalho que foi aqui desenvolvido.

4. O TERCIÁRIO EM PERNAMBUCO

Neste capítulo são apresentados os traços mais gerais da evolução do produto

interno bruto de Pernambuco, com destaque para o setor terciário e as atividades mais

importantes que o compõem. O que se pretende mostrar, no que se refere ao produto, é a

evolução da participação do terciário na economia pernambucana, com destaque para os

segmentos e atividades que mais contribuíram, no período recente, para a geração de

renda.

Segue-se a este exame uma análise sumária do emprego total (formal e informal)

nas atividades terciárias e sua trajetória nos anos recentes. Destaque deverá ser dado,

neste particular, a uma estimativa das relações formais e informais de trabalho nos

diferentes segmentos do setor terciário.

Procurou-se, tanto em relação ao produto quanto ao emprego, seguir a estrutura

ou classificação do terciário anteriormente discutida. Não obstante este propósito,

algumas dificuldades surgiram na tentativa de compatibilização das classificações

tradicionalmente adotadas para o produto e para o emprego - de acordo com o IBGE -

com a classificação apresentada na parte inicial do trabalho.

Considerou-se, para o produto e para o emprego total, o período 1992-1999 em

razão da disponibilidade de informações para as duas variáveis examinadas.

O presente capítulo está dividido, em decorrência do exposto, em cinco partes:

a) uma primeira, que trata da estrutura e da evolução do terciário da perspectiva

da geração do produto interno da economia pernambucana;

b) uma segunda, na qual a questão central é a geração do empregos nos sub-

setores e segmentos do terciário, considerando a estrutura e a evolução do

setor em década recente;

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c) uma terceira parte examina o emprego gerado nos diferentes sub-setores e

nos segmentos dos serviços a partir da consideração das relações formais e

informais de trabalho, com base em estimativas feitas a este respeito;

d) na quarta parte são examinadas as relações entre o produto e o emprego no

terciário, com base na estrutura dos sub-setores componentes do terciário;

e) finalmente são apresentadas algumas considerações adicionais a respeito das

constatações feitas no decorrer do capítulo.

4.1 Participação do Terciário no Produto

As atividades terciárias - que englobam na presente análise - o comércio em

geral e os diferentes tipos de serviços (de distribuição, de apoio à produção, sociais e

pessoais) registram na evolução recente, um peso relativo muito importante na

economia de Pernambuco.

Antes porem, de examinar-se a evolução do terciário e seus componentes no

produto de Pernambuco, vale o destaque para a evolução da economia estadual nos anos

90 e início da década atual.

A economia pernambucana apresentou, alternativamente, taxas razoáveis de

crescimento com taxas muito reduzidas e, por vezes, negativas. Isto se deveu, em

grande parte, à instabilidade vivida pelo país que, também registrou nos anos 90

oscilações na evolução do produto.

Iniciando a década com taxas negativas em 1990 e 1992 (e taxa pouco

significativa em 1991), a economia pernambucana registra uma retomada a partir de

1993 que tem continuidade com os efeitos positivos da estabilização econômica até

1997, com exceção de 1996 quando Pernambuco registra uma taxa muito reduzida. A

partir de 1997, quando têm início as dificuldades para manutenção da estabilização

monetária, a política macroeconômica adotada induz a uma redução do nível de

atividade que afeta, significativamente, o desempenho da economia nos anos de 1998 e

1999.

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O Gráfico 4.1 mostra a evolução das taxas do produto interno em Pernambuco e

do Brasil na década. O que chama a atenção, no caso, é a expansão similar da economia

estadual e da economia brasileira. A grande articulação que nas últimas décadas ocorreu

entre todas as economias estaduais, inclusive a de Pernambuco, explica este

comportamento semelhante.

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Gráfico 4.1

Brasil e Pernambuco: Taxas de Crescimento do Produto - 1990-2000

Fonte dos dados básicos: IBGE/CONDEPE (para 1990/1998) e

CEPLAN/CELPE para 1999 e 2000).

O que é importante reter é que, no período que vai ser examinado, a economia

pernambucana - como a brasileira - registra taxa de crescimento reduzida e mostra, nos

anos referidos, uma grande instabilidade, com taxas significativas alternando-se com

taxas negativas ou quase nulas.

O terciário no produto total. No caso específico de Pernambuco, os dados

mais recentes da estimativa do produto interno registram uma participação de pouco

menos de 60% (mais exatamente 59%) do terciário, contra uma participação de 1/3 do

produto gerado pela indústria (extrativa mineral, de transformação, construção civil e

gás e eletricidade) e cerca de 8% para o setor agropecuário. No Gráfico 4.2 são

apresentadas as informações a este respeito.

O crescente processo de urbanização, provocado tanto pelos fatores atrativos,

decorrentes da concentração cada vez maior da economia nas cidades e nos grandes

aglomerados urbanos, como pelos fatores expulsivos, associados à grande concentração

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fundiária e ao progresso técnico poupador de mão-de-obra no campo, induz ao

crescimento dos serviços formais e informais na economia que cada vez mais se tornam

as atividades responsáveis pelo geração de emprego e renda.

No caso de Pernambuco, à tradição comercial de Estado exportador e re-

exportador soma-se, mais recentemente, um conjunto de atividades terciárias modernas,

tanto vinculadas ao próprio comércio - a exemplo do varejo moderno e das centrais de

distribuição - como aos serviços médicos, ao ensino público e privado, aos serviços

técnicos e profissionais de apoio à atividade produtiva, inclusive informática, e toda

uma gama de serviços pessoais. Não esquecer, no caso particular de Pernambuco, a

presença marcante do terciário informal - abrigo de parte da população que não encontra

emprego nas atividades formais e organizadas - e que toma a forma tanto de atividades

comerciais informais como de serviços informais, notadamente os serviços pessoais.

Gráfico 4.2

Pernambuco: Participação dos Grandes Setores no Produto - 1999

Fonte dos dados básicos: IBGE/SEPLANDES-CONDEPE

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No entanto não só o terciário tem uma presença marcante como, numa

perspectiva de longo prazo e a partir de 1994, vem aumentando a sua participação

relativa no produto. É evidente que é necessário considerar a heterogeneidade do setor e

o fato de que alguns dos seus segmentos não acompanham a tendência geral do próprio

terciário nem do conjunto da economia.

No Gráfico 4.3 são apresentadas as informações relacionadas com a evolução da

participação dos grandes setores produtivos (agropecuária, indústria e terciário) no total

do produto, no período 1992/1999.

Gráfico 4.3

Pernambuco: Evolução do Produto Segundo os Grandes Setores

Fonte dos dados básicos: IBGE/SEPLANDES-CONDEPE

O que se constata é que o terciário passa a ocupar cada vez mais os espaços

deixados pelos demais segmentos, depois de 1994, notadamente o espaço que

correspondia ao setor agropecuário que depois de 1996 registra um declínio sistemático

de sua importância relativa. O terciário que em 1992 representava 58,4% passa a

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representar 60,2% um ano depois, reduzindo sua participação em seguida - em 1994

chega a 55,6% - e alcança 59% em 1999.

Ocorre, sem dúvida, um aumento da participação do conjunto das atividades

terciárias, no entanto, isto não se dá de modo linear. A presença de uma atividade

agropecuária extremamente vulnerável à seca tem influência decisiva nas mudanças que

ocorrem na participação relativa dos setores, não obstante o fato de o referido setor ter

uma participação muito reduzida no produto.

Uma desagregação maior do terciário, considerando-se, de um lado, (i) as

atividades de comércio e reparação e, de outro, (ii) as atividades de serviços

propriamente ditas, mostra que são essas últimas que, de fato, registram um ganho

sistemático na participação no conjunto da economia pernambucana.

No Gráfico 4.4 são apresentados os dados mais desagregados do terciário,

considerando-se os dois sub-setores referidos.

Note-se que depois de um declínio na importância relativa do sub-setor de

serviços nos anos intermediários do período considerado, ocorre a partir de 1994 um

aumento sistemático - com exceção de 1997 e 1999 - dos serviços no total do produto.

Estes, que começam com uma participação de 45,8% no produto em 1992, alcançam

48,1% em 1998 e 47,4% em 1999.

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Gráfico 4.4

Pernambuco: Participação dos Sub-setores do Terciário no Total do

Produto - 1992/1999

Fonte dos dados básicos: IBGE/SEPLANDES-CONDEPE

O sub-setor de comércio e reparação chega à sua participação maior no produto

em 1995, com aproximadamente 14,3% e registra declínio a partir de então. Sua

participação no início da série de anos era de 12,6% e alcança, em 1999, cerca de

11,6%.

A estrutura interna do terciário. É possível, com base em trabalho no qual

foram feitas desagregações maiores do terciário, proceder ao exame das modificações

que ocorreram na sua composição no período de 1992 a 1998 (não foi possível

atualização da desagregação para anos mais recentes). Isto é realizado, em seguida, a

partir das informações contidas no estudo patrocinado pelo Governo do Estado de

Pernambuco e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de

Pernambuco - FADE (Governo Estadual de Pernambuco, 2001). Algumas

considerações prévias devem ser feitas antes da apresentação e análise dos dados. Uma

primeira diz respeito ao fato de que o período aqui considerado vai até 1998. Neste

caso, como se verá, algumas tendências registradas para alguns segmentos do terciário

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serão, com os dados até 1998, diferentes daquelas que serão assinaladas com a

utilização de uma série de anos que vai até 2000.

Além disso, não foi possível seguir à risca a classificação do terciário

anteriormente comentada, uma vez que, não obstante a desagregação obtida das

informações do produto por atividades do terciário, os dados não permitem a exata

utilização das divisões e subdivisões da classificação sugerida. Isto somente será

realizado no próximo capítulo uma vez que as informações do Ministério do Trabalho e

Emprego e da Receita Federal permitem o referido procedimento. Com os dados do

produto que são examinados, o que se fez foi uma aproximação dos grandes segmentos

dos serviços: distributivos, serviços de apoio à produção, serviços sociais e serviços

pessoais.

Na Tabela 4.1 são apresentadas as informações mais desagregadas do produto

por atividade terciária e sua agregação pelos grandes segmentos. Não foi possível

separar os serviços sociais dos pessoais, uma vez que uma das atividades importantes

como a de outros serviços coletivos, sociais e pessoais não permitiam essa distinção.

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Tabela 4.1

Pernambuco: Composição e Evolução do Produto do Terciário Segundo Segmento e

Atividades - 1992/1998

Segmentos e Atividades 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998

SERVIÇOS DISTRIBUTIVOS 26,9 26,5 28,2 28,2 27,2 26,6 25,6

Conta Própria 5,1 4,9 7,0 8,5 7,2 5,8 5,4

Serviços Auxili. do Comércio 0,7 1,1 1,4 1,4 1,0 1,1 1,1

Comércio Atacadista 2,8 2,8 3,6 3,5 3,2 3,3 3,2

Comercio Varejista 7,9 7,9 10,6 10,5 9,6 9,5 8,3

Transportes e Armazenagem 8,5 7,7 4,1 2,9 3,4 3,5 3,8

Comunicações 2,0 2,2 1,6 1,5 2,8 3,4 3,8

SERVIÇOS AO PRODUTOR 31,0 29,8 24,4 21,6 23,0 24,2 23,8

Intermediação Financeira 18,2 20,1 13,8 8,5 5,2 4,9 4,8

Ativ. Imob. Alug. Serv. Emp. 12,8 9,7 10,6 13,1 17,8 19,3 19,0

SERVIÇOS SOCIAIS E PESSOAIS 42,1 43,7 47,4 50,2 49,8 49,2 50,6

Adm. Pública, Def. Seg. Social 24,9 28,2 29,7 32,6 32,0 30,5 32,5

Saúde e Educação. Mercantis 5,1 4,4 4,8 4,6 5,1 5,3 5,0

Out. Serv. Colet. Soc. Pess. 4,8 3,6 3,8 4,3 4,1 4,7 4,5

Serviços Domésticos 0,6 0,5 0,7 0,7 0,7 0,8 0,8

Serviços de Reparação e Manut. 1,1 1,0 1,3 1,4 1,1 1,3 1,1

Alojamento e Alimentação. 5,6 6,0 7,0 6,6 6,8 6,7 6,8

TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Fonte: IBGE - SEPLANDES/CONDEPE (Apud Governo Estadual de Pernambuco, 2001)

Observação: as informações mostram a participação no produto total do setor terciário.

Os dois grandes segmentos dos serviços mais voltados para a atividade de

produção (os serviços distributivos e os de apoio à produção) mostram uma redução da

participação no produto interno de Pernambuco. No caso dos serviços distributivos o

declínio é quase imperceptível, eles passam de uma participação no produto interno do

terciário de 26,9% em 1992 para 25,6%, em 1998. Em alguns anos intermediários,

como 1994 e 1995, sua participação superou os 28%.

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Outra é a tendência dos serviços de apoio à produção. Neste caso, a participação

declinante é bem definida, uma vez que a participação do segmento passa de 31%, em

1992, para 23,6% em 1998. Esta diminuição da participação decorre de duas tendências

contrárias nas atividades que compõem os serviços de apoio à produção: a dos serviços

de intermediação financeira registrando um declínio significativo entre 1992 e 1998; e

os serviços compreendidos pela atividade imobiliária, aluguéis e aqueles prestados às

empresas. Estes últimos apresentam um crescimento significativo da participação que

era de 12,8%, no início do período, e passa para 19%, no último ano (1998).

Chama a atenção a perda de posição relativa, entre 1992 e 1998, dos serviços de

intermediação financeira. No início do período, em 1992 e 1993, a participação de tais

serviços no produto terciário era, respectivamente, de 18,2% e 20,1%. No último ano,

era de apenas 4,8%. Este comportamento, no caso de Pernambuco, pode estar associado

a dois fenômenos. O da estabilização monetária que afetou, em todo país, os ganhos

extraordinários (o “float”) dos bancos com o intenso processo inflacionário vivido pela

economia nacional e que se encolheram à medida que, a duras penas, era obtida a

estabilidade do Real. Outro fenômeno é o da concentração dos bancos que constituiu

não só uma concentração em poucas mãos de um sistema financeiro complexo como é o

nacional, mas uma concentração espacial, com o desaparecimento e enxugamento dos

bancos regionais ou locais (Guimarães Neto, 1996).

Esta foi a tendência da intermediação financeira até 1998. A partir daí, com o

crescente endividamento do Governo, sobretudo na atual administração, quando a

dívida pública mobiliária federal passa, em termos nominais, de R$ 61,7 bilhões, em

1994, para R$ 323,9 bilhões em 1998 e, logo em seguida, R$ 510,7 bilhões em 2000

(Conjuntura Econômica, novembro de 2001), este segmento passa a recuperar parte da

posição que tivera anteriormente. Como se verá no próximo capítulo, no qual se estudou

a dinâmica comparativa dos serviços formais, os serviços de intermediação financeira

encontram, nos altos juros praticados pelo país e no crescente endividamento do

Governo Federal, um porto seguro para a substituição dos ganhos inflacionários dos

anos 80 e primeiros anos da década de 90.

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Relativamente ao outro lado dos serviços, aqueles mais diretamente voltados

para as necessidades ou para a reprodução da população (os serviços sociais e os

serviços pessoais), com se afirmou, não foi possível proceder a uma separação entre

seus dois segmentos. De qualquer modo, fica evidente o aumento de sua participação

quando se considera os anos extremos do período. Tais serviços iniciam o período

registrando um peso relativo de 42,1% (1992) e o terminam com 50,6% (1998), no total

do terciário.

A grande contribuição no aumento do peso relativo dos serviços sociais e

pessoais, examinados conjuntamente, deveu-se aos serviços classificados sob a

denominação de administração pública, defesa e seguridade social que registram um

crescimento importante com o decorrer dos anos: sua participação passa de 24,9% para

32,5%. Vale o destaque para o fato de que não se trata apenas da administração pública

central, uma vez que, nessa classificação do produto, nesse conjunto de atividades, está

incluído o sistema previdenciário.

Um destaque deve ser dado aos serviços de alojamento e alimentação, muito

vinculados ao turismo e ao lazer (hotéis, pousadas, restaurantes, lanchonetes, bares etc.),

que, embora ainda do ponto de vista do produto tenham uma participação reduzida,

registraram um peso relativo crescente no período. Mais recentemente (1999/2001)

medido pelo fluxo de hóspedes na Região Metropolitana do Recife, as informações

mostram que houve um crescimento significativo no setor hoteleiro. Isto, em grande

parte, está associado à ampliação recente da rede hoteleira e a capacidade crescente do

Estado de atração dos fluxos de turistas, como se verá no capítulo específico sobre

turismo.

Os serviços denominados de saúde e educação mercantis, da perspectiva do

produto e no período de 1992-1998, não apresentam ganhos em termos relativos,

quando se consideram os valores nos anos extremos.. No entanto, chama-se a atenção ao

fato de que, após no declínio na fase mais problemática do período, nos anos

intermediários, tais serviços ganham pontos percentuais a partir de 1995. Neste último

ano chegou a registrar 4,6%, passando para 5,1% (1996), 5,3 (1997) e 5% (1998). Mais

recentemente, como se verá em capítulos específicos, tais segmentos se constituem dois

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pólos de serviços (o médico e o de educação privada) de grande complexidade. Estes

pólos serão examinados detidamente na parte final do estudo.

Dinâmica Econômica do Terciário. No estudo da dinâmica do terciário, não é

possível reproduzir a classificação anteriormente adotada, dado que as estimativas de

evolução a preços constantes são apresentadas apenas para um nível maior de agregação

do produto do referido setor.

Antes porem de examinar-se a participação do terciário é importante, no período

que se está considerando, de 1992 a 1999, fazer a comparação entre o dinamismo dos

segmentos mais importantes da economia pernambucana.

Entre 1992 e 1999 a economia de Pernambuco cresceu a uma taxa medíocre de

2,5% ao ano. Neste crescimento, a contribuição dos segmentos predominantemente

urbanos da economia foi determinante. A indústria - considerando neste setor as

atividades de indústria extrativa, da indústria de transformação, da construção civil e

dos serviços industriais de utilidade pública - registrou um crescimento próximo a

2,1%, enquanto que o terciário apresentou uma expansão de 2,7%. Somente o setor

agropecuário registrou taxa negativa (-0,2). O Gráfico 4.5 mostra as taxas dos grandes

setores e a taxa total da economia de Pernambuco.

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Gráfico 4.5

Pernambuco: Taxas de Crescimento do Produto dos Grandes Setores -

1992/99

Fonte dos dados básicos: IBGE/CONDEPE

Dado o peso maior da participação do terciário e a maior intensidade do seu

crescimento, foi este conjunto de atividades dos serviços que, de fato, definiu a

dinâmica da economia no período. No que se refere à indústria, o seu crescimento foi

influenciado positivamente pelas construção civil, pois a indústria de transformação, de

peso maior no conjunto do setor, registrou um crescimento muito reduzido.

Fazendo uma desagregação do terciário, considerando os serviços distributivos,

de apoio à produção e os serviços sociais e pessoais - esta última categoria considerada

conjuntamente - o que se observa é um maior dinamismo dos serviços mais diretamente

vinculados à atividade econômica (distributivos e de apoio à produção) do que os

serviços sociais e pessoais. Diferentemente do que se registrou quando se considerou

apenas a participação relativa a preços correntes. Na presente comparação está-se

trabalhado com preços constantes.

Através do Gráfico 4.6 pode-se perceber as informações que apoiam o que se

afirmou anteriormente.

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Gráfico 4.6

Pernambuco: Taxas de Crescimento do Setor Terciário - 1992/99

Fonte dos dados básicos: IBGE/CONDEPE

Enquanto o terciário, em seu conjunto, registrou uma expansão de 2,7% no

período que vai de 1992 a 1999, o conjunto dos serviços aqui denominados de

distributivos apresentou uma expansão de 4,8%. Tal crescimento foi positivamente

influenciado pelos serviços de transporte e armazenagem, com uma taxa de 6,5% ao

ano, e pelos serviços de comunicação que registraram uma taxa significativa de 10,2%.

O segmento dos serviços distributivos mais importante por seu peso relativo, o

comércio e serviços de reparação, apresentou uma expansão de 3,8%, menor que as

taxas apresentadas pelos demais.

No que se refere aos serviços de apoio a produção, sua expansão (2,4% ao ano)

no período de 1992 a 1999 foi menor que a dos serviços distributivos (4,8%) e próxima

à do terciário em geral (2,7%). As atividades que, de acordo com a classificação adotada

nas estimativas do produto, compõem os serviços de apoio à produção são as

instituições financeiras e os serviços imobiliários e de apoio às empresas. No que se

refere às instituições financeiras, como já se fez referência, seu crescimento pouco

significativo no período (de 2,6%) se deveu em grande parte às perdas dos ganhos

inflacionários que o sistema vinha obtendo na fase de maior intensidade do processo

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inflacionário. Tais perdas ocorreram a partir da maior estabilidade monetária

conseguida com base na implementação do Plano Real. O outro conjunto de serviços

está compreendido pelas atividades imobiliárias e de apoio às empresas que também

registraram, no período, uma expansão medíocre de 2,2%. É importante levar em conta,

como se verá mais adiante, que sobretudo a intermediação financeira no final dos anos

90 e início da década atual, através de outros indicadores, passam a registrar

crescimento bem mais significativo. Os lucros crescentes dos bancos nos dois últimos

anos têm-se constituído matéria recorrente nos meios de comunicação, em grande parte

associados às altas taxas de juros e de serviços que passaram a ser cobradas e ao

aumento significativo do endividamento público na atual administração.

Com relação aos serviços sociais e pessoais que apresentaram uma expansão de

apenas 0,8% ao ano, entre 1992 e 1999, o grande peso da administração pública e o

crescimento muito reduzido deste segmento (0,8%) influiu, seguramente, na reduzida

taxa dos serviços pessoais e sociais.

Em resumo, da perspectiva da evolução do produto interno do terciário, a preços

constantes, o sub-setor que registrou maior dinamismo foi o dos serviços distributivos

e, no interior destes, os serviços de comunicação e transporte/armazenagem.

No Gráfico 4.7 são apresentadas as taxas de crescimento dos segmentos que

compõem os diferentes sub-setores.

Vale o destaque, no gráfico referido, para o segmento de comunicação, de longe

o mais dinâmico no período que coincidiu com a reestruturação do sistema de telefonia,

bem como para o sistema de transporte e armazenagem.

Do lado direto do Gráfico 4.7 estão os segmentos que compõem os serviços

sociais e pessoais. São, claramente, do ponto de vista do crescimento da produto, no

período 1992-99, os menos dinâmicos.

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Gráfico 4.7

Pernambuco: Taxas de Crescimento do Produto Segundo Sub-setores e Segmentos

do Terciário - 1992/99

Fonte dos dados básicos: IBGE/CONDEPE

4.2 A Participação do Terciário no Emprego

O próximo passo para a compreensão do terciário é o do exame da composição

do emprego, considerando, conjuntamente, as pessoas ocupadas do setor formal e

informal2. A base de informações é a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios

(PNAD) do IBGE, tendo sido escolhidos para análise os anos de 1992 e 1999. Tais anos

2 Adiante será examinado o terciário formal ou organizado, da perspectiva do emprego, com base nas informações do Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS).

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correspondem ao ano inicial e ao último ano nos quais as informações sobre emprego,

da referida pesquisa, são consideradas comparáveis.

Os Grandes Setores. A população ocupada (formal e informal) de Pernambuco,

entre 1992 e 1999, de acordo com o PNAD, passou de 3,1 milhões, em 1992, para 3,2

milhões em 1999.Seu crescimento, no período, ocorreu a uma taxa positiva anual de

0,4%, como se verá adiante.

No que se refere à composição do emprego segundo os grandes setores, a

exemplo do que ocorreu em relação ao produto, anteriormente examinado, a maior

participação ocorre em relação ao terciário. Este setor produtivo que, em 1992 ocupava

o correspondente a 48,8% da população empregada, alcança cerca de 53,9% em 1999.

Na Tabela 4.2 tem-se uma idéia da evolução ocorrida na maior parte dos anos da década

de 90.

O único setor que reduz a sua importância relativa é o agropecuário. Sua

participação que era de 35,5% passa para 29%. Tal processo está associado, em grande

parte, ao nível de crescimento maior do produto e das oportunidades de ocupação nas

atividades predominantemente urbanas, dotadas, em geral, de maior dinamismo e, além

disso, a características muito específicas da economia nordestina (e pernambucana) que

é a grande vulnerabilidade da produção agrícola à seca, do que decorre a expulsão de

trabalhadores do meio rural, e a grande concentração da propriedade, do que decorre as

dificuldades de acesso à terra, por parte da força de trabalho rural. Nas áreas de

agricultura mais moderna, não se pode deixar de considerar, nesta explicação entre os

fatores expulsivos, a introdução de tecnologia que reduz a utilização mais intensiva da

força de trabalho. Neste particular, a economia pernambucana segue a tendência geral

das diferentes economias.

Nos anos referidos, cabe, ainda, o registro do aumento relativo da população

ocupada nas atividades industriais, nelas incluídas a indústria de transformação, a

construção civil e os serviços de utilidade pública. A participação deste setor passa de

15,7% para 17,1% entre 1992 e 1999, respectivamente.

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Tabela 4.2

Pernambuco: Emprego Segundo Grandes Setores

1992/1999

Grandes

Setores

Participação (%) Taxa (%)

1992 1999 1992/1999

Agricultura 35,5 29,0 (2,5)

Indústria 15,7 17,1 1,6

Terciário 48,8 53,9 1,8

TOTAL 100,0 100,0 0,4

Fonte: IBGE - PNAD

Essas mesmas tendências podem ser observadas através das taxas de

crescimento anual dos empregos dos grandes setores, de acordo com o que é assinalado

na última coluna da Tabela 4.2. O setor que registra o maior crescimento do emprego é

o terciário, com 1,8% de expansão no período. Segue o da indústria, com 1,6%. Já o

setor agrícola registra uma taxa negativa de -2,5%, tendo sua população ocupada

passado, entre 1992 e 1999, de 1.098,2 mil para 922,4 mil. O que implica numa perda

de 175,8 mil pessoas.

O Gráfico 4.8 (participação) e o Gráfico 4.9 (taxas de crescimento) ilustram

melhor as considerações feitas a respeito da evolução do emprego no período

considerado

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Gráfico 4.8

Pernambuco: Participação do Emprego Total nos Grandes Setores - 1992/1998

Fonte: IBGE/PNAD

É importante destacar não só o diferencial de crescimento entre as atividades

predominantemente urbanas, de um lado, e as agrícolas de outro, mas o fato de que o

crescimento global do emprego entre 1992 e 1999, em Pernambuco, foi muito reduzido

(0,4% ao ano), o que é coerente com a instabilidade e o, também, reduzido crescimento

do produto interno do Estado.

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Gráfico 4.9

Pernambuco: Taxa de Crescimento do Emprego por Grandes Setores - 1992/1998

Fonte: IBGE/PNAD

Sub-setores e Segmentos do Terciário. Nesta parte do trabalho o que se

pretende é examinar a estrutura do emprego e sua evolução recente, adotando-se a

classificação do terciário em segmentos mais relevantes. Procurou-se seguir a

classificação anteriormente discutida e considerada mais adequada para o exame dos

serviços.

Diferentemente o que ocorreu em relação à classificação do terciário segundo o

produto, no caso do emprego total (formal e informal), proporcionado pelas

informações da PNAD, é possível seguir à risca a classificação discutida no início do

trabalho, inclusive com a desagregação dos serviços sociais e dos serviços pessoais.

Além de uma riqueza maior de informações, no que se refere aos segmentos produtivos.

Da perspectiva dos serviços mais voltados para o apoio direto à produção e à

acumulação de capital, é importante destacar os serviços distributivos, que empregam o

equivalente a 1/3 das pessoas ocupadas no terciário. Neste sub-setor, o comércio de

mercadorias é certamente o segmento responsável por sua participação na população

ocupada, alcançando, nos anos considerados a marca de ¼ do total.

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O outro sub-setor dos serviços mais voltados para a atividade diretamente

produtiva, os denominados serviços de apoio à produção têm, da perspectiva da

ocupação da mão-de-obra, uma participação bem menor que o anterior, situando-se

entre 8% (1992) e 9,1% (1999). O destaque, neste caso, é para os serviços prestados às

empresas, não somente pelo seu peso relativo maior, no interior do sub-setor, como pelo

crescimento que registrou, entre 1992 e 1999, no número de pessoas empregadas: uma

taxa significativa de 7,9%.

Tabela 4.3

Pernambuco: Emprego Total (Formal e Informal) no Terciário - 1992-99

Segmentos do TerciárioPercentuais Taxa

1992 1999 92/99TOTAL NO SETOR 100,0 100,0 1,8SERVIÇOS DISTRIBUTIVOS 33,7 35,4 2,5Comércio 25,7 25,5 1,7Transportes 5,4 7,0 5,6Comunicação 0,5 0,7 7,2Outros serviços distributivos 2,0 2,1 2,5SERVIÇOS AO PRODUTOR 8,1 9,0 3,4Instituições financeiras 1,8 1,0 -6,2Serviços técnicos profissionais 2,3 2,0 -0,2Serviços prestados às empresas 4,0 6,0 7,9SERVIÇOS SOCIAIS 24,4 22,8 0,8Administração pública 9,3 7,7 -0,9Serviços sociais públicos 8,5 8,0 0,8Serviços sociais privados 3,8 4,8 5,3Serviços comunitários 2,8 2,3 -1,2SERVIÇOS PESSOAIS 33,8 32,8 1,4Serviços de reparação e conserv. 4,8 4,9 2,0Hospedagem e alimentação 5,9 7,1 4,7Outros serviços pessoais 23,1 20,8 0,2

Fonte: IBGE – PNAD

Passando para os serviços mais vinculados ao que se poderia chamar de

reprodução social, isto é, mais voltados para o atendimento das necessidades da

população, o destaque, da perspectiva da população ocupada é para os chamados

serviços pessoais. Sua participação, no total das pessoas ocupadas alcança,

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aproximadamente 1/3, nos dois anos referidos. O peso maior no interior desse sub-setor

é dos outros serviços pessoais que compreendem um conjunto complexo de atividades

terciárias (higiene pessoal, serviços de confecções e conservação de vestuário, serviços

domésticos remunerados, etc.). Como se verá mais adiante, é neste conjunto de serviços

que está ocupada parte relevante das pessoas informalmente empregadas. São esses

outros serviços pessoais, de acordo com a Tabela 4.3 que influem na importância

relativa do sub-setor dos serviços pessoais. Cabe ainda lembrar a contribuição dos

serviços de alojamento e alimentação (turismo e lazer), Este segmento ganha peso

relativo com o decorrer dos anos e registra uma taxa importante do crescimento do

número de pessoas ocupadas (4,7% ao ano). Taxa significativa no contexto de um

crescimento total do produto e do emprego, em Pernambuco.

Finalmente cabe o destaque para a ocupação gerada pelos serviços sociais. Neste

setor o segmento mais importante é a administração pública (legislativo, judiciário,

administração das três esferas, forças armadas e polícia, etc.). e os chamados serviços

sociais públicos (previdência social pública, serviços médicos públicos e serviços de

ensino público). Chama-se a atenção para o fato de que enquanto a administração

pública, os serviços sociais públicos e os serviços comunitários (assistência beneficente,

sindicatos e associações, entidades recreativas, organizações culturais e cívicas, serviços

comunitários sociais, etc.) perdem importância relativa com o decorrer dos anos, os

serviços sociais privados (saúde e medicina particular, ensino privado e serviços

odontológicos privados) ganham espaço: passam no total das pessoas ocupadas no

terciário de 3,8% para 4,8%.

Resumindo esta visão panorâmica da ocupação no terciário: o que se pode

assinar é que, desta perspectiva, o terciário total, que entre 1992 e 1999, expandiu-se a

uma taxa anual de 1,8%, tem no sub-setor dos serviços ao produtor a sua parte mais

dinâmica, com uma expansão de 3,4% ao ano. Este sub-setor é seguido dos serviços

distributivos, que, no período, registraram uma taxa de 2,5%. Estes podem ser

considerados os sub-setores dinâmicos, com taxa maior que o conjunto do terciário.

Os menos dinâmicos no tocante ao número de pessoas ocupadas são os serviços

pessoais (taxa de 1,4% ao ano) e os sociais (0,8%). Isto é, aqueles mais voltados para o

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atendimento básico da população e que registram taxas menores que a média do

terciário.

No entanto, como se pode observar por intermédio das informações apresentadas

na Tabela 4.3, no interior de cada um dos sub-setores antes comentados destacam-se, do

ponto de vista do dinamismo quanto à ocupação, segmentos com crescimento muito

diferenciado, cujas taxas são distintas daquelas apresentadas pela média do sub-setor.

Tais diferenças podem ser assim resumidas, considerando-se como critério de

separação entre os segmentos mais dinâmicos e menos dinâmicos a taxa média do setor

terciário de 1,8% ao ano:

a) nos serviços distributivos: (i) entre os mais dinâmicos situam-se os serviços

de transporte (taxa anual de 5,6%), de comunicação (7,2%) e outros serviços

distributivos (2,5%); (ii) entre os menos dinâmicos somente o comércio de

mercadorias, mas com taxa próxima à do terciário em geral (1,7%);

b) nos serviços de apoio ao produtor: (i) podem ser classificados entre os mais

dinâmicos os serviços prestados às empresas que expandiram-se a uma taxa

de 7,9% ao ano e (ii) entre os menos dinâmicos, dessa perspectiva do nível

de emprego, as instituições financeiras (-6,2%) e os serviços técnicos e

profissionais (-0,2%);

c) com relação aos serviços sociais: (i) somente o conjunto formado pelos

serviços sociais privados são mais dinâmicos que a média do terciário (5,3%)

e (ii) os demais, a administração pública (-0,9%), os serviços sociais

públicos (-0,8%) e os serviços comunitários (-1,2%) são bem menos

dinâmicos;

d) relativamente aos serviços pessoais, (i) entre os mais dinâmicos estão os

serviços de reparação e conservação (2%) e os de hospedagem e alimentação

(4,7%) e (ii) entre os menos dinâmicos os outros serviços pessoais (-0,2%)

de grande peso no conjunto que forma o sub-setor.

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4.3 Terciário Formal e Informal da Perspectiva do Emprego.

Conhecida a estrutura e a evolução do terciário da perspectiva do total das

pessoas ocupadas, é importante o exame do referido setor, ainda da perspectiva da

ocupação, considerando os sub-setores e segmentos do terciário distinguindo, neles, a

parcela constituída pelas relações de emprego formal e informal.

Antes de se passar à análise é importante considerar alguns aspectos gerais dos

procedimentos metodológicos adotados na estimativa do formal e do informal. A base

de dados foi o levantamento da PNAD, referente ao mercado de trabalho. A estimativa

partiu do cruzamento entre, de um lado, as informações sobre a população ocupada, de

acordo com a classificação por posição na ocupação (empregadores, empregados com

carteira, empregados sem carteira, autônomos, funcionários públicos, militares, etc.) e,

de outro lado, a classificação das pessoas ocupadas segundo as atividades nas quais

estão trabalhando (comércio de mercadorias, transporte, comunicação, administração

pública, serviços sociais privados, hospedagem e alimentação, etc.). Com base neste

cruzamento das classificações considerou-se como integrante do setor formal os

seguintes segmentos das pessoas ocupadas segundo posição na ocupação:

a) os empregados com carteira assinada,

b) os funcionários públicos estatutários e os militares,

c) 50% dos empregadores (essa foi a proporção dos empregadores que tinham

cobertura previdenciária),

d) 10% dos trabalhadores autônomos (contra própria) (essa foi a proporção

encontrada para os autônomos com cobertura previdenciária),

e) trabalhador doméstico com carteira assinada,

f) no caso específico da administração pública, independentemente da posição

da ocupação das pessoas ocupadas, o segmento em sua totalidade foi

considerado como formal.

As demais categorias (trabalhadores sem carteira, trabalhador doméstico sem

carteira, 50% dos empregadores, 90% dos autônomos, trabalhadores sem remuneração,

etc.) foram considerados como integrantes do setor informal.

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São conhecidas, na estimativa feita, as deficiências existentes, sobretudo quando

se levam em conta aspectos teóricos vinculados à definição deinformal, geralmente

considerado o segmento no qual prevalece, nas relações que são estabelecidas entre as

pessoas envolvidas, o objetivo fundamental da subsistência e da reprodução do

trabalhador e de sua família, sem finalidade de lucro. Neste caso, no informal, a lógica

fundamental da atividade produtiva na unidade de produção reside na mera reprodução

do trabalhador e de sua família e não na lógica capitalista de maximização do lucro ou

do geração de uma valor excedente na atividade produtiva, com vista a uma fatura

acumulação de capital, como seria o objetivo fundamental da unidade formal de

produção. Assim, por exemplo, seria inadequado considerar informal o trabalhador sem

carteira que desenvolvesse sua atividade numa unidade de produção na qual o objetivo

fundamental, da referida unidade, fosse o lucro. Na impossibilidade de, sem pesquisa

direta e com base apenas em informações secundárias, obedecer às exigências e ao rigor

de uma definição do informal, partiu-se para tal estimativa, em relação à qual não se

desconhecem as limitações. Os dados a seguir apresentados representam apenas, grosso

modo, uma aproximação com a estrutura e evolução do emprego formal e informal no

terciário de Pernambuco.

Na Tabela 4.4 são apresentadas as informações sobre o número de pessoas

ocupadas por segmentos produtivos, considerando-se para cada um deles o total de

pessoas que estavam submetidas a relações formais ou informais, de acordo com o

procedimento anteriormente apresentado.

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Tabela 4.4

Pernambuco: Estimativa das Pessoas Ocupadas Formal ou Informalmente

Segundo Sub-setores e Segmentos Produtivos - 1992/99

Segmentos doTerciário1992 1999

Total Formal Informal Total Formal InformalTOTAL NO SETOR 1.528.825 644.786 884.039 1.731.014 711.946 1.019.068 SERVIÇOS DISTRIBUTIVOS

514.662 171.315 343.347 612.315 189.372 422.943

Comércio 393.374 110.309 283.065 441.979 127.049 31.493 Transportes 83.132 41.825 41.308 121.608 38.177 83.431 Comunicação 7.876 7.658 218 12.851 10.474 2.378 Outros serviços distributivos

3.028 11.523 18.757 35.877 13.672 22.205

SERVIÇOS AO PRODUTOR

123.877 82.193 41.684 156.057 96.776 59.281

Instituições financeiras 27.474 25.955 1.519 17.528 13.592 3.936 Serviços técnicos profissionais

35.706 13.302 22.404 35.327 13.336 21.991

Serviços prestados às empresas

60.697 42.936 17.761 103.202 69.848 33.354

SERVIÇOS SOCIAIS 37.335 311.531 61.819 394.112 310.782 8.333 Administração pública 141.973 141.973   132.988 132.988 Serviços sociais públicos 130.418 107.915 22.503 138.304 108.536 29.768 Serviços sociais privados 58.274 34.546 23.728 83.477 46.058 37.419 Serviços comunitários 42.685 27.096 15.589 39.343 232 16.143 SERVIÇOS PESSOAIS 516.936 79.747 437.189 56.853 115.016 453.514 Serviços de reparação e conserv.

74.004 13.547 60.457 85.286 16.628 68.658

Hospedagem e alimentação 89.443 21.213 6.823 123.638 29.989 93.649 Outros serviços pessoais 353.489 44.987 308.502 359.606 68.399 291.207 Fonte dos dados básicos: IBGE/PNAD

Observação: estimativa realizada a partir dos procedimentos apresentados no texto.

Valores absolutos. De acordo com a estimativa realizada, em 1992 de um total

de 1,5 milhão de pessoas ocupadas no terciário, em Pernambuco, cerca de 644,8 mil

estavam submetidas a relações formais de trabalho e 884 mil a relações que podem ser

consideradas informais. Isto significa que, no referido ano, cerca de 57,8% das pessoas

ocupadas no terciário tinham relações informais de trabalho. Em 1999, de 1,7 milhão de

pessoas ocupadas, cerca de 711,9 mil tinham relações formais nos diferentes segmentos

produtivos e 1,0 milhão tinham relações informais. Ou seja, cerca de 58,9% - a maioria

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portanto das pessoas ocupadas no terciário pernambucano - possuíam relações informais

de trabalho.

Isto significa, também, que o crescimento do terciário total que foi de 1,8% ao

ano, como já se havia assinalado, se traduziu em uma expansão anual de 1,4% no

segmento formal e cerca de 2,1% no informal. Repete-se aqui em relação ao terciário de

Pernambuco um processo mais geral de precarização ou informalização das relações de

trabalho, que muitos analistas têm detectado para o país e para as regiões brasileiras. Tal

processo diz respeito à crescente participação das pessoas submetidas a relações

informais de trabalho no total das pessoas ocupadas. Não resta dúvida que tal processo é

condizente com o reduzido crescimento da economia pernambucano nos anos 90,

conforme se destacou anteriormente.

Valores relativos segundo as linhas da tabela.. A Tabela 4.5 mostra a

participação das pessoas ocupadas formal e informalmente nos diferentes sub-setores e

segmentos do setor terciário.

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Tabela 4.5

Pernambuco: Participação das Pessoas Ocupadas com Relações Formais e

Informais de Trabalho nos Sub-setores e Segmentos do Terciário - 1992/99

Segmentos do Terciário1992 1999

Total Formal Informal Total Formal Informa

lTOTAL NO SETOR 100,0 42,2 57,8 100,0 41,1 58,9SERVIÇOS DISTRIBUTIVOS

100,0 33,3 66,7 100,0 30,9 69,1

Comércio 100,0 28,0 72,0 100,0 28,7 71,3Transportes 100,0 50,3 49,7 100,0 31,4 68,6Comunicação 100,0 97,2 2,8 100,0 81,5 18,5Outros serviços distributivos

100,0 38,1 61,9 100,0 38,1 61,9

SERVIÇOS AO PRODUTOR

100,0 66,4 33,6 100,0 62,0 38,0

Instituições financeiras 100,0 94,5 5,5 100,0 77,5 22,5Serviços técnicos profissionais

100,0 37,3 62,7 100,0 37,7 62,3

Serviços prestados às empresas

100,0 70,7 29,3 100,0 67,7 32,3

SERVIÇOS SOCIAIS 100,0 83,4 16,6 100,0 78,9 21,1Administração pública 100,0 100,0 - 100,0 100,0 - Serviços sociais públicos 100,0 82,7 17,3 100,0 78,5 21,5Serviços sociais privados 100,0 59,3 40,7 100,0 55,2 44,8Serviços comunitários 100,0 63,5 36,5 100,0 59,0 41,0SERVIÇOS PESSOAIS 100,0 15,4 84,6 100,0 20,2 79,8Serviços de reparação e conserv.

100,0 18,3 81,7 100,0 19,5 80,5

Hospedagem e alimentação 100,0 23,7 76,3 100,0 24,3 75,7Outros serviços pessoais 100,0 12,7 87,3 100,0 19,0 81,0Fonte dos dados básicos: IBGE - PNAD

Todos os sub-setores do terciário apresentam uma redução da participação das

pessoas ocupadas com relações formais de trabalho, com exceção dos serviços pessoais.

De fato, a tendência constatada para o total, de perda de posição relativa das pessoas

ocupadas formalmente empregadas, também é encontrada nos serviços distributivos que

passam de 33,3% (1992) para 30,9% (1999). No que se refere aos serviços de apoio à

produção, esta participação passa de 66,4% para 62%. Já os serviços sociais registram

uma evolução de 83,4% para 78,5%. A exceção, representada pelos serviços pessoais,

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registra um aumento da participação das pessoas com relações formais de trabalho de

15,4% para 20,2%.

É importante observar que, entre os sub-setores do terciário, o dos serviços

sociais, dado o peso da administração pública, é o que apresenta o maior grau de

formalização, enquanto o de menor grau de formalização é o sub-setor dos serviços

pessoais, no qual o conjunto de serviços denominado outros serviços pessoais abriga

um significativo contingente de pessoas submetidas a relações informais de trabalho em

atividades como higiene pessoal, o das pessoas vinculadas ao trabalho doméstico, os

serviços de confecções e conservação de vestuário, entre outros.

Com exceção do segmento de administração pública que, por definição, registra

na estimativa realizada o maior grau de formalização (100%), são os serviços sociais

públicos (78,5%) e a intermediação financeira (77,5%) que, no último ano para o qual

se tem informações, apresenta o maior grau de formalização das pessoas ocupadas

No que se refere ao maior grau de informalização, o destaque, de acordo com as

informações da Tabela 4.5 é para os outros serviços pessoais que apresentam uma

participação de 81% das pessoas ocupadas submetidas a relações informais de trabalho,

em 1999. Este segmento do terciário, por sua importância no total de pessoas

empregadas, define, seguramente, o peso que as relações informais de trabalho têm em

todo setor e particularmente no sub-setor de serviços pessoais.

Como se verá mais adiante, este grau de informalização das atividades terciárias

constatado anteriormente - uma vez aceitos os procedimentos adotados na estimativa

apresentada - convive na economia de Pernambuco com um sofisticado conjunto de

serviços modernos nos quais os serviços de processamento de informações, os serviços

que constituem o pólo médico, os de ensino privado, os do ensino público

(principalmente dos cursos superiores) e o varejo moderno vêm marcando crescente

presença na economia estadual, notadamente a da Região Metropolitana do Recife.

Valores relativos segundo colunas da tabela. Na Tabela 4.6 são apresentadas as

informações sobre a participação dos segmentos e dos sub-setores do terciário no total

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das pessoas ocupadas que nos anos 1992 e 1999 estavam submetidas a relações formais

ou informais de trabalho, em Pernambuco.

Examinando-se as colunas referentes às pessoas ocupadas formalmente, o que se

constata, em relação aos sub-setores do terciário, é o peso maior dos serviços sociais nos

quais estão engajadas cerca de 48,3% (1992) ou 43,7% (1999) da população ocupada

com relações formais. Já o maior peso do trabalho informal está concentrada no sub-

setor de serviços pessoais que compreende cerca de 49,5% (1992) ou 44.5% (1999) das

pessoas ocupadas sob esta condição, isto é aproximadamente metade dos trabalhadores

informais.

Relativamente aos segmentos do terciário, deve-se destacar, no que se refere às

pessoas ocupadas formalmente, a administração pública (22% em 1992 e 18,7% em

1992), o comércio de mercadorias (17,1% e 17,8%) e os serviços sociais públicos

(16,7% e 15,2%). No que se refere às pessoas ocupadas informalmente, chama-se mais

um vez a atenção para os outros serviço pessoais, com 34,9% (1992) e 28,6% (1999) e

para o comércio que utiliza informalmente cerca de 32% e 30,9% do total das pessoas

ocupadas sob esta condição nos dois anos referidos.

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Tabela 4.6

Pernambuco: Participação dos Sub-setores e dos Segmentos do Terciário no Total das

Pessoas Ocupadas por intermédio de Relação Formais e Informais - 1992/1999

Segmentos do Terciário1992 1999

Total Formal Informal Total Formal InformalTOTAL NO SETOR 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0SERVIÇOS DISTRIBUTIVOS

33,7 26,6 38,8 35,4 26,6 41,5

Comércio 25,7 17,1 32,0 25,5 17,8 30,9Transportes 5,4 6,5 4,7 7,0 5,4 8,2Comunicação 0,5 1,2 0,0 0,7 1,5 0,2Outros serviços distributivos

2,0 1,8 2,1 2,1 1,9 2,2

SERVIÇOS AO PRODUTOR

8,1 12,7 4,7 9,0 13,6 5,8

Instituições financeiras 1,8 4,0 0,2 1,0 1,9 0,4Serviços técnicos profissionais

2,3 2,1 2,5 2,0 1,9 2,2

Serviços prestados às empresas

4,0 6,7 2,0 6,0 9,8 3,3

SERVIÇOS SOCIAIS 24,4 48,3 7,0 22,8 43,7 8,2Administração pública 9,3 22,0 - 7,7 18,7 -Serviços sociais públicos 8,5 16,7 2,5 8,0 15,2 2,9Serviços sociais privados 3,8 5,4 2,7 4,8 6,5 3,7Serviços comunitários 2,8 4,2 1,8 2,3 3,3 1,6SERVIÇOS PESSOAIS 33,8 12,4 49,5 32,8 16,2 44,5Serviços de reparação e conserv.

4,8 2,1 6,8 4,9 2,3 6,7

Hospedagem e alimentação 5,9 3,3 7,7 7,1 4,2 9,2Outros serviços pessoais 23,1 7,0 34,9 20,8 9,6 28,6Fonte dos dados básicos: IBGE - PNAD

Taxas de crescimento. Para finalizar este exame das pessoa ocupadas formal e

informalmente no terciário, na Tabela 4.7 são apresentadas as taxas de crescimento do

número de pessoas ocupadas nos diferentes segmentos e sub-setores do terciário. O que

se pretende com isto é apresentar informações que permitam perceber, com mais

clareza, o dinamismo dos sub-setores e dos segmentos do terciário pernambucanos para

utilizar formal e informalmente mão-de-obra no período considerado.

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Desconsiderando a alta taxa de crescimento registrada para o aumento do

número de pessoas ocupadas com relações informais de trabalho nos serviços de

comunicações - explicada em grande parte pela pequena base da qual se partiu em 1992

para estimar a taxa apresentada - o que se verifica nas informações apresentadas na

tabela é o seu crescimento maior, no período, nos segmentos de transportes (10,6%), no

das instituições financeiras (14,6%), nos serviços prestados às empresas (9,4%) e nos

serviços de hospedagem e alimentação (4,6%). Foram esses segmentos que

influenciaram mais no processo de informalização antes referido.

Tabela 4.7

Pernambuco: Taxas de Crescimento do Número de Pessoas

Ocupadas nos Sub-setores e Segmentos do Terciário Segundo

Relações Formais e Informais de Trabalho - 1992/1999

Segmentos do TerciárioTaxa Anual 1992/99

Total Formal InformalTOTAL NO SETOR 1,8 1,4 2,1SERVIÇOS DISTRIBUTIVOS 2,5 1,4 3,0Comércio 1,7 2,0 1,5Transportes 5,6 -1,3 10,6Comunicação 7,2 4,6 40,7Outros serviços distributivos 2,5 2,5 2,4SERVIÇOS AO PRODUTOR 3,4 2,4 5,2Instituições financeiras -6,2 -8,8 14,6Serviços técnicos profissionais -0,2 0,0 -0,3

Serviços prestados às empresas 7,9 7,2 9,4SERVIÇOS SOCIAIS 0,8 0,0 4,4Administração pública -0,9 -0,9Serviços sociais públicos 0,8 0,1 4,1Serviços sociais privados 5,3 4,2 6,7Serviços comunitários -1,2 -2,2 0,5SERVIÇOS PESSOAIS 1,4 5,4 0,5Serviços de reparação e conserv. 2,0 3,0 1,8Hospedagem e alimentação 4,7 5,1 4,6Outros serviços pessoais 0,2 6,2 -0,8Fonte dos dados básicos: IBGE - PNAD.

Vale o destaque para o fato de que mesmo os segmentos que registraram taxas

mais altas no aumento do número de pessoas ocupadas sob relações formais de

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trabalho, como serviços prestados às empresas, serviços sociais privados e os serviços

de hospedagem e alimentação, também registram altas taxas de crescimento do número

de pessoas com relações informais. A exceção, no caso, reside nos outros serviços

pessoais.

4.4 Relação entre Produto e Emprego no Terciário

Para melhor caracterizar o terciário pernambucana considerou-se importante

apresentar algumas relação entre a variável do produto interno e a do emprego,

anteriormente comentadas isoladamente. Não se pretende estimar, com isto, a

produtividade dos serviços mas obter algumas informações adicionais sobre aspectos

próximos a este indicador.

A exemplo do que se fez para as partes anteriores deste capítulo, inicia-se a

análise com o exame de aspectos mais gerais para, então, desenvolverem-se, em

prosseguimento, pontos mais detalhados da relação entre essas duas variáveis.

Os Grandes Setores. Os aspectos iniciais que devem ser considerados dizem

respeito às relações entre a participação dos grandes setores produtivos no emprego e no

produto interno da economia pernambucana. O Gráfico 4.10 registra as informações a

respeito.

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Gráfico 4.10

Pernambuco: Participação dos Grandes Setores no Emprego e no

Produto em 1999

Fonte dos dados básicos: IBGE/CONDEPE (Produto) e IBGE/PNAD

(Emprego)

O que o gráfico mostra, para o ano de 1999, é que o setor agrícola com uma

participação de 7,7% no produto ocupa cerca de 29% da mão-de-obra. É nítido o seu

contraste com o setor industrial (aqui considerada a indústria extrativa, transformação,

construção civil e os serviços industriais de utilidade pública). Neste caso, gerando

33,3% do produto, o setor industrial ocupa apenas 17,1% da mão-de-obra engajada no

processo produtivo em 1999.

O terciário apresenta, diferentemente dos dois setores antes comentados, um

participação muito próxima no total das pessoas ocupadas e no produto gerado na

economia: 59% no produto e 53,9% no emprego.

Decorrem do exposto valores muito diferenciado do produto por pessoa ocupada

nos grandes setores econômicos em Pernambuco. De fato, enquanto o produto agrícola

por pessoa ocupada no referido setor corresponde a apenas 30% do produto interno total

por pessoa ocupada de Pernambuco, o produto industrial por pessoa ocupada é quase

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duas vezes maior o produto total da economia gerado por uma unidade de mão-de-obra.

Já o produto por pessoa ocupada nos serviços é similar à média estadual.

O Gráfico 4.11 mostra a relação antes referida, para os grandes setores. Ele foi

construído dividindo-se o percentual de cada setor no produto por seu percentual no

total das pessoas ocupadas.

Gráfico 4.11

Pernambuco: Comparação entre o Produto por Pessoa Ocupada nos

Grandes Setores – 1999 (Total=1,0)

Fonte dos dados básicos: IBGE/CONDEPE (Produto) e IBGE/PNAD

(Emprego)

O fato de o setor terciário ter uma participação muito grande tanto no produto

quanto no emprego total da economia aproxima os valores do seu produto por pessoa

empregada daqueles vigentes no total da economia. Isto mostra sua baixa

“produtividade” média, relativamente ao setor industrial e sua alta “produtividade” na

comparação com o setor agrícola.

Em valores correntes do ultimo ano para o qual se tem estimativa do produto

(1999), isto significa que enquanto o produto por pessoa ocupada na agricultura foi o

equivalente a R$ 2.001, na indústria foi de R$ 14.604 e no setor terciário correspondeu a

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8.221, muito próximo ao produto por pessoa ocupada do conjunto da economia

pernambucana, de R$ 7.512.

Antes de passar ao exame da relação entre o produto e o emprego relativamente

aos sub-setores do terciário, é importante que se tenha uma idéia da evolução dessas

relações entre 1992 e 1999. No Gráfico 4.12 são apresentadas as informações a respeito

desta questão.

O que se observa é que não ocorreram mudanças significativas nas participações

do produto, nem naquelas referentes ao emprego. De fato, o setor agrícola mostra de

1992 para 1999 um pequeno declínio no que se refere à participação no produto e no

total das pessoas ocupadas e a indústria um aumento na participação das pessoas

ocupadas.

Já os serviços nos anos considerados apresentam, praticamente, a mesma

participação no que diz respeito ao produto e registra um aumento com relação à

participação no número de pessoas ocupadas.

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Gráfico 4.12

Pernambuco: Composição do Produto e Emprego Segundo

Grandes Setores - 1992/1999

Fonte dos dados básicos: IBGE/CONDEPE (Produto) e

IBGE/PNAD (Emprego)

Os Sub-setores. Não obstante o fato de, na medida que se desagrega uma

classificação adotada para agrupar diferentes informações, ocorrer incompatibilidade

entre os dados comparados, tenta-se a seguir, no nível dos sub-setores, estabelecer-se a

relação entre a participação do produto e do emprego gerado nas atividades terciárias.

Além dessa comparação considerou-se conveniente introduzir uma variável adicional

constituída pelo grau de informalização do setor, definido tal grau de informalização,

conforme se afirmou anteriormente, pela relação percentual entre o número de pessoas

ocupadas e que têm relações informais de trabalho, com o total das pessoas ocupadas no

sub-setor.

O resumo das informações é apresentado na Tabela 4.8 que contem a

participação de cada sub-setor no produto do terciário, no total das pessoas empregadas

no terciário e o grau de informalização de cada sub-setor.

As informações da referida tabela mostram que o sub-setor dos serviços

distributivos, em 1999, por exemplo, registraram um produto equivalente a 29,4% do

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produto total do terciário e uma participação no emprego de 35,4%. Esta relação

contrasta com o sub-setor dos serviços de apoio à produção. Neste sub-setor a sua

participação no produto total do terciário foi, em 1999, de 22,7% e no emprego de

apenas 9%. Essa mesma relação para os serviços sociais e pessoais - considerados

conjuntamente, dada a dificuldade de desagregação de alguns segmentos - é similar à

encontrada nos serviços distributivos.

Tabela 4.8

Pernambuco: Participação dos Sub-setores no Produto e no Emprego Terciário e

seu Grau de Informalização - 1992/1999

Sub-setores do Terciário

% No Produto Terciário

% Emprego no Terc.

Grau de Informalizaç.

1992 1999 1992 1999 1992 1999Serviços Distributivos 26,9 29,4 33,7 35,4 66,7 69,1Serviços ao Produtor 33,8 22,7 8,1 9,0 33,6 38,0Sociais e Pessoais 39,4 47,9 58,2 55,6 56,1 55,8Total 100,0 100,0 100,0 100,0 57,8 58,9Fonte dos dados básicos: IBGE/CONDEPE (Produto) e IBGE/PNAD (Emprego)

Como o percentual do emprego nos serviços distributivos e nos serviços sociais

e pessoais é bem maior que a sua participação no produto, diferentemente da relação

encontrada nos serviços de apoio à produção, isto significa que este último sub-setor

registra um maior produto por pessoa ocupada que os demais. Não é coincidência o fato

de o sub-setor que apresenta o maior produto por pessoa ocupada - os serviços de apoio

à produção - constitua o conjunto de atividades do terciário de menor grau de

informalização.

De fato, de acordo com as informações constantes da Tabela 4.8, enquanto os

serviços distributivos, em 1999, apresentavam um grau de informalização de 69,1% -

isto é do total das pessoa ocupadas quase 70% possuíam relações informais de trabalho -

e os serviços sociais e pessoais cerca de 58,9%, os serviços de apoio à produção, de

maneira diferente, registrava um grau de informalização de 38%. A baixa produtividade

dos segmentos nos quais prevalecem as relações informais de trabalho, seguramente,

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atuou negativamente no produto por pessoa ocupada, puxando para baixo a média do

sub-setor.

Fazendo a mesma relação que anteriormente foi apresentada para os grandes

setores - desta vez tomando-se como referência o total do terciário (= 1,0) - obtêm-se os

valores para o sub-setor apresentados do Gráfico 4.13.

O que as informações mostram é que o produto por pessoa ocupada dos serviços

distributivos correspondia, em 1992 e 1999, a aproximadamente 80% do produto total

do terciário por pessoa ocupada. Relação similar foi encontrada nos serviços sociais e

pessoais, que apresentaram um produto por pessoa empregada próximo a 70% do

produto total do terciário, em 1992, e de 90% em 1999.

Os serviços de apoio à produção registram uma relação produto/emprego maior.

No entanto, entre 1992 e 1999 esta relação vem registrando um declínio significativo,

embora, mesmo no último ano, seu valor seja bem maior que o registrado nos demais

sub-setores. De acordo com as informações do Gráfico 4.13, em 1992 o produto por

pessoa ocupada era de 4,2 vezes maior que esta relação no total do terciário e passou

para 2,5 vezes em 1999. É importante chamar a atenção para o fato de que sub-setor de

serviços de apoio à produção registra, entre 1992 e 1999, de acordo com a Tabela 4.8,

um aumento no seu grau de informalização de 33,6% para 38%, fato que pode ter

influído nesta redução do produto por pessoal ocupada, na comparação com o total do

terciário. Neste caso, vale lembrar que a intermediação financeira, que integra os

serviços de apoio à produção, como se comentou anteriormente, perdeu importância

relativa de 1992 a 1999, embora, como se verá, recuperou o espaço perdido após esta

última data.

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Gráfico 4.13

Pernambuco: Relação entre a Participação no Produto e no Emprego

dos Sub-setores do Terciário - 1992/99 (Total do Terciário=1,0)

Fonte dos dados básicos: IBGE/CONDEPE (Produto) e IBGE/PNAD

(Emprego)

4.5 Considerações Adicionais

As considerações anteriormente feitas a respeito do setor terciário

pernambucano devem levar em conta, antes de mais nada, o fato de que a economia

estadual registrou, no período aqui examinado, um crescimento a taxa média muito

reduzida, do que decorre aspectos importantes na evolução do setor, tanto em relação ao

produto quanto ao nível de emprego.

Um ponto central na análise do setor terciário reside na sua grande participação

tanto no produto interno da economia pernambucana (aproximadamente 60%) como na

geração de emprego: aproximadamente 54%. Neste sentido pode-se afirmar que a

dinâmica econômica e do emprego tem, no terciário, sua mais influente explicação.

No entanto, o que salta à vista quando se examina o terciário em Pernambuco - o

que é válido para o Nordeste e para o Brasil em seu conjunto - é a sua grande

heterogeneidade uma vez que este setor comporta, de um lado, segmentos modernos e

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que adotam os mais avançados processos de trabalho e, de outro lado, amplos

segmentos informais nos quais a baixa produtividade, os processos de trabalhos mais

atrasados e os níveis de remuneração mais baixos estão presentes.

A estimativa feita no sentido de quantificar a composição do emprego no setor

terciário, segundo os segmentos produtivos e levando-se em conta a separação nestes

entre emprego formal e informal, mostrou não só a prevalência, em Pernambuco, das

relações informais no setor terciário como o aumento da sua participação com o

decorrer do tempo. De fato, se em 1992, o percentual de pessoas ocupadas por

intermédio de relações que podem ser consideradas informais de trabalho alcançava

57,8%, este valor é, em 1999, de 58,9%. Isto significa que no decorrer dos anos, na

década de 90, verificou-se, no terciário de Pernambuco, um processo de precarização

ou informalização das relações de trabalho, que foi diferenciado, quando se consideram

os sub-setores ou segmentos, mas que se constata na médio do setor.

Esta constatação anterior é coerente com o reduzido crescimento da economia e,

também, com o reduzido aumento do nível de emprego em Pernambuco.

Vale lembrar que, mesmo neste contexto pouco dinâmico, surgiram e vêm-se

consolidando segmentos moderno dos serviços que começam a marcar sua presença na

atividade produtiva estadual.

A lição que fica do exame feito a partir de informações quantitativas

secundárias, principalmente relativas ao produto e ao emprego, é que não se pode

generalizar conclusões a respeito desse setor e que é necessário descer, cada vez mais,

ao estudo específico dos diferentes segmentos. Tanto do ponto de vista da dinâmica

econômica, como da perspectiva da intensidade na geração de emprego, os sub-setores e

segmentos do terciário se comportam de forma muito heterogênea e possuem relações

bastante complexas que não deixam lugar a constatações e conclusões gerais ou

universais.

Isto conduz à percepção de que a definição de políticas econômicas de apoio ao

terciário passam por um esforço no sentido de se particularizar segmentos ou conjunto

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de segmentos para os quais determinadas instrumentos ou projetos específicos sejam os

mais adequado. Para isto vários cortes terão de ser adotados. Um que certamente não

pode estar ausentes é o corte formal e informal. Outro certamente diz respeito aos

serviços que estejam mais ligados diretamente aos processos produtivos (serviços

distributivos e serviços de apoio à produção), de um lado, ou aos serviços mais

vinculados à população e à sua formação e reprodução social - os serviços sociais e

pessoais -, de outro lado. Pode-se, igualmente, neste caso, conceber, também, alguns

cortes tradicionais que têm sido adotados em várias análises, como o corte segundo o

tamanho da unidades de produção. De qualquer forma, o que se constatou

anteriormente, mostra a necessidade de se considerar a particularidade dos segmentos na

formulação e concepção de políticas para o terciário. Este tema será desenvolvimento,

com maior profundidade, mais adiante.

5. O TERCIÁRIO FORMAL EM PERNAMBUCO: ESTABELECIMENTOS,

EMPREGOS E FATURAMENTO

Neste capítulo são examinados tanto a estrutura do terciário formal

pernambucano como a sua evolução recente. Este exame tem por base as informações

do Ministério do Trabalho e Emprego referentes à Relação Anual de Informações

Sociais (RAIS), tanto as que dizem respeito ao número de estabelecimento como as

relacionadas com o emprego formal. Além disso, tais análises foram complementadas

com o exame da evolução do COFINS, a partir do qual é possível estimar-se, grosso

modo, o faturamento de algumas atividades terciárias da maior relevância. Isto foi feito

a partir das informações fornecidas pela Receita Federal para o Estado de Pernambuco.

O capítulo está dividido em quatro seções:

a) a estrutura e a evolução do terciário segundo os estabelecimentos,

b) segundo o nível de emprego formal,

c) segundo a estimativa de faturamento,

d) as constatações mais relevantes sobre o terciário formal em

Pernambuco.

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O objetivo principal, neste caso, foi o de identificar a importância relativa dos

segmentos que integram os setor formal, no Estado, e, a partir daí, sobretudo no

tratamento dado ao emprego formal, identificar os segmentos que, do ponto de vista do

nível da ocupação, podem ser considerados como os de maior ou de menor dinamismo.

O uso dessas informações sobre estabelecimentos e empregos formais se deve ao

fato de possibilitarem uma desagregação maior do que a permitida para outras variáveis

- como a do produto interno - o que representa um passo importante para adoção de

classificações que possam ser relevantes na compreensão do setor. Mesmo que, neste

caso, se esteja trabalhando apenas com o denominado setor terciário formal ou

organizado.

É evidente que a denominação de setor formal aqui adotada é bastante limitada

quando se considerada toda uma discussões no sentido de definir melhor o que

constituiria o setor formal ou o setor informal. Faz-se aqui uma grande simplificação,

considerando-se que o terciário formal estaria constituído pelas atividades exercidas

pelas pessoas jurídicas - públicas ou privadas - que prestam informações ao Ministério

do Trabalho e Emprego, quanto ao sua movimentação de pessoal. A concepção está

portanto vinculada aos aspectos institucionais de estabelecimento legalmente

constituído e inscritos nas entidades públicas que controlam os tributos ou as relações

de trabalho, no país. No caso concreto, o Ministério do Trabalho e do Emprego, ao qual

as pessoas jurídicas devem, anualmente, prestar informações sobre o número e outras

características das pessoas ocupadas. Além disso, foram consideradas formais as

pessoas jurídicas que recolheram o COFINS e que, portanto, estavam inscritas na

Receita Federal.

É importante chamar a atenção para o fato de que podem não coincidirem

algumas taxas obtidas a partir dessas informações do Ministério do Trabalho e

Emprego, relativamente a outras informações usadas anteriormente e que se referiam

aos dados do IBGE, sobretudo da PNAD. Entre as razões para isto, além de problemas

metodológicos, deve-se considerar o fato de que os períodos considerados são

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diferentes. Neste caso, em razão de problemas de mudanças de classificação, foi

considerado o período de 1994 a 2000.

5.1. Estrutura e Evolução segundo os Estabelecimentos

Inicialmente, caber lembrar dois aspectos antes de descer ao exame dos

segmentos dos terciário e sua evolução recente. O primeiro, diz respeito aos traços mais

gerais da economia pernambucana. Como foi considerado anteriormente, a década de 90

foi um período no qual as atividades econômicas apresentaram crescimento muito

reduzido, com uma fase ruim no início da década, uma recuperação pós 1994 com a

estabilização monetária e com uma fase de desaceleração a partir de 1997, quando as

dificuldades crescentes para manter a estabilidade, associadas à instabilidade econômica

externa. Essa desaceleração prossegue até 1999. Em 2000, Pernambuco chega a crescer

razoavelmente, indicado um processo de recuperação que, de fato, foi abortado no ano

seguinte. Isto mostra os traços gerais da instabilidade vivida pelo país e pelo Estado que

deverá se traduzir em alguns indicadores que serão examinados a seguir.

O segundo aspecto refere-se à classificação adotada para os serviços. A idéia

subjacente, como foi anteriormente examinada, é a de separar os segmentos dessas

atividades considerando, de um lado, aqueles mais voltados para a atividade produtiva

ou para o processo de acumulação de capital (os serviços distributivos e os serviços de

apoio à produção) e, de outro lado, os serviços diretamente vinculados à população ou à

reprodução social (os serviços sociais e os serviços pessoais). A partir desse critério

básico, são feitos os desdobramento entre ramos ou atividades, num nível de

desagregação maior que permite, com mais clareza, identificar a heterogeneidade de

comportamento existente no interior do terciário.

Isto posto, cabe descer à análise do terciário formal a partir do número de

estabelecimento registrado entre 1994 e 2000. Na Tabela 5.1 são apresentadas as

informações a respeito, com os valores absolutos e relativos.

As informações mostram que ocorreu um crescimento significativo do número

de estabelecimentos formais que em 1994 eram, no conjunto dos serviços, cerca de 25,6

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mil e passam para 42,6 mil. Isto representa um crescimento anual de estabelecimento de

aproximadamente 8,8%, que é, sem dúvida, uma taxa significativa.

Neste nível de agregação dos segmentos produtivos, o que se percebe é que a

expansão dos estabelecimentos ocorreu sobretudo nos serviços mais diretamente

voltados para a população, ou sejam os serviços sociais e os serviços pessoais. Embora

o número de estabelecimentos dos serviços de apoio direto à atividade econômica tenha

crescido, os estabelecimentos dos serviços sociais e pessoais registraram uma expansão

bem maior. Os percentuais registrados na Tabela 5.1 dão uma idéia dessa diferença de

intensidade de crescimento.

O Gráfico 5.1 também ilustra este comportamento diferenciados para os quatro

grandes conjunto dos serviços que compõem o setor terciário.

Tabela 5.1.

