TOCANTINS - pac.gov.br · BA/TO 4.700,0 - Ação Preparatória TOTAL 9.913,0 - - Infra-estrutura...

TOCANTINS

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Apresentação Esta publicação apresenta informações regionalizadas do 4º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), referente a abril de 2008. Traz, também, dados sobre outros importantes programas do Governo Federal no seu estado e na sua região.

Na parte relativa ao PAC, são relacionadas as ações estaduais e os empreendimentos de abrangência regional nos eixos de infra-estrutura logística, energética e social-urbana, incluindo as obras de saneamento e habitação.

Em relação à edição anterior, alguns empreendimentos de caráter regional tiveram seus recursos individualizados por estado. Essa mudança e outros ajustes efetuados, em alguns casos, resultaram em valores diferentes dos apresentados no balanço de 1º Ano do PAC.

Os empreendimentos são apresentados com seus respectivos valores e estágios de execução, que podem ser: ações preparatórias (projeto e/ou licenciamento), licitação (do edital até o início da obra), obra em andamento ou obra concluída.

O capítulo final é uma síntese dos resultados alcançados no estado em importantes programas federais como: Expansão da rede de Escolas Técnicas e das Universidades Federais, ProUni, Territórios da Cidadania, Pronaf, Bolsa Família, ProJovem e, ainda, na geração de empregos.

Com a edição deste relatório, nosso objetivo é dar transparência às informações e, assim, proporcionar que qualquer cidadão acompanhe o andamento das ações governamentais no estado. Mais informações também estão à disposição na página eletrônica do Governo Federal: www.brasil.gov.br/pac.

Comitê Gestor do PACJulho de 2008

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INVESTIMENTO TOTAL R$ 23,5 Bilhões

Até 2010 R$ 18,5 Bilhões

Pós 2010 R$ 5,0 Bilhões

Em R$ Milhões

EixoEmpreendimentos exclusivos Empreendimentos de caráter regional

2007 - 2010 Pós 2010 2007 - 2010 Pós 2010

Logística 1.360,7 - 9.913,0 -

Energética 945,9 1.793,5 5.028,7 3.188,6

Social e Urbana 1.220,8 - - -

TOTAL 3.527,4 1.793,5 14.941,7 3.188,6

Não inclui Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) 2009 e 2010 e Financiamento Habitacional Pessoa Física 2008, 2009 e 2010.

Investimento - Tocantins

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Estratégia

Ampliação da infra-estrutura ferroviária, estruturando um corredor exportador da produção ¾regional, propiciando o aumento da competitividade regional

Infra-estrutura Logística - TO

Ferrovia de Integração Oeste Leste: Ilhéus/BA-Alvorada/TO

Ferrovia Norte Sul – Trecho Norte

Ação PreparatóriaObra em andamento

Concessão Norte Sul - Trecho Sul

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EmpREEndimEntos Exclusivos

Tipo Subtipo Empreendimento

Investimento Previsto

2007-2010 (Milhões)

Investimento Após 2010 (Milhões)

Estágio

Ferrovia ConstruçãoFerrovia Norte-Sul – Trecho Norte -

Araguaína - Palmas1.102,0 - Obra

Rodovias Balanças Controle de peso 8,3 -Ação

Preparatória

RodoviasControle de Velocidade

Controle de Velocidade 6,3 -Licitação da

Obra

RodoviasEstudos e Projetos

Estudos e Projetos 10,9 -Licitação da

ObraRodovias Manutenção Manutenção de Rodovias 227,3 - ObraRodovias Sinalização Sinalização 5,8 - Obra

TOTAL 1.360,7 - -

EmpREEndimEntos REGionAis

Tipo Subtipo Empreendimento UF


2007-2010 (Milhões)


Estágio

Ferrovia ConcessãoConcessão do trecho sul da ferrovia Norte Sul - Palmas

(TO) – Santa Fé do Sul

GO/MS/SP/TO

2.500,0 - Ação Preparatória

Ferrovia ConstruçãoProlongamento da ferrovia

Norte-Sul (estudo) GO/MS/PA/SP/TO

3,0 - Ação Preparatória

Ferrovia ConstruçãoFerrovia Norte-Sul –

interligação com a Ferronorte GO/TO 1,0 - Ação Preparatória

Ferrovia ConstruçãoFerrovia Norte-Sul - trecho

sul Palmas Anápolis GO/MS/

SP/TO2.709,0 - Obra

Ferrovia ConstruçãoFerrovia de Integração

Oeste Leste: Ilhéus-Alvorada (estudo)

