Manual de Direito Constitucional Tomo IV - Jorge Miranda.txt
TOMO IV REX
Transcript of TOMO IV REX
Governador do Estado de PernambucoEduardo Hen rique Accioly Campos
Secretário de Recursos HídricosJoão Bosco de Almeida
Secretário Executivo de Recursos Hídricos José Almir Cirilo
Gerente do ContratoMarcelo Cauás AsforaDiretor Presidente - APAC
PROÁGUA Nacional José Mázio Cezário BezerraCoordenador da UEGP/PE
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P96p Projetec - BRLi
Plano Hidroambiental da Bacia Hidrográfi ca do Rio Ipojuca Tomo IV: Resumo Executivo / Projetos Técnicos. Recife, 2010. 92p. : i. 1. Bacia Hidrográfi ca. 2. Plano Hidroambiental. 3. Rio Ipojuca – Plano Hidroambiental. I. Título.
CDU 556.51
NORMALIZAÇÃO E FICHA CATALOGRÁFICA
Secretaria de Recursos Hídricos do Estado de PernambucoAv. Cruz Cabugá, 1111 – Santo Amaro, Recife-PE CEP: 50.040-000
Endereço eletrônico: http://www.srh.pe.gov.brCorreio eletrônico: [email protected]
PABX. (81) 3184 2500
Margens do Rio Ipojuca em Gravatá
© Secretaria de Recursos Hídricos- SRH
FICHA TÉCNICA
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
Coordenadora GeralTerezinha Matilde de Menezes Uchôa
Coordenador TécnicoAntônio Ferreira de Oliveira Neto
Equipe TécnicaAdriana Paula Ferreira E. da Hora
Andrea Lira CartaxoAntonio Lins Rolim Junior
Clenio de Oliveira TorresClenio de Oliveira Torres Filho
Fabianny Joanny Bezerra C. da SilvaGileno Feitosa Barbosa
Jacilene Soares CezarJosé Liberato de Oliveira
Equipe de ApoioAuridan Marinho CoutinhoCoordenadora Adjunta da UEGP/PE – PROÁGUA Nacional
Joana AurelianoAnalista da CPRH
José Roberto Gonçalves de AzevedoGerente de Planos e Sistema de Informações - APAC
Manoel Sylvio Carneiro Campello NettoConsultor - SRH
Maria Lúcia Ferreira da Costa LimaAssessora de Mobilização - APAC
Marisa Simões Lapenda FigueiroaDiretora de Gestão de Recursos Hídricos - APAC
Suzana Maria Gico Lima MontenegroDiretora de Regulação e Monitoramento - APAC
Normalização e Ficha Catalográfi caRosimeri Gomes Couto
Todos os direitos reservadosÉ permitida a reprodução de dados e de informações contidas nesta publicação, desde que citada a fonte.
Baronesas no Rio Ipojuca
Município de Bezerros
PROJETEC - BRLiTatiana GrilloTatyane RodriguesWalter Lucena
Designer
Benoit R. F. Peeters
Colaboradores
Alfredo Ribeiro NetoCarloz VazCristiane RibeiroDaniela de Souza KyrillosLúcio dos Santos
Estagiários
Cristina OliveiraMarcelo LealMarcos Antonio Barbosa
Equipe Técnica
Alessandra MacielAlessandra FirmoAntonin MazoyerBruno MarcioniloBruno VoronCamila SolanoCatherine AbibonCecília LinsCláudia Leite Teixeira CasiuchEduarda MottaFernandha BatistaGilles RocquelainGustavo Grillo TeixeiraGustavo SobralIsabelle MeunierJaílton CarvalhoJoão CavalcantiJohana do Carmo MoucoLeonardo FontesMarcela GuerraMaria Elizabeth DomingosPatrícia Regina Oliveira da SilvaRoberto SalomãoSandra FerrazSandro FigueiraSérgio CatundaSimone Rosa da Silva
Diretor Responsável
João Joaquim Guimarães Recena
Coordenação Geral
André Luiz da Silva Leitão
Equipe Chave
Fernando Antônio de Barros Correia Rui Santos Margareth Grillo Teixeira Edilton Carneiro Feitosa Gabriel Tenório Katter
Coordenação Adjunta
Roberta de Melo Guedes AlcoforadoMarcelo Casiuch
Coordenadora Técnica
Margareth Mascarenhas Alheiros
Gerente da Qualidade
Ivan Ulisses Carneiro de Arcanjo
Assessoria de Coordenação
Nise de Fátima Coutinho Souto
Pescador no Rio Ipojuca no município de Bezerros
Baronesas no Rio Ipojuca
Município de Bezerros
PARCEIROS INSTITUCIONAIS
Comitê da Bacia Hidrográfi ca do Rio Ipojuca
Aarão Lins de Andrade NettoPresidente do COBH Ipojuca
Membros da Câmara Técnica do COBH Ipojuca
Aarão Lins de Andrade Netto – Prefeitura de GravatáJosé Edson Lopes Piaba – Prefeitura de SanharóJuscelino Montesquiel da Silva – CEMA BezerrosMarcos Luiz de A. Lima – Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de IpojucaMarcelo Pereira – ASPESCAESilvia Sueli Gonçalves – AMA GravatáJoão Luiz Aleixo – Prefeitura de Caruaru
Colaboradores do COBH Ipojuca
José Cavalcanti - ASPESCAEMatheus José Ribeiro Pessoa - ASPESCAEFernando Sales da Silva - ASPESCAE
O Resumo Executivo do Plano Hidroambiental da Bacia Hidrográfi ca do Rio Ipojuca é um documento síntese, de fácil entendimento, contendo os principais resultados obtidos pelo estudo hidroambiental desenvolvido com uma visão geral da Bacia.
O Plano Hidroambiental (PHA) é fruto do contrato Nº 005/2009 fi rmado entre o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH-PE), e o Consórcio Projetec – Projetos Técnicos Ltda e BRL Ingénierie, com recursos do PROÁgua Nacional / Banco Mundial.
Neste contexto, o PHA desenvolveu um Diagnóstico compreendendo estudos hidrológicos, ambientais e socioeconômicos, analisou Cenários
futuros em termos tendenciais e sustentáveis e propôs Planos de Investimentos para subsidiar a concretização de ações estruturais e não estruturais. Além disso, sistematizou para disponibilizar no sítio da SRH-PE os produtos para consulta da população interessada. Esses estudos compõem cinco produtos constituídos por Relatórios Técnicos, contendo anexos com Mapas e Planilhas.
Dada à abrangência e ao foco deste estudo, presume-se que o mesmo venha a ser um instrumento de grande importância para a gestão dos recursos hídricos do Estado de Pernambuco especialmente para o desempenho das funções legalmente previstas, do Comitê da Bacia Hidrográfi ca do rio Ipojuca (COBH Ipojuca).
APRESENTAÇÃO
Margens do rio Ipojuca em Chã Grande, onde há extração de pedra
CONTEXTUALIZAÇÃO 14
DIAGNÓSTICO HIDROAMBIENTAL 18Recursos Hídricos 21Caracterização FísicaAspectos ClimáticosPotencialidades e DisponibilidadesUsos e Confl itos da ÁguaDemandasBalanço Hídrico Considerações sobre as Mudanças Climáticas Globais e Desastres AssociadosInstrumentos da Política de Recursos Hídricos
O Ambiente Natural 37Geologia, Relevo e SolosCobertura VegetalEcossistemas AquáticosQualidade da Água do Rio Ipojuca e dos Principais Reservatórios Resíduos Sólidos Uso e Ocupação do Solo
Socioeconomia 48Dinâmica Social e EconômicaAspectos SocioculturaisCondições de VidaPlanos e Programas Análise da Matriz Institucional e da Legislação
SU
MÁ
RIO
ANÁLISE DE CENÁRIOS 60
Cenário Tendencial 63Análise Hídrica (MAGRE)Análise dos Elementos Ambientais, Econômicos e Sociais
Cenário Sustentável 64Análise Hídrica (MAGRE)Análise dos Elementos Ambientais, Econômicos e Sociais
Recomendações para um cenário sustentável 65Na Área HídricaNa Área AmbientalNa Área SocialNa Área Econômica
PLANOS DE INVESTIMENTOS 68
SISTEMATIZAÇÃO DA BASE DE DADOS 82
REFERÊNCIAS 84
ANEXO FOTOGRÁFICO 88
O Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH/PE) foi elaborado pela SECTMA em 1998 para atender a exigência da Lei 11.426/97 que defi niu a Política e o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, tornando obrigatória a elaboração do referido Plano . No PERH foram tratados os aspectos climáticos e hidrológicos, com ênfase nos recursos hídricos superfi ciais e subterrâneos, balanço hídrico, poluição das águas, horizontes e cenários do planejamento hídrico, além de diretrizes, programas e ações.
Abordando especifi camente a bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca, estudos mais recen-tes foram elaborados para o planejamento e gestão dos recursos hídricos, como o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca – PDRH (2002) e o Plano de Aproveitamento dos Recursos Hídricos da RMR, Zona da Mata e Agreste Pernambucano – PARH (2005).
ursos Hídricos (PERH/PE) foi elaborado pela finiu tória
CONTEXTUALIZAÇÃO
Cont
extu
aliz
ação
No caso do PDRH Ipojuca, este apresentou um diagnóstico da Bacia, contendo algumas informações ambientais e de uso do solo; estudos de demanda de água e balanço dos recursos hídricos (cenário atual, cenário tendencial e cenário desejável); e avaliação das enchentes e seu impacto nas áreas urbanas. O Programa de Ações contido no Plano Diretor da Bacia consta de um amplo elenco de ações propostas para saneamento, irrigação, monitoramento e controle dos recursos hídricos, uso e proteção das águas subterrâneas, obras e serviços e conservação ambiental.
Já o PARH compreende todas as bacias hidrográfi cas de Pernambuco que drenam para o Oceano Atlântico, onde se inclui a do Rio Ipojuca. No referido Plano foram desenvolvidos estudos hidroclimatológicos, de demanda hídrica, da operação integrada de reservatórios e do balanço hídrico, além das cheias do Rio Ipojuca.E, apesar do PARH ter sido apresentado aos comitês de bacia existentes durante a sua elaboração, não foi submetido à aprovação formal pelos mesmos. Valendo ressaltar que a Lei Federal N° 9.433/97 e a Lei Estadual N° 12.984/05, defi nem como competência dos comitês de bacia hidrográfi ca a aprovação dos respectivos planos de bacia, bem como o acompanhamento de sua execução.
N
Localização da bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca
16
ContextualizaçãoNeste âmbito, a partir dessa base de conhecimentos e de muitos outros estudos similares consultados, o Plano Hidroambiental da Bacia Hidrográfi ca do Rio Ipojuca foi desenvolvido com a participação permanente do COBH Ipojuca. Desse modo, o PHA pode assumir o papel de instrumento de gestão para a bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca, se confi gurando como um Plano de Recursos Hídricos atual e abrangente.
17
Ponte da Fortaleza
Município de Ipojuca
DIAGNÓSTICO HIDROAMBIENTAL
Para atender aos propósitos do Diagnóstico Hidroambiental foram estabelecidos, em seguidas discussões técnicas com a equipe de consultores especialistas, os procedimentos a serem adotados para o desenvolvimento dos trabalhos, defi nindo-se um roteiro metodológico geral e a inserção de metodologias específi cas sempre que os temas tratados exigissem. Nesses estudos foi considerada a regionalização da Bacia em quatro Unidades de Análise (UA1, UA2, UA3, e UA4), adotada no PDRH.
Simultaneamente foram realizadas reuniões com setores organizados da bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca, para apreensão de aspectos das realidades locais, indisponíveis nos documentos pesquisados.
20
Diag
nóst
ico
Hid
roam
bien
tal
O roteiro metodológico geral para o Diagnóstico Hidroambiental compreendeu:
• Levantamento Bibliográfi co e Cartográfi co junto à SRH-PE e outros órgãos públicos do Estado de Pernambuco, além de trabalhos científi cos e pesquisas produzidas no âmbito acadêmico e técnico;
• Preparação da base cartográfi ca georreferenciada e dos mapas temáticos necessários para fundamentar os estudos específi cos nas escalas 1:100.000 e 1:250.000, a depender do tipo de informação analisada;
• Obtenção e tratamento de imagens de satélites para apoiar os estudos temáticos e, para a produção do mapa de uso e ocupação do solo;
• Reuniões com o contratante para o acompanhamento do processo de produção do Diagnóstico, discussão das metodologias e dos resultados parciais obtidos, entre outros encaminhamentos necessários;
• Reuniões com o COBH – Ipojuca, bem como de outros setores organizados da sociedade civil, para a discussão do PHA e apreensão de informações para introduzir no Diagnóstico aspectos da realidade atual não disponíveis nos documentos consultados;
• Visitas de campo e sobrevoo para a atualização de informações (com tomada de fotos), especialmente quanto a novas fontes poluidoras,
UA 22UAA 2 UA 33UAA 3UAUA 4A
Unidades de análise na bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca
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DiagnósticoH
idroambiental
uso do solo, potencial paisagístico e também a coleta de informações produzidas no município, em especial os Planos Diretores Municipais e projetos de caráter local com rebatimento nos recursos hídricos;
• Realização da 1ª Ofi cina para submeter o Diagnóstico Hidroambiental Preliminar ao COBH e à sociedade civil organizada em geral, no sentido de agregar aos estudos, a contribuição de quem vivencia e conhece os problemas e as potencialidades locais.
Espacialmente os estudos abrangeram toda a bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca, com ênfase nas áreas urbanas para as questões ligadas à poluição dos mananciais e nas áreas rurais para as questões relacionadas aos sistemas produtivos, abastecimento e saneamento.
Para a abrangência temporal procurou-se retratar a situação atual da Bacia, nas suas diferentes potencialidades e fragilidades, tanto quanto ao uso das suas águas, como sobre a ocupação do seu solo e os fenômenos socioeconômicos que expressam o ritmo com que seus recursos naturais vêm sendo apropriados.
