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BH - OUTUBRO - 2007 ANO 13 - NÚMERO 121 Publicação da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Fotos Marcelo Albert O Tribunal de Justiça, através da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), lançou no último mês de setembro, o projeto Sempre Memória que possui como objetivo divulgar seu rico acervo. Exposições itinerantes, visitas orientadas, palestras, oficinas e atividades culturais farão parte da programação mensal do Museu. (Páginas 6 e 7) sua Memória valoriza ENTREVISTA DESEMBARGADOR OSMANDO ALMEIDA Página 9 PENSANDO EM VOCÊ É O TEMA DA 12ª SEMANA DO SERVIDOR DO TJMG Página 11 TJMG Objetos utilizados pela Justiça no passado fazem parte do acervo do museu

Transcript of TJMG -...

BH - OUTUBRO - 2007ANO 13 - NÚMERO 121

Publicação da Secretaria do Tribunalde Justiça do Estado de Minas Gerais

Fotos M

arcelo A

lbert

O Tribunal de Justiça, através da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), lançou noúltimo mês de setembro, o projeto Sempre Memória que possui como objetivo divulgar seu ricoacervo. Exposições itinerantes, visitas orientadas, palestras, oficinas e atividades culturais farãoparte da programação mensal do Museu. (Páginas 6 e 7)

sua Memóriavaloriza

ENTREVISTADESEMBARGADOR OSMANDO ALMEIDA

Página 9

PENSANDO EM VOCÊ É O TEMA DA 12ª SEMANA DO SERVIDOR DO TJMG

Página 11

TJMG

Objetos utilizados pela Justiça no passadofazem parte do acervo do museu

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E X P E D I E N T E

ParticipeInteressados em divulgarnotícias no próximo TJMGInformativo devem encaminhar omaterial à Ascom até o dia15/10/2007.

Medalha JK

Do público externo, recebemos solici-tações diárias para ampliação da estrutura deatendimento ao cidadão. Internamente, ma-gistrados e servidores almejam quitação deseus direitos e melhorias salariais. Mas, aspalavras-chave, que estão por trás de cadadecisão administrativa, chamam-se planeja-mento e orçamento. Nada podemos fazersem planejar e sem a devida previsão orça-mentária.

Aumentar o número de comarcas e varasjudiciais significa gastos com pessoal,custeio (luz, telefone e manutenção) e capital(aquisição de prédios, reformas etc). Estamoslimitados pela Lei de Responsabilidade Fiscal,que estabelece um teto de 6% da receita cor-rente líquida do Estado no tocante à rubricade pessoal. Nesse teto está incluída a verbado Tribunal de Justiça Militar. Sendo assim,possuímos, legalmente, 5,91%. No entanto, ochamado limite prudencial é de 5,615% e, seeste for ultrapassado, o administrador públicosofrerá várias sanções como, por exemplo,vedação de contratação de serviços.

É imprescindível que todos saibam: averba de uma rubrica não deve ser remaneja-da para outra. Assim, não é aconselhávelquitar despesas de pessoal com recursos decusteio ou capital, mesmo porque as quantiasjá são insuficientes para as demandas especí-ficas de cada uma. Incluídos na verba de pes-soal, o TJMG administra uma força de traba-lho de mais de 21 mil magistrados e servi-dores, na Segunda Instância e na PrimeiraInstância (294 comarcas e 772 varas insta-ladas). A Lei de Organização e DivisãoJudiciárias em vigor prevê um total de 924varas e 316 comarcas. No Projeto de Lei26/07, em andamento na AssembléiaLegislativa, o TJMG propõe a criação de ou-tras duas unidades, totalizando 318 comar-cas.

Quanto às demandas para ampliação daestrutura, devido ao orçamento apertado, o

TJMG está atendendo as prioridades. Foidefinida como “razoável" a distribuição men-sal de 140 processos, na Justiça Comum, e200, nos Juizados Especiais. A prioridadepara atendimento deve ser dada àquelas quetêm valores muito superiores a esse tetoestabelecido. Lembro que está sendo consi-derada a distribuição, porque é esse dadoque mostra a vitalidade da comarca. O acervopode estar relacionado a vários fatores, comoo fato de a comarca ter ficado sem juiz dedireito por algum tempo ou por envolver cer-tos processos que, naquele momento, nãotinham condições de ter andamento.

O mapa de movimentação processualmostra situações difíceis. Existem varas,como na comarca de Santa Luzia, em que amédia de processos distribuídos, no primeirosemestre de 2007, foi superior a 700 açõespor mês. Outras pontuais chegaram a mais de2 mil. Embora seja necessário considerar aspeculiaridades de cada tipo de ação, o queexige uma análise mais profunda, essesdados nos mostram quadros graves, a reque-rer estabelecimento de prioridades. Na situ-ação inversa, existem comarcas ou varas commédia de distribuição inferior a 20 processosmensais no primeiro semestre deste ano. As negociações têm sido constantescom o Poder Executivo, visando ao paga-mento de direitos relacionados à folha.Mas, isso depende de melhoria da recei-ta, uma vez que, como já foi dito, precisaser obedecido o limite legal. Ainda assim,temos conseguido quitar os seis níveisdos servidores e parcelas da URV, dentrodas possibilidades. Estamos fazendo asadequações necessárias para a provisãode recursos necessários à nomeação dosaprovados em concurso e para as pro-moções do Plano de Carreiras. Podemosdizer a todos que não tem sido fácil, masestamos lutando, sem trégua, para con-seguir, aos poucos, resolver todas essassituações.