Pernambuco: Número de Estabelecimentos no Terciário Formal - 1994-2000

Atividades 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000Valores absolutos

Serviços Distributivos

14.322 16.167 17.578 19.302 20.578 21.809 22.817

Serviços ao Produtor

5.000 6.082 7.129 7.509 7.547 8.017 8.443

Serviços Sociais 4.070 4.810 5.656 6.285 6.886 7.187 7.189Serviços Pessoais 2.217 2.750 3.257 3.614 3.785 3.994 4.168TOTAL NO SETOR 25.609 29.809 33.620 36.710 38.796 41.007 42.617

PercentuaisServiços Distributivos

55,9 54,2 52,3 52,6 53,0 53,2 53,5

Serviços ao Produtor

19,5 20,4 21,2 20,5 19,5 19,6 19,8

Serviços Sociais 15,9 16,1 16,8 17,1 17,7 17,5 16,9Serviços Pessoais 8,7 9,2 9,7 9,8 9,8 9,7 9,8TOTAL NO SETOR 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS)

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Gráfico 5.1.

Pernambuco: Percentuais do Número de Estabelecimento dos Serviços Formais -

1994/2000

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS).

O percentual do número de estabelecimentos nos serviços de distribuição,

registra um declínio nos anos médios do período, para depois apresentar uma

recuperação no final. Isto se deve em grande parte ao aumento constatado nos

percentuais dos demais tipos de serviços, inclusive os serviços de apoio direto à

produção. De qualquer forma estes últimos a partir de 1998 registram uma perda

relativa, devido ao avanço dos serviços mais voltados para a população: serviços sociais

e os serviços pessoais.

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Gráfico 5.2

Pernambuco: Taxas de Crescimento Anual do Número de Estabelecimentos

dos Serviços Formais - 1994-2000

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS).

O Gráfico 5.2 mostra as taxas anuais de crescimento dos estabelecimentos,

destacando o que foi comentado anteriormente: o crescimento maior, neste particular,

dos serviços vinculados às demandas da população, relativamente aos serviços de apoio

à atividade econômica. De fato, ao tempo que no período 1994-2000 os serviços de

distribuição crescem 8,1% e os de apoio direto à produção cerca de 9,1%, os serviços

sociais registram uma taxa anual de 9,9% e os serviços pessoais cerca de 11,1%.

É importante não perder de vista que a percepção do crescimento de determinada

atividade produtiva, a partir do número dos estabelecimentos, pode ser enganosa uma

vez que se está trabalhando com estabelecimentos de diferentes portes. Assim pode

ocorrer que a redução do número de estabelecimentos esteja associada a um

concentração econômico da qual decorra o aumento da produção de bens e serviços em

estabelecimentos de maior porte. Do mesmo modo, que a ampliação do número de

estabelecimentos, baseada em unidades produtivas de menor porte, pode não significar,

necessariamente, o aumento correspondente da produção.

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Após esta visão geral, é importante descer a uma desagregação maior das

atividades e identificar as que foram responsáveis por este dinamismo.

Na Tabela 5.2 são apresentados os dados desagregados para os quatro tipos de

serviços considerados.

Tabela 5.2

Pernambuco: Evolução do Número de Estabelecimentos no Setor Terciário - 1994/2000

Atividades Terciárias 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000SERVIÇOS DISTRIBUTIVOS

14.322 16.167 17.578 19.302 20.578 21.809 22.817

Comércio Atacadista 1.534 1.556 1.600 1.673 1.671 1.707 1.712Comércio Varejista 11.481 13.208 14.477 16.045 17.224 18.430 19.356Transportes 570 628 685 728 750 775 779Comunicação 255 262 277 290 312 310 355Serviços de difusão 63 62 72 75 77 77 76Serv. Auxiliares com. Mercadorias

399 429 433 448 486 454 488

Serviços de armazenagens 20 22 34 43 58 56 51SERVIÇOS AO PRODUTOR 5.000 6.082 7.129 7.509 7.547 8.017 8.443Instituições financeiras 687 712 789 753 703 710 728Serviços técnicos profissionais 844 1.039 1.232 1.378 1.435 1.511 1.468Outros serv. às empresas 3.469 4.331 5.108 5.378 5.409 5.796 6.247SERVIÇOS SOCIAIS 4.07 4.81 5.656 6.285 6.886 7.187 7.189Administração Pública 645 438 466 502 503 729 725Serviços sociais públicos 5 5 3 5 2 4 5Serviços sociais privados 2.171 2.896 3.503 3.817 4.151 4.226 4.310Serviços comunitários 1.249 1.471 1.684 1.961 2.230 2.228 2.149SERVIÇOS PESSOAIS 2.217 2.750 3.257 3.614 3.785 3.994 4.168Serviços de reparaç e conserv. 416 470 578 632 686 732 787Hospedagem e alimentação 1.481 1.863 2.201 2.429 2.523 2.653 2.698Outros serviços pessoais 320 417 478 553 576 609 683TOTAL NO SETOR 25.609 29.809 33.620 36.710 38.796 41.007 42.617Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS)

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Antes da identificação dos segmentos mais dinâmicos, da perspectiva do número

de estabelecimentos, cabem alguns comentários mais gerais. A maior concentração de

estabelecimento ocorrem no segmento de serviços distributivos. Em 2000 seu número

alcança mais de 22,8 mil estabelecimentos. A maior concentração, neste segmento,

ocorre no ramo do comércio varejista que, em 2000, registrava um total de 19,4 mil

estabelecimentos formais, quantitativo bem maior que os 1,7 mil estabelecimento do

comércio atacadista. É evidente que se está fazendo abstração do porte e da importância

econômica dos estabelecimentos.

Outro segmento também relevante é o dos serviços de apoio à produção. Neste,

ressalta, pela sua importância, o conjunto constituído por “outros serviços de apoio às

empresas” que registraram em 2000 aproximadamente 6,2 mil, de um total de 8,4 mil do

segmento dos serviços de apoio à produção.

Passando para os serviços mais voltados para o atendimento direto das

necessidades da população, cabe assinalar os serviços sociais e, nestes, a presença dos

serviços sociais privados (educação, saúde, assistência social) nos quais, em 2000,

foram registrados cerca de 4,3 mil de um total de 7,2 mil dos serviços sociais. Nos

chamados serviços pessoais, o destaque é para o segmento de hospedagem e

alimentação, vinculado estreitamente às atividades de turismo e lazer, que registra cerca

de 2,7 mil estabelecimentos, em um total de 4,2 para os serviços pessoais.

Na Tabela 5.3 são apresentados os percentuais relativos aos estabelecimentos

voltados para os serviços formais, nos diferentes segmentos e ramos.

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Tabela 5.3

Pernambuco: Percentuais do Número de Estabelecimentonos Serviços Formais -

1994/2000

Atividades Terciárias 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000SERVIÇOS DISTRIBUTIVOS

55,9 54,2 52,3 52,6 53,0 53,2 53,5

Comércio Atacadista 6,0 5,2 4,8 4,6 4,3 4,2 4,0Comércio Varejista 44,8 44,3 43,1 43,7 44,4 44,9 45,4Transportes 2,2 2,1 2,0 2,0 1,9 1,9 1,8Comunicação 1,0 0,9 0,8 0,8 0,8 0,8 0,8Serviços de difusão 0,2 0,2 0,2 0,2 0,2 0,2 0,2Serviços diversos - - - - - - - Serv. Auxiliares com. Mercadorias

1,6 1,4 1,3 1,2 1,3 1,1 1,1

Serviços de armazenagens 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1SERVIÇOS AO PRODUTOR 19,5 20,4 21,2 20,5 19,5 19,6 19,8Instituições financeiras 2,7 2,4 2,3 2,1 1,8 1,7 1,7Serviços técnicos profissionais 3,3 3,5 3,7 3,8 3,7 3,7 3,4Outros serv. às empresas 13,5 14,5 15,2 14,6 13,9 14,1 14,7SERVIÇOS SOCIAIS 15,9 16,1 16,8 17,1 17,7 17,5 16,9Administração Pública 2,5 1,5 1,4 1,4 1,3 1,8 1,7Serviços sociais públicos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0Serviços sociais privados 8,5 9,7 10,4 10,4 10,7 10,3 10,1Serviços comunitários 4,9 4,9 5,0 5,3 5,7 5,4 5,0SERVIÇOS PESSOAIS 8,7 9,2 9,7 9,8 9,8 9,7 9,8Serviços de reparaç e conserv. 1,6 1,6 1,7 1,7 1,8 1,8 1,8Hospedagem e alimentação 5,8 6,2 6,5 6,6 6,5 6,5 6,3Outros serviços pessoais 1,2 1,4 1,4 1,5 1,5 1,5 1,6TOTAL NO SETOR 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS)

A Tabela 5.3 já fornece uma indicação, com base no aumento dos percentuais,

dos segmento e ramos considerados mais dinâmicos, da perspectiva do número de

estabelecimentos. No entanto, a visualização do maior ou menor dinamismo fica mais

evidente tomando-se como parâmetro do dinamismo a taxa média de crescimento do

número de estabelecimentos de todos os serviços, que foi de 8,9%. Com base nesta

referência o que se percebe é que, considerando-se os grandes segmentos, os serviços

mais voltados para as atividades produtivas (serviços distributivos e serviços de apoio à

produção) apresentam um crescimento menor que a média, embora alguns dos seus

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ramos a ultrapasse. Isto significa que os segmentos voltados para as necessidades diretas

da população (serviços sociais e serviços sociais) são os que mais se destacam pelo

surgimento de novos estabelecimentos, no período considerado.

No Gráfico 5.3 e no Gráfico 5.4 são apresentados os ramos mais dinâmicos e

menos dinâmicos dos serviços, da perspectiva do número de estabelecimentos,

considerando-se com marco divisor do dinamismo a taxa média de crescimento

constatada para o total dos serviços formais.

Note-se que no Gráfico 5.3, que relaciona os ramos mais dinâmicos,

comparecem, dos segmentos mais diretamente vinculados à produção (serviços

distributivos e serviços de apoio à produção), os ramos de outros serviços às empresas,

de serviços de conservação e reparação, o de armazenagem, o comércio varejista e os

serviços técnicos profissionais. No que se refere aos serviços mais diretamente

vinculados à demanda e às necessidades imediatas da população, cabe mencionar a

presença, entre os mais dinâmicos, dos serviços de hospedagem e alimentação, de

outros serviços pessoais, de serviços comunitários e dos serviços sociais privados.

Registre-se que a taxa de crescimento mais significativa foi registrada para os serviços

de armazenagem.

Quando se desce a um nível de desagregação maior percebe-se que ramos

específicos de segmentos que não se mostraram muito dinâmicos destacam-se entre os

ramos de crescimento mais intenso, da perspectiva que se está examinando a questão.

Deste modo, conforme assinalada o Gráfico 5.3, entre os mais dinâmicos destacam-se

tanto os ramos dos serviços diretamente produtivos (os serviços distributivos e os de

apoio à produção) como aqueles voltados diretamente para o atendimento das

necessidades da população (serviços pessoais e serviços sociais).

No Gráfico 5.4 são apresentados os ramos menos dinâmicos - o que registraram

um crescimento do número de estabelecimentos formais igual o menor que a taxa média

de crescimento do total do setor serviços.

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Gráfico 5.3

Pernambuco: Taxas de Crescimento dos Ramos mais Dinâmicos dos Serviços

Formais - 1994/2000 (n.estabelecimentos)

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS)

Chama-se a atenção para o fato de que era esperado o pequeno crescimento da

administração pública, que no contexto de enxugamento da máquina administrativa

pública não teve, certamente, espaço para a criação e surgimento de novas instituições

(estabelecimentos) na última década, e para as instituições financeiras que, mais

recentemente, passaram por um processo de concentração do sistema bancário e por

uma redução do número de agência, associado, em parte, à privatização dos bancos

oficiais, como foi o caso do BANDEPE e, em parte, à própria redução da dimensão da

rede dos bancos privados adquiridos pelo grande bancos, como um dos processos de

redução de custos e racionalização dos serviços oferecidos.

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Gráfico 5.4

Pernambuco: Taxas de Crescimento dos Ramos menos Dinâmicos dos

Serviços - 1994/2000 (número de estabelecimentos)

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS)

Entre os menos dinâmicos, segundo os critérios estabelecidos, surgem com taxas

razoáveis de crescimento do número de estabelecimentos, os ramos de comunicação e o

de transporte. O comércio atacadista, contrariamente ao que ocorreu com o comércio

varejista que se classifica entre os mais dinâmicos, apresenta uma das menores taxas de

crescimento dos estabelecimento. É provável que neste último caso esteja ocorrendo,

também, um processo de concentração da atividade produtiva, com grandes centros de

distribuição ocupando o espaço econômico daqueles mais tradicionais e de menor porte.

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Esta perspectiva anteriormente apresentada pode ser complementada com a

consideração da dimensão dos estabelecimento e sua evolução no período de análise

(1994/2000). Neste caso, o tamanho do estabelecimento é medido pelo número médio

de pessoas empregadas, de acordo com a declaração feita pelos responsáveis pelo

estabelecimento ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Uma última abordagem a ser dada ao exame dos estabelecimentos do setor

terciário diz respeito ao tamanho médio dos estabelecimentos, no que se refere ao

número de pessoas ocupadas. Isto constitui uma informação adicional a respeito da

natureza do estabelecimento dos serviços e sua evolução no período analisado.

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Tabela 5.4

Pernambuco: Evolução do Tamanho Médio do Estabelecimento segundo

Emprego Formal 1994/2000

Atividades dos Serviços 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000TOTAL NO SETOR 20,7 19,1 17,3 16,4 15,9 16,1 15,6SERVIÇOS DISTRIBUITIVOS

9,3 8,8 8,6 8,1 7,7 7,4 7,5

Comércio Atacadista 11,1 10,4 9,8 10,0 10,1 9,5 9,9Comércio Varejista 6,2 5,9 5,9 5,6 5,3 5,3 5,3Transportes 61,6 63,3 58,7 53,2 49,9 49,0 48,8Comunicação 22,7 20,6 20,6 20,4 18,6 20,3 21,0Serviços de difusão 21,8 19,1 19,9 20,3 21,8 19,9 19,2Serviços auxil. Comerc. mercad.

4,9 4,5 5,3 4,2 3,8 3,6 3,7

Serviços de armazenagens 41,8 31,4 26,3 48,7 58,7 23,3 70,5SERVIÇOS AO PRODUTOR

17,1 16,8 14,1 14,0 13,0 12,5 12,2

Instituições financeiras 27,0 22,5 16,1 16,0 15,6 15,7 14,5Serviços técnicos profissionais

15,7 10,9 6,0 5,6 6,1 6,0 6,3

Outros serv. Prest. Às empresas

15,5 17,2 15,8 15,8 14,5 13,8 13,3

SERVIÇOS SOCIAIS 71,8 62,9 53,9 49,5 48,2 50,8 50,0Administração pública 357,6 465,2 446,6 427,9 468,

0379,

0380,2

Serviços sociais públicos 53,2 67,4 8,0 17,8 9,5 7,5 10,0Serviços sociais privados 17,1 18,9 15,3 14,6 16,7 13,7 12,3Serviços comunitários 19,3 29,7 25,7 20,7 12,1 13,8 14,3SERVIÇOS PESSOAIS 8,4 8,0 7,5 7,6 7,8 7,9 7,9Serviç. Reparaçào e conserv.

6,4 6,4 5,9 5,5 5,2 5,4 5,4

Hospedagem e alimentação 9,8 9,2 8,6 8,9 9,3 9,4 9,6Outros serviços pessoais 4,3 4,6 4,5 4,4 4,5 4,5 4,2

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS)

Na Tabela 5.4 são apresentadas as informações a respeito do tamanho médio do

estabelecimento para o grandes segmentos do terciário (serviços distributivos, de apoio

à produção, sociais e pessoais) e os seus ramos mais relevantes, nos diferentes anos

considerados.

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Deve-se chamar a atenção para o fato de que em praticamente todos os

segmentos e ramos dos serviços ocorreu uma redução do número do estabelecimento,

segundo o critério do número de pessoas empregadas. Isto significa que o crescimento

verificado no número de estabelecimentos, antes assinalados, ocorreu a partir do

aumento mais intenso dos estabelecimentos de menor porte. Foi certamente o pequeno

negócio ou o pequeno estabelecimento ligado a uma rede maior que contribuiu para o

crescimento significativo do terciário, da perspectiva do número de estabelecimentos.

A Tabela 5.4 mostra que, em média geral, válida para todos os segmentos, o

número de pessoas por estabelecimentos diminuiu de 20,7 pessoas, em 1994, para 15,6

pessoas em 2000. Essa tendência foi seguida pela grande maioria dos segmentos e

ramos do terciário. Os serviços distributivos que passaram de 9,3 pessoas por

estabelecimento para 7,5 apresentaram um redução menor que a registrada pelos

serviços de apoio à produção, que evoluíram de uma relação de 17,1 para 12,2. Nos

serviços sociais e pessoais as tendência foram similares.

Neste particular, cabe apenas o destaque para os serviços de comunicação que

mantiveram o mesmo tamanho de estabelecimento (de 22,7 pessoas por estabelecimento

em 1994 para 21 pessoas em 2000) bem como os serviços de hospedagem e

alimentação. Outros serviços como os de armazenagem (de 41,8 para 70,5) e de

administração pública (de 357,6 para 380,2) apresentaram um aumento da dimensão do

estabelecimento. Estas exceções não chegam a negar a tendência mais geral de

diminuição gradativa do tamanho do estabelecimento, na série de anos considerada.

5.2. Estrutura e Evolução segundo o Emprego Formal

Passa-se agora ao exame da dinâmica do setor terciário pernambucano a partir

da absorção da mão-de-obra, em condição de emprego formal. Seguramente mais que o

número de estabelecimentos, esta variável do emprego formal traduz, com maior

propriedade, a dinâmica do setor. Isto é válido sobretudo quando se considera o fato de

que o aumento da prestação dos serviços prestados pelos segmentos do terciário tende a

ocorrer, na maioria dos segmentos produtivos, a partir do aumento da contratação de

trabalhadores. É bem verdade que existem exceções, como por exemplo, os serviços de

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intermediação financeira, que, por meio da automação, tem ampliado sua abrangência

com cortes no emprego. É possível que este processo de trabalho que já começa a se

difundir em outros serviços - no processamento de informações e nos serviços técnicos

vinculados às empresas - possa ter uma difusão mais intensa no futuro. No entanto,

presentemente, o nível de emprego pode ser bastante representativo da dinâmica dos

diferentes segmentos do terciário.

Na Tabela 5.5 são apresentadas, para os grandes segmentos do terciário, as

informações referentes ao emprego formal, no período 1994/2000.

Um primeiro ponto a ser considerado na estrutura do terciário, da perspectiva do

emprego, é o peso que têm os serviços sociais, no total. Sua participação, no período, é

sempre superior a mais da metade do emprego geral. O emprego na administração

pública - federal, estadual e municipal - explica em grande parte a importância dessa

atividade, neste particular. Segue-se os serviços distributivos - comércio varejista e

atacadista, transporte, comunicação e armazenagem. Finalmente cabe o destaque do

terceiro lugar para os serviços de apoio à produção que, neste caso, compreendem as

instituições financeiras, os serviços técnicos profissionais e outros serviços prestados

diretamente à empresa. No Gráfico 5.5 é apresentada, para o ano de 2000, a estrutura

do terciário, a partir da contribuição dos diferentes segmentos na geração de emprego

formal em Pernambuco.

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TABELA 5.5

Pernambuco: Evolução do Emprego Formal nas Atividades Terciárias1994/2000

Segmentos do Terciário 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000  Valores Absolutos (mil pessoas)

TOTAL NO SETOR 529,3 569,3 581,5 600,4 617,2 658,9 666,6SERVIÇOS DISTRIBUTIVOS

133,1 143,0 151,4 157,0 157,5 162,2 171,2

SERVIÇOS AO PRODUTOR

85,6 101,9 100,6 104,9 98,3 100,2 103,1

SERVIÇOS SOCIAIS 292,1 302,3 305,1 311,1 331,9 364,8 359,4SERVIÇOS PESSOAIS 18,6 22,0 24,3 27,5 29,5 31,6 32,9

  PercentuaisTOTAL NO SETOR 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0SERVIÇOS DISTRIBUTIVOS

25,1 25,1 26,0 26,1 25,5 24,6 25,7

SERVIÇOS AO PRODUTOR

16,2 17,9 17,3 17,5 15,9 15,2 15,5

SERVIÇOS SOCIAIS 55,2 53,1 52,5 51,8 53,8 55,4 53,9SERVIÇOS PESSOAIS 3,5 3,9 4,2 4,6 4,8 4,8 4,9

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS)

Gráfico 5.5

Pernambuco: Estrutura do Terciário - Empregos Formais em 2000

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS)

Neste nível alto de agregação dos dados, o que se percebe, quando se examina a

série de anos, é uma expansão que pode ser considerada importante do nível de emprego

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formal no terciário de aproximadamente 3,9% ao ano. Observa-se que em termos

absolutos, o nível de emprego aumentou em todos os segmentos, tanto aqueles mais

voltados para a atividade produtiva, propriamente dita, quanto os mais vinculados à

demanda final da população.

No entanto, este aumento ocorreu de modo desigual entre os diferentes

segmentos, como se pode constatar a com base nos percentuais apresentados na parte

inferior da tabela. Os serviços distributivos registram uma participação relativa

praticamente constante. Os de apoio à produção apresentam um aumento significativo

no período inicial - que deve corresponder à fase mais favorável vivida pela economia

após a implantação do Plano Real - para depois voltar à uma participação, no último

ano, um pouco menor que a registrada no início do período. Os serviços sociais, dado

sobretudo o peso da administração pública, registra um declínio quando se confronta os

valores percentuais dos anos extremos. Já os serviços pessoais, embora sejam pouco

representativos no total do emprego gerado pelo terciário formal, apresentam um

aumento percentual importante, ao passarem de 3,5% para 4,9%.

Não resta dúvida que esses valores absolutos e percentuais, apresentados na

Tabela 5.5, dado seu nível de agregação, escondem mais do que revelam o dinamismo

heterogêneo das diferentes atividades de serviços, da perspectiva do nível de emprego.

Tendo em vista este fato, é importante fazer-se uma desagregação das atividades

produtivas terciárias, considerados os ramos mais representativos. Isto é mostrado na

Tabela 5.6 (com os valores absolutos) e na Tabela 5.7 (com os percentuais).

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Tabela 5.6

Pernambuco: Evolução do Emprego Formal segundo Segmentos e Ramos do Terciário

1994/2000 (Em mil pessoas)

Atividades do Terciário 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000TOTAL NO SETOR 529,3 569,3 581,5 600,4 617,2 658,9 666,6SERVIÇOS DISTRIBUTIVOS

133,1 143,0 151,4 157,0 157,5 162,2 171,2

Comércio Atacadista 17,0 16,2 15,7 16,7 16,9 16,2 16,9Comércio Varejista 71,1 77,8 85,2 90,1 90,4 97,1 102,0Transportes 35,1 39,7 40,2 38,8 37,4 38,0 38,0Comunicação 5,8 5,4 5,7 5,9 5,8 6,3 7,4Serviços de difusão 1,4 1,2 1,4 1,5 1,7 1,5 1,5Serv. Auxil. comérc. Mercad.

2,0 1,9 2,3 1,9 1,8 1,7 1,8

Serviços de armazenagens 0,8 0,7 0,9 2,1 3,4 1,3 3,6SERVIÇOS AO PRODUTOR

85,6 101,9 100,6 104,9 98,3 100,2 103,1

Instituições financeiras 18,6 16,0 12,7 12,0 10,9 11,1 10,5Serviços técnicos profissionais

13,3 11,3 7,4 7,7 8,8 9,1 9,2

Outros serviv. prest. Empresas

53,8 74,5 80,5 85,1 78,5 80,0 83,3

SERVIÇOS SOCIAIS 292,1 302,3 305,1 311,1 331,9 364,8 359,4Administração pública 230,7 203,8 208,1 214,8 235,4 276,3 275,6Serviços sociais públicos 0,3 0,3 0,0 0,1 0,0 0,0 0,1Serviços sociais privados 37,0 54,6 53,6 55,6 69,5 57,7 53,0Serviços comunitários 24,1 43,6 43,3 40,6 27,0 30,7 30,7SERVIÇOS PESSOAIS 18,6 22,0 24,3 27,5 29,5 31,6 32,9Serviç. Reparaç. Conserv. 2,7 3,0 3,4 3,5 3,6 4,0 4,2Hospedagem e alimentação 14,5 17,1 18,8 21,6 23,3 25,0 25,8Outros serviços pessoais 1,4 1,9 2,1 2,4 2,6 2,7 2,9Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS)

Com base no exame dos percentuais (Tabela 5.7), que mostra a participação dos

ramos específicos do terciário, fica evidente a diferenciação no comportamento do

emprego. Um primeiro destaque, neste caso, deve ser dado para a administração

pública, para o comércio atacadista, para as instituições financeiras, para os serviços

técnicos profissionais e para os serviços de transportes, que perdem posição relativa

com o decorrer dos anos. Já as atividades de comércio varejista, outros serviços

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prestados às empresas e hospedagem e alimentação - vinculadas ao turismo e lazer -

ganham importância relativa com o decorrer dos anos.

Tabela 5.7

Pernambuco: Participação (%) dos Segmentos e Ramos do Terciário

no Emprego Total do Setor - 1994/2000

Atividades do Terciário 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000TOTAL NO SETOR 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0SERVIÇOS DISTRIBUTIVOS

25,1 25,1 26,0 26,1 25,5 24,6 25,7

Comércio Atacadista 3,2 2,9 2,7 2,8 2,7 2,5 2,5Comércio Varejista 13,4 13,7 14,6 15,0 14,7 14,7 15,3Transportes 6,6 7,0 6,9 6,5 6,1 5,8 5,7Comunicação 1,1 0,9 1,0 1,0 0,9 1,0 1,1Serviços de difusão 0,3 0,2 0,2 0,3 0,3 0,2 0,2Serv. Auxil. Comérc. Mercad.

0,4 0,3 0,4 0,3 0,3 0,3 0,3

Serviços de armazenagens 0,2 0,1 0,2 0,3 0,6 0,2 0,5SERVIÇOS AO PRODUTOR

16,2 17,9 17,3 17,5 15,9 15,2 15,5

Instituições financeiras 3,5 2,8 2,2 2,0 1,8 1,7 1,6Serviços técnicos profissionais

2,5 2,0 1,3 1,3 1,4 1,4 1,4

Outros serviv. Prest. Empresas

10,2 13,1 13,9 14,2 12,7 12,1 12,5

SERVIÇOS SOCIAIS 55,2 53,1 52,5 51,8 53,8 55,4 53,9Administração pública 43,6 35,8 35,8 35,8 38,1 41,9 41,3Serviços sociais públicos 0,1 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0Serviços sociais privados 7,0 9,6 9,2 9,3 11,3 8,8 8,0Serviços comunitários 4,6 7,7 7,4 6,8 4,4 4,7 4,6SERVIÇOS PESSOAIS 3,5 3,9 4,2 4,6 4,8 4,8 4,9Serviç. Reparaç. Conserv. 0,5 0,5 0,6 0,6 0,6 0,6 0,6Hospedagem e alimentação 2,7 3,0 3,2 3,6 3,8 3,8 3,9Outros serviços pessoais 0,3 0,3 0,4 0,4 0,4 0,4 0,4

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS)

A exemplo do que foi feito em relação aos estabelecimentos, vale repetir, no que

se refere ao emprego, o exercício relacionado com a taxas de crescimento dos diferentes

segmentos e ramos, comparando os quantitativos relacionados com o emprego formal

para os anos extremos da série (1994 e 2000). Com este procedimento, considerando-se

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como referencial a taxa média de crescimento obtida para o setor terciário, em seu

conjunto, estabelece-se a divisão entre os ramos e segmentos mais dinâmicos e menos

dinâmicos.

No Gráfico 5.6 são apresentados os ramos ou atividades mais dinâmicas,

considerando como tais aquelas atividades cuja taxa de crescimento é maior que a taxa

média do terciário. Cabe de início a observação de que os serviços de armazenagens

embora registre um crescimento muito significativo - o maior entre todos os ramos

apresentados -, seu peso relativa, no que se refere à geração de emprego, é pouco

importante no total do emprego do terciário.

Entre os grandes segmentos considerados na classificação adotada, o de serviços

distributivos (taxa anual de crescimento de 4,3% ao ano) e o de serviços pessoais (taxa

de 10% ao ano) registram taxas maiores que a média do setor terciário (3,9%), sendo

portanto classificados como dinâmicos.

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Gráfico 5.6

Pernambuco: Taxas de Crescimento dos Segmentos e Ramos mais Dinâmicos do

Terciário - 1994/2000

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS)

Já no que se refere aos ramos ou atividades do terciário, vale o destaque para os

serviços sociais privados (educação, saúde, sobretudo) cujo crescimento foi de 6,2% ao

ano entre 1994 e 2000. O comércio varejista, em razão do peso que apresenta no total,

registrou um crescimento de 6,2% e com isto desempenhou papel relevante, no período

considerado, na criação de empregos formais. Destaque deve ser dado, também, às

atividades de hospedagem e alimentação que, entre 1994 e 2000 apresentaram uma

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expansão do nível de emprego formal de 10,1%, sem dúvida uma taxa muito

significativa.

Com relação aos serviços menos dinâmicos - os que registraram taxa anual de

crescimento do emprego menores que a média do setor terciário - deve-se chamar a

atenção para o fato de que não foram considerados, no Gráfico 5.7 os serviços sociais

públicos - fundamentalmente a previdência social - que no ano inicial registra 300

pessoas empregadas e no último apenas 100, valores muito pouco representativos e cujo

registro deve envolver erros de classificação ou ausência de alguns registros nos anos

mais recentes.

Gráfico 5.7

Pernambuco: Taxas de Crescimento dos Ramos menos Dinâmicos do Terciário -

1994/2000

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS)

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Relativamente aos grandes segmentos do terciário, entre os menos dinâmicos

comparecem os serviços de apoio à produção, com taxa de 3,1% ao ano, e os serviços

sociais com taxa de 3,5% ao ano, portanto valores menores que os 3,9% do total do

setor terciário.

No que se refere aos ramos ou atividades terciárias, chama a atenção o declínio

do no emprego nos serviços de intermediação financeira, pelas razões anteriormente

assinaladas: concentração e automatização dos bancos, com redução inclusive do

número de agências. A redução ocorrida foi de -9% ao ano. Outro ramo do terciário que

registrou declínio no nível de emprego foi o constituído pelos serviços técnicos

profissionais, com uma taxa de -5,9%.

A administração pública, no período em exame, apresentou uma expansão do

emprego a uma taxa que pode ser considerada significativa (3%) embora tenha sido bem

menor que a taxa verificada para o setor terciário em geral.

5.3. O Faturamento das Atividades Terciárias

O que se faz a seguir é um exercício, com base em informações administrativas,

visando estimar, a preços constantes, o faturamento das atividades terciárias formais e

sua evolução no período 1997/2000. A estimativa do faturamento é feita a partir dos

dados fornecidos pela Receita Federal, no Recife, referentes à Contribuição para

Financiamento da Seguridade Social - COFINS. Levando-se em conta que a COFINS

representa 3% do faturamento das empresas, admitiu-se este valor para se chegar ao

faturamento total. As informações foram corrigidas através do uso do deflator implícito

do produto interno brasileiro.

É importante levar em conta que estimar faturamento ou receita a partir da

arrecadação de impostos ou taxas constitui uma tarefa arriscada em função do fato de

que entre a ocorrência do fato que gera a arrecadação (o faturamento, por exemplo) e a

arrecadação propriamente dita permeia todo um conjunto complexo de normas e de

ocorrências (sonegação, não pagamento, etc.) que dificultam o estabelecimento de uma

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relação linear entre essas duas variáveis. Isto significa que as estimativas aqui

apresentadas devem ser considerados como uma grosseira aproximação do significado

econômico que têm os serviços considerados. Por tais razões, não foi considerado um

desdobramento maior dos segmentos e atividades, pois, reconhecidamente, uma maior

desagregação poderia induzir a constatações de menor grau de consistência.

Embora o período para o qual foram obtidos os dados da COFINS, 1997 a 2000,

seja diferente do período anteriormente considerado, com base nas informações do

Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS), considerou-se que uma variável importante

como o faturamento, obtido a partir da referida contribuição, poderia se constituir um

indicador relevante sobre as atividades terciárias em Pernambuco. Complementaria as

informações sobre estabelecimento e emprego formal, já examinadas.

5.3.1. Os Grandes Segmentos dos Serviços

Um primeiro passo consiste em seguir o esquema das análises já realizaA análise

as ser realizada considerado os quatro grandes sub-setores do terciário: serviços de

distribuição (ou distributivos), serviços de apoio à produção, serviços sociais e serviços

pessoais. A Tabela 5.8 apresenta as estimativas do faturamento, de acordo com essa

classificação.

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Tabela 5.8

Pernambuco: Estimativa do Faturamento ou Receita dos Segmentos do Terciário

Formal -1997/2000

Segmentos do Terciário 1997 1998 1999 2000  Valores Absolutos (R$ milhões)

TOTAL NO SETOR 9.090 8.278 10.097 11.750 SERVIÇOS DISTRIBUTIVOS 7.480 6.643 7.459 8.553 SERVIÇOS AO PRODUTOR 743 811 1.428 1.920 SERVIÇOS SOCIAIS 617 576 877 991 SERVIÇOS PESSOAIS 249 246 333 284

  Percentuais TOTAL NO SETOR 100,0 100,0 100,0 100,0 SERVIÇOS DISTRIBUTIVOS 82,3 80,3 73,9 72,8 SERVIÇOS AO PRODUTOR 8,2 9,8 14,1 16,3 SERVIÇOS SOCIAIS 6,8 7,0 8,7 8,4 SERVIÇOS PESSOAIS 2,7 3,0 3,3 2,4

Fonte dos dados básicos: Receita Federal (COFINS)

As estimativas do faturamento mostram que a maior importância relativa entre

os grandes segmentos do terciário pertence aos denominados serviços de distribuição.

Seu percentual, embora decrescente com o decorrer do período, é sempre superior à

marca de 70%, tendo sido superior a 80% nos anos iniciais. Como se verá

posteriormente, a importância do comércio, em particular, do comércio varejista,

associado ao crescimento do faturamento dos serviços de comunicação garantem a

predominância dos serviços de distribuição no faturamento.

Em seguida, com uma participação pouco significativa, aparece o outro

segmento dos serviços mais diretamente vinculado com a atividade econômica: os

serviços de apoio ao produtor. Neste caso, embora reduzida a sua participação, cabe o

destaque para o aumento significativo que vem ocorrendo na sua participação em todos

os ramos deste segmento, como se verá adiante. Note-se que tais serviços, que, em

1997, registraram uma participação de 8,2% alcançavam, em 2000, uma participação de

16,3%, praticamente duplicando sua importância relativa no faturamento total.

Os serviços mais diretamente vinculados às necessidade da população - os

serviços sociais e pessoais - têm uma participação menor, que os anteriormente

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referidos. Seu comportamento é diferenciado: enquanto os serviços sociais registram um

aumento sistemático, os serviços pessoais, depois de uma aumento da participação nos

anos intermediários, volta a um patamar, no último ano, menor que o do ano inicial.

Neste caso é importante considerar o peso que têm as atividades públicas que, é

evidente, não contribuem para a arrecadação da COFINS (salvo empresas ou outras

formas de entidades autônomas) e, conseqüentemente, não aparecem nas estimativas do

faturamento. Daí a sua pequena participação no total, diferente daquela registrada para

as outras variáveis.

Uma desagregação dos segmentos antes analisados, em atividades ou ramos

mais específicos dos serviços ajuda a compreender a sua dinâmica quanto ao

faturamento. Na Tabela 5.9 são apresentados os valores em percentuais.

5.3.2. As Atividades ou Ramos do Terciário

É possível com base nos referidos dados serem identificados os ramos ou

atividades dos serviços que mais contribuíram para a evolução do faturamento. No que

se refere aos serviços distributivos chama-se a atenção para o crescimento do comércio

varejista, sobretudo no último ano para o qual se dispões de informações. Além desses

serviços, vale o destaque para os serviços de comunicação que, sistematicamente,

aumentaram a sua participação entre 1997 e 2000.

No que se refere aos serviços de apoio à produção, o que se percebe é que todos

os ramos ou atividades que o compõem apresentaram crescimento no percentual

estimado para o faturamento. A intermediação financeira que, da perspectiva do número

de estabelecimentos e do emprego, apresenta-se como uma das menos dinâmica, do

ponto de vista do seu faturamento (ou receita) surge como uma das mais dinâmicas.

Similar é o comportamento dos serviços técnicos profissionais e de outros serviços

prestados às empresas.

No que se refere aos serviços sociais, chamam a atenção, pelo crescimento do

seu percentual de faturamento, no período, os serviços sociais privados e os serviços

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comunitários (assistência social, sindicatos, entidades recreativas, organizações cívicas

e políticas, etc.)

Com relação aos serviços pessoais, o ramos que mais se destaca é o dos serviços

de hospedagem e alimentação, vinculado ao turismo e lazer.

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Tabela 5.9

Pernambuco: Participação das Atividades do Terciário no Faturamento ou Receita

Total - 1997/2000

Atividades do Terciário 1997 1998 1999 2000TOTAL NO SETOR 100,0 100,0 100,0 100,0SERVIÇOS DISTRIBUTIVOS 82,3 80,3 73,9 72,8Comércio Atacadista 19,4 15,4 15,1 13,6Comércio Varejista 50,6 52,0 42,9 44,3Transportes 4,6 4,1 3,6 3,4Comunicação 5,4 6,4 9,4 8,9Serviços de difusão 0,8 0,7 1,1 0,9Serv. Auxil. Comérc. mercad. 1,2 1,3 1,4 1,3Serviços de armazenagens 0,3 0,3 0,3 0,3SERVIÇOS AO PRODUTOR 8,2 9,8 14,1 16,3Instituições financeiras 0,3 0,2 3,1 3,7Serviços técnicos profissionais 1,8 2,1 2,3 2,6Outros serviv. prest. Empresas 6,1 7,5 8,7 10,0SERVIÇOS SOCIAIS 6,8 7,0 8,7 8,4Administração pública 1,3 1,0 1,3 1,2Serviços sociais públicos 0,1 0,1 0,1 0,1Serviços sociais privados 4,4 4,6 5,9 6,0Serviços comunitários 1,0 1,2 1,4 1,2SERVIÇOS PESSOAIS 2,7 3,0 3,3 2,4Serviç. Reparaç. conserv. 0,7 0,6 0,5 0,2Hospedagem e alimentação 1,9 2,1 2,2 2,0Outros serviços pessoais 0,2 0,3 0,6 0,1Fonte dos dados básicos: Receita Federal (COFINS)

5.4. As Constatações mais Relevantes

O terciário, mesmo o constituído pelos segmentos formais, constitui uma gama

de atividades extremamente heterogêneas, não só do ponto de vista da natureza dos

serviços que são prestados por cada segmento, mas da perspectiva do seu

comportamento com o decorrer do tempo. Não é aconselhável, neste particular, como já

se assinalou anteriormente, partir-se para generalizações a respeito da evolução do setor

e de suas tendências.

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No que se refere à importância relativa de cada um deles, quando se adota a

classificação dos grandes segmentos, destacam-se os serviços de distribuição ou

distributivos, constituídos pelo comércio atacadista, varejista, pelos serviços de

transportes, pela comunicação e difusão, armazenagem e serviços auxiliares do

comércio. Sua maior importância se verifica tanto a partir dos número de

estabelecimentos como do valor do faturamento. Os serviços distributivos perdem em

importância relativa para os serviços sociais da perspectiva da variável emprego, dada o

peso que tem, neste particular, a administração pública, integrante dos serviços sociais.

Na Tabela 5.10 são apresentadas as informações sobre a participação dos grandes

segmentos dos serviços, de acordo com o número de estabelecimentos, o emprego e o

faturamento ou receita.

Tabela 5.10

Pernambuco: Participação Relativa dos Grandes Segmentos do

Terciário no Número de Estabelecimentos, no Emprego e

no Faturamento - 2000 (%)

Grandes Segmentos Estabelecim. Emprego FaturamentoSERVIÇOS DISTRIBUTIVOS 53,5 25,7 72,9SERVIÇOS AO PRODUTOR 19,8 15,5 16,3SERVIÇOS SOCIAIS 16,9 53,9 8,4SERVIÇOS PESSOAIS 9,8 4,9 2,4TOTAL NO SETOR 100,0 100,0 100,0Fonte dos dados básicos: M.T.E. (RAIS) e Receita Federal (COFINS).

Chama a atenção o contraste, nos serviços sociais, entre o grande peso que eles

têm no que se refere ao emprego e a reduzido importância no tocante ao faturamento. O

peso da administração pública neste segmento, como se assinalou, explica tanto a

grande importância que os serviços sociais apresentam nos total do de emprego no setor

terciário, quando a reduzida significação que tem com relação ao faturamento.

Os serviços diretamente vinculados à produção registram, nas três variáveis

consideradas (estabelecimento, emprego e faturamento) uma participação similar. Neste

particular, diferenciam-se bastante da participação registrada pelos serviços pessoais. O

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peso que este último segmento dos serviços registra no número de estabelecimentos e

no nível de emprego contrasta com a pequena participação no faturamento.

Resumindo o que foi constatado anteriormente, na Tabela 5.11 são apresentadas

as informações para os grandes segmentos, referentes ao seu maior ou menor

dinamismo no que se refere às três variáveis anteriormente consideradas. Vale lembrar

que o maior ou menos dinamismo está definido a partir da taxa média para o terciário

constatada para cada variável: número de estabelecimentos, emprego e faturamento.

Tabela 5.11

Pernambuco: Dinamismo Maior ou Menor dos Grandes Segmentos do Terciário

(Taxa anual)

GrandesSegmentos

Estabelecimentos Empregos Faturamento/Receita

Mais Din.

Menos Din.

Mais Din.

Menos Din.

Mais Din.

Menos Din.

DISTRIBUTIVOS 8,1 4,3 4,6AO PRODUTOR 9,1 3,1 37,2SOCIAIS 9,9 3,5 17,1PESSOAIS 11,1 10 4,6TOTAL 8,9 8,9 3,9 3,9 8,9 8,9Fonte dos dados básicos: M.T.E. (RAIS) e Receita Federal (COFINS).

Os serviços distributivos aparecem como mais dinâmicos apenas da perspectiva

do emprego, uma vez que ao se considerar o número de estabelecimentos e o

faturamento as taxas anuais estimadas são menores que a taxa média de todo terciário.

Já os serviços mais diretamente vinculados à produção registram maior dinamismo tanto

do ponto de vista do número do aumento do número de estabelecimentos quando da

perspectiva do incremento no faturamento. O mesmo se verifica para os serviços

sociais. No que se refere aos serviços pessoais, a taxa verificada no número de

estabelecimentos e no número de emprego é bem maior que a constatada para a média

do terciário. No entanto, quando se considera o faturamento, os serviços pessoais

registram uma taxa bem menor que a média do setor.

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Vale destacar que, neste nível de agregação, em relação a qualquer das variáveis,

as taxas de crescimento, mesmo no caso dos segmentos classificados com menos

dinâmicos, são razoavelmente significativas.

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PARTE III

6. SERVIÇOS DE SAÚDE

6.1 Introdução

Nesta parte do trabalho são apresentadas as constatações consideradas mais

relevantes sobre os serviços de saúde em Pernambuco, com destaque para a saúde

privada e suas relações com outros segmentos, dos quais os serviços de saúde

dependem, ou com os segmentos cuja evolução têm uma dependência da dinâmica dos

estabelecimentos voltados diretamente para as diferentes formas de atendimento da

população na área da saúde.

Vale o destaque inicial para o fato de que, não obstante a importância social e

econômica que têm os serviços médicos, praticamente inexistem informações

sistematizadas e estudos a seu respeito, o que obriga, a quem pretende conhecê-los, a se

valer de entrevistas com empresários ou especialistas que têm um envolvimento direto

na área da saúde, ou desenvolver um grande esforço na coleta de informações esparsas

sobre tais serviços. Foi isto o que se realizou visando apresentar neste estudo algumas

características deste segmento produtor de serviços. Foi realizada uma dezena de

entrevistas e coletadas informações estatísticas de várias fontes distintas, entre as quais

o IBGE, o SUS, o Ministério do Trabalho, além de dados referentes a levantamentos

diretos realizados para este trabalho.

Este estudo valeu-se de um trabalho recente desenvolvido por Francisco Sales

Cartaxo Rolim e Lúcia Carvalho Pinto de Melo - Novo Ciclo de Investimentos e

Inovação Tecnológica do Nordeste: o Setor de Serviços de Saúde nos Estados de

Pernambuco e Piauí - realizado para o Banco do Nordeste, por intermédio das

consultorias CEPLAN e MACROTEMPO. Como se verá no decorrer dos trabalhos,

repetidas vezes foram utilizadas as constatações e informações quantitativas desse

estudo.

O presente capítulo está composto de quatro partes principais:

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a) uma primeira, na qual se oferece um panorama geral dos serviços de saúde

em Pernambuco, comparando-o com o de outras realidades regionais e

estaduais, considerando tanto os serviços públicos como os privados, com o

objetivo de mostrar a dimensão e importância de tais serviços no Estado;

b) em seguida, numa segunda parte, se desce a considerações relativas aos

serviços privados, apresentando os traços gerais de sua evolução em alguns

anos da década de 90, destacando tanto a sua trajetória segundo o número e

tipo de unidade de produção de serviços (estabelecimentos), quanto o nível

de empregos formais; são feitas, ainda, considerações adicionais a respeito

do faturamento provável dos diferentes segmentos;

c) numa terceira parte, com base em um esquema teórico de um cluster de

saúde tenta-se examinar, com base no caso de Pernambuco, as interrelações

mais importantes de suas partes, com o propósito de identificar os elos mais

e menos relevantes desse conjunto de segmentos no Estado;

d) na última parte são apresentados alguns temas de uma pauta de discussões

sobre montagem de uma política para o setor;

6.2 Serviços de Saúde: Perspectiva Geral

Adota-se como ponto de partida para a análise dos serviços de saúde em

Pernambuco, o esquema de demanda e oferta apresentado no estudo de Francisco

Cartaxo Rolim e Lúcia Melo, acima referido3. Neste caso, o exame da demanda dos

serviços de saúde, em Pernambuco como no Brasil, em geral, comporta:

a) uma demanda dos chamados usuários do SUS (Sistema Único de Saúde),

formado em grande parte pela maioria da população, notadamente a

população pobre a classe média de nível mais baixo de rendimento;

Francisco Cartaxo Rolim e Lúcia Melo estimam que representam entre 75%

e 80% dos residentes no Nordeste;

3 Rolim, Francisco Sales Cartaxo e Melo, Lúcia Carvalho Pinto de. Novo Ciclo de Investimentos e Inovação Tecnológica do Nordeste: o Setor de Serviços de Saúde nos Estados de Pernambuco e Piauí. Recife. 1999 (Relatório Final). O estudo foi posteriormente publicado pelo Banco do Nordeste.

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b) os possuidores de planos e seguros de saúde administrados por empresas de

seguro, de medicina de grupo, de autogestão e cooperativas, e que estão

constituídos por pessoas das camadas média e alta da população;

c) o grupo dos clientes particulares, constituído pela parcela mais rica da

população.

Ainda segundo os referidos autores, essa demanda, diferenciada e heterogênea, é

atendida por três estratos de infra-estrutura e serviços compostos pelas seguintes

categorias:

a) a rede pública - postos e centros de saúde, unidades mistas, clínicas e

hospitais públicos, envolvendo os governos federal, estaduais e municipais;

b) a rede privada - constituída por profissionais independentes (pessoa física) e

empresas com fins lucrativos voltados para os diferentes tipos de

atendimento (hospitais, clínicas, consultórios, laboratórios, etc.);

c) rede filantrópica - constituída de hospitais beneficentes e hospitais

universitários; alertam os autores referidos que tais estabelecimentos podem

integrar, eventualmente, uma ou outra rede.

É a partir deste esquema geral que vão ser desenvolvidas as considerações sobre

os serviços de saúde em Pernambuco. Neste item, faz-se uma incursão no conjunto do

sistema, considerando toda a rede, levando em conta portanto a rede pública e privada,

de acordo com apanhado geral das informações estatísticas oficiais. No item que segue,

os trabalhos, como se fez referência, estão concentrados nos serviços de saúde privados

(pagos ou mercantis) que, de fato, constituem o núcleo do pólo ou do cluster de saúde

em Pernambuco, ao qual comumente se faz referência. Finalmente, na terceira parte do

trabalho examina-se o conjunto de interrelações existentes entre o referido núcleo e as

atividades que lhe servem de apoio ou que dele dependem.

Antes de entrar nas considerações sobre a rede de assistência médico-sanitária

de Pernambuco, deve-se considerar que as informações apresentadas referem-se aos

levantamentos feitos pelo IBGE, contidas nas “Estatísticas de Saúde - Assistência

Médico-Sanitária”, referente a 1999, publicada em 2000. Além disso, vale o destaque

para o fato de que as unidades pesquisadas referem-se a postos de saúde, centros de

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saúde, clínicas ou postos de assistência médica, prontos-socorros, unidades mistas,

hospitais, unidades de complementação diagnóstica e terapêutica, clínicas radiológicas,

clínicas de reabilitação e clínicas de odontologia. Isto significa dizer que não foram

considerados consultórios médicos ou dentários, ambulatórios médicos ou gabinetes

dentários da rede escolar e de empresas, laboratórios de análises clínicas que prestam

serviços exclusivos de análise clínica, etc. Por outro lado, os leitos e internações

considerados como sendo privados SUS, representam os totais registrados em

estabelecimentos que informam terem prestado algum tipo de serviços ao SUS. Não

correspondem ao número de leitos disponíveis ou internações efetivamente financiadas

pelo SUS4.

A definição dos estabelecimentos segundo a esfera administrativa considera, de

um lado, a entidade mantenedora à qual o estabelecimento de saúde está vinculado seja

pública (estadual, federal ou municipal) ou privada. Além disso, foram classificados

como privados/SUS os estabelecimentos que prestam algum tipo de serviço ao Sistema

Único de Saúde - SUS.

Para que se tenha uma idéia inicial da dimensão - nessa concepção - da rede de

estabelecimentos de saúde, vale assinalar que ela está constituída, em Pernambuco, de

2.394 estabelecimentos (1999) dos quais 380 possuíam serviços de internações, com a

disponibilidade de 22,5 mil leitos (1999) que registraram 750,9 mil internações em

1998. Alem disso, esta rede, entre 1992 e 1999 registrou um crescimento de 2,8% ao

ano, em número de estabelecimentos.

Crescimento da rede. As informações registraram para 1992, em Pernambuco,

um total de 1.977 estabelecimentos de saúde, de acordo com a definição adotada no

levantamento do IBGE, e em 1999 cerca de 2.394. Isto significa uma expansão, por ano,

de 2,8%. Esta foi maior que a expansão constatada para o Estado do Ceará (2,5%) e

menor do que aquela registrada para a Bahia (4,2%) e para o Nordeste (3,1%) em seu

conjunto. Convém notar, de acordo com o que é apresentado na Tabela 6.1, que o

número de estabelecimentos apresentados pelos dois Estados considerados - Ceará e

Bahia - é bem maior que aquele registrado para o Estado de Pernambuco.

4 IBGE - Estatísticas da Saúde - Assistência Médico-Sanitária - 1999. Rio. IBGE. 2000.

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Tabela 6.1

Nordeste e Estados Selecionados: Estabelecimentosde Saúde e sua Evolução -

1992/1999

Descrição Nordeste Pernambuco Ceará Bahia1992 13.106 1.977 2.192 3.0801999 16.265 2 394 2.614 4.134

Taxa Anual 3,1 2,7 2,5 4,21992 100,0 15,1 16,7 23,51999 100,0 14,7 16,1 25,4

Fonte: IBGE - Estatísticas da Saúde - 1999

Os três Estados considerados têm, no total da região, uma presença marcante na

rede de estabelecimentos de saúde, com o destaque para a Bahia cuja participação não

só alcança ¼ do total dos estabelecimentos, como foi crescente no período examinado.

Pernambuco que registrava um percentual de 15,1% em 1992 registra um pequeno

declínio para 1999, não obstante o fato de o número de estabelecimentos ter aumentado

em valores absolutos, entre os dois anos considerados.

A estrutura da rede de estabelecimentos de saúde. Considerando-se 1999,

último ano para o qual se tem as informações da pesquisa do IBGE, percebe-se, de

imediato que, comparando-se com a média regional, Pernambuco se destaca pelo peso

maior dos estabelecimentos privados, considerando-se entre eles os que tiveram

atendimento por intermédio do SUS. De fato, enquanto o Nordeste, em seu conjunto

registra cerca de 31,1% dos estabelecimentos nesta categoria, em Pernambuco este

percentual sobe para 35,4%. Na comparação com os Estados selecionados, o Estado de

Pernambuco registra uma participação dos estabelecimentos privados maior que o Ceará

(31%), no entanto, menor que a Bahia (38,2%).

No entanto, o peso da rede municipal, nos três Estados e no Nordeste em seu

conjunto, em número de estabelecimentos é marcante: 64% no Nordeste, 59,7% em

Pernambuco e 65,7% e 58,2% no Ceará e na Bahia, respectivamente. Embora registrem

um percentual pouco significativo, o Nordeste (4%) e Pernambuco (4,2%) apresentam,

no número de estabelecimentos, um peso maior, daqueles pertencentes à esfera estadual,

do que o registrado para o Ceará (2,6%) e a Bahia (2,8%).

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Concentrando o exame dos dados no Estado de Pernambuco (com destaque para

a sua Região Metropolitana), o que se percebe é a mudança radical ocorrida na

composição dos estabelecimentos segundo a esfera administrativa aos quais estão

vinculados. De fato, enquanto em Pernambuco, em seu conjunto, cerca de 64,6% dos

estabelecimentos são públicos (59,7% situados na esfera municipal), na Região

Metropolitana do Recife os estabelecimentos públicos representam apenas 37,5% do

total e os privados chegam à marca de 62,5%. Quando se concentra o foco de

observação na Cidade do Recife esta proporção é bem maior. Ou seja, do total de

estabelecimentos de assistência médico-sanitária, na definição adotada pela pesquisa do

IBGE, cerca de 80,7% são privados (incluindo-se os que integram o SUS) na capital do

Estado de Pernambuco. É, portanto, na Cidade do Recife que se concentra grande parte

da oferta de serviços de saúde oferecida pelos estabelecimentos privados e os que se

articulam com o Sistema Único de Saúde.

Tabela 6.2

Nordeste e Estados Selecionados: Estabelecimentos de Saúde por Esfera Administrativa

- 1999

Descrição NordestePernambuco

Ceará BahiaTotal RMR Recife

Valores AbsolutosTotal 16.265 2.394 903 517 2.614 4.134Total Público 11.208 1.546 339 100 1.803 2.554 Federal 151 16 5 2 17 34 Estadual 648 101 42 27 68 115 Municipal 10.409 1.429 292 71 1.718 2.405Total Privado 5.057 848 564 417 811 1.580 SUS 1.977 246 111 75 354 511

Valores RelativosTotal 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0Total Público 68,9 64,6 37,5 19,3 69,0 61,8 Federal 0,9 0,7 0,6 0,4 0,7 0,8 Estadual 4,0 4,2 4,7 5,2 2,6 2,8 Municipal 64,0 59,7 32,3 13,7 65,7 58,2Total Privado 31,1 35,4 62,5 80,7 31,0 38,2 SUS 12,2 10,3 12,3 14,5 13,5 12,4Fonte: IBGE - Estatísticas da Saúde – 1999

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Com base nos dados da referida tabela pode-se perceber que embora no que se

refere ao total dos estabelecimentos públicos de saúde, em Pernambuco, a participação

da Região Metropolitana do Recife e da Cidade do Recife seja de, respectivamente,

21,9% e 6,5%, no que se refere aos estabelecimentos privados (na concepção adotada),

as participações registradas para 1999 são de 66,5% e 49,2%. Ou seja, metade,

praticamente, dos estabelecimentos de saúde privada (contando-se com os relacionados

com o SUS) encontram-se na capital do Estado.

Esta concentração dos estabelecimento de saúde no município da capital repete-

se nos Estados, pelo menos nos que estão sendo considerados nesta análise. No que se

refere ao Ceará, por exemplo, 55,5% dos estabelecimentos privados estão em Fortaleza,

enquanto somente 6,2% referem-se aos estabelecimentos de saúde públicos na capital

cearense. Relativamente à Bahia, os percentuais são respectivamente 52,2% e 4,6%.

Cabe ainda notar que mesmo quanto se consideram os estabelecimentos

privados, a hegemonia, no Nordeste, no número de tais estabelecimentos, no total do

Estado e no município da capital, não cabe a Pernambuco. Embora este Estado

apresente, em termos absolutos, um número maior de estabelecimentos que o Ceará, seu

número é bem menor na comparação com a Bahia. Este último Estado registra 1.580

estabelecimentos privados no total e cerca de 825 em Salvador. Já no Ceará os valores

são, respectivamente, 811 e 450, em Fortaleza. Os números para Pernambuco, como se

assinalou, são 848 para o Estado e 417 para Recife. Em termos de número de

estabelecimentos privados, Salvador e Fortaleza registram valores maiores que o Recife.

Como se está tratando de estabelecimentos, as informações apresentadas

constituem apenas uma aproximação da oferta de serviços. Na verdade, as diferenças de

tamanho dos estabelecimentos escondem a real capacidade de atendimento de demanda

por serviços médicos.

Leitos de hospitais segundo a competência administrativa. O exame dos

estabelecimentos de saúde da perspectiva dos leitos disponíveis permite uma maior

aproximação com a capacidade efetiva de oferta de serviços de assistência médica

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existentes. Na Tabela 6.3 são apresentados os dados pertinentes, retirados da pesquisa

do IBGE.

Percebe-se, de imediato, a importância que têm os leitos definidos como

privados pela pesquisa, no total dos leitos disponíveis na rede de atendimento médico-

sanitária na região e nos Estados nordestinos mais importantes, da perspectiva

econômica e demográfica. Enquanto, no Nordeste, por exemplo, o número de

estabelecimentos definidos como privados alcança cerca de 31,1% (isto é menos de

1/3), no que se refere ao número de leitos tal participação chega a 60,8%. Cifras

semelhantes são encontradas em todos os Estados aqui considerados: Pernambuco

(56,2%), Ceará (61,7%) e Bahia (63%).

Outra diferença apresentada pelos dados de leitos hospitalares, comparados com

as informações anteriormente examinadas de número de estabelecimentos, diz respeito à

participação da rede pública constituída pelos estabelecimentos que estão sob a esfera

municipal. No que se refere ao número de unidades de assistência médico-sanitária, sua

participação era de 64% no total do Nordeste, quanto se considera o número de leitos o

valor encontrado é de 19,3%. Isto, por si, mostra a natureza dos serviços médicos

concentrados nas diferentes esferas, indicando que no caso dos governos municipais não

são os serviços de internação que são os mais representativos. Este tipo de participação

contrasta com o apresentado pela rede estadual. No Nordeste sua participação no

número de estabelecimentos era de 4% e passa, quando se considera o número de leitos,

para 17%.

,

116

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Tabela 6.3

Nordeste e Estados Selecionados: Leitos de Hospitais Segundo

Esfera Administrativa - 1999

Descrição NordestePernambuco

Ceará BahiaTotal RMR Recife

Valores AbsolutosTotal 126.610 22.473 11.910 8.252 18.272 29.831Total Público 49.682 9.845 4.205 3.651 7.003 11.027 Federal 3.751 467 467 387 524 653 Estadual 21.519 5.091 3.282 2.981 1.897 4.771 Municipal 24.412 4.287 456 283 4.582 5.603Total Privado 76.928 12.628 7.705 4.601 11.269 18.804 SUS 68.943 10.564 6.290 3.381 10.242 17.098

Valores RelativosTotal 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0Total Público 39,2 43,8 35,3 44,2 38,3 37,0 Federal 3,0 2,1 3,9 4,7 2,9 2,2 Estadual 17,0 22,7 27,6 36,1 10,4 16,0 Municipal 19,3 19,1 3,8 3,4 25,1 18,8Total Privado 60,8 56,2 64,7 55,8 61,7 63,0 SUS 54,5 47,0 52,8 41,0 56,1 57,3Fonte: IBGE - Estatísticas da Saúde - 1999

No total dos leitos oferecidos pela rede de estabelecimentos de saúde, o destaque

fica portanto para os leitos daquelas unidades classificadas como privadas, que incluem

os que se articulam com o SUS. Em Pernambuco, tais leitos representam 56,2% do total

de leitos da rede. Neste particular, os leitos privados/SUS alcançam cerca de 47%. Em

seguida destacam-se, em Pernambuco, os leitos públicos vinculados às esferas

municipal. (19,1%) e estadual (22,7%).

No exame das informações da tabela que apresentam o número e a participação

dos leitos de hospitais de acordo com a esfera administrativa, chamam a atenção alguns

aspectos da comparação entre a composição da rede em Pernambuco e na sua Região

Metropolitana ou da Cidade do Recife. No que se refere à Região Metropolitana e ao

Recife, comparadas com o total de Pernambuco, há uma presença bem maior na RMR e

no Recife da rede estadual. Se no Estado, cerca de 22,7% dos leitos são de

estabelecimentos da esfera estadual, na Região Metropolitana esta cifra passa para

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27,6% e na capital para 36,1%. Neste particular, há de fato uma grande concentração de

leitos públicos estaduais no Recife, onde se localizam cerca de 58,6% dos leitos dessa

esfera administrativa. Esta concentração é bem maior que a dos leitos privados que

alcançam, na Cidade do Recife, 36,4%.

As internações em 1998. As informações sobre as internações ocorridas em

1998 reforçam as constatações apresentadas anteriormente para os leitos. No referido

ano foram registradas em Pernambuco um total de 750,9 mil internações, número

superior às 689,3 mil internações ocorridas no Ceará, mas bem menor que o número de

internações verificadas na Bahia: 1.330,4 mil. No Nordeste como um todo o número de

internações alcançou a marca de 4,9 milhões.

A distribuição segundo as esferas administrativas e de acordo com a região e os

Estados selecionados é apresentada na Tabela 6.4

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Tabela 6.4

Nordeste e Estados Selecionados: Número de Internações Segundo

Esfera Administrativa - 1998

Descrição NordestePernambuco

Ceará BahiaTotal RMR Recife

Valores AbsolutosTotal 4.907.921 750.895 375.339 289.237 689.257 1.330.437Total Público 2.003.855 338.503 131.419 110.956 289.830 455.589 Federal 126.550 15.469 15.469 13.117 12.406 20.392 Estadual 828.816 157.649 87.144 78.327 79.744 163.286 Municipal 1.048.489 165.385 28.806 19.512 197.680 271.911Total Privado 2.904.066 412.392 243.920 178.281 399.427 874.848 SUS 2.451.094 286.811 144.638 85.849 336.768 797.139

Valores RelativosTotal 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0Total Público 40,8 45,1 35,0 38,4 42,0 34,2 Federal 2,6 2,1 4,1 4,5 1,8 1,5 Estadual 16,9 21,0 23,2 27,1 11,6 12,3 Municipal 21,4 22,0 7,7 6,7 28,7 20,4Total Privado 59,2 54,9 65,0 61,6 58,0 65,8 SUS 49,9 38,2 38,5 29,7 48,9 59,9Fonte: IBGE - Estatísticas da Saúde - 1999

Em Pernambuco, o maior número de internações ocorre na rede privada de

estabelecimentos de assistência médica (54,9%), que alcança, em valores absolutos,

cerca de 412,4 mil internações. Deste total, vale registrar, cerca de 286,8 mil são de

responsabilidade do SUS.

Na rede pública, que foi, em 1998, responsável por 338,5 mil internações

(45,1% do total), aquelas verificadas na rede municipal (164,5 mil) representam valores

próximos às verificadas na rede estadual (157,6 mil).

Chama a atenção na rede privada a diferença constatada na importância relativa

do SUS, no Ceará e na Bahia, relativamente ao caso de Pernambuco. Neste Estado, as

internações associadas ao SUS alcançam aproximadamente 38% das internações (286,8

mil internações), no Ceará a cifra é de 48,9% (336,8 mil) e na Bahia cerca de 59,9% (ou

seja quase 60%) o que equivale a 797,1 mil internações. As outras formas de

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internações privadas em Pernambuco, sem considerar aquelas associadas ao SUS,

representam, em termos absolutos (126 mil), duas vezes as internações do mesmo tipo

no Ceará (63 mil, aproximadamente) e bem mais que as verificadas na Bahia (78 mil).

Esse diferencial é mais relevante, em Pernambuco, na Região Metropolitana e

na Cidade do Recife. De fato, do total de internações, aquelas na rede privada, que

representam cerca de 65% e 61,6%, respectivamente, somente 38,5% e 29,7% referem-

se ao SUS.

Estabelecimentos por financiador de serviços. Trata-se de uma característica

importante para se conhecer os estabelecimentos prestadores de serviços de saúde.

Neste particular, nas estatísticas do IBGE há uma superposição dos estabelecimentos,

uma vez que o mesmo estabelecimento pode ter tipos diferentes de financiamento dos

serviços que presta, do que resulta que o número de estabelecimentos classificados

segundo o tipo de financiador seja maior que o total dos estabelecimentos pesquisados.

Nesta classificação segundo a modalidade da prestação de serviços são destacadas as

seguintes situações: (i) SUS - “quando o estabelecimento é público ou presta serviços ao

Sistema Único de Saúde - SUS -, cujos serviços são pagos mediante repasse de verbas

públicas”; (ii) “plano próprio - quando o estabelecimento possui ou é de propriedade de

uma empresa de seguro de saúde, grupo médico ou medicina de grupo, que financia

suas próprias atividades através de planos de saúde ou de associados por cotas”; (iii)

“plano de terceiros - quando o estabelecimento atende a clientes de planos de seguro-

saúde ou outras formas de financiamento das ações de saúde administrados por

terceiros”; (iv) “particular - quando o estabelecimento atende a clientes particulares,

mediante pagamento”. (p. 86).

Com base nesses conceitos, foi elaborada a Tabela 6.5 na qual são classificados

os estabelecimentos segundo este critério. O que chama a atenção de imediato é o

grande peso que têm, no Nordeste e nos três Estados, o número de estabelecimentos

cujos serviços prestados foram financiados pelo SUS. Não esquecer que, de acordo com

o que se assinalou anteriormente, estão classificados como estabelecimentos integrantes

do SUS, nesta classificação tanto os públicos como os financiados pelo SUS, mediante

pagamentos através de repasse de recursos públicos. Em Pernambuco, tais

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estabelecimentos chegaram a soma de 1.780. É nítido o contraste do número de

estabelecimentos com este tipo de financiador, com o número dos estabelecimentos

cujos serviços são pagos por particulares: 719 em Pernambuco.

Os estabelecimentos que trabalham com plano próprio de saúde, de acordo com

o conceito anteriormente apresentado, constituem, em todos os três Estados e também

na região, a minoria. Em Pernambuco, alcança apenas 121 estabelecimentos.

Embora não estejam disponíveis as informações sobre os recursos mobilizados

por cada fonte, fica evidenciado, por intermédio dos dados apresentados, o predomínio

dos estabelecimentos públicos e os que recebem recursos através do SUS como os

grandes fornecedores dos serviços médicos prestados à população no Estado de

Pernambuco e na região.

Tabela 6.5

Nordeste e Estados Selecionados: Número de Estabelecimentos de Saúde

Segundo o Financiador dos Serviços Prestados - 1999

Descrição NordestePernambuco

Ceará BahiaTotal RMR Recife

Valores Absolutos

SUS 13.133 1.785 448 174 2.132 3.063

Plano próprio 613 121 80 41 175 131

De terceiros 3.961 632 443 346 612 1.345

Particular 4.221 719 499 379 627 1.400

Fonte: IBGE - Estatísticas da Saúde - 1999

Quando se passa para o exame das informações na Região Metropolitana do

Recife e na Cidade do Recife, o que se nota é o destaque para os estabelecimentos cujos

serviços foram financiados por particulares que ultrapassam, em número, os

estabelecimentos com serviços financiados pelo SUS. No caso do Recife, a proporção é

ainda maior, favorecendo os estabelecimentos cujos serviços foram financiados por

particulares. Isto sugere uma interiorização significativa da rede pública e do SUS e, em

direção oposta, uma presença maior da medicina privada na Região Metropolitana do

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Recife, e, em particular, na Cidade do Recife. É provável que algo semelhante ocorra

nos demais Estados.

Estabelecimentos por tipo de atendimento e disponibilidade de

equipamentos. Relativamente ao tipo de atendimento, foram consideradas as seguintes

alternativas: (i) estabelecimentos com internação, “quando possuem um conjunto de

elementos destinados à acomodação de pacientes internados (leitos) para permanência

por um período mínimo de 24 horas com acompanhamento médico”; (ii) “sem

internação - quanto possuem um conjunto de elementos que permite o atendimento de

pessoas em regime de não internação, como atendimento ambulatorial ou de

urgência/emergência (centro de saúde, ambulatório, pronto-socorro, clínica, etc.)”; (iii)

“apoio à diagnose e terapia - quando realizam atividades que auxiliam a determinação

do diagnóstico e/ou complementam o tratamento e a reabilitação de doente, tendo como

responsável um profissional de nível superior, como médico, fisioterapeuta, psicólogo,

fisiatra, enfermeira ou outros (clínica radiológica, clínica de reabilitação, centros de

medicina nuclear, serviços de hemodiálise etc.)” (IBGE, 2000, p. 87).

A Tabela 6.6 mostra a reduzida importância dos estabelecimentos com

internação, relativamente aos demais. No total dos estabelecimentos considerados

aqueles com internação representam cerca de 15%. Isto, não significa, é evidente, que

tais estabelecimentos têm um significado menor no contexto da rede de saúde. De fato,

apesar do número diminuto este segmento constitui o núcleo dos serviços de saúde, pelo

sua importância social, econômica e pela geração de empregos.

