Titulos de Credito - Exercicios

Click here to load reader

  • date post

    29-Nov-2015
  • Category

    Documents

  • view

    789
  • download

    11

Embed Size (px)

Transcript of Titulos de Credito - Exercicios

  • SEMANA 1

    Ttulo TEORIA GERAL DOS TTULOS DE CRDITO

    Nmero de aulas por semana

    1

    Nmero de semana de aula

    1

    Tema TTULOS DE CRDITO - NATUREZA JURDICA, NOES

    HISTRICAS, ATRIBUTOS, CONCEITO.

    Objetivos O aluno dever ser capaz de compreender a razo de existir do

    Ttulo de Crdito, ao relacion-lo com o direito das obrigaes,

    mediante a evoluo histrica e diferenci-lo por seus atributos

    da negociabilidade e executoriedade.

    Estrutura de contedo 1. Natureza jurdica;

    2. Noes Histricas - evoluo da moeda;

    3. Conceitos de Obrigao e de Crdito;

    4. Atributos da Negociabilidade e Executoriedade - art. 585,

    I, CPC;

    5. Conceito - art. 887, Cdigo Civil.

    Recursos fsicos Quadro e Pincel;

    Data Show;

    Internet.

    Aplicao prtica e terica

    CASO CONCRETO:

    Augusto e Bernardo, em virtude de dvida contrada por

    aquele em favor deste, resolveram criar um documento que

    pudesse representar tal obrigao. Dessa forma, ambos

    questionam voc, famoso advogado dessa rea:

    1 - O que distingue o ttulo de crdito dos outros tipos

    representativos de obrigao, quanto cobrana e circulao do

    crdito?

    2 - Porque o ttulo de crdito considerado, fundamentalmente,

    um ttulo de apresentao?

    QUESTO OBJETIVA:

  • As principais caractersticas de um ttulo de crdito cambial so:

    A) literalidade, forma, causa.

    B) forma, causa, abstrao.

    C) negociabilidade, autonomia, literalidade.

    D) contedo, crtula, autonomia.

    Consideraes adicionais

    Para elaborar as questes, o aluno dever consultar a

    bibliografia indicada.

    Plano de ensino Direito Empresarial III (Ttulos de Crdito)

    SEMANA 2

    Ttulo PRINCPIOS DOS TTULOS DE CRDITO

    Nmero de aulas por

    semana

    1

    Nmero de semana de

    aula

    2

    Tema PRINCPIOS GERAIS DOS TTULOS DE CRDITO

    Objetivos O aluno dever ser capaz de conhecer as questes

    principiolgicas dos ttulos de crdito, para distinguir e aplicar

    aos casos concretos.

    Estrutura de contedo 1. Princpios da Literalidade, Cartularidade e Autonomia;

    2. Princpios (sub) da abstrao (sua aplicao relativa) e

    da Inoponibilidade das Excees Pessoais;

    3. Aspectos legais - Cdigo Civil / LUG.

    Recursos fsicos Quadro e Pincel;

    Data Show;

    Internet.

    Aplicao prtica e

    terica

    CASO CONCRETO:

    Antnio emitiu uma nota promissria em favor de Bernardo,

  • que circulou atravs de diversos endossos at chegar ao atual

    portador, que decidiu executar um dos endossantes, face

    inadimplncia do devedor original. Uma vez executado, o

    endossante apresenta exceo de pr-executividade, para

    demonstrar sua total incapacidade processual, uma vez que ele

    transferiu o ttulo para um incapaz, o que prejudicaria a cadeia

    de endossos.

    1. A defesa deve ser acolhida pelo Juiz da causa?

    2. Determine o princpio cambirio aplicvel ao caso em tela.

    QUESTO OBJETIVA:

    Assinale a assertiva correta sobre ttulos de crdito.

    a) Pelo princpio da abstrao, os direitos decorrentes do

    ttulo so independentes do negcio que deu lugar ao seu

    nascimento a partir do momento em que ele posto em

    circulao.

    b) Pelo princpio da abstrao, os direitos decorrentes do

    ttulo de crdito no se vinculam ao negcio que deu lugar ao

    seu nascimento, independentemente de sua circulao.

    c) Pelo princpio da autonomia, o cumprimento da obrigao

    assumida por algum no ttulo no est vinculado a outra

    obrigao, a menos que o ttulo tenha circulado.

    d) Pelo princpio da autonomia, vale nos ttulos somente o

    que neles est escrito.

    Consideraes

    adicionais

    Para responder s questes, o aluno dever consultar a

    bibliografia indicada.

    Plano de ensino Direito Empresarial III (Ttulos de Crdito)

  • Ttulo CLASSIFICAES DOS TTULOS DE CRDITO

    Nmero de aulas por

    semana

    1

    Nmero de semana de

    aula

    3

    Tema MODALIDADES DE CLASSIFICAO DOS TTULOS DE CRDITO

    Objetivos O aluno dever ser capaz de distinguir as modalidades de

    classificao e aplic-las especificidade de cada ttulo de

    crdito.

