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Termo de Referência Termo de Referência do do Plano de Desenvolvimento Plano de Desenvolvimento Sustent Sustent á á vel dos Munic vel dos Munic í í pios pios de de Ortigueira e Telêmaco Borba Ortigueira e Telêmaco Borba

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Termo de ReferênciaTermo de Referênciado do

Plano de Desenvolvimento Plano de Desenvolvimento SustentSustentáável dos Municvel dos Municíípios pios

dedeOrtigueira e Telêmaco BorbaOrtigueira e Telêmaco Borba

DesenvolvimentoDesenvolvimento

Local Local

SustentSustentáávelvel

SEAB COPEL

SEPL

Desenv.Local

Sustent.

Desenvolvimento Local SustentDesenvolvimento Local Sustentáávelvel

TerritTerritóório Caminhos do Tibagirio Caminhos do Tibagi

Curiúva

Telêmaco Borba

Ortigueira

ReservaTibagi

Ventania

Figueira

Imbaú

LOCALIZALOCALIZAÇÇÃOÃO

MUNICÍPIO DEORTIGUEIRA

MUNICÍPIO DETELÊMACO BORBA

USINA HIDRELÉTRICA MAUÁ

RESERVATÓRIO

RioTibagi

Área Inundada:83,9 km²

Governança Representativa

Controle Social

Políticas Públicas

Plano Diretor de

Saneamento e Recursos

Hídricos

Plano Diretor de Meio

Ambiente

Plano de Desenvolvimento

Sustentável

Desenvolvimento Local SustentDesenvolvimento Local Sustentáávelvel

PDCA da Gestão Estratégica da TID

•História, Cultura, Valores e Tradições

•Território, Microbacias e Geocartografia

•Diagnósticos, Estudos e Projetos

•Visão Sistêmica de Futuro e Estratégias

•Plano de Desenvolvimento Sustentável

•Indicadores, Projetos e Ações

PP

•Viabilização Social, Ambiental, Cultural, Econômica e Política

•Educação e Capacitação

•Execução dos Projetos e das Ações

DD

Acompanhamento de Resultados

•Indicadores, Projetos e Ações

•Plano de Desenvolvimento Sustentável

CC

Aprendizagens e Melhorias

•Processo de Gestão

•Indicadores, Projetos e Ações

•Plano de Desenvolvimento Sustentável

AA

Gestão para a SustentabilidadeGestão para a Sustentabilidade

DLS DLS –– AtuaAtuaçção Preventiva e Prão Preventiva e Próó--ativaativa

• Qualidade da água e aporte de nutrientes [EUTROFIZAÇÃO]

• Lixões, criação de animais, uso inadequado de agrotóxicos

• Aporte de sedimentos [ASSOREAMENTO]

• Mata ciliar, adequação de estradas, terraceamento, agricultura

orgânica

• Controle hidrológico [REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO]

• Recuperação de nascentes, Reservas legais e APPs, coleta de

água de chuva

• Comunidades tradicionais e invasões de áreas [CONFLITO SOCIAL]

• Resgate cultural, inclusão social, gestão de resíduos, segurança

alimentar, geração de emprego e renda

DLS DLS –– AtuaAtuaçção Preventiva e Prão Preventiva e Próó--ativaativa

• Arborização urbana [CONFLITO COM A REDE]

• Integração aos planos diretores

• Furto de energia e inadimplência [CONFLITO SOCIAL]

• Inclusão social, gestão de resíduos, geração de emprego e renda

•Comunidades tradicionais e invasões de áreas [CONFLITO SOCIAL]

• Resgate cultural, inclusão social, gestão de resíduos, segurança

alimentar, geração de emprego e renda

•Gerenciamento do lado da demanda [OPORTUNIDADE]

• Irrigação, suinocultura e avicultura noturnas

•Eficientização energética [OPORTUNIDADE]

• Elaboração de projetos de P&D para escolas e instalações públicas

DLS DLS –– Cidadania EmpresarialCidadania Empresarial

• Participação local mais qualificada

• Planos diretores com visão de sustentabilidade

• Políticas públicas mais avançadas

• Acesso a programas e recursos

• Inclusão social

• Geração de emprego e renda

DLS DLS -- BenefBenefíícioscios

• Atuação preventiva e pró-ativa

• Exercício da Cidadania Empresarial

• Colaboração de parceiros interessados no DLS

• Melhor aplicação dos recursos dos municípios e dos

comitês de bacias

• Alavancagem de recursos de outras fontes

• Melhoria da imagem e das relações locais

Promover inserções objetivas ligadas a Usina Hidrelétrica de Mauá,

bem como elaboração dePlanos de Desenvolvimento Sustentável

(socioeconômico, institucional e ambiental) dos municípios de

Ortigueira e Telêmaco Borba, no

Território Caminhos do Tibagi

ObjetoObjeto

O Projeto O Projeto -- ObjetivoObjetivo

Implementar as inserções objetivas ligadas a U.H. Mauá,

bem como, contribuir para o aprimoramento da

capacidade organizacional e de gestão

dos atores sociais criando co-responsabilidade com o

desenvolvimento sustentavel dos municípios de

Ortigueira e Telêmaco Borba,

observando os princípios descritos na declaração da

Carta da Terra e da Agenda 21.

