PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ECONOMIA

NÚCLEO DE ESTUDO E PESQUISA (ECONOMIA)

TEXTO DIDÁTICO No 1

CURSO DE MACROECONOMIA

Adelar Fochezatto

Endereço: Av. Ipiranga, 6681 – Prédio 50, Porto Alegre – RSTelefone: (0xx51) 33203547

E-mail: adelar@pucrs.br

Porto Alegre

Março

2000

1

SUMÁRIO

pág.

INTRODUÇÃO....................................................................................................................................................................

CAPÍTULO I - CONCEITOS, MEDIDAS E RELAÇÕES ECONÔMICAS: CONTABILIDADE NACIONAL.............

1 - Introdução.......................................................................................................................................................................2 - Relações econômicas......................................................................................................................................................3 - Definições e medidas......................................................................................................................................................4 - Valores reais e nominais.................................................................................................................................................5 - Desemprego ...................................................................................................................................................................6 - Demografia e economia..................................................................................................................................................7 - Evolução e sincronia das principais variáveis macroeconômicas...................................................................................

CAPÍTULO II - COMPORTAMENTOS E FUNCIONALIDADE MACROECONÔMICA............................................

1 - Introdução.......................................................................................................................................................................2 - Famílias...........................................................................................................................................................................3 - Governo..........................................................................................................................................................................4 - Empresas.........................................................................................................................................................................5 - Resto do mundo..............................................................................................................................................................6 - Financiamento da economia...........................................................................................................................................

CAPÍTULO III - POLÍTICAS ECONÔMICAS EM UMA PEQUENA ECONOMIA ABERTA.....................................

1 - Introdução.......................................................................................................................................................................2 - Equilíbrio global em uma economia monetária..............................................................................................................

CAPÍTULO IV - POLÍTICAS ECONÔMICAS E DESEMPENHO DA ECONOMIA BRASILEIRA NOS ANOS 90..

1 - Introdução.......................................................................................................................................................................2 - O Plano Real...................................................................................................................................................................3 - Análise de cenários alternativos de estabilização...........................................................................................................

CAPÍTULO V - QUESTÃO CONTEMPORÂNEA: O PROBLEMA DO DESEMPREGO............................................

1 - Introdução.......................................................................................................................................................................2 - A adaptação da população ativa......................................................................................................................................3 - Políticas ligadas à flexibilidade no mercado de trabalho................................................................................................4 - As políticas macroeconômicas........................................................................................................................................

BIBLIOGRAFIA..................................................................................................................................................................

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3469101111

16

161823253743

52

5253

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INTRODUÇÃO

A macroeconomia estuda o comportamento agregado da economia e, por isso, seu foco recai sobre a análise das conseqüências globais de ações individuais dos agentes econômicos em sua interação com o mercado. Embora se fundamente na microeconomia e que, por isso, deva mostrar consistência entre o desempenho macro e o comportamento micro, nem sempre a macroeconomia é uma mera soma dos resultados individuais. A forma como é feita esta agregação é um dos pontos mais controvertidos dentro da macroeconomia.

Nas análises macroeconômicas, os economistas procuram compreender e projetar as tendências gerais da economia. Para isso é fundamental dispor de dados agregados precisos e estabelecer corretamente as relações entre as variáveis macro. Assim, a compreensão adequada das contas nacionais representa o ponto de partida da moderna análise macroeconômica. Boa parte dos modelos macroeconômicos são construídos a partir destes dados e através de uma correta definição das relações funcionais e do comportamento dos agentes1.

Atualmente, compreender as interações existentes entre as variáveis e as políticas econômicas supõe que se integrem três aspectos fundamentais do mundo contemporâneo. Primeiro, a determinação das variáveis econômicas é cada vez mais feita pelo mercado, tendo, o Estado, um papel cada vez mais reduzido. Neste quadro, duas grandes correntes de pensamento constituem uma referência para a análise econômica: a liberal e a keynesiana (vem surgindo outra, chamada de “a terceira via”). As principais controvérsias destas correntes referem-se à natureza do equilíbrio econômico, o papel da moeda na economia e do tipo de intervenção do Estado.

Segundo, a economia é cada vez mais financeira e as mudanças ocorridas nestes mercados se transmitem sobre os demais mercados. Terceiro, com a desregulamentação do mercado de capitais e com o avanço das novas tecnologias da informação, o mercado financeiro tornou-se um fenômeno mundial e está criando fortes interdependências entre os países. Isto coloca em evidência os sistemas econômicos vulneráveis, forçando-os à uma adaptação.

Neste contexto, algumas questões essenciais devem ser analisadas: a) quais são as fontes de crescimento das economias modernas? b) qual é a influência da esfera financeira nas economias contemporâneas? c) qual a explicação para o crescimento e a persistência de altas taxas de desemprego na maioria dos países?

Este curso não pretende dar respostas definitivas a estas questões mas suscitar o interesse, provocar o debate e proporcionar aos alunos uma capacidade de análise das questões macroeconômica atuais. Para isso, estudaremos os mecanismos econômicos para saber: observar de forma crítica a realidade; fazer hipóteses quanto aos comportamentos dos agentes; seguir e explicar os encadeamentos de efeitos devido a uma mudança na economia; e interpretar o significado destes efeitos para as principais variáveis econômicas.

CAPÍTULO I - CONCEITOS, MEDIDAS E RELAÇÕES ECONÔMICAS: CONTABILIDADE NACIONAL

1 - Introdução

Para bem observar e analisar os fenômenos econômicos deve-se: a) saber o significado dos termos e das variáveis utilizadas; b) definir com precisão seus valores; e c) estabelecer relações funcionais e causais coerentes entre elas. A contabilidade social preenche os dois primeiros requisitos. O terceiro decorre da teoria, da experiência, dos modelos e da capacidade de quem analisa.

A contabilidade nacional retrata todas as operações efetuadas pelos agentes econômicos em um determinado período de tempo (um ano). Diante da complexidade do mundo real, ela se propõe a fazer agrupamentos de agentes e de operações permitindo o estabelecimento de uma visão sintética e

1 A existência de relações funcionais entre variáveis econômicas possibilita que os economistas recorram à construção de modelos econômicos. Trata-se de representações formais de fenômenos através de um sistema coerente de relações matemáticas, descrevendo de forma esquemática as ligações que existem entre as variáveis econômicas. Muitos economistas criticam o uso de modelos para fazer projeções futuras porque isto pressupõe a existência de relações constantes entre os fenômenos econômicos. O problema, dizem eles, é que os seres humanos fazem experiências, possuem memória e aprendem com a história e, em função disso, eles podem alterar seus comportamentos.

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coerente. As contas nacionais, elaboradas pelo IBGE, são publicadas anualmente e estão disponíveis na Internet.

Para estudar apenas o essencial, definiremos, primeiramente, os diferentes tipos de relações econômicas, o que nos permitirá, a seguir, precisar o modo como são registradas as operações e, por fim, apreciar alguns elementos da situação atual da economia brasileira.

2 - Relações econômicas

2.1 - Os agentes econômicos

Em uma economia aberta, normalmente são distinguidos quatro categorias de agentes: a) as empresas, as quais produzem, investem e contratam fatores de produção; b) as famílias, que são proprietárias dos fatores de produção e consomem bens e serviços; e c) o governo, que adquire bens e serviços, faz transferências, arrecada impostos e gerencia a política econômica; e d) o resto do mundo ou exterior, que compra e vende bens e serviços para o Brasil, efetua e recebe transferências, etc.

2.2 - O fluxo circular da renda na economia

A representação da realidade econômica dada pela contabilidade nacional é a de um círculo. A igualdade contábil entre recursos e usos na economia é vista como um fluxo circular. Este fluxo circular pode ser esquematizado da seguinte forma:

Estágio 1: as empresas fabricam a produção (Q) e distribuem a renda aos fatores de produção (Y).

Estágio 2: o setor público cobra impostos sobre a renda (td) e efetua transferências às famílias (tr). A diferença entre a renda total, subtraída pelos impostos e acrescida pelas transferências, é renda disponível (Yd=Y-td+tr) das famílias.

Estágio 3: as famílias vão destinar parte de sua Yd para consumo (C) e a restante é poupada (S), ou seja, depositada em instituições financeiras, as quais vão financiar parte do investimento (I). Neste estágio o dispêndio global é C+I.

Estágio 4: o setor público utiliza as receitas fiscais para efetuar os seus gastos (G). Neste estágio o dispêndio global é C+I+G.

Estágio 5: uma parte da despesa concerne a produtos importados e, com isso, uma parte da renda sai do país para pagar as importações (-M). Por outro lado, uma certa quantia de renda entra no país devido à venda de produtos domésticos para compradores externos (+E).

Figura 1: Representação esquemática do fluxo circular da renda na economia.

Instituições

Financeiras

I C+I C+I+G M

E

Resto do

Mundo

C G S

C+I+G+E-M

Famílias Governo Produtores

Q=Y

Yd T

Y

2.3 - Os diferentes tipos de operação

Nestas relações entre os agentes econômicos são realizadas três tipos de operação: de produção, de repartição e financeiras. O fluxo circular da renda pode ser dividido em três sub-círculos.

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a) O círculo de operações de produção: nestas operações participam quatro tipos de agentes: as empresas (que produzem), as famílias (que consomem), o governo (que fornece serviços públicos) e o “resto do mundo” (que oferta e demanda bens e serviços). As operações de produção nos mostram a origem dos produtos existentes no mercado, podendo ser tanto de origem nacional ou interna (Q), tanto de origem estrangeira ou externa (M). Estes produtos são destinados ao consumo privado das famílias (C), ao investimento privado das empresas (I), ao consumo e investimento do governo (G) e às exportações (E). O equilíbrio neste circulo de operações é dado por:

Q+M=C+I+G+E

Figura 2: Fluxo monetário das operações de produção, 1997 (R$ bilhões)

Famílias Empresas

C=548 Q=866

I=184

Mercado de

Produtos M=88

G=157 E=66

Governo Resto do mundo

b) O círculo de operações de repartição: descreve a apropriação da renda oriunda da produção. Esta renda é apropriada por três agentes (famílias, empresas e governo) na forma de remuneração do trabalho (w = salários e contribuições sociais), excedente operacional bruto ( = lucros, os quais podem ser distribuídos na forma de dividendos ou retidos para autofinanciamento, e outros rendimentos do capital) e impostos (t = impostos líquidos de subsídios sobre a produção e importação). Existem outras operações secundárias de distribuição da renda, as quais não são diretamente ligadas ao processo produtivo: rendimentos de juros e aluguéis; impostos diretos; transferências do governo e outras. O equilíbrio é dado por:

Q=Y=w++t

Figura 3: Operações de repartição da renda, 1997 (R$ bilhões)

Famílias w=331, =411 Empresas

td=119

tr=94 Governo t=125

Obs.: w = salários + contribuições sociais; = excedente operacional bruto, inclusive rendimento dos autônomos; t = impostos líquidos de subsídios sobre a produção e importação; td = impostos diretos; e tr = transferências do governo.

c) Circulo de operações financeiras: no mercado de capitais, intermediado pelas instituições financeiras, os agentes com capacidade de financiamento podem depositar seus excedentes de recursos, os quais são demandados pelos agentes com necessidade de financiamento. Agrupando as

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operações de produção e repartição, observamos que: a) as famílias apresentam um excedente de recursos, pois receberam w++tr = 836 bilhões de reais e gastaram C+td = 667 bilhões de reais. Com isso, elas formaram uma poupança ou capacidade de financiamento (CF) de 169 bilhões de reais, a qual pode ser colocada no mercado de capitais; b) o governo apresentou um déficit (ou excedente de emprego de recursos), pois arrecadou td+t = 244 bilhões de reais e gastou G+tr = 251 bilhões de reais. O governo, portanto, apresentou uma necessidade de financiamento (NF) de 7 bilhões de reais, a qual foi obtida no mercado de capitais; c) as empresas tiveram necessidade de financiamento de 185 bilhões de reais, pois receberam 866 bilhões de reais com a venda da produção e gastaram I+w++t = 1.051 bilhões de reais. Elas obtiveram estes recursos no mercado de capitais; e d) o “resto do mundo” obteve um excedente de recursos de 22 bilhões de reais, devido à diferença entre as importações e as exportações de M-E = 22 bilhões de reais.

Figura 4: Fluxo das operações financeiras, 1997 (R$ bilhões)

Famílias Empresas

CF=169 NF=185

Mercado de

Capitais

NF=7 CF=22

Governo Resto do mundo

Tendo retratado as diferentes operações efetuadas pelos agentes econômicos, nós podemos agora agrupá-las em uma matriz de contabilidade social (MCS).

Figura 5: Matriz de contabilidade social, 1997 (R$ bilhões)

RecursosUsos

Produção(Q)

Fatores(K, L)

Famílias(C)

Governo(G)

Empresas(I)

R. do mundo(E)

Total

Produtos CI=692 C=548 G=157 I=184 E=66 955

Fatores (K, L) w+=742 742

Famílias (R) w+=742 tr=94 836

Impostos (T) t=125 td=119 244

Merc. Cap. (S) CF(Sp)=169 NF(Sg)=-7 CF(Se)=22 184

R. do mundo (M) M=88 88

Total 955 742 836 244 184 88

3 - Definições e medidas

a) Produto Interno Bruto (PIB): é o valor de mercado de todos os bens finais produzidos durante um determinado período de tempo (um ano). O termo “bruto” demonstra que o valor da produção não foi corrigido pela depreciação; o termo “interno” aparece para informar que a produção foi efetuada dentro das fronteiras do país, independentemente se por empresas nacionais ou estrangeiras; e o termo “valor de mercado” informa que o produto foi avaliado aos preços correntes, ou seja, sem a correção

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da inflação. Por exemplo, um psicólogo produz R$ 40.000,00 de terapia por ano. Ele pode ser calculado de três formas: pela renda (Y), pelo dispêndio (Z) e pela produção (Q):

PIB(Y)=w++t = 866

PIB(Z)=C+G+I+E-M = 866

PIB(Q)=VBP-CI = 866

VBP=CI+ w++t = 1559 (valor bruto da produção)

CI = 692 (consumo intermediário)

b) Produto Nacional Bruto (PNB): mede a produção nacional bruta e não a produção territorial. A diferença entre o PIB e o PNB é a renda líquida enviada ao exterior (RLE) pelos fatores de produção (renda enviada menos renda recebida). Ex: remessas de lucros das empresas multinacionais, remessas de rendimentos do trabalho, etc.

PNB=PIB-RLE=866-17=849

c) Valor adicionado (VA): a produção é medida em termos líquidos ou pelo valor adicionado. Isto porque os produtos que entram como consumo intermediário (CI) das empresas já foram contabilizados. Assim, o valor bruto da produção (VBP) não é uma boa medida para medir o produto da economia porque ele faz dupla contagem de produtos. No cálculo do PIB pela óptica da produção e da renda deve-se acrescentar os impostos (t), porque estes já estão embutidos no cálculo do PIB pela óptica da despesa (na compra de produtos pelos agentes).

VA=VBP-CI=866

Figura 6: Exemplo de cálculo do valor adicionado para um produto selecionado

Trigo

(R$0,25)

Farinha

(R$0,50)

Massa

(R$1,00)

VA=R$0,25 VA=R$0,25 VA=R$0,50

Tempero

(R$0,75)

Massa com molho

(R$7,95)

VA=R$2,25 VA=R$0,75VA=R$3,95

Outros

(R$1,50)

Molho

(R$3,00)

Obs.: A soma do valor adicionado em cada etapa é igual a R$7,95, o mesmo valor do bem final.

d) Renda disponível do setor privado (Yd):é a renda efetivamente disponível para o setor privado fazer suas compras e poupança. Para encontrá-la, deve-se diminuir da renda nacional os impostos diretos sobre a renda (td) e as contribuições sociais (neste caso elas estão embutidas no imposto direto) e somar as transferências do governo às famílias (tr).

Yd=Y+tr-td

Yd=C+Sp

e) Oferta agregada e demanda agregada: a oferta agregada é a soma da produção interna (Q) com as importações (M) e a demanda agregada é a soma dos dispêndios com consumo (C), investimento (I), aquisições do governo (G) e exportações, feitas pelos estrangeiros (E). O equilíbrio no mercado é dado por:

Q+M=C+I+G+E

866+88=548+184+157+66

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f) Absorção (A): é o dispêndio agregado com C, I e G. Se a renda nacional (Y) for inferior à absorção, isto significa que a economia é deficitária, ou seja, importou mais do que exportou e precisa se financiar no exterior.

Y= w++t = 866

A=C+I+G = 889

NF(Se) = M-E = 22

g) Balanço orçamentário do setor público: quando o governo gasta mais do que arrecada, ele entra em déficit e, caso contrário, em superávit. O déficit público, normalmente, é classificado em dois tipos: o déficit primário (Dp) e o déficit operacional (Do). O déficit primário é a diferença entre despesas e receitas correntes e o operacional, além destas, leva em conta também o pagamento de juros da dívida pública (r).

Dp=(G+tr)-(td+t) = 7

Do=(G+tr+r)-(td+t) = 37

h) Balanço de pagamentos: o BP é o registro, realizado pelo Banco Central, do valor de todas as transações econômicas ocorridas entre o país e o resto do mundo durante um determinado período de tempo (um ano). Ele é dividido em duas grandes contas: as contas corrente e de capital. A conta corrente, por sua vez, pode ser subdividida em balança comercial e o saldo da conta corrente. A balança comercial (BC) reflete o saldo entre exportações e importações de mercadorias (produtos industriais, agrícolas, etc.) e o saldo de transações correntes (SCC) incorpora a transação de serviços ou bens invisíveis, como as vezes são chamados (serviços não-fatores (snf): fretes, seguros, turismo e serviços diplomáticos; serviços de fatores (sf): salários, aluguéis, juros, lucros; transferências unilaterais (tu): doações, remessas de migrantes e outras). O saldo da conta de capital (SCK) é subdividida em investimento direto líquido (id), empréstimos e financiamentos (ef), amortizações de empréstimos (-am) e outros capitais (ok), como as aplicações financeiras de estrangeiros no país.

BP=SCC+SCK

SCC=E-M-RLE

SCK=id+ef-am+ok

BC=E-M

RLE=snf+sf+tu

i) Reservas internacionais (RI): como o BP contabiliza todas as transações com o exterior, ele é, também, o registro de todas as entradas e saídas de divisas do país. Assim, se o saldo do BP é positivo, o país tem um aumento no seu estoque de reservas internacionais (RI>0) e vice-versa. Exercem oferta de divisas os exportadores, as empresas que recebem investimentos, os tomadores de empréstimos ou de financiamentos, os vendedores de serviços no exterior, etc. Os detentores destes recursos externos recebem moeda doméstica do Banco Central, via instituições financeiras autorizadas a operar na área cambial, permanecendo as divisas em poder do Banco Central. Os demandantes de divisas, importadores, as empresas que investem no exterior, etc., entregam moeda doméstica às instituições que operam com câmbio em troca de divisas , as quais são remetidas ao exterior para a efetivação dos pagamentos. Se a demanda de divisas é maior que a oferta, ocorrem dois efeitos: diminui o estoque de divisas, já que o BACEN teve que completar a oferta, e diminui a base monetária doméstica porque a quantidade de moeda recolhida pelo BACEN é maior que a ofertada na troca de divisas. O contrário acontece quando a oferta de divisas é maior do que a demanda. Este aspecto será importante no momento que analisarmos as políticas macroeconômicas.

Se RI(demanda)>RI(oferta)= RI(diminui) e M(diminui)

Se RI(demanda)<RI(oferta)= RI(aumenta) e M(aumenta)

j) Necessidades setoriais de financiamento: com as definições acima, é possível chegar a uma identidade macroeconômica fundamental, a qual mostra as necessidades setoriais de financiamento.

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Y=C+I+G+E-M

Y+tr-td=Yd=C+Sp

C+Sp=(Y+tr-td)

(I-Sp)=(M-E)+ (td-G-tr)

(I-Sp)+(E-M)+ (G+tr-td)=0

I=Sp+Sg+Se

onde Sg= td-tr-G representa o superávit público ou a poupança do governo, Se=M-E representa o déficit externo ou a poupança externa, (I-Sp) representa a necessidade de financiamento do setor privado, (G+tr-td) representa a necessidade de financiamento do setor público e (E-M) representa a necessidade de financiamento do setor externo.

4 - Valores reais e nominais

Para medir a inflação e converter valores nominais em valores reais, deve-se ter um índice de preços. Um índice de preços é um esquema para medir mudanças no nível de preços de uma determinada cesta de produtos em relação a um ano base.

4.1 - Construção de um índice de preços

Para construir um índice de preços:

a) Selecionar um ano base, no qual o índice é igual a 100

b) Selecionar uma cesta de produtos, cujos preços serão monitorados no tempo

c) Calcular o custo dos produtos da cesta no ano base

d) Calcular o custo dos produtos da cesta no ano que será comparado com o ano base (ano i)

e) Aplicar a seguinte fórmula:

IPi=100*(Custo da cesta no ano i)/( Custo da cesta no ano base)

onde IPi é o índice de preços no ano i.

4.2 - Usando o índice de preços para medir a inflação

A taxa de inflação (INF) é a mudança percentual no índice de preços de um ano para outro. Ela é calculada da seguinte forma:

INFt=100*(IPt-IPt-1)/IPt-1

Esta fórmula calcula a taxa de inflação no ano t através do cálculo da mudança percentual do IP no ano t (ano corrente) e t-1 (ano anterior).

4.3 - Deflacionando valores nominais em valores reais

Os valores nominais, ou correntes, não são corrigidos do efeito da inflação. Os valores reais, por sua vez, são corrigidos. Deflacionar um valor nominal significa encontrar o valor real de algum valor nominal, dividindo por um IP apropriado. Para isso, aplica-se a seguinte fórmula: Valor real=100*Valor nominal/IP

4.4 - Exemplo

a) Ano base: 1997 e, por isso, IP(1997)=100

b) Cesta: 1 camisa, 1 par de sapatos e 1 par de meias

Anos 1 camisa 1 par de sapatos 1 par de meias1997 R$ 25,00 R$ 50,00 R$ 5,001998 R$ 28,00 R$ 50,00 R$ 7,001999 R$ 36,00 R$ 60,00 R$ 7,00

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c) Custo da cesta no ano base: R$ 80,00

d) Custo da cesta no ano de 1998: R$ 85,00, e em 1999: R$ 103,00

e) IP(1998)=100*85/80=106,25 e IP(1999)=100*103/80=128,75

f) INF(1998)=100*(106,25-100)/100=6,25% e INF(1999)=100*(128,75-106,25)/106,25=21,18%

g) Uma camisa custou R$ 28,00 em 1998, R$ 25,00 em 1997 e R$ 36,00 em 1999. Em termos reais, em qual ano a camisa custou mais barato?

Valor real(1997)=100*25/100=25,00

Valor real(1998)=100*28/106,25=26,35

Valor real(1997)=100*36/128,75=27,96

5 - Desemprego

a) Medida do desemprego

A taxa de desemprego é calculada através de um critério usado em todo o mundo. Para ser um desempregado, a pessoa deve estar com idade para trabalhar (PEA), disponível e procurando emprego. A taxa de desemprego normalmente é calculada a partir de pesquisas amostrais e é considerada desempregada a pessoa que declarar:

- Estar sem trabalho (nem parcial).

- Estar disponível para ocupar um emprego (exclui as pessoas doentes).

- Estar procurando ativamente um emprego (aceitando trabalhar pelo salário vigente).

A taxa de desemprego é calculada da seguinte forma:

TD=(FT-L)/FT

onde TD é a taxa de desemprego, FT é a força de trabalho e L é o total de pessoas empregadas.

Figura 7: Fluxograma mostrando a dinâmica do emprego e desemprego.

(PE)

Empregado Desempregado

(OE)

(J) (J)

Inativo

(A) (D)

Obs.: (PE) perda de emprego, (OE) obtenção de emprego, (J) jovens, (D) desencorajamento para procurar trabalho ou não disposição para trabalhar e (A) aposentadoria.

b) Fontes de desemprego

As principais fontes de desemprego são:

Desemprego friccional: surge dos custos de transação incorridos entre um emprego e outro: burocracia, falta de informação, mobilidade, dificuldade de adequação entre os desejos do empregador e do empregado, etc.

Desemprego sazonal: varia sistematicamente em função de determinados eventos que ocorrem durante o ano. Exemplos: véspera de Natal, épocas de entre-safra de produtos agroindustriais importantes, atividades ligadas às estações do ano, etc.

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Desemprego conjuntural: está relacionado à situação econômica (recessão ou expansão) do país ou região.

Desemprego estrutural: ocorre devido ao progresso técnico poupador de mão-de-obra e, também, devido às mudanças de qualificação de mão-de-obra requerida pelos empregadores.

6 - Demografia e economia

a) Conseqüências de variações na pirâmide etária da população

À medida que os países se desenvolvem, verifica-se uma tendência a: redução da taxa de natalidade (redução do número de filhos por família e casamentos com idade mais avançada dos cônjuges), redução da taxa de mortalidade e aumento da expectativa de vida. Isto aumenta a participação relativa de pessoas idosas na sociedade, trazendo conseqüências econômicas importantes:

Dimensão financeira: ocorre um aumento relativo dos encargos com a seguridade social. Fazendo um corte transversal na pirâmide social, fica difícil manter um equilíbrio previdenciário entre os inativos que têm direito aos recursos e os contribuintes ativos. Estes últimos, além da queda de sua participação devido ao aumento relativo de idosos na pirâmide social, apresentam tendência a diminuir ainda mais devido ao desemprego estrutural.

Dimensão comportamental: redução da poupança e do investimento e aumento relativo do consumo de bens essenciais, como a alimentação e o vestuário, e serviços, como o lazer e o turismo. A nível agregado, a tendência é que haja uma redução relativa da demanda agregada.

7 - Evolução e sincronia das principais variáveis macroeconômicas

Os principais indicadores da “saúde” econômica de um país são: o crescimento econômico; o desemprego; a inflação; a balança comercial; o balanço do setor público; e a distribuição da renda. Em função disso, as políticas macroeconômicas são avaliadas por dois critérios fundamentais: a) pela sua eficiência na melhoria da performance econômica, ou seja, pelos seus efeitos no sentido de aumentar as taxas de crescimento do produto agregado, reduzir as taxas de inflação e reduzir as taxas de desemprego; e b) pela sua capacidade em promover o bem-estar social, melhorando a distribuição da renda e reduzindo a pobreza.

As variáveis macroeconômicas acima referidas tendem ter características padronizadas de evolução e sincronia. Estes aspectos serão analisados brevemente a seguir.

7.1 - Crescimento econômico

O produto interno bruto real per capita dos países tende a crescer continuamente ao longo do tempo. As fontes mais importantes deste crescimento são o aumento na disponibilidade de fatores de produção (capital e trabalho) e avanço tecnológico

a) Demanda de produtos: PIB=f(K, L); K=f(I, d); I=f(r, S, P, K/L, D, TIR); Kt=Kt-1(1-d)+It-1. Aumentos na demanda de produtos criam a necessidade das empresas aumentarem a produção. Para isso, precisam aumentar sua capacidade de produção (estoque de capital), o que é feito através de investimentos. Assim, a produção depende do estoque de capital e do trabalho e a acumulação de estoque de capital depende do desgaste físico (depreciação) e dos investimentos de reposição e de expansão. Para viabilizar os investimentos, os empresários precisam de crédito, cuja fonte é a poupança agregada.

O investimento agregado depende, também, da taxa de juros, da taxa interna de retorno (fluxo de receitas e despesas), da proporção estoque de capital/trabalhador, da demanda agregada, dos preços dos bens de capital e das expectativas dos empresários quanto ao futuro da economia.

b) Poupança: S=f(r, Yd, PMC). A poupança é determinada basicamente pela taxa de juros, pela renda disponível e pela propensão média a consumir. A diversificação da produção, as inovações financeiras (multiplicação de caixas automáticas e cartões de crédito) e o aumento das facilidades e o conforto nas compras (criação dos supermercados, shopping centers, sistemas de compras via Internet, etc.) aumentaram a propensão a consumir das famílias.

