SEGUNDA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 | | 9

TIME-NOW ENGENHARIA S/ACNPJ 01.208.413/0001-29

NIRE 32300029345ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

17 de dezembro de 2018I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 17 de dezembro de 2018, às 10:00h, na sede da Companhia, estabelecida naAvenida Rio Branco, 1383, 1° Pavimento, Praia do Canto, Vitória/ES, CEP 29055-643. II. PRESENÇAS: Presentesos Membros do Conselho de Administração, ao final assinados, sob a presidência do Sr. Francisco Assis CarvalhoFilho, que convidou a mim, Walter Tadeu Fernandes de Lima Maia, para a função de Secretário da Mesa. III.CONVOCAÇÃO: Estavam presentes todos os Conselheiros, conforme atestam as assinaturas ao final, dispensadaa convocação nos termos do art. 15, § 2° do Estatuto Social da TIME-NOW ENGENHARIA S/A. IV. ORDEMDO DIA: Eleição da Diretoria da Companhia para o triênio 2019/2021. V. DELIBERAÇÕES: Os Conselheiros, porunanimidade de votos, e sem quaisquer restrições, elegeram os Diretores abaixo nominados e qualificados, paraexercerem suas funções a partir de 1° de janeiro de 2019, unificando o mandato de todos os membros daDiretoria: (a) DIRETOR PRESIDENTE: ANTÔNIO LUIZ RIBEIRO TOLEDO FILHO, brasileiro, casado, engenheirocivil, portador da carteira de identidade n° M-5421000 SPTC/MG, inscrito no CPF/MF sob o n° 001.064.606-09, residente e domiciliado na Av. Estudante José Julio de Souza, 1580, Praia de ltaparica, na cidade de VilaVelha/ES, CEP 29102-010. (b) DIRETOR COMERCIAL: MARCELO CAMPOS HERMANN, brasileiro, casado,engenheiro, portador da carteira de identidade n° 630.665 SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o n° 825.772.937-04, residente e domiciliado na Rua Chapot Presvot, n° 700, apartamento 1404, Praia do Canto, na cidade deVitória/ES, CEP 29055-410. (c) DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO: WALTER TADEU FERNANDES DELIMA MAIA, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade n° 1.762.646/SSP-ES, inscrito noCPF/MF sob o n° 098.042.797-54, domiciliado à Rua João de Oliveira Soares, 660, apartamento 303, JardimCamburi, Vitória/ES, CEP 29090-390. (d) DIRETOR DE NEGÓCIOS: FERNANDO FRAGOSO CARVALHO,brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade CREA n° 40.158-D/RJ, inscrito noCPF/MF sob o n° 478.152.137-15, residente e domiciliado na Rua Ludwick Macal, 1045, apartamento 204, Jardimda Penha, Vitória/ES, CEP 29060-030. (e) DIRETOR DE NEGÓCIOS: JOHNNY FLORENSE, brasileiro, solteiro,engenheiro industrial mecânico, portador da carteira de identidade n° 29.340.495-1 SSP/SP, inscrito no CPF/MFsob o n° 281.325.206-58, residente e domiciliado na Rua Oito, 66, Metropolitana, Paulínia/SP, CEP 13140-000.(f) DIRETOR DE NEGÓCIOS: WESTER CARDOZO, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteirade identidade n° 1093160 SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o n° 180.939.736-72, residente e domiciliado na RuaSão Joaquim, 890, Casa 80, Americana-SP, CEP 13.472-380. O mandato dos Diretores em referência se encerraráno dia 31 de dezembro de 2021. VI. CONSIDERAÇÕES GERAIS e ENCERRAMENTO: Nada mais havendoa ser tratado, o Sr. Presidente colocou a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não havendonenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata, quedepois de lida e aprovada, foi devidamente assinada pela totalidade dos membros do Conselho de Administração,pelo Presidente e pelo Secretário da mesa, para arquivamento no Registro do Comércio. Constitui a presentecópia fiel do que consta no livro de registros de ATAS das Reuniões do Conselho de Administração.Vitória/ES, 17 de dezembro de 2018. PELA MESA: FRANCISCO ASSIS CARVALHO FILHO – Presidente; WALTERTADEU FERNANDES E LIMA MAIA – Secretário. PELO CONSELHO: SERGIO CARIELLO MELLO – Presidentedo Conselho; Francisco Assis Carvalho Filho – Conselheiro;Walber Santos Venturim Borgo – Conselheiro.CERTIFICO O REGISTRO EM 16/01/2019 09:21 SOB Nº 20182434036. PROTOCOLO: 182434036 DE

11/01/2019. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 11900175803. Paulo Cezar Juffo – Secretário Geral

AVISO DE LICITAÇÃO

MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2019 – Objeto: A contratação deempresa especializada para a prestação de serviço de dosimetria externade radiações ionizantes dos profissionais que atuam nos Serviços deRadiologia, Centro Cirúrgico e Hemodinâmica, para atender ao Serviço deFísica Médica e Radioproteção (SFMR) do Hospital Universitário CassianoAntônio Moraes (HUCAM). Edital disponível e Cadastramento das Propostasa partir do dia 25/02/2019 no site www.comprasnet.gov.br e Abertura dasPropostas: 11/03/2019 às 09h00min. Informações: Av. Mal Campos, 1355,Santa Cecília, Vitória - ES, tel. (27) 3335.7111/7113.

