TITULOS DE CREDITO - bdjur.stj.jus.br · TITULOS , DE CREDITO IOgan, Santos, Roca, a, que publicam...

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ARNALDO RIZZARDO

,

TITULOS

,

DE CREDITO

IOgan, Santos, Roca, a, que publicam nas REVISTA E ATUALIZADA

tlogos inigualveis, Atualizado de

aperfeioamento de acordo com o o, Direito, Enferma;sica e muitas outras ~~!5de maneira flexvel e de 16.03.2015 )res, docentes, livrei

lde social e ambiental ~n ~~~***j~comprometer o cres- \~.I- FORENSE

Rio e Janeiro

STJ00101734

A EDITORA FORENSE se responsabiliza pelos vcios do produto no que concerne sua edio (impresso e apresentao a fim de possibilitar ao consumidor bem manuse-lo e l-lo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra .

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Impresso no Brasil - Printed in Brazil

" Direitos exclusivos para o Brasil na lngua portuguesa Copyright 2015 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN I Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 - Trreo e 6 andar - 20040-040 - Rio de Janeiro - RJ TeI. : (21) 3543-0770 - Fax : (21) 3543-0896 [email protected] .br I www.grupogen.com.br

1# O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada poder requerer a apreenso dos exemplares reproduzidos ou a suspenso da divulgao, sem prejuizo da indenizao cabvel (art. 102 da Lei n. 9.610, de 19.02.1998). Quem vender, expuser venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depsito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho. vantagem , proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, ser solidariamente responsvel com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reproduo no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98).

1a 2a" edio - 2006; 1a edio - tiragem - 2006; 2a edio - 2009 ; 3a edio - 2011 ; 4a edio - 2013 ; 5a edio - 2015

CIP - Brasil. Catalogao na fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ.

R533t

Rizzardo. Arnaldo, 1942

Ttulos de crdito. / Arnaldo Rizzardo. - 5. ed . rev. e atual. - Rio de Janeiro: Forense , 2015.

Inclui bibliografia

ISBN 978-85-309-6116-9

1. Ttulos de crdito - Brasil. 2. Direito comercial - Brasil I. Titulo.

05-3875 . CDU 347.735(81)

STJ00101734

www.grupogen.com.br

I

lue concerne sua bem manuse-lo e

:lar eventuais danos

direitos autorais, uer meio, eletrnico gravao, sem per- NDICE SISTEMTICO

Janeiro RJ

de qualquer forma ou a suspenso da

610, de 19,02,1998). depsito ou utilizar

lender, obter ganho, ser solidariamente

, respondendo como exterior (art. 104 da

9; 3a edio - 2011;

~iro: Forense, 2015

CDU 347735(81)

OBRAS DO AUTOR.......................................................................................................... XV

NOTA EXPLICA'rIVA ....................................................................................................... XVII

CAPTULO I TEORIA GERAL DOS TTULOS DE CRDITO..................... ..

I. A regulamentao dos ttulos de crdito pelo Cdigo Civil e por leis especiais ................................................................................................................... .

2. Aplicao subsidiria do Cdigo Civil aos ttulos de crdito ..................... .. -)'"

3. () crdito e sua origelll .................................................................................. .. 3

4. Ttulos de crdito ............................................................................................ .. 5

5. Funo dos ttulos de crdito .......................................................................... 7

CAPTULO 11 CARACTERSTICAS DOS TTULOS DE CRDITO............. 11

1. Ttulo de crdito como documento de crdito ............................................... 11

2. Literalidade........................................................................................................ 11

3. Autonomia ......................................................................................................... 12

4. Cartularidade ..................................................................................................... 13

5. Independncia.................................................................................................... 14

6. Abstrao ........................................................................................................... 14

7. A inoponibilidade das excees....................................................................... 15

8. Circulao ......................................................................................................... . 16

9. Formalismo........................................................................................................ 17

10. Solidariedade ................................................................................................... 18

11. Predominncia do carter pro solvendo ........................................................ 18

1912. A executividade do ttulo ............................................................................. ..

STJ00101734

TITULOS DE CRDITO - Arnaldo Rizzardo... CAPTULO 111 - CLASSIFICAO DOS TTULOS DE CRDITO ....... .......... 21

1. Principais espcies ... ... ...... ..... ... .. ..... ..... ... .. .. .. .............. .... ...... .. .... ........ .. ... ........ 21

