Termo de Compromisso - Torcida Mancha Azul - ILZB

TERMO DE COMPROMISSO RUMO AO LIXO ZERO ENTRE ATORCIDA MANCHA AZUL (GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL TORCIDA

MANCHA AZUL) E O INSTITUTO LIXO ZERO BRASIL

CONSIDERANDO o futebol como agente de transformação da sociedade e que a Torcida Mancha Azul (GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL TORCIDA MANCHA AZUL), foi fundada em 1987, conta com 1300 torcedores sócios, está comprometida com o esporte, com a sociedade e com a sustentabilidade.

CONSIDERANDO que o São José Esporte Clube é um clube de futebol de São José dos Campos, interior do estado de São Paulo, fundado em 13 de agosto de 1933, que em 1989 foi vice-campeão do Paulistão, vice-campeão do Brasileiro Série B e ainda conquistou diversos torneios regionais em uma vitoriosa excursão pela Europa.

CONSIDERANDO que o Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB) é uma sociedade civil autônoma

sem fins lucrativos e tem responsabilidade de difundir o conceito Lixo Zero no Brasil e é

filiada à Zero Waste International Alliance (ZWIA);

CONSIDERANDO que a Zero Waste International Alliance (ZWIA) foi criada em Janeiro

de 2003 para ajudar a rede e apoiar o crescente número de campanhas de Lixo Zero no

mundo;

CONSIDERANDO que a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei 12.305/2010, no Brasil estabelece princípios, objetivos, instrumentos – inclusive instrumentos econômicos aplicáveis -, e, onde a ordem de prioridade para a gestão dos resíduos deixa de ser voluntária e passa a ser obrigatória na disposição final adequada dos rejeitos.

A Torcida Mancha Azul (GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL TORCIDA MANCHA AZUL) adota os Princípios para Comunidades Lixo Zero e assume este compromisso RUMO AO LIXO ZERO com o objetivo de que os jogos do São José Esporte Clube, realizados no Estádio Municipal Doutor Mário Martins Pereira em São José dos Campos, durante o ano de 2014, sejam LIXO ZERO, evitando o envio de resíduo para aterros ou incineradores. Como parte deste programa estão previstas, entre outras, as seguintes atividades:

• Disposição de recipientes para a coleta seletiva.

• Participação da torcida na retirada e separação dos resíduos após a partida.

• Analise sobre tipos e quantidades de resíduos após os jogos.

• Campanhas na mídia e nos estádios, antes, durante e depois dos jogos.

Será pactuada uma META de redução da quantidade de resíduos gerados nos jogos.

Os resíduos recicláveis coletados serão destinados ao Fundo Social do Município.

Os rejeitos serão coletados e destinados pela URBAM - Urbanizadora Municipal S/A de São José dos Campos.

São José dos Campos, 27 de julho de 2014.



Torcida Mancha Azul GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL TORCIDA

MANCHA AZUL

Instituto Lixo Zero Brasil



Princípios para Comunidades Lixo Zero

1. Adotar a definição de Lixo Zero - "Lixo Zero é uma meta ética, econômica, eficiente e

visionária, para orientar as pessoas em mudar seu estilo de vida e adotar práticas

que favoreçam os ciclos naturais, onde todos os materiais descartados são

projetados para tornarem-se recursos para outras pessoas usarem. Lixo Zero significa

projetar e gerenciar produtos e processos para sistematicamente evitar e eliminar o

volume e toxicidade dos resíduos e materiais, conservar e recuperar todos os recursos, e

não queimar ou enterrá-los. Implementar o Lixo Zero eliminará todas as descargas para a

terra, água ou ar, que são uma ameaça planetária, humana, animal e vegetal” .

2. Estabelecer pontos de referência e um cronograma para cumprir as metas para medir realizações de sucesso e de monitoramento - Cinco anos é um período razoável para fazer avanços significativos e investir os recursos locais na obtenção de conquistas tangíveis e visíveis. Algumas comunidades têm adotado o Lixo Zero como objetivo para desviar pelo menos 90% dos resíduos gerados aos aterros e incineradores dentro de 10-15 anos após a elaboração e adoção de um plano. A peça chave do processo de planejamento é estabelecer o que é uma meta razoável para a sua comunidade, reconhecendo a urgência de se mover rapidamente devido às mudanças climáticas.

3. Envolver toda a comunidade - É importante não deixar o Lixo Zero "desperdiçar especialistas”, todos tem um papel a desempenhar na redução de resíduos, de devolução, reutilização, reciclagem e serviços de compostagem.

4. Tomadores de decisão devem gerenciar recursos e não lixo ou desperdícios - Incineradores existentes devem ser eliminados e não construídos novos. Os aterros devem ser reformados para evitar a poluição do ar e da água.

