Termo de Referência - Tibagi Energiarestauração inicial de 30,00 ha, o complemento de...

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31/01/2019

TermodeReferência

Programa de Recomposição Florestal na Área de

Preservação Permanente do Reservatório

UHETIBAGIMONTANTE

UHE Tibagi Montante - Termo de Referência – Programa de Recomposição Florestal na Área de Preservação Permanente do Reservatório

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ÍNDICE

1. OBJETIVO .............................................................................................................................................. 3

2. CONTEXTUALIZAÇÃO ....................................................................................................................... 3

3. ESCOPO .................................................................................................................................................. 8

4. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PREVISTAS ............................................................................ 29

5. DISCRIMINAÇÃO DE DESPESAS .................................................................................................... 31

6. DOCUMENTAÇÃO A SER EMITIDA ............................................................................................... 36

7. ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL ............................................................................................... 36

8. CONDIÇÕES DA PROPOSTA E PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS ESTUDOS ............................ 36

9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................................................. 37

10. ANEXOS ............................................................................................................................................... 38


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1. OBJETIVO

Este documento tem como objetivo conceituar e dar as diretrizes para a execução de atividade de

reflorestamento na Área de Preservação Permanente (APP) da UHE Tibagi Montante, totalizando

uma área de 183,95 hectares, conforme previsto no Plano Básico Ambiental (Anexo 1) e na

condicionante ambiental 18 da Licença de Instalação (LI) n° 23038/2017 (Anexo 2), emitida pelo

Instituto Ambiental do Paraná (IAP). A recomposição florestal (ou reflorestamento) deverá ser

realizada em duas etapas, sendo a primeira correspondente a 30,00 hectares, a ser implantada antes

do enchimento do reservatório, com início de implantação em março de 2019, e a segunda etapa,

correspondente a 153,95 hectares, a ser implementada após a formação do lago.

2. CONTEXTUALIZAÇÃO

A UHE Tibagi Montante é um empreendimento hidrelétrico gerenciado pela empresa Minas PCH

S.A. que está sendo implantado no rio Tibagi, com capacidade instalada de geração de 32MW.

Localiza-se imediatamente a montante da área urbana do município de Tibagi, com eixo de

barramento localizado 3,00 km montante da ponte da rodovia PR-340, a 363,00 km da foz do rio

Tibagi, no rio Paranapanema, e a 210,00 km de Curitiba. Outras cidades importantes da região são

Telêmaco Borba e Ponta Grossa, conforme apresentado no mapa da Figura 2-1.

O reservatório a ser formado terá uma área total de 7,20 km2 (720,00 hectares) estabelecido na cota

de 721,00 m, correspondente ao Nível de Água (NA) Máximo Normal do referido reservatório. As

obras do empreendimento foram iniciadas em 01/12/2017, com previsão de enchimento do

reservatório em 14/06/2019.


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Figura 2-1: Localização da UHE Tibagi Montante.

O acesso à área do reservatório e seu entorno pode ser feito a partir da sede municipal de Tibagi,

seguindo para sul por uma estrada municipal conhecida como Rodovia do Passatempo, ou pela BR-

153 e pela PR-340, conforme ilustra a Figura 2-2, a seguir.


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Figura 2-2: Croqui de localização e acessos ao reservatório da UHE Tibagi Montante.

A cobertura vegetal da área em estudo caracteriza-se pela predominância da Floresta Ombrófila

Mista, prevalecendo o estágio médio de sucessão e também pequenos trechos de Estepe Gramíneo-

lenhosa, que correspondem aos Campos Naturais, sob influência de atividades antrópicas.


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O relevo é caracterizado por colinas suaves e vertentes retilíneas, com topos aplainados na área do

empreendimento, mas com vale encaixado, não sendo previstas áreas significativas de alagamentos

provocados pela variação do nível do rio quando da formação do futuro reservatório (Figura 2-3).

Figura 2-3: Forma de relevo característico da área da UHE Tibagi Montante.

O clima é Subtropical Úmido Mesotérmico, com temperaturas médias no verão inferiores a 22°C e inverno

com médias inferiores a 18°C, sendo frequente a ocorrência de geadas. Não há estação seca definida, já que,

em média, os índices pluviométricos médios são elevados, superiores a 70 mm por mês, conforme indicado no

gráfico a seguir (Figura 2-4), para a Estação Tibagi.


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Figura 2-4: Precipitação total mensal média, máxima e mínima (em mm), e número total de dias de chuva – estação

Tibagi. Fonte: adaptado de POENTE ENGENHARIA & CONSULTORIA (2011).

Em relação ao uso e ocupação do solo, de um total de 568,67 hectares que irão compor a APP do

reservatório a ser criado, 183,95 hectares (32,35%) são utilizados de forma intensiva para atividades

destinadas especialmente à agricultura, além de pecuária e silvicultura. Essas áreas deverão ser

recuperadas com o plantio de espécies nativas da Floresta Ombrófila Mista. Outros 384,72 hectares

(67,65%) estão cobertos por vegetação nativa, o que inclui remanescentes florestais em estágios

inicial e médio de regeneração e campo natural.

Em relação aos 183,95 hectares previstos para a recuperação, 30,00 hectares deverão ser implantados

antes do início do enchimento do reservatório, com previsão de execução imediata, a partir de março

de 2019. As demais áreas deverão ser reflorestadas após a formação do lago, totalizando um período

total de cinco anos para a implementação de todo o processo de recuperação. Este prazo inclui a

restauração inicial de 30,00 ha, o complemento de implantação das demais áreas de recuperação e as

atividades de manutenção a serem realizadas durante dois anos.


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3. ESCOPO

Os trabalhos deverão ser desenvolvidos de acordo com as orientações apresentadas no presente Termo

de Referência (TR), elaborado à luz das diretrizes estabelecidas no PBA, no âmbito do Programa de

Recomposição Florestal na Área de Preservação Permanente do Reservatório, de condicionantes da

LI do empreendimento, bem como da legislação ambiental em vigor, com destaque para as seguintes:

o Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 1912);

o Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 302 e nº 303,

ambas de 2002, que preveem a conservação de APP de corpos de água e reservatórios

artificiais;

o Resolução CONAMA nº 429, de 28 de fevereiro de 2011, que considera, entre outros,

o método a ser utilizado para conservação supracitada, que pode ser por meio de (i)

condução da regeneração natural de espécies nativas; (ii) plantio de espécies nativas

conjugado com a regeneração natural; ou (iii) plantio de espécies nativas.

