TERMO DE ADITAMENTO, RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO … · Banco de Dados N/A Technology Oracle...

• PRODESP

Tecnologia da Informação

TERMO DE ADITAMENTO, RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO ACORDO ORACLE, FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO — PRODESP E A ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

PRO.01.6690

Pelo presente termo, de um lado a COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, com sede no município de Taboão da Serra, estado de São Paulo, na Rua Agueda Gonçalves n.° 240, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 62.577.929/0001-35, doravante designada simplesmente PRODESP e, de outro, a Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Alfredo Egídio de Souza Aranha, 100, 5° andar — bloco B - CEP.: 04726-170 inscrita no CNPJ/MF sob n° 59.456.277/0001-76, doravante designada simplesmente CONTRATADA, representadas neste ato por seus representantes legais ao final designados e assinados, têm entre si justo e acertado o termo de aditamento, retificação e ratificação ao Acordo ORACLE de produtos e serviços, mediante as seguintes cláusulas e condições:

I — ADITAMENTO

11. Fica aditado ao Acordo original PRO.00.6690, a partir da data de assinatura deste termo, as condições a seguir descritas:

1.1.1. Complemento do ANEXO III do Acordo PRO.00.6690, com a inclusão dos Serviços de Cloud, descritos no ANEXO I deste Termo.

1.1.2. Em decorrência da inclusão dos Serviços de Cloud, conforme item 1.1., passam a integrar o Acordo PRO.00.6690, os anexos descritos a seguir, apresentados neste termo como ANEXO II:

ANEXO IV - Especificação dos Serviços de Cloud ANEXO V - Métrica Oracle Cloud Plataform ANEXO VI - Política de Privacidade de Serviços ORACLE ANEXO VII - Contrato de Processamento de Dados para Serviços de Cloud

ORACLE

1.1.3. Para efeitos do presente Aditivo, as condições previstas nas cláusulas 3.3, 3.4, 3,5, 3.6.1, 3.6.2 e subitens, 3.7 serão válidas para os Serviços de Cloud.

1/2

Rua Agueda Gonçalves, 240- Taboão da Serra - SP - C P 067 ELEFONE: (11) 2845.6000 (PABX) - FAX: (11) 2845-6381 0 Site: mrw\kpi:pdp_p.sp. o . e= il: [email protected], v.br

T

Ude% Aefto fern e Matricula: 8046-

Superintendente de Ope ções Data Center - SDO

• enrique Poiani

et or de Operações

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP

SISTEMAS LTDA. "é) . 0044, z

TESTEMUNHAS:

Arra dos • tos Rebane 38.8

AssiSzente stNtive-UPP

1.

/7PRODESP Tecnologia da Informação PRO. 01.6690

1.1.4. As Partes acordam que as cláusulas 3.9, 4.2, 5.1 a 5.4 do Acordo não se aplicam aos Serviços de Cloud.

1.1.5. Exclusivamente para os Serviços de Cloud, em caso de conflito entre o Acordo e o presente Aditivo, o Aditivo prevalecerá.

1.2. O presente aditamento foi autorizado pela Diretoria Executiva, conforme os documentos constantes no Processo PRODESP n° 91.241.

II - RATIFICAÇÃO

2.1. Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo PRO.00.6690, desde que não colidentes com as do presente termo.

E por se acharem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

Taboão da Serra, 23 de \~0

de DO

2/2

Rua Agueda Gonçalves, 240- Taboão da Serra - SP - CEP 06760-900 - TELEFONE: (11) 2845.6000 (PABX) - FAX: (11) 2845-6381 Site: smAnyjorodes_mmov.br — e-mail: [email protected]

jw.id:!:131

Tecnologia da Informação PRO. 01.6690

• PRODESP

1/14 undkea Gonçalves, 240- Taboão da Serra - SP - CEP 60-9 0- TELEFONE: (11) 28 AX: (11) 2845-6381

Site: www.prodesp.sp."5t -` a [email protected]. , 1

ANEXO I SERVIÇOS DE CLOUD

Meses de Manutenção Pilar Produto Pad

Number Tipo de Licença

Valor Unitário R$ (com

impostos) Notas

N/A Technology Oracle Business Intelligence Cloud Service - Hosted Named Users

B76632 in Cloud (Subscrição Mensal)

R$ 1.011,75 Mínimo de 10 usuários. Deve ter suporte de B76846

N/A Technology Oracle Database Cloud Service - Multitenant Edition - BIS50 - Hosted Environment


R$ 4.047,00 Deve ser adquirido em conjunto com B76632

N/A Technology Oracle Data Visualization Cloud Service - Hosted Named Users


R$ 607,05 usuários. Mínimo de 5

N/A Technology Oracle Database Backup Service - Non-metered - 1 TB of Storage Capacity


R$ 133,55

N/A Technology

Oracle Database Cloud Service - Standard Edition - Virtual Image - General Purpose- Non-metered - OCPU


R$ 1.214,10 Deve ter suporte de B83543, 883455 e B83456

N/A Technology

Oracle Database Cloud Service - Enterprise Edition - Virtual Image - General Purpose- Non-metered- OCPU


R$ 4.552,87 Deve ter suporte de B83543, B83455 e B83456

N/A Technology

Oracle Database Cloud Service - Enterprise Edition High Performance - Virtual Image - General Purpose- Non-metered - OCPU

1383529 in Cloud (Subscrição Mensal)


N/A Technology

Oracle Database Cloud Service - Enterprise Edition Extreme Performance -Virtual Image - General Purpose- Non-metered - OCPU


R$ 9.105,74 Deve ter suporte de B83543, B83455 e 883456

N/A Technology Oracle Database Cloud Service - Standard Edition - General Purpose- Non-metered - OCPU



N/A Technology Oracle Database Cloud Service - Enterprise Edition - General Purpose- Non- metered - OCPU



N/A Technology

Oracle Database Cloud Service - Enterprise Edition High Performance - General Purpose- Non-metered - OCPU


R$ 8.093,99 Deve ter suporte de 1383543, B83455 e B83456

N/A Technology

Oracle Database Cloud Service - Enterprise Edition Extreme Performance - General Purpose- Non- metered - OCPU


R$ 10.117,49 Deve ter suporte de B83543, B83455 e 883456

N/A Technology Oracle Database Cloud Service - Standard Edition - Virtual Image -1-ligh Memory - Non-metered - OCPU


R$ 1.517,62 Deve ter suporte de B83543, 883455 e B83456

Tecnologia da Informação PRO. 01.6690 /PRODESP

N/A Technology Oracle Database Cloud Service -Enterprise Edition - Virtual Image - High Memory - Non-metered - OCPU



N/A Technology

Oracle Database Cloud Service - Enterprise Edition High Performance - Virtual Image - High Memory - Non- metered - OCPU



N/A Technology

Oracle Database Cloud Service - Enterprise Edition Extreme Performance - Virtual Image - High Memory - Non- metered - OCPU



N/A Technology Oracle Database Cloud Service -Standard Edition - High Memory - Non-metered - OCPU



N/A Technology Oracle Database Cloud Service -Enterprise Edition - High Memory - Non-metered - OCPU



N/A Technology

Oracle Database Cloud Service - Enterprise Edition High Performance - High Memory - Non-metered - OCPU



N/A Technology

Oracle Database Cloud Service - Enterprise Edition Extreme Performance - High Memory - Non-metered - OCPU



N/A Technology Oracle Database Cloud Service - Multitenant Edition - S5 - Hosted Environment


R$ 708,22



R$ 3.642,30



R$ 8.093,99

N/A Technology Oracle Documents Cloud Service - Hosted Environment B76606

in Cloud (Subscrição Mensal)

Mínimo de 10 R$ 60,70 usuários e 12

meses

N/A Technology Oracle Documents Cloud Service - Additional Storage - 100 GB of Starage Capacity


R$ 40,47 Deve ser adquirido em conjunto com B76606

N/A Technology Oracle Sites Cloud Service - Additional Interactions - Metered - Interactions


R$ 20.234,99 Deve ser adquirido em conjunto com B76606

N/A Technology Oracle SOA Suite Cloud Service - Non Metered - OCPU B85285


R$ 11.129,24 Deve ser adquirido com um Banco de dados com tooling

N/A Technology Oracle API Manager Cloud Service - Non Metered - OCPU



N/A Technology Oracle Integration Cloud Service - Standard Edition - Hosted Environment


R$ 5.261,10

N/A Technology Oracle Integration Cloud Service - Enterprise Edition - Hosted Environment


R$ 15.783,29

N/A Technology Oracle Integration Cloud Service - Additional Connections - Hosted Connection


R$ 2.630,55 Deve ser adquirido em conjunto com B81029 ou B81030

2/14

Rua Agueda Gonçalves, 240- Taboão da Serra - SP - CEP 60-9 - TELEFONE: (11) 2845.6000 (PABX) - FAX: (11) 2845-6381 Site: www.prodesp.s rode_sp@prode_sp.spsov.br

(Akz0 I

3/14

- TELEFONE: (11) 2845.6000 (PABX) - FAX: (11) 2845-6381 Site: www.p.r_pdesp.s1Njov • [email protected]_govjg

Rua Agueda Gonçalves, 240- Taboão da Serra - SP - CEP O

/PRODEc ,:, Tecnologia da Informação PR

N/A Technology Oracle Java Cloud Service - Standard Edition - Virtual Image - General Purpose- Non-metered - OCPU


R$ 910,57 Deve ter suporte de Banco de Dados

N/A Technology Oracle Java Cloud Service - Enterprise Edition - Virtual Image - General Purpose- Non-metered - OCPU


R$ 2.428,20 Deve ter suporte de Banco de Dados

N/A Technology Oracle Java Cloud Service - Suite - Virtual Image - General Purpose- Non-metered - OCPU



N/A Technology Oracle Java Cloud Service - Standard Edition - General Purpose- Non-metered - OCPU


R$ 910,57 Deve ter suporte de Banco de Dados

N/A Technology Oracle Java Cloud Service - Enterprise Edition - General Purpose- Non-metered - OCPU



N/A Technology Oracle Java Cloud Service - Suite - General Purpose- Non- metered - OCPU



N/A Technology Oracle Java Cloud Service - Standard Edition -Virtual Image - High Memory - Non- metered - OCPU



N/A Technology Oracle Java Cloud Service - Enterprise Edition - Virtual Image - High Memory - Non- metered - OCPU



N/A Technology Oracle Java Cloud Service - Suite -Virtual Image - High Memory - Non-metered - OCPU



N/A Technology Oracle Java Cloud Service - Standard Edition - High Memory - Non-metered - OCPU



N/A Technology Oracle Java Cloud Service - Enterprise Edition - High Memory - Non-metered - OCPU



N/A Technology Oracle Java Cloud Service - Suite - High Memory - Non- metered - OCPU



N/A Technology Oracle Java Cloud Service - SaaS Extension - Si - Hosted Environment


R$ 1.007,70

N/A Technology Oracle Java Cloud Service - SaaS Extension - S2 - Hosted Environment


R$ 2.019,45

N/A Technology Oracle Java Cloud Service - SaaS Extension - S4 - Hosted Environment


R$ 6.066,45

N/A Technology Oracle Messaging Cloud Service - Connections B75122


R$ 1.214,10

N/A Technology Oracle Mobile Cloud Service - Non Metered - API calls per month


R$ 263,05 Mínimo de 35 unidades

N/A Technology Oracle Mobile Cloud Service - Additional - API Calls - Nonmetered - API calls per month


R$ 202,35 Deve ser adquirido em conjunto com B85278. Minimo de 10 unidades.

N/A Technology Oracle Mobile Cloud Service - Additional Storage - Gigabyte per month


R$ 0,20 Deve ser adquirido em conjunto com B85278

4/14

Rua Agueda Gonçalves, 240- Taboão da Serra - SP - CEP 7 TELEFONE: (11) 2845.6000 (PABX) - FAX: (11) 2845-6381 Site: www.prodesp.sp.ov;br [email protected],gov.br

Tecnologia da Informação PRO. 01.6690 N/A Technology

Oracle Process Cloud Service - NonMetered - Hosted Named User


R$ 404,70

Deve ser adquirido em conjunto com 685287. Mínimo de 10 usuários

N/A Technology Oracle Process Cloud Service -Participant User - Nonmetered - Hosted Named User


R$ 121,41

Deve ser adquirido em conjunto com 681040. Mínimo de 10 usuários

N/A Technology Oracle Process Cloud Service -Invocation User - Nonmetered - Hosted Named User


R$ 12,14 Deve ser adquirido em conjunto com B81040. Mínimo de 100 usuários

N/A Technology Oracle Compute Cloud Service - Block Storage - Non-metered - 1 TB of Storage Capa city


R$ 202,35

N/A Technology Oracle Storage Cloud Service - Non-metered -1 TB of Storage Capacity


R$ 121,41

N/A Technology Oracle GoldenGate Cloud Service - Non-metered - OCPU 685310



N/A Application Oracle Planning & Budgeting Cloud Service - Hosted Named User


R$ 485,13 Mínimo de 10 usuários

N/A Application Oracle Enterprise Performance Reporting Cloud Service - Hosted Named User



N/A Application Eloqua Marketing Basic Cloud Service - Contact 674155


R$ 8.093,99 Mínimo de 10.000 usuários

N/A Application Eloqua Marketing Standard Cloud Service - Contact B74156


R$ 16.187,99 Mínimo de 10.000 usuários

N/A Application Eloqua Marketing Enterprise Cloud Service - Contact 674157


R$ 118.172,31 Minimo de 50 usuários

N/A Application Eloqua Marketing for Partners Cloud Service 674162



N/A Application Oracle RightNow Standard Dynamic Agent Desktop Cloud Service - Hosted Named User



N/A Application Oracle RightNow Standard Dynamic Agent Desktop Cloud Service - Hosted Connected User


R$ 1.112,92 Mínimo de 10 usuários

N/A Application Oracle RightNow Standard Dynamic Agent Desktop Cloud Service - Hosted Named Seat Month



N/A Application Oracle RightNow Standard Dynamic Agent Desktop Cloud Service - Hosted Connected Seat Month



N/A Application Oracle RightNow Enterprise Dynamic Agent Desktop Cloud Service - Hosted Named User



N/A Application Oracle RightNow Enterprise Dynamic Agent Desktop Cloud Service - Hosted Connected User



N/A Application Oracle RightNow Enterprise Dynamic Agent Desktop Cloud Service - Hosted Named Seat Month



N/A Application Oracle RightNow Enterprise Dynamic Agent Desktop Cloud Service - Hosted Connected Seat Month

668275 Mensal)

in Cloud (Subscrição R$ 1.416,45 Mínimo de 100

usuários

Tecnologia da Informação PRO. 01.6690 PRODESP

N/A Application Oracle RightNow Enterprise Contact Center Dynamic Agent Desktop Cloud Service - Hosted Named User