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c) Crescimento demográfico: o crescimento demográfico tem efeito negativo sobre a proporção estoque de capital/trabalhador, efeito positivo sobre a demanda agregada e positivo sobre a disponibilidade de força de trabalho. O aumento da expectativa de vida das pessoas também afeta positivamente a demanda.

d) Aumento da urbanização: a urbanização tende a provocar um aumento do consumo global na economia, aumentando a demanda agregada. Este aspecto favorece o investimento e tende, também, a aumentar os gastos públicos (serviços, infra-estrutura, etc.).

d) Variabilidade de produtos e serviços: além do aumento da diversidade os produtos tendem a ter um período de vida mais curto (obsolescência, produtos descartáveis, etc.). Isto provoca um aumento do consumo e da propensão a consumir com efeitos favoráveis sobre a demanda e desfavoráveis sobre a poupança.

e) Progresso tecnológico e educação: tem efeito positivo sobre a produtividade dos fatores, reduzindo custos e preços e aumentando a demanda.

f) Políticas econômicas: para aumentar o estoque de capital, os formuladores de políticas econômicas devem estimular principalmente a poupança e o progresso técnico. Isto pode ser alcançado através de aumentos da poupança pública (redução do déficit público) e privada (estímulo à formação de planos individuais de aposentadoria, isenções de tributos sobre cadernetas de poupança, etc.) e estímulos à pesquisa, regulamentação adequada de patentes, etc.

g) Convergência: estudos mostram que as taxas de crescimento econômico tendem a ser maiores nos países ou regiões em desenvolvimento do que nos países ou regiões mais avançadas. Por exemplo, entre 1900 e 1994, o produto per capita no Brasil cresceu em média 2,9% ao ano, enquanto que nos EUA, no mesmo período, cresceu 1,8% ao ano. Os fatores determinantes desta convergência seriam, basicamente, o custo relativo dos fatores de produção (mais baratos nos países subdesenvolvidos), as novas tecnologias de produção (possibilitam uma maior mobilidade do capital) e as inovações nos sistemas de transporte e comunicação.

h) Modelo: alguns modelos macroeconômicos mostram que aumentos de poupança hoje levam a aumentos de consumo no futuro (modelo simples para simulações em Excel).

7.2 – Ciclos econômicos

O crescimento econômico ao longo do tempo se dá na forma de ciclos (econômicos ou de negócios).É da natureza econômica a presença alternada de momentos de prosperidade e de recessão. Estas flutuações na economia são provocadas por alterações na oferta e na demanda agregadas. Analisaremos alguns dos fatores que causam alterações nestas variáveis econômicas.

a) Choques na demanda agregada: C=f(Yd, P); G; I=f(r, S, P, D, K/L, TIR); BC=f(TC, P, PW, D, DW). Assim, fatores como a formação de expectativas favoráveis por parte dos empresários investidores, o aumento das aquisições do governo, a redução das taxas de juros, etc. proporcionam um aumento da demanda agregada. Este aumento na demanda ocasiona um aumento na produção e, com isso, as empresas contratam mais trabalhadores e utilizam mais intensamente os fatores de produção. Com o passar do tempo, os níveis mais elevados da demanda e do emprego vão pressionar os preços e os salários e, à medida que eles aumentam, o produto volta ao seu nível natural (provavelmente mais elevado do que no nível inicial).

b) Choques na oferta agregada: Q=f(RT, CT). Os choques do lado da oferta normalmente decorrem de variações nos custos de produção. Pode-se citar, por exemplo, o aumento no preço de insumos importantes (petróleo), aumento do salário (definido pelo governo ou por pressão dos sindicatos), quebras de safras agrícolas (aumentam o preço das matérias-primas), mudanças legais e regulamentações (legislação ambiental), estratégias empresariais (formação de cartéis, fusões, etc.), inovações tecnológicas e gerenciais, etc.

c) Choques externos: são cada vez mais importantes, dado as interdependências crescentes entre as economias, tanto no mercado real quanto no financeiro. Exemplos de choques externos: políticas cambiais e comerciais, crises financeiras, mudanças na demanda mundial, etc.

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d) Rigidez de preços e quantidades: decorrente de fatores como problemas de infra-estrutura, restrições institucionais, informação assimétrica, regulamentações públicas, legislação, custos de ajustamento

e) Mudanças tecnológicas (Schumpeter): alteram a estrutura produtiva, aumentam a produtividade dos fatores, reduzem custos de produção, criam novas demandas

f) Políticas econômicas e reformas estruturais: as políticas de estabilização, como a fiscal, a monetária, a comercial e a cambial, afetam mais diretamente a demanda agregada, enquanto que as reformas estruturais, como as privatizações, as regulamentações públicas e as leis de patentes, atingem mais a oferta agregada.

g) Teoria dos ciclos econômicos reais: esta teoria afirma que as variáveis nominais (preços e moeda) não exercem efeito algum sobre as variáveis reais da economia (produção e emprego) e que as flutuações econômicas devem-se, basicamente, a alterações nas políticas fiscais e tecnológicas (resíduo de Solow).

h) Expectativas dos agentes econômicos: especialmente dos empresários investidores (expectativas “auto-realizáveis”).

i) Aspectos sociais dos ciclos econômicos: crimes, epidemias, divórcios, stress, alcoolismo, etc.

7.3 – Desemprego

As taxas de desemprego tendem a diminuir com o crescimento econômico. Alguns fatores atuam no sentido de reduzir as taxas de desemprego e outros no sentido inverso.

a) Aumento do nível de atividade: para produzir mais é necessário contratar mais trabalhadores. No entanto, com o aumento da produtividade do trabalho, o crescimento do PIB tende a ter efeitos menos significativos sobre o nível de emprego. A lei de Okun diz que a redução de 1% na taxa de desemprego está associada a um aumento do PIB e a uma queda de 3% no hiato de produção (PIB potencial ou de pleno emprego de fatores menos PIB observado).

b) Crescimento relativo do setor terciário: além do aumento da produção, ocorre, também, uma significativa alteração do tipo de emprego e, consequentemente, do tipo de empregado demandado. Com o crescimento da economia, a tendência é que haja um aumento da participação do setor terciário no PIB e este setor é intensivo no uso do fator trabalho.

c) Salário mínimo legal, contribuições sociais sobre os salários e pressões dos sindicatos: um salário mínimo acima do salário de equilíbrio provoca um aumento do desemprego de “espera”. A tendência, no Brasil, é de que haja uma maior flexibilização do mercado de trabalho e o fim da indexação salarial.

d) Salários de eficiência: a teoria dos salários de eficiência diz que salários maiores levam a aumentos da produtividade do trabalho. Os mecanismos seriam os seguintes: uma melhora na nutrição do trabalhador provoca um aumento da sua produtividade; um maior salário faz com que a rotatividade da mão-de-obra seja menor; um maior salário mantém e atrai os melhores empregados na empresa (seleção adversa); e um maior salário provoca um aumento do esforço dos trabalhadores, aumentando o risco de fazer “corpo mole” (risco moral). A manutenção de salários de eficiência (elevados) tem três efeitos sobre o emprego: diminui a demanda de trabalho; aumenta a procura por trabalho (efeito substituição de lazer por trabalho); as pessoas trabalham menos para ganhar a mesma coisa (efeito renda).

e) Entrada das mulheres no mercado de trabalho: a entrada das mulheres no mercado de trabalho provocou um aumento da força de trabalho e, consequentemente, do desemprego. Mas, por outro lado, aumentou as possibilidades de emprego porque este fato provocou um aumento da demanda de determinados produtos (alimentos congelados, etc.) e o aparecimento de estabelecimentos de refeições rápidas (fast foods, etc.).

f) Inovações tecnológicas: normalmente, as inovações tecnológicas são poupadoras de trabalho. No entanto, sendo assim, vai ocorrer um aumento da relação K/L na economia o que significa maiores volumes de investimento por unidade de produto. Comparativamente, portanto, tem-se como resultado

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uma menor participação do trabalho por unidade de produto e um aumento global da produção e do investimento. Por exemplo:

PIB0=f(K0; L0)=500; K0/L0=0,40; L0=0,60*500=300

PIB1=f(K1; L1)=600: K1/L1=0,45; L1=0,55*600=330

onde PIB0, K0 e L0 são, respectivamente, o PIB, o capital e o trabalho antes da inovação tecnológica e PIB1, K1 e L1 são, respectivamente, o PIB, o capital e o trabalho depois da inovação tecnológica poupadora de trabalho.

g) Crescimento demográfico e migrações: estes fatores apresentam, também, duplo efeito. Por um lado, aumentam a demanda e, consequentemente, a produção e o emprego, e, por outro, aumentam o contingente de força de trabalho e, consequentemente, as taxas de desemprego.

h) Efeito de histerese: a taxa de desemprego será maior após um período de recessão do que a verificada no ponto de partida (antes da recessão). As explicações para isso são duas: as pressões dos sindicatos ocorre sobre os empregados e a tendência é que haja uma reserva de mercado e um aumento salarial, dificultando a empregabilidade dos desempregados; e durante a recessão ocorre defasagem na qualidade da força de trabalho, dificultando o ajuste entre o emprego e o postulante.

i) Aumento das importações e redução das exportações: as importações aumentam devido à dependência de insumos e bens de capital do exterior e, também, devido ao aumento dos preços domésticos. Este, por sua vez, provoca uma redução das exportações. Estes acontecimentos têm efeito de reduzir a demanda por trabalho.

7.4 - Inflação

As taxas de inflação tendem a crescer com o crescimento econômico.

a) Aumento da demanda: com o crescimento econômico ocorre um aumento da demanda agregada. Como a oferta normalmente responde de forma defasada aos estímulos da demanda, ocorre um excesso de demanda de produtos no mercado e, consequentemente, aumento dos preços.

b) Existência de pontos de estrangulamento na economia: com o crescimento aumenta a demanda e, se há setores ineficientes problemas de infra-estrutura, a oferta não conseguirá acompanhar a demanda, criando focos de pressão de preços (inflação estruturalista).

c) Aumenta o custo dos insumos domésticos: com o crescimento, aumenta a produção e a demanda de insumos intermediários. Como os preços tendem a aumentar, os custos das empresas aumentam e serão repassados aos preços.

d) Aumento dos salários: com o aumento dos preços, a tendência é de que os trabalhadores reinvindiquem maiores salários, aumentando os custos de produção e os preços.

e) Insumos intermediários e bens de capital importados: se a economia depende de insumos e bens de capital importados, e, se há restrições às importações (tarifas, câmbio, etc.), os custos de produção, e consequentemente os preços finais, tendem a aumentar.

f) Redução da concorrência: o crescimento da economia normalmente é acompanhado de crescimento de empresas que vão absorvendo ou se associando com outras, aumentando a participação e o poder de mercado.

g) Expectativas: com o aumento generalizado de preços e com indexação de preços e salários, a tendência é de que os agentes antecipem a inflação e remarquem os preços.

h) Aumento das importações e redução das exportações: as importações aumentam devido à dependência de insumos e bens de capital do exterior e, também, devido ao aumento dos preços domésticos. Este, por sua vez, provoca uma redução das exportações. Estes acontecimentos têm efeito de reduzir ou de inibir o aumento dos preços por causa do aumento da concorrência dos importados, pela redução da demanda externa por produtos domésticos e, finalmente, porque ocorre uma redução da base monetária na economia (aumento da demanda e redução da oferta de divisas).

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i) Políticas econômicas: supondo que a economia não esteja passando por problemas de déficit fiscal e externo, as melhores opções para combater a inflação, em uma situação de crescimento econômico, são as políticas cambiais e comerciais.

7.5 – Déficit público

Os déficits orçamentários tendem a diminuir com o crescimento econômico. Os principais fatores que contribuem para que isso ocorra são:

a) Aumento da arrecadação: com o crescimento da produção e do emprego, ocorre um aumento da base tributável.

b) Melhoria na distribuição da renda: supondo que com o aumento do emprego haja melhorias no salário e na distribuição da renda, a pressão para aposentadorias e gastos sociais diminui.

7.6 – Déficit externo

Os déficits na balança comercial tendem a aumentar com o crescimento econômico. Isto ocorre, principalmente devido aos seguintes fatores:

a) Aumento das importações: com o crescimento da economia, ocorre um aumento das importações de produtos complementares (bens intermediários e de capital) e, também, um aumento das importações de produtos concorrentes devido ao aumento dos preços domésticos.

b) Redução das exportações: por causa da perda de competitividade dos produtos domésticos com o aumento dos preços internos.

c) Modelo de substituição de importações: o Brasil saiu recentemente de um modelo que protegia a produção nacional e com forte intervenção do Estado. O modelo de desenvolvimento por substituição de importações possibilitou o aparecimento de setores ineficientes e impediu que a economia acompanhasse os padrões de produção e tecnológicos internacionais. Com a abertura da economia (no Brasil isto passou a ocorrer a partir do início da década de 90), um país anteriormente protegido, estaria mais propenso a ter déficits comerciais.

7.7 – Distribuição da renda

Não há uma correlação nítida entre crescimento econômico e distribuição da renda. A sensação imediata é de que um maior crescimento econômico traz melhorias na distribuição da renda. Isto, no entanto, não é tão claro, havendo algumas forças que atuam nesta direção e outras em sentido contrário.

a) Aumento do emprego e do salário: possibilita melhorias na distribuição da renda porque mais pessoas participam do processo produtivo e o “bolo” a ser distribuído é maior.

b) Aumento da arrecadação de tributos: abre maiores possibilidades para que o governo faça gastos sociais.

c) Aumento da inflação: atinge mais fortemente as pessoas que não podem proteger seus recursos no sistema financeiro e que gastam boa parte da renda em consumo. É sabido que em um processo inflacionário, primeiro sobem os preços e depois os salários, reduzindo o poder de compra dos trabalhadores.

d) Aumento das importações e redução das exportações: ambos provocam uma redução do emprego dentro do país. No caso brasileiro, a redução das exportações tem um alto impacto sobre o emprego porque o país exporta, principalmente, produtos intensivos em trabalho.

e) Aumento da participação do lucro na renda: muitos estudos comprovam que a participação dos lucros na renda aumenta com o crescimento econômico. Este aspecto afeta direta e indiretamente a distribuição da renda. O efeito direto é uma piora na distribuição, já que o lucro é a fonte de renda das pessoas que tem mais dinheiro. O efeito indireto é favorável pois o lucro tende a estimular novos investimentos.

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CAPÍTULO II - COMPORTAMENTOS E FUNCIONALIDADE MACROECONÔMICA

1 - Introdução

O objetivo deste capítulo é construir um instrumental analítico para posteriormente se fazer análises de políticas macroeconômicas. Com este instrumental poderemos ter uma idéia mais clara das relações entre os agentes econômicos, suas motivações, ou seja, os fatores que afetam seus comportamentos e a interação entre seus comportamentos individuais e as restrições macroeco-nômicas.

Veremos, por exemplo, que as famílias se comportam ativamente, respondendo às mudanças de uma série de variáveis. Primeiro, elas definem o montante de sua renda líquida que é destinado ao consumo e o montante que é destinado à poupança. Segundo, elas agem como que se maximizassem uma função utilidade, restritos à renda disponível. Daí resulta a demanda por produtos, os quais podem ser oriundos de produção interna ou importados.

O governo, por seu lado, não apresenta um comportamento endógeno ativo na economia. A sua receita é definida pelos diferentes tributos, cujas alíquotas são exógenas. Os componentes da despesa são, via de regra, considerados constantes em termos reais ou obedientes a uma determinada taxa exogenamente definida de crescimento ou redução.

As empresas são, presumidamente, minimizadoras de custos de produção e, dessa forma, comportam-se ativamente na escolha ótima do emprego de fatores e uso de insumos intermediários. Esta escolha é feita com base nos preços e restringidos a uma determinada tecnologia de produção. Além disso, com base nos preços relativos e na produção, elas decidem a proporção ótima entre vendas da produção no mercado doméstico ou externo de forma a maximizar sua receita. Da resolução dos problemas de minimização de custos das empresas e de maximização de receita obtém-se a demanda de fatores, a oferta para o mercado doméstico e a oferta para exportações. As decisões quanto ao investimento dependem, fundamentalmente, da demanda e, consequentemente, da sua produção.

O resto do mundo, conforme a suposição de país pequeno, age no sentido de adquirir toda a produção ofertada para exportação pelo país em estudo, ao preço internacional. Da mesma forma, ele atende a todas as necessidades de importações deste país, cobrando o preço internacional para cada produto. Alternativamente, pode-se considerar o resto do mundo como um monopólio que define os preços das importações e um monopsônio que estabelece o preço das exportações do país em estudo.

Para uma melhor compreensão das inter-relações existentes entre os agentes e os mercados da economia, observe o fluxograma da Figura 8, o qual mostra a estrutura básica da economia brasileira, conforme o instrumental analítico utilizado neste trabalho.

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Figura 8: Estrutura de relações entre os diferentes agentes da economia.

Oferta de

trabalho

Exógena Demanda de

trabalhoCapital t+1

Insumos interme-Diários

Valor adicionado

ProduçãoDoméstica Mercosul

Restodo

mundo

ExportaçõesVendas

DomésticasImportações

RestoDo

MundoMercosul

Consumo intermediário

Consumodas

famílias

Consumodo

governoInvestimento

Fonte: Fochezatto (1999).

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2 – Famílias

A noção de função consumo macroeconômica foi, primeiramente, desenvolvida por Keynes (1936). Em sua teoria, o consumo (C) é função da renda presente das famílias. Kuznets (1942) critica a fórmula keynesiana dizendo que ela ignora a existência de defasagens de ajustamento do consumo à renda. Este autor verificou, através da análise de séries temporais de 50 anos, que a trajetória do consumo é mais estável que a da renda dos consumidores. As variações da renda afetam mais a poupança que o consumo. Das tentativas feitas para resolver esta contradição, surgiram as teorias intertemporais: a teoria da renda permanente de Friedman (1957), a qual afirma que o consumo é determinado pela renda permanente dos agentes e não apenas pela sua renda presente; e a teoria do ciclo de vida de Modigliani e Brumberg (1954) e Ando e Modigliani (1963), a qual, além da renda permanente, leva em conta também o patrimônio dos agentes. Outros autores, como Duesenberry (1949) e Brown (1952) permaneceram dentro do esquema keynesiano, incorporando outros elementos explicativos do consumo.

Embora Keynes não se interessasse pelas decisões individuais de consumo e poupança, mas apenas pelo resultado global do conjunto das decisões, as abordagens contemporâneas geralmente consideram o comportamento dos consumidores com base nos fundamentos microeconômicos. A não ser que seja um consumidor esquizofrênico, as decisões de compra de bens e serviços, de moradia, de aplicações financeiras, de procura de emprego dependem umas das outras. Segundo os ensinamentos da microeconomia, estas decisões resultam de um comportamento de otimização sob as restrições sócio-econômicas dadas pelo ambiente.

Na análise do comportamento das famílias, as questões mais importantes a estudar são os determinantes do consumo, da repartição da renda entre consumo e poupança e das decisões financeiras. Nesta análise, os principais indicadores de comportamento são:

Os coeficientes orçamentários, os quais mostram o destino dos gastos das famílias nos diferentes produtos. Estes coeficientes são um indicador da qualidade de vida, pois permitem que se analise a evolução no tempo da participação da alimentação, saúde, educação, lazer, cultura, etc. no orçamento das famílias.

A propensão média e marginal a consumir. A propensão média a consumir (PMC) mostra a proporção da renda disponível das famílias que foi gasta com consumo em um determinado período de tempo (PMC=C/Yd). Uma medida interessante é a da PMC para diferentes níveis de renda das famílias. A tendência é de que ela caia à medida que a renda se eleva. Outro indicador é variação da PMC em diferentes épocas. A propensão marginal a consumir (PMgC) mostra a variação dos gastos com consumo por parte das famílias quando a sua renda aumenta em uma unidade (PMgC=dC/dYd).

A propensão média a poupar (PMS), que mostra a proporção da renda disponível das famílias que não é gasta com consumo ou que é mantida como poupança (PMS=Sp/Yd).

Evolução dos gastos com consumo em proporção ao PIB (C/PIB). Um aumento relativo do consumo no PIB tende a ter efeitos depressivos sobre o crescimento da economia no longo prazo pois afeta a capacidade da economia financiar o investimento agregado. O país fica na dependência de poupança externa.

PMC=C/Yd=548/717=0,764 ou 76,4%

PMgC=(Cn-Cn-1)/(Ydn-Ydn-1)=(548-484)/(717-646)=0,900 ou 90,0%

PMS=Sp/Yd=169/717=0,236 ou 23,6%

Tabela 1: Evolução dos principais indicadores referentes ao comportamento das famílias no Brasil (%).

Anos 1994 1995 1996 1997PMC (%) 71,8 72,2 74,9 76,4PMgC (%) - 72,7 88,0 90,0PMS (%) 28,2 27,8 25,1 23,6

C/PIB 59,6 59,9 62,1 63,2

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2.1 - Fatores determinantes do consumo

2.1.1 – A renda das famílias

A renda é o principal determinante do consumo. Keynes, em sua lei psicológica fundamental, diz: “os homens tendem a aumentar seu consumo à medida que sua renda aumenta, mas não de uma quantidade tão grande quanto o aumento da renda”. Esta afirmação sugere que a propensão média a consumir diminui com o aumento da renda. A partir desta definição de Keynes, várias críticas e tentativas de definir melhor a função consumo foram aparecendo. Analisemos brevemente as principais.

a) Distinção entre curto e longo prazo (Kuznets, 1946)

A crítica de Kuznets foi no sentido de que a lei psicológica fundamental de Keynes se aplicaria apenas para o curto prazo. Para o longo prazo ele encontrou uma propensão média a consumir estável, embora com inclinação mais acentuada (um valor de b maior).

C=a+b*Y (função consumo de Keynes)

C=c*Y (função consumo de Kuznets); sendo que c>b

b) A hipótese da renda relativa (Brady e Friedman, 1945)

De acordo com esta hipótese, os indivíduos consomem bens e serviços em função de seus gostos e da renda mas, também, em função do comportamento das outras pessoas. A renda é relativa em função da posição do indivíduo na sociedade, de sua localização espacial, faixa etária, raça, tipo de vida, etc. A idéia é que há interdependências nas decisões de consumo por parte das pessoas e que, por isso, fatores como moda e propaganda têm influências importantes nas decisões de consumo.

A hipótese da relatividade da renda pode ser vista também sob o ponto de vista temporal. Segundo Brown (1952), deve-se incorporar um componente de defasagem ou de memória na função consumo para capturar o efeito do consumo no período anterior.

Ct=a+b*Yt+c*Ct-1

sendo que c mede a memória do indivíduo e tende a zero no longo prazo.

Outra variante desta abordagem é a hipótese da irreversibilidade das decisões de consumo ou “efeito de cliquet”. Duesenberry (1952) diz que as pessoas não aceitam reduzir seu padrão de consumo e, em uma situação de queda de sua renda, elas tendem a reduzir sua poupança e não o consumo. Assim, em caso de redução de renda, o consumo é função da renda presente e da renda máxima obtida no passado.

Ct=a+b*Yt+c*(Y0-Yt); quando Y0>Yt

Ct=a+b*Yt; quando Y0<Yt

Ct=b*Yt; para o longo prazo

sendo que c é a memória da renda passada e tende a zero no longo prazo.

c) A teoria da renda permanente (Friedman, 1957)

Segundo Friedman, a teoria keynesiana do consumo, ao afirmar que ocorre uma diminuição da propensão a consumir com o aumento da renda, justifica a intervenção do Estado na economia. Por exemplo, em uma economia fechada, o equilíbrio oferta (Y) e demanda (D) é dado por Y=C+I+G. Para conservar o equilíbrio no tempo, é necessário que Y=D e, como o C cresce menos rapidamente que a renda (lei psicológica fundamental), é preciso que o I ou o G aumentem proporcionalmente mais que sua participação na demanda agregada. Se isso não acontecer, a deficiência de demanda vai provocar uma queda da produção e do emprego que, por sua vez, provocará uma queda na renda e no consumo e a economia poderá entrar em uma recessão profunda.

Em uma economia aberta, outra alternativa para reequilibrar a oferta e a demanda seria gerar excedentes exportáveis. Friedman criticou esta teoria e afirmou que o consumo no tempo t não depende apenas da renda presente mas também da renda futura que o consumidor espera obter (renda

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permanente). Ele define a renda permanente como a soma atualizada (valor presente) das rendas presente e futura. O problema desta definição é saber-se qual a renda e a taxa de juros no futuro. Para resolver este problema, ele propôs um cálculo de renda permanente através de um processo de previsão adaptativa usando um coeficiente de correção de erro.

We=Y0+Y1/(1+i)+...+Yn/(1+i)n

We=Yp/(1+i)+...+Yp/(1+i)n=Yp*(1/(1+i)n

sendo que We é a riqueza do consumidor, i é a taxa de juros, Y0, ...Yn é a renda no período zero, ...período n e Yp é a renda permanente.

d) A hipótese do ciclo de vida (Ando e Modigliani, 1963)

Esta hipótese é desenvolvida sobre a relação patrimônio-consumo e sua originalidade é destacar a influência dos ativos patrimoniais no comportamento de consumo. A idéia é de que os indivíduos tomam suas decisões de consumo em função de suas perspectivas de ganhos presentes e futuros, levando em consideração seu ciclo de vida. De acordo com esta hipótese, os indivíduos maximizam sua utilidade, não em função da renda corrente, mas a longo prazo, sobre a duração de sua vida. Se ele não se preocupa em deixar herança, toda sua renda será consumida ao longo de sua vida. A função consumo é do tipo:

Ct=a*Yt+b*At-1

onde Yt é a renda da atividade; At-1 é o patrimônio acumulado até o período anterior; a é a propensão marginal a consumir; b é porcentagem do patrimônio consumido.

Esquematicamente, pode-se dividir a vida de uma pessoa em três períodos, conforme o gráfico abaixo: a) juventude, em que a renda é pequena e o indivíduo se endivida (área J); b) adulta, onde o indivíduo ganha mais do que gasta, reembolsando os empréstimos de quando era jovem e acumulando poupança para quando se aposentar (área Ad); e c) aposentado, quando o indivíduo se utiliza da poupança acumulada durante sua vida ativa (área Ap).

Gráfico 1: Ciclo de vida das pessoas.

Consumo Renda Consumo

Ap

Ad Renda

J

0 A B C t

Obs.: J representa a fase jovem, fora do mercado de trabalho; Ad representa a fase adulta, no mercado de trabalho; e Ap representa a fase de aposentadoria, fora do mercado de trabalho.

Em um corte transversal num dado momento do tempo há indivíduos nos três estágios. Haverá equilíbrio entre os excedentes de recursos do período dois com a escassez de recursos dos períodos um e três? Depende da pirâmide de idade da população. Por exemplo, se se tratar de uma sociedade envelhecida, haverá menos empréstimos, menos poupança e menos investimentos das famílias em moradia.

2.1.2 – Outros determinantes do consumo

Os outros determinantes do consumo são, principalmente, a tributação, a distribuição da renda, os preços, a inflação, a taxa de juros e o patrimônio.

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a) Tributação

Os impostos diretos e indiretos podem influenciar o consumo de duas formas: segundo a óptica das pessoas taxadas e segundo o caráter das políticas adotadas pelo poder público. Além disso, deve-se observar a forma como incidem estes impostos: se de forma progressiva, neutra ou regressiva.

Se os impostos sobre a renda incidem de forma progressiva e se as políticas públicas possibilitarem uma melhoria na distribuição da renda, a tendência é de que haja um crescimento do consumo porque as pessoas de baixa renda, em geral, apresentam uma maior propensão a consumir. Além disso, admitindo que as pessoas tributadas não reduzam seu consumo (efeito de “cliquet”), o efeito será ainda mais significativo. O contra-argumento dos liberais a essa questão é de que os impostos têm efeitos nefastos sobre a poupança, principal fonte de financiamento do investimento.

Quanto aos impostos indiretos, deve-se olhar as alíquotas e os produtos gravados. Para uma análise mais precisa, lembrar que a elasticidade-preço do consumo diminui com o aumento da renda das pessoas e com a essencialidade dos produtos.

b) Desigualdades na distribuição da renda

Dado que o valor da propensão dos pobres a consumir é maior do que a dos ricos, deduz-se que a propensão a consumir é crescente com o aumento da participação dos salários na renda nacional (N. Kaldor, J. Robinson, e L. Pasinetti). Em outros termos, uma melhoria na distribuição da renda tende a aumentar a propensão a consumir da economia e, consequentemente, reduzir a propensão a poupar.

Por exemplo, suponha que a renda do trabalho seja igual a w e do capital igual a tal que a renda da economia seja igual a Y=w+. Suponha, também, que a propensão a consumir dos trabalhadores seja PMCw e dos capitalistas seja PMC tal que 0< PMC<PMCw<1. Com isso, pode-se encontrar a propensão média a consumir da economia da seguinte forma:

C= (PMC*)+(PMCw*w)

PMC=C/Y

PMC=(PMC*/Y)+(PMCw*w/Y)

PMC=PMCw+(PMC -PMCw) */Y; w/Y=[1-(/Y)]

Atribuindo diferentes valores para o termo /Y verifica-se que, quanto menor for esta relação, maior será a propensão a consumir da economia.

Tabela 2: Brasil: Evolução do salário anual médio por trabalhador e da propensão a consumir da economia.

Anos 1994 1995 1996 1997W (U$/ano) 3.206 3.889 4.254 4.349C/PIB (%) 59,6 59,9 62,1 63,2

c) Os preços e a inflação

A inflação reduz o consumo das famílias devido ao efeito renda negativo. Isto ocorre mesmo quando os salários estão indexados porque o reajuste deste se dá de forma defasada em relação ao aumento dos preços (os preços sobem pelo elevador e os salários pela escada). Isto faz com que as pessoas antecipem o consumo, gastando o mais rápido possível seus recursos na aquisição dos bens de que necessitam.

