Tese_Rebelo_final (1) - Reconhecimento de Risco

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    UNIVERSIDADE DE SO PAULOFaculdade de Cincias Farmacuticas

    Programa de Ps-Graduao em Toxicologia e

    Anlises Toxicolgicas

    Avaliao da exposio ocupacional, emlaboratrios, de mltiplos agentes qumicos, por

    longo perodo e em baixas concentraes

    Paulo Antonio de Paiva Rebelo

    Tese para obteno do grau de

    DOUTOR

    Orientador:

    Prof. Dr. Henrique Vicente Della Rosa

    So Paulo

    2007

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    UNIVERSIDADE DE SO PAULOFaculdade de Cincias Farmacuticas

    Programa de Ps-Graduao em Toxicologia e

    Anlises Toxicolgicas

    Avaliao da exposio ocupacional, emlaboratrios, de mltiplos agentes qumicos, por

    longo perodo e em baixas concentraes

    Paulo Antonio de Paiva Rebelo

    Tese para obteno do grau de

    DOUTOR

    Orientador:

    Prof. Dr. Henrique Vicente Della Rosa

    So Paulo

    2007

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    Ficha CatalogrficaElaborada pela Diviso de Biblioteca e

    Documentao do Conjunto das Qumicas da USP

    Rebelo, Paulo Antonio de PaivaR224a Avaliao da exposio ocupacional, em laboratrios,

    de mltiplos agentes qumicos, por longo perodo e embaixas concentraes / Paulo Antonio de Paiva Rebelo. -- SoPaulo, 2007.

    182p.

    Tese (doutorado) Faculdade de Cincias Farmacuticasda Universidade de So Paulo. Departamento de AnlisesClnicas e Toxicolgicas.

    Orientador: Della Rosa, Henrique Vicente

    1. Toxicologia ocupacional 2. Agente txico : Toxicologia3. Produtos qumicos cancergenos : Toxicologia I. T. II.Della Rosa, Henrique Vicente, orientador.

    616.902 CDD

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    Paulo Antonio de Paiva Rebelo

    Avaliao da exposio ocupacional, emlaboratrios, de mltiplos agentes qumicos, por

    longo perodo e em baixas concentraes

    Comisso Julgadora paraobteno do grau de Doutor

    Prof. Dr. Henrique Vicente Della RosaOrientador e Presidente

    Profa. Dra. Maria Elisa Pereira Bastos de Siqueira

    Prof. Dr. Srgio Colacioppo

    Prof. Dr. Jos Tarcsio Penteado Buschinelli

    Profa.Dra. Elizabeth de Souza Nascimento

    So Paulo, 25 de maio de 2007.

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    Para Marise, Gustavo, RicardoMarise, Gustavo, RicardoMarise, Gustavo, RicardoMarise, Gustavo, Ricardo e LetciaLetciaLetciaLetcia, quedo sentido minha vida.

    Aos meus pais naturais, AudirAudirAudirAudir e WalkyriaWalkyriaWalkyriaWalkyria, eaqueles que ganhei pelo casamento - VeraVeraVeraVera e

    DaphnisDaphnisDaphnisDaphnis, que no convvio dirio mostram aosdescendentes e agregados o valor da educao,

    da instruo e da cultura.s minhas sobrinhas, FernandaFernandaFernandaFernanda e RaphaelaRaphaelaRaphaelaRaphaela,

    que constituem o ramo farmacutico dafamlia.

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    AGRADECIMENTOS

    Petrleo Brasileiro S.A. - Petrobras, que propiciou todos os recursosfinanceiros e materiais e liberou os dados das avaliaes ambientais necessrios

    para que eu pudesse me dedicar com tranqilidade ps-graduao. Aos gerentes ecolegas de trabalho do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A. Miguezde Mello CENPES, em especial Thais Murce da Silva, Elias Menezes e Luiz CarlosPereira Dias que, com viso de futuro, atuaram como coach. minha portuguesafavorita, Conceio, que, em conjunto com Greice, Sylvio e demais membros daCoordenao de Sade, tocaram com maestria o servio mdico nas minhasconstantes ausncias. Ao Gerente Executivo, Carlos Tadeu Fraga, aos gerentesCamilo Lins, Mrcia Estevo e Marco Aurlio Bobsin, pelo apoio e compreenso. E squeridas e competentes bibliotecrias Sonia Tavares e Fabiana Silva de Almeida quemuito me auxiliaram na pesquisa bibliogrfica. Ao engenheiro Leonardo BorgesMedina Coeli e demais colegas da gerncia de Segurana, Meio Ambiente e Sade -SMS, pelas constantes trocas de informaes e pelo fornecimento de dados que foram

    descomplicados e preparados pelas fantsticas meninas da informtica (Andreza,Surama e Roberta). Lene, Soninha, Paulinho, Juliana e Mariana, que cuidaram dainfra-estrutura, comprando cpias de artigos cientficos e providenciando para quenunca faltassem passagem, hospedagem, diria e demais recursos. Completam aequipe a tia Ins, que conseguia limpar a sala sem sumir ou desorganizar a papelada,e a Dalvinha, que com seu cafezinho, mantm a sanidade mental do grupo.

    Ao Instituto Nacional do Cncer INCA, casa de cincia e amor vida empenhada na preveno e tratamento dos cnceres, inclusive aqueles de origemocupacional que me liberou da carga horria de trabalho e apoiou-me integralmenteneste projeto, na pessoa do Diretor Geral, Jamil Haddad, dos diretores do Hospital doCncer I, Jos Humberto e Rita Byington, e do gerente imediato, Wance. No poderia

    deixar de agradecer Rosy, Teresa, Aninha, Sueli, Lcia e Solange as minhasmeninas, que mantiveram a rotina do Servio de Registro Hospitalar de Cncer, nasminhas ausncias. Kadma Carrio, Gilda Brown e Lygia Cmara pelas prazeirosasdiscusses.

    Aos mestres, uma palavra especial de carinho e reconhecimento pela suadedicao. Ao Omar da Rosa Santos e Carlos Alberto Morais de S, que h 30 anosme introduziram na pesquisa cientfica e magistrio, fornecendo o substrato que aindautilizo. Na USP, minha mais nova e no menos querida casa, onde tive o privilgio deconviver e aprender com Silvia Berlanga de Moraes Barros, Elizabeth de SouzaNascimento, Ione Pellegatti Lemnica, na Faculdade de Cincias Farmacuticas;Victor Wnsch Filho, Ana Isabel B.B. Paraguay, Srgio Colacciopo, Frida MarinaFischer, Rodolfo Repullo Jr., na Faculdade de Sade Pblica; e Nelson da CruzGouveia, na Faculdade de Medicina.

    Neste perodo, convivi com colegas maravilhosos, experientes ou jovensrecm-sados da graduao. Com os mais vividos troquei experincias e aprendimuito. Com os mais jovens redescobri o prazer de sentar-me ao cho nos corredoresou no gramado, de voltar a comer no bandejo, de freqentar a fila da reprografia e devisitar o diretrio acadmico.

    Aos professores que participaram das bancas de qualificao e queofereceram importantes contribuies para a elaborao desta tese: Regina Lcia

    Moraes Moreau, Lys Esther Rocha, Primavera Borelli, Srgio Colacciopo, Elizabeth deSouza Nascimento e Mnica Paolielo.

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    Aos queridos, Mrcia Cristina, Jorge de Lima, Elaine Ychico e Maria Roseli quesempre, muito gentis e solcitos, tiravam as dvidas ou cobravam os prazos eformalidades, fundamentais para manter o foco no trabalho.

    Ana Paula, ngelo e Leila Bona, da Biblioteca do Conjunto das Qumicas,que auxiliaram na confeco da ficha catalogrfica e reviso das referncias.

    Isa Della Rosa, que sempre teve uma palavra de incentivo e uma pacinciafranciscana para ouvir lamrias.

    A Bob Keithley, da ACGIH, pelo auxlio na aquisio de informaes histricas,documentos e publicaes.

    Ao amigo, mestre e parceiro Henrique Della Rosa que sempre dedicou atenos minhas solicitaes. Construmos junto este trabalho e crescemos emconhecimento, respeito e admirao mtua.

    E, finalmente, Professora Elizabeth Nascimento, meu carinho e gratido portodas as vezes que no me deixou desamparado nos afastamentos do ProfessorHenrique.

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    SUMRIO

    Pg.

    Introduo ............................................................................................. 01

    Objetivos ................................................................................................ 07

    Objetivo geral ................................................................................... 07

    Objetivos especficos ........................................................................ 07

    Captulo 1. Risco Ocupacional ............................................................ 08

    1. INTRODUO ....................................................................................... 08

    2. METODOLOGIA .................................................................................... 09

    3. DESENVOLVIMENTO DO TEMA ...................................................... 10

    3.1 Perigo (risco potencial) ....................................................................... 10

    3.2 Risco ...................................................................................................... 11

    3.2.1 Antecipao de risco ....................................................................... 12

    3.2.2 Reconhecimento de risco ............................................................... 13

    3.2.2.1 Grupo Homogneo de Exposio GHE ................................ 13

    3.2.2.2 Grupo crtico ou grupo sentinela ................................................ 14

    3.2.3 Avaliao de risco ............................................................................ 14

    3.2.3.1 Riscos percebidos ........................................................................ 14

    3.2.3.2 Riscos avaliados............................................................................ 153.2.3.2.1 Avaliao do risco toxicolgico ............................................... 16

    3.2.4 Gerenciamento de risco .................................................................. 17

    3.2.4.1 Controle de risco ........................................................................... 19

    3.2.4.2 Risco residual ................................................................................ 19

    3.3 Acidentes .............................................................................................. 20

    3.4 Princpio da precauo........................................................................ 20

    4. DISCUSSO ........................................................................................... 21

    5. CONCLUSES ...................................................................................... 236. REFERNCIAS ...................................................................................... 24

    Captulo 2. Relao Dose-Resposta nas Exposies Ocupacionais....... 26

    1. INTRODUO ....................................................................................... 26

    2. METODOLOGIA .................................................................................... 27

    3. DESENVOLVIMENTO DO TEMA ....................................................... 27

    3.1 Curva dose-resposta ........................................................................... 29

    3.1.1 Dose-resposta limiar ........................................................................ 34

    3.1.2 Dose-resposta linear ........................................................................ 363.1.3 Dose-resposta bifsica .................................................................... 41

    3.1.3.1 Interferentes endcrinos............................................................... 44

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    Pg.

