TERMOS E CONDIÇÕES

Data: 07 de agosto de 2018.

Termos e Condições

Leia atenta e cuidadosamente estes Termos e Condições, pois eles contêm informações importantes sobre seus direitos, recursos e obrigações. Ao acessar ou utilizar a plataforma SuperTemporada.com, você concorda em cumprir com estes Termos e Condições e se sujeitar a eles.

Inicialmente o SuperTemporada.com esclarece que baseia suas ações comerciais em princípios éticos e transparentes, procurando oferecer ao anfitrião uma parceria mutua e verdadeira, além de utilizar-se em todo o momento de diálogos para resolução de eventuais conflitos. Nossos pilares de atuação são atendimento personalizado, qualidade no atendimento e segurança.

Estes Termos e Condições constituem um contrato vinculante entre você e o SuperTemporada.com (conforme definido abaixo), regendo seu acesso à plataforma e seu uso, incluindo seus subdomínios, e quaisquer outros sites nos quais o SuperTemporada.com disponibilize seus serviços, nossos aplicativos de celular, tablet ou de outro dispositivo smart aplicável, e interfaces de programa do aplicativo (coletivamente, “Aplicativo”) e todos os serviços relacionados (coletivamente, “Serviços do SuperTemporada.com”). O Site, o Aplicativo e os Serviços do SuperTemporada.com serão coletivamente referidos como a “Plataforma SuperTemporada.com”.

Nossos Termos de Garantia ao anfitrião, nossa Política de Reembolso do Hóspede, nossa Política de Não Discriminação e outras Políticas aplicáveis ao uso da plataforma SuperTemporada.com, estão incorporados por referência neste Contrato.

Quando estes termos mencionarem “SuperTemporada.com”, “nós”, “nos”, “nosso”, e outras variações gramaticais da primeira pessoa do plural, eles se referem à empresa SuperTemporada.com com a qual você está firmando um contrato. A entidade com a qual firmará um contrato geralmente será determinada de acordo com seu país de residência. Seu "país de residência" corresponde à jurisdição associada à sua conta SuperTemporada.com, conforme definido através da sua seleção expressa ou de uma avaliação de sua residência realizada pelo SuperTemporada.com, usando diversas características de diversos dados associados à sua conta na plataforma.

Caso você mude seu país de residência, a empresa SuperTemporada.com com a qual você tem contrato, será determinada por seu novo país de residência conforme especificado acima, a partir da data na qual ocorreu a mudança de seu país de residência.

Consta descrição da nossa coleta e de nosso uso de informações pessoais relacionadas ao seu acesso e uso da plataforma SuperTemporada.com em nossa Política de Privacidade.

Todo e qualquer serviço de processamento de pagamento através de ou relacionado ao seu uso da plataforma SuperTemporada.com (“Serviços de Pagamento”) são prestados a você conforme estabelecido nos Termos de Pagamento de Serviços (“Termos de Pagamento”).

Apenas os anfitriões, locadores ou proprietários, são responsáveis por identificar, compreender e cumprir com todas as leis, regras e regulamentações aplicáveis a seus Serviços de Anfitrião, e anúncios. Por exemplo, algumas cidades possuem leis que restringem a possibilidade de um anfitrião, receber hóspedes pagantes por temporada ou que forneçam determinados serviços de anfitrião. Em muitas cidades, os anfitriões podem precisar se registrar, obter uma permissão ou licença antes de fornecer certos serviços de anfitrião, (como preparar comida, vender bebidas alcoólicas, guiar passeios ou operar um veículo).

O anfitrião é o único responsável por identificar e obter quaisquer licenças, permissões ou registros exigidos para qualquer serviço de anfitrião oferecido. Certos tipos de serviços de anfitrião podem ser proibidos em conjunto. As sanções podem incluir multas ou outras medidas. Em caso de dúvidas sobre como as leis locais se aplicam a seus anúncios e serviços de anfitrião no SuperTemporada.com, sempre procure assessoria jurídica.

1. Escopo dos Serviços da SuperTemporada.com

1.1 A plataforma SuperTemporada.com é um mercado on-line que permite aos usuários cadastrados (“Membros”), e terceiros determinados, que oferecem serviços (Membros e terceiros que oferecem serviços são chamados de “Anfitriões, Locador ou Proprietário” e os serviços que eles prestam são “Serviços de Anfitrião,”) anunciar esses Serviços de anfitrião na plataforma SuperTemporada.com (“Anúncios”) e comunicar-se e fazer transações diretas com membros que estejam buscando reservas como Serviços de Anfitrião (os membros que utilizam os Serviços de Anfitrião são chamados de “Hóspedes ou Viajantes”). Os Serviços de Anfitrião, podem incluir a oferta de propriedades destinadas a férias ou outros usos (“Acomodações”), atividades de um ou de múltiplos dias em diversas categorias (“Experiências”), acesso a eventos e locais únicos (“Eventos”), e diversos outros serviços relacionados ou não à viagem.

1.2 O SuperTemporada.com não é proprietário, não cria, não vende, não revende, não fornece, não controla, não gerencia, não oferece, não entrega ou abastece qualquer anúncio ou serviços de anfitrião bem como não organiza ou oferece pacotes de viagem sob a diretiva (UE) 2015/2302. Os anfitriões são os únicos responsáveis por seus anúncios e serviços de anfitrião. Quando os membros fazem ou aceitam uma reserva, eles celebram um contrato diretamente um com o outro. Salvo nos casos previstos nestes Termos e Condições, bem como nas condições previstas e leis, o SuperTemporada.com não é e não se torna parte ou outro participante de qualquer relacionamento contratual entre os membros, tampouco o SuperTemporada.com é uma corretora de imóveis ou seguradora. O SuperTemporada.com não atua como um agente em qualquer capacidade para um membro, exceto conforme especificado nos Termos de Pagamento.

1.3 Embora possamos ajudar a facilitar a resolução de disputas, o SuperTemporada.com não tem qualquer controle sobre e não garante: (a) a existência, qualidade, segurança, sustentabilidade ou licitude de qualquer anúncio ou serviços de anfitrião; (b) a veracidade e a precisão de quaisquer descrições de anúncio, avaliações, comentários, ou outros conteúdos de um membro (conforme definido abaixo); ou (c) o desempenho ou a conduta de qualquer membro ou terceiro. Salvo nos casos previstos nestes Termos e Condições, bem como nas condições previstas e leis. O SuperTemporada.com não endossa qualquer membro, anúncio ou serviços de anfitrião. Quaisquer referências a um membro sendo “verificado” (ou linguagem similar) apenas indica que o membro completou um processo de verificação relevante, e nada a mais.

Nenhuma dessas descrições significa endosso, certificação ou garantia fornecidos pelo SuperTemporada.com sobre o membro, inclusive sobre a identidade ou o histórico do membro ou se o membro é confiável, seguro ou adequado. Você deve sempre tomar os devidos cuidados ao decidir se fica em uma acomodação, participa de uma experiência ou evento ou utiliza os serviços de anfitrião, aceita uma solicitação de reserva de um hóspede viajante ou se comunica e interage com outros membros, independentemente de ser online ou pessoalmente. As imagens verificadas (conforme definido abaixo) visam apenas indicar uma representação fotográfica de um anúncio no momento em que a fotografia foi tirada e, portanto, não representam nenhum endosso por parte do SuperTemporada.com de qualquer anfitrião, ou anúncio.

1.4 Ao optar por utilizar a plataforma SuperTemporada.com como um anfitrião, ou Coanfitrião, (conforme definido abaixo), seu relacionamento com a SuperTemporada.com está limitada a ser um membro e um contratado terceiro, independente e não um funcionário, agente, associado ou parceiro do SuperTemporada.com por qualquer motivo, e que você atuará exclusivamente em seu próprio nome e em seu benefício próprio, e não em nome ou em benefício do SuperTemporada.com.

O SuperTemporada.com, de modo geral, não direciona ou controla você ou seu desempenho sobre estes termos especificamente, incluindo em conexão com sua previsão dos serviços de anfitrião. Você reconhece e concorda que tem total descrição (liberdade) para anunciar serviços de anfitrião, ou de alguma forma se envolver em outras atividades comerciais ou de emprego.

1.5 Para promover a plataforma SuperTemporada.com e ampliar a exposição dos anúncios para possíveis hóspedes viajantes, os anúncios e outros conteúdos de membros podem ser divulgados em outros sites, em aplicativos, em e-mails e em anúncios on-line e off-line. Para auxiliar os membros falantes de idiomas diferentes, podem ser traduzidos o conteúdo dos anúncios ou outros conteúdos de membros, total ou parcialmente, para outros idiomas. O SuperTemporada.com não pode garantir a precisão ou a qualidade dessas traduções, e os membros são responsáveis por revisar e verificar a precisão das referidas traduções. A plataforma pode conter traduções fornecidas pelo Google. O Google renuncia a todas as garantias relacionadas às traduções, expressas ou implícitas, incluindo quaisquer garantias de exatidão, confiabilidade, e quaisquer garantias implícitas de comerciabilidade ou de adequação para um propósito específico e de não violação.

1.6 A plataforma SuperTemporada.com pode conter links para sites ou recursos de terceiros (“Serviços de Terceiros”). Esses serviços de terceiros podem estar sujeitos a termos e condições e práticas de privacidade diferentes. O SuperTemporada.com não é responsável pela disponibilidade ou precisão dos referidos serviços de terceiros, tampouco pelo conteúdo, pelos produtos ou serviços disponíveis nesses serviços de terceiros. Os Links para esses serviços de terceiros não são um endosso do SuperTemporada.com para os referidos serviços de terceiros.

1.7 Devido à natureza da internet, o SuperTemporada.com não pode garantir uma disponibilidade e acessibilidade ininterruptas e contínuas do seu sistema. O SuperTemporada.com pode restringir a disponibilidade da plataforma ou de certas áreas ou recursos a ela relacionados, caso seja necessário considerando os limites de capacidade, a segurança ou a integridade de nossos servidores, ou para realizar medidas de manutenção que garantam o funcionamento devido ou melhorado da plataforma. O SuperTemporada.com pode melhorar e alterar a plataforma e introduzir novos serviços a qualquer tempo.