O Projeto O Projeto –– InserInserçções Objetivasões Objetivas

Inserções objetivas são iniciativas concretas ligadas a existência do empreendimento com reflexos significativos no contexto

econômico, social e ambiental dos municípios que podem ser alavancadoras de um processo de transformação da realidade.

Exemplos:

• exportação de madeira de Ortigueira utilizando a ponte sobre a barragem; • incentivo a apicultura como alternativa de uso da faixa de preservação; • criação de peixes em tanques terra e tanques rede; • créditos de carbono ligados a faixa de preservação.

O Projeto O Projeto –– Objetivos EspecObjetivos Especííficosficos

• promover a implantacao dos investimentos socioeconômicos estratégicos identificados e melhorar a eficácia dos já existentes

• ampliar as oportunidades de negócios, de geração de renda e de postos de trabalho.

•fortalecer a capacidade organizacional, de gestão e de desenvolvimento de redes sociais dos municípios.

• formação de capital humano e melhoria do tecido social.

• promover a mobilização e organização dos atores para a governança.

• integrar os trabalhos propostos com as iniciativas de desenvolvimento regional existentes

CaracterCaracteríísticassticas

• COPEL > Cidadania Empresarial participativa e integrada ao contexto local.

• Rede de parcerias + Visão apreciativa e sistêmica da realidade + Construtivismo social

• Equilíbrio > questões econômicas, ambientais, sociais e culturais.

• Ativos sociais e Capacidades locais fortes.

• Governança local articulada, consciente, segura, forte e com capacidade de ação, de melhoria das políticas públicas e do Plano de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável.

CaracterCaracteríísticassticas

• Experiência de ampliação da atuação da COPEL na direção da construção de uma forma de cidadania empresarial participativa e integrada ao contexto local.

• Baseada em uma rede de parcerias, numa visão apreciativa e sistêmica da realidade, no pensamento complexo e no construtivismo social.

• Buscando o equilíbrio entre as questões econômicas, ambientais, sociais e culturais.

• Ajudando a constituir ativos sociais e capacidades locais fortes.

• Apoiando a estruturação de uma governança local articulada, consciente, segura, forte e com capacidade de ação, de melhoria das políticas públicas e do Plano de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável.

Metodologia Metodologia -- MotivaMotivaççãoão

Inserir como elementos essenciais ao sucesso da realização do Desenvolvimento Local Sustentável:

• a capacidade de articulação de atores e de desenvolvimento de redes de cooperação,

• a existência de um processo de educação para a sustentabilidade;

• a construção de uma visão compartilhada e

• a capacidade local de planejamento, gestão, empreendedorismo e de criação, elaboração e gestão de projetos.

Pastoralda Criança

Rede de Participação

Política

MovimentoNós Podemos

Paraná

ConvergênciaSociedade

Agências deDesenvolvimento

Regional

Rede dosObjetivos do Milênio

Agenda 21Local

AliançaEmpreendedora

Conselhos de Desenvolvimento

Municipal

Associaçõesde Municípios

Consórciosde Municípios

Arcafar

Assentamentosdo MST

GRESEthos

Conselhos de Segurança Alimentar

ObservatórioSocial

ArranjosEducativos

Locais

GTTerritorial

Orbis

Políticade Projetos

BNDES

Gespública

Territóriosda Cidadania &

Prodesus

Agenda 21Municipal

Agenda 21Escolar

Pontos deCultura

NomesGeográficos

ZoneamentoEcológico

Econômico

Universidadesem Fronteiras

MOBILIZAÇÃOARTICULAÇÃOORGANIZAÇÃO

CONVERGÊNCIAINTEGRAÇÃO

SINERGIA

AÇÃO INTEGRADA PARA O DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL

PNCPGAIM

ProgramasEmater

ConvergênciaEstado

Rede deProspecção deTecnologia em Agronegócio

Incubadora deEmpreendimentos

Solidários

RETEC

Luz para Todos e Luz

Fraterna

BolsaFamília

Leite dasCrianças

BibliotecaCidadã

ArranjosProdutivos

Locais

Se liguena rede

Irrigação, Suinocultura e

Avicultura Noturna

ParanáDigital

PRONAF

CPRA

ColetivosEducadores

Governança Representativa

Controle Social

Políticas Públicas

Plano Diretor de Saneamento e Recursos

Hídricos

Plano Diretor de Meio Ambiente

Plano de Desenvolvimento Sustentável

OrganizaOrganizaçção e Governanão e Governançça Locala Local

• Mapear atores sociais, ativos de mobilização e estruturas de governança local

• Ouvir, dialogar, caracterizar as intenções e as demandas buscando compreender as relações sistêmicas mais importantes

