11

1 INTRODUÇÃO

O desemprego, contemporaneamente, apresenta-se como um problema

social que atinge a maioria das economias de mercado. O relatório Tendências

Mundiais de Emprego da OIT (Organização Internacional do Trabalho) de janeiro de

2009 assinala que o desemprego no mundo poderá chegar a 7,1% em 2009, o que

equivaleria um aumento de 50 milhões de desempregados em relação a 2007, ano

em que a taxa de desemprego mundial registrada foi de 5,7%. Tendo em vista essa

disfunção do sistema econômico, torna-se necessário estabelecer um debate

macroeconômico referente à determinação do volume de emprego, para

posteriormente identificar políticas econômicas capazes de melhorar a

operacionalidade do mercado de trabalho.

Segundo OCIO (1995, p. 4), a geração de emprego consiste um meio de

promover a inserção dos indivíduos à dinâmica capitalista. Isso porque, ao ofertar

seus serviços em mão-de-obra, os trabalhadores recebem uma remuneração

(salário), permitindo-lhes apresentar-se ao mercado de bens e serviços como

demandantes de utilidade. É a partir do acesso ao mercado de trabalho que os

agentes são introduzidos nas relações sociais.

Dada a importância da criação de novos postos de trabalho para assegurar o

bem-estar social, vários economistas ao longo do desenvolvimento da ciência

econômica, realizaram pesquisas referentes a determinação do equilíbrio no

mercado de mão-de-obra. Essas investigações teóricas culminaram em um

ambiente de controvérsias, caracterizado pela existência de inúmeras correntes do

pensamento econômico.

Segundo Blanchard (2004), essas correntes dividem-se em dois grandes

grupos: aquele que desenvolve análises enfatizando o curto prazo e aquele que

constrói idéias abrangendo o longo período. No primeiro caso, o nível de emprego

(variável dependente) é determinado por fatores que condicionam a demanda

agregada, como eficiência marginal do capital, preferência pela liquidez, propensão

marginal a consumir e expectativas (variáveis explicativas). No segundo, o nível de

emprego é explicado por variáveis reais, como estoque de capital, preferências dos

agentes econômicos, mudanças populacionais e alteração no nível tecnológico da

sociedade.

12

Assim, faz-se neste trabalho uma exposição de três teorias ou interpretações

sobre a determinação do volume de emprego. Nesta perspectiva, um dos objetivos

do trabalho consiste em realizar um estudo sobre a determinação do volume de

emprego de equilíbrio, dando ênfase principal às visões (neo)clássica, keynesiana e

da síntese neoclássica. Outros objetivos consistem em identificar as características

inerentes à operacionalidade do mercado de trabalho segundo a abordagem

(neo)clássica; descrever os aspectos gerais da Revolução Keynesiana,

compreendendo os elementos básicos que compõem a macroeconomia moderna,

quais sejam, o multiplicador, preferência pela liquidez, relevância das expectativas;

analisar o contra-ataque realizado pela Síntese Neoclássica e investigar a relação

existente entre desemprego involuntário e rigidez à baixa do salário nominal.

O trabalho é apresentado em três capítulos além desta introdução e da

conclusão. No primeiro (tópico 2), desenvolve-se uma investigação sobre os

determinantes do volume de emprego de equilíbrio segundo a abordagem

(neo)clássica. Nesta parte, expõem-se os fatores condicionantes da demanda por

mão-de-obra e da oferta de mão-de-obra, buscando identificar os postulados e

hipóteses que explicam a operacionalidade do mercado de trabalho segundo os

economistas da teoria convencional. Além disso, busca-se evidenciar os postulados

da macroeconomia (neo)clássica e o conceito de desemprego voluntário.

O segundo capítulo (tópico 3) está dividido em três seções. Na primeira, faz-

se uma exposição referente à Revolução keynesiana, destacando as principais

contribuições de John Maynard Keynes à ciência econômica, como: a

sistematização do princípio da demanda efetiva, a elaboração de uma nova

metodologia de investigação dos fatos econômicos, a ênfase dada à importância da

moeda como reserva de valor, o papel das expectativas e da incerteza em uma

economia monetária da produção. Além disso, realiza-se um resumo referente à

causalidade entre o salário real e o volume de emprego tendo por base o trabalho de

Edward J. Amadeo. Na segunda seção, é feito a apresentação da teoria do emprego

de Keynes e, por fim, na terceira seção, desenvolve-se uma exposição sobre as

prescrições de políticas econômicas, ou seja, sintetiza, na visão de Keynes, os

impactos das políticas fiscal e monetária sobre o volume de emprego de equilíbrio.

No terceiro e último capítulo (tópico 4), apresenta-se o “contra-ataque”

realizado pelos economistas de tradição ortodoxa à teoria de Keynes sobre o

emprego, isto é, expõem-se as contribuições dos economistas da síntese

13

neoclássica. Nesta parte, é evidenciado o processo de neoclassização da teoria de

Keynes, com destaque às contribuições de John Hicks, Franco Modigliani e Don

Patinkin. Assim, propõe-se identificar as forças responsáveis pela convergência da

economia à posição de equilíbrio macroeconômico de pleno emprego.

14

2 A DETERMINAÇÃO DO EMPREGO NA TEORIA (NEO)CLÁSSICA

2.1 OS PILARES DA MACROECONOMIA (NEO)CLÁSSICA

A teoria (neo)clássica desenvolvida entre meados do século XIX e início do

século XX, de cunho microeconômico e individualista, alicerçava-se na crença de

que os mercados, por si só, alcançariam o equilíbrio de pleno emprego dos fatores

de produção. Os economistas “clássicos” acreditavam no sistema de preços livre, ou

seja, nos mecanismos automáticos de equilíbrio. Segundo essa abordagem, os

períodos de desaceleração do nível de atividade econômica apresentavam-se como

uma anomalia transitória do sistema econômico. WEINTRAUB (2002, p.1) descreve a economia (neo)clássica como um

sistema teórico que incorpora as seguintes hipóteses:

a) pessoas racionais preferem entre resultados;

b) indivíduos maximizam utilidade e firmas maximizam lucro;

c) pessoas agem racionalmente com base em toda informação relevante.

Dentro deste arcabouço teórico, a Lei dos Mercados de Say constitui a

verdadeira lei que relaciona as funções de demanda e oferta agregadas. Essa lei

descreve uma economia de troca livre, assim, todo o rendimento gerado no

processo de produção, na forma de rendimentos pagos aos fatores, é canalizado

para a aquisição de bens e serviços, desta forma, toda oferta criaria sua própria

procura. Na economia de Say não há possibilidade de ocorrências de crises de

superprodução ou de subemprego, o pleno emprego é automaticamente atingido.

O que constitui os meios de pagamento das mercadorias são as próprias mercadorias. Os meios de que cada indivíduo dispõe para pagar a produção alheia são os produtos que ele mesmo possui. Todos os vendedores são, no próprio sentido da palavra, compradores. Se pudéssemos duplicar repentinamente as forças produtoras de um país, poderíamos duplicar a oferta de mercadorias em todos os mercados, mas ao mesmo tempo duplicaríamos o poder aquisitivo. Todo o mundo duplicaria simultaneamente a procura e a oferta; todos poderiam comprar o dobro, pois teriam duas vezes mais para oferecer em troca (STUART MILL apud KEYNES, 1982, p. 34).

Para Moreira (2005), “uma economia regida pela Lei de Say pode ser vista

como uma economia ‘neutra’, no sentido de que sempre será satisfeita a seguinte

igualdade: gastos corrente = produto corrente = renda corrente”. Nesta economia

15

todo excedente de renda sobre o nível de consumo é, primordialmente, convertido

em investimentos. Isso ocorre devido à hipótese da ergodicidade1 e da concepção

de que a moeda constitui apenas um meio de troca.

Nos lugares que produzem muito, cria-se a única substância com a qual se pode comprar: refiro-me ao valor. O dinheiro representa apenas um ofício passageiro nesta troca dupla; e, terminadas as trocas, verifica-se sempre: produtos foram pagos com produtos (SAY apud MOREIRA, 2005, p. 4, grifo nosso).

Como os mercados, por si só, alcançavam o pleno emprego dos fatores de

produção, os teóricos do classicismo prescreviam medidas não-intervencionistas,

isto é, o Estado deveria exercer funções como: manter a segurança nacional,

oferecer à sociedade justiça, saúde e educação de qualidade. Neste sentido,

exaltavam a doutrina do laissez-faire, laissez-passer2.

Para Simonsen e Cysne (2007, p. 222), a macroeconomia (neo)clássica

pode ser sintetizada em três idéias fundamentais:

a) as forças de mercado tendem a equilibrar a economia a pleno emprego,

isto é, no ponto em que se igualem a oferta e a procura de mão-de-obra

(pressuposto da perfeita flexibilidade de preços e salários);

b) as variáveis reais da economia e os preços relativos seguem trajetórias

independentes da política monetária. A demanda agregada não exerce

1 Oriundo da matemática, o termo ergodic foi inicialmente transposto pelo Aurélio como ergódigo,

com g (cf. A. Buarque de Holanda Ferreira, Novo dicionário de língua portuguesa. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2.ed., 1986), embora fosse mais comum o uso do termo “ergódico”, que, finalmente, veio a prevalecer como forma dicionarizada. No campo da economia a condição ergódica constitui uma hipótese fundamental da teoria macroeconômica pré-keynesiana, constituindo, por isso mesmo, um dos alvos a serem necessariamente atacados pela sublevação desencadeada por Lorde Keynes (DAVIDSON, 2003, p. 5). Essa hipótese “implica a possibilidade de conhecimento dos eventos futuros, mediante estimação estatística, a partir das informações passadas e presentes, coletadas via sistema de preços (DAVIDSON apud MOREIRA, 2005)”. Em um mundo ergódico, as observações de uma especificação de determinada série temporal, isto é, dados históricos, são informações úteis sobre a distribuição de probabilidades do processo estocástico que gerou essa especificação particular. Essas mesmas observações também fornecem informação sobre a distribuição de probabilidades de um universo de especificações que existe em qualquer ponto do tempo, como hoje; e esses dados são, ainda, informações úteis sobre a futura distribuição de probabilidades dos eventos. Consequentemente, ao estudar cientificamente o passado como se tivesse sido gerado em condições ergódicas, os eventos presentes e futuros podem ser previstos em termos de probabilidade estatística (DAVIDSON, 2003, p. 22)

2 Essa expressão, creditada a Vicent de Gournay (1712-1759), na realidade, significa “deixe as pessoas fazerem o que quiserem sem a interferência do governo”. Os governos nunca deveriam estender sua interferência nos assuntos econômicos além do mínimo absolutamente essencial para proteger a vida e a propriedade e para manter a liberdade de adquirir (BRUE, 2006, p. 35).

16

influência sobre o nível de produto e o volume de emprego (é válida a Lei

de Say);

c) a quantidade de moeda afeta apenas o nível geral de preços

(pressuposto da neutralidade da moeda).

Essas idéias constituem os axiomas básicos do sistema walrasiano de

equilíbrio geral numa economia monetária. Esse sistema desenvolve uma análise

dicotômica entre variáveis reais e variáveis nominais, ou seja, uma investigação

onde alterações em variáveis monetárias, como quantidade de moeda, não influem

sobre as variáveis reais, como o produto e o emprego.

2.2 A DEMANDA POR TRABALHO

A hipótese principal da abordagem (neo)clássica da determinação do nível

de emprego de equilíbrio afirma que o mercado de trabalho funciona

apropriadamente, isto é, a oferta de trabalho e a demanda por trabalho se

encontram, determinando o volume de emprego e o salário real. Nesta concepção, o

salário nominal apresenta-se como uma variável completamente flexível, cujos

movimentos são responsáveis pela preservação do equilíbrio nos moldes da

condição de pleno emprego.

PERES NUNES E COSTA NUNES (1997, p. 108) observam a condição de

equilíbrio de pleno emprego como:

[...] compatível apenas com o desemprego friccional – decorrente de pequenas imperfeições ou desajustes temporários entre oferta e demanda de trabalho porque encontrar emprego leva algum tempo – e com o desemprego voluntário – decorrente do fato da desutilidade do trabalho ser maior que a utilidade do salário que se poderia receber. Todos os que desejam trabalhar aos salários vigentes no mercado encontrariam emprego.

Segundo OCIO (1995, p. 11), “a teoria (neo)clássica considerava o trabalho

um fator de produção homogêneo e escasso, ofertado pelas unidades familiares e

demandado pelas firmas”. Neste contexto, as firmas e os trabalhadores apresentam-

se como agentes racionais perfeitamente informados, seguidores da filosofia

hedonista, segundo a qual, o objetivo de todo agente é obter o máximo de prazer

minimizando a dor. “Assim, a visão neoclássica envolve ‘agentes econômicos’,

17

sejam eles firmas ou famílias, que otimizam (fazendo o melhor que podem) sujeitos

a todas as restrições relevantes (WEINTRAUB, 2002, p. 1)”.

Detalhando este sistema, observa-se que as firmas estão organizadas em

um mercado perfeitamente competitivo3, e suas decisões são orientadas pelo

objetivo único de maximização de lucro. Como as unidades produtivas representam

uma parcela pequena do mercado, suas escolhas não afetam os preços do produto

e dos fatores de produção, de tal forma que as firmas são tomadoras de preço.

Como os preços constituem uma variável dada, as firmas se preocupam apenas com

a quantidade de mercadorias a ser produzida e com a quantidade a ser contratada

de trabalhadores.

A curto prazo, a organização, o estoque de capital e a técnica são

considerados fixos, portanto, o nível de produção só pode ser alterado via mudanças

na utilização do fator trabalho, “de modo que a escolha do nível de produção e a

quantidade de trabalho constituem uma única decisão (FROYEN, 1999, p. 49)”. A

relação entre produção e utilização da força de trabalho pode ser explicitada pela

função de produção:

Y = F (Kc, N, T) (1)

Onde,

Y = Produção total.

Kc = Estoque de capital, suposto constante.

N = Força de trabalho, suposta homogênea.

T = Nível tecnológico, suposto constante.

LOPES e VASCONCELLOS (2008), afirmam que a função de produção

agregada está moldada em relação a três hipóteses fundamentais. A primeira

mostra que a produção total está diretamente relacionada com o estoque de capital,

o volume de emprego e com o nível de tecnologia, ou seja, um aumento na

utilização do estoque de capital, por exemplo, levará a um aumento do nível de

produção agregada. A segunda hipótese diz que para um dado nível tecnológico, a

função de produção agregada apresenta retornos constantes de escala. Se os

3 Conforme PINDYCK e RUBINFELD (2006, p. 222-223), o mercado em concorrência perfeita pode ser

definido como aquele onde há muitos vendedores e muitos compradores. As suposições implícitas a essa estrutura de mercado são: aceitação de preços; homogeneidade de produtos (os produtos são substitutos perfeitos entre si); livre entrada e saída (não existem custos especiais que tornam difícil para uma nova empresa entrar em um setor e produzir ou sair dele se não conseguir obter lucros). Para SIMONSEN e CYSNE (2007, p. 296) “uma economia competitiva deve reunir um amplo conjunto de empresas atomizadas, cada qual tratando de maximizar o lucro”.

18

fatores de produção forem multiplicados por “z” o nível de produção também será

multiplicado por “z” [zY = F (zKc, zN)]. Por fim, ao considerar um dos fatores de

produção fixo, a função de produção agregada apresentará rendimentos marginais

decrescentes.

