TERRA POR TERRA NA MARGEM DO LAGO · buco a— Fetape — em nota oficial publicada na Imprensa...

TERRA POR TERRA NA

MARGEM DO LAGO RES mum ü£

Trabalhadores rurais exigem soluções definitivas para o problema da seca

Prazos

1979

1980

1981

1982

Reivindicações

MAPEAMENTO - a Chesf deverá fornecer, o quanto antes, o MAPA delimitando a área a ser inundada, para estudo pelas comunidades.

REASSENTAHENTO QAS FAMÍLIAS ATINGIDAS _- a Chesf devera distribuir a terra da margem do lago em lotes de dimensão familiar, conforme o Estatuto da Terra, Lei n2 4.504, de 30.11.64.

CONSTRUÇÃO DE NOCLEOS RESIDENCIAIS - cada comunidade devera escolher um local onde a Chesf devera construir casas, de acordo com o número de casas de cada comunidade, com os benefícios de: Escolas, Posto Medico, Igreja, Rede de Sa neamento. Eletrificação, Área coberta para a feira. Estradas, etc.

- Área comunitária para criatório, com tamanho correspondente a 10 (dez) hectares por trabalhador.

INDENIZAÇÃO JUSTA DAS BENFEITORIAS - conforme tabela de preços a ser aprovada pelos trabalhadores rurais da Região.

TRABALHADORES RURAIS 00 SUBNEDIOSXO FRANCISCO ATINGIDOS PEU BARRAGEM DE ITAPARICA - PERNAlfiUCO/BAHIA -

Apoio: Sindicatos - Federações - -Contag - CúDH/CNBB-Reg NE II - Pastoral Rural/CNBB-Rag NE II - CPI Nacional - Justiça e Não Violência - ACR-Reg NE II

BOLETIM DOS TRABALHADORES RURAIS ATINGIDOS PELA BARRAGEM DE ITAPARICA

Numero 08 Julho/81 a Junho/8 2

APRESENTAÇÃO

Cnft de fctwi hmt

BlBUOTEl CA

Companheiros e companheiras

FinaTmente sai o boletim TERRA POR TERRA NA MARGEM DO LAGO.

Neste numero os passos mais importantes da nossa luta no último semes^

tre de 81 e início de 1982.

A nossa luta, apesar das dificuldades vai avançando a cada dia porque

cada vez cresce mais a nossa união e aumenta o número de companheiros

que abrem os olhos e entram na luta pelos nossos direitos.

A luta é nossa, vamos em frente!

Roteiro do Boletim páginas

Canafístula: A nova terra das 29 famílias de Riacho Salgado . 1,2

Itaparica: Aumento da incerteza 3 a 6

TERRA POR TERRA [a luta continua] ". . . 7 a 19

LULA visita Petrolândia e Paulo Afonso 20

Belém do São Francisco(PE) - Trabalhadores constróem .... 21, 22

CPI - Enchentes 23, 24

1? CONCLAT 25

DIA DE LUTA 26, 27

Trabalhadores criticam COMPESA 28

Ponte da Volta do Moxoto 29

Poço Redondo(SE) - Trabalhadores passam fome e sede 30

Emergência/Frentes de Trabalho 31 a 34

PETROLANDIA - PE

CANAFíSTULA: A NOVA TERRA DAS 29 FAMíLIAS DA COMUNIDADE DE RIACHO

SALGADO

A CAPELA

^^^m^fr^^f^m^

0 GRUPO ESCOLAR

,

A CANCELA

O POSTO MÉDICO

DIÁRIO DE PERNAMBUCO Recife, sexta-feira, 19 de junho de 1981

Ttaparica:

jumento da incerteza Texto de Gildson OLIVEIRA

V

PETROLANDIA — t\ 'rert eza de que iVlroliindia, dentro de tic!s anos, desaparecera do mapa — e sem a me- nor perspectiva, até i},ora, de como será a uma cidade — milhares de pessoas estão preocu- lailas e intranquilas

diante de um íuturo in- <trlo e sombrio.

K que {'etrolándia, um pequeno município íIK ravado às margens do rio São Francisco, de 24 inij habitantes, será to- inhnente enccjberto pelo "Velho ("hico" por volta

1!Í84, quando da im- piantação do reservatório de Itaparica. Além de IMrolãndia e Itacuruba, cm Pernambuco, tam- M'in será totalmente nundado 0 município

de Kodelas, na Bahia. A ajea a ser coberta pelo rio

,Vi Francisco c de 800 tir segundo a Chesf, 'ingindo ainda parte dos

! iiiiiicipius pernambuca- i'> ; de Horesta e Belém

São Francisco e as ci- ks baianas de Glória, irochó e Abaré. Segundo a Chesí', (ontingente fíopula-

ii.Kial estimado em 23 Ifjil pessoas será atingido

i inundação, o que re- pr<.scnta, diz ainda a toiiipanhia, 17% da po- puiação total de oito mu- nicípios. Estes dados são imitcstados pelos trabalhadores rurais, uma vez ((iie somente Petrolándia tem uma população da ordem de 24 mil habRan- t«'S- üs dirigentes sindicais e líderes dos trabalhadores rurais informam que são conhecedores da situação de atlição e de miséria a que foram con- denados 120 mil "companheiros nossos e não apenas 23 mil como dizem ce boletins da Chesf. A si- tuação é idêntica em re- lação a Sobradinho".

Quarta-feira última, lói um dia de muita incerteza para milhares de

stiianejos do São Fran- cisco residentes em rttrolándia, Itacuruba e Belém do São FVancisco. 0 reinicio das obras de Ilapiuica, se para muitos fui um acontecimento histórico, com a presença d;' autoridades na Re- giâc não teve a mesma rt percussão junto a essas (oinunidades. O clima é de expectativa porque, ate agora, esse contin- gi nte não sabe para onde vai.

Segundo a Confe- (leiação Nacional dos 1 tabalhadores na Agri- uiltura — Contag — o que tem sido feito pela (,'hes!, na construção da Barragem de Itaparica, já foi objeto de protesto da Federação dos Traba- lhadores na Agricultura do Estado de Pernam- buco — Fetape — em nota oficial publicada na Imprensa pernambucana em 1979. Preocupa o movimento sindical de trabalhadores rurais não somente o destino de 34 pessoas expulsas das suas casas derrubadas e das lavouras destruídas, mas também, o desconheci- mento de um programa de reassentamento defi- nitivo para os 120 mil habitantes da Região, dos quais, mais de 80 mil são trabalhadores rurais e suas famílias, todos vi- vendo da terra e do rio, da agricultura e da pesca, e que estão sendo, segundo a Contag, sistemá- tica e impiedosamente desalojados dos lugares onde sempre residiram e tiraram a sua subsistên- cia. Em Petrolándia, por exemplo, pessoas mais velhas, a maioria comerciantes e proprietárias de lojas, farmácias, lancho- netes, padarias, mer- cearias, açougues, buti- ques, casas de confecções e que exercem diversas atividades comerciais e industriais, são a favor da hidrelétrica de Ita-

parica. O prefeito local, sr. José Dantas da Silva, admite que o progresso "exige tais sacrifícios" e que a obra, além do as- pecto social, político e econômico, permitirá à Chesf a implantação de uma nova usina hidrelétrica que dentro de quatro anos estará com as suas primeiras máquinas em operação, atendendo á demanda re- gional sempre crescente de energia elétrica.

O que todos alme- jam, entretanto, é que a mudança seja apressada e que ninguém seja preju- dicado. Os que residem na zona urbana de Petrolándia, prósperos e ricos comerciantes, a maioria radicada há mais de 30 e 40 anos na cidade, é que a Chesf e outros or- ganismos ligados ao problema, como os Governos regionais, não cometam injustiças. Aceitam resi- dir onde quer que seja, contanto que permane- çam firmes nos seus ne- gócios e não f.ejam afeta- dos nas atividades que atualmente exerçam. Confiam nas providên- cias e nas promessas das autoridades mas, não es- condem um certo receio de que algum prejuízo possa ocorrer, principalmente aos mais velhos e antigos comerciantes. A nova Petrolándia ainda é incerta, embora o local já tenha sido escolhido, uma grande área a 10 km da futura hidrelétrica de Itaparica.

Até o momento, a Chesf não implantou nenhuma infra-estrutura na área, mas se sabe que toda uma rede de servi- ços básicos será paulati- namente construída, como água, luz, sanea mento básico, hospitais, escolas, lojas, cemitério, mercado, etc. A constru- ção do reservatório de Itaparica, além de Petrolándia, Itacuruba e

Belém do São Francisco, também atingirá uma parte do município de Floresta, em Pernam- buco, aumentando para quatro o número de comunidades que serão inundadas pelo rio São Francisco.

Os problemas de re- locação desse imenso grupo de pessoas já vêm sendo cuidadosamente estudados pela Chesf. Tanto é assim que, com o objetivo de estabelecer critérios visando à libera- ção da área e a transferên- cia das populações atingidas, foi criado pelo,Mi- nistério das Minas e Energia, um Grupo de Trabalho constituído de representantes do próprio Ministério, Eletrobrás e Chesf. Face á complexi- dade e natureza dos trabalhos foram convidados a participar da definição da política de relocação rural, os Ministérios do Interior (Sudene, Code- vasf) da Agricultura (Incra e Embrapa), os Governos de Pernambuco e Bahia e o órgão repre- sentativo dos trabalhadores rurais, a Contag.

A coordenação e in- tegração de órgãos se- toriais permitirá á Chesf, segundo o seu presidente Luiz Carlos Menezes, a Execução de um projeto que minimiza os efeitos da inundação sobre as comunidades atingidas, ao mesmo tempo em que cumpre a sua missão pre- dpua de geração de energia elétrica. Ele afirma que, desta maneira, cresce de importância a participação do Incra na execução do programa de reassentamento da po- pulação rural tendo em vista a situação fundiária existente na Região e o anseio dos trabalhadores em continuarem desen- volvendo suas atividades agropastoris na periferia do grande reservatório, em terras passíveis de re gularização. 5

DIÁRIO DE PERNAMBUCO - Recife, 19 de julho de 1981

Mais de 10 anos de debate O problema social

criado com a construção cia barragem de Itaparica é antigo. Desde 1979 que os debates foram inicia- dus, notadamente pelas lideranças sindicais e a classe política. O deputado Mansueto de Lavor, da tribuna da Assem- bléia Legislativa, naquele ano, chamava a atenção das autoridades diante da destruição das lavouras dos pequenos e médios agricultores.