Na LI N° 23038 destaca-se, a título de condicionante, o item 18 – Implantar o Projeto de Recuperação

de Áreas de Preservação Permanente – APP apresentado, para a faixa de no mínimo 80 metros ao

redor do reservatório, contemplando o isolamento da área.

A execução dos serviços de plantio ora propostos deverá contar com a adoção da seguinte estrutura

metodológica, indicada na

Figura 3-1.


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Figura 3-1: Estrutura metodológica a ser adotada para a recuperação da APP do reservatório da UHE Tibagi Montante.

Programa de Recomposição Florestal na Área de Preservação

Permanente do Reservatório

Cercamento e placas educativas

Demarcação da área deIntervenção em APP

Medidas de preparação do terreno

Plantio e Adubação

Escolha das espécies e aquisição de mudas

Coroamento

Adubação e plantio

Controle de formigas

Replantio

Adubação de cobertura

Relatório de Monitoramento

Controle de formigas

Manutenção de cercas e poleiros

Manutenção

Piqueteamento

Abertura de aceiro

Roçada

Sulcamento

Coveamento

Transposição de galhadas

Implantação de poleiros

Demarcação das áreas de cercamento


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3.1 - Demarcação da área de intervenção em APP

A primeira etapa de restauração a ser implementada encontra-se demarcada na Figura 3-2 que,

conforme antes mencionado, corresponde a 30,00 hectares. A atividade inicial a ser realizada será a

demarcação de seus limites em campo com a utilização de piquetes e, preferencialmente, com a

abertura de uma faixa de aceiro (3,00 metros), que também será utilizada como apoio para acesso e

transporte de insumos e instalação de cercamento, quando necessário.

As demais áreas de restauração, a serem implementadas na etapa 2, estão apresentadas na Figura 3-3

e correspondem aos cerca de 154,00 hectares restantes. O procedimento para a demarcação da área

será o mesmo descrito para a primeira etapa. Importante lembrar que a faixa de APP considerada para

a restauração corresponde a uma largura de 80,00 metros delimitada, em projeção horizontal, a partir

do NA Máximo Normal do reservatório a ser criado.

De acordo com o mapeamento de uso do solo na APP de 80,00 m no entorno do futuro reservatório

da UHE Tibagi Montante, o reflorestamento da área inicial (30,00 ha) deverá se desenvolver em áreas

atualmente utilizadas exclusivamente para agricultura.

Para a área complementar, referente a 153,95 ha, serão contempladas áreas atualmente utilizadas para

agricultura, pastagem, silvicultura (identificada no mapa da Figura 3-3 pela classe reflorestamento)

e usos antrópicos.


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Figura 3-2: Áreas iniciais de reflorestamento em APP de 80,00 m no entorno do reservatório da UHE Tibagi Montante.


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Figura 3-3: Uso do solo e delimitação das áreas de reflorestamento em APP de 80,00 m no entorno do reservatório da

UHE Tibagi Montante.


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3.2 - Modelo de Nucleação

O processo de restauração a ser utilizado será o de associação de práticas de nucleação e plantio em

faixas, associando três práticas distintas, conforme ilustrado na

Figura 3-4 e discriminado a seguir:

a. Plantio em Núcleos: esta prática consiste na implantação de pequenos grupos de plantios de

espécies florestais, utilizando espécies pioneiras e secundárias/clímax na proporção de 3:1,

com o objetivo de estabelecer núcleos arbóreos que aumentem as alternativas de abrigo e

alimentação da fauna local, contribuindo para a dispersão de sementes. Os grupos serão

estabelecidos em áreas de 1.000 m2 (50 metros x 20 metros), com plantios realizados no

espaçamento de 3,00 metros x 3,00 metros (9,00 m2/planta). Serão implantados quatro Grupos

de Plantio por hectare, equivalendo ao plantio de 111 mudas/grupo ou 444 mudas/hectare.

b. Transposição de galharias: na transposição das galharias, os resíduos da exploração

florestal serão dispostos em montes aleatórios (ilhas de galhadas), distantes 20,00 metros entre

eles e ocupando uma área cerca de 20,00 m2 (circunferências de aproximadamente 5,00 metros

de diâmetro). Além de criarem condições microclimáticas especiais, esses materiais trarão

consigo sementes e outros micro-organismos e, com o passar do tempo, entrarão em

decomposição e incorporarão a matéria orgânica ao solo afetado. A adoção deste método

possibilitará a rebrota e a germinação de espécies vegetais, além de servir de abrigo para fauna


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e auxiliar a dispersão natural de sementes. Essas ilhas deverão ocupar 10% da área a ser

restaurada, em média 50 ilhas/hectare.

c. Instalação de poleiros: Diversos grupos de animais possuem o hábito de pousar sobre

determinadas superfícies, como, por exemplo, poleiros. Este hábito está relacionado ao

território, entre outros fatores. Nesse processo, estas aves costumam defecar e este

comportamento poderá enriquecer a área com novas espécies de plantas. Como algumas

dessas aves possuem voo consideravelmente longo, poderão trazer propágulos de regiões

longínquas. Os Poleiros podem ser artificiais, naturais (poleiros vivos) secos (bambus, galhos,

etc.) e sua constituição pode ser bastante simples.

Figura 3-4: Modelo ilustrativo para implantação do projeto de recuperação em faixas, alternado faixas de

plantio e nucleação.

Fonte: Adaptado de Duarte (2015)1.

3.3 – Metodologia de Implantação

3.3.1 – Preparo do Solo

1 Duarte W. R. (2015). Avaliação do método de nucleação na recuperação da paisagem em 565 hectares de áreas de preservação permanente degradadas. Revista On‐Line Ipog.


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Considerando o modelo de restauração a ser adotado, o preparo do solo deverá ser bastante simples,

limitando-se a uma roçada geral da área, caso a mesma esteja ocupada por espécies invasoras ou

forrageiras exóticas. Esta roçada poderá ser realizada de forma mecânica ou manual em função da

área total e do relevo da parcela a ser restaurada.

