Tese - O ju zo de identifica o de demandas e de recursos ... de Oskar von Büllow ( La teoria de...

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  • BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA

    O JUÍZO DE IDENTIFICAÇÃO DE DEMANDAS E

    DE RECURSOS NO PROCESSO CIVIL

    BRASILEIRO

    (CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DOS ATOS POSTULATÓRIOS)

    Tese apresentada ao Programa de Pós-

    Graduação da Faculdade de Direito da

    Universidade de São Paulo, como requisito

    parcial para obtenção do grau de Doutor em

    Direito Processual.

    Orientador: Prof. Dr. José Roberto dos

    Santos Bedaque.

    São Paulo

    2009

  • 2

    BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA

    O JUÍZO DE IDENTIFICAÇÃO DE DEMANDAS E

    DE RECURSOS NO PROCESSO CIVIL

    BRASILEIRO

    (CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DOS ATOS POSTULATÓRIOS)

    BANCA EXAMINADORA:

    ________________________________________

    Prof. Dr. José Roberto dos Santos Bedaque

    Orientador

    ___________________________________________

    Prof. Dr.

    ___________________________________________

    Prof. Dr.

    ___________________________________________

    Prof. Dr.

    ___________________________________________

    Prof. Dr.

    São Paulo, _____, de ________________, de ________

  • 3

    A Luiz Carlos Bernardes da Silveira,

    Carmita Assis de Oliveira e Sebastião de Oliveira Gomes,

    (in memoriam)

  • 4

    “What’s in a name? That which we call a rose by

    any other name would smell as sweet.”

    (Shakespeare).

  • 5

    SUMÁRIO

    Capítulo I: CONSIDERAÇÕES INICIAIS

    1.1. O escopo da obra........................................................................................................................08

    1.2. Um erro de interpretação muito comum...................................................................................12

    1.3. A necessidade de critérios seguros para se identificar, no caso concreto, a espécie ou natureza jurídica da postulação........................................................................................................14

    1.4. Por que falamos de demandas e de recursos?...........................................................................16

    1.5. Razões axiológicas para o regime jurídico proposto.................................................................20

    1.6. Plano da obra.............................................................................................................................22

    Capítulo II: ANÁLISE CONCEITUAL DE ‘ATO POSTULATÓRIO’

    2.1. Conceito de ato postulatório......................................................................................................23

    2.2. Requerimentos simples vs. atos postulatórios argumentativos.................................................26

    2.3. Sentidos abstrato e concreto da expressão ‘ato postulatório’...................................................28

    2.4. Estrutura lógica..........................................................................................................................30

    2.5. Espécies.......................................................................................................................................33

    2.6. Forma vs. conteúdo....................................................................................................................35

    2.7. (Continuação) Análise da ação de postular..............................................................................38

    2.8. (Continuação) Forma, procedimento e formalidades: aclaramentos terminológicos.............41

    2.9. O nomen juris............................................................................................................................42

    2.10. Síntese do capítulo....................................................................................................................43

    Capítulo III: A IDENTIFICAÇÃO DOS ATOS POSTULATÓRIOS: NOME, FORMA OU CONTEÚDO?

    3.1. Identificação, admissibilidade e mérito: três juízos sucessivos................................................45

    3.2. “As palavras e as coisas”...........................................................................................................47

    3.3. O ato jurídico e seu nomen juris...............................................................................................49

    3.4. O conteúdo e a identificação dos atos postulatórios.................................................................53

    3.5. A identificação dos atos recursais.............................................................................................57

    3.6. (Continuação) A fungibilidade entre recursos no Código de Processo Civil de 1939.............58

    3.7. (Continuação) O nomen juris e a identificação dos recursos na doutrina.............................63

  • 6

    3.8. (Continuação) O nomen juris e a identificação dos recursos na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal......................................................................69

    3.9. Identificação dos atos postulatórios a partir da pretensão deduzida.......................................78

    3.10. A situação de gravame combatida e a identificação da espécie postulatória.........................83

    3.11. Do juízo de identificação ao juízo de admissibilidade............................................................85

    3.12. Subsunção do ato a mais de uma espécie jurídica (i.e.: subsunção a mais de um conseqüente normativo): uma exceção............................................................................................87

    3.13. Síntese do capítulo....................................................................................................................87

    Capítulo IV: A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE NA ESCOLHA DAS ESPÉCIES POSTULATÓRIAS

    4.1. A postulação como ato jurídico stricto sensu...........................................................................89

    4.2. A relação biunívoca entre fins e meios e a interpretação do ato postulatório.........................95

    4.3. Desconexão entre o nomen juris ou a forma e o conteúdo do ato...........................................98

    4.4. (Continuação) O princípio de não presunção dos atos dispositivos.........................................99

    4.5. (Continuação) Manifestações do princípio no ordenamento jurídico brasileiro..................101

    4.6. (Continuação) Manifestações do princípio no direito comparado.........................................105

    4.7. (Continuação) “Quem quer o fim, quer o meio”....................................................................109

    4.8. Identificação da espécie postulatória e contraditório: proteção às expectativas processuais das partes.........................................................................................................................................115

    4.9. Escolha de meio inadequado (falta de cabimento-adequação)..............................................117

    4.10. Pluralidade de meios conducentes a um mesmo fim (inexistência de relação biunívoca entre os meios e o fim).....................................................................................................................120

    4.11. (Continuação) Incerteza no sistema, liberdade negativa e pluralidade de meios conducentes ao mesmo fim...................................................................................................................................123

    4.12. (Continuação) Espaços de liberdade postulatória – positiva e negativa – e a chamada “fungibilidade de meios”................................................................................................................127

    4.13. Síntese do capítulo..................................................................................................................129

    Capítulo V: FALSAS HIPÓTESES DE INADEQUAÇÃO DO ATO POSTULATÓRIO : ERRORES IN NOMINE

    5.1. Introdução................................................................................................................................131

    5.2. ADI vs. ADPF, Mandado de Segurança vs. Habeas Corpus.................................................132

    5.3. Embargos à execução, impugnação ao cumprimento de sentença e ações autônomas de impugnação à execução..................................................................................................................137

  • 7

    5.4. Embargos à execução / Impugnação vs. “Exceção de pré-executividade”...........................142

    5.5. “Exceção de pré-executividade” e defesas substanciais.........................................................145

    5.6. Embargos à execução / Impugnação vs. Embargos de terceiro.............................................149

    5.7. Defesa do executado no cumprimento de sentenças condenatórias a obrigação de fazer, não- fazer ou entregar coisa....................................................................................................................154

    5.8. Mandado de segurança contra ato judicial vs. agravo de instrumen