• Animação da rede de atores e construção de agendas comuns

• Estruturar a organização local para o planejamento

Governança Representativa

Controle Social

Políticas Públicas

Plano Diretor de Saneamento e Recursos

Hídricos

Plano Diretor de Meio Ambiente

Plano de Desenvolvimento Sustentável

PDCA da Gestão Estratégica da TID

•História, Cultura, Valores e Tradições

•Território, Microbacias e Geocartografia

•Diagnósticos, Estudos e Projetos

•Visão Sistêmica de Futuro e Estratégias

•Plano de Desenvolvimento Sustentável

•Indicadores, Projetos e Ações

PP

•Viabilização Social, Ambiental, Cultural, Econômica e Política

•Educação e Capacitação

•Execução dos Projetos e das Ações

DD

Acompanhamento de Resultados

•Indicadores, Projetos e Ações

•Plano de Desenvolvimento Sustentável

CC

Aprendizagens e Melhorias

•Processo de Gestão

•Indicadores, Projetos e Ações

•Plano de Desenvolvimento Sustentável

AA

Gestão para a SustentabilidadeGestão para a Sustentabilidade

Governança Representativa

Controle Social

Políticas Públicas

Plano Diretor de Saneamento e Recursos

Hídricos

Plano Diretor de Meio Ambiente

Plano de Desenvolvimento Sustentável

EducaEducaçção para a Sustentabilidadeão para a Sustentabilidade• Trazer abordagens de compreensão mais profunda da vida como a:

• Alfabetização Ecológica,

• Ética do Cuidado,

• Investigação Apreciativa,

• Dinâmica dos Grupos.

• Fomentar práticas de sustentabilidade.

• Realizar capacitações Planejamento e Gestão Participativa, Empreendedorismo e Elaboração e Gestão de Projetos.

• Criar comunidades voluntárias de aprendizagem e prática nos temas estruturantes da sustentabilidade como:

• educação em valores humanos,

• pensamento sistêmico, complexo e transdisciplinaridade,

• metodologias de abordagem participativa,

• diversidade e desenvolvimento de redes,

• governança e controle social participativos,

• ciência, tecnologia e inovação entre outros.

• Criar espaços de diálogo e aprendizagem fomentadores do auto-desenvolvimento dos atores e lideranças.

• Trazer dinâmicas e informações que trazem os elementos essenciais e o potencial de transformação cultural.

• Criar uma dinâmica permanente de diálogo de todos os saberes dos atores (internos e externos a comunidade) com a intimidade do contexto local presente para poder produzir um processo de aprendizagem e prática.

Governança Representativa

Controle Social

Políticas Públicas

Plano Diretor de Saneamento e Recursos

Hídricos

Plano Diretor de Meio Ambiente

Plano de Desenvolvimento Sustentável

Mosaico da SustentabilidadeMosaico da Sustentabilidade

Dimensões

• Histórico-Cultural

• Social

• Educacional

• Físico-Territorial e Ambiental

• Econômico

• Político-Institucional

• Científico-tecnológica

Mosaico da SustentabilidadeMosaico da Sustentabilidade

Histórico-Cultural

• Fatos Históricos

• Valores

• Cultura local e Tradições

• Comunidades Tradicionais

• Diversidade (Genero, Etnia, Geracional)

• Criatividade e Inovação

• Arte

• Patrimônio Histórico-cultural

• Acesso a Cultura

Mosaico da SustentabilidadeMosaico da Sustentabilidade

Social

• Retrato do Tecido Social

• Mobilização Comunitária

• Segurança alimentar e Programas Sociais

• Habitação

• Vestuário

• Saúde

• Sobrevivência

• Segurança

• Transporte

• Lazer

• Direitos Humanos

• Comunicação (atores, capacidade, infra-estrutura)

• Economia Solidária

• Evolução Política

Mosaico da SustentabilidadeMosaico da SustentabilidadeEducacional

• Educação para a sustentabilidade pensamento sistêmico, complexo e transdisciplinar, possibilidades, inovação, criatividade, ciência e tecnologia, apreciação, governança e controle social, construção de visão de futuro compartilhada, planejamento e gestão participativos, elaboração e gestão de projetos, empreendedorismo

• Educação para o desenvolvimento do ser integral - corpo, mente, essência auto-desenvolvimento, valores humanos, ancestralidade, paradigmas, modelos mentais, formação da consciência

• Educação para a compreensão da vida alfabetização ecológica, ética do cuidado, carta da terra, tratado ambiental para sociedades sustentáveis, aprendizado, desenvolvimento de redes, equilíbrio dinâmico, ciclos, fluxo, cooperação, biomimética

• Educação para a vida em sociedade relacionamentos conscientes, dinâmicas humanas, desenvolvimento dos grupos, desenvolvimento de redes, valorização da diversidade

