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Fernando Tinoco Coordenador Estadual de Agroecologia

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Fernando Tinoco

Coordenador Estadual de Agroecologia

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Café e Cultura 2009

SIMPÓSIO DE CAFEICULTURA FAMILIAR

“AGRICULTURA FAMILIAR”

Definições, conceitos, antecedentes, perspectivas

Poços de Caldas, 14 a 16 de outubro de 2009

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DEFINIÇÕES E CONCEITOS

Agricultura Familiar

“... forma de organização produtiva em que os critérios adotados para orientar as decisões relativas à exploração agrícola não se subordinam unicamente pelo ângulo da produção / rentabilidade econômica, mas leva em consideração também as necessidades e objetivos da família.”

Carmo(1999)

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Agricultura Familiar

“ Propriedade Familiar : o imóvel que, direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e sua família, lhes absorva toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico, com área máxima fixada para cada região e tipo de exploração, e eventualmente trabalhado com a ajuda de terceiros”

Gonçalves e Souza (2005)

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Agricultor Familiar

“...aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos: não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais; utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento; dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.

Lei 11.326 de 2006

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“Agricultor familiar é todo aquele (a) agricultor (a) que tem na agricultura sua principal fonte de renda (+ 80%) e que a base da força de trabalho utilizada no estabelecimento seja desenvolvida por membros da família. É permitido o emprego de terceiros temporariamente, quando a atividade agrícola assim necessitar. Em caso de contratação de força de trabalho permanente externo à família, a mão-de-obra familiar deve ser igual ou superior a 75% do total utilizado no estabelecimento.”

Bittencourt e Bianchini (1996)

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RESGATE RESGATE

HISTHISTÓÓRICORICO

AGRICULTURA AGRICULTURA

FAMILIAR EM MGFAMILIAR EM MG

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Antecedentes da Agricultura Familiar

“RESGATE HISTÓRICO”

1948/1963 – Do Tradicional ao Moderno

Aceleração do processo de modernização da agricultura e urbanização brasileira (êxodo rural)

Inovações tecnológicas e utilização de fertilizantes e agrotóxicos

70% da população brasileira viviam no campo (vida fundamentada em princípios morais, valores, tradições e religiosidade)

Dificuldades em adoção das inovações propostas pelos norte americanos – necessidade de transição da sociedade tradicional para a moderno

Fonte: MEXPAR 2006

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Trabalho com juventude rural - Clube 4S

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1964/1979 – Modernização do Campo/Revolução Verde

Modernização da agricultura (grandes projetos e monoculturas) estimulando aumento da produção

Uso intensivo e indiscriminado de insumos, máquinas agrícolas

Exclusão (inviabilização) dos pequenos produtores além de provocar impactos sociais, culturais e forte desequilíbrio no meio ambiente - Intensificação do êxodo rural

Ausência de uma política pública de educação para o campo

Concentração de renda e da estrutura fundiária em favor dos grandes produtores

Grandes impactos ambientais e desvalorização do trabalho social em detrimento do econômico

Criação da CONTAG Fonte: MEXPAR 2006

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1980/1989 – Valorização do Saber Popular e a Profissionalização do CampoReivindicações dos produtores por melhores preços

Produtores se organizam para debater e propor ações (reforma agrária e crises sócio-ambientais);movimentos sociais e organizações de pequenos produtores ganham forças

EMATERes estaduais passam a valorizar mais o conhecimentos dos agricultores familiares (saber popular)

Maior participação dos agricultores familiares nas ações de campo e nas pesquisas

Fonte: MEXPAR 2006

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Crédito rural escasso

Crise ambiental

AF: Conquista do direito de ATER pública e gratuita na Constituição Nacional

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1990/2006 – Maior Organização e Metodologia Participativa

Lei Agrícola de 1991 reforça os direitos dos pequenos produtores

Em 1994 - “Grito da Terra”: participação efetiva dos movimentos sociais e dos Agricultores Familiares (AF) na definição de políticas públicas para o setor rural

Legitimação da Metodologia Participativa junto aos AF

Formulação de uma política pública para a AF – PRONAF: política de inclusão social da AF

Organização dos AF em CMDRS

Criação do MDA e em 2003 a elaboração da PNATER: valorização da metodologia participativa e dos princípios da Agroecologia

Fonte: MEXPAR 2006

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Ênfase ao Associativismo

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2006 aos dias atuais

Maiores participações dos agricultores nos planejamentos visando a construção de políticas públicas voltadas para o Desenvolvimento Rural Sustentável e na melhoria da qualidade de vida dos agricultores e agricultoras familiares

