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Fragmento do livro Seminário 5 da Unopar Virtual
Autora: Prof. Cyntia Simioni França
Livro Didático
A preocupação dos governos no controle da literatura didática nas
escolas sempre foi intensa. Durante muito tempo os livros didáticos foram alvos de
críticas e considerados culpados pela ineficácia do ensino, por legitimarem a memória
dos vencedores e reproduzirem a ideologia dominante, mas mesmo assim
continuavam sendo praticamente a única e exclusiva fonte de pesquisa na sala de
aula por alunos e professores.
Entretanto, Bittencourt (2004, p. 300) afirma que o “problema de tais
análises reside na concepção de que seja possível existir um livro ideal, uma obra
capaz de solucionar todos os problemas do ensino, um substituto do professor”.
Lembrando que o livro didático deve ser um dos materiais a serem
utilizados pelo professor em suas aulas, mas não o único e exclusivo, pois estes
possuem seus limites e apresentam fatores positivos e negativos como outra
produção.
É necessário entendê-lo como uma mercadoria produzida para
atender os interesses de um determinado público e ligado ao mundo editorial.
(BITTENCOURT, 2004) A autora citada, explica que os conteúdos curriculares ao
apresentar-se nos livros didáticos, tornam-se um dos instrumentos na construção dos
saberes escolares, pois além de explicar as matérias é considerado um apoio de
“métodos pedagógicos”.
Essas produções didáticas forneciam uma listagem de atividades,
propostas de projetos educacionais e interdisciplinares e ainda formas de avaliação do
assunto proposto. Esse fato caracteriza-o como relevante na formação da disciplina,
porque faz a junção entre conteúdo e metodologia de ensino, contudo jamais pode ser
compreendido como um produto distante do contexto histórico e social em que está
inserido.
A questão relacionada sugere-se que os materiais didáticos sejam
compreendidos a partir da relação do professor com a educação, com as expectativas
de popularização do saber e dos critérios de análise e sua utilização. E quanto a
escolha do material didático deve-se fazer uma leitura crítica das produções.
Embora, atualmente o livro didático esteja sofrendo inovações em suas
produções, pois está sujeito à avaliação e classificação como o PNLD, (Plano Nacional
do Livro Didático). O governo federal passou a interferir e relacioná-los com os
padrões dos PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais), dando continuidade ao
controle do saber escolar.
Um dos problemas encontrados no livro didático é que este serve de
referência para os alunos no processo de ensino e aprendizagem, que acreditam que
são fontes confiáveis e cheias de verdades históricas.
Segundo Fonseca, o material didático é produzido em larga escala e um
dos campeões de venda das editoras brasileiras e assume conforme os dizeres de
Fonseca (1993, p. 154) “a forma do currículo e do saber em nossas escolas”.
Para complementar ainda mais esses recordes, chegam ao mercado
editorial um novo filão de venda, os “paradidáticos”, considerados aqueles que
abordavam temas específicos e menos estudados, mas que tão logo passaram a
disputar uma grande fatia de mercado, sendo também considerados campeões de
venda para as editoras brasileiras.
Tais livros deveriam ser condizentes com reformas curriculares,
assim autores que seguiam a linha tradicional buscaram acompanhar as modificações
para não perder esse famoso mercado editorial.
Políticas Públicas para o Livro Didático
Somente em 1996 que começou a realizar uma avaliação pedagógica dos
materiais didáticos, processo esse que ocorre até nos dias de hoje por meio de debates,
críticas e confrontos políticos, econômicos e ideológicos. A partir daí, a compra dos
livros para as escolas passa por um processo de seleção e com alguns critérios que
devem ser seguidos. Com o passar dos anos os procedimentos e normas avaliativas
forma se aprimorando por meio do PNLD (Programa do Livro didático).