A figura 1 mostra a relação existente entre o nível de produção (eixo

vertical) e o volume de emprego (eixo horizontal), considerando-se constante o

estoque de capital (planta e equipamentos).

Fonte: FROYEN (1999, p. 48).

Figura 1 – Curva de função produção.

.Como o trabalho constitui o único fator de produção variável, a inclinação da

função produção agregada será equivalente ao produto marginal do trabalho

(PMgN). Para MANKIW (2008, p.38), esse termo pode ser definido como “a

quantidade adicional de produção que a empresa obtém a partir de uma unidade

adicional de mão-de-obra, mantendo-se fixa a quantidade de capital”. Em termos de

álgebra, tem-se:

PMgN = F (Kc, N + 1) – F (Kc, N) ou (2)

PMgN = ΔY/ΔN (3)

Onde,

PMgN = Produtividade marginal da mão-de-obra.

19

Fonte: FROYEN (1999, p. 48).

Figura 2 – Curva de produto marginal do trabalho.

A relação exposta pelas figuras 1 e 2, mostra que à medida que o volume de

emprego aumenta, a produção total se eleva, mas a taxas decrescentes. Isso ocorre

devido à lei dos rendimentos marginais decrescentes:

Princípio segundo o qual, conforme a utilização de um insumo aumenta, com outros insumos mantidos constantes, a produção adicional a partir de determinado ponto decresce. Quando o insumo trabalho é pequeno (e o capital é fixo), pequenos incrementos de insumo trabalho geram substanciais aumentos no volume de produção [...]. Quando houver funcionários em demasia, alguns se tornarão ineficientes, e o produto marginal do insumo trabalho apresentará uma queda. A lei dos rendimentos marginais decrescentes geralmente aplica-se ao curto prazo, quando pelo menos um dos insumos permanece inalterado. [...] essa lei é aplicada a uma tecnologia de produção específica. Ao longo do tempo, entretanto, as invenções e outros avanços tecnológicos podem vir a permitir que toda a curva do produto total seja deslocada para cima, de tal maneira que um maior volume possa ser produzido com os mesmos insumos (PINDYCK e RUBINFELD, 2006, p. 165)”.

OCIO (1995, p. 19), mostra que David Ricardo ao propor a teoria dos

rendimentos decrescentes, partiu da suposição de que, no curto prazo, o estoque de

capital e a terra, eram fixos e utilizados em sua plenitude. Assim, incrementos na

quantidade de trabalho gerariam adições no produto cada vez menores.

Como, no curto período, grande proporção do nível de produção agregada é

explicada pela utilização do fator trabalho, o custo marginal de uma unidade de

produção adicional corresponde ao custo marginal do trabalho. FROYEN (1999, p.

20

49), afirma que “o custo marginal do trabalho é igual ao salário monetário dividido

pelo número de unidades produzidas por unidade adicional de mão-de-obra”. Ora, o

número de unidades produzidas por unidade adicional de mão-de-obra equivale ao

conceito de produto marginal do trabalho, assim:

CMgN = W/PMgN (4)

Onde,

CMgN = Custo marginal do trabalho.

A condição de maximização de lucro da firma perfeitamente competitiva é:

RMg = P = CMg (5)

CMg = W/PMgN

RMg = P = W/PMgN (6)

P = W/PMgN (7)

W/P = PMgN (8)

A última igualdade (8) constitui uma maneira alternativa de descrever o

equilíbrio da firma em concorrência perfeita. Indica que as firmas contratarão mão-

de-obra até o ponto onde o salário real (W/P) se igualar com o produto marginal do

trabalho (PMgN). Essa igualdade constitui um postulado fundamental da teoria

(neo)clássica. Segundo esse postulado, qualquer meio utilizado para elevar o

volume de emprego, provocará uma redução do produto marginal do trabalho e,

consequentemente, do nível de salário real.

Este é, simplesmente, o reverso da proposição, já bastante conhecida, segundo a qual a indústria trabalha normalmente sujeita a rendimentos decrescentes a curto prazo, durante o qual se supõe que permaneçam constantes o equipamento etc., de modo que o produto marginal das indústrias de bens de consumo assalariado necessariamente se reduz à medida que o emprego aumenta (KEYNES apud MIRANDA, 1991, p. 50, grifo nosso).

A curva de produtividade marginal do trabalho é a curva de demanda por

mão-de-obra. Como a curva do produto marginal do trabalho é negativamente

inclinada, o salário real e a demanda de mão-de-obra estão inversamente

relacionados. Desta forma, quanto maior for o salário real, menor será a demanda

da firma por trabalho, e vice-versa. A função de demanda agregada por trabalho

será:

Nd = g (W/P) (9)

21

A figura 3 mostra a curva de demanda por mão-de-obra, ou seja, uma

relação inversa entre o salário real e o volume de emprego.

Fonte: FROYEN (1999, p. 51).

Figura 3 – Curva de demanda por trabalho de uma firma.

As firmas sob concorrência perfeita demandarão fator trabalho até o ponto

de igualdade entre o salário real e a produtividade marginal do trabalho (ponto A).

Neste ponto, as unidades produtivas conseguem obter o lucro máximo. Com uma

quantidade menor de trabalho, ponto B, o produto marginal do trabalho excede o

salário real, e as firmas podem aumentar seus lucros contratando mais

trabalhadores. O ato de contratar um volume maior de mão-de-obra reduz a

produtividade marginal do trabalho, e o equilíbrio tende a ser restaurado. No ponto

C, o produto marginal do trabalho está aquém do salário real, desta forma, a firma

aumentará os lucros reduzindo o número de trabalhadores. A redução no número de

trabalhadores provocará uma elevação do produto marginal do trabalho, assim,

haverá uma tendência para a retomada do equilíbrio da firma. A exposição acima

indica que um aumento no salário real provocará uma redução na demanda por

trabalho.

A posição da curva de demanda por trabalho dependerá das variáveis que

afetam a posição da função de produção agregada:

A demanda de trabalho refletindo a PMgN é obtida com base na função de produção. Desse modo, as mesmas variáveis que afetam a posição da função de produção determinarão a posição da curva de demanda por trabalho, ou seja, aumentos no estoque de capital ou melhorias tecnológicas, por exemplo, deslocarão a demanda de trabalho para a direita, significando que as empresas estarão

22

dispostas a contratar as mesmas quantidades de trabalho a um salário real mais elevado (LOPES e VASCONCELLOS, 2008, p. 110).

2.3 A OFERTA DE TRABALHO

A dedução da curva de oferta de mão-de-obra constitui uma etapa

fundamental no processo de construção do modelo (neo)clássico para o mercado de

trabalho. Neste processo, o trabalhador apresenta-se como agente econômico

racional que oferta serviços de mão-de-obra para as firmas. Sendo um sujeito

econômico com comportamento racional, o trabalhador toma decisões com base no

objetivo de maximização de utilidade. Conforme OCIO (1995, p. 13), o nível de

utilidade depende tanto do rendimento real, que proporciona ao trabalhador poder

aquisitivo sobre bens e serviços, quanto do lazer. Esta relação de dependência pode

ser representada pela seguinte função utilidade:

U = f (Y, Lz) (10)

Onde,

U = Utilidade total.

Y = Renda real.

Lz = Lazer.

Observando a função utilidade do trabalhador, identifica-se um trade-

off4entre renda e lazer. Essa escolha compensatória ocorre porque o rendimento que

o trabalhador obtém está associado à capacidade que ele possui em ofertar seus

serviços em mão-de-obra. Desta forma, a busca de poder de compra sobre bens e

serviços, implica redução do número de horas que o trabalhador teria para desfrutar

dos benefícios gerados pelo lazer (redução do tempo de descanso, restrições às

possibilidades de novas viagens, limitação do tempo dedicado à família). Dada essa

realidade caracterizada pela escassez e escolhas, “cada trabalhador individualmente

terá que decidir de acordo com suas preferências pessoais, a distribuição de seu

tempo entre trabalho e lazer (OCIO, 1995, p. 13)”.

As preferências do trabalhador podem ser representadas por curvas de

indiferença. Neste caso, as curvas de indiferença mostram as “combinações de

renda e lazer que geram um mesmo nível de satisfação para o trabalhador; portanto, 4 STIGLITZ e WALSH (2003, p. 10) definem o termo Trade-off como uma realidade onde “ter mais de uma

coisa implica ter menos de outra coisa”. Afirmam que o Trade-off é conseqüência da escassez.

23

numa curva especificamente considerada, ele é indiferente às combinações renda-

lazer apresentadas (FROYEN, 1999, p. 52)”. A inclinação da curva de indiferença

fornece a taxa marginal de substituição (TMS) entre lazer e renda (TMS = ΔLz/ΔY).

Essa taxa mostra o montante adicional de renda que o trabalhador teria que receber

para renunciar a uma unidade de lazer, de tal forma que o manteria na mesma curva

de indiferença. “Cada ponto de uma curva de indiferença indica, através da

inclinação da curva neste ponto, a relação de substituição de uma unidade de

tempo, uma hora, por exemplo, pela remuneração exigida – salário/hora requerido –

(OCIO, 1995, p. 13)”.

A figura 4 mostra a escolha que o trabalhador faz entre renda e lazer de

modo a obter o máximo de satisfação, ou seja, ilustra o problema de maximização

de utilidade. O eixo horizontal representa as horas diárias de trabalho. As horas de

trabalho são medidas da direita para a esquerda, começando no ponto zero, até o

máximo de vinte e quatro horas. No eixo vertical está representada a renda real,

obtida pela multiplicação do salário real pela quantidade de horas trabalhadas. As

linhas U1, U2 e U3 são as curvas de indiferença. A restrição orçamentária

enfrentada pelo trabalhador é mostrada pelas retas que originam no ponto zero

(ponto onde o trabalhador dedica-se todo o tempo disponível ao lazer). A inclinação

da linha orçamentária é o salário real. “Quanto mais alto o salário real, mais

inclinada será a linha orçamentária, o que reflete o fato de que, a um salário real

maior, se aumentarmos a jornada de trabalho em uma unidade, obteremos um

acréscimo maior à renda do que teríamos a um salário real menor (FROYEN, 1999,

p. 53)”.

Fonte: FROYEN (1999, p. 53).

Figura 4 – O trade-off renda-lazer.

24

O objetivo do trabalhador é escolher uma combinação entre renda e lazer

localizada na curva de indiferença mais alta possível, pois quanto mais elevada for a

curva de indiferença maior será o nível de satisfação. Entretanto, o trabalhador

enfrenta uma restrição, representada pelas linhas orçamentárias. Desta forma, para

maximizar a utilidade, o indivíduo terá que optar pelo ponto de tangência entre a

curva de indiferença e a linha orçamentária.

Cada ponto de tangência das linhas de orçamento com as curvas de indiferença tem a propriedade de definir a melhor distribuição possível do tempo disponível de cada trabalhador para cada montante de salário real, poderíamos dizer que neste ponto de tangência, o salário desejado para abrir mão do lazer é exatamente o de mercado, e a projeção do mesmo sobre o eixo das abscissas determinará a quantidade de trabalho em horas/dia [...]. Portanto, dado o salário real de mercado, determinado endogenamente pela oferta e demanda de trabalho, cada trabalhador fará sua escolha entre trabalho e lazer, optando pela quantidade de horas/dia de trabalho que lhe permita atingir a curva de indiferença mais elevada (OCIO, 1995, p. 14).

A um salário real de 2,0 o trabalhador estará em melhor situação no ponto A,

onde a TMS é exatamente igual ao salário real, isto é, a inclinação da curva de

indiferença U1 é igual à inclinação da linha orçamentária correspondente ao salário

real igual a 2,0. No ponto A, o trabalhador ofertará seis horas/dia de serviços de

mão-de-obra e terá uma renda real igual a doze. Nesta combinação, dedicará

dezoito horas/dia ao lazer. Ao salário real igual a 3,0 o trabalhador estaria disposto a

abrir mão de duas horas de lazer, ou seja, passaria a trabalhar oito horas/dia. Ao

salário real igual a 4,0 o trabalhador estará adquirindo satisfação máxima se decidir

pela combinação representada no ponto C. Nesta combinação, o indivíduo

trabalhará nove horas/dia e obterá uma renda de trinta e seis, porém terá seu tempo

de lazer reduzido para quinze horas/dia.

Verifica-se que a oferta de trabalho está diretamente relacionada com o

salário real, ou seja, quanto maior o salário real maior a disposição do trabalhador

de substituir tempo de lazer por horas adicionais de trabalho. Esse comportamento

do trabalhador “reflete o princípio da desutilidade marginal do trabalho crescente,

isto é, o trabalhador padrão somente estará disposto a trocar tempo de lazer por

trabalho, se as unidades adicionais de tempo de trabalho aferecerem remuneração

crescente (OCIO, 1995, p. 13)”. A relação positiva entre a oferta de trabalho

individual e o salário real fornece a função oferta de mão-de-obra individual. A

25

agregação das ofertas de trabalho individuais para cada valor do salário real resulta

na função oferta agregada de mão-de-obra:

Ns = g (W/P) (11)

Onde,

Ns = Oferta de trabalho.

W/P = Salário real.

A figura 5 retrata a curva de oferta de trabalho. Segundo PERES NUNES e

COSTA NUNES (1997, p. 106-107), a curva de oferta de trabalho baseia-se “no

segundo postulado5, de acordo com o qual os trabalhadores ofertariam seu trabalho

até o ponto em que a utilidade do lazer fosse igual à utilidade marginal

proporcionada pelo salário. Assim, os pontos ao longo da curva indicariam, para

cada salário, o máximo de horas destinadas ao trabalho”. Os pontos A, B e C da

curva refletem as condições de satisfação máxima mostradas no gráfico 5, ou seja,

salários reais maiores, implicam maior oferta de trabalho.

A curva de oferta de trabalho possui inclinação positiva; supõe-se que uma

elevação do salário real, aumenta o custo de oportunidade do tempo dedicado ao

lazer. Quanto maior esse custo, maior será o desejo do trabalhador de ofertar seus

serviços de mão-de-obra. Esse contexto é equivalente ao conceito de efeito

substituição da microeconomia. Além do efeito substituição, o aumento do salário

real gera também um outro efeito, denominado de efeito renda. Segundo esse efeito,

a níveis elevados de salário real, “o lazer pode se tornar mais desejável

comparativamente a novos aumentos na renda (FROYEN, 1999, p. 54)”. “Assim, a

inclinação da oferta de trabalho depende de qual dos dois efeitos é predominante,

pois uma elevação do salário real tende pelo efeito substituição a ampliar a oferta de

trabalho, mas pelo efeito renda tende a diminuir (LOPES e VASCONCELLOS, 2008,

p. 111)”.

A partir de determinado ponto o trabalhador decidirá trabalhar um número

menor de horas/dia, priorizando o tempo direcionado ao lazer. Neste ponto, o efeito

renda supera o efeito substituição. Neste sentido, a curva de oferta de trabalho

adquire uma inclinação negativa, ou seja, “curva-se para trás, na direção do eixo

vertical (FROYEN, 1999, p. 55)”. 5 Keynes no capítulo dois do Livro Primeiro da Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda descreve o

segundo postulado fundamental da teoria (neo)clássica da seguinte forma: “A utilidade do salário, quando se emprega determinado volume de trabalho, é igual à desutilidade marginal desse mesmo volume de emprego (KEYNES, 1982, p. 25)”.

26

Fonte: FROYEN (1999, p. 53).

Figura 5 – Curva de oferta de trabalho.