Tendo em vista o volume de informações, o Diagnóstico Hidroambiental foi organizado em três Tomos, cujos conteúdos serão apresentados a seguir: Tomo I – Recursos Hídricos; Tomo II – O Ambiente Natural; Tomo III – Socioeconomia e Legislação.
RECURSOS HÍDRICOS
Caracterização Física
A bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca possui uma área de 3.435,34km2, que representa 3,49% do território de Pernambuco, e está localizada na região hidrográfi ca do Atlântico Nordeste Oriental fazendo parte das Regiões de Desenvolvimento - RD do Sertão do Moxotó, Agreste Meridional, Agreste Central, Mata Sul e Metropolitana. Pela sua abrangência regional (agreste, mata e litoral) a bacia do rio Ipojuca exibe um ambiente complexo no qual se evidenciam contrastes climáticos, de relevo, de solos e de cobertura vegetal, além de socioeconômicos, que exigem um modelo de gestão hídrica e ambiental, que atenda às suas peculiaridades subregionais e locais.
Ao longo da sua extensão, a Bacia abrange territórios parciais de 25 municípios, dos quais, 12 possuem sede dentro da bacia hidrográfi ca, conforme apresentado a seguir:
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Municípios que integram a bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca.
Município Área na bacia (%) Município Área na bacia (%)
Agrestina 0,04 Pesqueira 17,42
Alagoinha 1,77 Poção * 5,34
Altinho 0,08 Pombos 1,95
Amaraji 1,76 Primavera * 2,60
Arcoverde 2,80 Riacho das Almas 0,24
Belo Jardim * 6,83 Sairé 2,25
Bezerros * 6,02 Sanharó * 7,12
Cachoeirinha 0,05 São Bento do Una 2,06
Caruaru * 11,31 São Caetano * 7,49
Chã Grande * 1,79 Tacaimbó * 4,10
Escada * 5,68 Venturosa 0,05
Gravatá * 5,55 Vitória de Santo Antão 1,14
Ipojuca * 4,45
*Municípios com sede inserida na bacia
Aspectos Climáticos
Como um instrumento de trabalho para dar suporte à avaliação da disponibilidade de recursos hídricos na bacia do rio Ipojuca, o presente diagnóstico estabeleceu uma base de dados observados e gerados para as seguintes variáveis, em termos de suas mensais médias:
• Precipitações mensais;
• temperaturas médias mensais, máximas e mínimas;
• umidade relativa;
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DiagnósticoH
idroambiental
• evapotranspiração potencial de Hargreaves.
Precipitações Mensais
Com relação às Precipitações Mensais, é possível observar, para a bacia do rio Ipojuca uma alta variabilidade da precipitação a qual a bacia está submetida, com valores que vão de 600 a 2100mm ao ano. Tal variabilidade espacial de chuvas confi rma a infl uência dos dois principais sistemas atmosféricos que ocorrem na região estudada: Zona de Convergência Intertropical e Ondas de Leste.
Os totais anuais precipitados apresentaram uma média de 1133,59mm, com o aumento da precipitação à medida que os postos se aproximam do litoral.
Evapotranspiração Potencial de Hargreaves
Parâmetro relativamente fácil de inferir a partir de informações de latitude, temperatura e umidade relativa.
Dentro da UA1, a evapotranspiração potencial varia de 1550 a 1800mm, no sentido de Norte para Sul. Na UA2, onde se observa o maior valor de evapotranspiração, a variação é de 1800 a 1950mm. Quanto à UA3, observa-se uma diminuição da evapotranspiração na medida em que se aproxima do litoral, atingindo um valor em torno de 1750mm. Por fi m, o comportamento desta variável climatológica dentro da UA4 apresenta valores maiores na região Sudoeste, em torno de 1750mm, com uma diminuição em direção a costa, onde o valor cai para 1550mm.
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Isoietas anuais médias
Isolinhas anuais médias de evapotranspiração potencial de Hargreaves (mm)
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DiagnósticoH
idroambiental
Potencialidades e Disponibilidades
Águas Superficiais
A potencialidade dos recursos hídricos de uma bacia hidrográfi ca está relacionada com o aproveitamento integral de sua água, sendo esse recurso, a vazão média de um longo período de tempo. As disponibilidades dos recursos hídricos são conceituadas, como aquelas que, para uma determinada situação de infraestrutura hidráulica, correspondam a uma utilização possível da água com uma dada garantia de fornecimento.
Foram defi nidas as disponibilidades virtuais e as disponibilidades efetivas por unidade de análise. A disponibilidade virtual é uma avaliação dos recursos hídricos utilizáveis, parcela máxima dos recursos potenciais, que se pode utilizar devido a restrições físicas e econômicas. A disponibilidade efetiva será a disponibilidade existente no momento.
Para obtenção das potencialidades e disponibilidades dos recursos hídricos da bacia, os dados pluviométricos foram atualizados, a partir do banco de informações do Atlas Nordeste e do LAMEPE, utilizando como modelo de simulação hidrológica o MODHAC. Após a calibração e validação do MODHAC, realizaram-se as simulações para geração de vazão nas UAs para o período de jan/1933 a dez/2009, chegando-se aos seguintes resultados:
Dados de potencialidade, vazões médias e específi cas para a simulação do modelo.
UA EstaçãoVazão
média(m3/s)
Vazão específi ca
(L/s/km2)
Potencialidade
(106m3/ano)
1 Caruaru 2,33 1,56 73,57
2 Caruaru 0,66 0,87 20,71
3 Engenho Tabocas 2,82 4,92 88,91
4 Engenho Tabocas 10,22 16,68 322,26
Para determinação da disponibilidade efetiva, foi necessário inicialmente obter informações da infraestrutura hidráulica existente, por meio de diversas fontes, tais como: SRH/PE, CPRM, FAO, ANA, PERH/PE, Atlas Nordeste e Compesa. Tais informações referem-se a dados como: séries de postos pluviométricos e fl uviométricos, dados de evaporação, e fi chas técnicas dos reservatórios.
As séries de postos pluviométricos utilizadas para calcular as vazões regularizadas com garantia de 90% são oriundas de duas fontes: para o período de 1933 a 2001 foram utilizadas as estações consistidas do Atlas Nordeste, e para o período de 2002 a 2009 foram extraídas as informações dos postos fornecidos pelo LAMEPE.
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Dispondo dessas informações, as disponibilidades foram estimadas na simulação de operação dos reservatórios, para a garantia de 90, 95 e 100% do tempo.
Vazões regularizadas dos reservatórios para 90, 95 e 100% de garantia.
Reservatório UAInteranuais e Anuais* (L/s) Interanuais e Anuais* (106m³/ano)
90% 95% 100% 90% 95% 100%
Pão de Açúcar 1 521,31 395,74 273,97 16,44 12,48 8,64
Pedro Moura Júnior (Belo Jardim) 1 384,32 285,39 136,99 12,12 9,00 4,32
Eng. Severino Guerra (Bituri) 1 69,63 55,18 27,40 2,20 1,74 0,86
Duas Serras 1 20,17* 14,46* 6,09* 0,64* 0,46* 0,19*
Manuíno 3 36,91* 32,72* 24,73* 1,16* 1,03* 0,78*
Taquara 2 7,61* 5,33* 1,90 0,24* 0,17* 0,06*
Guilherme de Azevedo 2 0,19* 0,00* 0,00* 0,01* 0,00* 0,00*
Totais 1.039,95 788,81 471,08 32,80 24,88 14,86
*Açudes anuais
Resumo das disponibilidades virtuais e efetivas por Unidade de Ánalise (106m3/ano).
Unidade de análiseDisponibilidade
Virtual*
Disponibilidade Efetiva (90% de garantia)
Interanuais Anuais SOMA
UA1 44,14 30,76 0,64 31,39
UA2 12,43 4,59** 0,25** 4,84
UA3 53,35 - 1,16 1,16
UA4 257,81 - 47,78*** 47,78
Totais 367,72 35,35 49,83 85,18
* 80% da potencialidade para UA4 e 60% para as demais UA’s** Vazões regularizadas pelos açudes que abastecem Caruaru e o Complexo Industrial.*** Disponibilidades a fi o d’água.
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DiagnósticoH
idroambiental
Águas Subterrâneas
Para as águas subterrâneas, os dados do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Ipojuca foram atualizados a partir dos cadastros de poços do IPA. Foram observados na bacia aquíferos fi ssurais e aluviais em praticamente toda a sua extensão e de modo muito restrito, aquíferos intersticiais no limite leste da bacia.
A caracterização dos poços assim como a avaliação das reservas, potencialidades, disponibilidades e recursos explotáveis serão efetuadas por Unidade de Análise – UA, de acordo com o Plano Diretor de Recursos Hídricos do Rio Ipojuca. Em resumo, estão apresentados abaixo os parâmetros quantitativos dos diversos aquíferos nas unidades administrativas da bacia do rio Ipojuca.
Resumo das potencialidades e disponibilidades dos aquiferos.
UA Tipo de aquífero PotencialidadeDisponibilidade
instalada
Disponibilidade
efetiva
1Aluvial 2,69 x 106 m3/ano 0,20 x 106 m3/ano 0,03 x 106 m3/ano
Fissural 1,81 x 106 m3/ano 2,36 x 106 m3/ano 0,39 x 106 m3/ano
2Aluvial 1,35 x 106 m3/ano s/i* s/i*
Fissural 0,64 x 106 m3/ano 0,81 x 106 m3/ano 0,14 x 106 m3/ano
3Aluvial 1,03 x 106 m3/ano s/i* s/i*
Fissural 0,58 x 106 m3/ano 1,78 x 106 m3/ano 0,29 x 106 m3/ano
4
Intersticial 2,94 x 106 m3/ano 2,28 x 106 m3/ano 0,76 x 106 m3/ano
Aluvial 1,10 x 106 m3/ano s/i* s/i*
Fissural 1,48 x 106 m3/ano 0,19 x 106 m3/ano 0,05 x 106 m3/ano
s/i* – Sem identifi cação.
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Usos e Conflitos da Água
Os usos mais expressivos da água dependem não só dos reservatórios existentes em toda a bacia, mas também do próprio curso do rio, incluindo seu baixo curso, que é perene. Os défi cits hídricos limitam a expansão da agricultura irrigada na região, embora atendam a demandas para irrigação de cana-de-açúcar das Usinas Salgado e Ipojuca. Os principais usos são no abastecimento e agropecuária, destacando-se as atividades industriais (APL). Os confl itos pelo uso da água ocorrem principalmente no açude Bituri, utilizado para abastecimento público, abastecimento industrial e por pequenos irrigantes e também no açude Pão de Açúcar, por usuários de montante e de jusante.
Usos preponderantes dos principais reservatórios.
Reservatório MunicípioCapacidade
máxima (m³)Principais Usos
Pão de Açúcar Pesqueira 54.696.500 Abastecimento / Irrigação
Pedro Moura Júnior (Belo Jardim) Belo Jardim 30.000.000 Abastecimento
Eng. Severino Guerra (Bituri) Belo Jardim 17.776.470 Abastecimento
Manuíno Bezerros 2.021.000 Abastecimento
Brejão Sairé 1.625.000 Abastecimento
Taquara Caruaru 1.100.000 Abastecimento
Guilherme de Azevedo Caruaru 786.000 Abastecimento
Serra dos Cavalos Caruaru 761.000 Abastecimento
Jaime Nejaim Caruaru 600.000 Abastecimento
Antônio Menino Caruaru 538.740 Abastecimento
Fonte: SECTMA (2006).
Os principais confl itos pelo uso da água registrados na bacia do rio Ipojuca foram verifi cados nos açudes Engº Severino Guerra e Pão de Açúcar. Durante as estiagens severas (1998/99) houve registro de confl itos pelo uso da água no município de Belo Jardim, devido à existência de pequenos barramentos com sacos de areia em afl uentes do açude Eng. Severino Guerra, construídos por usuários clandestinos que realizavam captações de
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DiagnósticoH
idroambiental
água para carros-pipa para comercialização de água. Após a ação da SRH/PE os barramentos foram retirados.
Também foram registrados confl itos pelo uso da água entre usuários situados à montante e a jusante do açude Pão de Açúcar, situada em terras indígenas no município de Pesqueira. Os usuários situados á montante da barragem danifi caram sua comporta, de forma que não foi possível liberar água para jusante
Demandas
Uma série de fatores vem contribuindo para o aumento das demandas hídricas, com destaque para o crescimento da população, o grau de urbanização e a produção de alimentos e mercadorias. Nesse contexto, os estudos de demanda visam conhecer as necessidades de água atuais e futuras e, juntamente com o conhecimento das potencialidades e disponibilidades hídricas possibilitam realizar o balanço dos recursos hídricos da Bacia.
Demandas totais (m³/ano).
Unidade de
análiseAno Destino
Abastecimento
HumanoIndústria Setor Pecuário Irrigação Total
UA1 2010
Demanda 7.483.398 727.786 2.085.919 6.671.645 16.968.750
Consumo 6.228.452 145.557 2.085.919 4.670.152 13.130.081
Retorno 1.254.946 582.229 0 2.001.494 3.838.669
UA2 2010
Demanda 28.268.413 3.154.878 489.386 5.266.564 37.179.241
Consumo 22.794.773 630.976 489.386 3.686.595 27.601.729
Retorno 5.473.640 2.523.902 0 1.579.969 9.577.511
UA3 2010
Demanda 12.017.177 2.621.011 617.448 21.590.511 36.846.147
Consumo 9.721.256 524.202 617.448 15.113.358 25.976.265
Retorno 2.295.920 2.096.809 0 6.477.153 10.869.883
UA4 2010
Demanda 7.585.291 7.119.492 207.203 17.556.985 32.468.971
Consumo 6.220.463 1.423.898 207.203 12.289.889 20.141.454
Retorno 1.364.828 5.695.593 0 5.267.095 12.327.517
30
Diag
nóst
ico
Hid
roam
bien
tal
Balanço Hídrico
O balanço hídrico é um instrumento de trabalho que estuda a relação de comparação entre as disponibilidades e as demandas de água em uma determinada Bacia Hidrográfi ca, UA (Unidade de Análise) ou região. Através dele pode-se concluir se os recursos disponíveis existentes atendem à demanda e pode-se avaliar as conveniências e possibilidades de transferências de água entre unidades de planejamento.
