Terrorismo Transnacional: O Estado Islâmico e o uso de ações militares no Levante

7/23/2019 Terrorismo Transnacional: O Estado Islmico e o uso de aes militares no Levante

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CARTADEBOASVINDAS

Senhores Delegados,

com grande satisfao que lhes damos as boas-vindas II Simulao Paraibana

de Ensino Mdio. Aps o sucesso da primeira edio, a SIPEM, que acontecer de

13 a 16 de maio de 2015, chega com inmeras novidades para os seus

participantes, com o objetivo de que todos desfrutem ao mximo dessa experincia

incrvel.

Este ano, a SIPEM contar com dois Comits. Com as preocupaes globais sobre o

terrorismo transnacional cada vez maiores, a Liga dos Estados rabes discutir o

Estado Islmico e a legitimidade do uso da fora no Levante. De maneira a conferir

ateno aos assuntos latino-americanos de uma maneira inovadora, a SIPEM

simular tambm a Organizao do Tratado do Atlntico Norte, fazendo uma

viagem no tempo at o ano de 1982, para discutir a Guerra das Malvinas.

Com o objetivo de despertar em seus participantes o interesse pelas temticas de

relevncia internacional, a SIPEM busca, da mesma forma, criar as bases para a

formao dos futuros lderes e tomadores de deciso.

Agradecemos pela confiana e credibilidade depositadas no projeto e desejamos a

todos uma excelente Simulao!

Atenciosamente,

Secretariado da II SIPEM


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SUMRIO

Carta de boas vindas........................................................................................................2

1. Histria da Liga dos Estados rabes..........................................................................5

2. Terrorismo...................................................................................................................8

2.1 Terrorismo transnacional...........................................................................11

2.2 Aes contra o terrorismo..........................................................................12

2.3 Aes da Liga rabe.....................................................................................14

3. Estado Islmico..........................................................................................................16

3.1 A guerra civil no Iraque e a atuao do Estado Islmico ..........................16

3.2 Expanso e domnio do Estado Islmico no territrio srio .....................18

4. Posicionamento dos pases participantes................................................................20

Arbia Saudita....................................................................................................20

Arglia.................................................................................................................20

Bahrain...............................................................................................................21

Coalizo Nacional Sria......................................................................................21

Comores..............................................................................................................22

Djibouti...............................................................................................................22

Egito....................................................................................................................23

Emirados rabes Unidos...................................................................................23

Eritreia................................................................................................................24

Imen..................................................................................................................24

Iraque..................................................................................................................24

Jordnia...............................................................................................................25

Kuwait.................................................................................................................25

Lbano.................................................................................................................26

Mauritnia..........................................................................................................27

Marrocos.............................................................................................................27

Om.....................................................................................................................28

Palestina.............................................................................................................29


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Qatar...................................................................................................................29

Somlia...............................................................................................................29

Sudo...................................................................................................................30

Tunsia................................................................................................................30

Turquia...............................................................................................................31

5. Projeto de Resoluo.................................................................................................32

5.1 Dicas..............................................................................................................33

5.2 Exemplo de projeto de resoluo...............................................................33

6. Referncias.................................................................................................................34


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1.HISTRIA DA LIGA DOS ESTADOS RABES

Inicialmente, a ideia de reunir uma Liga rabe surgiu durante o perodo da

Segunda Guerra Mundial, estimulada pelo Reino Unido, que procurava manter o

domnio neocolonial na regio, com a inteno de impedir que os pases do Eixo

ganhassem novos aliados.

No entanto, tal projeto comeou a se concretizar apenas quando o governo

egpcio organizou uma conferncia, na cidade do Cairo, com a presena de

representantes do Egito, do Iraque, da Sria, do Lbano e da Transjordnia (atual

Jordnia, desde 1949). A inteno dessa reunio era discutir vises acerca de uma

unidade rabe.

Ocorreram outros encontros similares posteriormente, e, cerca de dois anos aps

a primeira reunio, foi assinado o Protocolo de Alexandria1, que propunha a formao

de uma Liga de Estados rabes. O protocolo seria a base da Carta da Liga rabe2,

elaborada e assinada, em 1945, pelos Chefes de Governo do Egito, do Iraque, da Sria,

da Arbia Saudita, da Transjordnia e do Lbano. A Carta define o objetivo, estrutura e

funcionamento da Liga, contendo um total de vinte artigos.

O objetivo da Liga proteger a independncia e a integridade dos Estados-

membros, bem como reforar e coordenar os laos econmicos, sociais, polticos e

culturais entre os seus membros, assim como mediar disputas entre estes. O

funcionamento da Liga se d pelo Secretariado Geral, pelo Conselho da Liga e o

Conselho de Defesa Conjunta, entre outros rgos internos afiliados.

As quatro razes fundamentais para a criao da Liga foram o crescimento dos

movimentos nacionais, com a mobilizao criada durante a Segunda Guerra Mundial, a

fundao do Estado de Israel, a migrao de palestinos para a Cisjordnia e o aumento

da tenso cultural com o Ocidente.

Em 1948, a Liga organizou um boicote econmico a Israel, dando incio a uma

poltica que viria a se tornar uma das principais bases de unio entre os membros at os

1 Protocolo de Alexandria: tratado de formao da Liga rabe. Disponvel em:

2Carta da Liga rabe. Disponvel em: http://www.refworld.org/cgi-bin/texis/vtx/rwmain?docid=3ae6b3ab18


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dias de hoje. de extrema importncia ressaltar ainda que o principal motivo de unio

dos pases a sua religio - o islamismo.

A sede da Liga rabe situa-se na cidade do Cairo, maior cidade do mundo rabe

e da frica. Ressalta-se que o Egito foi expulso da Liga em 1979, por ter pactuado um

acordo de paz com Israel, sendo a sede da liga transferida para a cidade de Tnis,

Tunsia. O Egito foi reintegrado em 1989, e as instalaes da sede voltaram a ser em

Cairo.

Com o objetivo de proteger os interesses dos membros da Liga, foram proibidas

polticas internacionais e acordos entre os pases membros que prejudicassem a Liga.

No seria oportuno transcrever todos os tratados e acordos realizados entre os

pases da Liga, porm o mais notrio deles foi o que originou o Conselho Econmico da

Liga dos Estados rabes, conhecido como o Tratado para Defesa Conjunta e

Cooperao Econmica3.

A Liga rabe teve pouco peso nas Naes Unidas, devido ao pequeno nmero

de pases a ela vinculados, bem como seu poder econmico, mas, aos poucos, medida

que os pases rabes foram adquirindo a sua independncia, passou a adquirir muita

importncia, alm de ser o smbolo do mundo rabe. A Liga comeou a ter considervel

espao, quando o seu Secretrio-Geral foi convidado para participar de sesses da

Assembleia Geral na condio de observador, em 1950.

Ocorreu um desentendimento entre alguns pases membros da Liga aps a

invaso dos Estados Unidos ao Iraque, em 2003. A Sria e o Lbano foram totalmente

contra a interveno militar estadunidense, enquanto outros pases, como o Kuwait e a

Arbia Saudita, facilitaram a entrada de tropas dos EUA no territrio iraquiano.

Tal fato prejudicou as relaes dos pases envolvidos. Em maro do ano de

2009, o ento Presidente da Lbia, MuamarKhadafi, criticou o lder saudita, o ReiAbdullah, no encontro anual da Liga rabe, alegando que o Rei saudita era produto

americano, uma vez que no se ops aos argumentos da Casa Branca para justificar a

Guerra do Iraque.Khadafi se retirou do encontro aps ter seu microfone desligado.

A organizao atualmente conta com 22 membros: Arbia Saudita, Arglia,

Bahrain, Qatar, Comores, Djibuti, Egito, Emirados rabes Unidos, Imen, Iraque,

3LIGA DOS ESTADOS RABES. Tratado para Defesa Conjunta e Cooperao Econmica.


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Jordnia, Kuwait, Lbano, Lbia, Marrocos, Mauritnia, Palestina, Sria (suspenso),

Om, Somlia, Sudo e Tunsia, como se pode ver no mapa indicado abaixo4:

.

Atualmente, a Liga vem ganhando mais espao no cenrio mundial, sendo

reconhecidamente a porta-voz oficial do mundo rabe. Salienta-se que a Liga condenou

o uso de violncia no decorrer das manifestaes na Primavera rabe, chegando mesmo

a suspender a representao do Governo srio e a entregar seu assento oposio. Alm

disso, contra os recentes atos cometidos pelo Estado Islmico, que est em conflito

com a Jordnia, aps o EI executar um militar jordaniano, fortalecendo ainda mais a

imagem da Liga perante a comunidade internacional.

4

Disponvel em:http://www.lasportal.org/wps/wcm/connect/97ab8f804510fcdbbc08fc6a5847d031/NewMap2.jpg?MOD=AJPERES&CACHEID=97ab8f804510fcdbbc08fc6a5847d031.

