TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS A LED PARA OS AEROPORTOS DA REGIONAL

NORTE - SRNO

Revisão Modificação Data Autor Aprovo

Especialidades: Autores do Documento: CREA UF Matrícula Rubrica

1 – Engenharia Elétrica

Aline Loureiro Gorayeb 19078-D/PA 17.498-98

2 – Engenharia Elétrica

Domingos Novais Leal Junior

12474-D/PA 12.644-39

Sítio SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE

Área do sítio GERAL (01)

Data FEVEREIRO/2013

Especialidade / Subespecialidade ILUMINAÇÃO (401)

Autor CONFORME LISTA ACIMA

Tipo / Especificação do documento

TERMO DE REFERÊNCIA (99) Engenheiro Ambiental (Validador)

Rubrica

Bruno Torres Barreto

Matrícula: 13.546-34

Tipo do empreendimento AQUISIÇÃO DE

MATERIAIS

Classe geral do projeto

Coordenador de Meio Ambiente (Aprovador)

Rubrica

Franney Carvalho de Oliveira

Matrícula: 41.219-41

Substitui a

Substituída por

Rubrica do Autor CONFORME LISTA ACIMA

Reg. Do Arquivo

Codificação

GE.01/401.99/1286/00

INFRAERO GE.01/401.99/1286/00 2 / 13

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ÍNDICE 1 - INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................ 3

2 - OBJETO ........................................................................................................................................................ 3

3 - DEFINIÇÕES ............................................................................................................................................... 3

4 - JUSTIFICATIVA .......................................................................................................................................... 4

5 - INSTRUÇÕES GERAIS ............................................................................................................................... 4

6 – ESCOPO DOS EQUIPAMENTOS A SEREM FORNECIDOS .................................................................. 5

7 - CONTROLE TECNOLÓGICO .................................................................................................................... 8

8 - ENSAIOS E INSPEÇÃO EM FÁBRICA ..................................................................................................... 8

9 - GARANTIA DE QUALIDADE ................................................................................................................... 9

10 - NORMAS E RECOMENDAÇÕES ............................................................................................................ 9

11 - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ............................................................................................................ 10

12 - RECEBIMENTO ...................................................................................................................................... 10

13 - PRAZO DE ENTREGA ............................................................................................................................ 10

14- LOCAL DE ENTREGA ............................................................................................................................ 11

ANEXO I .......................................................................................................................................................... 11

ANEXO II ........................................................................................................................................................ 12

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1 - INTRODUÇÃO

O presente Termo de Referência estabelece os requisitos mínimos a serem observados para

a execução do objeto contratual, orientando, descrevendo e disciplinando os procedimentos

e critérios que estabelecerão o relacionamento técnico entre a CONTRATADA e a

INFRAERO, doravante chamada de CONTRATANTE.

Este documento visa estabelecer parâmetros básicos para adquirir o objeto deste Termo de

Referência (TR) e deverão ser examinadas com o máximo de cuidado, sendo que as

dúvidas dirimidas junto a INFRAERO, de acordo com as orientações do Edital.

Quaisquer divergências, dúvidas e/ou omissões que porventura ocorrerem quanto ao

fornecimento do material, deverão ser analisadas pelos agentes envolvidos visando sempre

o bom desempenho da obra e sua compatibilização técnica e econômica.

As empresas contratadas deverão fornecer o objeto deste TR rigorosamente de acordo com

as especificações dos materiais e com os documentos referidos neste Termo de Referência

e em consonância com o que dispõe a legislação vigente.

2 - OBJETO

Contratação de empresa especializada para fornecimento de luminárias e lâmpadas a LED a

serem utilizadas nas Dependências da INFRAERO pelo sistema de registro de preços.

3 - DEFINIÇÕES

CONTRATANTE – INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária.

FISCALIZAÇÃO – Atividade exercida de modo sistemático pela INFRAERO, através de

pessoa ou grupo de pessoas especialmente designadas, com o objetivo de verificação do

cumprimento das disposições contratuais, por parte da CONTRATADA, em todos os seus

aspectos.

FORNECEDOR - Pessoa Jurídica responsável pelo fornecimento dos produtos.

