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Fernando Tinoco
Coordenador Estadual de Agroecologia
Café e Cultura 2009
SIMPÓSIO DE CAFEICULTURA FAMILIAR
“AGRICULTURA FAMILIAR”
Definições, conceitos, antecedentes, perspectivas
Poços de Caldas, 14 a 16 de outubro de 2009
DEFINIÇÕES E CONCEITOS
Agricultura Familiar
“... forma de organização produtiva em que os critérios adotados para orientar as decisões relativas à exploração agrícola não se subordinam unicamente pelo ângulo da produção / rentabilidade econômica, mas leva em consideração também as necessidades e objetivos da família.”
Carmo(1999)
Agricultura Familiar
“ Propriedade Familiar : o imóvel que, direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e sua família, lhes absorva toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico, com área máxima fixada para cada região e tipo de exploração, e eventualmente trabalhado com a ajuda de terceiros”
Gonçalves e Souza (2005)
Agricultor Familiar
“...aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos: não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais; utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento; dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.
Lei 11.326 de 2006
“Agricultor familiar é todo aquele (a) agricultor (a) que tem na agricultura sua principal fonte de renda (+ 80%) e que a base da força de trabalho utilizada no estabelecimento seja desenvolvida por membros da família. É permitido o emprego de terceiros temporariamente, quando a atividade agrícola assim necessitar. Em caso de contratação de força de trabalho permanente externo à família, a mão-de-obra familiar deve ser igual ou superior a 75% do total utilizado no estabelecimento.”
Bittencourt e Bianchini (1996)
RESGATE RESGATE
HISTHISTÓÓRICORICO
AGRICULTURA AGRICULTURA
FAMILIAR EM MGFAMILIAR EM MG
Antecedentes da Agricultura Familiar
“RESGATE HISTÓRICO”
1948/1963 – Do Tradicional ao Moderno
Aceleração do processo de modernização da agricultura e urbanização brasileira (êxodo rural)
Inovações tecnológicas e utilização de fertilizantes e agrotóxicos
70% da população brasileira viviam no campo (vida fundamentada em princípios morais, valores, tradições e religiosidade)
Dificuldades em adoção das inovações propostas pelos norte americanos – necessidade de transição da sociedade tradicional para a moderno
Fonte: MEXPAR 2006
Trabalho com juventude rural - Clube 4S
1964/1979 – Modernização do Campo/Revolução Verde
Modernização da agricultura (grandes projetos e monoculturas) estimulando aumento da produção
Uso intensivo e indiscriminado de insumos, máquinas agrícolas
Exclusão (inviabilização) dos pequenos produtores além de provocar impactos sociais, culturais e forte desequilíbrio no meio ambiente - Intensificação do êxodo rural
Ausência de uma política pública de educação para o campo
Concentração de renda e da estrutura fundiária em favor dos grandes produtores
Grandes impactos ambientais e desvalorização do trabalho social em detrimento do econômico
Criação da CONTAG Fonte: MEXPAR 2006
1980/1989 – Valorização do Saber Popular e a Profissionalização do CampoReivindicações dos produtores por melhores preços
Produtores se organizam para debater e propor ações (reforma agrária e crises sócio-ambientais);movimentos sociais e organizações de pequenos produtores ganham forças
EMATERes estaduais passam a valorizar mais o conhecimentos dos agricultores familiares (saber popular)
Maior participação dos agricultores familiares nas ações de campo e nas pesquisas
Fonte: MEXPAR 2006
Crédito rural escasso
Crise ambiental
AF: Conquista do direito de ATER pública e gratuita na Constituição Nacional
1990/2006 – Maior Organização e Metodologia Participativa
Lei Agrícola de 1991 reforça os direitos dos pequenos produtores
Em 1994 - “Grito da Terra”: participação efetiva dos movimentos sociais e dos Agricultores Familiares (AF) na definição de políticas públicas para o setor rural
Legitimação da Metodologia Participativa junto aos AF
