Todos à Esplanada nesta quarta, dia 17 -...
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Brasília-DF, Ano XX, Nº 365 - 15 a 21 de Março de 2010 – Esplanada Geral Todos à Esplanada nesta quarta, dia 17 Marcha nacional exige do governo o atendimento das reivindicações Servidores de todo o Brasil participam nesta quarta-feira, dia 17.03, de ato na Esplanada dos Ministérios para exigir do presi- dente Lula o atendimento das reivindicações do funcionalismo. A concentração será a partir das 9h, no Espaço do Servidor. Além de exigir a efetividade dos atuais Grupos de Trabalho (GTs), a categoria reivindica a reabertura de negociações interrompidas e quer pautar temas como isonomia entre ativos, aposentados e pensioni- stas, data-base e correção das distorções salariais existentes entre as carreiras do Executivo e deste em relação aos Poderes Legislativo e Judiciário. Unidas às reivindicações espe- cíficas, estão as lutas gerais em defesa do serviço público, como a pressão para estender a todos os servidores a estrutura remu- neratória especial criada pelo PL 5.920/09 (em tramitação na Câmara dos Deputados) e a luta para impedir a aprovação de ma- térias que prejudicam o servidor e o serviço público, tais como: PLP 549/09 (congela o salário dos servidores por dez anos), PLP 248/98 (demissão por suposta insuficiência de desempenho), PEC 233/08 (elimina as principais fontes de custeio da Seguridade Social), PEC 341/09 (retira direi- tos e garantias do texto constitu- cional) e PL 4.497/01 (inviabiliza o direito de greve do servidor). Após a marcha, os servidores participam da Plenária Nacional da Condsef, na quinta-feira, dia 18.03, para avaliar a mobili- zação nacional. A diretoria do Sindsep-DF decidiu confirmar nessa plenária a participação da mesma delegação que participou da anterior, dia 27.02. Na próxima terça-feira, 23.03, o funcionalismo realiza manifestação nos estados. Caso, as negociações com o gov- erno não caminhem a contento, o setor já aprovou indicativo de greve para 05 de abril. Solidariedade sindical Funcionalismo Governo recua depois da MP 479/09 Pela reconstrução do Haiti Pairam em reuniões de negocia- ção de planos de carreiras com o governo nuvens cinzentas trazidas pela Secretaria de Recursos Hu- manos do Ministério do Planeja- mento. Desde antes do início dos Grupos de Trabalhos em 2007, que pretendiam discutir os planos de carreiras, os servidores de vári- os setores carregam a expectativa da SRH atender a necessidade de promover uma melhor racional- ização ou aglutinação de cargos. Em discussões de carreiras, como da Fazenda e da Advocacia-Geral da União, tal tema já havia sido discutido à exaustão, ao ponto da coordenadora-geral de Ne- gociação e Relações Sindicais da SRH, Eliane Cruz, atestar, poucos meses atrás, que o material produ- zido, a partir do GT da AGU, seria um “divisor de águas” de grande valia no processo de construção de carreiras. No entanto, em recentes reuniões de negociação, a SRH mostrou um tom de recuo, passando a alegar que necessita aguardar a AGU - órgão que, no Executivo, atua também como consultivo - rever sua posição. O novo advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, teria pedido para rever a posição do anterior, José Antônio Dias Toffoli. A alegação da SRH soa mais como uma tergiversação. Aos olhos do Sindsep-DF, o que falta à SRH, para atender as demandas pen- dentes de racionalização, aglutina- ção e transposição de cargos hoje existentes no funcionalismo é ap- enas vontade política do governo. Ao invés disso, a SRH ameaça aprofundar a implementação de “carreiras transversais” ou “hori- zontais” e colocar em extinção a maioria dos cargos do PGPE, CPST e de demais carreiras. Leia integra no www.sindsep-df.com.br. A CUT Nacional continua a cam- panha “SOS Sindical Haiti” que arrecada recursos para ajudar na reconstrução do país, com ênfase no movimento sindical haitiano. O Sindsep-DF, como entidade filiada à CUT, já fez a sua doação. As contribuições po- dem ser feitas com depósito no Banco do Brasil, agência 3324-3, conta corrente 956251-6 (SOS Sindical Haiti). Os que não têm conta no BB podem utilizar o CNPJ da CUT (60563731/0001- 77) para efetuar a transferência via DOC. PLP 549/09 Sindsep-DF e entidades visitarão relator O Sindsep-DF e outras entidades que representam os servidores pú- blicos federais farão uma visita na quarta-feira, dia 17.03, às 15h, ao deputado Luiz Carlos Busato (PTB/ RS), relator do PLP 549/09 – que congela o salário do funcionalismo por dez anos. O tratamento ágio que o governo está dispensando à matéria parece priorizar atender aos interesses dos capitalistas, banqueiros e lati- fundiários. Na reunião, as entidades deixarão clara a disposição de luta da categoria contra este ataque aos servidores e ao serviço público.
