Texto Colorido - PRMFOZ_1

5/17/2018 Texto Colorido - PRMFOZ_1 - slidepdf.com

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legislagao.

1 .cerca do instit

legislacao em vigor. (TJ/

a.ara cumprir a

e adequadamente a terr

da2)

UNIVERSIDADE DO OESTE DO PARAN A — UNIOESTE — CCSA CURSO DE DIREITOAVALIACAO BIMESTRAL — PESO: 10 PROVA DE DIREITO CIVIL III — DIREITO DAS COISASPROFESSORA MS. LISSANDRA ESPINOSA DE MELLO AGUIRRE

Foz do Iguacu n6 de agosto dP 2010.Aluno(a):OBSERVAcOES: A prova devera ser respondida a caneta. Nao a permitido o uso de fo

questOes objetivas rasuradas nao serao avaliadas. A prova esta dividida em du •artes, a

tipo objetiva e a segunda discursiva. Na 1a parte da prova nao 6 permitido o us

1 8 PARTE - Peso 5,0 ARTE — Peso 5,0

cunho. As

rimes 6 do

fun "o social da propriedade rural, julg

(1,0)

s•cial da propriedade rural, é suficiente q

e os itenxo com lacao a

e o proprie rio apreveite rack nal

b. Considera-se inadequada a utilizacao, em floreropica , de terra em que sa • feitosdesmatamentos e a queima da vegetacao para uso pecuario. ( )

c. Considera-se preservacao do meio ambiente a ma ut cao das car- eristicasa do meionatural e da qualidade dos recursos ambientais por meio da qual se mantem adequa•ame e o quilIbrio

ecologico da propriedade, bem como da saUde e a qualidade de ida das comunidades vizinh s.0• /•

d. A atitude do pairao fazendeiro que nao paga emsalarios de seus trabal ado s rurais

ocasi a o n • o cumprimento da funcao social da propriedade (0

e. A r ropriedade rural que nao cu prir a funcao social 6 p sly

pUblica., i) 10 1 1 0 ‘ 9 3 -1Y -

2.e , •edificou, de boa fe, casa em terreno que acreditava 'he pertencer na totalidade. Constatou,

porem, apOs o termino da construcao, que por urn erro da descricao das linhas limitrofes de seu registro,

parte da edificacao invadiu metade do terreno de seu vizinho. Assim, parte da casa encontra-se em terreno

prOprio e parte ocupa metade do terreno alheio. Marque, a seguir, a alternativa correta: (TJ/MG/04)

a) Pedro adquirira a propriedade da area invadida, devendo pagar o decupto do valor do terreno

perdido e o da desvalorizacao da area remanescente.b) Pedro, embora esteja de boa fe, tera que demolir a parte da construcao que invadiu o terreno

a • io, ainda que corn grave prejuizo para a edificagao.

Pedro, in ependente de sua boa ou ma fe, adquire a propriedade de parte do solo invadido,

medi nte o pagafnento de indenizacao correspondente ao valor do terreno objeto da invasao.

d)edr • adquirira a propriedade da parte do solo invadido apenas de o valor da construcao exceder o

alo do to.tando Pedro de boa fe, adquire a propriedade da parte do solo invadido, e responde par perdas e

anos que abranjam o valor que a invasao acrescer a construcao, mais o da area perdida e o da

desvalorizacao da area remanescen C)

de desapropriacao por necessidade

apP

3.elo novo CC, o adquirente d

Esta contribuicao classifica-se como: (De

a)brigacao corn eficacia real. CO

d)oi propter rem, mas, a part ir do

arta • - nto responde pelas contribuicoes condominiais preteritas.

o GO/03) Oil 1 1 ) 1 1 )

s real, pois onera a coisa j Propter rem.o' o CC, transformou-se em onus real.

4.nalise as afirmativas abaixo: (PGE/S )

I. No Condominio geral, o condomino pode alienar ou onerar a terceiros a sua parte ideal. A : " ) , _ . )II . No Condominio geral, a qualquer tempo pode o condomino exigir a divisao da coisa comum, desde

que embasado em juStamofivac'ao._.A ' , C-1'-' No condominio- ediliciO existem partes de propriedade comum e de propriedade exclusiva dos

condominos.;.1IV . No condominio edilicio, cada condomino pode vender a sua unidade, desde que respeitando 0

direito de preferencia dos demais.V . N o co nd om in io e dilicio , a licito a o co nclO rn :in o -exigir a qualquer tempo a divisao de coisas comuns.

Sao INCORRETAS, seguindo o CC. 1

Ot;,11e III. ) Ill, IV e V e V. ) 1, IV e V



5.

a) _

-b)

Na administragao do condominio, compete ao sindico: (CAB/AL)

determiner o regimento interno do condominio.

determinc4 sancoes a que estao sujeitos os condominos, ou possuidores.

elaborer is quota proPorcional e o modo de pagamento das contribuigoes dos condominos para

nd r as despe as ordinaries e extraordinarias do condominio.

o rgamento da receita e da despesa relatives a cada ano.

6.prove da propriedadeimobilieria de-se: (MP/MA) (A'. a) Por escritura ptiblica do ato translativo, escritos particulares' autonzados por lei, e cartes de

sentences, formais de partilha e certicl6es de processos.

b) Por escritura publica de alienacao do imOvel, sentence de usucapiao e de age° reivindicatOria efor ais de partilha.

Atraves de qualquer documento pUblico

Atraves de registro do ato translativo no Registro de Imoveis.

Todas as alternatives este° corretas.