• Arranjos educativos locais

Mosaico da SustentabilidadeMosaico da SustentabilidadeFísico-Territorial e Ambiental

• Solo Tipo, Uso, Relevo, Manejo e Conservação, Agricultura e Pecuária, Mineração

• Ar Ruido, Emissões, Clima

• Água Águas Subterrâneas, Nascentes, Córregos e Rios, Abastecimento, Irrigação, Uso Industrial

• Biodiversidade Biomas, Biodiversidade Vegetal, Biodiversidade Animal, Florestas, Cobertura Vegetal, Áreas de Preservação, Matas Ciliares, Variedade de Cultivos, Viveiros, Bancos de Sementes

• Efluentes e Resíduos Saneamento – coleta, tratamento, destinação; Resíduos – coleta, tratamento, destinação -domésticos, agrícola, industrial, perigosos e contaminantes

• Energia

• Desenvolvimento Territorial

Mosaico da SustentabilidadeMosaico da Sustentabilidade

Econômico• Economia Local

Retrato, Fluxos de Capital, Renda e Produtos

• Produção e Arranjos Produtivos Artesanal, Agro-pecuária, Comercial, Industrial, Serviços, Serviços Ambientais

• Emprego• Renda

Renda Média do Quartil Inferior

• Infraestrutura Pública Cultural, Social, Ambiental, Educacional, Econômicapostos de saúde, hospitais, centro social, escolas, urbanização, arborização urbana, parques e praças, viveiros, centro de visitantes, centro cultural, centro comunitário, biblioteca/tecnotecaacesso, armazenamento e escoamento – rodoviário, ferroviário, fluvial, maritmo e aéreo

• Crédito• Inovação

Incubadoras

• Posse da Terra

Mosaico da SustentabilidadeMosaico da Sustentabilidade

Político-Institucional

• Conselhos e Governançaretrato atual

• Planos de Desenvolvimento Sustentável

• Planos Diretores

• Politicas Públicas

• Controle Social

Mosaico da SustentabilidadeMosaico da Sustentabilidade

Científico-Tecnológica

• Retrato tecnológicotecnologias disponíveis no local, tecnologias importantes de serem agregadas.

• Pesquisasretrato do que está em andamento, demandas, capacidade local e regional.

•• Conselho de Desenvolvimento Municipal Conselho de Desenvolvimento Municipal

•• Ortigueira Ortigueira –– pouco articuladopouco articulado

•• Telemaco Borba Telemaco Borba –– bem articuladobem articulado

••IDHIDH--M M

•• Ortigueira Ortigueira –– 0,620 o menor do Estado0,620 o menor do Estado

•• Telemaco Borba Telemaco Borba –– 0,7670,767

Contexto LocalContexto Local GeralGeral

Curiúva

Telêmaco Borba

Ortigueira

ReservaTibagi

Ventania

Figueira

Imbaú

OrganizaOrganizaçções de Referênciaões de Referência

•• MDAMDA

•• SEPL, SEAB, SEEDSEPL, SEAB, SEED

•• EmaterEmater

•• CopelCopel

•• KlabinKlabin

GeralGeral

Curiúva

Telêmaco Borba

Ortigueira

ReservaTibagi

Ventania

Figueira

Imbaú

•• UH MauUH Mauáá (chegada de trabalhadores, recursos, programas e alagamento)(chegada de trabalhadores, recursos, programas e alagamento)

•• Baixa integraBaixa integraçção setorial (educaão setorial (educaçção, saão, saúúde, produde, produçção agrão agríícola, etc) cola, etc)

•• Casa Familiar Rural (ativo educacional, + investimento)Casa Familiar Rural (ativo educacional, + investimento)

•• Comunidades tradicionais Comunidades tradicionais

•• BR 376BR 376

• EducaEducaçção 4a. a 9a. e 2o. Grau (evasão)ão 4a. a 9a. e 2o. Grau (evasão)

•• Hospital (problema)Hospital (problema)

Contexto LocalContexto Local OrtigueiraOrtigueira

Curiúva

Telêmaco Borba

Ortigueira

ReservaTibagi

Ventania

Figueira

Imbaú

•• 5 assentamentos do MST5 assentamentos do MST

• Agência do SEBRAEAgência do SEBRAE

•• PastoraisPastorais

•• AssociaAssociaçção de Proprietão de Proprietáários Atingidosrios Atingidos

•• Sindicato dos Trabalhadores RuraisSindicato dos Trabalhadores Rurais

•• Sindicato Patronal RuralSindicato Patronal Rural

•• ApomelApomel

••AssociaAssociaçção de Produtores de Leiteão de Produtores de Leite

•• Ortinorte (produOrtinorte (produçção de tomates)ão de tomates)

•• Casa Familiar RuralCasa Familiar Rural

••Missão Cristianismo Redivivo (na aldeia indMissão Cristianismo Redivivo (na aldeia indíígena)gena)

