TOMO I METODOLOGIA E DEFINIÇÃO DE CONTEÚDOS · - A informação de matiz subjectiva, obtida a...

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TOMO I – METODOLOGIA E DEFINIÇÃO DE CONTEÚDOS

TOMO I

METODOLOGIA E DEFINIÇÃO DE CONTEÚDOS

1. QUESTÕES METODOLÓGICAS

2. IDENTIFICAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO DAS COMPONENTES DE

DESENVOLVIMENTO E DE ORDENAMENTO

3. FICHA DE COMPONENTE

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INDICE

1 QUESTÕES METODOLÓGICAS .......................................................................... 3

1.1. Estudos de planeamento – metodologia ........................................................... 3

1.2. Estudos de planeamento – definição dos âmbitos e domínios.......................... 6

1.3. Avaliação das dinâmicas de transformação do território.................................. 8

1.4. Definição da estratégia de desenvolvimento e ordenamento.......................... 11

2 IDENTIFICAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO DAS COMPONENTES DE

DESENVOLVIMENTO E DE ORDENAMENTO ....................................................... 15

2.1. Classificação das componentes segundo a relação de

interdependência/motricidade ..................................................................................... 17

2.2. Classificação das componentes segundo o nível de influência no âmbito da

concretização de objectivos ........................................................................................ 27

2.2.1. Apresentação dos objectivos ...................................................................... 27

2.2.2. Hierarquização de componentes segundo a expressão dos impactes ao nível

da concretização de objectivos ................................................................................... 28

2.2.3. Hierarquização final das componentes segundo o grau de impactes no

âmbito da elaboração do plano ................................................................................... 31

3 FICHA DE COMPONENTE.................................................................................. 33

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1 QUESTÕES METODOLÓGICAS

1.1. Estudos de planeamento – metodologia

Os estudos económicos e sociais do Concelho e a definição da estratégia de

desenvolvimento e de ordenamento têm subjacente um processo de trabalho constituído

pelas seguintes fases:

- Caracterização da situação económica e social actual e do estado de ordenamento;

- Diagnóstico da situação relativa à vertente de desenvolvimento e de ordenamento;

- Definição da estratégia de desenvolvimento e de ordenamento.

Globalmente as opções técnicas seguidas no âmbito da metodologia do trabalho

circunscreveram-se a um mixe de elementos das abordagens contigencial e sistémica.

Neste sentido, foram identificadas 49 componentes de avaliação e análise agrupadas em

5 domínios, respectivamente:

- Biofísico;

- Físico-económico;

- Físico-social;

- Sócio-cultural;

- Institucional e participação cívica.

A abordagem contigencial tem como âmbito de análise as dinâmicas de contexto que

condicionam os processos de transformação do território.

Esta abordagem incide no contexto externo de influências, traduzindo-se na análise dos

factores exógenos condicionantes da evolução dos processos de desenvolvimento e de

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ordenamento no território concelhio. A abordagem alicerça-se numa avaliação tendo

como referencial o conjunto de impactes gerados ou previsíveis, interpretados e

descritos sob os atributos de oportunidades ou ameaças.

A abordagem sistémica tem como alvo de análise as dinâmicas de estrutura, cujas

componentes constitutivas são interpretadas simultaneamente como objectos e sujeitos

dos processos de mudança que ocorrem no território concelhio. A análise que se

prossegue é de natureza estrutural e incide sobre as componentes envolvidas, de modo

mais significativo, ao nível dos processos de transformação.

A avaliação tem como âmbito a apreciação dos elementos de caracterização com vista à

identificação dos pontos fortes ou potencialidades de desenvolvimento e dos pontos

fracos, que representam problemas ou constrangimentos para o desenvolvimento e o

ordenamento do Concelho.

Seguidamente apresenta-se em esquema o esboço sobre a metodologia adoptada.

Dado tratar-se de um processo de revisão e face à existência de inúmeros estudos sobre

o Concelho, nos mais diversos domínios, a caracterização e o diagnóstico tiveram como

pressupostos técnicos a confirmação das grandes tendências de evolução, ao nível da

sociedade e da economia, e os respectivos reflexos na alteração de uso do espaço.

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Neste sentido, os estudos foram feitos com base em referenciais de caracterização e

diagnóstico distintos, consoante as temáticas em causa ou as entidades promotoras

(estudos sectoriais ou gerais), e a partir da confirmação de estratégias e opções de

desenvolvimento e de ordenamento já conhecidas. Os referenciais de caracterização e de

diagnóstico centraram-se na avaliação conclusiva das informações disponíveis (através

de reuniões com diversos actores importantes, relatórios e estudos sectoriais, e dados

estatísticos) e na análise prospectiva relativamente a novas tendências de

desenvolvimento e de ordenamento. Foram ainda empreendidos estudos específicos,

quer de desenvolvimento, quer de ordenamento, sobre domínios temáticos, onde se

registaram lacunas de informação ou necessidades de aprofundamento de matérias

fundamentais para clarificação do quadro base de desenvolvimento e de ordenamento.

Em termos de desenvolvimento prático do processo de planeamento, a primeira fase de

execução traduziu-se na definição dos princípios base da metodologia com a

identificação dos objectivos.

Os princípios de base da metodologia do processo técnico de planeamento foram os

seguintes:

- Coerência entre os objectivos de desenvolvimento e de ordenamento e os conteúdos de

caracterização elaborados em estudos anteriores;

- Confirmação dos referenciais de caracterização e dos objectivos /opções apurados em

estudos anteriores, face ao registo de diversas tendências de mudança;

- Identificação de objectivos abrangentes e enquadradores das perspectivas de

desenvolvimento e de ordenamento.

O processo técnico de planeamento foi organizado considerando os seguintes

objectivos:

- Promover o ordenamento e a qualificação do espaço urbano;

- Promover o ordenamento e desenvolvimento sustentável do espaço rural;

- Potenciar o aproveitamento do Empreendimento de Fins Múltiplos de

Alqueva/EFMA;

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- Promover o desenvolvimento da fileira aeroportuária;

- Revitalizar a base económica da cidade;

- Alargar a estrutura do ensino superior.

Para a fundamentação e aprofundamento dos objectivos, especificamente ou

globalmente, importa aceder a bases de informação, designadamente:

- Estudos elaborados no âmbito do PDM (versões anteriores);

- Plano de Desenvolvimento Integrado do Distrito de Beja;

- Plano de Desenvolvimento do Concelho na óptica da Sociedade de Informação;

- Plano Estratégico da Cidade de Beja;

- Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Beja;

- Plano de Desenvolvimento do EFMA;

- Estudos de Desenvolvimento do Aeroporto.

1.2. Estudos de planeamento – definição dos âmbitos e domínios

Tendo em conta as opções metodológicas seguidas (abordagens contigencial e

sistémica) e os objectivos referidos, o primeiro trabalho de planeamento com expressão

significativa foi a identificação e clarificação das componentes de desenvolvimento e de

ordenamento.

Este trabalho foi concretizado com o recurso à avaliação das inter – dependências entre

componentes (matriz estrutural) e à avaliação do quadro de influências no âmbito da

concretização de objectivos (matriz de influências).

As matrizes estrutural e de influência foram obtidas a partir de um exercício de

planeamento que envolveu perto de 50 técnicos (quadros superiores, alguns médios, do

Município e a equipa técnica de revisão do PDM) em que foram apuradas, de forma

quantitativa, o peso de cada componente (ao todo são 49), ao nível da motricidade do

sistema e da importância para a concretização de objectivos. Seguidamente, com

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recurso ao tratamento informático, foram elaboradas as duas matrizes, que agrupam as

componentes em função do seu nível de impactes.

Na avaliação das inter-dependências entre componentes, foi obtida a matriz estrutural

que integra quatro grupos-tipo de componentes, nomeadamente:

- Componentes motoras;

- Componentes influentes;

- Componentes autónomas;

- Componentes dependentes.

Da avaliação do quadro de relações ao nível da concretização de objectivos foi obtida a

matriz de influências, que agrega igualmente quatro grupos – tipo de componentes:

- Componentes determinantes;

- Componentes significativas;

- Componentes pouco expressivas;

- Componentes não influentes.

Da conjugação dos dois tipos de avaliação foi possível obter a seguinte categorização:

- Componentes de impactes inexpressivos;

- Componentes de impactes baixos;

- Componentes de impactes medianos;

- Componentes de impactes elevados.

A definição dos conteúdos relevantes de caracterização e diagnóstico, a partir do

exercício executado nos moldes expostos, permite que os estudos para levantamento e

caracterização da situação de partida – em termos socioeconómicos e de ordenamento –

incidam, de forma selectiva, sobre áreas de análise identificadas com base nos seguintes

pressupostos de avaliação:

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- As componentes de impactes inexpressivos são objecto de tratamento como matéria

pouco relevante;

- As componentes de impactes baixos constituem condicionantes de reduzida

importância, pelo que a caracterização e o diagnóstico são pouco incidentes;

- As componentes de impactes medianos consubstanciam dinâmicas de transformação

assinaláveis, justificando um tratamento abrangente, com vista ao apuramento do

quadro de intervenção estratégica;

- As componentes de impactes elevados são consideradas condicionantes da estratégia,

sendo alvo de um tratamento aprofundado ao nível da caracterização e diagnóstico.

1.3. Avaliação das dinâmicas de transformação do território

A caracterização geral e o diagnóstico prospectivo são estruturados, no essencial, com

base na recolha, sistematização e apreciação de informações relevantes referentes às

componentes de impactes elevados e medianos. As restantes componentes, para efeitos

de tratamento e análise de informação, são consideradas como elementos

complementares de informação, constituindo o “pano de fundo” da caracterização e do

diagnóstico.

Com o referencial de caracterização e a síntese de diagnóstico são apurados os

elementos de informação mais relevantes relacionados com o levantamento e descrição

da situação de partida relativa ao estado geral de desenvolvimento e de ordenamento do

território concelhio, que possibilita obter o referencial estratégico, bem como o quadro

de intervenção estratégica.

Os levantamentos de informação, com vista à caracterização e diagnóstico, foram

orientados em função das necessidades inerentes ao apuramento do referencial

estratégico e do quadro de intervenção estratégica, tendo correspondido à primeira fase

do trabalho prático de planeamento com a recolha dos elementos informativos mais

relevantes, que possibilitou desencadear um processo de análise com o propósito de

confirmar e compatibilizar os estados situacionais descritos pelos diversos estudos. Em

caso de dúvidas sobre determinadas matérias, aprofundou-se a pesquisa para obter um

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quadro descritivo o mais próximo possível da realidade. Neste processo informativo há

que distinguir dois tipos fundamentais de informação:

- A informação de natureza objectiva, reportada principalmente a dados estatísticos,

descritivos da situação emergente;

- A informação de matiz subjectiva, obtida a partir da recolha de opiniões sobre a

realidade física, social e económica do concelho, que se torna progressivamente mais

objectiva e, portanto, mais fiável, à medida que se alarga a extensão da recolha de

informação.

Assim, a caracterização e o diagnóstico foram determinados por uma apreciação

marcada pela avaliação na perspectiva de confirmação de conteúdos e por uma análise

determinada a partir do quadro de importância relativa das respectivas componentes de

planeamento e de ordenamento.

Esta opção metodológica condicionou, de modo significativo, os estudos de

desenvolvimento e de ordenamento na medida em que, antes das fases de trabalho

referentes à caracterização e diagnóstico e ao apuramento do referencial estratégico e do

quadro de intervenção estratégica, baseou-se previamente na identificação e

hierarquização (categorização) das componentes, como meio para definição, com

objectividade e rigor, da incidência e do âmbito dos estudos.

Na página seguinte apresenta-se o esboço geral do processo de planeamento a partir do

qual foram elaborados os estudos de desenvolvimento e de ordenamento, com a

descrição da metodologia, em termos de princípios de base, de objectivos e do

referencial dos conteúdos de suporte dos objectivos.

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- Estudos elaborados no âmbito do PDM.

- Plano de Desenvolvimento Integrado do

Distrito de Beja.

- Plano de desenvolvimento do concelho na

óptica da Sociedade de Informação.

- Plano Estratégico da Cidade de Beja.

- Plano de Desenvolvimento Social do

Concelho de Beja.

METODOLOGIA DO PROCESSO DE PLANEAMENTO - PRINCÍPIOS DE BASE

- Coerência entre os objectivos e os conteúdos de caracterização elaborados em estudos

anteriores.

- Confirmação dos referenciais de caracterização e dos objectivos apurados em estudos anteriores

face ao registo dos diversos quadros de mudança.

- Identificação de objectivos abragentes e enquadradores das perspectivas de desenvolvimento e

1 - Promover o ordenamento e a qualificação do

espaço urbano.

2 - Promover o ordenamento e desenvolvimento

sustentável do espaço rural.

3 - Potenciar o aproveitamento do EFMA.

4 - Promover o desenvolvimento da filieira

aeroportuária.

5 - (Re)vitalizar a base económica da cidade.

6 - Alargar a estrutura do ensino superior.

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1.4. Definição da estratégia de desenvolvimento e ordenamento

A definição da estratégia envolveu a fundamentação do referencial estratégico e a

identificação do quadro de intervenção estratégica. Ambas as vertentes de análise

tiveram como suporte a confirmação das dinâmicas e tendências de transformação e

ocupação do espaço, através da análise comparativa entre os conteúdos de diversos

estudos e as perspectivas emergentes apuradas a partir de uma leitura mais actualizada

sobre a realidade.

A conjugação do referencial estratégico com o quadro de intervenção estratégica

possibilita obter as propostas de desenvolvimento e de ordenamento.