S

7.ssinale a alternative correta. ' - - ; - - ):1--a),o condominio edilicio a realizacao de obras de carater Otil depende de< autorizacao da maioria dos

condominos.

barea possivel de ser apropriada na modalidade de usucapiao especial rural é a correspondents a

Iodulo rural., J- ,.; i', n )-\ -/ : q C-; CiQuando a confuse° ou a adjunceo ocorreu de ma fe, a parts que nao obrou desta forma podere

-clqiriropriedade do todo, pagando o que nao for seu, abatida a indenizacao que (he for devida, ouI))

e unc ndo o que Ihe pertence, caso em que sera indenizada.

d) No condominio edilicio, o cond6mino que nao pagar a contribuigeo devida sujeita-se a juros

moratorio convencionados ou de 1% ao mss e multa de no maxim° 10% do valor do debit°.

e) Todas as alternatives este() erradas.3, c,J- A336 I 8 o , c c ,

8. Pods-se afirmar que consistem pressupostos da usucapiao, a coisa habil ou suscetivel de ser

usucapida, a posse manse a prolongada, o decurso do tempo, o justo titulo e a boa fe. Diante de tal

enunciado, indique a alternative correta para as seguintes hipOteses. ( M P / S P )ay,justo titulo e a boa fe apenas sao exigidos nos casos de usucapiao ordinaria, dispensados_osdema requisitos. 2 '. d 4, C / C '

Ns )s primeiroses Teq utsitos acima referidos nao sao absolutamente indispensaveis e exigidosas em algumas sitbaOes de usucapiao,

0 titulo anulavel nao é obstaculo para a obtencao da usucapiao, porquanto sendo eficaz e capaz de

uzir efeitos, valid° sere enquanto nao for decretada a sua anulacao.

QualWar espacie de -posse mansa pods conduzir a usucapiao, desde que presente a coisa habil ou

susc tivel de ser usucapida, o decurso do tempo e o justo titulo.

e)ara a consumacao da usucapiao extraordinaria exige-se que o possuldor ostente justo titulo e boafa. („0):.. 1 CC

9. Questao: No que diz respeito ao condominio e aos direitos e deveres dos condominos, assinale a opcaoa. met

a) Se urn dos consortes contrair divide em proveito da comunhao, ele nao responders pessoalmente pelo

co rom s so assumido, devendo todos os condominos responder pela divida contraida em beneficio deOde

N. condominio edilicio, resolvendo o condomino alugar a sua unidade ou a sua garagem, ele devera dar

refer ncia, em condicoes iguais, aos demais consortes. (: ) . ) ; ; 4 ) .

r-c E oireito dos condominos requerer a divisao da coisa comum, poremossivel instituir-se a:indivisibilidade convencional por prazo nao superior a cinco anos, suscetivel de prorrogacao ulterior. A 'cly No condominio edilicio, o pagamento das despesas relativas as pages comuns do edificio, ainda que de

uso exclusivo de um condOmino ou de alguns deles, deve ser rateado entre todos os consortes.



UNIVERSIDADE DO OESTE DO PARANA — UNIOESTE CCSA CURSO DE DIREITO

AVALIACAO BIMESTRAL — PESO: 10 PROVA DE DIREITO CIVIL III — DIREITO DAS COISASPROFESSORA MS. LISSANDRA ESPINOSA DE MELLO AGUIRRE

Foz do Iguacu, 0,6 de aaosto de 2010.

Aluno(a):

OBSERVAcOES: A prova devera ser respondida a caneta. Nat) é permitido o uso de foiha

rascunho. Na 2 a parte da prova nao é permitido o uso de legislacao sem anotacties ecomentarios..URESPONDA AS QUESTOES FVNDAMENTANDO A RESPOSTA.

C ti - LI)r.••

Y- 1 .m determinada area de dois mil metros quadrados de Cuiba, habitam vinte famOlias que

la assentaram moradia ha pelo menos oito anos, exercendo posse de boa fe. Hermes intenta

acao reivindicatOria c/c perdas e danos alegando ser proprietario da area, apresentando em juizo

o competente registro. Os possuidores citados, procuram advogado para a elaboracao de sua

defesa. Sabendo que no local os possuidores desenvolveram tambem trabaiho cooperativo de

coleta seletiva de lixo urbano. Como Advogado trace os requisitos e fundamentos que sustentam_

a defesa dos possuidores a fim de que obtenham o registro da propriedade.

2 . Maria 6 divorciada de Joao ha urn ano, oportunidade em que restou partilhado 0

apartamento de 130 metros quadrados entre os conjuges, estabelecendo-se assim, . urn

condominio voluntario. Apos a separacao de fato, Maria passou a residir no referido apartamento.

Em julho de 2010, Joao pretende cobrar judicialmente o pagamento de alugueis de Maria pelo uso

do imovel que tambem the pertence, mas ja sabe que Maria, orientada por sua Advogada, nao

pretende pagar pela utilizacao do imovel arguindo que se Joao quiser morar tambem no imovel

podera faze-lo. Diante dos direitos dos condeminos, do art. 18 da orientacao do STJ, existe

direito a cobranga de alugueis inexistindo pretericao de uso comum3V-i77 ANULADA

3 . Como direito fundamental que o e, qual o alcance semantic° e juridico dos seguintes

caracteres do direito de propriedade: direito complexo, exclusivo e absoluto.

4. E sabido que a protecao da propriedade a obtida atraves da ace° reivindicatoria, para a

retomada da coisa quando terceira pessoa a detenha dizendo-se dono. Analise a natureza juridica

da agao reivindicatOria bem como a existencia de prazo prescricional para sua propositura.

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5 . Disserte acerca da diferenca e consequencias juridica entre as formas originarias e

\clerivadas de aquisicao de propriedade 'move!. Num segundo momento explique as formas de

perda da propriedade imovel, a prop6sito: a alienacao, a renancia e a desapropriacao.

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