As expectativas quanto ao comportamento dos preços também tem um papel importante nas decisões de consumo. Se a expectativa é de aumento da inflação, as pessoas podem antecipar seu consumo presente e vice-versa.

Um ambiente inflacionário tende a prejudicar os credores e a ajudar os devedores por causa da redução do poder de compra do dinheiro. Uma pessoa que tenha tomado um empréstimo no início do ano para devolvê-lo no final do ano apenas com a correção monetária e que, neste ínterim, tenha usado os recursos para comprar algum bem, no momento da devolução terá tido um ganho real superior ao

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credor. Com isso, se as pessoas que tomam empréstimos apresentam uma propensão a consumir maior do que os credores, a tendência é que haja um aumento do consumo.

d) A taxa de juros

Os efeitos da taxa de juros sobre o consumo pode ser notado tanto no nível microeconômico quanto no macroeconômico. No primeiro caso, um aumento na taxa de juros remunerando a poupança pode ter uma dupla influência: diminuir o consumo presente pelo efeito substituição de consumo presente por consumo futuro (o ganho de juros é transferido para compras futuras) e aumentar o consumo presente pelo efeito renda provocado pelo aumento da remuneração da poupança (o ganho de juros é transferido para compras presentes). A priori, é difícil saber qual será o saldo líquido.

Por exemplo, imaginemos um agente consumindo R$800,00 e poupando R$200,00 de sua renda de R$1000,00. Suponha que a taxa de juros real inicial seja de 5% ao ano, o que lhe daria um ganho de R$10,00 na poupança. Agora, suponha que a taxa de juros aumente para 10% ao ano, o que o consumidor vai fazer? Pelo efeito substituição, ele pode aumentar a poupança para, por exemplo, R$250,00 ganhando R$25,00 de juros ou, pelo efeito renda, ele pode diminuir a poupança para obter a mesma receita em juros (x*0,10=R$10,00; x=R$100,00). Analisando globalmente este exemplo, pode-se concluir que: a) no caso de efeito substituição, o C passou de R$ 800,00 para R$750,00 e a S passou de R$200,00 para R$250,00; b) no caso de efeito renda, o C passou de R$ 800,00 para R$900,00 e a S passou de R$200,00 para R$100,00; e c) na média dos dois efeitos, o C passou de R$800,00 para R$825,00 e a S passou de R$200 para R$175,00.

O aumento da taxa de juros diminui o consumo porque encarece o crédito e, assim, reduz as possibilidades de antecipação do consumo. Com a falta de recursos próprios e supondo uma renda constante, o consumidor ou deixa de fazer as compras a prazo, reduzindo o consumo presente, ou as faz e se endivida, reduzindo o consumo futuro. Num país com uma grande massa assalariada de baixa renda, os efeitos sobre o consumo são significativos.

No nível macroeconômico, o aumento da taxa de juros encarece os empréstimos, afetando negativamente o investimento, o que, por sua vez, vai afetar o emprego a renda e, finalmente, o consumo.

Com tantos efeitos contraditórios, é melhor ficar com a idéia de que não há uma determinação clara quanto aos efeitos líquidos de um aumento da taxa de juros sobre o consumo das famílias.

e) O patrimônio das famílias

O patrimônio das famílias pode influir no consumo de duas formas. Primeiro, se as famílias poupam com o objetivo de constituir um patrimônio, seremos tentados a dizer que o aumento do patrimônio freia a poupança e estimula o consumo. A idéia é que a motivação para a poupança é cada vez mais fraca com o aumento do patrimônio.

Segundo, considerando que a poupança é o complemento do consumo na renda, pode-se deduzir que a propensão a poupar varia no mesmo sentido que o crescimento da economia. Isto explica o fato dos países com maiores taxas de crescimento apresentarem maior propensão a poupar (por exemplo, o Japão).

Disto se conclui que o crescimento econômico tem um papel determinante na explicação da evolução do consumo e da poupança dos países. Esta conclusão, no entanto, nos remete ao principal determinante do consumo, dado que o aumento do crescimento nada mais é do que o aumento da renda.

2.2 – Determinantes da poupança

Considerando um mundo onde não há incerteza e nem herança, é claro que, a nível microeconômico, a poupança de cada agente é nula durante a duração de sua vida. Durante o ciclo de vida, o indivíduo poupa um montante exatamente suficiente para cobrir suas necessidades de consumo ao longo de sua vida ativa e inativa. Sendo assim, porque a poupança macroeconômica não é nula?

a) Porque a população é composta de gerações de agentes e, portanto, em cada momento, se o crescimento demográfico é positivo, há jovens em fase de poupança e idosos na fase de despoupança.

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Uma taxa de poupança macroeconômica positiva aparece, portanto, devido à coexistência de gerações diferentes e, mantendo todo o resto constante, ela é tanto maior quanto maior o crescimento demográfico.

b) Porque a renda per capita é crescente ao longo do tempo, refletindo o crescimento da produtividade. Os jovens são mais ricos que os velhos que eles substituem e, portanto, sua poupança tende a ultrapassar a despoupança das pessoas idosas.

c) Poupar para a aposentadoria não é único motivo. As pessoas podem poupar para deixar uma herança para seus filhos, superior a que elas receberam. Se isto ocorrer, há um saldo positivo de poupança macroeconômica.

d) Se o futuro é incerto, a incerteza quanto aos rendimentos futuros faz com que as pessoas, para se precaverem, poupem mais.

3 – Governo

3.1 – Indicadores de comportamento do setor público no Brasil

Além dos referentes ao déficit primário e operacional, outro indicador importante é a influência da carga tributária bruta (T) sobre a economia.

T=(td+t)/PIB=(119+125)/866=0,282 ou 28,2%

Tabela 3: Evolução dos principais indicadores relacionados ao setor público (% do PIB)

Anos 1981 1986 1991 1994 1995 1996 1997 1998T (%) 25,2 26,1 24,4 27,9 28,0 28,2 28,2 29,0

Dp (%) - -1,6 -2,7 -5,2 -0,3 0,1 1,0 0,0Do (%) 6,3 3,6 0,2 -1,1 5,0 3,8 4,3 7,8

Juros (%) 6,3 5,2 2,9 4,1 5,3 3,9 3,3 7,8

3.2 – Receitas e despesas do governo

A receita do governo (RG) vem de: coleta de impostos diretos provenientes da tributação da renda dos trabalhadores e das empresas (td); impostos indiretos incidentes sobre as transações com bens e serviços na economia pagos pelos produtores e consumidores (t); tarifas de importação sobre os produtos oriundos do resto do mundo (tar); impostos de exportação sobre os produtos enviados ao resto do mundo (te); e contribuições sociais (tc). Os gastos do governo decorrem da aquisição de bens e serviços (G) e transferências líquidas ao setor privado interno e ao exterior (tr).

RG=t+td+tar+te+tc

DG=G+tr

A poupança do governo é definida pela diferença entre a receita e a despesa. Se a despesa for maior que a receita, o governo estará em déficit e, portanto, com necessidade de financiamento. Neste caso, o governo pode obter recursos mediante empréstimos junto ao setor privado interno ou empréstimos de instituições externas, incorrendo, respectivamente, em dívida pública interna ou externa.

Sg=(t+td+tar+te+tc)-(G+tr)

3.3 – Princípio do multiplicador

Os efeitos de um dispêndio autônomo sobre o produto interno ou a renda de uma economia é a questão central da teoria keynesiana. Segundo Keynes, uma variação autônoma de dispêndio por parte dos componentes da demanda final provoca um efeito sobre a renda de magnitude maior do que montante de dispêndio inicialmente alocado. Daí o surgimento do princípio do multiplicador, o qual representa o número (k) pelo qual é preciso multiplicar a despesa adicional (A=C+I+G) para calcular o suplemento de renda gerado (Y). Podemos, portanto, representar o multiplicador da seguinte forma:

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Y=k*A, com k>1

k=Y/A

O novo dispêndio (A) provoca um primeiro efeito sob a forma de uma injeção de renda suplementar no circuito econômico. Em um segundo momento, o agente que recebe esta renda irá gastar uma parte dela em consumo, cuja magnitude dependerá de sua propensão marginal a consumir (cA). Em um terceiro momento, quem receber esta parcela também vai gastar parte dela [c(cA)] e assim sucessivamente. Como a propensão marginal a consumir é menor que um, a renda adicional será cada vez menor. Em uma economia aberta, o efeito multiplicador é menor porque parte da renda gerada sai do fluxo interno devido às importações. Em outras palavras, parte do efeito multiplicador vai ocorrer nos países com os quais o país transaciona. O gráfico abaixo ilustra o efeito multiplicador de um aumento do gasto autônomo do governo.

Gráfico 2: Efeito multiplicador de um aumento do gasto autônomo do governo.

C, G, I Y=C+G+I

C+(G+G)+I

C+G+I

0 Y (Y+Y) Y

É por causa deste efeito expansivo sobre a economia que Keynes foi levado a defender a intervenção ativa do estado na economia, especialmente em momentos de deficiência de demanda. Uma das limitações desta análise é a suposição de que a oferta seja suficientemente elástica para atender cada aumento da demanda e de que os preços permaneçam estáveis.

3.4 – Intervenções do Estado

A intervenção do Estado não é abordada do ponto de vista de suas incidências sobre as estruturas industriais ou na sua dimensão financeira. Somente as despesas e receitas relevantes para a política fiscal são analisadas. Vimos que a demanda global satisfeita pelo produto agregado é composta de consumo das famílias (C ), do investimento (I ), das aquisições públicas (G) e as aquisições do resto do mundo em relação ao nosso produto (E).

Y = C+I+G+E

Quanto à oferta global, ela corresponde à renda nacional que é repartida entre o Estado, sob a forma de tributos (T), e as famílias que podem gastá-la em consumo de produtos domésticos (C), produtos importados (M) ou poupá-la (Sp).

Q = C+S+T+M, com Q =Y

O equilíbrio contábil entre dispêndio e renda se escreve, portanto:

I+G+E = S+T+M

Um dos resultados da análise do multiplicador é que um aumento das despesas (G) acompanhado de um aumento de receitas de um mesmo montante (T) não se neutralizam quanto a seus impactos sobre a renda nacional. Isto porque o multiplicador do gasto faz crescer a economia e, com isto, a arrecadação do governo. É como se o governo pudesse gastar num primeiro momento para, num segundo momento, obter os recursos oriundos do crescimento engendrado pelo gasto inicial.

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Observando a identidade acima, o desequilíbrio provocado pelo aumento autônomo de gastos do govero (G) será contrabalançado pelo aumento da poupança (S), aumento da arrecadação de tributos (T) e/ou pelo aumento das importações (M).

4 - Empresas

4.1 - Introdução

As empresas utilizam insumos intermediários, fatores de produção (capital e trabalho) e pagam tributos ao governo. Com isso, o valor da produção doméstica corresponde à soma dos gastos com cada um destes componentes. A hipótese microeconômica é que, dado um sistema de preços de bens e de fatores, cada empresa maximiza suas vendas (receitas), descontadas do custo dos insumos, dos fatores de produção e dos tributos. Assim, conhecendo a função de produção, pode-se deduzir a oferta do produto produzido pela firma, sua demanda de insumos intermediários e a demanda de capital e trabalho.

A demanda de trabalho é derivada do problema de maximização de lucro da empresa, sob a sua restrição tecnológica. Resolvendo este problema, verifica-se que a demanda de trabalho é uma função da produção, do preço do produto e do salário.

4.2 – Indicadores de comportamento das empresas

Podemos destacar três indicadores: taxa de margem, taxa de investimento e taxa de autofinanciamento.

Taxa de margem (TM): mede a parte que cabe às empresas na repartição do valor adicionado. Trata-se, portanto, de seu excedente operacional bruto. Pensando a nível de uma empresa em particular, a taxa de margem reflete a sua política de preços, ou seja, a margem de lucro aplicada sobre os custos de produção.

TM=/VA=411/742=0,554 ou 55,4%

Taxa de investimento (TI): mostra o esforço de investimento das empresas e é calculado dividindo-se a FBCF (investimento menos variação de estoques) pelo valor adicionado.

TI=FBCF/VA=0,229 ou 22,9%

Taxa de autofinanciamento (TA): mede a parte de recursos oriundos de poupança interna no financiamento do investimento. Ela é medida dividindo-se a poupança interna pelo investimento.

TA=(Sp+Sg)/I=146/184=0,795 ou 79,5%

Tabela 4: Evolução dos principais indicadores relacionados ao comportamento das empresas (%)

Anos 1994 1995 1996 1997TM (%) 52,4 54,7 54,6 55,4TI (%) 24,5 24,4 22,6 22,9TA (%) 95,7 86,3 82,2 79,5

4.3 – As técnicas de produção

A operação de produção das empresas consiste, de maneira geral, em transformar, pelo trabalho, bens e serviços existentes em outros bens e serviços e em tirar desta transformação um lucro. Os bens e serviços que entram nestas operações de transformação são os insumos e os fatores de produção, os quais podem ser fatores primários (terra, capital) ou de consumo intermediário (matérias-primas). Estes fatores são combinados para obter os bens e serviços resultantes da operação de transformação, que são os produtos. As matrizes de insumo-produto mostram quantitativamente estas relações para todos os setores da economia.

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A função de produção descreve, para cada bem produzido por uma empresa, a relação que existe entre as quantidades utilizadas de diferentes fatores de produção e a quantidade máxima do bem ou serviço que pode ser produzido. Pode-se falar, também, em função de produção agregada ou macroeconômica, representando o conjunto dos setores da economia. As funções de produção agregadas são fortemente inspiradas na microeconomia, apesar das controvérsias que isto apresenta.

4.3.1 – As funções de produção agregadas mais simples

De uma forma geral, as funções de produção presumem a existência de apenas dois fatores de produção: o trabalho e o capital (agregando todos os bens de capital, equipamentos, construção, terra, etc.). Assim, a função de produção agregada da economia pode ser escrita da seguinte forma:

Q=f(K, L)

a) Função de produção a fatores complementares

Representa o caso em que os fatores de produção são combinados em proporções fixas para obter uma determinada produção. Para produzir uma unidade de produto é necessário a unidades de capital e b unidades de trabalho. A função de produção é escrita da seguinte forma:

Q=mín.(K/a, L/b)

sendo que os coeficientes a e b são fixos, a*Q representa a quantidade de capital utilizada, b*Q representa a quantidade de trabalho utilizada, a=K/Q representa o coeficiente ótimo de capital, b=L/Q representa o coeficiente ótimo de trabalho, 1/a representa a produtividade do capital e 1/b representa a produtividade do trabalho.

b) Função de produção a fatores substituíveis

Se é possível substituir uma certa quantidade de um dos fatores por uma quantidade adicional de outro fator e manter a quantidade de produção, então a função de produção é dita a fatores substituíveis. Estas funções normalmente estão sujeitas a lei dos rendimentos marginais decrescentes, a qual diz que “se adicionarmos continuamente quantidades de um fator, mantendo o outro fator constante, a sua produtividade marginal tende a diminuir a partir de um certo ponto”.

Quando estamos diante deste tipo de função, as variáveis relevantes a serem observadas para tomar decisões quanto à substituição de fatores são: a taxa marginal de substituição, a qual mostra o quanto de capital deve ser adicionado para substituir uma unidade de trabalho e manter a produção constante, e vice-versa; a produtividade marginal do capital (dQ/dK) e do trabalho (dQ/dL); e o preço de uma unidade de capital (r) e de trabalho (w). Uma situação de equilíbrio ocorre quando:

(dQ/dK)/(dQ/dL)=r/w ou

(dL/dK)=r/w

Por exemplo, suponha que a produtividade marginal do capital e do trabalho seja, respectivamente, igual a 5 e a 10 unidades e que o preço unitário seja, respectivamente, igual a R$ 20,00 e R$ 30,00. Neste caso, está a empresa empregando a quantidade ótima de fatores? Em caso negativo, qual o fator que a empresa deveria aumentar a utilização ou qual deveria diminuir?

5/1020/30

Como os preços dos fatores são exógenos, para estabelecer a igualdade a empresa deveria aumentar o lado esquerdo da equação, o que significaria substituir capital por trabalho. Ao diminuir a quantidade de capital, como os rendimentos marginais são decrescentes, a produtividade do capital aumenta. O contrário acontece com o trabalho, dado que haverá um aumento de sua participação na produção. Esta substituição possibilitará encontrar o equilíbrio.

As principais funções a fatores substituíveis são a Cobb-Douglass, a CES (Constant Elasticity of Substitution) e a Translog (transcendental logarítmica).

4.3.2 – O progresso técnico

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Tradicionalmente, o progresso técnico é introduzido de forma a, dadas as quantidades de fatores e insumos, haver um crescimento da produção. Ele decorre de descobertas científicas, incorporação de novas técnicas de produção, aprendizado dos empregados, aumento dos níveis de educação, etc. e pode revestir-se de várias formas.

a) Quanto a sua incorporação

O progresso técnico pode ser não incorporado (autônomo), ou seja, aquele que se aplica uniformemente a todos os recursos, homens e máquinas, independentemente da idade, da época de instalação e da geração das pessoas. O progresso técnico incorporado, pelo contrário, se aplica a certas partes do equipamento ou a certas gerações de trabalhadores.

b) A neutralidade do progresso técnico

O progresso técnico é dito neutro quando, apesar de aumentar a produção, não altera a participação dos fatores. Em outras palavras, as relações capital-produto (K/Q), a produtividade média do trabalho (Q/L) e/ou a intensidade de capital (K/L) não se alteram. O progresso técnico é dito poupador de capital quando ocorre uma redução da intensidade de capital (K/L); poupador de trabalho quando, pelo contrário, ocorre um aumento da intensidade de capital; e neutro ou intensivo em produção, quando não altera a relação K/L, poupando os dois fatores.

Gráfico 3: A neutralidade do progresso técnico.

K

Q

Solow (poupa o fator capital)

Harrod (poupa o fator trabalho) Hicks (poupa os dois fatores)

L

c) A endogenização do progresso técnico

O progresso técnico depende de fatores econômicos, do ambiente produtivo e de esforços da sociedade em termos de pesquisa e estímulo às inovações tecnológicas. Por isso, o progresso técnico deve ser considerado endógeno.

“Essencialmente, o fenômeno reside no fato de que o progresso técnico responde aos estímulos econômicos e se manifesta nas direções nas quais ele é mais lucrativo. Assim, o encarecimento de uma matéria-prima estimula a pesquisa de produtos substitutos, a elevação dos custos da mão-de-obra acelera os esforços para automatizar as atividades manuais, uma queda da demanda de certos produtos leva à criação de técnicas permitindo sua produção a um menor custo.” [Malinvaud (1981), tradução nossa].

Assim, a determinação da orientação do progresso técnico consiste em examinar como os esforços de inovação são feitos para economizar determinados fatores de produção.

4.3.3 – As funções de produção a gerações de capital

Estas funções distinguem, no interior do capital global, as diferentes gerações que o constituem e admitem, portanto, que o capital não é homogêneo no tempo. Isto possibilita que se faça hipóteses sobre os processos de produção: admite-se, em geral, que as técnicas associadas a um capital instalado no passado sejam menos produtivas que aquelas associadas a um capital mais recente ou mais moderno.

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Estas funções possibilitam, portanto, endogenizar a desqualificação econômica do capital no tempo. Elas são mais aplicáveis em economias com profundas mudanças estruturais e modernização tecnológica, situação dos países em desenvolvimento.

4.4 - Investimento das empresas

Para os indivíduos, o investimento toma a forma de dispêndio material na aquisição de imóveis ou de dispêndio imaterial em aprendizado, formação e educação. Para as empresas, as formas de investimento são mais variadas: compra de equipamentos ou bens de capital, formação de estoques, pesquisa e desenvolvimento, formação do pessoal empregado, despesas relacionadas com a imagem da empresa, etc. A parte mais importante, no entanto, é a que se refere à compra de bens de capital e a construção de infra-estrutura visando repor o capital depreciado, aumentar a capacidade produtiva e aumentar a produtividade.

Diferentemente do consumo, o investimento faz uma ligação entre o passado, o presente e o futuro. A formação de capital em um período determina a capacidade de produção durante vários períodos. Além disso, o investimento corrente representa parte importante do PIB (aproximadamente 20%), exerce um efeito multiplicador importante sobre a atividade econômica e é um vetor de progresso técnico por renovar uma parte do estoque de capital existente. O investimento é, portanto, determinante essencial do nível e da evolução do PIB.

O princípio do acelerador, primeiramente sugerido por Aftalion (1913), decorre do seguinte mecanismo: um aumento na demanda de bens e serviços finais vai provocar um aumento na demanda de bens de capital para a realização dos investimentos necessários para aumentar a produção e atender a demanda. O investimento, por seu lado, necessita de um prazo razoavelmente longo para começar a dar resultados. Neste ínterim, haverá uma elevação dos preços estimulando novos investimentos. O resultado será um excesso de capacidade instalada, um grande aumento da oferta, redução dos preços e posterior recessão.

A visão contemporânea do princípio do acelerador está mais de acordo com a proposição de Clark (1917). Nesta abordagem, a demanda de bens de capital para a reposição do capital depreciado varia com o montante de demanda de bens e serviços finais, enquanto que a demanda para a ampliação da capacidade de produção depende das expectativas quanto ao aumento ou não da demanda final futura.

A influência das variáveis financeiras sobre o investimento foi introduzida inicialmente por Kalecki (1954). Tobin (1969), propôs uma teoria financeira do investimento a qual ficou conhecida como “q de Tobin”. Nesta teoria, o investimento é função crescente da relação entre avaliação do capital nas bolsas (valor bursátil) e do seu valor de reposição (substituição).

Na teoria keynesiana, o investimento é função crescente da relação entre eficiência marginal do capital (TIR) e a taxa de juros.

A seguir analisaremos as variáveis macroeconômicas que influenciam o investimento, as quais são classificadas em: a) variáveis relacionadas à variação da produção, b) variáveis relacionadas às condições de realização da produção e c) variáveis relacionadas ao financiamento do investimento.

4.4.1 – Influência da variação da produção

Ao contrário do consumo, o investimento apresenta comportamento muito instável ao longo do tempo. Isto se deve ao fato de que o investimento é função da variação da produção e da renda, enquanto que o consumo é função do nível de renda.

It=f(Yt-Yt-1)

Ct=f(Yt)

Tabela 5: Taxas de variação do consumo, da formação bruta de capital fixo e do PIB, 1991-1997 (%)

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1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997

C 3,82 -0,08 -2,34 -0,74 0,40 3,84 1,73

FBCF -12,35 1,74 4,67 7,60 -0,98 -6,95 2,43

PIB 1,03 -0,54 4,92 5,85 4,22 2,76 3,68

4.4.1.1– O princípio da aceleração

O princípio da aceleração é importante por duas razões: foi a primeira tentativa de formalização das decisões de investimento e porque continua sendo muito usado em estudos empíricos, dado seu alto poder explicativo.

a) Noção de coeficiente de capital

Vários tipos de ajustes podem ocorrer frente a um determinado aumento da demanda: a) através de um aumento da capacidade instalada de produção; b) através de um aumento do uso da capacidade instalada de produção (redução da ociosidade); c) através de uma redução dos estoques; d) através de um aumento das importações; e e) através de um aumento dos preços.

O nível de capital K necessário para a obtenção de um determinado fluxo de produção Y é um múltiplo de Yt (Kt>Yt) porque se está tratando do capital fixo, o qual serve para produzir durante vários períodos. Chamando de coeficiente de capital (v) a relação entre K e Y, podemos escrever Kt=v*Yt e, se fizermos a hipótese de que o coeficiente de capital é constante, é evidente que no período anterior verificou-se esta mesma relação. O investimento líquido (Ilt), ou seja, o aumento do capital no período se escreve, portanto:

Kt=v*Yt

Kt-1=v*Yt-1

Ilt=Kt-Kt-1

Ilt=v*(Yt-Yt-1)

O princípio da aceleração decorre deste aspecto, isto é, a variação do investimento líquido é função da taxa de crescimento da produção.

b) Do investimento líquido ao investimento bruto

Uma parte do estoque de capital desaparece no período devido à depreciação e, com isso, uma parcela do investimento global será destinado a repor esta perda. Supondo que a taxa de depreciação () seja constante, podemos definir o investimento de reposição (Irt) e o investimento total (I) da seguinte forma:

Irt=*Kt-1

It=Ilt+Irt

It=v*(Yt-Yt-1)+*Kt-1

O problema desta formulação é considerar o coeficiente de capital constante. Na verdade, ele é endógeno e depende dos preços dos fatores de produção e do progresso técnico.

Como foi visto, o estoque de capital, por um lado, sofre depreciação devido ao seu uso ao longo do tempo, e, por outro, é acrescido pelo investimento em capital fixo. A Figura 9 apresenta um fluxograma que ilustra a estrutura da oferta e demanda de fatores por parte das empresas.

Figura 9: Estrutura de oferta e demanda de fatores pelas empresas.

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t+1

Capital(Kt)

Demanda para Investimento

(It)Produção Doméstica

(Qt)Demanda de

trabalho(Lt)

Outras Demandas

(CIt, Ct, Gt e Et)

Oferta de trabalho(PEA)

Fonte: Fochezatto (1999).

Observa-se que o aspecto intertemporal está na relação circular entre a produção, investimento e acumulação de capital, ou seja, determinados produtos transformam-se em capacidade futura de produção mediante o investimento.

4.4.1.2 – Introdução dos custos dos fatores

Escolha da combinação ótima

O coeficiente de capital v pode ser definido em função da relação capital-trabalho (K/L) e da produtividade do trabalho (Y/L):

v=K/Y=(K/L)*(L/Y)

A produtividade do trabalho é função da relação capital-trabalho (K/L): quanto maior o estoque de equipamentos (capital) per capita, maior a produtividade do trabalho. Com isso, pode-se escrever:

Y/L=f(K/L), com dK/dL>0

v=k/f(k), com k=K/L

O coeficiente de capital é, desta maneira, uma função de k onde os determinantes são os preços dos fatores. A teoria microeconômica diz que a relação ótima entre eles é aquela que corresponde à tangência de uma curva de isocusto e de uma isoquanta. Em outros termos, a relação capital-trabalho ótima é aquela em que as produtividades marginais dos fatores são iguais a sua relação de preços:

(dY/dK)/(dY/dL)=r/w ou

(dY/dK)/r=(dY/dL)/w

Esta igualdade significa que o último Real gasto em compras de capital permite o mesmo crescimento da produção que o último Real destinado à contratação de um trabalhador adicional.

Uma primeira expressão da função investimento

Quanto mais a relação w/r é elevada, isto é, quanto mais caro for o trabalho relativamente ao capital, mais a relação k=K/L será elevada. Podemos então escrever:

k=f(w/r), com dk/d(w/r)>0

Disto resulta que o coeficiente de capital é tal que:

v=f(w/r)/f[f(w/r)]=g(w/r)

Finalmente, a função investimento tem a expressão:

It=g(w/r)*(Yt-Yt-1)+*Kt-1

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onde g(w/r) é o coeficiente de capital ótimo.

Neste nível de discussão, algumas questões devem ser ressaltadas. Primeiro, os testes empíricos não permitem colocar em evidência uma sensibilidade significativa do investimento macroeconômico em relação aos custos de fatores. Segundo, todo o raciocínio repousa sobre a hipótese de plena utilização da capacidade de produção. Finalmente, a influência das variáveis financeiras não é levada em consideração.

4.4.2 - Influência das condições da produção

Esta é a teoria dominante da análise econômica do investimento global após os anos cinqüenta. Trata-se de um modelo mais geral que o anterior pois abandona a hipótese de utilização plena do estoque de capital e do seu ajustamento instantâneo e sem custos ao seu nível desejado (ótimo). Foi a partir desta concepção que surgiu o modelo do acelerador flexível, o qual introduziu uma função investimento do tipo “defasagens escalonadas” para levar em conta o prazo de ajustamento do capital corrente ao capital desejado.

4.4.2.1 – Condições de utilização do capital

a) O princípio do ajustamento do estoque de capital

A adaptação do equipamento das empresas a seu nível ótimo leva tempo em razão da existência de períodos defasados no processo de ajustamento. No ajustamento do estoque de capital, o investimento será mais elevado quanto maior a diferença entre o estoque de capital ótimo (K*) e o capital existente (K). Supondo que as empresas preenchem a cada período uma fração desta diferença, nós podemos escrever a função investimento da seguinte forma:

It=*(Kt*-Kt-1)+*Kt-1

ou, de forma mais genérica,

It=a0*(Kt*-Kt-1)+a1*(Kt-1*-Kt-2)+...+*Kt-1

Para aprofundar a compreensão, é necessário analisar os determinantes do capital ótimo K*.

b) O nível ótimo de capital

Suponha uma situação em que o trabalho é fixo e que o único custo do capital seja a taxa de juros real (r). Para a empresa, uma situação pode ser classificada como ótima quando a última unidade de capital instalada proporciona uma receita igual ao seu custo (Rmg=Cmg). Em outras palavras, o estoque de capital ótimo (K*) é aquele que permite igualar sua produtividade marginal, supostamente decrescente com a quantidade utilizada, ao seu custo de utilização.