•• RRáádio Placar AM dio Placar AM

•• Comissão de Trabalho do Plano DiretorComissão de Trabalho do Plano Diretor

MobilizaMobilizaçção Localão Local OrtigueiraOrtigueira

Curiúva

Telêmaco Borba

Ortigueira

ReservaTibagi

Ventania

Figueira

Imbaú

•• ConsConsóórcio Cruzeiro do Sul rcio Cruzeiro do Sul

••MSTMST

•• MDAMDA

•• Pastorais Pastorais

•• Missão Cristianismo RedivivoMissão Cristianismo Redivivo

OrganizaOrganizaçções de Referênciaões de Referência OrtigueiraOrtigueira

Curiúva

Telêmaco Borba

Ortigueira

ReservaTibagi

Ventania

Figueira

Imbaú

VariVariááveis Significativasveis Significativas

•• 5400 trabalhadores5400 trabalhadores

•• CompensaCompensaçção Financeiraão Financeira

•• ICMSICMS

•• ISSISS--QNQN

OrtigueiraOrtigueira

Curiúva

Telêmaco Borba

Ortigueira

ReservaTibagi

Ventania

Figueira

Imbaú

Impactos OrImpactos Orççamentamentááriosrios

Município

Incremento Anual (R$ milhões) Impacto

ICMS ISS-QN*

Ortigueira 1,79 1,495,000

3,28 25,3 12,85%

1,72 1,433,15 80,0 3,94%

Previsão do incremento e impacto anual de recursos orçamentários nos municípios de Ortigueira e Telêmaco Borba

Compensação Financeira pelo

uso da água

Total exclusive ISS-QN

Previsão orçamentária em 2009 em R$ milhões

Participação do incremento no

orçamento municipal

Telêmaco Borba

* Valor previsto, gerado apenas durante o período de execução da obra e sobre o qual existe debate quanto a repartição.

• UH MauUH Mauáá (chegada de trabalhadores, recursos, programas e alagamento)(chegada de trabalhadores, recursos, programas e alagamento)

•• FATEBFATEB

•• Projeto Caiubi (Educ. Ambiental Klabin)Projeto Caiubi (Educ. Ambiental Klabin)

•• APL Madeira (em desenvolvimento)APL Madeira (em desenvolvimento)

• Cotepam FabricaCotepam Fabricaçção de Caixas (abelha)ão de Caixas (abelha)

•• Cooperativa de ApicultoresCooperativa de Apicultores

•• Cooperativa de CatadoresCooperativa de Catadores

•• Centro de PromoCentro de Promoçção Humana (pastoral)ão Humana (pastoral)

Contexto LocalContexto Local Telêmaco BorbaTelêmaco Borba

Curiúva

Telêmaco Borba

Ortigueira

ReservaTibagi

Ventania

Figueira

Imbaú

MobilizaMobilizaçção Localão Local

•• Distrito Industrial e APL da MadeiraDistrito Industrial e APL da Madeira

•• Cooperativa de Apicultores (pequena)Cooperativa de Apicultores (pequena)

•• Projeto MDA de Compostagem Projeto MDA de Compostagem

•• Programa de Gestão ResPrograma de Gestão Resííduos Sduos Sóólidos lidos

•• Cooperativa de CatadoresCooperativa de Catadores

•• Centro de PromoCentro de Promoçção Humana ão Humana

•• RRáádio Tropical FMdio Tropical FM

•• Igrejas Igrejas

•• Secretaria de Assistência Social (Vera)Secretaria de Assistência Social (Vera)

•• Apolo EventosApolo Eventos

Telêmaco BorbaTelêmaco Borba

Curiúva

Telêmaco Borba

Ortigueira

ReservaTibagi

Ventania

Figueira

Imbaú

OrganizaOrganizaçções de Referênciaões de Referência

•• ConsConsóórcio Cruzeiro do Sulrcio Cruzeiro do Sul

•• KlabinKlabin

•• BraslumberBraslumber

•• Empresa de ColaEmpresa de Cola

Telêmaco BorbaTelêmaco Borba

Curiúva

Telêmaco Borba

Ortigueira

ReservaTibagi

Ventania

Figueira

Imbaú

VariVariááveis Significativasveis Significativas

•• InserInserçções objetivas possões objetivas possííveisveis

•• 5400 trabalhadores5400 trabalhadores

•• CompensaCompensaçção Financeiraão Financeira

•• ICMSICMS

•• ISSISS--QNQN

Telêmaco BorbaTelêmaco Borba

Curiúva

Telêmaco Borba

Ortigueira

ReservaTibagi

Ventania

Figueira

Imbaú

Centro deReferência em

Educação para a

Sustentabilidade

Plano Diretor do MunicípioPlano Diretor de Saneamento e Recursos Hidricos

Plano Diretor de Meio AmbienteConsórcio para AterroTurismo – EcoparanáSegurança Alimentar