Mauritnia

Marrocos

Tunsia

Sudo

Qatar

Somlia

Arbia SauditaLbia

Egito

Palestina

Comores

Djibouti

Bahrain

SriaLbano

Arglia

Iraque

Imen

E.A.U.

Kuwait

Jordnia

Om
http://www.lasportal.org/wps/wcm/connect/97ab8f804510fcdbbc08fc6a5847d031/NewMap2.jpg?MOD=AJPERES&CACHEID=97ab8f804510fcdbbc08fc6a5847d031http://www.lasportal.org/wps/wcm/connect/97ab8f804510fcdbbc08fc6a5847d031/NewMap2.jpg?MOD=AJPERES&CACHEID=97ab8f804510fcdbbc08fc6a5847d031http://www.lasportal.org/wps/wcm/connect/97ab8f804510fcdbbc08fc6a5847d031/NewMap2.jpg?MOD=AJPERES&CACHEID=97ab8f804510fcdbbc08fc6a5847d031http://www.lasportal.org/wps/wcm/connect/97ab8f804510fcdbbc08fc6a5847d031/NewMap2.jpg?MOD=AJPERES&CACHEID=97ab8f804510fcdbbc08fc6a5847d031http://www.lasportal.org/wps/wcm/connect/97ab8f804510fcdbbc08fc6a5847d031/NewMap2.jpg?MOD=AJPERES&CACHEID=97ab8f804510fcdbbc08fc6a5847d031


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2. TERRORISMO

No existe um consenso sobre a definio do que seria terrorismo, devido

tamanha variedade dos casos de ao terrorista que acontecem e aconteceram5. Vale

salientar que o terrorismo no um fenmeno novo e tem sido utilizado como uma

arma atravs das dcadas6.

Uma definio trazida por Bobbio entende que o terrorismo uma prtica

poltica de quem recorre sistematicamente violncia contra as pessoas ou as coisas7.O

ex-Secretrio-Geral da ONU, Kofi Annan, no ano de 2005, props a seguinte definio:

Todo ato cometido com inteno de causar a morte ou ferimentosgraves a civis ou no combatentes, quando o objetivo deste ato, pelasua natureza ou contexto, intimidar uma populao ou pressionar umgoverno ou uma organizao internacional a fazerem algo ou a seabsterem de o fazer8.

Porm, a ONU no chegou a um consenso quanto ao conceito de terrorismo. No

mundo rabe, um exacerbado aumento de ataques na regio dos Estados da Liga rabe,

na dcada de 90, levou a organizao a iniciar um intenso debate sobre o tema, baseado

na ideia de combate aos atentados em territrio rabe. Essas discusses resultaram naConveno para a Supresso do Terrorismo de 1998. O documento traz a definio de

terrorismo e adverte aos Estados-membros que no concedam informaes, ajuda

financeira ou militar aos grupos suspeitos ou assumidamente terroristas que atuem nos

territrios dos Estados rabes. ainda exigido que exista uma cooperao de

compartilhamento de informaes sobre grupos terroristas e que extraditem os suspeitos

ou indivduos condenados por crimes terroristas aos seus Estados de origem9.

O terrorismo pode apresentar dois tipos de evoluo nas Relaes

Internacionais: positivamente, a cooperao entre os Estados reforada; e de forma

negativa, o nacionalismo10, o maniquesmo11, a xenofobia12 e a vontade unilateral dos

5SOUZA e MORAES, 2014, p. 16-17.6AGUILAR, 2010, p. 93.7BOBBIO, 2009, p. 1242.8UNRIC, 2005.9CASTRO, 2014, p.3-4.10O nacionalismo defende a primazia do Estado, a segurana nacional e o poder militar na organizao e

no funcionamento do sistema internacional (GILPIN, 2002, p.50).11Dualismo religioso em que consiste na afirmao da existncia de um conflito entre o bem e o male que o homem se impunha o dever de ajudar vitria do bem sobre o mal (HOUAISS, 2009, p.1235).


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mais fortes avanam13. A globalizao transformou o carter do terrorismo tradicional,

sua dimenso esua capacidade letal e alterou as formas de perceber o ato terrorista.

Aguilar (2010) afirma que existe uma estreita relao entre globalizao, o terrorismo e

os riscos que este traz para a segurana.

Os ataques de 11 de setembro que assolaram os Estados Unidos mostraram

claramente que, assim como o mercado mundial, os terroristas fazem parte da

globalizao. Desse modo, o terrorismo passou a fazer parte das prioridades na agenda

dos Estados e suas relaes exteriores.

Mesmo sem uma definio, possvel notar que alguns pontos so comuns na

maioria dos conceitos sobre o terrorismo:

[...] o uso ilegal ou ameaa do uso da violncia; civis ou propriedadescomo alvos; propsitos polticos dirigidos a uma instituio (Estado,organizao) de modo a compelir seus agentes a agir ou abster-se deagir de determinada forma; provocao ou manuteno de um estadode terror em uma populao ou setor dela14.

Ainda por falta de definio o terrorismo no pode ser julgado como crime ou

ato de guerra:

A guerra contra o terrorismo e os seus perpetuadores no tmsemelhana com nenhuma outra luta no mbito das leis internacionais

da guerra [...] designadas primeiramente para providenciar paraprovidencias solues para problemas resultantes de conflitos entreEstados soberanos [...] Lutas armadas entre estados e indivduos ouagentes no estaduais so um fenmeno relativamente novo, para qualo Direito Internacional ainda no est preparado15.

Robert A. Pape (2003) separa o terrorismo em trs tipos: o terrorismo

demonstrativo, que visa publicidade para recrutar um maior nmero de pessoas; o

terrorismo destrutivo, que procura coagir seus opositores como modo de mobilizar

apoio; por fim, o terrorismo suicida, categoria na qual o Estado Islmico se encaixa.

Esse tipo de terrorismo busca matar o maior nmero de pessoas, de modo a coagir apopulao inimiga e seus governantes16.Baseado nas aes extremas contra a sociedade

civil iraquiana e sria, como estupros, massacres, sequestro e assassinato de jornalistas,

identifica-se a caracterizao do Estado Islmico na categoria de terrorismo suicida.

12Desconfiana, temor ou antipatia por aquilo diferente daquilo que se julgado de valor, do que diferente da sua cultura, de fora do pas (HOUAISS, 2009, p. 1966).13SEITENFUS, 2013, p.191.14

AGUILAR, 2010, p.97.15GROSS, 2006, p.1.16COSTA, 2006, p.4-7.


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O ataque suicida pode ocorrer de duas formas: atravs de pessoas que sacrificam

a prpria vida causando o ataque (homens-bomba); ou quando o terrorista espera ser

morto por outros durante a operao. Atrelar as causas do terrorismo suicida ao

fanatismo religioso no suficiente17.

O terrorismo, independentemente de sua origem, gera medo e insegurana,

prejudicando as relaes econmicas, polticas e diplomticas entre os Estados.

Domesticamente o constante sentimento de insegurana em relao a determinados

esteretipos pode gerar xenofobia, alm de prejudicar os direitos cosmopolitas de ir e

vir.

Pape (2003) ainda ressalta que o terrorismo suicida no poderia ser considerado

estrategicamente ilgico. Partindo dessa constatao, ele indica cinco descobertas

acerca dos terroristas suicidas:

1. O terrorismo suicida estratgico. A maioria dos ataques suicidasno isolada ou aleatria, ao contrrio, ocorrem como parte de umacampanha maior orquestrada por um grupo que busca objetivospolticos especficos e publicamente anunciados. Os gruposorganizados cessam os ataques assim que seus objetivos so total ouparcialmente alcanados. 2. A lgica estratgica do terrorismo suicida projetada para exercer coero sobre as democracias modernas a fimde que estas faam concesses a interesses nacionais de

autodeterminao. Um corolrio desta descoberta a constatao deque regimes polticos fechados18 tm sido imunes a ataques suicidas.3. No perodo 1980-2001 o terrorismo suicida aumentou seus ataquese solidificou-se como forma de exercer coero, principalmenteporque os terroristas aprenderam que esta ao compensa. Isso verificado ao se constatar que as reivindicaes dos grupos suicidasso atendidas mais rapidamente do que aquelas feitas por grupos quepraticam o terrorismo demonstrativo ou destrutivo. 4. Apesar deataques suicidas moderados conduzirem a concesses moderadas,campanhas mais agressivas ou ambiciosas geralmente no conduzem aconcesses proporcionalmente maiores. Quanto maior a ambio dogrupo suicida, mais ameaado o Estado-alvo se v em interessesfundamentais (segurana ou prosperidade, por exemplo), interessesque no so negociveis (no vocabulrio do The National SecurityStrategyofthe United StatesofAmerica. September, 2002,seriamnonnegotiabledemands). 5. Por ltimo, como concluso dePape e crtica poltica Bush, a maneira mais eficiente de conter oterrorismo suicida seria reduzir ou eliminar a confiana dos terroristasem conseguir realizar ataques contra a populao-alvo, o que indicariaa direo de se investir pesadamente na segurana domstica, e no

17COSTA, 2006, p.4.18

O termo regime fechado foi usado por Paper para se referir aos modos no democrticos de governo,entendidas como aquelas que no garantem eleies livres e competitivas, liberdade de expresso,pensamento e culto religioso e acesso a algum tipo de mecanismo de livre ascenso social.