2. Elegibilidade, Utilização da Plataforma SuperTemporada.com, Verificação de Membro

2.1 É necessário que o usuário membro, anfitrião, locador ou proprietário, tenha pelo menos 18 anos e que seja capaz, segundo as leis do seu país, de celebrar contratos vinculantes para acessar e utilizar o sistema SuperTemporada.com ou registrar uma conta. Ao acessar ou utilizar a plataforma SuperTemporada.com, você representa e garante que possui 18 anos ou mais e que tem capacidade e autoridade legal para celebrar um contrato.

2.2 Você cumprirá quaisquer leis de controle de exportação aplicáveis em sua jurisdição local. Você também representa e garante que: (a) nem você nem seus serviços de anfitrião, estão localizados ou ocorrem em um país que esteja sujeito a embargo do governo dos EUA, ou que tenha sido designado pelo Governo dos EUA como um país que “apoia terroristas”; e (b) você não está registrado em qualquer lista do governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.

2.3 O SuperTemporada.com pode tornar o acesso e o uso da plataforma ou certas áreas ou recursos do sistema sujeitas a determinadas condições ou exigências, como a conclusão de um processo de verificação, o atendimento a critérios de elegibilidade ou qualidade específicos, o atendimento de princípios de avaliações ou comentários, ou histórico de reserva e cancelamento de um membro.

2.4 É difícil a verificação do usuário na internet, e não assumimos a responsabilidade pela confirmação de qualquer identidade de um usuário membro. Não obstante o disposto acima, para fins de transparência e prevenção de fraude, e conforme permitido pelas leis aplicáveis, nós podemos, mas não temos a obrigação de: (a) solicitar aos membros que forneçam alguma identificação oficial ou outras informações ou fazer inspeções projetadas para ajudar a verificar as identidades e os históricos de membros; (b) fazer uma amostragem de membros comparada a bancos de dados de terceiros ou outras fontes e solicitar relatórios de prestadores de serviço; e (c) quando tivermos informações suficientes para identificar um membro, obter relatórios de registros públicos de condenações criminais ou registros de agressores sexuais ou uma versão equivalente de registros ou histórico do agressor sexual na jurisdição local (se disponível).

2.5 O acesso ou uso de determinadas áreas ou de certos recursos da plataforma SuperTemporada.com pode estar sujeito a políticas, padrões ou diretrizes separadas, ou podem exigir que você aceite termos e condições adicionais. Em caso de conflito entre estes termos e os termos e condições aplicáveis a uma área ou a um recurso específico da plataforma SuperTemporada.com, os últimos termos e condições prevalecerão com relação ao acesso e uso da referida área ou recurso, exceto se especificado em contrário.

3. Alteração destes Termos

O SuperTemporada.com se reserva no direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento de acordo com esta previsão. Caso alteremos estes termos, publicaremos os Termos e Condições revisados na plataforma SuperTemporada.com e atualizaremos a data de “Última Atualização” no início. Também enviaremos a você, por e-mail, uma notificação das alterações pelo menos 30 (trinta) dias antes da data de vigência da alteração. Caso você discorde dos termos alterados, você pode rescindir este contrato com efeito imediato. Nós informaremos sobre seu direito de rescindir o contrato no e-mail de notificação. Caso você não rescinda seu contrato antes da data de vigência dos termos alterados, seu acesso contínuo ou uso da plataforma SuperTemporada.com constituirá aceitação tácita dos termos alterados.

4. Registro de Conta

4.1 Você deve cadastrar uma conta (“conta SuperTemporada.com”), para acessar e utilizar determinados recursos da plataforma, como publicar ou fazer a reserva de um anúncio. Caso você faça o cadastro de uma conta SuperTemporada.com para uma pessoa jurídica, você representa e garante que possui autoridade para vincular legalmente tal entidade e nos concede todas as permissões e licenças dispostas nestes Termos e Condições.

4.2 Você pode cadastrar uma conta SuperTemporada.com utilizando um endereço de e-mail e criando uma senha, ou através de sua conta com determinados serviços de rede social de terceiros, como Facebook ou Google (“Conta SNS”[Social Networking Services (Serviços de Rede Social)]). Você tem a possibilidade de desativar a conexão entre sua conta SuperTemporada.com e sua Conta SNS a qualquer momento, ao acessar a seção “Configurações” da plataforma SuperTemporada.com.

4.3 Você deve fornecer informações atuais, precisas e completas durante o processo de registro e manter as informações de sua conta SuperTemporada.com e da página de seu perfil sempre atualizadas.

4.4 Você não pode cadastrar mais de 1 (uma) conta SuperTemporada.com, (COM O MESMO E-MAIL OU MESMO CPF), exceto se o SuperTemporada.com lhe autorizar. Você não pode atribuir ou transferir sua conta SuperTemporada.com para terceiros. Necessário esclarecer que uma única conta poderá fazer vários anúncios na plataforma.

4.5 Você é responsável por manter a confidencialidade e a segurança de suas credenciais de conta SuperTemporada.com e não pode divulgar as referidas credenciais a terceiros. Você deve notificar o SuperTemporada.com, imediatamente, caso você tome conhecimento ou tenha qualquer motivo para suspeitar de que suas credenciais foram extraviadas, furtadas, indevidamente apropriadas ou ainda comprometidas, ou em caso de qualquer uso ou suspeita de uso não autorizado de sua conta SuperTemporada.com. Você é o responsável por toda e qualquer atividade conduzida através de sua conta SuperTemporada.com, exceto se as referidas atividades não forem autorizadas por você ou não tenha sido negligente (como não relatar o uso não autorizado ou a perda de suas credenciais).

4.6 O site SuperTemporada.com pode habilitar recursos que lhe permitam autorizar outros membros ou determinados terceiros a realizar certas ações que afetem sua conta SuperTemporada.com. Por exemplo, nós podemos permitir que membros elegíveis ou determinados terceiros, reservem anúncios para outros membros, ou podemos permitir que os anfitriões locadores adicionem outros membros como Coanfitriões (conforme definido abaixo) para ajudar a gerenciar seus anúncios. Esses recursos não exigem que você compartilhe suas credenciais com outra pessoa. Nenhum terceiro é autorizado pelo SuperTemporada.com a pedir suas credenciais, e você não deve solicitar as credenciais de outro membro.

5. Conteúdo

5.1 O SuperTemporada.com pode, a seu próprio critério, permitir que os membros: (a) criem, façam upload, publiquem, enviem, recebam e armazenem conteúdo, como textos, fotos, áudios, vídeos, ou outros materiais e informações na ou através da plataforma SuperTemporada.com (“Conteúdo de Membro”); e (b) acessar e visualizar o conteúdo de membro e qualquer conteúdo que o SuperTemporada.com disponibilize na, ou através da, plataforma SuperTemporada.com, incluindo o conteúdo de propriedade do

SuperTemporada.com e qualquer conteúdo licenciado ou autorizado para uso por ou através da plataforma por um terceiro (“Conteúdo do SuperTemporada.com” e, em conjunto com o conteúdo de membro, “Conteúdo Coletivo”).

5.2 A plataforma SuperTemporada.com, o conteúdo do site e o conteúdo de membro podem, em sua totalidade ou em parte, ser protegidos por direitos autorais, marcas comerciais e/ou outras leis dos Estados Unidos e de outros Países. Você reconhece e concorda que a plataforma SuperTemporada.com e o seu conteúdo, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual associados, são propriedade exclusiva do SuperTemporada.com e/ou de seus licenciadores ou terceiros autorizados. Você não deve remover, alterar ou ocultar nenhum direito autoral, marca comercial, marca de serviço ou outros direitos de propriedade incorporados ou que acompanhem a plataforma SuperTemporada.com, o seu conteúdo ou o conteúdo de Membro. Todas as marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outros identificadores de fonte do SuperTemporada.com usados em, ou em relação à plataforma e ao seu conteúdo são marcas comerciais ou marcas registradas do SuperTemporada.com nos Estados Unidos (Brasil) e no exterior. Marcas registradas, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações de propriedade de terceiros utilizadas ou em relação à plataforma SuperTemporada.com, ao seu conteúdo e/ou ao conteúdo coletivo, são utilizadas somente para objetivos de identificação e podem ser de propriedade de seus respectivos proprietários.

5.3 Você não deve utilizar, copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, realizar publicamente, transmitir ou explorar a plataforma SuperTemporada.com ou o conteúdo coletivo, exceto dentro dos limites em que você for o proprietário de determinado conteúdo de membro ou conforme expressamente permitido nestes Termos. Nenhuma licença ou direitos são concedidos por implicação ou de outra forma sob quaisquer direitos de propriedade intelectual, pertencentes ou controlados pelo SuperTemporada.com ou por seus licenciadores, salvo para as licenças e direitos expressamente concedidos nestes termos.

5.4 Sujeito à sua conformidade com estes Termos, o SuperTemporada.com lhe concede uma licença intransferível, revogável, não sublicenciável, não exclusiva limitada para: (a) fazer download e utilizar o aplicativo em seus dispositivos pessoais; e (b) acessar e visualizar qualquer conteúdo coletivo disponibilizado na, ou através da, plataforma SuperTemporada.com e acessível a você, apenas para seu uso pessoal e não comercial.

5.5 Ao criar, fazer upload, publicar, enviar, receber, armazenar ou disponibilizar qualquer conteúdo de membro na, ou através da plataforma SuperTemporada.com, você nos concede uma licença mundial transferível, sublicenciável, perpétua (ou pelo período da proteção), irrevogável, livre de royalties, não exclusiva sobre o referido conteúdo de membro para acessar, utilizar, armazenar, copiar, modificar, elaborar trabalhos derivativos de, distribuir, publicar, transmitir, encaminhar ou explorar de qualquer forma o referido conteúdo de membro para fornecer e/ou promover a plataforma SuperTemporada.com, em qualquer meio ou plataforma. Exceto se você der consentimento específico, nós não reivindicamos quaisquer direitos de propriedade sobre qualquer conteúdo de membro e nada presente nestes termos será considerado para restringir quaisquer direitos que você possa ter de usar ou explorar seu Conteúdo de Membro.