Disponibilidades de águas superfi ciais por Unidade de Análise.
UAÁrea
(km²)
Potencialidade
(106m³/ano)
Disponibilidade
Vitual
(106m³/ano)
Disponibilidade
Efetiva
(106m³/ano)
Explorável Adicional
(106m³/ano)
1 1495,12 73,57 44,14 31,39 13
2 752,68 20,71 12,43 4,84 8
3 573,09 88,91 53,35 1,16 52
4 612,69 322,26 257,81 47,78 210
TOTAL 3.433,58 505,45 367,72 85,178 282,546
Disponibilidades de águas subterrâneas por Unidade de Análise.
UAPotencialidade
(hm³/ano)
Disponibilidade
Efetiva
(hm³/ano)
Explorável Adicional
(hm³/ano)
1 4,50 0,42 4,080
2 1,99 0,14 1,850
3 1,61 0,29 1,320
4 5,52 0,81 4,710
TOTAL 13,620 1,660 11,960
31
DiagnósticoH
idroambiental
Total das disponibilidades efetivas anuais.
UA
Disponibilidades Efetivas Atuais
Superfi cial
(106m³/ano)
Subterrânea
(106m³/ano)
Total
(106m³/ano)
1 31,392 0,420 31,812
2 4,842 0,140 4,982
3 1,164 0,290 1,454
4 47,780 0,810 48,59
TOTAL 85,178 1,66 86,838
Os resultados apresentados para os saldos do balanço hídrico indicaram valores negativos quando analisados na totalidade da Bacia, sendo este comportamento semelhante ao encontrado no estudo do PERH/PE (1998).
Além disso, os resultados da UA1 indicaram saldos hídricos positivos em função dos reservatórios interanuais presentes na referida unidade de análise. Da mesma forma, a UA4 apresentou valores de superávit devido à disponibilidade a fi o d’água considerada para esta unidade de análise.
Os défi cits hídricos foram encontrados nas UA2 e UA3 que, além de apresentar condições climáticas desfavoráveis para produção de volumes de escoamento superfi cial, não dispõe de uma infraestrutura hídrica capaz de disponibilizar aos seus usuários os volumes anuais demandados.
Balanço hídrico para o cenário atual (2010).
UADisponibilidade efetiva total
(106m³/ano)
Demanda total
(106m³/ano)
Demanda ecológica
(106m³/ano)
Retorno
(106m³/ano)
Saldos hídricos (106m³/ano)
S1 S2 S3 S4
1 31,81 16,97 3,18 4,08 14,84 11,66 16,88 13,70
2 4,98 37,18 0,50 9,76 -32,20 -32,70 -27,32 -27,82
3 1,45 36,85 0,15 10,98 -35,39 -35,54 -29,90 -30,05
4 48,59 32,47 4,86 12,48 16,12 11,26 22,36 17,50
TOTAL 86,84 123,46 8,68 37,30 -36,63 -45,31 -17,98 -26,66
S1 = Disponibilidade efetiva - demanda consuntiva
S2 = Disponibilidade efetiva - demanda consuntiva - demanda ecológica = S1 - demanda ecológica
32
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tal
S3 = Disponibilidade efetiva - demanda consuntiva + 50% Retorno = S1 + 50% retorno
S4 = Disponibilidade efetiva - demanda consuntiva - demanda ecológica + 50% retorno = S2 + 50% retorno
Considerações sobre as Mudanças Climáticas Globais e Desastres Associados
As consequências drásticas das mudanças climáticas globais já são reconhecidas há décadas e as anomalias climáticas vêm se acentuando com o tempo, piorando ainda mais os registros indeléveis em muitos municípios de Pernambuco, seja em decorrência de secas prolongadas ou de inundações de ampla abrangência, como também de outros fenômenos hidrometeorológicos e geológicos de menor alcance geográfi co.
Desastre mais frequentes por municípios no estado de Pernambuco.
Municípios Tipos de Desastres
Recife inundação, deslizamento, erosão hídrica e erosão costeira
Camaragibe deslizamento e erosão hídrica
São Lourenço da Mata deslizamento e inundação
Moreno inundação
Vitória de Santo Antão inundação
Pombos inundação
Paudalho inundação
Limoeiro (PE-50) inundação
Surubim (acesso Jucazinho) inundação
Salgadinho inundação
Toritama inundação
Santa Cruz do Capibaribe inundação
Embora não se disponham de monitoramentos de longo prazo para desastres na Bacia do Ipojuca, os registros de secas e enchentes recorrentes ao longo da história de Pernambuco, podem expressar o aumento dessas ocorrências na Bacia.
33
DiagnósticoH
idroambiental
Secas e enchentes em Pernambuco.
Século
Secas
(anos com registro)
Enchentes
(anos com registro)
XVII 1603 – 1606 – 1614/1615 – 1652 – 1692 1632 – 1638
XVIII1709 – 1711 – 1720/1721 – 1723/1724 1736/1737 – 1744/1746 – 1748 – 1754 – 1760 –
1772 – 1776/1777 – 1782 – 1784 – 1790/1794 sem registro
XIX1804 – 1808/1810 – 1816/1817 – 1824/1825 – 1830/1833 – 1844/1845 – 1877/1879 –
1888/1889 – 1891 – 18981824 – 1842 – 1854 – 1862 – 1869 1870 – 1884 –
1894 – 1897 – 1899
XX
1902/1903 – 1907/1908 – 1910 – 1914/1915 – 1919 – 1932/1933 – 1945 – 1951 – 1953 – 1956/1958 – 1966 –
1970 – 1979/1980 – 1981/1983 – 1984 – 1986/1987 – 1991/1993 – 1997/1998
1914 – 1920 – 1924 – 1960 – 1961 – 1965 – 1966 – 1970 – 1975 – 1977 – 1978
XXI 2001 2000 – 2004 – 2005 – 2010
Fonte: Portal Pernambuco de A a Z; Marengo (2007)
Enchentes em Pernambuco
Enchentes Catastrófi cas 1842 1854 1869 1897 1924 1965 1966 1970 1975
Enchentes Excepcionais 1894 1899 1914
Fonte: adaptado de PDRH (2002)
Em Pernambuco, são os processos hidrometeorológicos, além dos deslizamentos, os que trazem maiores perdas econômicas e sociais. No entanto, também ocorrem sismos que resultam de processos geológicos de origem tectônica, causados pela dissipação de energia sísmica em feixes de falhas do Lineamento Pernambuco, com poucas perdas materiais. A frequência com que vêm ocorrendo eventos sísmicos de intensidades entre 2 e 4 graus na Escala Richter, tem deixado a população assustada e as defesas civis atentas, razão pela qual uma rede de sismógrafos vem sendo progressivamente ampliada na região, especialmente nos municípios de Caruaru, São Caetano e Alagoinha.
As recentes chuvas de junho de 2010, causaram sérios danos em várias cidades do Estado, incluindo municípios pertencentes à bacia do rio Ipojuca. No total para o Estado, foram registrados: 33 municípios em estado de emergência (Agrestina, Altinho, Amaraji, Belém de Maria, Bezerros, Bom Conselho, Bonito, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Catende, Chã Grande, Escada, Gameleira, Gravatá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes,
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Joaquim Nabuco, Maraial, Moreno, Nazaré da Mata, Palmeirina, Pombos, Primavera, Quipapá, Ribeirão, São Joaquim do Monte, Sirinhaém, Tamandaré, Vicência, Xexéu, Cachoeirinha, Caetés e Jurema) e 11 em estado de calamidade (Água Preta, Barra de Guabiraba, Barreiros, Correntes, Cortês, Jaqueira, Palmares, São Benedito do Sul, Catende, Maraial e Primavera). Neste contexto, foram registradas 12.638 pessoas desabrigadas e 7.991 desalojadas.
Instrumentos da Política de Recursos Hídricos
Está previsto pela Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Nº 9.433/97) um conjunto de instrumentos de gestão, que foram analisados em detalhe no Diagnóstico Hidroambiental, para a bacia do rio Ipojuca.
Os Planos de Recursos Hídricos, o enquadramento dos corpos de água em classes de uso, a outorga de direito de uso, a cobrança pelo uso, o sistema de informações, a fi scalização do uso e o monitoramento dos recursos hídricos, foram os instrumentos analisados para a Bacia.
Como se observou, o COBH Ipojuca não dispõe ainda de Plano de Recursos Hídricos aprovado, de forma que a aplicação dos demais instrumentos fi ca fortemente prejudicada, tendo em vista as difi culdades inerentes à aplicação de ações de regulação e controle pelo COBH e órgãos de governo responsáveis. Os dados registrados sobre outorgas são subdimensionados, tendo em vista seu alcance incipiente no território da Bacia; a cobrança pela água ainda não foi instituída; o enquadramento dos corpos d’água não ganhou ainda a expressão desejada pela falta de mobilização social para essa defi nição; a fi scalização e o monitoramento deve-se atualmente à ação conjunta APAC/SRH e CPRH, que não consegue cobrir o espectro desejado para a Bacia.
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DiagnósticoH
idroambiental
Sistema de InformaçõesCadastro de Usuários
Quantidade e Qualidade da Água
Plano de Bacia Outorga
Enquadradamento
Investimentos na Bacia
Cobrança
Diretrizes
Prioridades
Recursos
Niveis de Qualidade
Destinações de usoPlano de intervenção
Programa de Investimentos
Relações entre os instrumentos de gestão
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Diag
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Margens do rio Ipojuca
Município de Gravatá
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DiagnósticoH
idroambiental
O AMBIENTE NATURAL
Geologia, Relevo e Solos
A bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca encontra-se estruturada sobre terrenos predominantemente cristalinos de idade pré-cambriana constituídos pelas rochas metamórfi cas dos complexos Belém do São Francisco e Cabrobó, com pequenas manchas dos Complexos Surubim e Vertentes. No município de Ipojuca, nas imediações da PE-60, encontra-se a bacia sedimentar do Cabo, constiuída pelas Formação Cabo (sedimentar) e Formação Ipojuca (vulcânica).
A atividade tectônica exerce um forte controle sobre o Rio Ipojuca e consequentemente sobre a área da sua bacia hidrográfi ca. O Lineamento Pernambuco representa um sistema de falhamento transcorrente de direção geral Leste-Oeste, que acompanha a bacia, aproximadamente ao longo da rodovia BR-232, a partir de Pombos e Gravatá, seguindo até Pesqueira e Arcoverde, prosseguindo para além da bacia até Santa Filomena, no limite com o Estado do Piauí. A expressão desse falhamento no relevo se dá pela Serra das Russas e pela feição alongada e encaixada em rochas, da bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca.
Unidades geológicas na bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca.
Período Unidades Características Litológicas
Quaternário
Sedimentos Recentes manguezais, aluviões, sedimento de praias, recifes de arenito
Terraços Holocênicos areias de praia com fragmentos de conchas
Terraços Pleistocênicos areias de praia com nível espódico (cor de café) na base
Cretáceo Inferior
Formação Algodoais conglomerados com seixos de rochas vulcânicas
Formação Ipojuca rochas vulcânicas: basaltos, traquitos, riolitos
Formação Estiva calcário creme com intercalação de argilas esverdeadas
Formação Cabo conglomerados de grande porte até arenito feldspático, de cor creme, com intercalações de camadas de argila vermelha a esverdeada
Precambriano
Suítes Magmáticas granitos e granitóides
Complexo Surubim biotita gnaisses intercalados com calcários
Rochas Metaplutônicas ortognaisses
Complexo Cabrobó paragnaisses micáceos , calcários e quartzitos
Complexo Belém do São Francisco ortognaisses claros, calcários e quartzitos
Complexo Gnáissico-Migmatítico gnaisses e migmatitos
38
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Quanto à estrutura de seu relevo, as feições geomorfológicas observadas na área da bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca representam antigos processos de denudação e aplainamento, controlados pelos fenômenos climáticos e gravitacionais, superimpostos aos desnivelamentos da crosta continental pelos movimentos tectônicos atuantes na área, ao longo do tempo geológico.
No que diz respeito à caracterização dos solos dominantes na bacia, podemos observar a seguinte distribuição:
Solos dominantes na bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca.
Classifi cação Área (km²) %
Argissolos 899,22 26,19
Cambissolo 1,70 0,05
Espodossolo 3,14 0,09
Gleissolo 103,40 3,01
Latossolo 154,93 4,51
Neossolo 1.166,10 33,96
Planossolo 1.075,60 31,32
Solos indiscriminados de mangue 6,23 0,18
total 3.433,84 100
Geologia da bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca
39
DiagnósticoH
idroambiental
Essa diversidade de solos na bacia, com predominância dos Neossolos (33,96%), Planossolos (31,32%) e Argissolos (26,19%) determinam, ao lado de outras variáveis, as condições de aptidão agrícola na Bacia. Observou-se que 38% apresentam aptidão agrícola favorável à lavoura, ocorrendo ao longo de toda a bacia, mas com variações; 36% a pastagens plantadas, nas UAs 1, 2 e 3, distribuídas ao longo do alto e médio curso da bacia, com maior ocorrência entre Belo Jardim e Bezerros; 13% à silvicultura e pastagem natural e 13% sem aptidão para uso agrícola, em que se incluem as áreas com elevada susceptibilidade à erosão, condicionada principalmente pelo relevo movimentado, em geral montanhoso ou escarpado.
