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ARNALDO RIZZARDO , TITULOS , DE CREDITO REVISTA E ATUALIZADA Atualizado de acordo com o de 16.03.2015 FORENSE Rio e Janeiro STJ00101734

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ARNALDO RIZZARDO

,

TITULOS ,

DE CREDITO

IOgan, Santos, Roca, a, que publicam nas REVISTA E ATUALIZADA

tálogos inigualáveis, Atualizado de

aperfeiçoamento de acordo com o

o, Direito, Enferma­;ísica e muitas outras Çé~~!5de maneira flexível e de 16.03.2015

)res, docentes, livrei­

lde social e ambiental ~n ~~~***j~comprometer o cres- \~.I- FORENSE

Rio e Janeiro

STJ00101734

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1a 2a" edição - 2006; 1a edição - tiragem - 2006; 2a edição - 2009 ; 3a edição - 2011 ; 4a edição - 2013 ; 5a edição - 2015

• CIP - Brasil. Catalogação na fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ.

R533t

Rizzardo. Arnaldo, 1942 ­

Títulos de crédito. / Arnaldo Rizzardo. - 5. ed . rev. e atual. - Rio de Janeiro: Forense , 2015.

Inclui bibliografia

ISBN 978-85-309-6116-9

1. Títulos de crédito - Brasil. 2. Direito comercial - Brasil I. Titulo.

05-3875 . CDU 347.735(81)

STJ00101734

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I

lue concerne à sua bem manuseá-lo e

:lar eventuais danos

direitos autorais, é uer meio, eletrônico gravação, sem per- ÍNDICE SISTEMÁTICO

Janeiro RJ

de qualquer forma ou a suspensão da

610, de 19,02,1998). depósito ou utilizar

lender, obter ganho, será solidariamente

, respondendo como exterior (art. 104 da

9; 3a edição - 2011;

~iro: Forense, 2015

CDU 347735(81)

OBRAS DO AUTOR.......................................................................................................... XV

NOTA EXPLICA'rIVA ....................................................................................................... XVII

CAPÍTULO I TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO..................... ..

I. A regulamentação dos títulos de crédito pelo Código Civil e por leis espe­ciais ................................................................................................................... .

2. Aplicação subsidiária do Código Civil aos títulos de crédito ..................... .. -)'"

3. () crédito e sua origelll .................................................................................. .. 3

4. Títulos de crédito ............................................................................................ .. 5

5. Função dos títulos de crédito .......................................................................... 7

CAPÍTULO 11 CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO............. 11

1. Título de crédito como documento de crédito ............................................... 11

2. Literalidade........................................................................................................ 11

3. Autonomia ......................................................................................................... 12

4. Cartularidade ..................................................................................................... 13

5. Independência.................................................................................................... 14

6. Abstração ........................................................................................................... 14

7. A inoponibilidade das exceções....................................................................... 15

8. Circulação ......................................................................................................... . 16

9. Formalismo........................................................................................................ 17

10. Solidariedade ................................................................................................... 18

11. Predominância do caráter pro solvendo ........................................................ 18

1912. A executividade do título ............................................................................. ..

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TITULOS DE CRÉDITO - Arnaldo Rizzardo... CAPÍTULO 111 - CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO ....... .......... 21

1. Principais espécies ... ... ...... ..... ... .. ..... ..... ... .. .. .. .............. .... ...... .. .... ........ .. ... ........ 21

2. Quanto à natureza do conteúdo do crédito..................................................... 21

3. Quanto ao grau de abstração do título .... .. ... ..... ... .... ...................................... 22

4. Quanto à finalidade ............. ....... ... .............. ................ .. ..... .................... .. ..... ... 23

5. Quanto à forma de circulação ......................................................................... 23

5.1. Títulos ao portador.................................................................................... 24

5.1.1. Conceito de título ao portador................... ........... .. ... ... ........ .. ....... 24

5.1.2. Transferência pela tradição.......... .......... .......................... ......... .. .. .. 26

5.1.3. Direito à prestação contida no título ao portador .... ... ...... ...... ..... 27

5.1.4. Exceções alegáveis pelo devedor no título ao portador .............. 27

5.1.5. Nulidade do título ao portador emitido sem autorização de lei especial ............. ............................ .. .......... ...................... ... .............. 28