B76485 in Cloud (Subscrição ç Mensal)

R$ 1.011 75 ' Mínimo de 10 usuanos

N/A Application Oracle RightNow Enterprise Contact Center Dynamic Agent Desktop Cloud Service - Hosted Connected User



N/A Application Oracle RightNow Enterprise Contact Center Dynamic Agent Desktop Cloud Service- Hosted Named Seat Month


R$ 1.011,75 Mínimo de 100 . n. usuários

N/A Application Oracle RightNow Enterprise Contact Center Dynamic Agent Desktop Cloud Service - Hosted Connected Seat Month


R$ 1.821,15 Mínimo de 100 . . usuanos

N/A Application Oracle RightNow Standalone Chat Dynamic Agent Desktop Cloud Service - Hosted Named User



N/A Application Oracle RightNow Standalone Chat Dynamic Agent Desktop Cloud Service - Hosted Connected User



N/A Application Oracle RightNow Standalone Chat Dynamic Agent Desktop Cloud Service - Hosted Named Seat Month

B68556 Mensal)

in Cloud (Subscrição • R$ 364,23 Mínimo de 100

usuários

N/A Application Oracle RightNow Standalone Chat Dynamic Agent Desktop Cloud Service - Hosted Connected Seat Month

B68553 Mensal)

in Cloud (Subscrição (Subscrição R$ R$ 910,57 Mínimo de 100

N/A Application Oracle Standalone Cobrowse Dynamic Agent Desktop Cloud Service - Hosted Named User



N/A Application Oracle Standalone Cobrowse Dynamic Agent Desktop Cloud Service - Hosted Connected User



N/A Application Oracle Standalone Cobrowse Dynamic Agent Desktop Cloud Service - Hosted Named Seat Month



N/A Application Oracle Standalone Cobrowse Dynamic Agent Desktop Cloud Service - Hosted Connected Seat Month

B78655 Mensal)

in Cloud (Subscrição R$ 505,87 Mínimo de 100

usuários

N/A Application Oracle RightNow Standalone Foudation Agent Knowledgebase Cloud Service - Hosted Named User



N/A Application Oracle RightNow Standalone Foudation Agent Knowledgebase Cloud Service - Hosted Connected User

B68541 Mensal)


usuários

N/A Application Oracle RightNow Standalone Foudation Agent Knowledgebase Cloud Service - Hosted Named Seat Month

B68543 Mensal)


usuários

N/A Application

Oracle RightNow Standalone Foudation Agent Knowledgebase Cloud Service - Hosted Connected Seat Month



N/A Application Oracle RightNow Standalone Advanced Agent Knowledgebase Cloud Service - Hosted Named User

B82249 Mensal)


usuários

5/14

Rua Agueda Gonçalves, 240- Taboão da Serra - SP - CEP OÈT, -900 - TELEFONE: (11) 2845.6000 (PABX) - FAX: (11) 2845-6381 Site: www.prodesp.sp. v.br'je- eil: ps es.p@prodespApapv,ps

Tecnologia da Informação PRO. 01.6690 ° /. RODESP

6/14

Rua Agueda Gonçalves, 240- Taboão da Serra - SP - OEP O67 b-9'0 - TELEFONE: (11) 2845.6000 (PABX) - FAX: (11) 2845-6381 Site: yy.ww.,prodesp.ep.bov. e-mail: gredem@p_rodeep.spAov.br

N/A Application Oracle RightNow Standalone Advanced Agent Knowledgebase Cloud Service - Hosted Connected User



N/A Application Oracle RightNow Standalone Advanced Agent Knowledgebase Cloud Service - Hosted Named Seat Month

B82251 Mensal)


usuários

N/A Application

Oracle RightNow Standalone Advanced Agent Knowledgebase Cloud Service - Hosted Connected Seat Month



N/A Application Oracle RightNow Chat Cloud Service - Hosted Named User B68258


R$ 161,88 Não tem quantidade mínima pra venda

N/A Application Oracle RightNow Chat Cloud Service - Hosted Connected User



N/A Application Oracle RightNow Chat Cloud Service - Hosted Named Seat Month



N/A Application Oracle RightNow Chat Cloud Service - Hosted Connected Seat Month



N/A Application Oracle RightNow Desktop Workflow Cloud Service - Hosted Named User



N/A Application Oracle RightNow Desktop Workflow Cloud Service - Hosted Connectec User



N/A Application Oracle RightNow Desktop Workflow Cloud Service - Hosted Named Seat Month



N/A Application Oracle RightNow Desktop Workflow Cloud Service - Hosted Connected Seat Month



N/A Application Oracle RightNow Experince Routing Cloud Service - Hosted Named User



N/A Application Oracle RightNow Experince Routing Cloud Service - Hosted Connected User



N/A Application Oracle RightNow Experince Routing Cloud Service - Hosted Named Seat Month


R$ 40,47 in Cloud (Subscrição Mensal)

N/A Application Oracle RightNow Experince Routing Cloud Service - Hosted Connected Seat Month



N/A Application Oracle RightNow Social Monitor Cloud Service - Hosted Named User



N/A Application Oracle RightNow Social Monitor Cloud Service - Hosted Connected User



N/A Application Oracle RightNow Social Monitor Cloud Service - Hosted Named Seat Month



N/A Application Oracle RightNow Social Monitor Cloud Service - Hosted Connected Seat Month



N/A Application Oracle Policy Automation for Agents Cloud Service - Hosted Named User



N/A Application Oracle Policy Automation for Agents Cloud Service - Hosted Connected User



Tecnologia da Informação PRO. 01.6690 /PRODESP

Rua Agueda Gonçalves, 240- Taboão da Serra - SP - CE Site: www.prodesp,spo 0-9- 0 TELEFONE: (11) 2845.6000 (PABX) - FAX: (11) 2845-6381

ai . [email protected]_p.mgpv.br

7/14

N/A Application Oracle Policy Automation for Agents Cloud Service - Hosted Named Seat Month



N/A Application Oracle Policy Automation for Agents Cloud Service - Hosted Connected Seat Month



N/A Application Oracle Policy Automation Mobile Cloud Service - Hosted Named User



N/A Application Oracle Policy Automation Mobile Cloud Service - Hosted Connected User



N/A Application Oracle Policy Automation Mobile Cloud Service - Hosted Named Seat Month



N/A Application Oracle Policy Automation Mobile Cloud Service - Hosted Connected Seat Month



N/A Application Oracle Policy Automation Collaboration Cloud Service - Hosted Named User



N/A Application Oracle Policy Automation Collaboration Cloud Service - Hosted Connected User



N/A Application Oracle Policy Automation Collaboration Cloud Service - Hosted Named Seat Month



N/A Application Oracle Policy Automation Collaboration Cloud Service - Hosted Connected Seat Month



N/A Application Oracle RightNow Universal Tier 1 Sessions Monthly- 100 Sessions - Monthly Capacity



N/A Application Oracle RightNow Universal

Tier 3 Sessions Monthly - 100 Sessions - Monthly Capacity



N/A Application Oracle RightNow Universal Tier 1 Sessions Service Period Pool - 100 Sessions - Pooled Capacity



N/A Application Oracle RightNow Universal Tier 3 Sessions Service Period Pool - 100 Sessions - Pooled Capacity


R$ 13355 , Mínimo de 1.500 usuários

N/A Application Oracle RightNow Emails Sent Monthly - 100 Emails Sent - Monthly Capacity



N/A Application Oracle RightNow Emails Sent Service Period Pool - 100 Emails Sent - Pooled Capacity



N/A Application Oracle RightNow Instance Cloud Service - Instance B68550


R$ 3.372,48 Não tem quantidade mínima pra venda

N/A Application Oracle RightNow Interface Cloud Service - Interface B73899



N/A Application Social Engagement and Monitoring Cloud Service, Essential Edition - Production Environment



N/A Application Social Engagement and Monitoring Cloud Service, Select Edition - Production Environment



N/A Application Social Engagement and Monitoring Cloud Service, Advanced Edition - Production Environment



•

N/A Application Social Engagement and Monitoring Cloud Service, Elite Edition - Production Environment



N/A Application Oracle Social Engagement and Monitoring Cloud Service Additional Engagement User - Hosted Named User



N/A Application Social Engagement and Monitoring Cloud Service - Additional 50,000 Messages - 50,000 Messages



N/A Application Social Marketing Cloud Service, Essential Edition - Production Environment



N/A Application Social Marketing Cloud Service, Select Edition - Production Environment



N/A Application Social Marketing Cloud Service, Advanced Edition - Production Environment



N/A Application Social Marketing Cloud Service, Elite Edition - Production Environment



N/A Application Oracle Field Service Cloud Service: Base Parts Hosted Named User



N/A Application Oracle Field Service Core Manage Cloud Service -100 Appointments - Pooled Capacity


R$ 194,25 mínimo de 360 usuários

N/A Application Oracle Field Service Cloud Service: Add-On Parts B79887


R$ 101,17 Minimo de 50 usuários

N/A Application Oracle Field Service Mobility Cloud Service -100 Appointments - Pooled Capacity



N/A Application Oracle Field Service Routing Cloud Service - Hosted Named User



N/A Application Oracle Field Service Routing Cloud Service -100 Appointments - Pooled Capacity



N/A Application Oracle Field Service Capacity Cloud Service - Hosted Named User



N/A Application Oracle Field Service Capacity Cloud Service -100 Appointments - Pooled Capacity



N/A Application Oracle Field Service Customer Communication Cloud Service - Hosted Named User



N/A Application Oracle Field Service Customer Communication Cloud Service - 100 Appointments - Pooled Capacity



N/A Application Oracle Field Service Collaboration Cloud Service - Hosted Nomed User



N/A Application Oracle Field Service Collaboration Cloud Service - 100 Appointments - Pooled Capacity



N/A Application Oracle Fiedl Service Smart Location Cloud Service - Hosted Named User



8/1

Rua Agueda Gonçalves, 240- Taboão da Serra - SP - CE O ELEFONE: (11) 2845.6000 (PABX) - FAX: (11) 2845-6381 Site: www_prodesp.sp,goi.1D — pro [email protected]

Tecnologia da Informação PRO. 01.6690 70RODESP

/PRODEP Tecnologia da Informação PRO. 01.6690

N/A Application Oracle Fiedl Service Smart Location Cloud Service - 100 Appointments - Pooled Capacity



N/A Application Oracle Field Service Forecasting Cloud Service - Hosted Nomed User



N/A Application Oracle Field Service Forecasting Cloud Service - 100 Appointments - Pooled Capacity



N/A Application Oracle Field Service ETAworkforce Cloud Service for Salesforce - Hosted Named User

B79902 Mensal)

in Cloud (Subscrição R$ 121'41 Mínimo de 50

usuários

N/A Application Oracle Fiedl Service ETAworkforce Connector Cloud Service for Salesforce - Hosted Named User

B79901 Mensal)


usuários

N/A Application Oracle Field Service Dedicated Hosting Environment Cloud Service - Customer



N/A Application Fusion CRM Base Premium Offering Cloud Service - Hosted Named User



N/A Application Fusion CRM Base Enterprise Offering Cloud Service - Hosted Named User



N/A Application Fusion CRM Base Standard Offering Cloud Service - Hosted Named User



N/A Application Fusion Transactional Business Intelligence for Customer Relationship Management Cloud Service



N/A Application Fusion CRM Base Premium Cloud Service - Premium Hosting



N/A Application Fusion Enterprise Contracts Management Cloud Service - Hosted Named User



N/A Application Fusion Incentive Compensation Cloud Service - Hosted Compensated Individual



N/A Application Fusion Mobilytics Cloud Service- Hosted Named User B75330



N/A Application Fusion Opportunity Landscape Cloud Service - Hosted Named User



N/A Application Fusion Sales Campaigns Cloud Service - Hosted Named User



N/A Application Fusion Voice Cloud Service for Sales Cloud - Hosted Named User



N/A Application Sales Cloud for Communications Cloud Service - Hosted Named User



N/A Application Sales Cloud for Customer Cloud Goods Cloud Service - Hosted Named User



N/A Application Sales Cloud for Financial Services Cloud Service - Hosted Named User



N/A Application Sales Cloud for High Tech and Manufacturing Cloud Service - Hosted Named User



9/14

Rua Agueda Gonçalves, 240- Taboão da Serra - SP - 06760 ELEFONE: (11) 2845.6000 (PABX) - FAX: (11) 2845-6381 Site: www.prodesp.sp.govtr — e-mA: pro [email protected]

(1 '0)


o PRODESP

10/1 Rua Agueda Gonçalves, 240- Taboão da Serra - SP -,.QEP 06760- - TEL FONE: (11) 2845.6000 (PABX) - FAX: (11) 2845-6381

Site: www.prodesp.sp.Obv.br prodesp@produsp_sp.gov.br

•

N/A Application Transactional Business intelligence Enterprise for Customer Relationship - Hosted Named User



N/A Application Fusion Marketing, Enterprise Edition Cloud Service - Hosted Named User



N/A Application Fusion Marketing, Additional Volume Cloud Service - 10,00 Hosted Customer Records per



N/A Application Fusion Marketing, Additional Email - 50 Messagens Cloud Service - Hosted Each



N/A Application Fusion Partner Relationship Management for Channel Managers Cloud Service - Hosted Named User



N/A Application Fusion Partner Relationship Management for Partners Cloud Service - Hosted Named User



N/A Application Fusion Data Quality Cloud Service - Hosted 1,000 Records



N/A Application Fusion Financiais Cloud Service - Hosted Named User 1369711


R$ 809,40

N/A Application Fusion Financial Reporting Compliance Cloud Service - Hosted Named User


R$ 303,52

N/A Application Fusion Expenses Cloud Service - Hosted Expense Report


R$ 2,03

N/A Application Fusion Accounting Hub Reporting Cloud Service - Hosted Named User


R$ 809,40

N/A Application Fusion Advanced Collections Cloud Service - Hosted Named User


R$ 242,82

N/A Application Fusion Automated Invoice Processing Cloud Service - Hosted 1,000 Records


R$ 121,41

N/A Application Fusion WebCenter Forms Recognition Cloud Service - Hosted 1,000 Records


R$ 121,41

N/A Application Fusion Financial Reports Center Cloud Service - Hosted Named User


R$ 809,40

N/A Application Fusion Revenue Management Cloud Service - Hosted Named User


R$ 1.618,80

N/A Application Fusion Transactional Business intelligence for Financiais Cloud Service - Hosted Named User


R$ 202,36

N/A Application Fusion Purchasing Cloud Service - Hosted Named User 869717


R$ 809,40

N/A Application Fusion Supplier Portal Cloud Service - Hosted Named User 1369718


R$ 1.618,80

N/A Application Fusion Supplier Qualification Management Cloud Service - Hosted Named User


