tLiSt 92 ft....For observância ao contido no despacho exarado pelo o Sr. Prefeito Municipal de São...

EflROO DA DMIIA o o PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ÇQRIDE sAoF

ur

4 • i . t uJ4<ub

' t e *

- uu r..

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02112018

6olioitaritc

Ente/Órgo: :Prefeifurn Municipal le São Felix cio Goribe / 5evetaria de Educação

Gritúriu çfç Julgamento: Menor reço Unfhro jieoimê do Exocuçãw Indireta por r>rçyg Unitário

Objeto: Canrtrntaço de empresa para fornçç]mento de mochilas modelo esi tamanho G, para uso

dos professores e profissionais1 de educação participantes da jornada pedagógica, na manutenç3o

dos serviço5 públicua de uçao bsica, sede deste município.

Modalidade: Dispensa de Ucitaço. Pub11ca9a0; 19.01 .2016 (Mural de Avisos)

Espécie: OlSnig 41 SMçoc de Fflgenharia ( ) - egryiygs Comuns Ç ? - Aquisição/Fornecimento (X)

Base Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93

- ME tLiSt 92 ft.

02.859.97210001-U1 Mota & Sampaio IJtda

03712015 22.01.2019 7.935,27

Duraca d(2) Contrato(s)iyigencia; zzíviívia a 26/02/2018

Datada Adjudicação: Õ/01/2018 Datada Homologação: 1910112018

, «4 øttaçes 4 :t4 1

?1 r4Z tti

04.02 - rndo Municipal dó ducaço: Proj/Ativ: 2047 - uorma?aQ de Profissionais do Magistério - FUNDES: 4Ó/0; ríemenfo da D13992: 33.90.30.00 — Material de Qqnçurnoi Fonte de Recursos: 019

eY'

AVENIDA LUIZ EDUARDO M148. S/N - CENTRO - sÃo FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000 TEL.:(77) 349I-2fl li FAZ: (77)3491-3194-- EMAIL: adm(jwfeIi%docflrfl3e ha.ov,br

Site: www,5aofeIixc000rlbe.bagQv hc - ONPJ i~.430.05 1/0001-30

Processo: 09725e18 - Doc. 11 - D

ocumento A

ssinado Digitalm

ente por: JUT

AI E

UD

ES R

IBE

IRO

FER

RE

IRA

- 06/03/2018 04:22:45A

cesse em: https://e.tcm

.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam

Código do docum

ento: 8681de7f-1cc8-4185-a306-b31803ad6ca2

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE a

sÃo FÉLIX DO CORIBE

MEMORANDb ftJT!NO

Do: Cecretarja dê Educação, Cultilira, Esporte e Lazer Para: Gabinete do Prefeito

São FóIix do Coribe - BA, 12 de janeiro de 2018.

Senhor Prefeito,

Esta Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, vem mui

respeitosamente solicitar a V.xa, autõrizcõ para efetivação de contrato de fornecimento de

mochilas para jornada peUaQgioa.

Em virtude da realiaØo da jornada pedagógica neste município, esta Secretaria de

Educação tem o objetivo de proporcionar maior comodidade aos professores e profissionais da

educação que participarão da jornada, fornecendo matóriI para uso no evento educativo. Diante

disso vimos por meio deste solicitar de V. Ex,2 autorizar o setor de licitação efetuar processo para

fornecimento de mochilas para a jornada pedagógica conforme deçrito ço objeto abaixo.

Conforme contato cç'm a empresa Mota a Sampaio Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o na.

02.659.972/0001-61, sediada à 1Rua Vicente Grassi, 48, Térreo, Centro, na cidade de Serrolândia -

BA, verifica-se que é uma empresa especializada no fornecimento de artigos como mochilas, bolsas e material similar.

1911)

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mochilas modelo sesi

tamanho G, para uso dos professores e profissionais de educação participantes da jornada

pedag6gic'a, na manutênç*o dos serviços públicos de eduoçao básica, sede deste munk(po.,

conforme :orçamento anexo.

JUSTIFICATIVA oo PRrTÂDOP DE CERVICO: a proponente é uma empresa do

ramo de materiais e artigos détolsas, mochilas e outros esuivalentes, até a presente data não houve

causa que a desabone em virtude de sua conduta profissional, inclusive para esta entidade, é ético-

profissional. For estas razões: esta divisão entende que a escolha do fornecedor ora apresentado

atendo aos requisitos legais prvistos no artigo 20 cio Estatuto Liçitatório, bem como as normas legais.

JUSTIFICATIVA OO PÊQO: Ãp6s a poccuir.a realizada pela Secretaria de Educaçao

AVENIDA LUIZ EDUARDO NiÀGALHÀES. S)N - CENTRO - sÃo FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CE?: 47.66-000 TEL:(77) 3491 •29I( EM; (77) 3491-3194 - EMAIL: pdm5aofcUxdocoribe.bn.gov br

Site: www.saofelixdocoribe.ba.govbc - CNN: 1&430.95 1/0001-20


ocumento A

ssinado Digitalm

ente por: JUT

AI E

UD

ES R

IBE

IRO

FER

RE

IRA

- 06/03/2018 04:22:45A



Código do docum


ESTADO DA DAIIIA

1 rRerrrunA MVNIÇIP^L DE SÃO FÉLIX DO CORIBE

Ø o0000S SÃO F!iIFÕ(OR1BE

Cultura, Espqrte e Lazer, verificaTse que entre os orçamentos apresentados, gêré encolhido o que

apresentar condições vnntajoggg para administração, que apresentar equivalência de preço praticado

no mercado, além do preço, quartto às condições de entrega e garantia de qualidade dos serviços,

esta justificativa atende aç?rp requiç,itçs dq art.26 da lei n°8.666/93.

FORMA DE EXECUÇO: Os produtos serao fornecidos em conformidade o objeto deste

efiçio.

PRAZO 05 EXECUÇÁO O prazo para execução do objeto será de 40 (quarenta) dias,

iniciando na data da assinatura dó contrato, podendo ser prorrogado conforme Art. 57, Inciso II, da Lei

8.666/92.

PREÇO E FORMA IDE PAGAMENTO: o valor pactuado é de R$7.992,00 (sete mil e

novecentos e noventa e dois reais), o pagamento será efetivado conforme medição, conforme valores

constantes na planilha orçamentria, anexa.

REAJUSTES: O preço lé fixo sem reajuste para o período. DÔTÁCÃO OPÇAMNTÁRlA: As despesas decorrentes do contrato ocorrerão por conta da

04.02 - Fundo Municipal de Eduoaçao; Proj(Ativ: 2047 - Formação de Profissionais do Magist4rio - FUNDER: 40%: Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 019

DA HABILITAÇÃO: 1

1.0 14abilita00 Fiscal

1.1 Registro comercial, no caso de empresa individual;

12 Ato constitutivo, çstatuto ou contrato social em vigor, devidamente regislradô, em no tratando de

sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de

eleição de seus administradores;

1.3 prova cjs inscriço no OaUa;trv NçionaI da Pessoa Jurídica (CNPJ);

1.4 Provado regularidade para com as Pazênda Fod@ral, conjunta a Prova de regularidade relativo A

Seguridade 600ial (lNa);

1.5 Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situaçao regular no

cumprimento dos encargos sociais instituÇdos por lei;

1.8 Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual;

1.7 Prova de regularidade paralcom a Fazenda Municipal;

1.0 Prova Go [V9Viridade reltvo & Débitos trabalhistas;

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, SIM - CnNTRO - SÃO PÉLIX DO CORIBE - DAHIA - CE?: 47,66-000 TEL.:(77) 3491-2921/FAZ: (71)3491-2 194 - PMÂ!L! ba ov,bf

Site: www.shofelixdocoribe.ba.gov.br - CNN: 16.430.951/0001-30

Dotação:


ocumento A

ssinado Digitalm

ente por: JUT

AI E

UD

ES R

IBE

IRO

FER

RE

IRA

- 06/03/2018 04:22:45A



Código do docum


ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA ÍV1UNIGIFAL DF. SÃO FÉLIX DO CORIBE 000004

SÃO FELiX DIJCORIBE Arn.*,,caa, p(LaOtb

Ante o exposto, solicitamos a Vtxcia, autorização para contratação dos fornecimentos retro citados, pela urgência de atendimento de situaçao, sendo que o no atendimenfo podará Qçasionar prejuízo ou comprometr os 5eNIQOS dôto município;

Atenciosamente,

Noel 'ntôno de ouza Secretário de du.ç5o, Cultura Esporte e Lazer

AVENIDA LUIZ EDUARDO MCALHÂES, S1N —CENTRO SÃO PÉL!X DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000 TEL.;(77) 3491-2921/ PAZ: (77)3401-3104- EMAIL: admsaofeIixdoçorjbc.ba.goy,br

Site: wwwsaofelixdocorjbeba2ovbr - CNPJ: 16.430.951/0001-30


ocumento A

ssinado Digitalm

ente por: JUT

AI E

UD

ES R

IBE

IRO

FER

RE

IRA

- 06/03/2018 04:22:45A



Código do docum


ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL br RÃO PÉLIX DO CORIBE 000 -- n'. SÃO FtLIX DO COXZ*t

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

3&o FÕIix do Goribe - DA, 12 de Janeiro de 2018.

