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Nelson Rocco, iG São Paulo | 28/10/2010 05:52 - Atualizada em 05/11/2010 16:40 A+ A-

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Foto: Reprodução

Título falso recebido pelo Tesouro Nacional

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Conheça cópias de títulos falsos do Tesouro

Títulos falsos do Tesouro iludeminvestidoresPaís não emite certificado de dívida em papel há 30 anos, mas diariamente

órgão da Fazenda recebe consulta sobre autenticidade

Faz mais de 30 anos que o governo brasileiro não emite títulos de dívida em papel, mas todos os dias o

Tesouro Nacional recebe consultas, por telefone, e-mail ou pessoalmente, sobre a possibilidade de

resgate de cautelas antigas ou troca por novos títulos do governo. “Esses títulos aparecem aqui todos

os dias, geralmente comprados de terceiros”, af irma Antonio de Pádua Passos, coordenador-geral de

controle da dívida pública do Tesouro Nacional, um departamento do Ministério da Fazenda.

Segundo Pádua, detentores desses papéis antigos os revendem para terceiros com a promessa de

abatimento no Imposto de Renda a pagar, o que não é possível. Os últimos títulos cartulares (em papel)

emitidos pelo governo foram as Letras do Tesouro Nacional (LTNs) com séries de várias cores, em

1972. Esses títulos tinham vencimento de 365 dias e o Tesouro esclarece que não houve repactuação

de prazos. Após cinco anos, essas LTNs foram declaradas prescritas. Desde então, as emissões são

todas escriturais, ou seja, com registro eletrônico.

Há portadores que procuram o Tesouro com títulos

antigos, que foram emitidos pelo governo, mas já

perderam a validade. Foram esquecidos em

alguma gaveta ou no fundo do armário por algum antepassado. Esses casos, diz Pádua, são de

pessoas honestas, que desconhecem o mecanismo dos papéis e entendem que perderam o valor. “Mas

são apenas três ou quatro casos por ano”, conta.

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A maioria dos que nos procuram, afirma o coordenador da dívida, apresentam títulos falsos. “Há uma

leva de papéis falsos”, diz. “As pessoas pegam algum documento do Tesouro, fazem uma montagem com

as assinaturas atuais tentando ‘esquentar’ o papel e repassam para terceiros”, acrescenta. Segundo

Pádua o Tesouro tem os números de série de todos os títulos emitidos, portanto a veri ficação é rápida.

Papel nunca emitido

No passado, o Tesouro fazia as verificações da autenticidade dos títulos e emitia um documento

atestando se eram verdadeiros ou falsos. Como as pessoas usavam as assinaturas para fraudar 

endossos, o órgão deixou de emitir comprovantes. “O Tesouro não responde por títulos que não emitiu.

Aparecem cópias até com minha assinatura falsificada.” Pádua lembra-se de um advogado que procurou

o departamento pedindo uma resposta sobre a autenticidade de um título, dizendo que ganhava R$ 1 mil

para cada resposta do Tesouro. Há também títulos falsificados que nunca existiram. “O Certificado do

Tesouro, que de vez em quando aparece por aqui, nunca foi usado como título de dívida.”

“O País está com credibilidade no mundo e, se

alguém aceitar papéis falsos, isso pode afetar 

nosso nome”, explica ele. O executivo do Tesouro

conta que o órgão foi procurado até pelo Royal

Bank of Azerbaijão, informando que detinha títulos

antigos de dívida brasileira, com endossos que os tornavam válidos. “Na semana passada, recebemos

um funcionário da Embaixada da Itália no Brasil dizendo que há no seu país títulos antigos do Brasil

sendo negociados”, conta.

Pádua diz que o Tesouro já encaminhou documentos ao Departamento de Repressão a Crimes

Financeiros da Polícia federal para que tente identificar os envolvidos. "Pelo fato de que toda

documentação que recebemos ser constituída por cópia, sem os documentos originais, há dificuldade,

ou impossibilidade, de comprovar a fa lsidade de documentos, por exames periciais", ressalva ele.

Procurada, a PF informou, por meio de sua assessoria de imprensa, desconhecer o fato de o Tesouro

receber consultas sobre títulos falsos.

Fundo

De acordo com Antonio de Pádua Passos, o Tesouro tem um fundo constituído de R$ 800 mil para fazer 

frente aos resgates dos únicos títulos antigos que ainda valem. Eram papéis sem vencimento, emitidos

na década de 1940 por ocasião de uma renegociação de dívidas da União, Estados e municípios, sob

as leis dos Estados Unidos e do Reino Unido.

Ao longo de sua vigência, a maior parte dessa dívida foi resgatada. Os títulos em dólares foram todos

chamados para resgate. A última chamada para cada um dos dois planos se deu, respectivamente, em

1968 e 1978. Restaram alguns emitidos em libras. “Esses são os únicos no mercado externo que ainda

valem.” Para resgatá-los, o portador deve procurar um banco brasileiro ou com relações com o Brasil.

Esses títulos são resgatados na moeda original, mas é pago apenas um percentual do valor de face, de

acordo com sua série.

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