5.1.6. Substituição do título ao portador dilacerado ............. .................. 29

5.1.7. Perda, ou extravio, ou desapossamento do título ao portador .... 30

5.2. Títulos à ordem ......................................................................................... 33

5.2.1. Conceito de título à ordem ............................................................ 33

5.2.2. O endosso........................................................................................ 35

5.2.3. O legítimo possuidor do título à ordem .............. .. .................. ..... 36

5.2.4. Responsabilidade na verificação dos endossos emitidos em série.................................................................................................. 36

5.2.5. Ineficácia de cláusula subordinando o endosso a condições ....... 37

5.2 .6. Mudança do endosso em branco para endosso em preto .. ... .. .... . 38

5.2.7. A responsabilidade do endossante no cumprimento da prestação e direito de regresso ....................................................................... 38

5.2.8. Exceções alegáveis pelo devedor frente ao portador ................... 39

5.2.9. Limitação na oposição de exceções ao portador..... .... .. ........... .... 40

5.2.10. Endosso-mandato........................................................................... 41

5.2. I I. Endosso-penhor .. ...... .. .. .... .. .......................... ....... ... .... ................... 42

5.2. I 2. Aquisição do título à ordem por meio diverso de endosso....... 43

5.2.\3. Endosso posterior ao vencimento ...... .. ................. ... .. ... ..... .. ........ 44

5.3. Títulos nominativos ........................................... .................................... .... 45

5.3.1. Conceito de título nominativo ...... .......... ....................................... 45

5.3.2. Modo de transferência do título nominativo..... ............ ..... ........... 46

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íNDICE SISTEMÁTICO ~

)ITO................. 21

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) ao portador .... 30

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a condições ...... . 37

em preto ........... . 38

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r.......................... 40

41

42

I de endosso....... 43

44

45

45

46

5.3.3. Transferência por endosso contendo o nome do endossatário .... 47

5.3.4. Averbação da transferência por endosso no registro do título .... 47

5.3.5. Emissão de novo título................................................................... 48

5.3.6. Transformação do título nominativo em à ordem ou ao porta­dor.................................................................................................... 48

5.3.7. Transferência do título e responsabilidade.................................... 48

5.3.8. Averbação no registro para efeitos contra terceiros ..................... 49

6. Quanto à menção da causa que dá origem.. ............ ...... .............. .................. 49

7. Quanto à sua estrutura .................................................................................... . 50

8. Quanto à destinação ........................................................................................ . 50

CAPÍTULO IV A FORMALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO ............ 51

1. Requisitos ......................................................................................................... . 51

2. Título de crédito sem indicação de vencimento............................................ . 53

3. da emissão e do pagamento na tàlta de indicação no título ............. 53

CAPÍTULO V - A EMISSÃO A PARTIR DE CARACTERES ELETRÔNiCOS .... 55

CAPÍTULO VI - CLÁUSULAS PROIBIDAS NOS TÍTULOS DE CRÉDITO .... 61

CAPÍTULO VII - TÍTULO DE CRÉDITO INCOMPLETO AO TEMPO DA EMISSÃO .......................................................................................... 63

CAPÍTULO VIII RESPONSABILIDADE DE QUEM ASSINA O TÍTULO SEM PODERES........................................................................... .. 65

CAPÍTULO IX - IMPLICAÇÕES NA TRANSFERÊNCIA DO TÍTULO .......... 67

CAPÍTULO X - NATUREZA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO ............................. . 69

CAPÍTULO XI OBRIGAÇÃO QUESÍVEL .............................................................. 71

CAPÍTULO XII OS RESPONSÁVEIS NA OBRIGAÇÃO CAMBIAL............ .. 73

CAPÍTULO XIII - TÍTULO DE CRÉDITO EM CIRCULAÇÃO DADO EM GARANTIA............................................................................................ . 75

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~

CAPÍTULO XIV ­

CAPÍTULO XV -

TíTULOS DE CRÉDITO - Arnaldo Rizzardo

IMPOSSIBILIDADE DE REIVINDICAÇÃO, JUNTO AO PORTADOR, DE TÍTULO ADQUIRIDO DE BOA-FÉ .... . 77

A GARANTIA DO AVAL NO TÍTULO DE CRÉDITO .... .. 79

1. Caracteri za<;ão.. . ... .. .. .................. .. ..... ........ .................. .... ..... .... .... .................. ... 79