Os referenciais estratégico e de intervenção são fundamentais para definir o

enquadramento de base necessário à identificação das opções estratégicas e linhas de

orientação, bem como o quadro operacional de intervenção.

O conteúdo do referencial estratégico, em termos de informação, tem por base a

avaliação das dinâmicas de estrutura e a análise de enquadramento referente às

dinâmicas de contexto, a partir de um processo assente em três vertentes fundamentais

de tratamento de informação, respectivamente:

- A caracterização geral;

- O diagnóstico de situação;

- A avaliação dos impactes estruturantes sobre o território subjacentes às condicionantes

externas.

A avaliação global das dinâmicas de estrutura é feita a partir da caracterização e do

diagnóstico de situação, enquanto a análise de enquadramento das dinâmicas de

contexto é suportada pela avaliação dos impactes estruturantes resultantes das

influências externas.

No âmbito da caracterização geral procedeu-se:

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- À elaboração da síntese de caracterização;

- À identificação do referencial de ordenamento;

- Ao apuramento dos traços mais marcantes de desenvolvimento.

O diagnóstico de situação com vista à avaliação global das dinâmicas de estrutura

reportou-se, no essencial, à identificação:

- Das tendências determinantes, como pressupostos básicos de evolução dos processos

de desenvolvimento e de ordenamento no território do Concelho;

- Das debilidades ou bloqueios evidenciados no território como pontos fracos ou

ameaças;

- Das potencialidades de desenvolvimento, ou sejam, os pontos fortes inerentes a

atributos ou dotações do território, e as oportunidades que se colocam face à

dinamização de processos de desenvolvimento;

- Das perspectivas, tendo em consideração o quadro expectável de evolução do

território, relativamente aos processos de desenvolvimento e de ordenamento.

A avaliação dos impactes estruturantes resultantes de influências externas ao território

assenta essencialmente na recolha e tratamento de informação referente:

- Aos impactes mais marcantes sobre os diversos domínios de desenvolvimento e de

ordenamento dos projectos estruturantes com incidência no território concelhio;

- À inserção territorial do concelho no âmbito das escalas sub-regional, regional,

transfronteiriça, nacional e internacional;

- Às condicionantes de política de desenvolvimento e de ordenamento como elementos

condicionadores de dinâmicas de transformação ao nível da economia, ensino,

aproveitamento de recursos, ordenamento físico, saúde, segurança social, entre outros

domínios sectoriais;

- Às determinantes subjectivas mais marcantes com base na análise de opinião referente

aos principais actores económicos, sociais e institucionais, como indicadores das

condições subjectivas inerentes ao desenvolvimento.

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Apresenta-se seguidamente, de modo sintético e em esboço, com a descrição dos

elementos básicos para a definição do referencial estratégico na óptica do processo de

informação.

Assim, no âmbito da definição do referencial estratégico, importa identificar e

descrever as vocações e respectivos perfis vocacionais da cidade e do território, a visão

e a estratégia de desenvolvimento e de ordenamento, que permitem identificar os

grandes desafios futuros e as factores de afirmação e de desenvolvimento do concelho.

A definição das opções e orientações estratégicas a seguir tem como princípios

fundamentais aprofundar e melhorar os níveis de desenvolvimento e de humanização do

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território e promover o ordenamento no espaço concelhio. Para isso, é imprescindível

definir os objectivos estratégicos e o quadro de orientação estratégica, isto é, proceder à

identificação das linhas de orientação estratégica.

A estratégia de desenvolvimento e de ordenamento só pode ser eficaz se integrar o

enquadramento prático de intervenção, no caso presente é reportado ao Município de

Beja. Deste modo, torna-se necessário apurar o quadro operacional de intervenção com

a definição dos domínios de intervenção estratégica e consequentemente a identificação

das acções, medidas ou projectos de desenvolvimento e de ordenamento. Para tal,

afigura-se indispensável dispor de uma perspectiva de intervenção e de uma estrutura de

objectivos, de ordem operacional, para definição do programa de intervenção, onde são

identificados os meios e recursos a adoptar e as metas a alcançar. Seguidamente

apresenta-se um esboço com a descrição geral do processo de definição da estratégia de


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2 IDENTIFICAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO DAS COMPONENTES DE

DESENVOLVIMENTO E DE ORDENAMENTO

Face aos objectivos definidos para o processo de revisão do PDM e tendo em

consideração as exigências colocadas ao nível dos estudos de desenvolvimento e de

ordenamento foram identificadas 49 componentes agrupadas em 5 domínios distintos,

que seguidamente se enumeram.

a) Domínio Biofísico:

- Recursos mineiros;

- Recursos hidro-geológicos;

- Recursos hídricos de superfície;

- Solo;

- Vegetação;

- Fauna;

- Património natural;

- Impactes ambientais.

b) Domínio Físico-económico:

- Produção agrícola e estrutura agrária;

- Produção silvícola;

- Produção pecuária;

- Energias renováveis e Ind. Lig. Novas tecnologias;

- Indústrias de construção civil e extractiva;

- Indústrias agro-alimentares;

- Turismo;

- Comércio e serviços;

- Infra-estruturas rodoviárias;

- Infra-estruturas aeroportuárias;

- Infra-estruturas ferroviárias;

- Infra-estruturas electricidade e telecomunicações;

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- Infra-estruturas hidráulica.

c) Domínio Físico-social:

- População/estrutura etária;

- População activa;

- População/Est. Sócio-profissional;

- Segurança;

- Saúde;

- Habitação;

- Equipamento público;

- Rede urbana e mobilidade;

- Equipamento colectivo;

- Infra-estruturas e serviços de saneamento;

- Transportes.

d) Domínio Sócio-cultural:

- Ensino superior e investigação;

- Ensino profissional;

- Ensino geral;

- Desporto;

- Cultura;

- Património cultural;

- Lazer e recreio.

e) Domínio Instituições e participação cívica:

- Associações socioculturais e desportivas;

- Associações e instituições de solidariedade social;

- Associações socioprofissionais;

- Instituições financeiras;

- Administração local;

- Administração central e órgãos desconcentrados;

- Empresas;

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- Associações socioeconómicas e cooperativas;

- Informação, cidadania e desenvolvimento;

- Dinâmicas de participação cívica.

2.1. Classificação das componentes segundo a relação de

interdependência/motricidade

Do exercício realizado para determinação das relações de interdependência entre

componentes (relações de influência e de dependência) foi possível obter o quadro que

se apresenta na página seguinte intitulado “matriz Estrutural”.

Com base nos dados do quadro referido foram apurados dois indicadores por

componente, respectivamente o nível global de influência (NGI) e o nível global de

dependência (NGD). A partir destes dois indicadores foram elaborados os gráficos das

interdependências agrupando de igual modo as componentes pelos cinco domínios

sectoriais, tendo sido obtido os seguintes resultados:

a) Componentes Motoras:

- Recursos hídricos de superfície;

- Infra-estruturas rodoviárias;

- Infra-estruturas aeroportuárias;

- Infra-estruturas hidráulica;

- População/estrutura etária;

- População activa;

- População/Est. Sócio-profissional;

- Rede urbana e mobilidade.

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VEGETAÇÃO 0 1 2 3 3 3 3 2 2 2 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 27

FAUNA 0 0 0 1 2 3 2 2 2 2 0 0 0 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 1 3 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 25

PATRIMÓNIO NATURAL 0 0 0 0 0 0 2 2 2 2 0 0 0 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17

IMPACTES AMBIENTAIS 0 2 2 2 2 2 2 2 2 1 1 0 1 3 1 1 0 1 1 2 0 0 0 2 3 1 0 1 0 1 0 0 0 0 1 0 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 2 3 45

PRODUÇÃO AGRÍCOLA E ESTRUTURA AGRÁRIA 0 2 3 3 3 3 3 3 2 2 1 0 3 2 2 1 1 0 2 3 1 2 2 0 1 0 0 2 0 0 1 2 2 0 0 0 2 1 0 0 1 1 0 0 2 2 0 0 61

PRODUÇÃO SILVÍCOLA 0 2 2 3 2 2 2 3 2 2 1 0 1 1 1 0 0 0 0 1 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 1 1 1 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 34

PRODUÇÃO PECUÁRIA 0 1 2 2 2 2 1 2 1 2 1 0 3 1 2 0 0 0 0 1 0 1 2 0 2 0 0 0 0 1 1 1 2 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 1 1 0 0 37

ENERGIAS RENOVÁVEIS E IND. LIG. NOVAS TECNOLOGIAS 0 0 1 0 0 0 0 2 1 1 1 0 1 1 2 0 0 0 1 1 0 1 1 0 0 1 0 0 0 0 1 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 1 1 1 24

INDÚSTRIAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E EXTRACTIVA 2 2 2 2 1 0 1 2 0 0 0 1 0 1 2 1 0 0 0 0 1 2 2 2 1 2 1 0 1 0 2 2 1 0 0 0 1 0 0 0 1 2 0 0 1 1 0 0 40

INDÚSTRIAS AGRO-ALIMENTARES 0 1 2 0 0 0 0 2 2 1 3 1 0 1 2 1 1 0 1 0 0 2 2 0 2 0 0 0 0 2 1 2 1 0 0 0 2 0 0 0 1 1 0 0 1 1 0 0 36

TURISMO 0 0 1 0 0 1 1 2 1 0 1 0 1 1 2 1 1 1 1 0 1 2 2 1 1 2 1 1 1 1 2 2 2 0 1 3 2 3 1 0 1 1 1 0 1 1 2 0 51

COMÉRCIO E SERVIÇOS 0 0 1 0 0 0 0 0 2 1 2 1 2 2 3 1 1 1 2 1 1 2 2 1 1 1 1 2 2 1 2 1 1 0 1 2 1 1 1 1 1 2 1 0 2 2 1 1 55

INFRAESTRUTURAS RODOVIÁRIAS 0 0 0 1 1 1 1 2 2 1 1 1 2 2 2 2 2 1 0 0 0 0 0 2 1 2 2 2 1 1 3 1 1 1 0 0 1 1 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 43

INFRAESTRUTURAS AERO-PORTUÁRIAS 0 0 0 0 0 1 0 2 1 0 0 2 1 2 2 2 3 2 2 0 1 2 2 2 1 1 1 2 1 1 3 2 2 1 1 1 1 1 1 0 0 0 1 0 2 2 1 0 53

INFRAESTRUTURAS FERROVIÁRIAS 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 1 2 1 1 1 2 0 0 0 0 1 0 1 0 1 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 15

INFRAESTRUTURAS ELECTRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES 0 0 0 0 0 0 1 1 2 0 2 2 1 2 2 2 0 2 1 1 0 0 0 2 1 2 1 1 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 34

INFRAESTRUTURAS HIDRAÚLICAS 0 2 3 2 2 2 2 2 3 2 3 1 2 3 2 1 1 0 0 2 0 2 2 2 1 1 1 1 1 2 1 3 3 0 2 1 2 2 2 0 1 0 1 0 2 2 1 1 72

POP./ESTRUTURA ETÁRIA 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 2 2 1 1 2 2 0 0 0 0 0 3 3 2 2 2 2 1 2 1 2 3 3 2 3 2 2 2 2 2 2 2 1 0 1 1 2 2 65

POP./POPULAÇÃO ACTIVA 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 2 1 1 1 2 2 0 0 0 0 0 2 3 1 1 2 1 2 2 0 2 2 2 2 2 2 3 2 2 2 2 2 1 1 2 2 2 2 61

POP./EST. SOCIO-PROFISSIONAL 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 2 2 2 2 2 2 0 0 0 0 0 1 2 1 1 2 1 2 1 1 2 2 2 2 1 3 2 1 1 0 3 2 1 0 2 2 2 2 57

SEGURANÇA 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 0 2 1 1 1 2 2 1 1 2 0 0 0 3 2 2 1 2 0 1 1 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2 0 1 0 3 3 41

SAÚDE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 1 2 0 0 0 1 0 0 0 0 2 1 2 2 1 3 1 2 1 0 2 0 1 1 0 2 1 0 1 2 1 0 2 1 36

HABITAÇÃO 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 2 0 1 2 1 0 0 2 1 1 0 0 2 2 0 2 2 3 2 0 0 2 0 1 2 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 31

EQUIPAMENTO PÚBLICO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 1 2 0 0 0 1 2 1 2 1 3 1 1 1 1 2 2 2 2 1 1 0 0 2 1 0 0 1 1 34

REDE URBANA E MOBILIDADE 0 0 0 0 0 0 0 2 1 0 1 2 3 2 2 3 3 0 0 3 2 2 3 3 2 2 2 2 3 3 3 2 2 3 1 2 3 1 1 1 0 2 3 2 1 0 2 2 77

EQUIPAMENTO COLECTIVO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 2 1 0 0 0 1 0 0 0 0 3 3 1 1 2 1 1 3 2 3 3 3 3 2 3 3 1 0 2 2 1 0 3 3 54

INFRAESTRUTURAS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO 0 2 2 0 0 0 1 3 1 0 0 1 0 2 1 1 0 0 0 0 1 0 0 0 2 3 3 2 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 2 0 33

TRANSPORTES 0 0 0 0 0 0 1 1 2 1 1 1 2 2 2 2 3 2 2 0 0 0 0 0 2 1 1 1 2 1 0 0 0 1 0 1 1 1 0 0 0 0 1 1 1 0 1 1 39

ENSINO SUPERIOR E INVESTIGAÇÃO 1 1 1 1 1 1 1 2 2 1 2 3 2 2 2 2 1 0 0 2 0 1 1 3 1 2 2 1 1 3 1 2 2 0 2 1 2 2 1 1 0 1 2 0 2 1 2 2 67