BA/TO 4.700,0 - Ação Preparatória

TOTAL 9.913,0 - -

Infra-estrutura Logística - TO

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Estratégia

Garantir a segurança energética e modicidade tarifária para o Tocantins e região Norte ¾

Infra-estrutura Energética - TO

UHE EstreitoUHE Serra Quebrada

UHE Tupiratins

UHE Novo Acordo

UTE Nova Olinda

UTE Tocantinópolis

Interligação N-NE

LT Norte - Sul III

UHE São Salvador

Obra em Andamento Ação PreparatóriaLicitação de ObraConcluída

Hidrelétrica Termelétrica Linhas de Trasmissão

PROINFAPCH Água Limpa

PCH AreiaPCH Boa Sorte

PCH Lagoa GrandePCH Porto FrancoPCH Riacho Preto

BIODIESELBrasil Ecodiesel

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Tipo Subtipo Empreendimento


2007-2010 (Milhões)


Estágio

Geração de Energia ElétricaUsina

HidrelétricaTupiratins 0,0 1.425,5

Ação Preparatória


HidrelétricaNovo Acordo 0,0 368,0

Ação Preparatória


Termelétrica a Óleo

Tocantinópolis 247,3 -Licitação da

Obra


Termelétrica a Óleo

Nova Olinda 247,3 -Licitação da

Obra

Geração de Energia Elétrica - Proinfa

Pequena Central

HidrelétricaRiacho Preto 34,6 - Obra


Pequena Central

HidrelétricaPorto Franco 107,5 - Obra


Pequena Central

HidrelétricaAreia 43,9 - Obra


Pequena Central

HidrelétricaLagoa Grande 100,0 - Obra


Pequena Central

HidrelétricaBoa Sorte 54,9 - Obra


Pequena Central

HidrelétricaÁgua Limpa 55,8 - Obra

Combustíveis Renováveis Biodiesel Brasil Ecodiesel 54,6 - Concluída

TOTAL 945,9 1.793,5 -

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EmpREEndimEntos REGionAis

Tipo Subtipo Empreendimento UF


2007-2010 (Milhões)


Estágio

Geração de Energia Elétrica

Inventário Bacia do rio Araguaia GO/MT/

PA/TO10,2 - Ação Preparatória


Usina Hidrelétrica

Serra Quebrada MA/TO 0,0 3.054,4 Ação Preparatória


Usina Hidrelétrica

São Salvador GO/TO 641,8 - Obra


Usina Hidrelétrica

Estreito MA/TO 3.122,2 134,2 Obra

Transmissão de Energia Elétrica

Linha de Transmissão

Interligação Norte - Sul III - Marabá - Serra da Mesa

PA/TO 263,0 - Concluída



Interligação Norte - Sul III (Colinas - Serra da Mesa)

GO/TO 458,2 - Concluída



Interligação N - NE - Colinas – São João do Piauí

PI/TO 533,4 - Licitação da Obra

TOTAL 5.028,7 3.188,6 -

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Infra-estrutura Social e Urbana - TO

Estratégia

Universalização do acesso à energia elétrica em 2010: Luz para Todos ¾

Melhorar as condições de vida da população, garantindo: ¾

Prevenção de enchentes e urbanização: bairro Jardim Aureny III em Palmas ¾

Remoção de moradias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco: Setor União, ¾Irmã Dulce, Setor Taquari e ocupação Setor Norte, em Palmas

Produção habitacional: ARSE 131, 132 e ARNE 54 em Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto ¾Nacional, Paraíso do Tocantins, Araguatins, Colinas do Tocantins, Miracema do Tocantins, Tocantinópolis e Guaraí

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Estratégia

Aumento da oferta de água para a produção ¾

Perímetro de Irrigaçãode Sampaio

Obra em AndamentoÁgua para Irrigação

Perímetro de Irrigação São João

Perímetro de Irrigação de Manuel Alves / Propertins

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Tipo

Subtipo

Empreendimento


2007-2010 (Milhões)