Já em relação à mineração na Bacia, restringe-se apenas a 112 jazimentos de substâncias minerais, conforme o CPRM (GEOBANK). Os recursos observados são: água mineral, água termal, areia, argila, berílio, calcário, cálcio, feldspato, ferro, granito, quartzo, rocha ornamental, sienito e titânio, sendo que granito, rocha ornamental, argila, mármore e água mineral representam 85 jazimentos, correspondentes a 75,89% dos recursos presentes na bacia. De acordo Sistema de Informações Geográfi cas da Mineração-SIGMINE do Departamento Nacional da Produção Mineral – DNPM existem 97 processos minerários na área da bacia. Estes processos encontram-se nas seguintes fases: trinta e oito autorizações de pesquisa, vinte e um requerimentos de licenciamento, quartoze licenciamentos, onze concessões de lavra, sete requerimentos de pesquisa, quatro disponibilidades e dois requerimentos de lavra, perfazendo uma extensão de 19.912,02ha.
Hipsometria da bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca
Legenda : elevação (m)
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Cobertura Vegetal
A bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca, ao atravessar Pernambuco do Agreste ao Litoral, refl ete parte da gradação Oeste-Leste que caracteriza a vegetação do estado, desde as caatingas das regiões Semiáridas, aos ambientes com infl uência fl uviomarinha e marinho dos manguezais e restingas. No entanto, o intenso grau de antropismo ao qual a área esteve sujeita alterou de sobremaneira a fi tofi sionomia e a estrutura dos ecossitemas naturais, resultando um anticlímax antrópico, podendo-se perceber poucas características originais de diversidade, riqueza e estrutura.
Na porção Semiárida da Bacia, que se estende pelas UA1, UA2 e UA3, poucas áreas podem ser consideradas como expressão da Caatinga originalmente encontrada. Domina, atualmente, uma vegetação sucessora de baixo porte e hábito arbustivo, formando uma capoeira baixa que refl ete a história de uso da terra, com desmatamentos
sucessivos, corte seletivo de espécies madeireiras mais valiosas e pastoreio extensivo. No estrato arbustivo dominam, via de regra, Caesalpinia pyramidalis (catingueira), Mimosa tenuifl ora (jurema-preta), Jatropha molissima (pinhão), Mimosa ophtalmocentra (jurema de imbira), outras espécies do gênero Mimosa (conhecidas genericamente como juremas), Croton sonderianus (marmeleiro) e Senna espectabilis (cássia-de-besouro ou cássia São João). Esse tipo de vegetação com baixas riqueza e diversidade, composta por espécies características de estágios sucessionais iniciais das Caatingas, ocorre indistintamente nas áreas de Sertão e Agreste, caracterizando a vegetação secundária estabelecida após sucessivas intervenções antrópicas.
Na paisagem Semiárida da bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca destacam-se, por sua vez, os brejos de altitudes ou brejos interioranos, onde ainda podem ser encontrados remanescentes das Matas Serranas, cujas particularidades climáticas são resultantes da altitude e do
Mineração da bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca
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DiagnósticoH
idroambiental
posicionamento do relevo que infl uem na precipitação e temperatura. As Caatingas circundam a base e as cotas inferiores do Brejo dos Cavalos, em Caruaru, da Serra Negra de Bezerros e da Serra do Ororubá, em Pesqueira, região em que se encontram os principais remanescentes das matas serranas. A fl ora desses brejos, relacionada por Salles et al. (1998), apresentou espécies comuns com o domínio amazônico e também encontradas em Mata Atlântica de altitude no Sudeste brasileiro. Segundo Salles et al. (1998), citando Andrade-Lima (1960) e Vasconcelos Sobrinho (1970), o conjunto serrano que forma o brejo da Serra Negra de Bezerros era recoberto por extensas áreas de fl orestas, atualmente substituída por vegetação arbustivo-herbácea aberta, com grande parte das espécies encontradas nas fendas das rochas que ali afl oram.
Na UA4 da bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca, correspondente ao seu último trecho, encontram-se formações secundárias e extensas áreas de ocupação antrópica nos domínios da Floresta Atlântica e seus ecossistemas associados, na região fi siográfi ca denominada por Andrade-Lima (1970) como Zona do Litoral/Mata. Essa zona apresentava originalmente a cobertura vegetal original do tipo fl oresta como caráter dominante, com mangues, vegetação da orla marítima e das praias altas e restingas na subárea do litoral.
Trechos de restingas encontrados no município de Ipojuca, apresentam-se em formas arbustivas e arbóreas, com diferentes graus de antropismo. Cajueiro (Anacardium occidentale), mangabeira (Hancornia speciosa), aroeira-da-praia (Schinus terebinthifolius), angelim da praia (Andira nitida), macaíba (Acrocomia intumencens) e lixeira (Curatella americana) são as espécies mais frequentes.
Nos manguezais do estuário do rio Ipojuca encontram-se Laguncularia racemosa, Rhizophora mangle, Conocarpus erecta e Avicennia spp, sendo
frequente a avenca de mangue, Acrosticum sp. Em terrenos alagados, com predomínio da água doce, encontram-se Montrichardia linifera (aninga), além de herbáceas da família Cyperaceae.
Nas áreas com maior disponibilidade hídrica, geralmente próximas aos rios, riachos e reservatórios da região, a vegetação original foi quase completamente substituída por poucas fruteiras arbóreas cultivadas, plantios de bananeira, roçados e capineiras.
Áreas de preservação permanente desmatadas, alteradas ou degradadas, tanto às margens de rios e riachos quanto em áreas de nascentes. Práticas agropecuárias inadequadas, ocupação urbana desordenada e quase total inexistência de medidas para conservação da biodiversidade comprometem já seriamente a integridade e saúde dos elementos físicos e bióticos dos ambientes, ao longo de toda Bacia, neste sentido, Alves (2005), citando CPRH (2003), apresenta como áreas de interesse ambiental na bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca, as nascentes do rio Ipojuca e as margens do riacho Beija-Mão, em Arcoverde; as nascentes dos riachos Liberal e Papagaio, em Venturosa, Alagoinha e Pesqueira; as nascentes dos rios Maniçoba e Bituri em Sanharó e Belo Jardim; a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Pedra do Cachorro, em São Caetano; a Serra dos Cavalos, nascente do rio Taquara, em Caruaru e São Caetano; a Serra Negra de Bezerros, onde se encontram as nascentes do riacho Cacimba do Gato; a área de preservação da Cachoeira do Urubu, em Primavera e os manguezais da foz do rio Ipojuca, no município de Ipojuca.
Ecossistemas Aquáticos
A biota aquática da Bacia foi descrita com base nos principais grupos de ocorrência: fi to e zooplâncton, macrofauna bentônica, ictiofauna e
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macrófi tas.
A comunidade fi toplanctônica dos açudes e rios que compõem a bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca foi composta basicamente das divisões Bacillariophyta, Chlorophyta, Cyanophyta e Euglenophyta. Ocorrendo predominância de Cyanophyta (Falcão et al., 2002). Segundo Bouvy et al. (1998), o açude Pão de Açúcar, na cidade de Pesqueira, apresentou predominância de Cyanobacterias, incluindo Anabaena spiroides e Oscillatoria sp., com baixo número de Euglena sp..
A composição zooplanctônica foi constituída pelos principais grupos: Rotifera, Cladocera e Copepoda. O uso desses organismos como bioindicadores, baseia-se na sensibilidade das espécies ao aumento da disponibilidade de nutrientes, principalmente, nitrogênio e fósforo, resultando em níveis cada vez mais altos de eutrofi zação, pelo impacto das atividades humanas em ambientes artifi ciais e/ou naturais. Dentre os bioindicadores de qualidade de água utilizados; o zooplâncton tem papel fundamental, pois constitui um elo importante na teia alimentar, transferindo a energia sintetizada por fi toplâncton – bacterioplâncton ou na cadeia de detrito orgânico particulado, para os demais níveis trófi cos.
O ambiente estuarino do rio Massangana está inserido na foz da bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca dos quais segundo (Farrapeira, 2009) teve a zona estuarina sujeita a diversas intervenções antropomórfi cas resultantes das atividades do complexo industrial e portuário de Suape, que puderam afetar as comunidades bióticas. Foram encontrados 79 táxons do zoobentos, alguns classifi cados apenas como morfo-espécies, distribuídos nos substratos sólidos e representados por 11 grupos taxonômicos: Porifera, Cnidária, Plathelmintoos, Nematoda, Nemertea, Annelida, Mollusca, Arthropoda, Bryozoa, Echinodermata e Tunicata.
Os crustáceos foram o grupo mais diverso, com 24 espécies, seguidos dos moluscos, com 19 táxons.Quanto à macrófi tas aquáticas, segundo Pires (1999), na foz do rio Ipojuca encontram-se representantes das três divisões: Chlorophyta (Caulerpa racemosa, Halimeda incrassata, H. opuntia, Ulva lactuca, Enteromorpha sp. etc.), Phaeophyta (Colponemia sinuosa, Dictyopteris delicatula, Dictyota mertensii, Padina gymnospora, Sargassum sp., etc.) e Rhodophyta (Acanthophora spicifera, Bryotamnium seaforthii, Cryptonemia crenulata, Gracilaria cervicornis, G. domingensis, Hypnea musciformis, etc.). Ainda segundo Pires (1999), a maior diversidade fl orística situa-se na baía de Suape.
Na região estuarina do rio Ipojuca foram observadas três espécies de Rhodophyta (Bostrychia calliptera, Bostrychia radicans e Catenella caespitosa) e quatro espécies de Chlorophyta (Budleopsis pusilla, Cladophoropsis membranácea, Rhizoclonium africanum e Rhizoclonium riparium) sendo que todas as espécies foram descritas utilizando como substrato o manguezal “Bostrychietum” (FADE, 2006).
Qualidade da Água do Rio Ipojuca e dos Principais Reservatórios
O rio Ipojuca apresenta-se poluído em todas as Unidades de Análise, devido principalmente às elevadas concentrações de amônia, fósforo e coliformes termotolerantes. Os valores de pH apresentam um tendência de acidifi cação das águas na Unidade de Análise UA4, com medianas abaixo de 7. Tais valores podem estar associados à degradação da matéria orgânica proveniente do processo de produção da cana-de-açúcar, cujo efl uente (vinhoto) atinge o curso d’água após ser utilizado no processo de fertirrigação.
De forma geral, os reservatórios de Bituri, Belo Jardim, Pão de Açúcar e
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DiagnósticoH
idroambiental
Estação de monitoramento
Sede de município
Reservatório
44
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Duas Serras apresentam uma água de boa qualidade, com valores admissíveis de oxigênio dissolvido (OD), demanda bioquímica de oxigênio (DBO) e coliformes termotolerantes para a maioria dos dados observados.
Em relação ao reservatório de Bituri, atenção especial deve ser dada ao aumento signifi cativo, em 2008, nas medições dos valores de coliformes termotolerantes e fósforo total, que fi caram superiores ao limite estabelecido pela legislação ambiental.
Quanto ao reservatório de Belo Jardim, este encontra-se em estado supereutrófi co, devido à elevada densidade de cianobactérias (bem superior ao limite máximo estabelecido pela legislação ambiental), além dos elevados níveis de fósforo e de clorofi la. Em relação ao reservatório de Pão de Açúcar, as concentrações de fósforo apresentaram valores superiores ao limite estabelecido pela legislação.
Além disso, verifi ca-se um elevado risco de salinização, devido a teores de sais, que podem estar associados aos solos da região.
Resíduos Sólidos
A geração total de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) na bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca é de aproximadamente 537 toneladas/dia, considerando as parcelas das populações urbanas e rurais de cada município. O município de Caruaru gera cerca de 163,5 toneladas/dia seguido dos municípios de Pesqueira e São Caetano, com 67,13 e 45,35 toneladas/dia, respectivamente.
Pode-se observar que a destinação fi nal em lixões a céu aberto, é adotada por 40% dos municípios da Bacia, enquanto que os aterros controlados e sanitários, compreendem cerca de 24 e 8%, respectivamente, das práticas adotadas. O destino fi nal e tratamento inadequado dos resíduos sólidos contribuem para a contaminação das áreas dos mananciais. As áreas de destinação fi nal dos resíduos gerados na bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca compreendem dezesseis (16) lixões a céu aberto, dois (2) aterros controlados e seis (6) aterros sanitários distribuídos entre seus municípios.
É importante ressaltar que grande parte dos resíduos rurais que não são atendidos pelo sistema de coleta de resíduos é disposta em diferentes localidades nos municípios sem cuidados sanitários e ambientais, inclusive no leito dos rios, sendo considerada também um tipo de poluição difusa. Umas das práticas também muito utilizadas por esta população é a queima dos resíduos o que provoca o empobrecimento do solo e, principalmente, poluição atmosférica.
Grande parte dos municípios que compõem a bacia do rio Ipojuca apresenta destino fi nal e tratamento inadequado dos resíduos sólidos, exceto os municípios de Arcoverde, Belo Jardim, Caruaru, Gravatá e Pesqueira que possuem aterros sanitários individuais, nenhum atua em consórcio com outro município. Os municípios de Sanharó e Vitória de Santo Antão apresentam Aterros Controlados.
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DiagnósticoH
idroambiental
Uso e Ocupação do Solo
A bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca inclui a sede de municípios importantes no âmbito do estado, tais como Caruaru, Gravatá e Bezerros, além de parte de Ipojuca - palco de grandes transformações socioeconômicas atuais e futuras.Tal situação, acarreta a dinamicidade da área da bacia, podendo evidenciar confl itos de uso e ocupação que afetem a disponibilidade e o consumo da água no seu território.
No presente trabalho, o mapa de uso e ocupação foi baseado em imagens datadas de 2007, 2008 e 2009, com discriminação das classes baseando-se no Manual Técnico de Uso da Terra (IBGE, 2006).
No caso das áreas de vegetação natural, as fi tofi sionomias foram descritas em virtude de seu porte e densidade, consituindo-se em quatro padrões: vegetação arbórea, arbustivo-arbórea densa, arbustivo-arbórea aberta e arbustiva; estando dentro dessas unidades especifi cadas as diversas formações existentes nos dois biomas ocorrentes na bacia – Mata Atlântica e Caatinga. Além disso, também foram referidas as áreas mapeadas como sendo de manguezais.
