GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Secretaria de Estado das Cidades

ANEXO XIII

4.257/2008 . - DAS PARTES

O Distrito Federal, por meio da Secretaria Adjunta Apo da Secretaria de Estado das Cidades do Distrito Federal, representada, neste ato por _________________, na qualidade de - Secid, e ____________________________________, CPF/CNPJ n doravante

1 - 2 Atividade, produtos e materiais comercializados 3

5. RG

6. CPF/CNPJ

UNDA - DO PROCEDIMENTO 38.555/2017 e 1/2018 Secid.

- DO OBJETO: __________, localizada na con 1/2018 Secid e Proposta Anexo IX que passam a integrar o presente instrumento.

- Secid, destina-se a _________________________________________________________________________. (indicar a atividade, produtos e materiais comercializados).

DO : 5.1. O o o valor de R$ ____________ o metro quadrado, com valor total de R$ ______________ mensais, a ser Edital. ao vencido, na forma

AGEFIS. 5.3 INPC, -lo, conforme art. 39 da Lei 4.257/2008.

- 555/2017.

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1. - 2. . ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Setor

- I - so; II III IV usar uniformes e equipamentos apropriados p V VI exercer exclusivamente as atividades prFuncionamento; VII VIII IX exercer as X XI ut XII XIII XIV desenvolver pessoalmente a atividade licenciada; XV XVI trailer ou da atividade desenvolvida; XVII XVIII outras estipuladas XIX XX - XXI - apresentar os documentos exigidos sempre que solicit XXII - manter os dados cadastrais atualizados; XXIII -

l; XXIV - XXV -

seu uso normal; XXVI - Funcionamento;

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OITAVA I - o de seu remanejamento, quando for o caso; II - diversa da prevista no Edital; III -

- I -

II - III - Colocar ou expor mercador IV - V - edific VI - VII - natureza; VIII - IX - X -

XI - XII - XIII - Utilizar qualquer tipo de aparelho ou equipame XIV - justificativa; XV - Vender, ou ceder a qual

objeto e observado no previsto no edital.

12.1 -

12.2 12.2.1. justificativa. 12.2.2. 12.2.3. meses. 12.2.4. o do art. 14, XVI, da Lei 4.257/2008. 12.2.5. 12.2.6. 12.2.7. comb 12.3.

.

da

DO EXECUTOR

data.

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. DO FORO

Termo. penalidades

Local Data:____/_____/_____

Pelo Distrito Federal: Carimbos e Assinatura Pelo o: