Território e Usos Dos Espaços Públicos Da Cidade de Ilhéus

TERRITRIO E USOS DOS ESPAOS PBLICOS DA CIDADE DE ILHUS -BAHIA

EVALDO DO NASCIMENTO BORGESMestrando em Geografia (Modalidade MINTER), Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e

Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)[email protected]

LILIANE MATOS GESMestranda em Geografia (Modalidade MINTER), Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e

Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)[email protected]

ARLEUDE BORTOLLOZI Docente do Programa de Ps graduao da Geografia

-IG - Instituto de Geocincias da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).Orientadora.Pesquisadora do NEPAM ( Ncleo de Estudos e Pesquisas Ambientais ) UNICAMP

[email protected]

RESUMO

Ilhus uma cidade litornea adaptada ao turismo, conhecida internacionalmente pelos livrosdo escritor Jorge Amado e emancipada em 1881, aps sucessivos desmembramentos dacapitania de So Jorge dos Ilhus. Est inserida na Regio Administrativa do Litoral Sul daBahia e se consolidou efetivamente com a cultura do cacau em 1890. A cidade fruto dedesdobramentos, polticas de usos do territrio e formao do municpio. Ilhus,dialeticamente falando, espao de contradies. O municpio e a sede administrativa, juntosformam uma unidade territorial que representam um espao legalmente reconhecido peloEstado e federao brasileira. Entretanto, a populao e a dinmica econmica e polticaexerceram papel desestabilizador dessa unidade, levando mudanas no territrio. Portanto,so objetivos principais deste trabalho mostrar historicamente como ocorreu a formaoterritorial de Ilhus, e comentar sobre os usos dos espaos pblicos da cidade, tendo comoreferncia as praas. Metodologicamente procura reunir dados histricos sobre a cidade deIlhus, e estabelecer o dilogo entre as informaes obtidas na pesquisa e o discurso tericopautado no uso do territrio buscando revelar a tenuidade das fronteiras administrativas epossveis contradies das suas polticas pblicas urbanas.

Palavras-chave: territrio; cidade; usos; espao e polticas pblicas.

TERRITRIO E USOS DOS ESPAOS PBLICOS DA CIDADE DE ILHUS BAHIA

Introduo

Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3

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Ilhus uma cidade litornea adaptada ao turismo e conhecida internacionalmentepelos livros do escritor Jorge Amado e emancipada em 1881, aps sucessivosdesmembramentos da capitania de So Jorge dos Ilhus. Est inserida na RegioAdministrativa do Litoral Sul da Bahia e se consolidou efetivamente com a cultura do cacau,que em 1890 ganhou status de monocultura, tornando-se responsvel pelos melhoresresultados da exportao para o Estado da Bahia durante o seu apogeu (ANDRADE, 2003).

Ilhus, dialeticamente falando, um espao de contradies. O municpio e a sedeadministrativa, juntos formam uma unidade territorial que representam um espao legalmentereconhecido pelo Estado e federao brasileira. Entretanto, a populao e a dinmicaeconmica e poltica exerceram papel desestabilizador dessa unidade, levando mudanas noterritrio. Apesar de compreender formao territorial e o uso dos espaos pblicos comoduas categorias distintas na anlise espacial, nossa idia aproxim-las, j que nesse caso emparticular, existe um ponto de convergncia que a compreenso do municpio de Ilhus.Portanto. o objetivo desse trabalho mostrar historicamente como ocorreu a formaoterritorial de Ilhus, e comentar sobre o uso dos espaos pblicos da cidade, tendo comoreferncia as praas. Os procedimentos metodolgicos sero realizados a partir de anlise documental doPlano Diretor Participativo de Ilhus (PDPI, 2006), adquirido junto Prefeitura Municipal deIlhus; de descries baseadas na observao do funcionamento e uso das praas do centroda cidade, utilizadas nesse ensaio como smbolo representativo do espao pblico; dodocumento elaborado pela Superintendncia de Estudos Econmicos e Sociais da Bahia(SEI, 2003), que versa sobre a evoluo territorial e administrativa do Estado da Bahia; deMapas elaborados a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE,2007); assim como bibliografias que ajudem a compreender a formao territorial de Ilhus eo uso dos espaos pblicos.

As praas pblicas nesse estudo tm importncia singular por compor e acompanhara dinmica da cidade e de certa forma tambm ser alvo de territorialidades diretas nos seusespaos. Buscar-se- metodologicamente reunir dados histricos sobre o territrio de Ilhus,e estabelecer o dilogo entre essas informaes e o discurso terico pautado no uso do


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territrio. Mostrando a tenuidade das fronteiras administrativas e buscando a relao entre asinformaes. Elucidar como ocorre o processo de usos do espao pblico tomando comoreferncia simblica o uso das praas pblicas do centro da cidade na tentativa de dar contados objetivos propostos neste trabalho.