Estágio

Luz para Todos Luz para TodosUniversalização do acesso

à energia elétrica438,6 - Obra

Recursos Hídricos

Irrigação Perímetro de irrigação São João 195,0 - Obra

Recursos Hídricos

Irrigação Perímetro de irrigação Sampaio 64,0 - Obra

Recursos Hídricos

Irrigação Perímetro de irrigação Propertins 55,8 - Obra

TOTAL 753,3 - -

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sAnEAmEnto

Município Beneficiado

Proponente Tipo


2007-2010(Milhares)

Estágio

Araguaína MunicípioConstrução e Equipamentos para 1 Galpão de triagem

para Catadores (M) 328,3 Em Contratação

Palmas Município Drenagem 27.500,0 Em Obras

Palmas Município Drenagem 28.310,3 Em Obras

Palmas EstadoSaneamento integrado e urbanização de favelas -

bairros Setor União e Irmã Dulce 12.904,6 Contratado

TOTAL 69.043,2 -

Investimento Total: R$ 69,0 Milhões

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sAnEAmEnto - FunAsA


Proponente Tipo


2007-2010(Milhares)

Estágio

Almas Município Melhorias Habitacionais 150,0 ContratadoAlvorada Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 500,0 ContratadoAnanás Município Melhorias Habitacionais 150,0 Contratado

Aragominas FunasaSaneamento em Assentamentos Rurais – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)

351,0 Contratado

Araguatins Município Água na Escola 225,0 Em ContrataçãoAraguatins Município Melhorias Habitacionais 520,0 Contratado

Arraias Município Melhorias Habitacionais 400,0 ContratadoAugustinópolis Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 900,0 Contratado

Aurora do Tocantins Município Melhorias Habitacionais 600,0 ContratadoAxixá do Tocantins Município Abastecimento de Água 1.150,0 ContratadoAxixá do Tocantins Município Esgotamento Sanitário 2.950,0 ContratadoAxixá do Tocantins Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 900,0 ContratadoAxixá do Tocantins Funasa Saneamento em Assentamentos Rurais - Incra 192,5 Obra ConcluídaBuriti do Tocantins Município Melhorias Habitacionais 150,0 Contratado

Cachoeirinha Município Abastecimento de Água 350,0 ContratadoCachoeirinha Município Esgotamento Sanitário 1.500,0 ContratadoCachoeirinha Município Esgotamento Sanitário 167,0 ObraCachoeirinha Município Melhorias Habitacionais 150,0 ContratadoCachoeirinha Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 484,5 Contratado

Campos Lindos Município Água na Escola 45,0 ContratadoCampos Lindos Município Água na Escola 45,0 ContratadoCampos Lindos Município Água na Escola 45,0 ContratadoCampos Lindos Município Água na Escola 45,0 ContratadoCampos Lindos Município Água na Escola 45,0 ContratadoCarrasco Bonito Município Abastecimento de Água 350,0 ContratadoCarrasco Bonito Município Esgotamento Sanitário 1.300,0 ContratadoCarrasco Bonito Município Melhorias Habitacionais 150,0 ContratadoCarrasco Bonito Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 450,0 Contratado

Centenário Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 200,0 Contratado


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sAnEAmEnto - FunAsA


Proponente Tipo


2007-2010(Milhares)

Estágio

Colinas do Tocantins Funasa Saneamento em Assentamentos Rurais - Incra 89,8 ObraCombinado Município Melhorias Habitacionais 750,0 Contratado

Conceição do Tocantins Município Melhorias Habitacionais 220,0 ContratadoDianópolis Município Melhorias Habitacionais 150,0 Contratado

Esperantina Município Abastecimento de Água 500,0 ContratadoEsperantina Município Água na Escola 45,0 ContratadoEsperantina Município Melhorias Habitacionais 149,9 Contratado

Formoso do Araguaia Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 735,9 ContratadoFormoso do Araguaia Funasa Saneamento em áreas indígenas 223,8 Obra