Foram identifi cados escassos remanescentes de vegetação arbórea, aqui representada por fragmentos de Mata Atlântica, Mata Serrana e “Caatinga Arbórea”. Quanto à vegetação arbustiva arbórea, esta pode ser vista sob aspecto denso (formações secundárias correspondentes a manchas de vegetação às margens de rios e demais corpos d’água) ou aberto (áreas de regeneração com predominância de árvores jovens em meio a estratos arbustivos; e a chamada caatinga strictu sensu). Já no caso da vegetação arbustiva, esta refl ete em menor ou maior grau o domínio vegetacional onde se inserem - Mata Atlântica ou Caatinga - apresentando frequentes indícios de descaracterização, onde domina estensa antropização.
Por fi m, o que podemos observar é um cenário de ampla antropização dos ambientes naturais da Bacia, em grande parte em decorrência de cultivos e pastos.
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Uso e ocupação do solo na bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca
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Campos Antrópicos
Cultura de Cana-de-AçúcarVegetação Arbórea Reservatórios e Rios
Nuvem e Sombra
Vegetação Arbustiva Arbórea Densa
Vegetação Arbustiva Arbórea Aberta
Vegetação Arbustiva
nm Unidade de Conservação
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Legenda
Área Urbana
Campos Antrópicos
Cultura de Cana-de-AçúcarVegetação Arbórea Reservatórios e Rios
Nuvem e Sombra
Vegetação Arbustiva Arbórea Densa
Vegetação Arbustiva Arbórea Aberta
Vegetação Arbustiva
nm Unidade de Conservação
Participação das classes de uso do solo e ocupação do solo na bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca.
Classes Classes do Manual (IBGE, 2006) Unidades do PDRH (2002) Área (km2) Área (%)
1 Áreas de vegetação natural
Vegetação arbórea 398,89 11,63
Vegetação arbustiva arbórea densa 85,24 2,49
Vegetação arbustiva arbórea aberta 556,67 16,23
Vegetação arbustiva 508,07 14,81
Manguezal 5,75 0,17
2 Áreas antrópicas agrícolasCampos Antrópicos 1.227,80 35,80
Cultura da cana-de-açúcar 397,69 11,57
3 Áreas antrópicas não agrícolas Áreas urbanas 86,86 2,53
4 Água (Corpos d’Água Continentais) Reservatórios e rios 9,83 0,29
Interferências Nuvem/sombra 153,08 4,46
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SOCIOECONOMIA
Dinâmica Social e Econômica
De um modo geral, à exceção do município de Ipojuca (3,0%), município situado na RD Metropolitana, todos os demais municípios apresentaram um padrão de crescimento similar, ou seja, taxa de crescimento geométrico da população entre 2000 e 2007 inferior a 2,00%. Essa tendência de crescimento por parte do município de Ipojuca pode estar associada, em grande parte, ao processo migratório estimulado pela criação de novos postos de trabalho a partir da implementação dos novos empreendimentos localizados no Complexo Industrial Portuário de SUAPE - CIPS. , e por outro, do distrito de Nossa Senhora do Ó, especialmente a Praia de Porto de Galinhas como um dos principais destinos turísticos do Estado, inclusive de âmbito internacional, o que levou o município a apresentar o maior PIB per capita de Pernambuco no ano de 2007.
Por fi m, é espeado nos próximos anos, um crescimento ainda maior da população nessa região incluindo todos os municípios do chamado “território estratégico de SUAPE”, que inclui os municípios de Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Escada e Moreno alavancado pela consolidação e ampliação do Complexo, com a atração de novos empreendimentos.Do ponto de vista econômico, apesar de estarem concentrados em uma faixa de terra com pouco mais de 250km de largura, os vinte e cinco municípios localizados na bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca apresentam certo grau de heterogeneidade em vários aspectos, demográfi cos, econômicos e sociais. A partir da identifi cação de diferentes padrões e tendências para os municípios sob análise, espera-se que sejam criados subsídios para elaboração dos planos de investimento, com vistas a minimizar as diferenças regionais desfavoráveis estimulando o desenvolvimento de novos arranjos e cadeias produtivas.
Condições de Vida
Considerando a variação do Índice de Desenvolvimento Humano municipal (IDH-M) ao longo de toda a região da Bacia, pode-se perceber uma clara relação entre o desempenho desse indicador e o perfi l e a situação dos municípios estudados – ou seja, se predominantemente rurais ou urbanos e se inseridos em territórios dinâmicos ou estagnados. Na área da Bacia, os cinco maiores IDH-M correspondem, pela ordem, aos seguintes municípios: Caruaru (0,71); Arcoverde (0,70); Vitória de Santo Antão (0,66); Ipojuca (0,65); e Gravatá (0,65).
Aspectos Socioculturais
De acordo com os dados do Anuário Estatístico do Brasil - 1999 do IBGE, a bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca conta com uma área de reserva indígena na sua área de infl uência - a reserva indígena Xucuru, no município de Pesqueira, na RD Agreste Central. Com superfície territorial de 27.555 ha, essa reserva abriga uma população composta por 5.250 silvícolas, distribuídos em 17 aldeamentos (São José, Afeto, Gitó, Brejinho, Cana Brava, Courodanta, Bentivi, Lagoa, Santai, Caípe, Caetano, Calderão, Pé de Serra, Pendurado, Boa Vista, Cimbre e Gaurdo). Conforme a Fundação
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DiagnósticoH
idroambiental
Palmares, quilombos, mocambos, terra de preto, são aquelas comunidades remanescentes de quilombos e comunidades negras rurais e comunidades de terreiro como grupos sociais afrodescendentes, que formaram territórios independentes onde a liberdade e o trabalho comum, passaram a constituir símbolos de diferenciação do regime de trabalho adotado pela metrópole.
De acordo com as informações do banco de dados da fundação (acessado através do portal www.palmares.gov.br, em dezembro de 2009), encontram-se inseridas na área dos municípios, que formam a bacia, as comunidades descritas no próximo quadro.
Além disso, foi também considerada a relação da população com o rio, observando-se que o ambiente natural e urbano dos municípios pólo da bacia vem deixando muito a desejar quanto a um ambiente qualitativamente e ambientalmente diversifi cado e saudável para a sua população. O processo de resgate dessa relação para reversão desse quadro de degradação, no entendimento e percepção dos atores locais participantes das reuniões e ofi cinas realizadas no âmbito deste diagnóstico passa, necessariamente, pelo aprofundamento e discussão sobre os instrumentos de planejamento e gestão hoje existentes e pela necessidade de criação ou efetivo fortalecimento do Capital Social em todo o território da bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca. Tanto quanto a implementação de obras físicas estratégicas, esse é considerado um dos maiores desafi os a ser enfrentados e vencidos nos próximos anos como forma de promover a efetiva sustentabilidade da bacia como um todo.
Comunidades Quilombolas - Comunidades certifi cadas na área da bacia do rio Ipojuca.
Comunidade Município Data Publicação Diário Ofi cial da União
Vila de Pé da Serra dos Mendes Agrestina 12/05/2006
Furnas Agrestina 12/05/2006
Guaribas Bezerros 10/12/2004
Negros do Osso Pesqueira 12/07/2005
Serrote do Gado Brabo São Bento do Una 10/12/2004
Caibra São Bento do Una 12/07/2005
Caldeirãozinho São Bento do Una 12/07/2005
Jirau São Bento do Una 19/08/2005
Primavera São Bento do Una 12/07/2005
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PIB
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RD Agreste Central Agrestina 204 20.036 12.895 7.141 64,36 21.456 0,505 0,612 21,19% 50,2 60,72 57,04 57,96 98,3 12,82% Dinâmico
RD Agreste Central Alagoinha 201 12.535 6.738 5.797 53,75 14.016 0,538 0,63 17,10% 23,2 54,41 64,6 54,1 97,4 14,83% Dinâmico
RD Agreste Central Altinho 455 22.131 10.542 11.589 47,63 21.782 0,48 0,59 22,92% 38,2 69,48 56,13 61,37 98,87 10,16% Estagnado
RD Agreste Central Belo Jardim 645 68.698 50.392 18.306 73,35 70.963 0,52 0,625 20,19% 51,3 43,96 75,94 51,9 95,12 18,02% Dinâmico
RD Agreste Central Bezerros 487 57.371 44.566 12.805 77,68 56.629 0,516 0,619 19,96% 53,3 70,35 64,54 53,24 97,76 8,44% Estagnado
RD Agreste Central Cachoeirinha 180 17.042 12.084 4.958 70,91 17.421 0,545 0,642 17,80% 50,5 68,33 63,01 56,6 97,19 10,96% Estagnado
RD Agreste Central Caruaru 933 253.634 217.407 36.227 85,72 289.086 0,651 0,713 9,52% 66,8 47,66 60,18 35,52 93,18 14,80% Dinâmico
RD Agreste Central Gravatá 510 67.273 55.563 11.710 82,59 71.570 0,561 0,654 16,58% 55,4 47,66 77,41 45,49 96,44 12,64% Dinâmico
RD Agreste Central Pesqueira 1009 57.721 40.991 16.730 71,02 61.337 0,542 0,636 17,34% 37 56,11 68,12 47,64 96,46 12,09% Estagnado
RD Agreste Central Poção 201 11.178 6.359 4.819 56,89 11.135 0,483 0,571 18,22% 11,4 69,08 68,04 63,63 98,32 12,98% Dinâmico
RD Agreste Central
Riacho das Almas 315 18.142 6.123 12.019 33,75 18.269 0,487 0,609 25,05% 19,2 84,55 55,72 58,9 98,61 14,02% Dinâmico
RD Agreste Central Sairé 196 13.649 5.648 8.001 41,38 13.709 0,496 0,598 20,56% 0,1 73,07 55,72 60,73 99,39 12,72% Dinâmico
RD Agreste Central Sanharó 253 15.879 7.613 8.266 47,94 17.627 0,514 0,618 20,23% 19,7 59,51 57,66 53,32 96,17 12,36% Estagnado
Principais indicadores socioeconomicos da Bacia
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RD Agreste Central
São Bento do Una 724 45.360 23.306 22.054 51,38 47.230 0,504 0,623 23,61% 33,6 78,25 63,07 55,65 97,37 14,73% Dinâmico
RD Agreste Central São Caetano 378 33.426 22.499 10.927 67,31 34.769 0,474 0,58 22,36% 33 72,4 60,45 56,24 97,43 11,60% Estagnado
RD Agreste Central Tacaimbó 230 12.929 5.927 7.002 45,84 12.095 0,45 0,598 32,89% 30,5 84,55 57,39 60,96 98,36 10,00% Estagnado
RD Agreste Meridional Venturosa 337 13.462 8.050 5.412 59,8 15.576 0,545 0,633 16,15% 40,9 60,4 64,57 50,38 97,76 15,27% Dinâmico
RD Mata Sul Amaraji 236 21.309 14.381 6.928 67,49 20.149 0,495 0,617 24,65% 27,1 52,18 62,65 57,11 98,28 8,10% Estagnado
RD Mata Sul Chã Grande 75 18.407 11.736 6.671 63,76 17.563 0,486 0,612 25,93% 20,6 62,1 58,56 58,05 98,45 14,50% Dinâmico
RD Mata Sul Escada 342 57.341 45.596 11.745 79,52 59.850 0,541 0,645 19,22% 33,8 52,57 69,72 47,1 97,68 7,80% Estagnado
RD Mata Sul Pombos 244 23.351 13.979 9.372 59,86 21.810 0,516 0,641 24,22% 36,1 48 62,61 57,33 97,8 11,46% Estagnado
RD Mata Sul Primavera 111 11.477 6.641 4.836 57,86 11.853 0,495 0,632 27,68% 21,5 54,65 67,33 55,74 98,41 7,05% Estagnado
RD Mata Sul
Vitória de Santo Antão 339 117.609 99.342 18.267 84,47 121.233 0,577 0,663 14,90% 60,2 51,15 72,46 42,94 95,65 13,76% Dinâmico
RD Metro-politana Ipojuca 529 59.281 40.310 18.971 68 70.070 0,53 0,658 24,15% 20,8 42,39 69,96 47,72 98 21,77% Dinâmico
RD Sertão do Moxotó Arcoverde 355 61.600 55.301 6.299 89,77 64.863 0,639 0,637 10,80% 67,6 43,96 75,94 35,67 90,72 12,02% Estagnado
Principais indicadores socioeconomicos da Bacia (continuação)
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Planos e programas
Neste item destacam-se as ações, os planos e programas relacionados diretamente com a conservação integrada da bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca como um todo, que por sua natureza e abrangência, poderão acarretar o aumento ou a redução do défi cit de atendimento dos serviços de abastecimento de água, especialmente da rede de cidades ao longo da Bacia, como também de esgotamento sanitário.
No âmbito local foram identifi cadas ações voltadas para a área de saneamento nos municípios de Belo Jardim, Bezerros, Caruaru, Pesqueira, Pombos e Riacho das Almas, com recursos da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA em convênio com as prefeituras municipais. No âmbito regional, foram identifi cados como mais relevantes os seguintes planos e programas:
53
DiagnósticoH
idroambiental
Plano
Plano Estratégico de Recursos Hídricos e Saneamento (2008)
Responsável
Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos
Descrição
O Plano visa oferecer os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário a fi m de proporcionar estes direitos básicos em todos os municípios do Estado. Desta forma, busca distribuir o recurso hídrico advindo, inclusive, do Projeto da Transposição do rio São Francisco, responsável pelo abastecimento seguro para 113 municípios (2,9 milhões de pessoas em 2025) do Sertão (bacias do Brígida, Terra Nova, Pajeú e Moxotó) e do Agreste, através da disponibilidade hídrica proporcionada diretamente pelos Eixos Norte e Leste, pelos seus ramais (Ramal de Entre Montes e Ramal do Agreste), Açudes Entre Montes e Poço da Cruz e pelos leitos de rios perenizados, em associação com uma rede de adutoras que será conectada aos canais do Projeto de Integração.
O montante destinado para os municípios total ou parcialmente inseridos na Bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca totaliza em R$ 3.066.892.360,00 e é voltado à implantação dos serviços de esgotamento sanitário.