Recentemente, ele voltou a dizer que a construção da barragem de Itaparica "começou a fazer suas vítimas, a exemplo do que aconteceu com Sobradinho, quando mais de 60 mil pessoas ainda hoje amar- gam os prejuízos sofri- dos". No entender do parlamentar oposicio- nista, encarando-se o problema pelo ângulo jurídico, os diretores da Chesf "acabam de come- ter não somente um ab- surdo como também uma violência". Explica que quatro proprietários de terras em Petrolândia re- correram à Justiça por não se conformarem com a importância oferecida pela 'empresa para de- sapropriação das suas

terras. Em represália, a companhia requereu na Justiça ação desapropria- tória, como medida liminar, de imissão de posse. Afirma o deputado que o juiz Jurandir Soriano, através de uma medida sensata e humana, embora tivesse concedido a liminar requerida, deixou bem claro que "a autora, no caso a Chesf, não po- derá destruir as benfeitorias até o término da perícia".

"Posteriormente — diz Mansueto de Lavor —, depois de uma visita feita pelo mesmo juiz às plantações de Raimundo Luiz do Nascimento, Manuel Luiz do Nasci- mento, Otacílio Inácio da Silva e João Pereira da Silva, no caso os réus, resolveu reconsiderar o seu despacho liminar, sus- pendendo a posse dada a Chesf das terras preten- didas. O fato é que a polí- cia e empregados da empresa não deixaram pedra sobre pedra como testemunha para que se comprovasse o direito dos réus. Tudo foj destruído. Casas, bombas, lavouras e tudo mais encontrado".

O deputado Vital Novaes (PDS) ocupou a

tribuna da Assembléia Legislativa para analisar as declarações feitas á Imprensa pelo ministro César Cais. de Minas e Ene^la, sobre o início ^as obras de terraplena- gem da barragem de Ita- parica. Disse que não po- dia aplaudir a iniciativa ministerial "porque tí- nhamos, em princípio, um ponto de vista contrário, pois não queríamos ver desalojados os moradores da área. No entanto, apesar das alternativas e opções apresentadas, a exemplo da barragem de Xingo, que não prejudicaria a população, fomos venci- dos pelas circunstâncias do progresso e pela neces- sidade de mais energia para a Região".

"Condenamos ontem a construção de Ita- parica — disse —, mas hoje aceitamos este sacri- fício, desde que seja para o bem do Nordeste, mesmo com o desapareci- mento dos municípios de Petrolândia e Itacuruba, além da perda de parte do território de Floresta. E aqui estamos para exaltar os esforços do governador Marco Maciel e do seu colega baiano, An- tônio Carlos Magalhães,


•Inundados querem justiça- O contingente de

120 mil trabalhadores rurais — os inundados de Itaparica — só reivindica uma coisa: jus- tiça social. Desde o iní- cio das obras da hidrelétrica, os protes- tos e reclamações são muitos. O projeto, es- teve em atraso durante três anos. Cientes da pressa das autoridades em dar continuidade imediata á construção da usina, os trabalhadores, que se dizem uni- dos e organizados em sindicatos, federações e confederação, deci- diaram apresentar as suas reivindicações, "expressão da tomada de consciência dos nossos direitos adquiridos ao longo da nossa vida de trabalho duro e desses t rés anos de estudo e de reflexão"

Afirmam, em me- morial «qui distribuído á Imprensa, que as lavouras de vazante, de irrigação e de chuva es- tão diretamente ligadas ao rio São Francisco e que a produção do leite depende da proximi- dade do rio para dar melhor produção. Pro- duzem carne e pele em grande quantidade nessa região. A pesca é o refrigério das suas fa- mílias, em todas as épo- cas do ano. Para construir todas as casas em poucos meses "fi- cará caro demais para nós, pela falta de ma- terial ede mão-de-obra, como aconteceu na re- gião de Sobradinho". Dizem que na área do canteiro de obras de construção de acampa- mentos e demais setores do projeto de Itaparica, continuam sofrendo ar- bitrariedades. As violên- cias, segundo os agricultores, com a missão de posse pela Chesf,

atingem 200 famílias dos povoados de Riacho Salgado, Cachoeirinha, Icó e Quixaba, principalmente porque os camponeses têm roça em terreno para criatório comum. Voltam a dizer que a companhia vem pressionando os moradores de Icó e Quixaba, cercando a área sem indenizar, fechando as estradas para as roças, fazendo despejos, der- rubando casas e destruindo benfeitorias sem mandado judicial, além de dificultar o acesso ao São Fran- cisco, o rio que é a única fonte de água para a po- pulação.

Diante dessas de- núncias, os trabalhadores desejam que a cada passo do Plano de reassentamento, todas as decisões sejam tomadas com a participação ativa deles através das entidades de classe — Sindicato de Trabalha- dores Rurais, Federação de Trabalhadores na Agricultura da Região e Confederação Nacio- nal dos Trabalhadirres na Agricultura. Querem, igualmente, que todas asiexigências constantes das reivindi- cações para o reassentamento da população rural a ser atingida sejam cumpridas antes do fechamento das compro- las da barragem de Ita- parica e que a Chesf for- neça o mapa delimitando a área a ser inundada, para estudo pelas comunidades.

LOTES

Um outro item refere-se ao reassentamento e revindica que a empresa distribua a terra da margem do lago em lotes de dimen- são familiar, conforme o Estatuto da Terra, Lei 4.504, de 30.11.64. Su-

gere que ela entregue a cada trabalhador o Tí- tulo de Propriedade da Terra e que cada comunidade deverá escolher um local onde a Chesf deverá construir casas, de acordo com o nú- mero de residências de cada comunidade, com os benefícios de escolas, posto médico, igreja, reds de saneamento, eletrificação, área coberta para feira e estradas, além de uma área comunitária para cria- tórios, com tamanho correspondente a 10 hectares, por trabalhador.

Falam em indeni- zação justa das benfeitorias, dentro do que es- tabelece uma tabela de preços a ser aprovada pelos trabalhadores rurais da Região no pró- ximo ano. Os agricultores e suas entidades de classe — Confedera- ção, Federações e Sindi- catos — reconhecem que não são e nem po- deriam ser contrários a uma política governa- mental que vise a suprir o Brasil de recursos e- nergéticos.

Segundo os trabalhadores, somente "de- sejamos e pleiteamos que a implantação dos programas decorrentes dessa política se faça re- almente em absoluta obediência aos precei- tos legais vigentes e dentro dos melhores princípios de humani- dade e justiça social atendidos os pressupos- tos de justa indenização e relocação dos que forem atingidos, para que não aumente a po- pulação trabalhadora rural sem terra e sem moradia, para que não se repitam os efeitos negativos surgidos com a construção da barragem de Sobradinho",


Boêmios pedem a Deus por um bom destino

0 município de Petrolândia, que será inundado totalmente pelo São Francisco, é o mais importante de todos daquela região. Em julho próximo, estará comple- tando 72 anos de emanci- pação política. Antes da construção da Estrada de Ferro Paulo Afonso, Petrolândia era um sim- ples bebedouro dos gados que pastavam nas proxi- midades, freqüentado por vaqueiros, à procura de alguma rés para tratamento, para a venda ou para o corte. Um fron- doso jatobazeiro existente junto ao bebedouro deu nome ao local — Be- bedouro de Jatobá. Com a aproximação da estrada de ferro, a primeira que invadia o Ser- tão pernambucano numa promessa de progresso e civilização, as constru- ções tiveram início. Em 1883, quando a via férrea atingia o local, já várias casas estavam construí- das, inclusive as destinadas aos administradores e funcionários que nela trabalhavam. O enge- nheiro Eduardo Morais, um dos chefes da construção da ferrovia, prevendo que a cidade al- cançaria desenvolvi- mento incomum, organi- zou um plano de expan- são, abrangendo, conforme a planta respec- tiva, uma área de cerca de quatro quilômetros quadrados. As primeiras construções obedeceram ao plano traçado, mas as autoridades, na época, não tomaram providên- cias para evitar que os construtores o burlassem e, em conseqüência, as ruas se estenderam conforme pensamento dos interessados. Ao atingir a estrada de ferro, em 1883, a localidade, esta desenvolveu-se rapida- mente e o comércio

tomou-se o mais flores- cente do Sertão. O meio social aprimorou-se com os elementos de destaque pela cultura vindos de fora para os serviços da via férrea.

Como resultante, em 1887, a sede do municí- pio, que era Tacatu, foi transferida pela Lei Pro- vincial 1.885, de 1 de maio, para a então povoa- ção de Jatobá, que, por efeito da Lei estadual n9

991, de 1 de julho de 1909, foi elevada à cate- goria de cidade. De fun- dação, portanto, Petroláncia tem mais de 100 anos de existência, uma das poucas cidades centenárias de Pernam- buco. E um município fa- dado ás tragédias. Já em 1906 o rio São Francisco transbordou e invadiu a cidade, destruindo casas e matando centenas de habitantes. Em 1919 repetiu-se o fenômeno, arruinando desta vez o comércio, mais de 50 casas foram destruídas e o povo enfrentou dias difí- ceis. Em razão desses de- • sasíres, as construções deslocaram-se para ti parte mais alta. Petrolândia continuava em estado de grande de- cadência, quando, em 1923, a firma Brandão Cavalcanti Ltdà., do Re- cife, apresentou uma proposta ao Governador do Estado, dr. Sérgio Loreto, para o aproveitamento da Cachoeira de Itaparica. O plano tinha grande alcance: irrigação do Vale do São Fran- cisco, fundação de colô- nias agrícolas, cultivo in- tenso e extenso de algo- dão e fornecimento de energia elétrica ao Re- cife. A proposta foj deba- tida e posta á margem como irrealizável.

A firma, no entanto, fez aquisição de terra na Cachoeira, e, no lugar de-

nominado Barreiras, além de um grande pré- dio que servia de sede às oficinas da Estrada de Ferro Paulo Afonso, comprou um motor de 400 HP de força para instalar na Cachoeira. Nessa época, o cearense Delmiro Gouveia, comer- ciante de couros e peles e de algodão, residente na localidade denominada Pedra — hoje cidade de Delmiro Gouveia, em Alagoas —, resolveu estabelecer ali uma fábrica de linhas de coser — a linha marca "Bispo", que na pobreza de milhares de meninos, proporcio- nou a alegria de um carretei n" 20, para empi- nar o primeiro papagaio de papel. Com a linha "Bispo", Delmiro, num centro de consumo pre- cário se propunha enfrentar o monopólio da linha "Corrente", da Machine Cottons Ltda., da Ingla- terra, ainda no apogeu do seu império vitoriano. Realizou o seu intento e, para movimentar a sua fábrica e a localidade, construiu uma usina hidrelétrica de 1.500 HP na Cahoeira de Paulo A- fonso.