Agricultores mais preocupados com a questões ambientais e na adoção de boas práticas agrícolas(cresce a Agroecologia)

Cresce o Associativismo

Maior participação dos AF nas pesquisas de campo

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Banco de Sementes de Leguminosas – ASBON

Três Marias-MG

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REALIDADES

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MEXPAR e Gestão Social

CMDRS550

(aproximadamente)233 reconhecidos

pelo CEDRSFonte: Emater-MG

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AGRICULTURA FAMILIAR

* Ocupa 84,4% dos estabelecimentos agropecuários

* 4.367.902 estabelecimentos de AF's

* Ocupam 24,3% (80,25 milhões ha)

* 80,25 milhões ha: 45% pastagens 28%matas 22%lavourasFonte IBGE Censo 2006

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87% MANDIOCA 58% SUÍNOS

70% FEIJÃO 50% AVES

46% MILHO 30% BOVINOS

38% CAFÉ 21% trigo

34% ARROZ

58% LEITE Fonte IBGE censo 2006

PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM 2006 (CENSO IBGE)

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87% MANDIOCA 58% SUÍNOS

70% FEIJÃO 50% AVES

46% MILHO 30% BOVINOS

38% CAFÉ 21% trigo

34% ARROZ

58% LEITE Fonte IBGE censo 2006

De cada 10 empregos no campo7 são provenientes da AF

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ATUALIDADES E PERSPECTIVAS

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CERTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS DA AF

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Vantagens e Pontos Fundamentais

� Segurança alimentar

� Rastreabilidade

� Boas Práticas de Produção

� Abertura de novos negócios

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CAFÉ CERTIFICADO

MANHUAÇÚ - MG

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PERSPECTIVAS

AUMENTO DO NÚMERO DE PROPRIEDADES CERTIFICADAS NO

ESTADO E A BUSCA DE NOVOS MERCADOS PARA OS PRODUTOS DA

AGRICULTURA FAMILIAR (AF)

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FAZ. SANTA RITA - EPAMIG

PRUDENTE DE MORAIS

PESQUISA PARTICIPATIVA E ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS

MORANGO ORGÂNICOE

SAT (SEM AGROTÓXICOS)

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Experimentos Morango Orgânico c/a Epamig e Produtores Rurais

JANAÚBA – NORTE DE MINAS

COBERTURA MORTA FLS BANANEIRA

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COBERTURA MORTA FOLHAS PINHEIRO

JANAÚBA

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MORANGO ORGÂNICO

COMPOSTAGEM

BIOFERTILIZANTES

CALDAS ALTERNATIVAS

TRES MARIAS - ASBON

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QUALIDADE E PRODUTIVIDADEBIO TINOCÃO

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SETE LAGOAS – MG

MORANGO SEM AGROTÓXICOS

ADUBAÇÃO VERDE

ADUBAÇÃO ORGÂNICA

CALDAS ALTERNATIVAS

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QUALIDADE

PRODUTIVIDADE

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Experimento Milho OrgânicoEmbrapa Milho e Sorgo

Sete Lagoas-MG

Feijão de Porco + Milho

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MILHO SEM AGROTÓXICOSExperimento Embrapa – Dr. Walter Matrangolo

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PERSPECTIVAS

IMPLANTAÇÃO DE NOVOS EXPERIMENTOS NAS PROPRIEDADE

RURAIS E NOS CENTROS DE PESQUISA

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TOMATE SEM AGROTÓXICOS – SETE LAGOAS - MG

UNIDADES DE EXPERIMENTAÇÃO TECNOLÓGICA

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TOMATE ORGÂNICO

Capim Branco - MG

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PERSPECTIVAS

IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE PRODUÇÃO NO ESTADO

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PLANTIO DIRETO DE HORTALIÇAS (PDH)EMBRAPA DF - CNPH

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EMBRAPA DF - CNPH

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PERSPECTIVAS PDH

IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES PRODUTIVAS (UET ou UD's) DE HORTALIÇAS SEM O USO DE

AGROTÓXICO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO ESTADO

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CAFÉ SOMBREADO

Senhora de Oliveira

Bras Pires

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COOPFAM – POÇO FUNDO/MG

CAFÉ ORGÂNICOPiedade Gerais

FAIR TRADE

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CAFÉ ORGÂNICO E SOMBREADO

Jacuí

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ANDRADAS - MG

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PERSPECTIVAS

IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES PRODUTIVAS EM TODO O ESTADO DE