O único preparo especial de solo deverá ser realizado nas áreas dedicadas as Faixas de Plantio. Nestas

áreas, sempre que possível, deverão ser abertos sulcos de plantio, com distância de 3,00 metros entre

eles, utilizando-se de um sulcador ou subsolador (Figura 3-75). Esta prática permitirá a eliminação da

compactação do solo e a redução da competição das mudas a serem plantadas com outras espécies

que colonizam a área. Caso a área esteja propensa a processos erosivos, o plantio deverá ocorrer em

curvas de nível, disciplinando a drenagem pluvial, com possível adoção de terraceamento em áreas

pontuais.

Nos casos em que as parcelas de plantio possuam áreas muito reduzidas que não permitam a utilização

de equipamentos mecanizados, o preparo deverá ser realizado de forma manual, limitando-se à

abertura de covas e coroamento.

Figura 3-5: Sulcamento das linhas de plantio para posterior coveamento.

3.3.2 Coveamento

Para as faixas onde foram realizados os sulcamentos mecânicos, o coveamento deverá ser realizado

de forma manual, com aprofundamento de cerca de 0,20 m em relação ao fundo do sulco. Para os

núcleos onde este sulcamento não for possível, as covas deverão ser abertas com as dimensões de

0,50 x 0,50 x 0,60 m (profundidade). A terra retirada será utilizada em parte para incorporação do

adubo e recolocação no fundo da cova, e parte para o preenchimento da cova pós-plantio.

3.3.3 Coroamento


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O coroamento será manual e consistirá na retirada de todas as ervas daninhas em um raio de 0, 80 m

da cova, quando tal operação se fizer necessária.

3.3.4 Plantio e Adubação

De acordo com o Programa de Recomposição Florestal na Área de Preservação Permanente do

Reservatório, foi escolhido o método de plantio de espécies nativas em faixas alternadas com o

procedimento de nucleação, ou seja, faixas de plantio intercalados com faixas de nucleação

compostas por galhadas e poleiros.

O plantio será realizado de forma manual, com a retirada total da embalagem da muda e sua

acomodação na cova com o posterior preenchimento e compactação com a terra. O coleto das plantas

(parte imediatamente acima do sistema radicular) deverá estar acima do nível do solo. O espaçamento

será de 3,00 metros entre linhas e 3,00 metros entre plantas.

Para a correção de fertilidade do solo (adubação), deve ser considerado que, para espécies arbóreas

nativas, pouco se conhece sobre suas exigências nutricionais. Assim, com base nas experiências

empíricas disponíveis e tratando-se áreas localizadas no estado do Paraná (bioma Mata Atlântica) já

bastante antropizadas por atividades agropecuárias, recomenda-se as seguintes dosagens de aplicação

de fertilizantes, considerando que a aplicação de fertilização nitrogenada e potássica deverá ser

realizada de forma parcelada:

a) Adubação de Base

Calagem: aplicação de 1,50 toneladas/ha de calcário dolomítico distribuídas ao longo dos

sulcos de plantio;

Fosfatagem: aplicação de 1,00 tonelada/ha de fosfato natural ao longo do sulco de plantio;

Adubação Nitrogenada: aplicação de 60,00 gramas de Sulfato de Amônia – (NH4)2SO4 - por

cova no ato do plantio; e

Adubação Potássica: aplicação de 80,00 gramas de Cloreto de Potássio – KCl – por cova no

ato de plantio.

Observações:

o adubo nitrogenado e potássico deverá ser colocado no fundo da cova, misturado à terra

resultante do coveamento; e


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nas áreas onde não seja possível o sulcamento mecanizado, o calcário e o fosfato natural

deverão ser adicionados à terra da cova na proporção de 500,00 g e 200,00 g respectivamente

por cova.

b) Adubação de Cobertura

Adubação Nitrogenada: aplicação de 60,00 gramas de Sulfato de Amônia – (NH4)2SO4 - por

cova 120 a 180 dias após o plantio, em filetes ao redor da cova, preferencialmente no limite

externo projeção da copa; e

Adubação Potássica: aplicação de 80,00 gramas de Cloreto de Potássio – KCl – por cova 120

a 180 dias após o plantio, em filetes ao redor da cova, preferencialmente no limite externo da

projeção da copa.

O plantio das mudas deverá respeitar o esquema de linhas de preenchimento (pioneiras e secundárias

iniciais) e diversidade (secundárias tardias e clímax). Porém, tendo em vista que em plantios de matas

ciliares é recomendado um número maior de pioneiras, nesses locais a linha de diversidade deverá

ser alternada com espécies de preenchimento, resultando, assim, numa proporção de 3:1 entre

espécies de preenchimento e diversidade. O plantio na linha deverá ocorrer de forma aleatória,

devendo-se evitar concentrar indivíduos de mesma espécie lado a lado (Figura 3-6).

Figura 3-6: Esquema de plantio a ser adotado.

3.3.5 Transposição de Galhadas (Ilhas de Galhadas)

As “ilhas de galhadas” serão formadas com a transposição do material lenhoso oriundo das áreas de

supressão do reservatório. Neste processo deverão ser aproveitados todos os resíduos oriundos do

processo de supressão, tais como toras, galhos, ramos e, eventualmente, a serapilheira e parte do solo


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orgânico que puder ser transportado no conjunto deste material (Figura 3-75). Os galhos e toras

deverão ser desdobrados para comprimentos de cerca de 2,00 metros.

Esse material será disposto em montes (ilhas) distribuídas ao longo das faixas intercaladas com as

Faixas de Plantio.

Figura 3-75: Modelo de nucleação com galhada2.

3.3.6 Poleiros Artificiais

Ao longo das faixas de nucleação (galhadas) deverá ser realizada a implantação de poleiros artificiais

(para atração da fauna nativa dispersora de sementes). Os poleiros deverão ser implantados com

espaçamento entre 20,00 a 25,00 metros, correspondendo uma densidade de cerca de 12 (doze)

poleiros/ha. O poleiro artificial visará a atração de aves, que auxiliarão na dispersão de sementes de

fragmentos florestais vizinhos, formando núcleos de diversidade. Na literatura são identificados

alguns tipos de poleiros que poderão ser adotados, conforme apresentado na Figura 3-.


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a b c d

Figura 3-: Modelos de poleiro artificial2. a- poleiro com três varas de bambu (de 3 a 10m); b- cabos aéreos; c-torres de

cipó; e d- poleiros secos.