R$ 1.416,45

N/A Application Fusion Sourcing Cloud Service - Hosted Named User 869719


R$ 1.618,80

rPROip DESP

Tecnologia da Informação PRO. 01.6690 N/A Application

Fusion Procurement Contracts Cloud Service - Hosted Named User


R$ 951,04

N/A Application Fusion Self Service Procurement Cloud Service - Hosted Named User


R$ 20,23

N/A Application Fusion Enterprise Contracts Management Base Cloud Service - Hosted Named User


R$ 141,64

N/A Application Fusion Transactional Business Intelligence for Procurement Cloud Service - Hosted Named User


R$ 202,36

N/A Application Fusion Project Costing Cloud Service - Hosted Named User B69723


R$ 809,40

N/A Application Fusion Time and Labor for Projects Cloud Service - Hosted Named User


R$ 8,09

N/A Application Fusion Project Billing Cloud Service - Hosted Named User 669725


R$ 607,05

N/A Application Fusion Project Contracts Cloud Service - Hosted Named User B69726


R$ 951,04

N/A Application Fusion Enterprise Contracts Management Base Cloud Service - Hosted Named User


R$ 141,64

N/A Application Fusion Project Performance Reporting Cloud Service - Hosted Named User


R$ 1.011,75

N/A Application Fusion Project Control Cloud Service - Hosted Named User B69724


R$ 505,87

N/A Application Fusion Project Management Cloud Service - Hosted Named User


R$ 607,05

N/A Application Fusion Project Resource Management Cloud Service - Hosted Managed Resource


R$ 40,47

N/A Application Fusion Task Management Cloud Service - Hosted Named User


R$ 8,09

N/A Application Fusion Grants Management Cloud Service - Hosted Named User


R$ 809,40

N/A Application Fusion Transactional Business Intelligence for Projects Cloud Service - Hosted Named User


R$ 202,35

N/A Application Fusion Inventory Management Cloud Service - Hosted Named User


R$ 809,40

N/A Application Fusion Product Development Cloud Service - Hosted Named User


R$ 404,70

N/A Application Fusion Innovation Management Cloud Service - Hosted Named User


R$ 404,70

N/A Application Fusion Innovation Management ldeation Cloud Service - Hosted Named User


R$ 40,47

N/A Application Fusion Order Management Cloud Service - Hosted 1,000 Order Lines


R$ 202,36

N/A Application Fusion Order Management User Cloud Service - Hosted Named User


R$ 1.011,76

\\0 Rua Agueda Gonçalves, 240- Taboão da Serra - SP - CEP 0676 - O - TEL ONE: (11) 2845.6000 (PABX) - FAX: (11) 2845-6381 6\ Site: www,p.r.pdesmp,gov.br — e-m ii: [email protected]

11/14

12/14

Rua Agueda Gonçalves, 240- Taboão da Serra - SP - CEP 070 - TEL ONE: (11) 2845.6000 (PABX) - FAX: (11) 2845-6381

Site: www_pLo~p.s_p,gbr...— e il. rodes rodesp.sp.gov.br

-------dta.

3 Tecnologia da Informação PRO. 01.6690

N/A Application Fusion Global Order Promising Cloud Service - Hosted 1,000 Order Lines


R$ 101,18

N/A Application Fusion Global Order Promising User Cloud Service - Hosted Named User


R$ 505,88

N/A Application Fusion Product and Catalog Management Cloud Service - Hosted 1,000 Records


R$ 202,36

N/A Application Fusion Product Hub Cloud Service - Hosted 1,000 Records


R$ 607,06

N/A Application Fusion Product Hub Portal Cloud Service - Hosted 1,000 Records


R$ 60,70

N/A Application Fusion Transactional Business Intelligence for Supply Chain Management Cloud Service - Hosted Named User

B69731 Mensal)

in Cloud (Subscrição R$ 202,36

N/A Application Additional Storage for Fusion Enterprise Resource Planning Cloud Service - Hosted Month


R$ 40,47

N/A Application

Virtual Private Network for Oracle Fusion Enterprise Resource Planning Cloud Service - VPN Connection

B70796 Mensal)

in Cloud (Subscrição R$ 2.023,50

N/A Application Virtual Private Network Setup Fee - B70817 in Cloud (Por

Conexao) R$ 20.234,99 Taxa Única Por Conexão

N/A Application Transportation Management Cloud Service - $M in Freight Under Management


R$ 1.011,76

N/A Application Transportation Operational Planning Cloud Service - $M in Freight Under Management


R$ 485,64

N/A Application Transportation Cooperative Routing Cloud Service - $M in Freight Under Management


R$ 303,52

N/A Application Freight Payment, Billing and Claims Cloud Service - $M in Freight Under Management


R$ 343,99

N/A Application Transportation Intelligence Cloud Service - $M in Freight Under Management


R$ 303,52

N/A Application Logistics Inventory Visibility Cloud Service - $M in Freight Under Management


R$ 202,35

N/A Application Forwarding and Brokerage Operations Cloud Service - $M in Freight Under Management


R$ 404,70

N/A Application Transportation Sourcing Cloud Service - $M in Freight Under Management


R$ 202,35

N/A Application Global Trade Management Cloud Service - $ Million in Revenue


R$ 40,47

N/A Application Trade Compliance Cloud Service - $ Million in Revenue B78962


R$ 20,23

N/A Application Customs Management Cloud Service - $ Million in Revenue


R$ 20,23

N/A Application Global Trade Intelligence Cloud Service - $ Million in Revenue


R$ 20,23

N/A Application Transportation and Global Trade Management Additional Storage Cloud Service - Hosted Month

B78959

N. ,


R$ 40,47

Tecnologia da Informação PRO. 01.6690 ,4)R0 DESP

13/1

Rua Agueda Gonçalves, 240- Taboão da Serra - SP - CEP 76040Õ - TELEFONE: (11) 2845.6000 (PABX) - FAX: (11) 2845-6381 Site: www,,grodesp.sp.gov.br mail: [email protected],gov,br

N/A Application

Virtual Private Network for Oracle Transportation and Global Trade Management Cloud Service

B78960 in Cloud (Por Conexao) R$ 2.023,50

N/A Application

Virtual Private Network Setup Fee for Oracle Transportation and Global Trade Management Cloud Service - Each


R$ 20.234,99

N/A Application Fusion Human Capital Management Base Cloud Service - Hosted Employee


R$ 32,38

N/A Application Fusion Transactional Business Intelligence for Human Capital Management Cloud Service - Hosted Employee


R$ 6,07

N/A Application Fusion Career Development Cloud Service - Hosted Named User


R$ 4,05

N/A Application Fusion Employee Wellness Cloud Service - Hosted Named User


R$ 4,05

N/A Application Fusion Global Payroll Cloud Service - Hosted Named User B67290


R$ 20,23

N/A Application Fusion Goal Management Cloud Service - Hosted Named User


R$ 4,05

N/A Application Fusion Human Capital Management Base Cloud Service - Premium Hosting - Hosted Employee


R$ 12,14

N/A Application Fusion Performance Management Cloud Service - Hosted Named User


R$ 4,05

N/A Application Fusion Talent Review and Succession Management Cloud Service - Hosted Named User


R$ 4,05

N/A Application Fusion Time and Labor Cloud Service - Hosted Named User B75365


R$ 8,09

N/A Application Fusion Workforce Compensation Cloud Service - Hosted Named User


R$ 8,09

N/A Application Fusion Workforce Reputation Management Cloud Service - Hosted Named User


R$ 4,05

N/A Application

Transactional Business Intelligence Enterprise for Human Capital Management Cloud Service - Hosted Employee


R$ 12,14

N/A Application

Transactional Business Intelligence Enterprise for Human Capital Management Cloud Service - E-Business Suite Data Source - Hosted Employee


R$ 2,02

N/A Application

Transactional Business Intelligence Enterprise for Human Capital Management Cloud Service - PeopleSoft Data Source - Hosted Employee


R$ 2,02


o PRODESP

Rua Agueda Gonçalves, 240 - Taboão da Serra - SP - CEP O ,690- T EFONE: (11) 2845.6000 (PABX) - FAX (11) 2845-6381

14114 kl i

Site: www,prodesmg,gp_ — e- il: rocksp@pro~.sp.,gov.br

N/A Application

Transactional Business Intelligence Enterprise for Human Capital Management Cloud Service — Additional Data Source - Hosted Employee

B79884 Mensal)

in Cloud (Subscrição R$ 2,02

N/A Application Fusion Talent Management Base Cloud Service - Hosted Named User


R$ 4,05

N/A Application Fusion Transactional Business Intelligence for Talent Management Cloud Service - Hosted Named User


R$ 2,02

N/A Application Fusion Career Development Cloud Service - Hosted Named User


R$ 4,05

N/A Application Fusion Goal Management Cloud Service - Hosted Named User


R$ 4,05

N/A Application Fusion Performance Management Cloud Service - Hosted Named User


R$ 4,05

N/A Application Fusion Talent Review and Succession Management Cloud Service - Hosted Named User


R$ 4,05

N/A Application Fusion Workforce Compensation Cloud Service - Hosted Named User


R$ 8,09

N/A Application Fusion Workforce Reputation Management Cloud Service - Hosted Named User


R$ 4,05

N/A Application

Transactional Business Intelligence Enterprise for Human Capital Management Cloud Service - Hosted Employee


R$ 12,14

N/A Application Additional Storage for Fusion Human Capital Management Cloud Service - Hosted Month


R$ 40,47

N/A Application Virtual Private Network for Oracle Fusion Human Capital Management Cloud Service - VPN Connection


R$ 2.023,50

N/A Application Virtual Private Network Setup Fee B70817 in Cloud (Por

Conexao) R$ 20.234,99 Taxa Única Por Conexão


• PRODESP

ANEXO II

ANEXOS DO ACORDO

"ANEXO IV - ANEXO V - ANEXO VI - ANEXO VII -

Especificação dos Serviços de Cloud Métrica Oracle Cloud Plataform Política de Privacidade de Serviços ORACLE Contrato de Processamento de Dados para Serviços de Cloud ORACLE"

1/1 Rua Agueda Gonçalves, 240- Taboão da Serra - SP - CEP 0 60- 00 - ELEFONE: (11) 2845.6000 (PABX) - FAX (11) 2845-6381

Site: www_,Er_odesp.sp...gov.brF -mail: prodeso@prodes,As_aggy.br


(7PRODESP

C RO DI élL Nome Cargo E-mail institucional E-mail pessoal Assinatura

OE de offlign,„409,556.-83 DtReTOR

1/1

Nota: Modelo publicado pelo T ESP,

ANEXO III

TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO CONTRATOS OU ATOS JURíDICOS ANÁLOGOS

Contratante: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo — PRODESP Contratada: Oracle do Brasil Sistemas Ltda. Contrato n°: PRO.01.6690 Objeto: Termo de aditamento, retificação e ratificação ao Acordo Oracle.

Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber.

Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual n° 709, de 14 de janeiro de 1993, precedidos de mensagem eletrônica aos interessados.

Taboão da Serra, 3 de ~C) xde '

CONTRATANTE: Nome Carlos Alberto F: Gomes Cargo

tas Sup end•• Op. O. • Center

E-mail institucional carl e orne . 0 s . • v br E-mail pessoal Assinatura

Nome — e João HenriPo ani Cargo Diretor Oper a es E-mail institucional jpoi .br E-mail pessoal , .

_z/ • Assinatura

CONTRATADA:

Nome (L___.____......--', 1»...d i Cargo E-mail institucional E-mail iessoal

_......eillIgli glidif

1 :VOS if Á Assinatura

Mario Franco c


• PRODESP

1/10 Rua Agueda Gonçalves, 240- Taboão da Serra - SP - CE 6760- TELEFONE: (11) 2845.6000 (PABX) - FAX: (11) 2845-6381

Site: www.prodesp,sp.00v.br — e rodes s ov br

ANEXO IV ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CLOUD

1. DEFINIÇÕES DO ACORDO

1.1. "Programa Auxiliar" é qualquer agente de software ou ferramenta de propriedade ou licenciado pela Oracle, que a Oracle disponibiliza à PRODESP para download, como parte dos Serviços de Cloud, a fim de facilitar o seu acesso, operação e/ou uso no Ambiente de Serviços. O termo "Programa Auxiliar" não inclui Tecnologia de Terceiros Licenciada Separadamente.

1.2. "Região do Data Center" refere-se à região geográfica em que o Ambiente de Serviços está fisicamente localizado.

1.3. "Programas Oracle" refere-se aos produtos de software de propriedade ou licenciados pela Oracle para os quais a Oracle garante à PRODESP acesso como parte dos Serviços de Cloud, incluindo a Documentação do Programa, e quaisquer atualizações de programa fornecidas como parte dos Serviços de Cloud. O termo "Programas Oracle" não inclui Tecnologia de Terceiros Licenciada Separadamente.

1.4. "Documentação do Programa" refere-se aos manuais do usuário dos Programa Oracle referenciados nas Especificações de Serviço dos Serviços de Cloud, bem como qualquer arquivo de ajuda do Windows e arquivo "leia-me" de tais Programas Oracle que são acessíveis em decorrência dos Serviços. A Documentação do Programa descreve aspectos técnicos e funcionais dos Programas Oracle. A PRODESP pode acessar a documentação online em http://oracle.com/contracts OU outro endereço especificado pela Oracle.

1.5. "Termos em Separado" refere-se a termos de licença separados especificados na Documentação do Programa, especificações do serviço, arquivos "leia-me" ou arquivo de notificação e que se aplicam à Tecnologia de Terceiros Licenciada Separadamente.

1.6. "Tecnologia de Terceiros Licenciada Separadamente" refere-se à tecnologia de terceiros que é licenciada sob Termos em Separado, e não sob os termos deste Acordo.

1.7. "Serviços" significa, coletivamente, os Serviços de Cloud.

• PRODESP


1.8. "Ambiente de Serviços" refere-se à combinação de componentes de hardware e software de propriedade, licenciados ou gerenciados pela Oracle, aos quais a Oracle concede à PRODESP e a seus Usuários acesso como parte dos Serviços de Cloud que a PRODESP solicitou. Conforme aplicável, e sujeito aos termos deste Acordo, os Programas Oracle, o Conteúdo de Terceiros, o Seu conteúdo e os Seus Aplicativos podem ser hospedados no Ambiente de Serviços.

1.9. "Especificações de Serviço" significa as descrições em www.oracle.com/contracts, ou outro endereço especificado pela Oracle, que se aplicam aos Serviços, incluindo qualquer Documentação de Programa, Oracle Cloud Hosting e Políticas de Entrega (por exemplo, políticas de suporte e segurança), e outras descrições referenciadas ou incorporadas em tais descrições.