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em guerras de invaso a pretexto de se perseguir terroristas (COSTA,2006, p.5).

Operando na via inversa proposta porClausewitz19, nota-se que, quanto ao

terrorismo, o mais fraco coage o mais forte. O terrorista,mais fraco, busca impor aoEstado atacado a satisfao de suas vontades, porm essa imposio no

feitadiretamente pelas organizaes terroristas, e sim pela populao que foi alvo dos

atos. (COSTA, 2006).

Aguilar (2010) fala que o terrorismo desse sculo XXI tem como causa os

problemas no resolvidos do sculo anterior e o no atendimento s aspiraes de

diversos povos.Os objetivos das organizaes terroristas fazem parte de campanhas

maiores, nascidas dos interesses nacionais, seja o maior objetivo a independncia de seuterritrio, ou liberdade da influncia, controle ou ocupao estrangeira. Costa (2006)

insere que o fato de as sociedades democrticas serem os alvos desses ataques indica

que os objetivos nacionais invocados pelas lideranas terroristas estariam sendo

ameaadas pelos pases democrticos.

2.1 TERRORISMO TRANSNACIONAL

O terrorismo transnacional parte de uma estrutura no hierrquica, mas em rede,fluida, atravessando fronteiras e escapando ao controle dos Estados. Seus ataques

podem variar, sendo individuais ou em massa, e o seu objetivo de ataque a sociedade

civil com o mximo de vtimas (BRANDO, 2011, p.8).

Hoje, transnacionais, assumem, pelo contrrio, uma lgica global e deconflito internacional. uma nova guerra em que o inimigo no temrosto, a ameaa desterritorializada, o armamento desmilitarizado e ouso da fora privatizado. a guerra rede, como lhe chamou osocilogo Manuel Castells. Os estrategistas militares tm sculos de

experincia na guerra contra um Estado. No tm qualquerexperincia na guerra contra uma rede. Como se combate uma redeterrorista? Eis a questo central para a segurana das sociedadescontemporneas. essa resposta que a continuidade e a intensidadedos ataques terroristas desde o 11 de setembro aos nossos dias tornamurgente (BARSA, 2009, p.5.968).

Como mencionado anteriormente, a globalizao tem uma ligao direta com oterrorismo, pois a maior facilidade de comunicao e locomoo entre as fronteiras

19Carl vonClausewitz(1780-1832) primeiro terico a explicar os conflitos militares modernos conceitua

que A guerra a continuao da poltica por outros meios. Para ele a vitria de uma guerra sematerializa na destruio fsica e moral do inimigo, Guerra um ato de violncia destinado a forar oadversrio a submeter-se nossa vontade, afirma Clausewitz (CLAUSEWITZ, 2010, p.46-94).


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tornou possvel a sua tamanha imprevisibilidade, tornando essa uma de suas maioresforas:

O terrorismo cria a incerteza por ser imprevisvel. A hora, o local e a

identidade do criminoso so uma surpresa. Esse tipo de aogeralmente tem como alvos civis que esto simplesmente realizandosuas atividades cotidianas. Eles no podem saber quem entre seuscompanheiros de viagem no metr, em um nibus ou em um avio, oumesmo no meio de uma multido ou sentado junto deles em umrestaurante vai atac-los. Os atos de terrorismo em si, mesmo querelativamente menores, so lembretes constantes da vulnerabilidadedos indivduos20.

Para melhor compreender o terrorismo transnacional e sua agregao como

terrorismo internacional, o conceito de Reinares (2005) ser adotado:

O terrorismo internacional , em primeiro lugar, aquele que se praticacom a inteno deliberada de afetar a estrutura e distribuio deenergia em regies inteiras do planeta ou mesmo a nvel da sociedadeglobal. Em segundo lugar, aquele cujos indivduos e atores coletivosestenderam suas atividades a um nmero significativo de pases oureas geopolticas, de acordo com o alcance dos objetivosestabelecidos. Sem esta ltima premissa, o supracitado seria umacondio necessria, mas insuficiente para definir o fenmeno21.

Assim, Reinares conclui que nem todo terrorismo transnacional um terrorismo

internacional, mesmo que, por definio, todo terrorismo internacional seja

transnacional.

2.2 AES CONTRA O TERRORISMO

Quanto s aes contra o terrorismo, h aes militares e resolues dos Estados

e instituies internacionais. A no resoluo dos problemas sociais e econmicos e a

discriminao religiosa e tnica levam ao crescimento de grupos que optam pelo uso da

violncia. Com esse assunto adquirindo enfoque global desde o 11 de setembro 22, o

tema, ento, entrou na agenda das prioridades internacionais, ainda que, desde a dcadade 1960, instrumentos jurdicos tentam prevenir e neutralizar aes terroristas.

Os Estados-membros da ONU contam com o Conselho de Segurana (CS) como

o rgo de competncia mais abrangente e capaz de lidar com o terrorismo. No art. 39

da Carta da ONU, estipulado que o Conselho de Segurana determinar a existncia

de qualquer ameaa paz. No ano de 2001, o CS decidiu, na resoluo 1.373, de 28 de

20

SOUZA e MORAES apud CRENSHAW, 2014, p.17.21REINARES, 2005, p.2.22Ataque do grupo terroristaAl Qaeda, liderada por Osama Bin Laden, aos Estados Unidos da Amrica.


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setembro, combater o terrorismo, em uma medidaque implicou a luta coordenada para o

fim da rede de terror e adoo de medidas contra os Estados que sustentem tal rede. At

o ano de 2007, 13 tratados entraram em vigor, e a Organizao das Naes Unidas

(ONU) adotou uma srie de medidas para erradicar o terrorismo internacional. Criou

ainda o Servio das Naes Unidas para a Preveno do Terrorismo, que tem a

finalidade de orientar pesquisas sobre o terrorismo e colaborar para o aumento da

capacidade dos pases de investigar e prevenir atos terroristas23.

Diferentemente das guerras tradicionais, no terrorismo, no se pode aplicar

nenhuma norma do Direito da Guerra, pois os terroristas so apenas civis, no

criminosos ou detentores de diferentes vnculos de nacionalidade, no h Estados que

reivindiquem suas aes. Portanto, no h qualquer lao dos atos terroristas com os

sujeitos24do Direito Internacional25.

No que concerne Liga rabe, no ano de 1998, foi aprovada a Conveno

rabe para a Supresso do Terrorismo, enquanto foi criada a Conveno para o

Combate ao Terrorismo pela Organizao da Conferncia Islmica em 1999.

Alm dos Estados, organismos internacionais tambm tomaram decises no que

cabia preveno contra o terrorismo.A Organizao Martima Internacional, por

exemplo, adotou regras que aprimoraram a segurana em portos e navios. Regras

similares foram adotadas pela Organizao da Aviao Civil.

Outra medida de combate ao terrorismo consiste em impedir que este receba

financiamento/doaes. Existem grupos regionais especializados em dificultar e

interromper o fluxo de dinheiro sujo direcionado ao terrorismo, como o Grupo de Ao

Financeira da Amrica do Sul contra a Lavagem de dinheiro e o Financiamento do

Terrorismo.

Partindo dessas aes, Aguilar (2010) conclui que o combate ao terrorismo necessita de coordenao de esforos e de vasta cooperao internacional. Ele destaca

tambm que o poderio militar no o suficiente para resolver o problema.

Corroborando com o discurso de Aguilar, Pape (2003) considera que as ofensivas

militares raramente funcionam, se praticadas isoladamente. Essas aes podem resultar

23SEITENFUS, 2013, p. 191-200.24

Os sujeitos do Direito Internacional so os Estados e Entidades Internacionais (NOGUEIRA eMESSARI, 2005).25Ibidem.


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na morte de lderes, mas, como as organizaes terroristas estruturam-se em rede, esses

efeitos no permanecem a longo prazo.

2.3 AES DA LIGA RABE

No que concerne Liga rabe, no ano de 1998 foi aprovada a Conveno rabe

para a Supresso do Terrorismo, que at hoje o documento que concerne nas aes da

Liga rabe para o combate ao terrorismo. No documento apresentado uma definio

sobre o que terrorismo e uma sria de medidas e advertncias, sejam elas: advertncia

para os Estados-membros no concederem informaes, ajuda financeira ou militar aos

grupos assumidos terroristas ou suspeitos que atuem nos territrios dos Estados rabes;

cooperao de informaes sobre grupos terroristas; e extradio dos suspeitos ou

condenados em crimes terroristas para os seus Estados de origem26.