FABRICIO CEZAR VIEIRA DE OLIVEIRAPregoeiro

HOSPITALUNIVERSITÁRIOCASSIANOANTÔNIO MORAES

TIME—NOW ENGENHARIA S/ACNPJ n°. 01.208.413/0001-29 - NIRE JUCEES n°. 32300029345

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA SOCIEDADE TIME-NOW ENGENHARIAS/A, REALIZADA EM 04/12/2018, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO

I. DATA, HORA E LOCAL: Aos 4 dias do mês de dezembro do ano de 2018, às 9:00 horas, na sede da empresaTIME-NOW ENGENHARIA S/A, localizada na Av. Rio Branco, n°. 1.383, 1° Pavimento, bairro Praia do Canto, CEP29055-643. II. PRESENÇAS: Presentes os seguintes acionistas: TNPART HOLDING & PARTICIPAÇÕES LTDA,com 89,00% (oitenta e nove por cento) das ações, representada por seu sócio administrador Francisco AssisCarvalho Filho; WALBER SANTOS VENTURIM BORGO com 1,5% (um e meio por cento) das ações; ALEXSANDER LONTRA GOMES com 1,5% (um e meio por cento) das ações; DÉRCIO JOSÉ KELLER com 1,5% (ume meio por cento) das ações; MARCOS BAILLY MAGALHÃES com 1,5% (um e meio por cento) das ações;EDMUNDO LELIS CORREA RAMOS com 1,5% (um e meio por cento) das ações; WESTER CARDOZO com1,5% (um e meio por cento) das ações;MARCELO CAMPOS HERMANN com 1,0% (um por cento) das ações;e FERNANDO FRAGOSO CARVALHO com 1,0% (um por cento) das ações, sendo que os referidos acionistasrepresentam 100% (cem por cento) do capital social, conforme assinaturas apostas no livro de presença deAcionistas (ANEXO I). III. CONVOCAÇÃO: A convocação foi dispensada tendo em vista a presença de todos osacionistas, consoante o disposto no § 4º, do artigo 124, da Lei 6.404/76. IV. MESA: Por aclamação, foram eleitospara compor a mesa, como Presidente Francisco Assis Carvalho Filho, e como Secretário Sergio Cariello Mello.V. ORDEM DO DIA: 1) Alteração do Estatuto Social da Companhia; 2) Substituição de membro do Conselho deAdministração; 3) Distribuição de dividendos; 4) Assuntos gerais de interesse da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES:1) Alteração do Estatuto Social da Companhia; Tendo em vista a nova estrutura da companhia, bem como asnovas perspectivas de negócios, foi colocada em votação a inserção de novas atividades no objeto social, quaissejam: (a) Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente (CNAE71.19- 7/99); e (b) Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial (CNAE 85.99-6/04). Foi aprovadapor unanimidade a inserção das novas atividades no objeto social da companhia, de modo que o artigo 3° doEstatuto Social passa a ter a seguinte redação: Artigo 3°. A Companhia tem por objeto: a) Serviços de engenharia(CNAE 71.12-0/00); b) Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadasanteriormente (CNAE 71.19-7/99); c) Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial (CNAE 85.99-6/04). Parágrafo único. A participação da companhia em outras sociedades dar-se-á na qualidade de acionista,sócia, quotista, consorciada, ou através de outras modalidades de investimento, como subscrição ou aquisição dedebêntures conversíveis em ações, ou ainda por qualquer outra forma admitida em lei. Colocada em votação,também, a restruturação da Diretoria da companhia, que passa a ter até 10 (dez) Diretores, com 4 (quatro)designações específicas, a saber: 01 (um) Diretor Presidente, 01 (um) Diretor Comercial, 01 (um) DiretorAdministrativo e Financeiro e quantos Diretores de Negócios forem necessários, respeitado o limite de 10(dez). Diante da nova estrutura da Diretoria da companhia, as funções foram redistribuídas, sendo a nova matrizde competências apresentada pelo Presidente. Aprovada por unanimidade a reestruturação da Diretoria dacompanhia, de modo que os Artigos 19 e 20, do Estatuto Social, passam a ter a seguinte redação: Artigo 19.A Diretoria é composta de, no mínimo 03 (três) e no máximo 10 (dez) diretores, acionistas ou não, eleitos peloConselho de Administração, e com competência para: I - assegurar o pleno funcionamento da Sociedade,cumprindo e fazendo cumprir o presente estatuto, as deliberações das Assembléias Gerais, do Conselho deAdministração, e da legislação vigente; II - criar e extinguir filiais, bem como designar representantes; III -exercer os demais poderes necessários para a realização dos fins sociais e dos interesses empresariais; IV -aprovar e modificar organogramas e regimentos internos; V — elaborar e propor ao Conselho de Administraçãoo plano de negócios e o plano de investimentos da companhia. § 1°. Os membros da Diretoria, observado odisposto no inciso XIV, do artigo 17 deste estatuto, não terão designação e funções específicas, salvo no caso dosseguintes membros: 01 (um) Diretor Presidente, 01 (um) Diretor Comercial, 01 (um) Diretor Administrativoe Financeiro e quantos Diretores de Negócios forem necessários, respeitado o limite do caput deste artigo, §2°. Os Diretores com designação específica, nos termos do § 1°, acima, terão funções específicas, nos termos dosparágrafos seguintes. § 3º. Compete ao Diretor Presidente, que pode nomear procuradores que o representemnas funções que julgar necessárias: I - Cuidar e conduzir seus atos no sentido da manutenção da unidade daDiretoria da Companhia; II - Cuidar e conduzir a Diretoria para que execute os planos e os objetivoscomunitários, sociais e ambientais estabelecidos pela empresa, bem como, dê o fiel cumprimento àsdeterminações emanadas do Conselho de Administração da Companhia. § 4°. Compete ao Diretor Comercial,que pode nomear procuradores que o representem nas funções que julgar necessárias: I - Desenvolver, orientar,coordenar e fiscalizar as atividades comerciais da Companhia; II - Definir a política de venda junto aos clientes.§ 5°. Compete ao Diretor Administrativo e Financeiro, sempre em conjunto com o Diretor Presidente: I -Coordenar e supervisionar todas as operações da Companhia; II - O controle geral dos investimentos daCompanhia; III - Controle e execução das políticas de levantamento de recursos financeiros para a Companhia.