    Estrutura de contedo 1. Modalidades de Classificao

    1.1 - Quanto ao modelo;

    1.2 - Quanto estrutura

    1.3 - Quanto s hipteses de emisso

    1.4 - Quanto circulao

    2. Espcies de ttulos de crdito

    Procedimentos de

    ensino

    Aula terico-expositiva. Estudo dirigido a casos concretos e

    utilizao da Coletnea de Exerccios. Correlao exemplificativa

    classificao-ttulo de crdito.

    Recursos fsicos Quadro e Pincel;

    Data Show;

    Internet.

    Aplicao prtica e

    terica

    CASO CONCRETO:

    Um empresrio que trabalha no ramo de venda a

    varejo pretende utilizar, nas suas operaes a crdito, duplicatas

    ao invs de cheques, em virtude da alta taxa de inadimplncia.

    Procura voc para consulta acerca das diferenas bsicas entre

    tais ttulos. Responda ao consulente de acordo com as

    classificaes dos ttulos de crdito.

    QUESTO OBJETIVA:

    So ttulos de crdito que contm ordem de pagamento:

    a) nota promissria e duplicata.

  • b) warrant e partes beneficirias.

    c) nota promissria e debnture.

    d) letra de cmbio e cheque.

    Avaliao CASO CONCRETO:

    Inicialmente, cheque e duplicata assemelham-se nas

    modalidades de modelo, ambos so vinculados, e de circulao,

    com relao modalidade nominal ordem, cujo ao cheque se

    aplica nos valores acima de R$ 100,00 (cem reais). Diferem

    quanto s demais modalidades, pois na de estrutura, o cheque

    ordem de pagamento, em que outra pessoa que no o devedor,

    deve efetuar o pagamento, enquanto que na duplicata, por ser

    promessa de pagamento, o devedor aquele que deve efetuar o

    pagamento, e na hiptese de pagamento, a duplicata ttulo

    causal. nesse ponto que para o empresrio a troca

    impossvel para o empresrio, uma vez que no se aplica s

    vendas a varejo, mas apenas compra e venda mercantil. Dessa

    forma, o empresrio dever manter o cheque nas operaes a

    crdito.

    QUESTO OBJETIVA:

    Letra D (letra de cmbio e cheque so considerados ordem de

    pagamento, em virtude de haver um terceiro vinculado ao

    saque, terceiro este que realiza o pagamento em nome do

    devedor)

    Consideraes

    adicionais

    Para responder s questes, o aluno dever consultar a

    bibliografia indicada.

    Plano de ensino Direito Empresarial III (Ttulos de Crdito)

  • Ttulo ESPCIES DE TTULOS DE CRDITO - LETRA DE CMBIO

    Nmero de aulas por

    semana

    1

    Nmero de semana de

    aula

    4

    Tema LETRA DE CMBIO. LEI UNIFORME DE GENEBRA. CONCEITO,

    CLASSIFICAO, REQUISITOS ESSENCIAIS, FIGURAS

    INTERVENIENTES.

    Objetivos O aluno dever ser capaz de visualizar a letra de cmbio como

    ttulo de crdito, sua importncia no contexto e as relaes

    cambiais.

    Estrutura de contedo 1. Letra de cmbio

    2. Lei Uniforme de Genebra - Decreto n 57.663/66

    3. Conceito

    4. Elementos Pessoais - Sacador, Sacado, Tomador

    5. Requisitos Essenciais - Smula STF n 387

    Procedimentos de

    ensino

    Aula terico-expositiva. Estudo dirigido a casos concretos e

    utilizao da Coletnea de Exerccios. Correlao exemplificativa

    letra de cmbio e cheque.

    Recursos fsicos Quadro e Pincel;

    Data Show;

    Internet;

    Visualizao de documento fsico.

    Aplicao prtica e

    terica

    CASO CONCRETO:

    Augusto comprou de Bernardo um apartamento no valor de

    R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com o dinheiro da venda de

    seu imvel, pelo mesmo valor, a se amigo Cardoso. Por ter

    ouvido falar em um ttulo capaz de vincular todas as partes,

    Augusto lhe procura para prestar as seguintes orientaes:

    1. possvel a emisso de uma letra de cmbio, a fim de

    vincular Cardoso ao pagamento e ainda assim dar garantia a

    Bernardo?

  • 2. por nunca ter visto uma letra de cmbio, questiona acerca dos

    requisitos necessrios para validade do ttulo em tela.

    QUESTO OBJETIVA:

    No requisito essencial da letra de cmbio:

    a) poca do pagamento;

    b) valor;

    c) assinatura do emitente;

    d) clusula ordem.

    Avaliao CASO CONCRETO:

    1 Sim, possvel, uma vez que Augusto devedor de

    Bernardo, porm credor, da mesma quantia de Cardoso.

    Assim, ao sacar uma letra de cmbio, envolver Cardoso no

    pagamento e dar garantia a Bernardo, pois se aquele

    no aceitar ou no pagar a letra, Augusto, como sacador,

    garante o pagamento (art. 9, da LUG).

    2 Letra de cmbio classificada como ttulo livre, conforme a

    modalidade de classificao relativa ao modelo. Dessa forma,

    para ser considerada letra de cmbio, o ttulo deve conter os

    requisitos contidos nos arts. 1 e 2 da LUG, com aplicao

    subsidiria da Smula STF n. 387.