2. Proibição de ava l parcial........ .. .... .. ........ ................. ... ................ .. ...... ....... ....... 80

3. Local de aposi<;ão do aval .... .. ... .................. .. ................................... .. ... .. .... .... 81

4. forma e cancelamento do <1va l. .. ................ .. ........ .. .. .. .. .. .. .... ... ...................... .. 82

5. Equiparação do avalista à pessoa indicada, ou ao emitente, ou ao devedor tinal ........... ........ ..... ... .... .. .............. ....... .. .. ........................ ... ... ... .... ... .................. 83

6. Direito de regresso e responsabilidade do avalista na nulidade da obri ga­<;ão ............... ... ............ .... .... .... .... .. .. .. .. ... .......... ........... ...... ... ............... .......... .. ... 83

7. Ava l posterior ao vencimento e outorga uxória ............ .... ... .. ........ ... ............. 85

CAPÍTULO XVI - DESONERAÇÃO DO DEVEDOR NO PAGAMENTO AO PORTADOR DO TÍTULO.. .. .................................. .. ....... .. ..... .. .. 89

CAPÍTULO XVII - MOMENTO DO PAGAMENTO DO TÍTULO.................... 91

CAPÍTULO XVIII - A UNIFORMIZAÇÃO DO DIREITO CAMBIÁRIO ....... 93

CAPÍTULO XIX - RESERVAS À LEI UNIFORME SOBRE A LETRA DE CÂMBIO E A NOTA PROMISSÓRIA.. ......... .. .. ...................... 95

CAPÍTULO XX - DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 2.044 EM VIGOR .. .. ... 101

CAPÍTULO XXI - DEFICIÊNCIAS NA TRADUÇÃO DA LEI UNIFORME... 107

CAPÍTULO XXII - OMISSÃO DE REQUISITOS LEGAIS E VALIDADE DO TÍTULO ........................................ ........................... ................... ......... .... 109

CAPÍTULO XXIII - LETRA DE CÂMBIO ........................ .. ...................................... 111

I. ('onceito. .. ........ ......................................................... .. .. .. ....................... .. .. .. ...... 111

2. Elementos da letra de câmbio ...... .. ......... .. .. ... ... .. ... ..................... .. .... ..... .... ..... 113

3. Declarações nos títulos de crédito............ ................. .............. .......... .... .. .. .. ... . 115

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íNDICE SISTEMÁTICO ~

), JUNTO AO DE BOA-FÉ ..... 77

CRÉDITO ...... 79

79

80

81

82

aLI ao devedor 83

jade da obriga­83

85

lAMENTO AO 89

ULO.................... 91

<\.MBIÁRIO....... 93

A LETRA DE 95

EM VIGOR....... 101

UNIFORME... 107

vALIDADE DO 109

111

111

113

I 15

4. Pluralidade e eópias da letra de câmbio......................................................... 129

5. O vencilnento.................................................................................................... 130

6. O paganlento ..................................................................................................... 132

7. () protesto.......................................................................................................... 135

8. () ressaque ......................................................................................................... 140

9. Ações relativas aos títulos cambíários ...................................... .... .................. 141

10. Prescrição da ação ................................ '" ... ............... .... ..... ...................... ...... 147

CAPÍTULO XXIV - NOTA PROMISSÓRIA ............................................................. 149

1. ('aracterização ................................................................................................... 149

2. Elementos constitutivos .................................................................................... 150

3. Normas da Letra de Câmbio aplicáveis à Nota Promissória ........................ 153

4. Nota Promissória vinculada a contrato ........................................................... 154

CAPÍTULO XXV CHEQUE......................................................................................... 159

I. Conceito e dados históricos ............................................................................. 159

2. Natureza jurídica............................................................................................... 161

3. Elementos e pessoas intervenientes no cheque .............................................. 163

4. A provisão de fundos e contrato para emitir cheques ................................... 168

5. Espécies de cheque........................................................................................... 170

6. () aceite no cheque........................................................................................... 174

7. Apresentação e reapresentação do cheque ...................................................... 174

8. Compensação de cheques................................................................................. 176

9. Contraordem e oposição ao pagamento .......................................................... 177

10. Endosso no cheque ......................................................................................... 178

I I. Aval no cheque ............................................................................................... 182