§ 6°. Compete ao Diretor Administrativo e Financeiro, que pode nomear procuradores que o representem nasfunções que julgar necessárias: I - elaborar, anualmente, o relatório de administração e as demonstraçõesfinanceiras do exercício, bem como os balancetes mensais, se solicitados pelo Conselho de Administração; II -criar ou extinguir cargos, admitir e demitir empregados e fixar os níveis de remuneração pessoal; III - respeitadaa competência do Conselho de Administração, transigir, renunciar, desistir, firmar acordos, compromissos,contrair obrigações, fazer aplicações financeiras, adquirir, alienar e onerar bens móveis e imóveis, e concedergarantias, subscrevendo os respectivos termos e contratos; IV - elaborar e propor ao Conselho de Administraçãoo plano de cargos e salários dos colaboradores da Companhia; V - controlar a arrecadação das receitas e opagamento das despesas; VI - dirigir e fiscalizar a contabilidade, tendo sob a sua guarda os livros e documentoscontábeis; VII - apresentar o balanço anual ao Conselho de Administração para emissão de seu parecer, nostermos do artigo 17, inciso V deste Estatuto; VIII - apresentar, quando solicitado pelo Conselho de Administraçãoou Conselho Fiscal, se instalado, o movimento da receita e despesa de um determinado período; IX - controlar aguarda, de todos os valores em moeda ou títulos pertencentes à Companhia. § 7°. Compete ao(s) Diretor(es) deNegócios, dentro das respectivas áreas de atuação definidas pelo Conselho de Administração: I - Desenvolver,orientar, coordenar e gerir as atividades comerciais da empresa em determinadas regiões/e ou clientes, conformedefinido pelo Conselho de Administração; II - Definir as estratégias de implantações de novos contratos daempresa; III - Viabilizar recursos para a operacionalização dos contratos; IV - Orientar, coordenar e monitorara operação e os resultados dos contratos sob a sua área de gestão; V - Definir os objetivos estratégias,indicadores e metas dos contratos sob sua gestão, garantindo os resultados econômico-financeiros acordadosjunto aos acionistas; VI - Garantir a satisfação dos clientes nos contratos sob sua responsabilidade; VII -Desenvolver, orientar, coordenar e monitorar a política do Sistema de Gestão Integrada da Companhia; VIII -Desenvolver, orientar, coordenar e monitorar os processos, procedimentos do PMO da Companhia. § 4°. Osdiretores terão um mandato de 03 (três) anos, podendo ser reeleitos pelo Conselho de Administração. § 5°.Qualquer diretor é destituível a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, assim como poderá, a qualquertempo pedir dispensa do cargo que ocupa. Artigo 20. A representação da Companhia, ativa e passivamente, emjuízo ou fora dele compete ao Diretor-Presidente, que poderá, isoladamente, praticar os seguintes atos: I -assinar escrituras públicas e quaisquer atos ou instrumentos relacionados com os negócios sociais, tais comocompra e venda, financiamentos, importações e exportações, serviços e outros; II - abrir, movimentar e encerrarcontas bancárias, emitir e endossar cheques, requisitar talonários, autorizar débitos em conta-corrente bancáriada Companhia; III - emitir, endossar e avalizar duplicatas de qualquer natureza, desde que para crédito em favorda própria Companhia, e para fins de desconto e/ou de caução e/ou penhor mercantil e/ou de cobrança, inclusive,assinando os respectivos contratos, propostas e borderôs, sempre respeitadas as diretrizes e as deliberações doConselho de Administração, nos termos do artigo 17 deste Estatuto. Parágrafo único. Os atos previstos nosincisos II e III deste artigo, poderão ser praticados, isoladamente, pelo Diretor Administrativo Financeiro.Resolvem os acionistas consolidar o Estatuto Social da companhia, o qual foi apresentado e analisado por todosos presentes (ANEXO II). Após as deliberações, a consolidação do Estatuto Social foi aprovada por unanimidade.2) Substituição de membro do Conselho de Administração: O acionista e Conselheiro, Dércio José Keller,brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, Engenheiro Mecânico, residente e domiciliado naRua Maranhão, 199, apartamento 202-B, Praia da Costa, Vila Velha/ES, CEP 29.101-340, portador da Carteira deIdentidade n° 1093160 SSP/ES, e CPF 180.939.736-72, renuncia neste ato ao seu cargo no Conselho deAdministração da companhia. Por unanimidade, foi aprovada a renúncia do Conselheiro retirante e a eleiçãode seu substituto para o cargo, qual seja, o acionistaWalber Santos Venturim Borgo, brasileiro, casado sob oregime de comunhão universal de bens, engenheiro mecânico, filho de Jacomo Borgo e Luieta Venturim Borgo,nascido em 18/11/1951, residente na Rua Vicente Silva, n° 12, Bairro República, Vitória/ES, CEP 29.070-180,portador da Carteira de Identidade n° 189.872 SSP/ES, e do CPF 395.123.557-87. O novo Conselheiro permaneceráno cargo somente até o fim do mandato dos membros do atual Conselho de Administração da companhia. O Sr.Presidente solicitou, ainda, que fosse lida a declaração de desimpedimento apresentada pelo Conselheiro eleito(ANEXO III), nos termos da lei, para o exercício de sua função, para fins de cumprimento do parágrafo 4° doartigo 147 da Lei n° 6.404/76. 3) Distribuição de dividendos: Foi proposto e aprovado por unanimidade,referendar a distribuição de dividendos provenientes do resultado acumulado até o 3° trimestre de 2018, nopercentual de 50% (cinquenta por cento) do resultado do período, na forma do Artigo 38, § 1° do Estatuto Social,proposta pelo Conselho de Administração na reunião de 23/07/2018. Após os debates, foi aprovada porunanimidade, a distribuição de dividendos sobre a reserva de lucros no valor de R$ 10,75 (dez reais e setenta ecinco centavos) por ação. 4) Assuntos gerais de interesse da Companhia. O Presidente apresentou a todos asituação financeira e informações atualizadas das empresas investidas, quais sejam, EPIX e AEVO. Nada mais foideclarado. VII. CONSIDERAÇÕES GERAIS: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu porencerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ATA, que após lida, foi assinada por todos, sem qualquerrestrição, da qual são extraídas 02 (duas) vias de igual teor, sendo uma para afixação no livro da companhia e aoutra para arquivamento no Registro da Empresa. Constitui a presente cópia fiel do que consta no livro deregistros de ATAS das Assembléias Gerais. Vitória/ES, 04 de dezembro de 2018. Francisco Assis CarvalhoFilho – Presidente; Sergio Cariello Mello – Secretário.