Plano
Pernambuco Conhece Pernambuco (2008)
Responsável
Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Turismo, EMPETUR e da FUNDARPE.
Descrição
Tem o objetivo de levar os pernambucanos a viajar pela própria terra, explorando toda a diversidade de climas, paisagens e culturas que existem no Estado. Para que as cidades-polo possam receber os turistas cada vez melhor, a Setur preparou uma série de atividades, como ofi cinas, palestras e visitas técnicas com atrações culturais.
Para dar visibilidade ao Pernambuco Conhece Pernambuco, a Setur criou uma campanha publicitária especialmente para o programa. Seis grandes eventos foram realizados em todas as micro-regiões do Estado. Outros quatro eventos, durante o primeiro semestre de 2009, completam a programação.
Entre as Rotas defi nidas com repercussão sobre a Bacia Hidrográfi ca do rio Ipojuca, destacam-se:
Rota Luiz Gonzaga – Agreste Pernambucano, margeando a BR-232
Rota Engenhos e Maracatus – RD Mata Norte
Rota Moda e Confecção
Rota da Crença e Arte
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Plano
Programa de Ação Estadual de Pernambuco para o Combate à Desertifi cação e Mitigação aos Efeitos da Seca – PAE-PE (2000)
Responsável
Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente – SECTMA, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente – MMA, a Agência de Cooperação Alemã – GTZ, o Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura – IICA, a Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, a Fundação Joaquim Nabuco – Fundaj e a Articulação do Semi-Árido – ASA-PE
Descrição
A Secretaria Estadual de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente – A Política Estadual de Combate à Desertifi cação e Mitigação dos Efeitos da Seca, instituída pela Lei 14.091/2010 tem por objetivo garantir às populações locais condições de vida digna para convivência com o semiárido, promovendo o desenvolvimento socioambiental sustentável e a manutenção da integridade dos ecossistemas característicos desta região.
A referida Lei elege como instrumentos da Política Estadual: o Programa de Ação Estadual de Pernambuco para o Combate à Desertifi cação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PAE-PE; o Fundo Estadual de Combate à Desertifi cação e Mitigação dos Efeitos da Seca; o Cadastro Estadual das Áreas Suscetíveis à Desertifi cação; o Sistema Estadual de Informação sobre a prevenção e combate à desertifi cação e mitigação dos efeitos da seca; o Diagnóstico e zoneamento das áreas susceptíveis e afetadas pela desertifi cação; o Monitoramento e Fiscalização socioambiental das Áreas Suscetíveis à Desertifi cação; Subsídios e incentivos fi scais e fi nanceiros para elaboração e implantação de pesquisas, projetos e ações voltados ao combate à desertifi cação e mitigação dos efeitos da seca e à convivência socioambiental sustentável com o semiárido; além de incentivos fi scais e fi nanceiros para a criação e implementação de Unidades de Conservação voltadas à proteção do Bioma Caatinga.
Plano
Política Estadual de Resíduos Sólidos (2006)
Responsável
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - SECTMA.
Descrição
O passo inicial consistiu na elaboração de um diagnóstico, a este respeito para o Estado, que contou com o apoio do Ministério do Meio Ambiente. O resultado demonstra a precariedade dos serviços de limpeza pública com a existência de apenas seis aterros controlados e poucos aterros industriais. Esse diagnóstico foi apresentado em dois seminários que contaram com o patrocínio da Fundação Konrad Adenauer. Em seguida, foram realizadas consultas temáticas a diversos grupos entre julho e setembro de 2000, relativas aos aspectos sociais; de educação ambiental; e dos resíduos de saúde, de limpeza urbana, industrial etc.
O resultado desse processo foi consolidado em um documento preliminar: Política de Resíduos Sólidos Propostas e Diretrizes, discutido em um workshop, também sob o patrocínio da Fundação Konrad Adenauer, em outubro de 2000.
A Política de Resíduos Sólidos do Estado de Pernambuco expressa o compromisso com um desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos. Sem perder de vista a questão ambiental; Nela estão incorporados aspectos sócioeconômicos resultantes dos padrões de produção e consumo numa sociedade desigual. Para mudar esses padrões, a Política prevê que ações integradas devem se voltar para o atendimento às necessidades dos pobres e à redução do desperdício.
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DiagnósticoH
idroambiental
Plano
Programa Parceiras Público-Privadas de Pernambuco (2006)
Responsável
Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG)
Descrição
O Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas foi iniciado a partir da publicação da Lei Estadual Nº 12.765 em janeiro de 2005, em consonância com a Lei Nº11.079 de 30 de dezembro de 2004, que instituiu normas gerais para licitação e contratação de parcerias público-privadas no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Posteriormente, foi sancionada a Lei Estadual Nº12.976, de 28 de dezembro de 2005, que instituiu o Fundo Estadual Garantidor das Parcerias Público-Privadas e deu outras providências, tais como nova redação aos artigos 4º, 12, e 19 da Lei Nº 12.765 e a criação, na estrutura da Secretaria de Planejamento, a Unidade Operacional de Coordenação de Parcerias Público-Privadas – Unidade PPP.
A seguir, em janeiro de 2006, foi publicado o Decreto Nº 28.844 que instalou o Comitê Gestor do Programa Estadual, o CGPE.
O Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas - PEPPP encontra-se, atualmente em execução, em fase de análise dos projetos prioritários existentes e defi nição de novos projetos a serem incluídos nesta relação de prioridade.
Plano
Projeto SUAPE GLOBAL (2009)
ResponsávelGoverno do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvol-vimento Econômico.
Descrição
O SUAPE GLOBAL é uma iniciativa do Governo que tem como proposta atrair investimentos no segmento de petróleo, gás, off shore (extração de petróleo em alto mar) e naval para o complexo industrial portuário, tendo como meta a formação de uma nova cadeia produtiva. O projeto visa contribuir para o desenvolvimento do Nordeste, através da inserção de uma atividade industrial inovadora e de forte base tecnológica, atuante no mercado global e capaz de garantir sustentabilidade para consolidar a região de Suape como melhor alternativa para abrigar investimentos desses segmentos. O projeto também objetiva transformar a região do complexo industrial portuário em um centro irradiador de desenvolvimento que promova a melhoria da qualidade de vida de toda região de infl uência direta e indireta. A formatação do projeto é liderada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, através de suas empresas vinculadas (AD Diper e Suape), em conjunto com as secretarias de Educação; Ciência e Tecnologia; Planejamento e Fazenda. São parceiros nesse projeto a Universidade Federal de Pernambuco, a Fiepe e SEBRAE, bem como o Centro de Pesquisas da Petrobrás - Cenpes, Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, BNDES, Banco do Nordeste e Ministério da Ciência e Tecnologia.
AD Diper é responsável pela prospecção de áreas disponíveis e empresários interessados em fi ncar base nos novos distritos industriais
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que serão constituídos nos municípios integrantes do chamado território estratégico de Suape, constituído pelos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Moreno, Escada, Ipojuca, Ribeirão e Sirinhaém.
O modelo projetado para Pernambuco baseia-se em referências internacionais, como o caso de sucesso de Houston, no estado americano do Texas, onde 3 mil estabelecimentos relacionados ao setor de energia, incluindo mais de 500 empresas de exploração e produção de petróleo, geram 47 mil empregos na área de extração de petróleo cru e gás natural. Outro exemplo é Calgary, no Canadá, região rica em petróleo, com mais de US$ 75 bilhões gerados em grandes projetos de energia por ano.
A ideia é construir um “cluster” competitivo e dinâmico na atração de indústrias de bens e serviços que compõe a cadeia produtiva dos grandes empreendimentos que estão sendo implantados em Suape, considerando-se o fato de o porto ter fortes potencialidades para exercer papel de referência mundial na cadeia de gás, petróleo, extração de petróleo em alto mar e indústria naval. Além dos fortes atrativos proporcionados por Suape, como a localização geográfi ca privilegiada, infraestrutura aeroportuária, proximidade de universidades, centros de pesquisa e escolas técnicas, este oferece incentivos fi scais diferenciados aos investidores.
Plano
Programa de Difusão de Inovações para a Competitividade dos Arranjos Produtivos Locais de Pernambuco (PROAPL) - 2010
Responsável
SECTMA, através do ITEP
Descrição
O objetivo do programa é aumentar a competitividade das empresas que integram os Arranjos Produtivos Locais (APLs) do estado de Pernambuco, através do desenvolvimento de um modelo ambiental e socialmente sustentável de articulação público-privada estadual, que promova ações para capitalizar as economias de aglomeração territorial e setorial, superar falhas de mercado que persistem na área de desenvolvimento empresarial e internacionalização, e fomentar uma maior capacidade de inovação.
O programa é composto por quatro (4) componentes, assim defi nidos:
Componente 1 - Desenvolvimento de Modelo Público-Privado de Apoio à Melhoria da Competitividade de APLs: através deste componente se fi nanciará a articulação das ações das distintas entidades promotoras dos APLs através das entidades de governança local (EGLs) e a preparação, em conjunto com as empresas e instituições relacionadas, dos Planos de Melhoria da Competitividade (PMCs) dos APLs de Produção Cultural, Tecnologia da Informação e Comunicação, Confecções, Laticínios, Caprino-Ovinocultura, Gesso e Vinho, Uva e Derivados. Será fi nanciado, também, o diagnóstico e Plano de Ação Comum ao conjunto dos 7 (sete) APLs integrantes do Programa, bem como a execução do diagnóstico de uso da Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC nesse conjunto de APLs. Serão ainda fi nanciadas a realização de estudos de indicadores econômicos, ofi cinas, sondagens e consultorias necessárias para
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DiagnósticoH
idroambiental
completar os PMCs dos APLs de Gesso (Região do Araripe) e Confecções (Região do Agreste Pernambucano) e a preparação dos PMCs dos 5 APLs restantes.
Componente 2 - Implementação de Planos de Melhoria da Competitividade de APLs: este componente fi nanciará a implementação e o desenvolvimento das ações priorizadas nos Planos de Melhoria da Competitividade – PMCs dos 7 (sete) APLs integrantes do Programa, bem como a realização das ações estratégicas de melhorias comuns ao conjunto dos APLs defi nidas no componente 1. Serão fi nanciados projetos estruturadores, qualifi cadores, cooperativos e experimentais nos campos de: (I) governança, gestão e administração ao nível do APL; (II) capacitação e assessoria empresarial; (III) tecnologia industrial básica (TIB) e inovação tecnológica e organizacional; (IV) meio ambiente e desenvolvimento social; (V) logística; e (VI) comercialização, prospecção de mercado e exportações.
Componente 3 - Implementação de Aplicações Estratégicas de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) para APLs: este componente, de caráter transversal, promoverá mecanismos para favorecer a incorporação de TICs na gestão dos projetos de cada APL, e para facilitar o seu uso na melhoria dos produtos, processos e serviços das empresas e organizações participantes dos APLs selecionados, incluindo o cumprimento da legislação socioambiental e a implantação de tecnologias mais limpas nas empresas. As intervenções serão baseadas em um diagnóstico da situação e necessidades dos APLs com relação às TICs, de acordo com o conteúdo dos respectivos PMCs, e se apoiarão na experiência e capacidades já desenvolvidas pelo estado neste campo. As aplicações e intervenções que serão desenvolvidas através deste componente serão organizadas sob uma arquitetura única
denominada Cluster Resource Planning (CRP), a qual integrará um conjunto de ferramentas de informática, que podem ser acessadas em forma massiva via Internet, orientadas à gestão do conhecimento das empresas em cada APL (informação estratégica, comercial, produtiva, operacional, e afi ns), à gestão e governança do programa e dos APLs (execução e administração do programa e gestão da governança local de cada APL), e à gestão individual das empresas (contabilidade, fi nanças, recursos humanos, e afi ns).
Componente 4 - Sistema de Acompanhamento e Avaliação e de Identifi cação e divulgação das lições aprendidas do Programa: este componente fi nanciará a implementação e funcionamento de um sistema de acompanhamento e avaliação envolvendo as diversas linhas de ação e o conjunto do Programa, incluindo aspectos de gestão e aprendizagem resultantes da aplicação das metodologias de apoio aos APLs e a divulgação das lições aprendidas.
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Análise da Matriz Institucional e da Legislação
No âmbito federal, a Constituição de 1988 e a Lei Nº 9.433 de 1997 instituiram a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou-se o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos; a Lei Nº 6.938 de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e sobre o Sistema Nacional do Meio Ambiente, viabilizou o arcabouço legal para o estabelecimento de sistemas estaduais de gestão ambiental e de recursos hídricos.
O arranjo institucional atual da Gestão dos Recursos Hídricos de Pernambuco está regulamentado pela Lei N° 12.984 de 30 de dezembro de 2005 que dispõe sobre o Sistema Integrado de Gerenciamento dos Recursos Hídricos – SIGRH/PE. Esse Sistema é constituído pelos órgãos a seguir relacionados com atribuições e composição defi nidas em leis e seus regulamentos, como se segue: Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Comitês de Bacia Hidrográfi ca, Órgão gestor de recursos hídricos do Estado, Órgãos executores, Organizações civis de recursos hídricos e Agências de Bacia.
• Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CRH é o órgão superior deliberativo e consultivo do Sistema de gerenciamento de recursos hídricos do estado também responsável pela formulação da Política de Estadual de Recursos Hídricos.
• Os Comitês de Bacia Hidrográfi ca – COBH, órgãos colegiados consultivos e de deliberação, com área de atuação na respectiva(s) bacia(s) hidrográfi cas(s).
• O Órgão Gestor de Recursos Hídricos do Estado – A Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos do Estado de Pernambuco foi criada em 2007, e teve nova denominação
e competências inseridas através da Lei Nº 13.968 de 2009. Atualmente compete-lhe formular e executar as políticas de recursos hídricos, de saneamento e de energia do Estado de Pernambuco, dentre outras atribuições. Na condição de órgão gestor da Política Estadual de Recursos Hídricos, cabe-lhe dentre outras atribuições: promover o uso racional da água e o desenvolvimento sustentável; coordenar a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos; expedir outorga de direito de uso dos recursos hídricos.