2.4 O EQUILÍBRIO NO MERCADO DE TRABALHO

Nos tópicos anteriores foram deduzidas as seguintes relações de

dependência:

1. Y = F (Kc, N, T) – Função de produção agregada.

2. Nd = g (W/P) – Função demanda agregada por mão-de-obra.

3. Ns = g (W/P) – Função oferta agregada de mão-de-obra.

Essas relações, em conjunto, determinam o equilíbrio no mercado de

trabalho. Em equilíbrio a oferta de trabalho iguala-se com a demanda por trabalho

(salário real igual à desutilidade marginal do trabalho), determinando o volume ótimo

de emprego e o salário real de equilíbrio6. Assim, o salário real e o volume de

emprego apresentam-se como variáveis endógenas7 ao modelo. Para OCIO (1995,

p. 51), “os princípios que regulam o mercado de trabalho e garantem seu equilíbrio

são: a perfeita flexibilidade de preços e salários, a total mobilidade da mão-de-obra e

o acesso imediato dos agentes às informações relevantes”.

6 “Ao salário real de equilíbrio todos que estejam dispostos a trabalhar obterão emprego (LOPES e

VASCONCELLOS, 2008, p. 113)”. 7 Segundo MANKIW (2008, p. 6), variáveis endógenas podem ser conceituadas como aquelas “variáveis que o

modelo tenta explicar”.

27

A figura 6 mostra que a interseção das curvas de oferta agregada de

trabalho e demanda agregada por trabalho, determinam o volume de emprego e o

salário real compatíveis com o equilíbrio no mercado de trabalho.

Fonte: FROYEN (1999, p. 56)

Figura 6 – Equilíbrio no mercado de trabalho.

Para FROYEN (1999, p. 56) qualquer valor do salário real superior ao de

equilíbrio (W/P)* gerará um excesso de oferta de trabalho (desemprego). O

desequilíbrio entre demanda e oferta de mão-de-obra será de caráter transitório,

pois o excesso de oferta de trabalho provocará pressões no mercado, de tal forma,

que o salário real tenderá a ser reduzido ao nível do salário real de equilíbrio,

restaurando, assim, o pleno emprego da mão-de-obra. Para níveis salariais menores

que o salário real de equilíbrio, haverá um excesso de demanda por mão-de-obra

(superemprego). Como a demanda excede a oferta de trabalho, o salário real

tenderá a ser elevado ao nível do salário de equilíbrio, eliminando o distúrbio no

mercado de trabalho. “Portanto, a flexibilidade de preços e salários, ao igualar a

produtividade marginal do trabalho, a desutilidade marginal do mesmo e o salário

real, permite obter o pleno emprego (OCIO, 1995, p. 15)”.

28

2.4.1 O Desemprego Clássico

O equilíbrio macroeconômico alcançado através dos postulados

(neo)clássicos é equivalente ao equilíbrio de pleno emprego. Neste equilíbrio, o

desemprego registrado pode ser classificado como desemprego friccional e /ou

desemprego voluntário. O desemprego friccional decorre da baixa flexibilidade da

mão-de-obra. MANKIW (2008, p. 121) define desemprego friccional como “o tempo

necessário para que os trabalhadores procurem um emprego”. Segundo o autor, o

desemprego friccional é inevitável em uma economia dinâmica, sendo agravado por

algumas políticas públicas como é o caso do seguro-desemprego.

Sob a égide desse programa, trabalhadores desempregados podem continuar recebendo uma fração de seus salários por um determinado período depois de terem perdido seus empregos. Por amenizar as dificuldades econômicas do desemprego, o seguro-desemprego aumenta a quantidade de desemprego friccional e eleva a taxa natural. O desempregado que recebe os benefícios do seguro-desemprego é menos pressionado a procurar um novo emprego, e tem mais probabilidade de rejeitar ofertas de emprego que não sejam muito atraentes (MANKIW, 2008, p. 121).

O desemprego voluntário ocorre quando algumas unidades de mão-de-obra

recusam ofertar trabalho ao salário equivalente à produtividade marginal do trabalho.

Isso ocorre “em decorrência da legislação ou dos costumes sociais, ou de um

entendimento para contrato coletivo de trabalho, ou, ainda, da lentidão em adaptar-

se às mudanças ou, simplesmente, e, conseqüência da obstinação humana

(KEYNES, 1982, p. 25)”.

29

3 TEORIA DE KEYNES SOBRE O EMPREGO

3.1 A REVOLUÇÃO KEYNESIANA: CRÍTICA AOS POSTULADOS “CLÁSSICOS”

Ao publicar A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda em 1936,

endereçando-a a seus “colegas economistas”, Keynes inaugurou uma série de

debates e polêmicas que culminaram no que se convencionou chamar de revolução

keynesiana. Essa revolução aconteceu, pois Keynes objetivou descrever uma

economia monetária da produção, enfatizando aspectos desprezados pelo

pensamento econômico convencional, como: incerteza, o tempo histórico,

expectativas e a moeda como reserva de valor. Neste sentido, concebe o sistema

econômico como intrinsecamente instável e, posteriormente, esforça-se na direção

de identificar a causa dessa instabilidade.

A teoria almejada por mim trataria [...] de uma economia na qual a moeda tem um papel próprio, afeta os motivos e decisões e é, em suma, um fator operante na situação (econômica), de modo que o curso dos eventos não pode ser previsto, nem no longo período nem no curto, sem um conhecimento do comportamento da moeda, do estágio inicial ao final. É isso que queremos dizer quando falamos em economia monetária (KEYNES apud DAVIDSON, 2003, p. 19).

Além de promover uma revolta no pensamento econômico incorporando em

seu arcabouço teórico-analítico elementos desprezados pela abordagem

convencional, Keynes também fomentou a ruptura do paradigma (neo)clássico

visando descrever os fatos econômicos não explicados por esse paradigma. Assim,

“desenvolveu um modelo teórico condizente com o contexto histórico-econômico do

período entre as duas Grandes Guerras (BARRÉRE, 1961, p. 35)”. Ou seja,

espelhava-se nas características do capitalismo contemporâneo.

O sistema econômico capitalista da primeira metade do século XX foi

marcado pela emergência de “sistemas de regulamentação e coação, de alterações

monetárias, monopólios, competições de grupos e de fechamento de mercados

(BARRÉRE, 1961, p. 28)”. O capitalismo, neste período, apresentou-se como um

capitalismo evoluído, distinto daquele que prevaleceu durante o século XIX, sobre o

qual raciocinavam os economistas (neo)clássicos. Assim, o mercado de

concorrência perfeita fora substituído por mercados de concorrência imperfeita

30

(oligopólios, concorrência monopolista) e a liberdade econômica perdeu sua

intensidade.

Para BARRÉRE (1961), Keynes observando o cenário econômico do

capitalismo transformado, modelou o seguinte finalismo para sua teoria: desenvolver

um instrumental teórico-analítico que representasse o sistema econômico capitalista

da primeira metade do século XX, objetivando preservar o individualismo liberal e

“salvaguardar o futuro do capitalismo (BARRÉRE, 1961, p. 34)”. Neste sentido,

Keynes ressalta a necessidade de promover uma revisão da teoria (neo)clássica,

substituindo alguns elementos não passíveis de serem utilizados para explicar os

fatos da experiência.

Tal finalismo concretizou-se em sua principal obra, onde as idéias expostas

apresentaram-se como elementos contestadores do paradigma (neo)clássico, pois

buscavam legitimar a substituição dos postulados e a rejeição dos princípios então

dominantes. A revolução keynesiana “forneceu os fundamentos lógicos de um

modelo que negava a lei de Say e se relacionava mais de perto com o mundo real

em que vivemos (DAVIDSON, 2003, p. 4)”.

Segundo VIEIRA e FERNÁNDEZ (2006) a revolução keynesiana se encaixa

na estrutura kuhniana de evolução da ciência econômica, ou seja, representa o

surgimento de um novo paradigma substituidor do paradigma (neo)clássico. Para os

autores, a ruptura com os dogmas clássicos ocorreu a partir da

reformulação/refutação dos seguintes elementos: rompe-se com a lei de Say; o

papel da moeda é completamente revisto; rompe-se com a dicotomia clássica; o

mecanismo de correção automática de mercado não funcionaria; há um papel para o

governo como garantidor da procura efetiva; rompe-se a crença de que a melhor

forma de gerir a política pública seja buscar o equilíbrio orçamentário.

Vale ressaltar que Keynes contestou a lei de Say por intermédio do Princípio

da Demanda Efetiva, “definido pelo ponto onde a procura global é igual à oferta

global (MISSIO e OREIRO, 2007, p. 2-3)”, enfatizando a importância da demanda

agregada na determinação das variáveis econômicas reais como o produto e

emprego. Na visão keynesiana, o desemprego generalizado do decênio 1930 foi

conseqüência do nível inadequado de demanda efetiva. Como a demanda do setor

privado (consumo dos domicílios e investimento das firmas) não conseguia absorver

a produção total, o Estado deveria intervir através de políticas econômicas

expansionistas para estimular a economia.

31

Visando promover a total refutação do paradigma vigente até então, Keynes

denominou sua teoria de “análise geral”, contrastando seus argumentos e

conclusões com os da teoria (neo)clássica. Além disso, Keynes chama a atenção

para o aspecto metodológico empregado na Teoria Geral: “desejo explicitar que

minha principal preocupação é com o sistema econômico como um todo – com

rendas agregadas, lucros agregados, produto agregado, emprego agregado,

investimento agregado e poupança agregada (KEYNES apud HARCOURT, 1989, p.

48)”.

A aspiração de Keynes à generalidade no título da Teoria Geral e seu desejo maior no sentido de revolucionar o assunto baseiam-se na capacidade de sua teoria para explicar o emprego e o desemprego, enquanto a teoria pré-keynesiana é compatível apenas com posições nas quais todos os trabalhadores que querem trabalhar estão empregados (CHICK, 1989, p. 35).

Para KEYNES (1982, p. 32-33) “os teóricos da escola clássica são

comparáveis aos geômetras euclidianos em um mundo não euclidiano, os quais,

descobrindo que, na realidade, as linhas aparentemente paralelas se encontram

com muita freqüência, as criticam por não se conservarem retas”. Nesta passagem,

Keynes ressalta que o arcabouço (neo)clássico é compatível somente com o

equilíbrio de pleno emprego, condição na qual o desemprego registrado é de

natureza voluntária e/ou friccional e as curvas de oferta agregada e de demanda

agregada são coincidentes. Assim, o autor mostra que a ciência econômica reclama

uma medida na qual se desenvolveria teorias que rejeitassem o postulado de

ajustamento automático, elaborando, assim, uma “geometria não euclidiana”.

Neste sentido, o autor reduz o arsenal teórico dos economistas partidários

da Lei de Say à um caso especial, ou seja, a condição de equilíbrio macroeconômico

de pleno emprego. Desta forma, Keynes propunha uma teoria capaz de descrever a

economia tanto na condição de plena utilização dos fatores de produção quanto na

condição de subemprego dos fatores. Argumentando que

os postulados da teoria clássica se aplicam apenas a um caso especial e não ao caso geral, pois a situação que ela supõe acha-se no limite das possíveis situações de equilíbrio. Ademais, as características desse caso especial não são as da sociedade econômica em que realmente vivemos, de modo que os ensinamentos daquela teoria seriam ilusórios e desastrosos se tentássemos aplicar as suas conclusões aos fatos da experiência (KEYNES, 1982, p.23).

32

BARRÉRE (1961, p. 36) reforça esse argumento expondo dois objetivos

visados por Keynes:

a) em primeiro lugar, criticar o sistema teórico tradicional, sublinhando suas

duas insuficiências capitais: sua incapacidade para explicar a formação

do equilíbrio, quando o pleno emprego da mão-de-obra disponível não se

realiza;

b) seu segundo objetivo estava, assim, delineado: reconstruir o esquema

interpretativo dos clássicos, apresentando uma teoria “geral” e, além

disso, integrar a ação da moeda e do tempo na determinação do

equilíbrio econômico.

DAVIDSON (2003, p. 5) ressalta três axiomas rejeitados por Keynes, quais

sejam: axioma da substituição bruta, axioma dos reais e axioma do mundo

econômico ergódico. O axioma da substituição bruta é a suposição de que um bem

qualquer pode ser substituído por outro. Por exemplo, se o preço do bem x aumenta,

a demanda será deslocada para o bem substituto y. O axioma dos reais ressalta a

neutralidade da moeda, ou seja, implica que a moeda afeta unicamente as

magnitudes nominais, como o nível de preços e os salários monetários. Por fim, o

axioma do mundo econômico ergódico “implica a possibilidade de conhecimento dos

eventos futuros, mediante estimação estatística, a partir das informações passadas

e presentes coletadas via sistema de preços (DAVIDSON apud MOREIRA, 2005, p.

6)”.

Para DAVIDSON (2003, p. 6), Keynes após rejeitar os princípios

fundamentais do arcabouço teórico (neo)clássico, evidenciou as seguintes

características do mundo real, ou seja, de uma economia monetária da produção:

a) a moeda importa nos prazos curto e longo, isto é, não é neutra – ela

afeta a tomada de decisões relativas às variáveis reais;

Para Keynes todos os ativos líquidos não produzíveis, incluindo a moeda,

possuem duas propriedades essenciais: elasticidade de produção nula e

elasticidade de substituição entre todos os ativos líquidos em relação aos bens

produzíveis igual a zero. A não-produzibilidade dos ativos líquidos decorre do fato de

que a moeda, por exemplo, não pode ser produzida pelo uso do fator trabalho no

setor privado. A segunda propriedade implica que não há substituição bruta

significativa entre ativos líquidos não produzíveis e os produtos da indústria.

33

As características fundamentais da moeda permitem fazer a seguinte

analogia. Suponha que os agentes econômicos dão maior preferência pela liquidez

(aumento na demanda por moeda) devido à maior predominância de incerteza em

relação ao futuro. O aumento na demanda por moeda, resultará em elevação dos

preços dos ativos líquidos não produzíveis. Como a elasticidade de substituição

entre ativos líquidos e não líquidos é nula, a demanda por liquidez não será

desviada para a demanda por bens e serviços. Além disso, o aumento na demanda

por moeda não estimulará a produção da moeda mediante maior utilização do fator

trabalho no setor privado, ou seja, a elasticidade de produção da moeda é nula.

Assim pode-se afirmar que “enquanto os proprietários de riqueza desejarem reservar

valor em ativos líquidos cujas elasticidades de produção e de substituição podem ser

muito baixas, o equilíbrio com desemprego é possível, independente do grau de

flexibilidade de preços no sistema (DAVIDSON, 1999, p. 55)”.

b) o sistema econômico move-se, ao longo do tempo, de um passado

irrevogável para um futuro incerto; as especificações de importantes

séries históricas de variáveis monetárias são geradas por circunstâncias

não-ergódicas; por isso, os agentes econômicos sabem que o futuro não

é necessariamente previsível em nenhum sentido probabilístico;

c) contratos futuros expressos em termos monetários são uma instituição

humana desenvolvida para organizar eficientemente processos de

produção e de troca, os quais têm uma dimensão temporal. O contrato

salário-monetário é o mais universal desses contratos regidos pelas leis

da eficiência econômica; as economias modernas são, pois, um sistema

baseado em contratos de salário-monetário;

d) o desemprego, mais do que o emprego, é uma situação comum numa

economia monetária orientada pelas leis de mercado.

