Histrico da Segurana do Trabalho

A perspectiva do trabalhador em usufruir uma boa e saudvel qualidade de vida,

verifica-se cada vez mais na preocupao com as condies de trabalho.

Os problemas relacionados com a sade do trabalhador intensificam-se a partir da

Revoluo Industrial. As doenas relacionadas ao trabalho aumentam com as deplorveis

condies de trabalho e da vida das cidades.

A OIT Organizao Internacional do Trabalho, em 1919, adota seis convenes

destinadas proteo da sade e integridade fsica dos trabalhadores (limitao da

jornada de trabalho, proteo maternidade, limitao do trabalho noturno para mulheres,

idade mnima para admisso de crianas e o limite para trabalho noturno para menores).

Em 15 de janeiro de 1919, implantam-se servios de medicina ocupacional, com a

fiscalizao das condies de trabalho nas fbricas, atravs do Decreto Legislativo n

3.724.

Com a criao da OMS Organizao Mundial da Sade, em 1948, estabelece-se

o conceito de que a sade o completo bem estar fsico, mental e social, e no somente

a ausncia de doenas e que um direito fundamental de todo ser humano o gozo do

grau mximo de sade que se pode alcanar.

A Assemblia Geral das Naes Unidas, em 10 de dezembro de 1948 aprova a

Declarao Universal dos Direitos do Homem, vindo a assegurar ao trabalhador o direito

ao trabalho, a escolha de empregos, condies justas e favorveis de trabalho e a

proteo contra o desemprego; o direito ao repouso e ao lazer, limitao de horas de

trabalho, frias peridicas remuneradas alm de padro de vida capaz de assegurar a si e

sua famlia, sade e bem estar.

Na Inglaterra, em 1949, inicia-se uma pesquisa sobre a ergonomia, visando

adequao do meio laboral ao homem.

O problema da sade do trabalhador encaminha-se para o enfoque dos efeitos

para a causa, o que envolve as condies e questes do meio ambiente.

Na dcada de 70, o Brasil torna-se o Campeo Mundial de Acidentes. Em 1977, o

texto da CLT Consolidao das Leis do Trabalho, referencia um capitulo especfico

Segurana e Medicina do Trabalho.

O Ministrio do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Segurana e

Sade do Trabalho, hoje denominado Departamento de Segurana e Sade no Trabalho,

regulamenta os artigos contidos na CLT, por meio da Portaria n 3.214/78, criando as

Normas Regulamentadoras NR, estabelecendo a concepo de sade ocupacional.

Em 1988, com a Constituio, est garantia a reduo dos riscos inerentes ao

trabalho, por meio de normas de sade, higiene e segurana. Tambm so ratificadas as

Convenes 155 e 1616 da OIT, que regulamentam aes para a preservao da Sade

e dos Servios de Sade do Trabalhador.

Em 12 de agosto de 1988, o Ministrio do Trabalho, por meio da Portaria n 3.067,

aprova as Normas Regulamentadoras Rurais, vigentes at hoje.

A problemtica referente segurana, sade, ao meio ambiente e qualidade de

vida no trabalho vem sendo uma das preocupaes do governo e da sociedade de um

modo geral. Para construir um Brasil mais competitivo, deve haver a conjuno de

esforos de todos os setores da sociedade e a conscientizao na aplicao de

programas de sade e segurana no trabalho.

(IEP Instituio Educacional Profissionalizante, p. 395, 2009)