Portanto, para a área inicial do projeto (30,00 ha), caracterizada por áreas de uso agrícolae portanto

sem cobertura florestal, são previstos 15 hectares de plantio, em faixas de 20 metros de largura, com

1111 mudas/ha, totalizando 16.665 mudas plantadas, e 15 hectares de faixas de nucleação, também

com 20 metros de largura, com e 180 poleiros artificiais.

Na área restante, correspondente a 153,95 ha, a estimativa de quantitativos previstos para

reflorestamento contou com a avaliação dos diferentes estágios de sucessão florestal, bem como as

características de espaçamentos anteriormente apresentadas. Nas áreas de APP compreendidas pelas

áreas atualmente destinadas à agricultura, pecuária, silvicultura e outros usos antrópicos, o método

de restauração deverá envolver práticas de plantio de mudas em faixas, alternadas com práticas de

nucleação (galhadas e poleiros), conforme descrito para a Etapa 1, equivalentes a 130 ha. Nas áreas

onde foram identificadas presença presença significativa de indivíduos arbóreos isolados, formações

herbáceas e estágio de sucessão florestal inicial, correspondentes a 23,95 ha, não estão previstas

atividades de plantio de mudas, sendo utilizadas apenas as práticas de nucleação, com a instalação de

“ilhas de galhadas” e poleiros.

Assim, para a restauração prevista para a Etapa 2 (153,95 ha), será adotada apenas das técnicas de

nucleação com galhadas e formação de poleiros em 23,95 ha, onde são previstos 287 poleiros

distribuídos de modo alternado, com espaçamentos de 20 m. Nos demais 130,00 ha, de uso antrópico

intensivo (agropecuária) são previstas intervenções completas com atividades de plantio de mudas

2 REIS, A.; BECCHARA, F.C.; ESPÍNDOLA, M.B.; VIEIRA, N.K.; SOUZA, L.L. Restauração de áreas degradadas: a nucleação como base para incrementar os processos sucessionais. Natureza & Conservação, 2003.


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alternadas com faixas de nucleação, distribuição de galhadas e instalação de poleiros, sendo previstos

65 ha de plantio com espaçamentos de 3,00 x 3,00 metros entre as mudas, totalizando 72.215 mudas,

e 65 há de faixas com distribuição de galhadas e 780 poleiros distribuídos de modo alternado, com

espaçamentos de 20,00 m.

Figura 3-9: Distribuição de ilhas de galhadas em faixas, para formação de faixas de nucleação alternadas com

faixas de plantio.

O mapa da Figura 3-106, a seguir, representa a distribuição geográfica das áreas anteriormente

mencionadas, destinadas ao reflorestamento na APP da UHE Tibagi Montante.


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Figura 3-106: Tipo de reflorestamento a ser adotado na APP com 80,00 m de largura, da UHE Tibagi Montante.


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3.4 Escolha de Espécies e Aquisição das Mudas

A escolha das espécies a serem plantadas na recomposição vegetal de APP deverá ser realizada de

acordo com a formação florestal típica da região (Floresta Ombrófila Mista) e disponibilidade de

mudas na região, em viveiros municipais, particulares e do IAP.

Deverão ser consideradas as espécies indicadas na lista da flora arbórea-arbustiva registrada na Área

Diretamente Afetada (ADA) da UHE Tibagi Montante, apresentada no Programa de Recomposição

Florestal, que compõe o PBA do empreendimento, de dezembro de 2015, e que encontram-se listadas

no Quadro 3-1.

Salienta-se que, caso não sejam encontradas determinadas espécies recomendadas, estas poderão ser

substituídas por outras de mesmo grupo ecológico que tenham ocorrência natural na região e estejam

disponíveis nos viveiros ali localizados. Da listagem das espécies ocorrentes na área do

empreendimento indica-se, para utilização nos trabalhos de restauração, as que se encontram

assinaladas na Tabela 1, a saber, pioneiras (*), secundárias (**) e clímax (***)

Quadro 3-1: Lista da flora arbóreo-arbustiva registrada na ADA da UHE Tibagi Montante.

Família Nome científico Nome popular

Anacardiaceae Lithraea molleoides (Vell.) Engl. Bugreiro

Anacardiaceae Schinus terebinthifolia Raddi*** Aroeira

Annonaceae Annona emarginata (Schltdl.) H.Rainer** Ariticum

Annonaceae Guatteria australis A.St.-Hil. Envira-preta

Aquifoliaceae Ilex dumosa Reissek Congonha-graúda

Aquifoliaceae Ilex theezans Mart. ex Reissek Caúna

Araliaceae Schefflera calva (Cham.) Frodin & Fiaschi Mandiocão

Araucariaceae Araucaria angustifolia (Bertol.) Kuntze*** Araucária

Arecaceae Syagrus romanzoffiana (Cham.) Glassman Jerivá

Asteraceae Moquiniastrum polymorphum (Less.) G. Sancho** Cambará

Asteraceae Piptocarpha axillaris (Less.) Baker Pau-toucinho

Asteraceae Vernonanthura tweediana (Baker) H.Rob.* Vassourinha

Asteraceae Vernonia discolor (Spreng.) Less.* Vassourão-preto

Bignoniaceae Handroanthus chrysotrichus (Mart. ex DC.) Mattos*** Ipê-amarelo

Bignoniaceae Jacaranda puberula Cham. Caroba

Boraginaceae Cordia americana (L.) Gottschling & J.S.Mill. Guajuvira

Boraginaceae Cordia ecalyculata Vell. Café-de-bugre

Cactaceae Cereus hildmannianus K.Schum. Cacto


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Celastraceae Maytenus gonoclada Mart. s.n.

Clethraceae Clethra scabra Pers. Carne-de-vaca

Cyatheaceae Alsophila setosa Kaulf. Xaxim-de-espinho

Erythroxylaceae Erythroxylum argentinum O.E.Schulz s.n.