Goiatins Município Água na Escola 180,0 Em ContrataçãoGoiatins Funasa Saneamento em Áreas Indígenas 481,4 ObraIpueiras Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 249,8 ContratadoItacajá Município Melhorias Habitacionais 200,0 ContratadoItacajá Funasa Saneamento em Áreas Indígenas 427,7 Obra

Itaguatins Município Melhorias Habitacionais 150,0 ContratadoLagoa da Confusão Funasa Saneamento em Áreas Indígenas 681,7 Obra

Lavandeira Município Melhorias Habitacionais 400,0 ContratadoLizarda Município Água na Escola 135,0 Em ContrataçãoLizarda Município Melhorias Habitacionais 150,0 Contratado

Luzinópolis Município Melhorias Habitacionais 145,0 ContratadoMaurilândia do Tocantins Município Melhorias Habitacionais 150,0 Contratado

Natividade Município Melhorias Habitacionais 150,0 ContratadoNazaré Município Melhorias Habitacionais 270,0 Contratado

Nova Olinda Município Água na Escola 90,0 Em ContrataçãoNovo Acordo Município Água na Escola 45,0 Em ContrataçãoNovo Alegre Município Melhorias Habitacionais 200,0 ContratadoNovo Jardim Município Melhorias Habitacionais 149,8 Contratado

Palmas Funasa Saneamento em Assentamentos Rurais - Incra 198,1 ObraPalmeiras do Tocantins Funasa Saneamento em Assentamentos Rurais - Incra 155,7 Obra Concluída

Paranã Município Melhorias Habitacionais 265,0 ContratadoPonte Alta do Bom Jesus Município Melhorias Habitacionais 200,0 ContratadoPonte Alta do Tocantins Município Água na Escola 45,0 ContratadoPonte Alta do Tocantins Município Água na Escola 45,0 Contratado

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Proponente Tipo


2007-2010(Milhares)

Estágio

Ponte Alta do Tocantins Município Água na Escola 45,0 ContratadoPonte Alta do Tocantins Município Água na Escola 45,0 ContratadoPonte Alta do Tocantins Município Água na Escola 45,0 Contratado

Porto Alegre do Tocantins

Município Melhorias Habitacionais 150,0 Contratado

Praia Norte Município Água na Escola 90,0 Em ContrataçãoRiachinho Município Melhorias Habitacionais 150,0 Contratado

Rio da Conceição Município Melhorias Habitacionais 150,0 Em ContrataçãoRio da Conceição Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 249,8 Contratado

Rio Sono Município Melhorias Habitacionais 150,0 ContratadoSampaio Estado Abastecimento de Água 350,0 ContratadoSampaio Funasa Saneamento em Assentamentos Rurais - Incra 78,1 Obra

Sandolândia Funasa Saneamento em Áreas Indígenas 17,6 ObraSanta Fé do Araguaia Funasa Saneamento em Áreas Indígenas 83,9 ObraSanta Terezinha do

TocantinsMunicípio Melhorias Habitacionais 150,0 Contratado

São Félix do Tocantins Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 200,0 ContratadoSítio Novo do Tocantins Estado Abastecimento de Água 550,0 ContratadoSítio Novo do Tocantins Município Água na Escola 45,0 ContratadoSítio Novo do Tocantins Município Melhorias Habitacionais 150,0 Contratado

Taguatinga Município Melhorias Habitacionais 750,0 ContratadoTaipas do Tocantins Município Melhorias Habitacionais 150,0 ContratadoTaipas do Tocantins Município Melhorias Sanitárias Domiciliares 163,2 Contratado

Tocantínia Funasa Saneamento em Áreas Indígenas 658,2 ObraTocantinópolis Município Melhorias Habitacionais 660,0 ContratadoTocantinópolis Funasa Saneamento em Áreas Indígenas 538,2 Obra

TOTAL 28.112,6 -

sAnEAmEnto - FunAsA


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HABitAÇÃo

urbanização e produção Habitacional – investimento: R$ 289,2 milhõesEmpréstimo para pessoa Física – investimento: R$ 81,1 milhões


Proponente Tipo


2007-2010(Milhares)

Estágio

Alvorada Estado Produção Habitacional - sede do município 1.228,2 Em ContrataçãoAnanás Estado Produção Habitacional - sede do município 447,4 ContratadoAnanás Estado Produção Habitacional - sede do município 1.380,0 Em ContrataçãoAngico Município Produção Habitacional - Povoado Tamboril 313,7 Contratado