PROPONENTE - Pessoa Jurídica participante de certame licitatório para o fornecimento

solicitado.

SRNO - Superintendência Regional do Norte.

MENO – Coordenação Regional de Meio Ambiente.

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4 - JUSTIFICATIVA

Em busca de uma melhor gestão dos recursos relacionados com a energia elétrica na

INFRAERO, é recomenda a utilização de iluminação LED nos projetos de iluminação.

Devido ao grande número de luminárias, a alta potência utilizada na operação das torres de

iluminação de pátio de aeronaves e no TPS, também ao fato destas serem utilizadas à noite,

no horário de ponta, no qual custo de energia é mais elevado, as torres, totens e outros tipos

de iluminação contribuem significativamente nas despesas em energia elétrica.

O presente Termo de Referência visa alcançar redução do consumo de energia elétrica,

redução da demanda de energia elétrica, eficiência operacional, redução de custos com

manutenção, redução da atratividade aos insetos e melhoria da qualidade da iluminação do

pátio de aeronaves e dos outros ambientes aeroportuários, com mínimo ofuscamento

principalmente para os pilotos. O retorno estimado ao investimento é de até 5 anos.

5 - INSTRUÇÕES GERAIS

O FORNECEDOR deverá ser o único responsável pelo fornecimento integral de cada ítem

constante no escopo de fornecimento sendo este fornecimento fiel às considerações das

Especificações Técnicas contidas neste Termo de Referencia, para cada item abaixo ter-se-

á um lote distinto.

O(S) FORNECEDOR(ES) deverá(ão) ser revendedor(es) autorizado(s) pelo fabricante ou

pelo distribuidor para comercializar o produto ofertado.

A demanda de fornecimento do equipamento é de, no mínimo, 10 (dez) unidades de cada

luminária e lâmpada a LED especificada nos itens de 6.1 a 6.5.

Definições com relação a esta aquisição somente terão validade se oficializadas através de

documentação formal cujo trâmite seja entre a INFRAERO e o FORNECEDOR.

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6 – ESCOPO DOS EQUIPAMENTOS A SEREM FORNECIDOS

Todos os componentes fornecidos pela CONTRATADA devem, obrigatoriamente, ser

compatíveis com a tecnologia LED, nas quantidades e com as características descritas

como segue:

6.1– LUMINÁRIA TIPO PROJETOR RETANGULAR A LED COM POTÊNCIA MÍNIMA DE

100W

Quantidade e Especificações Técnicas:

quantidade: 260 unidades;

Fluxo luminoso mínimo de 9000lm;

Tensão – 90 a 264Vac;

Temperatura de cor – branca fria;

Ângulo luminoso mínimo de 120°;

Vida útil – igual ou maior que 50.000 horas;

Dimensões – não pode ser maior que 400x300x160mm;

Alta resistência mecânica e a vibrações;

Classe de proteção – IP65;

Equivalência – 400 a 500w HPS

Peso – cada unidade não pode ser superior a 4,8kg

Eficiência luminosa – mínima de 90lm/W

6.2 – LUMINÁRIA TIPO REFLETOR INDUSTRIAL A LED COM POTÊNCIA MÍNIMA DE

80W

Quantidade e Especificações Técnicas:

quantidade: 80 unidades;

Fluxo luminoso - mínimo de 8000lm;

Tensão –90 a 264Vac;

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Temperatura de cor – branca fria;

Ângulo luminoso – mínimo de120°;

Vida útil – igual ou maior que 50.000 horas;

Dimensões – não pode ser maior que Ø457x347mm;

Alta resistência mecânica e a vibrações;

Classe de proteção – IP65;

Equivalência –a 250w HPS;

Peso – Cada unidade não pode ser superior a 6,5kg;

Eficiência luminosa – mínima de 99lm/W;

O modelo da luminária a LED deve ser simular ao ser substituido constante no

anexo I deste TR.