    QUESTO OBJETIVA: Letra A, art. 1, 4 c/c art. 2, 1, ambos

    da LUG.

    Consideraes

    adicionais

    Para responder s questes, o aluno dever consultar a

    bibliografia indicada. Para ilustrar a aula, o professor dever

    levar um modelo de letra de cmbio.

    Plano de ensino Direito Empresarial III (Ttulos de Crdito)

  • Ttulo LETRA DE CMBIO - ACEITE

    Nmero de aulas por

    semana

    1

    Nmero de semana de

    aula

    5

    Tema ACEITE DA LETRA DE CMBIO. APRESENTAO. EFEITOS.

    RECUSA. MODALIDADES. CLUSULA SEM ACEITE.

    Objetivos O aluno dever ser capaz de entender a funo do aceite e seus

    reflexos jurdicos, e fazer uma correlao aos outros ttulos de

    crdito.

    Estrutura de contedo Aceite

    1. Conceito;

    2. Prazo de apresentao

    3. Recusa - Vencimento Antecipado

    4. Efeitos - Aceitante devedor principal

    5. Aceite parcial limitativo e modificativo

    Procedimentos de

    ensino

    Aula terico-expositiva. Estudo dirigido a casos concretos e

    utilizao da Coletnea de Exerccios. Incentivo ao debate e

    verbalizao pelos alunos.

    Recursos fsicos Quadro e Pincel;

    Data Show;

    Internet.

    Aplicao prtica e

    terica

    CASO CONCRETO:

    Augusto emitiu uma letra de cmbio no valor de R$

    3.000,00 (trs mil reais) contra Bernardo e em favor de seu

    credor Cardoso, que endossou a cambial para Danilo que ao

    levar o ttulo a aceite, obteve o aceite parcial modificativa de

    data de pagamento.

    Indaga-se:

    a) Pode o sacado, no caso acima, limitar o aceite?

    b) Quais os efeitos produzidos pelo aceite parcial?

  • QUESTO OBJETIVA:

    Em relao ao aceite nas letras de cmbio INCORRETO

    afirmar:

    a) A letra pode ser apresentada at o vencimento pelo

    portador ou at por um simples detentor.

    b) vedado ao sacado riscar aceite j dado, mesmo antes

    da restituio da letra.

    c) O sacador pode determinar que a apresentao ao

    aceite no poder efetuar-se antes de determinada data.

    d) O sacado pode limitar o aceite a uma parte da

    importncia sacada.

    Avaliao CASO CONCRETO:

    1. O aceite parcial autorizado pela LUG, art. 26, 2, no caso em

    tela, modificativo.

    2. O Aceite parcial gera o vencimento antecipado, mesmo o

    modificativo (art. 43, 1, LUG). Na realidade, o portador fica com

    a faculdade de acionar o sacador ou o endossante, antes do

    vencimento, ou o sacado, na data estipulada.

    QUESTO OBJETIVA: Letra B, art. 29, LUG.

    Consideraes

    adicionais

    Para responder s questes, o aluno dever consultar a

    bibliografia indicada.

    Plano de ensino Direito Empresarial III (Ttulos de Crdito)

  • Ttulo LETRA DE CMBIO - ENDOSSO

    Nmero de aulas por

    semana

    1

    Nmero de semana de

    aula

    6

    Tema INSTITUTO DO ENDOSSO NA LETRA DE CMBIO

    Objetivos O aluno dever ser capaz de compreender a dinmica da

    transferncia do ttulo e os efeitos jurdicos decorrentes.

    Estrutura de contedo Endosso

    1. Conceito

    2. Efeitos

    3. Modalidades - prprios e imprprios

    4. Parcial

    5. Pstumo

    6. Sem garantia e Clusula no ordem

    Procedimentos de

    ensino

    Aula terico-expositiva. Estudo dirigido a casos concretos e

    utilizao da Coletnea de Exerccios. Incentivo ao debate e

    verbalizao pelos alunos

    Recursos fsicos Quadro e Pincel;

    Data Show;

    Internet.

    Aplicao prtica e

    terica

    CASO CONCRETO:

    Augusto emite uma letra de cmbio em face de Bernardo e a

    favor de Cardoso, que a endossa em preto para Danilo, o qual

    tambm endossa em preto para Eduardo que, porm, endossa

    em branco para Fernando. Este repassa o ttulo por tradio a

    Gustavo, e assim vai por Hernani, Ivo, Joo e Karine. A esta foi

    exigida por Luiz, no momento da transferncia, que fosse

    realizada por endosso, o que foi feito, porm em preto.

    Indaga-se:

  • 1. Determine a legalidade da cadeia de transferncia do ttulo e

    quais so os obrigados pelo pagamento.

    2. Especifique o principal efeito do endosso realizado por Karine.

    QUESTO OBJETIVA

    Quanto nota promissria j protestada por falta de

    pagamento:

    a) O endosso no transfere a propriedade do ttulo.

    b) O endosso no impede que o devedor oponha ao endossatrio

    as excees pessoais que tinha contra o endossante.

    c) O endosso no produz efeitos jurdicos.

    d) O endosso nulo.