Agenda 21 Local

APL MadeiraSala Verde

Agência Sustentável

Apoio ao MDA na articulaçãono Território do

Caminhos do Tibagi

ATIVOS E OPORTUNIDADES

DEMELHORIA

PrioridadesTransformação cultural

Agregação de valor ao que produzSaúde preventiva

TelemacoBorba

Casa doArtesão

Casa da Cultura

LaboratórioFitoterápico

Klabin

ColetaSeletiva

Compostagem

ParqueEcológico

Klabin

PGRS

DistritoIndustrial

Ortigueira

Cinturão Verde

PlantioEucalipto

DI e Klabin

Apicultura

ProduçãoLeite

IndústriaCerâmica

ProduçãoTomate

Aquicultura

PGAIM

PGRS

RodonorteResíduosMudança

Captação38% Rede

Esgoto

Nascentes

Casa FamiliarRural Adequação

Estradas

ShoppingBR

Assenta-mentos MST

ComunidadesIndígenas

Medicinais

IFETe FATEB

UEPG

Comunicação

VariVariááveis Significativasveis Significativas

•• Chegada de trabalhadoresChegada de trabalhadores

•• CompensaCompensaçção Financeiraão Financeira

•• ICMSICMS

•• ISSISS--QNQN

GeralGeral

Curiúva

Telêmaco Borba

Ortigueira

ReservaTibagi

Ventania

Figueira

Imbaú

Impactos OrImpactos Orççamentamentááriosrios

Município

Incremento Anual (R$ milhões) Impacto

ICMS ISS-QN*

Ortigueira 1,79 1,495,000

3,28 25,3 12,85%

1,72 1,433,15 80,0 3,94%

Previsão do incremento e impacto anual de recursos orçamentários nos municípios de Ortigueira e Telêmaco Borba

Compensação Financeira pelo

uso da água

Total exclusive ISS-QN

Previsão orçamentária em 2009 em R$ milhões

Participação do incremento no

orçamento municipal

Telêmaco Borba

* Valor previsto, gerado apenas durante o período de execução da obra e sobre o qual existe debate quanto a repartição.

Impactos OrImpactos Orççamentamentááriosrios

Município

Incremento Anual (R$ milhões) Impacto

ICMS ISS-QN*

Ortigueira 1,79 1,495,000

3,28 25,3 12,85%

1,72 1,433,15 80,0 3,94%

Previsão do incremento e impacto anual de recursos orçamentários nos municípios de Ortigueira e Telêmaco Borba

Compensação Financeira pelo

uso da água

Total exclusive ISS-QN

Previsão orçamentária em 2009 em R$ milhões

Participação do incremento no

orçamento municipal

Telêmaco Borba

* Valor previsto, gerado apenas durante o período de execução da obra e sobre o qual existe debate quanto a repartição.

•• UTE FigueiraUTE Figueira

•• AssociaAssociaçção de Apicultoresão de Apicultores

•• Maquina de Beneficiamento de CafMaquina de Beneficiamento de Caféé

Contexto LocalContexto Local

Curiúva

Telêmaco Borba

Ortigueira

ReservaTibagi

Ventania

Figueira

Imbaú

FigueiraFigueira

MobilizaMobilizaçção Localão Local

•• AssociaAssociaçção de Apicultoresão de Apicultores

•• AssociaAssociaçção de Beneficiamento de Cafão de Beneficiamento de Caféé

Curiúva

Telêmaco Borba

Ortigueira

ReservaTibagi

Ventania

Figueira

Imbaú

FigueiraFigueira

VariVariááveis Significativasveis Significativas

•• Recursos para MitigaRecursos para Mitigaçção de impactos e ão de impactos e

reforma ou repotenciareforma ou repotenciaçção da usina ão da usina

X X

•• Alternativas Econômicas para o municAlternativas Econômicas para o municíípiopio

•• 1/3 do emprego dependente da UTE1/3 do emprego dependente da UTE Curiúva

Telêmaco Borba

Ortigueira

ReservaTibagi

Ventania

Figueira

Imbaú

FigueiraFigueira

O Projeto O Projeto -- ObjetivoObjetivo

Implementar as inserções objetivas ligadas a U.H. Mauá,

bem como, contribuir para o aprimoramento da

capacidade organizacional e de gestão

dos atores sociais criando co-responsabilidade com o

desenvolvimento sustentavel dos municípios de

Ortigueira e Telêmaco Borba,

observando os princípios descritos na declaração da

Carta da Terra e da Agenda 21.

O Projeto O Projeto –– InserInserçções Objetivasões Objetivas

Inserções objetivas são iniciativas concretas ligadas a existência do empreendimento com reflexos significativos no contexto

econômico, social e ambiental dos municípios que podem ser alavancadoras de um processo de transformação da realidade.

Exemplos:

• exportação de madeira de Ortigueira utilizando a ponte sobre a barragem; • incentivo a apicultura como alternativa de uso da faixa de preservação; • criação de peixes em tanques terra e tanques rede.