    3.1.3.2 Hormese ......................................................................................... 45

    3.1.4 Padres de resposta txica ...................................................... 48

    4. DISCUSSO ........................................................................................... 49

    5. CONCLUSES ..................................................................................... 51

    6. REFERNCIAS ...................................................................................... 51

    Captulo 3. Exposio simultnea a diversas substncias em baixaconcentrao e por longo perodo................................................................... 55

    1. INTRODUO ....................................................................................... 55

    2. METODOLOGIA .................................................................................... 55

    3. DESENVOLVIMENTO DO TEMA ...................................................... 56

    3.1 Exposio mltipla .............................................................................. 563.1.1 Interao das substncias qumicas ............................................ 57

    3.1.2 Misturas qumicas ............................................................................ 59

    3.1.2.1 Monitorao de exposio a misturas ....................................... 62

    3.2 Exposio ocupacional a baixas concentraes ........................... 63

    3.3 Exposio ocupacional por longo perodo .................................. 65

    4. DISCUSSO .......................................................................................... 66

    5. CONCLUSES ...................................................................................... 68

    6. REFERNCIAS ..................................................................................... 68Captulo 4. Fatores de confuso e interferentes nas monitoraesambiental e biolgica .................................................................................. 71

    1. INTRODUO ...................................................................................... 71

    2. METODOLOGIA .................................................................................... 72

    3. DESENVOLVIMENTO DO TEMA ...................................................... 73

    3.1 Avaliao do ambiente ocupacional ................................................ 74

    3.1.1 Limite de exposio ocupacional (LEO) ...................................... 74

    3.1.1.1 Limitaes no uso dos limites de exposio ocupacional ..... 773.1.2 Exposies mltiplas nos ambientes de trabalho .................... 78

    3.2 Avaliao dos trabalhadores expostos ............................................ 79

    3.2.1 Fatores individuais ........................................................................... 80

    3.2.1.1 Hipersensibilidade......................................................................... 81

    3.2.1.2 Tolerncia .............................................................................. 82

    3.2.1.3 Polimorfismo gentico .................................................................. 83

    3.2.1.4 Reparo no DNA ............................................................................. 85

    3.2.1.5 Adutos de DNA ............................................................................. 863.2.1.6 Gene supressor de tumor ............................................................ 88

    3.2.2 ndice Biolgico de Exposio ( IBE) ............................................ 88

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    Pg.

    3.2.2.1 Limitaes na utilizao dos indicadores biolgicos............... 90

    3.2.2.2 Fatores que interferem na monitorao biolgica.................... 91

    3.2.2.3 Exposio no ocupacional ................................................... 92

    4. DISCUSSO ................................................................................. 95

    5. CONCLUSES ............................................................................. 98

    6. REFERNCIAS ............................................................................. 99

    Captulo 5. Tendncias dos Limites de Exposio Ocupacional deSubstncias Qumicas da ACGIH, no Perodo de 1947 a 2005 ............ 104

    1. INTRODUO .............................................................................. 104

    2. METODOLOGIA ............................................................................ 107

    3. RESULTADOS .............................................................................. 1083.1 Tendncias do Limite de Exposio Ocupacional MdiaPonderada pelo Tempo (TLV-TWA) ................................................. 109

    3.2 Tendncias da classificao das substncias qumicas emrelao ao potencial carcinognico ................................................... 114

    4. DISCUSSO ................................................................................. 116

    5. CONCLUSES ............................................................................. 121

    6. REFERNCIAS ............................................................................. 121

    Captulo 6. Avaliao da Exposio Ocupacional a Substncias

    Qumicas em Laboratrios de Pesquisa e Desenvolvimento na reaPetroqumica ............................................................................................

    123

    1. INTRODUO .............................................................................. 123

    2. METODOLOGIA ............................................................................ 124

    3. RESULTADOS DAS AVALIAES AMBIENTAIS DEEXPOSIO OCUPACIONAL..........................................................

    133

    4. DISCUSSO ................................................................................. 137

    5. CONCLUSES ............................................................................ 140

    6. REFERNCIAS ............................................................................. 141

    Captulo 7. Mudanas na Legislao Federal Relacionada Exposio Ocupacional Aos Agentes Qumicos .................................. 143

    1. INTRODUO .............................................................................. 143

    2. METODOLOGIA ............................................................................ 147

    3. RESULTADOS ....................................................................................... 147

    3.1 Legislao trabalhista ......................................................................... 147

    3.2 Legislao previdenciria ................................................................... 149

    3.3 Legislao de sade ........................................................................... 155

    4. DISCUSSO .......................................................................................... 1575. CONCLUSES ...................................................................................... 162

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    Pg.

    6. REFERNCIAS ..................................................................................... 162

    Concluses e Recomendaes...................................................................... 169

    1. CONSIDERAES FINAIS ................................................................ 169

    2. CONCLUSES....................................................................................... 178

    3. RECOMENDAES ..................................................................... 179

    4. REFERNCIAS ..................................................................................... 180

    Anexos ........................................................................................................ 183

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    LISTA DE FIGURAS

    Pg.

    Captulo 1. Risco Ocupacional

    Figura 1. Conceito de risco .................................................................... 12

    Captulo 2. Relao Dose-Resposta nas Exposies Ocupacionais

    Figura 1. Distribuio hipottica do percentual de indivduos comefeitos nocivos iniciais por diferentes tipos de sensibilizao emfuno da dose. ......................................................................................

    28

    Figura 2. Doses-limite para no-carcingenos ...................................... 29

    Figura 3 (A e B). Curvas dose-efeito ...................................................... 31

    Figura 4. Relao dose-efeito para substncias com limiar .................. 35

    Figura 5. Relao dose-resposta para substncias carcinognicasgenotxicas, sem limiar .......................................................................... 36

    Figura 6. Relao dose-resposta para substncias carcinognicascom limiar ............................................................................................... 41

    Figura 7. Relao dose-resposta para toxicantes e nutrientesessenciais............................................................................................... 42

    Figura 8. Efeitos das concentraes dos nutrientes essenciais ............ 43

    Figura 9. Relao dose-resposta bifsica curva em U ....................... 47

    Figura 10. Relao dose-resposta bifsica curva em .....................47

    Figura 11. Padro de resposta das substncias qumicas .................... 48

    Captulo 3. Exposio simultnea a diversas substncias em baixaconcentrao e po longo perodo

    Figura 1. Fontes de exposio ............................................................... 57

    Figura 2. Taxa de mortalidade por cncer de pulmo, ajustada poridade, para fumantes de cigarro e/ou exposio ocupacional poeirade asbesto, comparada com no-fumantes e no-expostosocupacionalmente poeira de asbesto - Estados Unidos e Canad(1967 a 1976) .........................................................................................

    59

    Figura 3. Resposta aditiva ..................................................................... 61Captulo 6. Avaliao da Exposio Ocupacional a SubstnciasQumicas em Laboratrios de Pesquisa e Desenvolvimento na reaPetroqumica

    Figura 1. Fluxograma de avaliao de substncias qumicas ............... 129

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    LISTA DE QUADROS

    Pg.

    Captulo 2. Relao Dose-Resposta nas Exposies Ocupacionais

    Quadro 1. Dose letal (DL50) aguda aproximada de alguns agentesqumicos representativos .......................................................................

    32

    Quadro 2. Classificao de toxicidade segundo Hodge-Sterner ........... 33

    Quadro 3. Classificao de toxicidade segundo Casarett-Doull (3 Edio) 33

    Quadro 4. Classificao da toxicidade dos metais (Luckey-Venugopal) 34

    Captulo 5 Tendncias dos Limites de Exposio Ocupacional deSubstncias Qumicas da ACGIH, no Perodo de 1947 a 2005

    Quadro 1. Exemplos de limites de exposio ocupacional .................... 107

    Quadro 2. Substncias com reduo no TLV-TWA em 2004 e 2005,acima de 50% .........................................................................................

    112

    Quadro 3. Substncias com proposta de alterao do TLV-TWA em2005........................................................................................................

    113

    Captulo 6. Avaliao da Exposio Ocupacional a SubstnciasQumicas em Laboratrios de Pesquisa e Desenvolvimento na reaPetroqumica

    Quadro 1. Planilha de reconhecimento de substncias qumicas ......... 126

    Quadro 2. Levantamento preliminar de processo de trabalho, riscos

    gerados e nmero de pessoas envolvidas ............................................ 126Quadro 3. Descrio das atividades do trabalhador .............................. 126

    Quadro 4. Planilha de levantamento de campo ..................................... 127

    Quadro 5. Grupos Homogneos de Exposio GHE .......................... 128

    Quadro 6. Resultado das avaliaes ambientais ................................... 131

    Quadro 7. Distribuio dos laboratrios, por edificao ......................... 133

    Captulo 7. Mudanas na Legislao Federal Relacionada Exposio

    Ocupacional aos Agentes QumicosQuadro 1. Classificao das doenas segundo sua relao com otrabalho .................................................................................................. 156

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    LISTA DE TABELAS

    Pg.