Formulação de uma política pública para a AF – PRONAF: política de inclusão social da AF
Organização dos AF em CMDRS
Criação do MDA e em 2003 a elaboração da PNATER: valorização da metodologia participativa e dos princípios da Agroecologia
Fonte: MEXPAR 2006
Ênfase ao Associativismo
2006 aos dias atuais
Maiores participações dos agricultores nos planejamentos visando a construção de políticas públicas voltadas para o Desenvolvimento Rural Sustentável e na melhoria da qualidade de vida dos agricultores e agricultoras familiares
Agricultores mais preocupados com a questões ambientais e na adoção de boas práticas agrícolas(cresce a Agroecologia)
Cresce o Associativismo
Maior participação dos AF nas pesquisas de campo
Banco de Sementes de Leguminosas – ASBON
Três Marias-MG
REALIDADES
MEXPAR e Gestão Social
CMDRS550
(aproximadamente)233 reconhecidos
pelo CEDRSFonte: Emater-MG
AGRICULTURA FAMILIAR
* Ocupa 84,4% dos estabelecimentos agropecuários
* 4.367.902 estabelecimentos de AF's
* Ocupam 24,3% (80,25 milhões ha)
* 80,25 milhões ha: 45% pastagens 28%matas 22%lavourasFonte IBGE Censo 2006
87% MANDIOCA 58% SUÍNOS
70% FEIJÃO 50% AVES
46% MILHO 30% BOVINOS
38% CAFÉ 21% trigo
34% ARROZ
58% LEITE Fonte IBGE censo 2006
PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM 2006 (CENSO IBGE)
87% MANDIOCA 58% SUÍNOS
70% FEIJÃO 50% AVES
46% MILHO 30% BOVINOS
38% CAFÉ 21% trigo
34% ARROZ
58% LEITE Fonte IBGE censo 2006
De cada 10 empregos no campo7 são provenientes da AF
ATUALIDADES E PERSPECTIVAS
CERTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS DA AF
Vantagens e Pontos Fundamentais
� Segurança alimentar
� Rastreabilidade
� Boas Práticas de Produção
� Abertura de novos negócios
CAFÉ CERTIFICADO
MANHUAÇÚ - MG
PERSPECTIVAS
AUMENTO DO NÚMERO DE PROPRIEDADES CERTIFICADAS NO
ESTADO E A BUSCA DE NOVOS MERCADOS PARA OS PRODUTOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR (AF)
FAZ. SANTA RITA - EPAMIG
PRUDENTE DE MORAIS
PESQUISA PARTICIPATIVA E ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS
MORANGO ORGÂNICOE
SAT (SEM AGROTÓXICOS)
Experimentos Morango Orgânico c/a Epamig e Produtores Rurais
JANAÚBA – NORTE DE MINAS
COBERTURA MORTA FLS BANANEIRA
COBERTURA MORTA FOLHAS PINHEIRO
JANAÚBA
MORANGO ORGÂNICO
COMPOSTAGEM
BIOFERTILIZANTES
CALDAS ALTERNATIVAS
TRES MARIAS - ASBON
QUALIDADE E PRODUTIVIDADEBIO TINOCÃO
SETE LAGOAS – MG
MORANGO SEM AGROTÓXICOS
ADUBAÇÃO VERDE
ADUBAÇÃO ORGÂNICA
CALDAS ALTERNATIVAS
QUALIDADE
PRODUTIVIDADE
Experimento Milho OrgânicoEmbrapa Milho e Sorgo
Sete Lagoas-MG
Feijão de Porco + Milho
MILHO SEM AGROTÓXICOSExperimento Embrapa – Dr. Walter Matrangolo
PERSPECTIVAS
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS EXPERIMENTOS NAS PROPRIEDADE
RURAIS E NOS CENTROS DE PESQUISA
TOMATE SEM AGROTÓXICOS – SETE LAGOAS - MG
UNIDADES DE EXPERIMENTAÇÃO TECNOLÓGICA
TOMATE ORGÂNICO
Capim Branco - MG
PERSPECTIVAS
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE PRODUÇÃO NO ESTADO
PLANTIO DIRETO DE HORTALIÇAS (PDH)EMBRAPA DF - CNPH
EMBRAPA DF - CNPH
PERSPECTIVAS PDH
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES PRODUTIVAS (UET ou UD's) DE HORTALIÇAS SEM O USO DE
AGROTÓXICO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO ESTADO
CAFÉ SOMBREADO
Senhora de Oliveira
Bras Pires
COOPFAM – POÇO FUNDO/MG
CAFÉ ORGÂNICOPiedade Gerais
FAIR TRADE
CAFÉ ORGÂNICO E SOMBREADO
Jacuí
ANDRADAS - MG
PERSPECTIVAS
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES PRODUTIVAS EM TODO O ESTADO DE
MINAS GERAIS E REALIZAÇÃO DE DIAS DE CAMPO E SEMINÁRIOS DE
AGROECOLOGIA
Bambui Brasília de Minas
Espinosa Ponto dos Volantes Poços de Caldas
Frutal
RESPONSABILIDADE AMBIENTALRESPONSABILIDADE AMBIENTALUNIDADES VERdeMINASUNIDADES VERdeMINAS
ESTRUTURA -ESTRUTURA - Sala de ProjetosESTRUTURA - Van – Educ. Ambiental Itinerante
Manejo integrado de sub-bacias hidrográficasManejo integrado de sub-bacias hidrográficas
Publico:Agricultores, Professores, Profissionais liberais, Conselheiros, Membros de comitês, Estudantes.....