CERTIFICO O REGISTRO EM 08/01/2019 16:20 SOB Nº 20182434079. PROTOCOLO: 182434079 DE07/01/2019. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 11900053864. Paulo Cezar Juffo - Secretário Geral

Oração A JesusOh! Meu Jesus! Em Vósdepositei toda a minhaconfiança, Vós sabeis detudo,meu Pai. És o senhor doUniverso,Sois o Rei dosreis,´Vos que fizestes oparalítico andar,o morto voltara viver, o leproso sarar, fazeicom que (pedir a graça), ´Vosque vistes minhas angústias elágrimas, bem sabeis de tudo,Divino amigo, como precisoalcançar (pedir a graça comfé),Convosco, Mestre, me dáanimo e alegria para viver. Sóde Vós espero com fé econfiança (pedir a graça comfé). Fazei Divino Jesus, que,antes de terminar estaconversa que terei convoscodurante nove dias, alcance estagraça que peço com fé(pedir agraça)e como gratidão mandopublicar 1000 orações para queoutras pessoas que precisaremde Vós aprendam a ter fé ec o n f i a n ç a n a V o s s aMisericordia. Ilumine meuspassos, assim como o solilumina todos os dias oamanhecer. E testemunhonosso diálogo, Jesus eu tenhoconfiança em Vós. Cada vezmais aumenta a minha fé.Amém. Obrigado por tudo,Senhor. M.C.G.V.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2683 MARATAÍZES - ES - 22 de fevereiro de 2019 - Página 9

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOAv Rubens Rangel - 411 - Cidade Nova