    Captulo 2. Relao Dose-Resposta nas Exposies Ocupacionais

    Tabela 1. Comparao de doses por peso corporal e rea desuperfcie corprea em diferentes espcies animais e humanos ........... 32

    Captulo 5. Tendncias dos Limites de Exposio Ocupacional deSubstncias Qumicas da ACGIH, no Perodo de 1947 a 2005

    Tabela 1. Contedo da primeira listagem de valores mximospermissveis da ACGIH - 1947 ................................................................ 104

    Tabela 2. Contedo da listagem da ACGIH em 2005 ............................. 106

    Tabela 3. Evoluo temporal do nmero de substncias qumicas com

    TLV-TWA da ACGIH ............................................................................... 108Tabela 4. Ano de incluso ou da ltima reviso dos TLV-TWA desubstncias qumicas .............................................................................. 109

    Tabela 5. Demonstrativo das atualizaes nos limites de exposioocupacional TLV-TWA, no perodo 1947-2005 .................................... 110

    Tabela 6. Variaes nos limites de exposio ocupacional, emperodos selecionados ............................................................................ 111

    Tabela 7. Demonstrativo da evoluo dos limites de exposioocupacional que estavam presentes em todas as publicaes noperodo de 1988 a 2005 (580 substncias)............................................. 111

    Tabela 8. Avaliao do nmero de substncias com classificao dopotencial carcinognico, adotadas no perodo de 1988 a 2005 .............. 114

    Tabela 9. Avaliao temporal das propostas de categorizao, dopotencial carcinognico, no perodo de 1988 a 2005 ............................. 115

    Tabela 10. Mudanas na classificao de carcinogenicidade ................ 116

    Captulo 6. Avaliao da Exposio Ocupacional a SubstnciasQumicas em Laboratrios de Pesquisa e Desenvolvimento na reaPetroqumica

    Tabela 1. Distribuio das situaes de exposio a substncias

    qumicas, segundo a freqncia de uso ................................................. 135Tabela 2. Distribuio dos empregados, segundo o tempo de trabalho.. 135

    Tabela 3. Substncias qumicas presentes com maior freqncia nosambientes de trabalho do CENPES 2004 Rio de Janeiro ................. 135

    Tabela 4. Distribuio das avaliaes realizadas e dos expostos,segundo os resultados obtidos nas avaliaes ambientais .................... 136

    Tabela 5. Distribuio dos trabalhadores expostos a risco qumicoacima do nvel de ao, segundo a substncia qumica 137

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    LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

    A1 Carcingeno humano confirmadoA2 Suspeito de ser carcingeno em humanosA3 Carcingeno confirmado em animaisA4 No classificvel como um carcinognico para humanosA5 No suspeito como um carcingeno para humanosACGIH American Conference of Governmental Industrial Hygienists

    (Conferncia Americana de Higienistas Industriais Governamentais)ALARA As Low As Reasonable Achievable (to baixo quanto razoavelmente

    atingvel)BEI Biological Exposure Indices (ndices Biolgico de Exposio, da

    ACGIH)CAPES Coordenao de Aerfeioamento de Pessoal de Nvel Superior do

    Ministrio da Educao

    CAS Chemical Abstracts Systemda American Chemical SocietyCENPES Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A. Miguez deMello, da Petrobras

    CIPA Comisso Interna de Preveno de AcidentesCd CdmioCLT Consolidao das Leis do TrabalhoCOMUT Programa de Comutao BibliogrficaDC Diretoria Colegiada, do INSSDDT DiclorodifeniltricloroetanoDFG Deutsche Forschungsgemeinschaft (Agncia Alem de Higiene

    Ocupacional)DIRBEN Diretoria de Benefcio, do INSS

    DISES Diretoria do Seguro Social, do INSSDL50 Dose Letal 50DNA cido DesoxirribonuclicoDSS Diretoria do Seguro Social do INSSDVS Dose Virtualmente SeguraEPA U.S. Environmental Protection Agency (Agncia de Proteo

    Ambiental, dos Estados Unidos)et al. et alli (e outros)EUA Estados Unidos da Amrica (United States of America USA)FCF Faculdade de Cincias Farmacuticas da Universidade de So PauloFINEP Financiadora de Estudos e Projetos do Ministrio da Cincia e

    Tecnologia

    FS Fator de SeguranaGFIP Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Servio e

    Informaes Previdncia SocialGHE Grupo Homogneo de Exposio (ao Risco)Hg MercrioIC Intervalo de Confiana (Confidence Interval)IN Instruo NormativaINSS Instituto Nacional do Seguro SocialLEO Limites de Exposio Ocupacional (Occupational Exposure Limits

    OEL)LOAEL Lowest Observable Adverse Effect Level (Menor Nvel de Efeito

    Adverso Observvel)LOEL Lowest Observable Effect Level(Menor Nvel de Efeito Observvel)LOPS Lei Orgnica da Previdncia SocialLT Limite de Tolerncia

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    LTCAT Laudo Tcnico das Condies Ambientais do TrabalhoMAC Maximum Allowable Concentration (Concentrao Mxima

    Permissvel)MAK Maximalen Arbeitsplatz-Konzentration (Concentrao Mxima

    Permissvel, da DFG)mg/m Miligrama da substncia qumica por metro cbico de arMTBE Methyl tert-butyl ether(ter metil terc-bullico)NA Nvel de AoNIOSH National Institute for Occupational Safety and Health (Instituto

    Nacional de Segurana e Sade Ocupacional, dos EUA)NOAEL No Observed Adverse Effect Level (Nvel de Efeito Adverso No

    Observado)NOEL No Observed Effect Level(Nvel de efeito no observado)NR Norma Regulamentadora do Ministrio do Trabalho e EmpregoNR-5 Norma Regulamentadora (Comisso Interna de Preveno de

    Acidentes CIPA)NR-7 Norma Regulamentadora (Programa de Controle Mdico de SadeOcupacional PCMSO)

    NR-9 Norma Regulamentadora (Programa de Preveno dos RiscosAmbientais PPRA)

    NR-15 Norma Regulamentadora (Atividades e Operaes Insalubres)NTP National Toxicology Program (Programa Nacional de Toxicologia,

    EUA)OS Ordem de ServioOSHA Occupational Safety and Health Administration (Administrao de

    Segurana e Sade Ocupacional, dos EUA)OR Odds Ratio(Razo de chances)

    Pb ChumboPCMSO Programa de Controle Mdico de Sade OcupacionalPEL Permissible Exposure Level (Limite de Exposio Permitida, da

    OSHA)PETROBRAS Petrleo Brasileiro S.A.ppm Partes por milhoppb Partes por bilhoPP Perfil ProfissiogrficoPPEOB Programa de Preveno da Exposio Ocupacional ao BenzenoPPP Perfil Profissiogrfico PrevidencirioPPRA Programa de Preveno de Riscos AmbientaisREL Recommended Exposure Limits (Limites de Exposio

    Recomendados, do NIOSH)RfD Reference Dose(Dose de Referncia)RH Recursos HumanosSB Solicitao de BenefcioSMS Segurana, Meio-ambiente e SadeSNC Sistema Nervoso CentralSQM Sensibilidade Qumica MltiplaTCDD 2,3,7,8-Tetraclorodibenzo-p-dioxinaTLV Threshold Limit Values(Limites de Exposio, da ACGIH)TLV-C Threshold Limit Values Ceiling(Limite de Exposio Valor-Teto)TLV-STEL Threshold Limit Values Short-Term Exposure Limit (Limite para

    Exposio de Curta Durao)TLV-TWA Threshold Limit Values Time-Weighted Average (Limite de

    Exposio Mdia Ponderada pelo Tempo)U.S. United States(Estados Unidos da Amrica)

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    U.S. EPA United States Environmental Protection Agency (Agncia de

    Proteo Ambiental dos Estados Unidos da Amrica)USP Universidade de So PauloVCM Monmero do Cloreto de VinlaVM & P Varnish Makersand Printers(Nafta)

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    RESUMO

    REBELO, Paulo Antonio de Paiva. Avaliao da Exposio Ocupacional, emLaboratrios, de Mltiplos Agentes Qumicos, por longo perodo e em BaixasConcentraes. Orientador: Henrique Vicente Della Rosa. So Paulo; 2007. [Tese de

    Doutorado Faculdade de Cincias Farmacuticas da USP].

    ObjetivoAvaliar o perfil da exposio ocupacional a agentes qumicos, em laboratrios, everificar os impactos na avaliao de risco decorrentes das mudanas nos limites deexposio ocupacional (LEO) e na legislao federal brasileira.

    MetodologiaReviso de literatura relativa exposio ocupacional a substncias qumicas,referentes a: conceituao de risco; desenho das curvas dose-resposta; identificaodos fatores que interferem na relao dose-efeito; conceitos de exposio por longoperodo, da exposio mltipla e em baixas concentraes; e fatores de confuso na

    monitorao ocupacional. Realizao de estudo transversal no Centro de Pesquisasda Petrobras, para avaliar o perfil de exposio a agentes qumicos de 3.000trabalhadores, com atividades preponderantes em laboratrios, metade das quais comexposio em baixas concentraes e por longo perodo, tendo por base as avaliaesambientais do ano de 2004. Anlise temporal dos valores de LEO da AmericanConferrence of Governmental Industrial Hygienists (ACGIH) e levantamento dasmudanas nas legislaes federal previdenciria, trabalhista e de sade nos aspectosrelacionados exposio a agentes qumicos.

    ResultadosForam identificadas 484 substncias qumicas em 243 postos de trabalho, resultandoem 2.550 situaes de exposio, com mdia de 3,73 substncias qumicas por local.Os 1.563 trabalhadores com exposio formaram 168 Grupos Homogneos deExposio (GHE), cuja composio variou de 1 a 44 trabalhadores (mdia de 4,55,mediana de 3 e moda de 1). Em cada local de trabalho foram identificados, em mdia,4,91 GHE. Foram medidas 977 amostras. Com relao ao GHE, foi notado que em91,9% das avaliaes ocorreram resultados abaixo do nvel de ao, correspondendoa 92,5% dos empregados, configurando a exposio a baixas concentraes.Verificou-se ainda que 49,6% dos GHE (49,9% dos empregados) tinhamconcentraes inferiores ao limite de deteco das tcnicas analticas, enquanto queem 8,1% dos GHE e 7,5% dos empregados, as concentraes estavam em nvel igualou acima do nvel de ao. Comprovou-se que nos ltimos dez anos foramimplantados ou revisados 135 (18,5%) LEO. O nmero de substncias cuja reduo

    do LEO igual ou superior a 50% corresponde quase totalidade das redues e, emtodos os perodos, as maiores so iguais ou superiores a 80% ultrapassando,portanto, o nvel de ao. Ainda que no exista concordncia nos valores dos LEO foiconstatado que, entre as diferentes agncias tm ocorrido freqentes mudanas nalegislao. Estes fatos tm obrigado os profissionais a incorporarem estesconhecimentos a sua prtica de trabalho.