K* é tal que dY/dK=r, com dY/dK decrescente

Gráfico 4: Produto marginal do capital e taxa de juros real

dY/dK ; r

r

dY/dK

0 K* K

À esquerda do ponto de interseção entre a taxa de juros real e a produtividade marginal do capital, o capital apresenta um rendimento superior a seu custo, devendo a empresa aumentar seu estoque de

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capital. No segmento à direita da interseção ocorre o contrário e a empresa deve diminui-lo. O ponto de interseção indica, portanto, a situação ótima.

Para ilustrar este ponto, suponha que a função de produção seja do tipo Cobb-Douglass. Neste caso, a produtividade marginal e o nível ótimo de capital seriam dados por:

Y=A*Ka*L(1-a), com 0<a<1 e A>0

dY/dK=a*Y/K

Em seu nível ótimo, a produtividade marginal do capital deve ser igual à taxa de juros real e, portanto, podemos escrever as seguintes expressões:

a*Y/K=r

K*=a*Y/r

Analisaremos, agora, a natureza do custo de uso do capital.

c) O custo de uso do capital (Jorgenson, 1963 e 1967)

Até aqui, foi suposto que a taxa de juros real era o único custo de uso do capital. Na realidade, este custo abarca outros componentes, como a depreciação, de forma que podemos expressá-lo da seguinte forma:

c=r+

Com isto, o nível ótimo de capital, no caso de uma tecnologia do tipo Cobb-Douglass, será:

K*=a*Y/c

Na próxima seção definiremos uma função investimento macroeconômica mais ampla, combinando os custos de uso de capital (c) e o coeficiente de ajustamento parcial ().

4.4.2.2 – A função investimento

a) A combinação das diferentes variáveis

Uma nova expressão para o investimento líquido (Ilt), considerando uma tecnologia Cobb-Douglass, é obtida substituindo K* por seu valor definido anteriormente:

Ilt=*(Kt*-Kt-1)=*[(a*Y/c)-Kt-1]

O investimento total é dado pela expressão:

It=Ilt+Irt=*a*Y/c-*Kt-1+*Kt-1

It=*a*Y/c-*Kt-1+*Kt-1=*a*Y/c-(-)*Kt-1

Simplificando:

It=m*Y/c-n*Kt-1, com m=*a e n=-

Esta é a equação do investimento sob a forma do “acelerador flexível” que coloca em evidência as condições de produção sobre o comportamento do investimento macroeconômico. É preciso relembrar que esta fórmula foi deduzida supondo que o fator trabalho permanecesse fixo. Por isso, é mais realista encontrar uma expressão que leve em conta os componentes incorporados até aqui, mas sem considerar o trabalho fixo. Uma forma mais realista de encontrar o capital ótimo é considerar a produção fixa.

Neste caso, o capital ótimo será aquele que permite a minimização dos custos de produção, associada a um nível antecipado de demanda. Assim, o K* é dado pela solução do programa:

Minimizar w*L+c*K

Sob a restrição Y=f(K, L)

Y=demanda antecipada.

Percebe-se que K* é função de w, c e Y, isto é, K*=f(w, c, Y).

32

Exemplo: Suponhamos uma empresa com tecnologia do tipo Cobb-Douglass com rendimentos constantes de escala e confrontada com um problema de demanda: sua produção não pode ultrapassar um certo volume Y além do qual a empresa não consegue vendê-la. Utilizando um programa de minimização de custos de produção:

a) mostrar que no ponto ótimo o capital apresenta a expressão: K*=[a*w/(1-a)*c]1-a*Y

b) mostrar que, se os custos relativos dos fatores são fixos, encontramos um novo acelerador: I=v*dY/dt

b) Condições de aplicação

A teoria do acelerador flexível foi objeto de inúmeros trabalhos empíricos. É importante que se destaquem algumas observações sobre suas condições de aplicação e resultados alcançados. Primeiro, na grande maioria das aplicações empíricas é a expressão K*=a*Y/c que é utilizada. Nesta expressão, o capital ótimo é proporcional ao produto Y mas é uma função inversa da taxa de juros. Segundo, o investimento é uma função crescente da demanda e decrescente do capital existente. Com esta condição, se a demanda aumenta a uma taxa regular, seu impacto sobre o investimento vai progressivamente ser compensado pela utilização da capacidade de produção disponível (veja o gráfico a seguir). Por fim, o capital existente parece se adaptar muito gradualmente ao capital desejado (capital ótimo) pelas empresas. Todo crescimento da demanda parece ter um impacto decrescente no tempo sobre o capital e o investimento.

Gráfico 5: Comportamento do acelerador simples e do acelerador flexívelcom o aumento da demanda

Ilt ; Y

Demanda

Acelerador simples Acelerador flexível

Tempo

A teoria do acelerador flexível coloca em evidência uma adaptação progressiva do capital à demanda. Este resultado pode ser ilustrado supondo, por exemplo, que a partir de uma situação inicial, caracterizada por um capital igual a K0*, e dado um crescimento da demanda, o capital se adaptará progressivamente ao seu valor ótimo K1*. Não há evidências, portanto, de que o investimento reaja imediatamente às variações da demanda.

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Gráfico 6: Adaptação do nível de capital a um aumento da demanda (A) e impacto deste aumento da demanda sobre o investimento (B).

K (A) dI/dt (B)

K1*

K0*

0 Tempo Tempo

A introdução da dimensão financeira na próxima seção, possibilitará que se leve em consideração o fato de que não é suficiente justificar um investimento mas que é preciso, também, poder assegurar o financiamento realizado para tal.

4.4.3 - Influência das variáveis financeiras

Até aqui, os determinantes do lado da demanda foram privilegiados. Com exceção do preço relativo dos fatores e da combinação ótima dos mesmos, nada foi dito sobre o lado da oferta. A procura de rentabilidade para assegurar o financiamento dos projetos constitui-se em uma preocupação fundamental das empresas. Os efeitos do investimento sobre a performance produtiva, por intermédio das mudanças tecnológicas que ele provoca, também são importantes e devem ser analisados com cuidado.

4.4.3.1 – Os determinantes de natureza financeira

De acordo com o que foi visto até aqui, o investimento depende da demanda e do custo relativo dos fatores. Estudos econométricos confirmam que o acelerador é o principal determinante da formação bruta de capital fixo de um país. No entanto, um bom dinamismo da demanda é uma condição necessária mas não suficiente para alcançar um nível elevado de investimento. Por que os empresários haveriam de investir para atender um aumento da demanda se a produção suplementar não fosse rentável? A rentabilidade do investimento aparece, portanto, junto com a evolução da demanda e dos preços dos fatores, como o terceiro determinante importante do investimento.

a) A influência da rentabilidade

As variáveis representativas da rentabilidade mais utilizadas são as seguintes:

a) Taxa de margem (TM), correspondente à relação entre o excedente operacional bruto () e o valor adicionado (VA):

TM=/VA

b) Taxa de lucro (TL), isto é, a relação entre o excedente operacional bruto () e o valor do capital produtivo (K). Trata-se de um conceito mais rico que o precedente porque ele é equivalente ao produto da taxa de margem com a produtividade do capital:

TL=/K

/K=(/Y)*(Y/K)

c) Rentabilidade financeira (RF), a qual corresponde à relação entre o excedente operacional bruto, descontados os encargos financeiros, e o capital próprio (capital total menos as dívidas). É uma medida que interessa particularmente aos acionistas, na medida em que ela faz referência ao capital líquido do endividamento:

34

RF=(-r*D)/(K-D) ou

RF=(-r*D)/FP

com D representando as dívidas e FP os fundos próprios.

d) Taxa de lucro líquido (TLL), a qual é igual ao produto da taxa de rentabilidade financeira com a taxa de cobertura das imobilizações produtivas que, por sua vez, correspondem à relação entre os recursos próprios e o capital:

TLL=RF*FP/K=(-r*D)/FP*(FP/K)=(-r*D)/K

b) A noção de lucratividade

As análises financeiras das empresas não podem ignorar as opções que aparecem no ambiente externo das mesmas. O comportamento investidor dos empresários não é independente dos rendimentos oferecidos por diferentes aplicações financeiras porque, se os rendimentos alternativos são elevados em relação ao rendimento antecipado do investimento, os agentes ficam tentados a desviar seus recursos para estas aplicações em detrimento do investimento e vice-versa. De acordo com Malinvaud (1983), “um investimento produtivo é lucrativo precisamente se ele possibilita rendimentos maiores que uma aplicação financeira de mesmo montante mas, em uma situação de equilíbrio, as duas operações devem proporcionar rendimentos similares”. Com isso, pode-se afirmar que a formação bruta de capital fixo (FBCF) tende a ser maior quanto maior a lucratividade do investimento.

Em contraposição à visão neoclássica, onde investimento resulta de uma condição de equilíbrio entre a produtividade marginal do capital e o custo do capital, Keynes desenvolveu uma teoria em que o nível de investimento responde principalmente à diferença entre a eficiência marginal do capital (EMK) e a taxa de juros real. A EMK em Keynes não é sinônimo de produtividade marginal do capital e sim de “taxa interna de retorno” do investimento (TIR). De acordo com esta formulação, em cada período o investimento será maior quanto maior a diferença entre a EMK e o seu custo:

It=f[TIR-(r+)]

Muitos autores substituem a TIR pela produtividade marginal do capital. Neste caso, a formula torna-se:

It=f[(dY/dK)-(r+)]

A teoria do investimento keynesiana leva em consideração as incertezas inerentes aos rendimentos futuros do investimento o que implica que a TIR deve ser igual ao custo de uso do capital mais um prêmio de risco.

A exemplo da teoria keynesiana, a noção de lucratividade é também a base da teoria de Tobin (1969) sobre o investimento. Segundo este autor, o investimento será uma função crescente da fração “q”, definida como a relação entre a avaliação das empresas nas bolsas e o valor de seu capital produtivo. A evolução das ações reflete as antecipações dos agentes sobre os níveis de lucros futuros e, portanto, se o valor de uma empresa nas bolsas for superior ao seu valor físico, isto significa que é altamente lucrativo investir nesta empresa.

A ligação entre o “q” de Tobin e a lucratividade pode ser estabelecida a partir de um raciocínio marginal: definindo, respectivamente, os preços do capital (Pk) e da produção(P), a taxa de rendimento do capital é igual a:

P*(dY/dK)/Pk, com dY/dK=produto marginal do capital

A partir desta relação, se supormos que P=1, fica claro que é mais rentável investir do que fazer aplicações financeiras sempre que a desigualdade seguinte é verificada:

(dY/dK)/Pk > r, ou seja, rendimento do capital > rendimento no mercado financeiro

ou [(dY/dK)/r]/Pk > 1

ou (dY/dK)/Pk - r > 0

35

As firmas tem interesse em investir enquanto a lucratividade do investimento for maior que o rendimento financeiro.

Uma função investimento, incluindo estes componentes, pode ser expressa da seguinte forma:

It=f(qt)+*Kt-1, com qt=(dY/dK)/Pk e f’(qt)>0

c) Outras influências financeiras

A situação de solvibilidade da empresa também afeta as decisões de investimento: quanto maior seu endividamento, maiores serão seus encargos financeiros e, consequentemente, maiores dificuldades e riscos de efetuar aquisições de bens de capital. Pode-se medir a razão de solvibilidade (RS) das empresas fazendo a relação entre o excedente operacional bruto e os encargos da dívida:

RS=/r*D 3

com D representando as dívidas e considerando que uma situação favorável é aquela em que RS é, pelo menos, igual a 3.

4.4.3.2 – O financiamento dos investimentos

A estrutura de financiamento também exerce um papel significativo sobre o comportamento de investimento. Neste contexto, é importante analisar o papel da existência de uma alta capacidade de autofinanciamento, em que medida as empresas têm interesse em recorrer ao endividamento e a capacidade de endividamento das empresas.

a) Investimento e fundos próprios

Para uma empresa, o fato de dispor uma grande quantidade de fundos próprios é um meio de reduzir o risco do investimento. Em cada período, ela deve reembolsar seus empréstimos anteriores e dispor de uma margem de segurança financeira que permita respeitar sua restrição de solvibilidade.

b) Amortizações, reposições e financiamento interno

Em uma economia em crescimento, as amortizações (iguais a uma fração do capital do período) normalmente são superiores às reposições (feitas sobre investimentos antigos). A soma destes dois componentes representa uma necessidade de autofinanciamento não desprezível.

c) Investimento e endividamento

Analisar a capacidade de endividamento das empresas não é uma tarefa simples e, para deixar as coisas mais claras, é preciso diferenciar duas situações possíveis. Primeiro, se a rentabilidade econômica do investimento adicional é superior à taxa de juros, isto significa que todos os Reais emprestados e utilizados para financiar um equipamento suplementar dará um retorno superior ao seu custo. Neste caso, o endividamento exerce um uma ação positiva sobre a rentabilidade financeira da empresa (efeito de alavancagem). Um cuidado a ser observado é o limite imposto pela solvibilidade ao aumento do endividamento.

Segundo, se a taxa de juros for superior à rentabilidade econômica, todo o Real emprestado será mais custoso do que o retorno que ele possibilite. Neste caso, a empresa não tem interesse e não deve se endividar.

Podemos encontrar algebricamente estes resultados:

=*I-r*D, com I=D+A

=*A+(-r)*D

onde é a rentabilidade econômica do investimento, r é a taxa de juros, A é o autofinanciamento, D são os recursos emprestados (dívidas), I é o investimento total e , o excedente operacional bruto (lucro). A rentabilidade financeira (R) dos fundos próprios, definida pela relação /A é, portanto:

R=+(-r)*D/A

Nesta expressão, D/A representa o efeito de alavancagem e fica claro que o endividamento tem um efeito de alavancagem apenas se > r.

36

O conjunto de observações feitas anteriormente mostra a diversidade de variáveis que devem ser consideradas para explicar o nível de investimento macroeconômico. Para concluir esta seção, analisaremos brevemente os efeitos exercidos pelo investimento sobre a difusão do progresso técnico.

O progresso técnico não surge do nada. Para que uma economia usufrua de seus benefícios (automação do processo de produção, informatização de certos procedimentos contábeis ou administrativos, etc.), alguns bens de equipamento específicos devem ser instalados. Daí a idéia segundo a qual o investimento é um suporte essencial do progresso técnico.

Para ilustrar esta questão, consideremos que o progresso técnico é incorporado ao capital. Assim, tudo se passa como se o investimento tivesse uma eficiência crescente a uma taxa , de período em período. Se designarmos por Kt,v o capital da geração v ainda utilizado no período t, podemos escrever que o capital total do período é:

Kt=Kt,v, com o somatório feito sobre v=t0, ..., t

Isto mostra que o estoque de capital em cada período é a soma do capital de várias gerações.

Em vista disso, Solow (1969) propôs uma medida ponderada para levar em consideração a eficiência crescente do capital. O capital ponderado (Jt) ficou definido da seguinte forma:

Jt=(1-)v*Kt,v, com o somatório feito sobre v=t0, ..., t

Supondo agora que o capital se deprecie a uma taxa constante e Iv represente o investimento bruto realizado no período v, podemos então escrever:

Kt,v=(1-)t-v*Iv

Combinando as expressões acima chega-se à equação do capital ponderado:

Jt=(1+)v*(1-) t-v*Iv, com o somatório feito sobre v=t0, ..., t

Esta expressão tem o mérito de levar em conta a pirâmide de idade do capital. Nesta formulação, um equipamento tem uma influência mais fraca sobre a produção quanto mais antigo ele for. Estudos empíricos para a França (Cette e Szpiro, 1990) mostram que a redução de um ano nos equipamentos de produção eleva a produtividade dos fatores em aproximadamente 5%.

Os determinantes do investimento são mais complexos e numerosos que os do consumo das famílias. A imbricação de variáveis reais (demanda antecipada) e financeiras (lucratividade, estrutura do financiamento, etc.) constituem uma fonte permanente de dificuldades quando se analisa os determinantes dos investimentos das empresas.

5 - Resto do mundo

5.1 - Introdução

Ao se analisar uma economia aberta, deve-se fazer uma distinção entre os bens externos e os internos e entre bens transacionáveis e não transacionáveis. Os bens transacionáveis são aqueles que podem ser exportados e importados, enquanto que os não transacionáveis são aqueles destinados exclusivamente ao mercado interno.

Os bens transacionáveis internos e importados apresentam uma relação de substituição ou de complementaridade entre si, a qual pode variar entre a substituição perfeita e a complementaridade perfeita.2 No primeiro caso, a lei do preço único se verificaria e a diferença de preço de um bem em diferentes países seria apenas devida às diferenças nas taxas de câmbio e tarifas. Devido aos custos de transporte, um país poderia exportar ou importar um produto que é substituto perfeito, mas dificilmente iria fazer as duas transações simultaneamente. No lado oposto, a importação de produtos complementares não competiria com os internos. Neste caso, os preços dos produtos importados poderiam afetar profundamente a economia, dado que ela depende deles.

2 Os diferentes graus de substituição entre bens são representados pelas elasticidades de substituição. Para definir a demanda por estes bens, normalmente são utilizadas funções com Elasticidade Constante de Substituição (CES).

37

Nos casos intermediários, ou seja, quando o grau de substituição entre bens domésticos e estrangeiros for maior que zero e menor que infinito, os bens são ditos substitutos imperfeitos e pode ocorrer comércio simultâneo entre países de produtos pertencentes a um mesmo setor de produção. Neste caso, a hipótese de Armington (1969), a qual diz que os produtos se diferenciam de acordo com sua região de origem, se verifica. Este caso é mais realista porque:

a) permite que haja comércio simultâneo do mesmo produto entre países, fato que pode ser observado em estudos empíricos;

b) evita que haja especialização extrema das economias, contemplando, portanto, o fato que os países tendem a produzir alguma coisa em todas as categorias de produtos; e

c) possibilita a definição de graus diferentes de substituição para produtos diferentes, o que permite que haja diferenças de preços em diferentes países.

A Figura 10 ilustra a estrutura de comércio externo do país. As exportações e as importações derivam, respectivamente, do comportamento das empresas quanto à escolha do destino de sua produção e do comportamento dos consumidores quanto à escolha entre produtos domésticos e importados.

Figura 10: Estrutura de comércio externo do Brasil.

Exportações para o Mercosul

Exportações totais

Produção Doméstica

Exportações para o resto do mundo

Vendas domésticas

ImportaçõesDo Mercosul

Demanda Interna

Importações totais

Importações doResto do mundo

Fonte: Fochezatto (1999).

5.2 – Indicadores de comportamento com relação ao resto do mundo

Em relação ao exterior, os indicadores mais relevantes são a taxa de abertura da economia ( TAE), a taxa de cobertura das importações (TCM), a balança comercial (BC), a balança de transações correntes (SCC), o balanço de pagamentos (BP) e a taxa de investimentos externos diretos (TIE).

TAE=(E+M)/PIB

TCM=E/M

BC=E-M

BTC=E-M-RLE

TIE=IED/PIB

Tabela 6: Evolução dos principais indicadores relacionados ao setor externo (% do PIB)

1981 1986 1991 1994 1995 1996 1997 1998TAE 17,5 14,1 13,0 14,1 13,7 13,1 14,2 14,1TCM 106 161 150 131 93 90 87 88

BC/PIB 1,5 3,3 2,6 1,9 -0,5 -0,7 -1,0 -0,9BTC/PIB -4,5 -1,7 -0,3 -0,2 -2,6 -3,1 -4,2 -4,5

TIE 0,7 0,0 0,1 0,3 0,6 1,2 2,1 3,3

38

5.3 – Exportações líquidas e seus determinantes

5.3.1 - Exportações

A produção de um setor pode ser transformada em produtos destinados ao mercado interno ou para exportação. A possibilidade de efetuar vendas domésticas e exportações de produtos do mesmo setor, reflete o fato que eles podem apresentar diferenças na qualidade.

A quantidade exportada de um produto é derivada do problema de maximização da receita do produtor. Da resolução deste problema resulta a combinação ótima de produto que deve ser vendida no mercado doméstico e de exportação, a qual é função dos preços relativos (Pd/Pwe) e das elasticidades de transformação (et). Como os preços devem ser convertidos em moeda externa, a taxa de câmbio (e=R$/U$) e os impostos de exportação (te) também afetam as exportações.

Além disso, as exportações são função decrescente da renda nacional (Y), porque, com ela, aumenta a demanda interna, e uma função crescente da demanda mundial (Dm), porque não adiantaria os setores produtores do país estarem dispostos a exportar se a demanda externa está em baixa.

Em síntese, pode-se definir as exportações com a seguinte expressão:

E = f(Y; Dm;Pd;PWe; et; e; te) com

(dE/dY)<0; (dE/dDm)>0; (dE/dPd)<0; (dE/dPWe)>0; (dE/det)>0; (dE/de)>0; (dE/dte)<0

5.3.2 - Importações

A demanda interna é atendida em parte por produtos produzidos internamente e, em parte, por produtos importados. A proporção com que cada um participa na oferta interna depende do comportamento do consumidor, o qual vai adquirir estes produtos numa proporção tal que minimize sua despesa. Dados os preços dos produtos importados e domésticos, o problema das famílias é minimizar sua despesa de consumo para satisfazer suas necessidades e desejos.

Com a resolução deste problema surgem as demandas de produtos importados e domésticos, as quais dependem dos preços relativos (Pd/Pm) e das elasticidades de substituição (es), porque, conforme foi presumido, os produtos se diferenciam em função do país ou região de origem. Como os preços são expressos em moeda doméstica, a taxa de câmbio (e=R$/U$) e as tarifas de importação (tar) também afetam as importações. Uma elevação do preço interno em relação aos preços externos leva a uma elevação das importações, a uma redução da produção nacional e, ao mesmo tempo, a uma baixa das exportações. Num segundo momento, isto pode levar os produtores domésticos a orientar sua produção para o mercado interno.

Além disso, as importações são uma função crescente do nível de atividade econômica (Y) porque, com o crescimento da economia: aumentam as necessidades de importação de matérias-primas, energia, equipamentos, etc.; aumenta a renda nacional e, com isso, aumenta a importação de bens de consumo e serviços.

Em síntese, pode-se definir as importações com a seguinte expressão:

M=f(Y;Pd;Pm; es; e; tar) com

(dM/dY)>0; (dM/dPd)>0; (dM/dPm)<0; (dM/des)>0; (dM/de)<0; (dM/dtar)<0

5.3.3 – Balança de transações correntes

A balança de transações correntes é também, com freqüência, chamada de exportações líquidas. Ela é a diferença entre as exportações e as importações de bens e serviços. Refere-se ao saldo da balança de transações correntes (SCC) e, portanto, trata-se de um conceito mais amplo que o da balança comercial (BC), a qual leva em conta apenas as trocas de mercadorias.

A balança de transações correntes é um documento contábil que retrata as operações efetuadas com o exterior durante um determinado período pelos agentes residentes. Ela comporta três grandes partes:

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a) balança comercial, que é o saldo das exportações e importações de mercadorias; b) balança de serviços e de rendas, comportando serviços de transporte, receitas turísticas líquidas, saldo de juros pagos e recebidos, etc.; e c) transferências unilaterais, como o envio de fundos de trabalhadores estrangeiros instalados no Brasil, etc. Os dois últimos blocos são geralmente chamados de transações “invisíveis”. Pode, simultaneamente, ocorrer déficit na balança comercial e superávit na balança de transações correntes e vice-versa.

5.4 – O impacto das exportações líquidas sobre o PIB

5.4.1 – A renda de equilíbrio em economia aberta

A introdução da noção de exportações líquidas nos leva a distinguir as despesas domésticas, ditas de absorção interna (A) do produto interno bruto. Absorção é soma das despesas de consumo das famílias (C), do governo (G) e investimento (I ), inclusive a variação de estoques.

A absorção interna é diferente do PIB por duas razões: uma parte das despesas dos residentes sob a forma de A é satisfeita por produtos do exterior (M) e, também, porque uma parte da produção interna é destinada a compradores externos (E). Tem-se então:

M+Y=A+E; com A=C+G+I

Y=A+SCC; com SCC=E-M

Se presumirmos que a taxa de câmbio e os preços relativos não variam e, dado que o nível de atividade nos outros países é exógeno, podemos dizer que as exportações do país permanecem constantes e que o único determinante do SCC é o nível interno de atividade econômica. Sabe-se que a renda de equilíbrio é aquela igual ao dispêndio que ela engendra: se a A for superior à renda, significa que as exportações líquidas são negativas e vice-versa.

5.4.2 – Um modelo simples de determinação da renda de equilíbrio em economia aberta

Pressupondo que o consumo, a arrecadação de impostos e as importações sejam representadas por funções lineares do tipo:

C=C0+c*(Y-T), com C0>0; 0<c<1;

T=T0+t*Y, com T0>0; 0<t<1;

M=M0+m*Y, com M0>0; 0<m<1;

onde C0 é o consumo autônomo, c é a propensão a consumir, T0 é a arrecadação tributária autônoma, t é carga tributária média da economia, M0 são as importações autônomas e m é a propensão marginal a importar, a qual mostra o impacto sobre as importações de um aumento de uma unidade no PIB. Neste caso, as exportações líquidas podem ser definidas da seguinte forma:

SCC=E-(M0+m*Y)

A determinação analítica da renda de equilíbrio pode ser feita da seguinte forma:

Y=C+G+I+E-M

Y=C0+c*(Y-T)+G+I+E-(M0+m*Y)

Y=C0+c*[Y-(T0+t*Y)]+G+I+E-(M0+m*Y)

Y-c*Y+c*t*Y+m*Y=C0-c*T0+G+I+E-M0

Y =(C0-c*T0+G+I+E-M0)/(1+m-c*(1-t))

O PIB é uma função crescente do investimento, dos gastos do governo, das exportações, do consumo autônomo e da propensão a consumir e uma função decrescente das importações autônomas, da propensão marginal a importar e da tributação.

5.4.3 - Exercício

Ver o efeito multiplicador de variações na propensão a consumir, a importar e tributação sobre o PIB para uma economia aberta e fechada, com e sem intervenção do Estado.

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Variáveis Valores de base

Exercícios Economia fechada

e sem governo

Economia fechada

com governo

Economia

aberta

Y 349205 Aumento de 20% em c 1,875 1,335 1,275

C0 16256 Aumento de 20% em m - - 0,973

I 77333 Aumento de 20% em t - 0,940 0,948

G 62387

E 33220

M0 7000

T0 5000

c 0,84

m 0,07

t 0,20

Obs.: c é a propensão marginal a consumir, m é a propensão marginal a importar e t é o coeficiente tributário, o qual mostra a variação da receita devido ao aumento do PIB. Os efeitos multiplicadores de cada exercício referem-se apenas ao PIB (Y).

5.4.3 – Natureza do equilíbrio em economia aberta

Já vimos que a condição de equilíbrio da renda e do dispêndio nacional é:

Y=C+I+G+E-M

A igualdade entre a oferta e a demanda agregada é dada por:

M+Y=C+I+G+E

Vimos, também, que as famílias alocam sua renda disponível para consumo e poupança:

Yd=Y-T=C+S

Com isso, pode-se obter a definição da renda não consumida:

Y-C=S+T

Substituindo na equação da oferta e demanda obtemos:

M+Y-C=I+G+E

M+S+T=I+G+E

Esta expressão apresenta, à esquerda do sinal, as fugas de recursos das famílias e, à direita, as injeções de recursos para as empresas. A Figura 11 abaixo ilustra este aspecto.

Figura 11: Circulo macroeconômico em economia aberta.

Y

EmpresasC

Famílias

41

I E G M Sp T

Injeções Fugas

a) Os grandes equilíbrios

A questão agora é saber como os grandes saldos macroeconômicos, como as finanças públicas e as trocas externas, são determinados neste circuito econômico. Suponhamos que a despesa pública (G) e as exportações sejam exógenos (E). Com isto, será possível determinar o saldo público de equilíbrio (F) utilizando a função de tributação e as exportações líquidas (SCC) utilizando a função de importação.

T=T0+t*Y

SCC=E-(M0+m*Y)

A condição de equilíbrio macroeconômica M+S+T=I+G+E pode ser reescrita sob a forma:

S-I=(G-T)+(E-M)

onde, à esquerda da igualdade, temos o saldo poupança-investimento e, à direita, o déficit orçamentário do setor público e as exportações líquidas.

Esta identidade tem efeitos importantes sobre o equilíbrio macroeconômico. Suponha, por exemplo, uma situação em que, inicialmente, o I seja igual à S e que haja um crescimento do investimento. Neste caso, dois tipos de ajustamento são possíveis:

um ajustamento keynesiano pela produção e pela renda: o efeito multiplicador do aumento do investimento se traduz em aumento progressivo da poupança e das receitas fiscais e, na seqüência, o equilíbrio S=I é restaurado, assim como o déficit orçamentário;

um ajustamento pelo comércio exterior: o déficit de poupança é coberto por um agravamento ou uma deterioração das trocas externas porque as M crescem com o aumento da renda proporcionado pelo aumento do investimento. Em outros termos, uma variação do investimento maior que a variação da poupança (I>S) leva a uma variação das importações maior que das exportações (E<M).