Euphorbiaceae Actinostemon concolor (Spreng.) Müll.Arg.* Laranjeira-brava

Euphorbiaceae Alchornea triplinervia (Spreng.) Müll.Arg. Tapiá

Euphorbiaceae Croton floribundus Spreng. * Capixingui

Euphorbiaceae Gymnanthes klotzschiana Müll.Arg. Branquilho

Euphorbiaceae Sebastiania brasiliensis Spreng.* Leiteirinho

Fabaceae Albizia edwallii (Hoehne) Barneby & J.W.Grimes Angico

Fabaceae Albizia niopoides (Spruce ex Benth.) Burkart** Farinha-seca

Fabaceae Anadenanthera colubrina (Vell.) Brenan** Angico-branco

Fabaceae Bauhinia forficata Link Pata-de-vaca

Fabaceae Copaifera langsdorffii Desf.*** Copaíba

Fabaceae Dalbergia brasiliensis Vogel*** Jacarandá-branco

Fabaceae Inga striata Benth.* Ingá

Fabaceae Lonchocarpus subglaucescens Mart. ex Benth. Embira-de-sapo

Fabaceae Machaerium brasiliense Vogel Pau-sangue

Fabaceae Machaerium nyctitans (Vell.) Benth.** Bico-de-pato

Fabaceae Machaerium paraguariense Hassl.*** Jacarandá-branco

Fabaceae Machaerium stipitatum Vogel Sapuva

Fabaceae Parapiptadenia rigida (Benth.) Brenan Gurucaia

Lamiaceae Aegiphila sellowiana Cham.* Tamanqueira

Lauraceae Aiouea sellowiana (Nees & Mart.) R.Rohde Canela-raposa

Lauraceae Cryptocarya aschersoniana Mez Canela-fogo

Lauraceae Endlicheria paniculata (Spreng.) J.F.Macbr. Canela-de-veado

Lauraceae Nectandra grandiflora Nees Canela-fedida

Lauraceae Nectandra lanceolata Nees** Canela-amarela

Lauraceae Nectandra megapotamica (Spreng.) Mez Canela

Lauraceae Ocotea bicolor Vattimo-Gil Canela-fedida

Lauraceae Ocotea diospyrifolia (Meisn.) Mez*** Canela-louro

Lauraceae Ocotea indecora (Schott) Mez** Canela-preta

Lauraceae Ocotea nutans (Nees) Mez* Canelinha

Lauraceae Ocotea porosa (Nees & Mart.) Barroso Imbuia


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Lauraceae Ocotea puberula (Rich.) Nees Canela-guaicá

Lauraceae Ocotea pulchella (Nees & Mart.) Mez Canela-lajeana

Lauraceae Ocotea silvestris Vattimo-Gil* Canela

Lauraceae Persea willdenovii Kosterm. Pau-de-andrade

Lythraceae Lafoensia pacari A.St.-Hil.* Dedaleiro

Malvaceae Luehea divaricata Mart. & Zucc.** Açoita-cavalo

Melastomataceae Miconia collatata Wurdack* Pixirica

Melastomataceae Miconia inconspicua Miq.* Pixirica

Melastomataceae Miconia sellowiana Naudin Pixirica

Meliaceae Cabralea canjerana (Vell.) Mart.*** Canjerana

Meliaceae Cedrela fissilis Vell.*** Cedro

Meliaceae Guarea macrophylla Vahl. Marinheiro-do-brejo

Monimiaceae Mollinedia clavigera Tul.* Pimenteira

Moraceae Ficus cf. luschnathiana (Miq.) Miq. Figueira-vermelha

Moraceae Sorocea bonplandii (Baill.) W.C.Burger et al. Xinxo

Myrtaceae Calyptranthes concinna DC. Guamirim

Myrtaceae Campomanesia xanthocarpa (Mart.) O.Berg* Guavirova

Myrtaceae Eugenia blastantha (O.Berg) D.Legrand Guamirim

Myrtaceae Eugenia involucrata DC. Cerejeira

Myrtaceae Eugenia ligustrina (Sw.) Willd. Guamirim

Myrtaceae Eugenia oeidocarpa O.Berg* Guamirim

Myrtaceae Myrceugenia myrcioides (Cambess.) O.Berg Guamirim

Myrtaceae Myrcia cf. guianensis (Aubl.) DC. Guamirim

Myrtaceae Myrcia hatschbachii D.Legrand Caingá

Myrtaceae Myrcia pulchra (O.Berg) Kiaersk. Guamirim

Myrtaceae Myrcia selloi (Spreng.) N.Silveira Guamirim

Myrtaceae Myrcia splendens (Sw.) DC. Guamirim

Myrtaceae Myrcia subcordata DC. Guamirim

Myrtaceae Myrciaria floribunda (H.West ex Willd.) O.Berg Guamirim

Myrtaceae Myrciaria tenella (DC.) O.Berg Guamirim

Myrtaceae Plinia cf. brachybotrya (D. Legrand) Sobral Guamirim

Nyctaginaceae Guapira opposita (Vell.) Reitz Maria-mole

Peraceae Pera glabrata (Schott) Baill. Tabocuva

Primulaceae Myrsine gardneriana A.DC. Capororoca


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Primulaceae Myrsine parvula (Mez) Otegui Capororoca

Primulaceae Myrsine umbellata Mart. Capororocão

Primulaceae Myrsine venosa A.DC. Capororoca

Proteaceae Roupala montana var. brasiliensis (Klotzsch) K.S.Edwards Carvalho-brasileiro

Rhamnaceae Hovenia dulcis Thunb. Uva-do-japão

Rosaceae Prunus myrtifolia (L.) Urb. Pessegueiro-bravo

Rubiaceae Chomelia obtusa Cham. & Schltdl. Falso-guamirim

Rubiaceae Coussarea contracta (Walp.) Müll.Arg. Maria-mole

Rubiaceae Rudgea jasminoides (Cham.) Müll.Arg. Café-do-mato

Rutaceae Esenbeckia grandiflora Mart. Pau-de-cotia

Rutaceae Metrodorea nigra A.St.-Hil. Carrapateira

Rutaceae Pilocarpus pennatifolius Lem.* Jaborandi

Rutaceae Zanthoxylum fagara (L.) Sarg. Mamica-de-porca

Salicaceae Banara tomentosa Clos Cambroé-mirim

Salicaceae Casearia decandra Jacq. Guassatunga

Salicaceae Casearia lasiophylla Eichler Cambroé

Salicaceae Casearia obliqua Spreng. Guassatunga-preta

Salicaceae Casearia sylvestris Sw. Cafezeiro-do-mato

Salicaceae Xylosma pseudosalzmanii Sleumer Sucará

Sapindaceae Allophylus edulis (A.St.-Hil. et al.) Hieron. ex Niederl. Vacum

Sapindaceae Cupania vernalis Cambess. Camboatá

Sapindaceae Diatenopteryx sorbifolia Radlk. Maria-preta

Sapindaceae Matayba elaeagnoides Radlk. Miguel-pintado

Sapotaceae Chrysophyllum gonocarpum (Mart. & Eichler ex Miq.) Engl. Aguaí

Solanaceae Solanum bullatum Vell.* Fumeiro

Solanaceae Solanum mauritianum Scop. Fumo-bravo

Styracaceae Styrax latifolius Pohl s.n.