6.3 – LUMINÁRIA A LED TIPO REFLETOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 90W

Quantidade e Especificações Técnicas:

quantidade: 220 unidades;

Fluxo luminoso mínimo de 9000lm;

Tensão – 90 a 264Vac;

Temperatura de cor – branca fria de 3500K a 6000K;

Ângulo luminoso - mínimo de 120°;

Vida útil – igual ou maior a 50.000 horas;

Peso máximo de 6,5 kg por cada unidade;

Alta resistência mecânica e a vibrações;

Classe de proteção – IP65;

Sem presença de chumbo ou mercúrio da sua composição;

Luminária injetada em alumínio com pintura em poliéster de alta resistência a

UV;

Equivalente um refletor de 400W de vapor de sódio;

Eficiência Luminosa mínima de 90lm/W;

O Projetor a ser substuído será instalado pela CONTRATANTE a 23m do solo.

Um conjunto de 7 a 8 luminárias a LED instalados na torre, conforme anexo II,

deverá fornecer 30 lux ao solo, conforme foto e orientações em anexo;

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O suporte das luminárias a LED deve permitir a mobilidade das mesmas

alterando a direção do foco após instalação.

6.4 – LUMINÁRIA A LED PARA POSTE DE ILUMINAÇÃO COM POTÊNCIA MÍNIMA

DE 90W

Quantidade e Especificações Técnicas:

quantidade: 70 unidades;

Fluxo luminoso - acima de 8100lm;

Tensão – 90 a 264Vac;

Temperatura de cor – branca fria de 3000K a 6000K;

Ângulo luminoso – mínimo de 120°;

Vida útil – maior ou igual a 50.000 horas;

Alta resistência mecânica e a vibrações;

Classe de proteção – IP65;

A luminária deverá ser equivalente a lâmpada de vapor metálico de 400W

instalada atualmente no poste de iluminação de 7m com bocal E40;

Peso máximo – 4kg;

Eficiência luminosa – mínima de 90lm/W.

6.5 – LÂMPADA TUBULAR A LED COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 18W

Quantidade e Especificações Técnicas:

quantidade: 360 unidades;

Fluxo luminoso mínimo – 2200lm;

Eficiência luminosa - mínima de 80lm/W;

Tensão – 90 a 264Vac;

Temperatura de cor – branca fria de 3000K a 6000K;

Ângulo luminoso – mínimo de 120°;

Vida útil – igual ou superior a 40.000 horas;

Alta resistência mecânica e a vibrações;

Classe de proteção – IP65;

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Substitui as tradicionais lâmpadas fluorescentes tubulares de 32W com

1200mm de comprimento, utilizando a mesma luminária e conectores.

7 - CONTROLE TECNOLÓGICO

Todos os ensaios, testes e provas a que devam ser submetidos os equipamentos a serem

fornecidos, quer no campo, quer em laboratório, serão realizados pela CONTRATADA, às

suas expensas.

A padronização dos equipamentos deve obedecer às normas brasileiras e, na falta dessas e

a critério da CONTRATANTE, serão adotadas outras normas.

8 - ENSAIOS E INSPEÇÃO EM FÁBRICA

Todos os exames e ensaios de rotina nos materiais nas fábricas deverão correr por conta da

CONTRATADA.

Os ensaios executados em outras instituições, quando comprovadamente necessários,

correrão por conta da CONTRATADA.

A CONTRATANTE poderá rejeitar quaisquer equipamentos, ou seus componentes, que não

satisfaçam as especificações técnicas.

A CONTRATADA deverá fornecer à CONTRATANTE, quando do Teste de Recebimento em

Fábrica, um relatório completo de todos os ensaios realizados durante a fabricação dos

produtos.

Os testes de recebimento dos componentes deverão atender as exigências das

especificações e Normas. Quando aprovados pela CONTRATANTE, estarão os materiais

liberados para embarque no local de origem.

As despesas decorrentes da rejeição de equipamentos, ou de seus componentes, pela

CONTRATANTE, correrão inteiramente por conta da CONTRATADA, a qual será

responsável pelos atrasos daí decorrentes.

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9 - GARANTIA DE QUALIDADE

O período de garantia deverá ser de, no mínimo, 12 (doze) meses.