Seguindo a mesma ideia da Conveno estabelecida pela Liga rabe, foi criada

a Conveno para o Combate ao Terrorismo, pela Organizao da Conferncia Islmica

no ano de 1999; esse instrumento elencava um conjunto de medidas preventivas e

repressivas na luta contra o terrorismo. Especificou tambm normas para a troca de

informaes, cooperao em investigaes, extradio, prtica de atos judiciais nos

Estados contratantes, cooperao judiciria e procedimentos para a operacionalizao

dos vrios tipos de medidas previstas no artigo 22 da devida Conveno 27.

No ano de 2001, aps o ataque do 11 de setembro, nos Estados Unidos, a Liga

rabe deu apoio ao Estado agredido, no combate ao terrorismo internacional. Ressaltou

que no seria apoio na rea de atuao militar, mas cooperao de informaes sobre o

grupo Al-Qaeda que foi mandatrio do ataque e do lder Osama bin Laden.

As aes da Liga rabe contra o Estado Islmico tm como atitude inicial as

declaraes do secretrio geral da organizao, Nabil al-Arabi, que defendia a unio

militar e poltica dos Estados-membros contra o grupo terrorista. Logo aps, a Liga

rabe uniu-se Coligao contra o Estado Islmico. Tal Coligao a unio de

medidas elaboradas pelos Estados Unidos com o objetivo de acabar com a ameaa do

grupo extremista28. O Estado Islmico tornou-se foco da poltica externa mundial

quando em junho de 2014 conquistaram um vasto territrio que vai da Sria ao Iraque,

26

CASTRO, 2014, p.3-4.27AGUILAR, 2010, p. 102.28PBLICO, 2014.


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alm do conhecimento internacional das perseguies s minorias tnicas e religiosas e

sumrias execues29.

Mesmo coligando-se, alguns Estados da Liga rabe temem as medidas

estabelecidas pelos Estados Unidos. Alm disso, a Arbia Saudita e os Emirados rabes

Unidos desejam assegurar-se de que a derrota do Estado Islmico no reforce o governo

Assad ou a Irmandade Muulmana30.

Em janeiro de 2015, com o ataque ao jornal francs Charlie Hebdo, a Liga rabe

publicou uma declarao, juntamente Universidade de AlAzhar31, que condenava o

ataque terrorista32. Aps os ataques, a Unio Europeia pediu uma aliana com a Liga

rabe na busca de cooperao e compartilhamento de informaes entre seus pases

para o combate ao terrorismo. Foi, ento, no incio de maro de 2015, saudado o acordo

de cooperao entre os dois blocos regionais. O documento estabelece trs linhas gerais

no combate ao terrorismo, quais sejam: no comprometer o Estado de Direito, direitos

humanos e fundamentais no combate ao terrorismo; o combate do terrorismo em suas

razes e a cooperao na promoo da defesa e proteo dos direitos humanos para

todos; alm da proteo das minorias religiosas no mundo rabe promovendo, ento, a

liberdade de religio ou crena33.

No dia 16 de fevereiro de 2015, o Egito lanou ataques areos na Lbia contra o

Estado Islmico, em resposta decapitao de 12 cristos, egpcios em sua maioria. O

presidente egpcio Abdul Fatah Khalil al-Sissi, exigiu uma interveno militar

internacional na Lbia, mas as potncias ocidentais no acataram essa exigncia. 34

O secretrio geral da Liga rabe alertou aos Ministros de Relaes Exteriores,

que o acordo de defesa mtua para combater o terrorismo, de 1998, deve ser reativado;

o secretrio declarou na reunio da Liga no Cairo que H uma necessidade urgente de

uma fora militar rabe para lutar contra os grupos terroristas35.Especulando-se a criao de uma fora multifuncional, de modo a atuar

rapidamente contra o terrorismo para ajudar na manuteno da paz, os Estados da Liga

29RFI, 2014.30EL PAs, 2014.31A segunda universidade mais antiga do mundo e a mais prestigiada dentre as do Oriente Mdio e pasesislmicos.32O DIA, 2015.33

EUREPORTER, 2015.34NOTCIAS AO MINUTO, 2015.35RFI,2015.


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rabe convocaram uma Assembleia para decidir a criao dessa fora, alm de

estratgias de combate ao terrorismo em mbito regional36.

3. ESTADO ISLMICO

3.1 A GUERRA CIVIL NO IRAQUE E A ATUAO DO ESTADO ISLMICO

O contexto de crise e a guerra civil no Iraque foram fatores que promoveram a

insurgncia de grupos de oposio ao Governo iraquiano ps-Saddam Hussein, o

Governo Maliki, instaurado pelos Estados Unidos da Amrica, que estabeleceu um

sistema democrtico no pas.A regio marcada por conflitos tnico-religiosos. H trs grupos

predominantes no Estado iraquiano: os rabes sunitasque governaram at a queda de

Hussein -, os rabes xiitas que assumiram o poder a partir de ento -, e os curdos

sunitas que tm o domnio do norte e uma relativa autonomia. Estes grupos no

dialogam pacificamente entre si, seja por motivos religiosos (rabes sunitas versus

rabes xiitas) ou por questes tnicas (rabes versuscurdos). importante ressaltar que,

em nenhum momento da poltica iraquiana quer no governo sunita, na intervenonorte-americana, ou nos governos de Nourial-Maliki ou, no subsequente, de Haider al-

Abadi , houve a preocupao em desenvolver uma poltica em prol da unidade

nacional. Assim, durante a guerra civil, o Estado Islmico37 (EI) emergiu como uma

ramificao da Al-Qaeda, grupo fundamentalista islmico internacional.

Alm das prticas comuns da Al-Qaeda e de outros grupos radicais islmicos,

em junho de 2014, o grupo Estado Islmico declarou que os territrios conquistados por

ele faziam parte de um califado, e seu lder, Abu Bakral-Baghdadi, autodeclarou-se onovo Califa38. Tal fato tem grande relevncia no contexto islmico, pois ser um califa

significa ser um sucessor do prprio profeta Maom, ou seja, Baghdadi foi declarado,

36G1, 2015.37Antes chamado vulgarmente de Al-Qaeda no Iraque (AQI), o grupo facilitava a introduo de militantesiraquianos no movimento. O grupo passou a se chamar Estado Islmico do Iraque (ISI, do inglsIslamicStateofIraq) e suas relaes com a Al-Qaeda se deterioraram por cismas ideolgicas, haja vistaque a ltima considera as aes do ISI como brutais e indiscriminadas, prejudicando assim a visibilidadeda Al-Qaeda no pas. A relao entre ambos encerrou-se oficialmente em fevereiro de 2014. (START.

The evolution of the Islamic State of Iraq and the Levante (ISIL): Relationships 2004-2014. START FactSheet, junho, 2014).38INDEPENDENT.


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pelo Estado Islmico, o lder poltico da regio e lder espiritual de todo o Isl, apesar de

a sua legitimidade ser questionada na maior parte do contexto islmico.

O Estado Islmico chamou a ateno da comunidade internacional pela

velocidade com que tomou diversas cidades e se expandiu do Iraque para a Sria.

Atualmente, o Estado Islmico controla mais de 50 cidades do Iraque. Devido a diversas

aes e cooperaes, algumas cidades foram retomadas pelo Governo iraquiano e outras

pelos curdos, ao norte. Por causa do reconhecimento internacional do Estado Islmico

como uma ameaa para o Iraque e Sria, assim como para o Oriente Mdio, os Estados

Unidos, aps auxiliarem o Iraque em cerca de 150 ataques areos em combates contra o

EI, lanaram um plano estratgico de combate ao grupo radical islmico.

A estratgia norte-americana foi sustentada por uma forte coalizo de

parceiros regionais e internacionais que esto dispostos a comprometer recursos e

vontade a este esforo a longo prazo39. O plano abrange medidas como o apoio a um

governo eficaz no Iraque; uma campanha de degradao do Estado Islmico, em sua

capacidade logstica e operacional; negao de asilo e de recursos para planejar,

preparar e executar ataques; capacitao de parceiros na regio, incluindo o envio de

membros do servio americano para o treinamento de iraquianos e curdos,

fornecimentos de armas, munies, equipamentos e recursos de inteligncia; melhoria

da coleta de informaes sobre o Estado Islmico; reduo das receitas do grupo; e

interrupo do fluxo de combatentes estrangeiros.

Em dezembro de 2014, houve a primeira reunio da Global CoalitiontoCounter

ISIL40, que reuniu representantes de 58 pases e o Secretrio-Geral da OTAN, assim

como o Primeiro-Ministro iraquiano e representantes da Liga dos Estados rabes41.

Entre os tpicos discutidos, esteve o intercmbio de vises polticas acerca de uma

estratgia conjunta de combate ao Estado Islmico e contribuies em apoio ao Governoiraquiano.