5.6 O SuperTemporada.com pode oferecer aos anfitriões, a opção de que fotógrafos profissionais façam fotografias de seus serviços de anfitrião, disponibilizadas pelo fotógrafo aos anfitriões para incluir em seus anúncios, com ou sem uma marca d'água ou etiqueta contendo

as palavras “Foto Verificada pelo SuperTemporada.com” ou algo semelhante (“Imagens Verificadas”, etc.). Você é responsável por garantir que seu serviço de anfitrião, seja representado precisamente nas imagens verificadas e que você cessará o uso das imagens verificadas na, ou através da plataforma SuperTemporada.com caso elas não mais representem precisamente seu anúncio, caso você pare de oferecer o serviço de anfitrião, caracterizado, ou caso sua conta SuperTemporada.com seja encerrada ou suspensa por qualquer motivo. Você reconhece e concorda que o site terá o direito de utilizar quaisquer imagens verificadas para publicidade, marketing e/ou quaisquer outros fins de negócios em qualquer meio de comunicação ou plataforma, seja em relação ao seu anúncio ou de outra forma, sem notificação ou remuneração adicional para você. Quando o SuperTemporada.com não for o proprietário exclusivo das imagens verificadas, ao utilizar as referidas imagens na, ou através da plataforma SuperTemporada.com, você concede ao site uma licença exclusiva, mundial, livre de royalties, irrevogável, perpétua (ou pelo período de proteção), sublicenciável e transferível, para utilizar as referidas imagens verificadas para publicidade, marketing e/ou quaisquer outros fins de negócios em qualquer meio de comunicação ou plataforma, seja em relação ao seu anúncio ou de outra forma, sem notificação ou remuneração adicionais para você. Por sua vez, o SuperTemporada.com lhe concede uma licença limitada, não exclusiva, não sublicenciável, revogável, intransferível para utilizar as imagens verificadas fora da plataforma SuperTemporada.com exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial.

5.7 Você é exclusivamente responsável por todo conteúdo de membro que você disponibilizar na, ou através da plataforma SuperTemporada.com. Assim, você declara e garante que: (a) ou você é o proprietário único e exclusivo de todo o conteúdo de membro que você disponibilizar na ou através da plataforma SuperTemporada.com ou você tem todos os direitos, as licenças, autorizações e liberações necessárias para conceder à SuperTemporada.com os direitos sobre o referido conteúdo de membro, conforme contemplado nestes termos; e (b) nem o conteúdo de membro, nem a publicação, o upload, a apresentação ou transmissão do conteúdo de membro, ou o uso do conteúdo de membro pelo SuperTemporada.com (ou qualquer parte dele) infringirá, desapropriará ou violará uma patente de terceiro, direitos autorais, marca registrada, segredo comercial, direitos morais ou outros direitos proprietários ou de propriedade intelectual, ou direitos de publicidade ou privacidade, ou resultar na violação de qualquer lei ou regulamento aplicável.

5.8 Você não publicará, fará upload, enviará ou transmitirá qualquer conteúdo de membro que: (a) seja fraudulento, falso, enganoso (diretamente ou por omissão ou não atualização de informações) ou depreciativo; (b) seja difamatório, calunioso, obsceno, pornográfico, vulgar ou ofensivo; (c) promova discriminação, intolerância, racismo, ódio, assédio ou que prejudique qualquer indivíduo ou grupo; (d) seja violento ou ameaçador ou promova violência ou ações que sejam ameaçadoras a qualquer pessoa ou animal; (e) promova substâncias ou atividades prejudiciais ou ilegais; ou (f) viole a Política de Conteúdo do SuperTemporada.com ou qualquer outra política da plataforma. O SuperTemporada.com pode, sem qualquer aviso, remover ou desabilitar o acesso a qualquer conteúdo de membro que o SuperTemporada.com considere uma violação a estes Termos ou às Políticas ou aos Padrões atuais do SuperTemporada.com, ou que possa ser repreensível ou prejudicial ao site, seus membros, terceiros ou à sua propriedade.

5.9 O SuperTemporada.com respeita a lei de direitos autorais e espera que seus membros façam o mesmo. Caso você acredite que qualquer conteúdo na plataforma SuperTemporada.com infrinja direitos autorais de sua propriedade, notifique-nos de acordo com nossa Política de Direitos Autorais.

6. Taxas de Serviço

6.1 O SuperTemporada.com pode cobrar taxas dos Anfitriões (“Taxas do Anfitrião,”) e/ou Hóspedes (“Taxas do Hóspede”) (coletivamente, “Taxas de Serviço”) em relação ao uso da plataforma SuperTemporada.com. Mais informações abaixo.

O que é a taxa de serviço do SuperTemporada.com? Para ajudar com a operação da plataforma do SuperTemporada.com, nós cobramos uma taxa de serviço dos anfitriões locadores e dos hóspedes quando uma reserva é confirmada.

Taxas para reservas de acomodações:

Taxas de serviço cobrada do anfitrião. A taxa de serviço do anfitrião ou locador para

acomodações costuma ser de 2%, mas pode ser mais alta para anfitriões na Itália ou anfitriões

que tenham uma política de cancelamento Super Rigorosa. Esta taxa é calculada a partir do

subtotal da reserva (que inclui: - preço por noite – taxa de limpeza – taxa de hóspedes

adicionais, se aplicáveis – não incluindo as taxas do SuperTemporada.com e impostos) e é

automaticamente deduzida do pagamento enviado ao anfitrião.

Para revisar a taxa de serviço do anfitrião cobrada por uma reserva específica:

1. Acesse seu Histórico de transações na página SuperTemporada.com 2. Clique no código de reserva ao lado da reserva que lhe interessa 3. Dentro de Pagamento, você verá a Taxa de Serviço do SuperTemporada.com

Taxas de serviço cobrada do hóspede

A taxa de serviço cobrada do hóspede para estadias e acomodações varia entre 0% e 15% do subtotal da reserva (preço por noite – taxa de limpeza – taxa de hóspedes adicionais, se aplicáveis – não incluindo as taxas do SuperTemporada.com e impostos) e é calculada usando uma variedade de fatores, dentre eles: o valor do subtotal da reserva, a duração da estadia e as características da acomodação. De um modo geral, quanto mais alto o custo da reserva, mais baixo será a taxa de serviço. A taxa de serviço é exibida na página de checkout antes dos hóspedes fazerem uma reserva.

Se o SuperTemporada.com for obrigado a recolher IVA, o valor da taxa de serviço e do IVA serão combinados na página de checkout, o que pode levar o valor da taxa de serviço a ser maior que 20%.

6.2 Quaisquer Taxas de Serviço aplicáveis (incluindo quaisquer impostos aplicáveis) serão apresentadas ao anfitrião, ou hóspede antes da publicação ou reserva de um anúncio. O SuperTemporada.com reserva-se no direito de alterar as Taxas de Serviço a qualquer momento e notificaremos os membros com antecedência adequada quanto a quaisquer alterações de taxa antes de serem aplicadas.

6.3 Você é responsável por pagar quaisquer Taxas de Serviço que deva ao SuperTemporada.com. As Taxas de Serviço aplicáveis (incluindo eventuais impostos aplicáveis) são recolhidas pela SuperTemporada.com. O SuperTemporada.com deduzirá eventuais taxas do anfitrião, da taxa do anúncio antes de repassar o pagamento ao anfitrião.

Eventuais taxas do hóspede são incluídas nas taxas totais recolhidas pela SuperTemporada.com. Exceto se previsto em contrário na plataforma SuperTemporada.com, as Taxas de Serviço não serão reembolsáveis.

7. Termos específicos para Anfitriões Locadores

7.1 Termos aplicáveis a todos os Anúncios

7.1.1 Ao criar um anúncio através da plataforma SuperTemporada.com, você deve (i) fornecer informações completas e precisas sobre seus Serviços de Anfitrião, (tais quais descrição do anúncio, localização e disponibilidade de calendário), (ii) divulgar quaisquer deficiências, restrições (como as regras da casa) e exigências que se apliquem (como uma idade mínima, proficiência ou porte físico necessários para uma experiência) e (iii) fornecer quaisquer outras informações pertinentes solicitadas pelo SuperTemporada.com. Você é responsável por manter as informações do seu anúncio atualizadas a todo o momento (em especial a disponibilidade de calendário).

7.1.2 Você é o único responsável por estabelecer um preço (incluindo quaisquer Impostos, se aplicável, ou cobranças como taxas de limpeza) para seu anúncio (“Taxa do Anúncio”). Uma vez que um hóspede solicitar a reserva de seu anúncio, você não poderá solicitar ao hóspede que pague um preço maior do que aquele do pedido de reserva.

7.1.3 Quaisquer termos e condições incluídos em seu anúncio, especialmente com relação a cancelamentos, não devem estar em conflito com estes termos ou com a política de cancelamento pertinente que você selecionou para seu anúncio.

7.1.4 O SuperTemporada.com pode permitir que certos anfitriões locadores participem de seu "Programa Acomodações Abertas". O Programa Acomodações Abertas permite que anfitriões locadores forneçam acomodações para certos hóspedes, como refugiados ou pessoas desalojadas, de forma gratuita. Você reconhece que caso opte por participar do Programa Acomodações Abertas, sua capacidade de restringir seu anúncio a certos hóspedes, como hóspede com avaliações anteriores positivas, pode se tornar limitada.

7.1.5 As fotos, animações ou os vídeos (coletivamente, “Imagens”) utilizados em seus anúncios devem refletir precisamente a qualidade e a condição de seus Serviços de Anfitrião. O SuperTemporada.com reserva-se ao direito de exigir que os anúncios possuam um número mínimo de imagens de um determinado formato, tamanho e resolução.