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Brasília-DF, Ano XX, Nº 365 - 15 a 21 de Março de 2010 – Esplanada Geral
Todos à Esplanada nesta quarta, dia 17Marcha nacional exige do governo o atendimento das reivindicações
Servidores de todo o Brasil participam nesta quarta-feira, dia 17.03, de ato na Esplanada dos Ministérios para exigir do presi-dente Lula o atendimento das reivindicações do funcionalismo. A concentração será a partir das 9h, no Espaço do Servidor.
Além de exigir a efetividade dos atuais Grupos de Trabalho (GTs), a categoria reivindica a reabertura de negociações interrompidas e quer pautar temas como isonomia entre
ativos, aposentados e pensioni-stas, data-base e correção das distorções salariais existentes entre as carreiras do Executivo e deste em relação aos Poderes Legislativo e Judiciário.
Unidas às reivindicações espe-cíficas, estão as lutas gerais em defesa do serviço público, como a pressão para estender a todos os servidores a estrutura remu-neratória especial criada pelo PL 5.920/09 (em tramitação na Câmara dos Deputados) e a luta
para impedir a aprovação de ma-térias que prejudicam o servidor e o serviço público, tais como: PLP 549/09 (congela o salário dos servidores por dez anos), PLP 248/98 (demissão por suposta insuficiência de desempenho), PEC 233/08 (elimina as principais fontes de custeio da Seguridade Social), PEC 341/09 (retira direi-tos e garantias do texto constitu-cional) e PL 4.497/01 (inviabiliza o direito de greve do servidor).
Após a marcha, os servidores
participam da Plenária Nacional da Condsef, na quinta-feira, dia 18.03, para avaliar a mobili-zação nacional. A diretoria do Sindsep-DF decidiu confirmar nessa plenária a participação da mesma delegação que participou da anterior, dia 27.02. Na próxima terça-feira, 23.03, o funcionalismo realiza manifestação nos estados. Caso, as negociações com o gov-erno não caminhem a contento, o setor já aprovou indicativo de greve para 05 de abril.
Solidariedade sindical Funcionalismo
Governo recua depois da MP 479/09Pela reconstrução do Haiti Pairam em reuniões de negocia-ção de planos de carreiras com o governo nuvens cinzentas trazidas pela Secretaria de Recursos Hu-manos do Ministério do Planeja-mento. Desde antes do início dos Grupos de Trabalhos em 2007, que pretendiam discutir os planos de carreiras, os servidores de vári-os setores carregam a expectativa da SRH atender a necessidade de promover uma melhor racional-ização ou aglutinação de cargos. Em discussões de carreiras, como da Fazenda e da Advocacia-Geral da União, tal tema já havia sido discutido à exaustão, ao ponto da coordenadora-geral de Ne-gociação e Relações Sindicais da SRH, Eliane Cruz, atestar, poucos meses atrás, que o material produ-zido, a partir do GT da AGU, seria um “divisor de águas” de grande valia no processo de construção de carreiras. No entanto, em
recentes reuniões de negociação, a SRH mostrou um tom de recuo, passando a alegar que necessita aguardar a AGU - órgão que, no Executivo, atua também como consultivo - rever sua posição. O novo advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, teria pedido para rever a posição do anterior, José Antônio Dias Toffoli. A alegação da SRH soa mais como uma tergiversação. Aos olhos do Sindsep-DF, o que falta à SRH, para atender as demandas pen-dentes de racionalização, aglutina-ção e transposição de cargos hoje existentes no funcionalismo é ap-enas vontade política do governo. Ao invés disso, a SRH ameaça aprofundar a implementação de “carreiras transversais” ou “hori-zontais” e colocar em extinção a maioria dos cargos do PGPE, CPST e de demais carreiras. Leia integra no www.sindsep-df.com.br.
A CUT Nacional continua a cam-panha “SOS Sindical Haiti” que arrecada recursos para ajudar na reconstrução do país, com ênfase no movimento sindical haitiano. O Sindsep-DF, como entidade filiada à CUT, já fez a sua doação. As contribuições po-
dem ser feitas com depósito no Banco do Brasil, agência 3324-3, conta corrente 956251-6 (SOS Sindical Haiti). Os que não têm conta no BB podem utilizar o CNPJ da CUT (60563731/0001-77) para efetuar a transferência via DOC.
PLP 549/09
Sindsep-DF e entidades visitarão relatorO Sindsep-DF e outras entidades que representam os servidores pú-blicos federais farão uma visita na quarta-feira, dia 17.03, às 15h, ao deputado Luiz Carlos Busato (PTB/RS), relator do PLP 549/09 – que congela o salário do funcionalismo por dez anos.