Item Descrição dos, Produtos Unid. Quant. V. Unit. V. Total

1 Mochila modelo es, tanidnho O, prn jornada pedaqógica U ri 296 27,00 7.992,00

Total Coral 1 7.992,00

--a ¶ 'oe An .nio de Souza aeoretario de Educa.- o, Cultura, Esporte e Lazer

~-y

AVENIDA LUIZ EDUARDO MÃOÁLÍLZfl, 941— CNTR0 - SÃO FÊLIX DO CORIBE - BAHIA - CE?: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/ FAZ: (77) 3491-3194— EMAIL:

Site: www.saofclixdocoribtba.gov.br - CNfl: 16.430.951/0001-30


ocumento A

ssinado Digitalm

ente por: JUT

AI E

UD

ES R

IBE

IRO

FER

RE

IRA

- 06/03/2018 04:22:45A



Código do docum


ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO GOR11312

091

SAOFiWLQB9 006

AUTUAÇÃO

TERMO DE ABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO

Processo Administrativo no 021/2018 Diqwns2 de LicilaçM W. DLOIÓIZOIb

Aog doze dias do mCs de janeiro do ano de ZO1U, nesta cidade de São Félix do Coribe - Bahia. nó Setor de Licitações, em cumprimento A solicitaçao feita pela Secretaria de Educação deste Município, faço abertura dos trabMhos atinentes ao presente Processo Administrativo com o objetivo para contratação de empresa para, contrataçãode empresa para fornecimento de mochilas modelo scsi tamanho O, para uso dos professores e profissionais de educação participantes da jornada pedagógica, na manutenção dos serviço públicos de educação básica, sede deste município, do que, para constar, lavrei o presente Termo.

Silo Pe'/ix ao*Corjbe - Bahia, 12 dê janeiro de 2018.

Luiz Cârfos Ferreira Presidente da CPL - Comsso Permanente de Licitações

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAOALHÃES. S,'N - CENTRO - SÃO PáLIX DO CORIDE - flAJ-IIÀ - CEP: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-292 t/ FAZ: (77)3491-3194- EMAIL: adm@saofelixdoeoribe ba.2ov.br

g;t0. ,,ww.saofeiixdocoribe.ba gov.br - W11 6.430.95110091-30


ocumento A

ssinado Digitalm

ente por: JUT

AI E

UD

ES R

IBE

IRO

FER

RE

IRA

- 06/03/2018 04:22:45A



Código do docum


Assessoria jurídica ciente

o .1sJ

__

- —attja beiro Ferreira

e

f

ESTADO DA Al-11A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE

'#J 000007 SÃO rttix DO CORIBE

ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROG550

feferentu a prv;e çIministrativo n0021/2018.

Do: Secretário q de AdminiatraØo e Finanças Para: SETOR RESPONSÁVEL POR LICITAÇÕES

Data; 15 de janeiro de 2016.

Nos termos do ato de requisiçao, emitido mediQnto Memorando Interno, expedido pela Secretaria de Educação, autorizo a abertura do procedimento administrativo de contratação.

O presente processo devera tramitar pelos setores oompetentea1 na ewinte seqüência.

1. Setor de contabilidade, para lnuioaçav de reçuraos de ordem or9amentária para efetivação de pagamento das despesas;

Z. §QWr Uu itç*u, para sue providencie a adoção das medidas cabíveis, inclusive parecer aubre a diperia

3. Assessoria Jurídica, para Smissão de Parecer Jurídico sobre a legalidade e a conveniência da contratação.

Contabilidade ciente A &j 0:íjwg visto

Setor de licitação ciente LY, as 1 0ioi6 visto

efeito Municipal

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAdALI-IÃES, S/M - CENTRO - SÃO FËLIX DO CORIBE - BAHIA - CE?: 47.665-000 TEL. (77) 3491-2921/ ÏTAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: adrn©saofclixdocoribe.basov.hr

Site: www.qaorelixdocoribe ba gov b - CNPJ: 16.430.951/0001-30


ocumento A

ssinado Digitalm

ente por: JUT

AI E

UD

ES R

IBE

IRO

FER

RE

IRA

- 06/03/2018 04:22:45A



Código do docum


PARF.ÇC13 QQNTÁWII.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. D1_01 612018.

For observância ao contido no despacho exarado pelo o Sr. Prefeito Municipal de São

Fólix do Coríbe, referente ao processo retro citado, objetivando Contrataçào de empresa Contrataçao

de empresa para fornecimento d9 mochilas modelo sesi (amanho O. para Uso dos professores e

profissionais de educação participntes da jornada pedagógica, na manutenção dos serviços públicos

de educação básica, sede deste município, cumpre-me informar que está consignado no Orçamento

Municipal, dotação orçamentária ppra o exercício financeiro de 2018, conforme a seguir discriminado:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

04.02 - Fundo Municipal de Educação; Proj/Ativ: 2047 - Formação de Profissionais do Magistério - FUNDE5: 405/o: Elemento cie Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 01$

$âo Fólix do Coribe - 9A, is de janeiro de 2015.

• 1 A I 1 LUIZ Larlos t-erreira CRC-Á 1.842-0

Diretor de Contabilidade

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO PÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000 TEL.;(77) 3491-2921/FAZ: (77)3491-3194— EMAIL: admsaofelixdocoribc.ba.gov.b

Site: www.saofelixcloçoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30

'E

CÇTADO DA DAI-lIA

%4 000008 SAO ULIX DO CORIBEPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO CORIBE


ocumento A

ssinado Digitalm

ente por: JUT

AI E

UD

ES R

IBE

IRO

FER

RE

IRA

- 06/03/2018 04:22:45A



Código do docum


ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DF SÃO FÉLIX DO CORIBE

- OOOO SRO FÉLIX DO CORÇ

Aetitmiinn

PARECER DA COMISSÃO DL LIGITAÇÁQ

Analisando a requisição do senhor Prefeito Municipal da possibilidade de contrataçdo de empresa para Contrataçao de empresa para Gvntrataçào de empresa para fornecimento de

mochilas modelo sesi tamanho O, para uso dos professores e profissionais de eduaao

partiçApante§ da jvrna pedagógica, na manutenção dos serviços públicos de educação básica,

sede deste município, por dispena de Iicitacc.

Foi nos colocado a apreciação por intermédio do Exmo. Prefeito Municipal, a solicitação

da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme memorando sobre o qual passamos a

nos pronunciar segundo os Ilmitesíde nossa obrigação funcional.

A solicitaão que nos é colocada em análise é acerca da possibilidade de dispensa de

licfaço, para contrataflo de empresa para fornecimento de mochilas para jornada peda8ô9ica.

A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, apresentam uma proposta,

contendo: de'scdço dos produto, condições de pagamentos, vigência da contratação, estimativa de

preço, Informação da dotação orçamentária para a contratação, conforme descritos no ofício, anexo

ô processo.

Vejamos o que Predispõe a lei 8.196613, abaixo:

É dispensável a licitação:

0

Art. 24, inciso, II - para outros serviços e compras de valor a(

10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II

do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta

Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço,

compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; jRedaçâo dada nela Lei n8 n,A4à. cio 10995 (grifo

nosso),

Art.2a As dispensas previstas nos 40 do art.17 § nó iflCiÔ

III e seguintes do Art,24, as situações de inexi9ibilidade referida

no art.26, necessariamente justificadas, e o retardamento

previsto no final do parágrafo único do art.80 desta Lei deverão

ser comunicados, dentre de 3 (três) dias, à autoridade superior,

para ratificação e pu61;caç5o na imrena oficial, no prazo de 5

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO-SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000 TEL:(77) 3491-2921/ FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL,: adm)saofeIbcdocodbe.ba.gov.br

Site wwwêagfelixdocoribe bit pov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30


ocumento A

ssinado Digitalm

ente por: JUT

AI E

UD

ES R

IBE

IRO

FER

RE

IRA

- 06/03/2018 04:22:45A



Código do docum


e

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FLIX DO CORIBE

k# 000010 sAo FELIX 116 CORIBE

(cinco) dias,dias, como condição para eficácia dos atos. Redação

dada pela Lei n°11107, de 2005.

único:

II - razão da escolha do fornecedor ou executante;

III - Justificativa do preço.

A lei autoriza a contnataç&o direta para serviço ou compra cia valor ate 100í'o(de por

cento), do valor previsto no inciso 9 do art.24 da lei n° 8.666/93.