Symplocaceae Symplocos laxiflora Benth. Cravo-do-mato

Symplocaceae Symplocos tenuifolia Brand Cravo-do-mato

Theaceae Laplacea fruticosa (Schrad.) Kobuski Santa-rita

No Programa de Recomposição Florestal na Área de Preservação Permanente do Reservatório

também foram destacadas três espécies citadas como ameaçadas de extinção, segundo a Lista Oficial

de Espécies da Flora Ameaçada de Extinção no Paraná (SEMA, 2008) e Lista de Espécies da Flora

Brasileira Ameaçada de Extinção (MMA, 2014), indicadas no Quadro 3-2. Deverá ser priorizado o


26

plantio de mudas das três espécies referidas, todas pertencentes ao grupo de secundárias tardias ou

clímax, com vistas a estabelecer populações a médio e longo prazo.

Quadro 3-2: Espécies registradas que são citadas como Ameaçadas de Extinção no Paraná, segundo listas da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA) do estado do Paraná e do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Nome científico Nome popular Lista SEMA Lista MMA

Araucária angustifolia (Bertol.) Kuntze Araucária Vulnerável Em perigo

Machaerium paraguariense Hassl. Jacarandá-branco Rara -

Cedrela fissilis Vell. Cedro - Vulnerável

3.5 Combate a formigas

O combate a formigas deverá ser iniciado antes do plantio das mudas, uma vez que as formigas são

consideradas as principais pragas florestais, com os maiores danos ocorrendo na fase inicial do

plantio. No Brasil, as espécies de formigas cortadeiras de importância são aquelas conhecidas como

saúvas (Atta spp) e quenquéns (Acromyrmex spp)

Em toda a área e adjacências deverá ser feita uma avaliação da presença de formigueiros. Os métodos

e produtos a serem utilizados dependerão do tipo de formiga e da época do ano, devendo o combate

ser realizado em todas as etapas da restauração.

Recomenda-se a utilização de isca com princípio ativo à base de sulfuramida ou fipronil, cuja

quantidade dependerá de uma avaliação prévia da infestação. A dose recomendada é de 10,00 g/m².

Atenção especial deverá ser dada à aplicação de iscas formicidas nos períodos de alta umidade. Neste

periodo, as iscas somente deverão ser utilizadas com o uso de “porta-iscas”, que evitam o contato do

produto com o solo úmido.

3.6 Implantação de cercas e placas educativas

Após o plantio e da implantação das demais práticas de nucleação, deverá ser realizado o cercamento

das áreas destinadas à restauração das áreas de APP, conforme estabelecido na condicionante 18 da

LI. As cercas deverão ser dispostas no limite da APP, com faixa de 80,00 m de largura, definida a

partir do NA Máximo Normal até o encontro de áreas com formações florestais no entorno.

Deverá ser orçado o cercamento de 3,82 km para a Etapa 1 (30,00 ha) e 26,77 km para a Etapa 2

(153,95 ha) - incluindo materiais, insumos e mão de obra) -, cujos valores deverão ser apresentados


27

de modo separado na proposta, seja em relação a outras atividades previstas, bem como às referidas

etapas.

As cercas deverão ter a função de delimitação da área de recuperação ambiental, prevenção de

invasão de animais de grande e médio porte que possam pisotear e predar as mudas, além de limitar

o acesso de máquinas, pessoas e outros animais domésticos que possam interferir ou causar danos ao

processo de restauração. Deverão ser consideradas cercas de arame farpado, de quatro fios e, sempre

que possível, a utilização de moirões e estacas das áreas de supressão no interior do reservatório. As

cercas serão mantidas ao longo do período de atividades de manutenção.

Também é indicada a adoção de placas educativas, a serem dispostas no limite da APP em áreas onde

forem implantadas atividades de restauração da vegetação. As placas deverão ser dispostas em pontos

com maior possibilidade de visualização pela população do entorno e transeuntes, como nas

proximidades de vias de acesso. São previstas para a área de reflorestamento inicial (30,00 ha), quatro

placas, sendo duas a serem alocadas na área da margem esquerda e duas nos dois fragmentos da

margem direita (uma para cada área).

Nas demais áreas (153,95 ha) são previstas mais seis placas a serem colocadas em ambas as margens,

adotando-se os mesmos critérios previstos para a Etapa 1.

O modelo de placa recomendado é indicado na Figura 3-10, a seguir:

Figura 3-10: Modelos de placas educativas indicando a atividade de reflorestamento em APP.

3.7 Manutenção (dois anos)

A manutenção da recomposição vegetal deverá ser realizada por dois anos após o plantio das mudas,

de modo que as mesmas não sejam mais prejudicadas pela competição com as espécies gramíneas

forrageiras ou invasoras e pela ação das formigas cortadeiras. A manutenção consiste das atividades


28

de replantio, adubação de cobertura, coroamento, controle de formigas e manutenção de cercas,

conforme descrito a seguir.

3.4.1 Replantio (45 dias após o plantio)

Após 45 (quarenta e cinco) dias de realização dos plantios deverá ser feita a avaliação das áreas

plantadas e realizado o replantio das falhas verificadas, seja por morte natural, ataques de predadores

(formigas e outros) e injurias diversas, observando-se os possíveis motivos associados às perdas

verificadas para sua correção futura.

Deverá ser mantido o índice de sobrevivência superior a 80% das mudas introduzidas. Caso contrário,

o Contratado deverá desenvolver nova(s) campanha(s) de replantio. Para a realização do replantio

deverão ser utilizadas as covas originais e não haverá nova fertilização.

3.4.2 – Coroamento

O coroamento será manual e consistirá na retirada de todas as ervas daninhas no raio de 0,80 m da

cova, com enxadas de ponta ou arranque simples. O objetivo desta medida é eliminar ou reduzir a

competição com espécies indesejadas ao longo da linha de plantio e deverá ser realizada em todas as

manutenções programadas.