7.1.6 A colocação e classificação de anúncios em resultados de pesquisa na plataforma SuperTemporada.com podem variar dependendo de uma variedade de fatores, tais como as preferências e os parâmetros de busca do hóspede, as exigências do anfitrião, a disponibilidade de calendário e preço, o número e a qualidade das imagens, o atendimento ao cliente e o histórico de cancelamento, os comentários e as avaliações, o tipo de serviço de anfitrião, e/ou a facilidade de reserva.

7.1.7 Quando você aceitar ou quando tiver pré-aprovado uma solicitação de reserva por um hóspede, você celebra um contrato legalmente vinculante com o hóspede, e você deve fornecer seus serviços de anfitrião, ao hóspede conforme descrito em seu anúncio quando a solicitação de reserva for feita. Você também concorda em pagar as taxas de anfitrião, aplicáveis e eventuais impostos.

7.1.8 O SuperTemporada.com recomenda que o anfitrião, obtenha o seguro apropriado para seus serviços de anfitrião. Examine cuidadosamente cada apólice de seguro, e, em particular, certifique-se de que entende e está familiarizado com todas as exclusões, e quaisquer deduções que possam ser aplicadas para tal apólice de seguro, incluindo, mas não limitando a, se a sua apólice de seguro cobrirá ou não as ações ou omissões de hóspedes (e as pessoas para quem o hóspede reservou a acomodação, se aplicável), durante a estadia em sua acomodação ou participando em sua experiência, evento ou outros serviços de anfitrião.

7.2 Anúncios de Imóveis e ou Acomodações

7.2.1 A menos que seja expressamente permitido pelo SuperTemporada.com, você não pode anunciar mais de uma acomodação por anúncio.

7.2.2 Se você optar por solicitar um depósito de segurança para sua acomodação, você deve especificar isso em seu anúncio (“Depósito de Segurança”). Os Anfitriões não podem solicitar um depósito de segurança fora da plataforma SuperTemporada.com ou após uma reserva ter sido confirmada. O SuperTemporada.com utilizará de esforços comercialmente razoáveis para resolver solicitações e reivindicações dos anfitriões relacionados aos Depósitos de Segurança, mas o SuperTemporada.com não é responsável pela administração ou aceitação de quaisquer reivindicações de anfitriões relacionados aos depósitos de segurança.

7.2.3 Você declara e garante que qualquer anúncio que publicar e que a reserva ou a estadia de um hóspede em uma acomodação (i) não quebrará qualquer contrato que você tenha celebrado com terceiros, como associação de proprietários, condomínio, ou outros contratos, e (ii) cumprirão todas as leis aplicáveis (como leis de zoneamento), exigências de impostos e outras regras e regulamentos (incluindo ter todas as permissões, licenças e os registros exigidos). Enquanto anfitrião, você é responsável por seus próprios atos e omissões e também é responsável pelos atos e omissões de qualquer indivíduo que resida ou de algum modo esteja presente na acomodação a seu pedido ou convite, excluindo o hóspede e quaisquer pessoas que o hóspede convidar à acomodação.

7.3 Anúncios de Experiências, Eventos e outros Serviços de Anfitrião,

Anfitriões que anunciam Experiências, Eventos e Serviços de Anfitrião, que não correspondem a acomodações concordam e estão sujeitos aos Termos Adicionais para Anfitriões de Experiências.

DO CONTRATO DIGITAL

O site SuperTemporada.com, em parceria com anfitriões e hóspedes e visando oferecer uma facilidade para anfitriões locadores ou proprietários, bem como para os hóspedes, disponibiliza na plataforma, quando da confirmação/conclusão da reserva, um contrato de locação para temporada vinculando ambos (anfitrião e hóspede), mediante o preenchimento no próprio sistema, por meio de “cliques”.

Essa facilidade está disponível somente para os hóspedes e anfitriões que concluírem todo o processo de reserva dentro da plataforma, inclusive confirmação/conclusão do pagamento.

A assinatura do contrato será por meio de um “aceite” ao final da página e será considerada válida. Uma via do contrato assinado digitalmente será encaminhada para cada parte

automaticamente, bem como ficará disponível na conta do anfitrião e do hóspede em HISTÓRICO DE TRANSAÇÕES.

8. Termos específicos para Hóspedes

8.1 Termos aplicáveis a todas as reservas

8.1.1 Sujeito a atender quaisquer solicitações (como preencher quaisquer processos de verificação) estabelecidas pelo SuperTemporada.com e/ou anfitrião, você pode reservar um anúncio disponível na plataforma SuperTemporada.com ao seguir o respectivo processo de reserva. Todas as taxas aplicáveis, incluindo a Taxa de Anúncio, o Depósito de Segurança (se aplicável), Taxa de Hóspede e quaisquer impostos aplicáveis (coletivamente, “Taxas Totais”) serão apresentados a você antes de reservar uma acomodação ou um imóvel. Você concorda em pagar as Taxas Totais para qualquer reserva solicitada com relação à sua conta SuperTemporada.com.

8.1.2 Ao receber uma confirmação de reserva da SuperTemporada.com, forma-se um contrato legalmente vinculante entre você e seu anfitrião, sujeito a quaisquer termos e condições adicionais do anfitrião, que sejam aplicáveis, incluindo especialmente a política de cancelamento aplicável e quaisquer regras e restrições especificadas no anúncio. O SuperTemporada.com, bem como o , cobrará as Taxas Totais no momento da solicitação de reserva ou após a confirmação do anfitrião, conforme os Termos de Pagamento. Para certas reservas, os hóspedes poderão ser obrigados a pagar ou ter a opção de pagar em várias parcelas.

8.1.3 Se você reservar um Serviço de Anfitrião, em nome de hóspedes adicionais, será solicitado que você assegure que todo hóspede adicional atenda a quaisquer exigências estabelecidas pelo anfitrião e concorde e esteja ciente com estes termos e quaisquer termos e condições, regras e restrições estabelecidas pelo anfitrião. Se você fizer uma reserva para um hóspede adicional menor de idade, você afirma e garante que está legalmente autorizado para atuar em nome do referido menor de idade. Menores de idade apenas podem participar de uma experiência, um evento ou outro serviço de anfitrião, se acompanhados de um adulto que seja responsável por eles.

8.1.4 O SuperTemporada.com pode permitir que um hóspede que esteja reservando um anúncio em nome de um ou mais hóspedes adicionais (o "Organizador") divida o pagamento das taxas totais para uma reserva elegível de forma proporcional entre o organizador e pelo menos mais um hóspede adicional (denominado individualmente de "Copagador") (o "Serviço de Pagamento em Grupo"). Para poder participar do Serviço de Pagamento em Grupo, cada copagador precisa possuir ou criar uma conta SuperTemporada.com antes de realizar um pagamento. Todos os pagamentos efetuados através do Serviço de Pagamento em Grupo são gerenciados pela SuperTemporada.com ou e estão sujeitos aos Termos de Serviço do Pagamento em Grupo.

8.2 Reserva de Acomodações e ou Imóveis

8.2.1 Você compreende que a reserva confirmada de uma acomodação (“Reserva de Acomodação”) é uma licença limitada concedida a você pelo anfitrião, para entrar, ocupar e utilizar a acomodação ou imóvel, total ou parcial, pela duração de sua estadia, tempo durante o

qual o anfitrião, não poderá usar. Somente quando, pelos motivos e na medida permitida pela lei aplicável, o anfitrião poderá verificar ou ocupar a acomodação.

Após o período de estadia do hóspede e não havendo intercorrências que infrinjam a lei, o anfitrião obterá o direto de entrar novamente na acomodação, de acordo com seu contrato.

8.2.2 Você concorda em deixar a acomodação o mais tardar na hora de checkout especificada pelo anfitrião, no anúncio ou em outro horário mutuamente acordado entre você e o anfitrião. Caso você permaneça além do período acordado para o checkout sem o consentimento do anfitrião, (“Estadia Prolongada”), você não terá mais licença para permanecer na acomodação ou no imóvel, e o anfitrião, terá o direito de requisitar sua saída da forma condizente com a legislação aplicável. Além disso, você concorda em pagar, se solicitado pelo anfitrião, para cada período de 24h (vinte e quatro horas) (ou qualquer período proporcional a este relacionado) que você permanecer em Estadia Prolongada, uma taxa adicional por noite relacionada ao dobro da média da taxa de anúncio originalmente paga por você para cobrir o inconveniente sofrido pelo anfitrião, somando-se a esse valor todas as Taxas do Hóspede, impostos e quaisquer gastos legais ocorridos pelo anfitrião, para fazer você deixar o local (coletivamente, “Taxas de Estadia Prolongada”).

As taxas de estadia prolongada por checkouts em atraso na saída que não impactem em reservas posteriores, podem ser limitadas aos custos adicionais incorridos pelo anfitrião, como resultado da referida Estadia Prolongada. Se você incorrer em uma Estadia Prolongada em uma Acomodação, você autoriza o SuperTemporada.com (através da SuperTemporada.com e do ) a lhe fazer uma cobrança para receber Taxas de Estadia Prolongada. Um Depósito de Segurança, se exigido pelo anfitrião, pode ser aplicado a quaisquer Taxas de Estadia Prolongada devido à Estadia Prolongada de um Hóspede.

8.3 Reservas de Experiências, Eventos e outros Serviços de Anfitrião,

8.3.1 Você deve revisar atentamente a descrição de qualquer experiência, evento ou outro serviço de anfitrião, que você pretenda reservar para garantir que você (e quaisquer hóspedes adicionais para quem você esteja fazendo uma reserva) atenda qualquer exigência de idade mínima, proficiência, condicionamento físico ou outras exigências que o anfitrião, tenha especificado em seu anúncio. Ao seu exclusivo critério, você pode informar o anfitrião, acerca de qualquer condição médica ou física ou outras circunstâncias que possam afetar a sua capacidade e a de qualquer hóspede adicional de participar de forma segura de qualquer experiência, evento ou outro serviço de anfitrião.