A contrato dirot, com diona do licitação, em virtude de o valor Ror inferior ao limite de licitação estabelecido na lei, para atender ao interesse público, e para que não haja solução

de continuidade.

A;;im nçl', iãtçnçlçnçlg v Iiptv no ?rt.4 inçiç II, da Lçi n° 8.666/93, e de forma a

cumprir o disposto no art.28, danesma lei, apresentamos a presente justificativa para ratificação do

Excelentíssimo Prefeito Municipal, b posterior publicação para eficácia do ato.

Assim, consideramos estas razões e fatos, convertemos nosso parecer em opinião pela

possibilidade de oontrataçüo pela via de DISPENSA DE LICITAÇÃO,

o nosso prêcer.

São Félix do Goribe - DA, 17 de janeiro cie 2016.

Luiz CarWs Ferreira Presidente da Comissão

Luciene J.ouza Moreno Membro • a Comissão

Jefers ves Santos Membro cia Comissão

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, SIN ~ CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000 TEL:(77) J491-2921/FAZ: 3491-3194— EMAIL: admQsaofcIIxdocoribc.ba.ov.br

Site: www.saofe[ixdocoribe.ba.ov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30


ocumento A

ssinado Digitalm

ente por: JUT

AI E

UD

ES R

IBE

IRO

FER

RE

IRA

- 06/03/2018 04:22:45A



Código do docum


ESTADO DA BAHIA

RFITURA MUNICIPAL DE SÂÓ FLIY 130 CORIRE ko

sAo FÉLIX DO CORQ-' e o 1 1

PARECER JURÍDICO

Trata-se de procdimento administrativo instaurado que visa à Contratação de empresa par-p furnçimento de mochilas modelo sesi tamanho O. para uso dos professores e profissionais de educação participantes da jornada pedagógica, na manutenção dos aerviçQ pb((cos de çcJuca.ão básica, sede deste município.

Goritam dos presentes autos as mnuias ôcrttõndo ac especiticaçoe3 cio

Ó

objeto da presente dispensa,dfs licitação n°. DL0I6/2018, descrição dos serviços, vigência cia contratação, preço e forma de pagamento, bem como a informação referente à dotação orçamentária para a contração em tela.

Fundamentação.

Analisadas as minutas da dispensa de licitação e do contrato, opnamos qtiõ mesmas reportam aos requisitas constantes da Lei n0.8.666 de 21 de junho de 1903, e suas a!{eraçôes'poctericreg, encontrando-se aptas para serem executadas.

É o nosso entendimento.

09 São Féllx do Coribe - A, 18 de janeiro de 2016.

t Má io7L'"a Silva

459a9gj-j Jurídica OÂR/BA 28.111

AVENIDA IJVIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CPNTIÕ - Ào PLIX DO CORIBE - BAHIA— CE?; 47.Ó5-QOo TEL.:(77) 3491-29211 FAZ: (77)3491-1194 - EMÂ1L adm)aofeIixdncoribt,bu.gov,br

Ske: www aotclixdocoribQ.ba.sov.br -. CNPJ: 16.430.951/0001-30


ocumento A

ssinado Digitalm

ente por: JUT

AI E

UD

ES R

IBE

IRO

FER

RE

IRA

- 06/03/2018 04:22:45A



Código do docum


a

ti TAQ9 PA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL D §AQ FtL.IX DO CORISE

INL '

y

-de

ADJUDICAÇÃO

O PREFEITO DE SAO FELIX DO QORIBE, ESTADO DA BAHIA, Jutaí Eudes Ribeiro

Ferreira, atendendo o procedimepto da Comissão Permanente de Licitação, referente a dispensa de

Hcitaç&o n°. OLQ1QIZQ18, cujo objeto Contratação de empresa para confratco de empresa para

fornecimento de mochilas modélo sesi tamanho 6, para uso doa professores e profissionais de

• educação participantes da jotnada pedagógica, na manutenção dos serviços pUbIios de

educaçõ bcic, cade deste município, adjwUia o objeto ao proponente Mota e Sampaio Ltda -

ME, no valor global de R$7.99,00 (sete mil e novecentõa e noventa e dois reais), conforme as

condições âprogant2d2s, e nos termos do art.43 inciso VI da lei n08.686./93.

25ô P6/ix do Cor/be - BA, 19.: ' atrQ Ue zow.

F çrreira m - o ,efeito Municipal

o

rv

AVENIDA LUIZ EDUAIWO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO MLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/ FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: ødmsaofeIjxdoçoribe.ba.oy.br

Sito: www.saofeljxdoc(-,ribe,ba pov br - CNPJ: 16.430.951/0001-30


ocumento A

ssinado Digitalm

ente por: JUT

AI E

UD

ES R

IBE

IRO

FER

RE

IRA

- 06/03/2018 04:22:45A



Código do docum


feito Municipal

TÂDODABAHIA SÃ8 111111 no (GIRE PREÊITUPÂ MUNICIPAL D SAO ftLlx DO ÇQflI

HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO DE aAo FtLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, Jutaí Eudes Ribeiro

Ferreira, após o procedimento apresentado pela Comisso Permanente de Licitação, referente a

d(spena n°. DL016/2018, cujo objeto Contratação de empresa para contratação de empresa para

fornecimento de mochilas modelo sesi tamanho G, para uso dos professores e profissionais de

educaçao participantes da jornada peda9691ca, na mnhItQnço dos serviços púDlio* Ue

educação básica, sede deste município, homologa o procedimento de dispensa a proponente Mota

e Sampaio Ltda - ME, no valor global de R$7.002,00 (sete mil o novecentos e noventa e dois reais),

conforme as condições apresentâøaa, e nos termos do art.43 inciso VI da lei n08.666/93.

S5oçsuvrfr)rnJs—R11.-s-..R2n1rí

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FËLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: admWsaofeIixdocoribe.ba,ov,br

SUe: www.saofclixçlocorjbe.ba gov.br - CNIPJ 16.430.9511000130


ocumento A

ssinado Digitalm

ente por: JUT

AI E

UD

ES R

IBE

IRO

FER

RE

IRA

- 06/03/2018 04:22:45A



Código do docum


[TADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO F&IX DO QQRW

AVISO DE PUaUQAÇÃO

O ato de Dispensa n0. DL0I6/2018, tendo como objeto contratação de empresa para fornecimento de

mochilas modelo sesi tamanh? O, para uso dos professores e rÕtiionais de educaç&o

participantes da jornada pedagógica, na manutenção dos serviços públicos de educação básica,

sede deste município, permanecerá afixado nos Quadros de Avisos desta prefeitura, em lugar de

fácil acesso ao público, no panado de 17 a 20.01.16 objetivando estender ao conhecimento do

público em geral, os atos da Çest5o Pública Municipal, como condiçao inUipenveI para sua

• eficácia.

Em cumprimento das determinaçes do art. 26 da Lei n08.666/93 e suas cominações posteriores.

Declaramos ser a expressão da Verdade firmamos o presente.

8o FóIix da Coribe - ËA, 17 do janoiro de 201&

e

AVENIDÁ LUEZ EDUARDO MAGALHÃES, 3ft - ÇflO - SÃO FLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/ FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL; adm@saofdixdocQribe baaov br

Sue: www.saoÇç%çt,cori.ba,pov br - CNN: 16.430.951/0001-30


ocumento A

ssinado Digitalm

ente por: JUT

AI E

UD

ES R

IBE

IRO

FER

RE

IRA

- 06/03/2018 04:22:45A



Código do docum


o cretário de Adm.F anças

Ú" -- 000015 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX oo cousa

RESUMO DF'PUL)CACÂO DE CONTRATO

O resumo de instrumento do confrato n°. oarízoi 6, objeto Contratação de empresa para Contratação

de empresa para fornecimento de mochilas modelo gêsi tamanho O, para U30 dg§ professores e

profissiõnig de educaçao participantes çIa jornada pedagógica, na manutenção dos serviços

públicos de educação básica, sede deste município, permanecerá afixado nos Quadros de Avisos

desta Prefeitura, em lugar de fciI aosao ao público, no período de M a 20.01.2018. Objetivando

estender ao conhecimento do público em geral os atos da Gestão Pública Municipal, como condição

• indispensável para sua eficácia, em cumprimento das determinações do art.61, Parágrafo Único da

Lei S.GG/, e suas côrninaCões posteriores.

Declaramos ser a expresso da verdade firmamos o presente.

São Féhix do Coribe - GA, 22 de janeiro de 2018.