Araguaína Estado Assistência Técnica - sede do município 32,9 ContratadoAraguaína Estado Assistência Técnica - sede do município 21,9 ContratadoAraguaína Estado Assistência Técnica - sede do município 21,9 ContratadoAraguaína Estado Assistência Técnica - sede do município 32,9 ContratadoAraguaína Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 25,3 ContratadoAraguaína Estado Produção Habitacional - Alto Bonito 1.989,7 ContratadoAraguaína Estado Produção Habitacional - Projeto Monte Sinai 2.729,4 Em ContrataçãoAraguaína Estado Produção Habitacional - Projeto Monte Sinai 5.106,9 Em ContrataçãoAraguaína Estado Produção Habitacional - Projeto Monte Sinai 12.572,4 Em ContrataçãoAraguaína Município Urbanização do Setor Araguaína Sul I 2.118,1 Contratado

Araguatins EstadoProdução Habitacional -

Rua Alcelmo F. Guimarães 894,4 Contratado

Araguatins Estado Produção Habitacional - Vila Cidinha 3.440,0 Em ContrataçãoAugustinópolis Estado Produção Habitacional - Rua D. Pedro I, nº 352 909,0 Contratado

Augustinópolis EstadoProdução Habitacional - sede do município -

áreas de risco 483,0 Em Contratação

Aurora do Tocantins EstadoProdução Habitacional - sede do município -


Bom Jesus do Tocantins EstadoProdução Habitacional - Produção de conjuntos

habitacionais na sede do Município - áreas de risco

690,0 Em Contratação

Cachoeirinha Estado Produção Habitacional - sede do município 335,9 Contratado

Campos Lindos EstadoProdução Habitacional - sede do município -




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HABitAÇÃo


Proponente Tipo


2007-2010(Milhares)

Estágio

Cariri do Tocantins EstadoProdução Habitacional - sede do município -


Caseara EstadoProdução Habitacional - sede do município -


Colinas do Tocantins Município Produção Habitacional - Parque dos Buritis 524,7 ContratadoDarcinópolis Estado Produção Habitacional - Arso 92 1.835,4 Em ContrataçãoDianópolis Município Assistência Técnica - sede do município 41,2 ContratadoDianópolis Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Contratado

Dois Irmãos do Tocantins EstadoProdução Habitacional - sede do município -


Dueré Município Assistência Técnica - Residencial Flor de Liz 30,9 ContratadoEsperantina Município Produção Habitacional - sede do município 308,9 Contratado

Formoso do Araguaia Município Assistência Técnica - sede do município 30,9 ContratadoGoiatins Estado Produção Habitacional - Setor das Mangueiras 3.940,0 Em ContrataçãoGuaraí Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 29,6 Contratado

Guaraí EstadoProdução Habitacional - Avenida Bernardo Sayão

894,4 Contratado

Guaraí Município Produção Habitacional - Jardim Irany 411,8 ContratadoGurupi Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 47,5 Contratado

Gurupi EstadoProdução Habitacional -

Rua 14 de novembro, nº 1500 991,1 Contratado

Lizarda EstadoUrbanização - quilombolas e famílias do

Deserto do Jalapão - Lizarda, Mateiros, São Félix, Ponte Alta

7.703,4 Obra

Luzinópolis EstadoProdução Habitacional - sede do município -


Miracema do Tocantins Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 51,5 Contratado

Miracema do Tocantins EstadoProdução Habitacional - Travessa João

Rodrigues, nº 703, Centro 894,4 Contratado

Monte Santo do Tocantins

Município Assistência Técnica - sede do município 30,9 Contratado

Muricilândia Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 ContratadoPalmas Estado Assistência Técnica - sede do município 32,9 ContratadoPalmas Município Assistência Técnica - sede do município 31,4 Contratado

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HABitAÇÃo


Proponente Tipo


2007-2010(Milhares)