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Tabela 6.6

Nordeste e Estados Selecionados: Número de Estabelecimentos de Saúde por

Tipo de Atendimento - 1999

Descrição NordestePernambuco

Ceará BahiaTotal RMR Recife

Valores AbsolutosTotal 16.265 2.394 903 517 2.614 4.134Com internação 2.483 380 120 79 351 608Sem internação 12.732 1.735 584 271 2.044 3.391Apoio à diagnose e terap. 1.050 279 199 167 219 135

Valores RelativosTotal 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0Com internação 15,3 15,9 13,3 15,3 13,4 14,7Sem internação 78,3 72,5 64,7 52,4 78,2 82,0Apoio à diagnose e terap. 6,5 11,7 22,0 32,3 8,4 3,3Fonte: IBGE - Estatísticas da Saúde - 1999

O Estado da Bahia registra, em qualquer tipo de atendimento, um número bem

maior de estabelecimentos do que os demais Estados. No que se refere a Pernambuco,

as informações mostram que ocorre uma grande concentração no Recife dos

estabelecimentos de apoio à diagnose e terapia. Sua proporção, na capital do Estado,

alcança cerca de 60% do total. Já os demais estabelecimentos mostram uma melhor

distribuição espacial, considerando o seu número, o que não significa a distribuição

maior dos serviços, como se verificou com a análise dos leitos e das internações. O

porte ou dimensão dos estabelecimentos, sobretudo quando se trata dos

estabelecimentos hospitalares (com internação), faz a grande diferença, neste particular.

No que se refere aos equipamentos disponíveis nos estabelecimentos de saúde,

com base nas informações da Tabela 6.7, podem ser feitas duas constatações relevantes,

entre outras. Uma primeira diz respeito ao fato de que o Estado de Pernambuco, não

obstante ter, em número de estabelecimentos, uma rede menor que a do Estado de Ceará

e, sobretudo da Bahia, destaca-se, principalmente em relação ao Ceará, pela maior

disponibilidade da maioria dos equipamentos registrados no total dos estabelecimentos

de saúde em 1999.

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De fato, Pernambuco supera o Ceará, em número de equipamentos, no que se

refere a mamógrafo com comando simples, ressonância magnética, ultrassom doppler

colorido, eletrocardiógrafo, equipamento de hemodiálise, raio X de 100 a 500mA e raio

X de mais de 500mA. No entanto é superado por este mesmo Estado com relação a

mamógrafo com esterotaxia, tomógrafo, eletroencelógrafo e raio X de 100mA.

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Tabela 6.7

Nordeste e Estados Selecionados: Equipamentos Existentes em Estabelecimentos

de Saúde, por Tipo de Equipamento - 1999

Descrição NordestePernambuco

Ceará BahiaTotal RMR Recife

Valores Absolutos

Mamógrafo com comando simples 236 64 47 45 28 61

Mamógrafo com estereotaxia 111 17 15 13 21 27

Raio X para densitometria óssea 99 18 12 10 18 23

Tomógrafo 257 40 32 31 89 41

Ressonância magnética 42 11 11 11 7 8

Ultrassom doppler colorido 2 136 353 225 186 303 668

Eletrocardiógrafo 2 567 555 350 279 412 734

Eletroencefalógrafo 313 39 29 28 56 108

Equipamento de hemodiálise 1 442 401 288 288 300 285

Raio X até 100mA 1 224 170 89 62 182 388

Raio X de 100 a 500mA 1 240 228 142 112 181 304

Raio X mais de 500mA 334 66 53 43 53 82

Valores Relativos

Mamógrafo com comando simples 100,0 73,4 70,3

Mamógrafo com estereotaxia 100,0 88,2 76,5

Raio X para densitometria óssea 100,0 66,7 55,6

Tomógrafo 100,0 80,0 77,5

Ressonância magnética 100,0 100,0 100,0

Ultrassom doppler colorido 100,0 63,7 52,7

Eletrocardiógrafo 100,0 63,1 50,3

Eletroencefalógrafo 100,0 74,4 71,8

Equipamento de hemodiálise 100,0 71,8 71,8

Raio X até 100mA 100,0 52,4 36,5

Raio X de 100 a 500mA 100,0 62,3 49,1

Raio X mais de 500mA 100,0 80,3 65,2

Fonte: IBGE - Estatísticas da Saúde - 1999

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Com relação a Bahia, o Estado de Pernambuco tem uma maior disponibilidade

de equipamentos no que se refere, apenas, a mamógrafo com comando simples,

ressonância magnética, equipamento de hemodiálise.

Uma outra constatação diz respeito à concentração espacial dos equipamentos na

Região Metropolitana do Recife e na Cidade do Recife. No caso da Cidade do Recife,

com exceção dos equipamentos de raio X de até 100mA e de raio X de 100 a 500mA,

em todos os demais itens, a concentração na capital é de 50% ou mais. Em alguns

equipamentos, como o de ressonância magnética, estão no Recife 100% de tais

esquipamentos existentes do Estado.

Na Região Metropolitana do Recife, relativamente a todos os equipamentos, sua

localização nesta parte do Estado é sempre superior a 52% do total do Estado.

Serviços de Saúde Predominantemente Privados

O conjunto de atividades terciárias que vai ser examinado a seguir constitui-se o

que se poderia considerar o núcleo privado ou a central do pólo ou cluster de saúde em

Pernambuco. Ele está constituído por atividades de atendimento hospitalar, de

atendimento de urgência ou emergência, ambulatorial, de serviços de complementação

diagnóstica ou terapêutica, de atividades de outros profissionais da área de saúde e de

outras atividades relacionadas com atendimento à saúde.

Trata-se, a partir deste momento, de uma análise baseada em uma classificação

diferente da anterior e que abrange, no que se refere aos serviços de saúde privados,

outros segmentos que não foram considerados na classificação anterior, a exemplo dos

consultórios médicos.

Emprego e estabelecimentos

Tais serviços, no ano de 2000, eram prestados por cerca de 2,9 mil unidades de

produção de serviços (estabelecimentos) e ocupavam, no referido ano, cerca de 27,8 mil

pessoas. No entanto, considerando as informações de médio prazo, o que vem

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caracterizando tais serviços médicos (denominados na contabilidade econômica de

serviços de saúde mercantis) é o seu dinamismo. Em 1994 tais serviços estavam

constituídos por 1,5 mil estabelecimentos e, como se assinalou, em 2000 alcançaram a

marca de 2,9 mil, o que corresponde a um crescimento anual de 11,6% no número de

estabelecimentos. No tocante ao número de pessoas empregadas o segmento foi menos

dinâmico mas, mesmo assim registrou, no mesmo período, uma taxa anual de 1,4%,

passando o nível de emprego formal de 25,6 mil pessoas (1994) para 27,8 mil (2000).

O Gráfico 6.1 mostra a evolução, no período 1994/2000, do emprego formal e

dos estabelecimentos neste conjunto de atividades médicas. É importante notar a

trajetória diferente das duas variáveis.

Enquanto o número de estabelecimentos apresenta uma expansão intensa e

sistemática com o decorrer do tempo, o emprego formal apresenta um crescimento mais

comedido até 1999 para, em seguida, registrar uma pequena queda.

Gráfico 6.1

Pernambuco: Evolução do Número de Empregos e Estatabelecimentos Formais -

1994/2000

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS).

Tal processo, que exigiria um exame mais detido, pode estar associado a duas

hipóteses. Uma primeira ao fato de que o crescimento dos serviços médicos privados

ocorre por intermédio do surgimento e consolidação dos estabelecimentos de pequeno

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porte, o que explicaria a dinâmica maior das unidades de prestação de serviços

relativamente ao emprego. Mas pode estar associada, também, a um processo de

terceirização ou de novas formas de contratação dos profissionais de saúde - surgimento

de cooperativas ou formas similares de prestação de serviços - que trabalham nos

estabelecimentos mas não são neles registrados como empregados formais. A queda do

emprego em 2000 pode, também, estar associada a dificuldades econômicas de

segmentos do pólo, como será vista mais adiante.

Com base nesta visão mais geral e agregada, o que se deve considerar é que as

diferentes atividades que compreendem os serviços médicos, apresentam

comportamento diferenciado no período. O que é mostrado a seguir.

Antes porém, para melhor entendimento das informações mais detalhadas, é

importante caracterizar melhor cada umas das atividades anteriormente referidas,

levando-se em conta que se está considerando os serviços médicos pagos:

a) atividades de atendimento hospitalar - envolvem os serviços de

hospitalização a pacientes internos;

b) atividades de atendimento a urgência e emergências - compreendem

atividades exercidas em prontos-socorros com assistência de 24 horas e com

leitos de observação;

c) atividades de atenção ambulatorial - referem-se a consultas e tratamento

médico e odontológico prestados a pacientes externos (exercida em caráter

privado);

d) atividades de serviços de complementação diagnóstica ou terapêutica -

atividades de laboratórios, serviços de diálise, de hemoterapia, raio-X,

quimioterapia, serviços de endoscopia (voltado para o diagnóstico), medicina

nuclear e rádio-imunodiagnóstico;

e) atividades de outros profissionais da área de saúde - realizadas por outros

profissionais exceto médicos, como enfermeiras, nutricionistas, psicólogos,

terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e outras similares;

f) outras atividades relacionadas com a atenção à saúde - relacionadas com

terapias alternativas, atividades de acumpunturistas, hidroterapeutas,

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parteiras, além de serviços de ambulância (quando estes forem destinados

apenas ao transporte).

No Gráfico 6.2 são apresentadas as informações referentes à estrutura dos

serviços de saúde que estão sendo analisados, considerando-se, de um lado, a

participação no emprego e, de outro, a participação no número de estabelecimentos. As

informações referem-se a 2000.

Gráfico 6.2

Pernambuco: Participação Relativa das Atividades no Total dos Serviços de Saúde

- 2000

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS).

Chamam, de imediato, a atenção as informações referentes ao atendimento

hospitalar, atividade caracterizada pela presença de grandes estabelecimentos. De fato,

representando apenas cerca de 10% dos estabelecimentos os serviços de atendimento

hospitalar ocupam quase metade dos empregos formais registrados, transformando-se,

portanto, no grande empregador.

É nítido o contraste da relação emprego/estabelecimento do atendimento

hospitalar com o atendimento ambulatorial (consulta, tratamento médico e

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odontológico) e com o atendimento de outros profissionais de saúde. No caso do

atendimento ambulatorial, com cerca de 3,5% do emprego, tal segmento participa com

13,8% no total dos estabelecimentos. No que se refere ao atendimento de outros

profissionais de saúde, sua participação no total do emprego formal é de 9,8% enquanto

que no total de estabelecimentos é de 39,8%.

É provável que, não obstante absorver cerca de 57% do total das pessoas

ocupadas, este segmento registrasse uma maior participação se parte relevante das

pessoas que efetivamente trabalham nos hospitais fosse considerada como empregados

dessas unidades. A difusão das cooperativas e a presença dos profissionais de medicina

autônomos reduz essa participação.

Como têm evoluído esses tipos de atendimento no período recente,

relativamente ao número de estabelecimentos e à participação no total do emprego

formal. Na Tabela 6.8 são apresentadas as informações referentes aos estabelecimentos5.

5 As informações da RAIS, tanto para os estabelecimentos como para o emprego apresentavam problemas de classificação para o ano de 1998, no que se refere às atividades de atendimento hospitalar. Neste caso, foram substituídos os valores referentes aos estabelecimento e para o emprego, nesta atividade, pela média entre os anos 1997 e 1999.

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Tabela 6.8

Pernambuco: Evolução dos Estabelecimentos Segundo Diferentes Tipos de

Atendimento 1994/2000

Descrição 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000Valores Absolutos

Atendimento Hospitalar 205 213 246 278 281 284 291De Urgência e Emergência 24 34 36 31 33 32 26Atenção Ambulatorial 118 131 146 170 197 293 401Comple. Diagnóstica 184 240 310 365 394 416 483De Outros Profissionais 707 946 1.123 1.199 1.223 1.287 1.154Outra Ativ. de Saúde 301 389 418 468 489 517 546Total 1.539 1.953 2.279 2.511 2.617 2.829 2.901

Valores Relativos (%)Atendimento Hospitalar 13,3 10,9 10,8 11,1 10,7 10,0 10,0De Urgência e Emergência 1,6 1,7 1,6 1,2 1,3 1,1 0,9Atenção Ambulatorial 7,7 6,7 6,4 6,8 7,5 10,4 13,8Comple. Diagnóstica 12,0 12,3 13,6 14,5 15,1 14,7 16,6De Outros Profissionais 45,9 48,4 49,3 47,7 46,7 45,5 39,8Outra Ativ. de Saúde 19,6 19,9 18,3 18,6 18,7 18,3 18,8Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS)

Constata-se pelas informações que em praticamente todas as atividades

consideradas ocorre um aumento significativo do número de estabelecimentos (com

exceção dos estabelecimentos voltados para o atendimento de urgência e emergência).

Mesmo os segmentos que perdem importância relativa, como os voltados para

atendimento hospitalar, registram crescimento significativo no seu número: passam de

205 em 1994 para 291 em 2000, o que representa um crescimento anual de 6%.

O grande salto, no aumento dos estabelecimentos, é dado pelo chamado

atendimento ambulatorial que passa de 118 estabelecimentos registrados em 1994 para

401, em 2000. Trajetória similar ocorre com relação ao atendimento voltado para

complementação diagnóstico ou terapêutica (laboratórios, serviços de diálise,

hemoterapia, raio-X, etc.) que passa de 184 para 486, e com relação aos outros

profissionais de saúde (de 707 para 1.154).

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A expansão desses serviços médicos, predominantemente pagos, ocorre,

portanto, da perspectiva do número de estabelecimentos, nas atividades de atendimento

ambulatorial (consultórios, clínicas, ambulatórios), na complementação diagnóstica e

terapêutica (laboratórios, sobretudo) e no atendimento de outros profissionais de saúde.

O fato de se tratar de serviços realizados em estabelecimentos de menor porte explica,

em parte, a divergência anteriormente referida entre o crescimento do número de

estabelecimentos e o do número de pessoas ocupadas.

Relativamente à evolução do número de pessoas ocupadas formalmente, na

Tabela 6.9 é feita uma apresentação sintética dos dados.

Tabela 6.9

Pernambuco: Evolução do Emprego Formal Segundo Diferentes Tipos de

Atendimento dos Serviços de Saúde - 1994/2000

Descrição 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000Valores Absolutos

Atendimento Hospitalar 15.582 17.156 18.322 19.473 19.614 19.755 15.849De Urgência e Emergência 854 1.531 1.092 657 735 692 417Atenção Ambulatorial 410 514 428 613 557 1.057 975Comple. Diagnóstica 1.511 1.944 2.239 2.619 2.776 2.879 3.83De Outros Profissionais 1.629 1.903 2.301 2.666 2.63 2.54 2.722Outra Ativ. de Saúde 5.588 4.878 4.242 4.06 4.839 4.584 3.994Total 25.574 27.926 28.624 30.088 31.151 31.507 27.787

Valores Relativos (%)Atendimento Hospitalar 60,9 61,4 64,0 64,7 63,0 62,7 57,0De Urgência e Emergência 3,3 5,5 3,8 2,2 2,4 2,2 1,5Atenção Ambulatorial 1,6 1,8 1,5 2,0 1,8 3,4 3,5Comple. Diagnóstica 5,9 7,0 7,8 8,7 8,9 9,1 13,8De Outros Profissionais 6,4 6,8 8,0 8,9 8,4 8,1 9,8Outra Ativ. de Saúde 21,9 17,5 14,8 13,5 15,5 14,5 14,4Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS)

Os dados mostram que em 2000, para a maior parte dos tipos de atendimento,

ocorre uma redução no número de empregos formais, que interrompe um processo de

crescimento sistemático da maior parte dos segmentos considerados. É provável que

este fato seja o indício do arrefecimento de uma tendência ascendente dos serviços

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predominantemente privados de saúde, que vem ocorrendo há mais de uma década, no

Estado.

Esta tendência ascendente até 1999 significou a absorção de cerca de 5,8 mil

pessoas no período 1994/99. No último ano para o qual se tem informações (2000), em

relação ao ano anterior (1999) ocorreu um declínio de 3,7 mil pessoas que significou

uma perda parcial da absorção de emprego ocorrida no período..

Vale o destaque para o fato de que o comportamento dos diferentes tipos de

atendimento é diferente no que se refere à absorção da mão-de-obra formal.

Considerando-se os valores absolutos, enquanto que, nos anos extremos, o emprego no

atendimento hospitalar fica no mesmo nível do início da série de anos considerados, o

número de emprego no atendimento ambulatorial mais que duplica, o mesmo

acontecendo com a complementação diagnóstica e terapêutica. Já o número de pessoas

ocupadas nas outras atividades de saúde apresentam uma redução, o que se repete com

relação aos empregos formais no atendimento de urgência e emergência.

A referida tabela destaca, mais uma vez, a grande importância do atendimento

hospitalar no emprego formal que, em alguns anos, ultrapassou a marca de 60% no total

do emprego. As atividades de complementação diagnóstica e terapêutica vêm ganhando

espaços no total das pessoas empregadas. Representavam 5,9% em 1994 e alcançam

cerca de 13,8% em 2000.

Em resumo, o que poderia ser concebido como o núcleo do pólo médico do

Estado, constituído pelas atividades predominantemente privadas de atendimento,

registra um dinamismo significativo da perspectiva do número de estabelecimentos,

com o aumento maior nos tipos de atendimento nos quais prevalecem os

estabelecimentos de menor porte. No que se refere ao emprego formal, há uma

expansão sistemática, mas de menor intensidade, até 1999, com um declínio no último

ano. No entanto é importante considerar que este comportamento, tanto em relação ao

número de estabelecimentos quanto em relação ao número de pessoas formalmente

empregadas, é diferente quando são considerados os vários tipos de atendimento de

saúde. Mais recentemente o chamado atendimento ambulatorial (consultórios e clínicas)

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e os serviços de complementação diagnóstica e terapêuticas (laboratórios sobretudo)

vêm registrando um crescimento significativo, tanto da perspectiva do número de

estabelecimentos quanto do número de empregados formais. Cabe registrar que, embora

apresentem uma participação pouco significativa no total dos estabelecimentos, os

serviços de atendimento hospitalar constituem, ainda, o grande empregador, no conjunto

de atividades consideradas.

Significado econômico dos serviços de saúde

Com o objetivo de apresentar algumas informações adicionais a respeito da

dimensão econômica dos serviços médicos foram levantadas informações sobre a

COFINS, junto à Receita Federal, que permitissem uma aproximação com o

faturamento dos segmentos mais significativos dos serviços, inclusive os de saúde.

Considerando-se que esta contribuição representa cerca de 3% do faturamento/receita

das empresas que são tributadas, foi feita uma estimativa do faturamento/receita dos

estabelecimento de saúde.

Tais informações devem ser consideradas como uma aproximação por várias

razões. O fato de se levar em conta na base do cálculo o imposto ou a contribuição

significa que se considera, na estimativa do faturamento, que todos os estabelecimentos

do segmento foram alcançados pelo sistema de arrecadação. Além disso, parte-se da

hipótese de que a contribuição de um determinado ano está estreitamente vinculada com

o faturamento neste mesmo período, o que não é verdade dado a complexidade da

legislação e dos processos administrativos, próprios do sistema de arrecadação. Por

estas e outras razões os dados a seguir apresentados devem ser considerados como uma

grosseira aproximação da variável que se pretende estimar.

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Tabela 6.10

Pernambuco: Arrecadação da COFINS e Estimativa do Faturamento nos Serviços de

Saúde - 2000 - (R$ 1.000)

Descrição COFINS Estim. Faturam.Atividades de atendimento hospitalar 9.978 332.605Atividades de atendimento a urgências e emergências 382 12.734Atividades de atenção ambulatorial 783 26.114Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica 3.035 101.174Atividades de outros profissionais da área de saúde 1.269 42.294Outras atividades relacionadas com a atenção à saúde 1.228 40.931Total 16.676 555.851

Fonte: Receita Federal (para arrecadação da COFINS)

A arrecadação da COFINS em 2000, de acordo com os dados levantados,

alcançou cerca de R$ 16,7 milhões. Admitida a hipótese de que tal arrecadação

corresponde a 3% da receita ou faturamento dos estabelecimentos, isto significa que

esta deve ter alcançado, no referido ano, aproximadamente R$ 555,9 milhões.

Estabelecendo-se a mesma relação para cada um dos tipos de atendimentos

considerados na análise, estimam-se os valores para os diferentes segmentos (Tabela ....)

Como se pode perceber pelos valores absolutos da referida tabela, grande parte

da tributação e, seguramente, do faturamento se deve aos serviços de atendimento

hospitalar, que representam, tanto numa como na outra variável, cerca de 59,8%, ou

seja, quase 60%. Segue-se a estes serviços, a participação das atividades de serviços de

complementação diagnóstica e terapêutica (laboratórios), com 18,2%.

No Gráfico 6.3 é apresentada a estrutura da arrecadação da CONFINS (ou do

faturamento) dos diversos tipos de atendimento de saúde. Os serviços de atendimento a

urgência e emergência juntamente com os serviços de atenção ambulatorial são os que

apresentam menor participação na arrecadação e, seguramente, no faturamento. A

exemplo da participação anteriormente considerada no total do emprego formal, o

atendimento hospitalar que se constitui o grande empregador, repete aqui a sua

importância com relação à arrecadação da COFINS e certamente no que se refere ao

faturamento.

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Gráfico 6.3

Pernambuco: Participação dos Tipos de Atendimento de Saúde na COFINS

(Faturamento) - 2000

Fonte: Receita Federal

Ainda explorando esses indicadores, vale examinar, entre os diversos tipos de

atendimento quais os que estão aumentando a sua participação no total dos negócios,

com o decorrer do tempo. As informações sobre a arrecadação da COFINS, entre 1997 e

2000 são apresentadas na Tabela 6.11.

Apesar de manter a sua grande participação, os serviços de atendimento

hospitalar mostram, com o decorrer do tempo, uma perda na sua participação relativa.

Ela era de 72,3% em 1997, desce para 65,3% no ano seguinte e alcança 59,8% em 2000.

O espaço perdido nessa participação dos serviços de atendimento hospitalar é ganho

pelos laboratórios e outros serviços complementares, aqui reunidos sob a expressão de

atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica. No decorrer do

tempo ela passa de uma participação de 13,4% em 1997 para 19,4% em 1999, descendo

um pouco para 18,2% em 2000.

136

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O Gráfico 6.4 ilustra as diferentes trajetórias dos serviços de atendimento de

saúde, com base nos dados que constam da última tabela referida. Chama-se a atenção

para o destaque dos dois tipos mais relevantes do ponto de vista da arrecadação e do

faturamento ou receita: o atendimento hospitalar e o dos serviços de complementação

diagnóstica e terapêutica.

Tabela 6.11

Pernambuco: Participação dos Tipo de Serviços

de Atendimento de Saúde na COFINS - 1997/2000

Descrição 1997 1998 1999 2000Atendimento hospitalar 72,3 65,3 60,5 59,8Urgência e Emergência 1,7 2,2 2,3 2,3Atendim. Ambulatorial 4,4 5,5 5,9 4,7Complem. Diagnóstica 13,4 18,7 19,4 18,2Outros Profissionais 2,8 3,4 4,5 7,6Outros Serv. Saúde 5,4 5 7,4 7,4Total 100 100 100 100Fonte: Receita Federal

Gráfico 6.4

Pernambuco: Participação dos Tipos de Atendimento na Arrecadação (COFINS) -

1997/2000

Fonte: Receita Federal

137

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O Pólo de Saúde: suas Partes e Relações

Mais uma vez retoma-se o texto de Francisco Cartaxo Rolim e Lúcia Melo

(Rolim & Melo, 1999).que fizeram recentemente a análise dos serviços de saúde em

Pernambuco, da perspectiva de um conjunto interrelacionado de serviços e atividades

produtivas, com vista ao exame das inovações técnicas que estavam ocorrendo. Seu

estudo parte de um esquema geral no qual se identificam as partes mais importantes do

pólo médico e, com base nele, examinam as relações mais importantes no seu

desenvolvimento atual. O que se faz a seguir é adotar o mesmo procedimento e retirar

do seu estudo as constatações mais relevantes e adaptadas à análise que se pretende

fazer em seguida.

No Esquema 6.1 é apresentado um esquema adaptado do estudo de Rolim e

Melo. Nele o que se destaca é o seguinte:

a) um núcleo, constituído pelas instituições âncoras do pólo, entre as quais se

destacam os chamados serviços de atendimento hospitalar, os serviços de

atenção ambulatorial (consultórios, sobretudo), os serviços de

complementação diagnóstica ou terapêutica (laboratórios, principalmente);

são, em grande parte, os tipos de atendimento de forma anteriormente

examinados;

b) as agências e instituições governamentais de apoio: Ministério de Saúde,

Prefeituras, Vigilância Sanitária, Secretarias de Estado, entre outras;

c) um conjunto de organizações educacionais, profissionais e de pesquisa,

entre elas universidades e escolas, centros de formação profissional, centros

de pesquisa e serviços tecnológicos;

d) entidades financiadoras e compradoras de serviços do núcleo: entre as

financiadoras: bancos oficiais, bancos privados, Ministério da

Saúde/Reforsus e o conjunto de fornecedores; entre as compradoras de

serviços: as companhias de seguros, planos de saúde, SUS, particulares;

e) associações profissionais, empresariais e sindicatos;

f) o conjunto de instituições que prestam serviços de informática

(equipamentos, manutenção, automação, etc.);

138

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g) as empresas ou instituições produtoras de medicamentos, serviços e

insumos: produção e distribuição de gases, de descartáveis, de roupas

profissionais, de apoio à importação, de serviços de lavanderia, de serviços

de esterilização, coleta/transporte e tratamento do lixo;

h) instituições que compreendem os pólos de turismo (alimentação,

hospedagem, eventos) e da construção civil.

139

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Serviços de Informática

Produção de Medicamentos e Insumos

Outros Clusters: Turismo; Construção Civil

Organizações Educacionais e de Pesquisa

Financiadores e Compradores de Serviços

Associações Profissionais Empresariais e de Classe

Núcleo e suas Instituições Âncoras

Agências Governamentais

Esquema 6.1Saúde

Fonte: Adaptado de Francisco Cartaxo Rolin e Lúcia Melo (1999)

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O que é importante destacar é que nesta articulação com o núcleo e suas

atividades e instituições âncoras, existe uma divisão de trabalho na qual o pólo ou

cluster pode vir a fortalecer suas relações, provocando o desenvolvimento, a geração de

renda e emprego em suas diferentes partes. Ademais, com esta visão a concepção de

política passa a ter uma amplitude bem maior, do que a simples consideração do núcleo,

como é tradição pensar-se, e as demais partes do pólo passam a ser tão importantes

quanto as instituições e os serviços centrais, as âncoras.

As agências governamentais têm funções estratégicas no bom desempenho do

pólo, por intermédio da regulação que estabelecem, do suporte financeiro e pela

importância e significado da sua própria demanda e oferta de serviços médicos. As

organizações educacionais e de pesquisas, de um lado, e os serviços de informática, de

outro lado, por intermédio das relações que estabelecem com o núcleo e as demais

partes do pólo, podem desempenhar papel relevante no processo de inovação

tecnológica e de modernização no núcleo e em toda cadeia produtiva.

O que se faz a seguir é, com apoio do trabalho de Rolim e Melo (1999), mais

voltado para o cluster de serviços de saúde do Recife, analisar os diferentes

componentes, seus papeis e relações.

O núcleo e suas instituições âncoras. Na concepção dos autores referidos -

que aqui é adotada - o núcleo estaria constituído por hospitais, clínicas, laboratórios e

centros de diagnósticos (Esquema 6.1). Isto, grosso modo, corresponde a parte relevante

dos serviços que foram anteriormente analisados, do ponto de vista do número de

estabelecimentos, do emprego formal e da arrecadação de COFINS.

De fato, poder-se-ia, numa primeira aproximação, considerar como integrante da

parte central do pólo de saúde, no Estado de Pernambuco, (i) os serviços de atendimento

hospitalar, (ii) as atividades de atendimento a urgências e emergências, (iii) as

atividades de atenção ambulatoriais, constituídas sobretudo pelos consultórios

particulares inclusive as atividades de consultas particulares em clínicas em hospitais e

de empresas e (iv) as atividades de serviços de complementação diagnóstico ou

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terapêutico, que compreendem as atividades de laboratórios, serviços de diálise,

hemoterapia, de raio X, radiodiagnóstico e radioterapia, quimioterapia, medicina

nuclear e rádio-imunodiagnóstico.

Neste caso, em Pernambuco, em 2000, de acordo com informações

anteriormente apresentadas, o referido núcleo estaria constituído por 1.201

estabelecimentos, sendo 291 voltados para o atendimento hospitalar, 26 para o

atendimento a urgência e emergência, 401 para o atendimento ambulatorial, nos termos

anteriormente definidos, e 483 estabelecimentos voltados para complementação

diagnóstica e terapêutica. Estariam ocupadas formalmente em tais estabelecimentos

cerca de 21 mil pessoas, sendo que a maior parte (15,8 mil) nos estabelecimentos de

atendimento hospitalar e (3,8 mil) nos serviços de complementação diagnóstica e

terapêutica, fundamentalmente nos laboratórios. Nos demais tipos de estabelecimentos,

como os de atendimento de urgência (417) e de atenção ambulatorial (975) estaria

empregado formalmente um número bem menor de pessoas.

Uma vez aceita a estimativa de faturamento realizada anteriormente a partir da

arrecadação da COFINS, poder-se-ia afirmar que neste conjunto de estabelecimentos o

faturamento anual, em 2000, estaria próximo de R$ 500 milhões (mais exatamente R$

473 milhões), parte relevante do qual concentrada nos serviços de atendimento

hospitalar, como se observou anteriormente.

Além, do que foi anteriormente considerado, é importante destacar as mudanças

que estão ocorrendo no interior desse núcleo. Uma delas, anteriormente mencionada, diz

respeito à importância crescente, no interior do núcleo dos serviços de complementação

diagnóstica e terapêutica (os laboratórios em grande parte), tanto no que se refere aos

estabelecimentos quanto ao emprego e faturamento. É evidente, pelo que foi mostrado,

que o grande peso dos serviços de atendimento médico não foi ainda ameaçado, neste

particular, no entanto é evidente o dinamismo dos serviços de complementação. Além

disso, é nítida a perda de importância relativa das atividades de atendimento de urgência

e emergências, no que se refere, sobretudo ao número (já muito reduzido) de

estabelecimentos e de pessoas empregadas formalmente. É provável que tal tipo de

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atendimento venha sendo incorporado aos hospitais, sem que se faça registro como

estabelecimento independente nas estatísticas administrativas.

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Produção de Medicamentos

Produção de Descartáveis

Produção de Roupas Profissionais

Serviços de Lavanderia

Serviços de Apoio à Importação

Coleta, Transporte e

Tratamento de Lixo

Serviços de Esterilização

Cluster deInformática

Cluster deTurismo

Construção Civil e

Arquitetura

Organizações Educacionais e Profissionais

H O S P I T A I S,C L Í N I C A S,

LABORATÓRIOS eCENTROS DE DIAGNÓSTICO

Agências Governamentais

SUDENE Min.da Saúde

Vigilância Sanitária Secretarias

Estaduais

Universidades e Escolas

Centros de Pesquisa e Serviços Tecnológicos

Unidades de Formação

Profissional

Associações

Sindicatos

Financiamentos

Bancos Oficiais

Bancos Privados

MS / Reforsus

Fornecedores

Compradores de Serviços

Cia. SegurosPlanos de SaúdeAutogestão

SUS

Particulares

Prefeitura

Hospedagem

Eventos

Alimentação (Dietética)

Produção e Distribuição de

Gases

Serviços de Informática e Automação

EquipamentosProdução e Manutenção

Cluster de Serviços de Saúde

Fonte: Rolim & Melo, 1999

Esquema 6.2

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Na sua análise, centrada no Recife, os autores citados (Rolim & Melo, 1999) dão

um destaque aos laboratórios de análises e centros de diagnóstico, de um lado, e aos

laboratórios farmacêuticos, de outro lado, como integrantes desta parte central do pólo. No

que ser refere aos primeiros, constatam que tais laboratórios funcionam como entidades

complementares e oferecem serviços de maior ou menor complexidade dependendo do

porte. Os de menor porte (de 50 ou 100 clientes/dia) oferecem, segundo os autores,

serviços na área de bioquímica básica, hematologia, parasitologia e urinálise. Já os maiores

(100 a 200 clientes/dia) têm equipamentos de maior complexidade como analisadores

automáticos para bioquímica, além de automação parcial em hematologia. Relativamente

aos laboratórios de maior porte (acima de 3.000 clientes/dia) segundo os autores: “... fazem

uso de equipamentos de alta capacidade de processamento e automação capazes de realizar

até 2.000 exames/hora. Os maiores laboratórios (atendimento acima de 500 clientes/dia) já

fazem uso de tecnologia ainda mais moderna baseada na Biologia Molecular” (p. 30). Um

aspecto final, a respeito deste segmento, ressaltado pelos autores é o da concentração da

atividade no Recife, uma vez que 8 laboratórios detêm cerca de 80% do mercado local,

sendo aproximadamente 200 o número de laboratórios de menor porte que cobre o restante

(20%) do mercado.

Com relação aos chamados laboratórios farmacêuticos, não tradicionalmente

incluídos, nas classificações adotadas, junto aos demais laboratórios, vale fazer a citação

do resumo apresentado: “Dedicam-se à produção e manipulação de fármacos e drogas em

geral, além de insumos básicos indispensáveis no dia a dia dos hospitais, a exemplo de

soros e hemoterápicos. Entre as entidades que operam em Pernambuco neste campo

merecem destaque duas delas: o HEMOPE - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de

Pernambuco, por ser hoje um Centro de Excelência Nacional e o maior produtor de

albumina do Brasil (cerca de 40 mil frascos/dia) com o que abastece não só Pernambuco

como também o Rio de Janeiro e vários estados do Nordeste. Criado em 1977, acabou com

o comércio de sangue no Estado e é, atualmente, um hospital com 40 leitos, 8 laboratórios

especializados em diagnóstico de patologia do sangue, funcionando, também, como base

do mestrado em clínica médica numa articulação com a UPE e a USP. LAFEPE -

Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco S.A porque produz soros fisiológicos

e vitaminas de uso diário em toda rede hospitalar, além de muitos outros medicamentos

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inclusive AZT e mantém tradicional colaboração com a UFPE no desenvolvimento de

novos produtos” (p. 30 e 31).

As agências governamentais. Neste caso, devem ser consideradas, sobretudo, as

instituições responsáveis pela regulação e fiscalização da atividade de saúde e pela

produção e financiamento dos gastos de serviços de saúde voltados para a população de

menor nível de renda. O destaque é para o Governo Federal, em particular o Ministério da

Saúde, além do Governo Estadual sobretudo a sua Secretaria de Saúde, e as prefeituras

municipais com as entidades que atuam na área da saúde. Neste caso, não se pode deixar

de mencionar, também, as entidades voltadas para os serviços de Vigilância Sanitária. São

evidentes, neste caso, as fortes relações existentes entre tais agências governamentais e o

núcleo do pólo anteriormente descrito, uma vez que o funcionamento deste último depende

das normas, tanto no que se refere ao atendimento específico da produção de serviços de

saúde, quanto às formas de financiamento de tais serviços, relacionadas com o SUS e com

os seguros de saúde e outras modalidades de cobertura financeira dos custos dos serviços.

Instituições de apoio. Neste particular, embora se trate, em parte, de instituições

públicas, as formas de relacionamento de tais organizações com o núcleo e com as demais

partes que compreendem o pólo são de outra natureza. Tratam-se sobretudo de

organizações educacionais e de suporte técnico científico. Estão aqui presentes sobretudo

as universidades e as escolas de formação técnica e profissional e de difusão de

conhecimento. Do relato feito, a respeito de tais instituições. por Francisco Sales Cartaxo

Rolim e Lúcia Carvalho Pinto de Melo (Rolim & Melo, 1999), pode ser feito o seguinte

resumo:

a) A presença, em Pernambuco, de quatro universidades, sendo duas federais

(Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - e Universidade Federal Rural

de Pernambuco - UFRPE), uma estadual (Universidade Estadual de

Pernambuco - UEP) e uma privada (Universidade Católica de Pernambuco -

UNICAP), além de diversas escolas isoladas de ensino superior. As quatro

universidades, somadas oferecerem mais de 10 mil vagas por ano em cursos de

graduação e 3 mil vagas em curso de pós-graduação. Segundo a estimativa dos

autores citados, somando-se às universidades as faculdades isoladas, chega-se a

um total de aproximadamente 67 mil estudantes. Tanto a UFPE como a UEP

146

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são as instituições responsáveis pela totalidade dos cursos de formação de

profissionais médicos, possuindo ambas hospitais escolas. Na formação

profissional na área de saúde, pode-se acrescentar às instituições relacionadas

pelos autores referidos, o SENAC.

b) Existem, ainda, instituições importantes voltadas para a pesquisa. Cabe fazer

referência ao Centro de Pesquisa Ageu Magalhães (FIOCRUZ) (saúde), o

Centro de Pesquisa do Trópico Semi-árido (agropecuária), da Fundação

Joaquim Nabuco (ciências sociais) e IPA (pesquisas agropecuárias). Vale o

registro, também, para o ITEP (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) pelo papel

que vem desempenhando tanto na difusão de conhecimento como pelo trabalho

de produção de conhecimento e pesquisa e na criação e fortalecimento de

empresas, através da INCUBATEC - Incubadora de Empresas do ITEP, além

da RPI - Rede Pernambuco de Informática, coordenada pelo referido instituto,

que integra e disponibiliza serviços de internet a mais de 15 municípios do

Estado. O Centro de Estudos de Sistemas Avançados do Recife - CESAR -,

vinculado à UFPE, é responsável por projetos de aplicação de sofware. Além

disso, é importante mencionar a Rede Metropolitana de Alta Velocidade -

REMAV - liderada pela UFPE, envolvendo diversos parceiros, inclusive o setor

privado, “e que permitirá num curto espaços de tempo a implantação de

serviços de medicina à distância através da Telemedicina”(p. 32).

Com base nesse apanhado, os autores apresentam um resumo que merece ser

registrado: “O complexo científico-tecnológico acima descrito proporciona à cidade do

Recife condições privilegiadas em termos de mão-de-obra e potencial formador de

recursos humanos necessários ao desenvolvimento de clusters produtivos. Pela qualidade

dos cursos e das universidades instaladas em Pernambuco, a oferta de mão-de-obra

qualificada de nível superior, em áreas direta ou indiretamente relacionadas ao setor de

serviços de saúde, é significativa em termos de Região. São diplomados no Estado,

anualmente, cerca de 800 profissionais em 15 cursos oferecidos na área de saúde. Em abril

de 1999 foram 5.800 alunos matriculados em tais cursos. A pós-graduação avançou

significativamente nos últimos anos, existindo atualmente 75 programas, sendo 18 deles a

nível de doutorado. No segmento de saúde, Pernambuco oferece 13 programas de mestrado

e 2 de doutorado, nas áreas de medicina e nutrição .... Apesar dos diversos elementos

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favoráveis mencionados quando comparados regionalmente, observa-se ainda em

Pernambuco uma enorme carência de pessoal técnico adequadamente treinado para dar

suporte aos serviços de saúde com a qualidade que é necessária. Os segmentos de auxiliar

de enfermagem, técnicos de apoio como radiologistas, técnicos de laboratórios, pessoal

receptivo, dentre outros, parece ainda insuficiente para a demanda de mão-de-obra na

dimensão e qualidade exigida pelo segmento em seu processo de expansão.” (Rolim &

Melo, 1999, p. 32 e 33).

Associações empresariais e de classe. Esta constituída pelos grupos organizados

voltados para os interesses empresariais, profissionais ou para os usuários dos serviços

médicos oferecidos no Estado. Têm certamente, junto com as agências governamentais

anteriormente comentadas, uma grande capacidade para redefinir normas e regulamentos

vigentes e definir vantagens para os grupos de pessoas ou entidades que os constituem. No

caso do Estado vale o destaque para o Sindicado dos Hospitais de Pernambuco -

SINDHOSPE - que congrega os proprietários de parte relevante dos estabelecimentos que

constituem o atendimento hospitalar; o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco -

CREMEPE - que congrega os profissionais de saúde; além do Sindicato dos Médicos de

Pernambuco - SIMEPE. Vale o destaque, em relação à clientela dos serviços de saúde e a

outras formas de articulação que está ocorrendo nesta área, para a Associação dos Usuários

dos Planos de Saúde, para a Associação Brasileira de Medicina de Grupo - ABRAMGE e

do Grupo de Empresas de Autogestão em Saúde - GREMES. Merece referência, embora

não tenham sido obtidas informações consistentes a respeito, as cooperativas de

profissionais de saúde que estão sendo criadas, inclusive redefinindo, no contexto do pólo,

novas relações de trabalho.

Financiadores e compradores de serviços. Entre os financiadores da atividade de

produção de serviços de saúde cabem referências aos bancos oficiais, aos bancos privados,

ao Ministério da Saúde por intermédio do SUS e, evidentemente, os fornecedores de

insumos e equipamentos. Cabe referência ao fato de que não obstante as dificuldades

encontradas para financiamento de sua expansão - tanto em relação ao contexto mais geral

de alto custo dos empréstimos, tendo em vista as altas taxas de juros vigentes há anos no

país, como em razão de dificuldades específicas do segmentos para obtenção de

financiamento - vem ocorrendo nos anos recentes uma expansão significativa dos

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investimentos que mostra a capacidade de superação das restrições existentes pelo setor.

Neste particular cabe referência ao fato - que será detalhado mais adiante - de que o

levantamento direto feito por Francisco Cartaxo Rolim e Lúcia Melo, em trabalho citado,

registrou um montante de R$ 203 milhões realizados recentemente (antes de 1999) e

previsto para concretização até o presente ano (2002). Tal investimento está voltado para

os hospitais, clínicas e laboratórios que constituem a parte central do núcleo do pólo

situado no Recife.

Relativamente aos compradores de serviços, cabe o destaque para as companhias de

seguro, para os demais tipos de planos de saúde, para os programas de autogestão, para o

Ministério de Saúde e SUS e para a demanda constituída por particulares que,

seguramente, constituem a minoria dos clientes.

Algumas informações levantadas por Francisco Cartaxo Rolim e Lúcia Melo

permitem uma caracterização dessas instituições compradoras. Segundo eles, as entidades

de autogestão somam cerca de 20, no Estado. São representadas pelo Grupo de Empresas

de Autogestão em Saúde - GREMES - filiado ao Comitê Integrado das Entidades Fechadas

de Assistência à Saúde - CIEFAS - e ao Sindicato Nacional de Entidades de Autogestão

em Saúde Suplementar - SINEAS. Este sindicato foi criado, em 1998, sob o estímulo das

mudanças, segundo os autores, nas regras de regulamentação dos planos de saúde. As

cooperativas de saúde desempenham função relevante, no entanto sua participação, no

Estado é limitada, ainda, diferentemente do peso que têm em outros Estados vizinhos como

Paraíba e Rio Grande do Norte. Cabe o destaque para as companhias seguradoras,

vinculadas a estruturas financeiras nacionais e internacionais de grande porte. O SUS,

como é do conhecimento de todos, representa, no contexto mais geral do atendimento à

saúde, a grande fonte financiadora inclusive em relação às empresas privadas.

Empresas e instituições produtoras de medicamentos, insumos e serviços.

Numa relação do material, insumos e serviços fundamentais para o funcionamento dos

serviços de saúde deveria considerar, entre outros, os seguintes tipos de produção: (i) de

medicamentos, (ii) de descartáveis e gazes, (iii) de roupas profissionais, (iv) de

alimentação (v) de serviços de lavanderia, (vi) de apoio à importação, sobretudo de

equipamentos, (vii) de serviços de esterilização, (viii) gases medicinais e (ix) de serviços

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de coleta, transporte e tratamento de lixo. Isto significa a mobilização de bens e serviços

dos mais diferentes tipos, o que mostra a complexidade e a densa interrelação que existe no

pólo de saúde.

No que se refere à compra de medicamentos, além da parcela importada do exterior

e dos adquiridos dos laboratórios localizados nas regiões mais industrializadas do país, no

se pode desconsiderar as dezenas de empresas fabricantes de medicamentos localizadas no

Estado. Neste particular cabe lembrar o LAFEPE e o HEMOPE, já mencionados

anteriormente, quando se fez a descrição das instituições que fazem parte do núcleo do

pólo de saúde do Estado. Vale apenas complementar, afirmando-se que, conforme

ressaltaram Francisco Cartaxo Rolim e Lúcia Melo, o Balanço da Gazeta Mercantil de

1999 destacou que o LAFEPE ocupava o 21o lugar entre as empresas brasileiras do grupo

de produtos farmacêuticos e veterinários e a 25a posição na listagem geral das empresas de

Pernambuco, pelo critério da receita operacional líquida, que foi de R$ 43 milhões no

exercício de 1998.

A essas considerações, os autores apresentam um registro importante: “Acrescente-

se que está em curso um movimento com o objetivo de implantar-se em Pernambuco, mais

especificamente em Caruaru, o chamado “pólo farmacoquímico”, tendo como ponto de

partida a empresa privada HEBRON S/A Indústria Química e Farmacêutica, que funciona

naquela cidade, desde 1990, e com suporte técnico-científico as universidades e seus

centros de pesquisa. O pólo, em fase de formulação, se destinaria, basicamente, à produção

de matérias-primas e de novos medicamentos, dentro de uma linha de cooperação com as

universidades regionais, aliás já adotada, com pleno êxito, pela empresa citada” (Rolim e

Melo, 1999, p. 37).

Com relação a materiais descartáveis e roupas profissionais, deve-se considerar a

grande variedade de produtos demandados pelos hospitais, clínicas, consultórios médicos e

odontológicos originários de vários ramos industriais locais e originários da importação do

exterior e de outros Estados. São, no entanto, identificadas um número significativo de

pequenas empresas locais voltadas para o atendimento da demanda o pólo: fios cirúrgicos,

luvas plásticas, gazes, algodão medicinal, toucas, sapatilhas, máscaras e outros

descartáveis. Na linha de confecções de roupas destinadas ao uso de profissionais da saúde,

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não existem, no Estado, unidades de produção diretamente especializadas, neste particular,

mas há uma produção exercida por empreendimentos que, entre outros tipos de produto,

voltam-se, também, para a produção de roupas profissionais.

No que se refere a gases medicinais, o que os autores lembram é que o mercado é

dominado pela White Martins e pela AGA, que fabricam e distribuem na Região

Metropolitana do Recife gases industriais. Ressaltam que a primeira das empresas está

implantando na capital do Estado a primeira unidade de fabricação de óxido nitroso

(usando como anestésico) fora do Sudeste. Tal decisão está associada à logística da sua

distribuição no Nordeste e Norte e foi motivada, também, pela importância do pólo de

saúde no Estado, segundo dirigente da empresa.

Relativamente aos serviços de apoio à importação, é lembrado que a incorporação

do progresso técnico no setor ocorre a partir do desenvolvimento tecnológico em outros

países e que, neste caso, parte relevante dos equipamentos e máquinas - aos quais são

incorporadas as inovações - são provenientes de tais países. As importações, segundo os

autores, “passam a ser a porta de entrada dos avanços alcançados nas várias especialidades

e nos diferentes setores médicos, desde a fase de diagnóstico por imagem, por exemplo, até

os sofisticados tratamentos feitos através do uso de drogas e aparelhos de alta precisão

atingida pela aplicação dos conhecimentos da engenharia e da informática.” (p. 39). Neste

particular a intermediação no comércio internacional tem a maior relevância e tais

serviços, geralmente realizados por empresas localizadas no Sudeste, deverão passar a ser

realizados por empresas em instalação na Região Metropolitana do Recife, em particular,

no município de Jaboatão dos Guararapes.

No que se refere aos outros serviços auxiliares, cabem os seguintes comentários: (i)

nos serviços de lavanderia: já funcionam em Pernambuco lavanderias especializadas em

roupas hospitalares, com equipamentos modernos e veículos adaptados à coleta e entrega;

(ii) nos serviços de esterilização: já opera uma empresa na Região Metropolitana, com esta

função; os autores acrescentam, neste particular, que a experiência é recente mas a lógica é

a de expansão de pequenos negócios com esta função, em razão do crescimento do

atendimento hospitalar e da necessidade crescente de que tais estabelecimentos tendam a se

concentrar, cada vez mais, nas atividades essenciais que envolvem a qualidade do

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atendimento ao cliente; (iii) quanto ao lixo hospitalar: o que se pode assinalar é que a

prática corrente consiste em a unidade hospitalar ficar responsável pela coleta interna e

terceirizar as demais etapas do processo, transferindo a responsabilidade do tratamento e

destino do lixo para as empresas contratadas.

Outros clusters: informática, turismo e construção civil. Além das relações

anteriormente ressaltadas do núcleo e das diferentes parte do pólo de saúde, é importante

complementar a visão do conjunto com as relações que são mantidas com três outros pólos

ou clusters: o de informática, de turismo e de construção civil.

No que se refere aos serviços de informática, as constatações podem ser assim

resumidas: (i) é na interrelação dos serviços médicos com os serviços de informática que se

realizam os esforços mais intensos no sentido de terceirização dos serviços; estes se

caracterizam, principalmente, pela difusão de software de gestão hospitalar, além dos mais

tradicionais vinculados às áreas administrativas e financeiras; (ii) esta difusão permitiu um

apoio fundamental a empresas produtoras de software no Estado, que a partir daí, ganham

outros mercados estaduais, dentro do Nordeste, e outras regiões, sobretudo Sudeste e Sul;

(iii) o maior segmento, nessa interrelação, reside nas empresas que prestam serviços de

informática e automação, que se serviram em grande parte do apoio dos centros de ensino e

pesquisa locais; (iv) à época da realização do estudo de Francisco Cartaxo Rolim e Lúcia

Melo, estavam instaladas em Pernambuco cerca de 250 empresas de informática, com um

faturamento de R$ 80 milhões, empregando direta e indiretamente, segundo os autores,

cerca de 15 pessoas; (v) é importante considerar o papel que teve o SOFTEX - Recife,

segmento local do programa nacional de incentivo à exportação de software, apoiado pelo

Departamento de Informática de UFPE.

Com relação aos serviços de turismo, certamente o destaque maior está relacionado

com a interseção entre os dois clusters relativamente à ocorrência de eventos nos quais

ocorrem o fluxo significativo de turistas. Além desses, não se pode deixar de considerar o

papel de atração que Pernambuco vem tendo não só nas festas tradicionais como na

realização de seminários, congressos, jornadas e cursos, nos quais a presença da infra-

estrutura de hospedagem e do Centro de Convenções têm papel da maior relevância.

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No que se refere à construção civil, nos últimos quatro ou cinco anos, o processo de

expansão dos estabelecimentos de saúde, ou a eles estreitamente vinculados, foi muito

intenso e deu lugar não só à implantação de hospitais e laboratórios, como a sua

modernização e ampliação e, ademais, ao surgimento de estabelecimentos de meios de

hospedagem estreitamente vinculados ao atendimento hospitalar. Os investimentos

realizados e em realização equivalentes a R$ 203 milhões, já referidos, mostram que no

período de 1998 a 2002 houve uma ampliação da capacidade de produção de serviços, nos

quais foi muito estreita a relação com a construção civil e com toda sua cadeia produtiva.

Situação Atual dos Serviços Privados de Saúde

Existem diversos indicadores que apontam no sentido de dificuldades crescentes

vividas, recentemente, pelos serviços de saúde, em Pernambuco, particularmente aqueles

que a contabilidade nacional vem denominando de serviços mercantis de saúde e que

constituem, no esquema anteriormente adotado, o núcleo do pólo médico, constituído pelo

atendimento hospitalar, pelo atendimento a urgência e emergência, pela atenção

ambulatorial e pela atividade de complementação diagnóstico ou terapêutica.

O diagnóstico mais divulgado e, provavelmente, mais articulado, tenta, de um lado,

mostrar a ampliação da capacidade de oferta de serviços, notadamente na área hospitalar e,

de outro, apresentar argumentos e dados no sentido de mostrar que a demanda por serviços

de saúde pagos - quer sob a forma de seguro-saúde ou de outros modalidade de pagamento,

ao lado daquelas relacionadas com particulares - vem apresentando redução, de modo a

comprometer os investimentos realizados ou o retorno esperado pelos que investiram nos

referidos serviços.

Quais as evidências existentes, neste caso, tanto para o superdimensionamento da

oferta como para o encolhimento da demanda ? No que se refere ao primeiro caso, as

informações do Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS) relativas ao número de

estabelecimentos e ao emprego formal, mostram, do lado do número de estabelecimentos,

como se comentou anteriormente, um arrefecimento no seu crescimento nos dois últimos

anos para os quais se têm informações. Isto é mais perceptível no que se refere ao

atendimento hospitalar, isto é ao número de hospitais. De fato, entre 1995, 1996 e 1997 o

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número de estabelecimentos voltados para o atendimento hospitalar (hospitais, sanatórios,

centros de medicina preventiva e outras instituições de saúde com internação), passa,

respectivamente, de 213 para 246 e 278, isto é o acréscimo médio anual de 32

estabelecimentos. De 1998 a 1999 e deste ano a 2000, o acréscimo correspondeu a 3

estabelecimentos entre 1998 e 1999 e a 7 entre 1999 e 2000. Isto é entre 1995 e 1997 a

expansão do número de estabelecimentos foi de 9,3% ao ano e entre 1998 e 2000 foi de

1,2%. No que se refere ao número de empregos formais no atendimento hospitalar, o que

se destaca é a seguinte progressão: 17,2 mil (existentes no ano de 1995), 18,3 mil (em

1996), 19,5 mil (1997), 19,6 mil (1998) 19,7 mil (1999) e 15,9 mil em 2000. Isto é, entre

1995 e 1997 o emprego formal nos serviços de atendimento hospitalar cresceu 4,2% e

entre 1998 e 2000 registrou um decréscimo de -7,1%. Já se assinalou anteriormente, e vale

a pena destacar, que a redução do emprego formal pode estar, também, associada a

mudanças nas formas de contratação de mão-de-obra, nas quais o emprego formal nos

estabelecimentos esteja, gradualmente, sendo substituído pela contratação de profissionais

como autônomos ou integrantes de cooperativas profissionais. Fica, no entanto, registrada

a tendência.

Este período de 1998 a 2000/2002 coincide, tudo indica, com uma fase na qual

investimentos significativos foram realizados ou programados para a parte do pólo médico,

sobretudo do seu núcleo, localizado no Recife. A Tabela 6.12 montada com base em

levantamento direto realizado por Francisco Cartaxo Rolim e Lúcia Melo, em trabalho

citado, ilustra, para alguns grandes estabelecimentos de saúde, o montante dos

investimentos realizados ou em realização. O levantamento compreendeu os investimentos

realizados desde janeiro de 1998 e os programados, à época (setembro de 1999), para os

próximos dois anos.

É importante, mais uma vez, citar a acurada observação dos autores a respeito do

intenso processo de ampliação que, embora restrito, ao atendimento da Região

Metropolitana do Recife, representa ou representará, sem dúvida, uma intensa oferta de

serviços: “Crescimento de tal magnitude em período tão curto levanta a suspeita da

saturação. Com efeito, já existem sinais evidenciando o esgotamento da capacidade de

absorção pelo mercado de novos investimentos, sobretudo em algumas áreas específicas,

como a de oftalmologia por exemplo, não apenas pela expansão a que chegou este

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segmento em Recife, mas pela ampliação do atendimento que se observa em outros

Estados do Nordeste” (p. 47). Seguem ainda, analisando o aumento da capacidade dos

hospitais, os referidos autores: “Outro aspecto que merece acompanhamento sistemático se

refere à quantidade de leitos já existentes e a capacidade de ocupação. Essa preocupação se

fundamenta no próprio estoque de leitos como também nos efeitos gerados pela

incorporação de novas tecnologias que liberam os pacientes da necessidade de

permanência maior em hospitais” (p. 47). Citam a seguir a prática como a do “home care”

e do “day hospital” e seu processo recente de expansão no Recife.

Do lado da demanda, é importante levar em consideração o fato de que a economia

pernambucana vem passando por um período de crescimento muito reduzido, do qual

resultou taxa muito pequena de crescimento da população ocupada, um processo de

precarização e informalizaçào das relações de trabalho, anteriormente considerado.

Tabela 6.12

Região Metropolitana do Recife: Estimativa dos

Principais Investimentos Privados - 1998/2002

Hospitais, Clínicas, Laboratórios Em R$ Milhões (3)Grupo Fernandes Vieira (1) 48Real Hospital Português 47Hospital Esperança/HOPE 20Centro Hospitalar São Marcos 18Hospital Moderno 13Hospital Cardio Renal 10Unicordis Urgências Cardiológ. 10CERPE 8Hospital Progresso/SEMEPE 4Outros Investimentos (2) 25TOTAL 203Fonte: Pesquisa Direta realizado por Rolim e Melo (1999)

(1) Compreende ampliação dos hospitais Memorial São José, Santa Joana e a implantação

do Centro Hospitalar Zona Sul.

(2) Refere-se a pequenos investimentos em clínicas, laboratórios e ampliação de hospitais

privados.

(3) Os valores estimados incluem parcela da realizada a partir de janeiro de 1998.

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Reportagens recentes sobre o pólo de saúde em Pernambuco, com base em

entrevistas com lideranças empresariais do setor, mostram o que seria a primeira grande

crise deste segmento dos serviços, constituída pela rede hospitalar concentrada no Recife.

Neste particular apontam para a grande redução que a partir de 1998 teria ocorrido nos

planos de saúde, motivada inclusive pela regulamentação maior das relações entre as

empresas responsáveis pelos planos e os consumidores (Lei 9.656 e ANS - Agência

Nacional de Saúde)6. As estimativas feitas, (sem citar fontes), é a de que antes de 1998

haveria, no Estado, cerca de 1,2 milhões de pessoas com algum tipo de plano de saúde, e,

presentemente, somente 800 mil. Liderança dos sindicatos dos médicos confirma esta

redução ressaltando que antes, no total da população, aproximadamente 23% possuíam

algum tipo de plano de saúde. Presentemente, tal cifra teria se reduzido para 15%.

A regulamentação teria afetado os ganhos das empresas seguradoras e responsáveis

pela cobertura dos planos de saúde, uma vez que dela resultou o aumento da cobertura e

redução das carências e ampliados os serviços. Disto, segundo as lideranças que se

manifestaram, resultou uma crise também em tais empresas, no contexto de uma acirrada

competição da qual deverá resultar a sobrevivência de poucas. Foi assinalado, também, o

aumento significativo das tarifas pagas pelos segurados em 1999 (estimado em

aproximadamente 100% para os novos contratos). A isto, um proprietário de hospital

agrega o aumento crescente dos custos, associados tanto ao aumento dos preços internos

como dos custos dos equipamentos e de sua manutenção, tendo em vista que a sua quase

totalidade está constituída de importados que cujos custos estão associados às alterações do

câmbio.

No entanto o ponto central da crise, segundo as discussões recentes, reside na

ampliação da ampla estrutura que foi montada nos últimos anos. Neste particular, as

próprias lideranças do sindicato dos hospitais defende um freio à expansão do pólo,

afirmando não existir condições para manutenção da estrutura montada.

É importante acrescentar, a essa análise, as informações referentes ao rendimento

recebido pelas pessoas ocupadas na Região Metropolitana do Recife, que constitui um

6 Ver reportagem de Leonardo Spinelli - Pólo Médico Quase na UTI - no Jornal do Commércio (Recife) de 28/4/2002.

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indicador de demanda dos serviços médicos, notadamente daqueles pagos, que representa,

de fato, a demanda do núcleo do pólo médico que está sendo analisado, notadamente

aquele situado na Região Metropolitana. No Gráfico 6.5 são apresentadas as informações

da PME (Pesquisa Mensal de Emprego) do IBGE.

A evolução dos rendimentos que pode ser captada por intermédio do Gráfico ....

está associada, em grande parte, com um crescimento significativo na fase inicial, posterior

a 1994, influenciada pelos momento iniciais da estabilização monetária que possibilitou

ganhos significativos para a população, na fase áurea do Plano Real. Isto corresponde ao

anos 1994 e 1995. A partir de 1996, o rendimento das pessoas ocupadas situa-se no mesmo

patamar de 1994, registrando um significativo declínio relativamente a 1995. Os anos que

se seguiram a partir de 1996 são anos de dificuldades crescentes para manutenção de

estabilidade monetária nos quais as medidas de cortes dos gastos públicos, de juros altos e

de redução do nível de atividades fizeram seus estragos no mercado de trabalho, em

particular no rendimento das pessoas ocupadas. No final do período, aparecem sinais de

retomada, que no entanto não se confirmam. O nível de rendimento nesses anos finais não

alcança aquele registrado em 1995. O que significa que, considerando este ano como

referência, o rendimento das pessoas ocupadas registrou um decréscimo.

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Gráfico 6.5

Região Metropolitana do Recife: Rendimento Médio Mensal Real das Pessoas

Ocupadas 1994/2001

Fonte dos dados básicos: IBGE - PME

É neste contexto de dificuldades que ocorre, ao que tudo indica, a expansão

acelerada do núcleo central do pólo médico, sobretudo no Recife, com os investimentos

anteriormente considerados, e que vai encontrar uma demanda por tais serviços

enfraquecida pela desaceleração da economia e pelo aumento dos preços que alguns líderes

empresariais apontaram para os planos de saúde.

Tais informações sugerem que se no meado da década de 90, com a melhoria do

rendimento das pessoas ocupadas, a partir dos sucessos iniciais da política de estabilização

monetária, ocorreu um deslocamento de pessoas que antes era atendida pelo sistema

público de saúde para o sistema privado, permitido pela melhor condição de renda e pela

difusão dos planos de saúde, nos anos mais recentes o fluxo pode ter-se invertido em razão

das dificuldades econômicas crescentes. Neste caso, o deslocamento estaria ocorrendo dos

serviços privados para o atendimento público, notadamente das classes de pessoas que

tiveram perdas nos seus negócios ou nos rendimentos do trabalho.

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Considerações Adicionais

O que foi apresentado anteriormente mostrou a importância e o significado dos

serviços médicos em Pernambuco, sobretudo quando se consideram os diferentes tipos de

serviços que são prestados e suas estruturas básicas constituídas pelos estabelecimentos

públicos e privados.

Ficou registrado que, ao se considerar o conjunto dos serviços públicos e privados

de atendimento médico constituído por postos e centros de saúde, clínicas e postos de

assistência médica, prontos-socorros, unidades mistas, hospitais, unidades de

complementação diagnóstica e terapêutica, clínicas radiológicas de reabilitação e de

odontologia, a rede de estabelecimentos de saúde está constituída, em Pernambuco, de

2.394 estabelecimentos (1999) dois quais 380 possuíam serviços de internações, com a

disponibilidade de 22,5 mil leitos (1999) que registraram 750,9 mil internações em 1998.

Esta rede, entre 1992 e 1999, de acordo com informações do IBGE, registrou um

crescimento de 2,8% ao ano, em número de estabelecimentos. Neste levantamento a

classificação adotada está fora da renda médica uma parte importante dos serviços,

constituídos pelos consultórios médicos e dentários, pelos ambulatórios médicos e

gabinetes dentários da rede escolar e das empresas e entidades públicas, os que se dedicam

exclusivamente à pesquisa e ao ensino, além de um importante segmento constituído pelos

laboratórios de análises clínicas que prestam serviços exclusivamente de análises clínicas.

Não foram considerados, ademais, os postos de notificação da SUCAM que não façam

vacinação e os estabelecimentos criados em caráter de campanha. Tais instituições

excluídas multiplicariam, por várias vezes, o número de estabelecimentos registrados na

pesquisa do IBGE.

Os dados fornecidos por outra fonte, no caso o Ministério de Trabalho e Emprego,

aproximam-se mais do que seria o núcleo dos serviços médicos em torno do qual se

constitui o chamado pólo médico de Pernambuco. Ele está constituído por atividades de

atendimento hospitalar, de atendimento de urgência ou emergência, ambulatorial

(consultórios), de serviços de complementação diagnóstica ou terapêutica (laboratórios e

clínicas), de atividades de outros profissionais da área de saúde e de outras atividades

relacionadas com atendimento à saúde.

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Tais serviços, no ano de 2000, eram prestados por cerca de 2,9 mil unidades de

serviços (estabelecimentos) e ocupavam, no referido ano, cerca de 27,8 mil pessoas. No

entanto, considerando as informações de médio prazo, o que vem caracterizado tais

serviços médicos é o seu dinamismo. Em 1994 tais serviços estavam constituídos por 1,5

mil estabelecimentos e, em 2000, alcançaram a marca de 2,9 mil, o que corresponde a um

crescimento anual de 11,6% no número de estabelecimentos. No tocante ao número de

pessoas empregadas o segmento foi menos dinâmico mas, mesmo assim registrou, no

mesmo período, uma taxa anual de 1,4%, passando o nível de emprego formal de 25,6 mil

pessoas (1994) para 27,8 mil (2000).

A arrecadação da COFINS, em 2000, de tais estabelecimentos, de acordo com os

dados levantados junto à Receita Federal, alcançou cerca de R$ 16,7 milhões. Com a

hipótese de que tal arrecadação corresponde a 3% da receita ou faturamento dos

estabelecimentos, isto significa tais resultados devem ter alcançado, no referido ano,

aproximadamente R$ 555,9 milhões.

O núcleo do pólo médico, constituído pelos estabelecimentos mais importantes dos

segmentos considerados anteriormente. Poder-se-ia, numa primeira aproximação,

considerar como integrante da parte central do pólo de saúde, no Estado de Pernambuco,

(i) os serviços de atendimento hospitalar, (ii) as atividades de atendimento a urgências e

emergências, (iii) as atividades de atenção ambulatoriais, constituídas sobretudo pelos

consultórios particulares inclusive as atividades de consultas particulares em clínicas em

hospitais e de empresas e (iv) as atividades de serviços de complementação diagnóstico ou

terapêutico, que compreendem as atividades de laboratórios, serviços de diálise,

hemoterapia, de raio X, radiodiagnóstico e radioterapia, quimioterapia, medicina nuclear e

rádio-imunodiagnóstico.

Nesta hipótese, em Pernambuco, em 2000, o referido núcleo estaria constituído por

1.201 estabelecimentos, sendo 291 voltados para o atendimento hospitalar, 26 para o

atendimento a urgência e emergência, 401 para o atendimento ambulatorial, nos termos

anteriormente definidos, e 483 estabelecimentos voltados para complementação

diagnóstica e terapêutica. Estariam ocupadas formalmente em tais estabelecimentos cerca

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de 21 mil pessoas, sendo que a maior parte (15,8 mil) nos estabelecimentos de atendimento

hospitalar e (3,8 mil) nos serviços de complementação diagnóstica e terapêutica,

fundamentalmente nos laboratórios. Nos demais tipos de estabelecimentos, como os de

atendimento de urgência (417) e de atenção ambulatorial (975) estaria empregada

formalmente um número bem menor de pessoas.

É este núcleo que, fundamentalmente, promove a articulação das mais diferentes

instituições e que integram o pólo e que foram descritas e analisadas anteriormente,

considerado-se as seguintes partes integrantes:

a) um núcleo, constituído pelas instituições âncoras do pólo, entre as quais se

destacam os chamados serviços de atendimento hospitalar, os serviços de

atenção ambulatorial (consultórios, sobretudo), os serviços de complementação

diagnóstica ou terapêutica (laboratórios, principalmente); são, em grande parte,

os tipos de atendimento de forma anteriormente examinados;

b) as agências e instituições governamentais de apoio: Ministério de Saúde,

Prefeituras, Vigilância Sanitária, Secretarias de Estado, entre outras;

c) um conjunto de organizações educacionais, profissionais e de pesquisa, entre

elas universidades e escolas, centros de formação profissional, centros de

pesquisa e serviços tecnológicos;

d) entidades financiadoras e compradoras de serviços do núcleo: entre as

financiadoras: bancos oficiais, bancos privados, Ministério da Saúde/Reforsus e

o conjunto de fornecedores; entre as compradoras de serviços: as companhias

de seguros, planos de saúde, SUS, particulares;

e) associações profissionais, empresariais e sindicatos;

f) o conjunto de instituições que prestam serviços de informática (equipamentos,

manutenção, automação, etc.);

g) as empresas ou instituições produtoras de medicamentos, serviços e insumos:

produção e distribuição de gases, de descartáveis, de roupas profissionais, de

apoio à importação, de serviços de lavanderia, de serviços de esterilização,

coleta/transporte e tratamento do lixo;

h) instituições que compreendem os pólos de turismo (alimentação, hospedagem,

eventos) e da construção civil.

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Os levantamentos feitos mostraram que presentemente, o pólo, notadamente o seu

núcleo, passa por uma fase crítica, associada, em grande parte, ao superdimensionamento

da oferta de serviços, notadamente na área de assistência hospitalar e, associada, também,

às dificuldades econômicas vividas pela economia nacional e o Estado de Pernambuco, do

qual resultou a diminuição ou estagnação da demanda de serviços pagos de saúde.

Algumas lideranças do segmento de saúde em Pernambuco registraram o abandono, de

parcela dos clientes de seguros saúde, desta modalidade de cobertura, por conta do

aumento das mensalidades exigidas e do declínio da renda das famílias em período recente.

Isto, constituiu, sem dúvida, um fator dos mais relevantes para a explicação das

dificuldades pelas quais esta parte do pólo de saúde vem passando. A isto poder-se-ia

acrescentar a observação de que, tendo se constituído o grande centro prestador de serviços

mais especializados e complexos de saúde na região, o surgimento e a consolidação de tais

serviços nos Estados vizinhos certamente contribuiu para a redução da demanda que

originariamente se dirigia ao pólo localizado na Região Metropolitana do Recife ou, de

forma mais particular, na Cidade do Recife.

Uma avaliação das discussões sobre a crise atual do pólo médico e das propostas

que estão sendo sugeridas, mostra que ambas estão sendo concentradas no núcleo do pólo,

sem levar em conta a importância e a problemática da cadeia complexa e produtiva que o

constitui. Isto significa que - não obstante a crise e o superdimensionamento do

atendimento hospitalar e dos grandes laboratórios, que tinham sua demanda constituída

basicamente de clientes particulares ou possuidores de seguros de saúde - que outras partes

do pólo de saúde merecem e devem ser contempladas em propostas das quais resultem a

consolidação do pólo, em seu conjunto. Neste sentido, a questão da (i) formação de

recursos humanos para o conjunto da cadeia produtiva do pólo, inclusive do seu núcleo que

se ressente, sobretudo de pessoal de nível intermediário, na avaliação de alguns

especialistas e lideranças, (ii) o avanço na produção local de insumos e material

descartável voltado para o atendimento hospitalar, (iii) o encaminhamento de soluções para

os serviços complementares como o de coleta e tratamento do lixo hospitalar e os serviços

de alimentação e lavanderia, (iv) além dos serviços mais especializados de informática

voltados para o pólo médico, notadamente os que envolvem a racionalização e

modernização das práticas administrativas, financeiras e contábeis dos serviços. Da maior

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importância, neste particular, é uma atuação concentrada no relacionamento entre o núcleo

do pólo médico e os produtores locais de medicamentos necessários ao atendimento de

saúde. A produção de remédios, a partir dos laboratórios já existentes, poderia avançar

significativamente, dando condições de redução dos custos no atendimento e, ao mesmo

tempo, permitindo que tal produção alcance patamar mais alto no que se refere à produção

de medicamentos que exigem maior grau de complexidade no processo produtivo. Para

isto, a vinculação dessa produção com a pesquisa nas instituições que produzem

conhecimento desta natureza e que integram a cadeia produtiva do pólo, constitui-se

elemento fundamental para a ampliação e consolidação do pólo médico.