Segundo Miranda (2004) quanto ao livro de história específico de 5° a 8° séries
foram realizados três processos consecutivos de avaliação vinculados, respectivamente,
aos programas de 1999, 2002 e 2005. [..] em 1999, cada volume era avaliado de modo
unitário e independente frente à coleção, o que gerava circunstâncias conflitantes as
com relação à variabilidade no processo de escolha e uso das obras, tal situação foi
alterada a partir do PNLD 2002, quando a unidade básica de avaliação e escolha passou
a ser a coleção didática. Além disso, caminhou-se de um procedimento classificatório e
distintivo, baseado em estrelas e menções discriminatórias, para um quadro meramente
indicativo das obras aprovadas, o que modificou a própria organização do guia do Livro
Didático que, na versão de 2005, apresenta-se ao professor como um catálogo
organizado em ordem alfabética.
Segundo a autora mencionada, essa avaliação contribuiu e ainda contribui
significativamente na produção dos livros, devido ao grande número de obras existente
no passado marcado explicitamente por estereótipos e preconceitos construídos pela
nossa sociedade.
Isso não significa que atualmente temos o livro ideal, costumo dizer que o
material didático ideal é aquele produzido pelo próprio professor, como tal situação é
difícil de ocorrer, estamos caminhando sempre para a busca de um livro que não
apresentem erros de informação, distorções conceituais ou de desatualizações históricas
gritantes; disseminação de preconceitos de gênero e outras visões distorcidas da
realidade e ainda incompatibilidade metodológicas, ou seja, a proposta apresentada e
aquilo que foi efetivamente realizado no decorrer do material. (MIRANDA, 2004)
O simples fato de um material não estar indicado no Guia proposto pelo
MEC traz conseqüências indesejáveis, que muitas vezes leva até mesmo ao
desaparecimento de editoras ou até mesmo na junção de grupos editoriais. Por esse
motivo a adequação e adaptação dos autores as normas estabelecidas pelo PNLD se faz
necessária para a permanência no mercado editorial.
Vale lembrar, mais uma vez, que para o PNLD 1999 tanto a inscrição de
obras por editora como a avaliação pedagógica foram feitas por volumes isolados, o que
não implica a necessidade de a editora possuir uma coleção completa.
Tal cenário modificou-se a partir do PNLD 2002, quando se observou
redução no número geral de coleções inscritas, quadro que novamente se alteraria no
programa de 2005, com nova elevação do número de inscrições.
SAIBAMAIS: Vocês sabiam que existem alguns critérios a serem avaliados pelo
PNLD, no livro didático para ser considerado e aprovado na listagem do MEC e
divulgado para a venda nas escolas?
Enumerei alguns critérios para o conhecimento de todos vocês, como exemplo em
livros de história.
1. Concepção de História; 2. Conhecimentos históricos; 3. Fontes
históricas/documentos; 4. Imagens; 5. Metodologia de ensino-aprendizagem; 6.
Capacidades e habilidades; 7. Atividades e exercícios; 8. Construção da cidadania;
9. Manual do Professor; 10. Editoração e aspectos visuais;
REFERÊNCIAS
CHERVEL, A. História das disciplinas escolares: reflexões sobre um campo de pesquisa. Porto Alegre: Panonica, 1990. (Teoria e Educação, n. 2). FONSECA, Selva Guimarães. Caminhos da história ensinada. Campinas: Papirus, 1993. FONSECA, Selva Guimarães. Didática e prática de ensino de história: experiências, reflexões e aprendizados. Campinas: Papirus, 2003. GASPARELLO, Arlete Medeiros. Construtores de identidade: a pedagogia da nação nos livros didáticos da escola secundária brasileira. São Paulo. Iglu, 2004. MARTINS, Maria do Carmo. A CENP e a criação do currículo de história: a descontinuidade de um projeto educacional. Rev. bras. Hist., São Paulo, v. 18, n. 36, 1998. MARTINS, Maria do Carmo. A História prescrita e disciplinada nos currículos escolares: quem legitima esses saberes?. Bragança Paulista: EDUSF, 2002.