Além disso, podem ser aplicadas determinadas leis, como a idade mínima para o consumo de bebidas alcoólicas no local onde sua experiência, evento ou outro serviço de anfitrião, ocorrer. Você é responsável por identificar, compreender e cumprir com todas as leis, regras e regulamentações que se apliquem à sua participação em uma experiência, um evento ou outro serviço de anfitrião.

8.3.2 Antes e durante uma experiência, um evento ou outro serviço de anfitrião, você deve aderir a todo o momento às instruções do anfitrião.

8.3.3 Você não pode levar quaisquer indivíduos adicionais para uma experiência, um evento ou outro serviço de anfitrião, exceto se o referido indivíduo for adicionado por você como um hóspede adicional durante o processo de reserva na plataforma SuperTemporada.com.

9. Alterações, Cancelamentos e Reembolsos de Reserva, Central de Conciliação

9.1 Os anfitriões e hóspedes são responsáveis por quaisquer alterações à reserva que eles façam através da plataforma SuperTemporada.com ou diretamente no atendimento ao cliente SuperTemporada.com para fazer (“Alterações de Reserva”), e concordam em pagar quaisquer taxas de anúncio, taxas do anfitrião, ou taxas do hóspede adicionais e/ou impostos relacionados às referidas alterações de reserva.

9.2 Os Hóspedes podem cancelar uma reserva confirmada a qualquer momento, de acordo com a política de cancelamento do anúncio, e o SuperTemporada.com e o reembolsará o valor devido pelas taxas totais ao hóspede conforme estabelecido na referida política de cancelamento. A menos que existam causas de força maior, qualquer parte das taxas totais devidas ao anfitrião, sob a política de cancelamento aplicável será repassada ao anfitrião, pela SuperTemporada.com e o de acordo com os Termos de Pagamento.

9.3 Caso um anfitrião, cancele uma reserva confirmada, o hóspede receberá um reembolso total das Taxas Totais pela reserva, dentro de um período de tempo comercialmente razoável após o cancelamento. Em algumas instâncias, o SuperTemporada.com pode permitir que o hóspede aplique o reembolso a uma nova reserva, situação na qual a SuperTemporada.com e o creditarão o valor na próxima reserva do hóspede se o hóspede assim desejar. Além disso, o SuperTemporada.com pode publicar um comentário automático no anúncio cancelado pelo anfitrião, indicando que uma reserva foi cancelada. Além disso, a SuperTemporada.com pode (i) manter o calendário do anúncio indisponível ou bloqueado para as datas da reserva cancelada, e/ou (ii) impor uma taxa de cancelamento, exceto se o anfitrião, tiver uma razão válida para o cancelamento da reserva de acordo com a Política de Causas de Força Maior da SuperTemporada.com ou tenha preocupações legítimas quanto ao comportamento do hóspede.

9.4 Para experiências, eventos e outros serviços de anfitrião, caso situações climáticas rigorosas gerem um cenário inseguro e desconfortável para os hóspedes, os anfitriões podem alterar ou cancelar um serviço de anfitrião. Caso ocorra uma alteração substancial no itinerário ou caso o serviço de anfitrião, precise ser cancelado, o SuperTemporada.com trabalhará com o anfitrião, e/ou hóspede para fornecer à estes últimos uma data alternativa para o serviço de anfitrião, um reembolso apropriado ou um reagendamento de reserva.

9.5 Em determinadas circunstâncias, o SuperTemporada.com pode decidir, a seu exclusivo critério, que é necessário cancelar uma reserva confirmada e tomar decisões apropriadas de pagamento e reembolso. Isso pode ocorrer pelos motivos estabelecidos na Política de Circunstâncias Atenuantes da SuperTemporada.com ou (i) quando a SuperTemporada.com acreditar, de boa-fé, considerando os interesses legítimos de ambas as partes, que isso seja necessário para evitar prejuízos significativos ao SuperTemporada.com, a outros membros, a terceiros ou à propriedade, ou (ii) para quaisquer dos motivos estabelecidos nestes Termos.

9.6 Caso um hóspede sofra um problema de viagem de acordo com a Política de Reembolso do Hóspede, o SuperTemporada.com pode determinar, a seu exclusivo critério, o reembolso parcial ou total de todas as Taxas Totais de acordo com a Política de Reembolso do Hóspede.

9.7 Se, como um anfitrião, seu hóspede cancelar uma reserva confirmada ou o SuperTemporada.com decidir que é necessário cancelar uma reserva confirmada, e o SuperTemporada.com emitir um reembolso ao hóspede de acordo com a Política de Reembolso do Hóspede, a Política de Causas de Força Maior, ou qualquer outra política de cancelamento aplicável, você concorda que caso já tenha recebido o pagamento, a

SuperTemporada.com e o terão direito de recuperar o valor desse eventual reembolso de você, incluindo a dedução do reembolso em questão de eventuais Pagamento futuros devidos a você.

9.8 Exceto onde estiver definido de outra forma nestes termos, os membros podem usar a Central de Conciliação para enviar ou solicitar dinheiro para reembolsos, serviços adicionais de anfitrião, serviços adicionais de coanfitrião, ou reivindicações de danos relacionados a reservas. Você concorda em pagar todos os montantes enviados através da Central de conciliação associados à sua conta SuperTemporada.com e o site SuperTemporada.com e o , lidarão com todos esses pagamentos.

10. Avaliações e Comentários

10.1 Dentro de um determinado prazo após concluir uma reserva, os hóspedes e anfitriões podem deixar um comentário público (“Comentário”) e fazer uma avaliação por meio de estrelas (“Avaliação”) um sobre o outro. Avaliações ou comentários refletem as opiniões de membros individuais e não refletem a opinião do SuperTemporada.com. As avaliações e os comentários não são verificados pelo SuperTemporada.com quanto à precisão e podem ser incorretos ou enganosos.

10.2 As avaliações e os comentários feitos pelos hóspedes e anfitriões devem ser precisos e não podem conter qualquer linguagem difamatória ou ofensiva. As avaliações e os comentários estão sujeitos à Seção 5 e devem estar em conformidade com a Política de Conteúdo e com a Política de Extorsão do SuperTemporada.com.

10.3 É proibido aos membros manipular o sistema de avaliações e comentários de qualquer forma, como instruir um terceiro a escrever um comentário positivo ou negativo sobre o outro membro.

10.4 Avaliações e comentários fazem parte do perfil público de um membro e também podem aparecer em outros lugares da plataforma SuperTemporada.com (como na página do Anúncio) junto com outras informações relevantes, como o número de reservas, o número de cancelamentos, o tempo médio de resposta e outras informações.

11. Danos às Acomodações e ou Imóveis e Litígios entre Membros

11.1 Como hóspede, você é responsável por deixar o imóvel ou a acomodação (incluindo qualquer propriedade pessoal ou outra propriedade localizada na acomodação), na condição em que estava quando você chegou. Você é responsável por seus próprios atos e omissões e também é responsável pelos atos e omissões de qualquer indivíduo que você convide, ou a quem você dê acesso à acomodação, exceto o anfitrião, (e os indivíduos que o anfitrião, convidar ao imóvel ou à acomodação, se aplicável).

11.2 Se um anfitrião, reclamar e fornecer prova de que você, como hóspede, danificou uma acomodação ou qualquer propriedade pessoal ou outro tipo de propriedade no imóvel ou na acomodação (“Reivindicação de Danos”), o anfitrião, pode solicitar pagamento de você através do Central de Conciliação. Se um anfitrião, encaminhar uma Reivindicação de Danos para o SuperTemporada.com, você terá a oportunidade de responder e se defender das reinvindicações/alegações.

Caso você concorde em pagar ao anfitrião, ou o SuperTemporada.com determine, a seu exclusivo critério, que você é responsável por uma Reivindicação de Danos, o site SuperTemporada.com cobrará qualquer valor aí referido de você e/ou de seu Depósito de Segurança (se possível) necessário para cobrir a Reivindicação de Dano de acordo com os Termos de Pagamento. O SuperTemporada.com também se reserva ao direito de cobrar pagamento de você e buscar quaisquer remediações disponíveis ao SuperTemporada.com neste sentido em situações nas quais você for responsável por uma Reivindicação de Danos, incluindo, mas não se limitando a, em relação a quaisquer solicitações de pagamento feitas por anfitriões sob a garantia ao anfitrião, do SuperTemporada.com.

11.3 Os membros concordam em cooperar e ajudar o SuperTemporada.com de boa-fé, e fornecer essas informações e tomar as medidas que venham a ser razoavelmente solicitadas pelo SuperTemporada.com com em relação a quaisquer queixas ou reivindicações apresentadas por membros relativas (i) acomodações ou a qualquer bem pessoal ou não localizado em uma acomodação ou outra propriedade localizada na acomodação (incluindo, sem limitação, os pedidos de pagamentos efetuados no âmbito da garantia SuperTemporada.com do anfitrião,), (ii) experiências, (iii) acordos com coanfitriões ou (iv) uma Reserva de Pagamento em Grupo. Um membro deve, em caso de solicitação razoável do SuperTemporada.com e sem custos para o membro, participar do processo de mediação/conciliação ou de um processo de resolução semelhante com outro membro, cujo processo será conduzido pelo SuperTemporada.com ou por um terceiro selecionado por nós ou por seu emissor, com relação a perdas ou pelas quais um membro solicite pagamento do SuperTemporada.com (incluindo, sem limitar-se a, pagamentos sob a garantia ao anfitrião, do SuperTemporada.com).

