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  • Ttulos de Crditoe contratosmercantis

    Vol 22 - Titulos de Credito e Contratos Mercantis - 001-008.indd 1 12/11/2010 10:28:25

  • Vol 22 - Titulos de Credito e Contratos Mercantis - 001-008.indd 2 12/11/2010 10:28:25

  • Victor Eduardo Rios GonalvesPromotor de Justia Criminal e Professor de Direito Penal e

    Processo Penal no Complexo Jurdico Damsio de Jesus.

    Volume 22

    7 edio

    2011

    Ttulos de Crditoe contratosmercantis

    Vol 22 - Titulos de Credito e Contratos Mercantis - 001-008.indd 3 12/11/2010 10:28:25

  • Nenhuma parte desta publicao poder ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prvia autorizao da Editora Saraiva.A violao dos direitos autorais crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Cdigo Penal.19

    7.81

    0.00

    7.00

    1ISBN 978-85-02-

    Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP)(Cmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

    Gonalves, Victor Eduardo RiosTtulos de crdito e contratos mercantis / Victor Eduardo Rios

    Gonalves. 7. ed. So Paulo : Saraiva, 2011. (Coleo sinopses jurdicas ; v. 22)

    1. Contratos (Direito comercial) 2. Ttulos de crdito Brasil I. Ttulo. II. Srie.

    10-12405 CDU-347.457:347.74

    ndice para catlogo sistemtico:

    1. Ttulos de crdito e contratos mercantis : Direito 347.457.347.74

    Dvidas?Acesse www.saraivajur.com.br

    Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo PintoDiretor de produo editorial Luiz Roberto CuriaGerente de produo editorial Lgia AlvesEditor Jnatas Junqueira de MelloAssistente editorial Sirlene Miranda de SalesAssistente de produo editorial Clarissa Boraschi MariaPreparao de originais Liana Ganiko Brito CatenacciArte e diagramao Cristina Aparecida Agudo de Freitas

    Claudirene de Moura Santos SilvaReviso de provas Rita de Cssia Queiroz Gorgati

    Ana Maria BenficaServios editoriais Ana Paula Mazzoco

    Vinicius Asevedo VieiraCapa Aero Comunicao

    Data de fechamento da edio: 27-9-2010

    F il iais

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  • 5

    ndice

    Ttulos de Crdito ........................................................................ 9 1. Conceito de ttulo de crdito .................................................... 9 1.1. Cartularidade ou incorporao .......................................... 11 1.2. Literalidade........................................................................ 12 1.3. Autonomia ........................................................................ 13 1.4. Abstrao .......................................................................... 13 1.5. Inoponibilidade das excees pessoais aos terceiros de boa-f 15 1.6. Independncia ou substantividade ...................................... 16 2. Legalidade ou tipicidade ............................................................ 16 3. Fonte do direito cambial ............................................................ 17 4. Documentos de legitimao e ttulos de legitimao .................. 18 5. Classificao dos ttulos de crdito ............................................. 19 6. Legislao cambiria .................................................................. 25 7. Ttulos de crdito e o novo Cdigo Civil .................................. 26 8. Ttulos de crdito comerciais e ttulos de crdito civis ................ 26 9. Requisitos formais dos ttulos de crdito .................................... 2710. Letra de cmbio ........................................................................ 32 10.1. Letra incompleta ou em branco ......................................... 36 10.2. Aceite ............................................................................... 36 10.2.1. Falta ou recusa de aceite ......................................... 39 10.2.2. Letras no aceitveis ............................................... 39 10.3. Cobrana do ttulo e os devedores cambirios.................... 40 10.4. Endosso ............................................................................ 43 10.4.1. Endosso prprio e imprprio ................................. 47 10.4.1.1. Endosso-mandato ..................................... 47 10.4.1.2. Endosso-cauo ....................................... 47 10.4.2. Endosso pstumo ................................................... 47 10.4.3. Endosso e cesso civil............................................. 48 10.4.4. Endosso de retorno e reendosso ............................. 48

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  • 6

    SinopSeS JurdicaS

    10.5. Aval ................................................................................... 49 10.5.1. Aval e fiana .......................................................... 51 10.6. Vencimento ....................................................................... 51 10.7. Apresentao ..................................................................... 52 10.8. Pagamento ........................................................................ 53 10.9. Protesto ............................................................................. 55 10.9.1. Cancelamento do protesto ..................................... 57 10.10 Ao cambial ................................................................... 58 10.11 Ressaque .......................................................................... 60 10.12 Prescrio ........................................................................ 6011. Nota promissria ....................................................................... 6512. Cheque ..................................................................................... 69 12.1. Cheque irregular ............................................................... 73 12.2. Cheque ps-datado ........................................................... 73 12.3. Cheque incompleto ou em branco .................................... 74 12.4. Cheque cruzado ................................................................ 74 12.5. Cheque para ser creditado em conta .................................. 75 12.6. Cheque visado ................................................................... 76 12.7. Cheque de viagem (ou turismo) ........................................ 76 12.8. Cheque administrativo ....................................................... 77 12.9. Pluralidade de exemplares .................................................. 77 12.10 Circulao do cheque ...................................................... 77 12.11. Endosso ........................................................................... 78 12.12. Aval ................................................................................. 79 12.13. Apresentao do cheque para pagamento ......................... 80 12.14. Ao cambial ................................................................... 81 12.15. Contraordem e oposio (ou sustao) ............................. 81 12.16. Prescrio ........................................................................ 82 12.17. Aspectos criminais ........................................................... 83 12.17.1 Fraude no pagamento por meio de cheque (art. 171, 2o, VI, do CP) ............................................ 83 12.17.2. Estelionato comum mediante falsificao de cheque 86 12.17.3. Autonomia ou absoro do crime de falsificao de documento .................................................... 8713. Duplicata................................................................................... 92 13.1. Aceite e pagamento ........................................................... 95 13.2. Aval................................................................................... 96 13.3. Protesto ......................