As soluções e o crivo orçamentário

Orlando Adão Carvalho - Presidente

Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisPresidente: Orlando Adão Carvalho; 1º Vice-Presidente: Isalino Lisbôa; 2º Vice-Presidente: Antônio Hélio Silva;3º Vice-Presidente: Carreira Machado;Corregedor-Geral: José Francisco Bueno;Superintendente de Comunicação: AlexandreVictor de Carvalho; Secretário Especial daPresidência: Luiz Carlos Elói; Secretária doPresidente: Sidneia Simões; Assessora deComunicação Institucional: Goretti Paiva;Gerente de Imprensa: Wilson Menezes;Edição: Patrícia Melillo; JornalistaResponsável: Ione Bernadete Dias - RG n.1.929/MG; Revisão: Regina Marinho;Diagramação: Úrsula Baião; Fotolito eImpressão: Lastro Editora Ltda. Ascom TJMG: Rua Goiás, 253 - 1º andar -Centro - Belo Horizonte - MG - CEP 30190-030Tel.: 31 3237-6551 Fax: 31 3226-2715E-mail: [email protected] TJMG/Unidade Francisco Sales:31 3289-2520Ascom Fórum BH: 31 3330-2123TJMG InformativoE-mail: [email protected]

E D I T O R I A L

O presidente do TJMG, desembargadorOrlando Carvalho, e o vice-governador doEstado, Antônio Augusto Anastasia, represen-tando o governador Aécio Neves, partici-param no dia 12 de setembro, emDiamantina, da solenidade de entrega daMedalha JK, que homenageia personalidadese entidades que prestam serviços de relevân-cia à sociedade. Receberam a “Medalha deHonra” os desembargadores Caetano LeviLopes, Jarbas Ladeira, Alexandre Victor deCarvalho, Edgard Penna Amorim, MoreiraDiniz, Armando Freire, Osmando Almeida eMaria Celeste Porto.

O desembargadorRoney Oliveira foiagraciado com a“Grande Medalha”.

Marcelo Albert

Marcelo Albert

ERRAMOSA matéria “Comarca de Barroso incentiva cultura da paz”, publicada no TJMG Informativo do mês de setembro, página 8, é deautoria de Marina Vilhena e Rafaela Leal.

cas reúnem mais de 20 millivros, além de periódicos eobras raras ainda não catalo-gadas. Para ter acesso aosserviços, o usuário deverá secadastrar, pessoalmente, emqualquer uma das bibliotecas,quando então receberá umasenha. A partir daí, poderáacessar os serviços via internet,no site www.tjmg.gov.br (link 2ªVice – Escola Judicial – Ejef –Biblioteca).

O processo de moderniza-ção das bibliotecas vai além dainstalação do sistema Per-gamum. Novas soluções tam-bém têm sido oferecidas naopção Biblioteca da páginaeletrônica da Ejef, no PortalTJMG. Entre elas, destaca-se oBoletim de Legislação e AtosNormativos que divulga, todaquarta-feira, leis e atos norma-tivos publicados na semanaanterior.“Também a opção AtosNormativos do TJMG, disponí-vel no site do Tribunal, estásendo revista e, em breve, ofe-recerá mecanismos mais efi-cientes de busca e recuperaçãodas informações”, adianta RosaAngélica de Araújo Sá, coorde-nadora das bibliotecas.Outras novidades estãosendo planejadas pelos bi-bliotecários para 2008, entreelas, os lançamentos doSumário online (que substituiráo atual Sumário impresso) e doPrograma de DisseminaçãoSeletiva da Informação queenviará eletronicamente, aosusuários cadastrados, infor-mações de seu interesse.

Fichário é coisa do passa-do nas duas bibliotecas doTJMG, situadas nas UnidadesGoiás e Francisco Sales. Coma implantação do sistema deinformatização Pergamum,elas passam a oferecer umasérie de comodidades aosusuários, que poderão, desuas próprias residências, con-sultar o acervo e renovarempréstimos, bastando queestejam conectados à internet.“Estamos modernizando nos-sas bibliotecas para fazerfrente aos desafios que a eradigital nos impõe”, resume agerente de Biblioteca, Pes-quisa e Informação Especi-alizada do TJ, Lindalva deOliveira.O Pergamum, desenvolvi-do pela Pontifícia UniversidadeCatólica do Paraná (PUC-PR),“é o mesmo sistema implanta-do na Biblioteca PúblicaEstadual e nas bibliotecas daPUC e da UFMG, entre outras”,exemplifica Denise MariaRibeiro Moreira, ex-coorde-nadora da biblioteca daUnidade Goiás e idealizadorado projeto de informatização,implantado em parceria com aDiretoria de Informática.“A informatização vai pos-sibilitar aos magistrados eservidores o conhecimento doacervo das bibliotecas. O u-suário poderá encontrar obrasde seu interesse que ele nemsabia existirem no Tribunal”,avalia o desembargador An-tônio Hélio Silva, segundo vi-ce-presidente do TJMG e su-perintendente da Escola Ju-dicial Desembargador EdésioFernandes (Ejef), à qual as bi-bliotecas estão subordinadas. Com um acervo especia-lizado em Direito, as bibliote-