Desde o comeo de sua campanha de dominao territorial, o Estado Islmico

tomou e tem ameaado diversas cidades de extrema relevncia para o Iraque, como o

caso de Mossul, uma das trs maiores cidades em extenso no Estado iraquiano. Aps

39WHITE House.Strategy to Counter the Islamic State of Iraq and the Levant (ISIL).Traduo nossa.40Traduo nossa: Coalizo Global para Conter o Estado Islmico do Iraque e da Sria.41

MINISTRY of Foreign Affairs of Ukraine. Meeting of the Global Coalition to Counter ISIL:understanding of common threats and the ability to combine efforts to protect the common values.


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ser tomada pelo EI, boa parte da populao fugiu de Mossul, permanecendo l os rabes

sunitas majoritariamente42. Apesar de haver algum tipo de administrao, a economia da

cidade padece sob inflao e desemprego. Quase todo o setor privado parou de

funcionar, e os poucos empregos disponveis pagam salrios muito baixos 43. H falhas

no saneamento bsico incluindo contaminao dos rios e fontes que abastecem a

cidade, o que acarreta srios problemas de sade para a populao local. As redes de

telefonia e internet foram encerradas44, e a Universidade de Mossul foi fechada em

2014. Ainda sobre os danos sofridos pela cidade, os militantes do EI tm destrudo o

patrimnio referente s vises religiosas distintas do islamismo rabe sunita, como o

cristianismo e outras vertentes islmicas45.

Outras cidades importantes, como Kirkuk conhecida como a capital cultural

do Iraquea qual possui uma significativa indstria petrolfera, e a sua vizinha, Tikrit,

esto sob o domnio do EI, por isso o controle do Estado Islmico sobre a regio tem

assustado o comrcio internacional de petrleo. O Governo iraquiano e as foras curdas

da Peshmerga46 alm dos auxlios internacionais tm-se empenhado em retomar o

controle e proteger cidades ameaadas, como Baquba, Baiji (tambm notvel pela

produo de petrleo), Samarraque sofreu fortes ataques do grupo radical islmico -,

e Bagd, capital iraquiana que tem vivido em clima tenso e vigilncia permanente de

suas fronteiras47.

3.2 EXPANSO E DOMNIO DO ESTADO ISLMICO NO TERRITRIO SRIO

A Sria tem vivenciado conflitos desde 2011 com o estopim da chamada

Primavera rabe, que uniu a populao contra o Governo de Bashar Al-Assad,

culminando inclusive na formao da Coalizo Nacional Sria e do Exrcito Livre Srio,

ambos em oposio ao Presidente. Esse cenrio de manifestaes, conflitos e represso

violenta do governo aos protestos, se agravou com a invaso do Estado Islmico ao leste

do pas. O grupo radical islmico foi conquistando territrios gradativamente e

atualmente tem o controle de, no mnimo, um tero do territrio da Sria. O EI mantm

42REPORT on Protection of Civilians in Armed Conflict of Iraq.43THE Guardian. Citizens of Mosul endure economic collapse and repression under Isis rule.44BBC. Mosul diaries: poisoned by water.45AL Arabiya News. ISIS destroy shrine in Iraq amid U.S. strikes.46

As foras armadas dos curdos iraquianos.47INTERNATIONAL Business Times.Iraq Crisis: Who's In Control Of What? Map Shows Cities UnderISIS, Government Or Kurdish Forces.


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sob o seu poder cidades com grandes extenses de reas rurais e produo de petrleo e

gs.

Os Estados Unidos, principal aliado no combate armado ao EI, tem liderado

diversos ataques areos contra o grupo radical (cerca de 800 at janeiro de 201548),

especialmente na cidade de Raqqaconsiderada a capital do Estado Islmico , onde

ocorre o treinamento de soldados e o armazenamento de armas e controle do territrio

sob seu domnio. Mesmo com as investidas norte-americanas, no foi possvel conter o

avano do EI no territrio do Estado Srio49.

Neste nterim, diversos grupos esto envolvidos em disputas entre si e contra o

Estado Islmico. O prprio Governo de Assad aproveita-se do apoio dos EUA para

redirecionar suas foras contra os rebeldes srios50. O envolvimento de muitos grupos de

perspectivas distintas, e com objetivos igualmente variados, transformou a Sria em um

cenrio onde ocorrem diversas violaes aos direitos humanosincluindo estupro como

arma de guerra, mutilaes e at tortura de crianas, uso de armas qumicas contra civis

e deslocamento de mais de nove milhes de cidados srios (at maro de 2014) 51. Tm

envolvimento com a crise sria o regime de Bashar Al-Assad, as Foras Armadas

Nacionais, a fora Al-Quds e milcia Basij, as Foras de Defesa Nacional (NDF) e o

Hezbollahtodos em apoio ao Regime; a Coalizo Nacional Sria e o Exrcito Livre

Srioem oposio Assad; a Frente Islmica, Al-Nusra e o Estado Islmico como

foras sunitas islamistas; e, por fim, as foras curdas52.

de fundamental importncia que haja cooperao e foco entre os grupos

capazes de auxiliar na conteno do Estado Islmico, alm da ajuda internacional de

Estados e organizaes. A Sria e o Iraque vivem cenrios de guerra civil, com o

descontentamento da populao, ou parte dela, perante o governo, dadas as condies

de vida e a dificuldade em conter e fazer recuar o avano do EI nos seus territrios.Esses Estados necessitam resguardar o controle de suas cidades mais importantes

econmica, poltica e culturalmente e, por fim, desenvolver polticas capazes de

abranger a populao como um todo, sem privilgios gritantes a um determinado grupo

sociorreligioso a despeito de outros.

48THE Syrian Observer.America Needs to Develop a Consistent Policy in Syria.49INTERNATIONAL Business Times.Raqqa: Islamic State 'Capital' Targeted By US-Led Airstrikes InSyria Is Center Of Militant Group's Rule.50

AL Arabiya News. Syrias Assad exploiting U.S-led war against ISIS.51SYRIAN Refugees.52THE Clarion Project.Whoswho in theSyrian


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4. POSICIONAMENTO DOSPASES PARTICIPANTES

ARBIA SAUDITA

Denominado Reino da Arbia Saudita, o maior pas rabe na sia Ocidental,

constituindo a maior parte da Pennsula Arbica. Sua economia classificada como de

alta renda pelo Banco Mundial e possui o 19 maior PIB do mundo, por ser o maior

exportador mundial de petrleo e por ter a sexta maior reserva de gs natural do mundo.

classificada como uma monarquia absoluta teocrtica e tem um histrico de

violao dos direitos humanos pela discriminao religiosa e a falta de liberdadereligiosa e poltica, justificadas, de acordo com o governo saudita, pelo carter

islmico especial de seu pas que explica uma ordem social e poltica diferente da do

resto do mundo. O Governo saudita no apoia o grupo extremista Estado Islmico e

trabalha em conjunto com os Estados Unidos e outros pases rabes para combat-lo.

uma das lideranas polticas e religiosas da regio. Influencia fortemente os

demais pases da Pennsula Arbica e forte aliado ocidental. Tem no Ir o seu

principal rival na busca pela liderana e por zonas de influncia na regio.

ARGLIA

Localizada na costa da frica, o maior pas do continente, e um dos ltimos do

mundo a ter sua dependncia declarada, no ano de 1962, deixando de ser uma colnia

francesa. Devido sua histria, com um idioma e costumes relacionados religio

muulmana, faz parte do mundo rabe.

A Arglia est na vanguarda da luta contra o integrismo islmico53

e tem tido umpapel essencial na luta contra o radicalismo islmico54.

Aps o assassinato do francs HervGourdel, em setembro de 2014, por um

grupo argelino afiliado ao Estado Islmico, em retaliao aos ataques da Frana na

Arglia, o Ministro da Defesa do pas afirmou, em Dezembro do ano passado, a

execuo do lder do grupo, AbdelmalekGouri, responsvel por tal ataque.

53

Integrismo islmico sinnimo de fundamentalismo islmico.54 Alegre pede solidariedade para a Arglia. Dirio de Notcias Poltica. Disponvel em:. Acessoem: 10 fev. 2015.
http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=4346587http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=4346587http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=4346587


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O Governo da Arglia condena atentados por parte do Estado Islmico,

considerando-os terroristas, e classifica ataques, tal qual o realizado contra a Embaixada

da Arglia em Trpoli, na Lbia, em Janeiro deste ano, como um crime contra o direito

internacional.

BAHRAIN

Pas situado no golfo Prsico, a leste da Arbia Saudita e a oeste do Qatar. um

arquiplago constitudo por trinta pequenas ilhas, o qual tem uma economia baseada na

explorao do petrleo e do gs natural, destacando-se, ainda, na produo de alumnio

e na construo e reparao naval. Tem como principais parceiros comerciais a Arbia

Saudita, os EUA, o Reino Unido e o Japo.