    ConclusesA exposio a substncias qumicas em laboratrios predominantemente em baixaconcentrao, variada e mltiplas. Na proteo da sade de trabalhadores, aaceitao do risco quando a concentrao ambiental da substncia qumica abaixodo nvel de ao, deve ser usado com parcimnia, pois os valores de LEO tm

    apresentado tendncia de reduo e exclui parcela significativa da populao. Nestase incluem os hipersensveis, os expostos a substncias com efeito estocstico,misturas com efeitos aditivos e com curva dose-resposta bifsica.

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    Palavras chave: Agente Qumico. Exposio Ocupacional. Baixas Concentraes.Baixas Doses. Exposio Mltipla.

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    ABSTRACTREBELO, Paulo Antonio de Paiva. Assessment of Occupational Exposure to MultipleChemicals for a Long Period and in Low Concentrations in Laboratories. Advisor:Professor Henrique Vicente Della Rosa. So Paulo; 2007. [Ph.D. Thesis School ofPharmacy the Universidade de So Paulo, Brazil].

    ObjectiveThe aim of this study was to assess the profile of occupational exposure to chemicalsin laboratories and check the impacts on risk assessment that derive from changes inoccupational exposure limits (OEL) and in Brazilian federal laws applicable thereto.

    MethodologyReview of publications on occupational exposure to chemicals concerning thefollowing: risk concept, dose-response curve drawing, identifying factors that interferewith dose-effect relationship; concepts of lengthy exposure, multiple exposure, and lowconcentration exposure; confusing factors in occupational monitoring. A transversal

    study was carried out at the Petrobras Research Center in order to assess the profile ofexposure to chemicals among 3,000 employees whose job was predominantlyperformed inside a laboratory, half of which were low concentration, lengthy exposures(the study was based on environmental assessments carried out in 2004). Timeanalysis of American Conference of Governmental Industrial Hygienists (ACGIH) OELvalues. Survey on the changes made in security, labor, and health federal laws asrelates to exposure to chemicals.

    Results484 chemicals were identified in 243 workplaces. This resulted in 2,550 exposuresituations with an average of 3.73 chemicals per location. The 1,563 workers underexposure were divided into 168 Homogeneous Exposure Groups (HEG) comprised by

    1 to 44 subjects (mean = 4.55; median = 3; mode = 1). On average, 4.91 HEG wereidentified in each workplace. 977 samples were measured. Regarding the HEG, it wasobserved that 91.9% of the assessments showed results below action level. This isequivalent to 92.5% of the amount of workers and fits into the low concentrationexposure category. It was also observed that 49.6% of HEG (i.e. 49.9% of workers)showed concentrations lower than detection limit in analytical techniques, whereasconcentrations were equal to or greater than action level among 8.1% of HEG and7.5% of workers. 135 (i.e. 18.5%) OEL were proven to have been implemented orrevised. The amount of chemicals whose OEL decrease is equal to or greater than50% is equivalent to nearly all decreases. Moreover, the highest decreases are equalto or greater than 80%, and therefore exceeded action level. Although there is nocommon agreement on OEL values, it was observed that applicable laws have been

    changed by several agencies on a regular basis. These facts have led professionalsinto considering such information in their work practice.

    ConclusionsExposure to chemicals in laboratories occurs basically under low, varied, multipleconcentration. In the field of workers healthcare, one should be careful whileconsidering a risk for environmental concentration of a chemical below action level.This is because OEL levels have shown to be prone to decrease and thus exclude asignificant part of the population. Such part includes hypersensitive individuals, peopleexposed to chemicals with stochastic effect, mixtures with additive effects and biphasicdose-response curve.

    Key words: Chemicals. Occupational exposure. Low concentrations. Low doses.Multiple exposure.

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    INTRODUO

    A associao de danos sade em decorrncia de exposies aos agentes

    qumicos comprovada desde a antigidade e, ao longo do tempo, a atividade em

    laboratrios tem exposto cientistas, professores, profissionais liberais, trabalhadores e

    estudantes a riscos qumicos em graus variados de durao e intensidade, o que pode

    resultar na ocorrncia de danos sade.

    O registro de uma lista de cerca de 800 ingredientes ativos, inclusive metais,

    como o cobre e o chumbo, e diversos vegetais txicos e venenos animais compe

    o Papiro de Ebers, cuja origem estimada em 1.500 a.C. (5). Hipcrates de Cs

    (460-377 a.C.), o Pai da Medicina, fez algumas das primeiras referncias sobre

    a aplicao dos conhecimentos mdicos sade dos trabalhadores. Na sua obra,

    Ares, guas e Lugares (Per arn, hydtn, tpn)(1), aborda a questo ambiental e

    a diversidade individual como fatores que interferem na ocorrncia e no agravamento

    das doenas, sem, contudo, estabelecer associao com o trabalho(4). Aulus Cornelius

    Celsius - que viveu em Roma no incio da era crist fez, no seu tratado de medicina,

    De Artibus, a primeira referncia ocorrncia de doena cutnea devido

    manipulao de substncias custicas (6). Caius Plinius Secundus, Plnio o Velho

    (23-79 d.C.), descreveu as intoxicaes pelo manuseio de compostos de enxofre

    e zinco e relatou medidas de proteo usadas pelos trabalhadores, que protegiam

    o rosto enfiando na cabea uma mscara de pele de bexiga, a fim de evitar entrar o

    p e que, por ser transparente, no lhes tirava a viso (6).

    Na Idade Mdia floresceu a atividade laboratorial dos alquimistas que tinham,

    em suas prticas, trs objetivos principais: a transmutao dos metais inferiores em

    ouro; a obteno do elixir da longa vida, uma panacia universal que curaria todas as

    doenas e daria vida eterna queles que o ingerissem; e a criao de vida humanaartificial, o homunculus. Os dois primeiros poderiam ser atingidos ao se obter a pedra

    filosofal, uma substncia mtica que amplificaria os poderes de um alquimista. Apesar

    de no ter carcter cientfico, a alquimia foi uma fase importante na qual se

    desenvolveram muitos dos procedimentos e conhecimentos que mais tarde foram

    utilizados pela qumica.

    Lentamente, com mtodos empricos de estudo, sem formar um corpo de

    idias, algumas observaes esparsas foram acontecendo no suceder dos anos at

    chegarem ao sculo XVI, quando certas verificaes mais concretas surgiram,evidenciando, com nitidez, a possibilidade de o trabalho ser causador de doena (8).

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    Introduo 2_______________________________________________________________________

    _______________________________________________________________________

    REBELO, P. A. P.

    Em 1524, Ulrich Ellemborg, mdico no centro mineiro da cidade alem de

    Augsburgo, divulgou um manuscrito no qual descrevia os perigosos gases e os fumos

    venenosos, inclusive os vapores nitrosos, o mercrio e o chumbo. Aconselhava os

    trabalhos ao ar livre e uma srie de medidas preventivas como tapar a boca e asnarinas quando da emanao de gases, alm de preconizar inalaes que

    supostamente antagonizavam os efeitos malficos (6).

    Durante o Renascimento (sculos XV e XVI), um dos perodos mais frteis da

    histria da humanidade, poca de ouro da cincia, na qual foram estabelecidas as

    bases da moderna cincia, destaca-se o mdico e alquimista Phillipus Aureolus

    Theophrastus Bombastus von Hohenheim (1493-1541) mais conhecido como

    Paracelsus que trabalhou em laboratrios de metalurgia. So numerosas as suas

    observaes quanto aos mtodos de trabalho e manuseio com substncias qumicas eas associaes que fez com doenas, sendo de destacar-se a intoxicao pelo

    mercrio, nas quais os principais sintomas e sinais esto bem assinalados. So muitas

    as contribuies de Paracelsus para a toxicologia e a medicina do trabalho sendo dele

    o celebre aforismo Todas as substncias so venenosas; no h nenhuma que no

    seja veneno. A dose correta diferencia o veneno de um remdio(5)(6).

    O italiano Bernardino Ramazzini (6), em 1700, descreveu com perfeio cerca

    de 100 doenas, relacionando-as com as profisses, em seu clssico De morbis

    artificun diatriba. Este trabalho marca o incio do desenvolvimento da Medicina e da

    Toxicologia Ocupacional, razo pela qual Ramazzini reconhecido como Pai da

    Medicina do Trabalho. Ao tratar das doenas dos qumicos relatou ainda que se

    jactem de possuir a arte de dominar todos os metais, tampouco conseguem salvar-se

    sempre da ao nociva. Em outro trecho escreveu: os qumicos so dignos de

    louvor, porque no temem sacrificar suas vidas em benefcio do bem pblico, tentando

    sempre experimentar as coisas ocultas e enriquecer a cincia natural. Tambm

    comentou a respeito de um laboratrio, em Modena, que calcinava vitrolo no forno

    para a fabricao do sublimado, enquanto toda a vizinhana se envenenava,

    evidenciando que quela poca j de detectava que as comunidades adjacentes

    podem ser impactadas pelas atividades de laboratrios qumicos. Em relao aos

    farmacuticos, comentava que: enquanto preparavam os remdios para a sade do

    prximo, se sentiam gravemente afetados, sobretudo, durante a elaborao do

    laudano opiceo ou pulverizando cantridas para vesicatrios e outras substncias

    venenosas.