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I N F O R M A Ç Ã O

Maria Cláudia Barreto

Novidades

Marcelo

Albert

Novostempospara asbibliotecas

A biblioteca da UnidadeGoiás reúne cerca de 12mil livros

Mais de 8 mil livros inte-gram o acervo da bi-blioteca da UnidadeFrancisco Sales

Será realizado mais um Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais (Encor) com juízesdiretores dos foros das comarcas. O 3º Encor estámarcado para os dias 19 e 20 de outubro, no OthonPalace Hotel. No encontro, haverá troca de experiên-cias e debates sobre o aperfeiçoamento e a padroniza-ção das funções administrativas de orientação, de fis-calização e disciplinares, relacionadas à Corregedoria.Quem abre o evento é o Corregedor Nacional deJustiça, César Asfor Rocha.

I N S T I T U C I O N A L

Vanderleia Rosa

3º Encor

relatório do Redesenho da 1ª InstânciaComissão apresenta

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de estruturas e dimensionamento de quadros.Os passos seguintes, de acordo com Maria Nice Fonseca, éa preparação das Minutas de Resolução, com as atribuições de cadaunidade organizacional, e a elaboração do Anteprojeto de Lei para cri-ação de cargos considerados correspondentes às estruturas. Apósisso, o anteprojeto segue para votação na Corte Superior e depois paraa Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Durante a apresentação do relatório, os membros da comissãoesclareceram dúvidas e questionamentos feitos pelos representantesdo Serjusmig, que tem como presidente Sandra Silvestrini de Souza.Dúvidas essas levantadas pelos próprios servidores da 1ª Instância eencaminhadas ao sindicato.

O juiz auxiliar da Corregedoria e diretor do Foro de BeloHorizonte, André Leite Praça, membro da comissão, reconheceu que,de fato, o Tribunal está passando por um momento de crise, tendo emvista as dificuldades observadas em diversas comarcas, inclusive nacapital. Ressaltou, porém, que, com a implantação do processoeletrônico, “será possível a eliminação de uma série de atividadesburocráticas, o que permitirá um deslocamento de significativonúmero de servidores para setores mais necessitados”.

No último dia 12 de setembro, a comissão designada pelaPresidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), responsá-vel pelo Redesenho da 1ª Instância, apresentou a síntese do trabalhoà direção do Sindicato dos Servidores da Justiça da 1ª Instância doEstado de Minas Gerais (Serjusmig). O trabalho, explicou a secretáriaexecutiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional, MariaNice Fonseca, consistiu na realização de um diagnóstico da 1ªInstância para detectar, dentre outros aspectos, problemas referentesa processos de trabalho, estruturas organizacional e física, tecnologiae quadros de pessoal das comarcas. Essa apresentação já havia sidofeita ao corregedor-geral de Justiça, desembargador José FranciscoBueno, e aos juízes auxiliares da Corregedoria, no dia 4 de setembro,como também aos membros do Comitê Estratégico, que aprovaram orelatório.Conforme explicou a secretária executiva de Planejamento, oobjetivo do redesenho é rever a estrutura organizacional das comar-cas, propondo uma estrutura básica para cada uma, descrevendoatribuições e responsabilidades, definindo cargos: “O trabalho foi rea-lizado passo a passo e fundamentou-se nas premissas que nortearamo Redesenho da 2ª Instância, dentre elas, a gestão compartilhada, ofoco na prestação jurisdicional e a redução de custos”. Na apresentação do relatório, foi relembrado o caminho per-corrido na elaboração do redesenho: definição das premissas, visitasàs comarcas, entrevistas com gestores, apreciação de sugestões demagistrados, servidores e sindicato, reuniões, diagnóstico, proposta

Intervenções

Comissão esclarece dúvidas aos representantes do Serjusmig

Raphae

l Lucca

O Fórum da comarca de ConselheiroLafaiete fez uma parceria com a Associação dosCatadores de Materiais Recicláveis do municí-pio (Asmarcol) para a realização da coleta sele-tiva de lixo nas dependências do fórum.Desde o último dia 30 de julho, a coleta érealizada diariamente pelos associados daAsmarcol. Como o fórum ainda não possui li-xeiras seletoras, a seleção do lixo é feita emsacolas plásticas de cores diferentes, com oauxílio dos profissionais da limpeza.A iniciativa da juíza diretora do Foro dacomarca, Raquel Discacciati Bello, surgiu a par-tir da percepção de que grande volume de lixoreciclável (especialmente papel e plástico) éproduzido todos os dias.Foi realizada uma campanha, com a criaçãoe a divulgação do slogan “Reciclar é legal e fazbem”, visando à conscientização de todos arespeito dos benefícios que a coleta seletivapode proporcionar, contribuindo para a preser-vação do meio ambiente e propiciando aosassociados da Asmarcol um meio de sobre-vivência. A juíza visitou os setores e secretariaspara convidar todos os servidores a colabo-rarem com a campanha.