• Os Órgãos executores do SIGRH/PE, de acordo com a lei são as instituições do poder público federal, estadual e municipal, cujas competências se relacionam com recursos hídricos.
• As Organizações Civis de Recursos Hídricos que podem atuar nesta condição de membros do SIGRH: consórcios e associações intermunicipais de bacias hidrográfi cas; associações locais ou setoriais de usuários de recursos hídricos; organizações técnicas e de ensino e pesquisa com atuação na área de recursos hídricos; e organizações afi ns reconhecidas pelo CRH; organizações não governamentais com atuação na área de meio ambiente e recursos hídricos.
• A Agência de Bacia que tem a sua criação condicionada à existência de sustentabilidade fi nanceira e autorização pelo CRH, visa exercer a função de secretaria executiva de um ou mais Comitês de Bacia Hidrográfi ca. Em Pernambuco não há Agência de Bacia constituída, na forma da Lei N° 12.984/2005.
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DiagnósticoH
idroambiental
Sistemas Nacional e Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos
Fonte: www.mma.gov.br
Afl oramento rochoso
Município de Chã Grande
ANÁLISE DE CENÁRIOS
A análise de Cenários foi uma etapa imprescindível para o PHA dada à abrangência temporal do Plano – até 2025 e ao interesse em propiciar a sustentabilidade futura da Bacia. Esta análise teve como base o Diagnóstico Hidroambiental e a modelagem desenvolvida com o Modelo de Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos – MAGRE, desenvolvido pela BRLi, além das reuniões com a Câmara Técnica do COBH e a realização da Segunda Ofi cina, com a participação da comunidade da Bacia.
Partindo-se do pressuposto de que a utilidade e credibilidade dos Cenários está condicionada à sua pertinência, coerência, verossimilhança e transparência, foram analisados elementos representativos, para a construção de indicadores consistentes, que pudessem refl etir os cortes temporais em 2015 e 2025. Foram então considerados para a construção dos cenários, quatro abordagens: hídrica, ambiental, econômica e social.
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O Cenário Tendencial considerou as variáveis determinantes, para expressar linhas de movimento da dinâmica ambiental, social e econômica, que na ausência de forças ativas em sentido contrário, tendem a prevalecer num futuro próximo.
Diferentemente do tendencial, o Cenário Sustentável vai além de projeções de indicadores técnicos ou econômicos; exige uma apreciação qualitativa dos dados do diagnóstico e uma visão de longo prazo para reestruturação e reordenamento do crescimento com o uso responsável dos recursos naturais, para propiciar o desenvolvimento sustentável da Bacia.
Neste trabalho, foram consideradas quatro incertezas críticas e hipóteses extremas para a elaboração dos cenários, uma para cada dimensão de análise hídrica, ambiental, econômica e social. A hipótese A está relacionada com a manutenção das atuais tendências, sendo, portanto, fruto de um olhar pessimista sobre a realidade. Já a hipótese B traz situações de resolução positiva em relação às incertezas críticas.
Abordagem Indicadores Signifi cado para Cenários
Hídrica Balanço hídrico Disponibilidade de água x défi cit hídrico
Ambiental Expansão agrícola Redução da vegetação nativa
Ambiental Qualidade de água Poluição da água
Econômica PIB Crescimento da demanda produtiva
Social Dinâmica microrregional demográfi ca Demanda por abastecimento de água
Social Índice FIRJAN de desenvolvimento municipal Qualidade de vida
INCERTEZAS CRÍTICAS HIPÓTESE A HIPÓTESE B
Gestão dos Recursos Hídricos Sem controle ou regularização para a indústria e para a irrigação
Com controle ou regularização para a indústria e para a irrigação
Gestão AmbientalBaixa e inefi ciente fi scalização, como pouca adoção por parte das empresas de práticas ambientalmente
sustentáveis
Ações de fi scalização serão intensifi cadas, levando as empresas e empreendedores a adotar práticas
ambientalmente sustentáveis
Políticas de Estímulo ao Crescimento Econômico
Escassas políticas de atração e desenvolvimento da região
Políticas planejadas e estruturadas para atração de novos investimentos
Políticas Sociais Pouco abrangentes e limitadas Abrangentes e transformadoras
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Análise deCenários
Cenário Tendencial
Análise Hídrica (MAGRE)
A análise hídrica do MAGRE mostrou que a macrozona 1 (MZ-1), na situação atual possui défi cit em qualquer que seja a atividade demandante de água na Bacia. O abastecimento humano, por exemplo, apresenta um défi cit de 44% da demanda, considerando uma recorrência de 10 anos. Já as atividades de irrigação e indústria apresentam um défi cit de 100% da demanda para o mesmo período de retorno. O controle dessas demandas através dos reservatórios permite melhorar muito o balanço hídrico. O défi cit desaparece totalmente para irrigação na UA1, e torna-se de 100% para 67% na UA2. No entanto, a atividade de abastecimento humano apresenta uma piora no seu défi cit, passando para 67% na UA1 e 73% para a bacia Una.
Até o horizonte de 2025, a situação melhora sensivelmente com a chegada da água do São Francisco, eliminando totalmente os défi cits em relação à demanda humana para a totalidade da UA1 e à demanda da bacia do Una. Da mesma forma, eliminam-se os défi cits industrias e de irrigação nas UA’s 1 e 2.
Na macrozona 2 (MZ-2), a atividade de abastecimento humano não apresenta défi cit até o horizonte de 2025, levando em conta o abastecimento do rio São Francisco ou não. As demandas de irrigação e indústria na UA3 apresentam um défi cit de 9%, com recorrência de 10 anos na situação atual,
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Distribuição das Macrozonas do MAGRE
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crescendo para 12% ao horizonte de 2025. Para a anulação desses défi cits, o controle através dos reservatórios não apresentaria efi cácia. Já a ligação com o rio São Francisco apresentaria sensível melhora para a atividade de irrigação nesta UA.
Na macrozona 3 (MZ-3), as demandas para irrigação e indústria na UA4 não possuem défi cit na situação atual para um período de retorno decenal, mas na situação 2025 o défi cit se torna igual a 4%. Quanto ao abastecimento humano dos municípios à jusante (Ipojuca e Escada), não apresentou-se défi cit para a situação atual nem ao horizonte de 2025.
Com o maior contingente populacional, a macrozona 2 também detém as maiores taxas de crescimento populacional de toda a Bacia, tendo uma taxa média de crescimento anual em torno de 1,4%. A macrozona 3 cresce sua população a uma taxa média anual de cerca de 1,1% e a macrozona 1 com a menor taxa de crescimento em torno de 0,9% ao ano. Apesar de as taxas de crescimento populacional se encontrarem abaixo da média de outras regiões, ainda assim teremos impactos nas demandas sociais.
Análise dos Elementos Ambientais, Econômicos e Sociais
As variáveis seguem suas tendências históricas, com crescimento do PIB em toda as macrozonas, sendo mais intensamente na macrozona 3; maior contingente populacional na macrozona 2 apresentando maiores taxas de crescimento populacional de toda a bacia, apesar de se encontrarem a baixo da média de outras regiões; Já o índice FIRJAN1 de desenvolvimento indicando em 2025, classifi cação moderada para as três macrozonas; maior crescimento de área plantada na macrozona 1, com índices muito superiores às demais, aumentando em cinco vezes sua área plantada até 2025; e crescimento da carga remanescente de poluentes.
Cenário Sustentável
Análise Hídrica (MAGRE)
No cenário sustentável, estuda-se a satisfação das demandas industrial e de irrigação pelos reservatórios. As barragens que têm ainda como fi nalidade prioritária o abastecimento humano deixam um volume para os outros tipos de demanda. A regulação proposta pode se implantar nas UA1 e UA2, pela ausência de reservatórios maiores na UA3 e UA4. Tem a mesma forma que a regulação da demanda em abastecimento humano.
Observam-se défi cits na parte alta da Bacia, qualquer que seja o tipo de demanda na situação atual e futura.
1 ÍNDICE FIRJAN - metodologia para medir o desenvolvimento econômico, desenvolvida pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro.
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Análise deCenários
Nas partes medianas e baixas da Bacia não se apresenta nenhum défi cit relativo à demanda humana. As infraestruturas previstas (adutoras e barragem do Engenho Maranhão) permitem compensar o crescimento da demanda, quer seja interna à Bacia ou externa (como Porto de Galinhas, em Suape).
Ao fi nal, a utilização de todas as infraestruturas previstas, acompanhada de medidas que permitam melhorar a adequação entre as demandas de irrigação e industriais com o potencial de regularização das barragens, acabaria com os défi cits até durante os anos de seca, qualquer que seja a natureza da demanda.
Análise dos Elementos Ambientais, Econômicos e Sociais
Neste cenário, a macrozona 3 continua tendo a maior taxa de crescimento do PIB e PIB per capita, contudo esse crescimento é mais intenso do que no cenário tendencial. Na cena de 2015 a 2025 a taxa média anual chega em 26%, acima do cenário tendencial que era de 21%. O mesmo ocorre com as demais macrozonas. Nestes cenários, as políticas de adensamento produtivo surtem efeito, fazendo com que aumente a integração entre os diversos municípios e também aumente a pequena produção sustentável.
Com relação ao crescimento populacional a macrozona 2 continua com as maiores taxas médias de crescimento apresentando percentuais na ordem de 1,77% das cenas de 2010 a 2025. Contudo, devido às políticas sociais mais efi cientes, aos investimentos em infraestrutura urbana e à própria elevação da renda, esse crescimento mais intenso da população, motivado em parte por alguns movimentos migratórios, não levará ao aumento das pressões sociais. Os serviços urbanos acompanharam em boa medida o crescimento da demanda nos municípios.
O índice FIRJAN neste cenário mostra melhoras signifi cativas. Se no cenário tendencial as classifi cações não se alteravam substancialmente, neste cenário sustentável será verifi cada uma melhoria no padrão de desenvolvimento em todas as macrozonas.
As questões ambientais são melhores equalizadas, por meio da ampliação dos empreendimentos rurais ligados à agricultura familiar, aos estímulos das reservas particulares com ações de recuperação de áreas desmatadas e por conta de práticas da agropecuária mais efi cientes.
Recomendações para um Cenário Sustentável
Na Área Hídrica
São necessárias a avaliação e a equalização dos projetos de saneamento, juntamente com o crescimento populacional e a capacidade de absorção dos reservatórios. Essa gestão deve ter o máximo de participação coletiva tendo em vista a importância desse recurso natural.
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Também se faz necessário verifi car a sustentabilidade fi nanceira do sistema, devido à crescente demanda por infraestrutura para oferta de água e tratamento de esgoto, verifi cando-se possíveis formas viáveis de implementação da cobrança pela água.
Além disso, outros instrumentos de gestão dos recursos hídricos e previstos em lei, deverão ser acelerados para otimizar os investimentos atuais e futuros em saneamento, como a outorga da água e o fortalecimento do COBH e dos municípios para exercer essa gestão junto ao Estado.
Na Área Ambiental
A importância da criação de Unidades de Conservação nas cabeceiras do rio e o estímulo à criação de RPPN se devem aos riscos naturais (erosões e inundações) que alguns municípios apresentam, tendo em vista a proteção legal de áreas vegetadas.
A recuperação de áreas degradadas por qualquer ação antrópica (desmatamento, extração mineral, lixões, uso de agrotóxicos) deve ser estimulada, tendo no programa Produtor de Água, uma inteligente saída para a sustentabilidade do processo de conservação, especialmente das matas ciliares e nascentes.
Devem ser estimulados programas de uso racional das águas em indústrias tanto as formais como as informais, inserindo-se a cultura do reuso de efl uentes.
Do mesmo modo, o reuso dos esgotos domésticos deve ser estimulado na agricultura familiar, em escala compatível com a produção dos efl uentes.
A criação de um plano hidroambiental para cada município da Bacia, com forte participação popular é condição importante para a sustentabilidade hídrica e ambiental da Bacia, tendo como objetivo, o fortalecimento municipal para exercer esse papel.
Na Área Social
É fundamental garantir as condições de habitabilidade daquelas populações. Principalmente nas comunidades rurais, onde devem ser analisadas alternativas para o abastecimento e esgotamento sanitário. Os demais elementos da infraestrutura urbana também são fundamentais, não só os básicos como energia, vias públicas, como também equipamentos de recreação e lazer.
Do ponto de vista da inclusão social, o estímulo agricultura familiar é um elemento importante para garantir uma melhoria da qualidade de vida de boa parte da população.
Na Área Econômica
Do ponto de vista econômico, é fundamental que o planejamento da Bacia esteja atrelado a estratégias de sustentabilidade. Sendo assim a atração de empreendimentos, como também do processo de encadeamento produtivo com a pequena produção da região são elementos importantes.
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Análise deCenários
Cultivo no entorno da
ponte da Fortaleza
Município de Ipojuca
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Margens do rio Ipojuca
Município de Primaveira
Os Planos de Investimentos compreendem um conjunto de ações propostas e dimensionadas em termos de execução e custo, para implementação na bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca, com vistas a reduzir o passivo ambiental e propiciar a sua sustentabilidade. Foram formulados como respostas aos diferentes problemas e potencialidades identifi cados no Diagnóstico Hidroambiental, o qual forneceu as bases para o estabelecimento dos Cenários Tendenciais e Sustentáveis para 2015 e 2025 e apontou as intervenções e reformulações necessárias ao desenvolvimento sustentável da bacia.
A proposição desses Planos para a bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca considerou inicialmente o conhecimento coletivo, expresso por técnicos, especialistas e pelos participantes das reuniões e ofi cinas de mobilização social: a bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca sofreu impactos de diferentes naturezas e causas, deixando um passivo ambiental
PLANOS DE INVESTIMENTOS
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exigindo ações concretas de mitigação e recuperação.
De posse do Diagnóstico Hidroambiental foi possível estimar e espacializar grande parte desses problemas ambientais que afetaram a cobertura vegetal remanescente, as águas superfi ciais e subterrâneas, os solos, as populações urbanas e rurais, bem como as potencialidades oferecidas pela Bacia para o desenvolvimento socioeconômico.