    Em 1775, o cirurgio ingls Sir Percivall Pott (1714-1788) descreveu o cncer

    de escroto dos jovens limpadores de chamins (7). Esta foi a primeira caracterizao

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    Introduo 3_______________________________________________________________________

    _______________________________________________________________________

    REBELO, P. A. P.

    de tumor profissional, pela constatao do agente etiolgico (fuligem do carvo)

    presente na pele do escroto desses rapazes, em parte devido falta de higiene. Com

    a introduo de certos hbitos higinicos, Pott conseguiu diminuir a incidncia da

    doena e sensibilizou a justia a proibir menores de limpar chamins. So exemplosde medidas de preveno e marco regulatrio na proteo dos trabalhadores, apesar

    do problema continuar nos adultos que j haviam se expostos ao longo de muitos

    anos. Esse achado constitui o marco inicial dos estudos da cancerologia em geral.

    Outros cientistas deram significativa contribuio Toxicologia. Merecem

    destaque Claude Bernard (5)(1813-1878), que introduziu o conceito de toxicidade de

    substncias em rgo-alvo, e o mdico alemo Paul Ehrlich (5)(1854-1915), ganhador

    do Prmio Nobel de 1908, que se dedicou aos estudos dos mecanismos de ao de

    agentes txicos (toxicodinmica) e de frmacos (farmacodinmica). Ehrlish props quesubstncias ativas teriam no organismo pontos especficos de ataque, ou regies mais

    sensveis dos tecidos, onde ocorreriam as interaes qumico-biolgicas.

    Aps a Segunda Grande Guerra (1939-1945), houve importante

    desenvolvimento da toxicologia, em especial aps a dcada de 1960, quando seu

    campo de atuao foi ampliado, de cincia forense para as reas ambiental,

    ocupacional, de alimentos, medicamentos, cosmticos e social. Na rea ocupacional,

    deu-se nfase avaliao de segurana e de risco quando da utilizao de

    substncias qumicas. Alm disso, foram aplicados, tambm, os estudos toxicolgicos

    para controle regulatrio de alimentos, medicamentos, produtos domissanitrios, no

    ambiente geral e em locais de trabalho.

    Nos ltimos 70 anos, no Brasil, ocorreram grandes mudanas no processo de

    industrializao e urbanizao, e tambm no adoecer e morrer da populao. O

    incremento na utilizao de combustveis fsseis associados a outras fontes

    poluidoras e o aumento do parque industrial levaram ao incremento na contaminao

    ambiental, que tem resultado na exposio no-ocupacional da populao.

    Ressalte-se que neste perodo foram promulgados instrumentos legais para a

    proteo dos trabalhadores e da sociedade, como a Portaria 3.214, do Ministrio do

    Trabalho, de 1978, que criou e regulamentou a atuao dos Servios Especializados

    em Segurana e Medicina do Trabalho (SESMT), no mbito das empresas. A

    Constituio Federal de 1988 consagrou a sade como direito de todos e dever do

    estado e garantiu ao trabalhador o direito salubridade nos ambientes de trabalho. (8)

    Com estes instrumentos ocorreu impacto positivo; entretanto, nos ltimos vinte anos,

    houve profundas mudanas na legislao relacionada ao trabalho e proteo do

    meio-ambiente e da populao.

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    Introduo 4_______________________________________________________________________

    _______________________________________________________________________

    REBELO, P. A. P.

    Nos ltimos dez anos, o avano cientfico na rea da gentica abriu novos

    horizontes e possibilitou a utilizao de estudos dos cromossomos para avaliar os

    danos e a susceptibilidade de trabalhadores aos agentes qumicos. E, com freqncia,

    tem sido mote para discusses nas esferas tcnicas e da tica aplicada sade.Tambm tem aumentado a ateno aos efeitos dos agentes qumicos

    alergnicos, interferentes endcrinos, carcinognicos, mutagnicos e teratognicos,

    cujas respostas seguem padres diferentes da curva dose-resposta do tipo

    determinstico.

    Em grande nmero de ambientes ocupacionais as exposies a agentes

    qumicos esto sob controle, no havendo exposies rotineiras acima do nvel de

    ao. Esta condio de modo geral foi obtida como decorrncia da democratizao

    das informaes sobre perigos qumicos, da mobilizao de trabalhadores, das aesdos rgos de fiscalizao, de decises judiciais, de ao reativa s exigncias da

    legislao trabalhista, previdenciria e de proteo ambiental, da atuao responsvel

    de profissionais de segurana e de sade e da mobilizao da sociedade.

    Na medida em que foram reduzidos os nveis de exposio, os trabalhadores

    passaram a ficar expostos por mais tempo e, com isto, houve o deslocamento do

    interesse dos estudos referentes aos efeitos para o enfoque epidemiolgicos de

    morbidade e mortalidade (4), no sentido de avaliar possveis riscos. Tambm cresceu o

    nmero de pessoas com exposies simultneas a vrios agentes qumicos,

    provenientes de diversas fontes que, isoladas ou interagindo, criam novas e

    crescentes situaes de risco.

    Atualmente, o trabalho em laboratrio qumico est presente em vrios ramos

    das atividades de pesquisa, ensino e servio. Instalaes, processos e trabalhadores

    apresentam grande diversidade, assim como as aes coletivas de promoo da

    sade e aquelas de carter individual que visam a proteo e a recuperao da sade.

    Nos laboratrios, o trabalho com substncias qumicas apresenta como

    caractersticas a exposio grande diversidade de substncias qumicas, em baixas

    concentraes. Prevalece, pelo menos no mercado formal de trabalho, cenrios de

    exposies por longo perodo em processos de trabalho diversificados.

    , portanto, fundamental que se conheam os vrios parmetros para a

    proteo da sade dos trabalhadores de laboratrios (tenham eles formao qumica

    ou no). Entre esses, se destacam, os efeitos adversos das substncias utilizadas, o

    resultado da avaliao e das medidas de controle visando estimar o risco ocupacional

    e a adoo de medidas de proteo sade.

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    Introduo 5_______________________________________________________________________

    _______________________________________________________________________

    REBELO, P. A. P.

    Trabalho necessariamente realizado por equipe multiprofissional, com

    conhecimento e linguagem especficos a cada rea, muitas vezes com significado

    diferente para um mesmo termo, sendo imprescindvel a uniformizao de conceitos e

    terminologia.Neste contexto, para alguns, fortaleceu-se a suposio que nestes locais, por

    se utilizar grande nmero de substncias, em processos de trabalho dinmico,

    tornava-se muito difcil desenvolver programas de avaliao dos ambientes de

    trabalho, o que se agrava quando na instituio existe grande nmero de laboratrios.

    Para outros, como o trabalho , em geral, realizado com utilizao de pequenas

    quantidades de substncias qumicas, os riscos devam ser desprezados, dando

    importncia apenas quelas questes referentes ao uso de substncias perigosas.

    Assim, o conhecimento do padro real de exposio ocupacional de trabalhadores emlaboratrio uma importante etapa na avaliao de risco.

    Como no existe padronizao, pela comunidade cientfica, de critrios para

    classificar baixas concentraes, nem para estabelecer limites de exposio

    ocupacional para substncias qumicas, tm sido adotados parmetros diferentes, o

    que constitui dificuldade adicional.

    Neste ambiente, atuam profissionais de sade ocupacional, a quem compete

    avaliar os riscos ocupacionais, cujos resultados so utilizados para duas finalidades

    principais: o programa de higiene ocupacional e o subsdio para elaborao de Laudos

    Tcnicos de Condies Ambientais de Trabalho (LTCAT) e do Perfil Profissiogrfico

    Previdencirio (PPP), exigncias da legislao previdenciria.

    Embora ambos tenham por base o conhecimento tcnico em toxicologia

    ocupacional, existem nuances em cada uma destas atividades que devem ser

    consideradas, em especial as mudanas nos limites de exposio ocupacional (LEO) e

    na legislao federal, que obrigam a anlise considerando perodos de tempo

    especficos.

    Trabalhos cientficos de renomados pesquisadores tm apontado a reduo no

    nvel de exposio ocupacional (2)(3)e caracterizado as exposies nas atividades de

    laboratrio como sendo de baixas concentraes, variadas e mltiplas. Por outro lado,

    os LEO de alguns agentes qumicos tm sido revistos e novos valores tm sido

    estabelecidos, com redues superiores a 50% (valor correspondente ao nvel de

    ao). Tambm se constatou, no Brasil, grandes e freqentes mudanas na legislao

    federal relacionadas ao uso de agentes qumicos, em especial na rea previdenciria,

    desencadeando discusso em relao ao estabelecimento de risco ocupacional.

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    Introduo 6_______________________________________________________________________

    _______________________________________________________________________

    REBELO, P. A. P.

    Estes trs conjuntos de mudanas tiveram reflexos nas avaliaes de risco

    relativas exposio ocupacional a agentes qumicos em laboratrios, levando

    necessidade de abordagem sistmica para definio de estratgias de avaliao,

    caracterizao da exposio e adoo de medida de controle.

    REFERNCIAS

    1. COS, H. Tratados Hipocrticos II. (Traduo espanhola de Hippocratis opera.Corpus Medicorum Braecorum) Madrid (Espanha). Editorial Gredos, S.A., 1997.p.01-88.

    2. CRUMP, C.; CRUMP, K.; HACK, E.; LUIPPOLD, R.; MUNDT, K.; LIEBIG, E.;PANKO, J.; PAUSTENBACH, D.; PROCTOR, D. Dose-response and riskassessment of airborne hexavalent chromium and lung cancer mortality. RiskAnalysis, v.23, n.6, p.1147-1163, 2003.

    3. IAVICOLI, I.; CARELLI, G. Possibile ruolo dellormesi nella valutazione delrischio in tossicologia occupazionale. Giornale Italiano di Medicina del Lavoroed Ergonomia, v.25, suppl.3, p.174-175, 2003.

    4. MENDES, R. Patologia do Trabalho. 1.ed. So Paulo: Editora Atheneu, 1995.p.5-31

    5. OGA, S. Fundamentos de Toxicologia. 2.ed. So Paulo: Atheneu, 2003. p.3-7

    6. RAMAZZINI, B. As Doenas dos Trabalhadores. (Traduo brasileira de Demorbis artificum diatriba, 1700 por Estrela, R). Rio de Janeiro: Liga BrasileiraContra os Acidentes de Trabalho, 1971. 179p.

