Saúde sustentável que gera valorÉTICA E INTEGRIDADE:

QualIES – Ferramenta de Verificação deCompliance na Cadeia de Valor de Saúde

TCU – 04.11.2019

Por que criamos o Ética Saúde?

Quem somos?O que é o Ética Saúde

Quem somos?A transformação no setor Saúde

Buscamos um ambiente de concorrência justa e transparente, por meio de

condutas éticas entre todos, para a sustentabilidade do setor.

Prevenção: Educação e Programa de Integridade

Controle Social: Canal de Denúncias

Valorização da Ética: Certidão IES

Parceria com Órgãos de Controle: Encaminhamento de denúncias

e Transferência de Conhecimento

Criado em junho de 2015, o Ética Saúde é um organismo de

autorregulação da conduta dos atores da saúde, através de:

Governança

Estatuto e Instruções Normativas

Prevenção e Controle

Promover as melhores

práticas nas relações, por

meio de mecanismos de

autorregulamentação

para o setor saúde.

Missão

Difundir e consolidar uma cultura de honestidade e transparência no setor saúde

Concorrência justa e leal

Ampliação do acesso à saúde

Redução dos desvios e desperdícios no sistema

Disponibilização adequada de tecnologia médica

O objetivo maior é a

segurança do paciente

Objetivos

Valores

Ética

Integridade

Sensibilização e Educação

Transparência

Legalidade

179

196

HOSPITAIS ASSOCIADOS

MARCAS ASSOCIADAS

Outubro 2019

Conselho de ÉticaReferência em boas práticas

Membros independentes com ilibada reputação e notório saber.

55 Sanções: 11 Recomendações e 44 Advertências

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONSELHO CONSULTIVO

EVENTOS 2018 / 2019

PROJETOS

Programa de Qualificação Educação ApoioCampanha

GRUPOS DE TRABALHO

14.09.2018 26.10.2018 25.03.201913.02.2019

7 Participações em Eventos Internacionais64 Eventos com apoio do IES

07.11.2019

10 módulos realizados

1° semestre - 2019

Normas do Ética SaúdeReferência setorial

Estatuto e Instruções Normativas fortalecem os princípios éticos,

assegurando práticas lícitas.

Regras a serem seguidas:

- Estatuto Social

- 17 Instruções Normativas do Conselho de Ética

- 2 Resoluções e 1 Comunicado do Conselho de Administração

Canal de Denúncias

Estatísticas

640 DENÚNCIAS

1548 DENUNCIADOS

Até setembro de 2019

Canal seguro de comunicação de práticas que violem as condutas

éticas ou a legislação vigente.

265 Concessão de incentivos pessoais, comissões para indução de

prescrição de produtos ou uso de material.

65 Práticas lesivas à concorrência em ambientes públicos ou privados

62 Pagamento ao hospital de taxa ou comissionamento vinculado ao uso

de material

42 Relação médico/paciente

39 Prática de doação de equipamento ou instrumental com intuito de

obter vantagem indevida

DenúnciasOs 5 assuntos mais abordados

DenúnciasQuem são?

Canal seguro de comunicação de práticas que violem as condutas

éticas ou a legislação vigente.

Nossos Eixos de Atuação

Atuação para a prevenção de más práticas no setor saúde.

PROGRAMA QUALIES

Os Efeitos da Fraude na Saúde

Decisões fraudulentas e ineficientes

Alocação Improdutiva de Recursos

Sucesso de empresas e profissionais Incompetentes

Desmotivação para avanços gerenciais

Desperdício de Recursos

Preços Abusivos

Superuso

Uso Inadequado

Seleção Empresarial Adversa

Sucesso dos fraudadores

Fracasso dos fornecedores mais competitivos em qualidade e custo

Relação "hostil e de total falta de confiança entre as partes".

Empresas, profissionais de saúde, hospitais e planos de saúde, que não têm clareza das

condutas concretas esperadas para cumprir as Leis e Regulamentos.

Custos inadequadamente embutidos no "custo do produto" (honorários médicos,

treinamento, taxas hospitalares, reaparelhamento hospitalar, instrumentadores e etc)

Postura defensiva de Planos de Saúde: (i) inadimplência, (ii) retenção de faturamento, (iii)

glosas financeiras, (iv) imposição de preços de aquisição, (v) achatamento dos honorários

médicos, (vi) achatamento das taxas hospitalares X planos de saúde

Consumo irracional de recursos.

Atrofia da Gestão

Descrédito social

O contexto gerado pela Fraude na Saúde

3ª Pesquisa KPMG

Maturidade do Compliance no Brasil Setor da

Saúde

72%

83%

Políticas e Procedimentos

Consideram que a Política e o Programa de Ética e

Compliance estão implementados de forma

eficiente

Informaram que incentivos e ações disciplinares estão

formalizados em políticas e procedimentos

Treinamento

56%

Dos respondentes informaram que houve

treinamento para terceiros nos últimos 12

meses

Principais treinamentos aplicados pela empresa no último ano

83% Ética e Conduta para os profissionais

83% Ética e Conduta para os parceiros de negócios, clientes e fornecedores

83% Compliance

78% Anticorrupção

78% Conflito de interesses e informação privilegiada

78% Doações, patrocínios, brindes e despesas com viagens

72% Relacionamento com agentes públicos

61% Facilitação de pagamentos

28% Lavagem de dinheiro

6% Antiterrorismo

Contexto Favorável ao Fraudador na Saúde

Fragmentação do processo decisório

A decisão de compra no setor saúde é fragmentada em etapas:

(1) a escolha do médico que será consultado, feita pelo paciente;

(2) a prescrição do tratamento e do produto que será utilizado, feita pelo médico

que foi escolhido pelo paciente;

(3) a escolha do provedor de serviço de saúde, feita em conjunto, por médico e

paciente;.