ENSINO PROFISSIONAL 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 2 2 2 2 2 2 1 0 0 1 0 0 1 3 0 1 1 0 0 1 0 0 1 0 1 1 1 1 1 1 0 0 1 0 2 1 2 1 38

ENSINO GERAL 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 1 0 1 0 1 2 2 2 2 2 2 1 1 0 0 3 0 0 0 2 2 32

DESPORTO 0 0 0 0 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 0 0 0 3 0 0 1 0 1 1 1 3 3 1 0 0 2 0 0 0 2 2 31

CULTURA 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 3 0 0 1 1 1 2 2 2 3 1 0 0 2 0 0 0 3 3 32

PATRIMÓNIO CULTURAL 1 0 0 0 0 0 2 2 2 1 2 1 2 2 3 2 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 1 1 2 1 0 2 2 1 2 3 2 2 2 0 1 2 1 1 1 3 3 57

LAZER E RECREIO 0 0 0 0 0 0 2 1 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 1 0 0 0 1 2 2 3 0 2 0 1 0 0 0 2 2 2 2 2 0 0 2 0 1 0 1 1 34

ASSOCIAÇÕES SOCIO-CULTURAIS E DESPORTIVAS 0 0 0 0 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 1 0 1 0 1 1 1 1 3 3 2 2 1 0 0 2 0 0 0 2 3 31

ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 1 0 0 1 0 1 1 1 0 1 1 2 2 1 0 0 1 1 1 0 2 3 26

ASSOCIAÇÕES SOCIO-PROFISSIONAIS 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2 1 1 2 1 0 0 0 1 0 0 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 1 2 0 1 1 1 1 0 1 0 0 0 2 2 2 2 30

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 2 3 3 2 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 1 0 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 27

ADMINISTRAÇÃO LOCAL 0 1 1 1 0 0 2 2 1 1 1 1 2 2 2 1 2 1 0 2 1 0 0 0 3 2 2 3 2 3 3 1 2 1 2 3 3 2 2 2 1 1 0 0 1 1 3 3 70

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL E ORGÃOS DESCONCENTRADOS 0 0 1 0 0 0 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 0 1 0 0 0 1 2 0 1 1 2 0 0 2 1 1 1 1 1 0 1 1 0 0 1 1 0 1 0 35

EMPRESAS 0 0 0 0 0 0 1 1 3 2 3 3 2 3 3 3 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 0 0 0 1 0 0 0 2 0 0 0 2 1 0 34

ASSOCIAÇÕES SÓCIO-ECONÓMICAS E COOPERATIVAS 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 2 3 1 2 3 3 0 0 0 0 0 0 1 0 1 1 2 0 0 0 0 0 1 1 0 1 1 1 1 1 1 0 1 1 0 2 2 2 38

INFORMAÇÃO, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO 0 1 1 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2 0 0 0 0 3 3 0 2 0 2 1 1 1 1 1 2 2 2 1 1 1 0 0 0 0 0 0 2 36

DINÂMICAS DE PARTICIPAÇÃO CÍVICA 0 1 1 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 2 0 0 0 0 3 2 0 2 0 2 1 1 1 1 1 2 2 2 1 2 2 0 0 1 0 0 0 2 37

4 26 35 29 26 27 54 63 63 42 54 45 44 56 80 71 28 15 11 33 26 12 32 40 56 61 47 38 39 51 37 47 60 53 27 50 49 64 55 39 29 18 20 45 12 41 26 61 54 1995

VALOR 3 - Influencia de modo determinante VALOR1 - Influencia de modo pouco expressivo

SO

CIO

-CU

LT

UR

AL

QUADRO I - MATRIZ ESTRUTURAL (RELAÇÕES DE INFLUÊNCIA E DE DEPENDÊNCIA ENTRE COMPONENTES)

BIO

-FÍS

ICO

FIS

ICO

-EC

ON

ÓM

ICO

FIS

ICO

-SO

CIA

L

VALOR 2 - Influencia de modo significativo VALOR 0 - Não influencia

INS

TIT

UIÇ

ÕE

S

E

PA

RT

ICIP

AÇ

ÃO

CÍV

ICA

NÍVEL GLOBAL DE DEPENDÊNCIA POR COMPONENTE

LEGENDA:

b) Componentes Estruturantes:

- Impactes ambientais;

- Turismo;

- Comércio e serviços;

- Produção agrícola e estrutura agrária;

- Equipamento colectivo;

- Segurança;

- Património cultural;

- Ensino superior e investigação;

- Administração local.

c) Componentes Dependentes:

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

19


- Património natural;

- Indústrias agro-alimentares;

- Produção silvícola;

- Produção pecuária;

- Energias renováveis e Ind. Lig. Novas tecnologias;

- Indústrias de construção civil e extractiva;

- Saúde;

- Habitação;

- Transportes;

- Ensino profissional;

- Desporto;

- Cultura;

- Lazer e recreio.

d) Componentes Autónomas:

- Recursos mineiros;

- Recursos hidrogeológicos;

- Solo;

- Vegetação;

- Fauna;

- Infra-estruturas ferroviárias;

- Infra-estruturas electricidade e telecomunicações;

- Equipamento público;

- Infra-estruturas e serviços de saneamento;

- Ensino geral;

- Associações socioculturais e desportivas;

- Associações e instituições de solidariedade social;

- Associações socioprofissionais;

- Associações socioeconómicas e cooperativas;

- Instituições financeiras;

- Administração central e órgãos desconcentrados.

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

20


Matriz Estrutural - Interdependência das componentes

VEGETAÇÃO

RECURSOS MINEIROS

RECUROS

HIDROGEOLÓGICOS

REC. HIDRÍCOS DE

SUPERFÍCIESOLO

FAUNA

PATRIMÓNIO NATURAL

IMPACTES

AMBIENTAIS

0

10

20

30

40

50

60

70

0 10 20 30 40 50 60 70

Relações de dependência

Re

laç

õe

s d

e in

flu

ên

cia

Sector: Bio-físico


INFRAESTRUTURAS

AERO-PORTUÁRIAS

PRODUÇÃO AGRÍCOLA E

ESTRUTURA AGRÁRIA

PRODUÇÃO SILVÍCOLA

PRODUÇÃO PECUÁRIA

ENERGIAS RENOVÁVEIS

E IND. LIG. NOVAS

TECNOLOGIAS

INDÚSTRIAS DE

CONSTRUÇÃO CIVIL E

EXTRACTIVA

INDÚSTRIAS AGRO-

ALIMENTARES

TURISMO

COMÉRCIO E SERVIÇOS

INFRAESTRUTURAS

RODOVIÁRIAS

INFRAESTRUTURAS

FERROVIÁRIAS

INFRAESTRUTURAS

ELECTRICIDADE E

TELECOMUNICAÇÕES INFRAESTRUTURAS

HIDRAÚLICAS

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

0 10 20 30 40 50 60 70 80


Rela

çõ

es d

e in

flu

ên

cia

Sector: Físico-económico

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

21



POP./ESTRUTURA ETÁRIA

POP./POPULAÇÃO ACTIVA

POP./EST. SOCIO-

PROFISSIONAL

SEGURANÇA

SAÚDE

HABITAÇÃO

EQUIPAMENTO PÚBLICOREDE URBANA E

MOBILIDADE

EQUIPAMENTO

COLECTIVO

INFRAESTRUTURAS E

SERVIÇOS DE

SANEAMENTO

TRANSPORTES

0

10

20

30

40

50

60

70

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90


Re

laç

õe

s d

e in

flu

ên

cia

Sector: Físico-social


ENSINO SUPERIOR E

INVESTIGAÇÃO

ENSINO PROFISSIONAL

ENSINO GERAL

DESPORTO

CULTURA

PATRIMÓNIO CULTURAL

LAZER E RECREIO

0

10

20

30

40

50

60

70

0 10 20 30 40 50 60 70 80


Rela

çõ

es d

e in

flu

ên

cia

Sector: Socio-cultural

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

22



ASSOCIAÇÕES SOCIO-

CULTURAIS E

DESPORTIVAS

ASSOCIAÇÕES E

INSTITUIÇÕES DE

SOLIDARIEDADE SOCIAL

ASSOCIAÇÕES SOCIO-

PROFISSIONAIS

INSTITUIÇÕES

FINANCEIRAS

ADMINISTRAÇÃO LOCAL

ADMINISTRAÇÃO

CENTRAL E ORGÃOS

DESCONCENTRADOS

EMPRESAS

ASSOCIAÇÕES SÓCIO-

ECONÓMICAS E

COOPERATIVAS

INFORMAÇÃO, CIDADANIA

E DESENVOLVIMENTO

DINÂMICAS DE

PARTICIPAÇÃO CÍVICA

0

10

20

30

40

50

60

70

0 10 20 30 40 50 60 70 80


Rela

çõ

es d

e in

flu

ên

cia

Sector: Instituições e participação cívica

Em termos de análise importa referir:

- As componentes motoras produzem impactes expressivos sobre as componentes do

sistema e recebem comparativamente poucos impactes, significando que o nível de

influência é muito superior ao nível de dependência, portanto, constituem componentes

que exercem forte motricidade sobre as dinâmicas de estrutura;

- As componentes estruturantes caracterizam-se por produzirem impactes sobre muitas

componentes e receberem, igualmente, inúmeros impactes, isto é, têm elevados níveis

de influência e de dependência, resultando em níveis expressivos de interdependência, o

que significa que são áreas fulcrais que condicionam as dinâmicas de estrutura;

- As componentes dependentes são potenciais receptoras de impactes, quando

comparado o nível de dependência com o nível de influência, traduzindo-se em áreas

que pouco condicionam as dinâmicas de estrutura, mas são, por outro lado, muito

condicionadas por outras componentes;

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

23


- As componentes autónomas são marcadas globalmente por níveis de interdependência

pouco expressivos, ou seja potenciam poucas relações com outras componentes,

evidenciando poucos impactes produzidos e recebidos, acabando por constituir áreas de

intervenção de reduzida importância ao nível de possíveis alterações às dinâmicas de

estrutura.

Esta análise poderá revestir-se de particular relevância se for considerado que no âmbito

das intervenções conducentes à dinamização de processo de desenvolvimento e de

ordenamento qualquer actuação sobre as componentes motoras pode significar

alterações profundas nas premissas que condicionam e determinam a mudança.

As actuações com incidência nas componentes estruturantes podem traduzir-se em

alterações de peso na situação física, económica e social do território. Em relação às

restantes componentes – dependentes e autónomas – as actuações nas respectivas áreas

não constituem intervenções que, em princípio, condicionem, de modo decisivo, o curso

de desenvolvimento e de ordenamento.

Assim, pode inferir-se que qualquer intervenção se ocorrer em componentes motoras ou

estruturantes pode revestir-se de maior eficácia face a objectivos pré-definidos de

mudança.

Em resumo, as intervenções são mais influentes (eficazes e eficientes) se prevalecer

uma actuação selectiva e objectiva, orientada para ter incidências, principalmente, em

domínios que, à partida, condicionam, de forma mais significativa, os processos de

mudança com vista ao desenvolvimento do território.

Neste sentido, foi apurada por componente a expressão global das interdependências

(correspondendo ao somatório dos níveis globais de influência e de dependência) e

procedeu-se à ordenação decrescente dos valores obtidos, tendo sido alcançado um

âmbito de hierarquização, que consta no quadro que seguidamente se apresenta, onde a

componente menos pontuada é a infra-estrutura ferroviária e a mais pontuada é o

Turismo (quadro nº2).

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

24


COMPONENTES

EX

PR

ES

SÃ

O D

AS

INT

ER

DE

PE

ND

ÊN

CIA

S

CL

AS

SIF

ICA

ÇÃ

O

INFRAESTRUTURAS FERROVIÁRIAS 26 49

RECURSOS MINEIROS 31 48

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL E ORGÃOS DESCONCENTRADOS 47 47

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 47 46

ASSOCIAÇÕES SOCIO-PROFISSIONAIS 48 45

RECUROS HIDROGEOLÓGICOS 49 44

FAUNA 52 43

VEGETAÇÃO 53 42

ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL 55 41

ENSINO GERAL 59 40

SOLO 59 39

ASSOCIAÇÕES SÓCIO-ECONÓMICAS E COOPERATIVAS 64 38

INFRAESTRUTURAS ELECTRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES 67 37

INFRAESTRUTURAS AERO-PORTUÁRIAS 68 36

ENERGIAS RENOVÁVEIS E IND. LIG. NOVAS TECNOLOGIAS 69 35

ASSOCIAÇÕES SOCIO-CULTURAIS E DESPORTIVAS 70 34

INFRAESTRUTURAS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO 70 33

INFRAESTRUTURAS RODOVIÁRIAS 71 32

PATRIMÓNIO NATURAL 71 31

EQUIPAMENTO PÚBLICO 72 30

EMPRESAS 75 29

PRODUÇÃO SILVÍCOLA 76 28

POP./ESTRUTURA ETÁRIA 77 27

HABITAÇÃO 78 26

CULTURA 81 25

DESPORTO 81 24

INDÚSTRIAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E EXTRACTIVA 84 23

TRANSPORTES 86 22

LAZER E RECREIO 89 21

DINÂMICAS DE PARTICIPAÇÃO CÍVICA 91 20

ENSINO PROFISSIONAL 91 19

PRODUÇÃO PECUÁRIA 91 18

INDÚSTRIAS AGRO-ALIMENTARES 92 17

POP./POPULAÇÃO ACTIVA 93 16

INFORMAÇÃO, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO 97 15

POP./EST. SOCIO-PROFISSIONAL 97 14

SAÚDE 97 13

SEGURANÇA 97 12

INFRAESTRUTURAS HIDRAÚLICAS 98 11

REC. HIDRÍCOS DE SUPERFÍCIE 98 10

EQUIPAMENTO COLECTIVO 105 9

IMPACTES AMBIENTAIS 108 8

ADMINISTRAÇÃO LOCAL 115 7

REDE URBANA E MOBILIDADE 116 6

PATRIMÓNIO CULTURAL 121 5

PRODUÇÃO AGRÍCOLA E ESTRUTURA AGRÁRIA 124 4

COMÉRCIO E SERVIÇOS 126 3

ENSINO SUPERIOR E INVESTIGAÇÃO 127 2

TURISMO 131 1

QUADRO 2 - HIERARQUIZAÇÃO SEGUNDO AS RELAÇÕES

DE INTERDEPENDÊNCIA

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

25


Se for considerada a expressão do nível global de influência por componente é possível

obter outro âmbito de hierarquização, cujo resultado se apresenta no quadro nº3, onde a

componente Rede urbana e mobilidade evidencia o nível mais elevado de influência e,

ainda, a componente Infra-estrutura ferroviária detém, relativamente ao mesmo

indicador, o valor mais baixo.