Era uma linha de transmissão de Paulo Afonso a Pedra e tubula- ção para o transporte da água bombeada. Sua usina e sua fábrica foram inauguradas em 1913 e, principalmente para a época, constituíram um feito notável. As histórias do pioneirismo de Del- miro e dos primitivos barranqueiros, que ins- talaram toscas rodas de água destinadas ao bom- beio necessário á irriga- ção, são lembradas hoje nos bares de Petrolândia por alguns boêmios que não se conformam com a transferência da cidade para um outro local.

TERRA POR TERRA NA MARGEM DO LAGO

(a luta continua.]

Junho/81 - O ministro César Cais das Minas e Energia aprova o Relatório

Final do GT-Itaparica, grupo de trabalho criado "para estabe

lecer critérios visando a liberação da área necessária à for

mação do reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaparica".

Com a aprovação deste relatório o Governo aceitou a desapro-

priação da margem do lago por interesse social para fins de

Reforma Agraria, conforme reivindicado pelos trabalhadores rurais. Páginaò S n 9

Julho, Agosto/8 1 - Trabalhadores em grupos delegados pelas comunidades

escolhem as áreas de terra para serem desapropriadas para o

reassentamento. PaQina 10

Sctembro/Sl - Diretores dos Sindicatos do Polo reunem-se para discutir

o documento reivindicando a desapropriação, por interesse so

Ciai, das terras escolhidas pelos trabalhadores, quanto:

- ao conteúdo

- ao encaminhamento

Outubro/S 1 - Sindicatos realizam assembléias para aprovação do Documen-

to de reivindicação da desapropriação por Interesse Social

das terras escolhidas pelos trabalhadores rurais para reas-

sentamento de suas famílias atingidas pela Barragem de Itapa

rica - Município de Glória e Rodelas na Bahia, Itacuruba e

Petrolândia em Pernambuco. Página* 11 a 14

Novembro/81 - Comissão de trabalhadores e diretores sindicais do Polo,

das Federações de Pernambuco e Bahia e CONTAG entregam ao

presidente da C11FSF, em Recife, o documento reivindicando a

desapropriação das terras. 0 presidente da CHESF promete dar

a resposta até o final de janeiro/82. Pagina* 15 í 16

Janeiro/82 - Nenhuma resposta da CHESF.

Fevereiro/82 - Trabalhadores impedem a invasão de suas terras na comuni

dade de Campo Grande, município de Gloria(BA), pelos trato-

res da CHESF. Página 17

Março/82 - Reunião de trabalhadores, diretores dos Sindicatos e FETAPE

com a CHESF no local da parada das máquinas. CHESF não quer

atender aos trabalhadores.

Sindicato; encaminham documento a CHESF com prazo de 90 dias

para desapropriação das terras. Página* 1S z 19

7

DIAMO DE PERNAMBUCO RECIFE, SEGUNDA-FEIRA. 6 DE JULHO DE 1981

Chesf indenizará donos de terras do São Francisco

BRASÍLIA — Os proprietários ou eventuais ocupantes de terras, lo- calizadas até a cota de 305 metros da área neces- sária á formação do reserva t ó ri o da usina Hidrelétrica de Itaparica, serão indenizados pela Companhia Hidro- Elétrica. do São Fran- cisco, e suas famílias reassentadas em novo local a ser escolhido pelo Insti- tuto Nacional de Coloni- zação e Reforma Agrária — Incra.

ü ministro César Cais aprovou o relatório final do grupo de trabalho encarregado do estudo para recolocação das populações rurais atingidas pelo reserva- tório de Itaparica, deter- minando aos órgãos do Ministério das Minas e Knergia que sejam tomadas imediatamente as providências nele conti- das.

DESAPROPRIAÇÕES As desapropriações,

cadastramento das po- pulações atingidas, re- gularização fundiária e reassentamento deverão ser efetuados pelo Incra, após entendimentos dire- tos de órgãos do Minis- tério das Minas e Energia com aquela autarquia.

Cada família terá o direito à livre-escolha de

seu destino, podendo instalar-se isoladamente no módulo que lhe for destinado ou reonir-se com outra família, for- mando núcleos, residenciais. Tais núcleos seráo dotados de infra-estrutura (estradas de acesso, eletricidade, saneamento básico e prédios comuni- tários), e as moradias po- derão ser reconstruída mediante convênios com os órgãos federais ou estaduais do Sistema Fi- nanceiro da Habitação.

A Chesf indenizará as acessões, culturas e benfeitorias realizadas pelos proprietários de terras, ou eventuais ocupantes, conforme tabelas indicativas de preços ela- borad(K em conjunto com os Sindicatos dos Traba- lhadores Rurais da Re- gião, obedecidos os pre- ceitos legais e normas fi- xadas pelos órgãos com- petentes. A Codevasf, a Sudene e o Ministério da Agricultura deverão, ainda, estudar o poten- cial agrícola da área, visando, inclusive, a im- plantação de pequenos projetos de irrigação. O enchimento do reserva- tório da Usina de Ita- parica somente começará a ser feito pela Chesf quando todos os imóveis tiverem sido desapropria- dos.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

OFICIO S/N9/81 - AESP EM iS de maio de 1981

DO : Grupo Ce Trabalho do Reservatório da UHE de ITAPARICA

CNDEREÇO

AO: Exmo. Sr. Hlniotro de Estado das Minas e Energia

ASSUNTO: RELATÕRIO FINAL £>- ^f % f*^»

SENHOR MINISTRO: V<Ví

CH. -i ^ írí. ■ í '/

Consoante a resolução de V.Excia., constante da Por

cr.rja n9 1.860, de 4 de dezembro de 1.980, apresentamos, em anexo,

o Relatório Final do Grupo de Trabalho criado para estabelecer cri

tèrios visando a liberação da área necessária ã formação do reserva

tório da Usina Hidroelétrica de ITAPARICA e ã relocação das popula

çõ.as rurais atingidas, bem como as 'Atas das Reuniões do dito Grupo.

Respeitosamente,

ísné ARAG£O CAVALCAN Coordenador -

FARINO DE ARAOJÒ PelÁ /ELETROBRAS'

NORMAN BARBOSA COSTA Pela CHESF

JAC^SSr

TRABALHADORES RURAIS DE TODA A ÁREA ATINGIDA PELA BARRAGEM DE ITA

PARICA REUNIRAM-SE EM GRUPOS ESCOLHIDOS PELA COMUNIDADE PARA LOCA

LIGAÇÃO E ESCOLHA DAS TERRAS PARA O REASSENTAMENTO DE SUAS FAMÍLi

AS.

AS ÁREA DE TERRAS ESCOLHIDAS FORAM INDICADAS À CHESF ATRAVÉS DE

DOCUMENTO REIVINDICATÓRIO APROVADO POR TODOS OS TRABALHADORES EM

ASSEMBLÉIAS REALIZADAS NO SINDICATOS,

10

DOCUMENTO DE REIVINDICAÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SÓCIAS DAS

TERRAS ESCOLHIDAS PELOS TRABALHADORES RURAIS PARA REASSENTAMENTO DAS

FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA BARRAGEM DE ITAPARICA - MUNICÍPIOS DE GLORIA

E RODELAS NA BAHIA, ITACURUBA E PETROLÃNDIA EM PERNAMBUCO

Os trabalhadores rurais do Submêdio São Francis-

co, atingidos pela barragem de Itaparica, compreendendo os municípios

de Glória, Rodelas, Abarê, Macururé e Chorrocho na Bahia,Petrolândia,

Floresta, Itacuruba e Belém do São Francisco em Pernambuco, represen

tados pelos seus Sindicatos, Federação dos Trabalhadores na Agricultu

ra do Estado de Pernambuco - FETAPE, Federação dos Trabalhadores na A

gricultura do Estado da Bahia - FETAG(BA) e Confederação Nacional dos

Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, tendo em vista o compromisso

assumido pelo Governo, de desapropriar por interesse social as áreas

necessárias para o reassentamento das famílias atingidas pela.barra

gem de Itaparica, reivindicam que sejam desapropriadas as terras esco

Ihidas pelos trabalhadores para o seu reassentamento, conforme o qua

dro anexo, integrando deste documento.

Kòiambfíla no Sindicato do& JfiOLbalkadon.2.& RufiaZà da. ?dtfiolândla, dia

9 de outabtLO de 19S1

11

Nas áreas onde houver posseiros ocupantes, deve

rá caber a cada uma das famílias, um lote em condições iguais as £a

mílias reassentadas. Os trabalhadores rurais das comunidades de Reti

ro e Roque do município de Floresta, deverão ser reassentadas junta

mente com os trabalhadores rurais de Itacuruba, na área do Projeto

Massangano. -

Desta mesma forma, os trabalhadores rurais de

Gloria, deverão ser reassentados juntamente com os de Rodelas,na Ser

ra do Tona. Estes fatos deverão chamar atenção as dimensões de dois

projetos de irrigação a altura das necessidades de tão grande número

de trabalhadores rurais concentrados naquelas duas grandes áreas.Por

outro lado, os trabalhos de escolha das terras e de levantamento das

famílias atingidas estão sendo concluídos nos municípios de Floresta

e Belém do São Francisco em Pernambuco. A escolha das terras, pelos

trabalhadores rurais encontra-se prejudicada em algumas áreas, pela

falta da demarcação da cota de inundação. Os trabalhadores exigem

que a CHESF faça a demarcação o mais urgente possível.

A-ò-óemb-de-ca no Sindicato doò JKabalhoLdoiz& RmKalò de RodzlaA, no dia

J / de outubn.0 de 19S1

12

Por fim, reafirmamos as nossas reivindicações:

Terra por terra titulada na margem do lago, desapropriação por int£

resse social - em caráter de urgência, dada a expansão da grilagem

nas áreas agricultáveis da região - reassentamento da5 famílias a-

tingidas, conforme o Estatuto da Terra, Lei n9 4.504, de 30 de no-

vembro de 1964. Construção de núcleos residenciais, indenização jus

ta das benfeitorias - e, condições para que os trabalhadores conti-

muem trabalhando na agricultura irrigada na nova terra.