Marataízes – ES - CEP 29.345-000E-mail: diariooficial@marataizes.es.gov.br

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

FABIANO ELIAS VIEIRAVice - Prefeito

CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração

LUIZ CARLOS SILVA ALMEIDASecretário Municipal de Agricultura, Agro., Abastecimento e Pesca

ANDRÉA DUARTE DA SILVASecretária Municipal de Assistência Social, Hab. e Trabalho

ANDREA DA SILVA LONGUE ALVESSecretária Municipal de Controle Interno

ANDERSON GOUVEIA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial

MARIA DA PENHA SILVA LOUBACKSecretária Municipal de Educação

ROBSON SEYRSecretário Municipal de Esportes e Lazer

ELIZEU MACHADO ESTEVÃOSecretário Municipal de Finanças

CRISTIANE FRANÇA DE SOUZA RIBEIROSecretária Municipal de Governo

ANTÔNIO CARLOS SADER SANT’ANNASecretário Municipal de Meio Ambiente

ESTEVÃO SILVA MACHADOSecretário Municipal de Obras e Urbanismo

KELLY FIGUEIREDO SOARES FERNANDESSecretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável

ALBERTO MELLO SILVASecretário Municipal de Saúde

RICARDO PEPE REISSecretário Municipal de Serviços Urbanos

ROBERTO MELEIP DE SOUZASecretário Municipal de Transportes

PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico

GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES Procuradoria Geral do Município

RICARDO SIMÃO FERREIRAOuvidoria Geral do Município

SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

O Município de Marataízes - ES torna público que

SUSPENDEU a abertura do PREGÃO PRESENCIAL

Nº. 000009/2019 - FMS, Processo Administrativo Nº.

027204/2018, objeto: AQUISIÇÃO DE FRAUDAS

DESCARTAVEIS, em atendimento a SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE.

SANDRA DE SOUZA ROZA

Pregoeira

O Município de Marataízes - ES torna público que

SUSPENDEU a abertura do PREGÃO PRESENCIAL

Nº. 000008/2019 - FMS, Processo Administrativo Nº.

027204/2018, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO

PARA TRATAMENTO DE AR, em atendimento a

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SANDRA DE SOUZA ROZA

Pregoeira

ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

MANIFESTAÇÃO DE PESAR

A Câmara Municipal de Marataízes, por seus Vereadores

e demais Servidores vem a público externar sentimentos

de grande pesar pelo falecimento do Ex Vereador, Ione

Belarmino Alves, ocorrido na data de ontem.

Publicamente fica manifestada a solidariedade aos

familiares e amigos do saudoso vereador, que deixa imenso

vazio em todos aqueles que o conheceram.

Câmara Municipal de Marataízes, em 22 de fevereiro de

2019.

WILLIAN DE SOUZA DUARTE

Presidente da C.M.M.

13DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOLICITAÇÕES

Vitória (ES), Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019.VALOR TOTAL: R$ 2.300,00VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.ASSINATURA: 22/02/2019OBJETO: aquisição de material de consumo (impressos), lotes 5 e 6, destinada a atender o Almoxarifado Sede, deste Município.PREGÃO PRESENCIAL: 100/2018REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO: 017468 /2018

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2019

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Linhares/ES.CONTRATADA: GRÁFICA TRIANGULO LTDA EPPVALOR TOTAL: R$ 9.568,00VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.ASSINATURA: 22/02/2019OBJETO: aquisição de material de consumo (impressos), lotes 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 12 e 13, destinada a atender o Almoxarifado Sede, deste Município.PREGÃO PRESENCIAL: 100/2018REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO: 017468 /2018

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2019

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Linhares/ES.CONTRATADA: RIO MARINHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA MEVALOR TOTAL: R$ 3.900,00VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.ASSINATURA: 22/02/2019OBJETO: aquisição de material de consumo (impressos), lotes 1 e 11, destinada a atender o Almoxarifado Sede, deste Município.PREGÃO PRESENCIAL: 100/2018REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO: 017468 /2018

Protocolo 463477

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2019

CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Linhares/ES.CONTRATADA: ARGUS ATACADISTA LTDA EPPVALOR TOTAL: R$ 24.200,00VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.ASSINATURA: 20/02/2019OBJETO: aquisição de material de consumo (agulha, fios, linhas de costura e outros), destinados a atender as necessidades do Setor de Rouparia do Hospital Geral de Linhares, nos lotes 3 e 4.PREGÃO PRESENCIAL: 080/2018REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO: 0015827/2018

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2019

CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Linhares/ES.CONTRATADA: CLOVES E JACQUELINE COMERCIO E SERVICOS LTDA MEVALOR TOTAL: R$ 486,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.ASSINATURA: 20/02/2019OBJETO: aquisição de material de consumo (agulha, fios, linhas de costura e outros), destinados a atender as necessidades do Setor de Rouparia do Hospital Geral de Linhares, nos lotes 2 e 9.PREGÃO PRESENCIAL: 080/2018REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO: 0015827/2018