(4) a escolha do fornecedor do produto que será utilizado, feita pelo serviço de

saúde;

Desinformação do Paciente (Diagnóstico, Prognóstico, Terapia, Produtos, Exames,

Serviços);

Distribuição desigual dos riscos (probabilidade e impacto) entre atores e vítimas.

Fragilidades no setor

(i) Fiscalização

ineficiente,

consequentemente

ineficácia das Leis

aprovadas para a

proteção da população;

(ii) Fuga de recursos do

sistema público e da

saúde suplementar em

decorrência de fraude e

corrupção. Redução de

acesso a serviços e

produtos de saúde;

Desenvolvido por Rodrigo Alberto Correia da Silva a partir de “FIGHTING CORRUPTION IN THE HEALTH SECTOR METHODS, TOOLS AND GOOD PRACTICES” United Nations Development Programme - Source: Hussmann, K., ‘How-to-note: Addressing corruption in the health sector. A DFID Practice Paper’, November 2010. Online: www.dfid.gov.uk/Documents/publications1/How-to-Note-corruption-health.pdf

Qual é a principal motivação do fraudador?

https://assets.kpmg.com/content/dam/kpmg/br/pdf/2016/09/br-perfil-do-fraudador-2016.pdf

Para ganho financeiro pessoal e por cobiça

66%Porque tenho muita vontade

23%Porque eu posso

27%Influenciado pela cultura organizaciona

13% Desejo de atingir metas/esconder prejuízos para receber gratificações

12%

Desejo de cumprir metas orçamentárias / esconder prejuízos para manter o emprego

12%Desejo de atingir metas/esconder prejuízos para proteger a empresa

11%

Outras motivações não relacionadas acima

10%Outros motivos incluindo: Perda de confiança, prevenção da ocorrência do complianceregulatório, influenciado por classificações, influenciado por publicidade, desmembramento das operações

5%

Instruções Normativas

Apuração de Denúncias

Ass

emb

léia

Conselho de Administração

Colaboradores, Consultores, Operações

Grupos de Trabalho

Conselho de Ética

Canal de Denúncias

Convênios

Instruções NormativasConselho Consultivo

“... princípios da transparência, ética e segurança jurídica”

Instrução Normativa 2 – Capítulo II (Programa de Integridade)

Gestão

Políticas e Procedimentos

Treinamento

Canal de Denúncia

Monitoramento e Auditoria

Terceiros/ Parceiro de Negócio

Contabilidade

Programa de Integridade

“... princípios da transparência, ética e segurança jurídica”

Políticas e Procedimentos

Treinamento

Canal de Denúncia

Monitoramento e Auditoria

Terceiros/ Parceiro de

Negócio

Contabilidade Gestão

Código de Conduta

Política Anticorrupção

Treinamento

Canal de Denúncia

Brindes e Presentes

Preceptoria e Patrocínio

Contratação de Terceiros

Doações

Viagens e Entretenimento

Refeições

Conflito de Interesses

Não Retaliação

Medidas Disciplinares

Regimento do Comitê de Ética

Programa de Integridade

Certidão ÉTICA SAÚDE

- Ano de Associação- Penalidades- Autoavaliação- Maturidade QualIES

Os mesmos Recursos, Mais Acesso

Diminuição de Superuso e do Desperdício

Adesão a protocolos mais eficientes

Concorrência Justa

Decisões Transparentes

Meritocracia de Profissionais, Instituições e Empresas

Aumento da segurança do paciente

Reputação de Credibilidade dos entes envolvidos (geração de valor)

Clareza no relacionamento entre os diferentes atores

Visibilidade de Custos e Remunerações

Empoderamento dos profissionais da saúde graças ao aumento da importância da medicina baseada em evidência

Os Efeitos da Ética na Saúde

3.1) Resolução Nº 001, de 12 de março de 2019

Dispõe sobre o QUALIES, programa de Avaliação do Nível de Maturidade do Sistema de Integridade das Empresas Associadas ao Instituto Ética Saúde (“IES”).

3.2) Comunicado 01 / 2019

O Instituto Ética Saúde (“IES”) aprova através do Comunicado 1/2019 o Modelo de Relatório de Diagnóstico de Maturidade do Programa de Integridade das empresas associadas ao IES, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Empresa Homologada e o IES, e no marco do Programa QualIES.

www.eticasaude.org.br/qualies

https://eticasaude.org.br/Noticias/NoticiaDetalhe/283

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eticasaude@eticasaude.org.brwww.eticasaude.org.br

Ética Saúde: 11 2640-8536Canal de Denúncias: 0800-741-0015

Obrigado!Carlos Eduardo GouvêaRelações Institucionais