COMPONENTES

EX

PR

ES

SÃ

O D

A

INF

LU

ÊN

CIA

CLA

SS

IFIC

AÇ

ÃO





FAUNA 25 45



VEGETAÇÃO 27 42



SOLO 30 39


DESPORTO 31 37

HABITAÇÃO 31 36

CULTURA 32 35

ENSINO GERAL 32 34


EMPRESAS 34 32







SAÚDE 36 25






TRANSPORTES 39 19


SEGURANÇA 41 17



TURISMO 51 14














QUADRO 3- HIERARQUIZAÇÃO SEGUNDO AS RELAÇÕES

DE INFLUÊNCIA

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

26


Finalmente, o mesmo exercício pode aplicar-se ao apuramento do nível global de

dependência, constituindo mais um âmbito de hierarquização, apresentado no quadro

nº4, em que a componente que apresenta o maior nível de dependência é a componente

turismo e a que revela o menor nível é a componente recursos mineiros.

COMPONENTES

EX

PR

ES

SÃ

O D

A

DE

PE

ND

ÊN

CIA

CLA

SS

IFIC

AÇ

ÃO










VEGETAÇÃO 26 40


ENSINO GERAL 27 38

FAUNA 27 37



SOLO 29 34









EMPRESAS 41 25





TRANSPORTES 47 20

HABITAÇÃO 47 19

CULTURA 49 18

DESPORTO 50 17







SEGURANÇA 56 10




SAÚDE 61 6





TURISMO 80 1

QUADRO 4 - HIERARQUIZAÇÃO SEGUNDO AS RELAÇÕES

DE DEPENDÊNCIA

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

27


2.2. Classificação das componentes segundo o nível de influência no âmbito da

concretização de objectivos

2.2.1. Apresentação dos objectivos

No início do processo de revisão foi necessário definir os seus termos de

fundamentação, tendo sido identificados seis objectivos gerais, de natureza estruturante,

nomeadamente:

- Promover o ordenamento e a qualificação do espaço urbano;

- Promover o ordenamento sustentável do espaço rural;

- Potenciar o aproveitamento do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva

(EFMA);

- Promover o desenvolvimento da fileira aeroportuária;

- (Re)vitalizar a base económica da cidade;

- Alargar a estrutura de ensino superior.

Para que o exercício de planeamento fosse mais preciso, foram definidos, relativamente

a cada objectivo estruturante, conteúdos específicos para encaminhar a análise para um

patamar mais elevado de pormenor e de rigor. Assim, seguidamente apresentam-se em

função de cada objectivo estruturante de planeamento, os conteúdos específicos.

a) Promover o ordenamento e a qualificação do espaço urbano:

- Criação de condições de suporte ao processo de desenvolvimento;

- Estabelecimento de uma rede de equipamentos colectivos;

- Promoção da sustentabilidade ambiental.

b) Promover o ordenamento sustentável do espaço rural:

- Valorização do património natural e edificado;

- Reconversão de actividades ligadas à base económica tradicional;

- Criação de condições para a fixação da população.

c) Potenciar o aproveitamento do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva

(EFMA):

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

28


- Reconversão de actividades na zona de influência do EFMA;

- Criação de condições para a fixação de agricultores e mão-de-obra especializada;

- Integração das vertentes agrícola e turística do empreendimento;

- Diversificação das actividades económicas instaladas.

d) Promover o desenvolvimento da fileira aeroportuária:

- Estabelecimento de uma rede de acessibilidades eficaz;

- Diversificação das actividades económicas instaladas;

- Estabelecimento de um programa de desenvolvimento turístico;

- Criação de condições para a realização regular de eventos.

e) (Re)vitalizar a base económica da cidade:

- Reconversão de actividades ligadas à base económica tradicional;

- Diversificação das actividades económicas instaladas.

f) Alargar a estrutura de ensino superior:

- Consolidação e crescimento dos estabelecimentos existentes;

- Captação e instalação de novos cursos e instituições;

- Criação de condições para a realização regular de eventos ligados ao ensino e à

investigação técnico-científica.

2.2.2. Hierarquização de componentes segundo a expressão dos impactes ao nível

da concretização de objectivos

Procedeu-se à avaliação de impactes de cada componente no âmbito da possível

concretização dos seis objectivos gerais considerados, utilizando a mesma metodologia

que foi aplicada em relação à identificação das relações de influência e de dependência

entre componentes.

Assim, foi classificada cada componente em função da presumível influência que exerce

ao nível da concretização dos objectivos, sendo quatro valores possíveis para definir a

intensidade do impacte, designadamente:

- 3 – no caso de considerar-se que a componente influencia a concretização dos

respectivos objectivos de modo determinante;

- 2 – para a situação em que a influência na concretização dos objectivos seja

considerada como significativa;

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

29


- 1 – quando a influência na concretização dos objectivos é avaliada como pouco

expressiva;

- 0 – para a classificação de uma relação de ausência de influência na concretização dos

objectivos.

A partir de uma avaliação centrada em cada objectivo foi apurado o nível global de

influência resultante do somatório da classificação obtida por componente.

Posteriormente, as componentes foram classificadas em função da pontuação recebida,

o que corresponde ao grau de influência da componente na concretização dos

objectivos, assumindo os seguintes valores:

- componente com influência inexpressiva na concretização dos objectivos, quando a

pontuação final obtida for inferior a 4,5 pontos;

- componente de influência baixa, no caso da pontuação final representar um valor com

cabimentação no intervalo de 4,6 a 8,5 pontos;

- componente de influência média, para os casos em que os valores da pontuação final

se situam no intervalo de 8,6 a 11,5 pontos;

- componentes com influência elevada, quando a pontuação final excede o valor de 11,6

pontos.

Assim, obteve-se o quadro nº5, através do qual se expressam as classificações das

componentes.

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

30


DO

MÍN

IOS

COMPONENTES

OB

JE

CT

IVO

1

OB

JE

CT

IVO

2

OB

JE

CT

IVO

3

OB

JE

CT

IVO

4

OB

JE

CT

IVO

5

OB

JE

CT

IVO

6

RECURSOS MINEIROS 0 1 0 0 0 0 1 Não influente

RECUROS HIDROGEOLÓGICOS 1 2 0 0 0 0 4 Não influente

REC. HIDRÍCOS DE SUPERFÍCIE 2 3 3 0 1 1 9 Significativo

SOLO 2 2 3 0 1 1 9 Significativo

VEGETAÇÃO 0 2 1 0 0 0 4 Não influente

FAUNA 0 2 1 0 0 0 4 Não influente

PATRIMÓNIO NATURAL 2 3 2 0 1 1 8 Pouco expressivo

IMPACTES AMBIENTAIS 2 2 2 1 1 1 10 Significativo

PRODUÇÃO AGRÍCOLA E ESTRUTURA AGRÁRIA 2 3 3 2 3 2 14 Determinante

PRODUÇÃO SILVÍCOLA 0 2 1 0 0 1 5 Pouco expressivo

PRODUÇÃO PECUÁRIA 1 2 2 1 2 1 9 Significativo

ENERGIAS RENOVÁVEIS E IND. LIG. NOVAS TECNOLOGIAS 2 2 2 2 2 2 12 Determinante

INDÚSTRIAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E EXTRACTIVA 2 1 1 0 1 1 7 Pouco expressivo

INDÚSTRIAS AGRO-ALIMENTARES 2 2 2 2 2 2 11 Significativo

TURISMO 2 2 2 2 2 1 11 Significativo

COMÉRCIO E SERVIÇOS 3 1 2 2 3 1 12 Determinante

INFRAESTRUTURAS RODOVIÁRIAS 2 2 2 2 2 0 11 Significativo

INFRAESTRUTURAS AERO-PORTUÁRIAS 2 1 2 3 2 1 11 Significativo

INFRAESTRUTURAS FERROVIÁRIAS 1 1 1 1 1 0 4 Não influenteINFRAESTRUTURAS ELECTRICIDADE E

TELECOMUNICAÇÕES2 2 2 2 1 0 10 Significativo

INFRAESTRUTURAS HIDRAÚLICAS 2 2 3 1 1 0 9 Significativo

POP./ESTRUTURA ETÁRIA 3 2 2 2 2 1 12 Determinante

POP./POPULAÇÃO ACTIVA 2 2 1 2 2 1 9 Significativo

POP./EST. SOCIO-PROFISSIONAL 2 1 2 2 2 2 11 Significativo

SEGURANÇA 2 2 1 1 1 0 7 Pouco expressivo

SAÚDE 2 1 1 1 1 1 6 Pouco expressivo

HABITAÇÃO 3 1 1 1 1 0 7 Pouco expressivo

EQUIPAMENTO PÚBLICO 3 1 2 1 1 0 8 Pouco expressivo

REDE URBANA E MOBILIDADE 3 2 2 1 2 1 10 Significativo

EQUIPAMENTO COLECTIVO 3 1 1 1 1 1 9 Significativo

INFRAESTRUTURAS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO 2 1 1 1 1 0 7 Pouco expressivo

TRANSPORTES 2 1 2 2 2 2 11 Significativo

ENSINO SUPERIOR E INVESTIGAÇÃO 2 2 2 1 2 3 12 Determinante

ENSINO PROFISSIONAL 1 1 2 1 2 1 9 Significativo

ENSINO GERAL 1 0 0 0 1 1 4 Não influente

DESPORTO 2 1 1 0 1 0 5 Pouco expressivo

CULTURA 2 1 0 1 1 0 5 Pouco expressivo

PATRIMÓNIO CULTURAL 2 2 1 1 1 1 9 Significativo

LAZER E RECREIO 2 2 1 1 1 1 8 Pouco expressivo

ASSOCIAÇÕES SOCIO-CULTURAIS E DESPORTIVAS 1 1 1 0 1 0 4 Não influenteASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES DE SOLIDARIEDADE

SOCIAL1 0 0 0 1 0 3 Não influente

ASSOCIAÇÕES SOCIO-PROFISSIONAIS 1 0 0 0 0 0 2 Não influente

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 2 1 2 2 2 1 10 Significativo

ADMINISTRAÇÃO LOCAL 3 3 2 2 2 1 13 DeterminanteADMINISTRAÇÃO CENTRAL E ORGÃOS

DESCONCENTRADOS2 3 3 3 2 2 14 Determinante

EMPRESAS 2 2 2 2 3 1 12 Determinante

ASSOCIAÇÕES SÓCIO-ECONÓMICAS E COOPERATIVAS 2 2 2 1 3 1 11 Significativo

INFORMAÇÃO, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO 2 2 2 2 2 1 11 Significativo

DINÂMICAS DE PARTICIPAÇÃO CÍVICA 2 2 1 1 1 1 8 Pouco expressivo

LEGENDA:

VALOR 3 - Influencia de modo determinante VALOR1 - Influencia de modo pouco expressivo

VALOR 2 - Influencia de modo significativo VALOR 0 - Não influencia

QUADRO 5 - INFLUÊNCIA NA CONCRETIZAÇÃO DOS OBJECTIVOS DO PLANO (Total)

NIV

EL

GL

OB

AL

DE

IN

FL

UÊ

NC

IA

SO

CIO

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LT

UR

AL

BIO

-FÍS

ICO

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ON

ÓM

ICO

FIS

ICO

-SO

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ST

ITU

IÇÕ

ES

E

PA

RT

ICIP

AÇ

ÃO

CÍV

ICA

Importa destacar as componentes: Produção agrícola e estrutura agrária; Administração

central e órgãos desconcentrados e a Administração local; como as que obtiveram os

graus de influência mais elevados, em termos de impacte na concretização dos

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

31


objectivos. Por seu lado, as componentes: Recursos mineiros e Associações

socioprofissionais; registaram os menores graus de influência.

2.2.3. Hierarquização final das componentes segundo o grau de impactes no

âmbito da elaboração do plano

Da conjugação de dois indicadores, respectivamente o nível global de interdependências

entre componentes (NGIC) e o nível global de influência na concretização dos

objectivos (NGCO), foi possível obter o grau de impactes das componentes no

referencial de elaboração do plano (GICEP) e a partir deste último indicador proceder à

hierarquização das componentes.