Subniêdio São Francisco PERNAMBUCO/BAHIA

Aòòe.mblé.Á.a no Sindicato doi, l^abalhadofiíi. Rufião de. GtÕtla, no dia

12 de. outubtio dí 19S1

13

Mun-ccZp-co nÇ de úamZl-íaò Tznfia (Lòcolhlda. pzloò tnaba-

1. Itacuruba(PE) 618 Área do Projeto Massangano CODEVASF - 21 .000 ha

2. Floresta (PE)-pa/Lcia£ 124 idem

3. Gloria(BA) 533 Canafístula em Delmiro Gou- veia (AL)

Caiçara em Paulo Afonso(BA)

Angico em Gloria(BA)

Serra do Tona, Baixa do Pe- nedo, Baixa do Arroz, Fazen da Dionísio Pereira nos mu~ nicípios de Gloria, Macuru- rê e Rodelas(BA)

%, Rodelas(BA) 662 idem

5. Petrolândia 1 .026 Toda a área da margem do lago

K&&e.mbJizi.a no S-ind-icato doò Jfiabalkoidon.2.i> Ha^aii de JtacuA.aba, d/ta

12 de outubn.o de 19S1 14

MARIO DE PERNAMBUCO RECIFE, QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 1981

Camponês quer ir para Raso

A relocalização de famílias fltingiHfls pela barragem de Ita parira para a área da Serra do Tona, no Raso da Catarina, foi su- gerida, ontem, ao presidente da Cheaf, Luiz Carlos Menezes, por representantes dos trabalhadores rurais daquela região sertaneja. "Em lugar de botar lixo atômico, o («overno deverá assentar trabalha dores", dsseram os IfHeres sindicais. A reivindicação visa a beneficiar uni total de 2.963 famílias.

Por sua vez, o presidente da Chesf prometeu para dentro dos próximos 60 dias um novo encontro com os representantes dos trabalha dores rurais, quando serão conheci- IHS as posições definidas pelo Mi nistério das Minas e Energia, atra- vés da Chesf, Incra, Governo de Pernambuco e também o Ministério do Interior — todos órgãos interessados em uma solução pacífica para o problema Esclareceu que há bastante tempo para a demarcação das áress para reassentamento das fa- mílias cujas terras serão inundadas, pois a previsão da entrada de opera- ção da primeira máquina geradora de energia de Itaparica é para 1986 0 reservaiório estará cheio em 1985.

15

DIÁRIO DE PERNAMBUCO Recife, quinta-feira, 26 de novembro de 1981

Os colonos disseram ao presidente da Chesf que pretendem se instalar no Raso da Catarina

Cblonos querem rnorar nas terras do "lixo atômico9'

Representantes dos colonos cujas terras seráo inundadas pelo lago da barragem de Itaparica sugeriram, ontem á tarde, ao presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco — Chesf, Luiz Carlos Menezes, sua relocaliza- ção para a área da Serra do Tona, "que pode resolver todo o problema na parte da Bahia e quase todo no lado de Pernam- buco". Como as terras fazem parte do Raso da Ca- tarina, disseram que "em vez de botar lixo atômico, deveria (o Governo)^ assentar o trabalhador".

Argumentaram sobre informação' da Co- devasf de que as terras próximas à Serra do Tona serão, depois de irrigadas, as melhores do Baixo São Francisco. Por sua vez, o presidente da Chesf prometeu para dentro de 60 dias um novo encontro com os representantes dos trabalhadores rurais daquela região sertaneja, quando será conhecida a posição definida pelo Ministério das Minas e Energia, através da Chesf, o Go-

verno do Estado e outros órgãos interessados em uma solução pacífica para o problema, como o Incra e o Ministério do Interior.

Entregaram uma carta ao presidente da Chesf afirmando que a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura — Contag — e entidades congêneres de Pernambuco e da Bahia, além dos Sindica- tos dos Trabalhadores dos municípios a serem atingidos pela barragem de Itaparita, estavam en- viando um documento de reivindicação da demar- cação, por interesse social, das terras escolhidas pelos trabalhadores rurais para reassentamento das famílias atingidas pela represa.

Apontaram áreas por eles selecionadas nos municípios de Glória, Rodelas, Abaré, Ma- cururé e Chorrochó, na Bahia. E, em Pernam- buco, nos municípios de Petrolândia, Floresta, Itácuruba e Belém do São Francisco. O documento fora aprovado, em

assembléia, pelos sindicatos dos trabalhadores rurais, apontando as terras escolhidas pelos colonos para o reassentamento de suas famílias "tendo em v sta o comprutnigso assumido pelo Governo de desapropriar por interesse social", conforme su- gerido pelo Grupo de Trabalho de Itaparica, em atendimento ás rei- vindicações dos sindicatos de trabalhadores rurais.

O sr. Luiz Carlos Menezes informou já ter conversado, em diversas oportunidades, com representantes dos trabalhadores rurais da área, e que já existe uma por- taria ministerial em que o Incra está empe- nhado, também, na solução do problema. O que ficou acertado na re- união foi a promoção de melhores contatos com o Ministério do Interior, já que existe, também, interesse das famílias de se reassentar no Projeto Massangana.

16

DIÁRIO DE PERNAMBUCO - Recife, terça-feira, 23 de março de 1'

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«

Trabalhadores de Petrolãndia voltam a criticar a barragem de Itaparica

Itaparíca provoca atritos no campo

PETROLÃNDIA — Desde o domingo de car- naval até o dia de ontem, os trabalhadores rurais que moram e têm suas ro- ças nas imediações da barragem de Itaparica, impediram os trabalhos de tratoristas que iriam abrir estrada para a Chesf. Segundo eles, as máquinas adentraram na regiáo dos posseiros, sem que aviso algum fosse dado e sem que fossem negociadas as condições do trabalho a ser efetuado pela Companhia.

A estrada, que se situa no lado baiano da barragem, servirá para transporte de argila e cascalho para construção de Itaparica. Os trabalhadores rurais impediram a passagem das máquinas, uma vez que sentem não estar sendo aplicado o plano de reassentamento dos trabalhadores rurais e aprovado pelo Minis- tério das Minas e Energia.

Paradas as máqui- nas, impedida a constru- ção da estrada, trabalhadores e Chesf iniciaram negociações. Os rurí- colas, foram representados por seus sindicatos, no caso a Fetape e Fetag- BA. A Chesf, por sua vez, foi representada pelos funcionárius do Departa-

mento de Implantação do Reservatório — OIR.

A primeira reunião ocorreu no dia 10 do corrente, no local da parada das máquinas, contando com a presença de comissão de trabalhadores, para o debate, e de mais de 500 trabalhadores que assistiram o encontro. A reunião não teve resultados práticos pois as explicações da Companhia, segundo as lidefanças, não conven- ceram os trabalhadores. Diante desse fato, os rurícolas reuniram-se em assembléias gerais em todos oe sindicatos da área atingida pela barragem e, em demonstração de boa vontade, decidiram liberar a área em questão a partir de hoje, sob condição de no prazo de 90 dias serem atendidas reivindicações ime- diatas e que significam a prática do plano de reassentamento.

Tal decisão foi infor- mada á Chesf, em reu- nião realizada no dia 19 deste mês, nas de- pendências do DIR., onde compareceram representantes dos sindicatos de toda a região da barragem. Nesse ato, os trabalhadores entregaram á Companhia documento de denuncia è

reivindicação com prazo de 90 dias, onde denunciam o não cumprimento pela Chesf do plano de reassentamento dos trabalhadores atingidos por Itaparica.

REIVINDICAÇÕES Informa o sr. Adail-

son B. Veras, assessor do Sindicato de Petrolãn- dia, que os trabalhadores apontam fatos como a tentativa da empresa de convencer os rurícolas de que as terras que esco- lheram são imprestáveis, "com evidente intenção de desestimular aplica- ção do plano de reassentamento".

Denuncia, ainda, a indenização de benfeitorias fora do plano, pa- gando a Chesf "uma gra- tificação além do valor da indenização desde que o trabalhador abra mão do seu direito de reassentamento em outra área. A Companhia está se negando a reassentar os camponeses maiores e solteiros", disse. O documento que foi distribuído em toda a região, além de fazer outras denúncias, termina reafirmando a existência do plano de reassentamento e exigindo o atendimento no prazo de 90 dias das reivin- dicaçõaii 17

DOCUMENTO DE DENUNCIAS E REIVINDICAÇÕES DOS TRABALHADORES RURAIS ATINGIDOS PELA BARRA

GEM DE ITAPARICA DESTINADO A COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SSO FRANCISCO - CHESF, COM

PRAZO DE 90 (noventa) DIAS

Os trabalhadores rurais do Submedio São Francisco, atingidos pela Barra-

gem de Itaparica, compreendendo os municípios de Glória, Rodelas, Abaré, Macururé e

Chorrochó na Bahia, Petrolândia, Floresta, Itacuruba e Belém do São Francisco em Per-

nambuco, representados pelos Sindicatos de Trabalhadores Rurais da região. Federações

dos Trabalhadores na Agricultura dos Estados de Pernambuco e Bahia e pela Confedera-

ção Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, tendo em vista que as atitu-

des da CHESF têm sido contrárias aos compromissos do Governo de desapropriar por inte

resse social as áreas escolhidas pelos trabalhadores e de reassentar as famílias atin

gidas e tendo em vista, ainda, que os trabalhadores rurais das comunidades mais próxi

mas ao canteiro de obras da barragem, que no momento sentem-se diretamente prejudica-

dos pelos serviços de construção da barragem, resolveram demonstrar seu descontenta-

mento com a falta de medidas concretas e práticas, paralizando as máquinas que abriam

estradas atingindo suas terras, denunciam e reivindicam o seguinte:

19) No dia 25 de novembro de 198l os Sindicatos de toda a região atingida pela barra-

gem de Itaparica, além das Federações de Pernambuco e Bahia e a CONTAG fizeram a

entrega ao presidente da CHESF, em Recife, do Documento de reivindicação da desapro-

priação por interesse social das terras escolhidas pelos trabalhadores rurais para re

assentamento das famíl ias at ingidas pela barragem de Itaparica - municípios de Glória

e Rodelas na Bahia, Itacuruna e Petrolândia em Pernambuco. Na ocasião o presidente da

CHESF comprometeu-se a até o final de janeiro, dar a resposta aos trabalhadores ru-

rais em reunião que ficou marcada para Petrolândia. Até agora, entretanto, a reunião

não aconteceu.

29) Além disso, as atitudes da CHESF junto aos trabalhadores rurais, têm sido contrá-

rias aos critérios já estabelecidos no relatório final do GT-ltaparica e aprova-

das pelo Governo, como se vê nos seguintes fatos: a) a CHESF tem procurado convencer

os trabalhadores rurais de que as terras por eles escolhidas e apontadas ao presiden-

te da Empresa para relocação das famílias são imprestáveis, com evidente intenção de

desestimular a aplicação do Plano de Reassentamento dos trabalhadores rurais reivindi

cado pelo Movimento Sindical; b) a CHESF tem tentado e conseguido, em vários casos,

fazer indenização de benfeitorias a trabalhadores rurais fora do Plano de Reassenta-

mento e sem o prévio conhecimento do Sindicato, com o agravante de pagar uma gratifi-

cação além do valor da indenização desde que o trabalhador abra mão do seu direito de

reassentamento em outra área; c) segundo ofício da CHESF os trabalhadores rurais sol-

teiros, maiores de idade, não têm direito a reassentamento; por outro lado, o reassen

tamento só poderia ser feito em áreas desocupadas e inexploradas e o título da terra

entregue ao trabalhador reassentado somente depois de 1 ano; d) os mesmos ofícios pro

curam criar dificuldades para o reassentamento na Serra do Tona, área, na sua maior

parte devoluta. Mas os trabalhadores sabem muito bem que as dificuldades apresenta-

das, como distâncias e altitudes, são perfeitamente superáveis para uma empresa como

a CHESF com vasta experiência em construção de grandes barragens.