Na busca de uma explicação consistente para as altas taxas de desemprego

registradas na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos da América na primeira metade

do decênio 19308, Keynes realiza uma crítica interna aos postulados da teoria

tradicional. Para atingir esse fim, o autor aceita alguns elementos intrínsecos à

8 A taxa de desemprego subiu de 3,2% da força de trabalho, em 1929, para 25,2% da força de trabalho, em 1933,

o ponto mais baixo da atividade econômica durante a Depressão. O desemprego permaneceu acima de 10% durante toda a década. A taxa de desemprego na Grã-Bretanha já era de 10% em 1923 e, exceto por uma breve redução para 9,8%, permaneceu acima de 10% até 1936, ano em que A Teoria Geral foi publicada (FROYEN, 1999, p. 88).

34

análise (neo)clássica, tais como: concorrência perfeita, função de produção

(neo)clássica, lei dos rendimentos marginais decrescentes. “Se, de um lado, isto

pode ser empiricamente criticável, do outro era necessário provar que mesmo

mantendo as hipóteses da teoria ‘clássica’ não era possível aceitar suas conclusões

(PERES NUNES e COSTA NUNES, 1997, p. 110)”.

No capítulo segundo da Teoria Geral, Keynes denominou a teoria

(neo)clássica de análise “simples e óbvia”, admitindo que a mesma baseia-se nos

dois postulados fundamentais que se seguem: o salário é igual ao produto marginal

do trabalho e a utilidade do salário, quando se emprega determinado volume de

trabalho, é igual à desutilidade marginal desse mesmo volume de emprego.

Observa-se que Keynes coloca em evidência os postulados da economia ‘clássica’

referentes às taxas salariais. Para HANSEN (1987, p. 35-36), Keynes age dessa

maneira, pois “na análise (neo)clássica o ajuste da taxa salarial constituía um

mecanismo essencial através do qual se supunha que funcionasse a lei de Say”.

O primeiro postulado do sistema teórico (neo)clássico, na visão de Keynes,

corresponde à teoria dos salários pela produtividade marginal. Sabe-se que,

supondo como constantes a organização, o equipamento e a técnica, o produto

marginal do fator trabalho relaciona-se inversamente com o volume de emprego, isto

é, com o aumento no volume de emprego o produto marginal do trabalho diminui.

Esse resultado é conseqüência da lei dos rendimentos marginais decrescentes.

Como o salário real é determinado pela produtividade marginal do trabalho, um

aumento no volume de emprego, em condições de equilíbrio, diminui o produto

adicional por unidade extra de mão-de-obra e, consequentemente, reduz o salário

real.

Keynes aceita como válido o primeiro postulado, ou seja, a igualdade entre o

salário real e a produtividade marginal do trabalho, definindo-o através do seguinte

contexto:

[...] o salário de uma pessoa empregada é igual ao valor que se perderia se o emprego fosse reduzido de uma unidade (após a dedução de quaisquer outros custos que essa redução evitaria), com a restrição de que a igualdade pode ser afetada, de acordo com certos princípios, pela imperfeição da concorrência e dos mercados (KEYNES, 1982, p. 25).

O segundo postulado, ou seja, a igualdade entre o salário real e a

desutilidade marginal do trabalho, condição de fundamentação da curva de oferta de

35

trabalho, é contestado por Keynes. Segundo esse postulado, os trabalhadores

recusariam ofertar seus serviços em mão-de-obra todas as vezes que o salário real

fosse inferior ao salário real corrente (utilidade do salário menor que a desutilidade

marginal do trabalho, ou seja, desprazer do trabalho).

Esse postulado é compatível com o que se pode chamar desemprego “friccional”, pois uma interpretação realista do mesmo permite, com plena justificação, conciliar certa imperfeições de ajustamento que impedem um estado contínuo de pleno emprego, como, por exemplo, o desemprego em razão de uma temporária desproporção dos recursos especializados, resultante de cálculos errados ou da procura intermitente, ou de atrasos decorrentes de mudanças imprevistas, ou, ainda, do fato de que a transferência de um emprego para outro não se realiza sem certa demora, de modo que, numa sociedade não estática, sempre existe certa proporção de recursos não empregados “entre um trabalho e outro”. Além do desemprego “friccional”, o postulado é ainda compatível com o desemprego “voluntário”, em razão da recusa ou incapacidade de determinada unidade de mão-de-obra em aceitar uma remuneração equivalente à sua produtividade marginal, em decorrência da legislação ou dos costumes sociais, da lentidão em adaptar-se às mudanças ou, simplesmente, em conseqüência da obstinação humana. Os postulados clássicos não admitem a possibilidade de uma terceira categoria de desemprego [...] o desemprego “involuntário” (KEYNES, 1982, p. 25, grifo nosso).

O segundo postulado da economia “clássica” pressupõe a existência de

uma correlação positiva entre o salário real e o salário nominal. Isso significa que

quando o salário nominal aumenta, o salário real cresce e quando o salário nominal

diminui, o salário real decresce. Além disso, postula que o salário real seja

determinado mediante negociações salariais entre trabalhadores e empregadores.

Desta forma, assinala que a mão-de-obra possui capacidade de promover

alterações no salário real a partir da aceitação de alterações na magnitude do

salário nominal.

Keynes levanta duas objeções contra o segundo postulado da teoria

(neo)clássica. A primeira refere-se ao comportamento efetivo do trabalhador.

Segundo KEYNES (1982, p. 30) “uma redução dos salários reais, devida a uma alta

de preços, não acompanhada da elevação dos salários nominais, não determina,

por via de regra, uma diminuição da oferta de mão-de-obra”. A segunda objeção

decorre da refutação do contexto no qual a mão-de-obra possui capacidade de

atingir o salário real, ou seja, de que o salário real é determinado mediante

negociações salariais entre trabalhadores e empregadores. Para Keynes, nas

36

negociações entre mão-de-obra e capitalistas determina-se o salário nominal, não o

real e, além disso, o autor ressalta que os trabalhadores resistem a reduções no

salário nominal.

Embora se julgue, frequentemente, que a luta entre indivíduos e grupos pelos salários nominais determina o nível geral dos salários reais, na realidade essa luta tem um objetivo diferente. Uma vez que a mobilidade do trabalho é imperfeita e os salários não tendem a estabelecer uma exata igualdade de vantagens líquidas para as diferentes ocupações, qualquer indivíduo ou grupo de indivíduos que consinta numa redução dos seus salários nominais em relação a outros sofre uma redução relativa do salário real, o que é suficiente para justificar a sua resistência (KEYNES, 1982, p. 31).

DATHEIN (2000, p. 108) mostra seis argumentos utilizados por Keynes para

contrapor ao segundo postulado “clássico”:

a) segundo a teoria neoclássica, se a DMgN (desutilidade marginal do

trabalho) fosse superior à UMgN (utilidade marginal do trabalho) haveria

desemprego voluntário. Os trabalhadores desempregados estariam tendo

um prazer com seu lazer superior ao desprazer do trabalho ao salário

real vigente. Keynes argumenta que, se isto fosse verdade, os

trabalhadores não estariam reclamando da situação, como de fato

acontece. Ou seja, no mundo real, os desempregados estão sofrendo,

não tendo prazer. Eles querem trabalhar, mas não têm controle sobre o

salário real;

b) para a teoria (neo)clássica, o salário real determina o nível de emprego, o

que envolve um raciocínio circular, segundo Keynes, pois os salários

reais dependem dos preços, e estes dependem de custos que são uma

função do emprego (dados rendimentos decrescentes);

c) segundo a visão (neo)clássica, os trabalhadores aceitariam reduções de

salários nominais, o que também não corresponderia à realidade, pois

ocorre resistência a estas reduções, apesar de que pequenos aumentos

de preços são assimilados, sendo que um objetivo normalmente buscado

é o de manutenção de salários reais relativos constantes; d) Keynes também argumenta que, se ocorrer aumento de emprego por

queda de salários reais (com salários nominais constantes e preços

maiores), isto estaria a indicar que antes havia desemprego involuntário.

Se este desemprego fosse voluntário, a queda dos salários reais não

37

poderia ter elevado o emprego, segundo a teoria (neo)clássica. De outra

parte, a afirmação de que uma queda de salários reais levaria ao

abandono de empregos não é razoável em situações de desemprego;

e) um quinto argumento é de que não são os trabalhadores que controlam

seus salários reais e, portanto, eles não conseguem fazer a sua DMgN

se igualar à UmgN. Os salários reais dependem do nível do custo de

vida, o qual é determinado por fatores exógenos ao mercado de trabalho.

Os salários nominais, por outro lado, são fixados ou pelas empresas, ou

são determinados em negociações coletivas. De outra parte, os

trabalhadores empregados não têm interesse em baixar seus salários

reais para aumentar o emprego, enquanto os desempregados não

possuem poder para isto.

f) por fim, Keynes argumenta que reduções de salários nominais levam a

conflitos que não interessam às empresas, além de implicarem custos de

demissão, contratação e treinamento para o caso de troca de

empregados.

3.1.1 Causalidade entre Salários Reais e Nível de Emprego: Um Estudo de Edward

J. Amadeo

Segundo AMADEO (1986), a visão de que existe uma correlação entre o

salário real e o nível de emprego tornou-se ponto consensual entre as escolas do

pensamento econômico. Entretanto, no que diz respeito à causalidade da relação

identifica-se um absoluto desacordo.

Na análise realizada pelos economistas de tradição “clássica”, observa-se

que o sentido da causalidade vai do salário real para o volume de emprego. Ou seja,

pressupõe que os trabalhadores possuem capacidade de determinar o salário real,

assim, por exemplo, se objetivassem reduzir o salário real, bastava aceitarem uma

queda no salário nominal, uma vez que, para a economia (neo)clássica existe

sincronização perfeita entre o salário real e o salário nominal. A redução do salário

real mediante queda do salário nominal resultar-se-ia em um aumento do volume de

emprego. “São os salários reais que, ao serem determinados no mercado de

trabalho, estabelecem as condições de otimização (equilíbrio) de trabalhadores e

firmas, definindo o nível de emprego (AMADEO, 1986, p. 137)”.

38

Por outro lado, na Teoria Geral, Keynes argumenta que a demanda efetiva

determina o volume de emprego, que, por sua vez, determina o salário real. Assim,

qualquer meio utilizado para elevar o nível de demanda efetiva, conduzirá a um

aumento no volume de emprego. Como o volume de emprego está inversamente

relacionado com a produtividade marginal do trabalho, um aumento em sua

magnitude resultará em queda na quantidade de unidades adicionais de produto por

unidade extra de mão-de-obra. Sabe-se que o salário real é determinado pelo

produto marginal do trabalho, desta forma, um aumento no volume de emprego,

diminui a produtividade marginal do trabalho, reduzindo o salário real. Observa-se

“que a correlação, segundo Keynes, vai do nível de emprego para os salários reais

(AMADEO, 1986, p.133)”.

AMADEO (1986) ressalta que para Keynes o salário nominal é definido no

processo de negociação entre trabalhadores e empresas. Mas o salário real

depende tanto do salário nominal quanto do nível de preços da cesta de consumo

dos trabalhadores. E esse depende, segundo Keynes, do custo primário marginal,

cujos determinantes são o preço unitário dos fatores variáveis (força de trabalho,

matérias-primas e energia) e a produtividade dos fatores.

Em sua análise, AMADEO (1986), supõe como único fator variável a força

de trabalho. Neste sentido, o nível de preços da cesta de consumo dos

trabalhadores passa a depender da taxa de salário nominal e da produtividade do

trabalho. Para explicar a causalidade existente entre o salário real e o nível de

emprego segundo os argumentos de Keynes, AMADEO (1986), faz a seguinte

esquematização:

(1) (2)

A O P

(3) W/P

W Fonte: AMADEO (1986, p. 135).

Onde,

A = Gastos autônomos;

O = Produto;

39

W = Salário Nominal;

P = Nível de preços;

(1) = Corresponde ao funcionamento do multiplicador;

(2) = Corresponde ao efeito do nível de produto sobre o nível de preço de acordo

com a hipótese de rendimentos marginais;

(3) = Corresponde ao eventual efeito do nível de produção sobre a demanda de

trabalho e fixação do salário nominal.

A esquematização acima indica que um aumento nos gastos autônomos (A)

provoca uma elevação no produto (O) e, consequentemente, no volume de

emprego. O aumento no volume de emprego resulta em uma queda na

produtividade marginal do trabalho, devido à lei dos rendimentos marginais

decrescentes. A redução no produto marginal do trabalho conduz a uma diminuição

do salário real.

3.2 UMA NOVA TEORIA DO EMPREGO

Ao elaborar a Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, Keynes

demonstrou que o nível geral de emprego não era determinado no mercado de

trabalho e, que, portanto, o desemprego não era conseqüência do excesso de

salário real sobre a produtividade marginal do trabalho. Para Keynes o volume de

emprego era definido no mercado de bens e serviços, especificamente, no ponto de

interseção das funções de demanda agregada e oferta agregada. Neste sentido, o

desemprego, de natureza involuntária, era resultado de uma insuficiência de

demanda efetiva. BARRÉRE (1961, p. 158) mostra que a procura efetiva insuficiente

gera um equilíbrio com subemprego, onde:

[...] o volume do emprego é inferior à oferta de trabalho, [...], ou seja, a presença, no mercado de trabalho, de indivíduos que desejam em vão trabalhar por um salário igual ou inferior ao corrente, porque este é superior à desutilidade marginal do volume de equilíbrio do emprego.

Para demonstrar o equilíbrio no mercado de bens e serviços ou,

equivalentemente, o volume de emprego de equilíbrio, Keynes lança mão de duas

funções fundamentais: a função de oferta agregada e a função de demanda

agregada. A primeira função “relaciona as receitas de vendas esperadas pelos

40

empresários com o volume de emprego a ser contratado por eles para cada volume

esperado de receitas de vendas (DAVIDSON, 2003, p. 7)”. A segunda função

“relaciona os fluxos de gastos desejados pelos consumidores para cada nível

observado de emprego (DEVIDSON, 2003, p. 7)”.

Essas relações funcionais podem ser expressas da seguinte forma:

1. Z = Φ (N) (12)

Onde,

Z = Oferta agregada.

N = Volume de emprego.

Na figura 7 a função de oferta agregada é traçada com inclinação

ascendente, indicando uma correlação positiva entre a receita esperada de vendas e

o volume de emprego. Ou seja, quanto melhores forem as previsões dos

empresários relativas às receitas de vendas – quanto maiores forem os lucros

esperados – maior será a propensão desses empresários a contratar quantidades

adicionais de trabalho (maior será o volume de emprego).

Fonte: DAVIDSON (2003, p. 8)

Figura 7 – Função de Oferta Agregada

2. D = f (N) (13)

Onde,

D = Demanda agregada.

41

N = Volume de Emprego.

A figura 8 mostra a função de demanda agregada. Essa função, com

inclinação positiva, indica que quanto maior o volume de emprego, maior a

propensão dos consumidores a gastar com bens e serviços ofertados pelas

unidades produtivas. Para BARRÉRE (1961, p. 257), “a curva deve inclinar-se para

a direita, pois à medida em que a produção global aumenta, a satisfação das

necessidades tende à saturação, ocasionando, pois, flexão relativa das receitas”.

Fonte DAVIDSON (2003, p. 8).

Figura 8 – Função de Demanda Agregada.