A escala de valores utilizada para a classificação dos impactes foi a mesma, quer no

caso da avaliação das interdependências entre componentes, quer em relação ao

apuramento das influências das componentes no âmbito da concretização dos

objectivos. Dado que a expressão numérica final de ambas as classificações são muito

diferentes, procedeu-se à correcção dos dados referentes ao indicador NGCO utilizando

o factor de correcção (de multiplicação) 4,86, para que o peso numérico dos dois

indicadores de base seja o mesmo, quando se conjugam (média aritmética dos dois) para

a obtenção do indicador final GICEP. Traduzindo sob a forma de fórmula o que se

afirmou, a equação é a seguinte: GICEP = (NGIC+NGCO*4,85) /2.

Assim, foram obtidos valores para cada componente que se distribuíram pelos

intervalos que seguidamente se indicam, correspondendo a classificações determinadas.

Os intervalos e respectivas designações classificativas são:

- inferior a 30 pontos, a classificação das componentes é de impactes inexpressivos;

- de 31 a 40 pontos, a classificação das componentes é de impactes baixos;

- de 41 a 50 pontos, a classificação das componentes é de impactes médios;

- superior a 51 pontos, a classificação das componentes é de impactes elevados.

Da análise dos valores de cada componente é possível destacar o seguinte:

- as três componentes com o GICEP mais elevado são: Produção agrícola e estrutura

agrária, seguida por Ensino superior e investigação e Turismo;

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

32


- as três componentes com o GICEP mais baixo são: Recursos mineiros, Associações

sócio-profissionais e Infra-estrutura ferroviária. No quadro nº6 apresentam-se as

componentes, agregadas por domínios, e a respectiva classificação segundo o grau de

impactes das componentes ao nível do referencial de elaboração de plano.

DO

MÍN

IOS

COMPONENTES

NIV

EL

GL

OB

AL

D

E

INT

ER

DE

PE

ND

ÊN

CIA

EN

TR

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CO

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NIV

EL

GL

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IZA

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OB

JE

CT

IVO

S

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)

RECURSOS MINEIROS 16 1 11 Inexpressivo

RECUROS HIDROGEOLÓGICOS 25 4 21 Inexpressivo

REC. HIDRÍCOS DE SUPERFÍCIE 49 9 46 Médio

SOLO 30 9 37 Baixo

VEGETAÇÃO 27 4 22 Inexpressivo

FAUNA 26 4 22 Inexpressivo

PATRIMÓNIO NATURAL 36 8 38 Baixo

IMPACTES AMBIENTAIS 54 10 51 Elevado

PRODUÇÃO AGRÍCOLA E ESTRUTURA AGRÁRIA 62 14 66 Elevado

PRODUÇÃO SILVÍCOLA 38 5 31 Baixo

PRODUÇÃO PECUÁRIA 46 9 45 Médio

ENERGIAS RENOVÁVEIS E IND. LIG. NOVAS TECNOLOGIAS 35 12 46 Médio

INDÚSTRIAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E EXTRACTIVA 42 7 37 Baixo

INDÚSTRIAS AGRO-ALIMENTARES 46 11 50 Médio

TURISMO 66 11 60 Elevado

COMÉRCIO E SERVIÇOS 63 12 60 Elevado

INFRAESTRUTURAS RODOVIÁRIAS 36 11 44 Médio

INFRAESTRUTURAS AERO-PORTUÁRIAS 34 11 44 Médio

INFRAESTRUTURAS FERROVIÁRIAS 13 4 17 Inexpressivo

INFRAESTRUTURAS ELECTRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES 34 10 40 Baixo

INFRAESTRUTURAS HIDRAÚLICAS 49 9 47 Médio

POP./ESTRUTURA ETÁRIA 39 12 48 Médio

POP./POPULAÇÃO ACTIVA 47 9 45 Médio

POP./EST. SOCIO-PROFISSIONAL 49 11 52 Elevado

SEGURANÇA 49 7 42 Médio

SAÚDE 49 6 40 Baixo

HABITAÇÃO 39 7 37 Baixo

EQUIPAMENTO PÚBLICO 36 8 38 Baixo

REDE URBANA E MOBILIDADE 58 10 54 Elevado

EQUIPAMENTO COLECTIVO 53 9 48 Médio

INFRAESTRUTURAS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO 35 7 34 Baixo

TRANSPORTES 43 11 48 Médio

ENSINO SUPERIOR E INVESTIGAÇÃO 64 12 61 Elevado

ENSINO PROFISSIONAL 46 9 44 Médio

ENSINO GERAL 30 4 23 Inexpressivo

DESPORTO 41 5 31 Baixo

CULTURA 41 5 32 Baixo

PATRIMÓNIO CULTURAL 61 9 51 Elevado

LAZER E RECREIO 45 8 41 Médio

ASSOCIAÇÕES SOCIO-CULTURAIS E DESPORTIVAS 35 4 28 Inexpressivo

ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL 28 3 21 Inexpressivo

ASSOCIAÇÕES SOCIO-PROFISSIONAIS 24 2 17 Inexpressivo

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 24 10 35 Baixo

ADMINISTRAÇÃO LOCAL 58 13 60 ElevadoADMINISTRAÇÃO CENTRAL E ORGÃOS DESCONCENTRADOS 24 14 46 Médio

EMPRESAS 38 12 49 Médio

ASSOCIAÇÕES SÓCIO-ECONÓMICAS E COOPERATIVAS 32 11 42 Médio

INFORMAÇÃO, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO 49 11 50 Médio

DINÂMICAS DE PARTICIPAÇÃO CÍVICA 46 8 43 Médio

SO

CIO

-CU

LT

UR

AL

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S

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ÃO

CÍV

ICA

QUADRO 6 - AVALIAÇÃO DO GRAU DE IMPACTES DAS COMPONENTES NO REFERENCIAL

DE ELABORAÇÃO DO PLANO

BIO

-FÍS

ICO

FIS

ICO

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ICO

FIS

ICO

-SO

CIA

L

GR

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DE

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DO

PL

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O

(GIC

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)

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

33


3 FICHA DE COMPONENTE

Após a identificação e hierarquização das componentes apresenta-se em síntese a ficha

de componente constituída pelos seguintes campos de informação:

- identificação da componente, que inclui a designação e respectivo domínio sectorial;

- quadro com a hierarquização da componente, com a indicação da relação de

interdependência/motricidade (incluindo a classificação das componentes – segundo os

graus de interdependência, influência e dependência - no universo das 49), da influência

na concretização dos objectivos e da expressão global dos impactes induzíveis

(agregação dos dados referentes às relações de interdependência com os dados relativos

à influência na concretização dos objectivos);

- justificação e apresentação dos motivos que determinaram a integração das respectivas

componentes no âmbito da caracterização e diagnóstico do plano;

- conteúdo informativo de suporte de cada componente com o objectivo de proceder à

caracterização e ao diagnóstico, com a indicação das variáveis de informação mais

relevantes.

Nas páginas seguintes apresentam-se 49 fichas, devidamente identificadas e numeradas

referentes às componentes de planeamento e de ordenamento, agrupadas por domínio.

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

34


Ficha nº 1

IDENTIFICAÇÃO DA COMPONENTE

DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:

CLASSIFICAÇÃO /HIERARQUIZAÇÃO DA COMPONENTE

RELAÇÃO DE INTERDEPENDÊNCIA/MOTRICIDADE

- MOTORA

- ESTRUTURANTE INTERDEPENDÊNCIA - Classificação em 49 componentes: 48

- DEPENDENTE INFLUÊNCIA - Classificação em 49 componentes: 41

- AUTÓNOMA X DEPENDÊNCIA - Classificação em 49 componentes: 49

INFLUÊNCIA NA CONCRETIZAÇÃO DE OBJECTIVOS EXPRESSÃO DOS IMPACTES INDUZÍVEIS

- DETERMINANTE - ELEVADOS

- SIGNIFICATIVO - MÉDIOS

- POUCO EXPRESSIVO - BAIXOS

- NÃO INFLUENTE X - INEXPRESSIVOS X

JUSTIFICAÇÃO DA COMPONENTE NO ÂMBITO DA CARACTERIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO DO PLANO

CONTEÚDO INFORMATIVO DE SUPORTE (variáveis de informação mais relevantes)

FICHA DE COMPONENTE

Recursos Mineiros

BIO-FISICO

A existência de pedreiras em laboração e de zonas concessionadas para pesquisa constituem importantes

pressupostos de desenvolvimento e de ordenamento. Neste sentido, importa a análise da valia económica e os

impactes sobre o território, inclusivamente com a identificação dos espaços para a catografia temática.

- Dados sobre as pedreiras de mámore;

- Referências à concessão e pesquisa mineira;

- Dados sobre a actividade (empresas mineiras, pessoas ao serviço, volume de negócios);

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

35


Ficha nº 2


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA











Recursos Hidrogeológicos

BIO-FISICO

FICHA DE COMPONENTE

Os recursos hidro-geológicos têm importância acrescida no Concelho, devido à sua expressão enquanto bem

escasso com relevância estratégica. A sua identificação é importante para a racional utilização do recurso e para ser

equacionado nas múltiplas valências que encerra, designadamente económica, patrimonial e ambiental.

- Sistema Aquífero dos “Gabros de Beja” - Região Ocidental de Beja.

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

36


Ficha nº 3


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA X



- AUTÓNOMA DEPENDÊNCIA - Classificação em 49 componentes: 31


- DETERMINANTE - ELEVADOS X

- SIGNIFICATIVO X - MÉDIOS


- NÃO INFLUENTE - INEXPRESSIVOS



Recursos Hidricos de Superfície

FICHA DE COMPONENTE

BIO-FISICO

Com o Empreendimmento de Fins Múltiplos de Alqueva os recursos hidrícos de superfície assumem uma expressão

muito relevante, quer em termos económicos, com as novas áreas de regadio (vários milhares de hectares), quer

em termos ambientais, decorrente da alteração do uso do solo, constituindo pressupostos significativos de


- Explorações agrícolas com rega e drenagem;

- Infra-estruturas hidráulicas (Tipo/ utilização: barragens; charcas; açudes).

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

37


Ficha nº 4


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA







- POUCO EXPRESSIVO - BAIXOS X




Solo

BIO-FISICO

FICHA DE COMPONENTE

O solo, considerado como um recurso com importância actual e futura, assume um papel muito significativo ao nível

do uso e ocupação, com reflexos directos no âmbito do desenvolvimento e ordenamento. Particularmente no

Concelho de Beja, dada a qualidade dos solos (a maioria constitui parte integrante da RAN), o aproveitamento nos

espaço rural e urbano deste importante recurso deverá ser equacionado com sentido estratégico.

- Capacidade de uso para os cereais (SROA);

- Dados sobre a Rede Natura 2000;

- Caracterização dos Sítios Classificados.

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

38


Ficha nº 5


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA








- NÃO INFLUENTE X - INEXPRESSIVOS



Vegetação

BIO-FISICO

FICHA DE COMPONENTE

Num contexto bio-fisico marcado por processos de desertificação intensos a vegetação constitui uma importante

vertente de ordenamento, assumindo particular significado ao nível do desenvovimento sustentável do território do

Concelho.



VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

39


Ficha nº 6


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA








- NÃO INFLUENTE X - INEXPRESSIVOS



FICHA DE COMPONENTE

Fauna

BIO-FISICO

A biodiversidade é uma preocupação assumida no âmbito do planeamento, não só como indicador da qualidade

ambiental, mas também como factor essencial de desenvolvimento sustentável. A fauna desempenha um papel de

relevo como pressuposto fundamental da biodiversidade, constituindo uma componente de planeamento importante

em termos de ordenamento e de desenvolvimento.



VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

40


Ficha nº 7


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA


- DEPENDENTE X INFLUÊNCIA - Classificação em 49 componentes: 48





- POUCO EXPRESSIVO X - BAIXOS X




Património Natural

FICHA DE COMPONENTE

BIO-FISICO

O património natural, a par do património cultural e edificado, tem um papel muito importante no desenvolvimento do

território, com reflexos expressivos ao nível do ordenamento. Face às condições bio-fisicas do território e tendo em

consideração o aproveitamento racional e sustentável dos recursos, o património natural deverá ser equacionado

como componente estratégica de desenvolvimento e de ordenamento.



VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

41


Ficha nº 8


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA

- ESTRUTURANTE X INTERDEPENDÊNCIA - Classificação em 49 componentes: 8










Impactes Ambientais

BIO-FISICO

FICHA DE COMPONENTE

- Desertificação em Portugal: Incidência no Ordenamento do Território e no Desenvolvimento Urbano;

- Caracterização dos Sítios Classificados;

- Níveis de Cobertura dos Principais Sistemas;

- Despesas e receitas dos Municípios com as actividades ligadas ao Ambiente;

- Valores da Recolha e Tratamento de Aguas Residuais.

O território concelhio é muito sensivel às actividades humanas, devido à fragilidade dos equilíbrios ambientais

inerentes aos diversos sistemas naturais. Neste sentido, impõe-se o ordenamento e o planeamento estratégico das

actividades para a monitorização do espaço (rural e urbano) com vista à minimização de impactes.