3?) Os trabalhadores rurais das comunidades de Campo Grande, Fazenda Gato e Salgado

18

dos Benlcios, sentindo a não aplicarão do Plano de Reassentamento, inclusive com a de-

mora de reassentamento de uma única família, como a do Sr. Manoel Martins, paralisaram

as máquinas. São 8l famílias atingidas diretamente e mais outras situadas na mesma re-

gião que reagiram ante o fato de máquinas adentrarem suas terras e áreas de criatõrio,

sem que pelo menos tenha sido iniciado o seu reassentamento noutras áreas, ja do conhe

cimento da empresa. Segundo a CHESF as máquinas iriam apenas abrir uma estrada sem pre

judicar as roças. Do lado dos Trabalhadores rurais torna-se impossível o trabalho na

roça e o criatõrio em meio ãs máquinas: as safras com certeza serão prejudicadas e com

a abertura de estradas as cercas que são construídas, os acidentes que se tornam fre-

qüentes impedem o criatõrio. Dessa forma a atitude dos trabalhadores rurais de impedi-

rem a entrada de máquinas em suas terras tem total apoio do Movimento Sindical de Tra-

ba1hadores Rura i s.

4?) Os preços para as indenizações de benfeitorias criteriosamente preparados pelos

trabalhadores rurais, inclusive com assistência técnica, não foram aceitos pela

CHESF, apôs várias reuniões realizadas com o representante da Empresa.

59) A demarcação da borda do futuro lago não está sendo feita pela CHESF o que impede

a localização e escolha de novas áreas pelos trabalhadores para seu reassentamento.

Considerando todas estas situações criadas pela CHESF, que contrariam o

Plano de Reassentamento dos trabalhadores rurais, reivindicado pelo Movimento Sindical^

inclusive os critérios estabelecidos pelo GT-ltaparica e aprovados pelo Ministro das

Minas e Energia, os trabalhadores rurais vem mais uma vez, por intermédio de suas enti

dades sindicais reafirmar perante a CHESF o seu Plano de Reassentamento e solicitar

que sejam atendidas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da presente data, as se-

guintes reivindicações:

1. Que seja iniciado o reassentamento de 232 famílias diretamente atingidas no momento

pelos serviços da barragem nas comunidades de Rio Fundo, Campo Grande, Fazenda Gato

e Salgado dos Benícios no Município de Glõria(BA) e Brejinho de Fora, município de Pe-

trolândia(PE).

2. Que as áreas escolhidas pelos trabalhadores rurais para reassentamento e já apresen

tadas ã CHESF através do seu presidente sejam declaradas prioritárias para fins de

Reforma Agrária e em seguida desapropriadas por Interesse Social para o reassentamento

das famílias atingidas.

3. Que se dê continuidade ã demarcação da borda do futuro lago tomando medidas necessá

rias para que fazendeiros não cerquem as terras, enriquecendo-se ilicitamente.

k, Que sejam aceitos os preços de indenização de benfeitorias reivindicados pelos tra-

balhadores rurais.

Gubmédio São Francisco - PE/BA, 19 de março de 1982

BcwXolomm Manoel dz Souòa - STR Floresta (PE) - Assembléia em 13/03/82 GmÓJvio Mat&aò doi, Santoò - STR Belém do São Franc i sco(PE) - Assembléia em 1V03/82 Jo-òé SooAM Uoyatíò - STR I tacuruba(PE) - Assembléia em 15/03/82 SilvjUtAii Apnlglo da Silva - STR Gloria (BA) - Assembléia em 15/03/82 Jo4é MvM da Silva filho - STR Rodelas(BA) - Assembléia em 14/03/82 V-tcínte. da CoAta Coelho - STR PetrolSndia(PE) - Assembléia em 19/03/82

19

Lula visita Petrolândia PETROLÀNDIA —

Luiz Inácio da Silva, lí- der sindical dos metalúr- gicos e presidente nacional do Partido do Traba- lhador — PT_—, virá a este município no pró- ximo dia 11, a fim de pro- ferir palestra para os trabalhadores rurais da re- gião do São Francisco e demais municípios sertanejos, onde o problema da seca vem aumentando o índice de desemprego e provocando o êxodo rural, com graves conse- qüências.

"Lula" vai aprovei- tar a oportunidade para

se «rticular com as li- deranças sertanejas do PT em Petrolândia, onde deverá ser fundado um núcleo do Partido visando o seu fortaleci- mento nas bases rurais e junto às principais li- deranças comunitárias. A primeira visita de Luiz Inácio da Silva a esta re- gião é motivo de certa expectativa nos meios rurais do São Francisco, *endo em vista o movimento de conscientização iniciado no campo, vi. sando a uma tomada de posição diante dos graves problemas que afligem os

camponeses, que estão dispostos a enfrentar a si- tuação de fome e desemprego diante da pas- sividade e medidas paliativas das autoridades.

0 movimento im campo ganha nova di- measão com a difusão das doutrinas do Fapa João Píulo II, através da enci clica "Laborem Kxcr- cens", o mais recente instrumento de reivindi cações dos trabalhadores, assunto que foi abordado por este jornal na edição de domingo último, em página inteira.

0) Em Paulo Afonso LULA debateu sobre o Sindicalismo no Brasil com Itderes - e trabalhadores de todas as categorias profissionais da região

BELÉM DO SAO FRANCISCOCPE)

- Trabalhadores rurais constróem cemitério

tf

.1 #'

"MÓò zonòtKuimoò o C2.mltih.lo aqui na Ilha poUqUiZ um dz nõi mofitidu e.

áomo4 òcpaltau na cidadã. Elzò qaíHiam quz. botaòòz dunthO' dí uma qavn

ta, mai, noò não acn-Ltamoú.

klò noò nzunlmoi, aqui 1 tnatamoi, de âzan. o ce.mlt2.ftl0. Pígamoò uma to-

lha de, pape.1 z.òaZmo* poK ai. Ma4 também ôl logo. Knfianjamoò dlnhzlfiò

t iol ^ílto tudo llgelhame.ntt.

hlao ôl hácll poiqua naquele tempo aò canoa* z>tam tudo de. >te.mo. Todo o

mateKlal {oi tuanòpontado com multo òacnl^lclo lá do ponto da cidade..

Meu todo mundo trabalhou, homenò, mulheAeòçz ctlançai, .

A conòtnuçáo faol tzftmlnada no dia 1 de janelho de 1969.

Hoje no* temoh o noéòo czmltéhlo na Ilha de. CachauZ, entfie. a Ilha da

Ulòòão e a Ilha do Cunnallnho.

Quando not, fcon. òaln. daqui poh cauòa da ba^/iagem nÕò ex-ege. outno cmlté.

filo. A CHESF te.m que. conòtfiulK outfto ce^mltífilo pia nôé,

0 ce.mlte.fLlo e. uma colòa multo Impofitante que. temoò aqui na Ilha."

21

Guiando a canoa Ve.ui>d<idlth S-ítvino Vzfizlfia

novo pKzòi.dtnt£. do Sindicato de Belém

Os companheiros trabalhadores rurais de Belém do São Francisco, reorga

nizaram a diretoria do Sindicato. Como presidente da nova diretoria £i

cou o companheiro DEUSDEDITH SILVINO PEREIRA.

0 levantamento das famílias que residem nas ilhas deu o seguinte resul

tado:

1. Ilha da Missão (ponta)

2. Ilha da Missão (meio)

3. Ilha do Curralinho . .

4. Ilha do meio ....

5. Ilha Grande

35 famílias 102 famílias 78 famílias 42 famílias 24 famílias

Total 281 famílias

22

Trechos do depoimento do companheiro Vicente da Costa Coelho, presiden-

te do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia perante a Comis

são Parlamentar de Inquérito - CÇI das Cheias no Vale-do São Francisco

"A luta do-i tfiabalhad})fi<ii>, 6ob condxçõe-ó cont^ici^Zaò, òob

pfiíòòõzò, -òob ameaçai, uem conquistando t2.n.fi2.noi> e K.zòpíÁ.to. Hoje, a

CHESF já 4e òznta a uma me-óa de de.bat&A com oò tfiabaZhcidoftzi, ttufiaíi,

■iòAo (Jo-t conquiòtado poh. nÕ-ò. não uma bondada da ímptizòa, como moòtfiam

oi, acontcc-Lmzntoò aqui. dc&cfi-itoi, .

lÁaò, Scnkoficò Vcputadoi., 04 pftoblcmaò do Mate do São

fh.anci.i,co continuam a 0C.0KHQ.fL, A bafifiaQcm 2. p^iobtíma não òÕ quando^-.e.

construída, maò dzpots, com a exploração dai, margeni, por projctoi, que

não atendem aoò noòòoi, tntereòi,es, ou pelai chetai agora mati longai, e

maii prejudtcta-íi .

Oi trabalhadora ruraÁ.i de minha região tem um Flano de

Reaaentamento e exigem que ele ieja cumprido.

Ene Plano de Reanentamento viia proteger o trabalhador

rural não i>d por ocasião da enchente permanente do lago, ina-ó *• também

quanto ao futuro aproveitamento dai margem deae lago. Para qualquer a,i

tividade em torno do aproveitamento do rio São Vranciico e preciio que;

oi trabalhadora que soarem ai comequénciai de qualquer projeto no Ua-{

le ou na borda do lago participem de iua elaboração, execução e duração.

Aaim, exigimoi que oi trabalhadorei rurais que vão ser

desalojados pelas águas represadas do Rio São Vrancisco, não recebam

indenização pela terra, mas sim outra terra em lugar da que perderam.''

23

"Qae a nova tzn.Ka ò&jd do tamanho do modulo fia/tal tòtabílacldo pafia eêx

to de Ríôfima kQfiãfila e qae 4e òltua na mzòma nzglão Qôgná^lca, p/ieê-

nznclalmíntz na bonda do lago, paia que, mantinham aò mzòmaò condlçõzò

òócto-zcondmlcai. E a TERRA POR TERRA WA MARGEM VÕ LAGO. Junto com a

tma ddvzfião ftzczbzn. a mofiadla quí píKdzxão. Kò caòai, dzvzfiao ò&st con^

tnuldaò poK qudm vai dzòtnul-laò. t a mofiadla um condições Igualo ou me.