O tratamento ágio que o governo está dispensando à matéria parece priorizar atender aos interesses dos capitalistas, banqueiros e lati-fundiários. Na reunião, as entidades deixarão clara a disposição de luta da categoria contra este ataque aos servidores e ao serviço público.
Brasília-DF, Ano XX, Nº 365 - 15 a 21 de Março de 2010 – Esplanada Geral
Expe
dien
te Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal – SINDSEP-DF – Fone: 3212-1900. Colaboraram nesta edição: Carlos Henrique, Edison Cardoni, Egaz Ramirez, Madalena Azevedo, Roberto Carvalho, Roberto Glauber, Oton Pereira Neves, Leide Santos, Giselle do Valle – Diagramação: André Filho – Fotos: Jane Franco – Tiragem: 19.200 – Impressão: Intergraf – Contribua com a elaboração do “Esplanada Geral”. Envie as notícias do seu local de trabalho para [email protected]
n Almiro Machado dos Santos (PR/DIN) - Proc: 2006.34.00.900491-9 (PSS sobre 1/3 de férias)
n Antonio Carlos Gomes de Oliveira (MRE) - Proc: 2005.34.00.915281-2 (Auxílio-Alimentação)
n Anton io Jo se Sampa io - P roc : 2004.34.00.906980-0 (Auxílio-Alimen-tação)
n Antonio Pereira de Morais (Ibama) - Proc: 2004.34.00.906874-0 (Auxílio-alimentação)
n Célio Rodrigues de Faria (GAP/MAER) - Proc: 2008.34.00.903788-7 (PSS 1/3 férias)
n Carmelita Barbosa dos Santos (DNIT) - Proc: 2002.34.00.712206-9 (3,17%)
n Claudiano Bezerra da Silva (MRE) - Proc: 2006.34.00.900493-6 (PSS sobre 1/3 de férias)
n Clev i a Ge ru sa Dua r te - P roc : 2004.34.00.706008-4 (Indenização)
n Dilma Góes Guimarães (MRE) - Proc: 2002.34.00.714630-4 (3,17%)
n Elba Bergonha Querino (CINDACTA) - Proc: 2004.34.00.909831-0 (3,17%)
n Eliana Lobo de Oliveira (Presidência da República) - Proc: 2006.34.00.911475-8 (PSS sobre 1/3 de férias)
n Elizabete Soares de Souza - Proc: 2004.34.00.906862-0 (Auxílio- Alimen-tação)
n Elizete Suely da Cunha Fernandes (Funa-sa) - Proc: 2003.34.00.905870-0 (3,17%)
n Espedita Damaceno Bezerra (MEC) - Proc: 2008.34.00.907207-6 (PSS 1/3 férias)
n Fidelina Leonor V. Bourdette. (Funai) - Proc: 2004.34.00.906881-1 (Auxílio-Alimentação)
n Gerson Alves de Carvalho Junior (PR/DIN) - Proc: 2004.34.00.921186-0 (GDATA)
n Jacira Cristina Pereira (MDIC) - Proc: 2008.34.00.907158-1 (PSS 1/3 férias)
n Jocelino Araújo do Carmo Filho (Ibama) - Proc: 2004.34.00.906031-3
n Jorceli Baptista do Carmo (Ibama) - Proc: 2004.34.00.906028-6 (Auxílio-Alimen-tação)
n Jovino Jose da Silva (MTransporte) - Proc: 2002.34.00.71335-6 (3,17%)
n Jose Caetano de Souza (MAER) - Proc: 2005.34.00.902936-8 (3,17%)
n Laurinda Resende Paiva (MF) - Proc: 2004.34.00.018989-0 (PSS sobre 1/3 de férias)
n Lenyr Sousa dos Santos (Ibama) - Proc: 2004.34.00.906168-9 (Auxílio-Alimen-tação)
n L u z i a Pa e s ( M PA S ) - P r o c : 2002.34.00.713950-4 (3,17%)
n Marcos Ferreira da Silva (Funasa) - Proc:
Pagamento DisponívelA Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sindsep-DF solicita aos servidores abaixo rela-cionados que marquem um horário para o recebimento do pagamento de suas ações vitoriosas. O agendamento é feito pelo telefone 3212-1928, com Rosa Moreira.