1.10. "Conteúdo de Terceiros" significa todos os textos, arquivos, imagens, gráficos, ilustrações, informações, dados, áudio, vídeo, fotografias e outros conteúdos e materiais, em qualquer formato, que são obtidos ou derivados de fontes de terceiros externas à Oracle e disponibilizados à PRODESP através, dentro ou em conjunto com o Seu uso dos Serviços de Cloud. Exemplos de Conteúdo de Terceiros incluem feeds de dados de serviços de redes sociais, feeds RSS de posts de blogs e bibliotecas de dados e dicionários. O Conteúdo de Terceiros não inclui Tecnologia de Terceiros Licenciada Separadamente.

1.11. "Usuários" significa os funcionários, contratados e usuários finais, conforme aplicável, autorizados por a PRODESP ou em seu nome para usar os Serviços de Cloud, de acordo com este Acordo.

1.12. "seu/suas/seus/suas" se referem à pessoa física ou jurídica que celebrou este Acordo.

1.13. "Seus Aplicativos" significa todos os programas de software, incluindo o código-fonte de tais programas, que a PRODESP ou seus Usuários fornecem e carregam, ou usam para criar, em qualquer "plataforma-como-um-serviço" ou "infraestrutura-como-um-serviço" dos Serviços de Cloud da Oracle. Os Serviços sob este Acordo, incluindo os Programas Oracle e Ambientes de Serviços, propriedade intelectual da Oracle, e todos os trabalhos derivados deles, não se enquadram no significado do termo "Seus Aplicativos".

1.14. "Seu Conteúdo" significa todos os textos, arquivos, imagens, gráficos, ilustrações, informações, dados (incluindo Dados Pessoais conforme definição no Acordo de Processamento de Dados dos Serviços de Cloud da Oracle descrita na cláusula11.2 abaixo), áudio, vídeo, fotografias e outros conteúdos e materiais (que não sejam Seus Aplicativos), em qualquer formato, fornecidos pela PRODESP ou por Seus Usuários, que residam ou sejam executados no Ambiente de Serviços.

\2/1O Rua Agueda Gonçalves, 240- Taboão da Serra - SP - CE 06760-9 e e

Site: www.prodesp.sp.gov.br — êrnI.r.des.

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•

TELEFONE: (11) 2845.6000 (PABX) - FAX: (11) 2845-6381 rodes. s. .ov br


e PRODESP

3/ Rua Agueda Gonçalves, 240- Taboão da Serra - SP - CE 67 - TELEFONE: (11) 2845.6000 (PABX) - FAX: (11) 2845-6381

Site: www.prodesp.sp.qov.br — e- des odes s. ..ov.br .._,

2. DIREITOS CONCEDIDOS

2.1. Para permitir que a Oracle forneça à PRODESP e a seus Usuários os Serviços, a PRODESP concede à Oracle o direito de usar, processar e transmitir, de acordo com este Acordo, o Seu Conteúdo e Seus Aplicativos durante todo o Período de Serviços, além de qualquer período adicional durante o qual a Oracle forneça à PRODESP acesso para recuperar um arquivo de exportação do Seu Conteúdo e Seus Aplicativos. Se os Seus Aplicativos incluem programas de terceiros, a PRODESP reconhece que a Oracle pode permitir que os fornecedores desses programas de terceiros acessem o Ambiente de Serviços, incluindo o Seu conteúdo e Seus Aplicativos, conforme necessário para a interoperação de tais programas de terceiros com os Serviços. A Oracle não será responsável por qualquer uso, divulgação, alteração ou supressão do Seu Conteúdo ou Seus Aplicativos decorrentes de qualquer acesso por provedores de programas de terceiros ou pela interoperabilidade de tais programas de terceiros com os Serviços.

2.2. A PRODESP reconhece que a Oracle não tem nenhuma obrigação de entrega de Programas Oracle e não vai enviar cópias de tais programas à PRODESP, como parte dos Serviços.

2.3. Como parte de determinadas ofertas de Serviços de Cloud, a Oracle pode fornecer à PRODESP acesso a Conteúdo de Terceiros dentro do Ambiente de Serviços. O tipo e o escopo de qualquer Conteúdo de Terceiros é definido nas Especificações dos Serviços que se aplicam ao seu pedido de compra. O terceiro proprietário, autor ou fornecedor do Conteúdo de Terceiros detém todos os direitos de propriedade intelectual e propriedade sobre o conteúdo, e os seus direitos de usar o Conteúdo de Terceiros estão sujeitos e são regidos pelos termos aplicáveis a tal conteúdo, como especificado por tal terceiro autor, proprietário ou fornecedor.

3. PROPRIEDADE E RESTRIÇÕES

3.1 A PRODESP não pode, nem permitirá que outros façam o que segue:

a) Remover ou ou modificar quaisquer marcas dos Programas ou qualquer aviso dos direitos de propriedade da Oracle ou seus licenciantes;

b) Disponibilizar os programas ou materiais resultantes dos Serviços (excluindo o Seu conteúdo e Seus aplicativos) de qualquer forma a terceiros para uso em operações de negócio do terceiro (a menos que tal acesso seja expressamente permitido para os Serviços específicos que o cliente adquiriu);

4/1 Rua Agueda Gonçalves, 240- Taboão da Serra - SP - CEP 7

Site: www.prodesp.sp.qov.br — LEFONE: (11) 2845.6000 (PASX) - FAX: (11) 2845-6381

rodes. s. .ov.br

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-----

• PRODESP

Tecnologia da Informação PRO. 01.6690 c) Modificar, fazer trabalhos derivados, desmembrar, descompilar ou fazer

engenharia reversa de qualquer parte dos serviços (o precedente inclui mas não se limita a fazer revisões das estruturas de dados ou materiais similares produzidos pelos programas), ou acessar ou usar os serviços para criar ou suportar, e/ou assistir a terceiros em criar ou suportar produtos ou serviços competitivos com a Oracle;

d) Realizar ou divulgar qualquer benchmark ou comparativo de desempenho dos Serviços, incluindo os Programas da Oracle, sem o consentimento prévio e por escrito da Oracle;

e) Realizar ou divulgar qualquer um dos seguintes testes de segurança do Ambiente de Serviços ou infraestrutura associada, sem o consentimento prévio e por escrito da Oracle: descoberta de rede, portas e identificação de serviços, análise de vulnerabilidade, quebra de senha, testes de acesso remoto ou testes de penetração; e

f) Licenciar, vender, alugar, fazer lease, transferir, ceder, distribuir, demonstrar, hospedar, divulgar, permitir timesharing ou uso de service bureau, ou de qualquer outra maneira explorar comercialmente ou disponibilizar os Serviços, os programas Oracle ou os materiais para quaisquer terceiros. Exceto se de outra forma estiver descrito no Contrato de Operacionalização.

3.2 Os direitos concedidos à PRODESP sob este Acordo estão também condicionados aos seguintes termos:

a) Exceto conforme expressamente estabelecido no presente instrumento ou no seu pedido, nenhuma parte dos Serviços poderá ser copiada, reproduzida, distribuída, republicada, disponibilizada para download, exibida, postada ou transmitida em qualquer forma ou por qualquer meio, incluindo mas não se limitando aos meios eletrônico, mecânico, fotocópia, gravação, ou outros; e

b) A PRODESP concorda em envidar esforços razoáveis para prevenir o acesso de terceiros não autorizados aos Serviços.

PRODESP Tecnologia da Informação PRO. 01.6690 4. ESPECIFICAÇÕES DE SERVIÇO

4.1. Os Serviços estão sujeitos e são regidos por Especificações de Serviço aplicáveis ao seu pedido de compra. As Especificações de Serviço podem definir os processos de gerenciamento e provisionamento aplicáveis aos Serviços (tais como planejamento de capacidade), os tipos e quantidades de recursos do sistema (tais como alocação de armazenamento), os aspectos funcionais e técnicos dos Programas Oracle, bem como quaisquer entregáveis dos Serviços. A PRODESP reconhece que o uso dos Serviços de maneira não consistente com as Especificações de Serviço pode afetar adversamente o desempenho dos Serviços e/ou resultar em remunerações adicionais. Se os Serviços permitirem que a PRODESP ultrapasse a quantidade solicitada (por exemplo, limites no número de usuários, sessões, armazenamento, etc.), então a PRODESP é responsável pela aquisição imediata de quantidade adicional para responder ao excesso de utilização.

4.2 A Oracle poderá fazer alterações ou atualizações nos Serviços (como segurança, infraestrutura, configurações técnicas, características de aplicativos, etc.) durante o Período dos Serviços, inclusive para refletir as mudanças na tecnologia, práticas da indústria, padrões de uso do sistema e disponibilidade de Conteúdo de Terceiros. As Especificações dos Serviços estão sujeitas a mudanças a critério da Oracle; no entanto, as alterações nas Especificações dos Serviços por parte da Oracle não resultarão em uma redução substancial no nível de prestação e disponibilidade dos Serviços aplicáveis prestados à PRODESP durante o Período de Serviços.

5. USO DOS SERVIÇOS

5.1. A PRODESP é responsável por identificar e autenticar todos os Usuários, por aprovar o acesso dos Usuários aos Serviços, por controlar o acesso não autorizado de Usuários, e por manter a confidencialidade dos nomes de usuário, senhas e informações de conta. Ao federar ou associar o seu nome de usuário e os nomes de usuário, senhas e contas dos seus Usuários com a Oracle, a PRODESP aceita a responsabilidade de encerrar de forma oportuna e adequada os registros de usuários em sua infraestrutura local de identidade (intranet) ou nos seus computadores locais. A Oracle não é responsável por qualquer dano causado por seus Usuários, incluindo pessoas que não foram autorizadas a ter acesso aos serviços, mas que foram capazes de obter acesso porque nomes de usuário, senhas ou contas não foram encerradas em tempo hábil em sua infraestrutura local de gestão de identidade ou computadores locais. A PRODESP é responsável por todas as atividades que ocorram com os nomes de usuário, senhas ou contas dos seus usuários como resultado de seu acesso ou do acesso dos seus usuários aos Serviços, e concorda em notificar a Oracle imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

5/10 \Í Rua Agueda Gonçalves, 240- Taboão da Serra - SP - CEP 067: 900 - TELEFONE: (11) 2845.6000 (PABX) - FAX: (11) 2845-6381 "-

Site: www.prodesp.sp.ciov.br - e-m.. l• •r• •;s • •• •rodes s • •ov.br

Rua Agueda Gonçalves, 240 - Taboão da Serra - SP - Site: www.prodesp.sp.qov.br

TELEFONE: (11) 2845.6000 (PABX) - FAX: (11) 2845-6381 rodes. s. .ov br

• PRODESP

Tecnologia da Informação PRO. 01.6690 5.2 A PRODESP concorda em não usar nem permitir o uso dos Serviços, incluindo,

fazer upload, enviar e-maus, postar, publicar ou transmitir qualquer material, incluindo o Seu Conteúdo, Seus Aplicativos e Conteúdos de Terceiros, para qualquer finalidade que possa (a) ameaçar ou assediar qualquer pessoa ou causar dano ou prejuízo a qualquer pessoa ou propriedade, (b) envolver a publicação de qualquer material que seja falso, difamatório, ofensivo ou obsceno, (c) violar os direitos de privacidade ou promover a intolerância, racismo, ódio ou dano, (d ) constituir e-mails em massa não solicitados, "junk mau", "spam" ou "correntes"; (e) constituir uma violação de propriedade intelectual ou de outros direitos de propriedade, ou (f) violar as leis, decretos ou regulamentos. Além de quaisquer outros direitos concedidos à Oracle sob este Acordo, a Oracle se reserva o direito, mas não a obrigação, de tomar medidas corretivas, se qualquer material violar as restrições acima, incluindo a remoção ou desativação do acesso a esse material. A Oracle não deve ter responsabilidade quanto ao cliente no caso de a Oracle executar tal medida. A PRODESP será integralmente responsável pela precisão, qualidade, integridade, legalidade, confiabilidade, adequabilidade e propriedade de todos os seus dados e aplicativos. O cliente concorda em defender e indenizar a Oracle contra qualquer reclamação resultante de uma violação de suas obrigações desta seção.

5.3 A PRODESP é obrigada a aceitar todos os patches, correções de bugs, atualizações, manutenção e service packs (coletivamente, os "Patches") necessários para o bom funcionamento e segurança dos Serviços, inclusive para os Programas Oracle, já que esses Patches são geralmente lançados pela Oracle conforme descrito nas Especificações de Serviço. Exceto para situações de emergência ou de segurança relacionadas com as atividades de manutenção, a Oracle irá programar com o cliente a aplicação dos Patches, sempre que possível, com base na próxima janela de manutenção padrão disponível da Oracle.

6. PROTEÇÃO DE DADOS

6.1 Ao prestar os Serviços, a Oracle cumprirá com a Política de Privacidade de Serviços da Oracle, disponível em http://www.oracle.com/html/Services-privacy-policy.html e aqui incorporada por referência. A Política de Privacidade dos Serviços da Oracle está sujeita a mudanças a critério da Oracle; no entanto, as alterações na política da Oracle não resultarão em uma redução substancial no nível de proteção dos seus Dados Pessoais fornecidos como parte do Seu Conteúdo durante o Período de Serviço do seu pedido de compra.

/1!O nçalves, 240- Taboão da Serra - SP - CEP 06760-900 - TELEFONE.i_(1.112845.6000 (PABX) - FAX: (11) 2845-6381

-.140 •

•

Site: www.orodesu.SP.dov.br — e-mail: .ti,des rod

o

Ru

• PRODESP


6.2 As regras referentes ao Processamento de Dados na Nuvem da Oracle que estão disponíveis em http://www.oracle.com/dataprocessingagreement, subseção DATA PROCESSING AGREEMENT, e aqui incorporado por referência, descreve os respectivos papéis das partes para o processamento e controle de Dados Pessoais que a PRODESP fornece à Oracle como parte dos Serviços de Cloud. A Oracle vai agir como um processador de dados, e vai agir de acordo com as suas instruções relativas ao tratamento dos Dados Pessoais que residirem no Ambiente de Serviços, conforme especificado no presente Acordo e no pedido de compra aplicável. A PRODESP concorda em fornecer quaisquer notificações e obter quaisquer consentimentos relativos ao seu uso dos Serviços e a prestação dos Serviços pela Oracle, incluindo aqueles relativos à coleta, uso, processamento, transferência e não divulgação de Dados Pessoais.