AVENIDA LUIZ EDUARDO MACALI-IÁp5, S/M - CENTRO - SÃO FtLIX J)Q CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000 TEL,:(77) 3491-2921/FAZ: (77)3491-3194 - EMAIL: [email protected]

Site: www.sofolixdocoribeba gQLkz - CNP3: 16.430.951 /0001-30


ocumento A

ssinado Digitalm

ente por: JUT

AI E

UD

ES R

IBE

IRO

FER

RE

IRA

- 06/03/2018 04:22:45A



Código do docum


OOCQ1 1

1& ALI Ek(AÇÃO CONTRATUAL SOUSA &t MOTA LIPA ME- CNPJ 02.859.9'2J0001-61

Pelo presente instrumento particular, os ,abaixo assittadõc, LENWALTLR MOTA BISFO,brasileíro, natural de SerrolAndia/Babia, casado em regime de comunhão parcial de bens, comercjárib, (2FF 500.515.635-68, RC. 5.073298 SSP/BA, residente e ckmidiliado na Rua Vaifran Sotwa Lima, 46, Bairro Sol Nascente, na cidade de Serrolttdia - Bahia, CEP 44710-000.

SONIA MARIA T512 BOUSA MOTA, brasileira, natural de CeixoMndia/Bahia, casada em regime de cominho parcial de bens, comerciante, (2FF 369.106.781-68,

2.978.281-54 SSP/PA, residente é domiciliado na Rua Jutiniano C3onçalves, 5/n0, Bairro 51nelex, na cidade de Serrolândia - Bahia, (2EV nnu-çoo,

Únicos sócios da sociedade SOUSA & MOTA LTDA ME, estabelecida A Rua EvaIdo Braga/ b/fl°, Cçntro, Serrolàndia/Ea}da Cep 44710-000, com contrato arquivado na Junta Comercial do Estado da aka sob o NIRE 29.202.030i5*, inscrita no CNJ'J sob rt° 02.859.972/0001-61, resolvem, assim, alterar e consolidar o contraio social páf á adequação ao novo Código Civil (Lei 10.406/2002), conforme cláusulas abaixo:

r-,4 c4eJade a partir deste ato adotará a nova razão social de MOTA & sSMt'Xio LTDA ME.

- A soçtçctade, a parti deste ato, passa funcionar com sede e domicílio à Praça Juracy Magai1itv, W, Centro, CesLolAndia)flallja, (2FF 44719000.

3d - Neste ato é admitido na sociedade a sócia, MARIA LUZA SAMflIO DE ALMEIDA, brasileira, natural de Serrolândia/Babia, casadá axtt regime de comunMo parcial de bens, comerciante, C1'P 667.216.795-15, RG. 3.573.875

P/.BA, rêgidente e domiciliada A Rt.ta Valfran Sousa Lima, 46, Bairro Sol Nascente, na cidade de Serrolârtdia/ Bahia, (2EV 44710-000.

4 - Neste ato por motivos particulares, retira-se da sociedade a sócia SOMA Z4s411A DE SOUSÀ !ÀÕTÁ, pouidora de R$ 0.000,09 (gçip mil reais» dividido em 6.000 (seis mil) c,tas de R 1,00 (im' real) cada, de capital subscrito e mntegralizadu, que cede te transfere R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) dividido em 1.200 (hum mil e dpwntas) cotas, para a sócia ora admitida MARIA LUZA SAMPAIO DE ALMEIDA e 1$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), dividido em 4M00 (quatro ",e oitocentas cotas, para o s6cio LENIVALTER MQTA BISPO. A sécia retirante recebe a importaricia mencionada êtfl Moeda COflCfltt tio País, dando plena e geral quitaçao quanto ao valor de suas cotas, para mais nada reclamar em tempo algum.

'— cL

hiLs L -v $-'c


ocumento A

ssinado Digitalm

ente por: JUT

AI E

UD

ES R

IBE

IRO

FER

RE

IRA

- 06/03/2018 04:22:45A



Código do docum


111 ALTPRAÇÃÔ CONTRATUAL SOUSA & MOTA LiDA tvU -. CNfl 02.89.97Z/0001-61

- Após a modificação, ocapital social fica assim distribuído entre os sócios:

50005 1 vL. TOTAL R$ QUANT. COTAS LENIVALTER MOTA BISPO io.soo,oÓ 10.800 - COTAS MARIA LUJZA SAMFAJO DE ALMEIDA 1.200,00 1.200-COTAS TOTAIS 12.000,00 I2.000 - COTAS

Parágrafo fl.nlco - A sócia ora admitida declara para os devidos fins que tomou conhecimento do contrato primitivo da presente sociedade, estando de pleno acordo com teor e forma do mesmo.

- A responsabilidade de cada sócio e restrita ao valor de suas quotas, mas todos roponúem solidariamente pela integrøizajão do capital social.

74 - A administraç3o da poSdâde cabe aos sócios, LENWALTER MOTA BISPO e MARIA LUIZA SAMPAIO DE ALMEIDA, com os poderes e atribuições de administrador autorizado o uso do nome emprearia1, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou atumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas Ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio.

- O (s) administrador (es) declara (m), sob as penas da lei, de que não estão impedidos de exercer a administração da suçiedade, por lei especial, e nem condenado ou encontra-se sob efeitos da condenação que proíba de exercer adm1fiisfraco de gMêdãdeemprpsria.

Após as devidas alterac&s, os s&S resolvem consolidar o contam sociaL como vai a se~ indicado:

j

StL MwO¼ * £ctOoL 1' MwvIJoL La2 SaQa £& mtLJ

1?


ocumento A

ssinado Digitalm

ente por: JUT

AI E

UD

ES R

IBE

IRO

FER

RE

IRA

- 06/03/2018 04:22:45A



Código do docum


000018

ALTERACÂÓ k2ÔNTRÀTUÀL SOUSA & MOTAELJf16M CMPJ 02.859.97210001-61 -

CONI1IATÇ) ÇONSOLIDADO

1.LENWALTER MOTA uksro, brasileiro, natural de Serrolândila/Balda, casado em regime de comunhão 'parcial de bens, çonterciário, CPF 500.515.635-68, RG. 5.073.898 SSP/BA, residente e domiciliado na Rua Vaifran Sousa Lima, 46, Bairro gol Nascente, na cidade de Serrolândia - Dahiu, CE? 44710-090.

2.MARL& LUIZA SAMPAIO DE ALMEIDA, brasileira, natural de Serrolândia/BaHa, casada em regime de comunhão parcial de bens, çomerciante, CPP 667.216.795-I5, RC. Stsn.875 SSPJBA, residente e domiciliada à Rua Vaifran 5uuu Lima, 46, Bairro Sol Nascente, na cidade de 9nro1ndia/EaNa, CEI' 44710-000, consolidam o seu contrato social:

1a - A sociedade gira sob o nome empresarial MOTA & SAMPAZO LTDÀ -ME e

tem sede e domicílio na fraça Juracy Ma3alhaes, 57, Térreo, Centro, em Ser.tõlndia, Bahia, CE? if 1I7I0-000,

23 - O capiSl Social Ó de R$ 12.000,00 (doze mil reais), dividido em 12.000 (doze

mil) cotas de valor nominal Rt 1,00 (um real), integralizadas em moeda corrente do País, pelos sócios:

50006 1

QUANT. COTAS VL, TOTAL R$

LENIVALTER MOTA BISPO iO.gOo - COTAS 10.800.00 MARIA LUIZh 5ANTALO DE ALMEIDA 1.200 - COTAS 1.200,00

TOTAIS 1 1 12.000 - COtAS 12.000,00

ga - O objeto Social é fabricação de malas, bolss, valises e outros artefatos para

viagem.

- A sociedade iniiou suas atividade em 11/l1/199a, e seu prazo é indeterminado.

- As quotas são indivisíveis e no poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros

sem o çpnsentimento 4b outro sócio, a quem Pica assegurado em igualdade de condições e preço diicitc de preferência para a sua aquisicAõ se postas a venda, formalizando, se realizada a çç4o delas, a alteração contratual pertinente.

kU c4s. r&ç\p

ci, 5owba • 1

•&tt\ 3ovvvcMic 94La


ocumento A

ssinado Digitalm

ente por: JUT

AI E

UD

ES R

IBE

IRO

FER

RE

IRA

- 06/03/2018 04:22:45A



Código do docum


000019

]j1 ALTERAÇÃO CONTRATUAL SOUSA & MOTA LW4-14b-CNPJ 02.859.972/0001-61

- A responsabilidade de cada s6cio 4 restrita ao valor de gum quotas, mas todos repondem solidariamente, pela integralizaç& do capital social.

- A administraçAo da sociedade cabe aos sócios, LEMIVÀLTER MOTA BISPO v MARIA LVIZA SAMPAIO DE ALMEIDA, com os poderes e atribuições de

administrador autorizado 1 o uo do nome empresarial, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer doa quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio.

91, - Ão t6rniino de cadã éRèrdciô social, em 31 de dezembro, o administrador prestará contas justificadas de sua administraço, procedendo a elaboração do invent4rio, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados.

9" - Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócios deliberarão sobre as contas e designarão administrador(es) quando for o caso.

10 - A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filiais ou outra

dependência, mediante alteração contratual arisinuda por MWs os sócios.

iia - Qs sócios poderão, le comum acordo, fixar uma retirada mensal a título de "pro labore", observadas as disposições regulamentares pertinentes.

ir - Falecendo ou intditado qualquer sócio, a sociedade continuará suas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz. Não sendo possível ou inexistindo interesse dentes ou do(s) sócio(s) remanescente(s), o valor de seus

haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, à

data da reso1uço, verifiçdt em balanço especialmente levantado.

Parágrafo único • O mesmo procedimento sera adotado em outros casos em que a

sociedade se resolva em relação a seu sócio.

- O(s) adnins&adoi(es) declara(m), gol, as penas da lei, de que não cataç.t impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, e nem condenado ou encontra-se sob os efeitos da condenaçao, que proíba de exercer administração de socied4de empresária.

'

cli 'r rn-i e-


ocumento A

ssinado Digitalm

ente por: JUT

AI E

UD

ES R

IBE

IRO

FER

RE

IRA

- 06/03/2018 04:22:45A



Código do docum


000020

I- ALTERAÇÃO ÇON I'lZATUAL SOUSA & MOTAtIn?4 CNPJ 02.859.972/0001-61

Fica eleito o foro da cidade de Serrolândia/Babia para o exercício e cumprimento dos direitos e obrigações reu1tantes deste contrato.

por estarem justos e COnlrataç1w assinam o presente instrumento cio alteraç&o e consolidação em 3 (três) vias de igual forma e teor, na presença de 02 (duas) testemunhas.

ÇenÔIApdia - Ba, 31 de dezembro de 2003.

- Qcs' ZL 1u-t, ft Lenivalfer Motá Eigpo

6erLa N1aii&c di 5orut Mana de Sousa Mota

jkta SC'QCXÁAD

Maria Luiza Sampaio de Almeida

Testetnunhas:

e Uva da Paixão

0-26.6 \74-X55ff6F

Prancine ri -s . 'dsPaixao CI-'11.743223- -- 713A

3 j JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BANIA OtRTIFIQQ O REGISTRO EM 24/03/2004

tr 86523616 Protc&ó: 041019192-3

Pet423:23 2 Q2QQQ "'' SN4PAIQ LTDF M

LAFAYETTE PONDO FILHO SECRETARIO-GERAL


ocumento A

ssinado Digitalm

ente por: JUT

AI E

UD

ES R

IBE

IRO

FER

RE

IRA

- 06/03/2018 04:22:45A



Código do docum


OOOO21O

23 ALTERAÇÃO CONTRATVAL MOTA & SAMPAED:Lfl)A ME: CNL'J 02,859.97W0001u1 -

Pelo presente insfrumentõ particular, os abaixo assinados, LENIVALTËR MOTA BISPO, brasileiro, natural de Serrolândia/Bahia, casado em regime de comunhão parcial de bens, comerciário, CPF 500.515.635-65, RG, .073.89S SSP/BA, residente e domiciliado na Rua Jdtiniano Gonçalves, 911 Dairrc' Cinelex, na cidade de Serrolândja - Bahia, CEP 44710-000.

MARIA LUIZA SAMPAIO DE ALMEIDA, brasileira, natural de Serrolanciia/ Bahia, casacl4 em regime dê omunhao parcial de bens, comerciante, CPF 667.216.795-15, RG. .573.875 SP/BA, residente e domiciliaria na Justiniano Gonçalves, 91, Bairro Cindex, na cidade de Serrolandia/Dahia, CEP 44710-000.

Únicos sócios da sociedade MOTA & SAMPAIO LTDA ME, estabelecida na Praça Juracy Magalhães, 57, Centro, Serrolândia/Babia, CEP 44710-000, Com contato arquIvado na Junta Comercial do Estado cia Bahia sob o NIRE 29.202.Q30564, inscrita no CNPJ sob no 02.859.972/0001-61, resolvem, assim, alterar o contrato social, conforme cláusula abaixo:

- A sociedade, a partir deste ato, passa funcionar com sede e domicílio na Rua Vicente Crasgi, 48, Centro, Serrol&ndia/ Bahia, CEP 44710-000.

Todas as deffia!S elausulas e condições estabelecidas nos atos das alterações da socidade, não alcançaõs pelo presente instrumento, permanecem em visor.

E por estarem ustos e contiâfâdôg assinam o presente instnmento de alteração em 3 (três) vias de igua forma e teor.

Serrolândia - fia, 2,1 de outubro de 2006.

ftk)Ti Lenivalter Mofa Bispo

2ttMAVCtÃÂ, Maria Luiza Sampaio de Almeida

COMERCIAL flØ ESTACO DA BAHIA O R GTSTRQ LM 00(1 1l ,..'

• QO2OOø4 ins a PQC rtflo

1,1

12


ocumento A

ssinado Digitalm

ente por: JUT

AI E

UD

ES R

IBE

IRO

FER

RE

IRA

- 06/03/2018 04:22:45A



Código do docum


L. ZLtp0

000022

anu.tçko CONTRATUAL N°3 DA SOCIEDADE MOTA & Aio •. LTDAME •• ;.; : • j ;-.

........ CNn nu 02S9S72I000141 j

LENIVALTER MOTA. BISPO nacionalidade BRASILEIRA, nascido em 14/12/1969. cASADO em CiÕMIJNIL&O PÂkCIAL DE BENS, EMPRESARJQ, ÇFF no 500.5I5.635-62, cAR'rIRA DE IDENTIDADE ri° 5073898, órgão expedidor SS? - ÜÀ. resMenfe a domiailisdo no(a) RUA JU3TINTM{Q QQNÇALVBS, 91, CrNELEX, SPRROLANDL&, BA, CÈP 44.710-000, D1A3LL.

MARIA LUIZA SAMPAIO DE ALMEIDA BISPO nacionalidade BRASILEIRA, nascida em 10/10/1969, casada em COMUNHÃO PARCIAL DE flPN, B14PRESABL4, CPF n° 667.216.795-15, CARTEIRA DE IDENTIDADE n° 3573875, Órgão expedidor SSP - IIÁ, residente e domiciliado no(a) RUA SUSTINLANO GONÇÂLVP. QI. CNELEX, SERROLANDIA, DA, CL? 44.710-0091 DI%A$IL.

Sóeioq da Sociedade Limitada de nome empresarial MOTA & SAMPAIO LTDA ME, tëjistrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta Comercial do Estado da biia, sob NI" no 29202030584, com sede Rua Vicente Cresci, 48 Centro SerrolAndia, BA, CEP 44.710-000, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de, Pessoa Jurídica~sob o n° 02.859.972/0001-61, deliberam de pleno e comum acç)rdo ajustarem a presente alteração contratual, nos termos da Lei no 10.4061 2002, mediante as condiç$es estabelecidas nas cláusulas eguinteg

DO NOME

CLÁUSULA PRIMEIRA. A sOda MARIA LUIZA SAMPAIO DE ALMTDA passa A se chamar MARIA LIIIZA SAMPAIO DE ALMEIDA BISPO.

DO CAPITAL SOCIAL

CLÁUSULA SECUNDA. O capital anterior totalmente integralizado passa a svr de R$ 100.000,00 (cem mil 'reais), em moeda corrente nacional, representado por 100.000 (cem mil) quotas de capital, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, cujo aumento é totalmente subscrito e integralizado, neste ato, pelos sécios. Em decorrência 'do aumcnto do capital sbçiaI este fica assim distribuído:

LENWALTJ3R MOTA9 BISPO, com 90.ÕÓÓ Cnoventa mil) quotas, perfazendo um total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) integralizado. MARIA LtJ17-Â SAM4PÁIO DE ALMEIDA BISPO, com 10.000 (dez mil) quotas, perfazendo um total de R$ 10.000,00 (dez mil reais) integralizado.