Na realidade, o mais provável é que os dois tipos de ajustamento ocorram simultaneamente.

b) Dispêndio público autônomo e exportações líquidas

Qual será o impacto do aumento do gasto público sobre as exportações líquidas? Para analisar esta questão, retomemos algumas das identidades definidas anteriormente:

SCC=E-(M0+m*Y)

SCC=E-M0-m*(C+I+G+SCC)

SCC(1+m)=E-M0-m*(C+I+G)

SCC=k*[E-M0-m*(C+I+G)], com k=1/(1+m)

dSCC/dG=-k*m < 0

Assim, se as exportações não variam, um aumento dos gastos do governo se traduz por uma deterioração do saldo de comércio externo. A explicação para isto é que o aumento da atividade econômica provocada pelo multiplicador do gasto público, leva a um aumento das importações, as quais são maiores quanto maior o multiplicador (k) e a propensão a importar (m). O mesmo raciocínio vale para explicar os efeitos de um aumento do investimento ou do consumo das famílias.

6 - Financiamento da economia

42

Ao longo do ano, os agentes não financeiros tem uma produção (Q), colocam em prática seus planos de despesas (C+I+G) e se relacionam com o exterior (E e M). Para fazer isso, eles precisam se financiar: seja com recursos próprios (autofinanciamento)- neste caso, fala-se em “financiamento interno”- seja com fundos exteriores ou “financiamento externo”.

Para obter o financiamento externo, os agentes econômicos dispõem de duas técnicas: eles podem emitir ações (títulos de propriedade) ou obrigações (cartas de crédito) no mercado financeiro, falando-se, neste caso, em “financiamento externo direto ou desintermediado”; ou eles podem, também, tomar empréstimos junto às instituições financeiras, significando um “financiamento externo indireto ou intermediado”. Com estas informações, pode-se calcular a “taxa de intermediação financeira”, a qual é dada pela relação “financiamento intermediado/financiamento total”.

6.1 – Aspectos da intermediação bancária

O papel das instituições financeiras consiste em relacionar as capacidades de financiamento (CF) e as necessidades de financiamentos (NF) de outros. No entanto, as instituições financeiras não são simples intermediárias passivas: suas ações, especialmente em relação aos seus mecanismos de criação monetária, podem ter impactos importantes sobre a economia.

6.1.1 – As operações financeiras

Para simplificar, três operações financeiras podem ser destacadas:

Operação n.1: as instituições financeiras (IF) emitem títulos para captar recursos (moeda) dos agentes econômicos com capacidade de financiamento e adquirem títulos dos agentes com necessidade de financiamento em troca de moeda. As IF usufruem de uma margem que é dada pela diferença entre o juro cobrado pelos títulos adquiridos dos agentes com necessidade de financiamento e o juro pago pelos títulos emitidos aos agentes com capacidade de financiamento.

Figura 12: Fluxograma da intermediação de recursos feita pelas instituições financeiras

Balanço das IF

Agentes com

Necessidade de

Financiamento

Títulos

Moeda

Títulos adquiridos

pelas IF

Títulos emitidos pelas IF

Títulos

Moeda

Agentes com

Capacidade de

Financiamento

Operação n.2: As IF captam fundos dos depósitos dos agentes para efetuar empréstimos. Ao tomar recursos de aplicações de curto prazo para efetuar operações de crédito de longo prazo, a IF corre um risco de imobilização. Esta operação é chamada de intermediação de transformação.

Operação n.3: Ao tomar fundos de clientes e emprestá-los a outros, a IF está criando meios de pagamento. Por exemplo, se o cliente A com CF depositou R$1.000,00 e o banco retém R$100,00 para atender as necessidades de saques deste cliente e emprestar a outro com NF os restantes R$900,00, o total de meios de pagamento será R$1.900,00. Se todos os clientes da IF sacarem simultaneamente todos seus recursos, ela ficará imobilizada.

6.2 – Oferta de moeda

6.2.1 – O papel do Banco Central e os fatores de liquidez bancária

A concessão de crédito (Cd) pelos bancos é limitada em razão da necessidade de papel moeda (B) dos clientes e da necessidade de manter reservas obrigatórias (Ro).

a) Definição do multiplicador de crédito

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A concessão de créditos leva os bancos a se refinanciarem. Este refinanciamento (RF) está na origem da criação de moeda pelo Banco Central (H). Seja:

H=B+Ro

Se tomarmos o balanço do Banco Central (BACEN), das IFs e dos agentes não financeiros (ANF), observamos que a moeda (M) em circulação na economia, soma do papel moeda e dos depósitos a vista (D), aparece como ativos dos agentes não financeiros:

M=B+D

Tabela 7: Balanço do Banco Central, das instituições financeiras e dos agentes não financeiros.

BA CEN I F AN FRF B Cd D B Cd

Ro Ro RF D

Os agentes não financeiros têm o hábito de deter uma parte de seus encaixes (M) sob a forma de papel moeda. Se chamarmos de b a relação entre o volume de papel moeda demandado e o montante dos encaixes, obtemos:

b=B/M ou B=b*M

As instituições financeiras, por seu lado, devem deixar reservada (reservas obrigatórios) uma certa porcentagem de seus depósitos. Se chamarmos de v a relação entre as reservas obrigatórias e o montante dos depósitos, obtemos:

v=Ro/D ou Ro=v*D

Combinando estas duas expressões, e levando em conta os valores de B e de Ro, obtemos:

H=B+Ro

H=b*M+v*(1-b)*M , com D=(1-b)*M

H=[b+v*(1-b)]*M

M=H/[b+v*(1-b)]

M=k*H, com k=1/[b+v*(1-b)]>1

Como os coeficientes b e v são pequenos e bem inferiores a 1, deduz-se que [b+v*(1-b)] é menor que 1 e que, portanto, k (multiplicador da base monetária) é maior que 1.

Em vista disso, a massa monetária (M) será um múltiplo da base monetária (H) devido ao “multiplicador de crédito” (k), o qual apresenta um comportamento relativamente estável no longo prazo e depende inversamente do hábito dos agentes em deter papel moeda (b) e das reservas obrigatórias (v).

M=f(H, v, b)

b) Análise de causalidade

A massa monetária depende de H, de b e de v. O valor de b depende das preferências dos agentes em deter papel moeda, mas o BACEN pode controlar H pela emissão de moeda e v pela definição da taxa de redesconto, da taxa de reservas obrigatórias, da taxa de encaixes obrigatórios, etc. Por isso, muitos autores, especialmente os monetaristas, consideram que, apesar de flutuar no curto prazo em razão do multiplicador de crédito, a massa monetária pode ser considerada exógena e estável no médio e longo prazo.

A exogeneidade da oferta de moeda possibilita que a representemos por um linha vertical no plano (Moeda x Taxa de juros) do gráfico abaixo3. Supondo que a demanda de moeda varia inversamente à

3 Esta é a relação causal mais comumente utilizada, mas há, por exemplo, o caso oposto em que a massa monetária (M) é a variável explicativa e a oferta de moeda pelo BACEN (H) a variável explicada ou endógena. Neste caso, é a demanda de moeda , à taxa de juros fixada pelos bancos, que determina a quantidade de moeda. À taxa de juros fixada pelos bancos, a oferta de moeda é infinitamente elástica.

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taxa de juros, um aumento da mesma de Md para Md’, a uma oferta dada por Ms, provoca um aumento da taxa de juros de r para r’. Inversamente, um aumento da oferta de moeda de Ms para Ms’, a uma demanda dada por Md, provoca uma redução da taxa de juros de r para r’’.

Gráfico 7: Oferta e demanda de moeda e taxa e juros.

Taxa de juros

Ms Ms’

r’

r

r’’

Md Md’

0 Moeda

6.2.2 – O comportamento dos bancos

Quando o banco efetua uma operação de crédito a uma taxa de juros r, ele deve se refinanciar junto ao BACEN para garantir a liquidez necessária, pagando uma taxa de juros r’. Em outras palavras, a clientela do banco obtém crédito à taxa r e leva moeda do banco. Por seu lado, o banco se refinancia à taxa r’ e obtém moeda do BACEN. Veja a Figura 13.

Figura 13: Esquema ilustrando o processo de financiamento dos agentes econômicos

Financia-mento à taxa

de juros r

Refinancia-mento à taxa de juros r’

Clientela dos

bancosBancos BACEN

Moedados

bancos

MoedaDo

BACEN

Com isso, a atividade bancária será rentável apenas se a taxa de juros de seus financiamentos (r) for superior à taxa de juros de seus refinaciamentos (r’). Podemos representar a produção do banco como sendo o volume de créditos (Cd) emitidos à sua clientela à taxa r. Assim, sua receita total (RT) será:

RT=r*Cd

Esta receita deve cobrir diferentes tipos de custos: custos fixos de exploração (terreno, prédio, equipamentos, etc.); custos variáveis de exploração (manutenção das contas, papel, pessoal, talões de cheques, etc.), os quais variam no mesmo sentido que a produção; custos financeiros devido aos titulares de contas remuneradas e aos refinanciamentos junto ao BACEN.

Para simplificar, ignoraremos os custos fixos de exploração e definiremos que os custos variáveis de exploração (CV) incidem de acordo com a seguinte expressão:

CV=x*Cd2

onde x é um coeficiente maior do que zero.

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Para encontrar uma expressão para os custos financeiros, partimos do balanço dos bancos, como já foi visto anteriormente na Tabela 7. Percebe-se nesta tabela que o equilíbrio contábil dos bancos é dado por:

Cd+Ro=D+RF ou

RF=Cd+Ro-D

Como D=(1-b)* e Ro=v*(1-b)*Cd, obtem-se:

RF=[1+v*(1-b)-(1-b)]*Cd ou

RF=[1-(1-b)*(1-v)]*Cd

sendo que o termo entre colchetes está compreendido entre zero e um.

Como qualquer outra empresa, o banco procura maximizar seu lucro (). Isso significa maximizar a diferença entre a receita total (RT) e o custo total (CT).

RT=r*Cd

CT=CV + custos financeiros

CV=x*Cd2

Custos financeiros = r’RF

= r*Cd-{x*Cd2+r’*[1-(1-b)*(1-v)]*Cd}

A condição para um lucro máximo é d/dCd=0. Com isso,

d/dCd=r-2*x*Cd-[1-(1-b)*(1-v)]*r’=0

Cd={r-[1-(1-b)*(1-v)]*r’}/2*x

Assim, a produção ótima (que maximiza o lucro) do banco depende de r, r’, b, v e x.

Cd=f(r, r’, b, v, x), com dCd/dr>0, dCd/dr’<0, dCd/db<0, dCd/dv<0 e dCd/dx<0.

Para parâmetros x, b e v positivos, a quantidade ótima de créditos concedidos pelo banco (Cd) e, portanto, de moeda por ele criada, é uma função crescente da diferença entre a taxa de juros dos créditos (r) e a taxa de juros do refinanciamento (r’).Com isso se conclui que:

a elevação de r provoca um aumento de Cd e, portanto, de criação monetária;

o BACEN pode controlar Cd e a criação de moeda aumentando a taxa de juros (r’) dos refinanciamentos dos bancos (taxa de redesconto) relativamente à taxa de juros cobrada pelos bancos;

o BACEN pode controlar Cd e a criação de moeda sem modificar r’ mas aumentando a taxa de reservas obrigatórias (v);

os bancos podem melhorar sua margem racionalizando os custos de exploração, ou seja, reduzindo o coeficiente (x); e

uma mudança de hábitos que eleva a propensão a reter papel moeda (b) se traduz por uma redução de (Cd) e criação de moeda.

Isto faz com que revisemos a posição anteriormente colocada de oferta inelástica (ver Gráfico 7) ou perfeitamente elástica (ver nota de rodapé número 3) em favor de uma outra intermediária em que a demanda de moeda varia negativamente e a oferta de moeda varia positivamente com o aumento da taxa de juros.

Gráfico 8: Oferta e demanda de moeda e taxa e juros.

Taxa de juros

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Ms

r’ B

r’’ C

r A E

Md Md’

0 M’ M’’ M Moeda

Partindo de uma situação de equilíbrio (ponto A) à taxa r, a quantidade de moeda ofertada e demandada é M’. Se ocorre um aumento da demanda de Md para Md’, permanecendo a oferta de moeda fixa (exógena), isto se traduzirá por uma elevação da taxa de juros de r para r’ (ponto B). Se a oferta de moeda fosse perfeitamente endógena, ela aumentaria de M’ para M (ponto E) e a taxa de juros não se alteraria. Na situação em que a oferta de moeda pelos bancos é influenciada positivamente pela taxa de juros, o aumento da demanda se traduzirá por uma elevação da taxa de juros de r para r’’ e um aumento da oferta de moeda de M’ para M’’ (ponto C).

Em conclusão, a escolha entre as diferentes concepções de oferta de moeda, exógena (perfeitamente controlada pelo Banco Central), endógena (ajustando-se perfeitamente à demanda) ou positivamente afetada pela taxa de juros (caso intermediário), depende de como as autoridades da economia em questão definem e administram as políticas monetárias.

6.3 - Demanda de moeda

As pessoas podem deter sua poupança sob a forma de moeda ou de títulos. A moeda se distingue dos títulos por por ter liquidez imediata, isto é, por ser aceita por todos e em qualquer momento, servir de intermediária nas trocas e servir, também, como reserva de valor.

A quantidade de moeda em circulação em um determinado momento é a soma da moeda em espécie de posse das pessoas e os depósitos em conta corrente nos bancos. A posse de moeda, portanto, não rende juros ao seu proprietário. Em vista disso, é importante indagar: porque as pessoas detêm moeda se elas podem substituí-la por ativos que rendem juros? E como varia a demanda de moeda quando a taxa de juros varia, ou seja, quando varia a remuneração dos outros ativos?

O primeiro ponto a ser colocado é que a demanda de moeda tende a diminuir ao logo do tempo por causa das inovações financeiras, dos riscos de roubo, etc. Por isso, a poupança das pessoas é cada vez menos mantida sob a forma de moeda. No entanto, alguma quantidade de moeda ainda é inevitavelmente detida devido a que: a compra e venda de títulos implica em gasto de tempo e custos de transação; nada garante ser possível, em qualquer momento, vender títulos a preços compensadores; os títulos apresentam um menor grau de divisibilidade e, por isso, estes não são substitutos perfeitos da moeda. Enfim, muitos são os motivos que levam as pessoas a demandar moeda, podendo ser agrupados em dois componentes: para viabilizar as transações econômicas e para compor o patrimônio das pessoas.

6.3.1 – Demanda de moeda para efetuar transações

a) O enfoque clássico

Na teoria clássica a moeda é considerada neutra, servindo apenas para viabilizar as transações no mercado. A partir de uma identidade contábil, Fisher (1911), desenvolveu a Teoria Quantitativa da Moeda, a qual foi a base da macroeconomia até o surgimento da Teoria Geral de Keynes. A identidade contábil mostra que, em um determinado período, a quantidade de moeda em circulação ou oferta de moeda (Ms), multiplicada pela sua velocidade de circulação (V), é igual ao nível de produção (Q) multiplicada pelo nível geral de preços (P).

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Ms*V=P*Q

Para a construção da Teoria Quantitativa da Moeda, Fisher presumiu três hipóteses: a) a despeito das inovações tecnológicas nas transações (cartão de crédito, transferências, antecipações, etc.), a velocidade de circulação da moeda é constante no curto prazo; b) o produto real é constante no curto prazo; e c) a oferta de moeda é exógena, feita pelas autoridades monetárias as quais gerencia perfeitamente bem,controlando a base monetária. Com estas suposições, estabeleceu uma relação de causalidade entre a quantidade de moeda e os preços:

P=Ms*V/Q

Se o mercado monetário está em equilíbrio, a expressão da demanda de moeda (Md) pode ser expressa da seguinte forma:

Md=Ms

Md=P*Q/V

Em termos reais, a expressão fica:

Md/P=Q/V

b) O enfoque cambridgeano

Nesta teoria, os agentes apresentam uma demanda de moeda proporcional ao total de seus recursos. Em termos macroeconômicos, isto significa dizer que a demanda global de moeda é uma fração (k) da renda nacional (Y):

Md=k*P*Y

Os encaixes reais desejados (Md/P) pelos agentes serão uma proporção constante do produto real:

Md/P=k*Y

c) O enfoque keynesiano

Para Keynes, em um mundo incerto “a moeda constitui a ligação por excelência entre o presente e o futuro”. As incertezas quanto ao futuro fazem com que as pessoas detenham uma quantidade de moeda superior àquela necessária para efetuar as transações. Ele distingue três motivos de retenção de moeda: para efetuar transações, a qual depende fundamentalmente do montante da renda e da periodicidade da mesma; para precaução, devido à possibilidade de surgimento de necessidades inesperadas e que, também, depende da renda; e para especulação, o qual está relacionado à composição do patrimônio (ou do portfólio) e é função da taxa de juros.

Md=f(Y, r)

6.3.2 – Demanda de moeda numa óptica patrimonial

O patrimônio é constituído de um certo número de ativos reais e financeiros, fontes de renda. A questão é: qual o lugar que a moeda pode ocupar no patrimônio das pessoas, dado que ela não rende juros? Analisaremos a seguir as respostas de Keynes e de Friedman a esta questão.

a) A resposta keynesiana

A demanda de moeda para especulação se deve aos desejos dos agentes em ganhar (ou deixar de perder) em relação ao valor dos ativos retidos. A moeda é um ativo que tem espaço no portfólio dos agentes porque, devido às suas funções peculiares, não apresenta riscos e nem custos de conservação. Sua participação depende fundamentalmente da taxa de juros, a qual representa a remuneração dos ativos financeiros. Desta forma, quanto maior a taxa de juros, menor será a demanda de moeda para especulação porque maior será o custo de oportunidade.

Md=f(r); com dMd/dr<0

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Gráfico 9: Demanda de moeda para fins de especulação.

R

r’

Md=f(r) r’’ (armadilha da liquidez)

Md (especulação)

Se r<r’’, os agentes detêm todo seu patrimônio na forma de moeda afim de evitar o risco de perda de capital; se r>r’, os agentes detêm todo seu patrimônio na forma de títulos com a perspectiva de aumentar seu capital; e se r’’<r<r’, os agentes demandam moeda, cuja quantidade depende inversamente da taxa de juros.

Uma contribuição importante do esquema keynesiano foi feita por Markovitz (1952) e por Tobin (1959) ao introduzirem o risco como um fator determinante da demanda de moeda. Com isto, a demanda de moeda passou a depender da taxa de juros e também da riqueza dos indivíduos, pois quanto menor ela for, mais avessos ao risco eles serão.

Outra contribuição ao esquema keynesiano foi o desenvolvimento de um modelo de demanda de moeda com base nas teorias de estocagem ótima, o qual ficou conhecido como cash advance. Este modelo foi desenvolvido por Baumol (1952) e Tobin (1956) e baseia-se no fato de que não há sincronia entre os recebimentos e as despesas dos indivíduos. Em vista disso, como a moeda não rende juros, os agentes procuram minimizar seus encaixes para garantir o pagamento de suas despesas.

Gráfico 10: Encaixes em conta corrente.

E (uma retirada) E (cinco retiradas)

E

E/2 E

E/2

1 ano t 1 ano t

Por exemplo:

a) Y=R$10.000,00 é o montante de despesas a serem efetuadas ao longo de um ano;

b) b=0,05 são os custos para fazer as retiradas de moeda dos bancos para efetuar os pagamentos;

c) r=10% é a taxa de juros ou taxa de remuneração dos títulos durante um ano;

O objetivo é calcular o montante de encaixe (E) ótimo e, com isso, o número de vezes que o indivíduo deve ir ao banco retirar dinheiro para garantir os pagamentos (N=Y/E). O indivíduo pode

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manter muito encaixe e, assim, fazer poucas transformações de títulos para moeda ou o contrário. Isto reduzirá seus custos (b) mas diminuirá, também, seus ganhos em remuneração dos títulos (r).

O custo total de manutenção de encaixes (CE) será:

CE=f(r, b, Y)

CE=r*E/2+b*Y/E

A condição para minimizar os encaixes é:

dCE/dE=0

dCE/dE=r/2-b*Y/E2=0

E=(2*b*Y/r)1/2

Com os dados do exemplo, chega-se ao seguinte encaixe ótimo:

E=(2*0,05*10.000/0,1) 1/2

E=R$100,00

E/2=R$50,00

N=10.000/100=100

Em síntese, a forma funcional da demanda real de moeda na teoria keynesiana pode ser escrita da seguinte forma:

Md/P=f(Y, r)

b) A resposta friedmaniana

Para este autor, a riqueza deve ser tomada em seu sentido amplo, incluindo o capital “humano” de um lado e o capital “não humano” de outro lado. Neste contexto, a demanda de moeda depende: da riqueza total ou renda permanente (Yp), retida sob todas as formas; do preço e da taxa de rendimentos de cada ativo da riqueza e da possibilidade de substituição entre ativos; dos gostos e preferências dos agentes quanto à forma de reter sua riqueza.

Assim, diferentemente de Keynes, Friedman faz da demanda de moeda uma função da renda permanente e não da renda corrente e dos rendimentos dos diferentes ativos que constituem o patrimônio dos indivíduos. Em sua teoria, a demanda de moeda aumenta: com o aumento da riqueza ou renda permanente; com a redução dos juros ou do rendimento dos outros ativos; com a redução da inflação esperada (e); com o aumento do nível geral de preços; com o aumento da relação capital humano/capital não humano.

Em síntese, a forma funcional da demanda real de moeda na teoria friedmaniana pode ser escrita da seguinte forma:

Md=P*f(Yp, r, e) ou

Md/P=f(Yp, r, e)

ou seja, depende diretamente da renda permanente e inversamente da taxa de juros e da inflação esperada.

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6.4 – Resumo do capítulo

a) Financiamento da economia

A moeda não é neutra no curto prazo e sua quantidade pode afetar profundamente a atividade econômica.

As variáveis mais diretamente afetadas são a taxa de juros e os preços. Indiretamente, portanto, afeta o investimento, o fluxo de capitais, a taxa de câmbio, as exportações, as importações e as contas públicas. Em síntese, ela influencia o desempenho global da economia e sua competitividade em relação ao resto do mundo.

b) Aspectos da intermediação financeira

Os bancos viabilizam a transferência de recursos entre os agentes com CF para os com NF (r e r’).

Esta intermediação não é neutra, ela pode afetar a massa monetária da economia (mecanismo de multiplicação monetária) e, portanto, o desempenho da economia. A multiplicação monetária pelos bancos é tanto mais atraente quanto maior a diferença entre os juros pagos aos seus clientes e os juros cobrados nos seus empréstimos.

Multiplicador monetário: depende do hábito dos agentes em deter seus ativos na forma de papel moeda (preferência pela liquidez), das reservas obrigatórias que os bancos precisam reter e da taxa de redesconto (juros cobrados pelo Bacen).

Reservas obrigatórias: no Brasil estavam em torno de 60% enquanto que nos EUA era de 5%. Instrumento usado para financiamento do déficit público.

c) Oferta de moeda

O Bacen determina a base monetária mas a massa monetária é um múltiplo desta base.

A massa monetária da economia depende: da emissão de moeda pelo Bacen, da multiplicação de moeda por parte dos bancos comerciais e de políticas monetárias.

A emissão de moeda é controlada e seu volume é estável guardando uma certa relação com o nível da renda nacional (em torne de 4%).

A multiplicação monetária é estimulada pela taxa de juros e depende do hábito dos agentes em reter papel moeda, das reservas obrigatórias e da taxa de redesconto.

Os instrumentos monetários mais utilizados para controlar a massa monetária são: as operações no mercado aberto (open market), a definição das taxas de reservas obrigatórias e das taxas de redesconto.

Em síntese, por um lado a oferta de moeda apresenta um forte controle por parte do Bacen e, por outro lado, os bancos são estimulados a multiplicá-la em função da taxa de juros [Ms=f(r)].

d) Demanda de moeda

Os agentes primeiro definem o quanto de sua renda será consumida e o quanto será poupada (Yd=C+S)

Para consumir os agentes precisam de moeda para efetuar as transações. Assim, a demanda transacional de moeda é diretamente relacionada com a renda [Md

tr=f(Y)].

A poupança pode ser mantida sob a forma de moeda ou de títulos e a combinação ótima destes componentes depende da preferência pela liquidez que, por sua vez, depende da taxa de juros (taxa de remuneração dos títulos). A manutenção de poupança na forma líquida representa a demanda de moeda para especulação [Md

e=f(r)].

e) Equilíbrio no mercado monetário

O equilíbrio no mercado ocorre quando as quantidades ofertadas e demandadas de moeda forem iguais [Ms(r)=Md

tr(Y)+Mde(r) ou Ms(r)=Md(Y, r)].

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Se ocorre um aumento da taxa de juros, o lado direito da equação (demanda) torna-se menor que o lado esquerdo (oferta). Com isso, abrem-se duas possibilidades: o juro cai ao seu nível inicial ou a renda aumenta para restabelecer o equilíbrio.

Pode-se pensar no outro sentido, se a renda aumenta, a taxa de juros tende a subir devido ao aumento da demanda de moeda para transações e, para restabelecer o equilíbrio, os bancos multiplicam moeda e/ou o Bacen adota alguma medida para aumentar a oferta de moeda. [Ver gráfico da pág. 46].

CAPÍTULO III – POLÍTICAS ECONÔMICAS EM UMA PEQUENA ECONOMIA ABERTA

1 - Introdução

Após um período de grande crescimento econômico, verificado nos anos 60 e 70, a década de 80 e início dos anos 90 no Brasil foi um período marcado por baixas taxas de crescimento, altas taxas de inflação e outros desequilíbrios macroeconômicos. O crescimento médio do produto interno agregado foi inferior ao crescimento demográfico, o que provocou uma forte deterioração das condições de vida de uma parcela significativa da população. Com o intuito de estabilizar a economia, vários planos foram implementados desde 1986 mas, com exceção do Plano Real, nenhum deles obteve o sucesso esperado.

Além dos desequilíbrios acima referidos, este período caracterizou-se, também, pelo fim do modelo de desenvolvimento baseado na substituição de importações e forte intervenção do Estado na economia. A mudança para um novo modelo de desenvolvimento demandava profundas reformas estruturais para levar a economia a uma maior eficiência, mediante a redução de custos e aumentos de produtividade.

Isto seria uma condição necessária para melhorar a competitividade dos produtos domésticos e, com isso, inserir o País de forma mais integrada nos fluxos do comércio internacional. Neste sentido, o Plano Collor trouxe um ingrediente novo e importante, com a introdução de um programa ousado de abertura da economia às importações, de privatização e extinção de empresas públicas e outras reformas administrativas.

Assim, depois de uma década de instabilidade econômica e baixas taxas de crescimento, a economia brasileira entrou na década de 90 com um programa de reformas, cujo objetivo principal foi passar definitivamente da antiga estratégia de desenvolvimento via substituição de importações para outra mais integrada ao mercado internacional. Porém, devido à instabilidade política ocorrida no início da década, a qual culminou com impechmant de Collor em 1993, o ritmo das mudanças pretendidas foi bastante prejudicado.

Em 1994 foi lançado o Plano Real, cujas medidas principais foram o controle da oferta de moeda e das taxas de juro, a busca progressiva da desindexação dos preços e a utilização da taxa de câmbio como âncora para regular os preços. Uma das principais preocupações foi a de não promover nenhum tipo de congelamento de preços, pois havia a concepção de que isto levaria a uma estabilização apenas temporária e, consequentemente, a inflação voltaria rapidamente e de forma ainda mais intensa, como ocorrera com os planos anteriores.

O sucesso inicial do plano foi incontestável em vários aspectos. Além de reduzir a inflação, proporcionou um razoável crescimento da economia e trouxe melhorias significativas no poder aquisitivo dos salários e na distribuição de renda, beneficiando as camadas de menor poder aquisitivo.

No entanto, este desempenho foi garantido mediante a manutenção de medidas que, segundo alguns economistas, se não fossem corrigidas, poderiam comprometer o sucesso futuro do plano. As medidas combatidas pelos críticos eram, principalmente, a manutenção de uma taxa de câmbio sobrevalorizada, a utilização da poupança externa para financiar o déficit público e a manutenção de taxas de juro elevadas. A manutenção e conjugação destas medidas levaria a uma situação crítica porque elas provocariam fortes déficits externos, baixas taxas de crescimento interno e aumento do desemprego.

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Estas projeções sustentavam-se com o argumento de que, primeiro, havia um desvio da poupança externa, a qual destinava-se a financiar o déficit público ao invés de ser utilizada para aumentar a capacidade de produção futura da economia via investimentos. Este mecanismo teria um problema ainda mais grave pelo fato de que boa parte do déficit público consistia no pagamento de juros da dívida interna, a qual cresceu significativamente com a política de juros altos. Se o déficit fosse devido a um crescimento dos investimentos públicos em infra-estrutura, a natureza do problema seria diferente porque se esperaria aumentos futuros da atividade econômica via efeito multiplicador, redução de custos para o setor privado e melhorias em geral nas condições de produção e distribuição.