Elenice Rodrigues

Raphael Lucca

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I N T E R I O R

T E C N O L O G I A

TJMG transmite eventos

A coleta é realizada diariamente pelos associadosda AsmarcolDivulgação

Comarca de Lafaiete tem coleta seletiva

ao vivo pela internetO Tribunal de Justiça transmitiu, no mês de setembro, dois even-tos em tempo real. O primeiro, foi a sessão da Corte Superior, no dia26 de setembro, e, o outro, a sessão de julgamento da 13ª CâmaraCível, realizada no dia 27. A sessão da Corte Superior, no Palácio da Justiça, pôde seracompanhada pelo link “1ª Transmissão da Corte Superior” no Portal

TJMG. No evento, os 25 membros do Órgão Especial do TJMG esco-lheram sete juízes para serem promovidos. Concorreram a essasvagas 80 magistrados previamente inscritos. Já no dia 27, a sociedadepôde acompanhar, pelo Portal, o julgamento da 13ª Câmara Cível doTJMG, realizado no Plenário 3 da Unidade Francisco Sales. De acordo com o membro da Comissão de Tecnologia daInformação do TJMG, desembargador Fernando Botelho, a transmis-são dos eventos foi interessante porque possibilitou aos juízes assis-

tirem pelo Portal a disputa da promoção, assim como advogados epartes de processos de comarcas do interior puderam acompanhar,através da internet, o julgamento de seus processos.Fernando Botelho destaca que foi a primeira vez, na história doJudiciário de Minas Gerais, que um julgamento de um Órgão Especialfoi exibido pela internet, além de ser a primeira exibição do sudeste esul do país. Para o presidente do TJMG, desembargador Orlando Carvalho,“é fundamental que o Judiciário se aproprie, cada vez mais, dos recur-sos tecnológicos, para aprimorar e ampliar o serviço prestado aocidadão”.A transmissão precursora dessa iniciativa foi a da sessão de jul-gamento do Tribunal do Júri, diretamente do Fórum Lafayette, ao vivo,no dia 8 de agosto.

Exposições itinerantes, visitas orientadas, palestras, oficinas, apre-sentação de peças do acervo e atividades culturais. Essas ações fazemparte do projeto Sempre Memória que o Tribunal de Justiça de MinasGerais (TJMG), por meio da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), lançouno último mês de setembro, com o objetivo de propiciar maior interaçãoentre a sociedade e seu rico acervo.

Dentro da programação de lançamento do Sempre Memória, foi inau-gurada, no dia 27 de setembro, a primeira exposição, intitulada Fato doMês, na qual foi exposto, no saguão do Palácio da Justiça RodriguesCampos, o livro de Atas Manuscritas, referente ao período de 1888 a 1890,com o registro da visita da Família Real ao Tribunal da Relação de OuroPreto (ver box).

Como o nome já diz, em toda terceira quinta-feira de cada mês seráselecionada uma peça do acervo que se destaque pela sua relevânciahistórica, jurídica, artística ou como representante da cultura mineira. A

exposição tem caráter itinerante e poderá ser visitada, poste-riormente, na Unidade Francisco Sales do TJMG e no FórumLafayette. O evento de lançamento contou com a participaçãodo Coral do TJMG, que apresentou repertório do cancioneironacional.

A mostra integrou a Semana da Primavera dos Museus,organizada pelo Departamento de Museus e CentrosCulturais do Instituto do Patrimônio Histórico e ArtísticoNacional (Demu/Iphan), que, no período de 22 a 23 desetembro, incluiu 874 eventos em 305 instituiçõesmuseológicas de todo o País. Com a temática MeioAmbiente: Museu, Memória e Vida, as atividadesforam compostas por seminários, shows, exposições,visitas guiadas, palestras, plantio de árvores, exibiçãode filmes e documentário sobre museu e preservaçãodo meio ambiente. Segundo o Iphan, o evento visoudesmistificar, junto à sociedade, o conceito de quemuseu só se preocupa com o passado.

A programação de lançamento do Sempre Memória contou, ainda,com uma palestra sobre “Descarte Consciente de Papéis e a PreservaçãoHistórica”, no dia 21 de setembro, no auditório da Escola JudicialDesembargador Edésio Fernandes (Ejef).

Segundo explica o ex-presidente do TJMG e atual superintendente da

O desembargadorHélio Costa é osuperintendente daMejud

Palestra e visitas

TJMGlança projeto

Móveis e objetos antigos,fotos de magistrados e docu-mentos da história da Justiçamineira compõem o acervoda Memória do Judiciário

O Tribunal de Justiça foiinstalado em Ouro Preto,em 1874, com o nomede Tribunal da Relação

M E M Ó R I A

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Marcelo Albert

Reinaldo M. Gomes

Mejud, desembargador Hélio Costa,o projeto nasceu da necessidade dedivulgar a Memória do JudiciárioMineiro, “sempre com o propósito deestimular no espectador a percepçãoda relevância da Instituição no con-texto histórico-nacional, bem comocontribuir para a construção damemória institucional coletiva,através do resgate de fragmentos dopassado da Justiça mineira”.

O desembargador Hélio Costa acrescenta que essas ações cultu-rais complementam um trabalho de preservação do patrimônio histórico daJustiça do Estado, realizado pela Mejud desde sua criação em 1988, por ini-

ciativa do desembargador José Arthur de Carvalho Pereira, então pre-sidente do TJMG. “O intuito é apresentar ao público em

geral as preciosidades representativas das práticassociais de nosso passado que influenciam, até

hoje, nosso fazer jurídico”, valoriza o magis-trado.

O Palácio da Justiça fica localizadona avenida Afonso Pena, 1.420, Centro,

em Belo Horizonte. O telefone daMejud é (31) 3237-6224.