    7. SIEMIATYCKI, J., ed. Risk Factors for Cancer in the Workplace. Boca Raton:CRC Press, 1991. p.2-28.

    8. SOUTO, D.F. Sade no Trabalho: Uma Revoluo em Andamento. Rio deJaneiro: SENAC/SESC Nacional, 2003. p.90-150

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    Objetivos 7_______________________________________________________________________

    _______________________________________________________________________

    REBELO, P. A. P.

    OBJETIVOS

    Objetivo geral

    Avaliar a exposio ocupacional a agentes qumicos, em atividades de

    laboratrios qumicos, caracterizando a exposio e os impactos na avaliao

    de risco decorrentes das mudanas dos limites de exposio ocupacional e na

    legislao federal brasileira, referentes ao trabalho com substncias qumicas.

    Objetivos especficos

    Reviso da bibliografia especializada em relao a:

    o conceituao de risco e sua aplicao em toxicologia ocupacional;

    o desenho e andamento das curvas dose-resposta para exposies

    ocupacionais a substncias qumicas e identificao dos fatores que

    podem interferir na relao dose-efeito;

    o conceitos de exposio ocupacional por longo perodo e de

    exposio a diversas substncias e em baixas concentraes;o fatores que criam confuses e presena de interferentes nas

    avaliaes ambientais e biolgicas;

    Conhecer as tendncias temporais dos Limites de Exposio Ocupacionais

    da American Conference of Governmental Industrial Hygienists (ACGIH),

    em especial da concentrao mdia ponderada pelo tempo (TLV-TWA) e

    do potencial de carcinogenicidade;

    Rever a legislao federal trabalhista, previdenciria e de sade, do Brasil,

    relacionada exposio ocupacional aos agentes qumicos potencialmente

    prejudiciais sade, com nfase nas modificaes efetuadas nos ltimos

    vinte anos;

    Realizar estudo transversal para avaliar a exposio ocupacional aos

    agentes qumicos, em atividades de laboratrio qumico, no Centro de

    Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobras.

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    8

    Captulo 1. RISCO OCUPACIONAL

    1. INTRODUO

    Na fronteira dos novos conhecimentos atuam pesquisadores, educadores e

    profissionais de sade que, diferentes de outras reas, podem conviver com falhas

    que podero, por sua vez, se transformar em oportunidade de crescimento, porque

    existe a constante necessidade de ousar aprendendo tambm com os erros. Buscar

    constantemente, e a qualquer custo, a segurana total e o erro zero pouco factvel,

    pois no possvel eliminar completamente o perigo. Em vrias situaes devem-se

    assumir riscos. Todavia no se deve admitir correr riscos desnecessrios ou de modo

    inconseqente,

    (21)

    nem imp-los a terceiros. Reconhecer os perigos e avaliar egerenciar os riscos ocupacionais so dever e responsabilidade de cientistas,

    empregadores, gerentes e trabalhadoresa, cada um em sua rea de atuao.

    Identifica-se, na literatura, a existncia de trs esferas nas quais o risco o

    foco principal de interesse: estimativa de risco, abordagem de risco sade e

    anlise/avaliao/gerenciamento de risco (10).

    Nos ltimos anos, na estimativa de risco, houve a substituio do modelo com

    base na presuno do risco por um sistema fundamentado na sua real avaliao (16).

    Resultou em radical mudana operacional e na abordagem social e cultural comclara recusa da possibilidade de um padro de risco absoluto, fornecendo slida base

    terica para a apropriada formulao de diretrizes para problemas de risco e

    sustentao para a soluo (10).

    Os passos a serem seguidos no processo de avaliao de risco incluem a

    identificao e avaliao de perigos (determinao da toxicidade da substncia),

    caracterizao do perigo (determinao da relao dose-resposta e do efeito txicob),

    avaliao da exposio (estimativa ou medio da exposio) e caracterizao do

    risco (definio da probabilidade e da natureza do efeito esperado) (11)(16).No processo de anlise/avaliao/gerenciamento de risco, a toxicologia

    ocupacional conta com a atuao de profissionais com diferentes formaes e

    aUtilizou-se o termo trabalhador para designar a fora de trabalho (prprios e contratados) no conceito daFundao para o Prmio Nacional de Qualidade. Quando houver a necessidade de designar apenas osprprios, so denominados de empregados. Em algumas situaes, so destacados entre os empregadosaqueles envolvidos com atividades no-operacionais (os supervisores e os gerentes), sendo denominadosde trabalhadores os demaisbA relao dose-resposta conceituada como o aumento do percentual de indivduos que manifestam um

    determinado efeito ao aumento da dose. A relao dose-efeito a presena ou aumento de umdeterminado efeito em um indivduo isolado ou grupo de indivduos ao aumentar-se a dose.

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    9

    saberes, que utilizam conceitos e terminologia especficos de sua rea de formao.

    Segundo Hayes,(10) a falta de coerncia conceitual na anlise de risco se reflete na

    ambigidade e impreciso dos termos utilizados na linguagem de risco.

    Este captulo tem por objetivo rever a conceituao de risco a partir dereviso de literatura e sua aplicao toxicologia ocupacional.

    2. METODOLOGIA

    Foi realizada pesquisa bibliogrfica por meio de acesso em tempo real s

    bases de dados de informaes de sade e de informaes qumicas e toxicolgicas,

    utilizando a lgica booleanaque permite os conectores (e; ou e no), truncar e o uso

    do contendo para aproximar palavras(o chamado recurso de proximidade).Alm da base Medline,do National Institute of Health, dos Estados Unidos, e

    do banco de dadosCambridge Scientific Abstracts, da Universidade de Cambrigde, da

    Inglaterra, tambm foram consultadas as bases de toxicologia (EMBASE, BIOSIS

    PREVIEWS e TOXFILE), todas no banco de dados DialogClassic, que permite a

    verificao de um grupo de base de acordo com o assunto que se quer.

    A pesquisa foi norteada levando-se em considerao as palavras-chave de

    interesse (ocupacional, agente qumico, risco, perigo, avaliao, gerenciamento e

    precauo), com excluso de informaes que estivessem fora do escopo.Posteriormente, utilizou-se o stio PUBMED do National Center for

    Biotechnology Information da National Library of Medicine do National Institute of

    Health dos Estados Unidos para proceder-se novo levantamento

    [http://www.ncbi.nlm.nih.goc/entrez/], aumentando a amplitude da pesquisa, e

    possibilitando o acesso aos textos originais em meio magntico, sendo que aqueles

    cujos textos integrais no estavam disponveis na rede mundial de computadores

    foram adquiridos por solicitao biblioteca da Gerncia de Informao Tecnolgica e

    Propriedade Industrial do CENPES, que efetuou a compra de cpia com autorizaodo(s) autor(es), por intermdio do Programa de Comutao Bibliogrfica (COMUT) da

    CAPES/FINEP, ou do Delivering The Worlds Knowledge da British Library. Foram

    tambm utilizadas, tanto para obteno dos artigos, quanto para consultas a livros e

    referncia na base de dados da Biblioteca Virtual de Sade, da BIREME

    [www.bireme.br/php/index.php], as bibliotecas: da Faculdade de Cincias

    Farmacuticas da USP; da Faculdade de Sade Pblica da USP; da Faculdade de

    Medicina da USP; da Fundao Oswaldo Cruz; e do Instituto Nacional do Cncer.

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    10

    3. DESENVOLVIMENTO DO TEMA

    O termo risco deriva do italiano riscareque significa navegar entre rochedos

    perigosos, provm da teoria das probabilidades sistema axiomtico oriundo da

    teoria dos jogos e traz consigo o pressuposto da possibilidade de prever

    determinadas situaes, ou eventos, por meio do conhecimento dos parmetros de

    distribuio de acontecimentos futuros. Tem como anttese complementar o termo

    incerteza (8).

    Do ponto de vista toxicolgico, dentro da escala de probabilidade de risco, h

    duas variveis que influenciam diretamente em sua gradao. A primeira o tempo de

    exposio ao agente agressor. A segunda a agressividade do agente(10)(11)

    .Uma estimativa racional do risco deve levar em conta a dose (exposio), o

    mecanismo de ao (toxicodinmica) do agente qumico e a susceptibilidade do

    indivduo exposto, que depende fortemente de elementos que caracterizam elevada

    variabilidade intra e inter-individual, geneticamente predeterminada ou adquirida (10).

    Tambm influenciada pela absoro e excreo, capacidade metablica de ativao

    e destoxificao e capacidade de reparo do DNA, entre outros (2).

    3.1 Perigo (risco potencial)

    O termo risco tem sido utilizado como substituto de perigo, em expresses

    como risco de exploso e incndio, reduo do risco na fonte, informao referente ao

    risco e ao dano etc.(27)Nos dicionrios Houaiss, Aurlio e Michaelis todos referncia

    na lngua portuguesa os verbetes perigo, perigoso, risco e arriscado apontam entre

    si como sinnimo. O mesmo acontece com os termos em ingls hazard (perigo), risk

    (risco) e danger(perigo).

    Na linguagem cientfica, um perigoc (hazard) a disposio de algo, de umacondio ou situao, gerar leso (27), e est virtualmente associado a qualquer

    molcula, enquanto o risco de efeito adverso sobre a sade est relacionado ao nvel

    de exposio e susceptibilidade individual a esta molcula (17).

    Praticamente todas as substncias qumicas manifestam propriedades nocivas,

    que podem ser classificadas em duas categorias principais: a toxicidade e a

    inflamabilidade/explosividade (19).

    cTambm denominado de risco potencial, risco latente, agente lesivo ou fator de risco.

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    11

    A toxicidade a capacidade do agente qumico produzir resposta deletria em

    um sistema biolgico, dano funcional importante ou produzir a morte (12). Assim, no

    varivel, fixa para um dado sistema biolgico.