    Avaliao CASO CONCRETO:

    1. No h impedimento algum o ttulo nominal passar a ser ao

    portador e, posteriormente, voltar a ser nominal, mediante a

    cadeia de endosso nas modalidades em preto ou em branco.

    2. O principal efeito do endosso em preto fazer com que o

    ttulo fique nominal e, caso o portador queira transferi-lo,

    obrigatoriamente dever faz-lo por endosso, em preto ou em

    branco.

    QUESTO OBJETIVA (Letra B, art. 20 da LUG, pois aps o

    protesto o endosso passa a ter efeito de cesso civil de crdito,

    assim, pode haver oposio de exceo pessoal, pois perde os

    efeitos cambiais)

    Situao Em Elaborao

    Consideraes

    adicionais

    Para responder s questes, o aluno dever consultar a

    bibliografia indicada.

    Plano de ensino Direito Empresarial III (Ttulos de Crdito)

  • Ttulo LETRA DE CMBIO - AVAL E MODALIDADES DE VENCIMENTO

    Nmero de aulas por

    semana

    1

    Nmero de semana de

    aula

    7

    Tema INSTITUTO DO AVAL NA LETRA DE CMBIO E AS MODALIDADES

    DE VENCIMENTO

    Objetivos O aluno dever ser capaz de, atravs do estudo da letra de

    cmbio, compreender todos os institutos aplicveis aos ttulos de

    crdito, bem como as caractersticas de cada uma das

    modalidades de vencimento.

    Estrutura de contedo 1. Aval

    1.1 - Conceito

    1.2 - Responsabilidade do avalista

    1.3 - Espcies de Aval

    1.4 - Consentimento do cnjuge

    1.5 - Pluralidade de avais

    1.6 - Em branco

    2. Modalidades de Vencimento

    2.1 - Vencimento Ordinrio - Modalidades

    2.1 - Vencimento Extraordinrio

    Procedimentos de

    ensino

    Aula terico-expositiva. Estudo dirigido a casos concretos e

    utilizao da Coletnea de Exerccios. Incentivo ao debate e

    verbalizao pelos alunos

    Recursos fsicos Quadro e Pincel;

    Data Show;

    Internet.

    Aplicao prtica e

    terica

    CASO CONCRETO:

    Ao receber uma letra de cmbio por endosso, Augusto exigiu

    de Bernardo um avalista, mesmo j aceita e com a assinatura do

    sacador e de mais trs endossantes. Assim, Bernardo conseguiu

    com seu pai o aval, porm este no indicou que Bernardo seria

    seu avalizado e fez na modalidade parcial.

  • Indaga-se:

    1. Determine a responsabilidade do avalista nesse ttulo.

    2. possvel a modalidade parcial do aval?

    QUESTO OBJETIVA:

    O aval:

    a) tem o mesmo efeito do endosso no ttulo de crdito cambial.

    b) tem o mesmo efeito de uma cesso do ttulo de crdito

    cambial.

    c) garantia de pagamento dos contratos pblicos e privados.

    d) uma garantia de pagamento.

    Avaliao 1. Por ter sido aval em branco, o avalista vai se responsabilizar

    da mesma maneira que o aceitante e, por tal razo, ser

    devedor principal (art. 31,3, LUG)

    2. Sim, possvel para Letra de Cmbio, pois se trata de ttulo

    regido por lei especial (Decreto n. 57.663/66) e no se aplica o

    art. 897, nico do Cdigo Civil, por fora do art. 903 do

    mesmo diploma legal.

    QUESTO OBJETIVA: Letra D (art. 30, LUG).

    Consideraes

    adicionais

    Para responder s questes, o aluno dever consultar a

    bibliografia indicada.

    Plano de ensino Direito Empresarial III (Ttulos de Crdito)

  • Ttulo LETRA DE CMBIO - PAGAMENTO, PROTESTO E PRESCRIO

    Nmero de aulas por

    semana

    1

    Nmero de semana de

    aula

    8

    Tema PAGAMENTO DA LETRA DE CMBIO, PROTESTO DO TTULO E

    PRAZOS PRESCRICIONAIS DA AO CAMBIAL

    Objetivos O aluno dever ser capaz de compreender o passo a passo para

    executar o ttulo em virtude da inadimplncia do devedor

    principal, cujo prazo prescricional dever ser respeitado.

    Estrutura de contedo 1. Pagamento

    1.1 - Sub-rogao de Direitos

    1.2 - Ao de Regresso

    2. Protesto

    2.1 - Conceito

    2.2 - Objetivo

    2.3 - Prazo

    3. Prescrio da ao cambial

    3.1 - Prazos prescricionais

    3.2 - Cobrana judicial da obrigao

    Procedimentos de

    ensino

    Aula terico-expositiva. Estudo dirigido a casos concretos e

    utilizao da Coletnea de Exerccios. Incentivo ao debate e

    verbalizao pelos alunos

    Recursos fsicos Quadro e Pincel;

    Data Show;

    Internet.