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2019

CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Linhares/ES.CONTRATADA: R A COUTINHO EIRELI EPPVALOR TOTAL: R$ 11.630,84 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.ASSINATURA: 20/02/2019OBJETO: aquisição de material de consumo (agulha, fios, linhas de costura e outros), destinados a atender as necessidades do Setor de Rouparia do Hospital Geral de Linhares, nos lotes 5, 6 e 12.PREGÃO PRESENCIAL: 080/2018REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO: 0015827/2018

Protocolo 463479

Mantenópolis

Prefeitura Municipal de Mantenópolis - ES

ABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001-2019

A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de seu pregoeiro e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar concessão de uso, onerosa, de serviços e públicos para operação, administração, manutenção (água, energia e limpeza), conservação e exploração comercial do Terminal Rodoviário de Passageiros de Mantenópolis, situado na Rua Tiradentes - Centro - Mantenópolis - ES. A licitação será realizada no dia 01 de abril de 2019. Protocolo: até às 08 horas e 30 minutos. Abertura: 08 horas e 40 minutos, nas dependências da Prefeitura Municipal de Mantenópolis. A íntegra do Edital se encontra disponível para download no sítio eletrônico, www.mantenopolis.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758 2916.

Mantenópolis/ES, 22 de fevereiro de 2019.

Wollmer Cândido de PaulaPresidente da CPL

Protocolo 463378

Marataízes

O Município de Marataízes - ES torna público que SUSPENDEU a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000008/2019 - FMS, Processo Administrativo Nº. 027204/2018, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA TRATAMENTO DE AR, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SANDRA DE SOUZA ROZAPregoeira

Protocolo 463303

O Município de Marataízes - ES torna público que SUSPENDEU a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000009/2019

- FMS, Processo Administrativo Nº. 027204/2018, objeto: AQUISIÇÃO DE FRAUDAS DESCARTAVEIS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SANDRA DE SOUZA ROZAPregoeira

Protocolo 463372

Marechal Floriano

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL

Nº 057/2018

O Prefeito Municipal de Marechal Floriano, torna público que o processo licitatório do Pregão Presencial nº 057/2018 que tem por objeto a Aquisição de material permanente para atender a entidade “Sou Feliz Organização de Amparo a Idosos”, não acudiram interessados e o mesmo foi julgado DESERTO.

Marechal Floriano/ES, 22 de Fevereiro de 2019.

JOÃO CARLOS LORENZONIPrefeito

Protocolo 463343

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018

O Prefeito Municipal de Marechal Floriano, HOMOLOGA o Pregão Presencial nº 058/2018 que tem por objeto a Aquisição de equipamentos de informática para atender a entidade “Sou Feliz Organização de Amparo a Idosos”, conforme segue:EMPRESA VENCEDORA: C L COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.VALOR TOTAL LICITADO: R$ 1.832,00 (um mil oitocentos e trinta e dois reais).LOTES FRACASSADOS: 1 e 2.

Marechal Floriano/ES, 22 de Fevereiro de 2019.

JOÃO CARLOS LORENZONIPrefeito

Protocolo 463325

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2018

O Prefeito Municipal de Marechal Floriano, HOMOLOGA o Pregão Presencial nº 059/2018 que tem por objeto a Aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender a entidade “Sou Feliz Organização e Amparo a Idosos”, conforme segue:EMPRESAS VENCEDORAS: C L COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME nos lotes 1, 3, 5, 11, 13, 14, 15, 18, 19 e 20 no valor total de R$ 19.925,50 (dezenove mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), DISTRIBRINQ COMERCIAL LTDA - ME nos lotes 6, 12 e 16 no valor total de R$ 5.010,00 (cinco mil dez reais) e LICITANDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME nos lotes 7 e 10 no valor total de R$ 925,00

(novecentos e vinte e cinco reais).VALOR TOTAL: R$ 25.860,50 (vinte e cinco mil oitocentos e sessenta reais e cinquenta centavos).LOTES FRACASSADOS: 2, 4, 8, 9 e 17.

Marechal Floriano/ES, 22 de Fevereiro de 2019.

JOÃO CARLOS LORENZONIPrefeito

Protocolo 463341

Mimoso do Sul

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul/ES, torna público a exclusão do item “10.1.3.13” do Anexo II - Minuta do Contrato e, do item “5.1.3.13” do Anexo VIII - Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial nº 008/2018, cujo objeto é a “contratação de empresa especializada para realização de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas e cadastro de reserva nas diversas Secretarias do Município de Mimoso do Sul, com aplicação de provas objetivas, títulos e prática, esta última para os cargos de operador de máquina e motorista”. Fica mantida a data de realização do certame para o dia 28 de Fevereiro de 2019, às 08h00 (oito horas). Ficam mantidos inalterados os demais itens publicados. O edital retificado contendo a regulamentação completa do certame poderá ser obtido através do site www.mimosodosul.es.gov.brMimoso do Sul-ES, 22 de Fevereiro de 2019.