Ihofidò. Água e luz dzví.m âzzn. pafitz Intagianta de ama malhonla de vida,

já quz o dzòalojamznto e pafia ptioduzln. nnungla, dntáo oí> tn.abalhadoHíi>

deueA-ão òan Oò pnlmulnoò a òQ, bzno.^lclaxe.m.

Não podemos noò (Lòquízan qua guando, paute, da população a

-óe-t. atingida mofia nai> mangznò do filo São Tfianclòco e qut vive. de cult-t-

vafi a te.fifia com Ififilgação. Pofitanto, ai novaò tcfifiai* pana onde te tfian&_

ê-filfizm de.ve.fiao te.fi condlçde.ò e òcfi Inòtaladaò com òlòte.ma de Ififilgação

já quz e-i-òa e a covidlção que vivem hoje..

Oò tfiabalhadofiíi, não actltam òubmctcfi-òe. a pfiojctoò lm-

poòtoò.de. cima pafia baixo. Eéi&ò pfiojctoA gove. finam entalo têm òldo deôu

tAOòOò pafia o Vale e pafia oò tfiabalhadofiei,. Mão aceitamos a validade

deòòeò pfiojetoò que tlfiam a llbefidade de pfiodução e comeficlallzação, a-

lem de eòcfiavlzafi o tfiabalhadofi peloò gfiandeò gaòtoò lmpoi>toò, o que a-

caba fieòultando em pKtjaZzoò pafia 04 colonoò. (luefiem pafitlclpafi de um

PLANO e não de um pfiojeto. Plano no qual tenham voz ativa e decisiva

quanto ã iofima de i>e òltuafiem, pfioduzlfiem e comeficlallzafiem. Não fiene-

gam a técnica. pfieclòam dela, ma* eita deve òubmetefi-òe aoò Intefieòòeò

doò tfiabalhadofieò. Aòòlm, a Ingefiencla do Eòtado devefiá òefi no ôfinecl-

mento da In^fia-eòtfiutufia, tal cemo eletfil^lcação e canalização pafia Ifi-

filgação. Vepolò dlàòo podem delxafi que o tfiabalhadofi com a aòtlòtencla

técnica òabefiá como deòcobfilfi novaò ôfimaò de pfiodução e comeficlo.

Eòpefiam oò tfiabalhadofieò que òuaò poòlçoe* òejam não 60

entendldaò como cumpfildaò.

Concluindo, Senhofieò Veputadoò, diante deòte quadfio que

acabo de apfieòentafi, não podemos eloglafi oi> fundamentos e oò eie-ttoò

da política deòpenòada ao Vale do Rio São tfianclòco, uma vez que não

leva em conta oò Intefieòòeò doò tfiabalhadofieò e òlm a pfiodução de enen.-

gla. t òó pofi quefiefi que digo loto?

Pafia mim e pafia o povo que fiepfieòento e uma tfilòteza em

vez de alegfila eòtafi hoje aqui moòtfiando âtoò deòagfiadávelò.

Sefila, òlm, alegfila òe hoje eòtlveòòeòmoò juntoò depolò

debatendo e eòtudando noòòoò pfioblemaò vlòando encontfiafi melhofi òolu-

ção, polo òo com a pafitlclpação de quem tfiabalha e quem pfioduz e que

encontfiafiemoò a melhofi òolução pafia o Vale do São Vfianclòco e pafia o

Bfiaòll.

Obfildado. "

24

1* COMCLAT

PARTICIPARAM DA 1^ CONCLAT - CONFERÊNCIA NACIONAL DA CLASSE TRABA-

LHADORA - 5.036 TRABALHADORES DELEGADOS PELAS SUAS CATEGORIAS. RE-

PRESENTANDO 1.091 ENTIDADES SINDICAIS ENTRE SINDICATOS. FEDERAÇÕES

(RURAIS E URBANOS). ASSOCIAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E ASSOCIA

COES PRE-SINDICAIS E 5 CONFEDERAÇÕES NACIONAIS DE TRABALHADORES A-

LÉM DE 11 DELEGAÇÕES DE ENTIDADES SINDICAIS INTERNACIONAIS,

DO POLO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISpO - PE/BA PARTICIPARAM: W TRABA-

LHADORES RURAIS. 3 TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL E 6 TRABALHA-

DORES ELETRICITÁRIOS.

NA lò CONCLAT FORAM TOMADAS DECISÕES DA MAIOR IMPORTÂNCIA PARA OS

TRABALHADORES BRASILEIROS COMO A LUTA CONTRA O DESEMPREGO E PELA

REFORMA AGRÁRIA.

ESTÁ MARCADO PARA OS PRÓXIMOS DIAS 27. 28 E 29 DE AGOSTO/82. A REA

LIZAÇÃO DO 29 CONGRESSO DA CLASSE TRABALHADORA

CONFERÊNCIA NACIONAL DA CLASSE TRARAUADORA

2122a 23/Agosto 81 - SP 25

DIÁRIO DE PERNAMBUCO - Recife, domingo, 4 de outubro de 1981

"Dia de Luta" é lembrado no campo

26

O 1" de outubro — "Dia Nacional de Luta" —, que paralisou por várias horas as ruas centrais do Recife, tam- bém foi lembrado no campo, e um manifesto chegou a ser distribuído em diversas localidades do Sertão Central, do Pa- jeú e do São Francisco. Em Petrolândia, por exemplo, onde os camponeses estão bastante organizados e conscientes, houve manifestação pú- blica/;

Através do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia, Assodiaçâo Profissional dos Trabalhadores na In- dústria da Construção Civil de Petrolândia e As- sociação dos Moradores do mesmo município, foi lançado o Manifesto do 1? de Outubro, assinado, respectivamente, pelos dirigentes João Araújo Silva, Cláudio Aureliano da Silva e Jorge Ernesto de Souza.

O MANIFESTO

O Manifesto do 1" de Outubro afirma que os trabalhadores rurais, da construção civil, professores municipais e os moradores de Petrolân- dia que sofrem a explora- ção de uma minoria de ricos privilegiados, dos patrões, dos latifun- diários e do próprio Go- verno sobre a classe trabalhadora, "todos reunidos neste dia l9 de outubro de 1981, "Dia Na- cional de Luta", vem à

praça pública denunciar as injustiças praticada? contra os trabalhadores e apresentar as reivindica- ções de melhores condi- ções de vida e de trabalho"

"Em primeiro lugar, denunciamos o de• semprego que atinge a classe trabalhadora !»ra- sileira. A cada dia, rni lhares de trabalhadores são despedidos das fábri- cas, aumentando o numero de famílias conde- nadas a viver na maigi- nalização, na miséria, enfrentando a fome e a prostituição. O País está em crise, é o que dizem nossos governantes, mas não fomos nós. os tra- balhdores, que a provoca- mos. Por outro lado, apesar de as fábricas de São Paulo estarem cheias de carros sem vender, apesar de o Brasil estar em crise, os preços dos auto- móveis continuam a su- bir. Não aceitamos, portanto, que a crise caü somente em nossas costas. A crise não foi provocada pela classe trabalhadora. Em nosso Município, quase mil trabalhadores da Construção Civil estão desempregados. Além do desemprego, os capitalis- tas usam outras formas de jogar nas costas do trabalhador a crise: des- classificam operários profissionais de sua função; demitem trabalhadores para em seguida readmiti-los com salário menor. Por esta mesma situação, passam as pro- fessoras municipais de

Petrolândia, que coiitr.v tadas pela Prefeitura nA«i tém carteira assinada, décimo terceiro saiário e nem abono família, além da falta de cohdiçtts de ensino"

"Os trabalhadores rurais, por sua vez, são expulsos de suas terras pelos grileiros quç. finan ciados pelos bancos ofi- ciais, cercam grande; áreas de terra, prejudicando centenas de fa- mílias de posseiros. Como se isso não bas- tasse, centenas de Ca milias de trabalhadores rurais serão desalojadas de suas terras com a construção da barragem de Itaparica. Km nosso Estado, mais de 140 mil trabalhadores rurais es- tão prejudicados com o corte do Plano de Emer- gência".

"Por outro lado, apesar do empobrecimento cada vez. maior, os trabalhadores defrontam-se com a carestia dos ali- mentos, que aumentam de preço a cada semana, sem nenhuma providên- cia do Governo, que efeti- vamente garanta, pelo menos, a alimentação para a população pobre. Dessa forma, os trabalhadores reafirmam as suas reivindicações: — Terra por terra na margem do lago; — Reassentamento das famílias atingidas pela barragem de Ita- parica; Construção de núcleos residenciais; In- denização justa das benfeitorias; Reativação do Plano de Emergência,

"DIA DE LUTA" é LEMBRADO NO CAMPO - CONTINUAçãO

alistando imediatamente, os mais necessitados; Reforma agrária, ra- dical, sob o controle dos trabalhadores; Estabili- dade no emprego; Salários e preços justos para os gêneros alimentí- cios; Readmissão de todos os trabalhadores de- mitidos; Liberdade e au- tonomia sindical; Casa por casa igual ou melhor na nova Petrolândia; Construção de casas pelo BNH na nova Petrolân- dia, para as famílias que moram atualmente em casas alugadas; Não derrubar as casas indeni- zadas até que todas as casas da cidade sejam in-

denizadas ou trocadas por outras; Reivindica- mos a localização da nova Petrolândia no Pro- jeto 3, na Fazenda Lagoa Velha, como foi escolhido pelo povo.

Por fim, levamos a» conhecimento da opinião pública que todas as nossas reivindicações são do conhecimento do Go- verno. As nossas entidades de classe e associa- ções têm encaminhado-o que reivindicamos, que são os nossos direitos. Es- peramos, portanto, pro- vidências a tempo, antes que a nossa situação che- gue ao ponto de um de- sespero geral, vendo nos-

sos filhos com fome e sem terem o que comer. Viva a classe traballladora Brasileira!!! Viva o Di^ Nacional de Luta!!!"

Diante da situação provocada pela seca e tendo em vista os apelos às autoridades, que, segundo eles, fingem desco- nhecer a gravidade do problema dos trabalhadores rurais, a classe, através de sindicatos e entidades, vai se reunir numa grande assembléia publica, marcada para os dias 14 e 16 deste més, no Centro Social da Federa- ção dos Trabalhadores da Agricultura de Pernam- buco — Fetape —, em Serra Talhada.