    Aplicao prtica e

    terica

    CASO CONCRETO:

    Augusto, portador de Letra de Cmbio, apresentou o ttulo

    para aceite do sacado Bernardo, que no aceitou, sob alegao

    de no possuir relao alguma com o sacador. Protestado o

    ttulo por falta de aceite, Augusto promoveu ao de execuo

    em face de Bernardo que,devidamente citado, alegou

  • ilegitimidade passiva,uma vez que sua assinatura no consta do

    ttulo, bem como falta a augusto a qualidade de credor, por falta

    do aceite.

    Indaga-se:

    1. Procedentes as alegaes de Bernardo?

    2. Possvel o protesto por falta de aceite?

    QUESTO OBJETIVA

    O protesto de uma letra de cmbio pode ocorrer devido:

    a) ao seu no pagamento.

    b) declarao de falncia do credor.

    c) ao seu extravio, de forma a viabilizar a emisso da segunda

    via.

    d) morte do devedor, de forma a torn-lo exigvel junto ao

    esplio.

    Avaliao CASO CONCRETO:

    1. Sim, procedem em virtude de que o aceite no ato

    obrigatrio e o sacado se obriga na letra apenas pelo aceite (art.

    28, LUG). O Sacado no precisa apresentar qualquer justificativa

    legal para a falta de aceite.

    2. A lei admite o protesto por falta de aceite para que seja

    possvel ao portador exercer seu direito de ao em face dos

    demais coobrigados (art. 44, LUG)

    QUESTO OBJETIVA: Letra A (art. 44, LUG)

    Consideraes

    adicionais

    Para responder s questes, o aluno dever consultar a

    bibliografia indicada.

    Plano de ensino Direito Empresarial III (Ttulos de Crdito)

  • Ttulo ESPCIES DE TTULOS DE CRDITO - NOTA PROMISSRIA

    Nmero de aulas por

    semana

    1

    Nmero de semana de

    aula

    9

    Tema INSTITUTOS CAMBIAIS DA NOTA PROMISSRIA. REGIME

    JURDICO E APLICABILIDADE

    Objetivos O aluno dever ser capaz de reconhecer uma nota promissria e

    diferenci-la de uma letra de cmbio, pela aplicao dos

    institutos cambiais e classificaes aplicveis.

    Estrutura de contedo Nota Promissria

    1. Conceito

    2. Legislao - LUG

    3. Classificao

    4. Elementos Pessoais

    5. Requisitos Essenciais

    6. Aceite

    7. Endosso e Aval

    8. Modalidades de Vencimento

    9. Protesto

    10. Prescrio da Ao Cambial

    11. Diferenas para Letra de Cmbio

    Procedimentos de

    ensino

    Aula terico-expositiva. Estudo dirigido a casos concretos e

    utilizao da Coletnea de Exerccios. Correlao exemplificativa

    nota promissria e letra de cmbio.

    Recursos fsicos Quadro e Pincel;

    Data Show;

    Internet.

    Visualizao de documento fsico

    Aplicao prtica e

    terica

    CASO CONCRETO:

    Augusto emitiu uma nota promissria em favor de Bernardo,

  • em 30.04.2006, sem constar a data para pagamento. Em

    28.02.2007, o ttulo foi apresentado para pagamento, o qual no

    foi realizado. A ao executiva, porm, foi intentada somente em

    15.01.2010, e o devedor, citado, alegou a prescrio do ttulo.

    Como juiz da causa, verifique se o prazo para apresentao do

    ttulo foi respeitado e se realmente ocorreu a prescrio.

    QUESTO OBJETIVA:

    Assinale a alternativa que indica quais dos ttulos de crditos

    abaixo no admitem aceite

    a) Cheque e Nota de Crdito Comercial.

    b) Cheque e Nota Promissria.

    c) Duplicata e Letra de Cmbio.

    d) Nota Promissria e Duplicata.

    Avaliao CASO CONCRETO: A nota promissria tornou-se ttulo vista

    por no conter data de vencimento (art. 76, I, LUG). Assim, o

    ttulo vista deve ser apresentado em at um ano da sua

    emisso (art. 77 c/c art. 34, LUG) e, aps essa data que

    comea a correr o prazo prescricional (art. 77 c/c art. 70, I,

    LUG), por aplicao do art. 78, do mesmo dispositivo legal.

    QUESTO OBJETIVA: Letra B, o cheque no comporta aceite,

    pois o sacado apenas verifica se h ou no fundos disponveis,

    enquanto que a nota promissria, ao ser emitida, j representa a

    aceitao do devedor em pagar.

    Situao Em Elaborao

    Consideraes

    adicionais

    Para responder s questes, o aluno dever consultar a

    bibliografia indicada. Para ilustrar a aula, o professor dever

    levar um modelo de nota promissria

    Plano de ensino Direito Empresarial III (Ttulos de Crdito)

  • Ttulo ESPCIES DE TTULOS DE CRDITO - DUPLICATAS

    Nmero de aulas por

    semana

    1

    Nmero de semana de

    aula

    10

    Tema DINMICA CAMBIAL DA DUPLICATA

    Objetivos O aluno dever ser capaz de compreender a dinmica da

    duplicata, sua emisso, remessa, aceite e devoluo, bem como

    os aspectos legais de sua causalidade

    Estrutura de contedo Duplicata

    1. Conceito

    2. Causalidade

    3. Saque

    4. Elementos pessoais

    5. Requisitos Essenciais

    6. Dinmica - remessa, aceite e devoluo

    7. Reteno

    Procedimentos de

    ensino

    Aula terico-expositiva. Estudo dirigido a casos concretos e

    utilizao da Coletnea de Exerccios. Correlao exemplificativa

    entre duplicata e os demais ttulos de crdito estudados

    Recursos fsicos Quadro e Pincel;

    Data Show;

    Internet.