12. Prescrição ........................................................................................................ 183

13. Ação por üllta de pagamento ........................................................................ . 186

14. O protesto e avisos......................................................................................... 187

15. Pagamento parcial do cheque ....................................................................... . 189

CAPÍTULO XXVI DUPLICATA ................................................................................ 191

I. Fatura e duplicata. Conceitos e dados históricos ........................................... 191

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TíTULOS DE CRÉDITO - Arnaldo Rizzardo ..... 2. Natureza jurídica............................................................................................... 194

3. Pressupostos e requisitos .................................................................................. 195

4. Aceite, remessa e devolução da duplicata ...................................................... 197

5. Protesto.............................................................................................................. 199

6. Aval.................................................................................................................... 201

7. Endosso e responsabilidade do endossatário no protesto indevido............... 201

8. Vencimento e pagamento ................................................................................. 203

9. Duplicata por prestação de serviços................................................................ 205

10. Dupl icata por conta de serviços .................................................................... 206

11. Prescrição ........................................................................................................ 207

12. Tripl icata.......................................................................................................... 207

13. Cobrança da duplicata .................................................................................... 208

14. Emissão de duplicata e o protesto por meios eletrônicos ........................... 209

15. Endosso da duplicata e ação de anulação .................................................... 211

CAPÍTULO XXVII - TÍTULOS REPRESENTATIVOS DE MERCADORIAS.... 215

1. Espécies ............................................................................................................. 215

2. Conhecimento de transporte............................................................................. 215

3. Conhecimento de depósito e ~'varrant ............................................................. 218

4. Direitos do portador de título representativo de mercadoria......................... 223

CAPÍTULO XXVIII - TÍTULOS DE CRÉDITO COM GARANTIA REAL OU PRIVILÉGIO ESPECIAL........................................................ 225

i. A formalização dos títulos em espécie ........................................................... 225

2. Títulos de crédito rural .................................................................................... 227

2.1. ('aracterÍsticas ............................................................................................ 228

2.2. Registro imobiliário das cédulas rurais.................................................... 229

2.3. Cobrança judicial das céduias de crédito rural....................................... 229

2.4. impossibilidade de penhora, sequestro e arresto em bens objetos da cédula de crédito rural ........................................................................... 230

2.5. Perda dos privilégios espeCIaiS na transmissão ou transferência dos títulos de crédito rural............................................................................ 230

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íNDICE SISTEMÁTICO .... 194

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201

ievido .............. . 201

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.CADORIAS.... 215

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nsferência dos 230

2.6. Vencimento antecipado da cédula rural................................................... 231

2.7. Cédula rural pignoratícia........................................................................... 231

2.7.1. Conceituação ................................................................................... 231

2.7.2. Finalidade ........................................................................................ 232

2.7.3. Constituição..................................................................................... 232

2.7.4. Prazo de duração e bens objetos da cédula.................................. 233

2.7.5. A posse dos bens ............................................................................ 233

2.7.6. Alienação dos bens ......................................................................... 234

2.8. Cédula rural hipotecária ............................................................................ 235

2.8.1. ('aracterização ................................................................................. 235

2.8.2. Objeto da cédula rural hipotecária ................................................ 235

2.8.3. Direitos resultantes da cédula rural hipotecária............................ 236

2.8.4. Requisitos do contrato .................................................................... 237

2.8.5. Incidência de várias hipotecas sobre o mesmo bem.................... 238

2.9. Cédula rural pignoratícia e hipotecária.................................................... 239

2.1 n. Nota de crédito rural .............................................................................. . 239

2.11. Nota promissória ruraJ.. .......................................................................... . 240

2.12. [)uplicata rural ....................................................................................... .. 241