Em Setembro de 2014, em associao com os EUA e com a participao ou

apoio da Jordnia, da Arbia Saudita, do Qatar e dos Emirados rabes Unidos, realizou

ataques areos contra o Estado Islmico na Sria para a destruio de alguns locais e

alvos selecionados da organizao terrorista, e de acordo com o porta-voz do Comando

Geral das Foras de Defesa do Bahrain, os ataques fazem parte dos esforos

internacionais para proteger a segurana regional e a paz no mundo.

Alm disso, em Janeiro deste ano, autoridades do Bahrain revogaram a

nacionalidade de 72 cidados, inclusive de 20 extremistas sunitas e combatentes do

grupo jihadista Estado Islmico na Sria e no Iraque, por estarem envolvidos em atos

que danificaram os interesses do pas.

COALIZO NACIONAL SRIA

A Coalizo Nacional Sria foi criada pela oposio da Sria contra o governo de

Bashar al-Assad durante a Guerra Civil iniciada em 2012. reconhecida pelos pases da

OTAN, entre os quais se incluem Turquia, Estados Unidos e Reino Unido, assim como

pelos pases da Liga rabe que a consideram representante legtima do povo srio.

Segundo o presidente, HadialBahra, a CNS apoia os bombardeios realizados

pelos Estados Unidos contra o grupo extremista, e declarou, em 2014, aps o primeiro

ataque na Sria: a comunidade internacional se uniu nossa luta contra o Estado

Islmico no Iraque e Levante na Sria. Estamos prontos para nos coordenarmos com

nossos aliados e maximizar o impacto dos bombardeios contra o EI.


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COMORES

Pas da frica Oriental composto por trs ilhas, as quais eram administradas pelaFrana, mas a partir do sculo XIX, foram negligenciadas e, em 1975, tornaram-se

independentes, constituindo a ento Repblica Federal Islmica dos Comores. Sua

economia bastante dependente do investimento estrangeiro, e tem como principais

parceiros comerciais a Frana, a Alemanha, os EUA e Madagascar.

Comores j fez parte da lista dos 10 pases que mais perseguem cristos no

mundo na dcada de 90, mas essa perseguio vem diminuindo nos ltimos anos. No

entanto, no ano passado, a perseguio a cristos voltou a crescer. Os principais

afetados so ex-muulmanos que se converteram. A legislao vigente no pas desde

2009 declara que o Islamismo a religio do Estado.

Contudo, em Outubro de 2014, aps relatos da mdia de que o Governo de

Comores teria vendido uma ilha no Oceano ndico para o Estado Islmico, para que este

pudesse desenvolver uma base militar, o Consulado Geral da Unio de Comores disse

que tais notcias no tinham fundamentos, e que Comores um pas democrtico e

pacfico que rejeita o terrorismo em todas as formas 55.

DJIBOUTI

A Repblica do Djibouti um pequeno pas situado no nordeste da frica, em

uma posio estratgica na foz do Mar Vermelho e mantm boas relaes com os pases

vizinhos, com exceo da Eritreia, devido disputa de fronteira.

O governo do Djibuti no foi muito enftico na crtica ao Estado Islmico,

porm, visto que o Pas mantm boas relaes com os Estados Unidos e abriga o

acampamento militar norte-americano Lemonnier em seu territrio, alinhou sua poltica

externa com a potncia mundial, apesar de manter-se pouco engajado no conflito com o

intuito de manter a paz em seu territrio.

55 Comoros denies selling island to ISIS. Webindia123. Disponvel em:. Acesso em: 10 fev. 2015.
http://news.webindia123.com/news/Articles/India/20141014/2476971.htmlhttp://news.webindia123.com/news/Articles/India/20141014/2476971.html


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EGITO

Situado no extremo nordeste do continente africano e abrangendo parte da sia,

o Egito um pas da frica Setentrional que se encontra limitado por Israel a leste,Lbia a oeste, Sudo ao sul pelo Golfo de Aqaba e pelo Mar Vermelho.

Em 2014, aps rumores seguidos de confirmaes de que o Estado Islmico teria

entrado no Egito, operaes militares foram colocadas em curso para combat-lo, visto

que representava uma grave ameaa ao pas, posto que, alm de realizar ataques,

tambm estaria recrutando membros. H relatos de que o principal grupo jihadista

egpcio jurou lealdade ao grupo extremista.

Na tentativa de combater e acabar com tal grupo terrorista, o Egito se aliou aos

Estados Unidos e a mais nove pases rabes em uma coalizo que implicaria uma

campanha militar56.

EMIRADOS RABES UNIDOS

Os Emirados rabes Unidos so formados por uma confederao de sete

monarquias rabes, em que cada uma tem sua soberania, estando situados no sudeste da

Pennsula Arbica.Os EAU tm a sexta maior reserva de petrleo do mundo e possuem uma das

mais desenvolvidas economias do Oriente Mdio, tornando-o um dos pases mais ricos

do mundo pelo seu Produto Interno Bruto (PIB)per capita.

Os Emirados rabes Unidos fazem parte da coalizo formada pelos Estados

Unidos e por mais 9 pases rabes, que trabalha visando a neutralizao do Estado

Islmico. Em esforos conjuntos com outros pases enviaram, em Fevereiro deste ano,

caas para ajudar a Jordnia a bombardear o grupo extremista; esta chegou a realizar 15

ataques contra os alvos no Iraque e 11 na Sria.

56

O Egito, alm de ser o pas com a maior populao muulmana do mundo, uma das grandes potnciasmilitares da regio. Por estar participando ativamente do conflito e liderando os rabes, a descrio sobreo Pas pode ser um pouco mais aprimorada.


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ERITREIA (CONVIDADO)

Pas localizado no Chifre da frica57faz fronteira com o Sudo a oeste, a Etipia ao sul

e Djibouti ao sudeste, alm de ter contato direto com a Arbia Saudita e Imen ao leste eao nordeste atravs do Mar Vermelho.

A Eritreia um estado autoritrio unipartidrio, governado pela Frente Popular

por Democracia e Justia (FPDJ) e, portanto, bastante criticado na mdia internacional,

visto que considerado o pas que mais censura a imprensa, alm de prender jornalistas

sem acusaes justificadas ou por crticas ao governo.

O Governo da Eritreia se mantm neutro e no se pronunciou oficialmente no

que diz respeito ao grupo extremista Estado Islmico, permanecendo com a qualidadede pas observador desde que aderiu a Liga rabe em 2003.

IMEN

Pas rabe situado na Pennsula da Arbia que, alm do territrio continental,

inclui algumas ilhas do Corno de frica.

No se sabe ao certo a opinio do governo do Imen com relao ao Estado

Islmico, mas pode-se dizer que esto preocupados com a presena do grupo no pas, oque pode levar a uma competio com a organizao terrorista da Al-Qaeda que domina

o territrio iemenita, causando um ataque embaixada dos Estados Unidos em Sa'ana, a

qual se encontra vulnervel.

Vale salientar que at a Al-Qaeda presente no Imen condena os militantes do grupo

extremista EI por declarar um califado no territrio conquistado na Sria e no Iraque, e

por buscar expandir sua rea de influncia de maneira agressiva, alm de estar criando

uma ciso entre os grupos jihadistas, consoante declarou o guia espiritual Harithal-Nadhari na pgina oficial da al-Qaeda no Twitter.

IRAQUE

Situado no Oriente Mdio, o Iraque teve em seu territrio a proclamao de um

califado pelo grupo extremista Estado Islmico, o qual afirmou autoridade religiosa

57 uma designao da regio nordeste do continente africano, que inclui a Somlia, a Etipia, o Djiboutie a Eritreia.


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sobre todos os muulmanos do mundo, guiando o pas a uma nova era da jihad

internacional.

O grupo terrorista tomou conta da maioria das reas do pas, estabelecendo suas

bases em territrio iraquiano, e se tornando um dos principais alvos da coalizo

internacional liderada pelos Estados Unidos.

JORDNIA

Pas do Sudoeste Asitico, situado no Oriente Mdio, uma monarquia

constitucional, governada pelo rei Abdullah II, que exerce as funes de Chefe de

Estado e Comandante-em-Chefe alm de ter em mos amplos poderes executivos e

legislativos.

A posio da Jordnia frente ao Estado Islmico altamente ofensiva, visto que

o rei Abdullah II prometeu uma resposta severa ao grupo extremista que queimou

vivo o piloto jordaniano Maazal-Kassasbeh, detido na Sria em Dezembro de 2014,

afirmando, tambm, que esse assassinato um ato criminoso e covarde e que a

organizao terrorista que o cometeu no s nossa inimiga, tambm inimiga do

Islo58.

Em cumprimento promessa do rei, a Jordnia executou, em Fevereiro deste

ano, dois jihadistas iraquianos reivindicados pelo Estado Islmico e atacou 56 alvos do

grupo extremista em trs dias de bombardeio. De acordo com o chefe da fora area do

pas, 20% da capacidade militar do EI foi destruda, apesar de no ter especificado os

locais dos ataques.