11.4 Se você for um hóspede ou um coanfitrião, você entende e concorda que o SuperTemporada.com pode fazer uma reivindicação junto a sua apólice de seguro de proprietário ou locador ou outra apólice de seguro referente a qualquer dano ou perda que você possa ter causado, ou pela qual você possa ter sido responsável a qualquer propriedade pessoal ou não (incluindo uma acomodação) do anfitrião, (incluindo, mas sem limitação, os valores pagos pelo SuperTemporada.com sob a garantia ao anfitrião, do SuperTemporada.com). Você concorda em cooperar e ajudar o SuperTemporada.com de boa-fé, e fornecer informações conforme possam ser razoavelmente solicitadas, a fim de fazer uma reivindicação ao proprietário, locador ou outra apólice de seguro, incluindo, mas sem limitação, a celebração de documentos e tomando tais medidas posteriores que o SuperTemporada.com possa razoavelmente solicitar para auxiliar na realização do presente.

12. Arredondamento

De um modo geral, o SuperTemporada.com aceita valores de pagamento devidos aos ou pelos hóspedes ou anfitriões até a menor unidade possível de determinada moeda (ou seja, centavos de real, centavos de dólar, centavos de euro ou outras moedas aceitas). Quando o provedor de serviços de pagamento terceirizado do SuperTemporada.com não aceitar pagamentos na menor unidade possível de uma determinada moeda, o SuperTemporada.com poderá, ao seu critério exclusivo, arredondar para mais ou para menos valores de pagamento devidos aos ou pelos hóspedes ou anfitriões até unidade básica funcional e inteira mais próxima que a moeda possua (ou seja, até o valor inteiro mais próximo do real, dólar, euro ou outra moeda aceita); por exemplo, o SuperTemporada.com pode arredondar para cima um valor de R$ 101,50 a R$ 102,00 e arredondar para baixo um valor de R$ 101,49 a R$ 101,00.

13. Impostos

13.1 Como um anfitrião, você é o único responsável por determinar suas obrigações de relatar, cobrar, remitir ou incluir em suas Taxas de Anúncio qualquer IVA (Imposto sobre Valor Agregado) aplicável ou outros impostos indiretos de venda, impostos de ocupação, impostos de turismo ou de outro tipo de imposto de visitante ou impostos de renda (“Impostos”).

13.2 As regras tributárias podem nos requerer a coleta de informações fiscais apropriadas de anfitriões, ou reter impostos de pagamentos para anfitriões, ou ambos. Se um anfitrião, não nos fornecer tal documentação que consideremos ser suficiente para mitigar a nossa obrigação (caso haja), de reter impostos de pagamentos para você, reservamo-nos ao direito de, a nosso critério exclusivo, congelar todos os pagamentos que lhe forem devidos até a resolução, reter tais valores, conforme requerido por lei, ou ambos.

13.3 Você entende que qualquer órgão governamental apropriado, bem como departamento e/ou autoridade (“Autoridade Fiscal”) de onde se localiza a sua acomodação podem solicitar que sejam recolhidos impostos de hóspedes ou anfitriões sobre as taxas de anúncio, e o valor deve ser remitido à respectiva autoridade fiscal. As leis podem variar de acordo com a jurisdição, porém pode ser solicitado o recolhimento e a remessa desses impostos como uma porcentagem das taxas de anúncio estabelecidas pelos anfitriões, um valor estabelecido por dia, ou outras variações, e eles são, algumas vezes, chamados de “impostos de ocupação temporária”, “impostos hoteleiros”, “impostos de hospedagem”, “impostos municipais”, “impostos sobre quartos” ou “impostos de turismo” (“Impostos de Ocupação”).

13.4 Em algumas jurisdições, a SuperTemporada.com pode decidir, a seu critério exclusivo, facilitar o recolhimento e a remessa de Impostos de Ocupação de, ou em nome de hóspedes ou anfitriões, de acordo com estes Termos (“Recolhimento e Remessa”) caso tal jurisdição atribua ao SuperTemporada.com ou ao anfitrião, uma obrigação fiscal de recolhimento e remessa. Em qualquer jurisdição na qual decidamos facilitar o recolhimento e remessa direta, você instrui e autoriza o SuperTemporada.com (através da SuperTemporada.com ou do ), a recolher impostos de ocupação de hóspedes em nome do anfitrião, no momento em que as Taxas de Anúncio forem recolhidas, e remeter tais Impostos de Ocupação à Autoridade Fiscal. O valor dos impostos de ocupação, se houver, recolhidos e remitidos pelo SuperTemporada.com, caso aplicável, estará visível e separadamente estabelecido para os hóspedes e anfitriões em seus respectivos documentos da transação. Quando o SuperTemporada.com facilita o recolhimento e o repasse, os anfitriões não têm permissão para recolher nenhum Imposto de Ocupação sendo cobrado pelo SuperTemporada.com relativo às suas acomodações naquela jurisdição.

13.5 Você concorda que qualquer pedido ou causa de ação relacionada à facilitação por parte do SuperTemporada.com do recolhimento e remessa de impostos não se estenderá a qualquer fornecedor ou vendedor que venha a ser usado pelo SuperTemporada.com em relação à facilitação do recolhimento e da remessa, se aplicável. Hóspedes e anfitriões concordam que podemos solicitar valores adicionais a você caso os impostos recolhidos e/ou remitidos sejam insuficientes para desonerá-lo por completo de suas obrigações perante a Autoridade Fiscal, e concordam que o seu recurso exclusivo para Impostos de Ocupação recolhidos é um reembolso dos Impostos de Ocupação recolhidos pelo SuperTemporada.com da Autoridade Fiscal aplicável de acordo com os procedimentos aplicáveis definidos pela Autoridade Fiscal.

13.6 O SuperTemporada.com se reserva ao direito, com aviso prévio aos anfitriões, de cessar o Recolhimento e a Remessa em qualquer jurisdição, por qualquer motivo que determine que

os anfitriões e os hóspedes sejam novamente os responsáveis exclusivos pelo recolhimento e/ou pela remessa de todo e qualquer Imposto de Ocupação que possa ser aplicável às acomodações naquela jurisdição.

14. Atividades Proibidas

14.1 Você é o único responsável pelo cumprimento de toda e qualquer lei, regra, regulamento e obrigação fiscal que possa ser aplicável ao seu uso da plataforma SuperTemporada.com. De acordo com seu uso da plataforma, você não fará nem auxiliará nem possibilitará que outras pessoas:

violem ou contornem quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis, contratos com terceiros, direitos de terceiros ou nossos Termos, Políticas ou Padrões;

utilizar a plataforma SuperTemporada.com ou o Conteúdo Coletivo para qualquer fim comercial ou para quaisquer outros fins que não sejam os expressamente autorizados por estes Termos ou de uma forma que sugira falsamente que o SuperTemporada.com endosse, tenha parceria ou de outra forma que engane outras pessoas como sendo a sua afiliação com o SuperTemporada.com;

copiar, armazenar ou ainda acessar ou utilizar qualquer informação, incluindo informações pessoalmente identificáveis sobre qualquer outro membro, contida na plataforma SuperTemporada.com de qualquer forma que seja inconsistente com a Política de Privacidade do SuperTemporada.com ou com estes Termos ou que de outro modo violem os direitos de privacidade de membros e de terceiros;

utilizar a plataforma SuperTemporada.com de acordo com a distribuição de mensagens comerciais não solicitadas (“spam”);

oferecer, como um anfitrião, qualquer acomodação que não pertença pessoalmente a você ou para a qual você não tenha permissão para disponibilizar como uma propriedade residencial ou de outra forma por meio da plataforma SuperTemporada.com;

exceto se o SuperTemporada.com expressamente permitir em contrário, reservar qualquer anúncio se você não for de fato utilizar os Serviços de Anfitrião, você mesmo;

entrar em contato com outro membro para qualquer fim que não fazer uma pergunta relacionada a uma reserva sua, a um anúncio, ou ao uso do membro da plataforma SuperTemporada.com, incluindo, mas não se limitando a, o recrutamento ou a solicitação de qualquer membro para aderir aos serviços, a aplicativos ou a sites de terceiros sem aprovação prévia por escrito;

utilizar o SuperTemporada.com para solicitar, fazer ou aceitar uma reserva independentemente da plataforma SuperTemporada.com, para contornar as Taxas de Serviço ou por qualquer outra razão;

solicitar, aceitar ou fazer qualquer pagamento por Taxas de Anúncio fora da plataforma SuperTemporada.com. Se você fizer isto, você reconhece e concorda que: (i) estaria em violação destes Termos; (ii) aceita todos os riscos e responsabilidade por tal pagamento, e (iii) manterá o SuperTemporada.com isenta de qualquer responsabilidade por tal pagamento;

agir com atitude de discriminação ou assédio com qualquer pessoa com base em raça, nacionalidade de origem, religião, gênero, identidade de gênero, deficiência física ou mental, condição médica, estado civil, idade ou orientação sexual, ou de outra forma participar de um comportamento violento, prejudicial, abusivo ou desordeiro;

fazer mal uso ou abusar de anúncios ou serviços associados ao Programa Acomodações Abertas conforme determinado pelo SuperTemporada.com o seu exclusivo critério;

usar, exibir, imitar ou reproduzir a plataforma SuperTemporada.com ou o Conteúdo Coletivo, ou qualquer elemento individual, dentro da plataforma SuperTemporada.com, o nome SuperTemporada.com, qualquer marca comercial do SuperTemporada.com, logotipo ou outras informações de propriedade, ou o layout e design de qualquer página ou formulário contido em uma página na plataforma SuperTemporada.com, sem o consentimento expresso e por escrito da SuperTemporada.com;

manchar ou prejudicar a marca SuperTemporada.com de qualquer forma, inclusive por meio de utilização não autorizada do Conteúdo Coletivo, registrar e/ou usar o SuperTemporada.com ou termos derivados em nomes de domínio, marcas registradas, marcas comerciais ou outros identificadores de origem, ou registrar e/ou usar nomes de domínios, marcas registradas, marcas comerciais ou outros identificadores de origem que imitem estreitamente ou sejam confusamente similares a domínios do SuperTemporada.com, marcas registradas, slogans, campanhas promocionais ou Conteúdo Coletivo;

utilizar robôs, “spider”, “crawler” “scraper” ou outro tipo de meio ou processo automático para acessar, coletar dados ou outro tipo de conteúdo de ou interagir com a plataforma SuperTemporada.com para qualquer fim;

ignorar, remover, desativar, prejudicar, decodificar, ou tentar contornar qualquer medida tecnológica que tenha sido implantada pelo SuperTemporada.com ou por qualquer dos provedores do SuperTemporada.com ou qualquer outro terceiro para proteção da plataforma SuperTemporada.com;

tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado para fornecimento da plataforma SuperTemporada.com;

realizar qualquer ação que cause prejuízo ou afete negativamente, ou que possa causar prejuízo ou afetar negativamente o desempenho ou o devido funcionamento da plataforma SuperTemporada.com;

exportar, reexportar, importar ou transferir o aplicativo, exceto na forma autorizada pela legislação dos Estados Unidos, pelas leis de controle de exportação de sua jurisdição e quaisquer outras leis aplicáveis; ou

violar ou infringir o direito de qualquer pessoa ou ainda causar dano a qualquer pessoa.