2.13. Cédula de Produto Rural ('PR............................................................ 243

3. Títulos de crédito industrial............................................................................. 245

3.1. Formalização da cédula industrial............................................................ 246

3.2. Obrigações das partes ............................................................................... 246

3.3. Posse dos bens vinculados à cédula ...................................................... .. 247

3.4. Bens objetos do penhor industrial cedular ............................................ .. 247

3.5. Bens objetos da hipoteca industrial cedular .......................................... .. 248

3.6. Registro da cédula industrial ................................................................... . 249

3.7. Vencimento antecipado da dívida ............................................................ . 249

3.8. Incidência de multa em caso de cobrança judicial da dívida ............... . 249

3.9. Cobrança judicial da dIvida garantida pela cédula ................................. 249

3.10. Transferência da cédula ......................................................................... .. 251

3.11. Ordem de preferência na excussão dos bens que garantem a cédula de crédito industrial ............................................................................... . 251

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TíTULOS DE CRÉDITO - Arnaldo Rizzardo .... 3.l2. Impenhorabi lidade dos bens submetidos à cédula de crédito e excussão

dos bens que garantem mais de uma cédula de crédito...................... 252

3.13. Multa em caso de cobrança da dívida.................................. .. ............... 253

3.14. Causas de extinção da cédula................... ..... ....................... ... ......... .. .... 253

3.15. Nota de crédito industrial............. ................................. .... ................... .. 253

4. Títulos de crédito comercial .......... ... .. .. .. ... .. ..................... ...... ......................... 254

5. Títulos de crédito à exportação ................ ....................................................... 255

6. Cédula hipotecária habitacional......................... .... .... ...................... .. .. .... .. ..... . 256

6.1. Execução extrajudicial da dívida hipotecária .......................................... 257

6.2. Execução judicial da dívida hipotecária .................................................. 261

7. Cédula de crédito bancário ....................................................... .................... .. . 264

7.1. Pressupostos e requisitos da cédula ............ ..... ... ....... ...................... ........ 265

7.2. As espécies de cédulas e seus elementos constitutivos ....................... ... 267

7.3. A circulação da cédula.... ............. ... ................................. ......................... 268

7.4. Emissão da cédula em favor de instituição domicil iada no exterior..... 269

8. Consolidação de um crédito em outro título e natureza executiva .............. 270

CAPÍTULO XXIX - TÍTULOS DE CRÉDITO RURAL NO AGRONEGÓCIO E COM LASTRO EM DIREITOS CREDITÓRIOS............ 273

l. Títulos de crédito criados em função do agronegócio........... .... .... ................ 273

2. Regramento relativo ao Certificado de Depósito Agropecuário ~ COA e ao Warrant Agropecuário ~ WA ........ ............................... .... ..... ........................... 274

3. Regramentos relativos ao Certificado de Direitos Creditórios do Agronegó­cio -- COCA, à Letra de Crédito do Agronegócio ~ LC A e ao Certificado de Recebíveis do Agronegócio -- CRA.......... ... .... .... .... ................. ....... ..... ... .. 278

3.1. Quanto ao COCA ...... ...... .... .. .................. .... ...... ... ........................ ............. 279

3.2. Quanto à LC A ............. ....... ... ............... ..................... ..... ...... ..................... 280

3.3. Quanto ao CRA......................................................................................... 281

CAPÍTULO XXX - TÍTULOS COM LASTRO OU GARANTIA IMOBILIÁRIA ... 283

1. Letras hipotecárias ............. .... ... ..... ... .................. ...... .. ...... ... ............... ............ .. 283

2. Certificados de Rccebíveis Imobil iários ........... ......... ................... .............. ..... 284

3. Letras de Crédito Imobiliário ............... ........ .. ...................... ....... ... ...... ........... 286

4. Cédula de Crédito lmobiliário ...................... .. ................................... ..... ........ . 287

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íNDICE SISTEMATICO ~

dito e excussão CAPÍTULO XXXI AÇÕES E DEBÊNTURES......................................................... 289 to...................... 252

\. As ações ........................................................................................................... . 289 253

2. As debêntures.................................................................................................... 290 253

253 CAPÍTULO XXXII - OUTROS TÍTULOS DE CRÉDITO ................................... . 295

254

BIBLIOGRAFIA ................................................................................................................ . 297255

256

257

261

264

265

267

268

1 no exterior.. ... 269

~cutiva ............. . 270

rRONEGÓCIO TÓRIOS .......... .. 273

273

rio COA e ao 274

s do Agronegó­: ao Certificado

278

279

280

28\

MOBILIÁRIA ... 283

283

284

286 Nota da Editora: o Acordo Ortográfico foi aplicado integralmente nesta obra.

287

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