ALMIRA XAVIER DA SILVAPregoeira

Protocolo 463253

Mucurici

AVISORESULTADO DO PREGÃO

PRESENCIAL Nº 05/2019/PMM

Comunicamos aos interessados que a empresa COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA SA (CVC) foi à vencedora do Pregão Presencial nº 05/2019/PMM.

Mucurici/ES, 22 de fevereiro de 2019.Gilmar Sampaio da Cruz

PRESIDENTE DA CPLProtocolo 463280

Muqui

PREGÃO PRESENCIALNº 017-2019

O Município de Muqui-ES, torna público que às 08:30h do dia 13/03/2019 realizará licitação na modalidade Pregão Presencial,

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônicohttp://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302019022500157

157

Nº 39, segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019ISSN 1677-7069Seção 3

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELOAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N° 4/2019

O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua pregoeira, tornapúblico a quem possa interessar que realizará as seguintes licitações:

Pregão Presencial (SRP) n° 000004/2019Exclusivo para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, HIGIENE PESSOAL E MATERIAL DELIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Protocolo dosenvelopes até as 08h30min do dia 21 de março de 2019, sendo a abertura às 08h45min domesmo dia. Tipo Menor Preço por item.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2019

Exclusivo para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas.Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DASECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Protocolo até as 08h30min do dia 26 demarço de 2019, sendo a abertura às 08h45min do mesmo dia. Tipo Menor preço poritem.

PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 7/2019

Exclusivo para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas.Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADESDAS DIVERSAS SECRETARIAS. Protocolo até as 08h30min do dia 18 de março de 2019,sendo a abertura às 08h45min do mesmo dia. Tipo Menor preço por item.

PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 8/2019

Exclusivo para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas.Objeto: AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND DESTINADO A CASA LAR CYRENE MORAES DEMARTIN,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA EDESENVOLVIMENTO SOCIAL. Protocolo até as 08h30min do dia 28 de março de 2019,sendo a abertura às 08h45min do mesmo dia. Tipo Menor preço por item.

Informações através do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28) 3547-1427,Edital no site: www.conceicaodocastelo.es.gov.br

Conceição do Castelo, ES, 21 de fevereiro de 2019.VALÉRIA PRAVATO GUARNIER

PregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 14/2018

PROCESSO Nº: 18508/2018O Município de Guarapari-ES torna público o resultado licitação na modalidade

TOMADA DE PREÇOS, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAREFORMA DO IMÓVEL NO BAIRRO PEROCÃO ONDE FUNCIONARÁ O CENTRO POP-SETAC,onde a empresa JM TRANSPORTES DE CARGAS E COMÉRCIO LTDA EPP sagrou-se vencedorado certame no valor de R$ 216.999,00 (duzentos e dezesseis mil e novecentos e noventae nove reais.

Fica concedido o prazo de cinco dias úteis para interposição de recursos.

Guarapari, 22 de fevereiro de 2019.LUCIANE NUNES DE SOUZA

Presidente CopelPREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2019

O Município de Ibatiba - ES torna público para ciência dos interessados, queestará realizando o Processo Licitatório nº 007/2019 - Pregão Presencial nº 007/2019.Objeto: Contratação de empresa especializada em coleta/descarte de lixohospitalar/infectante, para recolhimento e descarte conforme a Resolução CONAMA 358,de 29 de Abril de 2005 (D.O.U. 04/05/2005), gerados no Município de Ibatiba, incluindo osDistritos de Santa Clara; Criciúma e Santa Maria de Cima - Zona Rural, para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 12/03/2019 - Horário: 09:00hs. OEdital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às11h30min e de 12h30min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Iba t i b a - ESou solicitado através do e-mail: licitacaoibatiba2018@gmail.com ou ainda no Site Oficial doMunicípio: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Tel.: (28) 3543 - 1411 ou (28) 3543-1654,com

JULIANA TOMAZ SILVEIRAPresidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇUEXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/14Contratante: Município de Ibiraçu/ES. Contratado: COMAN CONSTRUÇÃO E MANU T E N Ç ÃOLTDA. CNPJ 17.622.140/0001-02. Proc. N°: 259/19. TP 003/14. Objeto: Contratação deempresa prestadora de serviços na área da construção civil, com fornecimento de materiaise mão de obra qualificada, para a construção de Unidade Básica de Saúde -USB , localizadano Bairro Campagnaro, Município de Ibiraçu/ES, a pedido da Secretaria Municipal de Obras,Serviços Urbanos e Infraestrutura- SEMOSI. "Fica prorrogado o prazo de vigência dopresente contrato até 30/04/2019." O presente Termo Aditivo gera efeitos a partir de01/02/2019. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais.

AV I S O

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, torna público o resultado das amostras do PP

006/2019 avaliadas pela SEME. Foram aprovadas todas as amostras apresentadas pelasempresas vencedoras. A empresa Agnes Com. Ltda ME não apresentou amostra dos Lotes07 e 10.