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DIÁRIO DE PERNAMBUCO - Recife, quinta-feira, 29 de outubro de 1981

Trabalhadores de Petrolâadia fazem crítica à Compesa

PETROLANDIA Os moradores de Carai- beiras, no Sertão pernambucano, encaminharam ontem uma carta ao governador do Estado, Marco Maciel, protestando contra a decisão da Com- pesa, de acordo com a qual o abastecimento de água da região será efetuado a partir do aproveitamento das águas do rio Moxotó, que segundo explicam são salgadas e contaminadas. Em vista disso, a popula- ção está exigindo que o abastecimento se processe a partir daa águas do rio São Francisco e seja construído no local, uma estação para tratamento e filtragem.

Paralelamente, a comunidade de Caraibeiras, distribuiu uma carta aberta à população denun- ciando as condições de saúde e alimentação das duas mil pessoas ali radi- cadas. De acordo com o documento, a comunidade exige que as autoridades cumpram sua obrigação de zelar pela saúde da po- pulação.

— A terra é quem nos dá o alimento, Para termos saúde, precisamos de co- mida . Portanto, precisamos de terra. Nós temos cada vez menos terra, pois os grandes fazendeiros e as grandes companhias, com o apoio das autoridades, desapropriam os pequenos agricultores. Assim, somos expulsos do que é nosso para irmos morar em fa- velas na cidade ou na terra de um patrão onde vamos sobreviver como escravos e doentes. Sentimos urgên- cia de sindicatos que sejam do povo e para o povo, para conquistarmos os nossos direitos de trabalhadores — afirma o documento.

Prosseguindo, a carta denuncia o pagamento de baixos salários aos agricultores, fator que é apontado como responsável pela fome e a doença: "Quantas

pessoas ja morreram por falta de assistência médica e de remédios? O dinheiro para assistência médica sai do nosso trabalho atra- vés dos impostos. Quere mos uma assistência mé- dica boa, que respeite os direitos que as pessoas têm por serem humanas e não por terem dinheiro" — conclui o documento CíP Caraibairas.

ESTIAGEM

Por outro lado, a falta d'água para ■limentação do gado vem se tomando insu ficiente, bem corno as pasta- gens que estão i-ompletfi- mente secas diante da escassez de chuvas. Não chove na região há mais de dois meses. Cerca de 12 animais já morreram era conseqüência da falta de pasto. Os agricultores tam- bém estão dirigmdo um apelo ás autoridades, no sentido de providenciar a venda de ração a preços mais baratos.

Uma comissão de moradores de Caraibeiras deverá viajar ao Recife a fim de tentar uma solução junto á Secretaria de Agri- cultura. Os trabalhadores rurais estão preocupados com a morte do gado pela falta de pastagem e, neste sentido, sugerem que a pasta da Agricultura envie paia a região não só os carros-pipa mas, também, grande quantidade de ra- ção para assegurar alimen- tação para o rebanho bo- vino.

A escassez de chuvas. por outro lado, também vem afetando os plantios de milho, feijão e man- dioca. Este ano, a safra desses produtos ficará re- duzida a 20% em relação ao ano passado que, se não foi das melhores, em con- seqüência da estiagem que já se prolonga por três anos, atingiu os 30%, garantindo a subsistência de-milhares de trabalhadores.

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DIÁRIO DE PERNAMBUCO - Recife, quarta-feira, 4 de novemoro de 1981

Us trabalhadores de Petrolândia não querem que a velha ponte seja destruída porque, além de histórica, serve de passagem sobre o rio Mõxoto, na região

Venda de ponte prejudica Sertão

PETROLÂNDIA — Mais de uma centena de trabalhadores rurais do povoado de Volta do Mo- xotó, neste município, es- tiveram reunidos dia 31 de outubro último, a con- vite do Sindicato dos Trabalhadores Rurais local, para debater sobre o problema da ponte da Rede Ferroviária Fe- deral, existente na localidade que, se demolida e vendida como ferro velho, como está previsto, acabará prejudicando mais de 500 famílias diretamente.

A ponte em questão, segundo informam os moradores mais idosos da Vila de Volta, foi construída ainda no tempo dos escravos. A construção foi iniciada em 1875 e inaugurada em 1877 pelo Imperador D. Pedro II, ano em que co- meçou a servir de passagem sobre o rio Moxotó, para o trem que fazia o percurso de Petrolândia à Piranhas, em Alagoas, No ano de 1966, essa linha férrea deixou de fun- cionar. O governo Castelo Branco, dizem os moradores, achou que a linha estava dando prejuízo. Para eles, ehtretanto, aí é que o prejuízo veio, porque tiveram, a partir da- quele momento, que iftilizar o transporte ro- doviário, muito mais caro e oneroso em relação ao combustível.

DRAMA

Em 1975, ho mês de maio, lembram os camponeses, a situação piorou ainda mais. A

Chesf, com a represa da barragem de Moxotó, inundou todas as roças, até hoje sem indenização e também as estradas, fi- cando então a ponte ferroviária como única passagem no local. Como havia inundado as estradas carroçáveis, a Chesf comprometeu-se de forrar a ponte, de modo a possibilitar o trânsito de animais e carros de pequeno porte, o que não foi feito. Em abril deste ano, ao tomarem conhecimento de que a ponte es- taria sendo vendida, os camponeses procuraram logo o Sindicato para ver que providências tomar.

Foi feito um abaixo- assinado com mais de 800 assinaturas e comissões de trabalhadores foram organizadas para entrega aos prefeitos de Petrolân- dia, Delmiro Gouveia e Água Branca, Rffsa e Chesf. O prefeito de Petrolândia, José Dantas de Lima, conforme de- claram os trabalhadores que fizeram a entrega do abaixo-assinado, disse na ocasião que o Sindicato só chegava atrasado. Se- gundo o prefeito, o problema da ponte já havia sido encaminhado e já estava resolvido. Para surpresa de todos, há poucos dias o Sindicato recebeu um ofício da Rede Ferroviária Fe- deral, datado de 16 de outubro, em que, dentre outras coisas, diz que o Sindicato deveria reati- var o assunto junto aos

Esfeitos de Petrolândia. Imiro Gouveia e Água

Branca.

Segundo a Rffsa, a "Ponte Ferroviária de Moxotó, só poderá ser ce- dida por venda, sendo que, a preços de 1979, a mesma estava avaliada em 20 milhões e 256 mil cruzeiros". Finaliza a Rede Ferroviária solici- tando resposta se há interesse ou não, da parte dos prefeitos, de fazer ne- gociação para que possa também definir compromissos assumidos com a firma contratante da des- montagem e compra da mencionada ponte. Os trabalhadores rurais decidiram então, mais uma vez, reivindicar dos pre:

feitos a resolução do problema, já que contam inclusive com o apoio da Chesf, conforme ofício encaminhado pela empresa ao Sindicato, com cópia para o prefeito de Petrolância, José Dan- tas de Lima.

Informaram os rurí- culas que gexta-feira, dia 6 do corrente, entregarão em mãos do prefeito mais um ofício reivindicando a aquisição e o conserto da ponte, já que são inú- meros os benefícios que trará diretamente a mais de 500. famílias das várias comunidades rurais de Pernambuco e Alagoas.

A ponte, segundo os estudantes e professores locais, não pode ser vendida pelo valor histórico que representa não só para o Estado de Per- nambuco como para a Nação. E, através deste jornal, fazem um apelo ao Patrimônio Histórico Nacional, através da Fundarpe, no sentido de av«liar o monumento. 29

DIÁRIO DE PERNAMBUCO - Recife, quarta-feira, 18 de novembro de 1981

POÇO REDONDO - SE

TRABALHADORES RURAIS PASSAM FOME E SEDE

Em meio à política a água é um luxo

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POÇO REDONDO (SE) — Além da agricultura e da pecuária, principais bases de sustentação econômica deste municí- pio, encontra-se prejudi- cado sob os efeitos da seca, o próprio abastecimento d'água de Poço Redondo que é precário e não atende ás necessidades da população. O mu- nicípio de Poço Redondo, localizado no sertão de Sergipe, a 172 km de Ara- caju, dispõe apenas de seis carros-pipa para abastecer a cidade e a maior parte da população rural, num total de 15 mil habitantes.

Há localidades, como Sítios Novos, onde moram mais de 200 fa- mílias em que o abastecimento d'água resume-se a um carro-pipa por semana, apenas. Na cidade a luta por uma lata d'á- gua quando chega o ca- minhão é "aquela dana- ção de gente, capaz de morrer criança pisada", conforme afirmam alguns 'moradores. O cul- pado disso tudo, segundo os habitantes, é o prefeito do município, que benefi- cia somente "os que estão do lado dele", quer dizer, aqueles que são do PDS. O Governo do Estado, pelo contrário, através da Secretaria de Assistência ao» Municípios, parece estar disposto a resolver o problema da seca eta

Sergipe, a começar pelas regiões mais afetadas.

DENUNCIAS

Não é de graça entretanto, que os trabalhadores rurais de Poço Redondo tém conseguido que as suas reivindica- ções sejam atendidas. Afirmam que além das pressões exercidas pelo prefeito e políticos locais negando assistência mé- dica do ex-Funrura! (hoje Prorural) e até mesmo controlando, o abasteci mento d'água ás comuni dades rurais, os dirigentes sindicais tém sido ai vo de constantes ameaças pela polícia local, familiares do prefeito e até elementos desconhecidos.

Dia 12 de outubro, <> presidente do Sindicato, Manoel Dionísio da Cruz, na feira de Pão de Açú- car, município vizinho, foi ameaçado de morte por um desconhecido. A ameaça se estendia tam- bém ao presidente do Sindicato dos Trabalha- dores Rurais de Porto da Folha, Manoel Rodrigues de Oliveira. Noutra oca- sião, Manoel Dionísio, segundo relato do próprio e outro agricultor, quando voltavam de uma reunião na comunidade de Santa Rosa, por pouco não foram atropelados por um caminhão guiado pelo filho do prefeito, co- nhecido por Era Ido.

DIÁRIO DE PERNAMBUCO Recife, segunda-feira, 7 de dezembro de 1981

Trabalhadores de Petroíândia reuniram-se em frente à Prefeitura para exigir o pagamento

Petroíândia: Trabalhadores pedern pagamento de novembro

PETROLANDIA — Mais de cem trabalhadores rurais aglomeraram-se em frente à Prefeitura local, com o apoio da diretoria do Sindicato dos Traba- lhadores Rurais, para exigir do prefeito o pagamento do salário da emergência referente ao mês de novembro. A concentração somente terminou quando o prefeito autorizou o pagamento, o que aconteceu na terça-feira pela ma- nhã.