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

42


Ficha nº 9


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA





- DETERMINANTE X - ELEVADOS X






FICHA DE COMPONENTE

Produção Agrícola e Estrutura Agrária

FISICO-ECONÓMICO

- População Activa afecta ao sector;

- Área média das explorações (referências aos escalões);

- Áreas de superfície agrícola útil – total, irrigada e irrigável;

- Índice de mecanização;

- Índice de ocupação de mão-de-obra;

- Rendimento agrícola;

- Ocupação e distribuição cultural;

- Prédios rústicos (por classe de áreas: Nº prédios, %; Área (ha), %)

- Prédios rústicos segundo a tipologia de dimensão adoptada pelos Serviços Cadastrais (Área (ha); %)

- Explorações que recorrem a subsídios (por classe de SAL: nº explor.; área; %)

- Explorações segundo a classe de dimensão económica (por UDE: nº explor.; %)

- Explorações segundo a OTE (cereais; olivicultura; policultura; horticultura; viticultura; fruticultura; cul. Agrícolas

diversas ; agric. geral e herbívoros; ovinos/caprinos e outros Herbívoros; outros) com referência a: nº explor.; %)

- Utilização das terras (tipo de terras: nº explor.; área; %)

- Principais Culturas Permanentes (tipo de terras: nº explor.; área; %)

- Máquinas e equipamentos (nº explor.; nº máquinas por tipo: que utilizam tractores; pertencentes à explor.;

motocultivadores; semeadores; enfardadeiras; ceifeiras debulhadoras)

- Evolução da estrutura e volume dos efectivos pecuários por tipologia (nº explor.; nº animais)

A agricultura, apesar de ser um sector em perda de importância relativa, desempenha um papel importante no

reforço e consolidação da base económica do Concelho. Com o regadio resultante do EFMA e a consequente

intensificação da produção agro-pecuária a agricultura, globalmente, assumirá um significado crescente no âmbito

do desenvolvimento e ordenamento do território.

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

43


Ficha nº 10


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA











FICHA DE COMPONENTE

Produção Silvícola

FISICO-ECONÓMICO

Apesar do Concelho não ser um território florestal, a floresta é importante, sobretudo, no domínio da protecção,

representando os povoamentos de sobro e azinho um importante factor de equilibrio ambiental e de diversificação

das actividades no espaço rural, por via da multifuncionalidade dos espaços agro-silvo-pastoris.

- Floresta nas explorações agrícolas (tipo; nº explor.; área; %)

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

44


Ficha nº 11


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA






- SIGNIFICATIVO X - MÉDIOS X





FICHA DE COMPONENTE

Produção Pecuária

FISICO-ECONÓMICO

A pecuária é um importante contributo de diversificação das actividades no espaço rural, desempenhando papel de

importância nos espaços de protecção e nos espaços agro-silvo-pastoris, em regime de maneio extensivo. Por outro

lado, com a extensão do regadio, a actividade pecuária tende a ser incrementada, devido à necessidade de explorar

de forma racional e sustentável os recursos do solo e agro-florestais.

- Evolução da estrutura e volume dos efectivos pecuários por tipologia (nº explor.; nº animais)

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

45


Ficha nº 12


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA





- DETERMINANTE X - ELEVADOS

- SIGNIFICATIVO - MÉDIOS X





FISICO-ECONÓMICO

Energias Renováveis e Ind. Ligadas às Novas Tecnológicas

FICHA DE COMPONENTE

- Nº de empresas por sector;

- Nº de pessoas ao serviço;

- Valor Acrescentado Bruto;

- Volume médio de Negócios;

- Volume Médio de Negócios por trabalhador;

- Nº Médio de Trabalhadores por Empresa;

- Peso Relativo das Actividades por sector.

O concelho tem imensas potencialidades para a produção de energias renováveis, particularmente através de

actividades agro-pecuárias e aproveitamento das condições climáticas, exposição solar. Por outro lado, a evolução

do mercado de energia e os desenvolvimentos tecnológicos possibilitam crescimentos significativos deste sector nos

próximos anos. A cidade de Beja detem já uma capacidade tecnico-cientifica que, devidamente aproveitada, pode

vir a ter uma expressão significativa em termos de desenvolvimento económico e social.

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

46


Ficha nº 13


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA











FISICO-ECONÓMICO

Indústrias de Construção Civil e Extractiva

FICHA DE COMPONENTE







- Peso Relativo das Actividades por sector;

- Pedreiras que registaram movimentos de processos de licença, constantes do Boletim de Minas, desde 1964.

A dinâmica do sector da construção cívil e obras públicas tem desempenhado um importante papel no plano

económico, por via da expressão das edificações e da construção/remodelação de infra-estruturas. No futuro prevê-

se que este sector venha a conhecer desenvolvimentos positivos face às dinâmicas económicas e sociais

resultantes da concretização de projectos estruturantes. De referir ainda a importância que o sector tem em matéria

de ordenamento, sobretudo do espaço urbano.

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

47


Ficha nº 14


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA











FICHA DE COMPONENTE

Indústrias Agro-alimentares

FISICO-ECONÓMICO







- Peso Relativo das Actividades por sector.

- Queijarias (localização; número; produção; tipo; nº empregados)

Nos últimos anos tem ocorrido alterações significativas no sector agro-industrial, designadamente requalificação de

estabelecimentos, emergência de novas actividades e reforço de sectores tradicionais. Com o incremento do

regadio prevê-se que este sector registe um grande impulso, através do surgimento de novas fileiras e consolidação

de actividades existentes. Neste sentido, há que equacionar estas perspectivas no âmbito do plano devido aos

impactes a gerar ao nível do desenvovimento e ordenamento do território.

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

48


Ficha nº 15


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA











FISICO-ECONÓMICO

Turismo

FICHA DE COMPONENTE

- Nº de estabelecimentos por tipologia;

- Capacidade de Alojamento e nível de satisfação dos alojamentos turísticos;

- Registo de entrada de turistas e dormidas e hóspedes nos estabelecimentos hoteleiros segundo o país de

residência habitual;

- Capacidade da Oferta de Alojamento nos Estabelecimentos Hoteleiros;

- Receitas de hotelaria;

- Nº de estabelecimentos de restauração, número de Estabelecimentos Hoteleiros e número de Estabelecimentos

de Turismo em Espaço Rural, por Modalidade;

- Número de Quartos e Capacidade da Oferta de Alojamento no Turismo em Espaço Rural;

- Número, Capacidade e Pessoal ao Serviço nos Parques de Campismo no Continente e nas Regiões Autónomas,

na NUTII Alentejo e na NUTIII Baixo Alentejo;

- Número de Estabelecimentos, Nº de Quartos (ou Campistas) e Nº de Camas por Tipo de Alojamento no concelho

de Beja;

- População Empregada por Ramo de Actividade Económica – Serviços, Hotéis e

Restaurantes – e Sexo, em 2002 e 2003, em Valores Médios, no Alentejo e em

Portugal;

- PIB a Preços de Mercado por NUTSIII, 2000-2001;

- VAB a preços base e FBCF, Remunerações e Emprego por Classificação das

Actividades Económicas – H: Alojamento e Restauração (restaurantes e

similares), 2000-2001;

- Países Emissores Seleccionados e Destinos Seleccionados;

- Distribuição das Viagens dos Europeus por Motivação Turística.

Na actualidade o Turismo é um dos sectores mais dinâmicos. O turismo no Concelho alicerça-se em recursos

relacionados com os patrimónios natural, cultural e edificado, significando que têm um forte impacte sobre o

território, principalmente emtermos de ordenamento e desenvolvimento do espaço rural.

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

49


Ficha nº 16


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA











Comércio e Serviços

FISICO-ECONÓMICO

FICHA DE COMPONENTE

- Nº de estabelecimentos comerciais;


- Dimensão Média dos Estabelecimentos;

- Evolução do nº de trabalhadores nos serviços.

A cidade de Beja é um importante centro administrativo, de comércio e serviços, devido à centralidade e ao efeito de

polarização que exerce sobre o território, constituindo um dado de relevância histórica. Para além das actividades

deste sector representarem mais de dois terços do emprego gerado na cidade e concelho, é igualmente importante

o peso económico do sector do comércio e serviços, significando o principal pilar da base económica local. Neste

sentido, é inegável a importância que o sector tem ao nível do planeamento e ordenamento urbano.

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

50


Ficha nº 17


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA X











Infra-estruturas Rodoviárias

FISICO-ECONÓMICO

FICHA DE COMPONENTE

A mobilidade é provavelmente a característica mais marcante das sociedades actuais. A base estrutural da

ecónomia e dos processos sociais têm na mobilidade e na transação de bens e serviços um dos principais alicerces.

Neste âmbito as vias de comunicação assumem um papel muito importante, particularmente as infra-estruturas

rodoviárias. O seu impacte sobre o território é notável, sendo necessário instrumentos eficazes de planeamento e

ordenamento que cubram todo o espaço, quer seja urbano, quer seja rural.

- PRN 2000 - Plano Rodoviário Nacional (IP2, IP8 e IC27).

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

51


Ficha nº 18


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA X











FICHA DE COMPONENTE

Infra-estruturas Aeroportuárias

FISICO-ECONÓMICO

A conversão da Base Aérea em utilização mista, com a valência de aeroporto cívil, é uma opção política de fundo

que condiciona, de modo determinante, o estado de desenvolvimento e de ordenamento do Concelho. Para além da

identificação das necessidades de espaço para que seja assegurado o normal funcionamento da infra-estrutura

como aeroporto, importa prever antecipadamente os impactes sobre o desenvolvimento e o ordenamento do

território e contemplá-los no sistema de planeamento municipal.

- Análise e estudos de natureza estratégica sobre o Aeroporto de Beja e respectivos impactes de desenvolvimento e

de ordenamento.

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

52


Ficha nº 19


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA











Infra-estruturas Ferroviária

FICHA DE COMPONENTE

FISICO-ECONÓMICO

Depois de um período de estagnação, em termos de investimento com vista ao desenvolvimento da infra-estrutura,

estão a ser equacionadas beneficiações e, inclusivamente, reconversões de tipologia de transporte ferroviário,

designadamente a alta velocidade (está em estudo a linha de alta velociadade Évora/Faro/Huelva) que irá

condicionar o desenvolvimento e o ordenamento do território concelhio.

- Referêncis à rede de alta velocidade.

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

53


Ficha nº 20


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA











FISICO-ECONÓMICO

Infra-estruturas Eléctricas e de Telecomunicações

FICHA DE COMPONENTE

- Número de consumidores;

- Volume de consumos;

- Consumo doméstico de electricidade per capita, nos concelhos do Alentejo.

Nos últimos anos tem ocorrido, no âmbito das infra-estruturas eléctricas e de telecomunicações, uma evolução

rápida ao nível do consumo, registando-se um acréscimo significativo, e mudanças muito expressivas no plano

tecnológico que condicionam o desenvolvimento infra-estrutural. O efeito sobre o desenvolvimento é uma evidência

e as consequências ao nível do ordenamento do território uma realidade efectiva. Neste sentido, os instrumentos de

planeamento têm que prever a evolução das respectivas infra-estruturas e implementar os mecanismos para as

implementar minimizando impactes e conciliando interesses diversos, nomeadamente relacionados com a

manutenção e a acessibilidade.

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

54


Ficha nº 21


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA X











Infra-estruturas Hidráulicas

FISICO-ECONÓMICO

FICHA DE COMPONENTE

O EFMA é uma realidade estando em implementação os sistemas de irrigação e de abastecimento de água. O

impacte sobre o território é fortissimo, com obras de construção dispersas por todo o território, particularmente nas

zonas norte e centro do Concelho. Para além da rede de canais, há um conjunto de barragens que estão em

construção, ou serão construídas, cujo planeamento importa equacionar como factor de desenvolvimento e de

ordenamento.

- Infra-estruturas hidráulicas (Tipo/ utilização: barragens; charcas; açudes).

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

55


Ficha nº 22


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA X











FICHA DE COMPONENTE

População - Etrutura Etária

FÍSICO-SOCIAL

- População Residente: 1970, 1981, 1991, 2001;

- Variação percentual da população residente: 1970-1981, 1981-1991, 1991-2001;

- Crescimento demográfico: efectivo, natural e migratório (1991-2001);

- Taxas Brutas de natalidade (1991-2001);

- Taxas brutas de mortalidade (1991-2001);

- População residente por grupos funcionais, 2001;

- Variação percentual da população residente, por grupos funcionais: 1999-2001;

- Índices de dependência demográfica, por freguesia (concelho de Beja);

- Índice de envelhecimento;

- Variação percentual da população residente com <18 anos: 1991-2001;

- População / Estrutura Etária / Projecções Demográficas;

- Estrutura sócio-demográfica dos residentes;

- Peso demográfico das freguesias do concelho de Beja, 1991 e 2001.

A População residente e a sua estrutura etária é uma componente de planeamento importante para projectar e

prever a ocupação e o uso do solo, a realização de infra-estruturas e a construção de equipamentos. Neste sentido,

a relevância ao nível do desenvolvimento e desenvolvimento é notória, afigurando-se imprescindível o respectivo

tratamento no âmbito da elaboração do plano.

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

56


Ficha nº 23


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA X











População Activa

FÍSICO-SOCIAL

FICHA DE COMPONENTE

- População empregada segundo os sectores de actividade económica (2001);

- Taxa de actividade: global, masculina e feminina;

- Taxa de desemprego 1991, 2001;

- Taxa de desemprego 1991, 2001, por sexos;

- Nº de empresas com sede na região, segundo a CAE;

- Pessoal ao serviço em empresas com sede na Região, segundo a CAE;

- Dimensão empregadora média das empresas com sede na região, segundo a CAE.

- Tempo de actividade produtor/agricultor principal na exploração (Nº e % por: tempo parcial; 0-<25; 25-<50; 50-<75;

75-<100; completo)

- Tempo de actividade na exploração agrícola do agregado familiar (Nº e % por tipo: tempo parcial; 0-<25; 25-<50;

50-<75; 75-<100; completo);

- Distribuição da população activa por ramos da CAE Agregados, ao nível concelhio;

- Pessoal ao serviço, por ramo da CAE e dimensão, no concelho de Beja, em 1995 e 2002;

- Taxas de actividade por sexos, em 1991 e 2001, por concelho;

- Taxa de actividade por freguesia e por sexos (concelho de Beja);

- Distribuição da população empregada por freguesia no concelho de Beja;

- Emprego em empresas / estabelecimentos por concelho (Baixo Alentejo);

- Taxas de desemprego por concelho e por sexo, 1991 e 2001;

- Características da população desempregada, por concelho, 2001;

A população activa constitui uma componente de grande relevo para a caracterização das estruturas económica e

social. Confrontando dados de diversos censos é possivel obter um quadro evolutivo das tendências e dinâmicas de

desenvolvimento.