A formao territorial do municpio A formao das primeiras vilas e cidades no Brasil remonta os tempos dodescobrimento e a forma de ocupao criada a partir das Capitanias Hereditrias eSesmarias.

O municpio de Ilhus formado a partir da doao de terras, feitas por D. Joo IIIem 1534 ao fidalgo Jorge de Figueiredo Correia. Suas timas condies geogrficas,permitindo aproximao tranqila das caravelas (meio de transporte da poca) e tambm afcil implantao das fortificaes para a defesa foram condio precpua, regra demanuteno e sobrevivncia da vila, marcando tambm o estabelecimento de outrascapitanias (ANDRADE, 2003) e (BARROS, 2004). Mas a vila de So Jorge dos Ilhus tevesuas particularidades na constituio do seu municpio e sede administrativa. A princpio a Capitania de So Jorge dos Ilhus (fig.01) eram terras que se estendiamda ponta meridional da Ilha de Itaparica (prximo atual cidade de Salvador) at a barra dorio Jequitinhonha (atualmente municpio de Belmonte) e adentrando o continente pelo sertoem terra firme mesma largura, ou quanto pudesse entrar e fosse domnio da Coroaportuguesa, conforme relata (BARBOSA, 2003, p. 24).

Sendo assim, a Capitania de So Jorge dos Ilhus, que obedecia aos limitesestabelecidos no Tratado de Tordesilhas, se estendiam at onde, hoje, so os estados deTocantins e Gois. Jos Carlos Vinhes em sua obra sobre Ilhus mostra o quanto importante comparar as mudanas de dimenso territorial, da Capitania, e o que ocorreu at aformao do municpio. interessante comparar essa imensido territorial, com asdimenses atuais do municpio de Ilhus, aps sucessivos desmembramentos que ocorreram(VINHES, 2001, p.33-34).

Outra inferncia importante sobre a capitania se referia geografia. A localizao erasempre comentada pelos historiadores citando a abundncia dos recursos hdricos, avegetao exuberante e a possibilidade de prosperidade do lugar.


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Toda Capitania era abundantssima de mananciais, sendo as chuvas muifreqentes; e o terreno, montanhoso e coberto de vegetao vigorosa,prometia a este distrito, quando bem cultivado, toda sorte de riqueza e deprosperidade (BARROS, 2004, p.50).

Figura 01: rea subscrita da extinta Capitania de Ilhus e em destaque municpios criados posteriormente.

A formao territorial de Ilhus nos coloca diante de situaes anteriores legislaovigente e a elaborao de conceitos e a apreenso sobre o uso do territrio tratado por(SANTOS, 1994; SANTOS e SILVEIRA, 2001; SILVA, 2006; BONFIM, 2009), pois aposse das terras era feita atravs de Carta Rgia emitida pelo Rei de Portugal e no existiamtcnicas precisas de demarcao de reas, nem reflexes sobre o uso do territrio. Ou seja,apesar da relao de poder, a posse territorial era subjetiva e deliberada.


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A formao de um sistema de Governo Geral no Brasil substituiu a doao decapitanias por sesmarias, que eram reas de terra infinitamente menores, contribuindo com afragmentao do territrio. Outro aspecto relevante identificado na constituio brasileira de1824, atravs da lei 1996/22, que facultou s provncias subdividirem seus territrios, o queantes dependia do poder central (SEI, 2003). Isso provavelmente foi o comeo do fim paraformao de um municpio to grande como o da capitania de Ilhus pretendia ser.

Partindo para uma anlise mais contempornea, houve uma fragmentao doterritrio, do poder e o uso tambm foi pulverizado. No era mais uma capitania e umdonatrio, mas, vrios donos de terras produzindo, articulando suas demandas e ampliandosua influncia e poder.

E o poder (Donos de Terras), sempre esteve presente no Poder (Estado) e naproduo do espao enquanto formao do territrio representado por fronteiras. Raffestin(1993) faz uma distino que elucida a diferena entre Poder (Estado) e o poder que aquinos atribumos (donos de terras). O primeiro e mais fcil de cercar porque se manifesta porintermdio dos aparelhos complexos que encerram o territrio, controlam a populao edominam os recursos (ibidem, p. 52). J o segundo poder se esconde por traz do primeiroe se manifesta por ocasio da relao (ibidem, p. 53), dessa forma, mais difcil deidentificar e questionar sua atuao.

O mapa (fig. 02) apresentado, mostra a configurao e os limites atuais do municpiode Ilhus com destaque para a mancha urbana, mostrando a quanto se resumiu a capitaniaaps seus desdobramentos ao longo de cinco sculos de dinmica territrial desse espao.


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Figura 02: Localizao do municpio de Ilhus BA.Fonte: IBGE (2007)Elaborao: GES, L. M. (2010).