KUWAIT

Emirado rabe soberano situado na pennsula Arbica na sia Ocidental faz

fronteira com a Arbia Saudita e com o Iraque. uma monarquia constitucional com o

sistema parlamentar mais antigo eleito entre os Estados rabes do Golfo Prsico, e tem

sua economia baseada na explorao do petrleo e do gs natural, sendo um dos pases

fundadores da OPEP (Organizao dos Pases Exportadores de Petrleo).

58Jordnia promete "resposta severa" ao Estado Islmico. Dirio de Notcias Globo. Disponvel em:

. Acesso em: 13 fev. 2015.


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Desde Setembro de 2014 o Kuwait, juntamente com outros 9 pases rabes, se

uniram aos Estados Unidos para lutar contra o EI no Iraque e na Sria, declarando seu

compromisso de unio contra a ameaa representada pelo terrorismo em todas as suas

formas, incluindo o suposto Estado Islmico.

Alm disso, em Fevereiro deste ano, mais de 4 mil soldados norte-americanos

dirigiram-se para o Kuwait, onde assumiram uma das maiores foras terrestres dos

Estados Unidos na regio depois que o presidente Barack Obama pediu ao Congresso

para autorizar uma ao militar contra os militantes do Estado Islmico.

LBANO

Pas do Sudeste Asitico e integrado ao Oriente Mdio, o Lbano est localizado

no chamado Levante. uma democracia parlamentar que tem uma economia que segue

o modelo do liberalismo econmico na verso mais pura do capitalismo.

O Lbano um pas cultural e etnicamente bastante diverso, constitudo por

muulmanos, cristos, drusos, hindus, budistas, judeus e bah's. Alm disso, segundo

a lei, os cargos de presidente, primeiro-ministro e porta-voz do parlamento devem ser

ocupados respectivamente por um cristo maronita, por um muulmano sunita e por um

muulmano xiita.

Desde 2014, possvel perceber que o Lbano luta contra o Estado Islmico,

visto que soldados libaneses entraram em combate com militantes islmicos na cidade

de Trpoli; de acordo com autoridades, o exrcito libans capturou, no final de

Novembro, uma das mulheres e uma filha do lder do EI, quando atravessavam a

fronteira, vindas da Sria. O Pas faz parte da coalizo criada, em conjunto com os EUA,

para combater esse grupo terrorista.

Em Janeiro deste ano, as foras libanesas entraram em alerta para evitar que

militantes do Estado Islmico ganhassem controle de cidades no pas para dar suporte s

suas posies de combate. Ainda assim, ocorreu um duplo ataque suicida na cidade de

Trpoli, o qual matou oito pessoas e feriu outras trinta e cinco, e que, de acordo com o

governo do Lbano, foi um ato do grupo jihadista.


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MAURITNIA

Pas do Norte da frica, a Mauritnia est situada em uma zona que preocupa o

Ocidente, especialmente os Estados Unidos, por ser atravessada por correntes

extremistas do Magrebe59, as quais tm aumentado seu campo de atuao e ganhado

audincia.

Em Janeiro de 2014, o presidente da Mauritnia, Mohamed uld Abdel Aziz,

declarou, aps a divulgao de um artigo escrito por um jovem criticando Maom, que o

pas um Estado islmico, no laico. Apesar de tal denominao, a Repblica

Islmica da Mauritnia sempre se definiu como uma regio de um Isl tolerante.Em Outubro de 2014, foras de segurana do pas prenderam quatro suspeitos de

terrorismo, acusados de adotar a ideologia salafista e estabelecer contato com o Estado

Islmico, em ordem de recrutar pessoas para o grupo jihadista. Aps esse evento, o

Secretrio-Geral da Liga rabe, Nabil al-Arabi, declarou, em uma coletiva de imprensa,

que os pases rabes, incluindo Mauritnia, esto unindo foras para combater o grupo

terrorista, e que o confronto militar apenas parte da luta contra o terrorismo e

ideologias extremistas.

MARROCOS

O Reino de Marrocos est localizado no noroeste da frica, limitado pelo

Mediterrneo e pelo estreito de Gibraltar. O pas retirou-se da Unio Africana quando a

Repblica Separatista do Saara Ocidental foi aceita como membro pleno de direito,

sendo o nico do continente africano que no faz parte de tal organizao supranacional.

Marrocos uma monarquia constitucional com um parlamento eleito de formademocrtica, em que o rei , alm do chefe do governo, o Lder dos Fiis e defensor

do islamismo.

59

Magrebe o nome de uma regio geogrfica que fica no norte-noroeste da frica. Engloba os territriosde Marrocos, Arglia, Mauritnia, Tunsia e Lbia.


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A poltica externa do pas de carter ecumnico60, em que mantm relaes,

ainda que frias, com Israel e de bom entendimento com os EUA, exceto quando se

refere a diferenas relativas ao Oriente Mdio.

Contudo, o Marrocos tambm faz parte da coligao, em conjunto com os

Estados Unidos e outros 9 pases, criada para combater o Estado Islmico, e, apesar de

no ter bombardeado posies do grupo extremista, especula-se que tenha participado

de outras 20 operaes realizadas.

Em 2014, autoridades marroquinas anunciaram a priso de dois membros do

grupo terrorista que estavam prestes a receber treinamento militar, alm de vrios outros

simpatizantes, propagandistas e recrutas. Em Janeiro deste ano, foi neutralizada uma

clula de militantes islmicos que enviava combatentes para a Sria e o Iraque, para se

juntar ao Estado Islmico e organizar ataques no retorno ao pas.

OM

Oficialmente chamado de Sultanato de Om, um pas situado na Pennsula

Arbica, classificado como uma monarquia absoluta liderada pelo sulto Qaboosbin

Said Al Said, que atua como Chefe de Estado e de Governo.

Com uma economia baseada na exportao do petrleo, o governo apoia

investimentos tanto nacionais quanto internacionais, visando o desenvolvimento

econmico. Seus principais parceiros comerciais so os Emirados rabes Unidos, o

Japo, os EUA e o Iro.

Assim como outros pases da Liga rabe, Om tambm faz parte da coalizo

associada aos Estados Unidos para combater o Estado Islmico, a qual pode implicar a

participao em uma campanha militar coordenada contra o terrorismo.

Enquanto cabeas so decapitadas pelos fundamentalistas sunitas do EI e que o

extremismo impera no Oriente Mdio, Om se destaca como um osis de moderao e

tolerncia religiosa, onde o fanatismo desse grupo jihadista bastante criticado e

evitado por meio da distribuio de empregos, aumentos salariais e regalias para os

trabalhadores, o que abafa manifestaes.

60(...) Poltica externa de carter universalista que levaria em conta todas as possibilidades de aumentodas relaes internacionais do pas (PINHEIRO, 1993. p.249).


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PALESTINA

Regio do Oriente Mdio situada entre a costa oriental do Mediterrneo e as

atuais fronteiras ocidentais do Iraque e Arbia Saudita, hoje compondo os territrios da

Jordnia e Israel, alm do sul do Lbano e os territrios de Gaza e Cisjordnia. um

Estado soberano reconhecido pela ONU e teve sua independncia declarada em 1988. A

Liga rabe a reconhece como o nico representante legtimo do povo palestino.

Apesar da rivalidade latente, Israel e Palestina esto lutando contra um inimigo

em comum: o Estado Islmico, e demonstram preocupao com a entrada de membros

deste grupo em seus territrios, ainda mais depois da Jordnia, sua vizinha, ter seenvolvido no conflito e bombardeado alvos terroristas.

QATAR

Emirado absolutista e hereditrio, comandado pela Casa de Thani desde o sculo

XIX, um dos estados mais ricos do Oriente Mdio devido extrao de petrleo e de

gs natural, e um dos pases com maior desenvolvimento humano no mundo rabe.

Por ser aliado dos Estados Unidos desde a Guerra do Golfo, abriga em seu

territrio a sede do Comando Central da superpotncia e faz parte da coalizo,

juntamente com outros 9 pases rabes, que visa a extinguir o Estado Islmico.

Apesar de ter sido acusado de financiar o EI em 2014, o ministro das Relaes

Exteriores, Khaledal-Attiyah, classificou os comentrios como mal informados e

declarou: o Qatar no apoia grupos extremistas, incluindo ISIS, de maneira alguma.

Rejeitamos seus pontos de vista, seus mtodos violentos e as suas ambies.

SOMLIA

A Repblica Federal da Somlia est situada no Corno de frica, tambm

conhecido como Nordeste Africano e um dos pases mais pobres do mundo.

importante destacar que a Somlia sofre com grupos extremistas em seu

territrio, como o al-Shabab, um grupo terrorista e fundamentalista islmico que atua

principalmente no sul da Somlia. afiliado a rede Al-Qaeda, o que s foi possvel aps

a morte de Osama Bin Laden, pois o mesmo o grupo um afiliado confivel.