    Para fins de avaliao de riscos, o termo risco implica a especificao parafins prticos dos perigos (riscos potenciais) que uma determinada substncia

    apresenta e sua gravidade, em relao a meios ou caminhos para sua realizao e

    suas conseqncias. Essa especificao pode ser em termos de probabilidade de

    ocorrncia ou de caractersticas, descrevendo o grau e a possibilidade que o risco seja

    aceito ou evitado com base em uma precauo racional.

    Portanto, costuma ser possvel considerar que qualquer perigo possui uma

    modalidade ativa e outra passiva. Dessa forma, por exemplo, as propriedades

    carcinognicas de um composto qumico podem ser descritas como potencialmenteperigosas, ou podem identificar o composto como perigoso.

    A partir das bases de dados toxicolgicas, a magnitude do perigo tem sido

    estimada tendo por base a relao dose-resposta (13).

    3.2 Risco

    O risco (risk) definido como funo matemtica da probabilidade (ou

    freqncia) de ocorrncia de um evento e da magnitude de suas conseqncias (4)(21(27).

    Trs aspectos da lgica de risco tm sido discutidos, requerendo grande

    ateno: o desenvolvimento de tipologia de propriedades fundamentais ou

    caractersticas relacionadas ao risco; o tratamento das relaes de risco nas

    dimenses tempo-espao; e a avaliao de risco (10). Esta ltima um conjunto de

    procedimentos que possibilita estimar o potencial de danos, a partir da exposio adeterminados agentes (27). Visa lidar com questes que ameaam aos indivduos e at

    mesmo sociedade, assumindo importncia na discusso da relao entre o risco de

    se expor esta populao e o benefcio do qual a mesma populao desfrute no uso da

    tecnologia. Ao mesmo tempo em que se define e limita a exposio ou se evita riscos

    considerados grandes demais.

    importante diferenciar se este risco apenas uma possibilidade ou se

    provvel de se materializar (9) (figura 1). A possibilidade a qualidade daquilo que

    possvel de vir a acontecer, enquanto que a probabilidade traz implcito um conceito

    Risco = f (probabilidade x magnitude das conseqncias)

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    12

    matemtico. Este conceito definido como o nmero positivo e menor que a unidade,

    que se associa a um evento aleatrio e que se mede pela freqncia relativa de sua

    ocorrncia em uma longa sucesso de eventos (15). Deste modo, o risco como

    possibilidade de evento adverso inerente vida e, por conseguinte, ao trabalho,enquanto o risco considerado como probabilidade de evento adverso depende das

    circunstncias, sendo administrvel e, portanto, controlvel.

    POSSIBILIDADE(Conceito absoluto de contradio sim ou no)

    INEXISTENTE(impossvel)

    EXISTENTE(possvel)

    PROBABILIDADE(Conceito relativo admite gradao)

    IMPROVVEL PROVVEL

    Adaptado de Lopes Netto, A.; Teixeira Filho, J.L.; Souto, D.F Estudo tcnico sobre riscos do trabalho (15)

    Figura 1. Conceito de risco

    O processo de avaliao de risco se desenvolve num conjunto de

    procedimentos bem delimitados e seqenciais, que visa reconhecer, avaliar e controlar

    os riscos.

    3.2.1 Antecipao de risco

    Etapa na qual toda ocorrncia de risco ambiental previsvel deve ser

    identificada e submetida anlise estruturada, no contexto da promoo da sade e

    da gesto de mudanas, contemplando as fases de projeto, instalao, modificaes,

    incorporaes de novas tecnologias, mudanas de processo, incluso de novos

    materiais ou incluso e substituio de pessoas (5).

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    13

    A etapa de antecipao fundamental para a implantao da cultura de

    preveno nos ambientes de trabalho.

    3.2.2 Reconhecimento de risco

    Nesta etapa feita a identificao da exposio a agentes qumicos, nos

    processos j em operao, estabelecendo as caractersticas bsicas destas

    exposies, utilizando instrumentos elaborados especialmente para o levantamento

    sistemtico das tarefas desenvolvidas por todos os trabalhadores (5). imprescindvel

    a participao dos trabalhadores ligados operao e s atividades gerenciais, no

    sentido de identificar todos os processos, as atividades e operaes realizadas,

    incluindo aquelas que esto temporariamente suspensas e as que so realizadas de

    modo espordico, devendo ser validadas pelo supervisor ou gerente imediato.

    Nesta etapa devem ser identificados os trabalhadores expostos e sua

    vinculao aos processos de trabalho.

    3.2.2.1 Grupo Homogneo de Exposio (GHE)

    A populao exposta ao risco consiste, para fins de avaliao de riscos, de

    pessoas que, a partir das informaes do reconhecimento, correspondem a um grupo

    de trabalhadores submetidos a exposio semelhante, de forma que o resultado da

    avaliao da exposio realizada em um dia tpico de trabalho, de qualquer

    trabalhador do grupo representativo da exposio dos demais membros do GHEd.

    Essa homogeneidade inferida pela execuo das mesmas rotinas e tarefas,

    resultando em um mesmo perfil de exposio ambiental, que deve ser validado no

    processo de medio da exposio (23).

    A exposio dos trabalhadores pode no ser idntica, pois a denominaohomogneo referente ao carter estatstico do grupo, e as variabilidades sero

    normais dentro dele.

    dEste conceito tem por base a publicao da American Industrial Hygiene Association (AHIA), A

    Strategy for Occupational Exposure Assesment, Hawkins N.C., Nonvood S. K. & Rock J. C. (Ed.), EUA,1991.

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    14

    3.2.2.2 Grupo crtico ou grupo sentinela

    Grupo de pessoas, hipotticas ou reais, consideradas particularmente em risco

    em relao a um dado risco potencial; ou que estejam de uma determinada forma, seexpondo a leso ou prejuzo. Tambm podem ser includos neste grupo os indivduos

    mais susceptveis, como os alrgicos, os idosos e as gestantes (10). So, portanto,

    GHE especiais, aos quais se devem manter monitorao mais freqente.

    3.2.3 Avaliao de risco

    O termo risco necessariamente implica alguma forma de mensurao. Uma

    estimativa ou avaliao do risco (risk assessment) no passa de um processo deformular a incerteza (10). Ele funciona na base da observao direta e contagem dos

    eventos passados, ou de analogia ou comparao com riscos potenciais, eventos,

    conseqncias causais semelhantes, das quais se pode tentar aumentar as chances

    de ao bem sucedida melhorando as informaes disponveis, bem como, prever as

    conseqncias e eventos que possivelmente ocorrero (9)(15).

    Podem-se aumentar as oportunidades de uma ao bem sucedida,

    aumentando-se e melhorando-se o entendimento sobre as situaes de risco (2).

    Reconhecer que o risco inerente ao trabalho obriga que se faa uma avaliao

    correta do mesmo, sendo essa a primeira medida no sentido de sua preveno, que

    deve ser complementada com um conjunto de medidas de identificao, preveno,

    controle e minimizao dos danos.

    Pode-se aplicar o termo avaliao de riscos para riscos percebidos ou riscos

    avaliados, uma vez que ambas influenciam as medidas de controle ou o

    comportamento dos expostos, embora a gesto dos riscos deva legalmente ter relao

    com as avaliaes feitas por aqueles que possuem conhecimento ou competncia

    para tal (15).

    3.2.3.1 Riscos percebidos

    Constituem-se em riscos avaliados por pessoas leigas, que podem ou no ter

    conhecimento do resultado das avaliaes dos peritos. A estimativa da gravidade do

    risco provavelmente depende da considerao do potencial de perturbao de coisas

    que valorizam, ou de suas conseqncias mximas, ao passo que as estimativas dos

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    15

    especialistas provavelmente levam em conta uma gama de perigos e conseqncias

    de vrias dimenses (15).

    As percepes do risco so subjetivas e podem freqentemente sofrer

    influncia da dvida, tais como: quanto a sua preciso ou independncia dasestimativas dos especialistas; da percepo de uma vantagem ou prejuzo pessoal do

    risco; do tratamento de riscos especficos na mdia; e de consideraes de

    familiaridade. Nesse aspecto, no so menos racionais, embora possam ser menos

    objetivas.

    De modo geral, as avaliaes realizadas por leigos so focais e motivadas por

    situaes momentneas, que mobilizam o indivduo ou a coletividade. Na Legislao

    Trabalhista Brasileira, a percepo dos riscos nos ambientes de trabalho atribuio

    das Comisses Internas de Preveno de Acidentes do Trabalho (CIPA) (5), a quemcompete elaborar, com base na avaliao subjetiva e sob a ptica dos trabalhadores,

    o Mapa de Risco dos locais de trabalho, possibilitando atuao mais sistmica na

    avaliao de riscos.

    3.2.3.2 Riscos avaliados

    As estimativas de riscos, por serem essencialmente enunciados de

    probabilidade, s vezes so formuladas como enunciados de freqncia, ou seja, um

    nmero mdio de eventos a ser esperado ao longo de um perodo de tempo

    especificado. Estas determinaes do risco so mais adequadas quando existe

    quantidade suficientemente grande de indcios (15), ou informaes consolidadas de

    eventos anteriores.

    Na sade, os riscos so definidos em relao a desfechos especficos

    morbidade (doena) e mortalidade (morte). Mas, variaes so possveis com respeito

    a propriedades essenciais que caracterizam o risco, tais como idade, sexo, disposio

    biolgica, histrico familiar, caractersticas sociais e ambientais (10).

    Na sua forma tradicional, a avaliao de riscos se constitui em etapa

    intermediria entre pesquisa e gerenciamento de risco, sendo efetivada em um

    procedimento de quatro fases: 1) identificao do perigo; 2) avaliao da dose-

    resposta; 3) avaliao da exposio; e 4) caracterizao do risco. Todavia, na maioria

    das vezes, sem se levar a fundo consideraes sobre os aspectos de longo prazo, a

    variabilidade e as limitaes nas extrapolaes (8)(10).