O acervo da Memória doJudiciário Mineiro foi formadoatravés de doações da Bibliotecado TJ, do arquivo pessoal de

desembargadores e dos fóruns dascomarcas. Hoje, ele é composto por

móveis antigos, condecorações, obje-tos, fotos de magistrados e de momen-

tos históricos, além de documentos dahistória da Justiça mineira. Lá é possível

encontrar peças curiosas, como, por exemplo,o inventário e testamento de Dona Beja e a carta

de alforria de Chica da Silva.

Rico acervo

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No museu é possível encontrarpeças curiosas como o inventário etestamento de Dona Beja e a cartade alforria de Chica da Silva

Aproposta daMejud é incluir asvisitas orientas nocalendário mensaldo Tribunal de Justiça.

Marcelo Albert

Marcelo Albert

Mais de cem anos se passaram desde a insta-lação do Tribunal da Relação de Ouro Preto, e a Memóriado Judiciário Mineiro, através de seu acervo, resgatafatos relevantes da Instituição.Ao percorrer as páginas de um dos sete livros deAtas Manuscritas do Tribunal da Relação, pertencenteao acervo da Mejud, pode-se ler o relato da visita daFamília Imperial a Ouro Preto.No documento, referente ao período de 1888 a1890, estão registradas as seguintes assinaturas: D.Pedro II, Thereza Christina Maria (imperatriz, 3ª doBrasil), Isabel Condessa d’Eu (princesa imperial), D.Pedro Augusto (filho da princesa D. Leopoldina), Tito deMattos e os barões de Ibituruna e de Muritiba.Segundo o Instituto Histórico GeográficoBrasileiro, essa seria a última viagem oficial da FamíliaReal. Todas as assinaturas foram devidamente identifi-cadas e confirmadas pelo Arquivo Histórico do MuseuImperial, situado em Petrópolis, no Rio de Janeiro.

Família Real visitaTribunal da Relação

é feito por meio da aferição de indicadoresque permitem medir o alcance dos resultadosdesejados. Esses dados são lançados nos“formulários de indicadores de resultados”que incluem o indicador, a meta, o prazo e afórmula de medição. Esseprocesso de acompa-nhamento está regulamenta-do pelo Sistema de Avaliaçãode Resultados (SAR) instituí-do pela Portaria 1.946/2006.

Com a avaliação dosresultados, identificam-se ospontos problemáticos quesão destacados no “Relatório3 Gerações”. Nesse formulário são descritasas ações previstas, o que foi efetivamenteexecutado, os resultados obtidos, as dificul-dades encontradas para o alcance das metase as ações propostas para melhoria. Como

esclarece Mariângela, o “3 G” mostra um pas-sado, um presente e um futuro, isto é, a situ-ação anterior, a atual e aquela que se queralcançar. A diferença entre “onde se está” e “ondese quer chegar”,evidenciada no“3 G”, acrescen-ta Mariângela,pode ser traba-lhada tambémpor meio doPDCA: para umproblema detec-tado, concebe-se um plano deatuação, exe-cutam-se as a-ções, verifica-sea execução doplanejamento e age-se corretivamente paraeliminar causas e efeitos indesejados. E,assim, o ciclo se repete sempre que se identi-fica um novo problema, conclui a gerente doCepaq.

Metas, indicadores, relatórios 3G,PDCA e outras terminologias comuns aocampo do planejamento estão se incorpo-rando ao cotidiano da Casa da Justiça. Deforma inovadora o TJMG se moderniza paraenfrentar os desafios de seu tempo, ancora-do no modelo de gestão compartilhada enos caminhos da qualidade. O Gerenciamento pelas Diretrizes(GPD) é um sistema de gestão que se con-solida a cada dia na Secretaria do Tribunalde Justiça, com o envolvimento de todas asunidades organizacionais. Como explica agerente do Centro de Padronização eQualidade na Gestão (Cepaq), MariângelaRamos Pimenta, esse processo ocorre deforma contínua na Instituição, sendo desen-volvido em conformidade com as necessi-dades observadas em cada área. Para o acompanhamento do GPD, aequipe do Cepaq já tem definida a progra-mação geral até dezembro, com a dis-tribuição de cronograma mensal às direto-rias-executivas e com o acompanhamento,por meio de um calendário das atividades,dos trabalhos nos diversos setores.Para tanto, cada área indicou umservidor para atuar como facilitadordo processo, que tem a função deintermediar o contato entre os diri-gentes e a equipe do Cepaq,responsável pela orientaçãometodológica do sistema.

Como definido na Portaria1893/2006, o GPD “promovecondições para o estabelecimento eexecução das diretrizes anuais doTJMG, por meio do desdobramentode metas e ações a serem realizadasnos diversos níveis hierárquicos daInstituição.”As 23 metas globais definidaspara o biênio foram desdobradaspelas diversas áreas da Secretaria doTJ, num trabalho compartilhado entreas diretorias executivas, suas gerên-cias e coordenações. Cada áreaelaborou seus planos de ação, demodo a promover o alcance dasmetas estabelecidas. O acompanhamento das metas

Nanci Andrade

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G P D

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Caminhos da qualidade

O desenvolvimento do GPD

PDCA

Para um problemadetectado, concebe-seum plano de atuação,executam-se as ações,verifica-se a execução do planeja-mento e age-se corretivamentepara eliminar causas e efeitosindesejados”‘

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“Não sou homem de medrar diante

de desafios”

O desembargador Osmando Almeida é o presidente da ComissãoEspecial de Licitações

Com a construção de um novo edifí-cio sede, o Tribunal de Justiça de MinasGerais dá um importante passo visando àmelhoria das condições de trabalho demagistrados e servidores. Desde julhoúltimo, o desembargador OsmandoAlmeida é o presidente da Comissão Es-pecial de Licitação, encarregada dos pro-cedimentos licitatórios relativos à cons-trução do novo prédio. Nessa entrevista,o magistrado fala sobre os desafios docargo e destaca a importância da obra.