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Apesar de no ter se pronunciado oficialmente no que concerne ao Estado

Islmico, provvel que se posicione com os seus aliados, visando manter a

estabilidade em seu territrio.

SUDO

Oficialmente Repblica do Sudo, um pas africano que faz fronteira com a

Arbia Saudita. classificado como uma repblica autoritria, em que todo o poder est

nas mos do presidente Omar Hasan Ahmad al-Bashir, o qual est no cargo desde o

golpe militar de 1989.

Em meados de 2014, o ministro sudans de Turismo, Abdel KarimAlhud, que

representa o grupoAnsaral-Sunnah no governo nacional, criticou o Estado Islmico

dizendo que um grupo xiita que no est presente nem tem seguidores no Sudo.

Acrescentou, ainda, que o seu grupo contra aqueles que lutam contra os muulmanos.

Em Dezembro de 2014, o pas organizou uma conferncia para tratar do

extremismo islmico, para a qual foram convidados lderes do mundo muulmano,

como Yusufal-Garadawe do Egito e Rashid al-Ghanoushi da Tunsia, com o objetivo de

debater questes preocupantes da comunidade muulmana, tal qual o Estado Islmico

no Iraque e na Sria e outros movimentos extremistas.

TUNSIA

A Repblica Tunisina um pas da frica do Norte pertencente regio do

Magreb, com um sistema de governo classificado como repblica semipresidencialista.

Estima-se que a maioria dos combatentes do EI sejam tunisianos, e por tal razo,

em 2014 foi feito um esforo para fechar as redes de recrutamento no pas, impedindo

milhares de pessoas de viajar.

Em Setembro de 2014 o secretrio de Estado dos Negcios Estrangeiros

tunisiano declarou: est na altura de a comunidade internacional se aperceber deste

perigo, de combat-lo e acabar com a sua expanso, no s na nossa regio - eles tm

esperana de atingir todos os pases, incluindo a Europa, defendendo que deve -se pr

um fim expanso de fenmenos extremistas como o Estado Islmico. Alm disso, o

diplomata acrescentou que o mundo est a testemunhar uma terceira gerao de


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terrorismo ainda mais perigosa que a Al-Qaeda, visto que esse novo grupo terrorista

considera-se um Estado com elevado poder econmico.

TURQUIA (CONVIDADA)

A Repblica da Turquia um pas euroasitico que ocupa toda a pennsula da

Anatlia, no extremo ocidental da sia e se estende at o sudeste da Europa. Faz

fronteira com vrios pases, dentre eles o Iraque e a Sria, exatamente na regio ocupado

palo Estado Islmico, o que torna a Turquia porta de entrada para jihadistas recrutados

no Ocidente e aumenta a preocupao do Governo local. uma democracia

representativa parlamentar desde 1923 em que a maior parte do papel do presidente, o

qual o Chefe de Estado, cerimonial, representando o pas e velando pela sua unidade.

Embora a Turquia tenha hesitado bastante e o Ministro das Relaes Exteriores,

Mevltavusoglu, tenha declarado que no realista pensar que a Turquia possa

mandar tropas sozinha para uma operao em solo contra o autodenominado Estado

Islmico, que est tentando tomar Kobane, uma cidade sria de importncia estratgica

na fronteira com o pas, esta deu pistas de sua posio aps sofrer vrios ataques.

Passou a dialogar com o secretrio de Estado dos Estados Unidos, John Kerry e

comprometeu-se em integrar a coligao internacional contra os jihadistas. Segundo

Kerry, a Turquia membro de corpo inteiro desta coligao e estar envolvida na

primeira linha.

5. PROJETO DE RESOLUO

O projeto de resoluo reflete as possveis solues para o problema discutidonas sees e podem ser modificados atravs das emendas, antes de sua aprovao. No

projeto contido de duas partes:

1. Clusulas preambulatrias:Os prembulos devem conter a explicao do propsito

da resoluo e apontar as razes para apoiar-se nas clusulas. A primeira palavra do

prembulo deve estar em letras maisculas e cada clusula termina com uma vrgula.

Recomenda-se o uso de tais expresses no prembulo: Acolhendo, lembrando,


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observando, afirmando, profundamente preocupado, tendo adotado, dando nfase,

declarando, referindo-se, tomando nota com aprovao, etc.

Questes que podem ajudar na elaborao do prembulo:

a) Qual o problema discutido no comit?

b) Quais os principais motivos para apoiar essa resoluo?

c) Esto se baseando em alguma outra resoluo ou ao da organizao?Se sim,

qual/quais?

2. Clusulas operativas:As clusulas operativas so numeradas e devem tomar carter

recomendatrio, ou expresso de opinio favorvel (ou no) sobre a situao existente,

podendo tambm requerer alguma ao por parte dos Estados-membros. recomendado

o uso de tais expresses no incio de cada clusula: Requer, declara, encoraja, apoia,

endossa, convida, enfatiza, expressa, deseja, etc; toda primeira palavra de cada clusula

operativa deve ser destacada (negrito ou sublinhado). Cada clusula deve ser numerada

e terminar com ponto e vrgula, em exceo da ltima que deve fechar a resoluo com

um ponto final.

Questes que podem ajudar na elaborao das clusulas operativas:

a) Quais as aes que os Estados-membros podem fazer para conter o avano do Estado

Islmico na sua regio?

b) Quais sero os meios para que essas aes possam ser postas em prtica?

c) Existe a necessidade da criao de algum rgo na Liga rabe para a aplicabilidade

das recomendaes aos Estados, se sim, como ser feito o gerenciamento do rgo e o

financiamento?d) legtimo o uso da fora? Quem ser responsvel por autoriz-la? H necessidade de

ajuda externa?

5.1DICAS

Seja realista na elaborao do documento, no crie clusulas que no podem ser postas

em prtica pelos Estados. Assegure que as clusulas no iro causar nenhum conflito

entre os Estados-membros e estranhamento de pases de fora da organizao.


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Crie documentos claros, que possam sanar as dvidas de todos os delegados, e

mencione detalhes quando necessrio, mas no deixe de ser conciso e coerente no

desenvolvimento do texto.

Procure patrocinadores (pases e organizaes convidadas) para assinarem o projeto de

resoluo antes que ele seja aprovado; quanto mais pases o apoiarem, mais chance de

ser aprovada a resoluo ter.

5.2EXEMPLO DE PROJETO DE RESOLUO:

Organizao das Naes Unidas

Conselho de Segurana

Tema: O papel da ONU nas verificaes de armas de destruio em massa.

O Conselho de Segurana,

RECORDANDO sua Resoluo 58/317,

HAVENDO EXAMINADO a carta das Naes Unidas, incluindo os seus propsitos e

princpios e principalmente preservar as geraes vindouras dos flagelos da guerra edestacando a suprema importncia para a manuteno da paz, a segurana internacionale para o desenvolvimento da amizade e cooperao entre as naes.

HAVENDO EXAMINADO AINDA que essa minuta de resoluo consiste em umamelhora na segurana coletiva internacional e a no proliferao de armas de destruioem massa, buscando a cooperao de todos os pases membros para o bem comum detodos os povos.

1. Convidaa todas as naes a participar de um novo conceito de segurana, na qual seestabelea confiana e benefcios mtuos, assim como defendendo a igualdade e a

cooperao entre os pases, zelando sempre pelos princpios da Carta das NaesUnidas;

2. Encorajaque cada pas desenvolva sua agncia permanente envolvendo seus rgosmilitares e civis e que estes estejam sobre superviso e cooperao das agnciasinternacionais como a AIEA e a OPAQ;

3. Encorajaainda a criao de agencias regionais de controle entre os diversos blocoseconmicos (MERCOSUL, UE, NAFTA, OEA, APEC, G77, G20, ...);

4. Exorta aos pases membros um controle das despesas blicas dos pases tanto noarmamento blico convencional assim como no estratgico a modo de evitar uma novacorrida armamentista;


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5. Decideque a ONU no pode mais ser um coadjuvante em certos assuntos no mundo,sendo assim, maior poder, autonomia e universalidade aos meios de controle dearmamento deve ser dado, atravs da escolha livre de seus agentes, da liberdade nas

vistorias e da implantao de escritrios em todos os pases membros da ONU;6. Solicita aos pases que, em parceria com as agncias competentes, desenvolvamnovas tecnologias para o controle da produo, eliminao e exportao de materiais

blicos, radioativos, qumicos e nucleares;

7. Solicita novas verbas para esta comisso que to dignamente desenvolve seustrabalhos atravs da implantao de taxas sobre a exportao de armamento de qualquernatureza que ultrapasse X quotas;

8. Resolveainda continuar mantendo em discusso esta temtica para o bem comum detodas as Naes aqui representadas ou no.

Patrocinadores: China, Estados Unidos da Amrica, Frana, Reino Unido, Rssia,frica do Sul, Alemanha, Brasil e ndia.

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Terrorismo Transnacional: O Estado Islâmico e o uso de ações militares no Levante

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