As funções de oferta e de demanda agregadas podem ser plotadas em um

mesmo sistema cartesiano para determinar a posição de equilíbrio do mercado de

trabalho. Na figura 9 está representada a estrutura básica da teoria de Keynes sobre

o emprego. Nesta estrutura é válido o princípio da procura efetiva, segundo o qual a

demanda agregada constitui o determinante do volume de emprego. “O princípio da

demanda efetiva afirma que o emprego é determinado não no mercado de trabalho,

mas pelos custos de produção (incluindo os salários), expressos na função Z, e pela

demanda esperada pelos produtos, expressa na função D (CHICK apud DATHEIN,

2000, p. 105)".

Observa-se que as curvas não são coincidentes, indicando que a Lei de Say

não constitui a verdadeira lei que relaciona as funções de oferta agregada e de

demanda agregada e, que, portanto, o pleno emprego não pode ser

42

automaticamente alcançado. “Ademais, a evidência prova que o pleno emprego, ou

mesmo o aproximadamente pleno, é uma situação tão rara quanto efêmera

(KEYNES, 1987, p, 194)”.

Nada garante que as funções Z e D sejam coincidentes, como determina a lei de Say. A oferta agregada é função do emprego e dos salários nominais. A demanda agregada possui duas partes, sendo o consumo dependente dos mesmos fatores que Z, mas a segunda parte, o investimento, é dependente de expectativas em um contexto de incerteza, e não simplesmente do emprego ou da renda. Desta forma, Z e D são funções distintas, não havendo motivos para serem coincidentes a não ser como um caso especial (DATHEIN, 2000, p. 105).

Como a figura expressa relações funcionais em um mundo não-euclidiano, o

equilíbrio é identificado em um único ponto (ponto E). Esse ponto, denominado de

demanda efetiva, é o de interseção das duas funções. Sua posição dependerá “dos

fatores que determinam as funções Z e D, quais sejam: a eficiência marginal do

capital, a preferência pela liquidez e a propensão marginal a consumir (PERES

NUNES e COSTA NUNES, 1997, p. 111)”. “Neste ponto as expectativas de lucro dos

empresários são maximizadas (KEYNES, 1982, p. 38)”. Neste contexto, o termo

demanda efetiva designa um estado de previsões das despesas de consumo e das

despesas de investimento. Vale ressaltar, que o ponto de demanda efetiva não é

estável. Ele está sujeito a variações contínuas, provocadas pelo estado de

expectativas de curto prazo.

Fonte: DAVIDSON (2003, p. 9).

Figura 9 – Equilíbrio no mercado de bens.

43

Se a demanda agregada (D) exceder a oferta Agregada (Z) haverá um

incentivo que leva os empresários a contratar um volume maior de emprego. Isso

ocorre porque os empresários percebem uma possibilidade de expandir suas

receitas de vendas (ampliar margem de lucratividade), uma vez que os

consumidores estão desejosos de adquirir bens e serviços. Por outro lado, se a

oferta agregada exceder a demanda agregada (insuficiência de demanda efetiva) o

volume de emprego será contraído, pois os empresários projetam cenários

pessimistas, ou seja, de redução da margem de lucratividade. Neste momento, será

registrado desemprego involuntário.

Assim, na esquematização teórica realizada por Keynes, a “demanda

efetiva, em vez de ter um único valor de equilíbrio, comporta uma série infinita de

valores todos igualmente admissíveis (KEYNES, 1982, p. 39)”. Vale ressaltar, que o

ponto de demanda efetiva de pleno emprego constitui um caso especial, não a

condição normal de funcionamento do sistema econômico.

A demanda efetiva associada ao pleno emprego é um caso especial que só se verifica quando a propensão a consumir e o incentivo para investir se encontram associados entre si numa determinada forma. Esta relação particular, que corresponde às hipóteses da teoria clássica, é, em certo sentido, uma relação ótima. Mas ela só se verifica quando, por acidente ou desígnio, o investimento corrente proporciona um volume de demanda justamente igual ao excedente do preço da oferta agregada da produção resultante do pleno emprego sobre o que a comunidade decida gastar em consumo quando se encontre em estado de pleno emprego (KEYNES, 1982, p. 40).

Antes de promover a investigação das forças determinantes do volume de

emprego de equilíbrio, Keynes coloca em evidência alguns conceitos fundamentais,

expostos no Livro Segundo9 da Teoria Geral denominado “Definições e Idéias”. O

arcabouço de definições abrange a conceituação dos seguintes termos: oferta

global, preço da oferta global, procura global e preço da procura global. Por oferta

global entende-se a totalidade da produção resultante do emprego de certo volume

de trabalho e capital. Por outro lado, o termo procura global representa a totalidade

de compras feitas aos empresários. Os termos preço de oferta global e preço de

procura global envolvem previsões e expectativas, ou seja, o primeiro abrange um

9 Para HANSEN (1987, p. 53) “o Livro II da Teoria Geral é uma digressão. O raciocínio iniciado no Livro I é

interrompido e retomado no Livro III. Os capítulos intermediários, os de 4 a 7, são dedicados a definições e conceitos preliminares que logicamente poderiam ter sido melhor tratados no começo do volume”.

44

conjunto de estimativas feito pelos empresários referente ao valor esperado da

produção e o segundo indica as previsões das despesas que se farão para adquirir a

oferta global, ou seja, são variáveis ex ante.

Após as definições dos termos fundamentais utilizados ao longo do

desenvolvimento da Teoria Geral, Keynes dedica-se a investigar os determinantes

da função de demanda agregada. Desta forma, divide a demanda agregada em dois

componentes, a saber, o consumo e o investimento para, posteriormente, identificar

as forças que regem esses dois componentes e, em seguida, evidenciar os fatores

responsáveis pelas flutuações do volume de emprego.

DA = C + I (14)

Onde,

DA = Demanda Agregada.

C = Propensão a consumir.

I = Montante de investimento.

Para HANSEN (1987) a análise da função de demanda agregada exige uma

investigação sobre os fatores que condicionam os gastos em consumo e em

investimento, ou seja, uma investigação dos determinantes da função consumo e da

função investimento. Esta investigação teórica é realizada por Keynes nos Livros III

e IV da Teoria Geral. O objetivo de Keynes ao propor o Livro Terceiro foi identificar

“os fatores que determinam a soma que se gastará em consumo quando o emprego

se acha em determinado nível (KEYNES, 1982, p. 83)”. No Livro Quarto Keynes

sintetiza os determinantes do nível de investimento, além de elaborar sua Teoria

Geral da Taxa de Juros.

A função-consumo elaborada por Keynes pode ser expressa como se segue:

C = χ (Y) (15)

Ou,

C = σ + β (Y) – Relação linear. (16)

Onde,

C = Consumo.

σ = Consumo autônomo (consumo que independe do nível de renda).

β = Propensão marginal a consumir.

Y = Renda disponível (renda menos imposto).

Graficamente, tem-se:

45

Fonte: MANKIW (2008, p. 337).

Figura 10: Função-Consumo.

A figura 10 mostra a relação entre o montante de consumo e o nível de

renda. Indica que o volume de consumo aumenta à medida que o nível de renda se

eleva. A figura resume o que Keynes denomina de lei psicológica fundamental:

A lei psicológica fundamental em que podemos basear-nos com inteira confiança, tanto, a priori, partindo do nosso conhecimento da natureza humana, como a partir dos detalhes dos ensinamentos da experiência, consiste em que os homens estão dispostos, de modo geral e em média, a aumentar o seu consumo à medida que a sua renda cresce, embora não em quantia igual ao aumento de sua renda (KEYNES, 1982, p. 88).

Na passagem anterior Keynes afirma que a propensão marginal a consumir

é positiva, porém inferior à unidade. Por propensão marginal a consumir (PMgC)

entende-se a elevação do consumo como conseqüência do aumento de uma

unidade adicional da renda disponível. Assim, um aumento no nível de renda

provoca um aumento no volume de consumo, porém em proporção inferior. A

propensão marginal a consumir apresenta-se como a inclinação da função-consumo.

PMgC = ΔC/ΔY (17)

PMgC > 0 ; PMgC < 1.

Depois de demonstrar que a renda constitui o principal determinante do nível

de consumo, Keynes expõe outros fatores que influem sobre a propensão a

consumir. Ele divide esses fatores em dois grupos: fatores subjetivos e fatores

46

objetivos. Os fatores subjetivos ou endógenos são responsáveis pela determinação

da inclinação e posição da função-consumo. Podem-se identificar três desses

fatores: características psicológicas da natureza humana, costumes e instituições

sociais.

Os fatores subjetivos, ainda que não inalteráveis, não estão sujeitos a sofrer uma mudança material durante um curto período, exceto em circunstâncias anormais ou revolucionárias. Tendo raízes fundas em padrões de comportamento estabelecidos, tendem a ser bastante estáveis. Estes fatores, de lenta mutação, determinam fundamentalmente a inclinação e a posição da função-consumo e atuam no sentido de lhe emprestar um grau de estabilidade bastante alto (HANSEN, 1987, p. 84).

Os fatores objetivos são de natureza exógena e, portanto, responsáveis

pelos deslocamentos da função-consumo. HANSEN (1987, p. 96-97) identifica

quatro fatores objetivos considerados por Keynes:

a) Ganhos e prejuízos fortuitos;

b) Mudanças em política fiscal;

c) Mudanças de expectativas;

d) Mudanças substanciais na taxa de juros.

O primeiro fator pode ser ilustrado tendo por base as flutuações nas

cotações das ações. Suponha que as cotações das ações nas bolsas de valores

proporcionem rendimentos significativos aos acionistas, neste sentido, tal ganho

impactará positivamente a função-consumo, isto é, a função-consumo será

deslocada positivamente. Se o inverso ocorrer, ou seja, se as ações sofrerem uma

desvalorização, a função-consumo deslocar-se-á para a esquerda. O segundo fator

– política fiscal – constitui um fundamental determinante dos deslocamentos da

função-consumo. Suponha que o governo decida conduzir uma política fiscal

expansionista (redução das alíquotas de impostos). Esse tipo de política expande a

renda disponível, promovendo deslocamentos positivos da função-consumo.

O fator mudanças de expectativas corresponde a um dos pontos de

inovação introduzidos por Keynes à análise econômica. Indica que eventos

vindouros, ainda não conhecidos, influenciam os fatos que caracterizam o presente.

Neste sentido, sendo a realidade não-ergódica, os consumidores formam

expectativas sobre as condições econômicas futuras. Desta forma, suponha que os

consumidores esperam uma contração do nível de atividade econômica e,

47

consequentemente, uma redução na oferta de bens e serviços. Essas expectativas

levarão os consumidores a aumentar a quantidade de consumo corrente, de tal

forma que a função-consumo corrente desloca-se para a direita.

No que diz respeito ao quarto fator, HANSEN (1987, p. 98) explica que:

Embora não se acredite que mudanças moderadas na taxa de juros causem deslocamentos importantes na função-consumo, Keynes tem o cuidado de observar que tais mudanças podem afetar substancialmente o montante realmente poupado. Contudo, o efeito é o oposto daquilo que geralmente se pensa ocorrer. E a razão é a seguinte, um aumento na taxa de juros, pode diminuir o investimento, o que terá o efeito de reduzir a renda. Mas se a renda cai, o montante poupado diminuirá.

Keynes indica que o montante de poupança é função do nível de renda e

não da taxa de juros como afirmavam os economistas (neo)clássicos. “A poupança é

um resíduo, ou, no caso, diferença entre renda global e despesa global de consumo,

cresce com o aumento da renda e mais depressa do que o consumo (BARRÉRE,

1961, p. 154)”.

Nesta análise, a poupança (S) não é determinante ou pré-requisito para os investimentos (I), sendo uma variável residual determinada pelas decisões de consumir e investir. A poupança é uma função da renda e a renda é uma função dos investimentos sendo estes inversamente proporcionais à taxa de juros. Desta forma, são os investimentos que aparecem como determinantes da poupança. Existe uma desigualdade potencial entre S e I, uma vez que as decisões sobre poupar e investir são tomadas por pessoas diferentes, de modo que não se pode considerar a poupança fluindo automaticamente para o investimento (DATHEIN, 2000, p. 103).

A função-poupança pode ser representada como se segue:

S = s (Y) (18)

Ou,

S = - σ + (1 – β)Y – Relação linear. (19)

Onde,

S = Poupança.

- σ = Nível negativo de poupança.

(1 – β) = Propensão marginal a poupar.

Y = Nível de renda.

A figura 11 evidencia a relação entre o nível de renda e o montante de

poupança, isto é, mostra a função-poupança. Observa-se que à medida que a renda

48

aumenta, o montante de poupança se eleva. Isso ocorre porque a inclinação da

função, denominada de propensão marginal a poupar (PMgS = ΔS/ΔY), é positiva.

Note-se que a poupança não se relaciona com a taxa de juros como acontece no

sistema clássico.

Fonte: FROYEN (1999, p. 100.).

Figura 11: Função-Poupança.

Um outro determinante da demanda agregada ou, equivalentemente,

determinante do volume de emprego de equilíbrio corresponde aos incentivos a

investir. A análise dos fatores responsáveis pela determinação do incentivo a investir

constitui parte fundamental da Teoria Geral. Keynes demonstra que o nível de

investimento depende da relação entre a taxa de juros e a eficiência marginal do

capital, dado o nível de renda. Por eficiência marginal do capital entende-se o

rendimento esperado de um determinado projeto de investimento ou, nas palavras

de Keynes:

A relação entre a renda esperada de um bem de capital e seu preço de oferta ou custo de reposição, isto é, a relação entre a renda esperada de uma unidade adicional daquele tipo de capital e seu

49

custo de produção, dá-nos a eficiência marginal do capital desse tipo. Mais precisamente, defino a eficiência marginal do capital como sendo a taxa de desconto que tornaria o valor presente do fluxo de anuidades das rendas esperadas desse capital, durante toda a sua existência, exatamente igual ao seu preço de oferta (KEYNES, 1982, p. 115).

Para BRESSER PEREIRA (1973), a eficiência marginal do capital pode ser

definida como a taxa de lucro prevista. Neste sentido, quanto maior a eficiência

marginal do capital, isto é, quanto maior a taxa de lucro prevista pelos empresários,

maior o nível de investimento. Assim, identifica-se uma correlação positiva entre os

incentivos a investir e a eficiência marginal do capital. Além da eficiência marginal do

capital, o nível de investimento está relacionado com a taxa de juros do mercado. A

taxa de juros apresenta-se como o custo do investimento, desta forma, está

inversamente correlacionada com os incentivos a investir. Portanto, quanto menor a

taxa de juros, maior os investimentos. A função investimento pode ser apresentada

da seguinte forma:

I = f (r, j) (20)

Onde,

I = Investimento.

r = Eficiência marginal do capital.

j = Taxa de juros do mercado.

A figura 12 evidencia a relação entre a eficiência marginal do capital e a taxa

de juros com o nível de investimento. Observa-se que a função investimento possui

inclinação decrescente, indicando que quanto maior a taxa de juros, menor o nível

de investimento. Indica também, que à medida que o nível de investimento aumenta,

a eficiência marginal do capital diminui. Neste sentido, o nível de investimento

aumentar-se-á até o ponto de igualdade entre a taxa de juros e a eficiência marginal

do capital, ou seja, os projetos de investimentos só serão viabilizados se a eficiência

marginal do capital exceder a taxa de juros. “O empresário é incitado enquanto o

primeiro for superior ao segundo (BARRÉRE, 1961, p. 271)”. Assim, dada a

eficiência marginal do capital, uma redução da taxa de juros tenderá a provocar uma

expansão do investimento e, consequentemente, uma elevação do volume de

emprego.