Em resumo, o que se pretende assinalar é a necessidade de se definir políticas mais

consistentes para o pólo médico a partir de uma visão de conjunto da cadeia produtiva

desse conjunto de atividades, nos quais o foco central deve ser constituído para o

fortalecimento dos elos mais frágeis da cadeia produtiva. É evidente que neste contexto

mudanças relevantes sejam realizadas não só na perspectiva dos especialistas e das

lideranças, até o momento apenas voltada para o núcleo do pólo, mas, igualmente, na

postura dos responsáveis pelas instituições que integram o pólo médico que devem sair do

isolamento em que se encontram e tratar a cadeia produtiva como um todo, cuja

consolidação depende de uma postura mais associativa e cooperativa.

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7. VAREJO MODERNO

7.1. Apresentação

O presente relatório apresenta as considerações gerais acerca do segmento

denominado “Varejo Moderno” em Pernambuco, e integra um estudo maior sobre o setor

terciário pernambucano elaborado como um projeto de pesquisa financiado pela Fundação

de Amparo à Ciência e a Tecnologia de Pernambuco – FACEPE.

Dentro do universo de atividades que compõem o setor terciário ou de serviços,

chamam a atenção, no caso de Pernambuco, alguns segmentos que vêm demonstrando

dinamismo e possibilidades de expansão no futuro: o turismo, a educação privada, os

serviços médicos e hospitalares, os serviços de comunicação e marketing, a informática,

logística e o varejo moderno.

Este segmento está compreendido pelo conjunto de atividades inseridas no

segmento de comércio, que abrange tanto o comércio atacadista como o varejista e se situa

num contexto mais geral de serviços de distribuição7. Este relatório tem seu foco no

comércio varejista moderno, ou seja, nas atividades comerciais que incorporam novos

processos organizacionais e de gestão e o uso de tecnologias que possibilitaram um grau

maior de eficiência e competitividade a estabelecimentos inseridos em ramos tradicionais

do comércio, que se modernizaram ou em novos ramos que surgiram como conseqüência

dessa nova tendência de mercado – o exemplo mais emblemático foi a criação dos

Shopping Centers.

Em todos os casos percebe-se a presença de elementos inovadores importantes, tais

como: estruturas departamentalizadas, auto-serviços, fast-services, modelos

contemporâneos de organização e gestão de recursos humanos, automação de diversos

7 Segundo classificação feita por Hildete et alii (1997), o setor de serviços (terciário) pode ser dividido em: Serviços distributivos: transporte, armazenamento, comunicação, comércio atacado e varejo; Serviços ao produtor: serviços bancários, financeiros, seguros, serviços imobiliários, de arquitetura, engenharia, auditoria, contabilidade, etc.; Serviços sociais: saúde, educação, serviços religiosos, serviços postais, outros serviços governamentais; Serviços pessoais: domésticos, reparação, higiene, beleza, alimentação, hospedagem, diversão, etc.

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procedimentos operacionais e contábeis e financeiros, estratégia da baixa margem e alta

rotação de estoques (just-in-time) etc.

Segundo Walter Belik8 o moderno varejo emerge nos países centrais a partir do

final dos anos 60, e se expande nas décadas seguintes pelo mundo, como resultado do

“esgotamento do crescimento baseado na expansão extensiva dos mercados e nos

aumentos de escalas de produção e verticalização”, ao mesmo tempo em que se gestava

uma “revolução tecnológica de grande envergadura”. Correlacionadas a estas mudanças,

ocorrem, também, profundas “transformações nos hábitos de consumo e no perfil do

consumidor”.

O novo ambiente competitivo que se difunde nos mercados leva a mudanças

aceleradas no varejo. Mudaram as relações com os fornecedores, com o quadro de

trabalhadores das empresas e, sobretudo, as formas de atendimento e venda ao consumidor.

É claro que estas mudanças não eliminaram, de todo, a lógica do varejo tradicional. Nos

dias de hoje ainda estão fortemente presentes. Em alguma medida, traços dessa lógica

anterior estão incorporados na cultura de muitas das atividades já “modernizadas”, como a

idéia da venda em massa, através da cultura do desconto.

Os novos negócios varejistas que se difundiram por todo o mundo, vão assumir

diversos formatos conforme o perfil do empresário, da sociedade; os tipos de produtos

comercializados; e as condições gerais dadas pelo mercado, incluindo-se aspectos

institucionais e concorrenciais e as características do consumidor.

Este relatório pretende analisar as especificidades do varejo moderno no Estado de

Pernambuco, seu significado para a economia estadual e as prováveis tendências desse

mercado. Para tanto, está dividido, além desta introdução, nas seguintes partes:

i) considerações gerais sobre a economia pernambucana e a evolução do

setor comercial, com destaque para a emergência do varejo moderno no Estado

e sua evolução recente;

8 BELIK, Walter. “ Evolução e Tendências do Varejo” . In GONÇALVES & MORGADO (Orgs) Varejo: Administração de Empresas Comerciais. Edit. SENAC. São Paulo, 1999.

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ii) significado do varejo moderno na economia de Pernambuco , na qual, de

forma sintética e geral, é analisada a importância desse segmento na economia

estadual. Dada a precariedade de informações estatísticas, não foi possível se

ter uma dimensão quantitativa do segmento como um todo, sendo feita uma

análise de cunho mais qualitativo. Foi possível, no entanto, traçar um quadro

quantitativo para os subsegmentos de supermercados e hipermercados; lojas de

conveniência; e para o conjunto dos Shopping Centers do Estado.

iii) descrição e avaliação do varejo moderno em Pernambuco, na perspectiva

da cadeia produtiva, na qual é analisado um desenho básico de uma cadeia

produtiva do varejo moderno, consistindo num diagrama com identificação das

principais atividades caracterizadas como um moderno varejo - núcleo nodal e

suas principais conexões (mercado consumidor, mercado de fornecedor,

estrutura institucional de apoio, etc.), procurando fazer um breve descritivo

desses elos, destacando os pontos fortes e os estrangulamentos.

iv) tendências do varejo moderno e algumas proposições, consistindo na

identificação de algumas tendências em curso ou portadoras do futuro das

atividades ligadas ao varejo moderno em Pernambuco e a definição de algumas

ações específicas para melhorar o desempenho do segmento.

Como subsídio para elaboração desse relatório foram realizadas algumas entrevistas

com empresários e especialistas em varejo; levantado um conjunto de estatísticas

disponíveis; e utilizada a referência de alguns estudos ligados a questão do varejo no

Brasil.

.

7.2. Considerações Gerais sobre a Economia Pernambucana e a Evolução do

Setor Comercial

A economia pernambucana tem uma vocação antiga para o comércio, que remonta

da época da colonização quando a influência portuguesa e, sobretudo, a significativa

influência dos holandeses, tornaria a capitania de Pernambuco, polarizada pelas cidades de

Olinda e Recife, num centro mercantil de referência ao longo dos séculos XVI e XVII.

No caso dos holandeses, que ocuparam a capitania por um breve período de vinte e quatro

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anos durante o século XVII, é notória, até os dias atuais, a influência mercantilista

assimilada.

No decorrer dos séculos XVIII, XIX, e boa parte do século XX, Pernambuco

consolidou-se como principal entreposto comercial do Nordeste brasileiro e um ponto

estratégico no comércio do Brasil com o resto do mundo. A partir do porto do Recife

desenvolveu-se um intenso fluxo exportador e importador e na perspectiva local um

dinâmico processo de urbanização viabilizado, dentre outros fatores, pela diversificação

urbana, com o impulso de atividades comerciais e de prestação de serviços, em menor

medida na cidade de Olinda, e, principalmente, nas áreas próximas ao porto, bairros do

Recife, Santo Antônio, São José e adjacências.

Ao longo do século XIX, com o fim do monopólio colonial, assiste-se a uma

ampliação do comércio exterior, num momento em que o mercado mundial passa a ser

influenciado pela revolução industrial, protagonizada pela Inglaterra. Trata-se de um

momento em que se retoma em condições bem favoráveis a um novo ciclo exportador do

açúcar e do algodão. O impulso na produção deste último produto, embalado pela

demanda da indústria fabril inglesa, propiciou um melhor aproveitamento econômico no

interior do Estado, antes restrito praticamente a economia de subsistência.

As atividades comerciais iriam florescer e experimentar surto de expansão, tanto no

Recife quanto no interior, como desdobramento dos efeitos positivos da tradicional

exportação de produtos primários e das importações de manufaturas.

Neste momento, definem-se, então, dois movimentos básicos de impulso comercial

em Pernambuco: um polarizado pelo Recife e outro estabelecido a partir do dinamismo de

diversas cidades do interior.

O primeiro movimento consiste na expansão do comércio no Recife, a partir,

sobretudo, da ampliação dos negócios dos estabelecimentos envolvidos com a exportação

dos principais produtos primários (açúcar e algodão) e na importação de manufaturados,

bem como dos estabelecimentos locais responsáveis pelo suprimento da demanda interna.

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O segundo movimento, referente ao dinamismo do interior do Estado, terá uma

contribuição fundamental da expansão da economia algodoeira. A produção do algodão

em larga escala voltada para a exportação permitirá um gradual e intenso fluxo de renda no

sertão e agreste pernambucanos. No bojo deste processo, algumas vilas, posteriormente

cidades, pela posição espacial estratégica que tinham, tornar-se-iam relevantes centros

comerciais, com crescente influência nas suas áreas circunvizinhas. Nestes parâmetros

destacam-se as cidades de Petrolina, Salgueiro, Arcoverde, Araripina, Caruaru,

Garanhuns9.

Com a forte crise do mercado internacional ocorrido no último quartil do século

XIX, que resultou numa abrupta queda das exportações de açúcar e algodão, passou-se a

direcionar as produções para o mercado interno, em especial para o mercado consumidor

do Sudeste. Esta possibilidade de escoamento da produção para o mercado nacional

permitiu uma certa estabilidade na economia do Estado até as primeiras décadas do século

XX, e até mesmo consolidar, em definitivo, um mercado consumidor de razoável

envergadura, polarizado por Recife, que se firma como centro de revenda de produtos

manufaturados. É um período marcado por um surto de industrialização e expansão

urbana, com o conseqüente incremento das atividades comerciais e de serviços.

Assim, até a década de 40 do século XX, muito embora a economia de Pernambuco

permanecesse com o processo de acumulação baseado no monopólio da terra, iria

apresentar um bom desempenho industrial, destacadamente puxado pelas indústrias de

produtos alimentares e têxteis. Em meio a uma economia brasileira na qual ainda

predominava um relativo isolamento entre as regiões, no que Francisco Oliveira10

denominou de “arquipélagos regionais”, Pernambuco irá se consolidar não apenas como 9 A lógica de ocupação do espaço interiorano pernambucano, baseou-se, num primeiro momento, destacadamente durante o século XVII, na expansão da economia criatória, complementada pela agricultura de subsistência, viabilizando, assim, as primeiras vilas no sertão; e, num segundo momento, em parte no sertão, mas, sobretudo no agreste, pelo estímulo da produção algodoeira de meados do século XVIII em diante. Estes processos, em seu conjunto, formariam o que Celso Furtado chamou de “Complexo Econômico Pecuário-Algodoeiro”, que junto com o outro Complexo, o “Canavieiro”, se constituiriam nas principais formas de organização social da produção do Estado de Pernambuco do período colonial até os primeiros anos de República (Furtado, 1977). É sobre a influência desses dois movimentos que as atividades comerciais vão se expandir até o início do século XX. 10 OLIVEIRA, Francisco. Elegia para uma Re(li)gião. Paz & Terra. RJ, 1977.

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um dos principais centros de exportação e importação, mas, também, como um grande

supridor de manufaturas para a Região, estabelecendo um mercado cativo regional.

O comércio, neste período, cresce, portanto, devido aos tradicionais incrementos do

mercado primário-exportador, mas, sobretudo, como desdobramento deste impulso de

industrialização. Recife irá se consolidar como principal entreposto comercial do Nordeste,

tanto do ponto de vista exportador, quanto de agente responsável pelo escoamento de

produtos manufaturados, com destaque para aqueles produzidos no Estado. Enquanto no

interior algumas cidades passam a exercer a função de centros comerciais de referência

para dezenas de outras cidades, extrapolando-se seus raios de influência, em alguns casos

para Estados vizinhos a Pernambuco.

Este quadro de relativa estabilidade da economia pernambucana, com um razoável

feito do seu setor industrial e, conseqüente incremento do setor comercial, irá sofrer

profundas transformações a partir dos anos 50 e mais fortemente de meados dos anos 60

em diante.

Durante a década de 50, a economia brasileira passa a apresentar um novo ciclo de

acumulação, que resultaria em um processo acelerado de integração entre as regiões.

Inicia-se neste momento uma intensa expansão industrial, sob o comando paulista, que em

meio às facilidades abertas pela forte ampliação da malha rodoviária e pela queda

definitiva das barreiras alfandegárias, resultaria num expressivo fluxo comercial para o

Nordeste11.

Com os custos de produção mais elevados e qualidade inferior dos produtos

manufaturados, a tradicional indústria pernambucana, irá se expor, até certo ponto de

forma dramática, à concorrência com a moderna indústria paulista.

Trata-se de um momento onde se estabelece um contexto de efetiva crise do setor

industrial, que irá se somar a uma decadência acumulada do setor primário. Este quadro 11 O Nordeste deixaria, segundo Leonardo Guimarães, de se caracterizar pelo isolamento relativo regional para iniciar uma fase de “articulação comercial” com o resto do País, notadamente, com o Sudeste (Guimarães Neto, 1989).

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adverso terá reflexos importantes no setor comercial que, de uma só vez, irá sentir o revés

da cadeia de fornecedores, até então com fortes vínculos com a indústria local; e, ao

mesmo tempo, o aumento da concorrência com estabelecimentos mercantis de fora da

região que passam doravante a comercializar diretamente com o mercado interno regional,

beneficiados pelo acesso mais fácil, por vias internas a este mercado.

Desta forma, o setor comercial pernambucano irá sofrer uma perda gradativa, em

termos relativos. Neste sentido, tanto a capital – Recife – experimentará o impacto desta

perda, com uma clara diminuição do fluxo comercial com o Nordeste como um todo;

quanto, em algumas cidades do interior observar-se-á a perda de boa parte de sua

relevância como centros dinâmicos de influência no entorno microrregional imediato. Da

noite para o dia, médios e grandes estabelecimentos comerciais tradicionais localizados em

cidades como Arcoverde, Salgueiro e Pesqueira, irão sucumbir ou drasticamente reduzirem

suas participações no mercado.

É importante ressaltar que, adicionalmente à queda nas vendas oriundas da

concorrência acirrada com empresas de fora que passam a comercializar diretamente no

mercado local e regional, também, ocorre, em alguns casos, queda nas vendas no comércio,

a partir da própria crise econômica que se instaura com o fechamento ou redução abrupta

na produção de algumas indústrias locais e a conseqüente diminuição da capacidade de

compra da população local. Este último efeito é particularmente acentuado nos anos 60 e

boa parte da década de 70 quando ocorre a complementação do ciclo de expansão do

capital industrial nacional e a vigência de uma nova etapa na relação econômica de

Pernambuco e do Nordeste com as outras regiões do Brasil.

Após o desencadeamento da expansão concentrada da indústria pesada no Sudeste

brasileiro no final dos anos 50, inicia-se um processo de desconcentração do capital

produtivo industrial do Sudeste, em particular do Estado de São Paulo, em direção à

“periferia” em busca de novas oportunidades de investimentos. Trata-se, como assinala

Leonardo Guimarães, da passagem da etapa de “articulação comercial” para uma etapa de

“integração produtiva” do mercado nacional. Para o Nordeste e, em especial para

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Pernambuco, esta nova etapa marcará o início de um processo intenso de industrialização a

partir da transferência de capitais produtivos industriais do Sudeste12.

Esta nova etapa terá conseqüências marcantes para a estrutura produtiva

pernambucana. O setor industrial passa por um profundo processo de ampliação e

diversificação, protagonizado pela expansão da chamada “Nova Indústria Incentivada”13. O

Estado tornar-se-á um importante parque industrial nordestino, caracterizado pela

diversidade de segmentos e estreita complementação com a indústria do Sudeste. O setor

agrícola, ainda que de forma não tão intensa, registra também a influência da inserção do

grande capital oligopolizado extra-regional. O exemplo mais significativo neste sentido

ocorrerá a partir dos anos 70, intensificado nos 80, com a expansão agro-industrial da

microrregião do São Francisco, polarizado pela cidade de Petrolina. Também o setor

canavieiro apresentará um certo surto de modernização, todavia, bem aquém do que

poderia ter experimentado (o fato é que este segmento irá assistir ao longo dos anos uma

perda gradual de competitividade e crises cíclicas cada vez mais constantes). No geral, o

setor primário de Pernambuco sofrerá uma perda intensa de participação no PIB estadual,

cedendo lugar crescentemente as atividades mais de caráter urbano.

Com relação ao setor terciário, e, em particular, às atividades comerciais, as

mudanças ocorridas vão ser profundas. A antiga hegemonia do transporte por cabotagem,

que tornará o porto um elemento catalisador de diversas formas e fins comerciais, direta ou

indiretamente associadas à perspectiva de exportação e importação, cederá lugar,

gradativamente, a outra lógica, desta feita sob os efeitos do modelo de transporte

rodoviário. Por outro lado, a própria expansão urbana verificada a partir de meados dos

anos 60 induzirá à ampliação do número de estabelecimentos comerciais e à diversificação

de produtos oferecidos para a população. Além disso, seguindo-se uma tendência mundial

12 Esta transição da economia nordestina e pernambucana contará com a decisiva participação do Estado, sobretudo, a partir das diretrizes estabelecidas pela SUDENE, notadamente com a introdução dos mecanismos de incentivos fiscais.13 A Nova indústria incentivada pode ser caracterizada como aquela de capital, predominantemente, extra-regional, com uma grande escala de produção, base tecnológica moderna, demandante de uma mão-de-obra com maior grau de especialização e vínculos e estruturas de mercados oligopolizados . No contexto do mercado produtivo nacional, caberia ao Nordeste, e, em especial ao Estado de Pernambuco o papel de produtor, sobretudo de bens intermediários, em complementação a indústria pesada e de capitais do Sudeste. (SANTOS, 1994)

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e nacional, o setor comercial pernambucano, em especial seu segmento varejista,

apresentará um crescente processo de modernização, com o surgimento de novos nichos de

mercado.

Assim, no decorrer dos anos 60 e, em especial nos anos 70, o tradicional comércio

experimenta significativas mudanças. Um novo estímulo e dinamismo surgem com a

crescente presença de grandes lojas de departamentos a exemplo da Sloper, Vianna Leal,

Primavera e Mesbla, bem como com o surgimento de lojas de pequeno e médio portes

inseridas em novos padrões gerenciais – com organização e gestão de recursos humanos,

baixa margem e alta rotação de estoques, maior preocupação no atendimento ao cliente etc)

e direcionadas a nichos cada vez mais segmentados de mercado14.

É um período no qual, também, se inicia a expansão das redes de supermercado15,

cuja lógica de funcionamento introduz fortes mudanças nos hábitos de compras

domésticas, rompendo, aos poucos, com o sistema até então predominante, dos

“mercadinhos de vizinhança” e dos mercados públicos. Por outro lado, no atacado

observam-se significativas alterações, sobretudo, com a sensível perda de relevância que

até então existia dos antigos estabelecimentos ligados à armazenagem e comercialização de

produtos “em grosso”, frente a presença de grandes empresas de transporte rodoviário de

carga e, gradativamente, de grupos comerciais, de capital majoritariamente externo a

Pernambuco, que passam a competir diretamente com os capitais locais, ou, em alguns

casos, a eles se associarem.

Estes movimentos ocorreram de forma mais intensa na economia do Recife e em

áreas adjacentes. Nas cidades do interior, também, registram-se alterações, porém, de

pouca expressão. Muito da tradição, ainda iria predominar no comércio local do restante do

14 Neste processo algumas firmas tradicionais conseguiram se adequar aos novos processos gerenciais e redefiniram seus focos de venda (ex. da centenária lojas Zé Araújo), noutros casos não foi possível resistir ao maior grau de concorrência. Vale destacar, também, o surgimento de grupos empresariais que criaram redes de lojas - ramos farmacêutico e de sapataria, por .exemplo – os quais vão apontando para uma futura tendência de concentração de mercados15. ? O primeiro supermercado aberto em Pernambuco, na cidade do Recife, foi o Tudo Tem (1956). Mas, o primeiro grande impulso deste segmento, ocorrerá nos anos 70 com a difusão de redes de

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Estado. Em algumas cidades de porte médio, os efeitos da modernização e diversificação

dos mercados iniciados neste período, vão se tornar um ingrediente a mais no conjunto de

mudanças as quais, como foram identificadas anteriormente, sobretudo, como resultado da

intensificação dos fluxos de mercadorias por vias internas, já vinham sendo assimiladas

por estas cidades.

Se os anos 60 e 70 representaram um período de transição do setor comercial

pernambucano; os anos 80, e, principalmente, a década de 90, foram, marcadamente, um

período de consolidação de uma nova estrutura e dinâmica de mercados.

A década de 80 inicia-se com um grande marco para o setor comercial e para a

economia estadual – a inauguração da primeira etapa do Shopping Center, o primeiro

Grande Centro de Compras de Pernambuco, que posteriormente, após algumas ampliações

tornou-se um dos maiores Shopping Centers em área construída no país. Este Shopping

representa o início de um novo nicho de mercado que irá se expandir nos anos seguintes,

inclusive na perspectiva de sua interiorização.

Outro segmento, já mencionado anteriormente, que, também, terá um papel

relevante na consolidação do varejo moderno no Estado foi a expansão das grandes redes

de supermercados, a exemplo dos grupos Comprebem e Bompreço.

De uma forma geral o comércio se moderniza e se diversifica, como continuidade

de um processo que já vinha ocorrendo nas duas décadas anteriores, e que é ainda mais

potencializado pela intensificação da tendência à modernização tecnológica, em escala

mundial, do chamado “varejo moderno”16.

Por outro lado, ao mesmo tempo em que se introjetam, crescentemente, os traços de

modernidade no varejo em Pernambuco, em especial na Região Metropolitana do Recife,

os anos 80 também vão se caracterizar como um período de graves dificuldades

econômicas em razão da crise vivida pela economia brasileira, constituindo-se num

período de perda da capacidade de compra da sociedade. De todo modo, em que pese o

16supermercado (Comprebem, Bompreço). ? Conceito trabalhado no capítulo segui

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fato de que esta crise acabou refletindo em fortes limitações ao consumo e, por

conseguinte, no nível de investimento privado17, os germes da mudança já se mostrariam

visíveis nessa década.

Os anos 90 iniciam uma nova etapa na economia brasileira, primeiramente com um

processo de maior abertura ao comércio internacional, e, posteriormente, a partir de 1994,

a implementação do Plano Real.

A abertura significará para diversos segmentos da economia, incluindo-se o

comércio, um contexto de acirramento da concorrência com capitais externos, o que leva a

um forte processo de reestruturação produtiva no Brasil, com ênfase nas tendências de

maior concentração de mercados e a modernização (como forma de melhorar o nível de

competitividade). A entrada desses capitais externos significará, também, a transferência

de know-how , com conseqüente melhoria na qualidade dos serviços prestados.

No que se refere ao processo de estabilização da economia brasileira, a partir de

1994, os reflexos serão particularmente importantes para o setor comercial, sobretudo nos

primeiros três anos de sua vigência, pois significaram uma maior capacidade de compras e

num ambiente de negócios com menos incertezas. A estabilização também exerceu um

papel significativo na mudança do perfil do consumidor, que se torna muito mais exigente

e informado, o que irá corroborar ainda mais para a necessidade de melhoria da qualidade

da oferta.

Estes condicionantes, que exerceram influência no Brasil como um todo, serão

particularmente significativos em Pernambuco. Assim, a abertura acabou reativando sua

antiga vocação de entreposto comercial – é notória, por exemplo, a expansão verificada no

segmento importador do Estado, que em parte irá revender mercadorias para o mercado

local. O padrão mais elevado de modernidade se difunde em diversos segmentos

comerciais tradicionais (ex. material de construção, padaria, farmácias, etc.); noutros casos,

assiste-se ao surgimento de novos segmentos comerciais modernos (os Hipermercados, as

17 ?Adicione-se também o aprofundamento da crise financeira do Setor Público ao longo da década de 80, que, dentre tantas conseqüências, conduz a uma redução significativa de investimentos públicos e de crédito.t

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lojas de conveniência, as redes de lanchonetes fast-food, etc.). Ocorre a proliferação dos

centros comerciais: Shopping Centers, Mini-Shoppings, Galerias, Outlets. E, inicia-se um

processo gradual de interiorização do varejo moderno, incluindo-se a implantação do River

Shopping, em Petrolina, e do Shopping Caruaru.

No bojo dessas transformações verifica-se uma entrada significativa de capitais

nacionais e externos, tanto no varejo quanto no atacado. Todavia, também se observa a

ampliação de alguns capitais locais que experimentam um razoável sucesso, a exemplo dos

Grupos Luna Ferragens, Farmácia dos Pobres, Sapataria Esposende. Em alguns casos,

grupos do interior do Estado, a exemplo do grupo Tupan Material de Construção,

originário da cidade de Garanhuns que expande seus negócios para o Recife e outras

cidades.

Atualmente o varejo moderno está disseminado em Pernambuco, por diversos

segmentos de mercado e tamanhos de estabelecimentos, presentes tanto na Região

Metropolitana, onde se concentra a maior parte, quanto em algumas cidades do interior do

Estado, onde se verifica uma expansão recente dessas atividades.

Como será visto mais adiante, o varejo moderno vem exercendo fortes impactos na

economia estadual, de modo especial na geração de emprego e renda e no pagamento de

impostos.

7.3. O Significado do Varejo Moderno para a Economia de Pernambuco

Como foi visto anteriormente, as atividades comerciais tiveram um papel histórico

para Pernambuco, expressando, ainda nos dias atuais, uma destacada contribuição.

Segundo os dados da Tabela 7.1, do ponto de vista da geração econômica, o comércio

participou em 1999 com aproximadamente 11,6% do valor adicionado total da economia

pernambucana (com o segmento varejista correspondendo a 5,5% do total). Os dados

indicam que no período entre 1994 e 1999 o setor teve uma ligeira queda de participação

relativa: contribuía com 14,2%, em 1985, e alcançou 14,6%, em 1994. De fato, o ano de

1999 pode ser considerado atípico, pois foi marcado por uma forte instabilidade econômica

(conseqüência, entre outros fatores, de uma elevada desvalorização cambial). Por outro,

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lado o período revela que o setor industrial sofreu uma grande queda na participação, que

de certa forma afetou o comércio local18.

De qualquer forma, mesmo tendo havido queda na participação relativa, os dados

demonstraram que houve uma ampliação considerável entre 1985 e 1999 do valor

adicionado no comércio em Pernambuco: 51,8%. Bem como, que no comparativo com o

quadro nacional, o PIB do setor comercial pernambucano, em 1999, representa

aproximadamente 4,1% do PIB comercial brasileiro (enquanto o PIB total do Estado

contribui com 2,65% do PIB total do País.

Este desempenho é também confirmado pelas informações sobre geração de

empregos, levantadas pela RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), do Ministério

do Trabalho e Emprego, segundo o qual o comércio pernambucano obteve um adicional da

ordem de 62% no número de empregos formais, entre dezembro de 1985 e dezembro de

1999; enquanto, a economia como um todo absorveu apenas 21%; a indústria apresentou

uma queda de 14%; e os serviços e a construção civil empregaram, respectivamente: 45% e

28%.

18 Em meio a uma crise crônica do setor sucro-alcooleiro, forte condicionante do desempenho da indústria produtora de alimentos e da indústria química, e, afetada por um intenso acirramento da concorrência com produtos importados (significativo impacto na indústria têxtil, por exemplo) a indústria pernambucana experimentará, ao longo, sobretudo, da década de 90, uma forte desaceleração. Este processo em grande medida, pelo efeito complementaridade, também afetará o ritmo das vendas de alguns segmentos comerciais.

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Tabela 7.1

Pernambuco: Participação das Atividades Econômicas no Valor Adicionado (a Preços de

Mercado) 1985-1999

AtividadesParticipação Relativa

Evolução Valor Adicionado

(1985 base-100,00)

1985 1990 1994 1999 1985 1999

Agropecuária 14,0 9,6 10,2 7,7 100,0 110,9

Total Indústria 35,4 33,6 34,2 33,3 100,0 104,3

Ind.Transf. 25,4 24,3 19,6 18,0 100,0 85,5

Const.Civil 8,5 7,3 12,0 12,8 100,0 146,0

Outros 1,5 2,1 2,7 3,0

Total Serviços 50,6 56,8 55,6 59,0 100,0 140,8

Comércio 14,2 13,8 14,6 11,6 100,0 151,8

Serviços 36,5 43,0 41,0 47,4

TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 124,0

Fonte: Condepe e IBGE

Pelos dados das Tabelas 7.2, 7.3 e 7.4 é possível ter-se um quadro geral do perfil da

população ocupada no setor de comércio em Pernambuco. Os dados foram baseados na

PNAD (microdados) do IBGE e correspondem a um quadro geral do emprego formal e

informal, para os anos de 1992 e 1999.

As Tabelas 7.2 e 7.3 permitem traçar um panorama a respeito do grau de

escolaridade do emprego no comércio. A primeira, que trata da distribuição da população

ocupada conforme os anos de estudo, revela que 12,8% dos indivíduos, em 1999, não

possuíam instrução ou não chegaram a concluir um ano de estudo (este percentual foi de

16,8%, em 1992). Se considerarmos as pessoas que estudaram até quatro anos,

enquadrados pelo IBGE como analfabetos funcionais, o percentual ultrapassa os 25%, ou

seja, uma em cada quatro pessoas ocupadas no comércio mal conseguia ler, escrever e

realizar as quatro operações matemáticas básicas. No outro extremo, apenas 4,4%, haviam

estudado mais de doze anos.

Este quadro de precariedade de base educacional formal pode ser ratificado

também, conforme os dados da Tabela 7.3, pela escolaridade indicada pelos entrevistados

do IBGE na ocasião da pesquisa, em 1999. Das 338 mil respostas (de um universo de 439

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mil pessoas consultadas), cerca de 17% encontravam-se cursando o ensino elementar e

38,6% o primeiro grau. Estando apenas 4,86%, cursando o nível superior.

Tabela 7.2

Pernambuco: População Ocupada segundo Anos de Estudo - 1992 e 1999

Anos de Estudo1992 1999

Pop Ocupada % do Total Pop Ocupada % do Total

s/ instr./menos de 1 ano 66.149 16,82 56.671 12,82

1 ano 8.951 2,28 12.456 2,82

2 anos 29.509 7,50 19.597 4,43

4 anos 30.564 7,77 24.305 5,50

5 anos 50.609 12,87 54.355 12,30

6 anos 30.132 7,66 39.437 8,92

7 anos 18.772 4,77 26.917 6,09

8 anos 16.232 4,13 24.387 5,52

9 anos 35.454 9,01 38.636 8,74

10 anos 11.901 3,03 17.294 3,91

11 anos 11.901 3,03 15.351 3,47

12 anos 63.426 16,12 92.100 20,84

13 anos 2.573 0,65 1.974 0,45

14 anos 2.481 0,63 2.533 0,57

15 anos 2.882 0,73 2.339 0,53

15 ou mais 10.444 2,65 12.437 2,81

n/ deter. s/ decl 1.394 0,35 1.170 0,26

TOTAL 393.374 100,00 441.959 100,00

Fonte: Microdados PNAD 1992 e 1999

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Tabela 7.3Pernambuco: População Ocupada segundo Curso Escolar Mais Elevado - 1992-1999

Anos de Estudo1992 1999

Pop Ocupada % do Total Pop Ocupada % do Total

Elementar(primario) 80.700 28,83 58.555 17,31

médio prim ciclo 13.546 4,84 15.913 4,70

médio seg ciclo 10.014 3,58 10.207 3,02

prim grau 93.213 33,30 130.555 38,60

seg grau 61.848 22,10 101.496 30,01

superior 16.424 5,87 16.445 4,86

Mestrado/doutorado 434 0,16 0 0,00

Alfabetização de adul 3.193 1,14 4.280 1,27

pré escolar 526 0,19 779 0,23

Total 279.898 100,00 338.230 100,00

Nâo Responderam(*) 112.424

TOTAL 392.322 438.979

Fonte: PNAD (microdados) 1992 e 1999

(*) Não responderam a questão 28,7%(1992) e 23%(1999)

A Tabela 7.4 expressa outra dimensão do perfil da mão-de-obra do comércio: a

condição de ocupação do emprego. Segundo os microdados da PNAD, apenas 21,6% da

população da ordem de 442 mil pessoas ocupadas possuíam carteira assinada, em 1999

(esta participação praticamente não se alterou comparativamente a 1992). Sendo bem

elevado o número de trabalhadores por conta própria, 43% do total. Chama a atenção o

discreto aumento da participação dos empregadores, de 4,3%, em 1992, para 5,7%, em

1999.

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Tabela 7.4Pernambuco: População Ocupada segundo Condição de Ocupação - 1992 e 1999

Condição de Ocupação1992 1999

Pop Ocupada % do Total Pop Ocupada % do Total

Emprego Carteira Assinada 84.406 21,46 95.525 21,61

Outros 60.093 15,28 79.088 17,89

Emprego s/ Declaração 1.085 0,28 0 0,00

Conta Prórpria 174783 44,43 189965 42,98

Empregadores 16.850 4,28 25.055 5,67

Não Remunerados 56.157 14,28 52346 11,84

TOTAL 393.374 100,00 441.979 100,00

Fonte: PNAD (microdados) 1992 e 1999

De todo modo, é preciso mediar o quadro exposto tanto em termos da escolaridade

quanto das condições de ocupação do emprego no que se refere à compreensão do quadro

vigente nos segmentos modernos do varejo, que pelas suas próprias exigências já

demandam um tipo de mão-de-obra com melhor nível de ocupação e tende a desenvolver,

em tese, uma relação de trabalho menos precária. Todavia, tais informações são relevantes

na medida que traduzem o fato de o perfil geral da mão-de-obra, em Pernambuco, ser ainda

muito defasado para atender as exigências crescentes de qualificação do mercado de

trabalho atual.

As Tabelas 7.5 e 7.6 ressaltam o peso e evolução recente dos diversos segmentos

do setor de serviços em Pernambuco, com especial ênfase para a representatividade das

atividades varejistas na promoção de riqueza e na geração de empregos.

A Tabela 7.5 registra, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais –

RAIS/MTE, uma razoável evolução do varejo no período 1994-2000, com taxas

acumuladas, no período, de 68,6% no número de estabelecimentos e 30,3% no número de

pessoas ocupadas no segmento. Em 2000, o varejo compreendia 45,4% dos

estabelecimentos e 15,3% da população ocupada do setor serviços. Em ambos os casos, os

dados indicam que houve incremento nas participações relativas, comparativamente a

1994. Merece destaque a quantidade de quase de 102 mil pessoas empregadas pelos

19.656 estabelecimentos, no comércio varejista, no ano de 2000, representando mais de

15% das ocupações do setor de serviços.

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Tabela 7.5Pernambuco: Numero de Estabelecimentos e População Ocupada - Participação Relativa

dos Principais Segmentos e Evolução - 1994-2000

Atividades

1994 2000 Tx.Acumulada

Estabel.% doTotal

Pop.Ocupada

% doTotal

Estabel.% doTotal

Pop.Ocupada

% doTotal

Estab.99-94

P. Ocup.99-94

I.Serv.Distributivos 14.322 55,9 133.053 25,1 22.817 53,5 171.249 25,7 59,3 22,3

Comercio Atacado 1.534 6,0 16.962 3,2 1.712 4,0 16.939 2,5 11,6 -0,1

Comercio Varejo 11.481 44,8 71.053 13,4 19.356 45,4 101.996 15,3 68,6 30,3

Transportes 570 2,2 35.093 6,6 779 1,8 37.998 5,7 36,7 7,6

Comunicação 255 1,0 5.781 1,1 355 0,8 7.448 1,1 39,2 22,4

Serv.Difusão 63 0,2 1.372 0,3 76 0,2 1.460 0,2 20,6 6,0

Serv.Aux.Com. 399 1,6 1.957 0,4 488 1,1 1.818 0,3 22,3 -7,6

Serv.Armazen. 20 0,1 835 0,2 51 0,1 3.593 0,5 155,0 76,8

II.Serv.ao Produtor 5.000 19,5 85.607 16,2 8.443 19,8 103.080 15,5 68,9 17,0

III.Serv.Sociais 4.070 15,9 292.098 55,2 7.189 16,9 359.374 53,9 76,6 18,7

IV.Serv.Pessoais 2.217 8,7 18.550 3,5 4.168 9,8 32.921 4,9 88,0 43,7

TOTAL SERVIÇOS 25.609 100,0 529.308 100,0 42.617 100,0 666.624 100,0 66,4 20,6

Fonte: RAIS/MTE

O desempenho econômico do varejo pernambucano pode ser estimado pelo dado de

faturamento indicado na tabela 7.6. Segundo as informações registradas, no ano 2000, o

segmento obteve um montante global em torno de 5,2 bilhões de reais, 44,3% do total do

setor de serviços, e algo entre 15 a 20% do faturamento de todas as empresas formais no

Estado. Mesmo com a crise conjuntural de 1999, o varejo registrou uma expansão, neste

indicador econômico, de mais de 11% entre 1997 e 2000, demonstrando capacidade de

sobrevivência e reação. Aliás, um dos fatores que de certa maneira vem colaborando para

isto, segundo apontam alguns analistas é a própria diversidade de atividades que o

segmento contempla, inclusive no âmbito das atividades de perfil mais informalizado.

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Tabela 7.6Pernambuco: Participação Relativa dos Principais Segmentos e

Evolução – 1997-2000

Atividades1997 2000

(em1.000 R$) (%) (em1.000 R$) ( %)

I.Serv.Distributivos 7.480.169 82,3 8.553.501 72,8

Comercio Atacado 1.765.198 19,4 1.601.388 13,6

Comercio Varejo 4.595.253 50,6 5.200.293 44,3

Transportes 420.122 4,6 403.975 3,4

Comunicação 492.307 5,4 1.051.257 8,9

Serv.Difusão 74.859 0,8 107.980 0,9

Serv.Aux.Com. 106.174 1,2 155.205 1,3

Serv.Armazen. 26.256 0,3 33.404 0,3

II.Serv.ao Produtor 743.123 8,2 1.920.762 16,3

III.Serv.Sociais 617.680 6,8 991.454 8,4

IV.Serv.Pessoais 249.039 2,7 284.686 2,4

TOTAL SERVIÇOS 9.090.012 100,0 11.750.404 100,0

Fonte: COFINS/Receita Federal

NOTA : Faturamento levantado a partir dos dados de COFINS (3% do Faturamento)

As Tabelas 7.7 e 7.8 oferecem uma idéia mais aproximada do perfil do varejo

pernambucano. No que diz respeito à geração de empregos formais (Tabela 7.7), tomando-

se por base os dados da RAIS/MTE, para os anos de 1994 e 2000, constata-se que

praticamente 45% dos empregos criados giraram em torno de três blocos de atividades

comerciais: varejo de tecidos e artefatos de tecidos (18,5%), supermercados/hipermercados

(14,7%) e comércio de gêneros alimentícios em geral (11,7%). Os dados indicam,

também, que algumas atividades melhoraram suas posições no ranking dos empregos

gerados neste período: comércio de combustíveis e lubrificantes, movelaria e material de

construção. Enquanto outras apresentaram recuos nas suas participações: padarias e

comércio de veículos e acessórios.

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Tabela 7.7

Pernambuco: Pessoal Ocupado nas Empresas Formais de Comércio Varejista - 1994-1999

Atividades1994 2000

Absol. (%) Absol. (%)

COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 9.749 13,72 11.945 11,71

Comércio c/ predominância. p/ alim., com área < 300 m2 - exceto lojas de conveniência 1.952 2,75 4.782 4,69

Comércio c/ predominância. p/ alim . industrializados - lojas de conveniência 232 0,33 463 0,45

Açougues 582 0,82 820 0,80

Bebidas 998 1,40 951 0,93

Varejo não especializado, sem predominância de produtos alimentícios 3.356 4,72 1.511 1,48

Produtos de padaria, de laticínio, frios e conservas 1.780 2,51 1.826 1,79

Balas, bombons e semelhantes 434 0,61 569 0,56

outros prod. Alimentícios e de produtos do fumo 415 0,58 1.023 1,00

COMÉRCIO DE TECIDOS E ARTEF. DE TECIDOS 13.429 18,90 18.873 18,50

Tecidos e artigos de armarinho 3.672 5,17 4.193 4,11

Artigos do vestuário e complementos 6.107 8,59 9.335 9,15

Calçados, artigos de couro e de viagem 3.650 5,14 5.345 5,24

COMÉRCIO DE MÓVEIS, TAPEÇARIA E ARTESANATO 2.535 3,57 4.789 4,70

Móveis, artigos de iluminação e outros artigos para residência 2.535 3,57 4.789 4,70

COMERCIO DE PAPEL IMPRESSO 1.400 1,97 2.238 2,19

Livros, jornais, revistas e papelaria 1.400 1,97 2.238 2,19

COMECIO DE MAQUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS 2.843 4,00 4.679 4,59

Máquinas e aparelhos usos doméstico e pessoal, discos e inst. musicais 1.854 2,61 2.403 2,36

Equip. para escritório/informática/comunicação, inclusive suprimentos 989 1,39 2.276 2,23

COMERCIO DE VEÍCULOS E ACESSORIOS 8.998 12,66 9.787 9,60

Varejo e atacado de peças e acessórios para veículos automotores 4.346 6,12 5.109 5,01

Varejo e atacado de motocicletas, partes, peças e acessórios 332 0,47 706 0,69

Varejo e atacado de veículos automotores 4.320 6,08 3.972 3,89

COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS 4.739 6,67 7.494 7,35

Produtos farmacêuticos, art. médicos e ortopéd./perfumaria /Cosméticos 4.739 6,67 7.494 7,35

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 2.904 4,09 7.975 7,82

Varejo de gás liqüefeito de petróleo (GLP) 759 1,07 1.719 1,69

Varejo de combustíveis 2.145 3,02 6.256 6,13

COMERCIIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 5.203 7,32 8.655 8,49

Material de construção/ferragens/ferram. /vidros/tintas/madeiras 5.203 7,32 8.655 8,49

AMBULANTES 36 0,05 51 0,05

Varejo feito em vias públicas, postos móveis /não realizados em loja 36 0,05 51 0,05

SUPERMERCADOS 12.269 17,27 14.959 14,67

Área de venda > 5000 m2 – hipermercados 1.567 2,21 820 0,80

Área de venda 300 a 5000 m2 – Supermercados 10.702 15,06 14.139 13,86

OUTROS TIPOS DE COMERCIO VAREJISTA 6.948 9,78 10.551 10,34

Outros produtos não especificados anteriormente 6.636 9,34 10.324 10,12

Artigos usados 257 0,36 100 0,10

Art. em geral, por catálogo, televisão, internet/outros meios de comum. 55 0,08 127 0,12

TOTAL COMERCIO VAREJISTA 71.053 100,00 101.996 100,00

FONTE RAIS/ MTE      

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Do conjunto de atividades expressas na Tabela 7.7 dois sub-segmentos do varejo

chamam a atenção pelo perfil mais próximo do chamado varejo moderno: Os

supermercados e hipermercados, representados, sobretudo por fortes grupos empresarias

(Bompreço, Pão de Açúcar, Carrefour, Makro, Extra, Comprebem) e as lojas de

conveniência, que no caso pernambucano consistem numa experiência ainda muito recente.

Pelas informações da Tabela 7.8, relacionadas ao número de estabelecimentos, percebe-se

que as duas atividades obtiveram uma variação considerável no período compreendido de

1994 a 2000. O número de hipermercados (estabelecimentos com mais de 5000 m2 de área

de venda), que em 1994 registrava a presença de 21 estabelecimentos operando no Estado,

expandiu-se para 53, em 2000. O outro exemplo dinamismo do varejo moderno, foi o

crescimento da quantidade de lojas de conveniência: de 63, em 1994, alcançou o patamar

de 141 unidades.

Tabela 7.8

Pernambuco: Número de Estabelecimentos de Hipermercados e Lojas de

Conveniência1997-2000

Descrição 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000

Hipermercados 21 14 35 42 49 44 53

Lojas de Conveniência 63 63 75 98 110 125 141

Total 84 77 110 140 159 169 194

Fonte: RAIS-MTE

No tocante à geração de empregos formais, os dados da tabela 7.9 indicam uma

considerável perda do contingente de empregos nos supermercados/hipermercados, de

1.567 (1994) para 820 (2000). Este movimento contrário, de uma forte retração do

emprego, ao mesmo tempo, que estas atividades cresceram no número de

estabelecimentos, indica, que, provavelmente, deve estar havendo uma forte influência do

processo de reestruturação produtiva deste sub-segmento. Quanto às lojas de conveniência,

seguindo a tendência de expansão desta atividade, registra-se um aumento da quantidade

de pessoas empregadas de 232, em 1994, para 463, no ano 2000.

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Tabela 7.9Pernambuco: Emprego - Hipermercados e Lojas de Conveniência - 1997-2000

Descrição 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000

Hipermercados 1.567 1.757 2.739 3.865 3.891 646 820

Lojas de Conveniência 232 268 246 271 315 832 463

Total 1.799 2.025 2.985 4.136 4.206 1.478 1.283

Fonte: RAIS/MTE

No que concerne aos desempenhos econômicos específicos das principais

atividades envolvidas com o varejo (ver Tabela 7.10), considerando-se como parâmetro o

faturamento dessas empresas, o primeiro grande destaque que merece menção é a

significativa participação registrada no ano de 2000 das atividades de supermercados e

hipermercados, com 43% de todo faturamento gerado no setor terciário (serviços), ou seja,

aproximadamente, R$ 2,2 bilhões, levando-se em conta, também, o fato de que em 1997

esta participação era de 32%. Em seu turno, algumas atividades amargaram reduções nas

suas parcelas de contribuição frente ao total do faturamento: comércio de veículos e

acessórios, comércio de papel impresso, bebida, material de construção e comércio de

tecidos e artefatos de tecido.

Considerando-se, ainda, as informações sobre faturamento no varejo, conforme os

dados da tabela 7.11, pode-se focar a análise mais de perto na importância econômica do

moderno varejo, novamente do ponto de vista das atividades comerciais dos

supermercados/hipermercados, e das lojas de conveniência. Com relação ao primeiro,

chama-se a atenção para o montante de faturamento oriundo do varejo dos supermercados,

da ordem de R$ 1,9 bilhão, ou seja, de quase 40% do faturamento total do setor serviços,

ou algo em torno de 8% do PIB estadual. No caso das lojas de conveniência, o que deve

ser salientado é a constatação de uma queda bem expressiva do faturamento do sub-

segmento, que passou do patamar de R$ 1,2 bilhão, em 1997, para R$ 1,9 bilhão.

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Tabela 7.10

Pernambuco: Faturamento das Empresas Formais - 1997-2000

Atividades(%) 2000

(R$ mil)1997 2000COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 8,18 6,87 357.447Comércio c/ pred.. p/ alim., com área < 300 m2 - exceto lojas de conveniência 3,25 3,04 157.878Comércio c/ pred.. p/ alim . industrializados - lojas de conveniência 0,22 0,08 4.376Açougues 0,17 0,2 10.249Bebidas 1,48 0,62 32.033Varejo não especializado, sem predominância de produtos alimentícios 1,41 1,96 101.667Produtos de padaria, de laticínio, frios e conservas 0,3 0,26 13.530Balas, bombons e semelhantes 0,32 0,24 12.607outros prod. alimentícios e de produtos do fumo 1,04 0,48 25.108COMÉRCIO DE TECIDOS E ARTEF. DE TECIDOS 7,94 7,33 381.395Tecidos e artigos de armarinho 2,8 1,91 99.347Artigos do vestuário e complementos 3 2,92 151.842Calçados, artigos de couro e de viagem 2,14 2,5 130.206COMÉRCIO DE M´ÓVEIS, TAPEÇARIA E ARTESANATO 3,18 3,38 175.961Móveis, artigos de iluminação e outros artigos para residência 3,18 3,38 175.961COMERCIO DE PAPEL IMPRESSO 1,32 1,04 54.271Livros, jornais, revistas e papelaria 1,32 1,04 54.271COMECIO DE MAQUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS 5,27 3,67 190.670Máquinas e aparelhos usos doméstico e pessoal, discos e inst. musicais 3,49 1,83 94.956Equip. para escritório/informática/comunicação, inclusive suprimentos 1,78 1,84 95.714COMERCIO DE VEÍCULOS E ACESSORIOS 24,62 16,9 878.771Varejo e atacado de peças e acessórios para veículos automotores 6,08 5,82 302.802Varejo e atacado de motocicletas, partes, peças e acessórios 0,39 1 51.798Varejo e atacado de veículos automotores 18,15 10,08 524.171COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS 5,02 4,72 245.197Produtos farmacêuticos, art. médicos e ortopéd./perfumaria /Cosméticos 5,02 4,72 245.197COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 0,78 1,21 62.751Varejo de gás liqüefeito de petróleo (GLP) 0,11 0,16 8.120Varejo de combustíveis 0,68 1,05 54.632COMERCIIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 6,53 6,31 328.001Material de construção/ferragens/ferram. /vidros/tintas/madeiras 6,53 6,31 328.001AMBULANTES 0 0,01 312Varejo feito em vias públicas, postos móveis /não realizados em loja 0 0,01 312SUPERMERCADOS 32,03 42,97 2.234.673Área de venda > 5000 m2 - hipermercados 26,36 36,88 1.917.808Área de venda 300 a 5000 m2 - Supermercados 5,67 6,09 316.865OUTROS TIPOS DE COMERCIO VAREJISTA 5,13 5,59 290.844Outros produtos não especificados anteriormente 5,07 5,52 287.026Artigos usados 0,05 0,06 3.012

Art. em geral, por catálogo, televisão, internet/outros meios de comum. 0,01 0,02 805

TOTAL COMERCIO VAREJISTA 100,00 100,00 5.200.293

FONTE Dados COFINS - Receita Federal NOTA: Faturamento das empresas levantado a partir dos dados de COFINS (base 3% do Faturamento)

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Tabela 7.11

Pernambuco: Faturamento dos Estabelecimentos Formais Segmentos de

Supermercados/Hipermercados e Lojas de Conveniência - 1997-2000

Descrição 1997 1998 1999 2000Supermercados/Hipermercados 1.211.385 1.530.653 1.053.081 1.917.808Lojas de Conveniência 10.121 9.000 4.649 4.376Total 1.221.506 1.539.653 1.057.730 1.922.185Fonte: COFINS/Receita Federal

Os Shopping Centers talvez se constituam no exemplo mais representativo do

moderno varejo no mundo. No Brasil o ciclo de implantação desses centros dinâmicos de

compra inicia-se nos anos 60, vindo a se expandir fortemente, a partir dos anos 80.

Atualmente, segundo dados da Associação Brasileira dos Lojistas de Shopping –

ALSHOP, a partir do IV Censo dos Shopping Centers do Brasil, finalizado no início de

2002, existem 542 Shopping Centers, contendo 61,6 mil lojas, em atividade no país.

Havendo mais 64 unidades em obras, que adicionarão mais 10,7 mil lojas; e, em projeto,

mais 23 unidades19. O Brasil detém a décima colocação no mundo em quantidade de

shoppings construídos

Pernambuco teve seu primeiro shopping – o Shopping Center Recife – inaugurado

em 1980. Atualmente, como pode ser observado na Tabela 7.12, o Estado conta pelos

critérios estabelecidos pela ALSHOP20, com 10 Shopping Centers (sete tradicionais, dois

Outlets e um rotativo), que contemplam 1.590 lojas, que empregam, no conjunto cerca de

vinte e cinco mil pessoas (segundo informações da ALSHOP-PE). Em termos nacionais,

estas 10 unidades representam menos de 2% do número de shoppings em funcionamento

no Brasil e a terceira colocação no ranking regional (a Bahia possui 24 unidades com 2.604

lojas e o Ceará 17 unidades com 2.050 lojas).

19 Ver, também, no anexo, uma breve análise do conceito e classificação de shopping, bem como da evolução dos shoppings no Mundo e no Brasil.20 A ALSHOP considera como Shopping Centers, as categorias de: i) shopping tradicional (Tr), shopping Outlet (O), shopping temático (Te), shopping rotativo (R) e shopping de atacado (A) (no anexo são descritas as definições de cada uma dessas categorias)

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Tabela 7.12Brasil, Grandes Regiões e Ufs Selecionados: Shopping em Atividades - Número de

Estabelecimentos e Lojas - 2001

Brasil, Regiões e UfsEstabelecimentos Lojas

Tr O Te R A Total Tr O Te R A Total

Nordeste 49 6 5 9 2 81 6.391 847 459 1179 215 9.091

Pernambuco 7 2 0 1 0 10 1.242 249 0 100 0 1.591

Bahia 14 1 1 8 0 24 1.750 233 110 511 0 2.604

Ceará 9 1 3 2 2 17 1.382 110 275 68 215 2.050

RG Norte 2 1 1 1 0 5 211 145 74 35 0 465

Paraíba 3 1 0 5 0 9 385 110 0 391 0 886

Alagoas 5 0 0 0 0 5 463 0 0 0 0 463

Sergipe 2 0 0 0 0 2 220 0 0 0 0 220

Piauí 2 0 0 0 0 5 343 0 0 0 0 243

Maranhão 5 0 0 2 0 7 495 0 0 74 0 569

Sudeste 238 12 43 82 11 390 30.757 1.416 3.129 6.507 1.909 43.718

Sul 24 1 0 4 2 31 2422 52 0 286 297 3057

C.Oeste 25 0 4 5 1 35 3750 0 156 553 163 4622

Norte 9 0 4 5 1 5 940 0 28 174 0 1142

Total Brasil 345 19 56 105 17 542 44.260 2.315 3.772 8.699 2.584 61.630

Fonte: IV Censo dos Shopping Centers/ALSHOP - 2001

Nota: Tr (Tradicional); O (Outlet); Te (Temático); R (Rotativo) e A (Shopping de Atacado).

Pelas informações da Tabela 7.13, em termos espaciais, a quantidade de shoppings

em Pernambuco, encontra-se muito concentrada na capital Recife, com a presença de sete

dos dez shoppings existentes, dos quais, destacam-se dois shopping centers de médio porte

(o Plaza Center Casa Forte e o Boa Vista) e um shopping regional – o Recife – considerado

um dos maiores em área construída no Brasil. O município de Jaboatão dos Guararapes,

possui apenas um shopping (tem diversos centros de compra de pequeno porte – galerias) –

o Shopping Guararapes – que é, também, considerado de grande porte. Com relação aos

outros municípios merecem referência o Shopping Center Caruaru (localizado em Caruaru)

e o River Shoppping (situado em Petrolina), ambos polarizando uma vasta área de

influência no interior do Estado.

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Um dado que chama a atenção nas informações apresentadas pela Tabela 7.13 é o

baixo número de estabelecimentos em obras em Pernambuco, apenas três. Não tendo sido

registrado, na pesquisa da ALSHOP, nenhum projeto em estudo.

Tabela 7.13Pernambuco: Shopping em Atividades e em Obras - Número de Estabelecimentos e Lojas

2001

Pernambuco e Shopping em Atividade Shopping em Obras

Cidades Selecionadas Tr O Te R A Total Tr O Te R A Total

Cabo Sto Agostinho 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1

Caruaru 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0

Jaboatão Guararapes 1 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 1

Olinda 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0

Petrolina 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0

Recife 3 2 0 1 0 6 1 0 0 0 0 1

Total de Shop. Centers 7 2 0 1 0 10 2 0 0 1 0 3

Total de Lojas 1.242 249 0 100 0 1.591 232 0 0 186 0 418

Fonte: IV Censo dos Shopping Centers/ALSHOP - 2001

Nota: Tr (Tradicional); O(Outlet); Te (Temático); R (Rotativo) e A (Shopping de Atacado).

A implantação dos shopping centers em Pernambuco vem exercendo significativa

influência no mercado consumidor e em boa medida na cultura urbana das localidades

onde funcionam. Estudos apontam, por exemplo, no caso do Shopping Center Recife, uma

verdadeira “revolução” no cotidiano do bairro de Boa Viagem e adjacências, com efeito

dinâmico, em cadeia, do ponto de vista do comércio local, da valorização imobiliária, da

atração de um pólo de negócios no seu entorno e mesmo como atrativo turístico. Da

mesma forma, não se podem negar os impactos em Petrolina e parte do Sertão

pernambucano da instalação do River Shopping, e em Caruaru e parte do Agreste

pernambucano, do Shopping Caruaru.

Em menor escala, mas também de grande importância nos anos recentes, merece

destaque a disseminação dos mini-shoppings e galerias que se vêm consolidando como

centros de compras de vizinhança, não apenas em alguns bairros do Recife, Olinda e

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Jaboatão dos Guararapes, mas, por um bom número de cidades do interior do Estado, como

foi constatado em entrevistas realizadas no âmbito desse estudo em Gravatá, Bezerros,

Garanhuns, Arcoverde, Caruaru e Petrolina.

Ainda com relação às diversas formas de varejo moderno que se manifestam em

Pernambuco, vale o registro da presença, também dos chamados Home Centers, megalojas

especializadas num mix específico de produtos, a exemplo dos grupos Ferreira Costa e

Atacado da Construção. Estas empresas têm incorporado padrões efetivamente modernos

de gestão de negócios e atendimento ao cliente.

Outras iniciativas, em curso, também são ilustrativas do significado do varejo

moderno em Pernambuco. A iniciativa de um grupo de lojistas da avenida Conselheiro

Aguiar, no Recife, que se uniram com o intuito de torná-la um pólo comercial “sofisticado”

e “exclusivo”, voltado, sobretudo, para as classes A e B (ver site

www.conselheiroaguiar.com.br) . Outra iniciativa inovadora é o projeto Paço Alfândega,

no Recife Antigo, onde deverá ser instalado um centro de compras estreitamente integrado

a uma proposta de estímulo à cultura, e ao entretenimento.

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7.4. O Varejo Moderno em Pernambuco na Perspectiva da Cadeia Produtiva:

Descrição e Avaliação Geral

A análise que se segue procura descrever e avaliar, de forma sucinta, a lógica geral

de funcionamento do chamado varejo moderno, em Pernambuco, na perspectiva de uma

cadeia de atividades produtivas interligadas. Para uma melhor visualização do esquema

básico de uma cadeia produtiva do varejo moderno, pode-se tomar como referência, o

diagrama 1.

No centro do diagrama é possível identificar as principais formas do varejo

moderno - considerado como núcleo nodal da cadeia - presentes atualmente na estrutura

econômica de Pernambuco, que, em grande medida, exprimem uma tendência dominante

na dinâmica urbana brasileira nas últimas décadas. Pode-se subdividir estes formatos em

dois blocos: um conjunto composto por estabelecimentos individuais denominados de “loja

de varejo” e outro referente a tipos distintos de centros comerciais (ponto de

comercialização de várias lojas de varejo). Todos caracterizados como varejo moderno, a

saber:

Lojas de Varejo 21

i) Lojas Especializadas. São as que variam em dimensões conforme a necessidade

e o mix de produtos. Atuam em diversos ramos nas áreas de produtos de consumo e

prestação de serviços de produtos alimentícios como os fast-foods (ex. rede de lanchonetes

Come Come) e as delicatesses (Casa dos Frios), bem como não-alimentícias, como

drogarias (Farmácia dos Pobres), perfumaria (Água de Cheiro), fotóptica (Tabira Filmes),

moda (Spelunka) etc. Como trabalham com produtos mais diferenciados no mercado, as

lojas especializadas estão condicionadas fortemente as mudanças culturais e de hábitos do

consumidor e as flutuações do poder aquisitivo. No caso pernambucano, em particular na

cidade de Recife e em alguma medida em algumas cidades de porte médio do Estado,

verifica-se, nos últimos anos uma grande difusão desses tipos de estabelecimentos, num

sinal claro de que vem crescendo o nível de exigência dos consumidores, de que está

21 Parte das definições sobre as distintas formas de varejo moderno aqui delineadas foram baseadas em Morgado & Gonçalves (1999).

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havendo uma maior segmentação do mercado e de que existe uma parcela da população

com uma boa capacidade de renda para comprar, sobretudo, quando se trata de lojas que

comercializam artigos de alto preço.

ii) Megalojas. Grandes lojas que trabalham preferencialmente com um tipo de

produto. Este tipo de loja, como se verá adiante, é uma forte tendência recente dos

Shoppings (funcionam, em alguns casos, como âncoras). Alguns exemplos: variedades

domésticas (Tok Stock), som (Music Store), Livraria (Siciliano), moda (C&A) etc.

iii) Lojas de Departamento. Lojas que operam com grandes áreas de vendas

altamente departamentalizadas, ou seja, reúnem em um mesmo local diversas linhas de

produtos, operando em sistema de auto-serviço. Pernambuco teve a presença de

importantes lojas de departamentos, que marcaram profundamente, uma época, como as

lojas Sloper, Viana Leal e Mesbla. Tais lojas representavam até os anos 80, os grandes

centros de compras do Recife, antes da implantação dos grandes shopping centers. O

fechamento da rede Mesbla e a paralisação do funcionamento das lojas Pernambucanas,

em Pernambuco, nos anos 90, acabaram, praticamente, eliminando este formato de varejo

moderno no Estado. A única loja, em funcionamento no Estado, que se aproxima do

conceito de uma loja de departamentos, assim mesmo, focando, prioritariamente o setor de

modas, é a recém instalada rede Riachuelo.

iv) Lojas de Descontos. São lojas de ofertas, às vezes operando com conceito de

outlet (lojas de fábrica), a exemplo da Hering Store, ou simplesmente como lojas

caracterizadas pela venda de produtos de baixo custo, a exemplo do Atacado dos Presentes,

Lojas Americanas, Lojas Brasileiras. É um tipo de varejo que tem um espaço importante

no mercado.

v) Lojas de Conveniência. Pequenas instalações, que geralmente não ultrapassam

os 250 m2, localizadas em pontos estratégicos, de grande circulação, funcionam na maioria

dos casos 24 horas, com o objetivo de prestar um atendimento “emergencial”. O conceito

de conveniência foi largamente difundido nos postos de gasolina, tendo as grandes

distribuidoras suas redes próprias, distribuídas, em geral, através do esquema de franquia

(ex: Select, Hungry e AM PM). Também encontramos este conceito, no segmento de

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comércio alimentício altamente especializado, a exemplo da Planet Pão. Esta forma de

varejo vem apresentando uma grande expansão nos últimos cinco anos, inclusive com

tendência a interiorização.

vi) Home Centers. Geralmente localizados as margens de grandes vias. Vendem

material de construção e artigos para o lar. Comercializam uma grande quantidade de

mercadorias, prestando um serviço diferenciado. Em Pernambuco podem ser destacadas as

lojas Comercial Ramos, Tupan e Ferreira Costa (os dois últimos exemplos de experiências

de sucesso de estabelecimentos fundados no interior do Estado). Este tipo de varejo, que

concorre diretamente com as lojas de material de construção como um todo e algumas lojas

especializadas, vem crescendo muito em Pernambuco, sobretudo na RMR.

vii) Supermercados/Hipermercados. Os supermercados são lojas que possuem

uma área de venda que varia de 100m2 a 5.000m2, especializadas na comercialização de

alimentos, mercearia, carnes, frios, laticínios, hortifrutigranjeiros e artigos de uso e

consumo doméstico imediato, operando em sistema de auto-serviço. Pernambuco foi um

dos pioneiros na implantação desse tipo de varejo no Brasil, com a abertura do

supermercado Tudo Tem (1956), mas é a partir dos anos 70 que se verifica uma grande

expansão dessa atividade, a qual representará uma profunda transformação no setor

varejista do Estado, ao colocar em cheque boa parte do varejo tradicional desse segmento –

os mercados públicos, as feiras livres, os pequenos “mercadinhos”/mercearias de bairro.

Como destaques empresariais podem ser citados os supermercados do grupo Bompreço e

do Comprebem. Por outro lado, como derivação da lógica dos supermercados, também se

verifica a presença dos chamados “hipermercados”, que se distinguem dos supermercados

por contemplarem áreas de venda acima de 8.000m2 (podendo chegar a mais de

20.000m2). Essas lojas, que também operam no sistema de auto-serviço, procuram atender

a maioria das necessidades de compra, tanto ofertando produtos de consumo imediato,

quanto semi-duráveis e duráveis. Este tipo de loja se consolidou nos anos 90 em

Pernambuco como um dos mais significativos modelos de varejo moderno, com peso

relevante no volume de vendas e no número de empregos gerados. São exemplos de

hipermercados no Estado a rede Hiperbompreço, o Carrefour, o Extra e o Pão de Açúcar.

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Centros Comerciais Varejistas22

i) Shopping Centers Estabelecimento construído especificamente para abrigar um

centro de compras e apresenta mix diversificado, praça de alimentação, área de lazer e

estacionamento, com diferencial de conforto, comodidade e segurança. O número das

chamadas lojas-âncoras (megalojas ou lojas de departamentos), a quantidade de lojas

próprias e lojas alugadas são considerados fatores que complementam as características

dessa categoria de varejo. Neste item destacam-se os chamados shoppings tradicionais de

grande porte. Pernambuco possui sete estabelecimentos que se enquadram nesta tipologia:

O Shopping Center Recife (fundado em 1980, sendo pioneiro no Estado e um dos maiores

em área construída da América Latina. É um shopping considerado de abrangência

regional); o Shopping Guararapes (localizado no município de Jaboatão dos Guararapes); o

Shopping Tacaruna (forte influência nas áreas central e norte da cidade do Recife e na

cidade de Olinda); o Plaza Casa Forte (shopping de médio porte que atende principalmente

a classes A e B da área norte do Recife); Shopping Boa Vista (também de médio porte

atende a área central do Recife); o Shopping Caruaru (que polariza boa parte do mercado

do agreste pernambucano); e o River Shopping (localizado na cidade de Petrolina, polariza

parte do mercado do sertão pernambucano e fatias do mercado do Estado da Bahia).

Segundo estimativas da ALSHOP (Associação dos Lojistas de Shopping Centers de

Pernambuco) o conjunto desses estabelecimentos gera em torno de 25 mil empregos e um

faturamento anual acima de R$ 1 bilhão de reais.

ii) Mini-Shoppings e Galerias. Os mini-shoppings, aqui considerados, podem ser

representados pelos chamados “shoppings de vizinhança”, ou seja, aqueles centros de

compras que atendem a praticamente todas as características dos grandes shoppings

tradicionais, porém em menor escala e atendendo a um mercado mais localizado. Como

exemplo temos o Shopping Parnamirim, o Derby Shopping, o Market Place.

iii) Galerias: Estes centros de compras apresentam-se com um número

relativamente limitado de lojas, focadas numa demanda majoritariamente local. Verifica-

se a presença dessas galerias não apenas nos grandes centros urbanos da RMR, mas sua 22 Definições dos centros comerciais registradas neste item foram baseadas em Morgado & Gonçalves (1999) e nos conceitos elaborados pela ALSHOP –Associação Brasileira de Lojistas de Shopping Center.

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disseminação por diversos municípios do interior (Caruaru, Gravatá, Bezerros, Vitória do

Santo Antão, Garanhuns, Serra Talhada, Petrolina etc.).

Na relação entre as administradoras dos shoppings e os lojistas foram constatados

alguns entraves importantes. Um dos principais refere-se aos altos preços dos aluguéis

cobrados. Por outro lado, os administradores dos shoppings, além da questão do custo

elevadíssimo de manutenção, indicam a dificuldade de ter que atender aos interesses de

três clientes: o consumidor, os lojistas e os donos do shopping; bem como, também

apontam problemas na relação com empresas terceirizadas, sobretudo, no que se refere a

qualidade dos serviços prestados.

Como pode ser observado no diagrama 1, na perspectiva de uma cadeia produtiva,

estes estabelecimentos quer atuando individualmente quer inseridos em centros de

compras, estão atrelados as seguintes instâncias produtivas/institucionais:

i) um mercado de fornecedores de produtos de diversas naturezas.

Representados tanto por empresas (de porte e de origem distintos) responsáveis pela

produção de produtos acabados (de consumo não durável, semi-durável ou durável) que

serão vendidos para o varejo para posterior comercialização com o público final, quanto o

fornecimento de produtos semi-elaborados utilizados em processos produtivos ensejados

pelo próprio estabelecimento varejista que, ao mesmo tempo, é responsável pelo

beneficiamento final ou manufaturamento final do produto. Neste segundo tipo de

fornecedor poder-se-iam citar algumas lojas de moda que compram matéria-prima, tecido

p.ex, e produzem camisas, calças, vestidos que serão vendidos como fabricação própria.

Vale registrar o exemplo da cidade de Santa Cruz do Capibaribe onde pequenas fábricas e

costureiras autônomas produzem roupas que são revendidas sob o rótulo de uma grife

“fabricação própria” em butiques, muitas vezes localizadas em Shopping Centers.

A relação entre os fornecedores e os varejistas depende muito do tipo de mercado

que atuam, do tamanho de ambos, da natureza do produto comercializado. Em alguns

casos, como das grandes redes de departamentos e das megalojas, além do grande poder de

barganha junto aos fornecedores, o mesmo grupo empresarial varejista também produz sua

marca própria (exemplo. da livraria Saraiva que também edita parte dos livros que vende)

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ou detém o direito de exclusividade da marca de alguns fornecedores (a exemplo da Vila

Romana, C&A, Riachuelo). Noutros casos, como as grandes lojas de desconto, o volume

de compras que realizam permite uma grande capacidade de barganha nos preços, e, por

conseguinte promoverem grandes promoções (exemplo: Lojas Americanas).