2. Quanto natureza do contedo do crdito..................................................... 21

3. Quanto ao grau de abstrao do ttulo .... .. ... ..... ... .... ...................................... 22

4. Quanto finalidade ............. ....... ... .............. ................ .. ..... .................... .. ..... ... 23

5. Quanto forma de circulao ......................................................................... 23

5.1. Ttulos ao portador.................................................................................... 24

5.1.1. Conceito de ttulo ao portador................... ........... .. ... ... ........ .. ....... 24

5.1.2. Transferncia pela tradio.......... .......... .......................... ......... .. .. .. 26

5.1.3. Direito prestao contida no ttulo ao portador .... ... ...... ...... ..... 27

5.1.4. Excees alegveis pelo devedor no ttulo ao portador .............. 27

5.1.5. Nulidade do ttulo ao portador emitido sem autorizao de lei

especial ............. ............................ .. .......... ...................... ... .............. 28

5.1.6. Substituio do ttulo ao portador dilacerado ............. .................. 29

5.1.7. Perda, ou extravio, ou desapossamento do ttulo ao portador .... 30

5.2. Ttulos ordem ......................................................................................... 33

5.2.1. Conceito de ttulo ordem ............................................................ 33

5.2.2. O endosso........................................................................................ 35

5.2.3. O legtimo possuidor do ttulo ordem .............. .. .................. ..... 36

5.2.4. Responsabilidade na verificao dos endossos emitidos em

srie.................................................................................................. 36

5.2.5. Ineficcia de clusula subordinando o endosso a condies ....... 37

5.2 .6. Mudana do endosso em branco para endosso em preto .. ... .. .... . 38

5.2.7. A responsabilidade do endossante no cumprimento da prestao

e direito de regresso ....................................................................... 38

5.2.8. Excees alegveis pelo devedor frente ao portador ................... 39

5.2.9. Limitao na oposio de excees ao portador..... .... .. ........... .... 40

5.2.10. Endosso-mandato........................................................................... 41

5.2. I I. Endosso-penhor .. ...... .. .. .... .. .......................... ....... ... .... ................... 42

5.2. I 2. Aquisio do ttulo ordem por meio diverso de endosso....... 43

5.2.\3. Endosso posterior ao vencimento ...... .. ................. ... .. ... ..... .. ........ 44

5.3. Ttulos nominativos ........................................... .................................... .... 45

5.3.1. Conceito de ttulo nominativo ...... .......... ....................................... 45

5.3.2. Modo de transferncia do ttulo nominativo..... ............ ..... ........... 46

STJ00101734

NDICE SISTEMTICO ~

)ITO................. 21

21

21

22

23

23

24

24

26

r ....................... . 27

xtador .............. 27

torizao de lei

28

29

) ao portador .... 30

33

33

35

36

)s emitidos em 36

a condies ...... . 37

em preto ........... . 38

nto da prestao

38

ador ................... 39

r.......................... 40

41

42

I de endosso....... 43

44

45

45

46

5.3.3. Transferncia por endosso contendo o nome do endossatrio .... 47

5.3.4. Averbao da transferncia por endosso no registro do ttulo .... 47

5.3.5. Emisso de novo ttulo................................................................... 48

5.3.6. Transformao do ttulo nominativo em ordem ou ao portador.................................................................................................... 48

5.3.7. Transferncia do ttulo e responsabilidade.................................... 48

5.3.8. Averbao no registro para efeitos contra terceiros ..................... 49

6. Quanto meno da causa que d origem.. ............ ...... .............. .................. 49

7. Quanto sua estrutura .................................................................................... . 50

8. Quanto destinao ........................................................................................ . 50

CAPTULO IV A FORMALIZAO DOS TTULOS DE CRDITO ............ 51

1. Requisitos ......................................................................................................... . 51