Segundo, a manutenção de juros elevados inibiria os investimentos correntes. Além disso, os recursos domésticos ou externos que entraram no País, atraídos pelas altas taxas de juro, seriam aplicados prioritariamente no sistema financeiro ao invés da produção. Isto, além de inibir a produção corrente, prejudicaria a modernização das empresas e ganhos de produtividade, afetando negativamente a competitividade corrente e futura.

Por fim, agregando-se aos juros altos a taxa de câmbio sobrevalorizada, tinha-se um cenário de muita dificuldade para aumentar a atividade econômica interna, principalmente nos setores mais dedicados às exportações. Isto provocaria crescentes taxas de desemprego e déficits externos e com poucas possibilidades de reversão no sentido de alcançar uma relação sustentável entre crescimento do PIB e déficit corrente nas transações com o exterior.

Os analistas são praticamente unânimes em apontar o déficit público como o principal problema enfrentado pelo Governo de forma a possibilitar correções nas políticas de sustentação do Plano Real. A correção do câmbio só seria possível se a questão fiscal fosse resolvida a priori. Com a correção do câmbio, e sem o problema do déficit fiscal, haveria condições para que a taxa de juro pudesse cair, impulsionando a atividade econômica em geral e, em especial, as exportações. Somente desta forma seria possível sustentar um déficit externo de aproximadamente 3% do PIB, considerado normal para uma economia em crescimento e com profundas mudanças estruturais na sua base produtiva.

A solução destes problemas requer que se leve em conta tanto as necessidades corretivas de curto prazo, como as de buscar uma situação de equilíbrio no médio e longo prazo. Nesta perspectiva, é preciso que se analisem opções de políticas para atender aos dois horizontes de tempo, a fim de projetar cenários alternativos de crescimento da economia brasileira. O objetivo desta seção vai nesta direção, ou seja, analisaremos os resultados das políticas macroeconômicas adotadas na década de 90, com ênfase especial para o período após o Plano Real, para posteriormente podermos projetar alguns cenários macroeconômicos de curto prazo.

2 - Equilíbrio global em uma economia monetária

2.1 - Dimensão monetária do equilíbrio macroeconômico

2.1.1 – Determinação da taxa de juros

Posição clássica: a taxa de juros se ajusta para igualar a poupança ao investimento.

Posição keynesiana: a taxa de juros não é determinada pela taxa de juros mas pela propensão a consumir ou a poupar; a propensão a poupar indica a taxa de preferência pelo tempo presente; após a decisão entre consumo e poupança o indivíduo escolhe sob que forma mantém a poupança. Neste momento é que a taxa de juros se trona importante pois ela representa o custo de oportunidade de manter a poupança sob a forma de moeda.

No pensamento keynesiano, é a preferência pela liquidez que determina a quantidade de moeda em circulação na economia: “o papel da taxa de juros não é de assegurar o equilíbrio entre a poupança e o investimento, mas de assegurar o equilíbrio entre a oferta e a demanda de liquidez”.

M=f[L=f(r)], ou seja, M=f(r)

2.1.2 – A realização do equilíbrio

Veremos agora como a taxa de juros assegura a ligação entre a parte real (mercado de produtos) e monetário (mercado de moeda) da economia.

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Como já foi visto anteriormente, a taxa de juros afeta negativamente as decisões de investimento das empresas, de consumo das famílias, afeta a competitividade das exportações e a dívida pública. Por isso, em geral, pode-se afirma que a taxa de juros afeta negativamente a atividade econômica.

Curva IS: é a ligação geométrica dos pontos correspondentes a uma renda de equilíbrio para cada nível de taxa de juros. Ela é decrescente porque quanto maior a taxa de juros, menor o investimento e, portanto, menor a renda. Há, portanto, uma relação muito forte entre o investimento, a poupança, a taxa de juros e a atividade econômica.

S=f(Y, r)

I=f(r)

A taxa de juros tem também um papel importante na realização do equilíbrio no mercado monetário. De um lado, a moeda é demandada para efetuar transações e para precaução (M1) e, de outra parte, para especulação (M2). A demanda de moeda M1 é diretamente relacionada com o nível de renda e a demanda M2 é inversamente relacionada com a taxa de juros pois quanto maior ela for, maior o custo de oportunidade em manter patrimônio na forma líquida. Assim,

M1=f(Y)

M2=f(R)

Md=M1+M2=f(Y, r)

Curva LM: representa a ligação geométrica dos pontos correspondentes a uma renda que assegura o equilíbrio monetário para cada nível de taxa de juros. Ela é crescente pois quanto mais elevada a renda, maiores os encaixes de moeda para transação e precaução e, portanto, maior a taxa de juros.

Considerando os mercados de forma isolada, há uma infinidade de taxas de juros que asseguram o equilíbrio de cada mercado. Esta multiplicidade, no entanto, desaparece quando se analisa o equilíbrio geral, ou seja, quando se considera simultaneamente os dois mercados. O equilíbrio geral é representado por:

I(r)=S(Y, r), possibilita obter a IS

M(r)=L(Y, r), possibilita obter a LM

Gráfico: Equilíbrio geral no modelo IS-LM

R

LM

r*

IS

Y* Y

Como ocorre com um aumento dos preços, os quais estimulam a oferta e desestimulam a demanda, um aumento da taxa de juros tem um efeito restritivo sobre a IS porque ele desencoraja o investimento, e um efeito expansionista sobre a LM porque ele desencoraja o entesouramento. O resultado líquido depende do formato das curvas (elasticidades).

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2.2 – Modificações do equilíbrio

Em termos práticos, qualquer medida pode se traduzir por um deslocamento da curva IS (alteração de comportamento de um ou mais componentes da demanda) ou por um deslocamento da LM (alterações na criação e destruição de moeda).

Por exemplo, suponha que haja um aumento do gasto público (G), o qual pode ser financiado por empréstimos, aumento da base monetária ou por algum mecanismo intermediário entre estes. Com o aumento de G, via efeito multiplicador, vai ocorrer um aumento da renda (Y) que, por sua vez, provoca um aumento de demanda de moeda para transações. Se a oferta de moeda é constante, a taxa de juros irá subir, o qual vai desencorajar o investimento e a atividade produtiva. Assim, somente um aumento da oferta de moeda poderá evitar este amortecimento do efeito multiplicador. A conclusão é que, para maximizar o efeito multiplicador do gasto público, a melhor alternativa é financiar a política orçamentária via criação de moeda.

Gráfico: Alteração do equilíbrio geral no modelo IS-LM via aumento dos gastos públicos

r

LM LM’

r*

IS IS’

Y Y’ Y

2.3 – O modelo IS-LM em economia aberta

2.3.1 – O equilíbrio exterior

Balanço de transações correntes (SCC): refere-se à troca de mercadorias e serviços com o exterior.

SCC=E-M, com E=f(e) e M=f(Y, e)

Balanço de capitais (SCK): representa a diferença entre a entrada e a saída de capitais e seus movimentos dependem das remunerações que os capitais podem obter nos diferentes países e de sua mobilidade internacional (elasticidade do capital em relação à taxa de juros, a qual representa as facilidades para entrar e sair nas diferentes economias). Se considerarmos a taxa de juros internacional (r*) exógena e perfeita mobilidade de capital, o SCK dependerá apenas da taxa de juros interna.

SCK=f(r-r*), ou, com r* exógeno,

SCK=f(r)

Balanço de pagamentos (BP): o balanço de pagamentos engloba todas referentes ao setor externo da economia. Diz que um país está em equilíbrio em seu BP quando a soma de suas contas em relação ao setor externo são iguais a zero.

BP=E-M+SCK=0

BP=SCC+SCK=0

A curva BP é positivamente inclinada ou crescente no plano (Y, r) porque, para cada valor da taxa de câmbio (e), uma elevação da taxa de juros provoca a entrada de capitais e, portanto, um excedente

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no BP não pode ser resolvido sem um aumento da renda. Isto, no entanto, provoca um aumento das importações para o restabelecimento do equilíbrio.

Todos os pontos situados abaixo da linha BP engendram um excedente do BP (E-M+SCK>0) pois ao nível de renda Y corresponde uma taxa de juros que provoca uma entrada de capitais superior ao que seria necessário para alcançar o equilíbrio. Em pontos situados acima da linha BP ocorre o contrário.

Em regime de câmbio fixo, a linha BP não se desloca no plano (Y, r) e, inversamente, em regime de câmbio flexível ela se desloca cada vez que a taxa de câmbio muda. Uma desvalorização da taxa de câmbio provoca um deslocamento da linha BP para a direita pois a um valor dado de renda e taxa de juros de equilíbrio (Y, r), a desvalorização provoca um excedente porque aumenta as exportações e reduz as importações, aumentando o saldo do BP. Para uma taxa de juros dada, é necessário aumentar a renda para voltar ao equilíbrio. O equilíbrio geral, em economia aberta, é dado pelo ponto de equilíbrio nos três mercados, ou seja, na interseção das curvas IS, LM e BP.

Gráfico: Equilíbrio geral no modelo IS-LM em economia aberta

R

LM

r* BP

IS

Y* Y

As modalidades de ajustamento dependem do regime cambial:

Mecanismo de ajustamento em regime de câmbio flexível: neste caso, o ajustamento se faz através de deslocamentos da curva BP e também da curva IS pois toda a alteração da taxa de câmbio modifica a competitividade das exportações e das importações. Se o movimento de capitais é perfeito, todo o ajustamento se faz pela curva IS, pois a curva BP é horizontal.

Mecanismo de ajustamento em regime de câmbio fixo: neste caso a curva BP não se desloca . Dada a renda, é a taxa de juros quem se modifica em caso de alteração da política econômica. À medida que as variações da taxa de câmbio e da renda modificam a quantidade de moeda em circulação, é a curva LM quem se desloca, realizando os ajustamentos necessários.

2.3.2 – O modelo com taxa de câmbio flexível

No modelo de taxa de câmbio totalmente flexível (flexibilidade pura), as variações da taxa de câmbio asseguram um equilíbrio permanente do balanço de pagamentos. Neste caso, o modelo completo pode ser representado da seguinte forma:

I(r)=S(Y, r)+T(Y)-G+M(Y, e)-E(e), para o mercado de produtos (IS)4

M=L(Y, r), para o mercado monetário (LM)

0=E(e)-M(Y, e)+SCK(r), para o mercado externo (BP)

O multiplicador da despesa pública ou política fiscal (dG>0) é dado por:

dY/dG=[L’r/(S’Y*L’r+(I’r-SCK’r)*L’Y)]>0, com dM=0

4 Lembrar que a condição de equilíbrio no mercado de bens e serviços em economia aberta é dado pela seguinte identidade: S+T+M=E+G+I.

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Esta relação mostra que em câmbio flexível, o multiplicador de despesa pública é positivo ou nulo e seu valor é tanto menor quanto maior a mobilidade de capital. No caso limite, com perfeita mobilidade, a política orçamentária perde todo o seu poder multiplicador. Isto porque, se G aumenta, a taxa de juros também aumenta devido ao aumento da demanda de moeda e também porque a concorrência entre o setor público e privado para recolher a poupança aumenta, ou seja, acirra-se a disputa por crédito. O aumento da taxa de juros vai provocar um aumento da entrada de capitais, apreciando a taxa de câmbio (aumenta a demanda de reais e a oferta de dólares) e reduzindo a competitividade das exportações. O processo termina quando a redução das exportações compensa o aumento dos gastos públicos e o efeito líquido sobre o PIB será nulo.

Gráfico: Efeito de uma política fiscal expansionista em regime de câmbio flexível e perfeita mobilidade de capital.

R

LM

r* BP

IS IS’

Y* Y

O multiplicador de política monetária (dM>0) é dado por:

dY/dM=[(I’r-SCK’r)/(S’Y*L’r+(I’r-SCK’r)*L’Y)]>0, com dG=0

Percebe-se que o multiplicador de política monetária é tanto maior quanto maior a mobilidade do capital (mesmo motivo que faz com que o efeito da política fiscal seja nulo). Isto porque, o aumento de M faz baixar a taxa de juros e, com ela, a saída de capitais, depreciando a taxa de câmbio. A depreciação da taxa de câmbio vai provocar um aumento das exportações e uma redução das exportações, magnificando o efeito expansionista da política monetária.

Gráfico: Efeito de uma política monetária expansionista em regime de câmbio flexível e perfeita mobilidade de capital.

r LM LM’

r* BP

IS IS’

Y Y’ Y

2.3.3 – O modelo com câmbio fixo

57

Neste caso, o equilíbrio geral em economia aberta e perfeita mobilidade de capital pode ser representado pelas seguintes equações:

I(r)=S(Y, r)+T(Y)-G+M(Y)-E, para o mercado de produtos (IS)

M=L(Y, r), para o mercado monetário (LM)

r=r*, para o mercado externo (BP)

Uma primeira conclusão essencial é que, em câmbio fixo, a massa monetária é endógena. Assim, se um país tentar fazer uma política monetária expansionista, o aumento da quantidade de moeda vai provocar uma redução da taxa de juros, estimulando a fuga de capitais. Esta fuga de capitais fará com que a massa monetária volte ao seu valor inicial (ocorre a troca de reais por dólares e, com isso, a destruição de moeda).

Gráfico: Efeito de uma política monetária expansionista em regime de câmbio fixo e perfeita mobilidade de capital.

r LM LM’

r* BP

IS

Y Y

Em regime de câmbio fixo, é a política fiscal que se torna a mais eficaz. A explicação disso é simples: o aumento de G provoca um aumento da taxa de juros r e, com isso, a entrada de capitais. A entrada de capitais faz com que aumente a massa monetária, reduzindo a taxa de juros ao seu valor inicial. Tudo se passa como se o aumento de G fosse financiado por emissão de moeda.

Gráfico: Efeito de uma política fiscal expansionista em regime de câmbio fixo e perfeita mobilidade de capital.

r LM LM’

r* BP

IS IS’

Y Y’ Y

No mundo contemporâneo, onde a mobilidade do capital é bastante elevada, a política fiscal é mais eficaz em regime de câmbio fixo e a política monetária em regime de câmbio flexível.

58

2.4 – Resumo do capítulo

a) Resumo das relações funcionaisMercado real Mercado monetário Mercado externo

C=f(Y, P)I=f(Y, r)

G=f(exógeno)E=f(Y, P, PWE, e)

M=f(Y, P, PWM, e)S=f(Y, r)T=f(Y)

Q=f(K, L)L=f(P, w)K=f[I(r)]

Mdtr=f(Y)

Mde=f(r)

Md=f(Y, r)Ms=f(r)

E=f(Y, P, PWE, e)M=f(Y, P, PWM, e)

SCC=f(Y, P, PWE, PWM, e)SCK=f(r)

BP=f(Y, P, PWE, PWM, e, r)

Os efeitos das políticas macroeconômicas dependem fundamentalmente do regime cambial em vigor na economia: regime de câmbio fixo, câmbio flutuante ou um regime intermediário entre estes dois.

b) Regime de câmbio flexível

No modelo de taxa de câmbio totalmente flexível (flexibilidade pura), as variações da taxa de câmbio asseguram um equilíbrio permanente do balanço de pagamentos.

Neste caso, o modelo completo pode ser representado da seguinte forma:

I(r)=S(Y, r)+T(Y)-G+M(Y, P, PWM, e)-E(Y, P, PWE, e), para o mercado de produtos (IS)

Ms(r)=Md(Y, r), para o mercado monetário (LM)

BP=E(Y, P, PWE, e)-M(Y, P, PWM, e)+SCK(r)=0, para o mercado externo (BP)

Política fiscal

Em regime de câmbio flexível, o multiplicador de despesa pública é positivo ou nulo e seu valor é tanto menor quanto maior a mobilidade de capital.

No caso limite, com perfeita mobilidade, a política orçamentária perde todo o seu poder multiplicador porque, se G aumenta, a taxa de juros também aumenta devido ao aumento da demanda de moeda e também porque a concorrência entre o setor público e o privado para recolher a poupança aumenta, ou seja, acirra-se a disputa por crédito.

O aumento da taxa de juros vai provocar um aumento da entrada de capitais, apreciando a taxa de câmbio (aumenta a demanda de reais e a oferta de dólares) e reduzindo a competitividade das exportações.

O processo termina quando a redução das exportações compensa o aumento dos gastos públicos e o efeito líquido sobre o PIB será nulo.

Efeito de uma política fiscal expansionista em regime de câmbio flexível e perfeita mobilidade de capital.

R

LM

r* BP

IS IS’

Y* Y

59

Política monetária

O multiplicador de política monetária é tanto maior quanto maior a mobilidade do capital (mesmo motivo que faz com que o efeito da política fiscal seja nulo).

Isto porque, o aumento de M faz baixar a taxa de juros e, com ela, a saída de capitais, depreciando a taxa de câmbio. A depreciação da taxa de câmbio vai provocar um aumento das exportações e uma redução das importações, magnificando o efeito expansionista da política monetária.

Efeito de uma política monetária expansionista em regime de câmbio flexível e perfeita mobilidade de capital.

r LM LM’

r* BP

IS IS’

Y Y’ Y

c) Regime de câmbio fixo

O Bacen controla a taxa de câmbio através da compra e venda de reservas. Neste regime, é necessário que haja um certo volume de reservas para que o Bacen possa executar as políticas.

Neste caso, o equilíbrio geral em economia aberta e perfeita mobilidade de capital pode ser representado pelas seguintes equações:

I(r)=S(Y, r)+T(Y)-G+M(Y, P, PWM)-E(Y, P, PWE), para o mercado de produtos (IS)

Ms(r)=Md(Y, r), para o mercado monetário (LM)

BP=E(Y, P, PWE)-M(Y, P, PWM)+SCK(r), para o mercado externo (BP)

Política fiscal

Um aumento dos gastos públicos provoca um efeito multiplicador sobre a renda (Y=k*G).

O aumento da renda provoca um aumento da demanda de produtos domésticos e importados. Com isso, haverá, por um lado, uma pressão inflacionária a qual vai diminuir a competitividade das exportações e dos produtos domésticos frente aos importados (YP, M, E).

O aumento relativo das importações provoca uma redução da massa monetária e, consequentemente, um aumento da taxa de juros e um aumento da entrada de capitais.

Como a taxa de câmbio é fixa, o governo é obrigado a adotar medidas de expansão da massa monetária para conter os juros e garantir a realização do equilíbrio a um nível de renda superior, gerado pelo efeito multiplicador do gasto público.

Assim, em regime de câmbio fixo, a política fiscal é mais eficaz do que em regime de câmbio flexível. A explicação disso é simples: o aumento de G provoca um aumento da taxa de juros r e, com isso, a entrada de capitais. A entrada de capitais induz a um aumento da massa monetária, reduzindo a taxa de juros ao seu valor inicial. Tudo se passa como se o aumento de G fosse financiado por emissão de moeda.

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Efeito de uma política fiscal expansionista em regime de câmbio fixo e perfeita mobilidade de capital.

r LM LM’

r* BP

IS IS’

Y Y’ Y

Política monetária

Uma primeira questão essencial é que, em câmbio fixo, a massa monetária é endógena.

Se um país tentar fazer uma política monetária expansionista, o aumento da quantidade de moeda vai provocar uma redução da taxa de juros, estimulando a fuga de capitais.

Esta fuga de capitais fará com que a massa monetária volte ao seu valor inicial (ocorre a troca de reais por dólares e, com isso, a destruição de moeda).

Efeito de uma política monetária expansionista em regime de câmbio fixo e perfeita mobilidade de capital.

r LM LM’

r* BP

IS

Y Y

No mundo contemporâneo, onde a mobilidade do capital é bastante elevada, a política fiscal é mais eficaz em regime de câmbio fixo e a política monetária em regime de câmbio flexível.

CAPÍTULO IV – POLÍTICAS ECONÔMICAS E DESEMPENHO DA ECONOMIA BRASILEIRA NOS ANOS 90

1 - Introdução

A fase final do modelo de desenvolvimento por substituição de importações caracterizou-se por apresentar altas taxas de crescimento, taxas de inflação relativamente altas, mas sob controle, e balanço em conta corrente negativo, mas em um patamar sustentável. No período de 1965 a 1979, a taxa média de crescimento foi de 5,9% ao ano, a taxa média de inflação ficou em 30% ao ano e o saldo do balanço em conta corrente manteve-se, em média, inferior a 3% do PIB.

O período de 1980 a 1993 caracterizou-se por apresentar uma performance bem diferente da anterior: baixas taxas de crescimento, altas taxas de inflação e equilíbrio no balanço corrente com o exterior (com superávits comerciais). O PIB cresceu, em média, a uma taxa de 0,3% ao ano, a taxa

61

média de inflação foi de 423% ao ano e o balanço em conta corrente com o exterior ficou em menos 1,4% do PIB. O equilíbrio externo, verificado neste período mostra, por um lado, que, além da manutenção de restrições às importações, o País havia consolidado um parque industrial relativamente diversificado no período anterior, o que o tornou menos dependente de produtos importados, e, por outro lado, um desempenho mais favorável das exportações, impulsionadas por fortes incentivos públicos.

Conforme Barros e Mendonça (1995), o PIB per capita aumentou 2,2% na década de 60, 7% na década de 70 e menos 0,4% na década de 80. Apesar do crescimento positivo do PIB per capita nas décadas de 60 e 70, a distribuição de renda piorou de forma contínua. A parcela da renda dos 50% mais pobres caiu de 18%, em 1960, para 12%, em 1990, e a parcela da renda dos 20% mais ricos aumentou de 54% para 65%, no mesmo período.

Os dois choques de preço do petróleo na década de 70, associados a um mecanismo de indexação de preços internos, fizeram com que a taxa de inflação no início da década de 80 duplicasse em relação à média verificada na década anterior, chegando a mais de 100% ao ano. Estabeleceu-se uma espiral de preços e salários com reajustes cada vez mais freqüentes à medida que a inflação subia. Na véspera do Plano Cruzado, em 1986, a taxa de inflação era superior a 200% ao ano. Nos anos seguintes, vários outras tentativas de estabilização dos preços foram implementadas: Cruzado II, Bresser, Verão, Collor, Collor II e Real. Com exceção do Plano Real, nenhuma obteve sucesso, como já foi mencionado.

2 - O Plano Real

2.1 - Performance macroeconômica

Em julho de 1994 foi adotado o Plano Real que, entre todos os planos brasileiros de estabilização desde o Plano Cruzado, foi aquele que conseguiu resultados mais positivos no sentido de reduzir a inflação a patamares bastante baixos e por um período de tempo mais duradouro. Contudo, para que o programa tivesse sustentabilidade no longo prazo, havia a necessidade de promover um ajuste das contas públicas. Para isso, o Governo atuou, principalmente, cortando gastos, avançando na renegociação das dívidas externa e com os Estados e privatizando empresas públicas.

Os primeiros anos de Plano Real foram altamente favoráveis em termos de crescimento econômico, como mostra a Tabela 8. No entanto, após o bom desempenho de 1994-95, as taxas de crescimento do produto agregado e da formação bruta de capital fixo começaram a diminuir o seu ritmo. Isto ocorreu devido ao aumento das taxas de juro, fixadas pelo governo com o objetivo de evitar riscos de volta da inflação. Os juros altos diminuíram as taxas de crescimento mas, por outro lado, atraíram grandes volumes de capital externo, aumentando significativamente o estoque das reservas cambiais.

O sucesso, principalmente nos dois primeiros anos de Plano Real, se deveu a vários fatores. Primeiro, o programa de abertura da economia, adotado no período de 1990-94, provocou um aumento dos investimentos destinados à racionalização da produção e novos métodos de organização, o que levou a ganhos de produtividade. De acordo com Levy e Hahn (1996), no período de 1985-89, a produtividade da indústria havia permanecido praticamente estagnada, aumentando à taxa média de 0,3% ao ano, enquanto que, no período de 1990-94, a taxa de crescimento médio anual da produtividade passou para cerca de 8% ao ano.

Tabela 8: Variação do PIB, PIB per capita e formação bruta de capital fixo, 1990-97

PIB realVariação (%)

PIB real per capita (U$1000)

FBCF (% PIB)

1990 - 3,2 211991 1,0 2,8 181992 -0,5 2,7 181993 4,9 2,9 191994 5,8 3,6 211995 4,2 4,5 211996 2,8 4,9 191997 3,7 5,0 20

62

Fonte: IBGE/DCN, 1998.

Devido ao aumento da produtividade, o crescimento da economia pouco afetou a demanda por trabalho. De acordo com os dados do IBGE/DCN (1997), mostrados na Tabela 9, o número de pessoas empregadas em 1990 era de 58,6 milhões, subindo para 60,4 milhões em 1995 e caindo para 59,2 milhões em 1997. Considerando que a taxa de crescimento da população economicamente ativa ficou em torno de 1,5% ao ano, conclui-se que o número de pessoas desempregadas cresceu significativamente no período.

Segundo, com um ambiente macroeconômico estável, as taxas de juro (overnight) diminuíram de 60% ao ano em agosto de 1994 para 26% ao ano em junho de 1996, estimulando novos investimentos e a demanda de consumo. Além disso, a valorização da moeda doméstica barateou insumos e bens de capital importados e, com isso, as empresas que dependem destes produtos importados tiveram uma redução real em seus custos de produção.

Finalmente, houve um aumento da demanda para consumo devido ao crescimento do poder de compra dos assalariados e, também, porque houve redistribuição de renda em favor das famílias mais pobres, as quais, tradicionalmente, apresentam uma maior propensão a consumir. Como pode-se verificar na Tabela 9, o salário anual médio cresceu 21%, passando de US$ 3.206 em 1994, para US$ 4.349 em 1997. No que se refere à melhoria da distribuição da renda, de acordo com Dornbusch (1997), o salário real médio dos 10% de trabalhadores com salário mais baixo dobrou entre 1993 e 1995. Além disso, a posição relativa dos pobres melhorou significativamente neste período: a razão entre o salário dos 10% de trabalhadores com maior salário e os 10% com pior salário caiu de 72 para 49.

Outro indicador que mostra a melhora na distribuição de renda é a redução do número absoluto de pessoas pobres e, consequentemente, a proporção de pobres no conjunto da população. De acordo com Rocha (1997), entre 1990 e 1995, o número total de pessoas pobres diminuiu de 42 milhões para 30,4 milhões ao mesmo tempo em que a proporção de pessoas pobres caiu de 30% para 21% da população total.

Tabela 9: Produtividade do trabalho, salário e variação do salário, 1994-97

AnosPessoas

ocupadas(1.000.000)

Pessoas ocupadasVariação (%)

Produtividadedo trabalho

Variação (%)

Salário anual médio(U$)

Salário anual médio

Variação (%)1994 60,4 - 4,3 3.206 -1995 61,2 1,4 2,0 3.889 21,31996 59,8 -2,3 5,2 4.254 9,41997 59,2 -1,0 4,6 4.349 2,2

Fonte: IBGE/DCN, 1998.

Juntamente com os bons resultados em termos de crescimento econômico e distribuição de renda, principalmente nos dois primeiros anos de implantação do Plano Real, ocorreu um desempenho desfavorável no balanço externo. Vários fatores explicam os freqüentes déficits externos ocorridos a partir de 1995. Primeiro, o crescimento da economia fez com que houvesse um aumento de importações de insumos intermediários e bens de capital. A dependência de produtos importados deve-se, fundamentalmente, aos fatos da economia brasileira estar passando por profundas mudanças estruturais, seguindo um processo de transição para uma nova estratégia de desenvolvimento.

Segundo, o programa de redução de tarifas implementado desde o início dos anos 90 incentivou as importações e a substituição de produtos domésticos por importados. Até a implantação do Plano Real, no entanto, como não havia o problema de sobrevalorização da moeda doméstica, o aumento das importações foi compensado pelo crescimento das exportações.

Terceiro, sobre a paridade de um Real por um Dólar, fixada na divulgação do plano, a moeda doméstica teve uma apreciação nominal de 15% em relação à externa, imediatamente após a implementação do plano. Esta apreciação deveu-se, basicamente, à política monetária restritiva e aos

63

juros altos. Com a política de minidesvalorizações no interior de bandas cambiais restritas, a paridade unitária foi retomada dois anos após, em meados de 1996. Assim, além das tarifas reduzidas, a valorização da moeda doméstica facilitou ainda mais as importações de produtos intermediários, bens de capital e de consumo final. O aumento das importações de bens de consumo final ajudou a segurar os preços internos e isso estava de acordo com os objetivos do Plano. Ao mesmo tempo, ela prejudicou os setores exportadores, o que provocou uma queda relativa das exportações. A Tabela 10 mostra que, proporcionalmente ao PIB, as exportações cresceram até 1993 e, a partir daí, começaram a cair. As importações, por seu lado, cresceram continuamente desde o início da década de 90, principalmente após 1995.

Finalmente, como foi visto anteriormente, houve um significativo ganho de salário real e uma melhora na distribuição de renda durante os primeiros anos de Plano Real. Isto, associado às baixas tarifas de importação e ao câmbio sobrevalorizado, fez com que houvesse um grande crescimento das importações de produtos destinados ao consumo final. Veja-se, como exemplo, a grande variedade e quantidade de produtos populares (de baixo preço) disponíveis no mercado.