LUANA GUASTIPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRAAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOSN° 2/2019

O Município de Laranja da Terra/ES, através da Comissão Permanente deLicitação, torna público que será realizada a Tomada de Preços n° 002/2019 no dia 13 deMarço de 2019, às 08:30 horas, para contratação de empresa para a execução de obras deconstrução de bueiros celulares nas localidades de Picadão, Laranjinha, Km 18 eReconstrução de ponte na localidade de Córrego Santana, conforme Contrato de Repassen° 844169/2017, celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a União, através doMinistério da Agricultura, Pecuária e Amastecimento (MAPA). O edital completo está àdisposição dos interessados nos dias úteis de 07 às 13 horas na sala da CPL, na Av e n i d aLuiz Obermuller Filho, ° 85, Centro, Laranja da Terra/ES, no sitewww.laranjadaterra.es.gov.br. Contatos através dos tel. (27)3736-1356, (27) 99849-4939,ou pelo e-mail licitacao@laranjadaterra.es.gov.br.

Laranja da Terra, 21 de fevereiro de 2019.MARLINE CRAUZER

Presidente da Comissão de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2019 - FMS

O Município de Marataízes - ES torna público que SUSPENDEU a abertura doPREGÃO PRESENCIAL Nº. 000008/2019 - FMS, Processo Administrativo Nº. 027204/2018,objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA TRATAMENTO DE AR, em atendimento aSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SANDRA DE SOUZA ROZAPregoeira

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019 - FMS

O Município de Marataízes - ES torna público que SUSPENDEU a abertura doPREGÃO PRESENCIAL Nº. 000009/2019 - FMS, Processo Administrativo Nº. 027204/2018,objeto: AQUISIÇÃO DE FRAUDAS DESCARTAVEIS, em atendimento a SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE.

SANDRA DE SOUZA ROZAPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICIAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2019/PMM

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Mucurici/ES, licitação namodalidade de Pregão Presencial n° 06/2019/PMM, tipo menor preço por item, destinadoà aquisição de materiais de consumo para o Gabinete do Prefeito e Secretarias. Descriçõesdos materiais encontram-se nas planilhas e Termo de Referência. A abertura dos envelopesserá no dia 11/03/2019, às 09:00horas, na sala de reuniões desta prefeitura, situada àPraça São Sebastião n° 01, Centro, Mucurici/ES. O Edital em inteiro teor, estará àdisposição dos interessados no site desta Prefeitura www.mucurici.es.gov.br . Informaçõesde segunda às quintas-feiras, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 16:30 e nas sextas-feirasdas 7:00 às 13:00 horas, através do telefone (027) 3751-1103 ou através do emaillicita.mucurici@hotmail.com

Mucurici/ES, 20 de fevereiro de 2019.GILMAR SAMPAIO DA CRUZ

PregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2018

O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Pregoeira Oficial, tornapúblico o resultado do Pregão Eletrônico nº 129/2018, cujo objeto é o Aquisição de 03(três) veículos de passeio destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Empresa Vencedora:LOTE 01: Artha Empreendimentos, Comércio e Locações Eireli EPP -

R$163.695,00.

Santa Teresa, 22 de fevereiro de 2019.VANIA BARTH

PregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2019

Processo Adm. nº 01583/2019.A Prefeitura de Viana, através da 2ª Comissão Permanente de Licitação, com

base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar 123/2006 comunica aosinteressados que realizará licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 003/2019 - Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutençãopreventiva e corretiva de iluminação publica, incluindo todos os equipamentos, materiais emão de obra necessária para execução dos serviços no município de Viana-ES.

Abertura dos Envelopes: às 09h30min do dia 01/04/2019.O Edital estará disponível na Sala da CPL, de segunda a sexta- feira, de 09:00 às

18:00hs, através da apresentação de mídia Eletrônica (CD, Pen drive, Etc.), pelo site:viana.es.gov.br/licitacoes ou email: segundacpl@viana.es.gov.br

Viana/ES - 22 de fevereiro de 2019.NELSON DA SILVA NAVES

Presidente da 2ª CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 5457968/2018-Pregão Eletrônico: Nº. 326/2018. Validade do Registro: 12 (doze)meses. Objeto: Registrar o Preço de Medicamentos. ARP-nº. 060/2019-Espirito SantoDistribuidora de Produtos Hospitalares Eireli ME. Lote 02-Levodopa+Carbidopa,Concentração [mg]: 250+25, Forma farmacêutica: Comprimido-Marca/Fabricante:Carbidol/Teuto-Qtd.: 59.000-Vr. Unit.: R$ 0,7796.

Processo: 5197344/2018-Pregão Eletrônico: Nº. 264/2018. Validade do Registro: 12 (doze)meses. Objeto: Registrar o Preço de Medicamentos. ARP-nº. 067/2019-Costa CamargoComércio de Produtos Hospitalares Ltda. Lote 05-Nortriptilina, Cloridrato, Concentração[Mg]: 50, Forma Farmacêutica: Cápsula -Marca/Fabricante: Cloridrato deNortriptilina/Ranbaxy-Qtd.: 105.000-Vr. Unit.: R$ 0,4654. ARP-nº. 068/2019-Espirito Santo