O FORNECEDOR garantirá assistência técnica de boa qualidade durante o período de

garantia. Citará em sua proposta, a sistemática de assistência técnica com nome e endereço

do (s) representante (s) autorizado (s) a prestar (em) estes serviços.

Durante o período de garantia, as despesas decorrentes da manutenção corretiva e

substituição de quaisquer peças/componentes/partes defeituosas de fábrica ou que

apresentarem defeitos, condicionado ao uso normal do equipamento, correrão por conta

exclusiva do FORNECEDOR, inclusive, devido à possível procedência deste equipamento, a

(s) importação (ões) de peças internas ou acessórios utilizados nas medições e/ou testes

como também quando das necessidades de solicitação de serviços de hardware ou software

em fábrica durante todo o processo da remessa ao recebimento dos aparelhos e

instrumentos retornando ao Brasil correrão por conta e custas deste mesmo

FORNECEDOR. Dando retorno no prazo máximo de 30 dias, sem ônus para a INFRAERO.

O PROPONENTE deverá apresentar junto à sua proposta comercial indicação de que o

produto possui a garantia mínima exigida.

Durante o período de garantia, o FORNECEDOR se comprometerá a atender à INFRAERO

eficientemente, tanto no tocante a serviços e fornecimento de peças, quanto no tocante ao

tempo resposta.

10 - NORMAS E RECOMENDAÇÕES

Serão adotadas as normas, especificações e recomendações constantes no presente

documento e mais as dos seguintes órgãos:

o Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT);

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Em caráter suplementar, serão adotadas outras normas de entidades reconhecidas

internacionalmente, como:

o International Electrotechnical Comission (IEC);

Sempre com a aprovação da INFRAERO, poderão ser aceitas outras normas de

reconhecida autoridade, que possam garantir o grau de qualidade desejado. Caso a

CONTRATADA pretenda utilizar normas técnicas diferentes das relacionadas neste item,

terá que submetê-las a aprovação da fiscalização da CONTRATANTE.

A edição válida de cada norma será a vigente na data de apresentação pela CONTRATADA.

11 - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Os equipamentos serão pagos apenas após entregues e aceitos pela CONTRATANTE, não

se admitindo qualquer tipo de adiantamento.

12 - RECEBIMENTO

O recebimento será constituído da verificação detalhada dos itens abaixo:

o Se todo o escopo contratado foi fornecido;

o Se todos os materiais possuem as características especificadas neste

documento;

o Se todos os materiais entregues possuem a qualidade contratada;

13 - PRAZO DE ENTREGA

O prazo para a entrega dos materiais será de 30 (trinta) dias consecutivos. Todos os custos

referentes ao envio para o local especificado pela CONTRATANTE serão de

responsabilidade da CONTRATADA.

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14- LOCAL DE ENTREGA

A entrega do equipamento deverá ser realizada, em horário comercial, nos seguinte locais:

Aeroporto Internacional de Belém – Val-de-Cans

Avenida Júlio César, s/nº, Bairro Val-de-Cans, Belém - PA

CEP 66.115-970, Tel. (91) 3210-6000

O FORNECEDOR deverá contemplar, em sua proposta, a embalagem, o transporte e o

seguro necessários a esta aquisição. As despesas decorrentes serão consideradas incluídas

no preço unitário do (s) item (s) adquirido (s).

A embalagem fornecida pelo FORNECEDOR deverá ser adequada à proteção efetiva do (s)

equipamento (s) contra choques, intempéries ou quaisquer danos durante operações de

carga, transporte e entrega no local indicado acima.

ANEXO I

Foto 1 – Refletor Industrial atualmente instalado a ser substituído por luminária a LED

especificada no item 6.2

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ANEXO II

Foto 2- Vista Frontal Da Torre com as Luminárias que serão substituídas por LED

Foto 3- Vista Lateral da Torre

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A iluminação média com o conjuntos de luminárias (7 a 8) desta torre ligadas deve fornecer

no mínimo 30 lux, com uma taxa de uniformidade não superior a 4 para 1 para distância até

50 metros à frente e 20 em cada lateral, a uma altura de medição de 1,5 metro do solo.

23 m

30 LUX

40 m

50 m