50

Fonte: BRESSER PEREIRA (1973, p. 4).

Figura 12: Função-Investimento.

No parágrafo anterior, identificou-se uma relação inversa entre o montante

de investimento e a eficiência marginal do capital, isto é, quanto maior o nível de

investimento, menor a eficiência marginal do capital. Keynes, observando essa

relação, identificou duas razões que explicam tal correlação negativa:

Keynes, por exemplo, cita duas causas. Afirma algo vagamente que “se houver um aumento do investimento de qualquer tipo de capital, durante um certo período de tempo, a eficiência marginal desse capital decrescerá à medida em que o investimento aumente, em parte porque as perspectivas de lucro cairão à medida em que a oferta do capital é aumentada e, em parte porque, em regra geral, uma pressão sobre as fábricas destinadas à produção desse tipo do capital farão seu preço de oferta crescer (KEYNES apud BRESSER PEREIRA, 1973, p. 4).

Keynes ao desenvolver o Livro IV da Teoria Geral, afirma que os “homens

de negócio” possuem um conhecimento restrito a respeito dos fatores que regulam

os rendimentos futuros de um determinado investimento, ou seja, tomam decisões,

tendo por base, um futuro incerto. “O nosso conhecimento dos fatores que regularão

a renda de um investimento alguns anos mais tarde é, em geral, muito limitado e,

frequentemente, desprezível (KEYNES apud MOREIRA, 2005, p. 10)”.

O conceito de incerteza utilizado por Keynes não equivale à definição de

risco probabilístico, ou seja, não é passível de ser estimado estatisticamente. Na

51

literatura econômica, podem-se identificar dois tipos de incerteza: a incerteza fraca e

a incerteza forte. O termo incerteza fraca (equivalente ao risco probabilístico) sugere

que os agentes econômicos, mediante utilização dos instrumentos estatísticos, são

capazes de definir uma distribuição de probabilidade referente aos eventos futuros.

Por outro lado, o termo incerteza forte, mostra uma realidade na qual os agentes

econômicos não conseguem estabelecer uma distribuição de probabilidade sobre os

eventos futuros, pois as informações sobre o comportamento futuro da economia

são limitadas. O termo incerteza forte está “associado à falta de evidência e à não-

confiabilidade do conhecimento (DEQUECH, 1999, p. 89)”.

Nas situações em que os agentes podem definir uma distribuição de probabilidade para todos os eventos possíveis, há risco (incerteza fraca). A incerteza forte estaria associada às situações nas quais é impossível formar, de maneira confiável probabilidades numéricas para os eventos futuros. Neste caso, faltam evidências ou informações necessárias para tal tarefa. A incerteza que povoa a natureza econômica é causada não pela simples incapacidade de os agentes coletarem e processarem todas as informações disponíveis, mas pelo fato de que as informações necessárias não existem no momento da tomada de decisão: tal informação existirá apenas no futuro, que, por sua vez, ainda será criado pelos agentes (DEQUECH apud MOREIRA, 2005, p. 10).

Destarte, incerteza forte significa que o futuro é, a rigor, impossível de ser conhecido (FEIJÓ apud MOREIRA, 2005, p. 10).

Em outras palavras, Keynes enfatizava um ambiente econômico não-

ergódico. Neste contexto, as decisões a investir dependerão do estado de

expectativa a longo prazo. O estado de expectativa a longo prazo, denominado por

Keynes de “estado de confiança”, é formado pelos empresários com base nos fatos

da experiência, ou seja, por fatos que caracterizam a conjuntura econômica no

momento em que as decisões de investir são tomadas. Vale ressaltar, que Keynes

faz uma distinção entre expectativas de curto prazo e expectativas a longo prazo.

Para o autor as expectativas de curto prazo são responsáveis pela determinação do

volume de produção. Enquanto que as expectativas a longo prazo, determinam o

nível de investimento.

Tais expectativas classificam-se em dois grupos. O primeiro deles está relacionado com o produtor e abrange as chamadas “expectativas a curto prazo”. O segundo grupo de expectativas está relacionado com os rendimentos em perspectiva que podem ser antevistos de um ativo durável a longo prazo, e abrange as

52

chamadas “expectativas a longo prazo”. As primeiras ligam-se à perspectiva de vendas; as segundas, ao investimento em capital fixo (HANSEN, 1987, p. 65).

O “estado de confiança” afeta o nível de investimento por intermédio da

escala de eficiência marginal do capital. “O estado de confiança é relevante pelo fato

de ser um dos principais fatores que determinam essa escala, a qual é idêntica à

curva da demanda de investimento (KEYNES, 1987, p. 124)”. Assim, se os

empresários formarem um estado de expectativa a longo prazo otimista, a eficiência

marginal do capital se elevará. Se o aumento da eficiência marginal do capital for

superior à taxa de juros, o nível de investimento será expandido e, como

conseqüência da expansão do investimento, o volume de emprego será ampliado.

Se o inverso ocorrer, ou seja, se os empresários formarem um estado de expectativa

a longo prazo pessimista, a eficiência marginal do capital será reduzida provocando

contração do nível de investimento e do volume de emprego.

A figura 13 parte A, mostra o impacto sobre o volume de emprego de um

aumento na escala de eficiência marginal do capital. A elevação da eficiência

marginal do capital foi provocada pela formação de um estado de expectativa a

longo prazo otimista pelos empresários. Observa-se que o aumento da eficiência

marginal do capital afetou positivamente a curva de gastos desejados (demanda

agregada) deslocando-a para cima. Com o deslocamento, a economia moveu-se do

ponto E0 para o ponto E1, isto é, o volume de emprego aumentou de N0 para N1.

Esse movimento ocorreu devido à influência que o “estado de confiança” exerce

sobre a eficiência marginal do capital, que, por sua vez, determina o nível de

investimento.

A parte B do gráfico, mostra os efeitos da formação de um estado de

expectativa a longo prazo pessimista. O “estado de confiança” pessimista reduz a

escala de eficiência marginal do capital. A redução da taxa de lucro prevista

impactará negativamente o nível de investimento e, consequentemente, a curva de

gastos desejados (demanda agregada). Neste sentido, a curva de demanda

agregada – curva D – desloca-se para baixo, de E0 para E1. O volume de emprego,

por sua vez, é reduzido de N0 para N1.

53

Fonte: DAVIDSON (2003, p. 9).

Figura 13 – Mudanças no ponto de demanda efetiva.

Diante dos argumentos expostos anteriormente, pode-se dizer que Keynes

elaborou um modelo de determinação do volume de emprego de equilíbrio composto

por variáveis dependentes e independentes. As variáveis dependentes são o volume

de emprego e o nível de produção e as variáveis independentes são a eficiência

marginal do capital, a propensão a consumir e a taxa de juros. Ou seja, para Keynes

o volume de emprego de equilíbrio depende das leis psicológicas fundamentais que,

por sua vez, são determinantes da propensão a consumir e do incentivo a investir.

Esses últimos correspondem aos componentes da demanda agregada, desta forma,

deduz-se, que a teoria de Keynes sobre o emprego resulta em um contexto onde o

princípio da demanda efetiva constitui a verdadeira lei que relaciona as funções de

oferta e demanda agregada.

Assim, podemos em alguns casos considerar como variáveis independentes finais (1) os três fatores psicológicos fundamentais, a saber, a propensão psicológica a consumir, a atitude psicológica relativa à liquidez e a expectativa psicológica do rendimento futuro dos bens de capital; (2) a unidade de salários, tal como é determinada pelos acordos celebrados entre patrões e operários; e (3) a quantidade de moeda tal como é determinada pela ação do banco central, de maneira que, se tomarmos como dados os fatores antes antecipados (quantidade de mão-de-obra, quantidade de equipamento disponível, o estado da técnica, o grau de concorrência, os gostos, os hábitos dos consumidores a estrutura social), estas variáveis determinam a renda e o volume de emprego (KEYNES, 1987, p. 192).

BARRÉRE (1961, p. 279) salienta que:

54

Os fatores determinantes do equilíbrio não são mais, portanto, os componentes do preço, mas as três variáveis fundamentais: propensão a consumir, eficácia marginal do capital e taxa de juros, as quais, governando o volume do investimento e do consumo, permitem à procura atingir o volume previsto pelos empresários e ao emprego dilatar-se até o volume necessário para movimentar a produção correspondente. Assim se estabelece a posição de equilíbrio do emprego em que nada mais incita os empresários a contraí-lo, nem a desenvolver o volume de mão-de-obra utilizado, e, como a propensão a consumir se mostra estável, é o volume do investimento que assume o caráter de fator determinante desse equilíbrio.

3.3 PRESCRIÇÕES DE POLÍTICAS ECONÔMICAS

Nos tópicos anteriores, identificou-se que no sistema keynesiano o

equilíbrio macroeconômico pode ocorrer em qualquer nível, ou seja, ser compatível

com a posição de equilíbrio de pleno emprego (máxima utilização dos fatores de

produção, trabalho e capital) ou se estabelecer num nível aquém da posição de

equilíbrio de pleno emprego, situação na qual os fatores de produção são

subutilizados. Verificou-se também, que o desemprego involuntário é conseqüência

de insuficiência de demanda efetiva. Neste sentido, torna-se válido questionar:

Como elevar a demanda agregada ao nível de equilíbrio de pleno emprego? Quais

meios utilizar para expandir o volume de emprego?

A teoria keynesiana, além de instrumental teórico, consiste em um

arcabouço de análise empírica, com ênfase no processo de formulação e condução

de políticas econômicas. “A teoria keynesiana deságua numa política econômica

destinada a obter regularmente elevado volume da renda nacional e do emprego

(BARRÉRE, 1961, p. 281)”. Desta forma, observa-se que Keynes defendeu a

utilização dos instrumentos de política macroeconômica como meio de promover a

expansão do volume de emprego.

Sua política do emprego se baseia em três meios essenciais: o estímulo ao investimento privado, o desenvolvimento de investimento público e a elevação da propensão a consumir. Estes três métodos fazem nascer outras tantas políticas particulares ordenadas em uma política geral do emprego (BARRÉRE, 1961, p. 287).

Sabe-se que o nível de investimento depende da relação entre a eficiência

marginal do capital e a taxa de juros, isto é, o nível de investimento expandir-se-á

enquanto a eficiência marginal do capital estiver excedendo a taxa de juros. Desta

55

forma, identificam-se duas maneiras de estimular o desenvolvimento dos

investimentos, através do aumento da eficiência marginal do capital ou mediante

redução da taxa de juros. “A elevação da eficácia marginal do capital é muito difícil

obter-se; assim, Keynes se dirige para a segunda solução (BARRÉRE, 1961, p.

287)”. A alteração da taxa de juros (aumento ou redução) é promovida por

intermédio da política monetária.

Supõe-se que uma determinada economia esteja passando por uma

recessão, ou seja, baixo crescimento econômico e altas taxas de desemprego. Um

meio de promover a recuperação consiste em estimular a demanda agregada

através do incentivo ao investimento. Esse incentivo pode ser realizado por

intermédio da redução da taxa de juros. Assim, o governo (autoridade monetária)

poderá conduzir uma política monetária expansionista, isto é, ampliar a base

monetária da economia. O aumento da oferta de moeda reduz a taxa de juros. Se a

taxa de juros, após a condução da política monetária, for fixada em um nível inferior

a escala de eficiência marginal do capital, o nível de investimento será expandido. O

aumento dos investimentos fomentar-se-á a demanda agregada. Como, no sistema

teórico desenvolvido por Keynes a demanda agregada determina o emprego e a

renda, o volume de emprego e o nível de produto são aumentados, ou seja, o

desemprego involuntário é reduzido.

Constata-se que um aumento no nível de investimento promove expansões

no volume de emprego e no nível de renda. A expansão da renda ocorre através de

um processo de multiplicação (multiplicador de gastos10). O tamanho do

multiplicador está diretamente relacionado com a propensão marginal a consumir,

desta forma, quanto maior a propensão marginal a consumir, maior o multiplicador

de gastos. LOPES e VASCONCELLOS (2008, p. 152), sintetizam a seguinte

seqüência:

Y = C + I (21)

C = C0 + cY (22)

I = I0 (23)

Y = C0 + cY + I0 (24) 10 A variação inicial na despesa (investimento) tem um impacto imediato e direto sobre a renda daqueles que são

beneficiários desses gastos. Ao receber esta renda, os indivíduos ampliarão seu consumo de acordo com a propensão marginal a consumir, levando à nova ampliação da renda. Os agentes que forem beneficiados por esta nova ampliação da renda também ampliarão seu consumo, gerando novo acréscimo de renda, e assim sucessivamente. Dessa forma, os acréscimos de consumo induzidos pelo gasto inicial fazem com que a renda cresça mais que a variação da despesa (investimento) inicial (LOPES e VASCONCELLOS, 2008, p. 152).

56

Ye = 1/1 – c(C0 + I0) (25)

Onde,

Io = Investimento autônomo.

Co = Consumo autônomo.

1/1 – c = Multiplicador de gastos.

Sabe-se que à medida que o nível de investimento aumenta, a eficiência

marginal do capital diminui. Desta forma, com o desenvolvimento dos investimentos,

torna-se necessário uma redução cada vez maior da taxa de juros para estimular

novos investimentos. Entretanto, a política monetária pode apresentar-se

ineficiente, no sentido de promover grandes reduções na taxa de juros devido à

preferência pela liquidez. Isto é, a partir de determinado nível de taxa de juros a

preferência pela liquidez torna-se generalizada, de forma que qualquer aumento na

oferta de moeda será absorvido pela demanda por moeda. Assim, o efeito da

política monetária sobre a taxa de juros será nulo.

A explicação parece encontrar-se alhures. Sacrificando-se à tradição teórica, segundo a qual se deve dar atenção ao juro, Keynes, na realidade, reduziu ao mínimo seu papel prático. Teoricamente, contribuiu para a determinação da procura por capital; praticamente, desempenhou esse papel determinante no passado. Mas em razão da baixa da eficácia marginal do capital, tem hoje apenas um papel secundário: o de freio que detém o desenvolvimento do investimento privado. A preferência pela liquidez vem, então, a propósito, para explicar que seria vão prosseguir numa política que tende a combinar a taxa de juro com a baixa eficácia marginal do capital: o “alçapão de moeda” (absorção pelos encaixes de toda quantidade adicional de moeda, quando a taxa é muito baixa) explica a inutilidade de se prosseguir numa política monetária impossível. Esta se mantém válida enquanto a taxa for bastante elevada; mas, desde que começar a baixar, aquela ficará logo limitada (BARRÉRE, 1961, p. 290-291).

Vê-se que o investimento não pode ser levado ao nível compatível com o

equilíbrio de pleno emprego. Assim, haverá um hiato entre a produção total e a

demanda agregada, isto é, o investimento privado será insuficiente para suprir a

lacuna existente entre a produção e o consumo, resultando em desemprego

involuntário. Neste sentido, Keynes propõe a intervenção estatal, através do

investimento público, para manter um nível de investimento global que assegure a

igualdade entre oferta agregada e demanda agregada. Para Keynes a intervenção

do Estado na economia deve se dar no sentido de complementação do setor

57

privado, ou seja, o Estado não deve estabelecer uma concorrência com a iniciativa

privada e nem buscar legitimar um regime planificador. Para Keynes, o investimento

público deveria ser expandido em momentos de recessão e depressão econômica e

reduzido nos períodos de expansões econômicas. Assim, “em nome do

individualismo, Keynes abandona o liberalismo ortodoxo (BARRÉRE, 1961, p. 30)”.