Ao longo de sua carreira, OsmandoAlmeida foi presidente, corregedor e juizauditor do Tribunal de Justiça Desportivado Estado. Atuou também como conse-lheiro da OAB-MG, Clube dos Advogadose Associação dos Advogados de MinasGerais.

Osmando Almeida, atual presidenteda 9ª Câmara Cível, exerceu por 30 anosininterruptos a advocacia, vocação à qual,ressalta o desembargador, sempre se de-dicou devotadamente, procurando hon-rar e dignificar as missões a ele confia-das.

Natural de São João do Paraíso,Osmando Almeida é casado e tem quatrofilhas: Marcela (médica), Isabella (advo-gada), Rafhaela (advogada), Manuela(médica). Os dois netos, Igor e Hugo,gêmeos univitelinos de dois anos e meio,são, segundo o avô, a “8ª maravilha domundo”.

TJMG Informativo - Como foi rece-ber o convite para presidir a ComissãoEspecial de Licitação?

OA: - Recebi como uma convocaçãoda Instituição à qual pertenço, para prestartão difícil contribuição a uma causa deinteresse do Poder Judiciário desteEstado. Como não se pode recusar umaconvocação, coloquei-me à disposição,mesmo porque não sou homem demedrar diante de desafios. Se fui convoca-do dentre 119 ilustres desembargadores,só tenho motivo para estar honrado eorgulhoso, sem descurar da granderesponsabilidade e independência que oencargo está a exigir.

TJMG Informativo - A designaçãode uma comissão mista, composta pormagistrados e servidores, foi umadecisão acertada?

OA: - Creio que sim, pois, através deuma verdadeira simbiose, estão se agre-gando magistrados e representantes daclasse dos servidores, estes com vastaexperiência, qualificados e portadores deinvejável cultura e conhecimento dasquestões versadas.

TJMG Informativo - Qual a expecta-tiva da nova Comissão em relação à con-tinuidade do Edital?

OA: - A comissão deverá pautar suaconduta nos princípios básicos que regemo processo e o procedimento licitatório,notadamente da “vinculação ao instru-mento convocatório” e do “julgamentoobjetivo”, sempre em coerência com asexigências do Edital provido de força vin-

culante, com pertinência e adequação aoobjeto do certame.

TJMG Informativo - Quais os bene-fícios da construção da nova sede para oTJMG?

OA: - A nossa sociedade jamais iriaaplaudir que uma tradicional famíliamineira pudesse ter seus membros habi-tando em residências diferentes. O cole-giado de julgadores componentes daSegunda Instância do Poder Judiciáriomineiro é um só corpo. Dividi-lo em váriasunidades e colocá-las em lugares dis-tantes e diferenciados é contribuir para asua ineficiência e criar-lhe dificuldadesintransponíveis. A nova sede permitiráagregar em um só local os magistrados,os servidores e todos os órgãos que inte-gram e compõem a Segunda Instância,materializando, dessarte, os meios paraque se chegue aos fins desejados.

TJMG Informativo - Fale sobre aexperiência de ter exercido o cargo dePresidente do Tribunal de JustiçaDesportiva do Estado.

OA: - Foi honroso e gratificante.Convivi com expressões superlativas domundo jurídico mineiro, quer da advoca-cia, quer da magistratura, pois, quandoexerci por alguns mandatos a Presidência,aquele Tribunal era integrado por advoga-dos e magistrados de escol, porquanto, àépoca, não havia proibição ao magistradode exercer aquele munus, o que agora évedado. Ali, amealhei uma grandiosaexperiência e qualificados conhecimentos,pois tinha como meus pares homens queengrandeceram e elevaram a cultura jurídi-ca deste Estado.

Reinaldo M. Gomes

E N T R E V I S T A D e s e m b a r g a d o r O s m a n d o A l m e i d a

Marcelo

Albert

Marcelo Albert

mil ações nos Juizados Especiais mineiros.Atualmente, a demanda triplicou, com a distribuiçãode 336 mil processos apenas de janeiro a julho desteano no Estado. Em Belo Horizonte, os Juizados rece-beram, no primeiro semestre de 2007, 65 mil proces-sos.

Mas, com a demanda crescendo a cadaano, é necessário refletir em torno de como manteruma estrutura que garanta justiça ágil para oscidadãos. O juiz Vicente de Oliveira ressalta que osJuizados representam hoje cerca de 40% da deman-da do número de ações da Justiça comum e que háuma grande preocupação da administração dosJuizados em relação a esse crescimento. “Só se jus-tifica o Juizado Especial se ele servir ao motivo queo criou: julgamento simples, rápido, célere. Oaumento da demanda tem que ser acompanhadopor uma estrutura compatível a esse crescimento”,destaca o juiz. Uma das alternativas apontadas porVicente de Oliveira, para evitar que haja uma sobre-carga nos Juizados, é a implantação do ProcessoJudicial Eletrônico (Projudi) que, segundo ele, emdois meses de funcionamento obteve um bomnúmero de distribuição. “O futuro da Justiça é aJustiça eletrônica, com uma tramitação processualmais ágil e eficiente”, conclui.