MINAS GERAIS E REALIZAÇÃO DE DIAS DE CAMPO E SEMINÁRIOS DE

AGROECOLOGIA

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Bambui Brasília de Minas

Espinosa Ponto dos Volantes Poços de Caldas

Frutal

RESPONSABILIDADE AMBIENTALRESPONSABILIDADE AMBIENTALUNIDADES VERdeMINASUNIDADES VERdeMINAS

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ESTRUTURA -ESTRUTURA - Sala de ProjetosESTRUTURA - Van – Educ. Ambiental Itinerante

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Manejo integrado de sub-bacias hidrográficasManejo integrado de sub-bacias hidrográficas

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Publico:Agricultores, Professores, Profissionais liberais, Conselheiros, Membros de comitês, Estudantes.....

Publico:Agricultores, Professores, Profissionais liberais, Conselheiros, Membros de comitês, Estudantes.....

Capacitação Capacitação

�Cursos de curta duração

�Aperfeiçoamento

�Especialização

�Ajustamento de conduta

(*) Estutruras VERdeMINAS

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PERSPECTIVAS

TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES EM

AGROECOLOGIA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO

RURAL SUSTENTÁVEL

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Banco de Sementes de Leguminosas – ASBON

Três Marias-MG

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TRÊS MARIAS

“Iº Seminário de Agroecologia” e Dia

de Campo

ParceriasMAPA, ASBON, EPAMIG,

EMATER, EMBRAPA

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BCSAV

BONFIM - MG

ADUBAÇÃO VERDE COM LEGUMINOSAS

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MATOZINHOS - MG

BRACHIÁRIA COM

SOJA PERENE

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CRATÍLIA

FAZ.SANTA RITA – EPAMIG PRUDENTE DE MORAIS

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PERSPECTIVAS

AUMENTO DO INTERESSE DOS PRODUTORES RURAIS E

IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE BCSAV EM TODO O ESTADO

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Projeto de Resgate das Hortaliças Tradicionais

Faz. Sta RitaEpamig

Três MariasASBOM

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PERSPECTIVAS

AUMENTO DO INTERESSE DOS PRODUTORES RURAIS E IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES

DE HORTALIÇAS TRADICIONAIS EM TODO O ESTADO

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ILPFINTEGRAÇÃO LAVOURA PECUÁRIA FLORESTA

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ILPFINTEGRAÇÃO LAVOURA PECUÁRIA FLORESTA

ILP

INTEGRAÇÃO LAVOURA-PECUÁRIA

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ILP

Integração Lavoura-Pecuária

LUZ-MG

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PERSPECTIVAS

IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PROJETOS E UNIDADES PRODUTIVAS POR TODO

O ESTADO, PRINCIPALMENTE EM ÁREAS DE PASTAGENS DEGRADADAS

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REMUNERAÇÃO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS

�Projeto Piloto

�Produtor de água - reembolsado

�Sequestro de carbono

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Crescem as parcerias com

intuito de remuneração pelos serviços ambientais

Coronel Xavier Chaves Uregi SJDR

Parceiros: PM, ICM-Bio, Associações de Produtores,

Emater-MG

REMUNERAÇÃO SERVIÇOS

AMBIENTAIS

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PERSPECTIVAS

MOTIVAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS E NOVOS

PRODUTORES EM BUSCA DE PARCERIAS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS

ECOSSOCIAIS

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CURSOS DE CAPACITAÇÃO

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CURSOSAGROECOLOGIA E

DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

LUZ-MG

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PERSPECTIVAS

NOVOS CURSOS SOBRE AGROECOLOGIA E

DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM TODO O ESTADO

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ABERTURA DE NOVOS MERCADOS FEIRAS LIVRES, SUPERMERCADOS, EXPORTAÇÃO,

ETC.

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Emater–MGMinas cada vez melhor

para se viver

Em dezembro de 2007, a Emater–MG foi agraciada com o Prêmio Ser Humano, concedido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH–MG) ao Projeto Inovar, de capacitação de extensionistas – uma inovação no trabalho de extensão rural em Minas Gerais, que vem sendo modelo para vários outros Estados.

Prêmio Ser HumanoCategoria Gestão de Pessoas

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OBRIGADO!!!

Fernando TinocoCoordenador Estadual de Agroecologia

Emater-MG

[email protected]

Visitem nosso sitewww.emater.mg.gov.br