    Visualizao de documento fsico

    Aplicao prtica e

    terica

    CASO CONCRETO:

    Augusto, empresrio do ramos de peas de automveis,

    emitiu duplicata em face de seu Bernardo, pessoa fsica que

    comprou uma pea para uso prprio. Face falta de aceite e a

    inadimplncia de Bernardo, Augusto ingressou com ao

    executiva e, em defesa, foi alegado que o ttulo foi emitido em

    operao estranha ao permissivo legal, portanto, indevida a ao

    executiva.

  • 1. Em que casos so admissveis a falta de aceite de uma

    duplicata?

    2. A alegao de Bernardo procede?

    QUESTO OBJETIVA:

    Quanto duplicata, assinale a questo incorreta:

    A) o aceite obrigatrio

    B) admite-se para qualquer tipo de operao de venda

    C) Deve ser emitida e enviada ao devedor para aceite

    D) O devedor pode reter a duplicata caso haja concordncia

    expressa do credor

    Avaliao CASO CONCRETO:

    1 - Na duplicata de venda, o aceite obrigatrio, salvo nos casos

    do art. 8, da Lei n. 5.474/68.

    2 - Dever ser procedente, tendo em vista que duplicata um

    ttulo de crdito causal e uma das causas previstas em lei para

    sua emisso a compra e venda mercantil, aquela realizada

    para revenda com intuito lucrativo, o que no ocorreu no caso

    em tela.

    QUESTO OBJETIVA: Letra B (art. 1 c/c art. 2 da Lei n.

    5.474/68)

    Consideraes

    adicionais

    Para responder s questes, o aluno dever consultar a

    bibliografia indicada. Para ilustrar a aula, o professor dever

    levar um modelo de duplicata.

    Plano de ensino Direito Empresarial III (Ttulos de Crdito)

  • Ttulo DUPLICATAS - INSTITUTOS CAMBIAIS

    Nmero de aulas por

    semana

    1

    Nmero de semana de

    aula

    11

    Tema INSTITUTOS CAMBIAIS DA DUPLICATA

    Objetivos O aluno dever ser capaz de compreender a aplicao dos

    institutos cambiais duplicata, suas diferenas e especificidades

    aos demais ttulos.

    Estrutura de contedo Duplicata

    1. Endosso

    2. Aval

    3. Protesto e Cobrana

    4. Triplicata

    5. Duplicata simulada

    6. Prescrio

    Procedimentos de

    ensino

    Aula terico-expositiva. Estudo dirigido a casos concretos e

    utilizao da Coletnea de Exerccios. Correlao exemplificativa

    entre duplicata e os demais ttulos de crdito estudados

    Recursos fsicos Quadro e Pincel;

    Data Show;

    Internet.

    Aplicao prtica e

    terica

    CASO CONCRETO:

    Uma sociedade empresria prestadora de servios emitiu

    uma duplicata em face do beneficirio do servio prestado, que a

    aceitou. O ttulo foi endossado e posteriormente no foi pago

    pelo devedor principal. Executado, alegou a ausncia de protesto

    por falta de pagamento, o que retiraria a fora executiva da

    cambial.

    Questiona-se:

  • 1. O protesto ato imprescindvel para que o portador da

    duplicata possa promover ao de execuo contra o devedor

    principal?

    2. No caso de extravio do documento, o credor perde o seu

    direito de execuo do ttulo?

    QUESTO OBJETIVA:

    Sobre a duplicata de prestao de servios pode-se afirmar:

    a) somente pode ser emitida por sociedades comerciais que

    prestem servios;

    b) constitui documento hbil para a transcrio do instrumento

    de protesto a efetiva prestao dos servios e o vnculo

    contratual que a autorizou;

    c) constitui documento hbil para a transcrio do instrumento

    de protesto somente a prestao dos servios;

    d) a fatura dever discriminar somente o valor dos servios

    prestados

    Avaliao CASO CONCRETO:

    1. O protesto de uma duplicata pode ser efetivado por falta de

    aceite, de devoluo ou de pagamento, porm, contra o devedor

    principal o protesto no necessrio, j que se presta a

    comprovar a inadimplncia deste.

    2. No perde, pois poder ser emitida uma triplicata.

    QUESTO OBJETIVA:

    Letra B, art. 20, 3

    Consideraes

    adicionais

    Para responder s questes, o aluno dever consultar a

    bibliografia indicada

    Plano de ensino Direito Empresarial III (Ttulos de Crdito)

  • Ttulo ESPCIES DE TTULOS DE CRDITO - CHEQUE

    Nmero de aulas por

    semana

    1

    Nmero de semana de

    aula

    12

    Tema CHEQUE. LEGISLAO APLICVEL, CONCEITO, CLASSIFICAO,

    REQUISITOS ESSENCIAIS, FIGURAS INTERVENIENTES.