Instituído pela Portaria 2.014/2007, o Conselho de Supervisão eGestão dos Juizados Especiais foi criado para supervisionar, orientare dirigir os Juizados Especiais. O conselho é composto pelo desem-bargador José Fernandes Filho (presidente), pelo desembargadorErnane Fidelis (vice-presidente) e pelos juízes dos Juizados Especiaisde Belo Horizonte, Vicente de Oliveira Silva, Márcio Idalmo SantosMiranda e Flávia Birchal de Moura.

O Conselho de Supervisão tem suas competências definidas noRegimento Interno do TJMG. Suas principais atribuições são desen-volver o planejamento dos Juizados Especiais; elaborar e implantarpolíticas e ações estratégicas; supervisionar, orientar e fiscalizar, noplano administrativo, o funcionamento dos Juizados e implementar

as medidas operacionais necessárias ao seu aperfeiçoa-mento.

Para indicar as medidas gerenciais a seremtomadas a curto, médio e longo prazo, foi criada aComissão Especial para elaboração do Plano de Gestãodos Juizados Especiais. A comissão faz o diagnóstico dasprincipais dificuldades dos Juizados Especiais em relaçãoa servidores, espaço físico e treinamento de pessoal, e omapeamento dos dados estatísticos. Dessa forma, elatraça a política dos Juizados e faz a padronização de seufuncionamento, de acordo com suas demandas e necessi-dades.

J U I Z A D O S E S P E C I A I S

Lorena Campolina

Os Juizados Especiais e a

No dia 26 de setembro, comemoraram-se 12 anos de efetivaçãodos Juizados Especiais, com a Lei 9.099 de 1995. Já no art. 2° da lei éenunciada a premissa dos Juizados que, ao julgarem e executarem ascausas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menorpotencial ofensivo, orientam-se pelos critérios da oralidade, simplici-dade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando,sempre que possível, a conciliação. A Constituição Federal de 1988,em seu art. 98, já previa a criação dos Juizados Especiais Cíveis eCriminais. Entretanto, sua efetiva atuação dependia de uma leiordinária, que foi promulgada anos depois.

O juiz dos Juizados da capital, Vicente de Oliveira Silva, destacaque, com a edição da Lei 9.099, uma camada da população, que atéentão não tinha acesso à Justiça, passou a ter. “Essa lei veio resgatarum direito de cidadania, pois ocidadão hoje está mais consciente deseus direitos e ele tem onde buscá-los sem necessidade de ter quepagar um advogado”.

Em Minas Gerais, o primeiroJuizado Especial foi instalado emBelo Horizonte, em 7 de fevereiro de1996. No decorrer dos anos, expandi-ram-se para outras comarcas, tota-lizando, hoje, 72 Juizados no Estado.No ano de 96, foram ajuizadas 173

Conselho

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Inauguração das novas instalações do JuizadoEspecial de Barbacena, em agosto de 2007 Marcelo Albert

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Lei 9.099/95

Essa lei veio resgatarum direito de cidadania,pois o cidadão hojeestá mais conscientede seus direitos e ele tem ondebuscá-los sem necessidade de terque pagar um advogado”‘

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), pormeio da Gerência de Saúde no Trabalho (Gersat) e daDiretoria Executiva de Administração de RecursosHumanos (Dearhu), promoveu, no período de 11 a 14 desetembro, a Semana da Saúde. A edição deste ano enfocou a qualidade de vida e oestresse no trabalho, visto que os fatores psicológicosconstituem uma das principais causas de afastamentose licenças médicas entre os servidores. Magistrados e servidores tiveram a oportunidade departicipar de palestras ministradas por médicos, oficinase spas do Boticário, ginásticas laborais, exames ocularesem estandes montados pelo Hospital de Olhos, além demedição da pressão arterial, do índice de massa corporal(IMC) e circunferência abdominal, promovidas peloLaboratório São Marcos, entre outras atividades. Neste ano, a programação da Semana da Saúde foiexpandida para as comarcas de Além Paraíba,Cataguases, Ubá, Rio Pomba, Visconde do Rio Branco,Carangola, Leopoldina, Teófilo Otoni, Uberaba,Uberlândia, Montes Claros, Divinópolis, Poços de Caldase Juiz de Fora. No interior, a edição da Semana da Saúdecontou com a parceria da Unimed.

Pensando em você. Com esse tema, a 12ª Semanado Servidor do TJMG irá desenvolver atividades que pro-porcionem alegria e descontração, visando ao bemestar de todos que trabalham no Judiciário. O eventoserá realizado nos dias 29, 30 e 31 de outubro. A abertura oficial da semana será dia 29, às 18h30,no Fórum Lafayette, quando o presidente do TJMG,desembargador Orlando Carvalho, prestará uma home-nagem aos servidores aposentados. Após a ho-menagem, haverá show do cantor e compositor mineiroLô Borges. Estão programadas oficinas de origami, automas-sagem, dança do ventre, decupagem (deco-ração) em caixa de madeira, karatê e aroma-terapia, além da realização de bazar, PensaTJ especial, música itinerante e edição espe-cial da Quarta Cultural. As atividades serãorealizadas nos Anexos I e II da UnidadeGoiás, na Unidade Francisco Sales e noFórum Lafayette.