No que diz respeito à interação da maioria das lojas especializadas com os

fornecedores percebe-se como pontos comuns a qualidade e exclusividade dos produtos.

Porém, a forma como ocorre esta relação, depende muito da natureza do produto

comercializado e da capacidade financeira do estabelecimento. As lojas especializadas em

produtos importados estão, por exemplo, muito condicionadas ao comportamento do

câmbio; enquanto as lojas franqueadas dependem praticamente de um fornecedor

exclusivo. Na mesma linha deste último exemplo, podem-se também enquadrar as lojas de

conveniência situadas nos postos de gasolina.

No caso dos supermercados e hipermercados, onde o mix de fornecedores é muito

grande, o tamanho do estabelecimento e, conseqüentemente a grande quantidade de

mercadorias que podem comprar acaba influenciando numa relação de forte capacidade de

barganha com os fornecedores. As condições de pagamento são, via de regra, bem

vantajosas em termos de preços e prazos, e, em alguns casos impõe-se uma dependência

quase que inexorável do fornecedor as condições impostas pelo varejista. Verifica-se,

também, a prática da encomenda de produtos pelo varejista a fornecedores que são

posteriormente revendidos ao consumidor final como sendo uma “marca própria”. O

grupo Bompreço, por exemplo, compra em grande quantidade em articulação com

fornecedores locais e de fora do Estado, tendo recentemente avançado nas compras

externas a partir do funcionamento de uma rede de fornecimento através de um canal

preferencial próprio, quando o grupo empresarial passou a ser comandado por uma grande

empresa do setor supermercadista holandês.

Um problema importante detectado na relação com os fornecedores diz respeito ao

elevado custo financeiro que os comerciantes locais têm ao comprar seus produtos de

fornecedores de fora do Estado. Acaba-se pagando valor mais caro que o pago pelos

lojistas do Sul, pois está embutido no preço a diferença do ICMS mais frete mais oito dias

de capital de giro.

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ii) um mercado de fornecedores de serviços terceirizados. Consistindo em todas

atividades que de forma direta ou indireta dão suporte em termos de prestação de serviços

aos estabelecimentos varejistas. Serviços nas áreas, por exemplo, de segurança privada,

limpeza e conservação, propaganda e comunicação, suporte tecnológico (informática),

contabilidade etc. No geral estas atividades têm se expandido em sintonia com as

exigências da evolução do varejo moderno, predominando, neste caso empresas locais.

Merece também destaque a relação com empresas de telecomunicação privada, que nos

últimos anos vêm dando um suporte maior em conformidade com as exigências das

operações cada vez mais on line (está é uma área que pode e deve evoluir mais daqui para

frente).

É interessante notar que do ponto de vista dos centros comerciais a relação com

fornecedores ocorre basicamente no âmbito do fornecimento de serviços terceirizados, pois

em tese, os que realizam o ato de compra de mercadorias em si, com o intuito de venda são

as lojas. É neste âmbito onde ocorrem os contratos de maior monta e grau de exigência na

prestação de serviços. Os shopping centers trabalham com contratos de grande dimensão

com empresas de vigilância, empresas de publicidade (havendo a necessidade de um

contínuo esforço de divulgação do empreendimento), empresas de promoção de eventos,

empresas prestadoras de serviços gerais (limpeza, conservação, manutenção, etc.)

Nas entrevistas realizadas com especialistas e executivos de shopping centers foi

detectado que a qualidade e confiabilidade de prazos têm sido um sério problema na

relação com os fornecedores destes serviços. A exceção da publicidade, na opinião desses

entrevistados, o mercado local ainda está bem aquém do ideal. Foi citado, por exemplo,

que, no caso das ornamentações de datas festivas, como o final do ano, a empresa

contratada ser de fora do Estado.

iii) Sistema de Aporte Financeiro. Basicamente consiste na disposição de

linhas de crédito e financiamento ao varejo por parte do sistema financeiro privado. O

sistema financeiro tem oferecido uma boa cobertura de crédito, o problema maior é de

baixa liquidez no mercado e os pesados juros cobrados. O empresariado cobra uma ação

mais ativa do setor público através da disponibilidade de linhas de crédito diferenciadas,

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sobretudo visando investimentos em capital fixo de longo prazo (via BNDES e BN). Ao

longo dos anos 90 os bancos de capital majoritariamente estaduais (incluindo-se o banco

do governo do Estado) fecharam, sendo o sistema composto basicamente por bancos

nacionais privados e públicos.

iv) Aparato Regulatório e de Fomento Público. Como instâncias regulatórias

podem ser citados os órgãos de defesa do consumidor (PROCON e SUNAB), cujas

atuações ainda deixam a desejar, até porque possuem poucos fiscais para o universo de

estabelecimentos e problemas levantados; a atuação dos órgãos públicos voltados para

melhoria da infra-estrutura econômica e ordenamento urbano (URB-PCR, DER, EMTU,

FIDEM, Secretaria de Infra-Estrutura, etc.), estabelecem uma importante relação,

sobretudo, no que diz respeito aos interesses dos grandes centros comerciais – vale aqui

registrar os efeitos que já começam a ser sentidos na interiorização do varejo moderno

pernambucano, com a duplicação da BR232; e as proposições feitas pelos órgãos de

planejamento (Seplandes-PE, Secretarias de planejamento e desenvolvimento econômico

municipais), neste item verifica-se, que ainda é preciso avançar muito mais, porém deve-se

recordar dos limites financeiros do setor público e de que Pernambuco tem uma cultura

pouco pró-ativa de cooperação entre o público e o privado.

v) Instância Associativa/Classista. Neste elo da cadeia merecem destaque a

Federação Comercial de Pernambuco – a FECOMÉRCIO, um órgão classista que procura

atender aos interesses gerais dos empresários do setor de comércio do Estado; os Clubes de

Diretores Lojistas dos principais municípios (ressalta-se a atuação do CDL do Recife, que

promove contínuas campanhas de promoção); as Associações de Lojistas (vale ressaltar a

atuação da ALSHOP –Associação dos Lojistas de Shopping Centers de Pernambuco e

iniciativas inovadoras, como a Associação dos Lojistas da Avenida Conselheiro Aguiar);

os sindicatos patronais e dos trabalhadores. Em que pese alguns avanços, inclusive

influenciados pelas novas exigências de um mercado mais competitivo e modernizado, não

se percebem mudanças significativas no sentido de representar uma maior sinergia

cooperativa entre empresários, e na relação capital-trabalho.

vi) Suporte de Formação Profissional Corresponde a todas as instituições diretas

envolvidas no esforço de melhorar o nível da qualificação profissional dos trabalhadores

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do varejo (SENAC, SEBRAE, Centros de Formação para o Trabalhador – Força Sindical e

Governo do Estado, Universidades, Centros Públicos de Promoção do Trabalho e Renda –

CPPTR e do Observatório do Trabalho – PCR). Pelos depoimentos dos entrevistados,

sobretudo em relação à qualificação mais alta exigida pelo varejo moderno, a avaliação é

que se trata de um sistema de capacitação ainda muito incipiente e, em grande medida,

despreparado para seu atendimento. As iniciativas existentes, merecendo registrar os

esforços do SENAC, limitam-se principalmente, a oferta de cursos básicos. Falta

capacitação, por exemplo, nas áreas de vitrinista, iluminação, analista ou administrador de

varejo e atendimento específico a turistas etc. Foi montado um MBA voltado para

tecnologia em varejo na UFPE, que já começa a dar bons frutos.

vii) Mercado Consumidor. Foco, principal do varejo, o mercado final

consumidor pode ter uma abrangência variada, dependendo da natureza do comércio, porte

e capacidade convergência do estabelecimento. No caso, por exemplo, dos

estabelecimentos instalados num Shopping Center, como o do Recife, a possibilidade de se

conquistar um consumidor tanto local quanto regional e mesmo de fora da região é

significativa. Já noutros casos, o universo de consumo é mais restrito, porém, pode ser

muito seleto, como o caso de diversas lojas especializadas, que não necessariamente

precisam estar localizadas num shopping.

O fato é que, tendencialmente, o varejo moderno deixa de ser um comércio

tipicamente elitizado, para ser também, incorporado no cotidiano da modernidade das

cidades, envolvendo um mercado consumidor de classes sociais bem distintas. Um

exemplo nesta direção é do próprio crescimento das lojas de desconto e o da forma com

que as redes de supermercados procuram conquistar as diversas classes econômicas,

facilitando no crédito e promovendo contínuas promoções, mantendo um padrão de

qualidade mínimo.

A seguir são identificadas algumas tendências gerais do varejo moderno em

Pernambuco, bem como feitas sugestões para uma possível melhoria do setor.

199

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Esquema 7.1

Financiamento Bancos

Privados, Incentivos Públicos

Mercado Fornecedor (Mercadorias Diversas)

Shopping Centers (Recife, Tacaruna, Gaurarapes, Plaza

Casa Forte, Boa Vista, Caruaru, River)

Mini-Shoppings/ Galerias (Shopping Parnamirim)

Shopping “Off Price”

(Recife Outlet)

Supermercados/ Hipermercados (Bompreço, Pão de Açúcar)

Lojas de Departamento (Riachuelo)

Home Centers(Ferreira Costa, Atacadão da Construção)

Lojas Especializadas (Água de Cheiro, Casa dos Frios)

Mercados

VAREJO MODERNO

Centros Públicos

da PCR

Formação Profissional

SENAC

Associações

Clubes Diretores Lojistas

Universidades e

Centros Formação

Associações de Classes

CADEIA PRODUTIVA DO VAREJO MODERNO DE PERNAMBUCO

Fecomercio

Sindicato dos Trabalhadores

Regulação/Fomento Público

Defesa ConsumidorSunab/Procon

Infra-Estrutura/

Ordenamento

Megalojas (Tok Stock, Music Store, Livraria Siciliano)

Planejamento

Econômico

Mercado Consumidor (Local, Estadual e Regional)

Elaboração: Valdeci Monteiro

Serviços Terciarizados

Diversos Segurança,

Limpeza, Propaganda

Lojas de Descontos (Lojas Americanas, Lojas Brasileiras)

SEBRAE

Lojas de Varejo

Centros Comerciais

Lojas de Conveniência

(Select, Planet Pão)

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7.5. Tendências do Varejo Moderno e Algumas Proposições

No mundo todo o varejo vem passando por um processo acelerado de mudanças,

sobretudo comandado por contínuos avanços tecnológicos, resultando, como já foi

analisado, no crescimento do chamado varejo moderno. Uma tendência que deverá se

expandir ainda mais neste século.

O Brasil e Pernambuco não estão imunes a estas transformações. De fato, em

que pese as sérias limitações observadas (baixo poder aquisitivo da maioria dos

consumidores, incipiente padrão de capacitação, cultura conservadora de boa parte do

empresariado, reduzida capacidade de investimento público e privado, etc.), nas últimas

duas décadas constata-se um crescente amadurecimento do setor varejista

pernambucano, havendo cada vez mais apuro técnico e fundamentação empresarial nos

negócios.

Seguindo uma perspectiva mundial, o varejo moderno deverá continuar se

expandindo em Pernambuco, absorvendo algumas tendências gerais de modernização

com as devidas adaptações às peculiaridades sócio-econômicas do Estado. A partir de

algumas evidências, base referencial em estudos e pesquisas sobre o segmento e,

principalmente, nos depoimentos de entrevistados, é possível identificar algumas

tendências em curso (ou portadoras do futuro) das atividades ligadas ao varejo moderno

em Pernambuco, e definir algumas linhas gerais de ações específicas para melhorar o

desempenho do segmento. Por limitações de informações e levando-se em conta,

também, a diversidade e quantidade de atividades inseridas no formato de varejo

moderno, será dada ênfase principalmente às tendências verificadas para os shopping

centers, que, em última instância, corresponde a uma síntese bem representativa do

universo dos estabelecimentos do varejo moderno.

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7.5.1. Algumas tendências em curso no varejo moderno23:

Cresce cada vez mais a vinculação da venda de produtos com a prestação de

serviços (por .exemplo, as lojas de móveis, além de venderem móveis, também

oferecem aos clientes projetos de instalação desses móveis);

Expansão das chamadas megalojas em detrimento das lojas de

departamentos, numa clara tendência a se privilegiar o conceito de lojas com grande

extensão - tamanho, porém com pouca abrangência e diferenciação de linhas de

produtos (exemplo da Tok Stock);

Presença crescente das chamadas lojas de fábricas (lojas que produzem e

vendem) e do conceito de “shopping in shopping”, ou seja, lojas que tendem a trabalhar

com várias marcas de fábricas exclusivas dentro da mesma loja (exemplo da Vila

Romana);

O varejo moderno deve incorporar cada vez mais a equação das organizações

modernas, onde empresa é igual a negócio (atenção contínua com fornecedores,

intermediários, clientes e concorrentes) mais estrutura (tendência a trabalhar em redes

visando reduzir custos) mais sistema (atenção com os aspectos operacionais) e mais

recursos (de ordem financeiro, material, humano, mercado, carteira de clientes, pacotes

informacionais);

No caso de Pernambuco verifica-se o surgimento de uma ascendente classe

empresarial com a cultura mais aberta às mudanças e aos desafios, este deverá ser um

fator diferencial daqui para frente;

Também verifica-se um nível maior de exigência dos consumidores , porém

ainda há muito que evoluir;

Perspectiva de uma maior setorização dos shopping centers , ou seja, de se

criar alas focando segmentos de produtos e serviços da mesma natureza (exemplo, ala

de clínicas médicas, de vestuário, de serviços pessoais, de carros etc);

Maior número de estabelecimentos voltados para prestação de serviços

(academia de ginástica, consultórios médicos, curso de línguas, faculdade etc);

Alguns estabelecimentos focados em artigos exclusivos ou de luxo estão

saindo dos shopping centers e se instalando em pequenas galerias, atendendo a 23 Tendências levantadas a partir de informações levantadas em Morgado & Gonçalves (1999), entrevistas com executivos do setor de varejo e especialistas, bem como pelas evidências empíricas.

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tendência de um consumidor exigente que quer mais exclusividade e privacidade. Nesta

mesma linha também se observa, sobretudo no segmento de moda, a tendência de venda

a domicílio, feita de forma personalizada;

O uso de recursos informacionais deverá se expandir ainda mais .

7.5.2. Em relação ao futuro dos shopping centers no Brasil e em

Pernambuco

Neste particular, podem-se destacar perspectivas, segundo a visão dos

entrevistados nos seguintes aspectos:

Vai continuar havendo um crescimento do número de shopping centers,

porém ocorrerá uma certa acomodação em termos do tamanho dos estabelecimentos, em

menor escala;

Em Pernambuco não deverá ocorrer uma grande expansão dos shopping

centers, prevê-se uma certa interiorização com a implantação de pequenos centros

comerciais. Há muita dificuldade de financiamento para construção de novos shopping

centers e o Estado está passando por uma fase de reestruturação econômica, de uma

certa ordenação econômica (a exemplo dos grandes investimentos em obras de infra-

estrutura econômica). Daqui a uns cinco anos é provável que o Estado ofereça bem

melhores condições para implantação de novos shoppings.

Em todo o Brasil e em Pernambuco deverá ser ampliado o número de

lojas franqueadas nacionais e internacionais e diminuir a participação de lojas

individuais (grande parte de base familiar) no total de lojas dos shopping centers;

Tendência à expansão dos denominados “shopping centers temáticos ”.

Em Pernambuco o primeiro deverá ser instalado no próximo ano - O Paço Alfândega

(centro de compras, que funcionará no bairro do Recife Antigo, tendo como objetivo a

venda de produtos e serviços relacionados à cultura, deverá ser um espaço

multicultural);

Cada shopping deverá ter sua estratégia de mercado focado no cliente ,

conforme sua área de influência. O mercado consumidor do bairro de Piedade, em

Jaboatão dos Guararapes, por exemplo, não deve ser um cliente preferencial do

Shopping Tacaruna e sim do Guararapes;

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Deverá crescer o número de pequenos centros de compras modernos

(galerias) no interior de Pernambuco

Como sugestões para um melhor desempenho do varejo moderno foram

detectadas as seguintes proposições:

Criar cursos específicos para o varejo moderno, por exemplo, de analista

e administrador de varejo, vitrinista, iluminista, etc. Grande parte dos entrevistados

indicou que considera muito aquém o sistema de capacitação atualmente existente em

Pernambuco;

É preciso reverter a mídia negativa. A população tem que assimilar que

Pernambuco é um Estado com muitos problemas, porém com grandes potenciais e que

está voltando a se desenvolver;

Ter ações concretas que possibilitem uma ligação mais estreita entre o

turismo e o varejo. Pernambuco tem uma grande vocação turística e sua expansão pode

significar mais vendas, todavia o varejo está despreparado para receber o turista (precisa

de políticas públicas voltadas para esta questão e uma atitude mais pró-ativa dos

empresários);

É necessário melhorar o nível de qualidade dos serviços prestados por

empresas terceirizadas para o varejo, sobretudo nas áreas de segurança e

limpeza/conservação. Por outro lado, há a carência de profissionais em importantes

áreas de terceirização para o varejo, a exemplo das áreas de ornamentação de shopping

centers, iluminista, montagem de vitrines de lojas, etc.;

Deve-se difundir mais o uso de sistemas informacionais no varejo, bem

como avançar no desenvolvimento local de criação de suporte de sistemas voltados para

o varejo especializado;

Nos shopping centers do interior (River e Caruaru) foi constatada a

necessidade de redirecionamento do mix de venda para conquistar mais clientes (nos

dois casos percebem-se problemas de baixo fluxo de consumidores). Aponta-se,

também, neste esforço de ampliação da demanda, um maior investimento em marketing;

Foi cobrada, em algumas entrevistas, uma participação maior dos

governos municipais no apoio a iniciativas que potencializem um avanço do varejo;

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A questão financeira é apontada como um problema basilar para a

sobrevivência das empresas. Alguns entrevistados deixaram implícitos alguns gargalos

importantes que merecem atenção especial: os reflexos nos custos finais das empresas

(principalmente para as pequenas) da diferença de ICMS e custos de fretes pagos por

varejistas pernambucanos, a dificuldade de se obter um financiamento de longo prazo

(sobretudo junto ao BNDES), pouco incentivo financeiro e ações específicas para o

varejo por parte dos governos municipais, alto custo dos aluguéis e taxas de condomínio

dos cobrados pelas administradoras de shopping centers aos lojistas (foi salientada,

inclusive, a falta de transparência na contabilidade dos condomínios).

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8. SERVIÇOS DE TURISMO

8.1. Introdução

O turismo em Pernambuco ocupa posição de destaque entre as atividades

econômicas que constituem o setor terciário. Um estudo que pretenda esmiuçar as

potencialidades e entraves das atividades terciárias não poderia deixar de considerar a

contribuição do turismo, tanto pela significativa participação no contexto da economia

do Estado como também, pelo enorme efeito impulsionador e gerador de negócios

sobre inúmeros outros segmentos do terciário. Além disso, o exercício da atividade

turística exige o estabelecimento de uma forte relação de interdependência com os

demais setores econômicos – o industrial e o agrícola – gerando um efeito

multiplicador que se traduz por uma produção complementar de insumos essenciais à

prática do turismo, e que evidencia sua natureza de agente propulsor do processo de

desenvolvimento.

Identificar e compreender esse efeito sobre o conjunto da economia, avaliar suas

perspectivas e possibilidades de ampliação e sugerir ações nos âmbitos do poder público

e privado, que venham a fortalecer o desenvolvimento da atividade, são alguns dos

objetivos dessa parte do estudo.

Visando reunir informações as mais atualizadas e confiáveis, que pudessem

apresentar uma macro visão da realidade do turismo em Pernambuco, seus principais

problemas e potencialidades, bem como visualizar suas perspectivas no horizonte dos

próximos anos, buscou-se analisar as informações existentes, produzidas pelas

entidades componentes do setor, de âmbitos público ou privado: relatórios de

atividades, diagnósticos, estudos, pesquisas, dados estatísticos, etc. Essa documentação

serviu de subsídio para formatar a segunda fase do trabalho, ou seja, a realização de

entrevistas estruturadas com as principais lideranças empresariais e institucionais

representativas do turismo em Pernambuco, constituídas pelos empresários dos meios

de hospedagem, agências de viagens, restaurantes, bares e similares, representantes dos

órgãos de informação e apoio ao turismo, instituições de financiamento e fomento,

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entidades responsáveis pela capacitação de recursos humanos, dirigentes de órgãos

públicos e consultores especializados.

As informações obtidas consubstanciaram um rico acervo de dados sobre os

quais se trabalhou detalhadamente para interpretar, avaliar e fundamentar as

constatações aqui apresentadas.

Nesta parte do trabalho serão desenvolvidos os seguintes temas:

a) o significado e o peso dos serviços vinculados ao turismo em Pernambuco;

b) a descrição do segmento do turismo da perspectiva da cadeia produtiva; a

avaliação sumária do desempenho dos serviços de turismo;

c) os elementos para elaboração de proposta para o segmento.

8.2. O Significado e Peso do Segmento em Pernambuco

No contexto do turismo da região Nordeste, Pernambuco apresenta um elenco de

atrativos de excepcional qualidade e diversificação oferecendo ao visitante paisagem e

ambiência humana diferenciada nas três grandes áreas geográficas que compõem o

estado: o Litoral, o Agreste e o Sertão.

O Litoral é formado por 187 km de praias onde se registram 2.870 horas/sol ao

ano, temperatura média anual de 26º C, um mar de águas transparentes com

temperaturas que variam entre 25 a 28º C, praias de areia alva e fina, extensos

coqueirais, enseadas, piscinas naturais e os singulares arrecifes de coral, sobre os quais

Charles Darwin escreveu: “duvido que em todo o mundo haja outra estrutura natural

que apresente aspecto tão artificial”. No Litoral estão concentrados núcleos históricos

de grande valor arquitetônico, serviços urbanos sofisticados e toda uma infra-estrutura

de equipamentos voltados para o turismo.

No Agreste a paisagem é áspera, apresentando topografia irregular, entre

planícies e serras, com seus climas de montanhas e estações climáticas, a exemplo de

Garanhuns, Gravatá, Taquaritinga do Norte, Brejo da Madre de Deus/Fazenda Nova. O

artesanato é rico e variado, feito de barro, madeira, tecido, cipó, corda, linha, flandre

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etc, com exemplares que se encontram expostos em importantes museus do mundo

inteiro.

O Sertão, com sua característica vegetação de caatinga, abriga fortes tradições

do folclore e artesanato pernambucanos. A Região do Vale do Rio São Francisco é um

oásis de vegetação exuberante, com suas fazendas-modelo de irrigação, as vastas

plantações de uva e as vinícolas, onde são fabricados vinhos finos destinados à

exportação para vários países, além das culturas de manga e melão, também voltadas

para exportação.

A exploração da atividade turística em Pernambuco teve início a partir do

Litoral, como era de se esperar, repetindo o comportamento da ocupação portuguesa da

época colonial, ou seja, do Litoral para o interior. É no Litoral que está concentrado o

maior número de equipamentos turísticos do Estado, a maioria voltado à exploração de

um turismo que cultua a presença do binômio sol & mar.

O marketing turístico do estado enfatiza a destinação “Pernambuco” ressaltando

o enfoque dos recursos naturais, notadamente a praia, de modo que os equipamentos e

serviços ficam limitados essencialmente ao usufruto de um turismo de lazer associado

ao mar (os esportes náuticos, passeios de barco, etc), à gastronomia típica e ao

consumo de atrativos situados nos núcleos urbanos, especialmente nas cidades do

Recife e Olinda.

A interiorização do turismo é uma oportunidade ainda pouco explorada no

Estado, embora o potencial existente tenha força para adicionar enorme diferencial

qualitativo ao produto turístico pernambucano. São recursos naturais como rios,

cachoeiras, trilhas ecológicas, paisagens, climas de montanha, grutas e cavernas, dentre

outros atrativos; e recursos culturais de excepcional valor, como os sítios arqueológicos,

os centros de artesanato, os locais de peregrinação religiosa (incluindo um dos cinco

locais, no mundo, onde a Virgem Maria apareceu), os sítios históricos, onde se destaca a

arquitetura da época colonial, coleções de pinturas e esculturas dos Séculos XVI a XIX

e a arquitetura religiosa, militar e as edificações dos engenhos de açúcar, com suas

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casas- grandes, igreja & senzalas, muitas das quais ainda intactas - mostrando, na

imponência de sua arquitetura e mobiliário, todo o poderio da época colonial.

Por outro lado, não se pode deixar de citar que alguns pólos de atração vêm se

consolidando no cenário do turismo pernambucano, por força de investimentos

conjuntos da iniciativa privada e do poder público, uns mais fortemente e outros ainda

incipientes. Para citar os mais divulgados: a) no Litoral/Zona da Mata: Ipojuca (Porto

de Galinhas/Maracaípe/ Serrambi/Muro Alto), Goiana (Ponta de Pedras, Catuama),

Itamaracá, Igarassu (Nova Cruz/Coroa do Avião), Paulista (Maria Farinha); Sirinhaém,

Tamandaré (Carneiros), Cabo de Santo Agostinho (Gaibu, Calhetas, Paiva),

Tracunhaém, São Benedito do Sul; b) no Agreste: Gravatá, Caruaru (cidade do forró,

Alto do Moura – centro de artesanato), Brejo da Madre de Deus/Fazenda Nova –

cidade-teatro, Garanhuns, Bonito; c) no Sertão: Buíque (sítio arqueológico de

Catimbau), Triunfo e os municípios da Região do Vale do Rio São Francisco, como

Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande, onde o turismo está vinculado aos

projetos agrícolas das fazendas-modelo de irrigação e às vinícolas, dentre outros.

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Atrativos Turísticos• naturais• culturais

Infra-estrutura:• estradas• energia elétrica • saneamento• comunicação

Equipamentos Turísticos:• hotéis• agências de viagens• parques temáticos• instalações eventos

Superestrutura turística:• instituições públicas• empresas privadas• associações de classe• bancos desenvolvimento

Turista

ORGANIZAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA

Requisitos Básicos

Elaboração: Anita Dubeux

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A atividade turística está inserida essencialmente no setor terciário,

inegavelmente a vocação econômica de Pernambuco. O Estado vem se destacando na

região através de significativos pólos de serviços tais como os pólos médico, de

informática, de confecção, de logística, de publicidade, de educação, além do pólo

turístico, cuja importância é cada vez maior no contexto da economia pernambucana.

O conceito de turismo, no seu aspecto econômico, apareceu no Século XIX,

quando o pregador protestante Thomas Cook organizou pela primeira vez, uma excursão

programada, utilizando um trem para levar seus fiéis a um congresso. Em seguida,

estimulado pelo lucro econômico obtido, criou a Agencia de Viagem Cook e, mais

tarde, o primeiro itinerário impresso para uso dos clientes e a primeira excursão com

guias.

O turismo seria, pois, “um conjunto de fenômenos derivados da viagem”, como

define o expert Luiz Fernandez Fuster, indicando uma série de elementos

caracterizadores, como a massa de viajantes, o equipamento receptor de hotelaria,

agências de viagens, transportes, espetáculos, guias-intérpretes, propaganda,

informação, capacitação de pessoal, turismo interno e internacional, os efeitos positivos

e negativos que ocorrem nas populações receptoras pelo “contágio” dos estrangeiros,

etc. 24

Com efeito, a mobilidade dos fluxos de viajantes motivados quer pelos negócios,

quer pelo simples lazer, exige a prestação de um variado elenco de serviços, que

consubstanciam o que é chamado de sistema receptivo, formado pelos equipamentos de

hospedagem, alimentação, diversão, transporte, compras em geral, etc. (Gráfico 8.1).

A atividade turística atua, portanto, como fator impulsionador de uma série de

prestação de serviços, proporcionando o fortalecimento da economia, através da

geração dos serviços necessários à constituição de uma adequada estrutura receptiva.

24 FUSTER, L. F. , Teoria y Tecnica del Turismo, Madrid, 1967

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ESTRUTURA RECEPTIVA DO TURISMO

AEROPORTO EST. RODOVIÁRIA POSTO FISCAL EST. FERROVIÁRIA PORTO

TRANSPORTE LOCAL(Taxis, Ônibus, Metrô)

MEIOS DE HOSPEDAGEM(Hotel, resort, pousada, albergue, camping etc)

EQUIPAMENTOS DE ALIMENTAÇÃO(Restaurantes, bares, lanchonetes, sorveterias, quiosques etc)

LOCAIS E EQUIPAMENTOS DE ENTRETENIMENTO E LAZER(Parques, casas de shows, museus, teatros, boates, estádios, etc)

LOCAIS DE COMPRAS(Shoppings centers, galerias de arte e artesanato, mercados, farmácias, ruas de comércio etc)

ORGANISMOS INSTITUCIONAIS DE TURISMO(Postos de informação, organismos públicos, centros de convenções etc)

AGÊNCIAS DE VIAGENSOPERADORAS(Roteiros, traslados, excursões, passeios etc)

PRESTADORES DE SERVIÇOS – MÃO-DE-OBRA(Guias de turismo, vendedores, funcionários de empresas turísticas, taxistas, transportadores,

funcionários das estações de embarque e desembarque, policiais, etc)

AEROPORTO EST. RODOVIÁRIA POSTO FISCAL EST. FERROVIÁRIA PORTO

CHEGADA

PARTIDA

212

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Esta estrutura, que integra a própria atividade turística, pressupõe uma estreita

ligação e/ou interdependência com os demais setores da economia e, por isto mesmo,

não pode ser considerada isoladamente. Pelo contrário, ela passa a ser parte integrante e

complementar do sistema econômico. (Gráfico 8.2)

Em Pernambuco o número de hotéis cresceu, em 10 anos 168% passando de

105, em 1990, para 281 estabelecimentos em 2000. As unidades habitacionais

cresceram, no mesmo período, 76%, o que demonstra uma diminuição no número

médio de apartamentos por hotel. (Tabela 8.1)

Por outro lado, os hotéis construídos nos últimos 5 anos possuem um padrão

mais elevado de sofisticação. Destaque deve ser dado à incorporação, à oferta hoteleira

pernambucana, de 3 resorts, sendo 1 na praia de Suape e 2 em Muro Alto, no Litoral

Sul do Estado. Muro Alto, deverá abrigar mais outro resort, a partir de 2003,

agregando-se mais 252 unidades habitacionais à oferta desse tipo de estabelecimento

hoteleiro em Pernambuco.

Tabela 8.1

Pernambuco: Crescimento da Oferta de Hotéis – 1990/2000

ANO Número

de Hotéis

Número de Unidades

Habitacionais

Hotéis

%

Unidades

Habitacionais %

1990 105 5.337168 76

2000 281 9.403

Fonte: EMPETUR

Além da oferta hoteleira tradicional o Estado possui outros meios de

hospedagem, o que possibilita o acolhimento de diferentes tipos de demanda,

especialmente aquela que busca um turismo de custo mais barato – albergues, apart-

hotéis, pousadas, pensões etc. A oferta adicional (considerando apenas os 83 municípios

turísticos inventariados) é de 4.798 unidades habitacionais e de 14.284 leitos. Além

disso, os campings comportam 677 barracas e 161 traillers. (Tabela 8.2)

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Tabela 8.2

Pernambuco: Oferta De Meios De Hospedagem Nos 83 Municípios Incluídos No

Inventário Turístico Do Estado – 2001 (Dezembro)

TIPOS Quantidade MH Quantidade UHsQuantidade

Leitos

Albergues 4 38 150

Apart-Hotéis 3 255 896

Colônia de Férias 3 96 536

Equipamentos Extra

Hoteleiros (hospedarias,

dormitórios, alojamentos)39 624 2.121

Flats 8 707 1.824

Hotéis (*) 242 10.485 24.449

Resorts (*) 3 553 1.328

Pensões 6 58 140

Pousada Rural 12 82 385

Pousadas 261 2.515 6.513

Privês de Veraneio 49 391 1.655

SPAs 2 32 64

Total 632 15836 40.061

Campings 5 161 Traillers 677 barracas

Fonte: EMPETUR – Inventário da Oferta Turística

Nota: A informação sobre os resorts foi obtida diretamente nos estabelecimentos

(*) Dado revisado, obtido diretamente nos hotéis

MH = Meios de Hospedagem

UH = Unidades Habitacionais

A magnitude do pólo turístico pernambucano pode ser avaliada quando se

constata o crescimento do emprego gerado pelo setor nos seus segmentos mais

expressivos, como os serviços de alojamento, alimentação, as agências de viagens e os

transportes. Utilizando os dados do Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS) como

fonte de informação, o que significa considerar somente os empregos formais, constata-

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se um crescimento de quase 100 % nos postos de trabalho com serviços de alimentação,

que passaram de 8.376 empregados em 1994 para 16.741 em 2000, ou seja uma taxa

anual de 12,2%. Por outro lado, os empregos diretos com serviços de alojamento

cresceram 47,6%, passando de 6.158 empregos diretos em 1994, para 9.092 em 2000

(6,7% ao ano). Quando se consideraram os parâmetros adotados pela EMBRATUR,

para o cálculo do emprego indireto no turismo, pode-se afirmar que os serviços de

alojamento e alimentação geraram , pelo menos o triplo, em empregos indiretos.

Nas Tabelas 8.3 e 8.4 são apresentadas as informações sobre empregos formais e

estabelecimentos nos serviços de alimentação, de acordo com a RAIS.

Tabela 8.3

PERNAMBUCO: Distribuição dos Empregados nos Serviços de Alimentação –

1994/2000

EstabelecimentosNúmero de Empregados

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000

Restaurantes e

Estabelecimentos de

Bebidas, com Serviço

Completo

4.251 5.845 6.387 7.030 7.108 7.956 8.443

Lanchonetes e Similares 2.843 3.261 3.980 4.521 5.284 5.196 5.261

Cantinas e Serviços de

Alimentação privativos

25 41 37 49 76 74 90

Fornecimento de Comida

Preparada

526 447 564 1.796 2.054 2.378 2.304

Outros Serviços de

Alimentação

731 865 837 748 747 999 643

TOTAL 8.376 10.459 11.805 14.144 15.269 16.603 16.741

FONTE: Ministério do Trabalho e Emprego – RAIS

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Tabela 8.4

Pernambuco: Distribuição de empregados nos estabelecimentos de alojamento –

1994/2000

Estabelecimentos 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000

Estabelecimentos Hoteleiros,

com Restaurante4.590 4.796 4.820 5.189 5.438 6.116 6.758

Estabelecimentos Hoteleiros,

sem Restaurante1.321 1.500 1.839 1.775 1.976 1.623 1.518

Outros Tipos de Alojamento 247 303 355 479 665 640 816

Total 6158 6599 7014 7443 8079 8379 9092

FONTE: Ministério do trabalho e Emprego – RAIS

Somente na Região Metropolitana do Recife existiam, em 2000, 580

estabelecimentos de hospedagem, significando 91 % do total dos meios de hospedagem

existentes nos 83 municípios inventariados no Estado. Quanto às unidades

habitacionais, registrava-se 14.735 na RMR, enquanto que em todo o Estado

(municípios inventariados) o total era de 15.836 unidades habitacionais. Esses números

demonstram, de forma incontestável, a grande concentração dos equipamentos turísticos

na RMR o que reforça a opinião da maioria dos entrevistados quanto á necessidade de

interiorização do turismo, haja visto o imenso potencial natural e cultural do Agreste e

do Sertão.

Ainda tomando-se como fonte de informação a RAIS observa-se um

crescimento de 60% (ou seja 8,1% ao ano) no número de empregados em agências de

viagens e empresas organizadoras de viagens, no período de 1994 a 2000. O advento da

INTERNET, possibilitando aos viajantes efetuarem diretamente suas reservas de

passagens e alojamentos pareceu, à primeira vista, uma ameaça à prestação de serviços

por parte das agências de viagens, todavia, o que ocorreu foi uma adaptação da política

de marketing das agências à nova realidade do mercado que exige, cada vez mais,

serviços personalizados de qualidade. (Tabela 8.5)

Por outro lado, a existência de portais especializados na divulgação do potencial

natural e cultural dos destinos turísticos, muitos dos quais temáticos (turismo ecológico,

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cultural, de aventura, etc), motivaram o desejo de deslocamento dos internautas para

conhecerem in loco as imagens disponibilizadas aumentando, ainda mais, a busca pelo

usufruto do turismo e, consequentemente, pela utilização das agências responsáveis,

muitas vezes, pela manutenção dos portais temáticos.

Tabela 8.5

Pernambuco: Distribuição de Empregados nas Agências de Viagens e Organizadores de Viagens – 1994/2000

EstabelecimentosNúmero de Empregados/Ano

1994 2000

Atividades de Agências de Viagens e

Organizadores de Viagem719 1.152

FONTE: Ministério do Trabalho e Emprego - RAIS

O segmento de transportes (aéreo, marítimo e rodoviário), ainda de acordo com

as estatísticas da RAIS, empregava, no ano de 2000, 9.115 pessoas. Somado-se a este

número o quantitativo dos empregados em empresas de alojamento, alimentação e nas

agências de viagens, obtém-se um total de 36.100 empregos formais, em 2000, somente

com algumas das atividades econômicas do setor privado, pertencentes à cadeia

produtiva do turismo.(Tabela 8.6)

Tabela 8.6

Pernambuco: Distribuição de Empregados em Empresas de Transportes - 2000

Empresas de Prestação de Serviços na Área de

TransportesNúmero de Empregados

Transportes Aéreos 1.360

Transportes Marítimos 596

Transportes Rodoviários 7.158

fonte: Ministério do Trabalho e Emprego - RAIS

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Nos últimos anos a política cambial, dentre outros fatores, tem favorecido o

crescimento do turismo nordestino como alternativa para os brasileiros que costumavam

viajar para o exterior. A região tem se beneficiado também com o turismo externo, face

aos acontecimentos políticos internacionais que tornaram inseguras algumas das regiões

turísticas mais importantes no contexto do turismo internacional.

As diversas fontes de informação consultadas – pesquisas realizadas pela

Comissão de Turismo Integrado do Nordeste/SUDENE, SEBRAE-PE, EMPETUR e

pela EMBRATUR – demonstram esse fato, realçando, inclusive, a perspectiva de

crescimento ainda maior para o setor turismo na Região.

A conclusão de outros estudos técnicos, realizados por diferentes órgãos e

empresas ligados ao turismo, indica que a atividade terciária de Pernambuco vem

sendo impulsionada em vista do papel exercido pela cidade do Recife como porta de

entrada de visitantes do Brasil e do Exterior.

Pesquisa sobre o turismo receptivo, realizada pelo SEBRAE-PE no período da

média estação (julho) de 1999, nos principais portões de entrada/saída de turistas do

Recife (aeroporto, estação rodoviária e as rodovias interestaduais) identificou como

principais emissores de visitantes o Estado de São Paulo, na região Sudeste; e os

estados da, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas, na Região Nordeste. (Gráfico 8.3) .

Os dados são proporcionalmente confirmados através de pesquisa realizada pela

EMPETUR/ SUDENE/ CTI-NE, em 2000, quando são apurados os percentuais de

48,62%, referente à participação de turistas oriundos do Nordeste e de 25,66%,

referente aos residentes em São Paulo, em visita ao Recife.

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Gráfico 8.3

Pernambuco: Principais Estados de Proveniência (%)

Fonte: SEBRAE-PE

No tocante ao turismo interno, a maior parte dos turistas viajam a Pernambuco

por motivo de negócios e eventos e, em segundo lugar, a lazer ou passeio. A visita a

amigos e parentes ainda continua representando um percentual razoável na decisão de

viajar do brasileiro. O turismo de negócios e eventos movimenta os hotéis

contribuindo para diminuir os efeitos da sazonalidade. Tais informações são

apresentadas no Gráfico 8.4.

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Gráfico 8.4

Pernambuco: Motivos das Principais dasViagens

Fonte: SEBRAE-PE

Quanto ao turismo internacional, a pesquisa realizada pela EMPETUR, nos

períodos da alta estação (janeiro) e média estação (julho) de 2000, apurou que os

principais emissores estão entre os argentinos, em primeiro lugar, seguidos dos

portugueses, suíços e alemães. As informações mais relevantes são apresentadas na

Tabela 8.7

221

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Tabela 8.7

Pernambuco: principais países emissores de turistas para o estado - alta e

média estação de 2000

ORIGEM DOS TURISTAS

ESTRANGEIROS

MÉDIA

(JANEIRO/JULHO) %

Argentina 22,0

Portugal 14,5

Suíça 10,5

Alemanha 10,0

França 8,0

Itália 7,8

Estados Unidos 6,7

Inglaterra 2,5

Uruguai 2,1

Chile 1,5

Outros 16,5

Fonte: EMPETUR - Pesquisa Perfil do Turismo Receptivo do Nordeste – SUDENE/CTI-NE

O turismo de negócios e eventos em Pernambuco recebeu um forte impulso,

com a criação do Convention Visitors Bureau, em abril de 2001, instituição que

congrega grande número de empresas e entidades associativas visando viabilizar a

captação de eventos que permitam “melhorar o desempenho do destino nos períodos de

baixa e média estação, ampliando a demanda turística e gerando negócios”, dentre

outros objetivos. A instalação dessa entidade significou um grande passo para a

conscientização de um maior número de empresários do setor, para a importância do

associativismo. A necessidade de uma visão compartilhada dos problemas enfrentados

pela atividade há muito dificultava e, até mesmo, impedia, a associação das empresas

do setor no sentido de realizarem conjuntamente programas de ação voltados para o

desenvolvimento de projetos do interesse da classe.

222

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Muitos dos entrevistados ressaltaram a necessidade de se fazer um trabalho de

conscientização junto aos empresários mostrando as vantagens da participação de todos

visando um crescimento em conjunto e não isoladamente.

O turismo de negócios, especificamente de eventos, tem crescido

significativamente no estado, mesmo sem um planejamento ou direcionamento para

esse setor. Com a instalação do Convention espera-se que esse crescimento seja ainda

maior. O levantamento feito sobre o número de eventos realizados, somente no Centro

de Convenções, durante os anos 90 mostrou que a quantidade de eventos sofreu

pequenas variações ao longo da década, sendo mais elevados nos anos de 1996, 1995 e

1991, respectivamente. Por outro lado, no tocante ao número de participantes, os

aumentos foram proporcionalmente maiores, com destaque para o ano de 1993, quando

o CECON acolheu 1.202.576 participantes. Durante a citada década os meses de julho,

agosto e dezembro foram os de maior concentração de eventos. (Tabela 8.8)

Tabela 8.8

Pernambuco: Centro de Convenções

Eventos Realizados - 1990 a 2000

ANOS Quantidade de Eventos Público Participante

1990 410 614.556

1991 566 413.599

1992 513 495.099

1993 502 1.202.576

1994 465 657.098

1995 618 769.455

1996 681 995.000

1997 517 648.593

1998 388 580.295

1999 284 654.667

2000 345 801.499

TOTAL 5.289 7.832.437

Fonte: Gerência Comercial - CECON

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Por outro lado, além dos eventos de congressos e convenções outras ocorrências,

no plano cultural, como o Carnaval, o Festival de Cinema, o Abril pro Rock, o Festival

Nacional da Seresta, Pernambuco das Paixões, Hang Loose pro Contest, São João,

Festival de Dança, Circuito do Frio, Missa do Vaqueiro, Campeonato de Pesca

Oceânica, RECIFOLIA, Soul do Mangue, Festival Recife de Teatro Nacional, Encontro

de Maracatus e o Reveillon no Recife, deverão ser incentivadas através de um

planejamento integrado de marketing, tendo em vista o grande efeito que provocam no

sentido de impulsionar o desenvolvimento de oportunidades de negócios e contribuir

para o fortalecimento da imagem turística do Recife e de Pernambuco.

Detalhando mais a pesquisa do SEBRAE-PE no tocante às características dos

turistas que visitaram o Recife encontra-se o seguinte perfil modal:

Preponderância do sexo masculino (55,45%);

Faixa etária centrada entre 36 a 50 anos (37,91%);

61,61% são casados ;

Do total de turistas 56,40% viajam sós ;

Possuem formação em Curso Superior: 51,66% ;

O percentual de turistas que visitou Recife pela primeira vez foi de 13,27% ;

A faixa predominante de rendimentos mensais (daqueles que declararam)

situa-se acima de R$ 3.000,01 - representando 26,07% dos turistas;

A estrutura média de gastos do turista está distribuída de acordo com os

seguintes percentuais:

Hospedagem 21,26%

Alimentação 25,15%

Diversão 16,42%

Compras 19,99%

Transporte 17,19%

O tempo de permanência média dos turistas brasileiros foi de 3,5 dias e, dos

estrangeiros, de 10 dias. Os atrativos naturais e o patrimônio histórico-cultural foram os

fatores que decidiram a viagem dos que visitaram o Recife a lazer. As praias do litoral

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sul obtiveram especial predileção por parte dos visitantes que viajaram a negócios ou

para participar de eventos.

O avião foi o meio de transporte mais utilizado entre os visitantes que

participaram de eventos ou vieram a negócios e o ônibus foi o mais utilizado pelas

pessoas que viajaram com o objetivo específico de lazer ou para visitar parentes e

amigos.

Por intermédio das entrevistas realizadas com as lideranças institucionais e

empresariais da área do turismo no Estado foi possível obter uma visão generalizada do

pensamento dos profissionais que atuam no setor, quanto à necessidade de preparação

do produto turístico em função dos requisitos da demanda.

A propósito, uma das constatações unânimes do trade foi a necessidade da

realização permanente de pesquisas de demanda, durante as diferentes estações do ano,

a fim de manter o controle sobre a eficiência do produto colocado à venda. Também foi

apontada a necessidade de um constante acompanhamento do padrão de qualidade nos

serviços e da produção de informações econômicas e estatísticas sobre o desempenho do

setor. As pesquisas de demanda são um valioso instrumento de planejamento que

permitem aferir os resultados, positivos ou não, da política de marketing implementada.

Os empresários do segmento têm valorizado, cada vez mais, a questão da

qualificação da mão-de-obra e estão cientes da necessidade de uma permanente

capacitação, tendo em vista sua importância para a manutenção da qualidade da

prestação dos serviços turísticos, face o competitivo mercado do setor.

Essa necessidade ficou evidenciada no Estudo realizado pela CEPLAN

(Consultoria Econômica e Planejamento) no ano 2000, quando muitos entrevistados

fizeram críticas severas à qualidade dos serviços oferecidos.25

Igualmente, durante as entrevistas realizadas para elaboração do presente estudo,

grande parte dos integrantes do trade turístico alegaram dificuldades quanto à

25 Tendência do Terciário em Pernambuco e Demanda em Capacitação.

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manutenção permanente de um programa regular voltado para o desenvolvimento de

pessoal (em se tratando de cursos técnicos profissionalizantes). A falta de recursos e

custos elevados dos programas de treinamento, além da falta de conhecimentos teóricos

e práticos por parte de alguns facilitadores são exemplos da fraca capacitação deste

setor em Pernambuco.

Entretanto, através de pesquisa direta obtiveram-se informações sobre a

existência de um grande número de cursos de graduação na área de turismo, sendo

oferecidos por Universidades e Faculdades da Região Metropolitana do Recife e, até

mesmo, do interior do Estado. Por outro lado, os entrevistados apontaram a existência

de instituições que fazem o trabalho de capacitação de mão-de-obra, a exemplo do

CESET, SEBRAE e do SENAC, este último oferecendo cursos de capacitação em

vários níveis ( treinamento para guias, gestão de A&B26, marketing hoteleiro, etiqueta,

culinária, serviços de atendimento, além de possuir parcerias com Universidades para

cursos em níveis de pós-graduação, como o MBA em Administração Hoteleira).

Por outro lado, cursos técnicos de turismo são oferecidos pela Universidade

Federal de Pernambuco e pela FESP/Petrolina (1.500 horas/aula). Algumas dessas

informações são resumidas na Tabela 8.9

É importante destacar que o curso de Economia Doméstica, da Universidade

Federal Rural de Pernambuco, tem atuado no segmento hoteleiro, nos serviços de apoio

(mensageiro, camareiro, governanta, etc.), ensinando passo a passo todos os

procedimentos necessários para uma boa prestação de serviço.

Tratando-se da capacitação dos hotéis, o estudo já referido da CEPLAN indica

que os grandes estabelecimentos hoteleiros têm optado pelo treinamento do funcionário

no próprio local de trabalho – on the job – utilizando, nesse processo, algumas

instituições de apoio, como o SENAC e o SEBRAE e, ainda, os próprios fornecedores

de equipamentos, os quais, de um modo geral, são adquiridos em pacotes onde estão

inclusos os serviços de treinamento dos operadores.

26 Reforçado, recentemente, com a modernização de suas instalações, mediante o funcionamento de uma cozinha industrial modelo e um restaurante aberto ao público.

226

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A maior dificuldade na questão da capacitação que os empresários desse

segmento enfrentam é o baixo nível de escolaridade e de formação profissional da

população.

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Tabela 8.9

Pernambuco: Cursos de Turismo e Hotelaria no Nível do 3o Grau e Pós-graduação

– 2002 (Janeiro)

Universidades

Faculdades

Cursos de

Graduação

Cursos de

Pós-Graduação

Início de

Funcionamento

1. UFPE- Universidade Federal de

Pernambuco

Turismo

HotelariaHotelaria 1995/1996

2. UNICAP- Universidade Católica de

PernambucoTurismo 1971

3. FAFIRE- Faculdade de Filosofia do

RecifeTurismo 2001

4. FACHO- Faculdade de Ciências

Humanas de OlindaTurismo 2001

5. FASNE- Faculdade Salesiana do

NordesteTurismo 2001

6. FASH- Faculdade Santa HelenaTurismo 2000

7. FIR - Faculdade Integrada do RecifeTurismo 1997

8. FACIPE- Faculdade Integrada de

PernambucoTurismo 2001

9. Faculdade Integrada de Vitória de

Santo AntônioTurismo 2002

10. Faculdade Pio XIITurismo 2002

11. FESP - Petrolina Turismo 2002

12. Faculdade UniversoTurismo 1998

13. FAVIP – Faculdade Vale do Ipojuca

(Caruaru)Turismo 2001

FONTE: Pesquisa direta

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8.3 Descrição do Segmento do Turismo na Perspectiva da Cadeia Produtiva

Uma das formas de acelerar o crescimento da economia é através do esforço

conjunto e articulado dos vários segmentos que compõem a cadeia produtiva, como os

das atividades turísticas. O Gráfico 8.5 possibilita a compreensão do que vem a ser um

cluster de turismo, suas diversas dimensões de competência e os elos existentes entre

os seus componentes. O conjunto está consubstanciado em três instâncias básicas: (i) os

chamados serviços líderes, formados por empresas e instituições que estão diretamente

ligadas à demanda final da cadeia; (ii) os fornecedores de insumos e a indústria de

suporte, situados na camada intermediária da cadeia e (iii) o segmento da infra-

estrutura, que possibilita o acesso ao produto turístico.

os serviços líderes são, em grande parte, responsáveis pelo dinamismo da

complexa cadeia produtiva e são formados pelos meios de hospedagem (hotéis,

resorts, apart-hotéis, flats, pousadas, motéis, estalagens, pensões etc);

alimentação (restaurantes, bares), parques temáticos (diversão, aquáticos),

centros de convenções, pavilhões de feiras e exposições, recursos naturais

(praias, rios, parques ecológicos, reservas florestais), recursos culturais (folclore,

artesanato, sítios históricos, arquitetura, arqueologia, gastronomia).

Os fornecedores de insumos e indústria de suporte são constituídos pelas

agências de viagens; serviços de transportes, incluídos tanto os que dizem

respeito às ligações externas quanto às internas do cluster, de deslocamento do

turista no interior da região ou sub-região; os serviços de alimentação

(restaurantes, bares, lanchonetes); de recepção, informações e apoio ao turista e

ao turismo, de modo geral; e o de serviços de promoção e marketing; operadores

turísticos, agências de viagens, organizadores de eventos, guias de turismo,

serviços de transportes turísticos, processamento alimentar, construção civil e

imobiliária, distribuição.

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CLUSTER DE TURISMO EM PERNAMBUCO

HotéisPousadasResortsOutros

RestaurantesBares

ParquesTemáticos (diversão, aquáticos,etc)

Centros ConvençõesCentros ComerciaisPavilhões de Feiras e Exposições

Rec. NaturaisPraias/riosParques EcológicosReservas Florestais

Rec. Culturais:Folclore, Artesanato, Gastronomia, ArquiteturaArqueologia

SERVIÇOS LÍDERES

Operadores e Agências de Viagens, Organizadora de Eventos, Guias de Turismo

Serviços de Transportes Turísticos

Processamento Alimentar (fornecedores)

Construção Civile Imobiliária

Distribuição (âmbito interno do cluster)

FINANCEIRA

BNDESBNBBancos PrivadosBancos de Investi-

mentoFinanciamento dos Governos

FÍSICA

AeroportoEstradaTelecomunicacãoEnergiaAbastecimento de ÁguaSegurançaTransporteSaneamento

RECURSOS HUMANOS

UniversidadesSEBRAESENACEscolas TécnicasOutros

C&T

SoftwaresGerenciamento de equipamentos Turísticos: Hotelaria, Agências viagem, Org.Eventos etcEquipamentos esportivos, veículos, P&D

PROPAGANDA E MARKETING

Órgãos do GovernoAssociações de TurismoEmpresas deMarketing, etc

FORNECEDORES DE INSUMOS E INDÚSTRIA DE SUPORTE

INFRA - ESTRUTURA

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a infra-estrutura de apoio às atividades turísticas, compreende a questão da

acessibilidade física (aeroporto, estrada, telecomunicação, energia elétrica,

abastecimento de água, saneamento, segurança, transporte; qualificação e

capacitação dos recursos humanos (universidades, SEBRAE, SENAC, escolas

técnicas), C&T ( software de gerenciamento de empresas turísticas, tecnologia de

equipamentos de lazer e esportivos, veículos aquáticos etc. bem como questões

ligadas ao financiamento da atividade produtiva (bancos de desenvolvimento,

bancos privados, financiamento de governos).

Todos esses agentes estão ligados por fortes relações de interdependência visto

que a atividade turística apresenta a especificidade de requerer uma estreita interligação

entre os seus componentes, uma vez que um serviço turístico não pode ser prestado por

uma única empresa mas pelo conjunto da estrutura receptiva.

O êxito da atividade turística depende do funcionamento de um processo de

planejamento participativo no qual os parceiros envolvidos representem as diversas

instâncias da cadeia e atuem no sentido de reduzir os obstáculos, ampliando as

oportunidades. O processo resulta de ações conjuntas onde se formulam compromissos

que se esgotam somente quando alcançadas as metas estabelecidas para as instâncias do

governo, empresários, entidades de classe, instituições de capacitação de recursos

humanos, bancos de desenvolvimento, agências de viagens, operadores, etc.

Em Pernambuco, a despeito dos esforços despendidos ao longo dos últimos anos

pelos participantes da chamada cadeia produtiva (cluster) do turismo, observa-se que

ainda persistem muitos gargalos no funcionamento adequado e eficiente do setor. As

dificuldades se apresentam desde a fase de concepção do produto (adequação dos

atrativos, formação de pessoal, criação dos roteiros, integração das comunidades locais,

etc) até à comercialização e distribuição, passando pela regulamentação da atividade.

231

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O presente estudo tem como um dos seus objetivos específicos identificar e

sugerir aspectos considerados relevantes à elaboração de novas estratégias de atuação

que contribuam para o melhor funcionamento do cluster cujo foco deve buscar atender

aos requisitos básicos de aumento da receita das empresas do ramo, possibilitando a

ampliação da arrecadação pública, inserção da população hospedeira, através da

melhoria da qualidade de vida e valorização e preservação do patrimônio cultural e dos

recursos naturais.

As atividades voltadas para o turismo, quando exercidas com o consenso de todos

os parceiros envolvidos, podem atuar como agente propulsor do processo de

desenvolvimento, através do efeito multiplicador das inúmeras atividades que origina,

como já se ressaltou anteriormente. Dentre os principais efeitos econômicos induzidos

pelo turismo, destacam-se:

a. ingresso de recursos, tendo em vista que o turismo representa um ato de

exportação, contribuindo para um melhor equilíbrio na balança de pagamentos;

b. ampliação das oportunidades de emprego, seja diretamente – serviços

essenciais – ou indiretamente, como conseqüência da instalação de indústrias e de

serviços complementares ao sistema turístico;

c. melhor distribuição de renda, possibilitando às regiões econômicas

menos favorecidas a absorção dos ingressos turísticos;

d. elevado efeito multiplicador, face não somente à característica de

compras à vista que predomina no setor, mas o fato de que o gasto turístico é reciclado

entre 2,5 a 3 vezes na economia, dentro de um mesmo exercício fiscal, gerando novos

negócios e, consequentemente, ampliando as oportunidades de emprego;

e. integração nacional, pela agilização dos meios de transportes e de

comunicação, ao mesmo tempo em que contribui para o estabelecimento de um maior

intercâmbio de conhecimentos e informações, entre os diferentes segmentos da população

nas diversas regiões;

f. importante instrumento de difusão da imagem de uma localidade,

contribuindo para o fortalecimento do seu prestígio sócio-cultural;

232

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g. estabelecimento de fluxos turísticos entre regiões diferenciadas,

propiciando uma assimilação recíproca de culturas e modos de vida e o

estabelecimento de laços de amizade;

h. valorização dos bens culturais, pela possibilidade de utilização,

permanentemente, do patrimônio turístico, particularmente os acervos histórico, artístico

e as manifestações da cultura popular;

i. ampliação de oportunidades de negócios a partir da valorização dos bens

naturais e culturais.

Por outro lado, o turismo pode também exercer efeitos negativos sobre a

comunidade, quando não é precedido dos necessários estudos sociológicos e de impacto

ambiental, especialmente quando o mundo passa pelo processo de globalização, cujos

efeitos tendem a padronizar o “modus vivendi” das diversas culturas, o que seria

profundamente contraditório, tratando-se do turismo que está baseado essencialmente

nas diferenças culturais.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento- BID tem alertado para a

importância desses estudos, e para o objetivo fundamental do turismo de promover o

desenvolvimento sustentável, através da integração da população local ao processo de

planejamento, seja pela capacitação dos recursos humanos e sua absorção pelos

equipamentos e serviços turísticos, seja criando oportunidades de negócios autônomos.

Afirma o BID que “um bom programa de desenvolvimento sustentável turístico requer

que os recursos financeiros gerados pelo turismo permaneçam nos níveis local, regional e

nacional”.27

Estudo realizado pela Organização Mundial de Turismo - OMT indica que o gasto

turístico realizado numa comunidade é reciclado entre 2,5 a 3 vezes na economia, dentro

de um mesmo exercício fiscal. Esse efeito multiplicador gera novos negócios, promove

uma melhor distribuição da renda e, conseqüentemente, amplia as oportunidades para

novas ocupações.27 Conferência sobre a Contribuição do Turismo para o Desenvolvimento Sustentável do Nordeste do Brasil, Recife, julho 11-14, 1993

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A EMBRATUR registra que o turismo atua sobre 53 diferentes segmentos da

economia, promovendo um avanço social com rebatimento direto na expansão do

mercado de trabalho, formal e informal. Ainda, segundo dados da EMBRATUR,

enquanto que a geração de empregos na indústria automobilística requer um investimento

de R$ 170 mil, no setor hoteleiro bastam R$ 40 mil para gerar um emprego e, no ramo

de restaurante, cria-se uma nova ocupação com apenas R$ 10 mil de investimento.

8.4 . Avaliação Sumária do Desempenho do Segmento

Apesar de a atividade turística ter grande importância no contexto da economia de

Pernambuco, são ainda insuficientes as iniciativas de conjugação dos setores público e

privado no sentido da execução de políticas estruturadoras, voltadas para a melhoria da

infra-estrutura das áreas turísticas e implantação de um eficiente programa de marketing e

de formação e aperfeiçoamento de recursos humanos.

Os investimentos que têm sido realizados por ambos os setores carecem de uma

política integrada que possibilite a obtenção de efeitos de economias de escala, capazes

de otimizar os impactos dos benefícios dos investimentos sobre as populações dos

núcleos receptores.

Por outro lado, essa falta de articulação deixa de favorecer esforços conjuntos no

sentido da obtenção, por exemplo, de maior participação nos programas de financiamento

disponibilizados pelos Bancos de Desenvolvimentos para a Região Nordeste.

Um relatório do BNDES, elaborado no período de junho de 1993 a dezembro de

1996, faz uma detalhada avaliação das operações de repasse dos recursos financeiros para

os projetos de infra-estrutura, em áreas turísticas, no Nordeste. 6 Identifica o documento,

que a quase totalidade dos repasses de recursos para os estados da região não são

realizados pelos bancos estaduais mas, por intermédio de bancos públicos, que ficam 6 Relatório de Avaliação do Apoio do BNDES ao Turismo no Nordeste, BNDES, 1993/1996

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responsáveis por 90% do volume dos financiamentos concedidos. O relatório avalia que

“existe uma certa inapetência para realizar operações de repasse, por parte dos bancos

estaduais” e afirma que “muitas operações deixaram de ser realizadas, ou foram

retardadas, por falta de agentes financeiros para operacionalizar os repasses”. As

informações da Tabela 8.10 resumem a questão.

Tabela 8.10

Nordeste: Participação Percentual dos Agentes

Financeiros nos Investimentos – 1993/1996

Estados %

DESEMBANCO (*) 46

BN 19

B. BRASIL 18

BEC - CE 3

BANDEPE - PE 2

BEP – PI 2

AGENTES PRIVADOS 10

TOTAL 100

Fonte: BNDES (período de junho 1993 a dezembro 1996)

(*) Somente para a Bahia

Quanto ao número de projetos e o montante de recursos financeiros para aplicação

em turismo, obtido dos bancos de desenvolvimento, o Estado de Pernambuco está em 4º

lugar no ranking, perdendo para a Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte. No período

compreendido pelo relatório do BN, Pernambuco recebeu US$ 26,797.000, enquanto que

a Bahia recebeu US$126,325.000, o Rio Grande do Norte, US$ 40,675.000 e o Ceará,

US$29,215.000. (Tabela 8.11)

Tabela 8.11

Nordeste: Investimentos do Programa Nordeste Competitivo

Efetivamente Concedidos aos Estados da Região – 1993/1996

Estados Investimentos Projetos

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(us$ 1,000) % Quantidade %

Alagoas 5.149 1 5 3

Bahia 126.325 50 80 54

Ceará 29.215 12 21 14

Maranhão 14.297 7 2 1

Paraíba 5.135 2 4 3

Pernambuco 26.797 11 12 8

Piauí 3.580 1 3 2

Rio Grande do Norte 40.675 16 18 12

Sergipe 959 0 2 1

TOTAL 252.132 100 147 100

Fonte: BNDES (período de junho 1993 a dezembro 1996)

A inexistência de um Plano Diretor de Turismo Sustentável para Pernambuco

deixa a descoberto questões fundamentais e impede que os benefícios do turismo bem

planejado promovam o desenvolvimento do Estado como um todo.

A grande maioria dos problemas enfrentados pela atividade tem rebatimento na

ausência de um plano diretor para o turismo, cuja elaboração e implementação poderia

resolver questões fundamentais como:

a identificação dos locais de interesse turístico;

a incorporação da população local nos benefícios do turismo;

a adoção de procedimentos legais para proteção do meio ambiente;

o dimensionamento da infra-estrutura básica (saneamento, sistema de

coleta de lixo, abastecimento de água, sistema de comunicação, sistema

de saúde) para os núcleos populacionais de interesse turístico;

o dimensionamento da infra-estrutura de serviços ( hotéis, restaurantes,

áreas de lazer, equipamentos de entretenimento, etc);

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a definição do uso do solo e a quantificação da população turística

especialmente nas áreas de ocupação turística intensiva;

a definição da política de capacitação de recursos humanos;

a definição da estratégia de comercialização;

a adoção da política de captação de investimentos privados e públicos.

Apesar da falta de infra-estrutura básica e de equipamentos e serviços turísticos

essa atividade vem ocorrendo, não raro, de forma prejudicial ao meio social e ambiental,

o que compromete, a médio e longo prazos, a imagem institucional do Estado, atuando,

muitas vezes, como fator inibidor para a geração de novos fluxos de visitantes, pelo

desfavorável efeito-demonstração que proporciona.

A falta de uma política de recursos humanos que coordene a realização de cursos

profissionalizantes na área do turismo, num Estado tão rico em potencial turístico e onde

o desemprego é um dos principais problemas, impede o aproveitamento dos recursos

humanos locais em funções qualificadas nos empreendimentos turísticos como hotéis e

restaurantes.

No Litoral, onde a exploração do turismo é mais concentrada, as áreas nobres das

praias são ocupadas de forma desordenada pois, em muitas delas, não existe lei de

preservação do uso do solo. Predomina, portanto, o interesse econômico e o

individualismo. Muitos proprietários dos terrenos à beira mar edificam suas habitações e

empreendimentos hoteleiros sem qualquer fiscalização, ocupando a faixa de praia de tal

modo que, em muitos casos, impede o usufruto das praias pela população local. As

colônias de pescadores foram aos poucos desaparecendo para dar lugar às residências

muradas, habitadas somente nos finais de semana.

Se nada for feito com relação à elaboração e implantação, o mais brevemente

possível, de um plano de ordenação do uso do solo a ocupação desenfreada dos terrenos,

do modo como já vem ocorrendo, principalmente à beira mar, poderá provocar efeitos

negativos de difícil recuperação, tanto para o desenvolvimento da atividade turística

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quanto para a qualidade de vida da população local: destruição de áreas verdes, poluição

do meio ambiente, especulação imobiliária, destruição da paisagem etc

Os empreendimentos turísticos denominados resorts que têm como característica

a absorção das populações locais, não seguem, na prática, essa orientação e, em algumas

localidades onde esses complexos hoteleiros estão situados, ao contrário, atuam com o

único objetivo de proporcionar o conforto dos seus hóspedes, sem qualquer preocupação

com a integração da população local.

A população das áreas de praia, que são as mais sacrificadas, ainda não tem

consciência coletiva sobre a oportunidade que o turismo bem planejado pode

proporcionar como fator de aumento da renda familiar, seja pela prestação de serviços

diretamente aos empreendimentos hoteleiros e de lazer, seja pela venda do artesanato

(conchas, mariscos, sementes, barro, coco, madeira, etc) ou dos doces e licores caseiros

de frutas tropicais produzidos na região.

A falta da infra-estrutura básica é um dos problemas mais cruciantes do turismo

no Estado ( acessos rodoviários, saneamento, abastecimento de água e energia, sistema de

coleta de lixo, etc.). Essa carência, apesar de alguns esforços que vêm sendo

empreendidos por prefeituras dos municípios e, mesmo, empresários, provocam

colapsos nos finais de semana, especialmente nas épocas de verão onde a água servida e

o lixo são lançados nas praias pelas edificações fixas e pelo comércio ambulante de

comidas e bebidas que se localiza principalmente nas áreas de praias e nos núcleos

urbanos, sem falar nos engarrafamentos e estacionamentos de veículos sem qualquer

disciplinamento.

As agressões ao meio ambiente, provocadas pela ganância de empresários que

realizam obras de engenharia para privilegiar praias particulares têm provocado

conseqüências desastrosas como o avanço do mar em alguns trechos do litoral, a exemplo

do que ocorre nas praias de Pontas de Pedra, município de Goiana e Pontal de Ariquindá,

em Barra de Sirinhaém.

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Outra questão primordial é a dificuldade de se obter informações sistematizadas

sobre o desempenho das atividades econômicas que subsistem do turismo. As pesquisas

existentes são iniciativas de estudos realizados isoladamente ou mediante convênios de

cooperação, pela EMPETUR, SUDENE, CTI-NE, SEBRAE-PE, trade turístico etc, que

não permitem uma macro-avaliação do turismo no Estado, dificultada ainda mais pelo

fato de que esses estudos são realizados em diferentes períodos e de acordo com

diferentes metodologias.

A constatação sobre a dificuldade de se poder contar com estatísticas confiáveis

foi unanimemente citada pelos entrevistados como um problema que dificulta

grandemente a realização de trabalhos técnicos que demonstrem a importância econômica

do setor. Algumas afirmativas dos entrevistados evidenciam o quanto o setor se ressente:

“As estatísticas existentes são precárias e não são confiáveis”;

“As estatísticas existentes são somente um somatório de informações locais”;

“Não existe troca de informação entre o trade, órgãos governamentais, iniciativa

privada ou associações de classe do setor”.

Os problemas enfrentados pelos agentes que integram a cadeia produtiva do

turismo em Pernambuco provocam reflexos negativos no desempenho da atividade. A

questão esbarra num fenômeno cultural, citado por quase todos os entrevistados: a

dificuldade que têm os pernambucanos de se reunirem em associações. Ultimamente

esse problema parece estar sendo minimizado, em função da necessidade dos agentes

formadores da cadeia produtiva do turismo terem uma visão compartilhada da

problemática do turismo e, o que é mais importante, encontrarem soluções conjuntas. A

instalação do Convention Visitors Bureau parece ser um indicador dessa mudança de

mentalidade.

O Estado de Pernambuco não é tão rico que possa se dar ao luxo de desprezar a

possibilidade de viabilizar o turismo como uma grande alternativa econômica, face ao seu

extraordinário potencial natural e cultural.

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O Estado possui uma privilegiada posição geográfica: sua capital é servida pelo

Aeroporto Internacional dos Guararapes considerado um dos Portões de Entrada do

Brasil, para quem vem do exterior e um dos pontos estratégicos da costa nordestina. O

aeroporto possui uma extensa malha aérea com vôos diretos para a maioria das capitais

brasileiras, Europa e Américas. No momento está passando por uma ampla reforma que

o tornará tão bem aparelhado quanto os aeroportos dos países mais desenvolvidos.

Por outro lado, o Estado possui dois portos estrategicamente situados, um na

capital e outro em Suape. O Complexo Portuário Industrial de Suape, situado a 40km do

Recife é um dos mais importantes do continente sul-americano sendo o seu maior

diferencial a localização em relação às rotas comerciais do Atlântico.

O Estado também é servido por rodovias pavimentadas de grande densidade..

Presentemente, a rede de rodovias de Pernambuco, está passando por uma melhoria

significativa com a duplicação da BR-232, financiada com recursos estaduais.