3.4.3 - Controle de Formigas

O controle de formigas deverá ser realizado de forma sistemática, com verificação da ocorrência de

colônias no interior ou entorno das áreas de restauração. Além do controle a ser realizado durante as

manutenções programadas, deverá ser prevista uma ronda semanal a todas as áreas, visando a

identificação de eventuais ocorrências e seu combate imediato

3.4.4 - Adubação de Cobertura

Conforme descrito no item 3.3.4, deverá ser realizada uma adubação de cobertura para a

complementação da aplicação de N e K2O, utilizando o (NH4)2SO4 (Sulfato de Amônia) e KCl

(Cloreto de Potássio). Esta aplicação deverá ser realizada após 180 dias de plantio na forma de filetes

contínuos ao redor da cova, não devendo coincidir com os períodos de chuvas intensas e/ou quando

os níveis de umidade do solo estiverem muito baixos.

3.5 – Manutenção de Cercas e Poleiros

Em todas as manutenções programadas deverão ser avaliadas as condições das cercas de isolamento,

com a substituição de moirões e esticadores eventualmente danificados e o reparo de pontos de


29

rompimento dos fios de arame. O mesmo procedimento deverá ser realizado em relação aos poleiros,

com a reparação ou substituição daqueles que estiverem danificados.

3.6 Elaboração de Relatórios de Acompanhamento

Devem ser elaborados relatórios de andamento das atividades trimestrais no primeiro semestre (dois

relatórios) e semestrais nos três semestres posteriores, totalizando cinco relatórios. No item 6 do

presente TR são apresentadas outras orientações a respeito da metodologia e do conteúdo a ser

abordado nos relatórios.

4. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PREVISTAS

A seguir é apresentado no Quadro 4-1 o cronograma previsto para as atividades discriminadas no

presente TR, o qual poderá ser aplicado tanto para a Etapa 1 (antes do enchimento) quanto para a

Etapa 2 (pós-enchimento).


30

Quadro 4-1: Cronograma de atividades proposto.

ATIVIDADE Ano 1 Ano 2

1 2 3* 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24

1. Demarcação da área de intervenção em APP

1.1 Piqueteamento

1.2 Abertura de aceiro

2. Medidas de preparação do terreno 2.1 Roçada

2.2 Sulcamento 2.3 Coveamento

3. Plantio e adubação

3.1 Escolha de espécie e aquisição de mudas

3.2 Controle de formigas

3.3 Adubação e plantio

3.4 Transporte de galhadas

3.5 Implantação de poleiros

4. Cercamento e placas educativas

5. Manutenção** 1 2 3 4 5 5.1. Coroamento

5.2. Combate a formiga

5.3. Correção da Fertilidade dos Solos

5.4. Replantio

6. Elaboração de relatórios*** *Para a etapa inicial (30ha), o mês 3 corresponde ao mês de junho de 2019, quando deverá ocorrer o enchimento do reservatório.

**A numeração apresentada nas quadrículas corresponde ao número da campanha de manutenção.

*** Em azul escuro são indicados relatórios a serem encaminhados ao órgão ambiental.


31

5. DISCRIMINAÇÃO DE DESPESAS

Deve-se apresentar, de acordo com o formato da Erro! Fonte de referência não encontrada., os

preços unitários da mão-de-obra adotados para a realização dos trabalhos, individualizados por

categoria profissional e unidade de medida.

Quadro 5-1: Preços unitários da mão-de-obra a ser alocada por categoria profissional.

Categoria Profissional Preço

Unitário (R$)

Unidade de Medida

(Ex.: R$/hora ou

R$/mês)

Coordenador

Sênior

Pleno

Júnior

Técnico

Auxiliar de campo

Também deverão ser discriminadas no Quadro 5-2 e Quadro 5-3 as despesas operacionais e com

alocação de mão de obra necessárias à execução das intervenções apresentadas para os 30,00 ha

iniciais (a serem iniciados em março de 2019) e 153,95 ha restantes (a serem iniciados após o

enchimento do reservatório), respectivamente. Deverão ser apresentados, em detalhe, as unidades de

medida, os quantitativos previstos e o item orçado.

Quanto às atividades de reflorestamento dos 153,95 ha, as mesmas poderão ser realizadas (opcional)

por um período de quatro anos, ou seja, em etapas.

Vale ressaltar também que todos os materiais e insumos (exceto os produtos derivados da supressão

florestal na área do reservatório da UHE Tibagi Montante), serviços e logística necessários à execução

dos trabalhos supracitados deverão ser providos pela empresa a ser contratada.


32

Quadro 5-2: Planilha de orçamentos por atividades previstas para o reflorestamento de 30,00 ha iniciais.

ATIVIDADE

Materiais/Equipamentos/Outros Serviços (I) Recursos Humanos (II)

Preço Total I +II

(R$) Descrição Preço

Unitário (R$)

Unidade

Preço Total I

(R$)

Categoria profissiona

l

Quantitativo

de

profissionais

(por categoria)

Unidade de

Medida (Ex.:

R$/hora ou

R$/mês)

Preço Total II

(R$)


1.1 Piqueteamento Material 1

Material 2

1.2 Abertura de Aceiro Material 1

Material 2

Material 3

2. Medidas de preparação do terreno

2.1 Roçada

2.2 Sulcamento

2.3 Coveamento


3.1. Escolha das espécies e aquisição de mudas

3.2. Controle de formigas

3.3. Adubação e plantio

3.4. Transposição de galhadas



33

ATIVIDADE


Preço Total I +II


Unitário (R$)

Unidade

Preço Total I

(R$)


l

Quantitativo

de

profissionais

(por categoria)

Unidade de

Medida (Ex.:

R$/hora ou

R$/mês)

Preço Total II

(R$)


4.1 Demarcação das áreas de cercamento

5 Atividades de manutenção

5.1. Replantio

5.2. Adubação de cobertura

5.3. Coroamento


5.5 Manutenção de cercas e poleiros

6. Elaboração de relatórios

Total - - - - - -

Obs.: Inserir linhas no quadro visando especificar os diferentes materiais/equipamentos/outros serviços e recursos humanos orçados, por atividade.


34

Quadro 5-3: Planilha de orçamentos por atividades previstas para o reflorestamento de 153,95 ha durante a Etapa de Operação.