O germe da formao de lugarejos, vilas, municpios e cidades tiveram participaomassiva dos ciclos de produo ou especializao produtiva, pois isso contribuiu para queaventureiros e forasteiros se instalassem nos lugares em busca de melhores condies desobrevivncia.

Muitos municpios se formaram a partir de vilas ou distritos que com o passar dostempos foram se desenvolvendo economicamente e irradiando seu crescimento a partir de um


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ncleo central em todas as direes, e por questes de poder poltico, requerendo suaautonomia territorial em relao ao municpio que estava filiada. De acordo com Galli (2009,p.43), No territrio brasileiro as especializaes territoriais assumem a forma do municpio,sobretudo pelo poder poltico do local, que torna uma atividade econmica qualquer comoimagem-produto de sua cidade. Ilhus e muitas outras cidades da regio que se formaramposteriormente tiveram sua imagem associada cultura do cacau e a criao de gado.

Nesse caso em particular, Ilhus foi zona fomentadora na difuso e formao denovos municpios, pois, desde a sua condio de sede primria da antiga capitania e emseguida sendo nomeada comarca distrital, teve o seu poder diminudo e acabou perdendorea territorial, concedidas pelo Estado na formao de novos municpios. Somente acapitania de So Jorge dos Ilhus foi responsvel pela formao de cinquenta e cinco novosmunicpios (SEI, 2003). Logicamente que isso no aconteceu de forma passiva, muitosforam os embates polticos na defesa territorial do municpio.

Os usos dos espaos pblicos na cidadePara se falar em uso do espao pblicos primeiro cabe entender como se constitui

esse espao. Grosso modo poderiamos conceitu-lo como espaos de convivncia social,no entanto, quando se faz um trabalho de empiricizao o espao pblico ganha conceitosmais consistentes. Leite (2004), falando sobre a poltica dos usos diz que a convergnciaentre as categorias espao e ao que permitem a existncia de um espao pblico. Essainterseco no resulta de um mero somatrio de categorias distintas, mas deve sercompreendida como resultante da convergncia prtica entre o exerccio de uma sociabilidadepblica e os espaos que por ela so construidos (ibidem, p. 287). pautado nesse discussoque elegemos a praa.

Sabemos que h uma necessidade de o homem relacionar-se com o meio e comoutros de sua espcie. As praas pblicas so um recorte das cidades propcio a atender essademanda, pois possuem locais de encontro e interao entre os seus frequentadores quandose compartilha o mesmo banco de uma praa e se desfruta a mesma paisagem.

As paisagens das praas so cheias de significados, pois no decorrer do tempo e dahistria das cidades, elas esto sempre mudando. Com isso, seu contedo est sempreprecisando ser desvendado pelo pesquisador e observador. Luchiari (2001, p. 13) diz que:


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tomada pelo indivduo, a paisagem forma e aparncia. Seu verdadeiro contedo s serevela por meio das funes sociais que lhe so constantemente atribudas no desenrolar dahistria.

Formalmente o uso do espao pblico est subescrito nas polticas pblicas dascidades, de forma elementar para pequenas cidades e formalizado a partir do plano diretorurbano, obrigatrio todos os municpios com mais de vinte mil habitates segundo o artigo182 da constituio federal de 1988 (BRASIL, 2010).

Ilhus uma cidade que desde a dcada de 1930 traa planos diretores com vistas aomelhor funcionamento da cidade: Plano Da Rin, 1933; Plano Queiroz, 1936; O PLAMI,1969; Plano Prochinik, 1977; O PUB, 1979 (revisado em 2001 para adequar-se ao Estatutoda Cidade); e o PDPI, 2006; (OLIVEIRA, O. M. G. 2008, p.96)

Para dar corpo a essa discusso foram escolhidas cinco praas pblicas: Praa Cairu,Praa Ruy Barbosa, Praa Castro Alves, Praa Don Eduardo e Praa J.J. Seabra,justificadas pela relao do uso e apropriao que a populao faz desses lugares.

Os usos do espao pblico esto subentendidos em quase todo Plano DiretorParticipativo de Ilhus (PDPI, 2006), no entanto, aqui pontuamos, apenas alguns, relevantes eque podem ser comentados atravs do uso das praas.

Um dos temas descritos no plano diretor se refere Poltica Urbana. O artigo n8,fala da importncia dos espaos pblicos, com reas insubstituveis para a expanso da vidacoletiva. Das praas avaliadas, trs delas esto cumprindo sua funo nesse quesito, atravsde festas populares, comcios, campanhas de vacinao, shows, feiras e apresentaes deteatros realizadas em seus espaos. Isso so eventos que se realizam no decorrer do ano,principalmente entre os meses mais quentes.