O Projeto O Projeto –– Objetivos EspecObjetivos Especííficosficos

• promover a implantacao dos investimentos socioeconômicos estratégicos identificados e melhorar a eficácia dos já existentes

• ampliar as oportunidades de negócios, de geração de renda e de postos de trabalho.

•fortalecer a capacidade organizacional, de gestão e de desenvolvimento de redes sociais dos municípios.

• formação de capital humano e melhoria do tecido social.

• promover a mobilização e organização dos atores para a governança.

• integrar os trabalhos propostos com as iniciativas de desenvolvimento regional existentes

I. Fortalecimento das Organizações

IV. Qualidade de Vida

III. Trabalho e Renda

MOBILIZAÇÃO,

ARTICULAÇÃOE

CAPACITAÇÃO

II. Inovação eEficácia

O Projeto O Projeto –– EstratEstratéégia de Implementagia de Implementaççãoão

Identidade e Percepção

• Histórias de vida

• Valores e Cultura

• Diagnósticos

• Percepção das pessoas

Mobilização

Articulação

Comprometimento

Capacitação

Recursos

Resultados

• Governança e Controle Social

• Políticas Públicas

• Plano de Desenvolvimento Sustentável

• Planos Diretores - Saneamento e Recursos Hídricos, Meio Ambiente

Representação da

Realidade Sistêmica

• Variáveis e relações

Ativos Sociais

• Atores

• Mobilizações

Projetos

e

Ações

Visão de Futuro

Compartilhada

• Estratégias

• Indicadores

Gespública

Territóriosda Cidadania &

Prodesus

Agenda 21Municipal

Agenda 21Escolar

Pontos deCultura

NomesGeográficos

ZoneamentoEcológico

Econômico

Universidadesem Fronteiras

MOBILIZAÇÃOORGANIZAÇÃO

CONVERGÊNCIAINTEGRAÇÃO

SINERGIA

AÇÃO INTEGRADA PARA O DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL

PNCPGAIM

ProgramasEmater

Pastoralda Criança

Rede de Participação

Política

MovimentoNós Podemos

Paraná

ConvergênciaEstado

ConvergênciaSociedade

Agências deDesenvolvimento

Regional

Rede dosObjetivos do Milênio

Rede deProspecção deTecnologia em Agronegócio

Incubadora deEmpreendimentos

Solidários

Agenda 21Local

RETEC

Luz para Todos e Luz

Fraterna

BolsaFamília

Leite dasCrianças

BibliotecaCidadã

ArranjosProdutivos

Locais

Se liguena rede

Irrigação, Suinocultura e

Avicultura Noturna

ParanáDigital

AliançaEmpreendedora

PRONAF

Conselhos de Desenvolvimento

Municipal

CPRA

Associaçõesde Municípios

Consórciosde Municípios

Arcafar

Assentamentosdo MST

GRESEthos

Conselhos de Segurança Alimentar

ObservatórioSocial

ArranjosEducativos

Locais

GTTerritorial

Orbis

Políticade Projetos

BNDES

ColetivosEducadores

O Projeto O Projeto –– EstruturaEstrutura

Nível Executiva Deliberativa

Estadual Unidade de Desenvolvimento do Projeto - UDP (SEPL, SEAB,

COPEL) e parceiros estaduais

Comite Deliberativo do Projeto

Território Caminhos do Tibagi

Regionais dos Orgaos Estaduais e Articulador Regional do MDA

Conselho de Desenvolvimento Territorial

Municípios de Ortigueira e Telêmaco Borba

COPEL, Consórcio Cruzeiro do Sul, Articulador Municipal

(contratado), e demais parceiros locais

Conselhos de Desenvolvimento Municipal

O Projeto O Projeto –– FasesFases

Organização

Monitoramento

Avaliação

Plano

Diagnóstico

Pré-plano

Implementação

Fase Fase –– OrganizaOrganizaçção ão

•Levantar, avaliar e equacionar oportunidades de inserção objetiva no contexto econômico, social e ambiental dos municípios ligadas a implantação da Usina Hidrelétrica de Mauá;

• criar e oficializar um grupo de trabalho multidisciplinar;

• articular os atores capazes de contribuir no processo;

• elaborar de um arranjo institucional central;

• contratar 01 técnico articulador do projeto em cada município (6 meses)

Fase Fase –– DiagnDiagnóósticostico

• sistematizar os diagnósticos existentes da região;

• debater diagnósticos integrando-os em uma representação da percepção sistêmica;

• levantamento dos dados, indicadores e informações diversas dos municípios;

• elaborar uma matriz de ações e de projetos em execução ou projetados para os municípios incluindo as oportunidades de inserção objetiva de iniciativas ligadas a implantação da Usina Hidrelétrica de Mauá;

• consolidar e promover a compatibilização sistêmica dos diagnósticos, das informações e das ações.