DA ADMIr11~ço

RMf 21700000333278

Geflifloo O IaglStro Sob O ri' 97004595 em 23/0512017 Protocolo 174770090 de 26/04/2017

Nome da empresa MOTA & SAMPAIO LTDA MË NIRE 29202030584 Este documento poUe 3er verificado em nttp:1/re9ln.Juceb.ba.gov.br/AUTENTICACAODOCUMENTOS/AUTENTICACAO.aSPX Chancela 36652908844180

Esta cópia foi autenticada dffglialmentê ó Minada @1112~17 por Hélio Portela Ramos . Secretário Geral

lucra


ocumento A

ssinado Digitalm

ente por: JUT

AI E

UD

ES R

IBE

IRO

FER

RE

IRA

- 06/03/2018 04:22:45A



Código do docum


oocoz3

ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°3 DA SOCIEDADE MOTA & S411'A)Ø :•• LJTDAME • r

• • • a.

e'

CLÁUSULA TERCEIRA. A administraçao da sociedade caberá LENIVALTER MOTA 1119110 CONJt.R4TAMENTE com a(o) Sócio MARIA LÀJIZA SAMPAIO DE ALMEIDA BISPO MARIA LUIZA SAMPAIO DE ALMEIDA BISPO CO$JUNTAMLNTL çon u(o) Sócio LENIVALTER MOTA BISPO com os poderes ç b.ziiÕcs de representação ativa e passiva na sociedade, judicial e cçq-aju4içjaLmcnte, podendo praticar todos os atos compretnddog no objeto social, sempre de interesse da sociedade, autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, fazê-lo em atividades estranhas ao interesse social ou azsumir obriga0es seja em favor de qualquer dos cotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens im6vejg dá sociedade, sem auloiiznçao do(a) utr() sôcioçs).

DA PECLARAÇÀO DE DESII%WEDIMENTO

CLÁUSULA QUARTA. O(s) administrador(es) declara(m), sob as penas da lei, que não está impedido do gxereer a administração da sociedade, por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporáriãmente, o acesso a cargos púbihoa, QU pvr crime falimentar, de` prevaricação. peita ÔU suborno, concussão, peculato ou conu-a @ economia popular.. contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as reiaçôes de consumo, fépública ou propriedade.

DA RATIFICAÇÃO Ë PÔTU)

CLÁUSULA QUINTA. O foro para o exercício e o cumprimento dos direitos e obr%açces resultantes do contrato social permanece SERROLANDIA,

CLÁUSULA SEXTA. As Clausulas e condiçøes çstaelecidas em atos já arquivados e que nao foram cxprvamvn;u modificadas por esta alteração continuam em vigor.

, por estarem assim justos e contratados, assinam este instrumento.

SERROLÀNDJA, 11 de abril de 2027.

CNIPJ n° 02.85937U0001-ÚJ

-

ar

LNIVALTER MOTA BISPO CPF: 500.515.635-68

frtcLZc, UÂaO SctwWocLr, c9-c t%J,yvttcL0 ri*~;aPt MARIA LUIZA CÂMPAIO DE ALMEIDA BISPO

CPF: 6O7216.7O-1*

• bo ESTADO DÃÚAIUA . Li C5flTWpo O RCGISTRO 23105t2oç7 SOB N' 016S469s • JUCEBp,jj,j. 17)4770094). DE 2&104fl017 .

1 elnag £ ji 1.. .Or 1 SflIPAtQ Z.TtA $ •___ - - ..

__ . 1 IttIO PøfllttA flM*ÔS ..

'4

Itcq: 81700000a3a278 Página 2

APA UP

JUCES

Certifico o Registro sob o n0 97664595 em 23/05/2017 protocolo 174770090de 2610412017 Nome da empresa MOTA & SAMPAIO LTDA ME MIRE 29202030584 Este documento pode ser ~ficado em http:/IragInJuceb.ba.oy.br/AtJTENTICACAODQCUMEI4TQ3fAUTENTICACA0.aSpX Chancela 3665290804440 esta c6pia foi autenticada digitalmente e assinada em W~017 por Hélio Portela Ramos - Secretário Geral


ocumento A

ssinado Digitalm

ente por: JUT

AI E

UD

ES R

IBE

IRO

FER

RE

IRA

- 06/03/2018 04:22:45A



Código do docum


« JUNTA cQMnçJL oo ESTADO DA BAHIA

cERTIFICO O IEOISTRO EM; flflt/ 98 .ftJ&fl

SOR ONÚMERO: )S.f 29202030584

FIOEUS R Cn

OCrrAa.o

cO SAR3D rçowoW; 63,fl8O97 st QnJ.

000024

dos seus capitai 4

9" - A Sociedade poderá, abt flis em quàl4uér parte do Território Nacional, de3de que seja do interesse da mesma e atenda as exigências legais.

1 - : ,jUÓtas d4 Capital Social são indivisíveis, não podendo serem transferidas cedidas pa'Ya terceiros sem o flrvo consentimênta da quniquer dos sócios, uitbvnio ÇM condições iguais e direitb de preferência para qualquer um dos sócios que queira adqqiri-la t

r 11 - No caso de retirada ou falecimento de um dos sócios, a sociedade se dissolverá e o

sócio remanescente ou á sociedade pagará ao sócio retirante ou herdeiros 10 sócio falecido suas quotas de capital e os lucros liquidas, apurados até a data em que oçorrvr o evento, dentro do prazomáximo de doze (12) meses.

12— Os sócios declaram não ?starem incursos em nenhum dos crimes previstos em Lei, que os ifnpeçam de exercerem at;v;dadeâ mercantil.

E, por estarem justos e combinados, lavram o presente instrumento para que produza os efeitos legais.

Sçrrolãndia (DA), 27 deouti4bro de jggg

Lenivalter Mota âíspo

f*xh4o'- M'. ctt SQQan w4— Sônia Maria de Sous Mota

TESTEMUNHAS:

JPÇnain roçjo,.,-.o 3a.%,aL%a.. Maria Socorro Ferreira de Deus KQ: 2.294.212-29 SSP/BÀ CPF: 434.942.705-44

SouziJcte Alves de Oliveira Mota RG: 3913.971-95 SSP/RA CPF: 519.926.71-91

a


ocumento A

ssinado Digitalm

ente por: JUT

AI E

UD

ES R

IBE

IRO

FER

RE

IRA

- 06/03/2018 04:22:45A



Código do docum


OÜOO2

CONTRATO SOCIAL'

LENJVALTER MOTA BISPO, brasileiro, maior, casado, comerciário. portador da cédula dó CJC 500.515.635-68 e Carteira de Identidade RO sob n° 5.073.898 gsp/at,j, residente e domiciliado na Rua Valitan de Soua Lima, 46, Bairro Sol Nascente, na Cidde de Serrolândia. Estado da Bahia, e SOMA MARIA DE SOUSA MOTA, brasileira, maior, casada, doméstica, portadora do ÇJÇ 369.106.781-68 e Carteira de Jdentidade RG 2.978.28144 SSP/BA, residente e domiciliada na Rua Justiniano Gonçalves, ghi9, Bairro Sinelex, na Cidade de 5çnolAnia5 Estado da Bahia, por este instrumento e na melhor forMa de direito, constituem entre si uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:

- Á sociedade girará sob a Razão Social de SOUSA & MOTA LTDA., e terá sede à P.uâ Pvaldo Braga, 2/n°, Centro, Serrolândia - Bahia - CE? 44.730-000, ficando eleito o foro desta Comarca para qualquer açao fundada no presente instrumento.

2' - o objetivo da sociedade é a fabricação de malas, bolsas, valises e outros artefatos para viagem, de qualquer matrial.

- O Capital Social é de RS 12.000,00 (doze mil reais), divididos em 12.000 (doze mil) cotas de R$ 1,00 (hum real) cada uma,neste ato subscrita e totalmente integralizada em moeda corrente do Pais, ficando assim distribuída:

COTAS VALOR TOTAL:

LenivMtet Mota Bispo 6.00Q R$ 6000,00

Sôtiai.íariB de Sousa Motat 6.000 R$ 6.000,00

TOTAiS 12.000 R$ 12.000,00

41 - Á rêspóncabilidade dos sõcios t limitada A impQrtaneia total do Capital Social, na forma do Artigo 2 do becreto n° 3.708 de 10 de janeiro de 1919.

- À Gerência da sociedade e o uso do nome comercial serão exercidos pelo (s) sócio (s) indicado (s) na forma deste instrumento, vedado o uso do nome comercial em assuntos

jalheios aos interesses da sociedade.

43 9 - Os sócaos poderão, de comum acordo e a qualquer tempo, fixar uma retirada mensal

pelo exercício da qertncia, a titulo de 'flo-Laborc", respeitadas as limitações vigentes.

13 - À5 operaçZes &a ifiiciadgg a partir cia inscrição 4a t1rm na tteparti9ao Fiscal d0

Estado e o prazo de duração da sociedade é por prazo indeterminado.