O artigo n9, tambm referente Poltica Urbana e versa sobre a elevao daqualidade de vida do cidado, promovendo a incluso social e reduzindo as desigualdades.Deve se comentar que o centro da cidade, composta de residncias de classe mdia/alta ecasas comerciais, no tem espao para a populao de baixa renda. No entanto, as praascomo espaos pblicos que a priori no distigue classes sociais, permitem que outros faamuso do espao pblico (os ambulantes, a baiana do acaraj, o flanelinha, o mendingo, etc...).nesse ponto somente a Praa Ruy Barbosa no atende essa demanda, est abandonada enecessitando ser revitalizada.


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Outra proposio do PDPI fala sobre o Desenvolvimento Humano. Em seu artigon34, diz que a distribuio de equipamentos e servios sociais deve respeitar e privilegiar asreas de urbanizao precria. Isto , contemplar os bairros pobres da cidade. Segundocontato com um dos articuladores do setor de planejamento e que trabalhou na elaboraodo PDPI do municpio, todos os loteamentos aprovados pela prefeitura deve reservar 10%para criao de reas verdes. Mas a maioria dos bairros pobres que se formam no so frutode loteamentos aprovados e sim reas que no deveriam ser ocupadas pela populao. Da quase impossvel pensar em reas verdes ou praas, em espaos residuais, muito menosestrutur-las, o que seria de responsabilidade da prefeitura.

Na seo que versa sobre a Poltica Municipal de Assistncia Social, o artigo n49,fala da promoo de recursos e ateno, garantindo proteo e incluso social da populaono circuito dos direitos da cidadania. Nesse quesito as informaes colhidas junto as bancasde revista e taxitas que trabalham nas praas, apenas a praa J.J. Seabra tem recetementesido utilizada para campanhas de vacinao e dia da conscincia do meio ambiente.

O plano diretor do municpio, quando comenta sobre a Poltica Municipal de Cultura,em seu artigo n55, enfatiza que deve haver a promoo da ocupao cultural dos espaospblicos da cidade. Ainda fazendo o contra ponto com as praas, somente as praas RuyBarbosa e Cairu, no se esquadram nessa ocupao, mas por motivos distintos. A primeirapelo abandono e a segunda por se localizar em uma rotatria de alto fluxo de veculos, o quedificulta o acesso e elaborao de eventos.

Na seo que fala das Operaes Urbanas Consorciadas, o artigo n173, cita acriao ou ampliao de espaos abertos de uso e gozo pblico. Atualmente apenas a PraaCairu tem sido alvo dessa adoo ou operao consorciada atravs da parceria daprefeitura com uma rede de supermercado da cidade. Essa parceria pblico/privado no tratoe controle de alguns espaos como praas e outros logradouros de uso coletivo, ainda somodelos embrionrios de gesto do espao pblico no municpio estudado e, portanto, objetode investigao mais aprofundado em outra etapa da pesquisa. Ainda este artigo n173,comenta sobre a recuperao e revitalizao de equipamentos e espaos degradados fsica ousocialmente e que se encontram subutilizados. Das praas visitadas e verificadas, apenas aPraa Ruy Barbosa, se enquadra nessa categoria de espao subutilizado.


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As proposies do PDPI so ideais, no entanto, o conhecimento sobre a cidade nospermite inferir que h uma contradio tcita entre formalizao documental e a intervenoefetiva nos espaos pblicos da cidade de Ilhus. Dentre os pontos que foram abordadosforam destacados os seguintes: ser que podemos dizer que o PDPI est sendo aplicado nagesto dos espaos pblicos da cidade? Ou ainda, quais so os empecilhos para quedeterminadas aes saiam do papel e possam ser executadas? Esperamos que em outra etapada investigao, alm das perguntas levantadas algumas respostas e revelaes tambmpossam aparecer.

Consideraes FinaisProvavelmente falsa a idia de que quanto maior o territrio, maiores so as

possibilidades de problemas estruturais e de gesto. Nesse sentido, retorna as preocupaescom o territrio fundamentado nos seus usos, como diria Santos (1994, p. 15) o uso doterritrio, e no territrio em si mesmo que faz dele objeto de anlise social. Pautado nisso,consideramos que o municpio de Ilhus, mesmo com toda perda territorial, reduo da reademogrfica do municpio e conflitos provenientes dessa mudana, no deixou de somarproblemas relacionados sua ocupao e usos dos espaos pblicos. possvel que asentrevistas como parte integrante da pesquisa e que ainda no foram realizadas, nos ajude aentender e fazer proposies para melhoria dos usos dos espaos pblicos da cidade.

A observao direta nos permite dizer que a cidade de Ilhus reproduz o queacontece em todas as outras cidades brasileiras em funo dos interesses das elitesproprietrias do pas, responsveis por um modo hegemnico de produo do espao, aespeculao imobiliria e a m distribuio renda so provas disso.

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