Estágio

Palmas Município Assistência Técnica - sede do município 31,4 ContratadoPalmas Estado Assistência Técnica - sede do município 21,9 ContratadoPalmas Estado Assistência Técnica - sede do município 21,9 ContratadoPalmas Estado Assistência Técnica - sede do município 32,9 ContratadoPalmas Município Assistência Técnica - sede do município 43,1 ContratadoPalmas Município Assistência Técnica - sede do município 41,9 ContratadoPalmas Município Assistência Técnica - sede do município 41,9 ContratadoPalmas Município Assistência Técnica - sede do município 41,9 ContratadoPalmas Município Assistência Técnica - sede do município 41,9 ContratadoPalmas Município Assistência Técnica - sede do município 43,1 ContratadoPalmas Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 21,3 ContratadoPalmas Estado Produção Habitacional - Arso 43 3.993,6 ContratadoPalmas Estado Produção Habitacional - Ocupação Setor Norte 16.972,8 Contratado

Palmas EstadoProdução Habitacional - Produção de conjuntos

habitacionais para atendimento de moradias localizadas em áreas de risco

31.936,3 Contratado

Palmas Município Produção Habitacional - sede do município 1.049,4 Contratado

Palmas EstadoProdução Habitacional - sede do município -

áreas de risco 51.680,8 Contratado

Palmas Estado Produção Habitacional - Setor Taquari 15.229,8 Contratado

Palmas EstadoProdução Habitacional - Taquari T-20, T-21,

T-22, T-30, T-31 e T-32 28.908,1 Contratado

Palmas MunicípioUrbanização - Produção de habitação coletiva para erradicação de situação de risco social -

ARSE 131, 132 e ARNE 54 25.000,0 Contratado

Palmas Município Urbanização - Setor Sol Nascente 10.452,6 ContratadoPalmeirante Município Produção Habitacional - sede do município 437,6 Contratado

Palmeirópolis Estado Assistência Técnica - sede do município 32,9 Contratado

Palmeirópolis EstadoProdução Habitacional - sede do município -

áreas de risco 1.380,0 Em Contratação

Paraíso do Tocantins Estado Produção Habitacional - Nova Esperança 3.956,0 Em Contratação

Paraíso do Tocantins EstadoProdução Habitacional - sede do município -


Pedro Afonso Estado Assistência Técnica - sede do município 32,9 Contratado

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HABitAÇÃo


Proponente Tipo


2007-2010(Milhares)

Estágio

Pedro Afonso Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 28,8 Contratado

Pium EstadoProdução Habitacional - sede do município -


Ponte Alta do Tocantins Município Assistência Técnica - sede do município 30,9 ContratadoPorto Nacional Município Assistência Técnica - sede do município 41,9 ContratadoPorto Nacional Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Contratado

Porto Nacional MunicípioProdução Habitacional -

Avenida Murilo Braga, nº 1877 1.050,0 Contratado

Porto Nacional Estado Produção Habitacional - Marcelo Miranda 1.143,3 Em Contratação

Porto Nacional EstadoProdução Habitacional - Produção de conjuntos

habitacionais para atendimento de moradias localizadas em áreas de risco

2.636,5 Em Contratação

Porto Nacional EstadoProdução Habitacional - sede do município -


Porto Nacional EstadoProdução Habitacional - sede do município -


Porto Nacional Município Urbanização - Novo Planalto e Jardim Querido 2.098,8 ContratadoPugmil Município Assistência Técnica - sede do município 20,6 ContratadoPugmil Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Contratado

Recursolândia EstadoProdução Habitacional - sede do município -


Rio da Conceição Município Assistência Técnica - sede do município 30,9 ContratadoRio da Conceição Município Produção Habitacional - loteamento Novo Rio 308,9 Contratado

Sampaio Município Assistência Técnica - sede do município 30,9 ContratadoSampaio Município Produção Habitacional - Parque das Estrelas 308,9 Contratado

Santa Fé do Araguaia Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 ContratadoSão Bento do Tocantins Município Assistência Técnica - sede do município 39,9 ContratadoSão Bento do Tocantins Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 31,4 Contratado

São Bento do Tocantins EstadoProdução Habitacional - sede do município -

Áreas de risco 552,0 Em Contratação

São Miguel do Tocantins MunicípioProdução Habitacional - Casa do Pescador e do

Extrativista 317,3 Contratado


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HABitAÇÃo


Proponente Tipo


2007-2010(Milhares)