6.3 As Especificações de Serviço aplicáveis ao seu pedido de compra definem as salvaguardas administrativas, físicas, técnicas e etc. aplicadas ao Seu Conteúdo que reside no Ambiente de Serviços, e descrevem outros aspectos do sistema de gerenciamento aplicável aos Serviços. A PRODESP é responsável por quaisquer vulnerabilidades de segurança, e as consequências de tais vulnerabilidades, decorrentes de seu conteúdo e aplicações, incluindo vírus, cavalos de Tróia, worms ou outras rotinas de programação contidos no conteúdo e aplicativos do cliente que possam limitar ou prejudicar a funcionalidade do computador ou que possam danificar, interceptar ou expropriar dados.

6.4 Se disponível, A PRODESP pode comprar, ou pode ser requisitada a comprar, Serviços adicionais da Oracle (por exemplo, Oracle Payment Card Industry Compliance Services, Oracle HIPAA Security Services, Oracle Federal Security Services, etc.) para endereçar determinados requisitos de proteção de dados aplicáveis ao seu negócio ou Seu Conteúdo.

7. SITES, CONTEÚDO, PRODUTOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

7.1 Os Serviços podem permitir o encaminhamento de links, transmissão de conteúdo ou acesso a outros sites, conteúdos, produtos, serviços e informações de terceiros. A Oracle não controla e não é responsável por tais sites ou qualquer conteúdo, produtos, serviços e informações acessíveis ou fornecidos através dos Serviços, e a PRODESP assume todos os riscos associados ao acesso e uso desses sites e conteúdos, produtos, serviços e informações de terceiros.


• PRODESP

8 O' Rua Agueda Gonçalves, 240- Taboão da Serra - SP - CEP O 0 , 00- ELEFONE: (11) 2845.6000 (PABX) - FAX: (11) 2845-6381

Site: www.prodesp.sp.qov.br — . prodesp prodesp.sp.qov.br

7.2 Qualquer Conteúdo de Terceiros disponibilizado no Ambiente de Serviços da Oracle é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme a disponibilidade", sem qualquer garantia de qualquer tipo. O Conteúdo de Terceiros pode ser indecente, ofensivo, impreciso, infringir a lei, ser censurável ou ilegal, e a PRODESP reconhece que a Oracle não é responsável e não tem obrigação de controlar, monitorar nem corrigir o Conteúdo de Terceiros; no entanto, a Oracle se reserva o direito de tomar medidas corretivas se tal conteúdo violar as restrições aplicáveis sob a cláusula 6.2 do presente Acordo, incluindo a remoção ou incapacidade de acesso a tal conteúdo.

7.3 A PRODESP reconhece que: (i) a natureza, tipo, qualidade e disponibilidade do Conteúdo de Terceiros pode mudar a qualquer momento durante o Período de Serviços, e (ii) as características dos serviços que interagem com terceiros, tais como FacebookTM, YouTubeTm e TwitterTm, etc. (todos, um "Serviço de Terceiros"), dependem da disponibilidade permanente das respectivas interfaces de programação de aplicativos (APIs) dos terceiros para uso com os Serviços. A Oracle pode atualizar, alterar ou modificar os Serviços nos termos deste Acordo, como resultado de uma mudança, ou indisponibilidade, do Conteúdo de Terceiros, dos Serviços de Terceiros ou APIs. Se qualquer terceiro deixar de disponibilizar o seu conteúdo ou APIs em condições razoáveis para os Serviços, conforme determinado pela Oracle a seu exclusivo critério, a Oracle poderá deixar de fornecer acesso ao Conteúdo de Terceiros ou Serviço de Terceiros afetado sem qualquer responsabilidade perante a PRODESP. Quaisquer alterações a Conteúdo de Terceiros, Serviços de Terceiros ou APIs, incluindo a sua disponibilidade ou indisponibilidade, durante o Período dos Serviços não afeta suas obrigações sob este Acordo ou pedido de compra aplicável, e a PRODESP não terá direito a qualquer reembolso, crédito ou outra compensação devido a tais alterações.

7.4 Qualquer Conteúdo de Terceiros que a PRODESP armazenar no seu Ambiente de Serviços irá incluir o armazenamento ou outros alocamentos aplicáveis aos Serviços de Cloud que a PRODESP solicitou.

8. FERRAMENTAS DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS AUXILIARES

8.1 A Oracle poderá usar ferramentas, textos, softwares e utilidades (coletivamente, "as ferramentas") para monitorar e administrar os serviços e auxiliar na resolução de suas solicitações de serviço Oracle. As ferramentas não coletarão nem armazenarão qualquer conteúdo ou aplicativo de sua propriedade e que residam no Ambiente de Serviços, exceto na medida do necessário para prestar os Serviços ou solicitar soluções de problemas nos Serviços. As informações coletadas pelas ferramentas (excluindo o Seu Conteúdo e Seus Aplicativos) também podem ser utilizadas para auxiliar no gerenciamento do portfólio de serviços e produtos da Oracle para ajudar a suprir as carências das ofertas de serviços e produtos, e para o gerenciamento de Serviços e licenças.

• PRODESP

Tecnologia da Informação 9. ANÁLISES DE SERVIÇO

9.1

A Oracle pode (i) compilar dados estatísticos e outras informações relacionadas com o desempenho, funcionamento e utilização dos Serviços, e (ii) utilizar os dados do Ambiente de Serviços de forma agregada para segurança e gestão de operações, para criar análises estatísticas e para fins de pesquisa e desenvolvimento (as alíneas i e ii são referidas coletivamente como "Análises de Serviço"). A Oracle poderá disponibilizar as Análises de Serviço ao público; entretanto, as Análises de Serviço não irão incorporar o Seu Conteúdo ou Informação Confidencial de forma a permitir a sua identificação ou de qualquer outra pessoa, e as Análises de Serviço não constituem Dados Pessoais. A Oracle detém todos os direitos de propriedade intelectual em tais Análises de Serviço.

10. FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS

10.1 A Oracle não garante que (a) os serviços serão fornecidos livres de erros ou não sofrerão interrupções, nem que a Oracle irá corrigir todos os erros dos serviços, (b) os serviços funcionarão em combinação com o conteúdo ou aplicações do cliente, ou com qualquer outro hardware, software, sistema ou dado não fornecido pela Oracle, e que (c) os serviços atenderão os seus requisitos, especificações ou expectativas. A Prodesp reconhece que a Oracle não controla a transferência de dados em instalações de comunicação, incluindo internet, e que os serviços podem estar sujeitos a limitações, atrasos e outros problemas inerentes ao uso de tais instalações de comunicação. A Oracle não é responsável por quaisquer atrasos, falhas de entrega, ou outros danos decorrentes de tais problemas. A Oracle não é responsável por quaisquer problemas relacionados ao desempenho, operação ou segurança dos serviços que surgem de seu conteúdo, seus aplicativos ou conteúdo de terceiros. A Oracle não faz qualquer declaração ou garantia sobre a precisão, confiabilidade, integralidade, correção ou utilidade do conteúdo de terceiros e se isenta de todas as obrigações decorrentes ou relacionadas ao conteúdo de terceiros.

10.2 Para qualquer descumprimento das garantias acima, seu recurso exclusivo, e a integral responsabilidade da Oracle será a correção dos serviços deficientes que causaram a violação da garantia ou, se a Oracle não puder corrigir substancialmente uma violação de forma comercialmente razoável, a Prodesp poderá rescindir os serviços e reaver os remunerações pagas pelos serviços pagos.

10.3 Na medida em que não proibido por lei, estas garantias são exclusivas e aqui não há outras garantias ou condições expressas ou implícitas incluindo garantias para software, hardware, sistemas, redes ou ambientes ou condições de comerciabilidade ou adequação a uma finalidade específica.

Rua Aguada Gonçalves, 240- Taboão da Serra - SP - CEP O TELEFONE: (11) 2845.6000 (PABX) - FAX: (11) 2845-6381 Site: www.prodesp.sp.00v.br — e-m odes s. ..ov.br

(52

PRO. 01.6690

Tecnologia da Informação PRO. 01.6690 PRODESP

10/ Rua Agueda Gonçalves, 240- Taboão da Serra - SP - CEP 067

Site: www.prodesp.sp.qov.br — e-ma: TELEFONE: (11) 2845.6000 (PABX) - FAX: (11) 2845-6381

rodes. s. .ov.br

rne

10.4 A Oracle pode suspender temporariamente a sua senha, conta e acesso ou utilização dos Serviços se a PRODESP ou seus Usuários violarem qualquer disposição das cláusulas "Direitos Concedidos", "Restrições e Propriedade", "Uso dos Serviços" do presente Acordo ou se, a critério razoável da Oracle, os Serviços ou qualquer componente do mesmo estiver prestes a sofrer uma ameaça significativa à segurança ou à funcionalidade. A Oracle fornecerá um aviso prévio sobre qualquer suspensão, a critério razoável da Oracle, com base na natureza das circunstâncias que deram origem à suspensão. A Oracle prontamente envidará esforços razoáveis para restabelecer os Serviços afetados após a determinação da Oracle, à critério razoável da Oracle, de que a situação que originou a suspensão tenha sido resolvida; no entanto, durante todo o período de suspensão, a Oracle irá disponibilizar parà PRODESP Seu Conteúdo e Seus Aplicativos existentes no Ambiente de Serviços na data da suspensão.

ANEXO VII- CONTRATO DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA SERVIÇOS DE CLOUD DA ORACLE

O ANEXO VII- CONTRATO DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA SERVIÇOS DE CLOUD DA ORACLE a

este Contrato (1) está em conformidade com o Contrato de Processamento de Dados Para Serviços de Cloud da Oracle disponível para consulta em www.oracle.com/contracts na presente data, (ii) é somente para referéncia e (iii) está sujeito a mudanças a critério da Oracle, Adicionalmente, em caso de conflito entre o conteúdo do A ANEXO VII-

CONTRATO DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA SERVIÇOS DE CLOUD DA ORACLE, e quaisquer

versões em inglês disponíveis em www.oracle.com/contracts, prevalecerá o conteúdo das versões em inglês

disponíveis em www.oracle.com/contracts vigentes à época.

Versão 03 de novembro de 2015

1. Escopo e Ordem de Prevalência.

Este contrato (o 'Contrato de Processamento de Dados") aplica-se ao Processamento de Dados Pessoais pela Oracle fornidos a este pelo Cliente como parte da prestação de Serviços de Cloud da Oracle ("Serviços de Cloud"), conforme especificado em (i) o contrato máster Oracle aplicável e (ii) o Documento de Ordem de Serviços de Cloud Oracle entre o Cliente e a Oracle e todos os documentos, aditivos, anexos ali incorporados (coletivamente o 'Contrato") celebrado entre a entidade Mente e a subsidiária Oracle listada na ordem para Serviços de Cloud.

O presente Contrato de Processamento de Dados está sujeito aos termos do Contrato e encontra-se incorporado ao Contrato. Exceto se expressamente disposto em contrário, em caso de contradição entre os termos do Contrato e os termos deste Contrato de Processamento de Dados, os termos relevantes deste Contrato de Processamento de Dados devem prevalecer, Este Contrato de Processamento de Dados é válido para o Período de Serviços de qualquer pedido de Serviços de Cloud Oracle lançado de acordo com o Contrato.

2. Definições

"Cliente" significa o Cliente que celebrou o pedido para Serviços de Cloud.

"Oracle" ou "Processadora' significa a subsidiária Oracle listada no pedido e Serviços de

Cloud.

"Afiliadas Oracle significa as subsidiárias da Oracle Corporation que possam estar listadas para a execução de Serviços de Cloud

"Cláusulas Modelo" significa as cláusulas padrão anexadas à Decisão de Comissão Europeia 2010/87/EU datada de 5 de fevereiro de 2010 para a transferência de Dados Pessoais para Processadoras localizadas em Países Terceiros de acordo com a Diretiva (definida abaixo).

"Dados Pessoais" significa qualquer informação relacionada a pessoa física identificada ou identificável que o Cliente ou seus usuários finais fornecem à Oracle como parte dos Serviços de Cloud: uma pessoa física identificadas ou identificável (o "titular dos dados" — data subject) é alguém que pode ser identificado, direta ou

indiretamente, em particular por referência a um número de identificação ou a um ou mais fatores específicos de sua identidade física, psicológica, mental, econômica, cultural ou social.

"Processo" ou "Processamento" significa qualquer operação ou conjunto de operações que é realizada pela Oracle como parte de Serviços de Cloud sobre os Dados Pessoais, seja ou não por meio automático tais como coleta, registro, organização, armazenagem, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, uso, divulgação por transmissão, disseminação ou outra forma de disponibilização, alinhamento ou combinação, bloqueio, eliminação ou destruição.

"Subprocessadora" significa um terceiro subcontratado pela Oracle que, como parte de sua função terceirizada de Serviços de Cloud, irá processar os Dados Pessoais do Cliente.

*A Diretiva" significa a Diretiva 95/46/EC do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de outubro de 1995, conforme aditado, sobre a proteção de pessoas físicas com relação ao Processamento de Dados Pessoais e da livre movimentação de tais dados.

Os demais termos têm sua definição conforme estabelecida no Contrato ou especificaria abaixo.

3. Categorias de Dados Pessoais e objetivo do Processamento de Dados Pessoais

De forma a executar o Contrato e particularmente realizar os Serviços de Cloud em nome do Cliente, o Cliente autoriza e solicita que a Oracle Processe os seguintes Dados Pessoais:

Categorias de Dados Pessoais: Dados Pessoais podem incluir, além de outras informações, informações pessoais de contato tais como nome, endereço residencial, telefone residencial ou celular, fax, endereço de e-mail e senhas; informações relativas à família, estilo de vidas, de situação social incluindo idade, data de nascimento, estado civil, número de filhos e nome(s) do cônjuge elou filhos; detalhes de emprego incluindo nome do empregador, cargo e função, histórico de trabalho, salário e outros benefícios, desempenho no trabalho e outras capacidades, educação/qualificação, números de identificação, detalhes sobre seguridade social e detalhes sobre contato comercial, detalhes financeiros e bens e serviços fornecidos.

Categoria de Pessoa Titular dos Dados: O Titular dos Dados pode incluir representantes do Cliente e usuários finais, tais como funcionários, candidatos a cargos, subcontratados, colaboradores, parceiros e clientes do Cliente. O Titular dos Dados também pode incluir indivíduos que tentam se comunicar ou transferir Dados Pessoais para usuários de Serviços de Cloud.

A Oracle irá processar os Dados Pessoais exclusivamente para a prestação de Serviços de Cloud e não (i) Processará ou usará os Dados Pessoais para outros fins que não aqueles dispostos no Contrato ou conforme instruída pelo Cliente; ou (li) irá divulgar tais Dados Pessoais para terceiros que não as Afiliadas Oracle ou Subprocessadoras para os fins acima mencionados ou conforme exigido por lei.