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

57


CONTEÚDO INFORMATIVO DE SUPORTE (variáveis de informação mais relevantes) (cont.)

- Taxas de desemprego por freguesia (2001);

- Taxas de desemprego por sexo, por freguesia (concelho de Beja);

- Caracterização da procura de emprego registada na região Alentejo;

- Características do desemprego registado (IEFP) - pedidos de emprego - grupos profissionais (Desempregados 1º

emprego e novo emprego;

- Dados das estatísticas sobre desemprego do IEFP: a) Desemprego – por género, tempo de inscrição e situação

face à procura, b) Desemprego – por grupo etário, c) Desemprego – por níveis de escolaridade, d) Desemprego -

Desempregados inscritos, ofertas recebidas e colocações efectuadas (no mês), e) Desemprego - Motivos de

inscrição (movimento ao longo do mês);

- Trabalhadores por nível de habilitações e ramo de actividade (1995 e 2002).

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

58


Ficha nº 24


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA X











População - Estrutura Socio-profissional

FÍSICO-SOCIAL

FICHA DE COMPONENTE

- Taxa de analfabetismo 1991-2001;

- Níveis de Instrução por graus de ensino (2001);

- Tempo de actividade produtor/agricultor principal na exploração (Nº e % por: tempo parcial; 0-<25; 25-<50; 50-<75;

75-<100; completo);

- Tempo de actividade na exploração agrícola do agregado familiar (Nº e % por tipo: tempo parcial; 0-<25; 25-<50;

50-<75; 75-<100; completo);

- Nº de pessoas ao serviço em estabelecimentos por sector de actividade no concelho em 1995 e 2002;


- Taxa de actividade por freguesia e por sexos (concelho de Beja);

- Distribuição da população empregada por freguesia no concelho de Beja;

- Trabalhadores por nível de habilitações e ramo de actividade (1995 e 2002);

As características dos recursos humanos são condicionantes de relevância para a dinamização dos processos de

desenvolvimento a nível local; a sua avaliação passa pela análise da estrutura socio-profissional, como forma de

obter um quadro geral sobre as qualificações possibilitando apreciar o estado das potencialidades necessárias ao

desenvolvimento.

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

59


Ficha nº 25


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA







- POUCO EXPRESSIVO X - BAIXOS




Segurança

FÍSICO-SOCIAL

FICHA DE COMPONENTE

A crescente abertura ao exterior é um dos pressupostos mais marcantes de desenvolvimento nas sociedades

contemporâneas, associada à mobilidade, acaba por constituir um factor essencial que determina a necessidade de

equacionar a segurança de pessoas e bens com objectividade e sentido estratégico. Assim, importa que a

componente segurança integre o sistema de planeamento de nível muncipal.

- Dados fornecidos pela Policia de Segurança Pública (Comando de Beja), 2005.

- Acidentes de viação por 1000 hab. (vitimas - total mortos, feridos ligeiros, feridos graves);

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

60


Ficha nº 26


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA











FICHA DE COMPONENTE

Saúde

FÍSICO-SOCIAL

- N.º de habitantes/estabelecimentos de saúde;

- Taxa de ocupação;

- Pessoal de saúde/1000 habitantes;

- Habitantes/infra-estrutura complementar de saúde;

- Taxa média de mortalidade infantil;

- Taxa de mortalidade por causa de morte.

A saúde não é só um indicador, mas um factor de desenvolvimento, na medida em que constitui um pressuposto

essencial de qualidade de vida para a retenção e atracção de recursos humanos necessários. Por outro lado, a

filosofia de desenvolvimento deverá assentar numa perspectiva integrada e multifacetada na qual a saúde

desempenha um papel muito significativo.

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

61


Ficha nº 27


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA











Habitação

FICHA DE COMPONENTE

FÍSICO-SOCIAL

- Número de edifícios, número de alojamentos familiares (clássicos e não clássicos) e colectivos;

- Número de obras concluídas;

- Número de licenças concedidas pela autarquia;

- Evolução do parque habitacional;

- Habitação do agricultor singular (por grupos etários: < 30 anos; 30 a 50; >50 anos – referente a: nº explor.;

c/electric.; c/água canaliz.; c/instal.sanitárias; c/electrodomést).

A habitação, na perspectiva do acesso e da qualificação, corresponde a um domínio importante de desenvolvimento

e de ordenamento do espaço, com implicações profundas no plano económico e social. Esta componente contribui

para estruturar o território, devido aos impactes que induz ao nível do uso e ocupação do solo, da projecção de infra-

estruturas e equipamentos, e influencia, de modo determinante, as condições e qualidade de vida.

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

62


Ficha nº 28


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA











Equipamento Público

FÍSICO-SOCIAL

FICHA DE COMPONENTE

O equipamento público é uma componente que reflecte o estado geral de desenvolvimento, constituindo um factor

de promoção do desenvolvimento por estar associada à acessibilidade de bens e serviços, nomeadamente de

natureza social. Um território devidamente equipado e com serviços de apoio é seguramente um território

desenvolvido e está em melhores condições para a dinamização de processos de desenvolvimento. Neste sentido,

a incorporação desta componente na estrutura de planeamento assume particular relevância.

- Equipamentos de natureza pública;

- Serviços públicos localizados no concelho;

- Centralidade do concelho e cidade em função dos serviços públicos.

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

63


Ficha nº 29


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA X











FICHA DE COMPONENTE

Rede Urbana e Mobilidade

FÍSICO-SOCIAL

A estrutura urbana constitui, mais do que nunca, um importante factor de desenvolvimento e de ordenamento. A

rede urbana, quando devidamente planeada, serve de suporte e facilita os processos de desenvolvimento, por

estruturar o território e agregar economias e serviços fundamentais ao pleno funcionamento e desenvolvimento da

sociedade. No contexto do território concelhio, à rede urbana coloca-se desafios relacionados com a manutenção e

desenvolvimento de serviços, sendo importante equacionar as economias de agregação e de complementaridade

para a obtenção de massas criticas necessárias a sustentabilização de determinados processos e serviços. A

mobilidade é um factor importante que deve ser equacionada para viabilização da rede urbana projectada.

Incorporar no sistema de planeamento e de ordenamento esta componente afigura-se de extrema relevância.

- Dados sobre a modelação do sistema urbano do Alentejo;

- Referências sobre o sistema urbano nacional – Centralidades de comércio e serviços

- Dados sobre a dimensão demográfica dos municípios da região Alentejo

- Dados sobre a densidade populacional dos municípios da região Alentejo

- Dados sobre os espaços de afirmação da base económica do Alentejo

- Estrutura sócio-demográfica dos residentes (sistema urbano);

- Actividades e emprego: sistema urbano.

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

64


Ficha nº 30


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA











Equipamento Colectivo

FÍSICO-SOCIAL

FICHA DE COMPONENTE

O equipamento colectivo é um domínio que indica o estado geral de desenvolvimento, constituindo um dos factor

de promoção do desenvolvimento por estar associada igualmente à acessibilidade de bens e serviços,

nomeadamente de natureza social. Um território devidamente apetrachado com equipamentos e serviços é

seguramente um território desenvolvido e reúne melhores condições para prosseguir o desenvolvimento. A infuência

no ordenamento é directa, principalmente ao nível do ordenamento urbano. Neste sentido, a incorporação desta

componente na estrutura de planeamento e de ordenamento assume particular destaque.

- Taxa de cobertura por Km2 dos diversos estabelecimentos de Ensino (análise comparativa);

- Centros de Saúde e suas Extensões e infra-estruturas complementares de Saúde;

- Creches, jardins de infância, estabelecimentos de apoio à terceira idade;

- Equipamentos de cultura e desporto por 1000 Habitantes (análise comparativa).

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

65


Ficha nº 31


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA











Infra-estruturas e Serviços de Saneamento

FÍSICO-SOCIAL

FICHA DE COMPONENTE

- Volume de caudais captados e tratados;

- População servida pelo sistema de distribuição de água;

- Consumo de Água Abastecida pela Rede Pública;

- Receitas e despesas com os sistemas de tratamento de águas residuais;

- População servida pelo sistema de drenagem e tratamento de águas residuais;

- Volumes de águas residuais drenados e tratados;

- Volume de águas residuais por origem (Industrial, Residencial, Serviços).

Nas últimas três décadas o território concelhio registou um impulso nesta componente que arrancou o concelho da

caúda do desenvolvimento, no plano europeu, para os primeiros lugares, graças à capacidade de realização de obra

e à competência no domínio do planeamento. A qualificação das infra-estruturas e dos serviços de saneamento

constitui o novo ciclo de desenvolvimento que já se iniciou, com impactes igualmente profundos ao nível do

planeamento e do ordenamento, principalmente do espaço urbano.

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

66


Ficha nº 32


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA











FÍSICO-SOCIAL

Transportes

FICHA DE COMPONENTE

A par da mobilidade os transportes desempenham um papel expressivo em relação ao desenvolvimento e

ordenamento. Os serviços inerentes requerem importantes infra-estruturas de suporte e exigências de planeamento

muito relevantes, desde o ordenamento do trânsito, sobretudo no espaço urbano, aos níveis de segurança, de

acessibilidade e de sustentabilidade.

- Nº viaturas vendidas (total, passageiros, outras);

- Referências à utilização de transportes colectivos;

- Serviços locais e inter-urbanos.

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

67


Ficha nº 33


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA











FICHA DE COMPONENTE

Ensino Superior e Investigação

SOCIO-CULTURAL

- Número de estabelecimentos por nível de Ensino/categoria (privado/público);

- Tx de cobertura/Km2 dos equipamentos de Ensino;

- N.º alunos matriculado/nível de Ensino;

- N.º de alunos/1000 habitantes segundo o nível de Ensino;

- N.º de alunos/estabelecimento e nível de Ensino;

- N.º de creches e jardins-de-infância;

- Tx de cobertura/Km2 dos equipamentos de creche e jardim-de-infância;

- N.º de Formandos nas Escolas Profissionais da ZI;

- N.º de Acções nas escolas Profissionais da ZI;

- N.º de Acções de Formação;

- N.º de Formandos;

- N.º médio de Formandos/Acção de Formação;

- N.º de Formandos/1000 habitantes;

- Capital Humano e conhecimento codificado - dados sobre a Investigação e conhecimento;

A qualificação de recursos humanos é uma exigência de desenvolvimento, ocupando o ensino superior um papel

imprescindível neste âmbito de intervenção. A adequação à realidade dominante do ensino superior faz-se por duas

vias essenciais, designadamente o perfil curricular dos cursos que ministram e o desenvolvimento da investigação

aplicada. No entanto, nada deve ser deixado ao acaso, daí a importância de integra esta componente no sistema de

planeamento.

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

68


Ficha nº 34


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA











Ensino Profissional

SOCIO-CULTURAL

FICHA DE COMPONENTE














- Formação profissional do produtor/agricultor singular (tipo: excusiva/ prática; curta duração; longa duração; longa e

curta duração; completa);

- Formação prof. agric. do agregaado familiar (Nº e % por tipo: exclusiva/ prática; curta duração; longa duração;

longa e curta duração; completa);

- Referências à educação e aprendizagem.

A qualificação profissional e a formação contínua dos recursos humanos são necessidades que se colocam ao

desenvolvimento. Neste sentido, o ensino profissional assume particular importância, sobretudo se estiver

estruturado para dar resposta às múltiplas exigências, em termos gerais, do tecido económica e social e, em termos

específicos, para dar satisfação pessoal. Mas, o ensino profissional, bem como os restantes tipos de ensino,

sobretudo o superior, desempenham um papel fulcral ao nível da criação de uma cultura e de uma ética, onde os

valores associados à melhoria contínua das competências, individuais e colectivas, acabam por se impôr.

Desempenham igualmente importante função no desenvolvimento de valores relacionados com a assumpção do

risco e do empreendedorismo.

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

69


Ficha nº 35


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA











SOCIO-CULTURAL

Ensino Geral

FICHA DE COMPONENTE

- População residente por grau de habilitações, por concelho;














- Nível de instrução do produtor/agricultor singular:

- Nível de instrução do agregado familiar das explorações agrícolas (Nº e % por nível: não sabe ler nem escrever;

sabe ler e escrever; 1º ciclo ensino básico; 2º ciclo ensino básico; 3º ciclo ensino básico; secundário agrícola;

secundário n/ agrícola; sup.politécnico agrícola; sup. polit. não agrícola);

A qualificação dos recursos humanos tem os seus alicerces no ensino geral. Um ensino melhorado constitui um

desafio permanente para promoção do desenvolvimento. Este nível de ensino também está associado à criação de

um quadro de oportunidades para reforço da cidadânia consciente, estado de desenvolvimento fundamental para

consolidação dos sistemas democráticos nas sociedades actuais.

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

70


Ficha nº 36


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA











Desporto

SOCIO-CULTURAL

FICHA DE COMPONENTE

- Nº de estabelecimentos culturais e de lazer/1000 habitantes;

- Nº de estabelecimentos desportivos tendo em conta as diversas modalidades;

- Despesas das autarquias locais com cultura e desporto por habitante;

- Nº de associações/1000 habitantes;

- Referências às diversas práticas desportivas;

- Dados sobre o Plano de Desenvolvimento Desportivo de Beja, Câmara Municipal de Beja.