Estágio

São Miguel do Tocantins Estado

Urbanização - Projeto Moradia Intercultural das Quebradeiras de Coco da região do Bico

do Papagaio Axixá, Buriti, Carrasco Bonito, São Miguel do Tocantins, Praia Norte, Sítio Novo

19.403,8 Obra

São Salvador do Tocantins

EstadoProdução Habitacional - sede do município -


Sítio Novo do Tocantins EstadoProdução Habitacional - sede do município -


Taguatinga Estado Produção Habitacional - sede do município 558,9 Contratado

Talismã EstadoProdução Habitacional - sede do município -


Tocantinópolis Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 47,3 ContratadoTocantinópolis Estado Produção Habitacional - sede do município 1.720,0 Em Contratação

Todos Estado Elaboração de Plano Estadual de Habitação 274,6 Contratado

Tupiratins EstadoProdução Habitacional - sede do município -


TOTAL 289.231,4 -


Outros projetos importantesem Tocantins

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PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação

EAF Araguantins

Expansão da Rede Federal de Escolas Técnicas

ETF Palmas

Uned Araguaína

Uned Gurupi

Uned Porto Nacional

Uned Paraíso do Tocantins

Unidades pré-existentesNovas unidades em ação preparatória

Novas unidades concluídas e emfuncionamento

Novas unidades em licitação de obra

ETF - Escola Técnica Federal;EAF - Escola Agrotécnica Federal;Uned - Unidade Descentralizada de Ensino;

SITUAÇÃO EM JUNHO/2008

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PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação

Programa Universidade Para Todos - ProUni

PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI (2005 a 2008)

Estudantes beneficiados

1.505

Fonte: Ministério da Educação (maio de 2008)

UFT - Palmas

Expansão da Rede Federal de Ensino Superior

UFT - Campus Miracema

UFT - Campus Gurupi

UFT - Tocantinópolis

UFT - Campus Arraias

UFT - Campus Porto Nacional

UFT - Campus Araguaína

Universidades pré-existentes - REUNI - novas vagas

SITUAÇÃO EM JUNHO/2008

Expansão de campi pré-existentes - REUNI - novas vagas UFT 2.015

IFES

Total

Vagas Existentes2007

2.0153.2502010

3.2503.2502012

3.250

Vagas previstas - REUNI

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Territórios da Cidadania

Bico do Papagaio

População: 174.224

Investimentos previstos em 2008: R$ 231,5 Milhões

Axixá do TocantinsSítio Novo do Tocantins

DarcinópolisRiachinho

AngicoNazaré

AguiarnópolisAnanás

AraguatinsAugustinópolis

Buriti do TocantinsCachoeirinha

Carrasco BonitoEsperantinaItaguatins

LuzinópolisMaurilândia do TocantinsPalmeiras do Tocantins

Praia NorteSampaio

Santa Terezinha do TocantinsSão Bento do TocantinsSão Miguel do Tocantins

São Sebastião do TocantinsTocantinópolis

Bico do Papagaio

Território Apoio a Atividades Produtivas Cidadania e Direitos Infra-Estrutura Total (R$)Bico do Papagaio 14.054.220,98 55.334.370,16 162.147.864,01 231.536.455,15

TOTAL 14.054.220,98 55.334.370,16 162.147.864,01 231.536.455,15

27

PRONAFAno agrícola 2002/2003 Ano agrícola 2006/2007 Variação (%)

4.564 contratosR$ 36,38 milhões

10.656 contratos

R$ 86,34 milhões

137,33

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário (janeiro de 2008)

Pronaf

PROJOVEM (2005 a 2007)

Alunos inscritos Alunos matriculados

2.044 1.279

Fonte: Secretaria Geral da Presidência da República (janeiro de 2008)

ProJovem

BOLSA FAMÍLIA

Número de famílias atendidas

Valor anual dos benefícios

108.109 R$ 101,34

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (maio de 2008)

Bolsa Família

EVOLUÇÃO DO EMPREGO EM 12 MESES(janeiro de 2007 a fevereiro de 2008)

Novos postosVariação em

12 meses (%)

6.708 7,55

Fonte: Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)

Crescimento do Emprego

SECR

ETAR

IA D

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2008

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