Termo de referência para seleção de bolsistas na modalidade jovens formadores

Ministério da Educação Universidade Federal do Piauí - UFPI Campus Ministro Reis Velloso- CRMV

Departamento de Ciências do Mar Curso de Engenharia de Pesca

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EDITAL n° 001/2014 PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROJETO SEMENTES

DOS SABERES AGROECOLÓGICOS: PESQUISA-AÇÃO PARTICIPATIVA,

TRANSFORMAÇÃO E EMANCIPAÇÃO DAS JUVENTUDES RURAIS DO PIAUÍ

(UFPI/CNPq/MDA-SAF/SNJ/FETAG/Centro Cocais/CEAA)

A Coordenação Geral do Projeto Sementes dos Saberes Agroecológicos: pesquisa-

ação participativa, transformação e emancipação das juventudes rurais do Piauí, com apoio

financeiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq,

Secretaria de Agricultura Familiar – SAF do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA e

a Secretaria Nacional de Juventudes da presidência da República do Brasil, através da

execução do Curso de Engenharia de Pesca do Campus de Ministro Reis Veloso / Parnaíba,

Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do Piauí - FETAG,

Centro Cocais e CEAA, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados, que

realizará seleção de bolsistas e voluntários para a modalidade jovens formadores.

1. CONTEXTO DO PROJETO

O Projeto Sementes dos Saberes Agroecológicos atua com pesquisa-ação,

formação/capacitação agroecológica e extensão rural emancipatória das juventudes rurais

do Piauí, buscando atender ao clamor popular quanto ao fortalecimento da cidadania,

inclusão socioprodutiva, acesso às políticas públicas, inserção profissional e o bem viver de

jovens agricultores familiares, pescadores artesanais e piscicultores de base ecológica.

Focado em harmonizar as atividades das unidades produtivas familiares com as múltiplas

dimensões da sustentabilidade, (econômicas, sociais, ambientais, culturais, política,

humanistas, espirituais e éticas), propõe-se apoiar a construção coletiva de novos

conhecimentos científicos, abordagens de extensão e pedagogias de educação do/no

campo, considerando os saberes geracionais endógenos para contribuir com a melhoria das

condições de vida da população.

O projeto busca contribuir com a política pública do Ministério do Desenvolvimento Agrário e

da Secretaria Nacional de Juventudes, especificamente quanto ao PROJETO DE

FORMAÇÃO AGROECOLÓGICA E CIDADÃ DE JUVENTUDES DO CAMPO, no âmbito do

estado do Piauí. Compreende a mobilização, seleção, diagnóstico, investigação,

planejamento, execução, formação dos envolvidos, monitoramento, avaliação e



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sistematização participativa em Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, direcionada

a dezoito municípios dos territórios dos Cocais e da Planície Litorânea.

Nessa perspectiva, atuaremos com 4 módulos temáticos utilizando a abordagem da

alternância: metodologias participativas e agroecologia; extensão rural e agroecologia;

tecnologias socioambientais e agricultura familiar, pesca artesanal e piscicultura de base

ecológica; segurança/soberania alimentar e nutricional e economia solidária. De forma

transversal preconizaremos as múltiplas demandas de politização e inserção ao mercado de

trabalho das juventudes rurais.

Na prática, atuaremos com a chamada alternância, contemplando o Tempo Escola (TE) -

período do desenvolvimento pedagógico conceitual dos Módulos Temáticos, perfazendo 45h

por etapa e o Tempo Comunidade (TC) – momento entre o tempo escola, em torno de 120

dias, onde os jovens realizarão as atividades de estudo, pesquisa e práticas nas unidades

de produção e vida familiar/comunitária, contando com o apoio da tutoria do projeto.

Ao longo do processo, o jovem em formação atuará como educador-educando das

juventudes de sua comunidade, no apoio ao fortalecimento das cadeias produtivas locais,

acesso aos mercados institucionais/privados e desenvolvimento dos produtos científico-

tecnológicos da investigação, os quais subsidiarão sua profissionalização para chamada

pública de ATER, como técnico extensionista e de inserção ao mercado de trabalho.

2. OBJETO

A presente chamada tem por objetivo fomentar a formação agroecológica, pesquisa

participativa e extensão rural focada na inclusão social, política, produtiva e profissional das

juventudes da agricultura familiar, pesca artesanal e piscicultura de base ecológica do Piauí.

Neste contexto, a Chamada irá apoiar, com bolsas, 70 jovens rurais do Piauí que estejam

realizando alguma atividade relacionada à agricultura, pesca e aquicultura nos seguintes

municípios: São José do Divino, São João do Arraial, Porto, Batalha, Esperantina, Joaquim

Pires, Luzilândia, Barras, Cocal, Piracuruca, Buriti dos Lopes, Bom Princípio do Piauí, Luís

Correia, Parnaíba, Cajueiro da Praia, Ilha Grande, Piripiri e Joca Marques. Também serão

selecionados 30 jovens com participação voluntária (sem bolsa).

3. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

3.1. O jovem CANDIDATO à bolsa ou a voluntário deve atender aos seguintes requisitos:

a) Ser jovem rural agricultor/pescador/aquicultor;

b) Ter de 17 a 27 anos de idade;



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c) Ter Ensino Fundamental completo;

d) Preferencialmente, estar estudando;

e) Ter experiência de participação em espaços de organização sociopolítica, sindical ou

cultural;

f) Ter facilidade para trabalhar em grupo e habilidades para comunicação com os jovens;

g) Relatar a existência de grupos de jovens em sua comunidade;

h) Ser indicado pela UFPI, organizações rurais – pesqueiras ou parceiro do projeto.

3.2. Durante a seleção, ao se totalizarem os 70 bolsistas, os demais 30 serão selecionados

na modalidade voluntário.

4. DOS DOCUMENTOS

4.1. Deverão ser entregues os seguintes documentos:

a) Formulário de inscrição preenchido (Anexo 1);

b) 1 Termo de Indicação do Parceiro do Projeto (Anexo 2);

c) 1 Termo de responsabilidade da Família do indicado (Anexo 3).

4.2. O preenchimento do formulário é de inteira responsabilidade do candidato.

5. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS

5.1. Os documentos deverão ser enviados até o dia 5 de agosto para o e-mail:

[email protected].

5.2. Os documentos originais devem ser entregues pessoalmente ou enviados pelos

correios, para o seguinte endereço: Estação de Piscicultura da Universidade Federal do

Piauí – Campus Ministro Reis Velloso, Avenida Padre Raimundo José Vieira, S/N, Bairro

São Benedito, CEP 64202-528 Parnaíba - Piauí. Aos cuidados de Josenildo de Souza e

Silva (Coordenador Geral) ou Luiz Gonzaga Alves dos Santos Filho (Coordenador

Executivo).

5.3. A Coordenação não se responsabiliza por eventuais problemas no recebimento dos

documentos.

5.4. Após a entrega dos documentos, nenhum documento adicional será aceito ou

considerado no julgamento e nem serão permitidos quaisquer adendos, acréscimos ou

retificações.

mailto:[email protected]



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6. DA SELEÇÃO

6.1. O processo seletivo será dividido em duas etapas:

1ª Etapa:

Análise do formulário (1) pela Comissão de Avaliação composta pelo Coordenador geral do

projeto, coordenadora científica, um representante da FETAG-PI, um representante CEAA,

um representante do Centro Cocais, um representante da EFA Cocais e representantes de

instituições parceiras nos dias 07 a 08 de agosto de 2014.

A avaliação julgará a indicação e responsabilidade da instituição com o/a jovem e as

respostas às perguntas contidas no formulário.

2ª Etapa:

Entrevista, que será realizada no seminário de abertura, dia 26 de agosto de 2014, no

auditório da Universidade Federal do Piauí – Campus Ministro Reis Velloso – Parnaíba, com

inicio às 09:00 da manhã.

7. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DA PRIMEIRA ETAPA E FINAL

7.1. A Coordenação do Projeto divulgará o resultado da primeira etapa de seleção, no dia 16

de Agosto de 2014 no endereço eletrônico www.ssapiaui.blogspot.com.br.

7.2. A Coordenação do Projeto divulgará o resultado final da seleção, no dia 29 de Agosto

de 2014 no endereço eletrônico www.ssapiaui.blogspot.com.br.

8. DAS BOLSAS

8.1. O Projeto oferecerá remuneração no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) com

vigência de 20 (vinte) meses.

8.2. A distribuição dos bolsistas e voluntários será conforme disposto no quadro abaixo,

distribuídos entre os municípios abrangidos e institucionalmente.

Municípios Número de bolsistas Número de voluntários

São João do Arraial 3 2

São José do Divino 3 2

Piracuruca 3 2

Barras 3 2

Piripiri 3 2

Cocal 3 2

Parnaíba 3 2

http://www.ssapiaui.blogspot.com.br/




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Esperantina 3 2

Joaquim Pires 3 2

Luís Correia 3 2

Ilha Grande 3 2

Cajueiro da Praia 3 2

Luzilândia 3 2

Joca Marques 3 2

Batalha 3 2

Porto 3 2

Bom Principio do Piauí 3 2

Buriti dos Lopes 3 2

Vagas Institucionais Número de bolsistas

Escola Família Agrícola Cocais - EFA Cocais 3

UFPI - CMRV 10

FETAG 3

9. DA RESPONSABILIDADE DO BOLSISTA SELECIONADO

9.1. Providenciar os seguintes documentos: RG, CPF e conta bancária corrente.

9.2. Entregar à Coordenação Geral os documentos e os dados bancários até o dia 05

setembro de 2014. A ausência dos documentos e dados bancários implicará na perda da

bolsa.