    Objetivos O aluno dever ser capaz de compreender a classificao do

    cheque como ordem de pagamento vista, e suas decorrncias

    jurdicas.

    Estrutura de contedo Cheque

    1. Legislao Aplicvel

    2. Conceito

    3. Natureza Jurdica

    4. Classificao

    5. Requisitos Essenciais

    6. Figuras intervenientes

    Procedimentos de

    ensino

    Aula terico-expositiva. Estudo dirigido a casos concretos e

    utilizao da Coletnea de Exerccios. Correlao exemplificativa

    entre cheque e os demais ttulos de crdito estudados

    Recursos fsicos Quadro e Pincel;

    Data Show;

    Internet.

    Visualizao de documento fsico

    Aplicao prtica e

    terica

    CASO PRTICO:

    Augusto titular de conta corrente conjunta com sua

    esposa, Bruna, e emitiu um cheque no valor de R$ 3.000,00

    (trs mil reais) em favor de uma clnica mdica. Posteriormente,

    a beneficiria verificou que no constava da crtula o local de

    emisso, porm, mesmo com tal omisso, foi promovida

    execuo em face de Bruna, j que esta havia se utilizado do

  • servio prestado.

    1. H alguma implicao legal na omisso apontada?

    2. Ser procedente a execuo do cheque realizada contra

    Bruna, por se tratar de conta corrente conjunta?

    QUESTO OBJETIVA:

    So ttulos de crdito que contm ordem de pagamento:

    a) nota promissria e duplicata.

    b) warrant e partes beneficirias.

    c) nota promissria e debnture.

    d) letra de cmbio e cheque.

    Avaliao CASO PRTICO:

    1. No haver implicao alguma, por fora do art. 2, II, da Lei

    n. 7.357/85, e ainda, a Smula STF n. 387.

    2. Impossvel a cobrana em face de Bruna, uma vez que fere o

    Princpio da Literalidade, o que acarretar ilegitimidade passiva.

    QUESTO OBJETIVA:

    Letra D, art. 1, II, Lei n. 7.357/85.

    Consideraes

    adicionais

    Para responder s questes, o aluno dever consultar a

    bibliografia indicada. Para ilustrar a aula, o professor dever

    levar um modelo de cheque

    Plano de ensino Direito Empresarial III (Ttulos de Crdito)

  • Ttulo CHEQUES - ASPECTOS JURDICOS

    Nmero de aulas por

    semana

    1

    Nmero de semana de

    aula

    13

    Tema CHEQUE - ESPCIES, PRAZO DE APRESENTAO, PS-

    DATADOS, PAGAMENTO PARCIAL, OPOSIO

    Objetivos O aluno dever ser capaz de identificar a prtica usual de

    emisso de cheque ps-datado, bem como as implicaes

    jurdicas dos prazos de apresentao.

    Estrutura de contedo Cheque

    1. Espcies - cruzado, visado, administrativo

    2. Prazos de administrao

    3. Modalidade ps-datado

    4. Pagamento parcial

    5. Oposio ou contra-ordem

    Procedimentos de

    ensino

    Aula terico-expositiva. Estudo dirigido a casos concretos e

    utilizao da Coletnea de Exerccios.

    Recursos fsicos Quadro e Pincel;

    Data Show;

    Internet.

    Aplicao prtica e

    terica

    CASO CONCRETO:

    Augusto compareceu a uma revendedora de automveis

    com o objetivo de adquirir veculo com pagamento vista. Foi

    exigido pela revendedora que o pagamento se desse por cheque

    visado pelo Banco do Brasil.

    1. Qual a providncia deve ser tomada pelo banco sacado a ser

    solicitado o visto pelo correntista?

    2. O visto exonera o emitente e os demais coobrigados as

  • obrigaes cambiais?

    QUESTO OBJETIVA:

    O cheque pr-datado:

    a) no pode ser avalizado ou endossado.

    b) pode ser apresentado para pagamento antes do dia indicado

    como data de emisso, e pagvel no dia da apresentao.

    c) no considerado cheque, em razo da pr-datao.

    d) para ser pago necessrio o seu depsito em conta corrente.

    Avaliao CASO CONCRETO:

    1. Ao visar o cheque o banco sacado deve fazer reserva na conta

    corrente do seu valor respectivo, cujo numerrio ficar retido

    para pagamento da cambial - art. 7, Lei n. 7.357/85.

    2. No exonera nenhum dos obrigados da cambial, justamente

    por falta de dispositivo legal.

    QUESTO OBJETIVA:

    Letra B, art. 32, pargrafo nico, da Lei n. 7.357/85.

    Consideraes

    adicionais

    Para responder s questes, o aluno dever consultar a

    bibliografia indicada.