Segundo informa- ções da diretoria sindical, esses trabalhadores são oriundos das mais variadas áreas nordesti- nas, expulsos de suas terras pelas grilagens ou pela seca. Assim é cons- tituída toda população que se aglomerou nos últimos cinco anos em frente ao acampamento principal da Chesf, atraída pelas promessas de emprego na constru- ção da barragem de Ita- parica, a dez quilô- metros a jusante desta cidade. A Vila Jatobá,

mais conhecida como Cidade üvre, abriga uma população de aproxima- damente três mil pessoas, à espera de emprego nas constru- toras da represa ou de alistamento no plano de emergência. Estão alistados 101 trabalhadores e há pelo menos 300 es- perando alistamento.

O que levou os tra- ; balhadores rurais a fre-

tarem um caminhão e ir à Prefeitura de Petroíândia exigir o pagamento do salário, foi a resposta do prefeito José Dantas de Lima, a um bilhete que os trabalhadores lhe enviaram. Os rurícolas pergun- taram onde seria feito o pagamento e diziam da sua disposição em fretar um caminhão para che- gar até a Prefeitura e re- ceberem o dinheiro. O prefeito mandou dizer que se aparecesse trabalhador na Prefeitura, entre até 50 ou 60 homens "eu tenho onde guardar". Entendendo a resposta como uma ameaça de prisão, deci-

diram se reunir no sindicato, segunda-feira e, com o apoio do órgão de classe, partir para a sede da municipali- dade. Eles obtiveram o apoio da população e o prefeito terminou pa- gando o frete do cami- nhão, no valor de Cr$ 3 mil, e prometeu o pagamento do mês de novembro para o dia seguinte, o que foi feito na terça-feira. Cada trabalhador recebeu Cr| 4 mil e 20 cruzeiros, mas muitos reclaram que o valor real édeCr$5 mil, 773, tendo o prefeito prometido pagar a di- ferença quando saísse o dinheiro este mês.

Por outro lado, os trabalhadores mostram- se apreensivos "com o descaso do prefeito de Petroíândia", que não lhes indicou em que obra podem trabalhar até o momento. Eles preferem, segundo de- clararam, receber um salário merecido como pagamento de algum trabalho executado. O que fazer não falta, con-

tinuam os rurícolas, fal- tam só as ferramentas que foram prometidas e até agora nãochegaram. Todos são unânimes em afirmar que o trabalho mais necessário de ser leito e que traria benefí- cio a uma grande po- pulação seria a constru- ção de uma estrada variante ligando a Vila Jatobá a Umburanas. Seria um trecho de 4 Km partindo da Vila onde moram até as comunidades rurais de Umburanas, Santa Rita, Malhada Grande, Fazenda Grande e Martelo, beneficiando a uma população de apro- ximadamente 6 mil pessoas, que semanalmente deslocam-se para a feira da Cidade Livre, como é conhecida a Vila Ja- tobá.

Segundo os dirigeif- tes sindicais de Petroíândia esses fatos serão colocados na reu- nião de todos os Sindi- catos de Trabalhadores Rurais do Sertão e do Agreste na sede da FE- TAPE no próximo dia 7. 31

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i O prefeito de Fetrolãndia, José Dantas, atendeu aos camponeses com a Prefeitura fechada

imcas Trabalhadorespeden inscrições na emergência

PETROLÁNDIA — Distante 427km do Re- cife, encravada no Ser- tão de Pernambuco, ás margens do rio São Francisco, esta cidade tem sido palco de diversas manifestações dos trabalhadores rurais que nas últimas três se- manas, sempre acompa- nhados pela diretoria do Sindicato dos Trabalha- dores Rurais do municí- pio, fizeram diversas as- sembléia e vigílias em frente à Prefeitura.

A finalidade dessas mobilizações, que chega ram a reunir mil e quin- hentos trabalhadores, a- proximadamente, é exigir o alistamento no Plano- de Emergência, de todos os necessitados. As lideranças sindicais informaram que dos três mil desempregados a- penas a metade está alistada nas frentes de trabalho.

A movimentação dos rurícolas começou quando 100 trabalhadores alistados, residentes na Vila Jatobá, nú- cleo populacional localizado a 15 quilômetros desta cidade, decidiram ir á Prefeitura exigir o pagamento da emergên- cia que estava atrasado.

77 A notícia de que o prefeito além de pagar o

frete do caminhão no valor de Cr| 3 mil, utili- zado pelos trabalhadores para se deslo- carem até a Prefeitura e o pagamento no dia seguinte, espalhou-se imediatamente no meio rural, motivando os camponeses daquela e de outras localidades a fazerem o mesmo para exigir o alistamento. Isto deve-se também ao fato de o Governo do Es- tado haver assumido o compromisso de alistar todos os trabalhadores necessitados, homens e mulheres, a partir de 14 anos de idade. Ressal- tam os dirigentes sindicais deste município, que os trabalhadores conseguiram fazer com que o Governo se comprometesse a atender quase todas as rei- vindicações apresentadas pelo Movimento Sindical dos Trabalha- dores Rurais. Assim ficou acertado nas últi- mas reuniões com os representantes da Secre- taria de Planejamento e da Fiam, órgão respon- sável direto pela emer- gência em Pernambuco.

"Mas — para surpresa nossa, afirmam os líderes sindicais, o comportamento adotado pelo prefeito José Dantas é contrário

ao prometido pelo Go- verno do Estado. Quando chegamos em frente á Prefeitura, mais de 300 trabalhadores rurais, o prefeito mandou imediatamente fe- char o portão de ferro para não atender nin- guém".

Diante da negativa do prefeito, que falou com os camponeses do lado de dentro da Pre- feitura, por trás dn por- tão de ferro, os rurícolas acamparam e a con- centração somente en- cerrada quando foi deci- dido pelo Sindicato, que informou a Feteape e os dirigentes desse órgão comunicaram ao governador Marco Maciel. A notícia de que o número de vagas havia sido au- mentado para Petrolán- dia foi recebida como uma vitória dos camponeses. A expectativa dos trabalhadores é que nesta semana a Prefei- tura recomece o alistamento.

, Para isto o Sindi- cato está providen- ciando, a relação nomi- nal de todos os trabalhadores necessitados, atendendo á solicitação da Fiam de que os sindicatos junto com a Fe- tape, fornecesse os no- mes dos trabalhadores que precisam de alista-

mento. No dia 15 urna comissão de dez trabalhadores, n a sua maioria mulheres, com- pareceu mais unia vez à Prefeitura. Depois de uma espera de mais de quatro horas o prefeito José Dantas atendeu aos trabalhadores que se faziam acompanhar pela diretoria do Sindi- cato e assessores da Fc- tape, A esta altura o prédio municipal já estava lotado de trabalhadores, a maior parte mulheres com filhos que insistiam em só sair dali quando a comissão fosse atendida pelo prefeito, apesar da insistência em vão dos funcionários de esvaziar o prédio, que deveria ser fechado para o almoço.

Durante a audiên- cia de uma hora, aproxi- madamente, o prefeito José Dantas disse ter conseguido mais 300 vagas para Petrolándia, alegando entretanto que não estava autorizado a fazer alistamento de mulheres casadas. Mas os dirigentes sindicais comentam que as 300 vagas são insuficientes, e muitos trabalhadores continuarão passando fome, caso o Governo não autorize novos alistamentos.

TRIBUNA DO SERTÃO DEZEMBRO/1981

Governo fecha porta aos trabalhadores

Cerca de 3 mil camponeses, vítimas da seca, foram ao Recife contar sua situação. Mas o governador não os recebeu

0 Governo bateu com a porta na cara cie quase três mil tralialha- dores i!o Agreste e Sertão, que foram ao Recite, no dia 14 de dezembro, reivindicar providências urgen- tes para solucionar os sofrimentos de mais de 100 mil camponeses víti- mas da seca.

Lnfrentando as maiores dificuldades (financeiras c de transporte), os dirigentes sindicais autênticos conseguiram demonstrar sua capaci- dade de organização, seriedade e combatividade, promovendo a Mar- cha dos Camponeses.

Antes, já haviam encaminhado 16 documentos ao Governo do Es- tado c obtido cinco audiências com autoridades estaduais, sem qualquer resultado. Uma lista de 100 mil agricultores necessitados de alistamento

na emergência foi feita (numa ex- traordinária demonstrarão de trabalho) e entregues aos homens do Go- verno.

No dia da Marcha, pretextando que não fora marcada audiência com antecedência, o governador Maciel recusou-se a receber ou con- versar com os traballiadores. Uma das características do governante - que não foi eleito com o voto do povo - é, nos momentos críticos, fugir dos problemas, iílc não recebe trabalhadores rurais, mas vive em Brasília, dando satisfações aos seus patrões que o colocaram no Gover- no.

A mobilização, em si, foi uma grande vitória dos sindicatos e da Fetape. Demonstra o amadureci-

mento do movimento sindical, sua organização e sua enorme capacida- de de luta. E essa luta continuará.

Mas a frustação dos homens e

das mulheres humildes, que percor- reram, com enorme sacriffcio, centenas de quilômetros e tiveram de ficar ao relcnto, sem direito a entrar no Palácio do Governo, é muito grande. Os sertanejos ficaram, inclusive, decepcionados com a falta de hospitalidade do governante indire- to. .A gravidade da situação nos campos, onde militares de famílias passam privações, exigia do sr. Ma- ciel uma atitude menos formal e de mais sensibilidade.

Ficou demonstrado que o governador não dá nenhuma satisfação ao povo humilde.

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AS FRENTES DE TRABALHO EM PETROLÂNDIA NÃO ALISTARAM TODOS OS NE-

CESSITADOS. APESAR DAS VÁRIAS MANIFESTAÇÕES DE TRABALHADORES EM

FRENTE À PREFEITURA. E DOS DOCUMENTOS E RELAÇÕES NOMINAIS DOS NE

CESSITADOS ENTREGUES ÀS AUTORIDADES.

OS ALISTAMENTOS- FORAM FEITOS DE ACORDO COM OS INTERESSES ELEITO-

REIROS DOS PREFEITOS.

OS PLANOS DE MERGÊNCIA NO NORDESTE. ULTIMAMENTE CONTROLADOS PELOS

PREFEITOS SEM A MENOR POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO PELAS ENTIDA

DES SINDICAIS. ESTÃO LONGE DE RESOLVER OS PROBLEMAS PROVOCADOS PE

LA SECA.

BASTA CONHECER DE PERTO A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS PARA

COMPROVAR OS RESULTADOS.

34

\

CENTRO DOS TRABALHADORES RURAIS DO SUBMÊDIO SÃO FRANCISCO

CONTAG - FETAPE - FETAG(BA) - STRs - CPT

Av.Manoel Borba, 49 - 56.460 - Petrolandia(PE)

TERRA POR TERRA NA MARGEM DO LAGO · buco a— Fetape — em nota oficial publicada na Imprensa...

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