A Quarta Cultural especial da Semana do Servidorirá apresentar a peça de teatro “Perigo, Mineiros em

Rafaela Leal e Rosana Maria

Rafaela Leal

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C U L T U R A

contra o estresse no trabalho

Patrícia Melillo

Semana da Saúde

Servidoressemana especial

Servidoras participam de oficina de consciência corporal

serão homenageados em

Férias!”, de Rogério Falabella. O espetáculo será no dia31, às 18h30, no pátio interno do Fórum Lafayette.

A comédia conta a história de um funcionário públi-co, cansado, estressado e frustrado com o seu trabalho.Ele faz economia durante todo o ano e leva a famíliapara uma temporada na praia. Por ironia do destino, acasa onde irão se hospedar foi também alugada poruma dupla de hippies. O resultado é muita confusão,situações inesperadas e uma convivência pouco amis-tosa entre personagens muito diferentes. O espetáculofaz uma divertida crítica aos hábitos e preconceitos da

classe média mineira. A 12ª Semana do

Servidor é uma realizaçãoda Assessoria de Comu-nicação do TJMG (Ascom)e da Escola JudicialDesembargador EdésioFernandes (Ejef). O even-

to é patrocinado pelo Banco do Brasil e pelo Sindicatodos Servidores da Justiça de 1ª Instância (Serjusmig),com apoio do Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ªInstância (Sinjus-MG) e da Associação dos Servidoresde 2ª Instância do TJMG (Astral).

Quarta Cultural

Oevento, realizadonos dias 29, 30 e 31de outubro, visa ao

bem-estar do servidor

12 O U T U B R O / 2 0 0 7

C L I C K D O L E I T O R

"Após um passeio histórico-cultural pelo Pelourinho,nada melhor que relaxar com o belíssimo visual doMercado Modelo e da Baía de Todos os Santos, emSalvador! O Mercado é parada obrigatória para osque querem levar consigo um pouquinho da culturabaiana através de lembranças irresistíveis. A baía, queé a maior do Brasil, foi o ponto escolhido para fundara capital baiana e é um dos cartões postais deSalvador. O clima, a receptividade e a alegria dosoteropolitano nos fazem sorrir e não nos deixamesquecer que, de fato, estamos na Boa Terra!"

Gustavo Gomes – Ascom – Unidade Fórum Lafayette

IMPRES

SO

Remetente: Assessoria de Comunicação Institucional - TJMG | Rua Goiás, 253 - Térreo - Centro - Belo Horizonte - MG - CEP 30190-030

C U L T U R A

Gustavo Gomes

No dia 8 de novembro, o projeto Conto Sete emPonto irá apresentar o espetáculo Dulado delá. O eventoserá às 19h, no auditório do Anexo I do TJMG – ruaGoiás, 229, Centro. Os convites podem ser obtidos gra-tuitamente na Assessoria de Comunicação Institucionaldo TJMG (Ascom) – Unidades Goiás, Francisco Sales eFórum Lafayette – e na Livraria Quixote (Savassi), navéspera e no dia do evento.

Coordenado pelas contadoras de histórias DauraGuimarães e Rosana Mont’Alverne, o projeto Conto Seteem Ponto é uma realização do TJMG, com produção daAscom e patrocínio do Banco do Brasil.

Conto Sete em Ponto

Patrícia Melillo

O cinema nacionalinvade o Cineclube TJ“Bem vindo ao lado podre da vida!” Com essa saudação,o personagem Gilberto (Alexandre Borges), do filme O Invasor,de Beto Brant, ironiza a preocupação do amigo e sócio Ivan(Marco Ricca), que teve uma crise de consciência após os doisterem encomendado a morte de outro sócio na construtora deque são donos, em São Paulo.Esse premiado filme conta a história desses três amigosque foram colegas de faculdade e há mais de 15 anos sãosócios. Por um desentendimento na condução dos negócios,Estevão (George Freire) ameaça desfazer a sociedade. Ivan eGilberto então resolvem eliminar o colega e conduzir a constru-tora de maneira diferente. Porém, eles sofrem as conseqüên-cias. Anísio (Paulo Miklos), o matador contratado, após con-cretizar o serviço, passa a chantageá-los e interferir nos negó-cios da empresa.O Invasor, de 2002, é o primeiro filme nacional a ser final-izado com tecnologia totalmente digital. Ele possui uma narra-tiva rápida e o clima é tenso do início ao fim. Câmeras trêmu-las e longas seqüências sem cortes fazem dele um filme mo-derno e inquietante. Tudo isso, reforçado pela ótima atuaçãodo elenco, principalmente de Paulo Miklos, integrante da bandaTitãs, em sua estréia como ator. Também vale a pena destacara trilha sonora composta pelo rap de bandas como Pavilhão 9e Tolerância Zero e do cantor Sabotage, com letras que falamdiretamente com o público. A sessão, comentada pelo desembargador SérgioBraga, será no dia 18 de outubro, às 19h, no Auditório doAnexo II do TJMG – rua Goiás, 253, Centro.