5. Utilize fundos de estímulo econômico e taxas incidentes sobre toneladas de resíduos depositados em aterro para - Financiar programas educacionais e treinamentos voltados aos gestores de resíduos para que utilizem uma abordagem Lixo Zero, desenvolvam programas de manejo de resíduos e cumprimento as regras ambientais.

6. Educar os moradores, empresas e visitantes - Lixo Zero é uma estratégia, não uma tecnologia, portanto visa organização e educação. Comunidades devem estabelecer programas para educar e treinar moradores e conseguir a mudança cultural necessária para chegar à meta Lixo Zero.

7. Realizar avaliações Lixo Zero - As comunidades devem realizar uma auditoria para descobrir as quantidades e os tipos de resíduos produzidos e verificar necessidade de instalações para tornar os serviços mais convenientes para os usuários do que a coleta de material misturado.



8. Construir residuários e instalações de pesquisa - Os resíduos devem ser enviados para separação e avaliação. Neste caso, os residuários são estratégicos e devem ter muita visibilidade. Se a comunidade não pode reutilizar, reciclar ou compostar, então a indústria deve levar de volta para reutilização, reciclagem ou compostagem, ou projetá-lo para fora de uso, já que representa um mau design industrial ou maus hábitos de compra, tanto que tem que ser mudado através de uma pesquisa dedicada e esforços educacionais.

9. Desenvolver novas regras e incentivos para avançar no alcance da meta Lixo Zero - As comunidades devem reestruturar contratos e políticas para evitar os custos de coleta e destinação final.

10. Decretar regras de Responsabilidade Compartilhada - As comunidades precisam incentivar e pressionar as empresas locais para o recolhimento dos produtos e embalagens de seus consumidores em suas lojas e fábricas (produtos e embalagens que não podem ser reutilizados, reciclados ou compostados localmente ou são tóxicos devem ser obrigados a serem levados de volta a pontos de venda ou instalações adequadas sem nenhum custo por parte do usuário). As comunidades devem defender políticas estaduais e nacionais e não permitir que produtores exportem resíduos ou lixo causem danos a países com padrões ambientais inferiores.

11. Eliminar os subsídios governamentais que reforçem o desperdício - Os governos têm subsidiado incineradores sob o disfarce de "Energia a partir do lixo", quando na verdade essas instalações desperdiçam energia. As regulamentações governamentais de aterros devem ser revistas. Comunidades que adotaram estruturas de taxas fixas de lixo também tornaram mais barato gerar lixo do que reciclar, em vez de adotar o pague o quanto você gera. Temas como estes devem ser aprofundados e estudados para reduzir disperdício de forma concreta.

12. Apoio a Contratos Lixo Zero - Os governos locais devem ser exemplo e adotar o princípio da precaução para a compra municipal para eliminar produtos tóxicos e serviços; evitar produtos descartáveis e excesso de embalagens; retornar aos vendedores qualquer embalagem em excesso, reduzir embalagens; comprar reutilizados, reciclados, produtos de compostagem; comprar equipamentos remanufaturados, alugar equipamentos, arrendar e partilhar; comprar materiais duráveis (usando análises de ciclo de vida de custo); e incentivar as empresas e instituições para seguirem estas práticas também.

13. Expansão da Infra-estrutura para o Lixo Zero:

a) Estrutura Lixo Zero - Governos locais e partes interessadas devem ser envolvidos no desenvolvimento de processos de reutilização, reciclagem, compostagem, criando espaços adequados, incluindo Parques de Reciclagem.



b) Apoiar negócios de reutilização, ONGs e Sociedade Civil - Concentrar-se no valor de materiais reutilizáveis e não apenas na escala de produtos.

c) Desviar resíduos orgânicos compostáveis para fora dos aterros e de volta para o solo (incluindo recortes de jardim, restos de comida, alimentos, papéis tipo guardanapo e resíduos de madeira sem venenos) - Apoiar pequenas operações de compostagem locais ao invés das grandes instalações centralizadas. Compostos gerados devem ser usados localmente para produzir alimentos e restaurar os solos, para melhorar a segurança alimentar local e auto-suficiência.

d) Apoiar práticas Lixo Zero em empresas e instituições - As comunidades devem exigir que a reciclagem e sistemas de separação sejam oferecidos a todos os usuários.

e) Construção, Demolição e Remodelação (Construção & Demolição) - Adotar reutilização desconstrução e políticas de âmbito municipal (incluindo a exigência de todos os contratantes que apresentem planos e depósitos para cumprir as metas comunitárias). Trabalhar com programas de construção verde para priorizar desconstrução e reutilização e exigir que todos os novos edifícios proporcionem espaços adequados para contentores de reciclagem e gestão dos resíduos orgânicos.

f) Empresas locais - As comunidades devem apoiar as empresas e associações comunitárias, ajudar a gerir e utilizar os recursos locais.

14. Desafie empresas a liderar o caminho para o Lixo Zero - Pressione para o estabelecimento de metas e cobre resultados.

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