ATIVIDADE


Preço Total I +II


Unitário (R$)

Unidade

Preço Total I

(R$)


l

Quantitativo

de

profissionais

(por categoria)

Unidade de

Medida (Ex.:

R$/hora ou

R$/mês)

Preço Total II

(R$)


1.1 Piqueteamento Material 1 Material 2

1.2 Abertura de Aceiro Material 1

Material 2

Material 3

2. Medidas de preparação do terreno

2.1 Roçada

2.2 Sulcamento

2.3 Coveamento


3.1. Escolha das espécies e aquisição de mudas



35

ATIVIDADE


Preço Total I +II


Unitário (R$)

Unidade

Preço Total I

(R$)


l

Quantitativo

de

profissionais

(por categoria)

Unidade de

Medida (Ex.:

R$/hora ou

R$/mês)

Preço Total II

(R$)

3.3. Adubação e plantio

3.4. Transposição de galhadas



4.1 Demarcação das áreas de cercamento

5 Atividades de manutenção

5.1. Replantio

5.2. Adubação de cobertura

5.3. Coroamento


5.5 Manutenção de cercas e poleiros

6. Elaboração de relatórios

Total - - - - - -

Obs.: Inserir linhas no quadro visando especificar os diferentes materiais/equipamentos/outros serviços e recursos humanos orçados, por atividade.


36

6. DOCUMENTAÇÃO A SER EMITIDA

Deverá ser emitido Relatório de Atividades de acordo com o cronograma apresentado no item 3.6

deste TR, considerando as seguintes particularidades:

Adoção de modelo de relatório a ser validado/aprovado pelo contratante;

Apresentação de registro histórico das atividades desenvolvidas e previsão de atividades a

serem desenvolvidas;

Registros fotográficos e georreferenciados das atividades de campo; e

Disponibilização da base de dados cartográficos georreferenciados evidenciando as ações e

respectivos quantitativos associados;

Deverão ser emitidas e anexadas junto aos relatórios técnicos previstos, as respectivas Anotações de

Responsabilidade Técnica (ART) a serem geradas pelo profissional responsável pela execução das

atividades discriminadas neste Termos de Referência.

7. ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL

Para a execução das atividades a serem contratada a empresa deverá, sempre que necessário:

Revisar e adequar aos questionamentos ou complementações solicitadas pelos órgãos ambientais

referentes a implantação dos programas contratados;

Participar de reuniões com a contratante para discutir assuntos relacionados com o serviço contratado;

Participar, sempre que solicitado, de reuniões e/ou vistorias do órgão ambiental relacionadas ao serviço

contratado (os valores para esta atividade deverão ser apresentados a parte, por evento); e

Identificar a necessidade de rever ações ou promover inclusão, de comum acordo com a contratante.

8. CONDIÇÕES DA PROPOSTA E PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS ESTUDOS

Para a etapa inicial (restauração de 30,00 ha), a proposta deverá considerar o início das atividades no

mês de março de 2019 e término das etapas de plantio até o dia 30 de maio de 2019, estendendo-se

por um período de até dois anos para a realização das manutenções previstas, de acordo com o

cronograma de atividades previsto. Para a etapa complementar (restauração de 153,95 ha), as

atividades poderão ser iniciadas logo após o enchimento do reservatório, previsto para o mês de junho

de 2019, podendo estender-se por quatro anos.

A proposta técnica e comercial deverá ser apresentada de acordo com os seguintes marcos associados

à implantação da UHE Tibagi Montante:


37

Início de obra - 01/12/2017;

Desvio do rio – 05/01/2019;

Início das escavações na margem direita 26/01/2019;

Pedido de Autorização para Enchimento do Reservatório – 90 (noventa) dias antes do

enchimento do reservatório;

Enchimento do reservatório – 14/06/2019;

Pedido de Licença Ambiental para Operação: 30 (trinta) dias antes do enchimento do

reservatório;

Entrada em operação da máquina 1 – 31/07/2019;

Entrada em operação da máquina 2 – 15/08/2019; e

Entrada em operação da máquina 3 – 31/08/2019.

As propostas deverão ser encaminhadas impreterivelmente até o dia 08 de fevereiro de 2019.

9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANDRADE et.al. A Nucleação como técnica auxiliar para a recuperação de áreas degradadas da Mata

Atlântica. Ecodebate - Site de informações, artigos e notícias socioambientais. 2012. Disponível em:

<https://www.ecodebate.com.br/2012/03/05/a-nucleacao-como-tecnica-auxilir-para-a-recuperacao-

de-areas-degradadas-da-mata-atlantica-artigo-de-andrea-christine-oliveira-andrade-alexandre-

marques-jose-renato-dos-anjos-e-tony-masser-oliveira/>.

DUARTE W. R. Avaliação do método de nucleação na recuperação da paisagem em 565 hectares de

áreas de preservação permanente degradadas. Revista On-line IPOG. 2015. Disponível em:

<https://www.ipog.edu.br/revista-especialize-online/edicao-n10-2015/avaliacao-do-metodo-de-

nucleacao-na-recuperacao-da-paisagem-em-565-hectares-de-areas-de-preservacao-permanente-

degradadas/>.

EMBRAPA. Estratégia de recuperação | Regeneração Natural com Manejo Nucleação. Disponível

em: <https://www.embrapa.br/codigo-florestal/nucleacao>.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Restauração Ecológica - Sistemas de Nucleação. 2011

Disponível em: <

http://www.sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/repositorio/222/documentos/nucleacao.pdf>.


38

REIS A. et. al. Restauração de áreas degradadas: a nucleação como base para incrementar os

processos sucessionais. Revista Natureza & Conservação. Vol. 1. 2013.

TRES D.R. et al. Poleiros Artificiais e Transposição de Solo para a Restauração Nucleadora em Áreas

Ciliares. Revista Brasileira de Biociências, Porto Alegre, v. 5, supl. 1, p. 312-314. 2007.

10. ANEXOS

Serão disponibilizados pela contratante os seguintes documentos para subsidiarem a execução dos

serviços pela Contratada:

Anexo 1 - Plano Básico Ambiental

Anexo 2 - Licença de Instalação N° 23038

Anexo 3 - Delimitação em meio cartográfico da área a ser utilizada para reflorestamento, a

ser conferida em campo com auxílio de GPS pela Contratada.

Outros dados e informações eventualmente considerados pertinentes pela Contratada deverão ser

requeridos à Contratante por meio de e-mail ou ofício, mediante justificativas técnicas.

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