Fase Fase –– PrPréé--planoplano

• coletar subsídios para elaboração de um Plano Participativo de Desenvolvimento Municipal Sustentável;

• submeter os diagnósticos das ações e das oportunidades de inserção objetiva e o arranjo institucional local a apreciação e validação dos atores locais;

Fase Fase –– PlanoPlano

• planejar a abordagem e a implementação das inserções objetivas ligadas a U.H. Mauá;

• elaborar um Plano de Desenvolvimento Municipal Sustentável;

• realizar consulta pública para validação do plano pela população;

• contratar 01 técnico de articulação local para cada município por período a ser definido pelo plano.

Fase Fase –– ImplementaImplementaççãoão

• oficializar o arranjo institucional local e o Plano de Desenvolvimento Municipal Sustentável;

• fortalecer o Conselho de Desenvolvimento Municipal e articular a constituição de uma rede participativa;

• realizar cursos de capacitação (gestão participativa, elaboração e gestão de projetos e desenvolvimento de redes sociais);

• apoiar o desenvolvimento de projetos e prospecção de recursos;

• apoiar o desenvolvimento de projetos relacionados às potencialidades advindas do empreendimento e/ou do município;

Fase Fase –– Monitoramento e AvaliaMonitoramento e Avaliaççãoão

Monitoramento

• apoiar e assessorar os Conselhos de Desenvolvimento Municipal no horizonte do projeto;

Avaliação

• monitorar o desenvolvimento dos municípios envolvidos;

• avaliar individualmente cada projeto desenvolvido;

• realizar anualmente seminário de avaliação participativa do Plano de Desenvolvimento Municipal Sustentável

CronogramaCronograma

Cronograma das Etapas do Projeto

Etapas Respons.

Ano1 2 3

Mês1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24

Organização SEPLDiagnóstico SEPLPré-plano SEPLPlano SEPLImplementação SEPLMonitoramento SEPLAvaliação SEPL

Agenda PropostaAgenda Proposta

Ortigueira

- Agregação de valor a produção apícola;- Apoio técnico a implantação da piscicultura em tanques terra;- Melhoria da produtividade na produção de leite.

Telemaco Borba

- Apoio a instalação do Arranjo Produtivo da Madeira;- Apoio ao desenvolvimento do Turismo.

EncaminhamentosEncaminhamentos

• apresentação desta proposta para apreciação da Diretoria da Copel, da Diretoria do Consórcio Cruzeiro do Sul, do Secretário de Planejamento e do Secretário de Agricultura

•apreciação e assinatura do Termo de Cooperação;

•definição e integração dos componentes da equipe dedicada ao projeto pela SEPL, pela SEAB e pela Copel

• abordagem inicial dos atores e levantamento preliminar das informações na região (em andamento)

Agenda COPELAgenda COPEL

Além de todos os programas do Plano Básico Ambiental previstos, temos:

Ortigueira

- Implantação do Museu Regional;- Implantação do Centro de Referencia em Educação para a Sustentabilidade;- Segurança Alimentar;- entre outros.

Telemaco Borba

- Atuação do CERES em Telemaco Borba;- Segurança Alimentar;- Criação de uma maquete da região.

GRES GRES –– Instituto ETHOSInstituto ETHOS

Grupo de Trabalho – Empresas e Desenvolvimento Territorial SustentávelAgenda de Compromissos Empresariais

Com o objetivo de qualificar e convergir as iniciativas desenvolvidas pelas empresas em diversos territórios do país e, com isso, promover o desenvolvimento territorial sustentável, caracterizado por:

• Matriz energética limpa e renovável;• Redução das emissões de gases de efeito estufa;

• Geração e gestão de resíduos; • Gestão do uso, consumo e preservação das águas;

• Gestão do uso da terra e do patrimônio natural;• Investimento em pesquisa e inovação social e tecnológica;

• Respeito aos direitos humanos;• Geração de trabalho decente;

• Redução das desigualdades e erradicação da pobreza;• Aumento da integridade e da transparência;

• Fortalecimento da atividade econômica local;• Melhoria da qualidade de vida e da saúde pública;• Melhoria dos níveis de educação e conhecimento

GRES GRES –– Instituto ETHOSInstituto ETHOS

As empresas signatárias se comprometem a coordenar ações a partir do que jáfazem nos territórios a fim de promover o desenvolvimento territorial sustentável, assumindo também os compromissos de:

• Criar um sistema inteligente que facilite a identificação das potenciais conexões entre as ações em curso das empresas e dessas com as metas de melhoria dos

indicadores nos territórios;

• Contribuir para o desenvolvimento das competências de gestão das administrações públicas, priorizando os pequenos municípios, visando promover

transparência, ética e políticas públicas para o desenvolvimento territorial sustentável;

• Criar, fortalecer e participar de espaços de diálogo e coordenação de ações entre os atores promotores do desenvolvimento territorial sustentável, nos médios e

grandes municípios;

A implementação e acompanhamento desses compromissos será monitorada por um Comitê Executivo constituído pelas signatárias.

OBRIGADO !