O seu potencial natural, principalmente na área do Litoral se presta ao

desenvolvimento de várias formas de turismo. Pode-se praticar o turismo voltado para a

natureza, o ecológico, o de aventuras, as trilhas; o turismo de esportes náuticos como

surf, windsurf, hobiecat, jet sky, banana boat; o de mergulhos ( ao longo da costa, para

conhecer a fauna marinha e os antigos galeões fundeados desde o período colonial e que

são uma atração internacional para os aficcionados desse esporte), o turismo cultural, o

turismo rural, o turismo científico (observação do processo de produção do açúcar e do

álcool nas usinas e visitação às fazendas-modelo de irrigação, na região do Vale do Rio

São Francisco, observação das áreas de cultivo de frutas e visitas técnicas às vinícolas

para conhecer o processo de fabricação de vinhos finos, exportados para o mundo todo).

O artesanato pernambucano é de excepcional qualidade e envolve, direta ou

indiretamente , milhares de pessoas, gerando ocupação para a população, mesmo

considerando as condições difíceis de subsistência. O artesanato é, sem qualquer dúvida,

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um dos segmentos produtivos com grande capacidade de arregimentação e absorção de

mão-de-obra, constituindo-se em um mercado de trabalho potencial, especialmente em

regiões onde ainda não se conseguiu fomentar emprego suficiente para absorver

contigentes humanos disponíveis. A subsistência dessa atividade está diretamente

vinculada ao turismo que possibilita o escoamento da produção. Em sua maioria, são os

turistas que consomem a produção artesanal, visto representar a expressão material das

sensações imateriais que puderam usufruir no destino turístico: a beleza dos atrativos

naturais e culturais, o convívio com o povo e a cultura local.

Em Pernambuco existe uma ampla variedade de artesanato produzido, em geral,

por pequenas comunidades que vão desde o litoral até o alto sertão. Alguns já tradicionais

e muitos centros que apontam como núcleos emergentes. Inúmeros desses centros

possuem especificidades de pólos de produção todavia ainda não foram suficientemente

estudados e sistematizados, de modo que atuam de forma precária em municípios cuja

infra-estrutura dificulta o acesso dos compradores. O SEBRAE, consciente da

importância dessas comunidades como ambientes propícios ao desenvolvimento para

pequenas e médias empresas, está implementando o Projeto de Valorização do Artesanato

de Pernambuco, prevendo a aplicação de recursos financeiros para programas de

capacitação profissional, associativismo, capital de giro e marketing. A consolidação de

roteiros turísticos para esses centros artesanais é um produto a ser explorado a curtíssimo

prazo.

O Governo do Estado está implantando uma infra-estrutura básica, necessária à

instalação dos empreendimentos turísticos a serem instalados no litoral sul do Estado,

dentro do Programa de Desenvolvimento do Turismo do Nordeste – PRODETUR, que

conta com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Trata-se do Projeto

Costa Dourada, iniciado há pouco mais de 5 anos e que beneficiará os municípios de Rio

Formoso, Sirinhaém e Tamandaré. Projetos como esse e o do Complexo Portuário

Industrial de Suape estão modificando substancialmente a configuração econômica,

cultural e ambiental da região do Litoral e Mata Sul de Pernambuco.

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Uma das características do turismo é a sua alta competitividade. O acelerado

processo de globalização dos mercados, onde as empresas precisam competir tanto no

âmbito internacional quanto entre os concorrentes internos dos países, requer que

estejam permanentemente atentas aos avanços da tecnologia, ao crescimento dos

mercados e às necessidades sempre crescentes dos clientes. O produto turístico, para

sobreviver num mercado cada vez mais exigente, precisa oferecer um diferencial que

supere seus concorrentes nos anseios dos consumidores. Este diferencial parece ser a

qualidade na prestação dos serviços.

A articulação entre os componentes da cadeia produtiva do turismo, visando o

aperfeiçoamento do produto turístico de Pernambuco nunca se fez tão importante.

As proposições a seguir apresentadas baseiam-se em critérios técnicos e nas sugestões

apresentadas durante as sessões de ausculta pelas lideranças institucionais e

empresariais que integram a cadeia produtiva do turismo no Estado.

8.5 Elementos para a Elaboração de Proposta para o Segmento

À luz das informações obtidas através dos estudos técnicos, de observações sobre

a realidade dos serviços de turismo e, baseando-se nas opiniões dos entrevistados, foi

possível formular algumas sugestões de ações que são relacionadas a seguir e que se

referem tanto ao âmbito do setor público como do setor privado. As sugestões têm como

objetivo contribuir para elaboração de políticas para o desenvolvimento das atividades

turísticas no Estado. As sugestões podem assim ser resumidas:

1. Ampliação de novos produtos. O que se propõe é a ampliação e

incorporação de novos produtos no elenco de atrativos turísticos existentes em

diversas localidades, principalmente no interior. Neste caso devem ser

considerados os municípios banhados pelo Rio São Francisco, os sítios

arqueológicos, as áreas que se prestam ao turismo rural e ao agro-turismo, os

microclimas de montanha, os locais adequados à prática do turismo ecológico,

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os eventos vinculados ao folclore e os centros de produção de artesanato de

excepcional qualidade, muitos voltados para a exportação.

2. Infa-estrutura. É da maior prioridade para o desenvolvimento do turismo em

Pernambuco a execução de projetos de infra-estrutura para atendimento das

necessidades de expansão e consolidação das atividades turísticas. Entre elas

não podem deixar de ser considerados os trabalhos de melhoria das vias de

acesso às praias do Litoral Norte e Sul e de acesso aos municípios possuidores

de atrativos naturais e culturais. Vale salientar que esta carência constitui uma

grande dificuldade na elaboração de roteiros por parte das agências, em

especial em relação aos centros de produção artesanal localizados em

povoados e distritos ainda não beneficiados com a pavimentação. De modo

complementar a estas obras, é importante a implantação de sistema de

sinalização turística nas rodovias de acesso aos principais municípios

turísticos do Estado, localizados na Zona da Mata, Agreste e Sertão. Por outro

lado, a construção ou reforma de aeroportos e de terminais rodoviários devem

igualmente fazer parte dos projetos que visam ampliar e melhorar o acesso

dos turistas aos centros de atração. Além disso, as obras de infra-estrutura

devem compreender, igualmente, a manutenção e ampliação dos serviços de

oferta de energia elétrica, água e esgoto, telefonia, segurança e coleta de lixo,

entre outros.

3. Capacitação de pessoal. A falta de uma política de capacitação de pessoal

voltada para o atendimento das necessidades de profissionalização na área de

turismo (empreendimentos hoteleiros, restaurantes, equipamentos de lazer e

entretenimento, guias de turismo, técnicos de animação turística, etc.), ao lado

de obstáculos que representam para o desenvolvimento do turismo, fazem

com que as oportunidades de emprego criadas nas pequenas comunidades

sejam supridas por pessoal vindo de outras regiões. Isto, evidentemente,

concorre para excluir, cada vez mais, a população local dos benefícios da

atividade turística. Não deixar de levar em conta o fomento, junto às

instituições de ensino formal do Estado, a realização de cursos de capacitação,

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nos diversos níveis, para as atividades turísticas, bem como aqueles voltados

para a sensibilização turística e educação ambiental.

4. Marketing. Elaboração de um conjunto articulado de ações voltadas para o

marketing turístico integrado, com a participação dos setores público e

privado, com a finalidade de ampliar a imagem institucional do Estado para

além do binômio sol & mar, ou seja, incorporando ao produto turístico o

patrimônio natural e cultural. Além disso é importante, neste particular,

promover a articulação de circuitos turísticos diferenciados (roteiro de

gastronomia, de artesanato, do turismo arqueológico, do circuito de uva e

vinho, da arquitetura colonial, das trilhas ecológicas, do turismo náutico,

turismo rural, etc.).

5. Apoio aos pequenos negócios vinculados ao turismo. Definição de

programas e instrumentos de apoio à consolidação e implantação da produção

e comercialização de pequenos negócios voltados para o atendimento dos

fluxos de turistas e visitantes, tanto na produção de bens como serviços,

através de diferentes procedimentos. Neste particular devem ser considerados

prioritários os segmentos de produção e venda de artesanato, de doces e

licores caseiros, aluguel de embarcações e de outros meios de transportes

especiais, os serviços de guias de turismo local, entre outros.

6. Planejamento e articulação dos diferentes atores da área de turismo.

Elaboração de um plano diretor de turismo sustentável para o Estado de

Pernambuco, de modo a estabelecer linhas de ação e diretrizes básicas para

uma atuação coordenada e conjunta dos setores público e privado, direta ou

indiretamente envolvidos com a elaboração e comercialização da atividade

turística. Neste particular, é importante, mais uma vez, assinalar a necessidade

de articulação dos atores e integrantes da cadeia produtiva do turismo e

considerar que as fases de montagem e implantação de um plano de

desenvolvimento do turismo podem constituir-se em momentos privilegiados

para a obtenção do processo de integração das lideranças e atores relevantes

que atuam no segmento, em suas diferentes atividades.

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9. O PÓLO DE EDUCAÇÃO PRIVADA

9.1 Introdução

Esta parte do trabalho está concentrada em aspectos considerados relevantes do

denominado pólo de educação privada. Nela são abordados os seguintes aspectos:

a) uma visão geral dos serviços de educação no Estado de Pernambuco,

considerando-se tanto os serviços oferecidos pelo setor público como pelo

setor privado, apresentando os traços mais gerais de sua evolução no período

recente;

b) numa segunda parte, é descrito, de modo sumário, o pólo de educação,

considerando-se os subconjuntos mais importantes do pólo e suas relações

mais significativas;

c) em seguida, apresentam-se os dados mais disponíveis sobre o núcleo do pólo

de educação privada, considerando-se a evolução recente do número de

estabelecimentos formais e a dinâmica do emprego formal vinculado a essas

atividades centrais;

d) por fim, são apresentadas algumas considerações extraídas da análise feita e

das entrevistas realizadas, relacionadas com propostas para fortalecimento e

consolidação do pólo de educação privada.

Esta análise foi realizada a partir de duas fontes básicas de informações. Em

primeiro lugar as informações secundárias retiradas de levantamentos realizados por

diferentes instituições públicas, entre as quais vale o destaque para o Censo Educacional

do INEP, a base de dados do Ministério do Trabalho e Emprego que constitui a Relação

Anual de Indicadores Sociais (RAIS) e as informações obtidas junto à Receita Federal,

relativas ao COFINS, que permitiram fazer uma estimativa do faturamento/receita das

instituições voltadas para a educação privada em Pernambuco.

Em segundo lugar, contou-se com as informações provenientes de entrevistas

realizadas sobretudo com pessoas vinculadas às instituições prestadoras de serviços

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educacionais privados e que ressaltaram alguns temas que consideravam relevantes a

respeito do pólo de educação.

Vale o destaque para o fato de que nesta perspectiva dos serviços de educação

como uma atividade produtiva que vem apresentando nos últimos anos uma capacidade

significativa para geração de emprego, renda e mostrando uma grande capacidade de

investimento, é quase nenhuma a disponibilidade de estudos atualizados. Deste modo, o

que se pretende a seguir é apresentar os traços mais gerais do pólo que deverá, em outra

oportunidade ser objetivo de estudos mais detalhados e profundos. Isto significa que a

preocupação que vai orientar as considerações feitas não se volta para os aspectos

qualitativos ou o conteúdo dos serviços de educação que são oferecidos, mas para a

evolução que este conjunto de serviços privados vem tendo, do ponto de vista da sua

dinâmica econômica e da sua geração de emprego, no contexto dos serviços e da

economia do Estado de Pernambuco.

9.2 Visão Geral dos Serviços de Educação em Pernambuco

Antes da análise das informações disponíveis para o traçado de uma visão geral

dos serviços de educação no Estado, é importante, com base nas instruções para os

levantamentos feitos pelo censo escolar, apresentar uma definição dos tipos de serviços

considerados na classificação tradicionalmente adotada. Na chamada educação infantil

estão consideradas as unidades de serviços constituídas pelas creches e pré-escolas. Na

análise feita foram consideradas as pré-escolas. Classificadas sob o título de

alfabetização foram consideradas as unidades que prestam serviços a alunos que são

reunidos em salas de aulas para aprendizagem da leitura e da escrita, durante um semestre

ou um ano letivo e que não sejam alunos que estejam iniciando o ensino fundamental. No

ensino fundamental estão considerados os serviços voltados para o primeiro grau e ensino

regular. O ensino médio compreende os serviços voltados para os alunos que cursam o

segundo grau e o médio profissionalizante (ensino regular). Na educação de jovens e

adultos, foram considerados os serviços orientados para os alunos em cursos supletivos.

Este último envolve, inclusive, os cursos preparatórios para exames.

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No ano de 2000 estavam matriculados na rede pública e privada do Estado de

Pernambuco cerca de 2.654 mil alunos dos quais aproximadamente 423 mil estavam na

rede privada e 2.231 mil na rede pública, seja ela estadual (962,8 mil) federal (35 mil) ou

municipal (1.150,2 mil). A rede privada, portanto, representava aproximadamente 16%

do total de alunos matriculados. Na rede pública, as matrículas estavam concentradas na

rede municipal, cuja participação no total da matrícula alcançava 43,3%. Seguem, de

perto, as matrículas feitas nas instituições de ensino estadual (36,3%). As matrículas na

esfera federal alcançam apenas 1,3% do total. Na Tabela 9.1 são apresentadas as

informações referentes às matrículas com o corte relacionado com a rede de ensino que

oferecer os serviços (dependência) e os tipos de serviços de educação que são oferecidos.

Entre as constatações iniciais que devem ser apresentadas a respeito, vale o

destaque para as seguintes (Tabela 9.1):

a) as diferentes redes de ensino (estadual, municipal, federal, privada), com

exceção da federal, concentram suas matrículas no ensino fundamental, mas a

rede de ensino municipal é mais relevante que as demais relativamente a este

tipo de ensino;

b) a rede de ensino federal se distingue das demais pela grande concentração no

ensino superior, 77,4% do total de suas matrículas;

c) o peso maior da matrícula na rede privada situa-se no ensino fundamental

(52,5%) e em seguida no pré-escolar (14,7%), logo em seguida destaca-se

neste total das matrículas privadas o ensino médio (13,7%); embora venha

crescendo, o ensino superior em 2000, no Estado de Pernambuco,

representava apenas 8,1% do total das matrículas nesta rede de ensino;

d) do total das matrículas feitas em toda rede escolar, 43% daquelas voltadas

para a pré-escola estão na rede privada, que é superada, neste tipo de

matrículas, pela rede municipal, com 54,7%;

e) no total das matrículas no ensino superior, a participação da rede privada já

alcançava em 2000 a cifra de 39,8%, em Pernambuco, mais do que qualquer

outra participação individualizada das demais redes; mesmo a rede federal,

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que se concentra no ensino superior, registrava, no referido ano, uma

participação menor que a da rede privada: cerca de 31,5%; a estadual chegava

a 14,5% e a municipal a 14,1%.

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Tabela 9.1

Pernambuco: Matrícula Segundo Dependência e Tipo de Serviço de Educação

2000

Especificação Estadual Federal Municipal Privada TotalValores Absolutos

Pré-escola 1.963 57 77.837 62.397 142.254Alfabetização 1.569 300 70.242 32.947 105.058Fundamental 613.183 1.159 962.301 222.001 1.798.644

Médio 263.904 6.310 25.542 57.878 353.634Educ. Especial 4.754   2.066 4.936 11.756Educ. Jov. Adult. 64.946 102 83.566 8.665 157.279Superior 12.439 27.088 12.252 34.232 86.011

Total 962.758 35.016 1.150.240 423.056 2.654.636Valores Relativos (%)

Pré-escola 0,2 0,2 6,8 14,7 5,4Alfabetização 0,2 0,9 6,1 7,8 4,0Fundamental 63,7 3,3 83,7 52,5 67,8Médio 27,4 18,0 2,2 13,7 13,3Educ. Especial 0,5 - 0,2 1,2 0,4Educ. Jov. Adult. 6,7 0,3 7,3 2,0 5,9Superior 1,3 77,4 1,1 8,1 3,2Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Valores Relativos (%)Pré-escola 1,4 0,0 54,7 43,9 100,0Alfabetização 1,5 0,3 66,9 31,4 100,0Fundamental 34,1 0,1 53,5 12,3 100,0Médio 74,6 1,8 7,2 16,4 100,0Educ. Especial 40,4 ´- 17,6 42,0 100,0Educ. Jov. Adult. 41,3 0,1 53,1 5,5 100,0Superior 14,5 31,5 14,2 39,8 100,0Total 36,3 1,3 43,3 15,9 100,0Fonte: INEP - Censo Escolar

Do exposto o que fica claro é a concentração da rede privada no ensino

fundamental, seguramente referente às famílias da classe média e alta que podem arcar

com as prestações cobradas, e no ensino pré-escolar. Do total de 423 mil matrículas desta

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rede de ensino, em 2000, cerca de 222 mil eram matrículas do ensino fundamental. No

que se refere ao ensino superior, o total de matrículas, no referido ano, já alcançava a

cifra de 34,2 mil. Na rede federal, para se estabelecer uma comparação, as matrículas

alcançaram, em 2000, a cifra de 27,1 mil.

Para que se tenha uma idéia da estrutura da rede privada de ensino, com relação às

matrículas, o Gráfico 9.1 apresenta os dados mais relevantes, relacionados com os

diferentes tipos de ensino.

Gráfico 9.1

Pernambuco: Participação dos Tipos de Ensino na Rede de Privada em 2000

Fonte: INEP - Censo Escolar 2000

A estrutura da rede pública, sobretudo no que se refere à rede municipal e

estadual e similar à da rede privada, no entanto é importante considerar que se trata de

um público diferenciado, sobretudo no que se refere aos níveis de renda da família.

É importante conhecer a dinâmica das matrículas neste período recente. As

informações disponíveis referem-se ao período 1997 e 2000, que corresponde, como se

assinalou no estudo sobre o pólo médico, um período de dificuldades crescentes na

economia nacional e, igualmente, na estadual. Correspondeu à fase crítica do plano de

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estabilização monetária e de instabilidade da economia internacional, do que decorreram

impactos negativos sobre a economia nacional e estadual e, em particular, sobre os

rendimentos das pessoas ocupadas. Este é um aspecto que deve ser considerado na

análise dos dados que a seguir serão apresentados.

Na Tabela 9.2 as informações sobre a evolução das matrículas são apresentadas

considerando-se as taxas anuais de crescimento segundo as esferas administrativas e os

tipos de serviços educacionais oferecidos, entre 1997 e 2000.

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Tabela 9.2

Pernambuco: Evolução das Matrículas na Rede Pública e Privada

de Acordo com o Tipo de Ensino - 1997/2000

Tipo de Ensino 1997 2000 Taxa Anual (%)Total

Pré-escola 155.129 142.254 -2,8Alfabetização 125.758 105.058 -5,8Fundamental 1.754.828 1.798.644 0,8Médio 282.542 353.634 7,8Educ. Especial 10.258 11.756 4,6Educ. Jov. Adult. 134.743 157.279 5,3Superior 68.159 86.011 8,1Total 2.531.417 2.654.636 1,6PrivadoPré-escola 62.142 62.397 0,1Alfabetização 32.628 32.947 0,3Fundamental 242.073 222.001 -2,8Médio 56.272 57.878 0,9Educ. Especial 4.269 4.936 5,0Educ. Jov. Adult. 4.517 8.665 24,3Superior 27.056 34.232 8,2Total 428.957 423.056 -0,5PúblicoPré-escola 92.987 79.857 -4,9Alfabetização 93.13 72.111 -8,2Fundamental 1.512.755 1.576.643 1,4Médio 226.27 295.756 9,3Educ. Especial 5.989 6.82 4,4Educ. Jov. Adult. 130.226 148.614 4,5Superior 41.103 51.779 8,0Total 2.102.460 2.231.580 2,0Fonte: INEP - Censo Escolar

As constatações mais relevantes que podem ser extraídas da evolução recente, na

comparação entre os dados de 1997 e 2000 são as seguintes:

a) as matrículas totais entre 1997 e 2000 cresceram em Pernambuco, a uma taxa

de 1,6% ao ano; neste período, tal crescimento foi, positivamente,

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influenciado pelas matrículas ocorridas na rede pública (expansão de 2% ao

ano) e, negativamente, pelas matrículas na rede privada (-0,5%);

b) para o total das matrículas, considerando-se as duas redes de ensino (pública e

privada), o dinamismo maior ocorre nos serviços voltados para o ensino

superior (taxa anual de 8,1%), em seguida para o ensino médio (7,8%) e de

jovens e adultos (5,3%) e finalmente para a educação especial, de bem menor

peso, e que se expandiu a uma taxa anual de 4,6%;

c) no que se refere ao ensino público, os serviços educacionais mais dinâmicos

foram, no período, os do ensino médio (9,3%), do ensino superior (8%), os

serviços de educação de jovens e adultos (4,5%) e de educação especial

(4,4%);

d) relativamente a rede privada, importa destacar o grande crescimento do ensino

de jovens e adultos (taxa de 23,4%), bem como o do ensino superior (de 8,2%

ao ano) e o de educação especial (5%);

e) destaque para o ensino privado é, também, o declínio ocorrido nas matrículas

relativas ao ensino fundamental, entre 1997 e 2000, de aproximadamente -

2,8%.

Uma comparação entre a dinâmica recente do ensino na rede privada e na rede

pública é apresentada no Gráfico 9.2 que mostra as taxas de crescimento ocorridas entre

os dois anos anteriormente considerados (1997/2000).

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Gráfico 9.2

Pernambuco: Taxas de Crescimento das Matrículas no Ensino Público e Privado -

1997/2000

Fonte: INEP - Censo Escolar

Salvo em relação ao ensino fundamental, em todas as outras atividades específicas

dos serviços educacionais, a rede privada mostra uma expansão. Não obstante este fato,

dado o grande peso das matrículas do ensino fundamental, a sua taxa negativa provocou,

no período, um declínio no total das matrículas. A grande diferença nas taxas constatadas

reside no que diz respeito à educação de jovens e adultos, que embora tenha um peso

pouco significativo, registra uma expansão de 24,3% na rede privada contra 4,5% na rede

pública.

Também no ensino superior a taxa apresentada pela rede privada (8,2%) é maior

que a registrada pela rede pública (8%), no entanto as diferenças são pouco significativas

Tanto no ensino fundamental, já referido, como no ensino médio as taxas

registradas pelo ensino público são maiores que, para o mesmo tipo de ensino, na rede

privada. As informações sugerem que, com a queda do rendimento das famílias, tenha

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havido um deslocamento dos alunos da rede privada para a rede pública nesses tipos de

ensino.

Mais uma vez, cabe a observação de que o período de 1997 a 2000 registrou taxas

de crescimento pouco importantes para a economia pernambucana e que constitui, além

disso, uma fase de dificuldade associada a políticas restritivas e à instabilidade na

economia internacional, com impacto sobre a atividade produtiva do país e, em

conseqüência, sobre a economia estadual.

Para completar a visão do conjunto, vale destacar a evolução do ensino público,

entre os anos considerados anteriormente. Neste particular, para os diferentes tipos de

ensino foram consideradas, separadamente, a rede estadual, a federal e a municipal. Na

Tabela 9.3 são apresentados os dados mais relevantes, a respeito.

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Tabela 9.3

Pernambuco: Evolução das Matrículas no Ensino Público

Segundo Esferas Administrativas - 1997/2000

Tipo de Ensino 1997 2000 Taxa AnualEstadual Pré-escola 5.096 1.963 -27,2Alfabetização 21.626 1.569 -58,3

Fundamental 723.561 613.183 -5,4Médio 171.807 263.904 15,4Educ. Especial 4.629 4.754 0,9Educ. Jov. Adult. 63.837 64.946 0,6Superior 10.407 12.439 6,1Total 1.000.963 962.758 -1,3Federal Pré-escola 140 57 -25,9Alfabetização 264 300 4,4Fundamental 1.293 1.159 -3,6Médio 9.585 6.31 -13,0Educ. Especial 1  Educ. Jov. Adult.   102Superior 20.661 27.088 9,4Total 31.944 35.016 3,1MunicipalPré-escola 87.751 77.837 -3,9Alfabetização 71.24 70.242 -0,5Fundamental 787.901 962.301 6,9Médio 44.878 25.542 -17,1Educ. Especial 1.359 2.066 15,0Educ. Jov. Adult. 66.389 83.566 8,0Superior 10.035 12.252 6,9Total 1.069.553 1.150.240 2,5Total do Ensino PúblicoPré-escola 92.987 79.857 -4,9Alfabetização 93.13 72.111 -8,2Fundamental 1.512.755 1.576.643 1,4Médio 226.27 295.756 9,3Educ. Especial 5.989 6.82 4,4Educ. Jov. Adult. 130.226 148.614 4,5Superior 41.103 51.779 8,0Total 2.102.460 2.231.580 2,0Fonte INEP - Censo Escolar.

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Entre as constatações que podem ser extraídas das informações apresentadas cabe

o destaque para as seguintes:

a) fica evidente a diferença na estrutura da rede pública, quando se considera a

rede federal, comparada com a estadual e municipal, estas últimas muito

semelhantes na composição das matrículas, concentradas no ensino

fundamental, enquanto que a rede federal está ausente do ensino fundamental

e médio:

b) na rede federal, o que de fato importa, é o ensino superior, no qual ela está

concentrada; neste caso vale o destaque para o seu crescimento acelerado, de

9,4% ao ano, maior do que o registrado para o mesmo tipo de ensino na

esfera estadual, no entanto ainda alto (6,1%) e no municipal (6,9%), também

significativo; note-se que as matrículas no ensino superior têm crescido

aceleradamente - inclusive no ensino privado como se ressaltou anteriormente

mesmo num contexto de dificuldades econômicas e de redução da renda

familiar;

c) a comparação das taxas de crescimento do ensino fundamental da rede

estadual (decréscimo de -5,4%) em comparação com a rede municipal

(crescimento de 6,9%) sugere a continuidade da transferência das matrículas

deste tipo de ensino da rede estadual para a rede municipal; o que caberia

investigar;

d) em sentido inverso - devendo ser examinado mais detidamente em outra

oportunidade - ocorre o fato de o ensino médio estadual apresentar uma

expansão significativa das matrículas de 15,4% ao ano, enquanto que o

mesmo tipo de ensino da rede municipal registra uma redução de -17,1%.

9.3 O Pólo de Educação

Na opinião da maior parte dos entrevistados, não existe, ainda, no que se refere à

educação privada, um pólo que possa ser considerado muito definido, nem, tampouco,

que se caracterize por um comportamento dos agentes integrantes que possa ser

considerado uma estratégia articulada. Neste particular, o que caracterizaria o

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comportamento dos empresários ou dos representantes das atividades vinculadas ao

segmento de educação privada seria mais um conjunto de ações isoladas e

desarticuladas, sem sua integração a objetivos ou propósitos comuns.

Não obstante este fato, o “pólo” de educação privada, em formação, poderia ser

considerado, para efeito de análise, como constituído pelas seguintes partes ou elos

futuros de uma cadeia que deve ser trabalhada de imediato (Gráfico 9.3):

a) o núcleo ou instituições âncoras - comportando o segmento de educação

formal e continuada e o segmento de cursos de especialização;

b) o conjunto de fornecedores de bens e serviços para o pólo, em seu conjunto;

c) o grupo de instituições responsáveis pela formação de recursos humanos para

todo o pólo de educação privada;

d) as instituições reguladoras;

e) as associações empresariais e sindicais;

f) e as entidades de assessoria e consultoria em metodologia e gestão

educacional;

g) as instituições financeiras;

h) o mercado.

Núcleo. No que se refere ao núcleo, que será examinado mais adiante em sua

dinâmica recente, ele está constituído fundamentalmente (i) das instituições voltadas para

a educação formal e continuada, considerando nesta a educação infantil pré-escolar, o

ensino fundamental, o ensino médio, o superior, pós-graduação e (ii) os cursos de

especialização, com destaque para cursos de idiomas, de artes/música, cursos de

informática e os chamados cursos preparatórios. Nos cursos preparatórios podem ser

considerados os que oferecem matérias isoladas, os referentes a concursos públicos, os de

pré-vestibular e os bureaux jurídicos.

Neste núcleo a diferença fundamental entre os serviços que são oferecidos refere-

se aos cursos formais, de um lado, e os cursos chamados livres, de outro. No primeiro

caso situam-se aqueles compreendidos pela educação infantil, fundamental, ensino

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médio, superior, pós-graduação, e os oferecidos pelas escolas técnicas e

profissionalizantes, que estão sob a regulamentação do Ministério de Educação ou do

Conselho Estadual de Educação, com regras e normas a serem cumpridas. No segundo

caso está uma gama diferenciada de cursos que não seguem a referida regulamentação e

são considerados livres, com disciplinas e carga horária definida autonomamente. Os

exemplos mais freqüentes são os cursos de idiomas, de informática, as escolas

preparatórias e escolas de música, arte e danças, entre outros.

Neste núcleo, como se verá, em 2000, estavam registrados em Pernambuco, cerca

de 1,4 mil estabelecimentos que, na referida data, ocupavam cerca de 25 mil pessoas, por

intermédio de relações formais de trabalho. Uma estimativa de faturamento/receita para

este núcleo realizada a partir da COFINS alcançava, em 2000, a cifra de R$ 149,8

milhões, concentrada em grande parte no ensino fundamental.

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FORMAÇÃO

UniversidadesEscolas Técnicas

FORNECEDORES

Material

Escolar

AlimentaçãoCantina

TransporteEscolar

Informática

CerimoniaisFormatura

MERCADO

Esquema 9.1Serviços de Educação Privada

INSTITUIÇÕES REGULADORAS

Secretaria de Educação (Estado e Município) Ministério da Educação

ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS E SINDICATOS PATRONAIS

Educação Pré-escolar Fundamental Média Superior Pós-Graduação

CURSOS ESPECIALIZAÇÃO

Cursos de Idiomas Escola de Artes/Música Escolas Preparatórias

Matérias IsoladasConcursos Públicos

Pré-VestibularBureux Jurídico

Cursos Informática

CONSULTORIAS/ASSESSORIA EM METODOLOGIA E GESTÃO EDUCACIONAL

EDUCAÇÃO FORMAL E CONTINUADA

Conselho Estadual de Educação

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

NÚCLEO

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Fornecedores de bens e serviços. A parte do pólo constituído pelos

fornecedores compreende, entre outros, aqueles voltados para a produção e

comercialização do material escolar, os fornecedores de alimentação e bebidas

(cantinas, sobretudo), as empresas ou os autônomos voltados para o transporte escolar,

confecções de fardamentos e uniformes e, em menor porte e significado econômico, os

serviços de cerimoniais e formatura. Para determinados cursos, como os de idiomas vale

o destaque para o fato do material utilizado ser importado, sob a forma de livros, fitas de

vídeo, dvds e cds, o que exige o desenvolvimento de serviços especializados para o bom

andamento de tais cursos. É evidente a importância econômica que entre tais

fornecedores têm os que produzem e comercializam o material didático, sob diferentes

formas.

Instituições voltadas para a formação dos recursos humanos. Neste caso, o

grande destaque é para as universidades localizadas no Estado, sejam públicas ou

privadas. A Universidade Federal de Pernambuco e a Universidade Estadual, além de

faculdades isoladas constituem a base da formação e aperfeiçoamento dos recursos

humanos utilizados no pólo, nos diferentes cursos. Não se pode deixar de considerar,

neste particular, o fato de que há um processo de formação e aperfeiçoamento dentro do

próprio núcleo realizado pelas universidades e faculdades privadas, por escolas que

oferecem cursos de pós-graduação pagos ou ainda cursos isolados e livres que

realimentam o processo de qualificação da mão-de-obra utilizada.

Vale também lembrar, sobretudo para as escolas de nível superior, os esforços

que estão sendo feitos no sentido de titulação dos professores por conta da concorrência

e, principalmente, das pressões provenientes das instituições reguladoras.

Consultorias e assessoria em metodologia e gestão educacional. Neste

particular, embora constitua um conjunto de atividades ainda pouco significativo, é

importante lembrar a presença de consultorias e assessorias voltadas para o processo de

gestão e para a tecnologia de educação. Na área de tecnologia, os entrevistados deram

destaque para o desenvolvimento e a produção de softwares educacionais específicos,

que significa a articulação do pólo de educação com o de informática.

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Instituições reguladoras. Entre as instituições reguladoras de maior relevância

destacam-se as secretarias de educação do Estado e dos Municípios, o Conselho

Estadual de Educação, além do Ministério de Educação e um conjunto de entidades a

ele vinculados. A ação reguladora dessas entidades volta-se, como se assinalou

anteriormente, para os cursos e o ensino formal e continuado, ou seja, para uma

parcela, provavelmente a mais relevante do núcleo do pólo de educação privada.

Associações empresariais e sindicatos. Esta parte do pólo está constituída por

um conjunto de entidades ou associações voltadas para os interesses dos empresários ou

proprietários das escolas e instituições fornecedoras de serviços, ou dos trabalhadores e

empregados vinculados a elas. Destaques devem ser dados para o Sindicato das

Instituições de Ensino Privado do 3o Grau, Associação de Ensino Privado, a Sociedade

dos Usuários em Informática - Sucesu e os sindicatos dos trabalhadores em educação.

Instituições de financiamento. A questão do financiamento, de acordo com as

entrevistas realizadas, aparece como um gargalo, de modo geral, para o segmento de

educação privada, em geral. De acordo com os entrevistados, a maioria nunca recorreu a

organismos financeiros, como o BNDES ou outros bancos, para financiar os

investimentos. Em geral, utilizam recursos próprios ou, em alguns casos raros, por

intermédio do fornecimento de serviços ou realização de convênios. Esta ausência de

financiamento adequado, soma-se, neste período mais recente, na perspectiva dos

entrevistados, a inadimplência que vêm alcançando as escolas do ensino básico e as

universidades e faculdades privadas exigindo negociações das dívidas e comprometendo

a capacidade de investimento.

O mercado. As informações anteriormente apresentadas dão uma idéia do

mercado das instituições que constituem o núcleo do pólo de educação, embora somente

a parcela dos clientes constituída pela educação formal e continuada tenha sido

levantada pelo Ministério da Educação/INEP, no que se refere às matrículas, deixando

de lado a clientela dos cursos livres. De qualquer forma, é importante registrar que as

matrículas dos cursos formais e continuados em 2000 alcançaram a cifra de 423 mil na

rede privada, das quais cerca de 222 mil concentradas no ensino fundamental, 57,9 mil

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no ensino médio e 34,2 mil no ensino superior. Na rede pública (estadual, federal e

municipal) o total das matriculas alcançou 2.231 mil, sendo 1.576,6 mil no ensino

fundamental, cerca de 295,8 no ensino médio e 51,8 no ensino superior.

9.4 A Dinâmica do Núcleo do Pólo de Educação

O que se pretende a seguir é uma caracterização do que anteriormente foi

denominado o núcleo do pólo de educação privada ou o conjunto das instituições

âncoras da referida cadeia de atividades centradas nos serviços de educação.

É importante ressaltar que nas informações que a seguir serão examinadas, os

estabelecimentos e os empregos considerados referem-se a instituições formais ou

integrantes dos serviços educacionais organizados. Ou seja, não estão aqui considerados

os serviços educacionais formais, fornecidos por estabelecimentos de ensino que não

estejam inscritos como pessoa jurídica. Além disso, não foram consideradas as escolas

públicas.

Com um faturamento/receita próximo a R$ 149,8 milhões, neste núcleo estavam

empregados, como já se fez referência, em aproximadamente 1,4 mil estabelecimentos

de ensino pago, cerca de 25 mil pessoas, no Estado de Pernambuco, em 2000.

Para que se possa ter uma percepção mais exata dos serviços compreendidos por

este núcleo é importante ter em mente algumas considerações a respeito da classificação

tradicionalmente adotada dos referidos serviços, de acordo com a RAIS:

a) educação pré-escolar - compreende as atividades de ensino pré-escolar em

escolas maternais e jardim de infância; compreende também as atividades

das classes de alfabetização, quando prestadas por escolas maternais e

jardim de infância; não compreende as atividades das creches;

b) educação fundamental - engloba as atividades de alfabetização quando

prestadas em estabelecimentos de educação fundamental, a das escolas com

oito séries regulares de educação fundamental, as de escolas da primeira à

quarta série e as da quinta à oitava de educação fundamental; não abrange

alfabetização de adulto nem ensino intensivo ou por correspondência;

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c) educação média de formação geral - compreende as escolas de educação

média em geral, sem considerar a educação média compactada ou intensiva

ou a educação média de formação técnica e profissional ou por

correspondência;

d) educação média de formação técnica e profissional - estão incluídas as

atividades das escolas técnicas, agrotécnicas, industriais, comerciais e de

serviços, além das escolas normais e de habilitação para o magistério e de

cursos técnicos em geral;

e) educação superior - compreende o ensino superior em geral, profissional,

técnico ou científico em cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e

doutorado em universidades, faculdades e escolas superiores isoladas;

compreende também o ensino artístico superior e o ensino de nível superior

para funcionários públicos civis e militares;

f) ensino em auto-escolas e cursos de pilotagem - compreende as atividades

das auto-escolas, dos cursos de pilotagem de barcos e aeronaves para fins

não profissionais; não incluem as escolas de pilotagem para pilotos

profissionais;

g) educação supletiva - estão incluídas as atividades dos cursos de

alfabetização de adultos, educação compactada ou intensiva do ensino

fundamental ou médio;

h) educação continuada ou permanente e aprendizagem profissional -

compreende os cursos de aprendizagem profissional, de línguas estrangeiras,

os cursos independentes ligados a artes e cultura, as atividades de cursos de

informática, datilografia, etc., as atividades de professores independentes

(exclusive esportes) e as atividades dos cursos preparatórios para concursos

em geral; não compreende as atividades de instrutores de dança e o ensino de

esportes;

i) educação à distância - inclui o ensino por correspondência, por radiodifusão

e televisão; compreende, também, a elaboração de material educativo

destinado ao ensino à distância;

j) educação especial - inclui as atividades das escolas que ministram educação

pré-escolar e/ou educação fundamental e média para educandos com

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necessidades especiais; compreende também as instituições especializadas

no atendimento ao educando com necessidades especiais.

Os estabelecimentos. Na análise da evolução dos estabelecimentos voltados

para os serviços de educação privada, foram considerados os anos de 1995 a 2000,

tendo em vista que por problemas de classificação ou de cobertura, o Ministério do

Trabalho e Emprego, por intermédio da RAIS, não considerou em 1994 os

estabelecimentos do ensino superior

O que as informações sugerem é um crescimento significativo do número de

estabelecimentos até 1997, seguido de um arrefecimento da sua expansão nos anos

seguintes. Isto guarda coerência com o que se assinalou anteriormente, quando foi feita

a análise da evolução das matrículas da rede privada de ensino.

Vale destacar que nesta evolução, de acordo com o que é apresentado na Tabela

9.4 para a maioria dos tipos de educação houve um declínio do número de

estabelecimentos entre os dois ou três últimos anos da série. Assim, entre 1999 e 2000

para o ensino pré-escolar, o fundamental e o de educação média de formação geral. De

1998 a 2000 para a educação média de formação técnica e profissional, para a educação

superior e para a educação especial.

De qualquer forma é importante ressaltar que quando são considerados os anos

extremos da série registra-se um crescimento significativo dos estabelecimentos de

quase todos os tipos de educação considerados.

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Tabela 9.4

Pernambuco: Número de Estabelecimentos segundo o Tipo de

Educação Oferecida - 1995/2000

Tipos de Educação 1995 1996 1997 1998 1999 2000

Pré-escolar 132 215 285 309 323 318

Fundamental 488 581 574 557 593 590

Média de Formação Geral 99 147 164 169 188 169

Média de Formação Técnica e Profiss. 42 55 64 67 55 57

Superior 25 44 29 37 33 34

Auto-escola e Pilotagem 10 15 13 14 17 19

Supletiva 1 1 3 1 4

Continuada e Aprendizagem Profiss. 62 71 83 83 97 128

À Distância 1 1 1 1

Especial 69 80 74 72 71 68

Total 928 1.210 1.290 1.309 1.378 1.388

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego - RAIS

No Gráfico 9.4 são apresentadas as informações dos estabelecimentos,

comparando-se o seu número no ano inicial da série considerada (1995) com o ano final

(2000). Com exceção da taxa anual do ensino fundamental (3,9%) e do ensino especial

(-0,3%), as referentes aos demais tipos de ensino são significativas.

Em síntese, o que os números apresentados mostram é a evolução dos

estabelecimentos na qual ocorreu uma fase de crescimento muito intensa nos anos

iniciais do período considerado, até pelo menos 1997, que foi seguida de uma outra

fase de diminuição dessa intensidade e, até mesmo, de declínio do número de

estabelecimentos voltados para determinados tipos de serviços educacionais, no final

dos anos 90.

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Gráfico 9.4Pernambuco: Taxa de Crescimento do Número de Estabelecimentos Educacionais

entre 1995 e 2000

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego - RAIS

Emprego formal dos estabelecimentos privados de ensino. Antes de analisar

o emprego formal é necessário considerar algumas alterações feitas na base de

informações do Ministério do Trabalho e Emprego. Além de não registrar nem

estabelecimento nem emprego no ano de 1994, os dados para 1995, relativos à educação

superior, apresentam um contingente de 7,7 mil pessoas empregadas formalmente neste

tipo de educação, cifra que não é alcançada posteriormente em nenhum dos anos, cujos

valores oscilam entre um mínimo de 2,9 mil a 3,5 mil. Para conservar as cifras de

empregos para os demais tipos de serviços de educação para 1995, admitiu-se que o

contingente empregado no ensino superior no referido ano corresponderia à média dos

valores registrados nos dois anos imediatamente posteriores (1996 e 1997). Com esta

alteração, a evolução do contingente ocupado nos serviços educacionais privados,

segundo os diferentes tipos de educação é apresentada na Tabela 9.5

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O número de pessoas formalmente empregadas nos diferentes tipos de

estabelecimentos de serviços educacionais no Estado passou de 21,5 mil, em 1995, para

24,9 mil em 2000, ou seja uma expansão que se reflete numa taxa anual de 3%. Note-se

que em 1999 o contingente empregado foi maior, de 25,9 mil.

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Tabela 9.5

Pernambuco: Evolução dos Empregos Formais Segundo os Serviços de

Educação Oferecidos - 1995/2000Tipos de Educação 1995 1996 1997 1998 1999 2000

Pré-escolar 1.389 1.551 2.190 2.158 2.101 1.871

Fundamental 6.723 7.582 6.713 6.949 7.575 7.378

Média de Formação Geral 5.626 7.377 8.608 8.217 8.479 8.007

Média de Formação Técnica e Profiss. 2.150 2.528 2.083 2.744 2.121 1.671

Superior 2.981 3.010 2.951 3.181 3.285 3.528

Auto-escolas e Pilotagem 37 52 43 28 32 33

Supletiva 1 1 2 1 15

Continuada e Aprendizagem Profiss. 1.960 1.779 1.765 1.608 1.622 1.796

À Distância 1 1 18 18

Especial 678 850 830 733 692 616

Total 21.545 24.731 25.186 25.619 25.925 24.933

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego - RAIS

Observação: foi feito um ajustamento dos dados no ano de 1995, de acordo com os

critérios apresentados no texto.

Da mesma forma que em relação ao número de estabelecimentos, a trajetória dos

empregos formais registra uma fase ascendente até 1997 e, a partir daí, uma

desaceleração ao decréscimo. Para a maior parte dos diferentes serviços de educação

houve um declínio em 2000, do nível de emprego, relativamente, ao ano anterior. As

exceções, neste tipo de comportamento, ocorrem apenas no emprego registrado para os

estabelecimentos do nível superior e para os de educação continuada e aprendizagem

profissional.

Com a exclusão de alguns tipos de educação, pouco significativos em matéria de

criação de emprego, como o de educação à distância, supletiva e auto-escola e

pilotagem, pode-se verificar, no Gráfico 9.5 as taxas anuais de crescimento,

considerando-se o período de 1995 a 2000.

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A trajetória foi, sem dúvida, muito dinâmica, considerando-se os anos extremos

da série. A taxa de crescimento do emprego formal total de 3% para o conjunto dos

serviços, se traduziu numa expansão anual de 6,1% para os serviços de educação pré-

escolar, de 7,3% para a educação média de formação geral e de 3,4% para o ensino

superior.

O ensino médio de formação técnico profissional a partir de 1998 registra um

declínio significativo que termina por afetar o seu crescimento de 1995 para 2000. O

emprego formal nos serviços de educação continuada ou de aprendizagem profissional

registra um declínio desde 1996, relativamente a 1995, registrando uma pequena

recuperação de 1998 até 2000.

Gráfico 9.5

Pernambuco: Taxas Anuais de Crescimento do Emprego Formal nos Serviços de

Educação - 1995/2000

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego - RAIS

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É importante considerar que vêm ocorrendo mudanças importantes nas relações

de trabalho em alguns dos serviços que estão sendo analisados, notadamente nos

referentes à educação. A criação de cooperativas das pessoas ocupadas em educação,

principalmente professores, e a terceirização de algumas funções no interior dos

estabelecimentos, seguramente tiveram implicações sobre a evolução do emprego neste

conjunto de segmentos que passaram a ser registrados em outras atividades diferentes.

No entanto é difícil captar, por intermédio de informações secundárias essas mudanças.

O que se pode afirmar, é que, repetindo-se o que se assinalou a respeito da

evolução do número de estabelecimentos, nos anos recentes, com base nas informações

do emprego formal, os serviços do núcleo do pólo de educação vêm registrando uma

desaceleração e mesmo declínio, o que contrasta com o que se verificou na fase inicial

dos anos considerados.

Estimativa do faturamento. Da mesma forma que para os serviços

anteriormente apresentados, foi feita para os serviços de educação, que constituem o

núcleo do pólo de educação privado em Pernambuco, uma estimativa do faturamento

para os anos recentes, com base na arrecadação da COFINS.

A Tabela 9.6 mostra a estimativa do faturamento/receita dos estabelecimentos de

ensino, partindo-se do fato de que a arrecadação da COFINS representa cerca de 3% do

faturamento ou receita total dos referidos estabelecimentos. Trata-se, como já se

comentou, de uma aproximação, grosso modo, da referida variável, que deve ser

considerada com cautela, mas que permite, em termos comparativos com os demais

pólos e segmentos dos serviços examinados, ter-se uma ordem de grandeza do

significado econômico das referidas atividades produtivas.

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Tabela 9.6

Pernambuco: Arrecadação da COFINS e Estimativa do Faturamento/Receita dosEstabelecimentos por Tipo de Serviços Educacionais Prestados - 2000

Tipos de Educação2000 (R$ 1.000) 2000 (%)

COFINS Est. Faturamento

Est. Faturamento

Pré-escolar 895,4 29.847,0 19,9Fundamental 1.293,1 43.104,8 28,8Média de Formação Geral 853,1 28.436,3 19,0Média de Formação Técnica e Profiss. 60,9 2.029,9 1,4Superior 910,7 30.356,7 20,3Auto-escolas e Pilotagem 13,9 462,5 0,3Supletiva 50,3 1.675,7 1,1Continuada e Aprendizagem Profiss. 317,7 10.590,6 7,1À Distância 0,1 2,0 0,0Especial 97,5 3.251,3 2,2Total 4.492,7 149.756,6 100,0Fonte dos dados básicos: Receita Federal

Este conjunto de estabelecimentos que se constitui o núcleo do pólo de serviços

de educação privada em Pernambuco apresentou, em 2000, um faturamento/receita

próximo a R$ 149,8 milhões, com uma grande concentração no ensino fundamental

(28,8%), no ensino superior (20,3%) e no pré-escolar (19,9%). Segue a esses três tipos

de estabelecimentos prestadores de serviços de educação, o conjunto constituído pelos

estabelecimentos voltados para a educação média de formação geral, cujo percentual

sobre o faturamento/receita representa 19%. Nessas quatro categorias de educação, que

representavam, em 2000, cerca de 88% do faturamento, está concentrada a atenção do

pólo de serviços de educação privada.

Vale o destaque para a grande participação da educação pré-escolar, quase

equivalente à participação da educação superior, no faturamento. Este dado confirma o

que se havia assinalado anteriormente, em relação às matrículas do ensino privado no

Estado em 2000.

No entanto, deve-se destacar que o referido pólo está, ainda, voltado, para o

ensino fundamental. É provável que mudanças recentes estejam ocorrendo em benefício

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de outros serviços educacionais, como os voltados para a educação superior, de acordo

com o que se assinalou, anteriormente, em relação às matrículas realizadas, no entanto,

os dados de arrecadação da COFINS e as estimativas de faturamento e receita a partir

deles não permitem, com segurança definir uma tendência, neste particular.

Para complementar está percepção, faz-se, a seguir, uso das informações do ISS

cobrado pela Prefeitura da Cidade do Recife, no período de 1995 a 2000, considerando-

se as grandes categorias dos serviços educacionais: a educação pré-escolar, a educação

fundamental e média, a superior e, finalmente, cursos e outros tipos de ensino.

Antes da análise das informações é importante destacar que adotando o mesmo

procedimento usado para a estimativa do faturamento com base na COFINS, a

estimativa para a Cidade do Recife do faturamento da educação aponta para um valor

em torno de R$ 72,6 milhões, quando se considera que o ISS representa, em média,

cerca de 5% do faturamento ou receita dos estabelecimentos.

Tabela 9.7

Cidade do Recife: Evolução da Arrecadação de ISS Segundo

Tipos de Serviços Educacionais - 1995/2000

(%)

Tipos de Educação 1995 1996 1997 1998 1999 2000Pré-escolar 9,0 8,0 7,4 9,8 9,3 11,7Fundamental e Média 63,0 65,6 64,3 52,6 47,0 51,7Superior 15,9 15,2 15,7 17,5 21,4 26,0Outros Tip. de Ensino 12,1 11,2 12,6 20,1 22,3 10,6Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Fonte dos dados básicos: PCR - Secretaria de Finanças

Na Tabela 9.7 são apresentados os dados do ISS para o Recife. O que as

informações sugerem é a presença de mudanças importantes na evolução recente, com

uma redução do peso relativo do ensino fundamental e médio que, considerando-se os

anos extremos da série, passa de uma participação de 63% (1995) para 51,7% (2000)

que é acompanhada, também, por uma redução da participação das demais formas de

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ensino: de 12,1% em 1995 para 10,6% em 2000, depois de ter alcançado a marca de

22,3% em 1999.

Com uma trajetória diferente da anteriormente assinalada, destaca-se, na referida

tabela, que o ensino superior (passa de 15,9% para 26%) e a educação pré-escolar (de

9% para 11,7%).

No Gráfico 9.6 são apresentadas as trajetórias dos diferentes tipos de ensino,

com o objetivo de oferecer uma visualização das informações da Tabela 9.7 .

Gráfico 9.6Cidade do Recife: Evolução da Arrecadação do ISS Segundo Serviços

Educacionais - 1995-2000

Fonte dos dados básicos: PCR - Secretaria de Finanças

9.5 Considerações Adicionais

A exemplo do que ocorreu com relação ao pólo médico, as informações

referentes ao pólo de educação privada mostraram para os últimos anos para os quais se

dispõe de dados, que este conjunto de serviços educacionais reduziu seu nível de

produção, o que sugere, portanto, que estariam se repetindo, neste conjunto de

atividades, as mesmas condições adversas constatadas no pólo médico de Pernambuco,

associadas em grande parte às crescentes dificuldades vividas pela economia estadual e

metropolitana, alcançando, em grande parte, a clientela dos seus serviços.

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No entanto, quando se constata no médio prazo o surgimento de novos

estabelecimentos e do número de empregos gerados, fica evidente que, num período

mais longo, este conjunto dos serviços de educação privado teve um grande

dinamismo, seguindo, de perto a trajetória ocorrida em relação ao pólo médico.

Seguramente as condições adversas vividas pela economia pernambucana nos últimos

anos contribuíram para o arrefecimento deste pólo, relativamente à grande expansão que

tivera anteriormente.

As informações quantitativas e as entrevistas de lideranças e conhecedores dos

segmentos de educação ressaltam a expansão que vem ocorrendo em alguns dos

segmentos importantes do pólo, entre eles o do ensino superior.

Um ponto que deve ser ressaltado é o de que, não obstante a grande inter-relação

que existe entre atividades que integram a cadeia produtiva do pólo de educação

privada, a forma isolada com que as lideranças e os principais responsáveis pelas

organizações e instituições trabalham, mostram que a referida cadeia produtiva está

ainda longe de constituir-se um cluster ou um complexo articulado de atividades, que

possa, a partir de um processo conjunto de ação, ganhar sinergia e avançar de forma

mais ousada no dinamismo e eficácia nas atividades que exercem.

A exemplo do que vem ocorrendo com a grande parte das empresas e

estabelecimentos de serviços, como os que constituem o pólo de educação, os

empresários, de acordo com entrevistas realizadas, se ressentem de fontes adequadas de

financiamento para administração e ampliação de seus empreendimentos, o que de sua

perspectiva constitui um dos obstáculos ao dinamismo e modernização dos serviços que

oferecem.

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10. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA

10.1. Introdução

Este capítulo apresenta as considerações gerais sobre o setor de prestação de

serviços de informática em Pernambuco.

Os serviços de informática integram um universo mais abrangente de atividades

relacionadas à área de Tecnologia da Informação, e, dentre os principais segmentos

abordados destacam-se: o desenvolvimento de sistemas de informação, consultorias

técnica em informática, provedor de internet e manutenção de hardware e software.

O objetivo deste texto é analisar de forma abrangente e sucinta as

especificidades, na perspectiva da cadeia produtiva, dos serviços de informática no

Estado de Pernambuco, seu significado para a economia estadual e as prováveis

tendências desse mercado. Trata-se de um trabalho de caráter exploratório, que visa tão

somente traçar considerações gerais sobre os serviços de informática em Pernambuco,

sem ter a pretensão de ser um estudo detalhado. O intuito é, sobretudo, permitir, numa

primeira aproximação, a compreensão da dimensão dessas atividades no Estado e a

identificação de algumas de suas características.

O estudo está dividido nas seguintes partes:

i) Um breve histórico sobre o setor de informática em Pernambuco, procurando

identificar alguns elementos importantes na trajetória do setor;

ii) O significado dos serviços de informática na economia de Pernambuco, em

relação ao qual, de forma sintética e geral, é analisada a importância dessas atividades

para a economia estadual, através de informações estatísticas diversas: RAIS-CAGED

(emprego e número de estabelecimentos); COFINS - Receita Federal (Faturamento); e

ISS-PCR (arrecadação). Além disso, foi realizada uma análise, também geral, do perfil

qualitativo dos principais serviços de informática, tomando-se como base pesquisa feita

pelo Condepe;

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iii) A descrição e avaliação sucinta dos serviços de informática, na perspectiva

da cadeia produtiva, na qual são identificadas as principais atividades caracterizadas

como serviços de informática (chamado de núcleo nodal) e suas principais conexões

(mercado consumidor, mercado fornecedor, aparato regulatório, suporte financeiro etc),

procurando fazer um breve descritivo desses elos, destacando os pontos fortes e os

estrangulamentos.

iv) As tendências do setor de informática e algumas proposições, consistindo

numa breve exposição sobre expectativas do futuro da informática em Pernambuco e na

identificação de alguns elementos.

Como subsídio para elaboração desse relatório foram realizadas algumas

entrevistas com especialistas e empresários ligados a estas atividades.

10.2. Breve histórico do Setor de Informática em Pernambuco

O setor de informática representa um relevante segmento produtivo da economia

pernambucana, com reconhecimento a nível nacional. O desenvolvimento do setor,

iniciado nos anos 70, tem uma relação estreita com a excelência acadêmica, em especial

da base de formação e pesquisa do departamento de informática da Universidade

Federal de Pernambuco - UFPE. Em adição também se destaca um conjunto de

oportunidades de expansão do mercado de informática associado quer a demandas do

setor privado - sistema financeira (caso do antigo. Banorte), setor de supermercados

(caso do Grupo Bompreço), área fiscal (impressoras fiscais) etc; quer a ciclos

expansivos atrelados a demandas do setor público (SUDENE, CHESF, Governo

Estadual etc).

No bojo dessa expansão, induzida por estes vetores de oportunidades de

mercado, surgiram no setor de informática importantes instituições e empresas locais, a

exemplo da Procenge, Fisepe, Elógica, Cesar etc. Organizações que fizeram história

(muitas de forma pioneira e arrojada) e estabeleceram ao longo dos anos marcos

importantes na consolidação do setor no Estado e uma boa credibilidade fora de

Pernambuco.

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De um período onde predominou um ciclo expansivo, inicialmente baseado na

formação de informática e posteriormente atrelado a crescentes demandas do setor

público, o setor de informática passou a se integrar mais, tanto ao mercado local, tendo

como uma das contribuições mais relevantes o projeto Cesar – iniciativa da UFPE no

desenvolvimento de softwares voltados para demandas diversas do mercado privado e

corporações públicas; quanto ao mercado externo, através de diversos serviços de

consultoria e desenvolvimento e manutenção de softwares costumizados.

Este dinamismo é particularmente representativo nos anos 90, quando

estimuladas por um aumento expressivo da demanda por tecnologias da informação,

assiste-se ao surgimento de novas empresas com algum grau de especialização no setor,

e a ampliação do mercado de informática.

Diversos fatores podem ser apontados para o dinamismo apresentado pelo setor

nesta década: a grande expansão tecnológica, com destaque especial para a introdução

da internet; a superação dos entraves criados pela reserva de mercado e pelo

protecionismo (fato importante para o setor de informática como um todo no Brasil); a

consolidação de Pernambuco como referência regional e nacional no desenvolvimento

de softwares personalizados/costumizados; o sucesso de programas de incubação de

empresas tecnológicas como o César (da UFPE) e o Incubatec (ITEP - Governo de

Pernambuco); a disseminação do uso da informática tanto no âmbito doméstico quanto

produtivo, resultando no surgimento de diversos serviços de reparação e manutenção de

software e hardware e de desenvolvimento de sistemas; a expansão do setor de telefonia

o Brasil e no Estado etc.

Como resultado, até certo ponto natural dessa expansão, que contou com a

inspiração decisiva e visionária de algumas personalidades envolvidas no cotidiano do

setor (a exemplo de Silvio Meira, Cláudio Marinho, Fabio Silva, José Carlos

Cavalcanti), foi concebido o projeto Porto Digital, um ambicioso empreendimento

surgido da parceria do Governo do Estado, iniciativa privada e universidade que

consiste numa espécie de plataforma de negócios diversificada e dinâmica do setor de

tecnologia da informação e Comunicação – TIC. Um projeto que representa o início de

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uma nova etapa para o setor de informática de Pernambuco neste começo de século

XXI.

Além de uma clientela de fora do Estado (a exemplo de alguns órgãos federais

como os Ministérios da Educação e da Saúde), o setor vem se articulando de forma cada

vez mais estreita com outros segmentos produtivos, como importante base de atuação;

assim como vem apresentando uma certa tendência a se expandir em direção ao interior

do Estado. Entrevistas realizadas em Caruaru, Garanhuns e Petrolina indicam a

presença de diversas empresas prestadoras de serviços em informática, sendo inclusive,

programada, para Petrolina, a implantação de um campus avançado da UFPE. Neste

sentido, também vale salientar o funcionamento do PEDigital – a rede de comunicação

de internet do Estado de Pernambuco, que garante, atualmente, praticamente a

totalidade da cobertura da transmissão de dados digitais, fato que vem favorecendo o

surgimento de alguns provedores no interior e a conseqüente disseminação da cultura

informacional no Estado.

Não cabe aqui discorrer sobre as diversas iniciativas governamentais que vêm

sendo implementadas visando incrementar o setor de informática em Pernambuco.

Porém, há de se ressaltar a efetiva contribuição do setor público no fomento ao setor.

Assim como o papel, já referido, da academia, que possibilitou um contínuo

desenvolvimento tecnológico, a formação de bons quadros profissionais e o surgimento

de diversas experiências empresariais de sucesso, através de programas de incubação

tecnológica. Experiências que por sua vez também contaram com a participação

expressiva da figura empreendedora de diversos empresários locais.

10.3. O Significado dos Serviços de Informática para a Economia de

Pernambuco

Quanto ao Número de Estabelecimentos, Empregos e Faturamento.

A análise que se segue tem o objetivo de traçar uma visão geral do setor de

serviços de informática, procurando identificar as suas características principais e a sua

contribuição para a economia pernambucana. Para tanto é feita uma exposição sucinta

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sobre o significado deste setor em termos do número de estabelecimentos formais em

atividade, do contingente de empregos gerados e de sua expressão econômica, através

do volume de faturamento auferido. Além disso, são descritas algumas características

em termos do perfil da mão-de-obra deste setor, tomando-se como referência pesquisa

sobre a área de tecnologia da informação em Pernambuco elaborada pelo Condepe –

Governo de Pernambuco.

A Tabela 10.1 apresenta uma visão geral do perfil do conjunto dos principais

segmentos integrantes do setor de serviços de informática em Pernambuco, registrando

para o ano de 2000, o número de estabelecimentos formais do setor e o emprego total

gerado (para ambos tomando-se como base o Cadastro Geral de Emprego e Desemprego

- CAGED contemplado pela Relação Anual de Informações Sociais RAIS/Ministério do

Trabalho e Emprego) e o volume de faturamento (calculado a partir de uma proporção

de 3% de arrecadação obrigatória das empresas formais da contribuição para fins sociais

– COFINS/Receita Federal).

O quadro desagregado do setor é realizado tendo como referência a tipologia

feita pelo IBGE através da Classificação Nacional de Atividades Econômicas –

CNAE/IBGE. Neste sentido são consideradas para efeito desse estudo as atividades

relacionadas ao:

i) Desenvolvimento de programas de informática – compreendo as

atividades relacionadas com desenvolvimento, produção e fornecimento de

documentação e edição de programas de informática (software) registrados para a

comercialização e/ou sob encomenda;

ii) Processamento de dados – compreendendo as atividades de tratamento de

dados demandados por clientes diversos (processamento completo, digitação e outros

serviços especializados de tratamento de dados) e a gestão e operação de equipamentos

de processamento de dados pertencentes a terceiros;

iii) Atividades de bancos de dados - compreende a criação de banco de dados, o

armazenamento de dados, o acesso a clientes ou público em geral de banco de dados e

sua consulta; e

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iv) Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de informática –

compreendendo as atividades de manutenção e reparação de máquinas de informática e

de equipamentos periféricos

Pelos dados apresentados verifica-se que no ano 2000 o setor de serviços de

informática – considerando o conjunto das atividades acima referido - contemplava um

total de 210 estabelecimentos formais (empresas que possuem seus funcionários

registrados legalmente no Ministério do Trabalho e Emprego) e agrega 1.488

empregados. Em termos da geração de riqueza, segundo dados da Receita Federal, e

ainda levando-se em conta o mesmo critério de agregação, o conjunto das quatro

atividades integrantes do setor faturou cerca de R$ 53,6 milhões. Vale ressaltar que

estes números representam um estrato da realidade muito mais ampliada do setor de

tecnologia da informação que, por exemplo, envolve atividades como a do comércio de

equipamentos de informática.

Ainda pela análise da Tabela 10.1 é possível perceber que as atividades

referentes ao desenvolvimento de banco de dados contribuem com um número maior de

empresas e empregos; não obstante, representar o segundo maior volume de

faturamento do setor. Destaca-se, por outro lado, o segmento de consultoria em

sistemas de informática com o maior montante de faturamento, embora envolva apenas

38 estabelecimentos e empregue 214 pessoas. Com relação ao segmento de manutenção

e reparação de máquinas e equipamentos de informática, apesar de corresponder ao

segundo maior número de estabelecimentos gerou relativamente pouco emprego e

contribuiu também de forma limitada em termos de faturamento.

Os números apresentados oferecem uma avaliação muito geral sobre o real

desempenho do setor de serviços de informática. Em primeiro lugar porque não inclui

outras atividades que poderiam ser enquadradas como serviços de informática (muitas

das quais estão incluídas na categoria de outras atividades, que também envolve

atividades das áreas de produção e comercialização). Um segundo ponto a ser salientado

é que os dados referem-se ao universo de empresas formais, portanto não inclui os

estabelecimentos considerados como informais. Um terceiro fator relevante é que

muitas das empresas formais apresentam certo grau de terceirização, isto é, contratam

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empresas para desenvolverem parte de suas atribuições o que pode estar subestimando o

número de empregos gerados e a riqueza efetivamente gerada.

Uma questão adicional que pode ser questionada é que o segmento de comércio

varejista de equipamentos de informática pode, sob o ponto de vista da própria definição

do setor de serviços (como já foi descrito no capítulo conceitual deste relatório),

também ser considerado como um serviço de distribuição, portanto um tipo específico

de serviço. Neste caso, a dimensão do setor seria bem maior: 676 empresas, 3.764

empregos e R$ 149,2 milhões do faturamento. A separação é feita tão somente para

distinguir do universo dos serviços de informática as atividades de comercialização de

máquinas e equipamentos de informática, uma área que estaria sendo em tese

contemplada pelo segmento de varejo moderno.

Tabela 10.1

Pernambuco: Número de Estabelecimentos, Empregos e Faturamento – 2000

DescriçãoNo Empresas

(1)

Empregos

(1)

Faturamento

(em R$ mil)

(2)

Consultoria em Sistemas de Informática 38 214 21.517

Desenvolvimento de Programas de Informática 47 251 9.741

Processamento de Dados 62 818 19.142

Atividades de Banco de Dados 6 30 (*)

Manutenção e Reparação Equipam. de Informática 57 175 3.166

Total dos Serviços de Informática 210 1.488 53.567

Comércio Varejista Equipamentos de Informática 466 2.276 95.714

Outras Atividades Informática, não Especificadas 131 2.274 20.588

Fontes: (1) RAIS-CAGED/MTE

(2) Dados levantados a partir da arrecadação do Cofins (3% do faturamento total das

empresas)

(*) Não registrado

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As Tabelas 10.2, 10.3 e 10.4 permitem ter uma idéia da evolução recente do

número de estabelecimentos, empregos gerados e volume de faturamento do setor de

serviços de informática, sendo possível observar as mudanças ocorridas nos anos

recentes no que concerne a participação relativa dos principais serviços no total do

setor.

A análise das informações da Tabela 10.2 revela que três atividades

apresentaram crescimento nas suas participações relativas em relação ao total do

número de estabelecimentos no período compreendido entre 1994 a 2000: atividades de

banco de dados, manutenção e reparação de equipamentos de informática e consultoria

em sistemas de informática. Este último expressando a maior expansão relativa, mais

que triplicando sua participação no número de estabelecimentos do total dos serviços de

informática – de uma contribuição de 5,1% em 1994 para 18,1% em 2000. Trata-se de

um segmento que não apenas se expandiu por conta da ampliação da necessidade de um

maior apoio especializado em informática por parte das empresas e governos, mas

também pela própria tendência à terceirização dos serviços de informática.

Por outro lado, observa-se a retração significativa da contribuição dos serviços

voltados para o desenvolvimento de programas de informática e para o processamento

de dados.

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Tabela 10.2

Pernambuco: Estabelecimento - Participação dos Principais Segmentos - 1994-2000

(%)

Descrição 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000

Consultoria em Sistema de Informática 5,1 8,7 18,5 19,3 16,1 18,1 18,1

Desenvolvimento de Programas de Informática 33,8 34,2 23,8 23,9 26,3 23,0 22,4

Processamento de Dados 37,5 35,4 33,3 33,5 34,4 32,4 29,5

Atividades de Banco de Dados 2,2 1,2 0,6 1,1 0,5 2,0 2,9

Manutenção e Reparação de Equip. De Informática 21,3 20,5 23,8 22,2 22,6 24,5 27,1

Total dos Serviços de Informática 100,0 100,0 100,0100,0 100,0100,0 100,0

Fontes: RAIS-CAGED/MTE

A Tabela 10.3 apresenta o desempenho em termos da geração de empregos dos

diversos serviços de informática no Estado de Pernambuco, a partir dos dados da RAIS-

CAGED/MTE. Os dados também expressam a evolução participação relativa dos

principais segmentos integrantes do setor de serviços de informática.

É interessante perceber que a exceção dos serviços de processamento de dados

todos os outros segmentos apresentaram aumentos nas suas contribuições relativas no

período entre 1994 e 2000, inclusive os serviços de desenvolvimento de programas de

informática – que como foi visto anteriormente havia registrado uma queda relativa no

número de estabelecimentos. O destaque no aumento da contribuição relativa dos

empregos gerados ficou por conta também dos serviços de consultoria em sistemas de

informática: participava com apenas 0,6% do total dos empregos existentes em 1994 no

setor de serviços de informática e alcançou 14,4% em 2000.

Vale novamente ressaltar que esta análise se refere aos empregos formais – com

carteira assinada – havendo, portanto um condicionante adicional de empregos

informais do setor não computados. O tipo de contrato de trabalho acaba sendo um

diferencial importante nestes tipos de serviços, tanto pelo contrato de serviços

terceirizados, quanto pelo contrato por tempo determinado acabam subestimando o

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número de empregos efetivamente gerados. Além disso, é preciso lembrar que também

está se tratando de atividades que incorporam alto nível de tecnologia, portanto, em

muitos casos tendencialmente poupadoras de mão-de-obra.

Tabela 10.3

Pernambuco: Emprego - Evolução da Participação Relativa dos Principais

Segmentos - 1994-2000

(%)

Descrição 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000

Consultoria em Sistemas de Informática 0,6 1,8 15,9 11,9 9,7 11,1 14,4

Desenvolvimento de Prog. de Informática 9,3 11,9 8,5 12,9 13,8 13,3 16,9

Processamento de Dados 83,5 80,4 67,4 67,3 68,2 62,8 55,0

Atividades de Banco de Dados 0,6 0,9 0,8 0,1 0,2 1,8 2,0

Manutenção e Rep. de Equip. de Informática 6,0 5,0 7,3 7,9 8,1 11,0 11,8

Total dos Serviços de Informática 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Fontes: RAIS-CAGED/MTE

Outro dado relevante, que pode oferecer uma idéia aproximada do desempenho

econômico dos serviços de informática é o volume de faturamento das empresas

formais, estabelecido como proxy definida a partir do levantamento da COFINS/Receita

Federal.

A Tabela 10.4 apresenta a evolução do faturamento do conjunto das empresas

formais do setor em Pernambuco no período 1997 a 2000, que perfizeram neste último

ano um total de R$ 53,7 milhões. Os dados indicam uma significativa expansão da

participação relativa dos serviços de consultoria. Apesar da análise referir-se a um

intervalo de tempo muito curto – quatro anos – impressiona o fato deste segmento ter

dobrado sua participação relativa no total do faturamento do setor de serviços de

informática. Esta tendência à expansão também foi verificada nos dados de faturamento

dos serviços de desenvolvimento de programas de informática. Por outro lado,

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seguindo a tendência de retração verificada tanto no número de estabelecimentos quanto

a geração de empregos, os serviços de processamento de dados apresentou uma sensível

queda relativa na participação do total do faturamento do setor de serviços.

Tabela 10.4

Pernambuco: Faturamento – Evolução da Participação Relativa dos Principais

Segmentos - 1997-2000

(%)

DESCRIÇÃO 1997 1998 1999 2000

Consultoria em sistemas de informática 20,4 22,3 28,8 40,2

Desenvolvimento de programas de informática 17,4 18,4 18,8 18,2

Processamento de dados 53,6 51,8 45,7 35,7

Manutenção e Rep. de Equip. De Informática 8,5 7,5 6,7 5,9

Total dos Serviços de Informática 100,0 100,0 100,0 100,0

Fonte: Dados levantados a partir da arrecadação do Cofins (3% do faturamento total

das empresas)

A avaliação econômica do setor de serviços de informática, pelo corte do

faturamento das empresas, também pode ser feita a partir dos dados de arrecadação do

imposto sobre serviços – ISS do município do Recife.

A Tabela 10.5 apresenta o quadro evolutivo do faturamento a partir da

arrecadação de ISS das atividades principais que compõem o setor de serviços de

informática na cidade do Recife no período entre 1995 e 1999, deflacionado a preços de

1999 (pelo deflator implícito do PIB). As informações referem-se a um conjunto de

atividades um pouco mais detalhado daquela apresentada pelo critério da CNAE/IBGE.

A primeira questão que se ressalta é o volume total do faturamento indicado

para o setor no ano de 2000, da ordem de R$ 125 milhões. Um valor que por si só

expressa bem a dimensão econômica do setor. Pelos dados da Tabela 10.5 também é

possível observar o significativo peso das atividades de consultoria em sistemas de

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informática, que participaram com 44,8% do total do faturamento do setor em 2000, ou

seja, com aproximadamente R$ 56 milhões. Por outro lado, verifica-se uma perda

relativa da participação das atividades de processamento de dados, que ainda assim

representa cerca de 30% do faturamento do setor.

Os dados de ISS apontam para uma importante mudança no perfil das empresas

de informática na cidade do Recife, com as grandes empresas de processamento de

dados expressando uma queda vertiginosa da arrecadação (portanto, de faturamento).

Uma interpretação possível para esta queda de arrecadação está na tendência a uma

maior terceirização dos serviços junto a empresas menores.

Por outro lado, reflete também a tendência de expansão do processo de

terceirização do setor com o aumento elevado da participação das empresas de

consultoria em informática; assim como, a ampliação das atividades de

desenvolvimento de softwares reflete o surgimento recente de uma grande quantidade

de pequenas empresas de software na cidade (destacadamente os empreendimentos

formados a partir do departamento de informática da UFPE).

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Tabela 10.5

Recife: Estimativa de Faturamento pelo ISS - Evolução da Participação Relativa dos Principais Segmentos - 1995-2000

Descrição 1995 1996 1997 1998 1999

2000

%Absoluto

(em R$ mil)

Consultoria Assessoria em Sistemas de Informática 0,2 0,9 8,0 11,1 16,0 44,8 56.051

Desenvolvimento de Programas de Informática 1,6 2,8 3,4 4,5 8,2 9,3 11.577

Processamento de Dados e Atividades Auxiliares 97,1 93,8 80,5 74,6 56,1 25,1 31.421

Processamento de Dados - - - - - 5,1 6.431

Serviços de Provedoria de Informática - - - 0,02 0,2 0,2 207

Manutenção Rep. e Instalação de Máquinas de Escritório e Informática - - - - 1,0 4,1 5.073

Manutenção Eletrônica em Sistemas Informatizados 1,2 2,5 8,2 9,8 18,6 11,5 14.356

Total do Setor De Informática 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 125.117

Fonte: Dados levantados a partir da arrecadação do ISS (5% do faturamento total das empresas)

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Perfil dos Recursos Humanos

A análise que se segue procura identificar as características principais da mão-

de-obra envolvida no setor de serviços de informática e foi baseada nos resultados

apresentados por pesquisa realizada no final de 2001 pelo Instituto de Planejamento de

Pernambuco - Condepe sobre o perfil do “ecossistema” da área de tecnologia da

informação em Pernambuco - TI. Considerando que as atividades mais ligadas à

prestação de serviços em informática estão contidas no universo de atividades

econômicas que compõem o conjunto do setor de TI é possível, pelos dados

apresentados, ter-se uma idéia aproximada sobre as características principais dos

recursos humanos do setor.

A pesquisa cobriu um total de 544 empresas das áreas de telecomunicação,

desenvolvimento de sistemas de informação, revenda de hardware e software,

consultoria técnica em informática, manutenção em hardware e software, treinamento

representação de hardware e software, provedor de internet, distribuição de hardware e

software e outros. O número de empregos registrados para este conjunto de empresas

foi de 4.404 pessoas em 2001, quando pelas informações registradas pela RAIS-

CAGED o número de empregos do setor de serviços de informática era de 1.488 em

2000.

Pelos dados da Tabela 10.6 das 4.404 pessoas envolvidas com TI, 3.384, ou

seja, cerca de 75% detinham vínculos empregatícios, 21,6% eram prestadores de

serviços, 1% eram trabalhos familiares e 2,8% eram proprietários. Ainda com relação

às informações da tabela 10.6 observa-se que 46,1% das pessoas integrantes do setor de

TI em Pernambuco tinham, em 2001, concluído um curso de graduação ou de pós-

graduação (3,4% com mestrado e doutorado), sendo que algo por volta de 1/3 do total

haviam cursado o ensino médio.

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Tabela 10.6

Pernambuco: Setor de Tecnologia da Informação - Perfil dos Recursos Humanos, segundo tipo de Ocupação e

Nível de Escolaridade - 2001

Escolaridade TotalC/ Vínculo

Empregatício

Prestador de

Serviço

Trabalhador

FamiliarProprietário

Abso % Abso % Abso % Abso % Abso %

Ensino fundamental 176 4,0 116 3,5 53 5,6 1 2,3 6 4,8

Ensino médio 1 33,0 1.263 38,5 147 15,4 17 38,6 25 20,2

Superior incompleto 724 16,4 555 16,9 145 15,2 7 15,9 17 13,7

Superior completo 1 29,4 706 21,5 530 55,6 7 15,9 50 40,3

Especialização 609 13,8 557 16,9 34 3,6 1 2,3 17 13,7

Mestrado 131 3,0 85 2,6 29 3,0 11 25,0 6 4,8

Doutorado 19 0,4 1 0,1 15 1,6 0 0,0 3 2,4

Total 4.404 100,0 3.283 100,0 953 100,0 44 100,0 124 100,0

Fonte: Pesquisa Tecnologia da informação CONDEPE/2001

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A pesquisa do Condepe também levantou os diversos níveis de remuneração da

mão-de-obra do setor de TI. Segundo as informações da Tabela 10.7 de um total de

3.320 pessoas entrevistadas, que mantinham vínculos na área administrativa, técnica ou

gerencial do setor, aproximadamente a metade recebia uma remuneração de até cinco

salários mínimos médios mensais no ano de 2001 e mais de 13% recebiam acima de 12

salários mínimos. No âmbito dos empregos técnicos os salários médios alcançaram

mais de 16% na faixa acima de 12 salários mínimos e mais de 37% acima de 8 salários

mínimos.

Tabela 10.7

Pernambuco: Perfil da Mão-de-Obra – Faixa Salarial por Categoria Profissional - 2001

Faixa salarial (em

Salário Mínimo)

Total Administrativo Técnicos Gerentes

ABS. % ABS. % ABS. % ABS. %

Até 2 SM 296 8,9 163 15,7 127 6,0 6 3,5

De 2,1 a 5 SM 1.328 40,0 648 62,6 663 31,4 17 10,0

De 5,1 a 8 SM 693 20,9 128 12,3 529 25,0 36 21,2

De 8,1 a 12 SM 565 17,0 75 7,2 447 21,2 43 25,3

De 12,1 ou mais SM 438 13,2 23 2,2 347 16,4 68 40,0

Total 3.320 100,0 1.037 100,0 2.113 100,0 170 100,0

Fonte: Pesquisa Tecnologia da informação – CONDEPE/2001

Uma outra análise interessante sobre o perfil da mão-de-obra do setor de

informática, no caso específico tomando-se como referência a cidade do Recife, pode

ser constatada pelas informações de outra pesquisa referente ao Perfil dos Serviços

Modernos no Nordeste feita pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da

Universidade Federal de Pernambuco – FADE.

Chama a atenção nesta pesquisa o fato de que as empresas recifenses contratam

na média um número relativamente menor de técnicos do que se contrata, por exemplo,

nas cidades de Salvador e Fortaleza, o que, segundo a pesquisa, deve-se principalmente

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ao fato das empresas do Recife preferirem terceirizar mais serviços como o de

programação de dados e análise de sistemas e contratar mais técnicos/consultores

especializados. Uma característica, aliás, que já havia sido constatada anteriormente nas

tabelas 10.2 e 10.3, ou seja, de um elevado crescimento do número de estabelecimentos

e do contingente de pessoas envolvidas nos serviços de consultoria em informática.

10.4. O Setor de Serviços de Informática em Pernambuco na Perspectiva da

Cadeia Produtiva.

A análise que se segue procura descrever e avaliar, de forma sucinta, a lógica

geral de funcionamento do setor de serviços de informática em Pernambuco, na

perspectiva de uma cadeia de atividades produtivas interligadas. Para uma melhor

visualização do esquema básico de uma cadeia produtiva do varejo moderno, pode-se

tomar como referência, o diagrama 1.

Núcleo Nodal da Cadeia do Setor de Serviços em Informática

No centro do diagrama é possível identificar as principais atividades

configuradas como de prestação de serviços em informática - consideradas como núcleo

nodal da cadeia. Neste núcleo, podem ser citadas como as principais atividades

associadas diretamente com a tipologia de prestação de serviços em informática:

desenvolvimento de sistemas de informática; processamento de dados; consultoria

técnica em informática; manutenção e reparação de equipamentos de informática;

manutenção e reparação de sistemas de informática; atividades de banco de dados; e

provedor de internet. Que podem ser resumidos em três grandes blocos de atividades:

consultoria; desenvolvimento de softwares e manutenção (corretiva e evolutiva –

funcional ou tecnológica)

Pernambuco e em particular Recife possui um grande número de empresas que

prestam serviços diversos em informática. Entre as maiores destacam-se: a Procenge

(Consultoria e Desenvolvimento de Sistemas), a ARS Consult, o IBRATEC

(Capacitação e Consultoria), a Elógica (Provedor de Internet); o CSI (voltado para área

de suprimento), a WPD (software área médica); incubadora de projetos do César/UFPE

292

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e as 35 empresas integrantes do SOFTEX-Recife (nas áreas de consultoria,

desenvolvimento de sistemas, banco de dados); Fox, Nagen, Norcomputer, Mantel (na

área de manutenção e assistência técnica em equipamentos e sistemas de informática); a

Elógica, a Truenet (área de provedores de internet).

A difusão dos serviços de informática já começa a crescer no interior. Em

Petrolina, o melhor exemplo desta expansão, foi constatada pela implantação de

diversos empreendimentos nos últimos anos, inclusive havendo uma Associação de

Empresas e Profissionais de Informática e Telecomunicação do Vale do São Francisco.

Um exemplo de iniciativa privada de sucesso neste município é a Info Rio Consultoria

& Sistemas.

A tabela 10.8, ainda tomando-se como base às informações contidas na pesquisa

do Condepe, oferece uma idéia da dimensão do que representa o conjunto das atividades

de prestação de serviços em informática setor de tecnologia da informação. De 529

empresas pesquisadas em todo o Estado, cerca de 45,8% pertenciam ao conjunto de

atividades referentes ao desenvolvimento de sistemas (52 empresas); a consultoria em

sistemas de informática (39), a manutenção de máquinas e sistemas de informática (78)

e a provedor de internet (20).

293

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Tabela 10.8

Pernambuco: Empresas Privadas segundo Área de Atuação - 2001

Área de Atuação Número de Empresas %

Desenvolvimento de Sistema 52 9,8

Revenda de Hardware 68 12,9

Software 14 2,6

Consultoria em Tecnologia de Software 39 7,4

Manutenção de Hardware 78 14,7

Treinamento 56 10,6

Representação de software/hardware 5 0,9

Provedor de Internet 20 4,9

Distribuição de Hardware 11 3,8

Outra Área – não especificada 26 2,1

Área de Atuação Diversificada 160 30,3

TOTAL 529 100,0

Fonte: Pesquisa Tecnologia da Informação - CONDEPE/2001

Outras Atividades do Setor de TI

Consideram-se como atividades inseridas na categoria de “outras atividades do

setor de TI”, os serviços voltados para a revenda, comercialização e distribuição de

máquinas, equipamentos e sistemas de informática (integrantes em grande medida do

chamado setor de “varejo moderno”); a produção propriamente de softwares (que

envolve processos de manufaturização); treinamento em informática – hardware e

software (integrante da cadeia de ensino privado especializado) e telecomunicação.

Teoricamente o comércio e o treinamento têm a natureza de serviços, todavia,

para efeitos desse estudo, a análise desses dois segmentos foi realizada no contexto das

cadeias, respectivamente, de varejo moderno e de ensino privado especializado.

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Mercado de Fornecedores de Produtos e Serviços Diversos.

Representados tanto por empresas (de porte e de origem distintos) responsáveis

pelo suprimento de equipamentos e produtos diversos, quanto pelo suporte de serviços

de apoio distintos (contábil, advocatício, publicidade, serviços gerais).

Este é um elo muito importante e que envolve pesados investimentos e capital de

giro, pois se trata em muitos casos, da aquisição de máquinas, equipamentos e

componentes com preços elevados, alguns, inclusive atrelados ao câmbio. Por outro

lado, também se verificam as presenças de poderosos oligopólios. Com relação aos

trabalhos de consultoria em informática o custo maior é em mão-de-obra especializada.

Com relação aos serviços terceirizados, em que pese se constatar alguma

dificuldade no que diz respeito à qualidade, o Estado oferece uma boa cobertura de

opções, a exceção da dificuldade do acesso a algumas assistências técnicas

especializadas, encontradas fora do Estado.

Sistema de Suporte Financiamento

Basicamente consiste na disposição para o setor de informática de linhas de

crédito e financiamento por parte do sistema financeiro privado e por parte do setor

público através dos incentivos e benefícios financeiros. O Estado conta com o

mecanismo do Fundo de Aval das Empresas de Software de Pernambuco administrado

pela FACEPE, que também atende ao setor através da concessão de bolsas de auxílio à

pesquisa em C&T.

Dos bancos públicos destacam-se as linhas de empréstimos do Banco do

Nordeste, do BNDES (principalmente em operações de maior vulto), a Caixa

Econômica Federal e o Banco do Brasil. Quanto aos bancos privados existe uma

diversidade de opções de financiamento, de acordo com a política específica do banco.

Em termos federais ressalta-se, entre outros mecanismos, o Programa de Apoio

ao Setor de Software – PROSOFT do BNDES.

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Aparato Regulatório e de Fomento Público.

O setor está sujeito a regulação em termos fiscais da secretaria das finanças da

prefeitura da cidade do Recife, através da cobrança do ISS. O maior destaque neste elo

vem sendo a atuação do governo do Estado, e em menor medida do governo municipal

(notadamente do Recife) através de uma série de ações que vêm sendo implementadas

visando tornar o setor mais competitivo, uma delas foi o apoio, em parceria com a

iniciativa privada que vem sendo realizado visando a consolidação do chamado Porto

Digital. Neste complexo empreendimento, o setor público vem tendo um importante

papel na alocação de recursos voltados para a infra-estrutura econômica. E apoio

financeiro (via, sobretudo os incentivos institucionais à pesquisa feitos pela FACEPE),

quanto na missão de mediado e co-planejador e executor do projeto.

Indiretamente a atuação dos órgãos públicos tem sua parcela inegável de

contribuição para uma maior competitividade sistêmica do setor de serviços de

informática na medida que promovem melhorias da infra-estrutura econômica e

ordenamento urbano (URB-PCR, DER, EMTU, FIDEM, Secretaria de Infra-Estrutura

etc). Valendo destacar neste sentido o papel decisivo do setor público no fomento a

interiorização do desenvolvimento do setor. Um exemplo claro nesta direção está sendo

a duplicação da BR232.

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Instância Associativa/Classista

As empresas integrantes do setor de serviços de informática contam com

algumas instâncias representativas voltadas ao atendimento dos seus interesses, dentre

as quais merece destaque: o Sindicato das Empresas de Informática de Pernambuco e a

Associação das Empresas de Processamento. Assim como, os trabalhadores envolvidos

no setor contam com a atuação do Sindicato das Empresas de Informática e

Processamento de Dados.

Suporte de Formação Profissional

Corresponde a todas as instituições diretamente envolvidas no esforço de

melhorar o nível da qualificação profissional dos trabalhadores do Setor de Serviços em

Informática (universidades, escolas técnicas, institutos de pesquisa etc).

Os dados do Gráfico 10.1, baseados nas informações da pesquisa do Condepe

para o ano de 2001, expressam para as atividades integrantes do setor de TI, a origem

principal das pessoas envolvidas em termos da base da formação profissional. São

informações representativas para o conjunto das atividades relacionadas com a

prestação de serviços em informática (considerando que se trata de atividades que têm

características próximas a média das atividades de TI e com peso alto na composição

total deste setor).

Pelos dados levantados praticamente 25% dos recursos humanos do setor

advieram de faculdades privadas, mais de 17% foram formados pela Universidade

Federal de Pernambuco e mais de 16% foram formados como profissionais em suas

áreas de atuação a partir da formação feita no dia-a-dia de institutos técnicos.

Cabe aqui o registro sobre o nível de capacitação profissional dos recursos

humanos envolvidos no setor de TI em Pernambuco. Segundo informação da SOFTEX

Recife, Pernambuco possuía no ano 2000 em atividade 40 professores com PHD,

enquanto o Ceará: 12; a Paraíba: 11 e a Bahia: 02

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Gráfico 10.1

Pernambuco: Origem Formação Profissional

Fonte:Pesquisa Direta Condepe 2001

Mercado Consumidor

Segundo a pesquisa do Condepe cerca de 89% do mercado do setor de TI das

empresas situadas em Pernambuco tiveram em 2001 seus negócios voltados para o

próprio Estado, sobretudo para a Região Metropolitana do Recife (RMR), onde a

pesquisa apontou que 17,6% do total de empresas que atendiam ao mercado da RMR

destinavam de 88 a 91% de seus negócios.

Pelos dados do Gráfico 10.2, também baseados na pesquisa do Condepe,

observa-se que 75% das empresas do setor de TI focavam seus negócios tanto numa

clientela do setor público quanto em empresas privadas e pessoas físicas; que 14% só

atendiam a empresas privadas; 9,2% a pessoas físicas e apenas 1,8% a empresas

públicas. Estas informações demonstram a grande versatilidade do setor de TI

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Gráfico 10.2

Pernambuco :Tipo de Clientes Atendidos

Fonte:Pesquisa Direta Condepe 2001

Uma outra característica marcante em termos do mercado de informática, diz

respeito ao próprio perfil do setor, que, no limite, acaba exercendo, em muitos casos, a

função de atividades-meio, um fator importante a ser incorporado por outras atividades.

Ou seja, como fatores de produção incorporados a outras cadeias produtivas. No caso de

Pernambuco, por exemplo, registra-se o incremento das demandadas de serviços de

desenvolvimento de softwares, manutenção de sistemas e consultoria especializada para

áreas como logística, sistema financeiro, setor supermercadista, área médica, área

educacional, verifica-se uma estreita relação deste setor com outros setores econômicos.

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Mercado Fornecedor de Produtos e de Serviços Terceirizados Diversos

Sistemas de Banco de Dados

Manutenção e Reparação de Sistemas de Informática

Consultoria Técnica em Informática

Provedor de InternetDesenvolvimento Sistemas de Informática

Núcleo Nodal: Serviços de Informática

Esquema 10.1CADEIA PRODUTIVA DO SETOR DE SERVIÇOS DE INFORMATICA EM PERNAMBUCO

Mercado Consumidor(Local, Estadual e Regional)

Elaboração: Valdeci Monteiro

Manutenção e Reparação de Equipamentos de Informática

Instâncias deRegulação e

Fomento Público

Sistema de Suporte de

Financiamento

Associações Empresariais e Sindicados

Formação Profissional

Outras Atividades do Setor de Informática

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10.5. Tendências do Setor de Informática e Algumas Proposições

Não obstante uma série de limitações observadas - baixo poder aquisitivo da

maioria dos consumidores, incipiente padrão de capacitação, cultura conservadora de

boa parte do empresariado, oferta de mão de obra especializada ainda baixa, reduzida

capacidade de investimento público e privado etc - nas últimas duas décadas constatou-

se um crescente amadurecimento do setor de informática em Pernambuco, havendo cada

vez mais apuro técnico e fundamentação empresarial nos negócios.

A partir de algumas evidências empíricas, base referencial em estudos e

pesquisas sobre o segmento e, principalmente, nos depoimentos de entrevistados é

possível identificar algumas tendências em curso ou portadoras do futuro das atividades

ligadas a este setor em Pernambuco:

Pernambuco deve continuar forte nas áreas de desenvolvimento de softwares

costumizados;

Os serviços voltados para o suporte na área de internet e intranet devem

evoluir ainda mais;

A consolidação do Porto Digital abre boas perspectivas de atração de novos

empreendimentos;

A chamada convergência digital – junção da informática com as

telecomunicações e a mídia deve resultar em novos nichos de mercado;

A concorrência interempresas deve aumentar no mercado local e, sobretudo

nos negócios realizados fora do Estado;

Há espaço para crescer o desenvolvimento de softwares aplicativos (está

sendo, inclusive criado um curso de engenharia da computação).

Cada vez mais os currículos e os centros de pesquisas de informática

deverão estar voltados para a aplicação prática dos conhecimentos teóricos.

Na tabela 10.9 são identificadas algumas das principais reivindicações realizadas

pelos empresários do setor de TI, levantadas pela pesquisa do Condepe, que em grande

medida são representativas das principais reivindicações do conjunto de atividades que

compõem o setor de serviços de informática.

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Tabela 10.9

Pernambuco: Percentual de Citações das Principais Reivindicações dos Empresários do

Setor de TI - 2001

Principais Apoios para o Segmento (%)

Incentivos Fiscais 31,6

Mais Financiamentos 31,3

Investimentos na área de capacitação 12,7

Apoio Tecnológico do Governo 12,0

Eventos para divulgação 9,9

Outros 2,5

TOTAL 100,0

Fonte Pesquisa Condepe 2001

Em grandes linhas, tomando-se como referência o conjunto de entrevistas

realizadas e a análise de algumas iniciativas públicas e privadas, é possível identificar as

seguintes propostas que possibilitem melhorar o desempenho geral do setor de serviços

de informática em Pernambuco:

a. Consolidação do “Porto Digital” Localizado no bairro do Recife Antigo

(Recife-PE), é uma organização social sem fins lucrativos, consistindo num

potencial ambiente de excelência em tecnologia da informação e comunicação,

e, ao mesmo tempo, numa potencial plataforma de negócios. Em 2001, o Porto

Digital registrou a implantação de vinte e seis estabelecimentos (públicos e

privados) dos quais quatro internacionais. Há perspectiva de uma forte expansão

nos próximos anos com a implantação de uma série de novas iniciativas

relevantes como a implantação da nova sede da Secretaria de Ciência e

Tecnologia no local, do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife –

César, do projeto incubação de empresas tecnológicas – Incubatec; do ITBC

(prédio inteligente que contará com o funcionamento de 34 empresas de

softwares; bem como do departamento de Informática da UFPE. Destaca-se,

também, a instalação no futuro breve de importantes projetos privados no local,

a exemplo de escritórios da Microsoft.

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b. Ampliação da Infra-estrutura econômica Neste ponto ressalta-se um conjunto

de obras e iniciativas que deverão representar uma ampliação das vantagens

competitivas do setor de informática. No plano mais abrangente, por exemplo, a

implantação da Rede Pernambuco Digital (cobertura praticamente integral do

Estado de Pernambuco na transmissão de dados), da duplicação da BR 232 (que

permitirá um deslocamento muito mais rápido e seguro para o interior,

facilitando o processo de interiorização); e, em termos mais específicos, vale o

registro da instalação de uma rede de aproximadamente 25 km de dutos de fibra

ótica no Porto Digital.

c. Regulamentação do Sistema de Incentivos Financeiros as Empresas de TI no

Recife Consistindo numa lei municipal (PCR) que permitirá a utilização de 3%

dos 5% do recolhimento do imposto sobre serviços (ISS) recolhido junto as

empresas para a Prefeitura, ser destinado à aplicação em seus projetos. O que

deverá representar um importante mecanismo de atração de novos

empreendimentos. Esta iniciativa deveria ser incorporada por outras prefeituras

d. Estreitamento da Parceria entre atores Talvez o principal vetor de impulso do

setor esteja nos estreitos vínculos que vêm sendo estabelecidos entre o Governo,

iniciativa privada e universidade. A maior expressão deste esforço cooperativo é

representada pela concepção e consolidação do projeto Porto Digital. Apesar

dos avanços realizados pode-se avançar ainda mais nesta convergência de

interesses. Além da iniciativa do Porto Digital, que pela sua própria iniciativa

deverá potencializar mais este intercâmbio, constata-se que em grande medida

necessita-se disseminar mais esta cultura. Uma alternativa seria reforçar a

constituição de uma instância responsável pela coordenação de um cluster da

informática.

e. Fortalecimento das Entidades de Classe Até para potencializar ainda mais o

componente anteriormente destacado, observa-se que, não obstante a existência

de entidades representativas das empresas do setor, bem como dos interesses dos

trabalhadores, ressente-se de um nível de participação maior dos agentes e de

uma visão mais integrada dos interesses.

f. Investimentos maiores em Formação e Capacitação É preciso garantir um

ensino técnico-profissionalizante e universitário que possibilite uma oferta futura

de profissionais devidamente preparados para o alto nível de exigência e

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contínuas mudanças verificadas no setor. Neste sentido, é preciso um esforço de

constante avaliação da qualidade do sistema de ensino (em sintonia com a

realidade do mercado e das necessidades da sociedade) e a garantia de recursos

mínimos.

g. Reforço do Papel da Facepe A Fundação de Amparo a Pesquisa de Pernambuco

vem se constituindo, inegavelmente, num dos principais agentes responsáveis

pelo fomento à área de C&T no Estado, todavia é preciso criar alternativas de se

ampliar os recursos disponíveis. Na perspectiva do setor de informática é

preciso garantir os recursos necessários tanto para o atendimento da demanda

espontânea, visando a ampliação do número de bolsas e auxílios para projetos de

pesquisa e intercâmbio de grupos universitários qualificados; quanto para os

programas de indução, com o apoio a criação de redes temáticas para pesquisa e

difusão tecnológica.

h. Ampliação das Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica Fundamental

para a formação das empresas locais, a atuação do ITEP através do programa

INCUBATEC deveria ser ainda mais reforçado para atender um número

relativamente maior de empreendimentos, com mais qualidade. Também deve

ser fortalecido o apoio e a articulação com outras incubadoras existentes no

Estado, como o SOFTEX Recife.

i. Interiorização das Atividades de Serviços de Informática Constata-se que nos

últimos anos diversas cidades do interior do Estado de Pernambuco passaram a

contar com alguns serviços de informática, destacadamente nas cidades de

Petrolina, Caruaru e Garanhuns. No entanto, como foi constado nas entrevistas,

não se verifica um dinamismo tal que possam ser considerados como Pólos. É

claro que a perspectiva é concentrar-se o grande eixo de dinamismo do setor na

Região Metropolitana do Recife, em especial no Recife, entretanto é possível

expandir mais o setor para o interior, o que certamente deverá ocorrer como

própria exigência do mercado que cada vez mais deverá demandar recursos

informáticos.

j. Atenção com Mercado Altamente Competitivo O setor de informática é

extremamente dinâmico e concorrencial. Diversas empresas do Estado oferecem

seus serviços fora do Estado ao mesmo tempo em que são afetadas pela

concorrência dentro do Estado. Assim é fundamental que se tenha claro a

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dinâmica desse mercado, observando continuamente os nichos de oportunidades

e os possíveis pontos de estrangulamento do ambiente, o que reflete num esforço

permanente de planejamento. O setor público tem um papel muito importante

neste aspecto.

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11. SERVIÇOS LOGÍSTICOS

11.1 Introdução

O trabalho aqui desenvolvido tem como objetivo principal o exame da estrutura

e dinâmica dos segmentos que compõem o conjunto das atividades de serviços no

Estado de Pernambuco, especialmente os que se referem aos serviços logísticos.

Neste sentido, de forma mais genérica, o foco deste trabalho será analisar de

forma qualitativa, à luz dos conceitos de cadeias produtivas e competitividade sistêmica,

quais os principais agentes econômicos envolvidos nesta atividade, de que forma estão

arranjados, as principais relações intersetoriais e os principais aspectos que moldam a

dinâmica do segmento de logística no Estado de Pernambuco. Para tanto, foram

utilizadas bibliografias específicas da área de logística, para o esclarecimento de

conceitos fundamentais da atividade e um conjunto de dados secundários com o intuito

básico de identificar o papel do segmento na economia de Pernambuco. Além destes

dados, foram realizadas algumas entrevistas estruturadas com agentes chaves, da cadeia

dos serviços logísticos, a fim de compreender os aspectos dinâmicos do segmento assim

como algumas tendências mais relevantes.

É fundamental destacar que o objeto de estudo é o segmento de logística

enquanto setor da economia e não a atividade logística privada das empresas. Apesar de

serem aspectos com claras inter-relações, constituem aspectos bastante distintos que

serão brevemente analisados posteriormente.

Assim, fundamentalmente pretende-se suscitar uma compreensão básica do

segmento no Estado, sem a pretensão de quantificar de maneira formal os aspectos que

serão levantados, e sim, indicar alguns dos rumos que se estão definindo.

Para tanto, este trabalho foi dividido em 5 seções básicas que procuram

sistematizar os propósitos anteriormente levantados. Na primeira seção, busca-se tecer

algumas considerações sobre conceitos básicos dos serviços logísticos a fim de evitar

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alguns equívocos metodológicos muito comuns em estudos de segmentos não muito

conhecidos, com é o caso da logística.

Na seção seguinte, buscou-se, tomando como base alguns dados secundários,

fazer considerações acerca da importância do segmento na economia do Estado e alguns

papéis fundamentais no desenvolvimento geral da economia.

A terceira seção faz uma análise da composição do segmento, ou melhor, de sua

articulação em cadeia, procurando identificar o tipo de arranjo mais característico do

segmento, no Estado. Nesta caracterização da cadeia, busca-se de forma objetiva

apresentar os principais mercados consumidores dos serviços logísticos, qual ou quais

os elos determinantes da dinâmica, alguns dos principais fornecedores e como o

ambiente institucional-regulatório interage nestas atividades.

Basicamente, na seção quatro, procura-se levantar alguns dos principais gargalos

competitivos, do segmento, de forma a identificar algumas ameaças e também aspectos

positivos que possam diferenciar o Estado dentro da região Nordeste.

A partir de algumas questões levantadas, são feitas considerações, na quinta e

última seção, sobre possíveis ações através de políticas públicas que podem interferir

positivamente na capacidade competitiva do segmento.

11.2. Algumas Considerações Conceituais

Nos anos mais recentes, o debate sobre logística tem se popularizado

rapidamente e se tornado uma preocupação crescente nas estratégias empresariais.

Todavia, não raramente ocorrem alguns equívocos na compreensão do que exatamente

envolve a atividade logística. Quando se tenta analisar a logística enquanto setor da

economia, esta compreensão torna-se crucial para possibilitar a identificação e

compreensão de seu papel e dimensão na economia.

Há na literatura sobre o assunto duas definições fundamentais que muitas vezes

são confundidas, ou diferenciadas a depender da escola teórica que se analise,

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denominadas respectivamente de Gestão Logística e Gestão da Cadeia de Suprimentos

que, portanto, merecem atenção. O conceito de logística e suas diferenciações está

intimamente ligado a estas definições.

A primeira categoria, Gestão Logística, foi definida em 1998, pelo Concil of

Logistics Management, como sendo “a parcela do processo da cadeia de suprimentos

que planeja, implanta e controla o fluxo consciente e eficaz de matérias-primas, estoque

em processo, produtos acabados e informações relacionadas, desde seu ponto de

origem até o ponto de consumo, com o propósito de atender aos requisitos dos

clientes”.

Assim, dentro desta perspectiva, define-se a Gestão da Cadeia de Suprimentos

(Supply Chain Management) como “a integração dos diversos processos de negócios e

organizações, desde o usuário final até os fornecedores originais, que proporcionam os

produtos, serviços e informações que agregam valor para o cliente”.

Assim, como abordado anteriormente, estes dois aspectos compõem o conceito

de Logística de forma diferenciada a depender da escola analisada. Segundo Dornier

(2000), “a definição americana de logística era basicamente limitada à inclusão de

transporte, gestão de armazéns e controle de estoques. Todas as noções a respeito da

integração de marketing e manufatura, alternativas de obtenção de materiais e gestão

da cadeia de suprimentos, faziam parte de operações”. Segundo este mesmo autor, a

diferença é que na Europa a logística também cobre o papel das operações, definido

pelos americanos.

Nesta concepção mais abrangente de logística, está incluída a atividade de

operações, sendo esta maior complexidade representada pela figura do “Operador

Logístico”. De forma genérica os demais elos da cadeia dos serviços logísticos gravitam

em torno deste agente.

Entretanto, o presente estudo da cadeia produtiva dos serviços logísticos buscará

analisar esta, sob um prisma mais complexo, em sua definição mais moderna, que

engloba desde os fluxos físicos de produtos e sua gestão, mas também os fluxos de

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informações ao longo de uma cadeia de suprimentos. Todavia, a visão de cadeia

produtiva aqui utilizada engloba não só os elos da produção (partindo do operador

logístico para definir o restante da cadeia), mas também o chamado ambiente

econômico institucional.

11.3. Uma Visão Global do Segmento de

Logística Em Pernambuco

A visão de cadeia produtiva dos serviços logísticos é ainda muito recente nos

estudos econômicos, mesmo aqueles de abordagem teórica. A maior parte da produção

científica relativa à logística está direcionada a esta como ferramenta de produtividade

da firma individual. Assim, dados para a compreensão deste segmento como setor

econômico, são parciais e limitados.

A maior parte das informações estão relacionadas ao transporte e algumas

refletem questões da estrutura de armazenagem.

Na primeira seção desta parte serão mostrados alguns dados, especificamente no

setor de transporte, para situar o Estado de Pernambuco no Brasil, relativamente a este

serviço.

Na referida parte, observando ambos os segmentos, serão feitos três tipos de

análise, primeiro o grau de participação destes segmentos na economia, para o exame

dos quais serão utilizados dados relativos ao PIB setorial no Estado, número de

empresas, emprego formal e global, faturamento e arrecadação da COFINS. A partir

destas mesmas variáveis, será observada a dinâmica dos segmentos selecionados,

partindo de uma série temporal. Por fim, serão analisados alguns dados a respeito do

mercado de trabalho nestes segmentos, relativamente ao tipo de emprego gerado (nível

de formalidade) e nível educacional (em anos de estudo e grau de escolaridade).

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11.3.1 Um Panorama do Setor de Transporte de

Pernambuco no Brasil

Serão apresentados alguns dados acerca de alguns modais de transporte do

Estado, notadamente, aéreo, aquaviário (principalmente marítimo) e rodoviário, para o

setor ferroviário serão tecidos alguns comentários.

Transporte Aéreo

Segundo dados do DAC e INFRAERO em 2000, Pernambuco detinha 27% da

carga movimentada nos aeroportos da Região Nordeste, totalizando cerca de 37.999

toneladas. O Estado de Pernambuco é, portanto, o segundo lugar na região

relativamente à movimentação de carga em aeroportos, estando a Bahia com 30% e o

Ceará com 21%, todavia em 1996, por exemplo, Pernambuco era o Estado na região

com o maior volume de cargas movimentadas em aeroportos, com aproximadamente

32% e a Bahia cerca de 27%. Obviamente, o Estado tem perdido participação neste

modal, no entanto, esta diferenciação, em parte, está relacionada a investimentos feitos

nos aeroportos da Bahia, devendo após as conclusões das obras no Aeroporto

Internacional dos Guararapes no Recife, provocar novas mudanças nesses números com

alguma recuperação do Estado.

Quando se analisam separadamente as operações de embarque e desembarque,

estes percentuais praticamente não se alteram. Bahia, Pernambuco e Ceará, em termos

de divisão percentual dos embarques e desembarques no total das movimentações, o

mesmo comportamento, sendo, 45% e 55% na Bahia, também, 45% e 55% em

Pernambuco e no Ceará 46% e 54%.

É importante frisar que em termos globais, a importância do transporte aéreo de

cargas é quase insignificante. No Brasil, em termos de toneladas transportadas, o modal

aéreo representa cerca de 0,33%, o aquaviário 13,86%, o ferroviário 20,86% e o

rodoviário 60,49% (Fonte: AET – 2001 / GEIPOT), todavia para alguns setores, o

modal aéreo de transporte é fundamental e, portanto, deve ser analisado com muito

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critério. Em Pernambuco também não é diferente, embora não se disponha de

estatísticas do volume transportado para todos os modais, este comportamento deverá

ser bem semelhante, apenas como exemplo a movimentação portuária no Estado em

2000 foi da ordem de 6.256.870 toneladas, enquanto nos aeroportos este volume foi de

37.999 toneladas, como se assinalou.

Transporte Aquaviário

Os Portos de SUAPE e do Recife são relativamente complementares nos

transportes de graneis, ficando com a maior parte do transporte de graneis líquidos o

porto de SUAPE (cerca de 92%) e os graneis sólidos com o porto do Recife (100%),

como mostram os dados do Anuário Estatístico Portuário em 1998. Embora estes dados

sejam ainda de 1998, relativamente ao ano 2000, não ocorreram grandes mudanças,

onde em 1998 o volume total foi de aproximadamente 6.691.000t, e em 2000 foi de

6.256.000. No entanto com a conclusão de várias obras no Porto de SUAPE e com

novas movimentações que estão sendo realizadas, a tendência não é de que o Porto do

Recife diminua o seu volume pela concorrência de SUAPE e sim que o Porto de

SUAPE tenha taxas de crescimento bem mais elevadas.

Transporte Rodoviário

Este é o modal mais importante no Brasil e também nos Estados do Nordeste.

Sem dúvida a questão do transporte para a logística é fundamental e um dos grandes

determinantes do custo. Vários dos resultados das operações logísticas visam a redução

deste custo. Assim custos de transporte mais elevados, significam dificuldades

logísticas.

Desta forma, um importante indicador de fragilidade neste segmento, são as

extensões de estradas pavimentadas. Na verdade esta é uma aproximação grosseira, pois

não leva em conta a qualidade das estradas onde se têm os maiores fluxos de transporte

de carga, ou seja, pode acontecer que um Estado tenha um número maior de estradas

pavimentadas do que outro, todavia, os principais corredores logísticos podem estar em

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condições muito piores relativamente a outro Estado que tem uma malha rodoviária

menor e, portanto custos de transporte, provavelmente menores.

Ainda assim, é útil analisar este dado que pode revelar importantes distorções

competitivas ou pelo menos fragilidades.

Segundo dados do DNER, no ano de 2000, dentro do território do Estado de

Pernambuco encontra-se 10% da malha rodoviária da região Nordeste, este percentual

configura ao Estado o quinto lugar na região, sendo a Bahia o Estado com a maior parte

das Estradas (30%), seguido do Piauí, Maranhão e Ceará. No entanto, analisando-se

apenas as estradas pavimentadas, Pernambuco passa a ter uma participação de 12%,

perdendo apenas para a Bahia (27%) e o Ceará (15%).

Relativamente à frota de veículos de carga, estas proporções não são as mesmas,

com cerca de 53.500 veículos desta natureza no Estado de Pernambuco em 2000 (dados

do DETRAN), têm-se a segunda maior frota da região Nordeste.

11.3.2 Relevância e Dinâmica dos Segmentos de Transporte e

Armazenagem na Economia Pernambucana

O termo relevância, aqui empregado, na verdade está simplesmente designando

o grau de participação direta dos segmentos de transporte e armazenagem na

composição de alguns agregados econômicos, como é o caso do emprego, número de

estabelecimentos, PIB, arrecadação da COFINS e faturamento. No entanto é

indiscutível o papel altamente relevante destes segmentos dentro de uma economia, na

medida que são atividades complementares a quase todas as outras.

Assim, temos que em 1999, segundo dados das contas regionais do IBGE, o

segmento de transporte e armazenagem representava cerca de 2,6% do PIB de todo o

Estado. Todavia, quando se analisa a evolução do PIB setorial do Estado de 1985 a

1999, verifica-se que o setor de transporte e armazenagem teve o quarto melhor

desempenho (85,97% de crescimento no período), perdendo apenas para a indústria

extrativa mineral (principalmente por conta de pólo do Araripe), setor de

312

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telecomunicações (crescimento dos celulares e outros segmentos da telefonia) e quase o

mesmo desempenho do setor de alojamento e alimentação, respectivamente com

crescimento no período de 259%, 205% e 100%. Obviamente, este fenomenal

desempenho dos setores de telecomunicações e extrativismo mineral, se deve, também,

a sua quase inexistente participação na economia em 1985. Assim, este desempenho do

setor de transportes e armazenagem deve merecer destaque. No entanto sua participação

no total do PIB sofreu uma queda significativa, não por um fraco desempenho seu, mas

pelo excelente desempenho de outros segmentos como comunicações.

Especificamente, dentro do conjunto dos setores de serviços, a participação das

atividades de transporte e armazenagem, relativamente ao número de estabelecimentos

no ano de 2000 (dados da RAIS) é de pouco mais de 2,6% e destes estabelecimentos

cerca de 87% deles são empresas ligadas ao transporte rodoviário. No entanto,

observando o mesmo ano, relativamente à participação na geração de emprego formal,

nota-se um comportamento razoavelmente diferenciado, na composição interna dos

serviços de transportes e armazenagem. No ano de 2000, embora 87% dos

estabelecimentos fossem ligados ao transporte rodoviário de cargas, o percentual na

geração de empregos formais foi em torno de 63%. Esta não é uma característica

estrutural do segmento, pois em 1994, sua participação no emprego do setor era de 83%.

O que se vê é que houve um enorme crescimento do emprego formal na atividade de

Carga e Descarga, o qual passou de uma participação de apenas 1% em 1994 para 27%

em 2000. Todavia, não se pode, como base nisto, identificar nenhuma tendência, pois a

instabilidade destes números ao longo dos anos, fragiliza qualquer análise neste sentido.

Fatores como sub-locação de mão-de-obra, acordos sindicais e ou coletivos, pressão no

mercado de trabalho que levam o funcionário a abdicar do direito de reconhecimento

em carteira, podem ter influência determinante destes comportamentos.

Na verdade alguns dados da PNAD indicam que a mudança pode estar realmente

ligada mais à organização no mercado de trabalho do que a uma redução da atividade do

segmento. Segundo os dados da RAIS o setor de transportes teve uma queda no nível de

emprego formal o que de fato se verifica nos dados da PNAD, na qual o emprego com

carteira do setor de transportes passa de 37.206 em 1992 para 30.903 em 1999,

refletindo uma redução de quase 17%. Contudo, ainda nos dados da PNAD, o emprego

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global do setor cresceu neste período, passando de 83.122 em 1992 para 121.608 em

1999, ou seja, crescimento de aproximadamente 46% no período. Nota-se uma

gigantesca diferença entre o comportamento do emprego global e do emprego formal,

no setor. Assim, o que, de fato ocorreu foi, neste período, um crescimento da atividade

com uma reestruturação do mercado formal e informal de trabalho, migrando vários

trabalhadores para fora do sistema de cobertura trabalhista oficial.

Uma questão interessante é a melhoria no nível educacional dos trabalhadores

do setor de transporte, apesar de ainda estar em nível bastante aquém ao desejado. A

partir dos microdados da PNAD, pode-se identificar que em 1992 quase 20% dos

trabalhadores do setor de transporte não tinham sequer um ano de estudo, em 1999 este

número caiu para 10%. Esta questão estará correlacionada ao grau de instrução escolar,

onde aqueles que tinham primeiro grau completo representavam em 1992 apenas 36%

dos trabalhadores do setor, mudando em 1999 para 51% dos trabalhadores com o

primeiro grau completo.

Apesar destes serem números relevantes, para algumas áreas da logística e mais

especificamente do transporte, estes ganhos não são suficientes. As novas tecnologias

que estão sendo implantadas nas áreas portuárias e de movimentação de carga,

necessitam de níveis de instrução e qualificação técnica bem mais elevados do que

estes, de modo que o problema de qualificação para alguns segmentos persiste, mesmo

com estas melhorias identificadas.

11.4. Uma Visão Sistêmica da Cadeia dos Serviços de Logística em

Pernambuco

Muitas vezes há uma confusão entre a logística enquanto atividade

complementar ao processo produtivo e o segmento ou a cadeia de serviços logísticos.

A literatura sobre estratégias competitivas globais, relação com fornecedores e

outros temas ligados, capacidade e níveis de competição no mercado, apontam para a

crescente importância da logística como diferencial competitivo.

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Por outro lado, e na medida que estas operações logísticas vão se tornando mais

complexas e sofisticadas, vai se ampliando o movimento de terceirização destas

atividades, seja por estratégia de focar nos processos de produção, seja por insuficiência

de escalas incompatíveis com a estrutura logística demandada.

Neste caso, é fundamental para o bom funcionamento da economia, não apenas

que as empresas produtoras sejam eficientes em sua logística própria, cada vez mais, a

cadeia de serviços logísticos têm que atuar de forma competitiva para agregar valor a

outras cadeias produtivas. Daí a necessidade de se compreender os serviços logísticos,

como uma cadeia de produção e não apenas como um processo de uma indústria.

Sob esta perspectiva, têm-se duas dimensões do entendimento da cadeia de

serviços logísticos, uma diz respeito a sua própria composição e a outra a sua integração

e papel junto a outras cadeias produtivas do sistema econômico. É importante começar

pela segunda dimensão, que mostra a inter-relação da logística com as demais cadeias

produtivas.

De forma bem geral, os serviços logísticos estão em qualquer elo de ligação de

uma firma a jusante e a montante. Sempre que existirem fluxos, principalmente físicos,

há alguma atividade logística que pode ser totalmente provida pela empresa da cadeia,

ou pode ser parcial ou completamente terceirizada. Este processo de terceirização é que

conecta as demais, cadeia a cadeia de serviços logísticos. No Diagrama 11.1, pode-se

ver de forma esquemática um modelo geral de relacionamento mencionado

anteriormente.

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Consumidor Final

Cadeia Cliente

Varejista

Atacadista ou Distribuidor

Indústria Principal

Fabricantes Componentes

Fornecedor

Fluxo de Produção

Fluxo de Informação

Logística Reversa

Cadeia de

Serviços

Logísticos

Diagrama 11.1

O PAPEL DA CADEIA DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS

316

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O diagrama mostra a relação entre uma cadeia qualquer, denominada de cadeia

cliente que utiliza os serviços logísticos para se integrar verticalmente.

Por conseguinte, os serviços logísticos procuram basicamente viabilizar e

otimizar fluxos existentes ao longo da cadeia cliente. Dentre estes fluxos, podem-se

destacar três que são mais relevantes para os serviços logísticos. O primeiro seria o

fluxo físico de produtos e ou insumos, desde os fornecedores primários até o

consumidor final. Este mesmo fluxo gera dois outros fundamentais, um de informação,

que tanto era para alimentar o sistema a jusante e a montante, e um fluxo físico reverso,

como produtos defeituosos, resíduos, embalagens e outros.

Dada a sua transversalidade na economia fica bastante evidente o papel crucial

que a logística pode vir a ter na capacidade competitiva do sistema produtivo.

A outra perspectiva do problema, diz respeito à constituição interna da cadeia de

serviços logísticos, quais os seus elos fundamentais, suas funções e quais os tipos de

arranjos mais comuns desta cadeia. Existe uma infinidade de formas para constituição

da cadeia de serviços logísticos que dependerá fundamentalmente do nível de divisão

social do trabalho. Todavia, para o propósito deste trabalho, podem-se destacar três

arranjos fundamentais, um como modelo básico, outro como nova tendência

internacional e o terceiro como o mais próximo do que se configura no Estado de

Pernambuco.

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O modelo básico de articulação dos serviços logísticos pode ser representado

pelo arranjo de cadeia de serviços logísticos aqui denominado de “Operador-Líder”,

esboçado no Diagrama 11.2.

Neste arranjo, o Operador Logístico aciona os demais serviços que constituem a

cadeia. Não necessariamente, o operador relaciona-se diretamente com todos os elos,

todavia, suas ações irão influenciar significativamente nos demais elos constituintes.

Este tipo de arranjo é o mais comum em sistemas onde as soluções logísticas estão mais

amadurecidas. No Brasil, isto também é verificado nos grandes centros econômicos e

parece ser um caminho típico das estruturas produtivas.

OPERADOR LOGÍSTICO

Transportadora

Consultorias

Armazéns e Galpões

Modais de Transporte

Rastreamento de Veículo

Agenciador de Carga

Atacadistas

Centrais de Distribuição

Seguradora

Equip. de Movim. de Carga

Distribuidores

Representantes

Informática

Diagrama 11.2

ARRANJOS DA CADEIA DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS:

OPERADOR-LÍDER

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Para melhor esclarecer estas relações de forma mais objetiva podem-se resumir

as principais funções dos elos constituintes da cadeia de serviços logísticos, como segue

adiante:

Operador Logístico

o Gerencia todo ou parte do fluxo de materiais.

o Gerencia e muitas vezes oferta o serviço de armazenagem;

o A partir do recebimento da ordem de venda da indústria cliente, dá início

a todo o fluxo de produto → Do armazém → Transportadora →

Distribui → Cliente

o Emite as notas fiscais;

o Serviço de “Cross-docking”: Recebe os produtos em uma embalagem

coletiva e os coloca em nova embalagem para os pontos de venda;

o Formação de Kits: Tanto kits com produtos exclusivos do próprio

cliente, como kits de vários produtos.

Transportadora

o Em geral especializadas em transporte;

o Há uma tendência de que as empresas que têm vários papéis estão se

dividindo para dar maior flexibilidade.

Modais de Transporte:

o Rodoviário;

o Aquaviário;

o Ferroviário;

o Aéreo

Rastreamento de Veículos

o Serviço altamente especializado de rastreamento via satélite de veículos.

o Mais usado por empresas que atuam no mercado nacional.

Agenciador de Carga

o Serviço muito ligado ao transporte aéreo;

o Pode ser utilizado como uma espécie de terceirização de compra de

alguns insumos estratégicos.

Seguradoras

o Podem influenciar significativamente no custo do transporte;

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o Em soluções multimodais são fundamentais.

Centrais de Distribuição (CD)

o Extensão da empresa, entreposto;

o Não se trata de um fornecedor;

o Em geral está mais ligada aos grandes varejistas, mas algumas indústrias

têm este tipo de estratégia.

Armazéns ou Galpões

o Aqui tratamos dos armazéns independentes, ou seja, que não são de

propriedade de nenhum dos agentes citados anteriormente;

o Algumas empresas para não ficar com espaço ocioso as vezes os

negociam funcionando como armazéns propriamente dito.

Atacadistas

o A diferença em relação ao distribuidor está no risco, ou seja, o atacadista

é um revendedor e assume todos os riscos do mercado.

o Grande parte das empresas que se denominam distribuidores na verdade

são atacadistas.

Distribuidores

o São empresas independentes que em geral têm contrato de distribuição

com indústrias clientes;

o Algumas também realizam vendas (representação) a partir de contratos

de consignação.

Consultorias em Logística

o Muito utilizadas por empresas que pretendem estruturar um

departamento de logística;

o Alguns operadores logísticos dimensionam e preparam os seus serviços a

partir de uma consultoria deste tipo. (ex: ABLP, empresa de consultoria

em logística)

Representantes

o Representantes de Vendas;

o Contatam os clientes e emitem o pedido à fábrica, distribuidor ou Broker.

Informática

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o Crucial no desenvolvimento e manutenção de sistemas WMS, software

para logística;

o Fundamental na relação e integração entre as operações logísticas e o

controle financeiro e de produção da indústria cliente, além de outros

procedimentos da logística.

Distribuidor de Equipamento de Movimentação de Cargas

o Fundamental para os Grandes armazéns sejam eles independentes ou

ligados a algum outro serviço logístico;

o Para alguns equipamentos, ainda mais importante é o serviço de

manutenção.

O segundo arranjo, que ainda não é uma tendência no Brasil, mas que começa a

despontar no mercado internacional, é aquele onde a liderança do processo é feita por

um tipo de empresa cujos serviços vão além dos realizados pelo operador logístico. Ao

contrário da configuração deste tipo de arranjo, o operador logístico normalmente não

interfere diretamente na estratégia da empresa. Este arranjo será denominado como

“Broker-Líder”, como representado no Diagrama 11.3.

BROCKER

Transportadora

Consultorias

Armazéns e Galpões

Modais de Transporte

Rastreamento de Veículo

Agenciador de Carga

Atacadistas

Centrais de Distribuição

Seguradora

Equip. de Movim. de Carga

Distribuidores

Representantes

Informática

Diagrama 11.3

ARRANJOS DA CADEIA DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS:

BROKER-LÍDER

321

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O Broker, portanto, pode ser considerado como o resultado da incorporação por

parte do Operador Logístico de outras atribuições, com algumas delas fora da própria

cadeia de serviços logísticos. Dentro das atividades exercidas pelo Broker, podem-se

destacar:

o Responsável pelo sistema de vendas através de representantes;

o Cuida de toda estratégia de Mercado: Estudo de demanda; Pontos de

venda; Características do Produto.

o Também chega a estruturar a parte Produtiva: Localização da Fábrica;

Localização de Fornecedores; Distribuição.

o Solução Logística.

Num arranjo liderado por um Broker, os elos Centrais de Distribuição,

Distribuidores e representantes, são ou incorporados ao primeiro, ou passam a ser

contratados diretamente por ele, como esboçado no Diagrama anterior.

No Estado de Pernambuco, o tipo de arranjo é diferente, embora existam alguns

exemplos significativos do tipo de arranjo “Operador-Líder”, estes não são os mais

comuns. O que se encontra no Estado, pode ser melhor representado pelo Diagrama

11.4, que retrata um arranjo denominado “Operador-Parcial”.

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TRANSPORTADORA

DISTRIBUIDORA

Transportadora

Consultorias

Armazéns e Galpões

Modais de Transporte

Rastreamento de Veículo

Agenciador de Carga

Atacadistas

Centrais de Distribuição

Seguradora

Equip. de Movim. de Carga

Distribuidores

Representantes

Informática

Diagrama 11.4

ARRANJOS DA CADEIA DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS:

OPERADOR-PARCIAL

323

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Neste arranjo, não se tem a figura do Operador Logístico, propriamente dito, na

verdade trata-se de uma Transportadora que incorpora alguns serviços de armazenagem

e distribuição. Esta empresa não é considerada um Operador Logístico, porque não

realiza uma série de suas atividades, principalmente o gerenciamento dos fluxos. Ele em

geral é apenas acionado, para retirar um produto do estoque e realizar a entrega.

A partir do Diagrama 11.1 e do Diagrama 11.4, pode-se traçar um perfil mais

próximo da cadeia de serviços logísticos no Estado. Além de diferenças na constituição

interna da logística, a cadeia no Estado, tem uma relação com as demais cadeias mais

restrita, se comparada ao Diagrama 1.

Como foi visto, de forma genérica a cadeia logística envolve todos os fluxos de

produtos ao longo de uma cadeia produtiva. No entanto dentro do Estado de

Pernambuco esta configuração não é muito evidenciada. A maior parte das empresas de

logística operam apenas na relação Indústria – Consumidor Final, dentro daquela

estrutura mais complexa com a figura do operador logístico e um número ampliado de

relações econômicas. Naturalmente que os outros fluxos continuam ocorrendo, todavia,

a operação logística ou está internalizada como um departamento na firma ou

simplesmente não há nenhuma gestão ou organização neste sentido, onde o que ocorre é

apenas o acionamento do serviço de transporte.

Nestas relações do fluxo final, as interações mais comuns são:

Indústria → Operador Logístico → Varejista

Indústria → Central de Distribuição → Grande Varejista

Ou seja, em geral, o Grande Varejista tem a sua própria Central de Distribuição,

embora a operação logística possa ser terceirizada. Na maioria das vezes, dentro do

Estado de Pernambuco, o Operador Logístico atua na conexão da Indústria com o

mercado do Varejo.

Tradicionalmente os grandes demandantes de serviços logísticos são os

segmentos do setor de alimentos, farmacêutico e Linha Branca (Eletro-Domésticos),

com maior destaque ao primeiro.

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No entanto, o crescimento das telecomunicações, principalmente na telefonia

móvel, fez com que este segmento se tornasse um importante filão, cobiçado pelos

operadores logísticos. No entanto, os grandes demandantes, em geral, não operam com

grandes empresas de logística, por questões estratégias na negociação de contratos.

Como a maior parte da logística se dá na interligação do atacado com o varejo,

há naturalmente uma forte concentração destes serviços na Região Metropolitana do

Recife.

Há muito pouco no Estado de serviços logísticos na cadeia de insumos e

matéria-prima, onde algumas vezes o próprio fornecedor de matéria-prima ou as

grandes indústrias têm seus departamentos de logística.

Em Pernambuco há cerca de 6 a 7 grandes operadores logísticos com capacidade

competitiva nacional e até internacional. Dos operadores logísticos de menor porte, há

um grande crescimento, para o qual não existem estatísticas confiáveis. Este fenômeno

está fortemente sustentado, como foi visto no Diagrama 11.4, por transportadoras que

passam a oferecer um serviço de armazenagem e o gerenciamento da carga como

atributo logístico. Na maioria dos casos o galpão é alugado (que se resume no espaço

físico para estocagem), porém o serviço de armazenagem é próprio, sendo montado a

partir de consultoria inicial na área de logística para montar todo o sistema para a

prestação de serviço e treinamento do pessoal. Os equipamentos de movimentação de

carga são alugados junto com a manutenção, alguns operadores também terceirizam a

mão de obra. São poucos os operadores que utilizam software para gerenciar suas

operações. Assim, a transportadora agrega ao seu serviço a Armazenagem, ou seja,

recepção do produto, estocagem/armazenagem e distribuição.

Uma outra diferença destes “Operadores Parciais” relativamente aos

“Operadores Logísticos” está relacionada ao tipo de serviço de armazenagem. Este

serviço pode se dar de duas formas básicas: como armazém geral ou como filial.

No primeiro caso, tipicamente característico do “Operador Parcial” a relação

entre armazém e cliente é superficial, onde o armazém se encarrega de estocar a

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mercadoria e fornecer informações em tempos determinados sobre o fluxo e a posição

do estoque naquele momento.

Quando o armazém funciona com filial (mais comum no caso dos “Operadores

Logísticos”), a integração entre este e o cliente, obviamente, é bem mais ampla.

Algumas empresas chegam a disponibilizar ao cliente, espaço para montagem de um

“mini-escritório” no próprio armazém para um melhor acompanhamento. Nestes casos

as notas fiscais são emitidas diretamente pelo armazém para entrega ao cliente, já que

ele funciona como uma filial da empresa, reduzindo a burocracia e o fluxo de serviços.

Este equívoco no entendimento do operador logístico como uma empresa de

armazenagem e transporte, tem reflexo inclusive sobre o conjunto de instituições de

apoio na cadeia. Basicamente o que se tem, é voltado fundamentalmente para o setor de

transportes. Por exemplo, o segmento de logística propriamente dito, não tem sindicato

específico. A maior parte dos treinamentos e cursos de qualificação existentes,

encontram-se na área de transporte e ou armazenagem.

Dentre as ações institucionais, cabe destacar, os esforços do GELPE (Grupo de

Estudos da Logística em Pernambuco). Este grupo constitui um fórum permanente do

setor, onde, além de disseminar informações relevantes para o setor, organizam eventos

e cursos de capacitação e formação de profissionais especializados na atividade

logística.

Outra questão que não se trata de ineficiência da cadeia produtiva dos serviços

logísticos, diz respeito ao nível de terceirização deste tipo de serviço e da

incompatibilidade da estrutura de custos adotada por alguns operadores logísticos e as

empresas clientes de médio e pequeno porte. Este por sinal é um importante filão ainda

não explorado pelo setor no Estado, porém, para isso ser possível, novas soluções

logísticas devem ser montadas para viabilizar economicamente estas opções às

empresas de pequeno porte. Boa parte destes custos está relacionada aos ganhos de

escala nos transportes. Alguns operadores estão começando a trabalhar com o conceito

de logística compartilhada, conseguindo reduzir os custos de transporte para essas

pequenas empresas.

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Embora existem ações privadas com a formação do GELPE, a não existência de

uma instituição que articule o segmento logístico, deixa a questão extremamente

confusa, onde normalmente as discussões e reflexões ocorrem apenas no campo dos

transportes.

A articulação com o ambiente institucional é bem reduzida, por dois motivos

básicos. Um está na pouca noção, ainda, da atividade logística como setor econômico e

outra ao despreparo de muitas instituições para lidar com estas questões.

11.5. Breves Considerações Acerca da Competitividade Sistêmica da Cadeia

Logística no Estado

É fundamental ter em vista aspectos sustentáveis de competitividade. Assim

alguns problemas podem ser listados com gargalos, fundamentais, pensando na logística

de forma geral.

Sempre que se discute logística, inevitavelmente se aborda a questão dos

transportes. Assim algumas questões levantadas entre os empresários estão relacionadas

a este aspecto, principalmente, a insustentabilidade, no médio prazo, do crescimento da

logística terrestre exclusivamente pela ampliação da malha rodoviária. O não

investimento em ferrovias, de forma articulada com outros modais, passa a ser uma

séria ameaça ao desempenho futuro deste setor.

Ainda relativamente aos transportes, apesar do transporte aéreo ter uma pequena

participação na movimentação total, para alguns segmentos ele pode ser fundamental,

principalmente aqueles ligados ao mercado internacional. Assim, a reduzida oferta de

vôos internacionais dificulta uma série de operações, que juntamente com a

insuficiência e precariedade dos serviços de agenciamento de carga, tornam, por vezes,

este tipo de operação inviável.

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Todavia, há questões que envolvem outros elos da cadeia que comprometem a

eficiência do sistema, principalmente quando analisamos os serviços logísticos a luz dos

conceitos anunciados anteriormente.

Dentre os gargalos que têm afetado os operadores logísticos, alguns estão

relacionados à disponibilidade de armazéns estruturados. Há uma reduzida oferta de

galpões para a estruturação de armazéns. Quando ocorre um crescimento inesperado da

demanda, os operadores logísticos não têm conseguido responder facilmente ao

mercado, pela dificuldade de locação de galpões e atender o pedido. Alguns operadores

de maior porte estão começando a construir galpões próprios para reduzir a dependência

dos alugados.

Como já foi discutido anteriormente, mesmo com melhorias no nível de

escolaridade dos trabalhadores, principalmente do setor de transportes, estas mudanças

não foram e não são suficientes para garantir a competitividade do setor do Estado.

Estes problemas tendem a se agravar quando se analisam os novos serviços logísticos.

Assim, há enormes problemas de oferta de pessoal qualificado em três áreas

fundamentais na logística: na área de movimentação de carga (operadores de

empilhadeira, por exemplo), na área de informática e nas áreas de operações logísticas

propriamente ditas. Aqueles operadores que trabalham com pessoal de movimentação

terceirizado passam por sérias dificuldades, tendo que realizar uma série de

treinamentos, para que os trabalhadores possam operar os equipamentos com

tecnologias um pouco mais sofisticadas. As dificuldades em informática passam por

dois aspectos. Um está ligado ao próprio setor produtor de sistemas no Recife e o outro

de profissionais de informática para trabalhar dentro dos operadores logísticos. A falha

ou ineficiência mais comum entre os operadores logísticos é a incompatibilidade entre

os sistemas ou software do operador e do cliente. A adaptação deste tipo de situação

necessita de pessoas bem qualificadas e que possam estar monitorando estes sistemas.

Atualmente, a logística depende fortemente de sistemas de controles computacionais.

Ainda na capacitação de técnicos e profissionais na área, há uma enorme escassez de

técnicos na gestão e operação logística.

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Como colocado anteriormente, a questão de informática mais ligada a softwares

específicos é um dos aspectos de grande preocupação, principalmente para a

modernização dos serviços. O problema central passa pelo desenvolvimento de soluções

mais baratas do que os pacotes do mercado. Os pacotes existentes no mercado têm

custos incompatíveis para várias empresas do seguimento, além disto, mesmo aquelas

que têm software de boa qualidade, as diferenças nas plataformas entre clientes e

operadores logísticos (como já abordado), obrigam à realização de compatibilizações

entre estes sistemas, necessitando de pessoal qualificado. Algumas empresas têm

conseguido montar uma pequena equipe de informática (duas pessoas) e obter soluções

eficientes a um custo bem mais baixo que o dos softwares do mercado. Todavia, montar

um setor de informática numa empresa, parece ser um caminho inverso ao que o

mercado tem adotado. Na verdade a existência de empresas que possam atuar nesta área

é, aparentemente, a única solução sustentável, para este tipo de problema do mercado.

Além de questões relativas a recursos humanos e software, existem problemas na

área dos equipamentos. Muitos operadores e empresas de uma forma geral alugam parte

dos equipamentos de movimentação de carga. Esta oferta muitas vezes não tem

conseguido suprir a necessidade dos operadores, principalmente no que diz respeito a

empilhadeiras.

As oportunidades que despontam no segmento de transporte marítimo esbarram

numa falta de experiência na operacionalização das mudanças de modelos fiscais entre

os modais. O transporte rodoviário, relativamente ao aparato fiscal, é bem mais

simplificado do que o aquaviário. No primeiro existem apenas dois modelos fiscais,

bastante distante dos sete diferentes modelos do modal aquaviário.

11.6. Proposições Finais

A respeito do grande crescimento do setor de logística em Pernambuco, há

algumas observações a serem feitas. Parte deste crescimento é real, ou seja, novos

negócios estão surgindo a partir de determinadas condições favoráveis, sejam elas de

mercados ou de políticas governamentais. Primeiramente, em um processo semelhante à

de outras regiões, o empresariado começa a descobrir o potencial competitivo das

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soluções logísticas. Em segundo lugar está o papel da região Nordeste nas estratégias

das firmas. Para muitos segmentos os mercados das regiões Sul e Sudeste do país

encontram-se saturados e o Nordeste passa a ser uma ótima alternativa de expansão dos

negócios.

Os dois argumentos aqui utilizados não justificam, no entanto, a diferenciação de

Pernambuco dentro da região. Relativamente, a esta discussão alguns fatores são

colocados como diferenciais competitivos do Estado. Um deles, talvez o mais citado,

diz respeito ao posicionamento geográfico do Estado na região que otimizaria a

distribuição no Nordeste. Além deste fator, o Estado disponibilizaria de condições de

infra-estrutura bem atrativas, embora algumas delas ainda não estejam finalizadas, como

o porto de SUAPE, a ampliação do Aeroporto Internacional dos Guararapes, a

ampliação e manutenção da rede rodoviária.

Estes realmente são fatores importantes de competitividade e de forte influência

nas decisões locacionais, todavia, o que parece realmente definir este destaque, do

Estado de Pernambuco na região, são os incentivos do PRODEPE. Vários dos novos

negócios que estão surgindo, têm como indutor este programa. Porém boa parte dos

projetos apresentados não é de novos negócios e sim de empresas já estabelecidas que

se inscreveram no programa. Assim, operadores logísticos já estabelecidos no mercado

apresentam projetos para sua inclusão no programa para obter vantagens competitivas

para seus clientes. Desta forma a utilização de projetos aprovados no PRODEPE como

indicador do crescimento do setor, não nos oferece uma avaliação real do setor.

A continuidade do PRODEPE é sem dúvida a maior esperança do setor.

Todavia, algumas ações já estruturadas e outras ainda como projetos, abrem

perspectivas otimistas para o setor.

Podem-se destacar algumas destas ações e projetos. Diante daquelas que ainda

não tiveram início, destaca-se a possibilidade da criação de uma extensão da zona franca

aqui no Estado.

330

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Das ações em curso, têm-se o porto de SUAPE que traz vantagens competitivas

ao Estado, apesar de ainda sofrer com alguns entraves, a ampliação do Aeroporto

Internacional dos Guararapes, duplicação da BR 232 e o Plano Logístico do Estado.

331

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12. SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING

12.1. Introdução

Esta parte do relatório está centrada no estudo do segmento denominado

“Comunicação e Marketing”. O que se pretende, a seguir, é examinar o peso do

segmento na economia pernambucana, tecer comentários sobre a dinâmica do pólo na

perspectiva da cadeia produtiva e, por fim, destacar o conjunto de determinantes que

foram os responsáveis pelas tendências recentes do referido segmento.

Nas últimas três décadas, em especial nos anos 90 com a abertura ao mercado

internacional, este segmento vem sofrendo uma série de transformações, tanto no que se

refere aos processos produtivos e a prestação de serviços, principalmente pela aquisição

de novas tecnologias, quanto por intermédio da especialização da mão-de-obra nas

atividades econômicas envolvidas, como se verá, posteriormente.

Inicialmente, é importante destacar que o ponto de partida adotado foi o de

utilização dos conceitos de cadeias produtivas, considerando-se para o caso dos serviços

de comunicação e marketing os principais agentes econômicos envolvidos: (i) as

agências de comunicação, (ii) os escritórios de design, (iii) as consultorias em

marketing, (iv) as produtoras de áudio e vídeo, (v) agências de assessoria de imprensa e

jornalismo, (vi) empresas de comunicação (rádios, Tv’s, jornais, provedores de

internet), produtoras de mídia externa, e (vii) a indústria gráfica entre outros.