Não se trata de vir o Estado a substituir a iniciativa privada, nem de dirigir ele a totalidade do investimento, pois isto significaria entrar num regime planificador que Keynes pretende justamente evitar. Bastar-lhe-á proceder a um investimento público para cobrir a margem deixada pela insuficiência do investimento privado. A ação do Estado é, pois, simplesmente supletiva (BARRÉRE, 1961, p. 291).

Em momentos de baixo desempenho econômico, o Estado deve intervir na

economia através do investimento público, ou seja, investindo em áreas

complementares ao setor privado, como: construção de estradas, portos,

aeroportos, pontes, escolas, hospitais, viadutos e ferrovias. Esses investimentos

gerariam um efeito multiplicação sobre o nível de renda da sociedade, pois a renda

gerada elevaria o volume de consumo, que, por sua vez, estimularia o investimento

privado. O aumento do investimento privado geraria uma renda adicional, que, mais

uma vez, impactaria positivamente o consumo e, assim, sucessivamente. Esse

efeito multiplicação acabaria por promover a recuperação econômica, isto é,

ampliação do volume de emprego e do total da produção.

KEYNES (1982, p. 112) associa a eficiência do investimento público em

fomentar a economia à construção de pirâmides no Egito e de catedrais na Idade

Média:

O antigo Egito tinha vantagem, que sem dúvida explica a sua fabulosa riqueza, de possuir duas espécies de atividades: a construção de pirâmides e a extração de metais preciosos, cujos frutos, pelo fato de não servirem às necessidades do homem pelo seu consumo, não se aviltavam por serem abundantes. A Idade Média edificou catedrais e entoou cânticos. Duas pirâmides, duas missas de réquiem valem duas vezes mais que uma – o que, porém, não é verdade tratando-se de duas estradas de ferro que ligam Londres a York. Destarte, assim nos mostramos tão razoáveis e nos educamos de modo tão semelhante aos financistas prudentes, meditando bem antes de aumentar as cargas “financeiras” das futuras gerações pela edificação das casas, onde se pode viver que já nos não é tão fácil escapar aos inconvenientes do desemprego. Temos que aceitar esse fato como o resultado inevitável de aplicar à conduta do Estado as máximas concebidas para “enriquecer” um indivíduo, permitindo-lhe acumular direitos a satisfações que ele

58

tenciona exercer em qualquer época determinada.

Além do investimento público, o Estado pode intervir na economia através

da política tributária, ou seja, alterando as alíquotas de impostos. Anteriormente,

observou-se que o consumo agregado depende da renda disponível e, que a renda

disponível é igual à renda total deduzida dos impostos líquidos. Assim, o governo

poderá fomentar a economia ou, equivalentemente, ampliar o volume de emprego,

mediante estímulos à propensão a consumir. Desta forma, supõe-se que o governo

decida conduzir uma política fiscal expansionista, isto é, decida promover uma

redução dos impostos. Essa política expandirá o nível de renda disponível e,

consequentemente, o montante de consumo. O aumento do consumo ampliará a

demanda agregada que, por sua vez, provocará um aumento no volume de

emprego.

Vê-se que além de instrumental teórico, a Teoria Geral apresenta-se,

também, como um arcabouço de investigação empírica, com ênfase no processo de

formulação e condução de políticas econômicas. Dada essa característica da teoria

de Keynes sobre o emprego, após a segunda metade do decênio 1930, um grupo

de economistas promoveram um processo de neoclassização da teoria de Keynes,

ressaltando que uma das grandes contribuições da Teoria Geral restringe-se à

implementação de políticas econômicas num contexto econômico marcado por

imperfeições de mercado. Os argumentos desse grupo de economistas será objeto

de estudo do próximo tópico.

59

4 OS DETERMINANTES DO EQUILÍBRIO NO LONGO PRAZO: A SÍNTESE

NEOCLÁSSICA.

4.1 O CONTEÚDO BÁSICO DA SÍNTESE NEOCLÁSSICA.

A Síntese Neoclássica, elaborada por economistas como John Hicks, Alvin

Hansen, Paul Samuelson, Franco Modigliani, Robert Solow e Don Patinkin,

constituiu um processo de neoclassização da Teoria Geral do Emprego, do Juro e

da Moeda. Esse processo correspondeu à tentativa de interpretação da teoria

macroeconômica através da utilização conjunta das contribuições teóricas de

Keynes e dos economistas pré-keynesianos (economistas da abordagem

convencional). Os teóricos da Síntese Neoclássica “procuraram microfundamentar a

macroeconomia de Keynes (DAVIDSON apud LIMA, 2003, p. 395)”. Vale ressaltar,

que a Síntese Neoclássica “foi e ainda é uma das mais influentes interpretações da

teoria de Keynes, sendo inclusive utilizada como o padrão keynesiano na maioria

dos livros-textos de macroeconomia (BUSATO e COSTA PINTO, 2008, p. 4)”.

A Síntese Neoclássica apresentou-se como primeiro contra-ataque da teoria

tradicional à teoria de Keynes sobre o emprego. Os economistas que promoveram

esse “contra-ataque” concebiam o arcabouço teórico keynesiano como um caso

especial da teoria clássica, considerada o caso geral. “A análise de Keynes nada

mais seria do que um caso particular da teoria clássica em que existe rigidez no

mercado de trabalho (DAINEZ, 2002, p. 94)”. Desta forma, segundo o

“keynesianismo” neoclássico, a principal contribuição de Keynes situou-se no terreno

da política econômica, isto é, a legitimação do uso de instrumentos fiscais e/ou

monetários para ampliar o volume de emprego em situações de inflexibilidade do

mercado de trabalho.

Keynes demonstrou que o sistema não se auto-equilibrava com rapidez e que, portanto, havia um papel a ser desempenhado pela intervenção governamental: ou seja, havia espaço para políticas de estabilização tanto monetária quanto fiscais [...], assim, [...] uma parte essencial desse novo paradigma (o keynesiano) foi a conclusão de que as políticas de estabilização eram necessárias. Como o sistema se ajustará lentamente, na melhor das hipóteses, quando se deixar que isso ocorra por si mesmo, há necessidade de uma política que aumente a eficiência do sistema (MODIGLIANI apud BUSATO e COSTA PINTO, 2008, p. 14-15).

60

[...] a contribuição maior de Keynes não foi ter produzido uma síntese adequada e consistente entre as teorias do valor e da moeda numa teoria da produção como um todo, da forma que ele supunha, mas sim ter meramente chamado a atenção para os fatores que impedem o equilíbrio a pleno emprego no curto prazo. Longe de romper com o modelo clássico, Keynes teria, portanto, tão-somente inaugurado uma série de desenvolvimentos dentro dele (SAMUELSON apud LIMA, 2003, p. 393).

Para BUSATO e COSTA PINTO (2008), o “keynesianismo” neoclássico

buscou comprovar que o maior legado deixado por Keynes não foi a elaboração do

princípio da demanda efetiva, da doutrina da preferência pela liquidez e da ênfase

dada à influência da incerteza não-probabilística sobre o nível de produto e o volume

de emprego, mas sim, ter evidenciado os mecanismos que obstaculizam o alcance

do equilíbrio de pleno emprego no curto prazo, como a rigidez dos salários nominais

à baixa. Assim, a analogia feita por Keynes seria válida apenas para situações de

rigidez salarial e de preços. Para LIMA (2003, p. 393), “essa vertente interpretativa

acabou reduzindo o escopo da economia keynesiana ao mero estudo de alguns

estados patológicos do modelo walrasiano que ainda não haviam sido devidamente

analisados”.

A essência da argumentação da Síntese Neoclássica corresponde ao

contexto no qual a teoria do emprego desenvolvida por Keynes consiste na

afirmação de que o desemprego involuntário é conseqüência da rigidez do salário

nominal. Segundo esta visão, um excesso de oferta de trabalho sobre a demanda

não provocaria redução do salário nominal por razão histórico-institucional, como a

existência de legislação trabalhista e poder de barganha dos sindicatos. Segundo

OCIO (1995), se prevalecesse a hipótese de flexibilidade salarial, hipótese defendida

pelos economistas da Síntese Neoclássica, o excesso de oferta de mão-de-obra

resultaria em redução do salário nominal. Mantido o nível de preços constante, a

redução do salário nominal promoveria reduções do salário real. Se o salário real

fosse estabelecido em um nível inferior à produtividade marginal do capital, as firmas

maximizadoras de lucro expandiriam o nível de produção, ampliando, assim, o

volume de emprego. O volume de emprego aumentaria até a posição de equilíbrio

de pleno emprego.

Segundo esta vertente teórica, se a hipótese de flexibilidade completa dos

salários nominais prevalecesse, “as equações clássicas do mercado de trabalho

determinariam um salário real capaz de promover o market clearing nesse mercado,

61

detonando, assim, o mecanismo de ajuste automático rumo ao equilíbrio a pleno

emprego da mão-de-obra disponível (LIMA, 2003, p. 394)”. Neste sentido, a Síntese

Neoclássica promoveu um retorno aos princípios do neoclassicismo, isto é, elaborou

um modelo teórico enfatizando as principais características da economia “clássica”,

como: flexibilidade de preços e salários, mobilidade completa dos fatores de

produção e ênfase nos aspectos microeconômicos (individualismo, maximização e

racionalidade). Para LIMA (2003, p. 416-417) “a síntese neoclássica se constitui de

uma mera reconstrução da ortodoxia tão criticada por Keynes, porém adornada com

alguns ornamentos keynesianos”.

O desemprego involuntário resultaria do fato de a taxa de salários nominais se encontrar demasiadamente elevada em relação ao nível geral de preços, com o que as unidades produtivas seriam incapazes de contratar todo o volume de trabalhadores pelo nível de salário real vigente (LIMA, 2003, p. 394).

JOHNSON apud LIMA (2003, p. 394) enfatiza que:

O equilíbrio abaixo do pleno emprego postulado por Keynes é concebido como uma conseqüência da rigidez salarial, com o desemprego involuntário sendo uma mera fase transitória de desequilíbrio resultante da lentidão dos ajustamentos dinâmicos de mercado.

Assim, os economistas da Síntese Neoclássica adotaram o princípio de que

no longo prazo, onde todos os preços e salários possuem plena flexibilidade, a

economia converge à condição de pleno emprego, onde o desemprego existente

seria friccional e/ou voluntário. “Os autores da síntese neoclássica continuaram a

acreditar que o equilíbrio com pleno emprego seria o estado normal de uma

economia de mercado (BUSATO e COSTA PINTO, 2008, p. 5)”.

Segundo BUSATO e COSTA PINTO (2008, p. 5-6), os economistas do

“keynesianismo” neoclássico particularizaram a teoria keynesiana para as situações

nas quais:

a) a economia estivesse na armadilha da liquidez;

b) a demanda por investimento fosse insensível à taxa de juros (evitando a

igualdade entre poupança e investimento ao nível de renda de pleno

emprego);

62

c) vigorasse algum tipo de obstáculo que impedisse que o salário e/ou

preços caísse para a economia alcançar o pleno emprego.

MISSIO e OREIRO (2007, p. 01) ressaltam que as interpretações referentes

à Teoria Geral realizadas pelos economistas da Síntese Neoclássica dividem-se em

dois grupos: o primeiro se reporta à questão da existência ou não do equilíbrio

macroeconômico com desemprego involuntário; o segundo refere-se à questão de

convergência para o equilíbrio de pleno emprego dos fatores de produção. Em

relação ao primeiro grupo de interpretação os autores ressaltam que:

[...] Hicks (1937) foi o primeiro autor a propor esta idéia, mostrando através do modelo IS/LM que a hipótese da existência desse equilíbrio com desemprego involuntário só era válida em um caso especial, ou seja, quando a economia estivesse operando sob a armadilha da liquidez; posteriormente, Modigliani (1944) mostrou através de um modelo matemático que a existência desse equilíbrio dependia da hipótese de imperfeições de mercado (leia-se rigidez de preços).

Em relação ao segundo grupo de interpretação os autores enfatizam que:

[...] Keynes defendeu de que não havia mecanismos que garantiam que após um choque a economia pudesse retornar ao seu ponto inicial, enquanto que os autores da Síntese defendiam o contrário, ou seja, de que essa era uma tendência natural de uma economia de mercado. Destacam-se como defensores desta idéia Arthur Pigou e Don Patinkin que a partir da inclusão do efeito riqueza real na função consumo dos agentes demonstraram que estes mecanismos endógenos existem e que, portanto, garantem a convergência da economia a este equilíbrio.

4.2 FLEXIBILIDADE SALARIAL, EFEITO KEYNES, EFEITO PIGOU E TENDÊNCIA AO PLENO

EMPREGO.

Os formuladores da Síntese Neoclássica acreditavam que após choques de

demanda ou de oferta, que provocassem desvios do produto real em relação ao

produto potencial11, a economia convergiria à posição de equilíbrio de pleno

emprego (PIB real igual ao PIB potencial). Neste sentido, economistas como Franco

Modigliani e Don Patinkin, elaboraram, respectivamente, os efeitos Keynes e Pigou,

objetivando sistematizar os mecanismos de ajustamento automáticos. Desta forma,

11 Para STIGLITZ e WALSH (2003, p. 95) “o PIB real mede o quanto a economia produz de fato, enquanto o

PIB potencial mostra o que a economia poderia ofertar se o trabalho fosse plenamente empregado a níveis normais de horas extras, e as instalações e máquinas fossem utilizadas a taxas normais”.

63

tais efeitos representam forças endógenas às economias de mercado.

Os autores da síntese neoclássica defendem que a plena flexibilidade de preços e salários, no longo prazo, garante que as forças endógenas do sistema - movimento da oferta e da demanda – seriam capazes de levar a economia para um equilíbrio de pleno emprego (BUSATO e COSTA PINTO, 2008, p. 20).

Segundo BUSATO e COSTA PINTO (2008), Modigliani (1944), ao propor o

efeito Keynes, desenvolveu um modelo teórico referente ao funcionamento do

mercado de trabalho incorporando os postulados (neo)clássicos, como: perfeita

flexibilidade do salário nominal e dos preços, completa mobilidade da mão-de-obra

e informação perfeita. Assim, “o produto da economia é determinado, dado estoque

de capital e a tecnologia, pelo trabalho, e o volume de emprego é determinado, por

sua vez, pela igualdade entre oferta e demanda de mão-de-obra dependentes do

salário real (BUSATO e COSTA SILVA, 2008, p. 13)”.

Partindo de uma situação de equilíbrio macroeconômico com desemprego

involuntário, ou seja, um contexto no qual se observa um excesso de oferta de mão-

de-obra em relação à demanda por mão-de-obra ao salário vigente. E, além disso,

admitindo a hipótese de flexibilidade perfeita do salário nominal, pode-se

desenvolver a seguinte análise: o excesso de oferta de mão-de-obra gerará

pressões no mercado de trabalho, como conseqüência o salário nominal será

reduzido. A redução do salário nominal promoverá “uma redução proporcional no

nível de preços, uma vez que o trabalho constitui-se de um dos insumos de

produção (BUSATO e COSTA PINTO, 2008, p. 13)”. Essa deflação resultará em

queda do nível de renda nominal. Como a demanda por moeda para fins

transacionais12 depende positivamente do nível de renda nominal, após a redução

da mesma, a demanda por moeda será diminuída. A redução do nível de preços

também resultará em “expansão da oferta de moeda em termos reais (BUSATO e

COSTA PINTO, 2008, p. 13)”. Tanto as reduções da demanda por moeda, quanto a

ampliação dos encaixes monetários reais provocam uma redução na taxa de juros,

que, por sua vez, estimula o nível de investimento. A elevação dos investimentos

provocará, por meio do efeito multiplicador, um aumento mais que proporcional no

12 “Na Teoria Geral, são admitidos três motivos de demanda de moeda: o transacional, que se refere ao dinheiro

necessário para fazer frente ao intervalo entre o momento do recebimento das receitas e o da efetivação das despesas; o precaucional, baseado no atendimento a despesas inesperadas; e o especulativo, requerido para fazer frente às incertezas com relação ao valor futuro da riqueza (TORRES FILHO, 1991, p. 33)”.