2. Ttulo de crdito sem indicao de vencimento............................................ . 53

3. da emisso e do pagamento na tlta de indicao no ttulo ............. 53

CAPTULO V - A EMISSO A PARTIR DE CARACTERES ELETRNiCOS .... 55

CAPTULO VI - CLUSULAS PROIBIDAS NOS TTULOS DE CRDITO .... 61

CAPTULO VII - TTULO DE CRDITO INCOMPLETO AO TEMPO DA

EMISSO .......................................................................................... 63

CAPTULO VIII RESPONSABILIDADE DE QUEM ASSINA O TTULO

SEM PODERES........................................................................... .. 65

CAPTULO IX - IMPLICAES NA TRANSFERNCIA DO TTULO .......... 67

CAPTULO X - NATUREZA DOS TTULOS DE CRDITO ............................. . 69

CAPTULO XI OBRIGAO QUESVEL .............................................................. 71

CAPTULO XII OS RESPONSVEIS NA OBRIGAO CAMBIAL............ .. 73

CAPTULO XIII - TTULO DE CRDITO EM CIRCULAO DADO EM

GARANTIA............................................................................................ . 75

STJ00101734

~

CAPTULO XIV

CAPTULO XV -

TTULOS DE CRDITO - Arnaldo Rizzardo

IMPOSSIBILIDADE DE REIVINDICAO, JUNTO AO

PORTADOR, DE TTULO ADQUIRIDO DE BOA-F .... . 77

A GARANTIA DO AVAL NO TTULO DE CRDITO .... .. 79

1. Caracteri za

NDICE SISTEMTICO ~

), JUNTO AO

DE BOA-F ..... 77

CRDITO ...... 79

79

80

81

82

aLI ao devedor

83

jade da obriga83

85

lAMENTO AO

89

ULO.................... 91

TTULOS DE CRDITO - Arnaldo Rizzardo ..... 2. Natureza jurdica............................................................................................... 194

3. Pressupostos e requisitos .................................................................................. 195

4. Aceite, remessa e devoluo da duplicata ...................................................... 197

5. Protesto.............................................................................................................. 199

6. Aval.................................................................................................................... 201

7. Endosso e responsabilidade do endossatrio no protesto indevido............... 201

8. Vencimento e pagamento ................................................................................. 203

9. Duplicata por prestao de servios................................................................ 205

10. Dupl icata por conta de servios .................................................................... 206

11. Prescrio ........................................................................................................ 207

12. Tripl icata.......................................................................................................... 207

13. Cobrana da duplicata .................................................................................... 208

14. Emisso de duplicata e o protesto por meios eletrnicos ........................... 209

15. Endosso da duplicata e ao de anulao .................................................... 211

CAPTULO XXVII - TTULOS REPRESENTATIVOS DE MERCADORIAS.... 215

1. Espcies ............................................................................................................. 215

2. Conhecimento de transporte............................................................................. 215

3. Conhecimento de depsito e ~'varrant ............................................................. 218

4. Direitos do portador de ttulo representativo de mercadoria......................... 223

CAPTULO XXVIII - TTULOS DE CRDITO COM GARANTIA REAL OU

PRIVILGIO ESPECIAL........................................................ 225

i. A formalizao dos ttulos em espcie ........................................................... 225

2. Ttulos de crdito rural .................................................................................... 227

2.1. ('aractersticas ............................................................................................ 228

2.2. Registro imobilirio das cdulas rurais.................................................... 229

2.3. Cobrana judicial das cduias de crdito rural....................................... 229

2.4. impossibilidade de penhora, sequestro e arresto em bens objetos da

cdula de crdito rural ........................................................................... 230

2.5. Perda dos privilgios espeCIaiS na transmisso ou transferncia dos

ttulos de crdito rural............................................................................ 230

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NDICE SISTEMTICO .... 194

195

197

199

201

ievido .............. . 201

203

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206

207

207

208

209

211

.CADORIAS.... 215

215

215

218

223

fiA REAL OU 225

225

227

228

229

229

ens objetos da

230

nsferncia dos

230

2.6. Vencimento antecipado da cdula rural................................................... 231

2.7. Cdula rural pignoratcia........................................................................... 231

2.7.1. Conceituao ................................................................................... 231

2.7.2. Finalidade ........................................................................................ 232

2.7.3. Constituio..................................................................................... 232

2.7.4. Prazo de durao e bens objetos da cdula.................................. 233

2.7.5. A posse dos bens ............................................................................ 233

2.7.6. Alienao dos bens ......................................................................... 234

2.8. Cdula rural hipotecria ............................................................................ 235

2.8.1. ('aracterizao ................................................................................. 235

2.8.2. Objeto da cdula rural hipotecria ................................................ 235

2.8.3. Direitos resultantes da cdula rural hipotecria............................ 236

2.8.4. Requisitos do contrato .................................................................... 237

2.8.5. Incidncia de vrias hipotecas sobre o mesmo bem.................... 238

2.9. Cdula rural pignoratcia e hipotecria.................................................... 239

2.1 n. Nota de crdito rural .............................................................................. . 239

2.11. Nota promissria ruraJ.. .......................................................................... . 240

2.12. [)uplicata rural ....................................................................................... .. 241