Para desenvolver o presente trabalho foram realizadas entrevistas estruturadas

com lideranças empresariais, especialistas do setor e dirigentes de entidades de classe, e

utilizados ainda dados estatísticos para se estabelecer, aproximadamente, o peso e as

tendências do segmento no que se refere à geração de emprego, ao faturamento e ao

número de estabelecimentos em Pernambuco.

O que se pretende, com este trabalho, é estabelecer uma compreensão básica do

segmento no Estado. Não se tem como objetivo quantificar com precisão os aspectos a

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serem levantados, e sim destacar as linhas gerais da estrutura e da trajetória recente do

segmento, sugerindo, na sua parte final algumas diretrizes para sua consolidação.

Nesse sentido, o trabalho foi dividido em três seções, primeiramente será

abordada a evolução deste setor nas últimas décadas, no Brasil e a nível internacional,

trazendo esta análise, em seguida, para o exame do caso de Pernambuco, avaliando os

aspectos relacionados à dimensão do segmento (número de empresas envolvidas,

empregos, impostos gerados, faturamento, posição geográfica no Estado). A segunda

seção englobará o desempenho do segmento, sua competitividade sistêmica, dinâmica e

informações gerais dos segmentos da perspectiva da cadeia produtiva. Finalmente na

terceira seção serão enfatizados, as potencialidades e os desafios/entraves apontados

pelos entrevistados dos diversos segmentos.

12.2 Aspectos da Evolução do Segmento de Comunicação e Marketing.

Durante a década de 70 o setor de comunicação e marketing no Brasil, ainda em

sua fase inicial, encontra um cenário econômico nacional propício, dado os

investimentos estrangeiros advindos da crescente inserção da economia brasileira no

contexto internacional, sobretudo a partir da fase de consolidação da sua estrutura

industrial.

O mercado passa a usar a estratégia de desenvolver uma enorme variedade de

produtos, induzindo a sociedade a consumir bens de maior valor agregado e em maior

quantidade. Adquirir produtos novos passa a ser um meio de conquistar status. Richers

(2000) define algumas características desse período, como: o surgimento de um

consumidor filho da industrialização e da ascensão social da classe média (com melhor

nível de educação do que seus pais), mais criterioso na escolha dos produtos (agora

mais diversificados), a inserção da mulher (agora mais emancipada) nas decisões de

compra e a produção de novos produtos no mercado não importando se o consumidor

está ou não farto dos produtos antigos.

Nos anos 80 as transformações na economia brasileira afetaram fortemente o

setor de marketing e comunicação, agora focado em produtos. As altas taxas de inflação

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e desemprego implicam na redução da intensidade de expansão anteriormente

constatada para o consumo e “criam” um novo consumidor mais exigente quanto aos

preços e mais ciente quanto à qualidade dos produtos e que compra menos

impulsivamente.

Na década seguinte (anos 90), o Brasil inicia a sua abertura comercial e inserção

no processo de globalização com o Governo Collor que permite a entrada de várias

empresas/produtos estrangeiras(os). Esta abertura impõe um processo de concorrência

predatória em vista do fato de que a indústria nacional e seus produtos não se

apresentam competitivos.

Com o surgimento de novas tecnologias e mercados, os consumidores

apresentam-se mais exigentes, os meios de comunicação e mídia se desenvolvem e se

diversificam e, além disso, são desenvolvidos novos conceitos administrativos, que

estão associados às exigências de uma melhor qualificação da mão-de-obra. Neste

cenário, é esperado que o setor de marketing e comunicação apresente respostas rápidas

e eficientes para esse conjunto de mudanças.

O desafio agora é comercializar um novo tipo de produto, que apresenta

mudanças nas estruturas de valor tangíveis e na relação do valor percebido por

produtores e consumidores. Estes produtos passam a agregar um valor subjetivo, a

marca, que procura ser um meio de identificação do consumidor, estabelecendo

confiança e identidade. Segundo Regis Mckenna, (2000) o advento das novas

tecnologias, gerando melhores informações para tomada de decisões, e a maior

variedade de produtos induzem a mudanças no que se refere à fidelidade do cliente.

Uma das características, cada vez mais presente no consumidor, seria a busca de

descontos, promoções e outros tipos de “vantagens”, mais exigente (conferindo preços,

inspecionando as mercadorias, sendo mais crítico na seleção de produtos) e, com suas

despesas ainda contraídas. É este novo tipo de consumidor que passa a ser analisado,

buscando-se assim identificar seus costumes, preferências e tendências, com o objetivo

de suprir atender à sua demanda.

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Neste contexto cria-se assim um ambiente de inovações constantes, no qual a

mídia está freqüentemente lançando centenas de novas idéias e marcas no mercado. “A

maioria dos negócios de alta tecnologia mostra que mais da metade de sua receita em

qualquer ano advém de produtos com menos de dois anos de lançamento. De moda e

carros a calculadoras de bolso e softwares, a novidade é lugar comum”, aguardada pelo

consumidor. (Mckenna, 2000).

É neste contexto que não só nas regiões mais industrializadas do país, mas em

praticamente todo o território brasileiro, se dissemina um conjunto de atividades

voltadas para o conhecimento dos mercados e para a publicidade.

12.2.1 O Significado e o Peso do Segmento na Economia Pernambucana

A partir das mudanças citadas anteriormente, observa-se que em Pernambuco o

setor vem seguindo a tendência mundial e nacional. Como parâmetro destacam-se a

seguir alguns indicadores do desempenho. Alfrízio Martins de Melo, atual Presidente da

ABAP-PE28 destaca que este segmento vem apresentando um importante crescimento

nos últimos cinco anos no Brasil e em Pernambuco. Segundo ele, existe inclusive uma

estimativa da Associação de que as atividades inseridas neste segmento geram em torno

de 1% do PIB brasileiro, e que em Pernambuco este percentual seria de 1,2%, ou seja,

representaria cerca de R$ 310 milhões. Esta estimativa aproxima-se bastante das

informações levantadas na Receita Federal como se verifica na Tabela 12.1.

28 Alfrízio Martins de Melo é Presidente da Associação Brasileira de Agência de Publicidade (Pernambuco) – ABAP-PE e é Diretor da Agência de Publicidade Ítalo Bianchi.

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Tabela 12.1Pernambuco: Faturamento29 dos Segmentos de Comunicação e Marketing – 1997 -2000

(valores em mil reais)

DescriçãoEstimativa de Faturamento

1997 1998 1999 2000

Publicidade 38.946 42.118 55.173 68.055

Produção de filmes cinemat. e fitas de vídeo 919 1.453 1.048 2.045

Atividades de rádio 69.112 56.965 105.087 55.382

Atividades de televisão 5.718 4.293 4.770 52.429

Atividades de agências de notícias 28 77 83 169

Atividades fotográficas 3.292 3.774 4.964 4.320

Edição e impressão de jornais 63.370 91.443 83.412 74.092

Edição e impressão de revistas 1.087 2.105 1.321 427

Edição e impressão de livros 13.860 12.864 15.342 9.530

Edição de discos, fit. e outros materiais gravados 462 514 587 662

Edição e impressão de produtos gráficos 10.327 9.877 11.699 24.442

Impressão de jornais, revistas e livros 11.449 11.305 11.672 12.573

Execução de outros serviços gráficos 14.157 10.516 5.092 5.882

Total 232.727 247.302 300.251 310.007

Fonte: Cofins/Receita Federal

De acordo com os dados da Receita Federal apresentados na Tabela 12.1, em

1997 as atividades ligadas a este segmento faturaram cerca de R$ 232 milhões,

atingindo no ano 2000 aproximadamente R$ 310 milhões o que representa um

crescimento de aproximadamente 33,5% neste período. Observa-se ainda que as

atividades de maiores receitas são: edição e impressão de jornais, atividades de rádio,

televisão e publicidade que juntas representam cerca de 77% do total deste segmento.

No que diz respeito ao incremento do faturamento, as atividades de maior desempenho

29 Faturamento estimado a partir de dados do COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) que corresponde a 3% do faturamento das empresas. Deve-se considerar que a estimativa apresentada representa, apenas, uma aproximação com o faturamento real das empresas.

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são de televisão, agências de notícia, edição e impressão de produtos gráficos e

atividades de publicidade.

É importante destacar que posteriormente, serão citadas algumas atividades que

não constam na tabela anterior, como por exemplo as produtoras de áudio e vídeo, mídia

externa entre outros. Possivelmente, por questão de classificação, elas podem ou não

estar relacionadas nas atividades fornecidas pela Receita Federal.

Outros parâmetros importantes para se ter uma dimensão deste setor são

provenientes da Relação Anual de Informações Sociais e Cadastro Geral de Emprego e

Desemprego (RAIS/CAGED) do Ministério do Trabalho e Emprego. Na Tabela 12.2

inicialmente, destacaremos a evolução entre os anos de 1994 e 2000 do número de

estabelecimentos de acordo com as atividades selecionadas.

Tabela 12.2Pernambuco: Número de Estabelecimentos por Atividade – 1994/2000

DESCRIÇÃO 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000

Publicidade 70 78 104 107 113 118 111

Produç. de Film. Cinemat. e Fit. de ídeo 14 14 12 12 12 19 16

Atividades de Radio 57 55 63 63 65 64 61

Atividades de Televisão 3 4 5 7 7 7 9

Atividades de Agencias de Noticias 3 3 4 5 5 6 6

Atividades Fotográficas 39 49 60 69 80 83 58

Edição; Edição e Impressão de Jornais 6 9 5 7 11 14 13

Edição; Edição e Impressão de Revistas 8 11 8 5 5 4 4

Edição; Edição e Impressão de Livros 8 7 8 12 14 14 13

Ediç. de Disc., Fit. e Outr. Mat. Gravados 2 5 5 6 4 2 2

Ediç. e Impres. de Outr. Prod. Graf. 26 34 46 50 56 57 61

Impressão de Jornais, Revistas e Livros 11 8 13 11 13 14 15

Execução de Outros Serviços Gráficos 86 102 103 98 114 95 92

Total 333 379 436 452 499 497 461

Fonte: RAIS/CAGED/MTE

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No ano 2000 foi registrado um total de 461 estabelecimentos ligados ao

segmento de Comunicação e Marketing, este número foi 38,5% superior ao de 1994.

Semelhante ao que ocorreu com o faturamento, as atividades ligadas à televisão e a

edição e impressão de produtos gráficos apresentaram um elevado crescimento no

número de empresas nesse período, destacando-se ainda o incremento de 58% nas

empresas de publicidade que são, como se verá posteriormente, os principais elos da

cadeia deste segmento.

Ressalta-se, contudo que os dados fornecidos pela RAIS correspondem ao setor

formal, e que possivelmente as pequenas empresas ou escritórios de design, promotores

de eventos, assessoria de imprensa que funcionam informalmente não estão registrados

na Tabela 12.2.

Ainda com relação aos dados da RAIS/CAGED, será examinado a seguir

(Tabela 12.3) o comportamento do emprego nas atividades já mencionadas. No ano

2000 o total de empregados registrados foi de 5.596 pessoas, representando um

crescimento de apenas 4,4% em relação a 1994, ou seja, nesse sentido o comportamento

foi bem inferior ao do número de estabelecimentos e ao faturamento como foi visto

anteriormente.

É provável que este baixo crescimento no número de empregados seja

decorrente da alta informalidade presente nessas atividades, principalmente nas

empresas de pequeno porte, ou ainda a abertura de empresas individuais formais. Estes

pequenos escritórios individuais, ou com número reduzido de sócios e que funcionam

exclusivamente com a mão-de-obra desses sócios, são classificados na RAIS com zero

empregados, ou ainda como RAIS - Negativa.

Esta nova estrutura empresarial vem crescendo bastante e tem como objetivo

principal desonerar os encargos sociais decorrentes da contratação formal de mão-de-

obra. Nesse aspecto, em algumas entrevistas realizadas com empresários e especialistas,

é citada freqüentemente a terceirização de uma série de serviços. Um exemplo

importante é o de agência de comunicação e marketing que geralmente produz a

campanha publicitária e posteriormente contrata uma série de outras empresas para

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realizarem a produção das peças desenvolvidas, como são os casos das produtoras de

áudio e vídeo, das empresas de merchandising e promoção de vendas, das promotoras

de eventos, mídia externa, entre outras como veremos posteriormente na seção 3.

Ainda com relação à Tabela 12.3, deve-se salientar que as três principais

atividades empregadoras, que representam cerca de 50 % da mão-de-obra (publicidade,

atividades de rádio, edição e impressão de jornais) apenas as de publicidade

apresentaram taxas positivas de crescimento no referido período.

Tabela 12.3

Pernambuco: Número de Empregados por Atividade – 1994/2000

DESCRIÇÃO 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000

Publicidade 847 828 1.158 944 1.046 1.130 1.055

Produç. de Film. Cinem.. e Fit. de Vídeo 33 24 26 39 51 57 54

Atividades de Radio 923 786 880 894 1.207 1.047 874

Atividades de Televisão 441 397 547 624 468 480 579

Atividades de Agencias de Noticias 8 4 6 6 6 8 7

Atividades Fotográficas 307 398 478 428 445 412 209

Edição e Impressão de Jornais 1.502 1.450 1.364 1.249 1.226 1.170 1.163

Edição e Impressão de Revistas 71 183 126 68 102 104 63

Edição e Impressão de Livros 79 80 94 143 142 142 151

Ediç. de Disc., Fit. e Outr.s Mat. Grav. 9 18 20 19 17 13 8

Ediç. e Impres. de Outr. Prod. Gráficos 291 254 303 473 555 660 612

Impressão de Jornais, Revistas e Livros 288 269 305 249 324 243 216

Execução de Outros Serviços Gráficos 561 742 827 640 741 563 605

Total 5.360 5.433 6.134 5.776 6.330 6.029 5.596

Fonte: RAIS/CAGED/MTE

12.3 Descrição e Dinâmica do Pólo

Para uma melhor visualização do esquema básico da cadeia produtiva do setor

de “comunicação e marketing”, foi construído um fluxograma (fluxograma 1) do que

viria a ser sucintamente a lógica de funcionamento deste setor.

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É importante destacar no referido fluxograma que a cadeia possui um núcleo

nodal, desencadeador das atividades, formado pelas agências de comunicação, que são

o ponto de convergência de grande parte da demanda dos clientes. Fora deste núcleo os

demais segmentos que compõem a cadeia, devido à própria exigência do mercado,

desenvolvem outros processos complementares e assim apresentam particularidades que

serão descritas a seguir:

12.3.1. Agências de Comunicação

As agências de comunicação são consideradas o núcleo nodal, todas podendo

desencadear relações entre os segmentos ou ser apenas um agente isolado, quando o

serviço é terceirizado. As agências podem desenvolver desde uma campanha

publicitária, utilizando assim diversos setores da empresa como por exemplo o

planejamento, mídia, criação, marketing direto, marketing digital, como também a

prestação de serviços de menor porte, ou seja, atender a demanda de clientes por

produtos específicos como a criação de uma peça publicitária.

O surgimento de novas tecnologias, as transformações do mercado e dos

consumidores e a criação dos cursos de capacitação e qualificação foram fatores que

contribuíram para uma maior profissionalização por parte dos agentes e das empresas.

Henrique Meneses e Nivaldo Brayner30, afirmam que, decorrente dessas mudanças, as

agências de publicidade começaram a migrar de uma função apenas criadora e

agenciadora de um produto final, para um serviço de consultoria em publicidade.

Ângelo Mello31 cita ainda duas características recentes deste segmento. A primeira seria

os conceitos subjetivos ou seja, idéias e criatividade como fatores mais relevantes à

criação das agências e em segundo lugar a acirrada competitividade como barreira à

implantação de um associativismo entre as empresas

Essas novas tecnologias permitiram ainda que as agências desenvolvessem

produtos de relacionamento entre as empresas e seus clientes com o objetivo de fidelizá-

30 Respectivamente diretor e consultor de HSM Marketing Integrado31 Ângelo Mello é diretor da Aporte Comunicação Total.

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los, fornecendo soluções personalizadas através de meios adequados para cada

problema de comunicação.

Ângelo Mello divide as agências pernambucanas de comunicação e marketing

de acordo com o porte das empresas, caracterizando-as da seguinte forma:

Grande Porte – Cerca de 5 empresas que são compostas por aproximadamente

50 profissionais e detêm as maiores fatias de contas do Governo e do setor privado.

Estas empresas se apoiam sobre um departamento de relações públicas bem

estruturado, para manutenção e aquisição das contas públicas e das grandes empresas

privadas.

Médio Porte – Representam aproximadamente 10 agências, com uma média de

20 a 50 profissionais e uma carteira pulverizada de clientes (clientes médios, mas em

grande quantidade).

Pequeno Porte – Compostas em média por 5 profissionais, representando em

torno de 80 empresas em Pernambuco, têm como característica principal um contínuo

processo de formação, ou seja, grande flexibilidade na sua estrutura funcional. Em

alguns casos observam-se pequenas empresas criadas para atender exclusivamente até

no máximo três contas de publicidade.

Em Pernambuco, quase que em sua totalidade as agências de comunicação se

encontram em Recife, exceto uma em Caruaru e outra em Petrolina.

O mercado pernambucano apresenta hoje em torno de 10 grandes clientes.

Segundo Henrique Meneses e Nivaldo Brayner, o governo ainda é o maior deles, sendo

muito disputado pelas grandes agências. Eles também citaram uma mudança no

portfólio de anunciantes do Estado, onde segmentos como o de varejo de eletro-

eletrônicos, que realizavam a maior parte dos investimentos em anúncios foram

substituídos por supermercados e agências de automóveis. Esse mesmo destaque foi

citado por Ângelo Mello, segundo o qual essas movimentações das contas são

decorrentes de uma alteração no perfil das riquezas do Estado que ocasionaram o

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desaparecimento por exemplo das contas de grandes clientes como bancos regionais,

varejo mais tradicional e do setor de telecomunicações (pós-período de privatizações).

No caso especial dos segmentos de telecomunicações e das grandes redes de

varejo (que foram vendidas a grupos internacionais) passa a existir um processo de

centralização das decisões, nas regiões Sul/Sudeste ou até mesmo na matriz, onde a

empresa que conquistou a conta de publicidade desta filial pernambucana tem que estar

alinhada com a agência que ganhou a concorrência no Rio de Janeiro ou em São Paulo

por exemplo.

12.3.2 Gráficas

É um segmento que ainda não foi bem definido conceitualmente, sendo

caracterizado como indústria e prestador de serviços. Tem como órgão representativo a

Associação Brasileira de Indústria Gráfica.

Segundo Eduardo e Daniela Mendonça32, neste particular, o mercado se encontra

pulverizado com cerca de 300 empresas onde apenas 30 são realmente competitivas.

Isso se deve aos novos padrões de exigência do mercado, nos quais as gráficas passam

de simples agentes de impressão para prestadores do serviço de criação, exigindo um

maior grau de relacionamento com o cliente, que participando do processo cobra mais

rapidez e melhor qualidade.

Na área gráfica o Nordeste tem apresentado autonomia com relação aos serviços

gráficos e Pernambuco é um dos destaques da região, chegando até a conquistar clientes

das regiões Sudeste e Sul. Dentre a grande variedade dos serviços prestados no Estado

destacam-se os de impressão off-set, sign maker, impressão digital e quickservice.

12.3.3 Consultoria em Marketing

Desenvolve serviços como elaboração de planejamento estratégico, atividades

promocionais, elaboração de peças de veiculação e edição de cd-rom, criação de web

32 Eduardo Mendonça e Daniela Mendonça são diretores da Intergraf.

342

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sites pessoais, empresariais ou de comércio eletrônico (B2b, e B2c), consultoria para a

aplicação de novas tecnologias para os clientes.

12.3.4 Produtores de Áudio e Vídeo

Realiza serviços de forma direta ou terceirizada. Composto por poucas empresas

devido a uma baixa demanda por este tipo de serviços.

12.3.5 Mídia Externa

Neste segmento destaca-se, em Pernambuco, a atividade de sinalização, com a

demanda bastante aquecida, contudo há uma concorrência muito grande composta por

empresas formais e informais, onde as últimas praticam uma concorrência predatória.

Dentre os principais produtos destacam-se a criação de topface, painéis rodoviários,

outdoor, toplight, painéis urbanos, decoração de veículos e material promocional.

12.3.5 Formação Profissional

É um elo da cadeia que tem uma importância fundamental na qualidade dos

produtos deste segmento, sendo composto por universidades, faculdades, centros de

capacitação, SENAC e SENAI, no entanto como será destacado posteriormente, ainda é

restrito a determinadas áreas da cadeia.

12.3.6 Associações e Sindicatos

Tem como órgão de destaque a Associação Brasileira de Agência de Publicidade

(Pernambuco) – ABAP-PE, entidade classista que procura atender aos interesses gerais

das empresas, contudo o associativismo ainda é pouco desenvolvido no Estado. Esta

associação, por exemplo, conta com apenas 12 agências associadas.

12.3.7 Outros Elos da cadeia

343

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Entre eles vale destacar um mercado fornecedor de produtos e serviços de

diversas naturezas, através de empresas de veiculação (Tv, Rádio, Provedores e

Jornais), merchandising e promoção de vendas (produção de brindes e organizador de

eventos e sorteios), escritório de designer, promotora de eventos, agência de assessoria

de imprensa e jornalismo.

12.4 Potencialidades e Desafios / Entraves

No que se refere ao setor de comunicação e marketing, foram apontados pelos

entrevistados, os seguintes problemas e propostas:

12.4.1. Desafios / Entraves

Entrada, no mercado regional de empresas internacionais ou das regiões

Sul/Sudeste;

Dificuldade de manutenção de critérios de remuneração das agências;

Dificuldade na manutenção de uma estrutura e de uma base de dados

compatível com a velocidade do mercado;

Necessidade de investimentos em tecnologia (as ferramentas ficam obsoletas

e necessitam de atualizações);

Falta de investimento em pesquisa por parte das empresas;

Transferência de parte dos recursos antes destinados com propaganda para

investimento em pontos de venda;

Baixa qualificação da mão-de-obra (para operação ou assistência) em

detrimento das estruturas de capacitação local estarem obsoletas em relação

às novas tecnologias (como exemplo destaca-se o maquinário do setor

gráfico);

Alta sensibilidade a flutuações cambiais, devido aos preços dos insumos

(estes em sua maioria importados) serem atrelados ao dólar.

344

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12.4.2. Potencialidades

Diversidade e aperfeiçoamento das ferramentas, desenvolvimento e de

novos conceitos relacionais (como Database Marketing, Telemarketing e

Comunicação Dirigida);

Diversidade cultural da Região Nordeste e do próprio Estado facilita o

desenvolvimento de campanhas publicitárias.

Oportunidade de diversificação dos meios de mídias decorrentes das novas

tecnologias como internet e mídia externa (o mobiliário urbano,

relógios/temperatura, placas de rua e abrigos de ônibus);

Abertura de novos mercados no segmento gráfico, dada a crescente

especialização por competências.

345

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CADEIA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING

AGENCIASDE COMUNICAÇÃO

MERCADO Governo Clientes Top de Linha Clientes Padrão Médio Clientes Esporádicos

Produtoresde Áudio e Vídeo

Gráfica

MídiaExterna

Consultoria em Marketing

Agência de Assessoria de

Imprensa e Jornalismo

Empresas de Veiculação TV, Rádio,

Provedores, Jornais

Agência de Ralações Públicas

Merchandising e Promoção de

vendas

Escritório de Design

Formação Profissional

Fornecedores Diversos

AssociaçõesSindicatos

Promotora de Eventos

Esquema 12.1

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PARTE IV

13. CONCLUSÕES RELEVANTES

O terciário em Pernambuco representa quase 60% do produto e emprega,

aproximadamente, 1,7 milhão de pessoas o que eqüivale a 53% do total de pessoas

ocupadas no Estado. Nos anos 90, no contexto de um crescimento econômico muito

reduzido para a economia pernambucana, o terciário foi o setor que registrou o maior

crescimento. Da perspectiva de longo prazo, quando se considera o comportamento de

várias décadas, o que se observa é o aumento de sua participação no produto em

detrimento do setor agropecuário e do setor industrial.

Trata-se, como é sabido, de um setor extremamente heterogêneo, da perspectiva

dos serviços que são produzidos, das relações de trabalho, dos processos produtivos

adotados e das formas de organização que comporta. Numa separação do terciário

formal e terciário informal, o que se constata é que a maior parte da população ocupada

está vinculada à parcela informal do setor. De fato, estimativa feita para 1999 mostra

que do total de 1,7 milhão de pessoas ocupadas no total do terciário, cerca de 1.019 mil

estavam em atividades nas quais prevaleciam as relações informais ou precárias de

trabalho, o que representava, no referido ano, aproximadamente 60% do total das

pessoas ocupadas. Enquanto isto, cerca de 711,9 mil pessoas estavam ocupadas no que

se poderia chamar de terciário formal.

Adotando a classificação do conjunto das atividades terciárias em (i) sub-setor

de serviços de distribuição, (ii) sub-setor de serviços de apoio à produção, (iii) sub-

setor de serviços sociais e (iv) sub-setor de serviços pessoais, a grande concentração das

atividades informais do terciário ocorre nos serviços pessoais, nos quais somente 15%

das pessoas ocupadas possuem relações formais de trabalho. Em seguida, em razão da

presença marcante das atividades comerciais, aparecem os serviços de distribuição

(distributivos), nos quais somente 1/3 da população ocupada apresenta relações formais

de trabalho. O maior grau de formalização dos serviços sociais se deve em grande parte

à presença que neste sub-setor têm os serviços públicos, notadamente a administração

pública e os serviços públicos de educação e saúde. Neste último sub-setor 83% dos

empregos são formais. Além deste cabe o registro da presença de relações formais de

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trabalho no sub-setor de serviços de apoio à produção, no qual 66% das pessoas

ocupadas podem ser consideradas possuidoras de relações formais de trabalho.

Centrando a análise no terciário formal, as informações do Ministério do

Trabalho e Emprego registram, nos diferentes segmentos do terciário, cerca de 42,6 mil

estabelecimentos. Estes segmentos que constituem o terciário formal vêm registrando

um dinamismo significativo, quando se considera o crescimento do número de

estabelecimentos e o número de pessoas ocupadas, no período de 1994 e 2000, anos

para os quais é possível comparar sem problemas as informações elaboradas pelo

referido Ministério. De fato, neste período, o número de estabelecimentos cresceu a uma

taxa de 8,9% ao ano e o número de pessoas empregadas a 3,9% ao ano. O que significa

dizer que foram criados, a mais, no período, aproximadamente 17 mil estabelecimentos

e cerca de 137 mil empregos formais.

Neste conjunto de sub-setores formais, da perspectiva da criação de emprego, o

mais dinâmico, no período, foi o dos serviços de distribuição e, em seguida, os serviços

pessoais, notadamente, neste último, os serviços de alojamento e alimentação,

atividades centrais vinculados ao turismo e ao lazer.

No estudo, foi feito um esforço, a partir das informações da Receita Federal

referentes à COFINS, no sentido de, grosso modo, ter-se uma idéia do

faturamento/receita das atividades terciárias formais. A estimativa mostra que o referido

faturamento deverá situar-se, em 2000 em torno de R$ 11,8 bilhões, valor este

concentrado no sub-setor dos chamados serviços de distribuição, com destaque para o

comércio (atacadista e varejista), para o transporte e comunicações. Este sub-setor

registra, na estimativa realizada de faturamento/receita, cerca de 72,8% do total,

enquanto isto, os serviços de apoio à produção representavam cerca de 16,3% do total.

É no interior do terciário formal que, nas últimas décadas, mesmo numa fase de

reduzido crescimento da economia nacional e estadual, vêm-se consolidando, em torno

de serviços dotados de maior dinamismo e de intensas relações com os diferentes

segmentos produtores de serviços e mercadorias, algumas cadeias produtivas relevantes.

Neste particular, cabe mencionar a presença marcante, entre outros, dos seguintes pólos

ou complexos:348

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a) O de turismo e lazer que tendo como atividades âncoras o atendimento

hoteleiro, os restaurantes e bares, os parques temáticos e centros de

convenções, vem impulsionando uma rede de atividades que abrangem

fornecedores de insumos, as atividades e indústrias de suportes (operadores,

serviços de transportes, processamento alimentar, construção civil) e infra-

estrutura que abrange as atividades financeiras, a formação de recursos

humanos, os serviços de propaganda e marketing, entre outros. Este pólo,

sobretudo quando se considera o conjunto das atividades que constituem o

seu núcleo vem registrando crescimento significativo: o número de hotéis

registrou entre 1990 e 2000 uma expansão de 10,3% ao ano, o de unidades

habitacionais, no mesmo período, 5,9% ao ano. No que se refere, por

exemplo, ao número de pessoas empregadas nos serviços de alimentação

(restaurantes, bares e lanchonetes e fornecimento de comidas) o crescimento

anual foi de 12,1% entre 1994 e 2000.

b) O pólo médico, depois de uma expansão significativa, nos anos mais

recentes registra um arrefecimento da atividade produtiva e mesmo um

declínio de algumas das suas atividades âncoras. Sua rede de relações,

partindo do núcleo ou das atividades âncoras constituídas pelo atendimento

hospitalar, pelos laboratórios e clínicas, se expande pelas instituições de

pesquisa e formação/especialização dos recursos humanos, pelos

financiadores e compradores de serviços, pelas empresas voltadas para a

produção e fornecimento de medicamentos e insumos, pelas instituições e

agências governamentais de apoio e regulamentação e, finalmente, pelas

associações profissionais, empresariais e de classe, além, evidentemente, da

forte articulação com outras cadeias produtivas importantes como as de

informática e da construção civil. De 1998 para 2002 estima-se que o núcleo

constituído, sobretudo, pelo atendimento hospitalar e laboratórios tenha

registrado investimentos da ordem de R$ 203 milhões e que seu faturamento,

em 2000 seja da ordem de R$ 473 milhões. Entre 1994 e 2000 o número de

estabelecimentos envolvidos com os serviços que integram as atividades

âncoras passou de 531 para 1.201 e o nível de emprego de 18,4 mil para 21,1

mil. Chama-se a atenção para o fato de que em 2000, relativamente ao ano

anterior, houve um declínio do número de empregos e do número de

estabelecimentos, refletindo as dificuldades atuais do pólo.349

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c) O varejo moderno, na concepção aqui adotada, compreende, além das

instituições centrais do pólo – entre as quais os hiper e supermercados, os

centros comerciais (shopping certers e mini-shopping) e alguns tipos mais

modernos de lojas (conveniência, especializadas, megalojas, de descontos ou

de departamentos) - as instituições de regulação, as financeiras, as voltadas

para a formação e qualificação profissional, o mercado consumidor, os

serviços terceirizados e as associações de classes. Vários indicadores

mostram que o segmento vem apresentando crescimento nos anos recentes.

O comércio varejista (considerando o varejo moderno e o tradicional) de

acordo com os dados do Ministério do Trabalho registrou em 1994 cerca de

11,1 mil e em 2000 aproximadamente 19,4 mil estabelecimentos, o que

significou uma expansão de 9,8% ao ano. No tocante ao emprego, as cifras

foram de 71,1 e 102 mil, correspondente a uma expansão de 6,2%. Descendo

mais ao varejo moderno, o que se constata é que os hiper e supermercados,

conjuntamente, ocupavam, em 1994 cerca de 12,2 mil pessoas e em 2000

registravam cerca de 15 mil. Os shopping centers, inexistentes há alguns

anos registrarm, em 2001 um número de 10 com cerca de 1.591 lojas. Além

disso, estão sendo construídos no Estado cerca de 3 shopping centers, com

cerca de 418 lojas. A estimativa do faturamento do comércio varejista, em

seu conjunto (tradicional e moderno) é de R$ 5,2 bilhões em 2000. Deste

total, cerca de R$ 1,9 bilhão representa o faturamento dos super e

hipermercados.

d) Do pólo de educação privada, as suas atividades mais importantes estão

constituídas: (i) pelas atividades âncoras voltadas para os serviços de

educação formal e continuada e para os cursos de especialização; (ii) pelas

instituições fornecedoras de bens e serviços (material escolar, alimentação,

transporte escolar, cerimoniais e formatura); (iii) pelas instituições de

formação dos recursos humanos para o pólo de ensino privado:

universidades e escolas técnicas, entre outras; (iv) pelas instituições

reguladoras e (v) pelas associações empresariais e sindicais. De uma

perspectiva de longo e médio prazo, o pólo de educação privada vem

apresentando um grande dinamismo, que registra uma tendência de

arrefecimento nos anos mais recentes. Assim, considerando-se apenas as

atividades que constituem o núcleo do pólo, o que se registra é que o número 350

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de estabelecimentos passou de 620, em 1994, para 1.388 em 2000.

Relativamente ao número de pessoas empregadas, no mesmo período, o

crescimento foi de 11,1 mil para 24,9 mil. No entanto, quando se observam

alguns aspectos mais recentes verifica-se que entre 1997 e 2000 ocorreu uma

redução no total da matrícula uma vez que passou de 429 mil no primeiro

ano referido para 423 mil em 2000. Este declínio é explicado em grande

parte pela redução da matrícula no ensino fundamental, uma vez que nos

demais, inclusive no ensino superior ocorreu aumento de matrícula. No

ensino superior, por exemplo, o aumento foi de 27,1 mil alunos matriculados

em 1997 para 34,2 mil em 2000. É importante considerar que o faturamento

estimado é de R$ 149 milhões nas instituições de ensino privado, em

Pernambuco, no ano de 2000, sendo que a maior parte do

faturamento/receita concentra-se no ensino fundamental.

A tendência geral, para os pólos de serviços privados examinados é a de que,

após um crescimento significativo, numa perspectiva de longo prazo, estaria ocorrendo,

nos anos mais recentes, um arrefecimento ocasionado, provavelmente, pelo menor

dinamismo da economia em geral, que teria afetado, sobretudo a demanda das famílias

por serviços privados como o de educação e saúde. No entanto, é importante destacar

que isto não pode ser generalizado nem para os demais pólos que tem a sua demanda

final constituída pelas empresas, nem para todos os segmentos de cada pólo, como ficou

patente em relação aos serviços privados no tocante aos demais tipos de ensino que não

o fundamental.

351

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14. PROPOSTAS DE POLÍTICAS PARA O TERCIÁRIO

Nesta parte do trabalho vão ser apresentados alguns aspectos considerados

relevantes para uma agenda de discussão a respeito da elaboração de políticas para o

terciário.

Na primeira parte serão considerados aspectos mais teóricos a respeito da

elaboração de políticas ou estratégias para o terciário, vistos de uma perspectiva geral e

abstrata. Em seguida desce-se para considerações mais concretas que tratam de temas

relacionados com estratégias e políticas que digam respeito à situação do terciário

pernambucano, com base no estudo exploratório que foi anteriormente realizado.

Não se trata de montagem de estratégia ou de políticas e programas relacionados

com o setor, mas do anunciado de temas e questões que, para a formulação de tais

políticas, estratégias e programas, devem ser considerados como importantes.

Uma Abordagem Teórica para a Elaboração de Políticas para o Terciário

Uma primeira consideração a ser feita diz respeito ao fato de que,

diferentemente dos segmentos produtores de mercadoria (agropecuária e atividades

industriais, em suas diferentes modalidades), os serviços não têm tido na teoria

econômica uma abordagem ou instrumentos conceituais que ajudem na compreensão do

setor e, simultaneamente, possibilitem instrumentos capazes de medir e quantificar o

seu comportamento e os coeficientes imprescindíveis ao seu conhecimento. A teoria

econômica “não foi capaz de produzir teorias e nem mesmo uma base de dados

adequadamente organizada” (Melo et alii, 1997).

Não obstante estas dificuldades é importante avançar na formulação de

propostas, dado não só o significado que, em toda economia moderna, tem o terciário na

geração do produto, como em razão da sua importância na geração de emprego. Além

disso não se pode deixar de considerar a sua cada vez maior relevância na dinâmica da

economia e na participação, junto com as tradicionais atividades produtoras de

mercadorias (agropecuária e indústria) na formação de pólos ou clusters, por vezes

desempenhando funções estratégicas na dinâmica desses aglomerados econômicos e 352

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cadeias produtivas. Por outro lado, é cada vez maior o reconhecimento de que muitos

dos pólos ou cadeias produtivas, concebidas em seu sentido lato, têm como núcleo

alguns serviços que se têm mostrado capazes de provocar dinamismo sobre uma grande

rede de atividades, inclusive produtoras de mercadorias. Os exemplos geralmente

considerados de turismo e lazer, de atendimento à saúde, de educação, do moderno

comércio varejista e de centrais de distribuição podem ser considerados com ilustrações

relevantes, neste particular.

Um outro conjunto de questões que deve ser considerado no esforço de

formulação de políticas para o terciário diz respeito a sua grande heterogeneidade, o

que, aliado ao desconhecimento e às dificuldades para a compreensão da sua estrutura e

da sua dinâmica, tornam a elaboração de propostas consistentes e viáveis uma tarefa

extremamente difícil. Tal heterogeneidade diz respeito não só à extraordinária gama de

serviços que são produzidos - do que decorrem processos produtivos diferenciados -

mas às diferentes formas a partir das quais os serviços são organizados e envolvem um

número significativo de pessoas. A existência de uma grande parcela de serviços

informais, que compreendem, por vezes, mais da metade da população ocupada do

terciário, a presença simultânea, mesmo nas economias atrasadas, de serviços altamente

especializados e complexos que exigem não só instalações e equipamentos sofisticados,

com pessoal altamente especializado para produzi-los, são algumas características que

devem ser consideradas na análise do setor e na tentativa de definir formas de

intervenção nesta atividade produtiva. Além disso, não se pode deixar de considerar

que, mesmo no interior dos serviços formais e organizados, existe uma parcela

constituída pelos serviços tradicionais que competem não só com o informal mas com a

produção de alguns serviços modernos e complexos.

Em todos esses segmentos - informal, moderno e tradicional - existe uma

diversidade de formas de organização que não pode ser ignorada na montagem de

estratégia e de instrumentos de política econômica para o terciário. Somente para

ilustrar, as exigências do setor informal terciário (que abriga, em praticamente todas as

economias, a maior parcela da mão-de-obra informal) em questão de apoio ou

intervenção governamental voltados para criação adicional de emprego e renda, são

muito diferentes das exigências - com os mesmos propósitos - relacionadas com o

terciário moderno/formal e dotado de maior grau de complexidade nos seus processos 353

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produtivos. O mesmo se pode dizer do terciário formal tradicional. Suas exigências em

matéria de política ou de estratégia econômica voltada para sua manutenção e

consolidação, como atividade importante na geração de emprego e renda, são bem

particulares. Pode-se ainda, da mesma forma ressaltar esta questão em relação às

atividades produtoras de serviços no interior de cada um desses segmentos. Não há nem

pode haver política geral ou “universal” capaz de dar conta da heterogeneidade,

diversidade e formas diferenciadas de produzir.

Neste particular, uma longa citação do texto já referido ajuda a esclarecer a

questão que está sendo discutida: “As considerações anteriores reforçam a idéia da

dificuldade de se definir uma política geral para o setor serviços. Evidenciam a

impossibilidade de se conferir tratamento indiscriminado a atividades tão díspares como

os serviços produtivos (atividades intermediárias realizadas pelas empresas durante o

processo produtivo, como os serviços financeiros, jurídicos, de informática, engenharia,

auditoria, consultoria, propaganda e publicidade, seguro e corretagem), os serviços

distributivos (atividades efetuadas pelas empresas após o término do processo

produtivo, como transporte, comércio, armazenagem e comunicação), os serviços

sociais (atividades realizadas para a sociedade, entre as quais a administração pública,

defesa e segurança nacional, saúde, educação, associações de classe) e os serviços

pessoais (atividades realizadas para atender à demanda individual, como hotelaria, bares

e restaurantes, lazer, reparação, vigilância, limpeza, higiene pessoal)” (Melo et alii,

1997, p. 3 e 4).

Além dessa heterogeneidade associada ao tipo de serviços que são produzidos

(serviços produtivos, distributivos, sociais e pessoais), ou associada às formas que

tomam a organização das atividades do setor (informal, formal moderno/complexos e

formal tradicional), aos processos de trabalho e ao tamanho da unidade produtora de

serviços, é importante considerar a heterogeneidade espacial, sobretudo em países

continentais como o Brasil e caracterizado pelas desigualdades de suas regiões, de

estados ou províncias ou, ainda, de espaços menores no seu interior.

Uma discussão que começa a generalizar-se no que se refere à formulação de

políticas diz respeito à adoção de uma forma de abordagem da perspectiva da cadeia

produtiva. Esta abordagem, que se generalizou em relação aos segmentos produtores de 354

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mercadoria, passa a compreender, também, os segmentos de produção de serviços. Com

isto, o que se pretende é não só, do ponto de vista econômico, articular os elos

produtivos da cadeia e torná-los eficientes e compatíveis e funcionais na produção

conjunto de bens e serviços, mas, da perspectiva mais política e associativa, articular os

produtores e suas lideranças de modo a constituir com tal articulação uma sinergia que

permita uma maior capacidade de competição e de mobilização de meios capazes de

consolidar a cadeia produtiva ou o pólo produtor de bens e serviços. Os objetivos

estritamente econômicos dessa abordagem têm a finalidade de fortalecer os elos mais

frágeis da cadeia produtiva ou, no caso extremos, criá-los e integrá-los à cadeia mais

ampla, fortalecendo a sua eficiência e sua capacidade de competir numa economia de

mercado.

Uma outra vantagem dessa abordagem é a de que - independentemente da forma

de organização das atividades, do caráter público ou privado, da produção de bens ou de

serviços - ela integra os segmentos produtivos e até as entidades representativas dos

produtores e das classes envolvidas procurando formas de articulação e de coordenação

que maximizam os objetivos mais gerais do complexo que se pretende fortalecer.

Assim, num pólo centrado na produção de mercadorias podem estar presentes

segmentos produtores de insumos ou outros produtos, segmentos de serviços formais

ou informais, organismos governamentais de apoio à cadeia produtiva, além de

associações de classe representativas de pessoas (empregadores ou empregados). Do

mesmo modo como num pólo comandado por segmentos âncoras dos serviços (por

exemplo serviços de saúde ou educação) podem integrar a cadeia produtiva segmentos

produtores de mercadorias e de serviços, tanto formais como informais.

Este tratamento da cadeia produtiva poderia contribuir, também, para evitar -

em razão da heterogeneidade do setor terciário, antes referida, e da necessidade,

portanto, de que sejam elaboradas políticas específicas para os diferentes segmentos -

que a ação governamental a ser desenvolvida se caracterize por um grande número de

programas e projetos e, portanto, implique perda de eficácia na estratégia adotada. A

perspectiva da cadeia produtiva integra os segmentos e permite, também, uma forma

mais racional de apoio governamental às diferentes atividades, integrando e dando

coerência aos diferentes programas e projetos, no contexto de uma estratégia de

fortalecimento do pólo.355

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Propostas para o Terciário Pernambucano

Muitas das propostas foram apresentadas nas diferentes partes do estudo, quando

foram tratados segmentos específicos, notadamente os pólos e complexos econômicos

de serviços. O que se considera a seguir são propostas mais gerais, que abrangem parte

relevantes da atividade terciária, e que são consideradas relevantes numa agenda de

discussão futura de políticas para os serviços.

O maior conhecimento sobre o setor. Um primeiro esforço a ser desenvolvido

diz respeito ao aprofundamento do conhecimento sobre o setor terciário e, a partir daí, a

identificação das atividades centrais e âncoras que explicam a dinâmica do terciário e da

economia em geral e de sua rede de relações. Isto significa dizer que tal conhecimento

implica a hierarquização das atividades que se articulam mais intensamente e cuja

dinâmica está explicada pelas atividades centrais, das quais dependem as restantes. O

estudo e, mais do que isto, a mobilização das lideranças empresariais e dos

trabalhadores envolvidos nos diferentes segmentos, deverão consolidar o conhecimento

sobre as carências da cadeia produtiva (investimentos, acesso às inovações tecnológicas,

mão-de-obra qualificada), os seus elos mais frágeis, a natureza e adequação da

regulamentação existente para o setor, a presença de constrangimentos internos e

externos ao seu desenvolvimento, suas potencialidades e as políticas e programas

governamentais que apoiam os segmentos da cadeia produtiva.

Dada a infinidade de atividades terciárias é evidente que muitos dos segmentos

não integram o que se poderia considerar uma cadeia produtiva, cuja característica é a

de forte articulação e dependência entre diferentes atividades. Disto decorre a

necessidade de um esforço adicional no sentido de estudos mais isolados sobre tais

segmentos, estabelecendo uma seleção que considere aqueles mais importantes da

perspectiva da geração de renda e emprego. Nestes casos, os temas anteriores devem

integrar tais estudos: as carências e constrangimentos ao desenvolvimento do segmento,

a natureza e adequação da regulamentação, as potencialidades e os programas e projetos

relativos ao segmento.

356

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Que segmentos conhecer ? Na parte final do trabalho são apresentadas sugestões

para aprofundamento dos estudos sobre o terciário pernambucano, no entanto algumas

considerações iniciais devem ser feitas aqui:

a) a necessidade de se conhecer, sobretudo nesses últimos anos em que tem

ganhado grande dimensão, o terciário informal; não só pela dimensão que

tomou, como pelas mudanças que têm ocorrido, resultante das mudanças

mais gerais na economia do qual decorrem novas formas de informalidade,

inclusive com força de trabalho mais qualificada vinculada ao

desenvolvimento da informática e atividades de igual complexidade; além

disso, o processo de terceirização que tem caracterizado, mais recentemente

o desempenho das empresas dos diferentes setores produtivos (sobretudo

indústria mas, igualmente, serviços) e que tem tomado, em muitas ocasiões,

a forma de organização informal;

b) do lado dos segmentos mais modernos da economia, tem surgido, como se

ressaltou no trabalho, um grande número de aglomerados de atividades

comandados por atividades terciárias, que ou já são ou estão se

transformando em complexos econômicos ou cadeias produtivas de grande

importância para a economia local; neste particular, a postura a ser adotada é

a de estudo de toda inter-relação mais significativa dessas atividades, não só

para que sejam conhecidos os elos frágeis e, a partir daí, promover seu

fortalecimento, como em razão do fato de que a formação de clusters exige

não só que sejam conhecidas as diferentes partes da atividade econômica que

constituem a cadeia produtiva, como as lideranças e atores políticos que

atuam em cada uma dessas partes e que têm uma percepção particular de sua

posição em toda cadeia e, evidentemente, objetivos diferenciados em relação

ao seu desenvolvimento;

c) em relação aos segmentos formais tradicionais, é relevante o conhecimento

de sua reação às transformações que estão ocorrendo na economia e,

sobretudo, ao surgimento de novos arranjos na produção de serviços que, por

vezes, ocupam os espaços econômicos preenchidos, anteriormente, pelos

segmentos tradicionais.

O tratamento da cadeia produtiva ou de cluster. Este deve ser um ponto

central da política em relação ao terciário, sobretudo no que se refere aos aglomerados 357

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de serviços que tem uma relação muito intensa e complexa com outros segmentos

terciário e setores produtores de mercadorias. As vantagens são aquelas já assinaladas

anteriormente, no que se refere a uma visão mais completa e integrada de uma cadeia

produtiva que para o seu pleno funcionamento, sobretudo num contexto de abertura e

competitividade, necessita ter sua eficiência aumentada e consolidada em todos os seus

elos. Além disso, como se fez referência, do conhecimento mais preciso dos diferentes

elos da cadeia produtiva podem ser identificados os parceiros e atores que venham a

constituir, numa fase futura, um organismo ou instituição que tenha como função definir

e coordenar a estratégia para o cluster ou cadeia produtiva.

No caso de Pernambuco, os complexos de atividades econômicas constituídos

em torno dos serviços médicos, dos serviços de informática, de educação privada, do

varejo moderno, das centrais de distribuição, do turismo e lazer, de comunicação e

marketing, além de outros, ganhariam muito se as políticas e estratégias de apoio

partissem de uma perspectiva de suas relações fundamentais e fomentassem uma

mobilização dos atores privados e públicos numa forma de atuação conjunta e

articulada.

Mais do que tratamentos privilegiados de incentivos fiscais e financeiros para

segmentos específicos, as estratégias deveriam considerar, previamente, um esforço de

mobilização dos atores integrantes da cadeia produtiva e fortalecer nela os elos mais

frágeis, de modo a que o ganho de eficiência repercutisse, significativamente, em todo

conjunto.

A capacitação tecnológica e de recursos humanos. Uma orientação neste

sentido abrangeria tanto os segmentos informais, como o formal tradicional e os pólos

modernos e mais complexos que constituem os pólos ou clusters. No que se refere a

estes últimos, em algumas das cadeias produtivas que foram definidas anteriormente foi

destacada a presença das universidades, institutos e dos centros de pesquisas, tanto no

que se refere ao suporte para a formação dos recursos humanos especializados como no

tocante a pesquisa. Com relação ao pólo médico, por exemplo, estudo muitas vezes

citado de Rolim e Melo (1999), destaca pontos importantes que deveriam ser adotados

com este propósito (i) tanto no que se refere especificamente à capacitação de recursos

humanos, muitas vezes realizada no interior das empresas, (ii) como na incorporação de 358

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tecnologia da informação, ainda em estágio insuficiente no referido pólo, podendo ser

generalizado para os demais serviços. Além disso, no referido estudo faz-se menção à

gestão da tecnologia como presente de forma muito limitada, no referido segmento.

Algo similar pode-se repetir para os demais pólos ou complexos de serviços tratados

neste estudo.

O tratamento dessa questão a partir da perspectiva da cadeia produtiva poderá

trazer vantagens em matéria de custos e de competitividade aos complexos modernos de

serviços em fase de formação e consolidação em Pernambuco.

Se para os segmentos mais modernos são válidas as observações anteriores, com

mais propriedade pode-se falar da necessidade de acesso à capacitação de recursos

humanos e a novos processos de trabalho em relação aos segmentos tradicionais dos

serviços, submetidos em geral a uma intensa competição, bem em relação a muitos dos

serviços informais.

No caso da capacitação de recursos humanos, muitas da lacunas poderia ser

preenchidas a partir de instrumentos disponíveis, como os diferentes programas

sustentados financeiramente pelo FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador - desde que,

em lugar da improvisação que caracteriza atualmente a atuação da maior parte dos

programas de qualificação, fosse definida uma demanda consistente das empresas

formais ou informais de serviços no que se refere à sua necessidade de qualificação para

o trabalho, envolvendo, muitas vezes, os seus dirigentes. Neste último caso, vale o

destaque para programas especiais de educação empresarial em modernas técnicas

gerenciais. É evidente que a qualificação de pessoal mais especializado, que envolvem

cursos de longa duração, deveria ser realizado no interior das universidades, com apoio

governamental quando necessário.

Algumas recomendações, na área específica de capacitação tecnológica, vão na

direção de (i) criação de balcões de informação de apoio à difusão de inovações para

segmentos do setor serviços, (ii) de promoção das inovações através de estímulos

fiscais, envolvendo inclusive as importações de equipamentos, (iii) ou promoção similar

associadas ao desenvolvimento ou difusão de software voltado para as atividades

produtivas de segmentos do terciário.359

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Maior acesso ao financiamento. Se a questão do financiamento constitui-se,

presentemente, um dos pontos de estrangulamento para o desenvolvimento de

atividades produtivas, ela se torna mais grave quando se trata do setor terciário, tendo

em vista que, muitos dos seus segmentos encontram dificuldade para oferecer ao

sistema financeiro as garantias exigidas.

Embora estejam cada vez mais presentes no sistema financeiro oficial linhas

específicas que possam atender ao segmento dos serviços (BNDES, Finep, Banco do

Brasil, Banco do Nordeste, Proger e outros) algumas questões adicionais devem ser

consideradas. Em primeiro lugar, a necessidade de que tais linhas de crédito considerem

a grande heterogeneidade do terciário, de acordo com o que se assinalou anteriormente.

Em segundo lugar, a grande capilaridade que devem ter para alcançar de modo

significativo os diferentes segmentos, notadamente as pequenas unidades, tanto no setor

formal como informal. Em terceiro lugar, a necessidade de articular, em grande parte

dos casos e sobretudo no que se refere aos pequenos empreendimentos - o crédito com a

assistência técnica e a capacitação dos recursos humanos. Neste particular, cabe lembrar

as recomendações feitas em avaliações recentes dos programas de financiamento no

Estado de Pernambuco, nos quais as atividades estimuladas eram dirigidas por

empresários ou gerentes que não tinham nenhuma experiência anterior na área que

estavam iniciando os seus negócios (Araújo e Lima, 2000).

Em vários dos segmentos anteriormente analisados, a questão do financiamento

foi ressaltado com um estrangulamento relevante.

Articulação das esferas governamentais. Nos últimos anos assistiu-se no

Estado e no país, de modo mais geral, a uma multiplicidade de ações governamentais

associadas, em geral, aos pequenos empreendimentos e a propostas de geração de renda

e emprego, na maior parte vinculadas ao FAT, anteriormente referido. Sustentados em

objetivos da maior importância (geração de emprego, financiamento do pequeno

negócio e qualificação para o trabalho) tais ações governamentais têm se caracterizado

por um grande número de programas desarticulados que abrangem atualmente as três

esferas administrativas e, dentro de cada esfera, instituições diferentes e que não se

articulam. Não obstante os diferentes conselhos criados, aos quais deveriam caber a 360

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coordenação local das atividades, as ações caracterizam-se por programas e projetos mal

formulados e uma utilização de recursos que obedece mais a metas irrealistas

previamente estabelecidas do que a critérios de utilização eficaz dos meios disponíveis

para alcançar impactos econômicos e sociais relevantes.

Um esforço de articulação realizado pelas diferentes esferas e instituições

governamentais, poderia, com os meios disponíveis, trazer impactos significativos e

contribuir - nos centros urbanos, em particular nos segmentos mais empregadores do

terciário - para a sua expansão e para a capacitação dos trabalhadores e dos dirigentes

dos pequenos empreendimentos dos serviços.

15. PROPOSTAS PARA O APROFUNDAMENTO DO

CONHECIMENTO SOBRE O TERCIÁRIO PERNAMBUCANO

Já se ressaltou anteriormente a importância e o significado que para o

desenvolvimento do terciário - no seu papel econômico, de apoiar a dinâmica da

economia pernambucana e no seu papel social, de possibilitar o surgimento e a

consolidação de empregos produtivos adequadamente remunerados - tem o

conhecimento não só da dinâmica como da estrutura do terciário, com destaque para as

mudanças que estão recentemente ocorrendo. Tais estudos devem ressaltar ao lado dos

grandes problemas que vêm ocorrendo nos diferentes segmentos, as suas

potencialidades e, por intermédio desses dois aspectos, a identificação das propostas ou

encaminhamento de soluções que podem ser concretizadas realisticamente, com os

instrumentos que o setor público, em suas três esferas, pode dispor.

As sugestões no sentido de identificar tais estudos deve levar em conta (i) de um

lado alguns processos que estão ocorrendo, os quais necessitam ser conhecidos em

profundidade e (ii) os segmentos ou conjunto articulado de segmentos do terciário para

os quais é importante voltar a capacidade de análise. Começando pelos processos, é

importante considerar o de terceirização e o de precarização ou informalização.

O processo de terceirização. No que se refere a este processo, é importante

ressaltar que ele vem ocorrendo há décadas e se caracteriza, sobretudo, pela passagem 361

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de atividades que, anteriormente eram executadas no interior das empresas ou unidades

produtoras de mercadorias (agropecuário ou industriais) e de serviços para outras

unidades produtoras que se transformam em fornecedoras das primeiras. Isto está em

grande parte vinculado às estratégias das empresas de enxugamento de suas estruturas

produtivas e de especialização crescente naquelas atividades que constituem o cerne da

empresa.

Este processo, na experiência brasileira e pernambucana, vem tomando ora a

forma de constituição ou ampliação de empreendimentos formais, notadamente nos

segmentos prestadores de serviços às empresas, ou a forma de unidades de produção de

serviços informais que, da mesma maneira, prestam os referidos serviços,

provavelmente a custos mais baratos uma vez que estão fora da capacidade de

tributação do setor público.

O que é necessário é conhecer tais processos, em que tipo de atividade do

terciário vem se desenvolvendo, que forma de organização vem tomando e quais as suas

necessidades no que se refere a propostas e apoio governamental, sejam de incentivos

ou estímulos, seja de acesso ao sistema financeira, seja de assistência técnica, ou mesmo

de regulação de forma a garantir o seu desenvolvimento econômico e a geração de

empregos produtivos adequadamente remunerados.

Processo de precarização ou informalização. Já se ressaltou anteriormente

que, em razão do reduzido crescimento da economia e das implicações desse fato na

geração de emprego, vem ocorrendo na economia pernambucana, nas últimas décadas,

um processo intenso de precarização e informalização, cuja característica fundamental é

a presença cada vez maior do empregado sem contratos formais e, em decorrência, sem

cobertura da seguridade social e que retira a totalidade dos direitos do trabalhador.

É importante aqui distinguir os segmentos informais mais dinâmicos e os que

têm capacidade maior de absorver a força de trabalho e que podem oferecer às pessoas

nele engajadas maior rendimento e empregos em melhores condições, mesmo no

contexto informal, daqueles segmentos menos dinâmicos e que se constituem refúgio da

mão-de-obra que não encontra nenhuma forma de ocupação nos demais segmentos. O

tratamento a ser dado a um ou a outro é certamente muito diferente. Ou, ainda, no 362

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interior do terciário informal os pólos ou complexos que guardam uma articulação mais

intensa e que poderia, na definição de políticas ou estratégias, ter por parte do setor

público, um tratamento conjunto e articulado, como o que se propõe aqui para vários

segmentos do terciário formal.

Os pólos do terciário formal e privado moderno. Do que foi assinalado

anteriormente, ficou evidente que relativamente aos diferentes segmentos dos serviços

privados, é importante que se avance no conhecimento de toda a cadeia produtiva, com

o detalhamento necessário para auxiliar na formulação de políticas ou estratégias de

desenvolvimento. O conhecimento dos diferentes segmentos é, ainda, muito limitado,

incompleto está concentrado no núcleo ou em algumas instituições âncoras das

diferentes cadeias produtivas.

Tal conhecimento deve ser ampliado para os diferentes elos da cadeia produtiva

de cada um deles, seja em relação ao pólo médico, aos serviços de educação privados,

ao varejo moderno, aos serviços de comunicação e marketing, ao de logística, ao de

informática e assim por diante. Para exemplificar o que se está pretendendo ressaltar, é

importante que com relação ao pólo médico seja conhecido, além do seu núcleo

constituído pelo atendimento hospitalar, pela complementação diagnóstica e terapêutica

e de outros serviços de saúde que o constituem, que se avance no conhecimento das

instituições responsáveis pela formação de pessoal e de pesquisa, na relação entre o pólo

de saúde e o pólo de informática no apoio que este último oferece ao pólo médico,

sobretudo na produção de software. O mesmo se pode dizer, ainda no interior do pólo

médico, aos segmentos produtores de medicamentos e insumos imprescindíveis ao seu

funcionamento, sobretudo tendo em vista a possibilidade de tais medicamentos e

insumos serem produzidos localmente. Além, evidentemente, dos demais elos da cadeia

cujo conhecimento é, ainda, muito limitado e não permite, ainda, apoio significativo a

uma estratégia que se pretenda elaborar para o pólo médico.

Os segmentos mais importantes terciário formal tradicional. A ênfase

recente nas discussões do terciário tem-se orientado mais para o informal e para o que

se tem denominado de terciário moderno do que para o terciário tradicional. Este,

certamente, nos processos recentes que vêm ocorrendo no país e em Pernambuco -

surgimento e consolidação do varejo moderno, centrais de distribuição e logística, além 363

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de outras - vem sofrendo os impactos decorrentes de uma maior competição, do que

resulta a perda de espaços econômicos para muitos desses segmentos. Em decorrência

disto, é importante que se leve em conta a necessidade de se estudar, em profundidade,

esta parte do terciário que vem sendo impactado pelas mudanças em curso. Isto é

perceptível sobretudo nas atividades tradicionais do comércio varejista que, em

decorrência da consolidação das grandes redes de super e hipermercados e da presença

cada vez maior do shopping centers vêm sendo obrigadas a se ajustar aos restritos

espaços deixados pelos segmentos mais modernos e inovadores.

Este conhecimento permitirá, seguramente, um apoio na elaboração de

estratégias defensivas e de mudanças nos segmentos formais tradicionais, de modo a

reduzir o impacto das transformações mais gerais sobre os seus níveis de faturamento e

emprego.

As atividades mais relevantes do terciário público. Nos últimos anos nos

quais se percebeu um avanço substancial, em Pernambuco, de um conjunto muito

importante de segmentos do setor terciário privado, a atenção dos pesquisadores

concentrou-se na discussão dos serviços pagos e de sua cadeia produtiva. No entanto,

não se deve esquecer que a maioria dos serviços, notadamente os chamados serviços

sociais, inclusive os de saúde e educação, têm sido produzidos diretamente pelas

diferentes esferas governamentais. Ao lado disso, é importante assinalar que,

recentemente, muitos desses serviços públicos vêm tendo uma pressão significativa por

parte da população, no sentido de ampliação e de melhoria da qualidade dos serviços - a

exemplo dos serviços médicos e dos serviços de educação - tendo em vista o declínio da

renda das famílias e o aumento dos preços cobrados por tais serviços - seguro saúde,

mensalidades escolares, etc. - que têm reduzido o acesso das pessoas aos serviços pagos.

Deste modo, o mesmo tratamento que se recomenda para o terciário privado, no

sentido de que, cada vez mais, se estude a cadeia produtiva, pode ser assinalado em

relação ao terciário público, de modo a se incluir, nesta preocupação, uma parcela da

atividade produtiva que certamente tem na geração do emprego e renda um papel da

maior importância econômica e social.

364

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16. LISTA DAS ENTREVISTAS

16.1. Serviços Educacionais Privados

Humberto Vitor Xavier – Sócio-Gerente Colégio Objetivo (Petrolina)

Valdenor D. Ramos Clementino – Diretor da FACAP (Petrolina)

Dedieusa de Almeida Pacheco - Coord. Colégio Cardeal Arcoverde

(Arcoverde)

Jademir Nunes – Sócio-Gerente Colégio Meridional (Garanhuns)

Zélia Castro – IPADI

Tereza Leitão – Sindicado Professores Ensino Privado

Walter Moraes – Faculdade Boa Viagem

Merval Jurema – ITECI

Diretor da Escola de Inglês ABA

Diretora da Escola Helena Lubieska

16.2. Serviços Médio-Hospitalares

José Carlos de Moura – Sócio-Gerente do Hospital Neurocárdio (Petrolina)

José Joaquim Lucene – Sócio-Gerente do Hospital Memorial Arcoverde

(Arcoverde)

Manoel Florêncio – Sócio-Gerente da Clínica Manoel Florêncio e do

Laboratório Luis Alberto Florêncio (Caruaru)

Boris Berenstein – Diretor do Centro de Diagnóstico Boris

Ricardo Paiva – Pres.do Sindicato dos Médicos

Roberto Tenório – Secretário Geral do Conselho de Medicina de Pernambuco

Mário Fernandes Lins – Pres. da Cooperativa dos Médicos Cardiologistas de

Pernambuco

Eduardo Faria – Gerente Comercial do Real Hospital Português de

Beneficiência

Alberto Cherpak – Diretor da Norclínicas

Breno Lima – Gerente Comercial da Síntese (compra de medicamentos)

Paula Loureiro – Diretora de Pesquisa do LAFEPE e do Laboratório Paulo

Loureiro365

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Roberto Freitas – Gerente Negócios da UNIMED Recife

Marcelo Russel – Gerente Administrativo do Confort Hotel

Ricardo Andrade – Gerente Administrativo do Hospital de Olhos Santa Luzia

16.3. Varejo Moderno

José Carlos Poroca – Superintendente Shopping Tacaruna

José Wilson Colobialle – Gerente Comercial do Shopping Center Recife

Mauro Rinaldo dos Santos – Gerente Geral do River Shopping (Petrolina)

Celso Henrique – Shopping Center Caruaru

Rômulo Borges Araújo – Pres. Assoc. dos Logistas do River Shopping

(Petrolina)

Germano Haint – Diretor da Alshop e Logista

Álvaro Jucá - Paço Alfândega

Josué Mussalem – Assessor do Fecomércio

16.4. Serviços de Informática

Herman Diogo Braga – Diretor da Truenet

Lúcio Dimas Mendes – Gerente de Infra-Estrutura TI/TIM

Márcia Régis – Gerente Administrativo do Softex Recife

Danise Xavier – Gerente de Negócios Porto Digital

Carlos André G. Ferraz – Departamento Informática da UFPE

José Cláudio – Diretor da Procenge

José Carlos Cavalcanti – Pres. FACEPE/UFPE

João Onofre Alves – Inforio Consultoria e Sistemas (Petrolina)

16.5. Serviços de Comunicação e Marketing

Eduardo Batista e Alexandre Rocha – Empresa de Sinalização Sign Shopping

Bento Albuquerque – Consultor de Marketing/ADM&TEC

Paulo Fernandes Neto – Pres. ASSERPE - Assoc. Rádiodifusão do Estado de

Pernambuco, e Diretor Sistema Rádio Jornal Comércio

Ângelo Melo – Agência de Comunicação Aporte366

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José Eduardo Mendonça e Daniele Mendonça – Gráfica Intergraf

Walter Lins – Alternativa Consultoria Jornalística e Diretor da Revista

ProNews

Alfrízio Martins de Melo – Diretor da Agência de Publicidade Ítalo Bianchi e

Presidente da Associação das Agências de Publicidade – ABAP-PE

Cléo Niceas – Consultor em Comunicação e Diretor da USI - Unidade de

Serviços e Idéias

Henrique Salvador e Nivaldo Brayener – Agência de Comunicação HSM

Pedro Ernesto – Consultor Marketing e Prof. da FACAP (Petrolina)

Frederico Rique e Marcelo - Produtora de Vídeo IdéiaImagem

16.6. Serviços Turísticos

Jeanine Pires – Diretora da Área de Turismo e Hotelaria do SENAC

Élder Lins Teixeira – Consultor de Turismo/ADM&TEC

Gustavo Luck – Diretor da Agência Luck

Romeu Neves Baptista – Secretário de Turismo da Prefeitura da Cidade do

Recife

Glaucineide – Sócia-Gerente do Hotel Petrolina Palace (Petrolina)

Eduardo Cavalcanti – Sócio-Gerente Hotel Portal de Gravatá (Gravatá)

Pereira – Secretário Turismo & Cultura de Gravatá (Gravatá)

Walmire – Fundação de Cultura & Turismo de Caruaru (Caruaru)

Fábio e Leonardo Couto – Sócios-Gerentes dos Hotéis Vilage (Garanhuns e

Caruaru)

Valter Jarochi – Presidente da ABRASEL e Empresário do Ramo de

Gastronomia

Graça Bezerra – Consultora do Sebrae-PE

367

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16.7. Serviços de Logística

José Paulo Verçosa - Secretaria de Projetos Especiais do Governo do Estado

de Pernambuco

Marcílio Cunha – Consultor em Logística e Prof. da UPE;

Oswaldo Moz -Presidente do Gelpe e Diretor da Nestlé

Erivaldo Galindo Jr. - Galindo Distribuidora

Marcelo Ferreira - Fly Logística

Gustavo Delgado -Phoenix do Brasil

Augusto - Rapidão Cometa

Bruno Moury Fernandes - Logexpress

16.8. Entrevistas Transversais (Terciário em Geral)

Ajalmar Leite – Diretor do BNDES no Nordeste

Fernando Félix – Pres. Condepe

368

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17. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

17.1. Livro e Artigos Consultados

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ARAÚJO, Tarcísio Patrício de.; LIMA, Roberto Alves de. Políticas Públicas de Emprego:

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1978.

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FURTADO, Celso. “Formação Econômica do Brasil”. Edit. Nacional. São Paulo, 1977.

GUIMARÃES NETO, Leonardo. “Introdução à Formação Econômica do Nordeste”

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GAZETA MERCANTIL. “Novos desafios do marketing”. Gazeta

Mercantil/Página A2, São Paulo, 4 de junho de 2001.

JORNAL DO COMMERCIO. “Mudar pra manter a mesma identidade”. Cadernos

Especiais, Recife, 5 de novembro de 2001.

KON, Anita. “A Produção Terciária: O Caso Paulista”. São Paulo, 1992.369

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MCKENNA, Regis. “A opção de modelar o futuro”. HSM Management , ano 5 Nº 26. São

Paulo, maio-junho 2001.

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1985/1995”. Banco do Nordeste. Fortaleza. 1997.

______. et alii. “É Possível uma Política para o Setor Serviços?”. Texto para Discussão Nº

457. IPEA. Brasília, janeiro de 1997.

MELO, Hildete Pereira de. “Setor Serviços no Brasil - Uma Visão Global - 1985/95”.

Texto para Discussão Nº 549. IPEA. Brasília, março de1998.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO EMPREGO – MTE. “RAIS/CAGED” Brasília,

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MORGADO, Maurício G. & GONÇALVES, Marcelo N. “Varejo Administração de

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NOVAES, Antônio Galvão. Logística e Gerenciamento da Cadeia de Distribuição:

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OLIVIERA, Francisco de. “Elegia para uma Re(li)gião” Editora Paz & Terra, 1977.

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RICHERS, Raimar “Marketing um visão brasileira” editora Negócios Editora , São

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Metropolitanas de Salvador, Recife e Fortaleza”. Dissertação de Mestrado, MDU-UFPE,

1994.

17.2. CD-ROMS Consultados

Contas Regionais – IBGE – 1999

Estatísticas da Saúde: Assistência Médico-Sanitária – IBGE - 1999

Pesquisa Anual de Serviços – IBGE – 1998 - 1999

Pernambuco em Dados - Condepe – 2001

17.3 “Web Sites” Consultados

www.portodigital.org.br

www.softex.br

www.ibge.gov.br

www.receita.gov.br

www.fisepe.pe.gov/condepe

www.conselheiroaguiar.com.br

www.alshop.com.br

www.asbrace.com.br

www.ibge.gov.br

www.receita.gov.br

www.fisepe.pe.gov/condepe

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