64

nível de produto total e no volume de emprego. “Em conseqüência, os preços e

salários continuariam a cair, enquanto permanece o desemprego (OLIVEIRA LIMA,

1989, p. 44)”.

Segundo ele (Modigliani), uma situação de equilíbrio com desemprego seria insustentável, pois os salários monetários acabariam por cair, provocando igual movimento na demanda de moeda e na taxa de juros. Dada uma oferta monetária fixa, a repercussão sobre a taxa de juros dos salários nominais declinantes seria a mesma que a repercussão, com salários constantes, de um aumento na quantidade de moeda (LIMA, 2003, p. 414).

Segundo SERRANO e RIBEIRO apud BUSATO et al. (2008, p.15) “o efeito

Keynes pode ser sinteticamente expresso a partir da seguinte encadeamento de

mudanças nas variáveis”:

↓ W→ ↓ P → ↑ M/P → ↓ i → ↑ I → ↑ Y → ↑ L Onde,

W = Salário nominal

P = Nível de preços

M/P = Encaixes monetários reais

i = Taxa de juros

I = Investimento

Y = Produto

L = Nível de emprego.

A figura 14 evidencia o efeito Keynes. Mostra que a redução do nível de

preços, provocada pela queda dos salários nominais, gera um aumento na oferta

monetária em termos reais. O aumento dos encaixes monetários reais desloca a

curva LM13 para baixo, de LMo para LM1. Esse deslocamento promove redução na

taxa de juros que, por sua vez, eleva o nível de investimento. Como conseqüência

do aumento dos investimentos, o nível de produto, que antes do deslocamento da

curva LM localizava-se numa posição aquém do equilíbrio de pleno emprego (Y0),

amplia-se até Yf, isto é, um nível de produto compatível com o pleno emprego.

Equivalentemente, pode-se dizer que ao nível de produto de pleno emprego (Yf), o

volume de mão-de-obra também esteja sendo plenamente empregado.

13 “A curva LM representa a relação positiva entre a taxa de juros e o nível de renda que surge a partir do

equilíbrio no mercado de encaixes monetários reais (MANKIW, 2008, p. 240)”. “A curva LM representa o ‘lado monetário’ da economia (HELLER, 2007, p. 422)”.

65

Fonte: BLANCHARD (2006, p. 466).

Figura 14: Efeito Keynes.

O mecanismo de ajustamento automático descrito anteriormente

corresponde ao efeito Keynes. Segundo WELLS apud LIMA (2003, p. 415) a

ocorrência desse efeito pressupõe a satisfação de um conjunto bastante amplo de

pressupostos, quais sejam:

a) a oferta nominal de moeda deve permanecer constante ou cair em

proporção menor do que a queda nos preços;

b) a função consumo, medida em unidades de salário, deve permanecer

constante ou cair em proporção menor do que o aumento do

investimento;

c) a preferência pela liquidez, medida em termos reais, deve permanecer

constante ou aumentar em proporção menor do que a suposta elevação

da oferta monetária real;

d) qualquer mudança adversa na eficiência marginal do investimento deve

ser mais que compensada pela suposta queda na taxa de juros.

Um mecanismo alternativo de convergência da economia à condição de

equilíbrio macroeconômico de pleno emprego denomina-se efeito Pigou ou efeito

encaixes reais. Esse efeito “procura demonstrar que em uma economia capitalista

funcionando de maneira adequada, isto é, sem rigidez ou fricções, o sistema

66

retornaria automaticamente ao pleno emprego após um distúrbio inicial (LIMA, 2003,

p. 410)”. Assim, Don Patinkin, formulador do efeito Pigou, vem enfatizar a

capacidade dos mercados, por si só, atingirem a plena utilização dos fatores

produtivos.

Para BUSATO e COSTA PINTO (2008), Patinkin ao propor o efeito Pigou

realizou algumas modificações na estrutura da função-consumo exposta por Keynes

no Livro Terceiro da Teoria Geral14. Conforme os autores, Patinkin apresentou a

função-consumo como uma relação matemática entre o nível de consumo, o nível de

renda disponível e a riqueza financeira dos agentes econômicos. O termo riqueza

financeira é representado pelos encaixes monetários reais (M/P). Assim, o consumo

além de depender positivamente da renda disponível, passou a depender também

da riqueza financeira. Desta forma, um aumento no nível de riqueza financeira

resulta em ampliação do consumo agregado.

C = χ (Y, M/P) (26)

Onde,

C = Consumo agregado.

Y = Nível de renda disponível.

M/P = Encaixes monetários reais.

Neste sentido, supondo uma situação caracterizada por um excesso de

oferta de mão-de-obra (desemprego involuntário) e admitindo a hipótese de perfeita

flexibilidade do salário nominal e dos preços, pode-se sintetizar o seguinte

mecanismo: “numa dada situação de equilíbrio com excesso de mão-de-obra, os

trabalhadores aceitariam uma redução em suas remunerações nominais, o que

provocaria uma redução proporcional no nível de preços (BUSATO e COSTA

PINTO, 2008, p. 17)”. A redução do nível de preços, considerando a oferta nominal

de moeda constante, provocaria um aumento no nível dos encaixes monetários

reais, isto é, um aumento na riqueza financeira dos agentes econômicos. Com a

elevação da riqueza financeira, o nível de consumo agregado aumentaria. “Com o

aumento deste, verificar-se-ia uma elevação, por meio do efeito multiplicador, do

nível de produto e do emprego até que o excesso de trabalho fosse eliminado

(BUSATO e COSTA PINTO, 2008, p. 17)”.

Pigou postulou que, por meio do estoque real de riqueza, uma queda 14 No tópico 3.2 deste trabalho, observou-se que para Keynes o consumo depende positivamente do nível de

renda disponível.

67

nos preços, como contrapartida de uma queda nos salários, induziria os agentes econômicos a expandir seus gastos de consumo e, consequentemente, o nível de renda, restaurando, com isso, o pleno emprego (LIMA, 2003, p. 410).

A figura 15 sintetiza o mecanismo de convergência da economia à condição

de pleno emprego segundo o efeito Pigou. Observa-se, que o aumento do consumo

agregado, ocorrido como conseqüência do aumento dos encaixes monetários reais

ou riqueza financeira, desloca a curva IS15 para cima, de IS0 para IS1. Esse

deslocamento resulta em aumento da taxa de juros e do nível de produto ou,

equivalentemente, do volume de emprego. Após o deslocamento da curva IS, a

economia repousa em condição de equilíbrio de pleno emprego (Yf).

Fonte: BLANCHARD (2006, p. 466).

Figura 15: Efeito Pigou.

Esse mecanismo de ajuste pode ser representado como se segue:

↓ W→ ↓ P → ↑ M/P → ↑ C → ↑ Y → ↑ N 15 “A curva IS representa a relação negativa entre a taxa de juros e o nível de renda que surge a partir

do equilíbrio no mercado de bens e serviços (MANKIW, 2008, p. 240)”. “A curva IS representa o lado real da economia (HELLER, 2007, p. 422)”.

68

Onde,

W = Salário nominal.

P = Nível de preços.

M/P = Riqueza financeira.

C = Consumo.

Y = Nível de produto.

N = Volume de emprego.

Observa-se que para os economistas da síntese neoclássica, especificamente,

para Hicks, Modigliani e Patinkin, a grande contribuição da teoria do emprego de

Keynes restringe-se à ênfase dada ao equilíbrio macroeconômico com desemprego

involuntário, tendo por base a rigidez de preços e salários e outras imperfeições de

mercado.

69

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente trabalho de pesquisa abordou três correntes do pensamento

econômico: neoclássica, keynesiana e da síntese neoclássica, visando estabelecer

uma sistematização, segundo as vertentes teóricas citadas, dos principais fatores

determinantes do nível de emprego de equilíbrio. Essa investigação teórica se

justificou pelo fato de a redução da taxa de desemprego apresentar-se como um

dos principais objetivos da macroeconomia. Assim, tal pesquisa elaborou-se no

sentido de estabelecer um debate referente ao processo de formulação de políticas

econômicas destinadas a melhorar a operacionalidade do mercado de trabalho.

Entendendo por melhoria da operacionalidade do mercado de trabalho a geração de

novos postos de trabalho.

Segundo a abordagem (neo)clássica do mercado de trabalho, o volume de

emprego é determinado no ponto de interseção entre as curvas de demanda e

oferta de mão-de-obra. Neste ponto, o salário real iguala-se à desutilidade marginal

do trabalho. O volume de emprego, nesta perspectiva, é determinado por fatores

reais, ou seja, fatores associados à oferta, como: progresso tecnológico, tamanho

da população, estoque de capital e preferências dos agentes ofertantes e

demandantes de mão-de-obra. Identificou-se também, conforme essa abordagem,

que a operacionalidade do mercado de trabalho caracteriza-se pelas seguintes

premissas: perfeita flexibilidade dos salários e preços, completa mobilidade do fator

trabalho, informação perfeita e racionalidade dos agentes econômicos participantes

desse mercado.

Constatou-se que para os economistas (neo)clássicos, variações na

demanda agregada não alteram as variáveis reais como o produto total e volume de

emprego. Essa variação afetará somente as variáveis de magnitude nominal como

o nível geral de preços. Isso acontece, pois os teóricos da corrente convencional

raciocinavam admitindo a condição de pleno emprego dos fatores de produção

como a única possibilidade de equilíbrio macroeconômico. Desta forma, o

desemprego registrado, segundo esta vertente, é de caráter voluntário e/ou

friccional.

Conforme a teoria tradicional, um excesso de oferta de mão-de-obra

apresenta-se como uma condição transitória do mercado de trabalho, pois, o

excesso de oferta de mão-de-obra provoca pressões em tal mercado. Tais pressões

70

agem no sentido de redução do salário real. A redução do salário real é

conseqüência da redução do salário nominal, mantido o nível de preços constante.

Neste sentido, os economistas da abordagem (neo)clássica defendiam a redução do

salário nominal para promover a ampliação do emprego e, consequentemente, o

pleno emprego do fator trabalho.

Ao publicar A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda em 1936,

endereçando-a a seus “colegas economistas”, Keynes inaugurou uma série de

debates e polêmicas que culminaram no que se convencionou chamar de revolução

keynesiana. Essa revolução aconteceu, pois Keynes objetivou descrever uma

economia monetária da produção, enfatizando aspectos desprezados pelo

pensamento econômico convencional, como: incerteza, o tempo histórico,

expectativas e a moeda como reserva de valor.

Keynes, identificando que a abordagem (neo)clássica não estava condizente

com os “fatos da experiência”, esforçou-se no sentido de contestá-la e,

posteriormente, elaborar uma nova teoria do emprego. Para atingir este fim, o autor

desenvolveu o princípio da demanda efetiva, ressaltando a determinação das

variáveis reais da economia pela demanda agregada (entendendo por demanda

agregada a soma dos dispêndios em consumo e investimento). Constatou-se,

segundo a abordagem keynesiana, que o volume de emprego é determinado no

mercado de bens e serviços, especificamente, no ponto de demanda efetiva, ponto

de interseção entre as funções de demanda agregada e oferta agregada. Assim, a

determinação do volume de emprego ficou a cargo das forças condicionantes da

demanda agregada, como: eficiência marginal do capital, propensão a consumir e

preferência pela liquidez.

Neste sentido, no sistema keynesiano, o equilíbrio macroeconômico pode

ocorrer em qualquer nível, ou seja, ser compatível com a posição de equilíbrio de

pleno emprego (máxima utilização dos fatores de produção, trabalho e capital) ou se

estabelecer num nível aquém da posição de equilíbrio de pleno emprego, situação

na qual os fatores de produção são subutilizados. Verificou-se também, que o

desemprego involuntário é conseqüência de insuficiência de demanda efetiva.

Assim, Keynes defendeu a utilização de políticas econômicas, monetária e fiscal,

para fomentar a demanda agregada e, consequentemente, o volume de emprego.

Desta forma, por exemplo, em períodos caracterizados por investimento privado

71

insuficiente, o Estado deve intervir na economia mediante uso dos instrumentos de

políticas econômicas para reduzir o desemprego involuntário.

Após a publicação da Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, surgiu

o que se convencionou denominar Síntese Neoclássica. Esta síntese apresentou-se

como um primeiro “contra-ataque” dos economistas da teoria ortodoxa à teoria de

Keynes sobre o emprego. Neste sentido, a síntese neoclássica desenvolveu um

processo de neoclassização da estrutura teórica exposta por Keynes. Desta forma,

segundo o “keynesianismo” neoclássico, a principal contribuição de Keynes situou-

se no terreno da política econômica, isto é, a legitimação do uso de instrumentos

fiscais e/ou monetários para ampliar o volume de emprego em situações de

inflexibilidade do mercado de trabalho.

A essência da argumentação da Síntese Neoclássica corresponde ao

contexto no qual a teoria do emprego desenvolvida por Keynes consiste na

afirmação de que o desemprego involuntário é conseqüência da rigidez do salário

nominal. Segundo esta visão, um excesso de oferta de trabalho sobre a demanda

não provocaria redução do salário nominal por razão histórico-institucional, como a

existência de legislação trabalhista e poder de barganha dos sindicatos. Segundo

OCIO (1995), se prevalecesse a hipótese de flexibilidade salarial, hipótese defendida

pelos economistas da Síntese Neoclássica, o excesso de oferta de mão-de-obra

resultaria em redução do salário nominal. Mantido o nível de preços constante, a

redução do salário nominal promoveria reduções do salário real. Se o salário real

fosse estabelecido em um nível inferior à produtividade marginal do capital, as firmas

maximizadoras de lucro expandiriam o nível de produção, ampliando, assim, o

volume de emprego. O volume de emprego aumentaria até a posição de equilíbrio

de pleno emprego. Assim, os economistas da Síntese Neoclássica adotaram o

princípio de que no longo prazo, onde todos os preços e salários possuem plena

flexibilidade, a economia converge à condição de pleno emprego, onde o

desemprego existente seria friccional e/ou voluntário.

Observou-se que os formuladores da Síntese Neoclássica acreditavam que

após choques de demanda ou de oferta, que provocassem desvios do produto real

em relação ao produto potencial, a economia convergiria à posição de equilíbrio de

pleno emprego (PIB real igual ao PIB potencial). Neste sentido, economistas como

Franco Modigliani e Don Patinkin, elaboraram, respectivamente, os efeitos Keynes e

Pigou, objetivando sistematizar os mecanismos de ajustamento automáticos. Desta

72

forma, tais efeitos representam forças endógenas às economias de mercado.

Assim, a síntese neoclássica constituiu um retorno às velhas hipóteses

neoclássicas referentes à operacionalidade do mercado de trabalho.

73

REFERÊNCIAS

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