2.13. Cdula de Produto Rural ('PR............................................................ 243

3. Ttulos de crdito industrial............................................................................. 245

3.1. Formalizao da cdula industrial............................................................ 246

3.2. Obrigaes das partes ............................................................................... 246

3.3. Posse dos bens vinculados cdula ...................................................... .. 247

3.4. Bens objetos do penhor industrial cedular ............................................ .. 247

3.5. Bens objetos da hipoteca industrial cedular .......................................... .. 248

3.6. Registro da cdula industrial ................................................................... . 249

3.7. Vencimento antecipado da dvida ............................................................ . 249

3.8. Incidncia de multa em caso de cobrana judicial da dvida ............... . 249

3.9. Cobrana judicial da dIvida garantida pela cdula ................................. 249

3.10. Transferncia da cdula ......................................................................... .. 251

3.11. Ordem de preferncia na excusso dos bens que garantem a cdula

de crdito industrial ............................................................................... . 251

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TTULOS DE CRDITO - Arnaldo Rizzardo .... 3.l2. Impenhorabi lidade dos bens submetidos cdula de crdito e excusso

dos bens que garantem mais de uma cdula de crdito...................... 252

3.13. Multa em caso de cobrana da dvida.................................. .. ............... 253

3.14. Causas de extino da cdula................... ..... ....................... ... ......... .. .... 253

3.15. Nota de crdito industrial............. ................................. .... ................... .. 253

4. Ttulos de crdito comercial .......... ... .. .. .. ... .. ..................... ...... ......................... 254

5. Ttulos de crdito exportao ................ ....................................................... 255

6. Cdula hipotecria habitacional......................... .... .... ...................... .. .. .... .. ..... . 256

6.1. Execuo extrajudicial da dvida hipotecria .......................................... 257

6.2. Execuo judicial da dvida hipotecria .................................................. 261

7. Cdula de crdito bancrio ....................................................... .................... .. . 264

7.1. Pressupostos e requisitos da cdula ............ ..... ... ....... ...................... ........ 265

7.2. As espcies de cdulas e seus elementos constitutivos ....................... ... 267

7.3. A circulao da cdula.... ............. ... ................................. ......................... 268

7.4. Emisso da cdula em favor de instituio domicil iada no exterior..... 269

8. Consolidao de um crdito em outro ttulo e natureza executiva .............. 270

CAPTULO XXIX - TTULOS DE CRDITO RURAL NO AGRONEGCIO

E COM LASTRO EM DIREITOS CREDITRIOS............ 273

l. Ttulos de crdito criados em funo do agronegcio........... .... .... ................ 273

2. Regramento relativo ao Certificado de Depsito Agropecurio ~ COA e ao

Warrant Agropecurio ~ WA ........ ............................... .... ..... ........................... 274

3. Regramentos relativos ao Certificado de Direitos Creditrios do Agroneg

cio -- COCA, Letra de Crdito do Agronegcio ~ LC A e ao Certificado

de Recebveis do Agronegcio -- CRA.......... ... .... .... .... ................. ....... ..... ... .. 278

3.1. Quanto ao COCA ...... ...... .... .. .................. .... ...... ... ........................ ............. 279

3.2. Quanto LC A ............. ....... ... ............... ..................... ..... ...... ..................... 280

3.3. Quanto ao CRA......................................................................................... 281

CAPTULO XXX - TTULOS COM LASTRO OU GARANTIA IMOBILIRIA ... 283

1. Letras hipotecrias ............. .... ... ..... ... .................. ...... .. ...... ... ............... ............ .. 283

2. Certificados de Rccebveis Imobil irios ........... ......... ................... .............. ..... 284

3. Letras de Crdito Imobilirio ............... ........ .. ...................... ....... ... ...... ........... 286

4. Cdula de Crdito lmobilirio ...................... .. ................................... ..... ........ . 287

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NDICE SISTEMATICO ~

dito e excusso CAPTULO XXXI AES E DEBNTURES......................................................... 289

to...................... 252

\. As aes ........................................................................................................... . 289

253

2. As debntures.................................................................................................... 290

253

253

CAPTULO XXXII - OUTROS TTULOS DE CRDITO ................................... . 295

254

BIBLIOGRAFIA ................................................................................................................ . 297255

256

257

261

264

265

267

268

1 no exterior.. ... 269

~cutiva ............. . 270

rRONEGCIO

TRIOS .......... .. 273

273

rio COA e ao

274

s do Agroneg: ao Certificado

278

279

280

28\

MOBILIRIA ... 283

283

284

286

Nota da Editora: o Acordo Ortogrfico foi aplicado integralmente nesta obra.

287

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