    Plano de ensino Direito Empresarial III (Ttulos de Crdito)

  • Ttulo CHEQUE - INSTITUTOS CAMBIAIS

    Nmero de aulas por

    semana

    1

    Nmero de semana de

    aula

    14

    Tema CHEQUE. ACEITE, ENDOSSO, AVAL, AES CABVEIS,

    PRESCRIO.

    Objetivos O aluno dever ser capaz de compreender a aplicao dos

    institutos cambiais ao cheque, com a individuao de suas

    particularidades.

    Estrutura de contedo Cheque:

    1. Aceite

    2. Endosso

    3. Aval

    4. Aes Judiciais

    5. Prescrio

    Procedimentos de

    ensino

    Aula terico-expositiva. Estudo dirigido a casos concretos e

    utilizao da Coletnea de Exerccios.

    Recursos fsicos Quadro e Pincel;

    Data Show;

    Internet.

    Aplicao prtica e

    terica

    CASO CONCRETO:

    Foi apresentado ao banco sacado um cheque com manifesta

    perda de sua executoriedade, pelo que este recusou o

    pagamento. O portador o ltimo da cadeia de endosso e

    pretende promover ao judicial para satisfazer seu direito

    cambial.

    1. Poder o endossatrio valer-se de alguma medida judicial?

    2. Poder cobrar o ttulo do emitente, seu avalista e demais

  • endossantes?

    QUESTO OBJETIVA:

    Considera-se prescrito o cheque:

    a) 6 (seis) meses aps o prazo de apresentao.

    b) 6 (seis) meses aps a sua emisso.

    c) 12 (doze) meses aps a sua emisso.

    d) 2 (dois) meses aps o prazo de apresentao.

    Avaliao CASO CONCRETO:

    1. Em virtude da prescrio da ao cambial do cheque, o

    endossatrio poder ingressar com Ao Monitria, com base

    nos art. 1.102 e seguintes do CPC.

    2. Todos podero ser cobrados, caso o cheque tenha sido

    apresentado em tempo hbil, art. 47, Lei n. 7.357/85.

    QUESTO OBJETIVA:

    Letra A, art. 59, Lei n. 7.357/85.

    Consideraes

    adicionais

    Para responder s questes, o aluno dever consultar a

    bibliografia indicada.

    Plano de ensino Direito Empresarial III (Ttulos de Crdito)

  • Ttulo CONTRATOS DE ANTECIPAO DO CRDITO CAMBIRIO

    Nmero de aulas por

    semana

    1

    Nmero de semana de

    aula

    15

    Tema CONTRATOS DE ANTECIPAO DO CRDITO CAMBIRIO -

    DESCONTO BANCRIO, FOMENTO MERCANTIL (FACTORING)

    Objetivos O aluno dever compreender a antecipao do crdito como um

    dos instrumentos do fomento mercantil e de reforo do capital

    de giro das sociedades que trabalham com concesso de crdito.

    Estrutura de contedo Contratos de antecipao de crdito cambirio

    1. Desconto bancrio

    2. Fomento Mercantil (factoring)

    3. Diferenas bsicas

    Procedimentos de

    ensino

    Aula terico-expositiva. Estudo dirigido a casos concretos e

    utilizao da Coletnea de Exerccios.

    Recursos fsicos Quadro e Pincel;

    Data Show;

    Internet.

    Aplicao prtica e

    terica

    CASO CONCRETO:

    Uma sociedade empresria, com problemas em capital de

    giro, celebra com uma outra sociedade empresria, financeira

    no banco, contrato de antecipao de crdito, mediante entrega

    dos ttulos emitidos a seu favor, e recebimento antecipado de

    um percentual do valor de emisso de cada cambial.

    1. Determine a modalidade do contrato celebrado.

    2. Em caso de inadimplncia do ttulo pelo devedor principal, a

    financeira poder cobrar o valor da sociedade empresria?

  • QUESTO OBJETIVA:

    Em relao administrao de crdito por factoring

    incorreto afirmar que:

    a) contrato celebrado entre as partes para prestao de

    servio de administrao de crdito;

    b) Tem a funo econmica de poupar o empresrio das

    preocupaes decorrentes da outorga de crdito;

    c) Caso a faturizadora antecipe o crdito, poder cobrar do

    faturizado uma possvel inadimplncia;

    d) Deve a faturizadora manter sigilo de suas operaes.

    Avaliao CASO CONCRETO:

    1. No caso, o contrato celebrado foi de fomento mercantil, uma

    vez que a parte que antecipou o crdito no instituio

    financeira autorizada pelo Banco Central.

    2. Pela natureza do contrato de factoring, a faturizadora deve

    assumir os riscos de uma possvel inadimplncia, caso contrrio

    exerceria funo tpica de banco, o que inviabiliza a operao,

    pela falta de autorizao do Banco Central. Hoje em dia, porm,

    assim que funciona, o que faz com que as factorings atuem na

    clandestinidade.

    QUESTO OBJETIVA:

    Letra C, pois uma das clusulas do fomento mercantil a

    assuno dos riscos do negcio.

    Situao Em Elaborao

    Consideraes

    adicionais

    Para responder s questes, o aluno dever consultar a

    bibliografia indicada

    Plano de ensino Direito Empresarial III (Ttulos de Crdito)