2003.34.00.702415-6 (Reparação por dano moral)
n Maria de Fátima Araújo Santos (MPOG) - Proc: 2004.34.00.915589-3 (3,17%)
n Maria de Lourdes de Carvalho - Proc: 2004.34.00.912060-3 (3,17%)
n Maria de Nazareth Rabello M. Cavaig-nac (MF) - Proc: 2004.34.00.018989-0 (PSS sobre 1/3 de férias)
n Maria Helena Pereira (MJ) - Proc: 2005.34.00.914900-9 (GDATA)
n Marilda dos Reis Magalhães (MMA) - Proc: 2005.34.00.901906-5 (3,17%)
n Marineth Nely de Almeida (PR/DIN) - Proc: 2002.34.00.713330-8 (3,17%)
n Mario Wilson Candian (MF) - Proc: 2004.34.00.918623-0 (3,17%)
n Marluce Alves Santana (MTransporte) - Proc: 2004.34.00.921191-5 (GDATA)
n Nea Neves da Silva (MF) - Proc: 2003.34.00.907656-5 (3,17%)
n Neide Pinheiro Marcondes (MF) - Proc: 2004.34.00.920602-2 (GDATA/VPNI)
n Nelson Jose Inácio (MME) - Proc: 2005.34.00.909958-7 (Auxílio-Ali-mentação)
n Nildes Mendes Lacerda (MFazenda) - Proc: 2005.34.00.915282-6 (Auxílio-Alimentação)
n Olimpio Jose dos Santos - Proc: 2005.34.00.910170-0 (3,17%)
n Raimundo Fernandes Barbosa (MMA) - Proc: 2002.34.00.714613-0 (3,17%)
n Rinaldo Rosa de Lima (FBN) - Proc: 2006.34.00.900480-2 (Revisão de benefícios)
n Rita de Cássia Pereira - Proc: 2004.34.00.906198-7 (Auxílio-Ali-mentação)
n Roberto Lima da Costa (Funai) - Proc: 2002.34.00.714624-6 (3,17%)
n Rosa Rodrigues dos Santos (Ibama) - Proc: 2004.34.00.906201-9 (Auxílio-Alimentação)
n Silvério Mario Costa Oliveira (MPOG) - Proc: 2006.34.00.901366-8 (Auxílio-Alimentação)
n Stel la da Costa (MEX) - Proc: 2004.34.00.906191-1 (Auxílio-Ali-mentação)
n Terezinha de Jesus Lima (MINC) - Proc: 2007.34.00.908602-2 (GDATA/GDPGTAS)
n Wilma Barbosa de Sousa (Bacen) - Proc: 2005.34.00.910631-1 (IR sobre férias)
n Zilda Rodrigues de Souza - Proc: 2005.34.00.910244-8 (3,17%)
n Irineu Menezes da Silva (Ibama) - Proc: 2004.34.00.906889-0
Funasa
Por plano de carreira, nova tabela salarial e reajuste da GACEN Os servidores da Funasa no DF realizaram um ato em frente ao Ministério do Planejamento, dia 11.03 (foto acima). O ato, organizado pelo Sindsep-DF, teve o objetivo de pressionar o governo a atender as reivindica-ções do setor. No mesmo momento, acontecia a reunião do Grupo de Trabalho (GT) onde os ser-vidores apresentaram sua proposta ao governo, que ficou de avaliar e agendar uma nova reunião até o final de março. No ato, foi eleita uma
comissão de servidores que recebem a GACEN/GECEN para, junto com o Sindsep-DF, negociar as 30 horas e a extensão da PASUS para todos os cedidos da Funasa. O as-sunto também foi tema da reunião da Seção Sindical do Sindsep-DF na Funasa com a chefe de gabinete da Secretaria de Saúde do DF, Silene Quitéria, no mesmo dia (foto abaixo). Ela ficou de apresentar uma proposta de crono-grama para a implementa-ção das 30 horas até o final desta semana.
FNDE/INEP/MTE
AgENDA
Negociações a conta-gotas As reuniões de negociação realizadas até agora com os servidores do Fundo Nacional de Desenvolvim-ento da Educação (FNDE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Edu-cacionais Anísio Teixeira (INEP) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pouco avançaram até o momento. Porém,
os servidores decidiram aguardar as próximas re-uniões – agendadas para os dias 18.03 (FNDE e INEP) e 19.03 (MTE) – na expec-tativa de que o governo apresente uma proposta concreta que contemple suas reivindicações. Após cada reunião, os servidores realizam assembleias de avaliação e deliberação.
16.03 - terça-feira - 14h - Servidores da AGU fazem vigília em frente ao MPlanejamento (bloco C) para acom-panhar reunião com a SRH.17.03 - quarta-feira - 9h - Sservidores do MMA visitam a Plenária do Conama, auditório nº 1 do Ibama. - 9h - Servidores do Ibama e ICMBio fazem manifestação em frente ao MPlanejamento (bloco C) e participam de ato na Esplanada. - 14h - Servidores do MMA, Ibama e ICMBio fazem vigí-lia para acompanhar reunião com a SRH/MPlanejamento.