- O Balanço da sociedade será realizada em 31 de Dezembro de cada ano, e dos lucros ou prejuízos apurados os mesmos serao divididos ou suportados pelos sócios na proporção


ocumento A

ssinado Digitalm

ente por: JUT

AI E

UD

ES R

IBE

IRO

FER

RE

IRA

- 06/03/2018 04:22:45A



Código do docum


4 IT/0112018 Oocnpzovonle de lnscdçAa e de gituoõ Cdgtrnl

o

Qumprovante çle inscriâo e de ltuação Cadastral

Contribuinte,

Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica ó, ge houver Qualquer diveíg&ncla, proviuenoie junto a RÉ:E1 a sua atualização cadastral.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

W CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

NÕMERODEINSCRICÁO

MATRIZ

CÓM'ROVANTE DE iNõRiÂO E DE SITUAÇÃO DENW4

NOME EMPRESARIAL MOTA & SAMPAIO LTOA - ME TITULO DO ESTADELECIMENTO (NOME DE FANTASLA)

IDEAL BOLSAS

02.859.97210001.61 DATADEA

OF

CÓDIGO E DESCRIQ$O bÁ ATIVIbADE ECONÓMICA PRINCIPAL

14-4-00 - PabrIeço do artigos para viagem, bqlaas e 3emeIhorgfl de qualquer material CÓDIGO E DESCRIÇAOQAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS

liSo Informada 1 -

CODICO E OEsGRfÇAOpA NATUREZA 9UFUDIOPI 200.9 - aoJ.aaue,Empraa8rin Limitada L9'3RADQIJRO

R VICENTE GRASSI NUMERO

49 COMPLEMENTO

TERREO Cal-

44310-000 UNTRO &AINRO#OISTRITO MUNICIPIO

5ERNOLANDIA BA

ENDEREÇO ELETRÔNICO J

[email protected]' TELEFONE (74) 3631-2234

ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EF)

CII1JACÃO CADASTRAL 1 ATIVA

DATA DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL

27IO2I200

MOTIVO DE SITIJAÇÁD CADASTRAL

SITUAÇÃO ESPECIAl. DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL •4*

Aprovado pele lnstrv9S9 Normativa RES n° 1.634, de 06 de maio de 2016.

Emitido no dia 1710112018 às 15:11:43 (data e hora de Brasília). Pagina: vi

Corbuita QÁ (&Aifal GdiI

voita1j

Preparar Página ) pari knptessflø

A RFB agradece a sua visita. Para informações sobre política de privacidade e uso, c.Uque LI4UL Atualizc sua pagina

httpJ/waw.receitaJazenda.gov.brIPessoaJurIdica/cNPJ/cnpjreva/çnpJroyasolIçIQ.asp 111


ocumento A

ssinado Digitalm

ente por: JUT

AI E

UD

ES R

IBE

IRO

FER

RE

IRA

- 06/03/2018 04:22:45A



Código do docum


17/01/2018

MINISTÉRIO DAFAZENDA Secretaria da Relta Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

000027

CERTIDÃO NEGÂ+IVA DE blTÕg RELATIVOS AOS TRIBUTO3 rDnia e A DIVIDA ATIVA

DA UNIÃO

Nome: MOTA & SAMPAIO LIDA - ME CNN; gg,zJuçoi-ei

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar õ inscrever quaisquer dívidas U responsbliidade do sujeito passivo acima identificado que vierem e ser apuradas, é certificado que no conMam pendênciãc em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Recèita Federal do Brasil (RFB) e a Inscrições em Divida Ativa da União (DAU) junto Proçurabofla-eraI de Fazendá Nacional (PGFN).

Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz a suas filiais e, no caso do ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Referc-6e 6 situação do sujeito sivo no âmbito da RFD o ua P?FN e abrange inclusive os contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd'do parágrafo único do art. 11 da Lei n°8.212, de 24 de julho de iQQi.

A aceltp9ão desta certidão está condicionada à verficaó dó 9U9 Qutantioldacie na internei, nv endereços chttp://rfb.gov.br> ou chttp://www.pgfn.gov.br'.

Certidão emitida gratuitamente com bago na Portaria Conjunta RÍWFQFN no 1,751, de 2110/2014. Emitida às 15:05:31 do dia 17/Õ1/2018 chora e data de 5rasIIia. vancia ate 1Üí912016. ÇQçj99 de controle da certidão: 00A7CD17.COEA.903 Qualquer rasura ou emenda inva12ará este documêntc.

111


ocumento A

ssinado Digitalm

ente por: JUT

AI E

UD

ES R

IBE

IRO

FER

RE

IRA

- 06/03/2018 04:22:45A



Código do docum


0000z

"ODER JUDICIÁRTC JUSTIÇA DO TRABALHO

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

Nome: MOTA & SAMPAIO LTDA - FIÉ (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 02.859.972/0001-61

Certidão n°: 14326632/2018

Expedição: 17/01/2018, às 15:04:35 Validade; 15/07/2018 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição.

Gertiflç- ç11Ç MOTA ÇAMPAIO LTDA - ME

(MATRIZ E FILIAIS), inscrito (a) no CN?J aob o n° 0Z.559.97Zf0001-61, NAQ CQNSTA do banco Nacional de Devedores Traba.lhjstas. Cortido omitida com base no art. 64Z-A cia Con3oliUaçao dua Leio Trabalho, àtreseentãc, pela Lei n 9 12.440, de 7 de julho de 2011, e na Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agosto de 2011. Os da dos constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e esto atualizados a€á 2 (dois) dias anteriores à data da sua expedição. No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus eatbelecimentos, agências ou filiais. A aceitaçao desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (http://www.tst.ju,5.br) Certidao emitida gratuitamente.

INFQ8iAÇAQ INFQRTAliTE Do banco Nacional de DeVeUgZeeTc&lhists constam os dados

necessários à identificação das pessoas naturais e juridivaa inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto As obrigações estabelecidas em seitenca condenatória transitada em julgado ou em acôrdór. judiiig tnbalhitag, inclusive no concernente ao recolhimentos prqvidencL&rios, a honõrários, a custas, a errto1umentop ou a recolhimentos determinado5 em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público dó Trabalho ou Comisso de Conciliação Prévia.

Ir Dwid.s o 9v908t45os , cflitfl.3Jn

e


ocumento A

ssinado Digitalm

ente por: JUT

AI E

UD

ES R

IBE

IRO

FER

RE

IRA

- 06/03/2018 04:22:45A



Código do docum


17/01/2018 1209997&VARUI...

rnrinn \JLVVA.

o

a a taxa a CAIXA ECONÓMICA FEDERAL

CrtIfladv dç RçgujriGflv dv ÏCTS - RF

Inscrição; 02559972Í0001-61 Razão Social: M0TAE SAMPAIO LTDA ME Npme Fantasla:IDEAL, BOLSAS Endereço: PCA )URACY MAGALHAES 57 TEREO / CENTRO / SÈRRÕLANDIA / BA

144710-000

A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do rempo de Serviço - FGTS.

O presente Certificado no servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos rËfdrÉnteg a 'eontribuics eJou encargos devidos, decorrentes dás obrigações com ofrGTS.

Validade: 29/12/2017 a 27/01/2018

Certifica~ Númcry; 2017122917421327611291

Informação obtida em 17/01/2018, às 15:03:55.

A' utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei está condicionada à verificação de autenticidade no sfte da Caixa: www.eaixa.gov.br-

111


ocumento A

ssinado Digitalm

ente por: JUT

AI E

UD

ES R

IBE

IRO

FER

RE

IRA

- 06/03/2018 04:22:45A



Código do docum


o

o

C&VERNO DO ESTADÓ DA BAHIA

SECRETARIA DA Y4%ZNRA

00 003 Li Emissão: 17/01/2018 14:02

Certidao Negativa de Débitos Tributários

(Emitida para os efeitos dos artE 113 o 114 da Lei 3J06 de 11 UQ çtflembro de 1981 - Código Tributário do Estado da bania)

Certidao H° 20101?8864

ÀogociAL

MOTA & SAMPAIO LTIA -ME

INSCR)ÇN3 ESTAOUN. CNPJ

049.9 62.851

02.859.972/0001-61

Fica certificado que não constam, até e presente data, pendências de responsabilidade da pessoa fisica ou jurídica lieirrio jçntificada, elativas aos tributos administrados por esta Secretaria.

Esta certidão engloba todos os seus eptabelecimentos quanto â inexistAnõjá d4 débitos, inclusive os inec4itos na Olvida Ativa, de competénc%a da Procuradoria Geral do Estado, ressalvado o direito da Fazenda Pública do Estado da Bebia

cobrar quasaUôt dbitgg QUQ ViSíeífl a 56Í opuroogli posteriormente,

Emitida em 17101/2016, contormç Portaria n° 918(99, sendo válida por 60 dias, contados o ligrtir da data de sua emissão.

A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVAM NAU INSPETORIAS

FAZENDÁRIAS OU VILA INTËPNET, NO ENDftÇQ flttp;1/wwwaetar.ba.sov.br

Válida com a aprhsàntaçM conjunta do cartão original de insçriçSo no CPF ou no 0F4PJ da tsecietaila da Receite Federal do Ministtiio da Fazenda.

1?