4. Instruções do Cliente

Durante o Período de Serviços de qualquer pedido de Serviços de Cloud, o Cliente pode fornecer instruções para a Oracle, além das especificadas no Contrato, com relação ao processamento de Dados Pessoais_ A Oracle irá cumprir com tais instruções sem custos adicionais na medida do necessário para que a Oracle cumpra com as leis aplicáveis à Oracle na qualidade de processadora de dados, na execução dos Serviços de

Cloud; as partes negociarão de boa fé com relação a quaisquer outras alterações nos Serviços de Cloud eiou taxas resultantes de tais instruções.

6. Controlador dos Dados

O controle de Dados pessoais permanece com o Cliente e, entre o Cliente e a Oracle, o Cliente será sempre o controlador dos dados para os fins de Serviços de Cloud, o Contrato e este Contrato de Processamento de Dados. O Cliente é responsável pelo cumprimento de suas obrigações como controlador de dados, de acordo com as leis de proteção de dados, particularmente em justificativa para qualquer transmissão de Dados Pessoais para a Oracle (incluindo o fornecimento de quaisquer notificações e obtenção de quaisquer consentimentos) e pelas suas decisões e ações relacionadas ao Processamento e uso dos dados.

6. Direitos do Titular de Dados

A Oracle concede ao Cliente acesso eletrônico ao ambiente de Serviços de Cloud do Cliente que contenham os Dados Pessoais, de forma a permitir ao Cliente excluir, liberar, corrigir ou bloquear o acesso a Dados Pessoais específicos ou, se insto não for exequível e na medida permitida por lei, seguir as instruções detalhadas por escrito do Cliente para excluir, liberar, corrigir ou bloquear o acesso a Dados Pessoais mantidos no ambiente de Serviços de Cloud do Cliente. O Cliente concorda em pagar à Oracle taxas razoáveis associadas à realização de tais exclusões, liberações, correções ou bloqueios de acesso a Dados Pessoais. A Oracle irá encaminhar ao Cliente quaisquer solicitações de um indivíduo titular dos dados para excluir, liberar, corrigir ou bloquear o acesso a Dados Pessoais de acordo com o Contrato.

7. Transferência Internacional de Dados e Transferência Subsequente (Cross Border and Onward Data Transfer)

A Oracle trata os Dados Pessoais de maneira consistente com os requisitos do Contrato e deste Contrato de Processamento de Dados em todos os locais a nível global. As políticas de informação, padrões e práticas de govemança são gerenciadas globalmente.

Na medida em que os Dados Pessoais originados na Área Econômica Europeia (EEA) ou na Suíça são transferidos para a Oracle, Afiliadas Oracle ou Subprocessadoras localizadas fora da EEA ou da Suíça que não receberam uma decisão de adequação vinculante peia Comissão Europeia de acordo com os Artigos 25(6) e 31(2) da Diretiva ou por autoridade nacional de proteção de dados competente, tais transferências são gerenc.iadas como segue:

As transferências do Cliente para a Oracle ou Afiliadas Oracle estão sujeitas aos termos do presente Contrato de Processamento de Dados e (i) às Cláusulas Modelo, com o Cliente sendo o *exportador de dados* e a Oracle eiou a(s) Afiliada(s) Oracle como Importador(as) de dados* (conforme tais termos são definidos nas Cláusulas Modelo); ou (ii) outros mecanismos de transferência apropriados que forneçam nível adequado de proteção de acordo com os requisitos aplicáveis dos Artigos 25 e 26 da Diretiva Os termos deste Contrato de Processamento de Dados devem ser lidos em conjunto com as Cláusulas Modelo ou outro mecanismo de transferência apropriado referido na frase anterior.

Para transferências da Oracle para Afiliadas Oracle, a Oracle garante que tais transferências estão sujeitas a (1) os termos do contrato intra-empresas da Oracle celebrado entre a Oracle Corporation e as Afiliadas Oracle, que exige que todas as transferências de Dados Pessoais cumpram com as Cláusulas Modelo e com as políticas e

padrões de segurança e privacidade de dados aplicáveis da Oracle: ou (li) outros mecanismos de transferência apropriados que forneçam um nível adequado de proteção de acordo com os requisitos aplicáveis dos Artigos 25 e 26 da Diretiva.

Para transferências da Oracle ou Afiliadas Oracle para Subprocessadoras, a Oracle exige que a Subproc.essadora celebre as Cláusulas Modelo incorporando segurança e outros requisitos de privacidade de dados consistentes com os deste Contrato de Processamento de Dados.

8. Afiliadas e Subprocessadoras

Algumas ou todas as obrigações da Orada de acordo com o Contrato podem ser realizadas pelas Afiliadas Oracle. A Oracle e as Afiliadas Oracle celebraram o contrato intra-empresas especificado acima, de acordo com o qual as Afiliadas Oracle que Processam Dados Pessoais adotam salvaguardas consistentes com as da Oracle.

A Oracle é responsável por seu cumprimento e pelo cumprimento das Afiliadas Oracle com este requisito.

A Oracle também pode contratar Subprocessadoras para auxiliar na prestação de Serviços de Cloud. A Orada mantém uma lista de Subprocessadoras que podem Processar Dados Pessoais para clientes de Serviços de Cloud da Oracle e irá fornecer urna cópia desta lista a pedido do Cliente.

Todas as Subprocessadoras precisam acatar substancialmente com as mesmas obrigações da Orada dispostas neste Contrato de Processamento de Dados conforme aplicável para a prestação dos Serviços de Cloud. O Cliente pode solicitar que a Oracle faça uma auditoria na Subprocesssadora ou que forneça confirmação que tal auditoria tenha sido realizada (ou, quando possível, obter ou auxiliar o cliente para obter uma auditoria de terceiros com relação às operações da Subprocessadora) para garantir o cumprimento de tais obrigações. O Cliente também terá direito, mediante solicitação por escrito, a receber cópias dos termos relevantes do contrato entre a Oracle e as Subprocessadoras que podem Processar os Dados Pessoais, exceto se tal contrato contiver informações confidencias, caso em que a Oracle poderá fornecer uma versão editada do contrato.

A Oracle permanece responsável a todo o momento pelo cumprimento dos termos do Contrato e do presente Contrato de Processamento de Dados pelas Afiliadas Oracle e Subprocessadoras.

O Cliente consente com o uso pela Oracle de Afiliadas Oracle e Subprocessadoras para a execução de Serviços de Cloud de acordo com os termos das Cláusulas 7 e 8 acima.

9. Medidas Técnicas e Organizacionais

Ao Processar Dados Pessoais em nome do Cliente, em relação a Serviços de Cloud, a Oracle implementou e manterá medidas de segurança técnicas e organizacionais apropriadas para o Processamento de tais dados, incluindo medidas especificadas nesta Cláusula conforme aplicáveis ao Processamento de Dados Pessoais pela Oracle. Tais medidas visam proteger os Dados Pessoais contra perda, destruição, alteração, divulgação ou acesso acidental ou não autorizado e contra todas as outras formas ilegais de processamento. Informações adicionais relativas a tais medidas, incluindo medidas e práticas especificas de segurança para Serviço de Cloud especifico solicitado pelo Cliente podem ser dispostas no Contrato.

9.1 Controle de Acesso Físico. A Oracle utiliza medidas projetadas para impedir que pessoas não autorizadas consigam acesso a sistema de processamento de dados onde os Dados Pessoais são processados, tais como

o uso de pessoal de segurança, prédios e instalações de datacenter seguros.

9.2 Controle de Acesso ao Sistema Os seguintes controles podem, entre outros, ser aplicados a depender do tipo específico de Serviço de Cloud. Autenticação com senha e/ou autenticação de dois fatores, processos de autorização documentados, processos de alteração de gerenciamento documentados e log de acesso em vários níveis. Para Serviços de Cloud hospedados @Orade: log-ins para Ambientes de Serviços de Cloud por funcionários da Oracle e Subprocessadoras são registrados; (ii) o acesso lógico a data centers é restrito e protegido por firewalINLAN; e (iii) são utilizados sistemas de detecção de intrusão, log e alertas centralizados e firewalls.

9.3 Controle de Acesso de Dados: Os Dados Pessoais são acessíveis e gerenciados somente por pessoas devidamente autorizadas, o acesso à consulta direta da base de dados é restrito, e os direitos de acesso de aplicativo são definidos e impostos. Além das regras de controle de acesso dispostas nas Cláusulas 9.1 - 9.3 acima, a Oracle implementa uma política de acesso pela qual o Cliente controla o acesso a seu ambiente de Serviços de Cloud e a Dados Pessoais e outros dados por seu pessoal autorizado.

9.4 Controle de Transmissão. Exceto se especificado em contrário para Serviços de Cloud (incluindo em documento de pedido ou outras especificações de serviço aplicáveis) a transferência de dados fora do ambiente de Serviços de Cloud será criptografada. Alguns Serviços de Cloud, tais como serviços de mídia social, podem ser configurados para permitir o acesso a sites que exigem comunicações não-criptografadas. O conteúdo de comunicações (incluindo os endereços do remetente e destinatário) enviadas por alguns serviços de e-mail e mensagens podem não ser criptografados. O Cliente é o único responsável pelo resultado de sua decisão de utilizar comunicações ou transmissões não-criptografadas.

9.5 Controle de Entrada. A fonte de Dados Pessoais está sob o controle do Cliente e a integração dos Dados Pessoais no sistema é gerenciada por transferência de arquivo segura (i.e., via serviços web ou inserido no aplicativo) pelo Cliente. Note que alguns Serviços de Cloud permitem a Clientes o uso de protocolos não-criptografados de transferência de arquivos. Em tais casos, o Cliente é o único responsável pela decisão de utilizar protocolos não-criptografados de transferência de arquivos

9.6 Backups de Dados Para Serviços de Cloud hospedados @Oracle: os back-ups são realizados regularmente; back-ups são garantidos por meio de uma combinação de controles físicos e técnicos, dependendo do tipo particular de Serviços de Cloud.

9.7 Segregação de Dados. Os Dados Pessoais de ambientes diferentes de clientes Oracle são segregados de forma lógica nos sistemas Oracle.

10. Direitos de Auditoria

O Cliente poderá auditar o cumprimento, pela Oracle, dos termos do Contrato e do presente Contrato de Processamento de Dados até uma vez por ano. O Cliente poderá realizar auditorias mais frequentes nos sistemas de computador do Serviço de Cloud que Processa os Dados Pessoais na medida em que requerido por leis aplicáveis ao Cliente. Caso um terceiro realizar a auditoria, tal terceiro deverá ser mutuamente acordado entre o Cliente e a Oracle e deve celebrar um contrato de confidencialidade escrito e aceitável pela Oracle antes de iniciar a auditoria.

Para solicitar uma auditoria, o Cliente deve enviar à Oracle Global Information Security ("`GIS") um plano de auditoria detalhado ao menos duas semanas antes da data de auditoria proposta descrevendo o escopo proposto, a duração e a data de início da auditoria. A Oracle avaliará o plano de auditoria e apresentará ao Cliente quaisquer problemas ou questões (por exemplo, qualquer solicitação de informações que possam comprometer a segurança, privacidade, políticas trabalhistas ou outras políticas da Oracle). A Oracle atuará em cooperação com o Cliente para acordar o plano de auditoria final. Se escopo da auditoria solicitada for para SSAE 161ISAE 3402 Type 2, ISO, NiST, PCI DSS, HIPAA ou relatórios similares de auditoria realizada por auditor terceiro qualificado nos doze meses anteriores e a Oracle confirmar que não há mudanças relevantes

conhecidas nos controles auditados, o Cliente concorda em aceitar tais resultados ao invés de solicitar uma auditoria dos controles cobertos pelo relatório.

A auditoria deve ser realizada durante o horário comercial nas instalações aplicáveis, sujeita às políticas da Oracle, e não pode injustificadarnente interferir nas atividades comerciais da Oracle.

O Cliente irá fornecer à GIS quaisquer relatórios de auditoria gerados com relação a qualquer auditoria realizada de acordo com a presente cláusula, exceto se proibido por lei. O Cliente somente poderá utilizar os relatórios de auditoria para cumprir com seus requisitos regulatórios de auditoria e/ou para confirmar o cumprimento dos requisitos do Contrato e deste Contrato de Processamento de Dados. Os relatórios de auditoria são informações confidenciais das partes nos termos do Contrato.

Quaisquer auditorias são feitas às custas do Cliente. Qualquer solicitação para a Oracle fornecer assistência em uma auditoria será considerada um serviço separado se tal assistência à auditoria exigir o uso de recursos diferentes ou além do exigidos para a prestação de Serviços de Cloud. A Oracle providenciará a aprovação por escrito do Cliente e seu acordo em pagar quaisquer taxas correspondentes antes da realização da assistência em auditoria.

11. Gerenciamento de incidentes e Notificação de Violação

A Oracle avalia e responde a incidentes que criam suspeitas de acesso ou manuseio não autorizado referente a Dados Pessoais (Incidente"). O GIS da Oracle é informado sobre estes Incidentes e, dependendo da natureza da atividade, define o escalonamento e as equipes de resposta a atender estes Incidentes. O GIS trabalhará com o Cliente, as linhas comerciais internas, as equipes técnicas apropriadas e, quando necessário, autoridades legais externas, para responder ao Incidente. O objetivo da resposta ao Incidente será a recuperação da confidencialidade, integridade e disponibilidade do Ambiente de Serviços de Cloud e estabelecer as causas fundamentais e as etapas de remediação.

A equipe de operações da Oracle é instruída para atender Incidentes quando o manuseio de Dados Pessoais pode ter sido não-autorizado, incluindo relatórios pontuais e razoáveis ao GIS e ao departamento jurídico da Oracle Corporation, procedimentos de escalonamento e práticas de custódia para assegurar as evidências relevantes.

Para os fins desta cláusula, 'Violação de Segurança" significa a apropriação indevida de Dados Pessoais localizados nos sistemas Oracle ou no ambiente de Serviços de Cloud que comprometa a segurança, confidencialidade ou integridade de tais informações. A Oracle irá informar o Cliente em 72 horas se a Oracle determinar que os Dados Pessoais foram sujeitos a Violação de Segurança (incluindo por funcionário da Oracle) ou qualquer outra circunstância onde o Cliente precisa apresentar uma notificação de acordo com lei aplicável, exceto se exigido em contrário por lei.

O Oracle irá investigar prontamente a Violação de Segurança e tomar medidas razoáveis para identificar a(s) causa(s) fundamental(is) e evitar reincidência. Na medida em que as informações são coletadas ou se tornam disponíveis, exceto se proibido por lei, a Oracle irá fornecer ao Cliente uma descrição da Violação de Segurança, o tipo de dados que foram sujeitos à violação e outras informações que o Cliente solicitar de forma razoável com relação às pessoas afetadas. As partes concordam em coordenar em boa fé a preparação de conteúdo a ser relatado em pronunciamento público ou quaisquer notificações exigidas para as pessoas afetadas e/ou para as autoridades de proteção de dados relevantes.