O desporto integra um conjunto de domínios de actuação que concede ao desenvolvimento o carácter integrado e

multifacetado, onde a saúde e o bem-estar das populações assume papel de relevância. Planear o desenvolvimento

e o ordenamento do espaço significa necessariamente a integração da componente de desporto.

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

71


Ficha nº 37


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA











Cultura

SOCIO-CULTURAL

FICHA DE COMPONENTE

- Nº de estabelecimentos culturais e de lazer/1000 habitantes;

- Nº de estabelecimentos desportivos tendo em conta as diversas modalidades;

- Despesas das autarquias locais com cultura e desporto por habitante;

- Nº de associações/1000 habitantes.

A integração da componente da cultura na problemática do desenvolvimento envolve duas questões fundamentais

que, só por si, determina a sua inclusão no sistema de planeamento. As questões são: a cultura enquanto sector

que produz bens e serviços e que contribui directamente para a melhoria das condições e qualidade de vida das

populações, com uma vertente muito importante (importância crescente) já com expressão económica e social; a

cultura na perspectiva dos valores materiais e imateriais que urge, por um lado, preservar, salvaguardando valores

para fruição das gerações futuras e manutenção das identidades locais, por outro lado, aproveitar, por representar

importantes recursos de desenvolvimento, como meios subsidiários no incremento de outros sectores,

designadamente do turismo.

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

72


Ficha nº 38


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA X











Património Cultural

SOCIO-CULTURAL

FICHA DE COMPONENTE

- Património arquitectónico – museus, conventos, ermidas, igrejas, vestígios históricos e arqueológicos, instalações

industriais e agrícolas, pelourinho, etc;

- Manifestações populares – festas e romarias, feiras e certames;

- Artesanato - cestaria, cerâmica, tecelagem, mobiliário, calçado, miniaturas, etc;

- Gastronomia – Levantamento dos principais pratos, condimentos e produtos.

O património cultural, a par do património natural, constitui uma componente importante de desenvolvimento, por se

reportar a recursos e potencialidades locais que devem ser, simultaneamente, preservadas e aproveitadas como

meios para valorização das identidades locais e promoção do desenvolvimento. Num mundo cada vez mais global e

mediático, profundamente exposto a influências externas que condicionam, de modo expressivo, as dinâmicas

culturais a nível local e regional, o património cultural é uma base para manter a diferença, cuja abrangência e

impactes futuros hoje não são previsíveis, afigurando-se de extrema relevância manifestar e desencadear acções

com vista à valorização, preservação e aproveitamento do património existente no território.

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

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Ficha nº 39


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA











SOCIO-CULTURAL

Lazer e Recreio

FICHA DE COMPONENTE

Tendo em consideração os níveis crescentes de organização das sociedades desenvolvidas e perante as exigências

de recreação, esta componente assume um papel cada vez mais expressivo e indispensável no âmbito de domínios

importantes de desenvolvimento como o bem-estar e a saúde das populações. A ocupação saudável dos tempos

livres é na actualidade uma preocupação, não só da sociedade cívil, como das diversas administrações. Nesse

sentido, a sua incorporação no sistema de planeamento tem pertinência ao nível do desenvolvimento e do

ordenamento.

- Associações em actividade no Concelho;

- Plano de actividades e iniciativas desenvolvidas;

- Eventos de relevância;

- Práticas desportivas e culturais de natureza informal.

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

74


Ficha nº 40


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA











FICHA DE COMPONENTE

INSTITUIÇÕES E PARTICIPAÇÃO CÍVICA

Associações Socio-culturais e Desportivas

- Listagem das associações existentes no Concelho de Beja, 2004;

- Densidade institucional;

A sociedade civil para se traduzir em comportamentos sociais de grupo passa necessariamente por formas de

organização e de expressão de interesses e valores simples ou complexos, no âmbito de intervenções pontuais ou

permanentes, consoante os domínios em causa. É nesta perspectiva de análise que é equacionada a componente

"Associações Socio-culturais e Desportivas", inclusivamente com reflexos importantes ao nível da organização de

processos eminentemente sociais, constituindo parte integrante do sistema de planeamento.

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

75


Ficha nº 41


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA











Associações e Inst.Particulares de Solid.Social

FICHA DE COMPONENTE


- N.º de Estabelecimentos de apoio à infância e à 3.ª idade /1000 habitantes;

- N.º de pensionistas/1000 habitantes segundo os diversos regimes;

- % de pensionistas dos diferentes regimes tendo em conta a população residente;

- % de pensionistas dos diferentes regimes da Z.I. em relação ao Alentejo e Baixo Alentejo;

- Valor médio das pensões pagas pela Segurança Social;


- Associações existentes no Município de Beja

Particularmente nos últimos anos tem-se assistido a um crescimento muito significativo de associações e IPSS,

como forma de estruturação de soluções para responder a carências registadas ao nível da sociedade, com

impactes profundos, sobretudo em assegurar mais qualidade e melhores condições de vida às populações,

principalmente às faixas mais desprotegidas. São formas de organização da sociedade civil que pautam pelo

aproveitamento racional de recursos, inclusivamente e, em muitos casos, envolvendo o voluntariado. Considerar no

sistema de planeamento municipal esta componente representa, não só o reconhecimento pelo trabalho

desenvolvido, mas também a possibilidade de articulação inter-institucional, de melhoria no aproveitamento de

recursos e de fomento de iniciativas conducentes ao reforço e consolidação das associações e IPSS.

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

76


Ficha nº 42


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA












FICHA DE COMPONENTE

Associações Socio-profissionais

Com o processo de democratização do país ocorreram alterações profundas no plano institucional, com a

emergência de estruturas organizativas de enquadramento de determinadas temáticas e interesses definidos.

É neste contexto socio-político que as associações socio-profissionais conheceram um forte impulso nos últimos

anos, conduzindo a uma abrangência muito significativa. Os âmbitos de intervenção são muito diversificados, mas

basicamente podem destacar-se dois tipos distintos de actuação: actividades de representação e defesa de

interesses socio-profissionais; iniciativas de qualificação e melhoria de competências dos associados. Ambos os

tipos de intervenção constituem um importante factor de desenvolvimento, o primeiro ao nível da consertação para

promoção de iniciativas, o segundo como importante meio de intervenção, com a finalidade de melhorar as

qualificações dos recursos humanos.


- Associações existentes no Município de Beja;

- N.º de Associações Sócio Profissionais e âmbito profissionais;

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

77


Ficha nº 43


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA











Instituições Financeiras


FICHA DE COMPONENTE

O investimento é fundamental para promoção de iniciativas de desenvolvimento. Assim, o financiamento assume

particular relevância, quer no apoio a novas iniciativas, quer no apoio à consolidação ou à ampliação de actividades

já existentes. É nesta perspectiva de análise que as instituições financeiras são abordadas, enquanto actores que

podem desempenhar um papel importante ao nível da promoção e dinamização de processos de desenvolvimento

local e regional.


- Relação entre crédito concedido e depósitos captados pelo sistema financeiro nos concelhos do Alentejo;

- Indicadores sobre o sistema financeiro concelhio no Alentejo;

- Levantamentos per capita efectuados nas caixas Multibanco, por concelho, na região Alentejo.

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

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Ficha nº 44


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA











Administração Local


FICHA DE COMPONENTE

A Administração Local, particularmente com o poder local democrático, desempenhou um papel decisivo no âmbito

dos processos de desenvolvimento local. A sua intervenção pode caracterizar-se por três âmbitos mais marcantes: o

1º envolvendo a realização de obras de abastecimento de águas, electrificação, esgotos, tratamento de resíduos

sólidos, arruamentos e construção de equipamentos básicos, tendo recuperado décadas de atraso e sub-

desenvolvimento infraestrutural do território; o 2º que corresponde ao planeamento, em que foram dados passos

importantes na instituição de instrumentos de gestão do território; o 3º que reportou a intervenções directas no

âmbito da promoção do desenvolvimento, com a criação de infa-estruturas de acolhimento de iniciativas

empresariais e de qualificação do tecido empresarial (zonas e parques industriais) e a criação ou envolvimento, com

membros da sociedade civil, na constituição de associações de desenvolvimento local. Naturalmente que o papel de

representação dos interesses do Concelho tem sido muito importante, sobretudo ao nível da atracção dos

investimentos estruturantes.


- Atribuições e competências das autarquias locais.

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

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Ficha nº 45


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA











Administração Central e Orgãos Desconcentrados


FICHA DE COMPONENTE

A Administração Central e os órgãos desconcentrados constituem importantes parceiros institucionais no processo

de planeamento municipal, como entidades de enquadramento e de regulamentação, como entidades de

coordenação metodológica e como protagonistas relevantes ao nível do financiamento e dos sistema de incentivos

de apoio ao investimento.


VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

80


Ficha nº 46


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA











Empresas


FICHA DE COMPONENTE

O crescimento económico é fundamental para a promoção do desenvolvimento, desempenhando as empresas um

papel insubstituível, enquanto dinamizadores das actividades económicas, fontes e mediadores de rendimentos para

a sociedade e um importante suporte social no âmbito do emprego. Neste sentido, incorporar esta componente no

processo de planeamento é uma exigência ao nível do desenvolvimento e ordenamento fisico e funcional do

território.

- Nº de sociedades por sector de actividade, em 2002, por concelho

- Nº de pessoas ao serviço em estabelecimentos por sector de actividade no concelho em 1995 e 2002;

- Nº de estabelecimentos por sector de actividade no concelho em 1995 e 2002;

- Nº de empresas por sector de actividade no concelho em 1995 e 2002;

- Dados sobre a actividade empresarial no concelho de Beja (nº empresas; nº estabelecimentos; nº pessoas);

- Evolução do nº de empresas, estabelecimentos e trabalhadores;

- Evolução da dimensão média das empresas e estabelecimentos;

- Nº de empresas e dimensão média por concelho (Baixo Alentejo);

- Nº de estabelecimentos e dimensão média por concelho (Baixo Alentejo);

- Nº de pessoas por dimensão do estabelecimento no concelho de Beja em 1995 e 2002;


- Emprego em empresas / estabelecimentos por concelho (Baixo Alentejo);

- PIB per capita e produtividade por NUT III;

- Cadeias de valor estratégicas para o Alentejo e posicionamento de Beja;

- Investimentos produtivos: tipologia por concelhos;

-

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

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Ficha nº 47


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA











Associações Socio-económicas e Cooperativas


FICHA DE COMPONENTE

A organização do tecido empresarial é muito importante, não só ao nível representativo e na defesa de interesses

dos actores económicos, como em termos de apoio técnico e jurídico aos associados e na sensibilização para a

qualificação e desenvolvimento das actividades económicas. Assim, as associações socio-económicas e

cooperativas desempenham um papel isubstituível no âmbito da dinamização dos processos de desenvolvimento,

para além de constituirem interlocutores de peso no âmbito do diálogo institucional e na defesa dos interesses

locais/regionais.

- Associações existentes no Município de Beja;

- N.º de cooperativas existentes;

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

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Ficha nº 48


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA











FICHA DE COMPONENTE

Informação, Cidadânia e Desenvolvimento


O sistema de planeamento municipal deve considerar importante a trilogia: informação, cidadânia e

desenvolvimento. As pessoas e instituições devem ser entendidas como sujeitos activos do processo de

planeamento e não apenas como meros destinatários, numa concepção "paternalista" de plano. A participação

concede ao sistema de planeamento o carácter democrático, que pode representar um factor de congregação de

esforços e de entendimentos, pressupostos fundamentais para obter um processo eficaz de planeamento, por este

ser aceite e assumido pela maior parte dos agentes de desenvolvimento. Nesta perspectiva a informação é o élo

fundamental que permite internalizar a participação (i.e. a cidadânia) nos processos de desenvolvimento. Deste

modo, reconhecer ao nível do planeamento a cidadânia como um pressuposto de desenvolvimento é uma questão

de extrema importância, significando consequentemente a informação um factor básico e essencial neste contexto

de abordagem.

- PIB per capita e produtividade por NUT III;

- Índice poder compra per capita concelhio (2004);

- Consumo doméstico de electricidade per capita, nos concelhos do Alentejo;

- Cadeias de valor estratégicas para o Alentejo e posicionamento de Beja;


- Desempenho económico;

- Dados sobre o trabalho e qualidade do emprego;

- Dados sobre os níveis de vida e consumo.

VERSÃO

CONSULTA PÚBLICA

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Ficha nº 49


DESIGNAÇÃO:

DOMÍNIO SECTORIAL:



- MOTORA











Dinâmicas de Participação Cívica


FICHA DE COMPONENTE

Os processos de desenvolvimento e de ordenamento são na actualidade muito exigentes em matéria de

participação dos cidadãos e das instituições representativas da sociedade cívil. Apesar da legislação prever as

situações de envolvimento, o sistema de planeamento deve definir mecanismos e formas práticas de

enquadramento para que a participação não seja considerada apenas uma mera necessidade formal, mas uma

realidade efectiva de exercício de cidadânia. Assim, importa definir uma agenda apelativa que incentive a

participação, portanto deverá constituir uma componente de planeamento e ser definida uma metodologia especifica

em função dos públicos alvo.

- Expressão da adesão da sociedade cívil ao movimento associativo e à participação em eventos;

- Expressão dos eventos realizados no concelho;

- Participações em actividades regulares e pontuais do movimento associativo;

- Expressão de movimentos de opinião ou de movimentos de cidadânia em torno de iniciativas diversas no

concelho.

TOMO I METODOLOGIA E DEFINIÇÃO DE CONTEÚDOS · - A informação de matiz subjectiva, obtida a...

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