Publico:Agricultores, Professores, Profissionais liberais, Conselheiros, Membros de comitês, Estudantes.....
Capacitação Capacitação
�Cursos de curta duração
�Aperfeiçoamento
�Especialização
�Ajustamento de conduta
(*) Estutruras VERdeMINAS
PERSPECTIVAS
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES EM
AGROECOLOGIA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL
Banco de Sementes de Leguminosas – ASBON
Três Marias-MG
TRÊS MARIAS
“Iº Seminário de Agroecologia” e Dia
de Campo
ParceriasMAPA, ASBON, EPAMIG,
EMATER, EMBRAPA
BCSAV
BONFIM - MG
ADUBAÇÃO VERDE COM LEGUMINOSAS
MATOZINHOS - MG
BRACHIÁRIA COM
SOJA PERENE
CRATÍLIA
FAZ.SANTA RITA – EPAMIG PRUDENTE DE MORAIS
PERSPECTIVAS
AUMENTO DO INTERESSE DOS PRODUTORES RURAIS E
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE BCSAV EM TODO O ESTADO
Projeto de Resgate das Hortaliças Tradicionais
Faz. Sta RitaEpamig
Três MariasASBOM
PERSPECTIVAS
AUMENTO DO INTERESSE DOS PRODUTORES RURAIS E IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES
DE HORTALIÇAS TRADICIONAIS EM TODO O ESTADO
ILPFINTEGRAÇÃO LAVOURA PECUÁRIA FLORESTA
ILPFINTEGRAÇÃO LAVOURA PECUÁRIA FLORESTA
ILP
INTEGRAÇÃO LAVOURA-PECUÁRIA
ILP
Integração Lavoura-Pecuária
LUZ-MG
PERSPECTIVAS
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PROJETOS E UNIDADES PRODUTIVAS POR TODO
O ESTADO, PRINCIPALMENTE EM ÁREAS DE PASTAGENS DEGRADADAS
REMUNERAÇÃO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
�Projeto Piloto
�Produtor de água - reembolsado
�Sequestro de carbono
Crescem as parcerias com
intuito de remuneração pelos serviços ambientais
Coronel Xavier Chaves Uregi SJDR
Parceiros: PM, ICM-Bio, Associações de Produtores,
Emater-MG
REMUNERAÇÃO SERVIÇOS
AMBIENTAIS
PERSPECTIVAS
MOTIVAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS E NOVOS
PRODUTORES EM BUSCA DE PARCERIAS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS
ECOSSOCIAIS
CURSOS DE CAPACITAÇÃO
CURSOSAGROECOLOGIA E
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
LUZ-MG
PERSPECTIVAS
NOVOS CURSOS SOBRE AGROECOLOGIA E
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM TODO O ESTADO
ABERTURA DE NOVOS MERCADOS FEIRAS LIVRES, SUPERMERCADOS, EXPORTAÇÃO,
ETC.
Emater–MGMinas cada vez melhor
para se viver
Em dezembro de 2007, a Emater–MG foi agraciada com o Prêmio Ser Humano, concedido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH–MG) ao Projeto Inovar, de capacitação de extensionistas – uma inovação no trabalho de extensão rural em Minas Gerais, que vem sendo modelo para vários outros Estados.
Prêmio Ser HumanoCategoria Gestão de Pessoas
OBRIGADO!!!
Fernando TinocoCoordenador Estadual de Agroecologia
Emater-MG
Visitem nosso sitewww.emater.mg.gov.br