14.2 Você reconhece que o SuperTemporada.com não tem a obrigação de monitorar o acesso ou o uso da plataforma SuperTemporada.com por qualquer membro ou revisar, desabilitar o acesso, ou editar o conteúdo de qualquer membro, mas tem o direito de fazê-lo para (i) operar, garantir e melhorar a plataforma SuperTemporada.com (incluindo, sem limitação, para fins de prevenção de fraude, avaliação de risco, investigação e atendimento ao cliente); (ii) garantir a conformidade dos membros com estes Termos; (iii) cumprir com a lei aplicável ou com a decisão ou exigência de um tribunal, exigência legal ou outra agência administrativa ou órgão do governo; (iv) responder ao Conteúdo de Membro que determine como danoso ou questionável; ou (v) conforme determinado em contrário nestes Termos. Os membros concordam em cooperar com o SuperTemporada.com e auxiliá-lo de boa-fé, e em fornecer ao SuperTemporada.com essas informações e realizar as medidas que forem solicitadas pelo SuperTemporada.com com relação a qualquer investigação feita pela SuperTemporada.com ou por um representante da SuperTemporada.com com relação ao uso ou abuso da plataforma SuperTemporada.com.

14.3 Se você sentir que qualquer membro com o qual você interaja, independentemente de ser online ou pessoalmente, agiu de forma inadequada, incluindo, mas não limitado a, qualquer um que (i) participe de comportamento ofensivo, violento ou sexualmente inadequado, (ii) você suspeite que roubou ou furtou você, ou (iii) se envolva em qualquer outra conduta perturbadora, você deve denunciar imediatamente essa pessoa às autoridades competentes e, em seguida, para a SuperTemporada.com, contatando-nos com o posto ou delegacia de polícia e fornecendo-nos o número do boletim de ocorrência (se disponível). Você concorda que qualquer boletim de ocorrência que você fizer não nos obriga a tomar qualquer ação (além da exigida por lei, se houver).

15. Prazo e Rescisão, Suspensão e Outras Medidas

15.1 Este Contrato entrará em vigor por um período de 30 dias. Ao término desse período ele será renovado de maneira automática e contínua por prazos sucessivos e subsequentes de 30 dias até o momento em que você ou o SuperTemporada.com rescindirem Contrato de acordo com esta disposição.

15.2 Você pode rescindir este Contrato a qualquer momento nos enviando um e-mail. Se você cancelar a sua conta SuperTemporada.com como anfitrião, todas as reservas confirmadas serão canceladas automaticamente e seus hóspedes receberão um reembolso integral. Se você cancelar a sua conta SuperTemporada.com como hóspede, todas as reservas confirmadas serão canceladas automaticamente e qualquer reembolso dependerá dos termos da política de cancelamento do anúncio.

15.3 A menos que seu país de residência seja os Estados Unidos, sem limitação dos nossos direitos especificados abaixo, o SuperTemporada.com poderá rescindir este Contrato sem causa aparente, a qualquer momento, fornecendo a você uma notificação com 30 dias de antecedência via e-mail para o seu endereço de e-mail cadastrado.

15.4 O SuperTemporada.com pode imediatamente, sem aviso prévio, rescindir este Contrato e/ou parar de oferecer acesso à plataforma SuperTemporada.com se (i) você tiver violado materialmente suas obrigações conforme estes Termos, os Termos de Pagamento, nossas Políticas ou nossos Padrões, (ii) você tiver violado as leis, as regulamentações ou os direitos de terceiros aplicáveis, ou (iii) o SuperTemporada.com acreditar, de boa-fé, que a referida ação seja razoavelmente necessária para proteger a segurança pessoal ou a propriedade do SuperTemporada.com, de seus membros, ou de terceiros (por exemplo, no caso de comportamento fraudulento por parte de um membro).

15.5 Além disso, o SuperTemporada.com pode adotar quaisquer das seguintes medidas (i) para cumprir com a lei aplicável, ou com a decisão ou exigência de um tribunal, exigência da lei ou outro órgão governamental ou agência administrativa, ou se (ii) você tiver violado estes Termos, os Termos de Pagamento, ou nossas Políticas ou nossos Padrões, as leis, as regulamentações ou os direitos de terceiros aplicáveis, (iii) você tiver fornecido informações incompletas, desatualizadas, fraudulentas ou imprecisas na etapa de cadastro de sua conta SuperTemporada.com, processo de registro do anúncio ou outro aí relacionado, (iv) você e/ou seus anúncios ou serviços de anfitrião, a qualquer momento não atendam quaisquer critérios de elegibilidade ou qualidade, (v) você tiver repetidamente recebido avaliações ou comentários negativos ou se o SuperTemporada.com ficar ciente de ou receber reclamações sobre seu desempenho ou conduta, (vi) você tiver cancelado repetidas vezes reservas confirmadas ou não respondido solicitações de reserva sem um motivo válido, ou (vii) o SuperTemporada.com acreditar, de boa-fé, que essa medida é razoavelmente necessária para proteger a segurança

pessoal ou da propriedade da plataforma, de seus membros ou terceiros, ou evitar fraude ou outras atividades ilegais:

recusa à revelação, exclusão ou atraso em quaisquer anúncios, avaliações, comentários ou outro conteúdo de membro;

cancelamento de quaisquer reservas confirmadas ou pendentes; limitação de seu acesso ou uso da plataforma SuperTemporada.com; revogação temporária ou permanente de qualquer situação especial relacionada à sua

conta SuperTemporada.com; suspensão temporária ou permanente, em caso de delitos recorrentes ou graves, da sua

conta SuperTemporada.com e interrupção do acesso ao sistema.

Em caso de violações não materiais e conforme adequado, você será notificado de qualquer medida pretendida por parte do SuperTemporada.com e terá oportunidade de resolver o problema à satisfação razoável.

15.6 Caso adotemos qualquer uma das medidas descritas acima (i) podemos reembolsar seus hóspedes integralmente por toda e qualquer reserva que tenha sido cancelada, independentemente das políticas de cancelamento pré-existentes, e (ii) você não receberá qualquer pagamento por reservas confirmadas ou pendentes que tenham sido canceladas.

15.7 Quando este contrato for encerrado, você não terá direito a uma restauração da sua conta SuperTemporada.com ou qualquer um dos seus conteúdos de membro. Se o seu acesso ou uso da plataforma for limitado, ou a sua conta for suspensa ou este contrato for rescindido por nós, você não poderá registrar uma nova conta SuperTemporada.com ou acessar e utilizar a plataforma SuperTemporada.com, através da conta SuperTemporada.com de outro Membro.

15.8 Exceto se você residir na Alemanha, se você ou nós rescindirmos este contrato, as cláusulas destes Termos que devam sobreviver razoavelmente à rescisão do contrato permanecerão em vigor.

16. Isenções

Se você escolher utilizar a Plataforma SuperTemporada.com ou o conteúdo coletivo, você o faz voluntariamente e a seu próprio risco. A plataforma SuperTemporada.com e o conteúdo coletivo são fornecidos “como estão”, sem garantia de qualquer natureza, expressa ou implícita.

Você concorda que teve toda oportunidade para considerar necessário investigar os serviços da SuperTemporada.com, as leis, as regras ou os regulamentos que podem ser aplicáveis aos seus anúncios e/ou aos serviços de anfitrião, que receber e que nos quais você não confie em qualquer declaração da lei ou fato divulgado pelo SuperTemporada.com com relação a um anúncio.

Se optarmos por realizar essas verificações de identidade ou histórico com qualquer membro, conforme permitido pela legislação aplicável, nós renunciamos às garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, de que estes controles identificarão atos ilícitos prévios por parte de um usuário ou garantirão que o membro não se envolverá em atos ilícitos no futuro.

Você concorda que algumas Experiências, Eventos, outros Serviços de Anfitrião, ou o Serviço de Pagamento em Grupo podem trazer riscos inerentes, e que ao participar desses serviços

você opta por assumir esses riscos voluntariamente. Por exemplo, alguns Serviços de Anfitrião, podem trazer riscos de doença, lesão corporal, deficiência ou morte, e você tem a liberdade e o direito de assumir esses riscos ao optar por participar desses Serviços de Anfitrião. Você assume toda a responsabilidade por suas escolhas antes, durante e depois da participação em um Serviço de Anfitrião, ou no Serviço de Pagamento em Grupo. Caso você leve um menor de idade como um hóspede adicional, você é o único responsável pela supervisão do referido menor de idade durante todo o período de seu Serviço de Anfitrião, e na medida permitida por lei, você se compromete a manter o SuperTemporada.com isento de responsabilidade e de prejuízos relativos à responsabilidade e reclamações que provenham de qualquer modo de dano, morte, perda ou lesão que ocorra ao menor de idade durante o Serviço de Anfitrião, ou de qualquer forma relacionado ao Serviço de Anfitrião.

A isenção acima se aplica na máxima extensão permitida por lei. Você pode ter outros direitos estatutários. Entretanto, a duração das garantias exigidas estatutariamente, se aplicável, serão limitadas à máxima extensão permitida por lei.