12. Devolução e Exclusão de Dados Pessoais ao Final dos Serviços de Cloud ou a Pedido do Cliente ("Portabilidade de Dados").

Após o término dos Serviços de Cloud, a Oracle irá devolver ou de outra forma disponibilizar para serem retirados os Dados Pessoais do Cliente então disponíveis no ambiente de Serviços de Cloud do Cliente. Após a devolução de dados, ou conforme especificado no Contrato, a Oracle irá prontamente excluir ou tornar inacessível todas as cópias dos Dados Pessoais do ambiente de produção de Serviços de Cloud, exceto se exigido por lei. As práticas de devolução e exclusão de dados encontram-se descritas mais detalhadamente no Contrato.

13. Divulgações determinadas legalmente

Exceto conforme exigido por lei, a Oracle irá prontamente notificar o Cliente sobre qualquer intimação, ordem judicial, administrativa ou arbitrai de uma agência executiva ou administrativa ou qualquer outra autoridade governamental ("Exigência") que receber e que seja relacionada a Dados Pessoais que a Oracle está processando em nome do Cliente. Mediante solicitação do Cliente, a Oracle irá fornecer ao Cliente informações razoáveis de sua posse que possam responder à Exigência e qualquer assistência razoável solicitada pelo cliente para responder à Exigência de forma oportuna. O Cliente reconhece que a Oracle não é responsável por interagir diretamente com a entidade que faz a Exigência.

14. Análises de Serviço

A Oracle pode (i) compilar estatísticas e outras informações relacionadas à execução, operação e uso de Serviços de Cloud, e (ii) usar dados do ambiente de Serviços de Cloud de forma agregada para o gerenciamento de segurança e operações, para criar análises estatísticas e para fins de pesquisa e desenvolvimento (as cláusulas i e ii são denominadas coletivamente de "Análises de Serviço"). A Oracle poderá disponibilizar publicamente as Análises de Serviços; no entanto, as Análises de Serviço não podem incorporar Conteúdo do Cliente ou Informações Confidencias de forma que se possa identificar ou servir para identificar o Cliente ou qualquer titular de dados, e as Análises de Serviço não são Dados Pessoais. A Oracle detém todos os direitos de propriedade intelectual das Análises de Serviços.

ANEXO V- MÉTRICAS ORACLE CLOUD PLATFORM

O ANEXO V- MÉTRICAS ORACLE CLOUD PLATFORM a este Contrato (i) está em conformidade com as definições disponíveis para consulta em wwworacle.com/contracts na presente data, (ii) é somente para referência e (iii) está sujeito a mudanças a critério da Oracle. Adicionalmente, em caso de conflito entre o conteúdo do ANEXO V-MÉTRICAS ORACLE CLOUD PLATFORM e quaisquer versões em inglês disponíveis em vvvvw.oracte.com/contracts, prevalecerá o conteúdo das versões em inglês disponiveis em www.oradecomicontracts vigentes à época.

O documento abaixo dispõe sobre as descrições das métricas usadas na definição dos serviços de subscrição da Oracle Cloud.

Hosted Environment (Ambiente Mantido): É a combinação de sistemas e recursos de suporte aos quais a Oracle concede acesso como parte dos serviços de Oracle Cloud demandados, ou seja (i) configurado para os programas Oracle operando nele e para usos especificos como parte do Oracle Public Cloud Services, e (ii) utilizado pela Oracle para executar os serviços da Oracle Cloud, O ambiente mantido consiste no Ambiente de Produção, e qualquer Ambiente de não-Produção, como referenciado no pedido de compra e nas políticas de serviços aplicáveis.

Storage Capacity (Capacidade de Armazenamento): Espaço de armazenamento usado para arquivar informações em um Sistema computacional. É medido em Gigabytes(GB) ou Terabytes (TB), sendo um GB definido como 1.073.741.824 bytes de espaço usado para armazenamento, e um TB como a 1.024 Gigabytes.

Hosted Narned User (Usuário Nomeado): Definido como um indivíduo autorizado pelo Cliente para acessar o serviço hospedado, independentemente de o indivíduo estar ou não acessando ativamente o serviço hospedado em um dado momento.

Hosted Connection (Conexão Mantida): É uma conexão única usada para construir integrações entre aplicativos usando o Oracle Integration Cloud Service. Uma Conexão Mantida é contada por aplicação única, fonte de dados, software de terceiros, software Oracle, Web Service ou end-point REST ao qual o Oracle Integration Cloud Service estiver conectado. Serviços da Web que usam o mesmo URL WSDL e credenciais são contados como uma Conexão Mantida.

Interaction (Interação): É qualquer chamada de API (interface de programa de aplicação) ou notificação consumida por qualquer aplicativo construído no Oracle Mobile Cloud Service,

ARI Can (Chamada de Interface de Programação de Aplicativos): É qualquer chamada de API (Interface de programação de Aplicação) ou notificação consumida por qualquer aplicativo construído no serviço.

OCPU (Unidade de Processamento ORACLE): É definido como o poder computacional equivalente a capacidade da CPU de um núcleo físico de um processador Intel Xeon com Hyper Threading habilitado. Cada OCPU corresponde a dois threads de execução do hardware, conhecidos como vCPUs. Cada OCPU possui ainda uma quantidade pré-definida de memória. OCPUs do tipo Memória Alta têm mais memória associada do que as de tipo Propósito Geral

Hosted Connected User (Usuário Conectado Hospedado): É definido como uma autorização individual feita por você para acessar o serviço Oracle RightNow simultaneamente com outros indivíduos a qualquer momento ("Usuário Conectado). A quantidade de Usuários Conectados no pedido de compra é o número máximo de Usuários

Conectados que podem acessar, a qualquer momento, o serviço Oracle RightNow. Se a qualquer momento a sua utilização do serviço Oracle RightNow exceder a quantidade de Usuários Conectados adquiridos, você estará em não-conformidade e deverá pagar à Oracle encargos de não-conformidade pelo excesso e comprar Usuários Conectados adicionais para acomodar o aumento de utilização. O número máximo de Usuários Conectados que acessam o serviço Oracle RightNow simultaneamente a qualquer momento durante cada mês do Período de Serviços determina a conformidade com essa métrica.

Hosted Connected Seat Month (Posição Conectada Hospedada Mensalmente): É definido como um usuário que acessa o serviço Oracle RightNow a qualquer momento durante cada mês de cada Período de Serviço (*Posição Conectada"). Para cada mês de cada Período de Serviço, a quantidade de Posições Conectadas utilizadas refere-se ao número máximo de usuários que simultaneamente acossaram o serviço Oracle RightNow a qualquer momento durante esse mês. Se em algum momento o uso do serviço Oracle RightNow exceder a quantidade adquirida de Posições Conectadas, você deverá comprar e pagar por Posições Conectadas adicionais de acordo com os termos do seu pedido, de tal modo que a quantidade de Posições Conectadas utilizadas ou a serem utilizadas deve ser igual a ou menor à quantidade total adquirida. Posições Conectadas não utilizadas ou parcialmente utilizadas irão expirar ao final do Período de Serviço, e não são transferidas ou acumuladas para qualquer novo Período de Serviço ou Termo de Subscrição (por exemplo, uma renovação de serviços), e em nenhuma hipótese você receberá reembolso das taxas pagas, ou direito de cancelar taxas devidas, por Posições Conectadas não utilizadas ou parcialmente utilizadas.

Hosted Named Seat Month (Posições Nominais Hospedados Mensais): É definido como um indivíduo que esta autorizado por você a acessar o serviço Oracle RightNow durante cada mês do Período de Serviço, independentemente de o indivíduo estar usando ativamente o serviço Oracle RightNow a qualquer momento ("Posição Nominar). Para cada mês do Período de Serviço, a quantidade de Posições Nominais utilizadas refere-se ao número máximo de indivíduos autorizados por você para acessar o Serviço Oracle RightNow a qualquer momento durante esse mês. Se em algum momento o uso do serviço Oracle RightNow exceder a quantidade adquirida de Posições Nominais, você deverá comprar e pagar por Posições Nominais adicionais de acordo com os termos do seu pedido, de tal modo que a quantidade de Posições Nominais utilizadas ou a serem utilizadas deve ser igual ou menor do á quantidade total adquirida.

100 Sessions Monthly Capacity (100 Sessões de Capacidade Mensal): É definido como o máximo de 100 (cem) sessões por cada mês do Período de Serviço. "Sessão' é definida como um único período de 15 (quinze) minutos de Atividade de Visita Web ou Atividade de Interação de Conhecimento. "Atividade de Visita Web" significa atividade dentro de uma visita de um consumidor a um site de destino do Oracle RightNow CX Cloud Service ou experiência web alimentada pela Oracle ou, alternativamente, com conteúdo entregue pela Oracle para uma terceira parte através de widgets compartilhados. "Atividade de interação de conhecimento" significa que o usuário iniciou atividade através do Oracle RightNow Connected Knowledge Foundation API Cloud Service. Cada sessão é utilizada por um único cliente identificado exclusivamente, com uma ou mais sessões consumidas dependendo da extensão da atividade de visita web ou atividade de interação de conhecimento e ações no local. Se a cada hora de uso do Oracle RightNow Services exceder a quantidade comprada de 100 Sessões de Capacidade Mensal, você estará em não-conformidade e deverá pagar à Oracle por encargos de não-conformidade pelo excesso e comprar 100 Sessões de Capacidade Mensal adicionais para acomodar o seu acréscimo no uso.

100 Sessions Pooled Capacity (100 Sessões de Capacidade Agrupada):È definida como o máximo de 100 (cem) sessões por período de serviço. Sessão é definida como cada período de quinze minutos de visita online ativa ou atividade de interação de conhecimento. 'Visita online ativa* significa atividade entre uma consulta de um consumidor a um site de destino do "Oracle RightNow CX Cloud Service" ou alguma experiência online promovida pela Oracle ou, alternativamente, por conteúdo entregado pela Oracle a um terceiro site através de widgets compartilhados. "Atividade de interação de conhecimento" significa que o usuário que tem uma atividade iniciada através do "Oracle RightNow Connect Knowledge Foundation AP1 Cloud Service. Cada sessão é utilizada por um cliente unicamente identificado, com urna ou mais sessões em uso, dependendo do extensão da sua atividade ou atividade de interação de conhecimento e as ações realizadas. Se, a qualquer momento o uso do Oracle RightNow Services exceder a quantidade comprada de 100 Sessões de Capacidade Agrupada, você estará em não-conformidade e deverá pagar à Oracle por encargos de não conformidade pelo excesso e comprar 100 Sessões de Capacidade Agrupada adicionais para acomodar o seu acréscimo no uso.

100 Email Sent - Monthly Capacity (100 Emas enviados — Capacidade Mensal):É definido como o máximo de 100 (cem) e-maus que devem ser enviados por cada calendário mensal do termo de serviço, onde um e-mail é definido como cada transmissão de saída ou e-mail transacional enviado através do Oracle RightNow Outbound Cloud Service RightNow Feedback Cloud Service.

100 E-mail Sent — monthly capacity (100 Ernails — Capacidade Agrupada): É definido como o máximo de 100 (cem) e-maus que devem ser enviados durante o termo de serviço onde um e-mail é definido como cada transmissão de saída ou e-mail transacional enviado através do Oracle RightNow Outbound Cloud Service RightNow Feedback Cloud Service.

Instance (instancia): É definido como uma única base de dados de serviço do Oracle RightNow.

Interface (Interface): É definido como um grupo de arquivos de configuração acossados via urna única URL, o qual é designado para lhe dar uma oportunidade de permitir certos usuários de ver todo ou um discreto subconjunto dos seus dados, e ser ora uma interface interna, ora externa. Interface RightNow permite que o cliente disponibilize um idioma adicional ou uma segmentação de dados adicional para os seus funcionários, agentes ou o público em geral.

Interna) Interface (Interface Interna): É definido como uma interface interna que não pode ser acessada por clientes do cliente ou pelo público em geral.

External Interface (Interface externa); É definido como a parte exterior da interface que pode ser acossada por clientes dos clientes e pelo público em geral. As capacidades das partes externas, se permitido, levarão a exposição do Oracle RightNow Universal Sessions.

Production Environment (Ambiente de produção): É definido como a combinação dos sistemas que são usados pela Oracle para permitir a execução dos serviços da Oracle Cloud, e configurados para operações de uso comercial diário e dados de operação produtivos

Contact (Contato): É definido como um único registro na tabela de contatos no banco de dados do Oracle Eloqua Cloud Service, consistindo na identidade do nicho, cliente ou pessoa a quem você está direcionando suas atividades de marketing. A aba dos contatos que consta no documento de encomenda define o máximo número de contatos que podem estar em uma tabela de contatos no banco de dados do Oracle Eloqua Cloud Service de uma só vez. Os contatos, por algumas vezes podem ser referenciados como 'compradores sob gestão'.

50,000 messages per rnonth (50.000 mensagens por mês): É definido como as 50.000 (cinquenta mil) mensagens categorizadas pelo programa Serviços de Cloud da Oracle (Oracle Cloud Services) durante um mês. Sem uso ou mensagens parcialmente usadas expiram no final do período de serviço, sem atrasos e não são utilizadas de outra forma, a um novo termo.

100 Appointments Pooled Capacity (100 Compromissos de Capacidade Agrupada): É definido com o máximo de cem compromissos por tempo de serviço. Se, a qualquer momento durante o tempo de uso do Oracle Field Service Cloud Services exceder a quantidade comprada de 100 (cem) Compromissos de Capacidade Agrupada, você estará em não-conformidade e deverá pagar à Oracle por encargos de não-conformidade pelo excesso e comprar 100 Compromissos de Capacidade Agrupada adicional para acomodar o seu acréscimo no uso.