Página 1 de 1

RelCertidaoNeatiya,rpi


ocumento A

ssinado Digitalm

ente por: JUT

AI E

UD

ES R

IBE

IRO

FER

RE

IRA

- 06/03/2018 04:22:45A



Código do docum


PREFEITURA MUNICIPAL ,DE SERROLÂNDIA DivisÃo DE TRIBUTOS PitAç4 MnnoLt NOVALS. 9 c:rn4iIc SErflOLAMDiÂ - liA - GEP 4471O-O rONtj5 r4-jo31-z1IwAL Zt CNFJ.Mr 14100 TQiQQO1.41

1

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO N° 000019/2018

Nomê/Razõ SôSI: MOTA E SAMPAIO LTDA.

Nome Fantasia- IDEAL BOLSA

Código Contribuinte 153 GFFICNFJ: Q.a,D7vOQQ1-o1

Endereço: RUA VICENTE CRASSI, 48 CENTRO SERROLÂNDIA - BA - CEP: 44710-000

RESSALVADO O DIREITO DA FAZENDA MUNICIPAL C05RAF QUAI3QUEH DDITO3 QUE VIEREM A 5E9

APURADOS POSTERIORMENTE. É 'bERTIFiCADO QUE. ATÉ A PRESENTE DATNÂO CONSTAM DÉBITOS

TRIBUTÁRIOS DO CONTRIBUINTE ACIMA CITADO PARA COM ESTE MUNICiPIO.

Observação:

Ø Etâ C&tido fói mitid2 m 1810112016

com base no Código Tributário Nacional, lei n°5 172166

Certidão válida até. 18/04/2018

Código de controlo dá certidão: 810d019291

1 1 1 1

Atenção Qualquer rasura tornará o presente documento nulo.


ocumento A

ssinado Digitalm

ente por: JUT

AI E

UD

ES R

IBE

IRO

FER

RE

IRA

- 06/03/2018 04:22:45A



Código do docum


sZb FLIX bÕ CORIRE

SVMTfrn1I S DL FUVERCIRO De 2~ DIÁRIO OPIC{ÃL DO MUNICÍPIO

LICITAÇOCS

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DLOI 6/2018

Ato de Dispensa de Licitação no. 01-01612018. Proponente: Mota e Sampaio Ltda - M. Ôbjeto: Ôontrataç8o de empresa paa contratação de empresa para fornecimento de mochilas modelo sesi tamanho ô, para uso dos professores e profissionais de educação participantes da jornada pedagógica, na manutenção dos serviços públicos de educação básica, sede deste município. Valor global: flS7.002,00. Disposto legM nc termos daArt. 24,11 da Lei n08.868/93.Em 19.01.2018.

RL3UMO DL ADJUDICAÇÃO OLDI G1201 8

O PREFEITO DE SÃO FLIX DO CORIBE ESTADO DA BAHIA, Jutaí Eudes Ribeiro Ferreira, atendendo o procedimento da Camigõ PrmQnehte de Licitação, referente à dispensa de lioitaç6o n°. DL00(20, çujg objeto: Contrafação dê emprego pnraJcontrataço de empresa para fornecimento de mochilas modelo ceei tamanho O, para uso dos professorS e profissionais de educação participantes da jornada pedagógica, na manutanço dos serviços públicos de educação básica, sede deste município, adjudica o objeto á proponente Mota e Sampaio Ltda - ME. Valor global: R$7.992,00, conforme as condições apresentadas, e nos termos do art.43 inciso Vtda Sei n06.666.1e3, Em 19,01 ,2Q1 a,

RESUMO DE HOMOLOGAÇÕES DL01 6/2018

O PREFEITO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE. ESTADO DA BAHIA, Jutaí Eudes Ribeiro Ferreira, atendendo o prõeêdimgnto da Comissão Permanente de LiCltaç?o, referente a di5pcn§ià 0 liQitÇQ n°. 0L016/2016, cujo objeto Contrataço de empresa para contrataçao de empresa para fornecimento de mochilas modelo scsi tamanho O, para uso dos professore4 e profissionais de educação participantes da jornada pedagógica, na

Ø

manutenção dos serviços públicos de educação básica, sede deste município, homologa o objeto à proponente Mota Sampaio Ltda ME. Valor global: R$7.992,00, conforme as condições apresentadas, e nos termos do ar1.4 Inciso VI da lei n08.666/93. Em 19.01.2018.

RESUMO DE INEXIGIBILIDÃbr nr LICITÂCÃO 1L043/2017

Ato de inexi9ibllldade de Licitação n° iLO43/2017. Proponente: Pubiicount Contabilidade Pública e Assessoria Sf0 Ltda - EPP CNPJ: 03.289.734/000120. Objeto: Serviços técnico especializado de assessora e consultoria contábil: assessoria à Administração e Finanças e ao Fundo Municipal de Sa?jde, base do relatório resumido de Execução Orçamentária, Bimestral, do exercido: assessorar na preparação de respostas às notificações anuais e mensais expedida pelo 1°ÕM e ;nepetor;ae re&onaig: necnsôrnr nã elaboração de base de prestação d9 contas do exercício encerramento: prestar assessoramento técnico contábil, para este munidpio. Valor de P321240000. Diepõstó legal nos termos do Art. 25, da Lei n°8.€09192. E m 02.01.2018

Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certiticaçao de Documentos Eietrønicoa, Para verificar as assinaturas vá ao site https:/1www.portdidoassinattlras.00rr.br:443 e utilize o código 29A.DDCE-6715-444A.


ocumento A

ssinado Digitalm

ente por: JUT

AI E

UD

ES R

IBE

IRO

FER

RE

IRA

- 06/03/2018 04:22:45A



Código do docum


*

sAo'FELlx DO CORIBE DIÁRIO QFIÇIAI I>Ç> MtxWjÇtflQ 00 o() ^ tJI_JUu a

, QUARTA-FEIRA '21 DE FEVEREIRO UÈ 2018:.

• Contrato: N°032/201 • Contratante: Municípro de São Félix do Coribe - Signatário - Prefeito, Jutai

Eudog Ribeiro Ferrolra. • Contratado: Ricardo Souza Pereira - MEl-. CNPJ/CPF n09.492.28910001-

66 Objeto: Contratação d0 empresa para fornecimento de pneus para ônibus e mícro-bnibus, do tran?porta eaolar, na manutenção dos serviços públicos do ensino básico deste município.

• Valor Global: fl$7.910,00 • Vigência: 18.01 a 18.92.2018. • Instrumento Vinculatório; DL009/2013 • Base Legal: Lei Federal 8.666/93

• Datada Assinatura: 18.01.2018.

Contrato: N90361201 .

• Confltante; Funag Muniçípai ç4ç ççiaI - inatArio - Secretário, Marcos At9íde de Oliveira.

e Contratado: Samubt Guimarães Santos - MEl-. CNP.J/CPF n022.070.01 910001 -Dgt

• Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais do vestuários e acessàrios para Saliet, para uso na 5ecretarla do DeenvolvlrnanIg aQçlI, no oferecimento de aulazi de QaIlat, para olanças carentes, na rnanutnçào dos serviços públicos assistenciais deste município.

•. Valor Global: R$4.260,00 e Vigência: 22.01 a 28.02.2016. • Instrumento VInculatórlo: DL010/2018. • be ivsnJ; 1_el Ueçlorul 6606/83 • Data da Assinatura; X2.01 2018.

44 Contrata! 90370 • Contratante: Municipo de São FÓIlx do Coríbe - Signatário - Prefeito, Jutai

Eudes Ribeiro Ferrei4 e, Çontrptado; Mota e Smpaiv Ltd - ME-. ÇNPWÇPF n902.e59.972/o0o1-1, e, Objeto: Contrataçao de empresa para fomeçimento de mochilas modelo

sesi tamanho G arp uso dos professores e profissionais do educação pârtialpantat da jamãdà radaôógiea. ,a maautoaô dos ç~rÃoôÊ póblkag de educaçao básica; sede deste município.

• valor Global: A$1.992.00 • Vigência: 19.01 a26.?2.2016. • lçistrumentç VinçuIàtõ.rl: 0W1 0e2010 • Case Legal: Lei Fecleçai 0.666/93 e bata da Àsslnatura: 10.0i.Ói6.

Este documenta tal assinado diultairnente por Procede Processamento e Certlflcayao de Documentos Eletrônicos. Para verificar as assinaturas vA ao site https://www.porta(deassinaturas.corfl.br:443 e utilize o código 0E00-A514-E7BE-3121.


ocumento A

ssinado Digitalm

ente por: JUT

AI E

UD

ES R

IBE

IRO

FER

RE

IRA

- 06/03/2018 04:22:45A



Código do docum


tLiSt 92 ft....For observância ao contido no despacho exarado pelo o Sr. Prefeito Municipal de São...

Documents

Transcript of tLiSt 92 ft....For observância ao contido no despacho exarado pelo o Sr. Prefeito Municipal de São...