Tabela 10: Exportações, importações e déficit de transações correntes, 1990-97 (% do PIB)

Anos Exportações Importações Saldo comercial Saldo corrente1990 7,8 7,0 0,9 -0,81991 8,6 8,0 0,7 -0,41992 10,9 8,4 2,5 1,51993 10,5 9,1 1,4 -0,11994 9,5 9,2 0,4 -0,31995 7,7 9,5 -1,8 -2,61996 7,1 9,2 -2,1 -3,11997 7,6 10,2 -2,6 -4,2

Fonte: IBGE/DCN (1998)

O argumento utilizado pela equipe econômica do Governo foi o de que uma economia em processo de desenvolvimento sofre natural e sistematicamente déficits com o exterior. Por isso, o tamanho ótimo do déficit externo deve ser aquele que possibilite uma atração de capitais sem, no entanto, deixar a economia no risco de enfrentar uma crise cambial. Conforme Gustavo Franco, tal tamanho do déficit deve se situar em um patamar em torno de 3% do PIB. Os dados da Tabela 10 mostram que, para o déficit de transações correntes, este patamar foi superado desde 1996.

Descartando desvalorizações mais aceleradas da taxa de câmbio, para evitar riscos de pressões inflacionárias, a equipe econômica apostou na modernização e no aumento da produtividade interna. Este aumento da competitividade dos produtos domésticos serviu, em parte, para competir com os bens importados no atendimento a um mercado interno em expansão e, em parte, para melhorar a performance exportadora. O setor de mercado interno cresceu devido ao aumento do poder aquisitivo dos salários e às melhorias da distribuição de renda. As exportações, no entanto, como foi visto anteriormente, tiveram sérias dificuldades a tal ponto de o Governo adotar medidas específicas, como a isenção do ICMS para os produtos destinados à exportação e a simplificação dos processos regulatórios.

2.2 - Performance setorial

Para verificar o efeito do Plano Real sobre a performance dos setores comerciáveis e não-comerciáveis, Bacha (1997) analisou a evolução da competitividade externa e a lucratividade interna na produção de tais bens. Para avaliar a competitividade dos bens comerciáveis nacionais usou uma taxa efetiva real de câmbio e para a evolução da lucratividade analisou o valor da folha de pagamentos sobre o valor da produção industrial. Sua conclusão foi a de que ocorreu uma forte pressão de custos salariais sobre a lucratividade dos setores produtivos, principalmente nos primeiros anos de Plano Real e, também, houve perda de competitividade da indústria nacional em relação aos concorrentes internacionais.

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Com uma taxa de câmbio sobrevalorizada, mantida durante um longo período de tempo, espera-se que haja um crescimento relativo da produção doméstica naqueles setores menos comerciáveis, com menor exposição à concorrência externa e com elasticidade de substituição entre produtos domésticos e importados mais baixa. Em contrapartida, espera-se uma redução da produção dos setores exportadores e naqueles de maior elasticidade de substituição. Mais precisamente, a performance dos setores exportadores depende do saldo líquido entre o ganho e perda de competitividade provocados, respectivamente, pela redução de custos com insumos intermediários e bens de capital importados e pela manutenção de uma taxa de câmbio sobrevalorizada.

Como já foi visto, no período de 1994 a 1997, houve uma forte pressão de demanda devido ao aumento real de salários e redistribuição de renda em favor das famílias mais pobres. Com isto, esperava-se que a produção dos setores produtores de bens de consumo tivesse aumentado. No entanto, deve-se ponderar que, com a política cambial acima referida, houve importações substituidoras de bens domésticos nestes setores, sendo estas tanto maiores quanto maior a elasticidade de substituição.

Foi visto, também, que houve uma forte pressão de custos por causa do aumento dos salários, o que deve ter afetado com mais intensidade os setores intensivos em trabalho. Os setores produtores de bens tradicionais, seja para o mercado interno, como a produção de alimentos, seja para exportação, como a produção de calçados, são os que relativamente empregam mais trabalho. Com isso, esperava-se que tivesse havido dificuldades financeiras e perda de competitividade nestes setores.

Finalmente, como as reduções de tarifas de importação foram seletivas, o nível das tarifas específicas também afetou a produção setorial. Por exemplo, em 1995 o Governo aumentou de 20% para 70% as tarifas de importação sobre automóveis e eletrodomésticos.

A Tabela 11 mostra que os setores que obtiveram a melhor performance foram o setor de serviços; automóveis, ônibus e caminhões; indústria de laticínios e fabricação de óleos vegetais. O que explicou o bom desempenho do setor serviços foi o fato de ser um setor pouco afetado pela concorrência externa. Além disso, é natural que haja um acréscimo relativo deste setor na economia à medida que esta se desenvolve.

O setor automobilístico se beneficiou, por um lado, do aumento das tarifas de importação de automóveis e, por outro lado, como esta indústria é altamente dependente de componentes importados, beneficiou-se da redução dos preços destes componentes. Agregue-se a isso a conjunção entre o ganho de poder aquisitivo dos assalariados e o lançamento de uma gama muito grande de carros populares por parte das montadoras.

A indústria de laticínios provavelmente tenha se beneficiado pelo demanda aquecida e, também, devido ao fato de que há dificuldades logísticas de transporte e armazenamento de produtos altamente perecíveis, o que pode ter diminuído a disponibilidade de importados concorrentes. Há também o fato de que, principalmente na Região Sul, boa parte da matéria-prima (leite) é importada e, portanto, o setor pode ter se beneficiado da política cambial.

Apesar de seu desempenho não ter sido muito bom, a indústria de óleos vegetais beneficiou-se dos incentivos às exportações. Além disso, as exportações deste produto já apresentam um espaço bastante consolidado no mercado internacional, principalmente na Europa. Fato que não é verdadeiro para a indústria de calçados, particularmente com a entrada agressiva dos concorrentes asiáticos no mercado internacional.

Os demais setores produtores de bens de consumo tiveram uma performance insatisfatória o que possibilita dizer que houve uma forte substituição de produtos domésticos por bens importados. Isto porque, com uma demanda de bens salário altamente aquecida, como ocorreu durante todo o período, era de se esperar um aumento significativo na produção destes setores.

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Tabela 11: Participação dos setores no valor adicionado total no período de 1990-1997 (% do total)

AnosSetores

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997

Agropecuária 8,1 7,8 7,7 7,6 9,9 9,0 8,0 8,1Máquinas e Tratores 2,3 2,0 2,4 2,8 2,5 2,2 2,0 1,9Automóveis, ônibus e caminhões 0,6 0,7 0,6 0,8 0,8 1,0 0,9 1,0Química 1,2 1,3 1,1 1,1 0,9 0,8 0,9 0,9Fabricação de calçados 0,4 0,4 0,5 0,5 0,4 0,3 0,3 0,3Beneficiamento de vegetais 0,8 0,9 1,1 1,0 0,9 0,7 1,1 1,0Abate de animais 0,5 0,5 0,5 0,7 0,6 0,6 0,6 0,5Indústria de laticínios 0,3 0,3 0,3 0,3 0,2 0,3 0,3 0,3Fabricação de óleos vegetais 0,3 0,3 0,5 0,4 0,4 0,3 0,3 0,4Outros alimentos 1,1 1,2 1,3 1,3 1,3 1,2 1,3 1,1Outras indústrias 31,2 28,6 30,4 32,9 31,9 29,3 27,8 27,9Serviços e comércio 53,2 56,1 53,6 50,8 50,2 54,3 56,5 56,7AgregadosAgricultura 8,1 7,8 7,7 7,6 9,9 9,0 8,0 8,1Indústria 38,7 36,2 38,7 41,6 40,0 36,7 35,5 35,2Serviços 53,2 56,1 53,6 50,8 50,2 54,3 56,5 56,7Fonte: IBGE/DCN, 1998.

Os setores que mais sofreram a concorrência dos produtos importados foram o setor de máquinas e equipamentos, químico, agropecuária e abate de animais. Os dois primeiros, bens de capital e produtos intermediários, possivelmente tenham sofrido uma forte substituição pelos similares importados. A redução da produção dos dois últimos deve-se, principalmente, ao grande volume de importações de produtos primários do Mercosul.

2.3 - Desequilíbrios pós-plano

Conforme Bacha (1997), apesar do sucesso inicial do Real, existiam desequilíbrios importantes que, na falta de uma ação governamental, poderiam condenar o plano ao fracasso, como ocorreu nas tentativas anteriores de estabilização da economia brasileira. Ele apontou como sendo os principais problemas o aumento exagerado dos salários reais e a sobrevalorização da taxa de câmbio.

Dornbusch (1997) questionou a consistência temporal das medidas que sustentam o Plano Real e colocou em dúvida o sucesso futuro do plano. O que o leva a fazer este questionamento são: a insustentabilidade da taxa de câmbio apreciada aos patamares em vigor até então; o grande aumento do salário real ocorrido no processo de mudança de moeda; as fortes pressões inflacionárias devido ao crescimento da demanda e da produção industrial; a alta taxa de juro e a significativa deterioração do balanço fiscal e externo.

Como foi visto, com o Real houve um surto de crescimento da atividade econômica, um significativo ganho de poder aquisitivo dos assalariados e uma melhora na redistribuição de renda em favor das famílias de baixa renda. Isto provocou uma forte pressão inflacionária no início de 1995 e o Governo teve que controlá-la via restrição monetária, elevação das taxas de juro e outras medidas, como a desvalorização cambial de 5% e o aumento das tarifas de importação sobre automóveis e eletrodomésticos.

2.3.1 - Taxas de juros elevadas

Numa visão geral, o desequilíbrio entre demanda e oferta interna, a contínua pressão dos salários sobre os preços e o temor da volta da inflação por parte do Governo reduziram os graus de liberdade para a condução das políticas monetárias. Isto fez com que, embora com tendência declinante, as taxas de juro se mantivessem bastante elevadas durante todo o período. A tendência declinante manteve-se até meados de 1997, quando a taxa foi de aproximadamente 19% ao ano e, a partir daí, começou a crescer novamente.

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A conseqüência da manutenção da estabilidade e da não disposição de correr riscos de volta da inflação, via política monetária restritiva e manutenção de juro, altos foi a redução do ritmo da atividade econômica e a deterioração das finanças públicas. A Tabela 8 mostra que a taxa de crescimento do PIB caiu um pouco em 1995, em relação ao ano anterior, e foi significativamente inferior em 1996, semelhantemente ao que ocorreu com a formação bruta de capital fixo. Isto colocou muitas empresas em dificuldades, dado que elas haviam se endividado durante o período de crescimento. Os setores mais afetados foram aqueles mais expostos à competição externa e os exportadores, levando a muitas falências e concordatas.

Tabela 12: Níveis e taxas de acumulação de reservas internacionais do Brasil, 1990-97

Anos Nível de reservas(US$ milhões)

Acumulação de reservas(%)

1990 9.973 -1991 9.406 -5,71992 23.754 152,51993 32.211 35,61994 38.806 20,51995 51.840 33,61996 60.110 15,91997 52.173 -13,2

Fonte: Conjuntura Econômica, FGV, jan/1999.

Os juros altos diminuíram as taxas de crescimento mas, por outro lado, atraíram grandes volumes de capital externo, aumentando significativamente as reservas cambiais. No entanto, como se pode verificar com os dados da Tabela 12, apesar do grande volume de reservas formado até 1996, a taxa de acumulação foi caindo a partir de 1995 e tornou-se negativa (desacumulação) a partir de meados de 1996. Considerando que as taxas de juro naquele momento estavam em torno de 40% ao ano, maiores do que em qualquer outro país, isto indica um início de desconfiança quanto à sustentabilidade da política econômica em vigor por parte dos investidores externos.

2.3.2 - Aumento do déficit público

Outro efeito das altas taxas de juro deu-se sobre o déficit público. A Tabela 13 mostra que o resultado operacional do setor público passou de um superávit de 1,37% do PIB em 1994 para um déficit de 4,88% do PIB em 1995. Em parte, esta piora se deve ao aumento de gastos com servidores, já que no final de 1994 houve aumento de salário para as forças armadas e para algumas categorias do executivo, a título de isonomia com os funcionários do Legislativo e Judiciário.

Tabela 13: Déficit operacional, déficit primário e pagamentos de juros da dívida pública, 1990-97 (% do PIB)Anos Déficit Operacional* Déficit Primário** Pagamento de juros1990 -1,3 -4,6 3,31991 -1,4 -2,8 1,51992 2,2 -2,3 4,41993 -0,2 -2,7 2,41994 -1,4 -5,3 3,91995 4,9 -0,4 5,21996 3,8 0,1 3,71997 4,3 1,0 3,4

Fonte: Conjuntura Econômica, FGV, jan/1999.Obs.: * O déficit operacional inclui pagamento de juros, ajustados pela inflação; **O déficit primário exclui pagamento de juros.

Verifica-se, no entanto, que a manutenção de uma política de juro alto também contribuiu para a deterioração das finanças públicas, dado que houve um aumento significativo no pagamento de juros da dívida pública. Os dados da Tabela 13 mostram que o pagamento de juros aumentou de 3,92% do PIB em 1994 para 5,23% em 1995, caindo novamente a um patamar médio aproximado de 3,5% do PIB nos anos posteriores.

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Além deste efeito direto sobre a dívida pública, a manutenção de taxas de juro elevadas provocou indiretamente uma diminuição das receitas tributárias devido ao seu impacto negativo sobre a atividade econômica. Foi visto na Tabela 8 que a taxa de crescimento do PIB foi significativamente menor em 1996-97 do que nos dois primeiros anos de Plano Real. O Gráfico 9 ilustra a evolução do déficit público e do pagamento de juros da dívida pública.

Gráfico 9: Déficit operacional, déficit primário e pagamentos de juros da dívida pública, 1990-97 (% do PIB)

Fonte: Tabela 13

2.3.3 - Taxa de câmbio apreciada, déficit externo e desemprego

As estimativas de sobrevalorização da taxa de câmbio são muito controvertidas, tendo desde uma estimativa de 6% de apreciação em meados de 1996 [conforme Bacha (1997)] até uma estimativa de 40% para o mesmo período [conforme Cardoso (1996)]. A equipe econômica nega a hipótese da sobrevalorização, com o argumento de que o Brasil estaria numa situação sem precedentes: uma combinação de crescimento da produtividade, economia aberta e moeda estável. Esta combinação de fatores tornaria inconfiável qualquer cálculo baseado em informações passadas.

O fato é que a condução da política cambial, da forma como foi feita, tinha como objetivo principal a contenção das pressões inflacionárias. Mas, se por um lado isto ajudou a controlar a inflação, por outro, ela provocou problemas no saldo comercial fazendo com que a economia passasse a perceber fortes déficits nas transações correntes a partir de 1995. O Gráfico 10 ilustra o comportamento das exportações, importações e o déficit em conta corrente no período de 1990 a 1997.

As exportações cresceram no início dos anos 90, mas começaram a cair a partir da implantação do Plano Real, devido, principalmente, à apreciação da taxa de câmbio. No período de 1995 a 1997 o desempenho das exportações, em proporção do PIB, foi inferior ao verificado no início da década. As importações, por seu lado, cresceram durante todo o período, com uma leve queda na tendência em 1996. Em 1995 verificou-se o primeiro déficit comercial da década de 90, o qual, não só se manteve, como cresceu nos anos subseqüentes.

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Gráfico 10: Exportações, importações e déficit de transações correntes, 1990-97 (% do PIB)

Fonte: Tabela 10.

Esta deterioração do balanço externo, como já foi mencionado, não se deve apenas ao fato de o País ter mantido uma sobrevalorização do Real frente ao Dólar. Ela foi causada, também, pela crescente abertura da economia, ocorrida a partir do início dos anos 90, e pelo aquecimento da demanda interna devido, principalmente, ao aumento do poder aquisitivo dos assalariados e à redistribuição de renda para as famílias mais pobres.

Enfim, conforme Dornbusch (1997), a preocupação com uma taxa de câmbio sobrevalorizada se justifica pelo fato de que a persistência do problema no tempo induz a crescentes déficits externos o que, normalmente, leva a crises cambiais. Isto porque a manutenção de uma taxa de câmbio apreciada tende a diminuir a atividade econômica doméstica e a elevar o desemprego, aumentando a vulnerabilidade da economia e, portanto, deixando-a mais propensa a crises.

Com isto, Dornbusch questiona, também, o argumento da equipe econômica do Governo de que a sobrevalorização da taxa de câmbio não seria um problema devido aos ganhos de produtividade da economia brasileira nos últimos anos. Se as firmas empregam crescentemente tecnologia intensiva em capital e se seus investimentos tomam a forma de um capital altamente dependente de componentes importados, o problema do desemprego não será resolvido. Por isso, ele afirma que grandes ganhos de produtividade podem simplesmente significar altas taxas de desemprego e que, no Brasil, as tensões já estão presentes tanto no mercado de trabalho como no balanço externo.

2.4 - Reformas estruturais

Reformas estruturais, como a liberalização do comércio externo e a implementação de um sistema tributário eficiente, aumentam a atratividade para novos investimentos internos e externos. Isto porque elas tendem a melhorar a eficiência na alocação dos recursos e, consequentemente, levar a um aumento da produtividade da economia no médio e longo prazo. O resultado esperado para o longo prazo é um crescimento mais sustentado e, com isso, mais empregos e maiores salários. Seus impactos, no entanto, podem levar algum tempo para se manifestar e, no curto prazo, os resultados normalmente são opostos aos esperados para o longo prazo. Uma maneira de atravessar sem grandes traumas a primeira fase das reformas seria por meio de um surto no gasto doméstico, o qual poderia ser impulsionado por intermédio de uma expansão fiscal. Isto, no entanto, é impossível de ser feito quando existe o problema do déficit público.

2.4.1 - Reforma comercial

Com o objetivo de aumentar a competitividade dos produtos domésticos e promover uma maior integração da economia brasileira nos fluxos internacionais de comércio, algumas reformas no regime comercial vêm sendo implementadas no País desde o início da década de 90. Ao longo deste período verificou-se uma redução progressiva dos níveis de proteção tarifária, com o aumento gradual da

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exposição da indústria brasileira à competição externa. A tarifa média caiu de aproximadamente 40% no início da década para cerca de 15% em 1997.5

Esta redução de tarifas tem sido feita de forma seletiva para proteger os setores mais sensíveis, como automóveis, produtos eletrônicos e outros produtos industriais, e expor à competição externa aqueles setores em que o País já apresenta alguma vantagem competitiva, como as commodities e outros produtos básicos. No entanto, não há ainda uma política comercial explícita tanto para exportações como para as importações. As medidas adotadas no âmbito comercial têm servido mais para auxiliar as políticas de estabilização de curto prazo do que para perseguir uma estratégia comercial de médio e longo prazo.

2.4.2 - Reforma tributária

Para diminuir a pressão sobre as finanças públicas o Governo adotou um amplo programa de privatizações, criou novos impostos e taxas, aumentou alíquotas de outros impostos já existentes e arrochou os salários dos servidores públicos. Estas medidas, no entanto, não resolvem em definitivo o problema, sendo necessário uma reforma tributária. Esta, desde há muito tempo, é tida como prioridade mas até hoje não foi encaminhada. Em parte, isto é compreensível porque reformas deste tipo mexem profundamente com a estrutura sócio-econômica levando a mudanças nas posições relativas dos agentes. Por isso, o lobby dos perdedores potenciais para que as reformas não sejam feitas é muito grande.

3 – Análise de cenários alternativos de estabilização

Nesta seção são discutidos alguns resultados de simulações de políticas macroeconômicas, os quais foram obtidos utilizando-se um modelo de equilíbrio geral aplicado (EGA). Trata-se de um resumo do capítulo quatro de minha tese de doutorado e, portanto, o leitor interessado em maiores detalhes deverá consultar Fochezatto (1999). Foram simuladas políticas econômica destinadas à estabilização da economia e ao estudo dos impactos de reformas comercial e tributária. Além dos efeitos sobre os principais agregados macroeconômicos, analisou-se os impactos sobre a distribuição de renda e produção setorial. A análise dos impactos foi feita comparando-se a trajetória da economia na presença das políticas alternativas com sua trajetória na solução de referência, a qual replicou os resultados reais da economia para este período.

A análise compreende a trajetória da economia brasileira no período de 1994 a 1997, quando o país conviveu com estabilização de preços e taxas de crescimento do PIB per capita relativamente elevadas. Esta foi, também, uma fase crucial de gerenciamento do Plano Real em que, como foi visto, a postergação da solução de alguns problemas, como o desequilíbrio fiscal e externo, levou, no final de 1998, a comprometer a continuidade das políticas centrais do plano. Em seu artigo de 1997, Dornbusch chamou a atenção sobre a inevitabilidade de uma crise futura, caso as autoridades monetárias brasileiras não corrigissem os rumos de algumas políticas, especialmente a sobrevalorização da taxa de câmbio.

Diante deste panorama econômico, foi construído um modelo de EGA para a economia brasileira, o qual foi calibrado para replicar a trajetória real da economia no período. Este modelo levou em conta os principais canais entre resultados macroeconômicos, distribuição dos rendimentos e performance setorial, o que possibilitou capturar alguns trade-offs importantes, como, por exemplo, o verificado entre crescimento econômico e saldo em conta corrente com o exterior e os impactos das políticas alternativas para estabilização no curto e longo prazo.

As políticas simuladas foram classificadas em três grupos: políticas de estabilização macroeconômica, políticas comerciais e políticas tributárias. No primeiro grupo, as opções foram: a) desvalorização brusca de 20% da taxa de câmbio nominal, ocorrida em 1994, mantendo a paridade de 1,2 em relação ao dólar nos anos subseqüentes (E1); b) desvalorização acelerada da taxa de câmbio, na ordem de 10% ao ano (E2); c) forte austeridade fiscal, na qual o governo corta 20% dos seus gastos correntes em 1994 e mantém este nível para todos os períodos subseqüentes (E3); d) uma combinação

5Neste aspecto, Dornsbusch (1997) chama atenção para o fato de que, embora a visão tradicional seja de que uma liberalização do comércio leva a uma depreciação do câmbio real (redução dos preços domésticos), o contrário pode ocorrer, especialmente em casos onde o país está passando por um conjunto complexo de reformas

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do primeiro com o terceiro cenário, ou seja, desvalorização abrupta com austeridade fiscal (E4); e e) uma combinação do segundo com o terceiro cenários, ou seja, desvalorização acelerada com austeridade fiscal (E5).

As opções de políticas comerciais foram: a) aumento de 50% de todas as tarifas de importação, representando uma via protecionista (E6); b) eliminação das barreiras tarifárias, com redução a 0% das tarifas de importação do resto do mundo e do Mercosul, o que se constitui na via liberal (E7); c) aumento de 50% das tarifas de importação do resto do mundo e eliminação das tarifas de importação do Mercosul (E8); d) subsídio de 10% para as exportações destinadas ao resto do mundo, financiado por um aumento de 30% nas tarifas de importação do resto do mundo (E9); e e) desvalorização acelerada de 10% ao ano da taxa de câmbio, combinada com uma redução de 50% nas alíquotas das tarifas de importação, o que se constitui em uma abertura controlada pela taxa de câmbio (E10).

As opções de políticas comerciais foram: a) redução de 30% da alíquota do imposto de renda das famílias e aumento de 30% da alíquota dos impostos indiretos (E11); b) redução de 30% da alíquota dos impostos indiretos, compensada por uma redução de 15% nos gastos correntes do governo (E12); c) isenção de impostos indiretos para os produtos básicos, financiado por um aumento de 50% na alíquota de imposto de renda das famílias de alta renda (E13); d) isenção de impostos indiretos para os produtos básicos, financiado por uma redução de 12% nos gastos do governo (E14); e e) redução de 50% das alíquotas de impostos indiretos sobre os produtos básicos, compensado por um aumento de 17% na alíquota dos impostos indiretos dos outros produtos (E15).

Os resultados encontrados possibilitam que se faça um ranking das políticas em termos de seu impacto sobre algumas variáveis econômicas selecionadas. Isto é mostrado na Tabela 14.

Tabela 14: Ordem das políticas simuladas em termos de seu impacto sobre o PIB, renda das famílias e produção setorial.

Políticas de Estabilização

Políticas comerciais

Políticas tributárias

Indicadores agregadosPIB E1=E2>E3>E4>E5 E7>E9>E8>E6>E10 E12>E13>E14>E15>E11Renda das famíliasRurais E3>E1>E2>E4>E5 E7>E9>E8>E6>E10 E12>E13>E14>E15>E11Urbanas de baixa renda E1>E2>E3>E4>E5 E7>E9>E8>E6>E10 E13>E12>E14>E15>E11Urbanas de alta renda E3>E1>E2>E4>E5 E7>E9>E8>E6>E10 E12>E14>E13>E15>E11SetoresAgropecuária E3>E1 E7>E6 E13>E14>E12>E11Bens de consumo E1>E3 E7>E6 E13>E14>E12>E11Bens intermediários E1>E3 E6>E7 E12>E13>E14>E11Bens de capital E3>E1 E7>E6 E12>E14>E13>E11Comércio e Serviços E1>E3 E7>E6 E13>E11>E12>E14Obs.: E1 ... E15 = significa experimento 1 ... 15. Este ranking foi construído apenas sobre os valores médios dos resultados dos experimentos.

3.1 - Políticas de estabilização

As medidas de ajuste fiscal e externo provocariam uma recessão na economia, sendo que a desvalorização da taxa de câmbio apresentaria um efeito menos perverso do que a austeridade fiscal. Quanto às opções de desvalorização gradual ou abrupta, os resultados indicam que a primeira teria um impacto menos desfavorável sobre o PIB.

A desvalorização da taxa de câmbio provocaria um aumento no nível geral de preços, o que levaria a uma queda do consumo das famílias (porque o salário real diminuiria) e do investimento. Apesar do aumento das exportações, isto não conseguiria compensar a queda da demanda interna. O resultado líquido seria, portanto, um impacto negativo sobre o PIB.

A desvalorização, no entanto, reduziria o déficit em conta corrente porque estimularia as exportações e provocaria uma diminuição das importações. Pode-se dizer, portanto, que esta medida

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induziria a uma redução da demanda global interna e estimularia a re-alocação de recursos em direção aos setores exportadores e de substituição de importações.

A redução dos gastos do governo também seria recessiva, devido ao seu efeito multiplicador sobre a economia. Esta medida, no entanto, provocaria um aumento relativo da demanda para investimento privado (por meio de um crowding in), devido à queda da inflação e da taxa de juros. No entanto, a maior dependência do investimento privado por bens intermediários e de capital importados faria com que a austeridade fiscal provocasse uma deterioração na conta corrente externa.

Assim, para atacar os dois déficits simultaneamente, estas medidas deveriam ser adotadas conjuntamente. As políticas de austeridade fiscal seriam eficazes no combate ao déficit fiscal, mas provocariam uma forte recessão na economia o que implicaria, indiretamente, em perda de receitas. O mesmo pode ser dito para as políticas de desvalorização da taxa de câmbio, destinadas ao ajuste das transações correntes com o exterior.

Quanto à distribuição de renda, as opções de políticas de ajuste fiscal e cambial provocariam uma deterioração da renda real de todos os grupos de famílias. Considerando apenas a desvalorização abrupta e a austeridade fiscal, teria-se um conflito, quanto à melhor alternativa, entre o grupo de famílias urbanas de baixa renda e os grupos de famílias rurais e urbanas de alta renda. Para o primeiro grupo, a perda de renda real seria muito menor com a desvalorização do que com a austeridade fiscal, o oposto do que ocorreria com os outros grupos.

Isto pode ser explicado por vários fatores: a) a redução de gastos públicos prejudicaria mais diretamente as famílias de baixa renda, seja porque os serviços públicos são mais intensivos no emprego do fator trabalho ou porque eles são direcionados mais às famílias de baixa renda; b) a redução de gastos públicos provocaria um aumento da demanda por investimento privado e, portanto, aumento da renda das famílias proprietárias de empresas; c) a desvalorização da taxa de câmbio aumentaria o preço dos insumos e bens de capital importados, aumentando os custos de produção e, portanto, reduzindo a renda das famílias proprietárias de empresas; d) a desvalorização da taxa de câmbio encareceria os produtos importados os quais, provavelmente, pesariam mais na cesta das famílias mais ricas.

Dito de outra forma, a desvalorização do câmbio poderia aumentar ou diminuir o salário real, dependendo dos bens consumidos pelas famílias. Ele aumentaria se a família tivesse o costume de consumir, principalmente, bens não transacionáveis e diminuiria se o consumo fosse, majoritariamente, de bens comerciáveis. Assim, a desvalorização poderia reduzir as desigualdades se os bens de consumo das camadas mais pobres fossem não transacionáveis e, portanto, pouco afetados pelo aumento dos preços dos importados.