1000 Hosted records (1000 registros hospedados):É definido como os únicos 1.000 (um mil) registros de cliente em base de dados armazenados no serviço de hospedagem. Para as propostas do Fusion Customer Management Foundation para Organizations Cloud Service (organizações serviços em nuvem), um registro de cliente em base de dados é uma única entidade de negócio ou registro de companhia é armazenado em uma conta ou organização no serviço de hospedagem. Para as propostas do Fusion Customer Management Foundation para:

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Fusion Cloud Service Descriptions v022416 (descrição do serviço em nuvem fusion); Persons Cloud Service (serviço em nuvem de pessoas) uma base de dado de clientes é um único consumidor (por exemplo, pessoa física), registro o qual é armazenado como um contato ou pessoa no serviço de hospedagem. Para as propostas do Fusion Data Quality Address Cleansing Cloud Service o número de registros deve equivaler ao número de registros do Fusion Customer Management Foundation for Organizations Cloud Service (serviço em nuvem para organizações) e Fusion Customer Management Foundation for Persons Cloud Service (serviço em nuvem para pessoas) encomendado por você. Para as propostas do Fusion Data Quality Matching Cloud Service o número de registros deve equivaler ao número de registros do Fusion Customer Management Foundation for Organizations Cloud Service (serviço em nuvem para organizações) e Fusion Customer Management Foundation for Persons Cloud Service (serviço em nuvem para pessoas) encomendado por você. Para propostas do Fusion Automated invoice Processing Cloud Service (e Fusion WebCenter Forms Recognition Cloud Service), os registros são os únicos cabeçalhos de nota fiscal, no serviço hospedado, acessado durante o mês.

Hosted Expense Report (Relatório de despesas hospedado): É definido corno o número total de relatórios de despesa processados pelo Oracle Fusion &penses Cloud Service durante o período de um mês.

Hosted Managed Resources (Recursos administrados hospedados): É definido como os usuários do programa, assim como seus empregados, contratados, parceiros e qualquer outro indivíduo ou entidade administrada pelo programa.

Hosted Managed Resources (1.000 linhas de pedido hospedadas): É definido como as mil linhas de pedido processadas pelo serviço em nuvem durante o período de doze meses.

10.000 Hosted Customer Records per Nlonth (10.000 Registros de Clientes Hospedados por Mês): É definido como exclusivos 10.000 (dez mil) Registros de Clientes acessados usando o programa durante um mês, incluindo registros de contatos e Registros de Consumidores inclui todas os registros acessados através de campanhas (estática, fluxo de trabalho, adaptável), microsites, formulários web, pontuação líder, rastreamento web, importação e processo de resposta, assim como contatar ou explorar registros que são armazenados no sistema temporariamente durante o termo de subscrição (por exemplo para perspectivas dados alugados). Registro de Consumidores não incluem referências compartilhadas que podem ser essenciais para propósitos de gestão de dados e exclui visitantes anônimos de websites.

Contas com contatos não associados, mas são comunicados para usar o programa são calculados como 1 contato por conta.

Hosted Compensated individual (Indivíduo Mantido Reembolsado): E definido como todo indivíduo para qual um reembolso ou cálculo de reembolso foi gerado pelo programa. O termo inclui, mas não se limita, seus empregados, prestadores de serviços, terceiros, aposentados, e qualquer outra Pessoa relacionada ao processo de reembolso.

VPN Connection (Conexão VPN): É definida como cada conexão Oracle privada de rede instalada entre o datacenter da Oracle e você.

Hosted $M In Freight Under Management (FUM) ($M em Frete Gerenciado): É definido com um milhão de Dólares Americanos (ou o equivalente em moeda local descrito no pedido) de valor em produtos transportados através de todas as remessas gerenc.iadas pelo Oracle Transportation Management Cloud Service (Serviço de Gestão de Transporte Oracle em Nuvem) dentro do calendário anual durante a vigência do serviço. O FUM deverá incluir a combinação dos fretes contratados por você, somado aos custos de fretes geridos por você e a qualquer serviço de transporte gerenciado por você fornecido aos seus clientes. Fretes pagos por terceiros também devem ser incluídos no total do FUM (por exemplo, remessas de recebimento de fornecedores com frete pré-pago).

$ M in Revenue ($M em Receita): É definido para fins do Oracle Map Cloud Service como um milhão de Dólares Americanos (ou o equivalente em moeda local descrito no pedida) de toda a receita (seja com ou sem juros) antes dos ajustes de impostos e despesas geradas por você durante o ano fiscal.

liosted Employee (Empregado Mantido): É definido como (l) todo empregado de dedicação plena, parcial ou temporária, e (ii) a todos os agentes, terceiros e consultores, que tenham acesso para uso dos programas ou pelos mesmos sejam rastreados. O número de licenças necessárias é determinado pela quantidade de empregados mantidos e não pelo número atual de usuários. E de forma complementar, se você escolher por terceirizar funções do seu negócio para outra empresa, devem ser contados nesta outra empresa para efeito de determinar o número de empregados mantidos os empregados dedicação plena, parcial ou temporária, e (ii) a todos os agentes, terceiros e consultores, que tenham acesso para uso dos programas ou pelos mesmos sejam rastreados.

ANEXO VI- POLITICA DE PRIVACIDADE DE SERVIÇOS ORACLE

O ANEXO VI- POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE SERVIÇOS ORACLE a este Contrato (i) está em conformidade com a Política de Privacidade de Serviços Oracle disponível para consulta em htto://www.oracie.comthtml/Services-privacv-policv.html na presente data, (ii) é somente para referência e (hl) está sujeito a mudanças a critério da Oracle. Adicionalmente, em caso de conflito entre o conteúdo do ANEXO VI- POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE SERVIÇOS ORACLE, e quaisquer versões em inglês disponíveis em htto://www.oracle.corrifhtml/Services-orivacv-policv.htrn1 prevalecerá o conteúdo das versões em inglês disponíveis em http://www.oracle.com/html/Services-privacv-policv.html vigentes à época.

Escopo

Esta política cobre as práticas de privacidade que a Oracle Corporation e suas afiliadas e subsidiárias ("Oracle") utiliza ao fornecer sernos de suporte, consultoria, Cloud e outros (os "serviços") para seus clientes ("Cliente") A Oracle definiu esta política de privacidade a fim de esclarecer que o uso de informações às quais o acesso lhe possa ser fornecido para prestar os serviços é mais limitada do que o uso de informações cobertas pela política geral de privacidade da Oracle.

Informações do Cliente e Dados de Serviços

Informações de Cliente são as informações que a Oracle pode coletar do uso de web sites da Oracle pelo cliente e das interações off-line do cliente com a Oracle. A Oracle lida com as informações do cliente de acordo com a política geral de privacidade da Oracle. Dados de Serviços são dados que estão nos sistemas da Oracle, do cliente e de terceiros aos quais a Oracle recebeu acesso para realizar serviços (incluindo ambientes de Cloud bem como ambientes de teste, desenvolvimento e produção que podem ser acessados para prestar os serviços de consultoria e suporte da Oracle). A Oracle trata os dados de serviços de acordo com os termos da presente política, e trata os dados de serviços como confidenciais de acordo com os termos da ordem de serviços do cliente. Para ilustrar a diferença entre as informações do cliente e dados de serviços, quando um cliente contrata os serviços de Cloud da Oracle, o cliente fornece informações sobre si, incluindo nome, endereço, informações de cobrança e informações sobre o funcionário de contato. A Oracle também pode coletar outras informações sobre o cliente e alguns funcionários, por exemplo através de web sites, como parte daquela interação. Todas estas informações são informações do cliente e são tratadas de acordo com a política geral de privacidade da Oracle. Por outro lado, ao contratar a Oracle para serviços de Cloud ou outros serviços, o cliente dá acesso à Oracle a seus ambientes de produção, desenvolvimento e testes, que podem incluir informações pessoais sobre seus funcionários, clientes, parceiros ou fornecedores (coletivamente "usuários finais").

Como a Oracle Coleta e Usa os Dados de Serviços

Apresentamos abaixo as condições de acesso, coleta efou uso de dados de serviço pela Oracle.

Para Prestar Serviços e Resolver Problemas. Dados de serviços podem ser acessados e utilizados de acordo com o pedido, para a prestação de serviços de suporte, consultoria, Cloud ou outros serviços e para confirmar o cumprimento pelo Cliente dos termos do seu pedido. Isto pode incluir testes, a aplicação de novas versões de produto ou sistema, patc.hes, atualizações e upgrades; monitoramento e testes do uso do sistema e de desempenho; e para resolver bugs e outros problemas relatados para a Oracle. Quaisquer cópias dos dados de serviços criadas para estes fins somente são mentidas por períodos de tempo relevantes para tais fins. Resultante de Requisito Legal Pode ser exigido da Oracle que mantenha ou forneça acesso a dados de serviços para cumprir com requisitos legalmente exigidos de relatórios, divulgação ou outros processos jurídicos.

•

A Oracle pode transferir e acossar os dados de serviços globalmente conforme requerido para os fins especificados acima. Caso a Oracle contrate terceiros para auxiliar na prestação de serviços, o acesso destes aos dados de serviços será de acordo com os termos do pedido de serviços do cliente e a presente política de privacidade de serviços. A Oracle será responsável pelo cumprimento, por parte do subcontratado, com os termos desta política e do pedido do cliente.

A Oracle não utiliza os dados de serviços exceto como declarado acima ou no pedido do cliente. A Oracle pode processar os dados de serviços mas não controla a coleta ou prática de uso para dados de serviços do cliente. Se o Cliente fornecer dados de serviço para a Oracle, o Cfiente será responsável por fornecer quaisquer notificações e/ou obter quaisquer consentimentos necessários para a Oracle acossar, usar, reter e transferir os dados de serviço conforme especificado nesta política e na ordem de serviços.

Controles de Acesso

O acesso da Oracle a dados de serviço se baseia na função/responsabilidade do trabalho. Os dados de serviços localizados em sistemas hospedados na Oracle são controlados via mecanismo de lista de controle de acesso (ACL), bem como o uso de uma estrutura de gerenciamento de conta. O cliente controla o acesso a dados de serviço dos usuários finais; os usuários finais devem dirigir quaisquer solicitações relacionadas às suas informações pessoais para o cliente.

Segurança e Notificação de Violação

A Oracle está comprometida com a segurança dos dados de serviço do cliente, e adota medidas, físicas, administrativas e técnicas projetadas para prevenir o acesso não autorizado a estas informações. As políticas de segurança da Oracle cobrem o gerenciamento de segurança para operações internas assim como para serviços. Estas políticas, que estão alinhadas com o padrão IS011EC 27001:2005, regem todas as áreas de segurança aplicáveis a serviços e aplicam-se a todos os funcionários da Oracle. As linhas serviços de Suporte, Consultoria e Cloud desenvolveram práticas de segurança detalhadas que se aplicam a várias de suas ofertas de serviços, que estão disponíveis para sua análise mediante solicitação.

As políticas e procedimentos de segurança da Oracle são revisadas e supervisionadas pela Global Information Security (015) da Oracle. A GIS é responsável pelo controle, cumprimento e aplicação da segurança, pela realização de avaliação de segurança de informações, pela liderança no desenvolvimento de políticas de segurança de informações e estratégia,

A Oracle também está comprometida com a redução de riscos de erro humano, roubo, fraude e má utilização das instalações da Oracle. Os esforços da Oracle incluem a conscientização do pessoal sobre as políticas de segurança e no treinamento de funcionários para a implantação das políticas de segurança. Os funcionários da Oracle devem manter a confidencialidade dos dados de serviços. As obrigações dos funcionários incluem contratos escritos de confidencialidade, treinamento regular sobre proteção de informações, e cumprimento com as políticas da empresa relativas à proteção de informações confidenciais.

A Oracle avalia e responde prontamente a incidentes que criam suspeitas de manuseio não autorizado de dados de serviços. O GIS e o departamento jurídico da Oracle são informados sobre estes incidentes e, dependendo da natureza da atividade, definem o escalonamento e as equipes de resposta para resolver estes incidentes. Se a Oracle determinar que os dados do Cliente passaram por apropriação indébita (incluindo por funcionário da Oracle), ou obtidos de forma errada por terceiros, a Oracle prontamente informará tal apropriação indébita ou obtenção ao Cliente.

Transferências além de Fronteiras

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A Oracle é uma empresa global em operação em mais de 80 países e desenvolveu práticas globais em relação a dados, projetadas para garantir que a informação pessoalmente identificável seja protegida de forma apropriada. Favor notar que informações pessoais podem ser transferidos, acossadas e armazenadas globalmente conforme necessário para os usos e divulgações dispostos acima, de acordo com a presente política.

As afiliadas Oracle celebraram um Contrato para Transferência Internacional de Informações Pessoais dentro do Oracle Group ("Contrato Intra-Empresa") que permite o processamento de informações pessoais do cliente e que também incorpora os requisitos de Cláusulas Modelo da União Europeia para transferências de informações pessoais.

A Oracle também adere aos principios subjacentes Europeus de privacidade para programas US-EU e US Swiss Safe Harbor para informações pessoais recebidas da União Europeia e Suíça.

Resolução de Conflitos

Caso tenha reclamações sobre o cumprimento desta política ou preocupações não sanadas relativas a privacidade e uso de dados, favor entrar em contato. A Oracle irá investigar e tentar resolver as reclamações e conflitos relacionados ao uso e divulgação de Informações pessoais de acordo com esta política de privacidade. Se não for possível resolver a reclamação via a Oracle, pode-se levar a reclamação para o TRUSTe pela Internet, fax: 415-520-3420, ou via correio para TRUSTe Compliance Dept. Caso estiver enviando fax ou correio para TRUSTe para apresentar urna reclamação, as seguintes informações devem ser incluídas: o nome da empresa, a alagada violação de privacidade, as informações de contato e se você deseja compartilhar os detalhes da sua reclamação com a empresa. Para informações relacionadas a TRUSTe ou à operação do processo de resolução de disputas da TRUSTe, favor visitar TRUSTe feedback ou solicitar esta informação da TRUSTe via fax ou correio conforme indicado acima.

Certificação TRUSTe

e TRUSTe CealMod Privacy

A Oracle recebeu o TRUSTe's Privacy Se& que significa que sua política e práticas de privacidade foram analisadas em termos de cumprimento com o programa TRUSTe que pode ser visualizado na página de validação, clicando o selo TRUSTe A Certificação TRUSTed Data Collection somente se aplica à Politica de Privacidade de Serviços. Ele não cobre informações pessoais que podem ser coletadas por meio de software baixado de websites da Oracle.com ou de publicações Oracle. Outros produtos e serviços Oracle são cobertos por outras certificações TRUSTe. Favor analisar o Oracle Privacy Policy para saber mais. Caso tenha preocupações não sanadas relativas a privacidade e uso de dados que não foram tratadas de maneira satisfatória, favor contatar a TRUSTe clicando aqui.

Conformidade (Compliance)

A Oracle nomeou um Chief Privacy Officer. Caso entenda que os dados de serviço foram usados de maneira não consistente com esta política, ou caso tenha outras perguntas relacionadas à esta política, favor contatar o Chief Privacy Officer por meio do formulário de questionamento. As consultas por escrito devem ser enviadas para: Chief Privacy Officer, Oracle Corporation 7700 Technology Way Denver, CO 80237, USA Última Atualização: 06 de Novembro de 2015

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TERMO DE ADITAMENTO, RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO … · Banco de Dados N/A Technology Oracle...

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