17. Responsabilidade

17.1 A menos que se seu país de residência pertença à União Europeia, você reconhece e concorda que, à máxima extensão permitida por lei, permanece sob sua responsabilidade todo o risco proveniente de seu acesso e uso da plataforma SuperTemporada.com e Conteúdo Coletivo, sua publicação ou reserva de qualquer anúncio por meio da plataforma, sua estadia em qualquer acomodação ou imóvel, participação em qualquer Experiência ou Evento ou uso de qualquer outro Serviço de Anfitrião, participação no Serviço de Pagamento em Grupo, ou qualquer outra interação que você tenha com outros membros, independentemente de pessoalmente ou online. Nem o SuperTemporada.com nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção ou disponibilização da plataforma ou do Conteúdo Coletivo será responsável por quaisquer danos incidentais, especiais, exemplares ou consequenciais, incluindo lucros cessantes, perda de dados ou perda de fundo de comércio, interrupção do serviço, danos em computador ou falha no sistema, ou do custo substituição de produtos ou serviços, ou por quaisquer danos pessoais ou corporais ou morais ou angústia emocional decorrente de ou relacionados a estas condições, do uso ou da impossibilidade de utilizar o site, o aplicativo, os serviços ou o conteúdo coletivo, decorrentes de quaisquer comunicações com (i) estes Termos, (ii) de seu uso de ou de sua incapacidade de utilizar a plataforma SuperTemporada.com ou o Conteúdo Coletivo, (iii) de quaisquer comunicações, interações ou atendimentos a outros Membros ou outras pessoas com quem você se comunique, interaja ou se encontre como resultado do uso do sistema, ou (iv) de sua publicação ou reserva de qualquer anúncio, incluindo a disponibilização ou o uso de Serviços de Anfitrião, do anúncio, seja baseado em garantia, contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade sobre produto ou qualquer outra teoria jurídica, e mesmo que o SuperTemporada.com tenha sido informado ou não da possibilidade de tais danos, mesmo que uma solução limitada aqui contida não tenha cumprido a sua finalidade essencial. Exceto pelas nossas obrigações de pagamento para com os anfitriões aplicáveis conforme disposição destes termos ou um pedido de pagamento aprovado sob a Garantia ao Anfitrião do SuperTemporada.com, em hipótese alguma a responsabilidade agregada do SuperTemporada.com decorrente de ou relacionada a estes termos e sua utilização da Plataforma SuperTemporada.com, incluindo, sem limitação, de sua publicação ou reserva de quaisquer anúncios através da plataforma, ou da utilização ou da incapacidade de utilização do sistema, ou do Conteúdo Coletivo ou sua, e de acordo com qualquer acomodação, Experiência, Evento, outro Serviço de Anfitrião, ou o Serviço de Pagamento em Grupo, ou interações com quaisquer outros membros, excederão o valor pago

ou devido pelas reservas através da plataforma SuperTemporada.com como um hóspede no período de 12 (doze) meses anteriores ao evento gerador da responsabilidade, ou se você for um anfitrião, o valor pago pela SuperTemporada.com para você no período de 12 (doze) meses anteriores ao evento gerador da responsabilidade, ou US$ 100 (cem dólares norte-americanos), caso nenhum de tais pagamentos tenha sido feito, conforme aplicável. As limitações de danos estabelecidas acima são elementos fundamentais da base do acordo entre você e o SuperTemporada.com. Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, sendo assim a limitação acima pode não se aplicar a você. Se você residir fora dos EUA, isso não afeta a responsabilidade do SuperTemporada.com por morte ou lesão pessoal proveniente de negligência, nem por representação fraudulenta, representação falsa quanto a um assunto crucial ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada sob a lei aplicável.

17.2 Se o seu país de residência pertencer à União Europeia, o SuperTemporada.com é responsável, sob disposições estatutárias, por atos de intenção e negligência grosseira cometidos por nós, por nossos representantes legais, conselheiros ou outros representantes indiretos. O mesmo se aplica ao comprometimento com garantias ou qualquer outra responsabilidade rigorosa ou em caso de uma lesão culposa à vida, a um membro ou à saúde.

O SuperTemporada.com é responsável por quaisquer violações de obrigações contratuais por negligência nossa, de nossos representantes legais, conselheiros ou outros representantes indiretos. Obrigações contratuais essenciais são tarefas do SuperTemporada.com em cujo devido atendimento você confie regularmente e deva confiar para a devida execução do contrato, mas o valor deve ser limitado considerando o dano tipicamente previsível ocorrido. Exclui-se qualquer responsabilidade adicional do SuperTemporada.com.

18. Indenização

Você concorda em isentar, defender (a critério do SuperTemporada.com), indenizar, e manter o SuperTemporada.com e suas afiliadas e subsidiárias, incluindo, mas não limitado a, ao e seus diretores, conselheiros, funcionários e agentes livres de danos por e contra qualquer reclamação, responsabilidade, danos, prejuízos e despesas, incluindo, sem limitação, taxas de contabilidade e jurídicas razoáveis, provenientes de ou de qualquer modo relacionadas com (i) sua violação destes Termos ou de nossas Políticas ou Padrões, (ii) seu uso indevido da plataforma SuperTemporada.com ou de quaisquer serviços do SuperTemporada.com, (iii) sua interação com qualquer membro, estadia em uma acomodação, participação em uma Experiência, um Evento ou outro Serviço de Anfitrião, participação no Serviço de Pagamento em Grupo, incluindo, sem limitações e danos, prejuízos e lesões (independentemente de serem compensatórias, diretas, incidentais, consequenciais ou outras) de qualquer natureza relacionados a ou, como resultado da referida interação, estadia, participação ou uso, (iv) Recolhimento e Remessa, por parte do SuperTemporada.com, de impostos de ocupação, ou (v) sua violação de quaisquer leis, regulamentações ou direitos de terceiros.

19. Feedback

Apreciamos e o incentivamos a fornecer feedback, comentários e sugestões de melhorias para a plataforma SuperTemporada.com (“Feedback”). Você pode nos enviar um Feedback por e-mail ou através da seção de “Contato” da Plataforma SuperTemporada.com, ou por qualquer outro meio de comunicação. Qualquer Feedback que você nos enviar será considerado não confidencial e não será considerado como propriedade sua. Ao nos enviar um Feedback, você

nos dá uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties, irrevogável, sublicenciável e perpétua para utilizar e publicar essas ideias e esses materiais para qualquer propósito, sem lhe pagar por isso.

20. Lei Aplicável e Jurisdição

21.1 Você e nós consentimos em comum acordo quanto ao local e a jurisdição pessoal de São José do Rio Preto, São Paulo, Brasil.

21. Disposições Gerais

21.1 Exceto na medida em que puderem ser complementados por padrões, diretrizes, políticas, termos e condições adicionais, estes Termos constituem o acordo integral entre o SuperTemporada.com e você com relação ao objeto aqui referido, e prevalece sobre todo e qualquer acordo oral ou escrito anterior entre o SuperTemporada.com e você com relação ao acesso e ao uso da plataforma.

21.2 Não existe nenhuma joint venture, sociedade, vínculo empregatício ou relacionamento de agenciamento entre você e o SuperTemporada.com nem como resultado deste contrato nem pelo seu uso da plataforma SuperTemporada.com.

21.3 Estes Termos não são e não serão destinados a conferir quaisquer direitos ou recursos a qualquer pessoa que não sejam as partes.

21.4 Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, a referida disposição será removida e não afetará a validade e a efetividade das disposições remanescentes aqui constantes.

21.5 A não cobrança por parte do SuperTemporada.com de qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição exceto se reconhecido e acordado por nós, por escrito. Exceto quando expressamente estabelecido nestes Termos, o exercício por qualquer das partes de qualquer medida judicial sob estes Termos, será sem prejuízo de outras medidas ao abrigo destes Termos ou de outra forma permitido por lei.

21.6 Você não pode atribuir, transferir ou delegar este contrato e seus direitos e suas obrigações aqui adquiridas sem o consentimento prévio por escrito do SuperTemporada.com. O SuperTemporada.com pode, sem restrições, atribuir, transferir ou delegar este contrato e quaisquer direitos e obrigações aqui adquiridas, a seu exclusivo critério, desde que seja emitido aviso prévio de 30 dias. Seu direito de rescindir este contrato a qualquer momento permanece inalterado.

21.7 Exceto se especificado em contrário, qualquer notificação ou outras comunicações com membros permitidas ou solicitadas por este contrato serão fornecidas eletronicamente e enviadas pelo SuperTemporada.com por e-mail, por notificação pela plataforma SuperTemporada.com ou por serviço de mensagem (incluindo SMS e WeChat). Para avisos feitos a Membros que residam fora da Alemanha, a data de recebimento será considerada como a data em que o SuperTemporada.com enviar a notificação. Se a sua reserva for referente a um anúncio no Japão, você concorda e reconhece que tais notificações por meios eletrônicos ao invés de uma declaração por escrito satisfaz as obrigações do SuperTemporada.com de acordo com o Artigo 59, parágrafo 1º, da Lei de Acomodações e Moradias Comerciais do Japão.

21.8 Se o seu país de residência pertencer à União Europeia, você pode acessar a plataforma online de resolução de disputas da Comissão Europeia aqui: http://ec.europa.eu/consumers/odr. Observe que o SuperTemporada.com Ireland não se compromete a utilizar uma entidade alternativa de resolução de litígio nem é obrigada a fazê-lo para resolver disputas com clientes.

21.9 Em caso de dúvidas sobre estes Termos entre em contato conosco por e-mail: contato@supertemporada.com.

21.10 Algumas disposições destes Termos e Condições ainda não foram implantadas pelo SuperTemporada.com, seja por ainda não atuar em determinada cidade ou país, seja por não disponibilizar determinado serviço. Assim, em atenção ao princípio da transparência e boa-fé, informamos que tais disposições passarão a valer quando das respectivas implantações.