Finalmente, em relação à performance setorial, a desvalorização da taxa de câmbio favoreceria os setores que produzem produtos substitutos de importados, como alimentos e produtos químicos, e os setores exportadores, principalmente a fabricação de calçados e óleos vegetais. Seriam prejudicados os setores produtores de bens de capital, especialmente produção de máquinas e tratores e automóveis, ônibus e caminhões, pois estes setores são muito dependentes de componentes importados. A austeridade fiscal, por outro lado, favoreceria estes setores pelo fato de que a redução de gastos do governo provocaria um aumento compensatório da demanda de bens para investimento no setor privado.

3.2 - Políticas comerciais

Entre as opções de políticas comercias, as medidas protecionistas, em geral, levariam a uma contração da atividade econômica enquanto que as de liberalização do comércio melhorariam a performance do PIB. Uma combinação altamente favorável seria o incentivo (subsídio) às exportações, mesmo às custas de um aumento geral de tarifas de importação.

Quanto aos efeitos das políticas comerciais sobre o ajuste externo, os resultados mostram que todas as medidas de proteção, seja via aumento de tarifas, seja via desvalorização da taxa de câmbio, e de incentivo às exportações, seriam melhoradoras do balanço externo. Isto, no entanto, seria conseguido com custos em termos de performance econômica: com exceção da política de subsídios às exportações, as demais medidas que contemplam aumento de tarifas de importação levariam a uma

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redução do PIB em relação à trajetória de referência. A retirada de todas as tarifas de importação provocaria uma melhora do PIB mas, ao mesmo tempo, uma deterioração do saldo com o exterior.

As políticas comerciais apresentariam efeitos pouco significativos sobre o ajuste fiscal. O aumento de receitas devido à alta das tarifas de importação seria compensado negativamente pela diminuição de receitas devido à queda da atividade econômica e, da mesma forma, a redução de receitas devida à liberalização seria compensada positivamente pelo crescimento da atividade econômica. Assim, pode-se dizer que as opções de políticas comerciais que foram simuladas não se mostraram boas opções para serem usadas no combate ao déficit fiscal.

Em relação à distribuição de renda, não há dúvida de que todos os grupos de famílias obteriam aumento da renda real com uma maior liberdade de comércio e que todas perderiam com uma maior proteção. Uma alternativa interessante seria o incentivo às exportações, o qual promoveria uma maior justiça distributiva pois beneficiaria as famílias urbanas de baixa renda. Isto, como já foi visto no capítulo anterior, ocorreria devido ao aumento do emprego provocado pelo crescimento das exportações.

Em termos setoriais, a liberdade de comércio externo favoreceria a produção dos setores, enquanto que a proteção, via aumento de tarifas, seria prejudicial. A única exceção seria o setor de produção de produtos químicos, o qual se comporta de forma oposta à dos outros setores, o que, em parte, se explica por tratar-se de um setor típico de consumo intermediário. O comportamento da produção dos outros setores se deve, primeiro, ao fato de que a redução de tarifas provocaria um efeito renda positivo sobre as famílias, o que induziria a um aumento na demanda por consumo, e, segundo, ao aumento da competitividade dos produtos domésticos no exterior devido à redução dos custos de produção e dos preços domésticos. Os mesmos fatores explicariam a queda da produção devida ao aumento de tarifas.

3.3 - Políticas tributárias

Uma questão central sobre o sistema fiscal é saber se ele encorajaria ou não o crescimento econômico. Neste sentido, as opções de reforma tributária que aumentariam a atividade econômica seriam aquelas que diminuiriam relativamente as alíquotas dos impostos indiretos e as que incentivariam os produtos básicos. Isto apontaria, no caso de um deslocamento da tributação da renda para o consumo, para a necessidade de definir alíquotas de forma seletiva, onerando menos os produtos de consumo popular.

Uma política de redução da carga tributária seria interessante em termos de crescimento econômico. Mas, esta questão estaria amarrada ao financiamento dos gastos públicos porque se, por decorrência de uma redução da carga tributária, houvesse um desequilíbrio nas finanças públicas, isto poderia neutralizar o crescimento por causa do aumento da necessidade de financiamento do setor público.

Com estes resultados, poder-se-ia afirmar que medidas que promovessem um barateamento dos produtos básicos ou de consumo popular, que melhorassem a competitividade dos produtos domésticos no mercado internacional e que resultassem em uma maior liberdade de comércio com o exterior, tenderiam a levar a um maior crescimento econômico.

Todas as medidas que provocassem um crescimento do PIB, levariam a uma deterioração do saldo corrente com o exterior e a uma melhoria no balanço fiscal. Uma alternativa para melhorar os resultados das transações com o exterior, sem abrir mão de um crescimento do PIB, seria incentivar as exportações, sem, com isso, encarecer os insumos intermediários e bens de capital importados. Por isso, algumas medidas, como a redução seletiva de tarifas de importação e/ou o financiamento das exportações via aumento de impostos sobre as famílias mais ricas, mereceriam ser seriamente analisadas pelos formuladores de políticas.

Ficou evidente que um aumento nas alíquotas dos impostos indiretos, mesmo compensado por uma redução nas alíquotas dos impostos diretos, não promoveria melhorias no balanço fiscal. Um resultado oposto seria obtido com a redução das alíquotas dos tributos indiretos sobre todos os produtos, compensada por uma redução dos gastos do governo. As políticas de incentivo aos produtos básicos, por seu lado, teriam impactos favoráveis sobre as finanças públicas.

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Os resultados indicam que o balanço fiscal varia diretamente com a atividade econômica e que, portanto, uma reforma tributária que implicasse em aumento relativo de impostos indiretos, provavelmente levaria a uma deterioração do balanço fiscal no curto e médio prazo.

Quanto ao impacto sobre o déficit em transações correntes com o exterior, as políticas tributárias teriam efeitos pouco significativos e inversamente relacionados com o comportamento do PIB. Com isso, se conclui que, para melhorar as contas sem que houvesse a necessidade de aumentar os empréstimos, o governo deveria reduzir gastos ou estimular a atividade econômica, o que, como foi visto, não seria uma tarefa fácil numa situação de estabilização macroeconômica.

Estes resultados permitem que se afirme que haveria um trade-off entre crescimento econômico e saldo corrente com o exterior: as políticas que proporcionassem uma expansão do PIB, levariam, ao mesmo tempo, a um agravamento do déficit das transações correntes com o exterior. Isto demonstra que, para crescer, a economia brasileira dependeria de importações de insumos e de bens de capital.

No que se refere à distribuição de renda, um deslocamento entre uma redução da tributação direta sobre a renda das famílias e um aumento da tributação indireta sobre o consumo provocaria uma perda de renda real para todos os grupos de famílias. O oposto ocorreria com as medidas que implicassem em redução dos tributos indiretos sobre o consumo. Verifica-se, no entanto, um conflito entre o grupo de famílias urbanas de baixa renda e os grupos de famílias rurais e urbanas de alta renda no que se refere à melhor opção de política tributária. Para os primeiros, seria preferível menor tributação indireta sobre os produtos básicos financiada por um aumento do imposto de renda das famílias mais ricas, enquanto que para os outros grupos a melhor opção seria a redução das alíquotas dos impostos indiretos de todos os produtos, financiada por uma redução dos gastos do governo.

As famílias seriam mais beneficiadas com as medidas que implicassem em redução dos preços finais dos produtos, tais como redução de tributos indiretos e tarifas de importação. No entanto, para que não houvesse uma perda compensatória na distribuição da renda, a redução dos preços deveria ser alcançada sem redução de gastos do governo e com aumento relativo das exportações.

Quanto ao desempenho dos setores, com as opções de reforma tributária, ocorreriam fenômenos semelhantes aos verificados com as políticas comerciais. O deslocamento da tributação direta sobre a renda para tributação indireta sobre o consumo teria impactos contracionistas sobre a produção dos setores. Isto se explicaria, primeiro, pelo fato de que esta medida provocaria um efeito renda real negativo sobre as famílias, o que reduziria a demanda para consumo, e, segundo, pela perda de competitividade das exportações, devido ao aumento dos preços domésticos. As medidas que implicassem em redução relativa dos tributos indiretos teriam, pelos mesmos motivos, efeitos opostos.

Em relação às opções de isenção de tributos indiretos sobre os produtos básicos, de uma forma geral, os setores produtores de alimentos e os exportadores prefereriam que esta isenção fosse financiada por um aumento do imposto de renda sobre as famílias mais ricas, enquanto os setores produtores de bens de capital prefereriam que o financiamento fosse via redução de gastos públicos. Novamente, esta preferência dos setores produtores de bens de capital se deveria ao fato de que a redução de gastos do governo provocaria um aumento compensatório da demanda de bens para investimento privado.

A redução ou eliminação dos impostos indiretos sobre os produtos básicos reduziria o preço ao consumidor para estes bens, o que provocaria um aumento no consumo. O efeito renda induziria, também, a um aumento na demanda dos outros bens. Este aumento do consumo pressionaria os preços do produtor o que resultaria em um aumento da oferta de produtos domésticos e de importações. Além disso, as agroidústrias seriam beneficiadas duplamente, via redução do preço da matéria-prima e via aumento da demanda de seus produtos no mercado, resultando em um alto aumento da demanda de produtos agroindustriais. O aumento da demanda interna seria suprido em parte por aumento da produção doméstica e, em parte, por importações, o que levaria a um aumento do déficit externo.

Estes resultados mostram que, para que houvesse um aumento da produção em todos os setores, seria necessário adotar uma combinação de várias medidas. Políticas que levassem a uma diminuição do preço dos produtos no mercado, como a redução de tributos indiretos e tarifas de importação, favoreceriam todos os setores. Esta redução de tributos, no entanto, deveria ser compensada com

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outras receitas para o governo. Para atender a isso, seria preciso fazer uma escolha entre transferências privadas de renda, ou seja, aumentar os impostos diretos sobre as famílias mais ricas, ou transferências do setor público para o privado via redução de gastos do governo. Esta última alternativa, no entanto, afetaria negativamente a renda real das famílias, principalmente daquelas mais pobres.

Poder-se-ia afirmar que, em termos de reforma tributária, as políticas que levassem a uma redistribuição da renda privada em favor das famílias urbanas de baixa renda seriam alternativas eficazes, não só para melhorar a distribuição de renda, mas, também, para promover o crescimento econômico e o ajuste fiscal.

Enfim, a política ou mistura de políticas ótima a ser implementada dependeria dos objetivos de estabilização, crescimento e bem estar. Neste aspecto, o modelo captura alguns trade-offs importantes que estão presentes na escolha das políticas de estabilização. O ajuste cambial seria menos restritivo no curto prazo, mas comprometeria mais o crescimento no longo prazo. O ajuste fiscal tenderia a ser mais eficiente na retomada do crescimento no longo prazo, mas contrairia o crescimento da economia no curto prazo e sacrificaria as famílias de baixa renda. Isto sugere que os cortes nos gastos públicos deveriam ser seletivos.

De uma forma geral, pode-se dizer que, para maximizar o crescimento do PIB e promover uma redistribuição de renda em favor das famílias urbanas mais pobres, dever-se-ia aumentar a liberdade de comércio com o exterior e reduzir a carga tributária indireta sobre os produtos. Uma alternativa que também levaria a resultados positivos seria a redução seletiva das alíquotas dos impostos indiretos, privilegiando os produtos de consumo popular e exportáveis. Para compensar a perda de receitas com a redução dos tributos indiretos, o governo poderia aumentar as alíquotas dos impostos diretos sobre as famílias mais ricas e reduzir seletivamente gastos públicos.

Com esses elementos, poder-se-ia projetar um conjunto alternativo de políticas econômicas comparativamente àquelas efetivamente adotadas pelo Governo no período analisado. Sem abrir mão do objetivo de conter a inflação, o governo poderia ter adotado uma política de desvalorização mais acelerada da taxa de câmbio em conjunto com uma política mais agressiva de redução de tarifas de importação e de ajuste fiscal. Com isso, o efeito contracionista da desvalorização poderia ter sido compensado, ao menos em parte, pelo efeito expansionista da redução de tarifas, com a vantagem de, ao mesmo tempo, estimular a substituição de importações e as exportações.

Assim, um efeito líquido favorável sobre a atividade econômica deste conjunto de medidas teria conseqüências positivas em termos de redução do déficit externo e do setor público dado que, como foi visto, o crescimento econômico é um dos principais mecanismos para o governo aumentar as suas receitas.

Além disso, tendo encaminhado o ajuste fiscal, o governo poderia compensar o efeito contracionista da desvalorização do câmbio com uma política fiscal expansionista. Alternativamente, o governo poderia, em parte, se financiar via aumento de impostos diretos sobre as famílias mais ricas e, em parte, pelo próprio crescimento da atividade econômica provocado pelo efeito multiplicador dos gastos públicos.

Finalmente, embora recessiva, uma desvalorização mais acelerada da taxa de câmbio em relação à efetivamente ocorrida, teria levado a efeitos favoráveis devido a três fatores. Primeiro, a manutenção de uma taxa de câmbio sobrevalorizada durante um longo período de tempo leva a economia a uma maior dependência de bens intermediários e de capital importados. Logo, uma futura desvalorização do câmbio teria efeitos mais significativos sobre os preços porque a inflação provocada pelas importações seria maior.

Segundo, em função do longo período em situação desfavorável, seria possível que os setores exportadores diminuíssem seus investimentos e a adoção de novas tecnologias de produção e, com isso, as exportações poderiam não responder imediatamente quando ocorresse a desvalorização da taxa de câmbio.

Terceiro, este conjunto de medidas possivelmente teria criado um ambiente mais favorável em termos de sustentabilidade do Plano Real no tempo, deixando a economia menos propensa a uma crise cambial.

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CAPÍTULO V - QUESTÃO CONTEMPORÂNEA: O PROBLEMA DO DESEMPREGO

1 - Introdução

Kahn (1931)6 foi o primeiro economista a estudar o problema do emprego. Ele descobriu que o emprego total gerado por um investimento público ou privado é superior ao emprego direto. É dele, portanto, a primeira idéia referente ao multiplicador do emprego.

As políticas contra o desemprego serão classificadas em três categorias: políticas ligadas à adaptação da população ativa, políticas ligadas à flexibilidade no mercado de trabalho e políticas macroecnômicas.

2 - A adaptação da população ativa

Como já foi visto, o desemprego é a diferença entre a população ativa e a população ocupada. Deduz disto que uma forma de combater o desemprego é reduzir a progressão da população ativa ou de melhorar sua capacidade de responder às demandas das empresas.

2.1 - Redução da progressão da população ativa

A redução do crescimento da população ativa permite reduzir a diferença entre o emprego e a mão-de-obra disponível. Entre as medidas possíveis para reduzir a progressão da população ativa pode-se citar: a) redução da idade de aposentadoria; b) prolongamento da escolaridade ou adoção de medidas de formação profissional aos jovens que estão entrando no mercado de trabalho; c) criação de um salário maternal, limitando o crescimento da população ativa feminina; e d) controle de fluxos migratórios.

Gráfico: Efeito de uma mudança da progressão da população ativa sobre o desemprego

População ativa

Desemprego

Emprego

t0 tempo

2.2 - Adaptação da mão-de-obra

Esta é uma questão ligada ao desemprego estrutural e consiste em adaptar a mão-de-obra ao tipo de exigências feitas pelas empresas. As novas tecnologias demandam um tipo de mão-de-obra mais ágil e intensiva em informação.

3 – Políticas ligadas à flexibilidade no mercado de trabalho

Para serem competitivas, as empresas necessitam poder adaptar seus efetivos ou seus empregados de acordo com a evolução das condições de produção. A flexibilidade do emprego de mão-de-obra pode adotar duas formas principais: flexibilidade quantitativa, a qual diz respeito ao número de efetivos ou de horas de trabalho e o sistema de participação dos trabalhadores nos lucros.3.1 – A flexibilidade quantitativa

Do ponto de vista analítico, podemos dizer que a flexibilidade quantitativa consiste a aumentar a velocidade de ajustamento () do emprego efetivo (Lt) ao emprego ótimo (Lt*). Este ajustamento é representado na fórmula abaixo:

6 Kahn, R. Home investment and unemployment. The Economic Journal, junho, 1931.

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Lt/Lt-1=(Lt*/Lt-1)

Várias são as opções de medidas para alcançar este objetivo:a) Flexibilidade externa: consiste em ajustar o número de postos de trabalho ocupados ao nível de atividade graças à possibilidade de fazer contratos de trabalho em tempo parcial.b) Externalisação do contrato: é uma forma alternativa de flexibilidade permitindo deslocar para outra empresa a ligação contratual com um trabalhador.c) Flexibilidade funcional: é uma forma de flexibilidade que repousa sobre a formação de equipes e pessoas polivalentes. Aumento o grau de ajustamento entre o emprego e a mão-de-obra dentro das empresas ao longo do tempo. Além disso, aumentam as possibilidades de uso da mão-de-obra por parte das empresas. Este aspecto serve tanto para flexibilizar o trabalho e aumentar o grau de ajustamento dentro de uma empresa particular como para aumentar o grau de ajustamento do trabalho aos empregos no conjunto da economia.d) Flexibilidade interna: concerne essencialmente aos arranjos e à redução do tempo de trabalho dentro da empresa.

3.2 – Sistema de participação dos trabalhadores nos lucros

O economista Weitzman (1984)7, propôs a instauração de um sistema no qual a renda de cada trabalhador é função dos resultados da empresa. Desta forma, a remuneração do trabalho seria composta de uma parte fixa e de uma parte variável, representando uma porcentagem do lucro unitário da empresa. A tese do autor é de que o nível será superior em um sistema de participação nos lucros do que no sistema salarial tradicional. O argumento é que, neste caso, apenas a parte fixa da remuneração é levada em consideração pelas empresas nas suas decisões de produção e esta parte fixa é inferior ao salário médio no sistema salarial tradicional. Em termos analíticos, a empresa escolhe o nível de emprego que permite igualar o custo marginal salarial à receita marginal do trabalho. Assim, o sistema de participação nos lucros estimularia o emprego porque o seu custo marginal (considerando apenas a parte fixa) é inferior ao salário.

O gráfico abaixo ilustra a diferença entre os dois sistemas. O nível de emprego (Ls) corresponde à igualdade entre a receita marginal do trabalho (dR/dL) e seu custo marginal (w). No sistema de participação nos lucros, o nível de emprego é igual a (Lp) o qual corresponde à igualdade entre a receita marginal e o custo marginal referente à parte fixa da remuneração do trabalho (f). Observa-se, portanto, que o emprego é maior neste último caso e a explicação é porque (f) é menor que (w).

Gráfico: Comparação do sistema salarial tradicional com o sistema de participação nos lucros.

Salários, Receitas

A

w C Receita mádia [R(L)/L]

f B

0 Emprego

Ls Lp Receita marginal [dR/dL]

Naturalmente, para que os trabalhadores aceitem passar do sistema salarial tradicional para o de parrticipação nos lucros, é preciso que, no momento da reforma, eles possam receber a mesma remuneração que no sistema anterior. Isto significa que o empresário lhes proporá um contrato de trabalho com uma remuneração fixa (f), independentemente da conjuntura, e a esta juntar uma

7 Weitzman, M.L. The share economy. Cambridge Uneversity Press, 1984.

77

proporção do lucro médio da empresa (igual a AB). Se notarmos (BC) esta proporção, a remuneração dos trabalhadores no momento da adoção do novo sistema será:

f+BC=w

De uma forma geral, a remuneração em um sistema de participação nos lucros é definido da seguinte maneira:

RE=parte fixa+a*[valor da produção-(parte fixa*emprego)]/emprego, ou

RE=parte fixa+a*(lucro médio), ou

RE=parte fixa+a*(receita média-parte fixa),

onde RE é a remuneração do trabalho no sistema de participação nos lucros e a, que varia entre zero e um (0<a<1), é a proporção do lucro distribuído aos trabalhadores. Empregando as notações anteriormente usadas, a última expressão fica:

w=f+a*[(R(L)/L)-f]

Exemplo: Se, antes da reforma do sistema de remuneração, o salário total era de R$5.000,00 em uma empresa em que a receita média no mesmo período era de R$10.000,00. A empresa pode propor aos trabalhadores uma remuneração fixa de R$4.000,00, sobre a qual será adicionado 1/6 do lucro médio da empresa. Com isso, o lucro médio da empresa será R$6.000,00 (R$10.000,00-R$4.000,00=R$6.000,00) e os trabalhadores receberão o equivalente a R$5.000,00 (R$4.000,00+(1/6)*R$6.000,00=R$5.000,00), como no antigo sistema. A diferença é que o emprego provavelmente aumentará.

4 - As políticas macroeconômicas

A teoria keynesiana exerceu maior influência no domínio das políticas macroeconômicas do emprego. O ponto comum das medidas que serão analisadas nesta seção é o objetivo de estimular a criação de empregos para reduzir a distância entre as trajetórias evolutivas da população ativa e do emprego. Isto, no entanto, não é feito com medidas para reduzir o crescimento da população ativa, como foi visto anteriormente, mas com medidas para aumentar o crescimento do emprego. O gráfico abaixo ilustra este aspecto.

Gráfico: Efeito de uma política macroeconômica sobre a progressão do emprego no tempo

População ativa Desemprego

Emprego

t0 tempo

Para estimular o emprego, as alternativas são a adoção de medidas que estimulem um aumento na demanda de bens e serviços ou medidas de ajuda direta à criação de empregos.

4.1 – Medidas de estímulo à demanda

A idéia geral do multiplicador keynesiano é a seguinte: com um aumento da demanda global, pode-se aumentar o nível de produção e, portanto, do emprego. Um aumento da demanda pode ser alavancado por uma política fiscal ou monetária.

78

4.1.1 - A alavanca fiscal

Se existe uma relação entre a produção e o emprego, o efeito multiplicador da política fiscal expansionista se traduzirá, também, em multiplicação de empregos.

Y=k*G

L=f(Y)

L=(dL/dY)*Y ou L=(dL/dY)*k*G

O impacto da política fiscal sobre o emprego é função da tecnologia, representada por dL/dY, e do valor do multiplicador (k).

Para que a política fiscal tenha efeitos significativos sobre o emprego, três condições são necessárias: a) o multiplicador deve ter um valor elevado, o que não é o caso quando a economia apresenta forte propensão a importar; b) o déficit inicial da balança comercial não deve ser muito elevado; e c) o crescimento deve ser “intensivo em trabalho”, o que depende da tecnologia.

4.2.2 - A alavanca monetária

A diminuição da taxa de juros permite que haja um aumento do investimento e do consumo. Em uma economia aberta e com grande mobilidade de capitais, esta medida pode ser adotada em sentido muito limitado porque pode provocar uma grande fuga de capitais, colocando em perigo o valor da moeda e, consequentemente, a taxa de câmbio.

4.3 – Políticas de ajuda à criação de emprego

4.3.1 - Medidas relacionadas ao sistema fiscal

Refere-se à redução de impostos para famílias que empregam outras pessoas para serviços de domicílio (guarda de crianças, aulas particulares, acompanhantes de pessoas idosas ou doentes, etc.). Por exemplo, na França, no início dos anos 90, as famílias que empregavam uma pessoa a domicílio se beneficiavam de uma redução de imposto (crédito de imposto) igual a 50% das despesas com o empregado até um limite de 25.000 francos (em torno de R$5.000,00 de hoje). O crédito de imposto podia ser de até 12.500 francos.

4.3.2 - Redução dos custos do trabalho

Uma das causas do desemprego é o custo elevado do trabalho que, por parte da empresa, é a soma do salário e das contribuições sociais. Neste aspecto, várias são as opções de redução ou eliminação dos encargos sociais, seja de forma uniforme ou seletiva por tipo de atividade, empregado, empresa, etc. Uma vantagem indireta desta medida é o fato de que ela promove a competitividade das empresas podendo aumentar as exportações e/ou substituir importações. O problema é a que isto reduz as fontes de financiamento do Estado, especialmente no que se refere à Previdência Social.

4.3.3 - Criação de empregos públicos

Trata-se de programas de geração de emprego temporário ou permanente, de tempo parcial ou integral. Deve-se acrescentar, além dos efeitos diretos do programa, os efeitos indiretos devido ao efeito multiplicador.

Gráfico: Efeito de uma política de criação de empregos públicos.

Salário real Empregos públicos (AB)

Ls

w/P A B C

79

Ld L’d

0 L0 L1 L

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LISTA DE EXERCÍCIOS N. 1

1) Suponha uma economia contendo famílias, empresas, governo e o resto do mundo. Os dados desta economia são os seguintes (em bilhões de reais): dispêndio de consumo por parte das famílias (710); produção das empresas (1000); investimento das empresas (200); gastos do governo (100); salários pagos às famílias pelas empresas (600); pagamento de aposentadorias do governo para as famílias (200); importações oriundas do resto do mundo (50); exportações ao resto do mundo (40); impostos diretos pagos pelas famílias (20); impostos indiretos pagos pelas empresas (300). Com base nestas informações: a) Descreva a situação contábil das famílias, do governo, das empresas e do resto do mundo; b) Quais as suas constatações em termos de capacidade de financiamento e necessidade de financiamento? Mostre o equilíbrio financeiro; e c) Você acha que a situação global desta economia é sustentável a médio e longo prazo?

2) Com os dados abaixo (em bilhões de reais), referentes ao PIB (Y), impostos líquidos de transferências pagos pelas famílias (T) e propensão média a consumir das famílias (PMC), calcule a evolução do consumo privado (C) e da poupança privada (Sp).

1986 1989 1992 1995 1998Y 230 280 320 530 920T (td-tr) 18 38 56 85 140PMC 0,62 0,65 0,70 0,75 0,78CSp

3) A partir dos dados da tabela abaixo, e tomando o ano de 1997 como base, calcule: a) o índice de preços para 1998 e 1999; b) a taxa de inflação em 1997 e em 1998. Em termos reais, em que ano a camisa esteve mais cara?

Ano 1 camisa 1 cinema 1 refrigerante1997 R$ 20,00 R$ 7,00 R$ 0,701998 R$ 21,00 R$ 7,00 R$ 0,801999 R$ 23,00 R$ 7,50 R$ 1,00

4) É possível um país ter ao mesmo tempo as situações a seguir? Por quê? a) investimento maior que a poupança privada; b) déficit público; e c) superávit no saldo de transações correntes com o exterior.

5) Você acha que a descoberta da cura do câncer, o estímulo à criação de centros de lazer para idosos e a lei dos genéricos poderiam afetar a economia do país? Em que aspectos?

6) Altas taxas de crescimento do PIB e baixas taxas de desemprego e de inflação são metas desejáveis por qualquer país ou região. Alcançar esta performance, no entanto, não é uma tarefa fácil, principalmente para as economias em desenvolvimento. Identifique e explique alguns fatores que dificultam o alcance desta performance. Que medidas poderiam ser adotadas para viabilizá-la?

7) Embora de forma cíclica, intercalando momentos de expansão e de recessão, o PIB real per capita tende a crescer ao longo do tempo. Identifique e discuta os fatores que você acha serem os mais relevantes para explicar este comportamento.

8) Quais são os requisitos necessários para que uma pessoa seja considerada desempregada? Quais são as fontes de desemprego? Qual delas você acha mais relevante para explicar o desemprego no Brasil e em Chapecó? Discuta a Lei de Okun. Você acha que as proporções contidas em sua versão original são adequadas ao Brasil contemporâneo?

9) Ao criticar as metas de inflação adotadas pelo governo, Celso Furtado disse: “O governo não está programando uma inflação, mas a recessão necessária para conter as pressões inflacionárias, em vez de planejar o crescimento”. (Correio do Povo, 09/09/99, p.13). Na sua opinião, quais os fatores que fundamentam essa afirmação de Furtado.

10) “O crescimento econômico tende a diminuir o déficit público, aumentar o déficit externo e não garante melhorias na distribuição da renda”. Fundamente esta afirmação. Você concorda com ela? Se isso é verdade, então porque o crescimento econômico é a meta principal de qualquer país ou região?

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LISTA DE EXERCÍCIOS N. 2

Identifique os principais fatores determinantes do consumo das famílias (C) e do investimento das empresas (I) e explique como estes fatores afetam estas variáveis.Identifique e explique os principais fatores determinantes da oferta e da demanda de moeda. Quais os mecanismos que o BACEN utiliza para controlar a quantidade de moeda em circulação na economia?Quais os fatores que determinam as exportações, as importações, a balança comercial e de transações correntes com o resto do mundo?Quais os motivos que levaram Keynes a defender a intervenção do governo na economia? Você concordaria com elas no mundo atual, ou seja, as idéias de Keynes são “modernas”? Por que?Sabendo que o PIB=C+G+I+E-M, construa uma relação funcional do tipo PIB=f(....) colocando dentro dos parênteses todas as variáveis que afetam o PIB e sobre cada uma coloque o sinal positivo se ela o afeta positivamente e o sinal negativo se ela o afeta negativamente.

TEMAS SUGERIDOS PARA OS SEMINÁRIOS

Fontes de crescimento econômico nas economias contemporâneasCausas das flutuações econômicasO problema do desemprego e da inflaçãoComportamento das finanças públicas no BrasilComportamento da balança comercial e do balanço de pagamentos no BrasilRelações entre consumo, poupança e investimentoPolíticas econômicas em uma pequena economia abertaGlobalização e interdependências econômicas

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