    Em geral, circunscrita avaliao do risco potencial relacionado a um nico

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    16

    composto qumico por uma nica via de exposio. Entretanto, as avaliaes de risco

    para compostos isolados que so importantes para que se defina o nvel de

    exposio aceitvel so incompletas; evidente que, no dia-a-dia, as pessoas esto

    expostas, em suas atividades basais, a uma mirade de compostos, por variadas viasde exposio (9). Assim, tanto do ponto de vista ocupacional, quanto regulatrio, de

    grande importncia que se conhea as interaes nas exposies concomitantes a

    vrios compostos, em especial, quando tm o mesmo mecanismo de ao ou um

    mesmo rgo-alvo. O Programa de Preveno de Riscos Ambientais, o PPRA (5), deve

    ter por base este tipo de avaliao, tendo como um de seus subsdios, a opinio dos

    envolvidos, que entre outros meios, pode ser expressa pelo Mapa de Riscos.

    3.2.3.2.1 Avaliao do risco toxicolgico

    Segundo Van Leeuwen e Hermens, risco toxicolgico pode ser definido como a

    conseqncia txica de uma atividade particular, em relao probabilidade de que

    esta venha a ocorrer (26).

    Para auxiliar no gerenciamento da exposio de populaes e trabalhadores

    aos riscos qumicos, de modo que no se atinja ou exceda um risco intolervel, os

    organismos tcnicos ou agncias reguladoras tm estabelecido os limites de

    exposio ocupacional utilizados como parmetro na avaliao do risco txico.

    De modo geral, as propriedades txicas podem ser avaliadas por meio da

    relao dose-resposta ou da relao estrutura-atividade (Struture-Activity Relationship

    (SAR)) (24). Assim, o conhecimento bsico de qumica, alm de auxiliar na identificao

    das substncias ou compostos qumicos, possibilita uma avaliao preliminar de risco,

    pois certas propriedades fsicas determinam a exposio e os possveis riscos

    sade. Entre elas: a presso de vapor, a densidade de vapor e a solubilidade. Em um

    mesmo grupamento qumico, pode haver grande diferena entre os agentes qumicos,

    em funo de sua composio, nmero de tomos e arranjo da estrutura qumica.

    Tambm devem ser consideradas as respostas individuais, com possibilidade

    de ampla variao e respostas no esperadas. Entre estas se citem as reaes

    idiossincrticas, geneticamente determinadas, com reatividade anormal do organismo

    a um agente qumico. Neste caso, a exposio a uma dose que provoca efeito similar

    qualitativo para a maioria dos indivduos pode, para outros, assumir extrema

    susceptibilidade (em baixas doses) ou resistncia (em altas doses).

    A avaliao de risco para exposio, por longo perodo, a agentes qumicos

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    17

    nocivos geralmente melhor realizada por meio de abordagem epidemiolgica, na

    qual procura-se um nvel de conexo cumulativa da exposio com o potencial de

    ocorrncia de efeitos adversos precoces (14).

    A seleo de um marcador de efeito biolgico apropriado para o estudo darelao dose-efeito/dose-resposta freqentemente uma discusso controversa quando

    a informao, dos mecanismos de ao dos agentes qumicos, insuficiente (14). O uso

    de marcadores biolgicos, de efeito precoce, para o estudo da relao dose-efeito/dose-

    resposta, em humanos, provavelmente menos afetado por vieses de seleo do que

    dados de mortalidade; contudo, a possibilidade de tais interferncias no pode ser

    excluda.

    Para alguns agentes qumicos, de qualquer modo, a freqncia do pico de

    exposio pode eventualmente ser mais relevante para avaliar o risco sade, do quea dose integral. Em poucas circunstncias, os ndices biolgicos de exposio refletem

    diretamente a dose cumulativa. Mais freqentemente, os indicadores refletem doses

    de intervalo de curta durao; no obstante, eles tm sido mensurados em freqncia

    suficiente, para que sua integrao possa prover uma representao da exposio

    completa, como substituto da dose cumulativa (14).

    Entretanto, tem-se apenas uma percepo dos agentes qumicos que esto

    agindo sobre o organismo humano em diferentes contextos e a possibilidade de

    identificar riscos est diretamente associada capacidade de reconhecer perigos.

    Mesmo nutrientes essenciais, quando em doses excessivas ou em presena de

    doenas que afetem a excreo, podem levar falncia dos mecanismos

    homeostticos e acumulao nos tecidos em nveis suficientes para causar efeito

    txico (18).

    Portanto, a priori, no existe condio totalmente segura; contudo, se os riscos

    so atributos inerentes aos agentes qumicos, a exposio de indivduos a eles

    administrvel, podendo ser controlada ou mesmo eliminada por sua substituio ou

    interposio de barreira e quando isto no for possvel nas situaes de exposio

    ou acidentes devem ser minimizadas as suas conseqncias.

    3.2.4 Gerenciamento de risco

    Em qualquer sociedade democrtica, os riscos considerados como tolerveis

    ou inaceitveis esto sujeitos a questionamentos e podem variar, de acordo com o

    benefcio geral que a sociedade pode vislumbrar como decorrncia do risco, em

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    18

    particular. Portanto, tendncia geral desejar evitar ou reduzir certos riscos mais que

    outros e, assim, uma disposio de pagar mais e buscar maior proteo nestes casos,

    que frente aos riscos menos temidos.

    O gerenciamento de risco refere-se avaliao do grau de riscoaceitvel/tolervel sob a ptica de um gerente ou governante, tendo por base:

    aquilo que se considera normalmente aceitvel na vida cotidiana ou

    alguma premissa que estabelea uma expectativa de proteo;

    a relao custo/benefcio de um incremento na reduo de riscos; e,

    a idia que se atinge um nvel satisfatrio de preveno de riscos quando

    se emprega a melhor tecnologia, a boa prtica ou a tecnologia de ponta.

    Os grandes riscos tipicamente se distribuem de forma irregular, assim como

    seus benefcios. Os riscos podem estar presentes para um grupo populacional,

    enquanto os benefcios so direcionados total ou parcialmente a outros grupos, ou,

    ainda, ser um processo que pode causar dano maior a alguma gerao futura, do que

    gerao presente. A distribuio e o balanceamento desses custos e benefcios de

    grandes propores uma funo clssica do governo, sujeita anlise e debate

    pblico.

    Os riscos sociais potenciais que possam afetar grandes populaes ou causar

    dano generalizado ao ambiente (complexos qumicos ou usinas nucleares), devem ser

    considerados mesmo que o risco individual possa estar em nveis relativamente baixos

    e o risco do evento em si seja remoto (15).

    O resultado de uma avaliao de riscos , em geral, uma identificao e

    priorizao dos riscos, visando sua reduo onde isso for razoavelmente praticvel

    e a introduo de um plano de medidas de gesto de riscos, adequado s prioridades.

    A partir dos anos 1970, os movimentos sociais se intensificaram e ganharam

    visibilidade e espao nos meios de comunicao, ampliando o debate sobre asameaas provenientes dos processos e do uso industrial de substncias qumicas

    perigosas. Na dcada de 1980, a avaliao e o gerenciamento de risco surgem como

    campo cientfico e profissional, em paralelo ao processo de institucionalizao dos

    mesmos, principalmente em funo de legislaes (8).

    Joseph Juran, um dos expoentes do Gerenciamento pela Qualidade Total,

    enunciou o que ficou conhecido como Anlise de Pareto e, ou seja: causa e efeito no

    eVilfredo Pareto, em 1897, divulgou dados sobre a economia italiana, nos quais constatava que a maiorparte da riqueza do pas pertencia a uma pequena parcela da populao.

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    REBELO, P. A. P.

    19

    so linearmente relacionados, para qualquer problema sempre existe um pequeno

    nmero de causas vitais (20% ou menos em volume), que representam 80% ou mais

    dos efeitos e, quando corrigidas, praticamente permitem a soluo do problema (22).

    A gesto do risco envolve a aplicao de medidas, em um conjunto especficode riscos significativos, com o objetivo de restringir e manter os riscos dentro dos

    limites tolerveis e a um custo proporcional. Deste conjunto de medidas, devem fazer

    parte quelas desenvolvidas com a inteno de reduzir riscos, mitigar conseqncias,

    revisar ou monitorar situaes de risco e resultados de mensuraes. Da mesma

    forma, as medidas podem primordialmente visar a identificao dos riscos, com o

    objetivo final de reduzi-los e control-los de forma mais eficiente.

    Neste processo, a educao um importante instrumento no sentido de criar

    ambientes seguros pela disseminao de informaes, pela divulgao de acidentes,por atuao firme na gesto de mudana e no treinamento contnuo.

    Situaes com pequena probabilidade de ocorrncia, mas que podem levar a

    graves acidentes se no previstas, como por exemplo, as reaes descontroladas de

    substncias qumicas incompatveis, devem ser tambm valorizadas.

    3.2.4.1 Controle de risco

    Controle de risco um termo que s vezes se usa na indstria como parte da

    gesto de riscos potenciais de grandes propores. O termo controlef, porm, em sua

    aplicao mais geral, se refere atividade de limitao ou gesto de riscos de

    qualquer tipo, incluindo a prtica de avaliao de riscos durante o projeto.

    O termo controle inclui um conceito de atingir de modo uniforme a alocao

    de gastos na distribuio ou na intensidade do risco, considerando prioridade, custo e

    benefcio. Deve-se, entretanto, observar que o fato de um risco estar sob controle no

    implica que tenha deixado de existir (5)(15).

    3.2.4.2 Risco residual

    aquele que permanece aps terem sido implantadas medidas efetivas de

    reduo de risco. Nenhuma atividade destituda de risco. Na proibio de uma

    f Existe diferena no entendimento geral do significado do termo controle entre profissionais deengenharia de segurana e de medicina do trabalho. Para os engenheiros, o controle um conjunto de

    aes adotadas para reduo ou eliminao do risco, enquanto para mdicos o controle tem osignificado de acompanhamento (controlar o paciente hipertenso).

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