10. DAS ATRIBUIÇÕES DOS BOLSITAS E VOLUNTÁRIOS

a) Executar as atividades previstas no Projeto;

b) Seguir as orientações e supervisão da coordenação do Projeto;

c) Participar do Seminário de Abertura, módulos, oficinas e outras atividades voltadas

ao projeto;

d) Elaborar relatórios ao final de cada módulo das atividades executadas e entregar nos

prazos estabelecidos à Coordenação do Projeto;

e) Manter os indicadores satisfatórios de desempenho durante o projeto;

f) Assinar termo de compromisso na Coordenação do Projeto;

g) Em caso de desligamento do Projeto, comunicar à Coordenação com antecedência

de 15 (quinze) dias;

h) Cumprir as demais exigências estabelecidas no presente edital.



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11. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

11.1. Caso o proponente tenha justificativa para contestar o resultado do julgamento da

seleção, poderá apresentar recurso em formulário eletrônico específico, disponível no

www.ssapiaui.blogspot.com.br no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data da

publicação do resultado no www.ssapiaui.blogspot.com.br.

11.2. O recurso será dirigido ao Conselho Gestor do Projeto que, após exame, encaminhará

o resultado para deliberação final da coordenação do projeto.

12. DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. Não serão consideradas quaisquer ofertas ou vantagens não previstas neste edital.

12.2. Quaisquer outras informações deverão ser solicitadas pelos interessados a

coordenação do projeto pelo e-mail [email protected].

Parnaíba, 14 de julho de 2014.

Professor Josenildo de Souza e Silva

Coordenador do Projeto SEMENTES DOS SABERES AGROECOLÓGICOS



mailto:[email protected]



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ANEXO 1

PROJETO SEMENTES DOS SABERES AGROECOLÓGICOS:

TRANSFORMAÇÃO E EMANCIPAÇÃO DAS JUVENTUDES RURAIS NO PIAUÍ.

Formulário de inscrição

Cidade:

Instituição que indicou:

Nome:

CPF:

RG: Órgão emissor: Data de emissão: UF:

Data de nascimento:

Endereço: Nº:

Bairro: CEP:

Telefone:

E-mail:

Nome do(s) responsável (is):

Telefone do(s) responsável (is):

Escolaridade do candidato:

Escola onde estuda:

Existe algum grupo de jovens em sua comunidade? ( ) sim ( ) não

Responder as seguintes perguntas:

Pergunta 1 - Por que lhe interessa participar do projeto?

Pergunta 2 - Em sua opinião o que é agricultura familiar? Pesca artesanal? E

piscicultura de base ecológica?

Cada resposta deve conter no mínimo 100 e no máximo 300 palavras.

Utilize a Fonte Times New Roman, o espaçamento simples e texto justificado.

As respostas também podem ser feitas por escrito, com letra de forma legível.



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ANEXO 2

TERMO DE INDICAÇÃO

Projeto Sementes dos Saberes Agroecológicos: pesquisa-ação participativa,

transformação e emancipação das juventudes rurais no Piauí.

A instituição______________________________________________________________,

de CNPJ n.º _______________________________________________, por seu(s)

representante(s) legal, indica o (a) jovem

__________________________________________________________________________

para participar da seleção do Edital 001/2014 e em caso de aprovação participar do projeto

“Sementes dos Saberes Agroecológicos: pesquisa-ação participativa, transformação e

emancipação das juventudes rurais no Piauí”, coordenado pelo professor do Curso de

Engenharia de Pesca da Universidade Federal do Piauí - Campus Ministro Reis Velloso

Josenildo de Souza e Silva, proposto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA e ao

Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento - CNPq , a ser realizado de junho de

2014 à maio de 2016, e declara que:

1. Responsabiliza-se pelo transporte e alimentação do(a) jovem ao seminário de

abertura a ser realizado dia 15 de agosto de 2014;

2. Auxiliará o(a) jovem a providenciar os documentos exigidos no item 8.1 do Termo de

referência 001/2014;

3. Acompanhará o(a) jovem durante o processo de formação.

4. Auxiliará o(a) jovem durante o desenvolvimento de suas atividades junto à

comunidade.

5. Promoverá condições para motivar os jovens locais a participem de todo o processo

de formação.

Reconhece, também, que sua atuação individual é de fundamental importância para a

execução do projeto, emancipação das juventudes e a sustentabilidade do Piauí.

LOCAL:_________________________________________DATA:_____________________

_______________________________________________________

ASSINATURA



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ANEXO 3

TERMO DE RESPONSABILIDADE

Projeto Sementes dos Saberes Agroecológicos: pesquisa-ação participativa,

transformação e emancipação das juventudes rurais no Piauí.

EU_______________________________________________________________________,

portador do CPF de Nº __________________________________ me responsabilizo por

(nome)___________________________________________________________________

e me comprometo a apoiá-lo durante o processo de formação, auxiliá-lo durante o

desenvolvimento de atividades junto à comunidade e fornecer condições propicias à sua

participação no projeto “Sementes dos Saberes Agroecológicos: pesquisa-ação participativa,

transformação e emancipação das juventudes rurais no Piauí”, coordenado pelo professor

do Curso de Engenharia de Pesca da Universidade Federal do Piauí - Campus Ministro Reis

Velloso Josenildo de Souza e Silva, proposto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário –

MDA e ao Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento – CNPq.

LOCAL:_____________________________________________DATA:_________________

_______________________________________________________

ASSINATURA

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