Dessa análise, puderam ser fi nalmente propostos pelo grupo de consultores temáticos, os Planos de Investimentos para a bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca, também submetidos à análise do COBH, através de uma Ofi cina de Trabalho (terceira Ofi cina do PHA). Os Planos foram agrupados em três Eixos Temáticos: socioambiental, gestão dos recursos hídricos e infraestrutura hídrica, distribuídos no território da Bacia, de modo a ampliar a abrangência dos mesmos e o acesso aos seus resultados.
Cada Plano de Investimento aborda diversifi cados aspectos acerca da ação proposta, contendo os elementos básicos para a formulação de uma Carta Consulta ou um Termo de Referência, a depender da abordagem dada ao tema.
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Eixo Temático Síntese das ações Planos de Investimentos
EIXO I Socioambiental
Ações relacionadas à recomposição do equilíbrio do ambiente, atuando sobre a qualidade da cobertura vegetal, a proteção dos solos e ao resgate da im-portância do rio Ipojuca no contexto da bacia e do Estado.
• Implantação de parques urbanos municipais na bacia do rio Ipojuca - “Janelas para o Rio”.
• Elaboração de planos de conservação e uso de entorno de reservatórios na bacia do rio Ipojuca.
• Apoio à criação de mosaico de Unidades de Conservação nas nascentes do rio Ipojuca.
• Programa de Incentivo à criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural na bacia do rio Ipojuca – “RPPN Amiga da Água”.
• Programa produtor de água na bacia do rio Ipojuca.• Recuperação de áreas degradadas por lixões em margens de rios ou áreas estratégi-
cas da bacia do rio Ipojuca.
EIXO II Infraestrutura hídrica
Tem como foco o saneamento ambiental voltado para a melhoria das condições de vida nas áreas rurais difusas, com alternativas simplifi ca-das para o abastecimento de água e esgotamento, além de ações de revitalização da calha para redução de enchentes.
• Uso de alternativas simplifi cadas para o abastecimento da população difusa na bacia do rio Ipojuca.
• Uso de alternativas simplifi cadas para o esgotamento sanitário das comunidades difusas na bacia do rio Ipojuca.
• Recuperação de trechos críticos da calha do rio Ipojuca para atenuação de enchen-tes.
EIXO III Gestão dos recursos hídricos
Ações voltadas para o aperfeiçoamen-to do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, disponibilizando ferramentas para a gestão e controle dos recursos hídricos da bacia, além do fortaleci-mento do COBH e dos municípios para a gestão hidroambiental.
• Programas de uso racional das águas em indústrias formais e informais na bacia do rio Ipojuca.
• Elaboração de cadastro de usuários de recursos hídricos na bacia do rio Ipojuca e estruturação em banco de dados.
• Plano de monitoramento hidroambiental do rio Ipojuca.• Sistema informatizado de acompanhamento e controle de outorgas na bacia do rio
Ipojuca.• Implementação de sistema de monitoramento em tempo real em áreas inundáveis
na bacia do rio Ipojuca.• Plano de Contingência para inundações na bacia do rio Ipojuca.• Fortalecimento do Comitê da bacia do rio Ipojuca.• Estudos para cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia do rio Ipojuca.• Reativação da “bacia representativa” do rio Patachoca na bacia do rio Ipojuca.• Programa de apoio aos municípios da bacia do rio Ipojuca para a gestão hidroam-
biental.
Planos de Investimentos por Eixos Temáticos
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Apesar do seu formato compacto, cada Plano é sufi cientemente abrangente para atender aos principais agentes fi nanceiros. Foram estruturados em um formulário padrão que contém cinco conjuntos de informações: Introdução, Caracterização, Estimativa de Custos, Fontes de Financiamento e Legislação Aplicável. Este Produto foi organizado como um conjunto formado pelo Relatório dos Planos de Investimentos, acompanhado de 20 Cadernos contendo os Planos individualmente formatados, de modo a permitirem seu uso direto para eventuais consultas e negociações com órgãos fi nanciadores.
A seguir são apresentados um Cronograma de Implantação e um Quadro Geral contendo a síntese de todos os Planos de Investimentos propostos, respeitando a precedência entre os Planos, para a otimização dos resultados.
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Eixo
TemáticoPlano de Investimento Municípios Envolvidos Objetivo Geral Metas
Soci
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Implantação de parques urbanos municipais na bacia do rio Ipojuca “janelas para o rio”.
Belo Jardim, São Caetano, Ca-ruaru, Bezerros, Gravatá e Escada.
Implantar áreas verdes urbanas marginais ao rio Ipojuca. Implantar 6 Parques Urbanos cada um com área de até 2,0ha.
Elaboração de Planos de Conservação e uso de entorno de reservatórios.
Belo Jardim, Pesqueira, Caruaru, Bezerros e Poção
Regularizar, mapear e elaborar plano de controle e monitoramento para o entorno de reservatórios.
Implantar Planos de Conservação e Uso de Entorno para 9 reser-vatórios da bacia rio do Ipojuca.
Estudo visando defi nir áreas prioritárias para a criação de Unidades de Conservação em áreas de nascentes do rio Ipojuca. A defi nir
Indicar áreas estratégicas para a criação de Unidades de Conservação integrando em áreas consideradas prioritárias para a proteção dos recursos hídricos da Bacia.
Elaborar estudos preliminares, defi nindo localização, propriedades, limites, situação fundiária, potencialidades e principais atributos de áreas aptas a criação de Unidades de Conservação.
Programa de Incentivo à Criação de Reservas particulares do Patrimônio Natural - RPPN Amiga da Água.
A defi nir, em função da demanda. Incentivar a criação e implementação de RPPN na bacia do Ipojuca. Criar 5 RPPN Amigas da Água.
Programa Produtor de Água na bacia do rio Ipojuca. A defi nir, em função da demanda.
Incentivar as práticas de conservação do solo e da cobertura vegetal e de recuperação de áreas degradadas.
Implementar Programa Produtor de Água com previsão de negó-cios de R$ 200 mil/ano.
Recuperação de áreas degradadas por lixões em margens de rios ou áreas estratégicas da bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca.
Bezerros, Chã Grande, Escada, Ipojuca, Poção, Primavera, San-haró, São Caetano e Tacaimbó.
Recuperar áreas degradadas por lixões em margens de rios ou áreas estratégicas da bacia do Ipojuca e propor ações para tratamento e destinação fi nal dos resíduos sólidos.
recuperar 9 áreas de lixões e implantar 9 aterros sanitários (ou menos, se consorciados).
Síntese dos Planos de Investimentos
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Planos deInvestim
entos
Período de Implantação Órgãos Responsáveis Fontes de Financiamento Custos (R$)
1 ano e meio (2011-2013). SRH/PE, Prefeituras e parceiros locais. ANA (Recuperação e Preservação de Nascentes, Manaciais e Cursos D’água em Áreas Urbanas);
Governo Federal – PAC; Ministério das Cidades (Programa Drenagem Urbana Sustentável). 4.324.063,40
1 ano(2011). SRH/PE e PCUER. ANA (Recuperação e Preservação de Nascentes, Mananciais e Cursos d’Água); COMPESA; FEHI-
DRO. 1.495.885,57
2 anos(2011-2012).
SRH, SECTMA, CRPH, Prefeituras Municipais, ICMBio.
Recursos da compensação ambiental, FEHIDRO, BNB (Programa de Financiamento à Regulariza-ção e Recuperação de Áreas de Reserva Legal e de Preservação Permanente Degradadas “PRÓ-RECUPERAÇÂO AMBIENTAL”), FUNBIO, FNMA, ONG´s Ambientais. 1.898.556,99
Variável, com previsão de 1 ano (2011) para a implementação de cada RPPN. APAC, COBH – Ipojuca, CPRH, ICMBio. APAC (PSH); Fundo Estadual de Recursos Hídricos; Fundo de Interesses Difusos; Fundo Estadual
de Meio Ambiente, além de recursos internacionais, recursos de ONG´s para este fi m. 305.087,49
10 anos(2011-2020). SRH/PE, ANA e outras entidades do terceiro setor. ANA, FEHIDRO, BNDES. 7.000.000,00
4 anos(2011-2014). CPRH, SECTMA, SRH/PE, Prefeituras, SECID, APAC.
MMA; PNRS; PAC; FNMA; MCIDADES; PMSS; PROSANEAR PRSU; FUNASA; BNDES; CEF; BNB; FEMA.
16.418.717,48
na bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca.
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TemáticoPlano de Investimento Municípios Envolvidos Objetivo Geral Metas
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Uso de Alternativas simplifi cadas para o Abas-tecimento da população difusa na bacia do rio Ipojuca .
Inclui todas as áreas rurais com ocupação difusa – exceto a RMR.
Universalizar o atendimento dos serviços de saneamento básico, às populações dispersas no meio rural da bacia, com a adoção de alterna-tivas compatíveis
Universalização dos serviços de abastecimento de comunidades difusas na área rural da bacia.
Uso de alternativas simplifi cadas para o esgota-mento sanitário das comunidades rurais difusas na bacia do rio Ipojuca.
Inclui todas as áreas rurais com ocupação difusa – exceto a RMR.
Universalizar o atendimento dos serviços de saneamento básico, às populações dispersas no meio rural da bacia, com a implantação de sistemas de esgotamento sanitário de alcance individual (familiar) e associativo (comunitário).
Universalização dos serviços de esgotamento sanitário de comuni-dades difusas na área rural da bacia.
Recuperação de trechos críticos da calha do rio Ipojuca para atenuação de enchentes.
Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Caetano, Caruaru, Bezerros, Gravatá, Chã Grande, Primavera, Escada e Ipojuca.
Minimizar os riscos de enchentes na bacia eMelhorar as condições da calha e das margens do rio Ipojuca.
Projeto para Desassoreamento e aplicação de soluções técnicas nos pontos críticos da calha do rio, para redução de enchentes.
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Reativação da “bacia representativa” do rio Patachoca na bacia do rio Ipojuca. Escada
Defi nir o comportamento hidrológico da bacia representativa do rio Patachoca, extrapolar o conhecimento obtido na bacia representativa para zonas homogêneas.
Implantar duas bacias representativas e dar início à operação das redes de monitoramento.
Implementação de sistema de monitoramento em tempo real em áreas inundáveis na bacia do rio Ipojuca.
A defi nir em Projeto. Minimizar os riscos de cheias na bacia e implan-tar sistema de alerta de cheias em tempo real. Estações de monitoramento instaladas e em operação
Plano de contingência para inundações na bacia do rio Ipojuca.
Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Caetano, Caruaru, Bezerros, Gravatá, Chã Grande, Primavera, Escada e Ipojuca.
Elaborar o Plano de Contingência de Inundações da Bacia do Ipojuca e fortalecer instituciona-lmente o sistema estadual e municipais de Defesa Civil.
Elaborar um Plano de Contingência Modelo para inundações no Estado; capacitar 120 agentes municipais e estaduais de Defesa Civil
Plano de monitoramento hidroambiental do rio Ipojuca Todos da Bacia.
Reestruturar o sistema de monitoramento da qualidade das águas superfi ciais do rio Ipojuca e estruturar sistema de monitoramento das águas subterrâneas na bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca.
Defi nição de novas estações de monitoramento e respectivos parâ-metros; coleta periódica dos dados para avaliação de resultados.
Elaboração de cadastro de usuários de recursos hídricos e sistematização em banco de dados na bacia do rio Ipojuca
Todos da bacia
Elaborar o cadastro de usuários de recursos hídricos existentes na bacia; disponibilizar as informações em banco de dados compatível com o CNARH.
Cadastrar os usuários de maior consumo de água na bacia.
Síntese dos Planos de Investimentos na
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Planos deInvestim
entos
Período de Implantação Órgãos Responsáveis Fontes de Financiamento Custos (R$)
15 anos(2011-2025).
MDA/MDS/MMA, SRH/PE, COMPESA ,SEDAR, PRORURAL, IPA, PROMATA, CMDR, COBH; CDS.
Banco Mundial, BNDES,BNB, MI, DNOCS, MDA, MAPA, PRONAT, PRODESA. 69.138.608,00
15 anos(2011-2025).
MDA/MDS/MMA, SRH/PE, COMPESA ,SEDAR, PRORURAL, IPA, PROMATA, CMDR, COBH; CDS.
Banco Mundial, BNDES,BNB, MI, DNOCS. 61.629.777,00
1 ano(2012).
MDA/MDS/MMA; SRH; SECTMA;CODECIPE;CPRH;COMPESA); CMDR; CDS.
Ministério das Cidades (Drenagem Urbana); SRH/PE; Governo Federal – PAC, BNDES, BANCO MUNDIAL. 1.483.845,20
3 anos(2011-2013).
SRH/PE-PE e Universidades.
SRH/PE;Recursos do Banco Mundial; ANA; MCT. 595.217,59
1 ano e meio(2013-2014). SRH/PE, LAMEPE e CODECIPE. SRH/PE;
Recursos do Banco Mundial. 860.045,84
1 ano(2011).
COBH Ipojuca, SRH/PE, AGÊNCIA CONDEPE FIDEM, COMPESA, CODECIPE, COMDECs. MCIDADES - SPU; MI - Secretaria Nacional de Defesa Civil; SRH/PE. 660.332,43
1 ano e meio(2012-2013) SRH/PE, CPRH. SRH/PE;
Recursos do Banco Mundial. 777.106,33
1 ano(2011) SRH/PE, CPRH e Usuários de Recursos Hídricos. SRH/PE;
Recursos do Banco Mundial. 576.246,62
bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca (continuação).
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TemáticoPlano de Investimento Municípios Envolvidos Objetivo Geral Metas
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Fortalecimento do Comitê da bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca. Todos da Bacia.
O Comitê da Bacia Hidrográfi ca do Ipojuca cum-prindo plenamente as suas atribuições legais e estatutárias e acompanhando a implementação do Plano Hidroambiental do Ipojuca.
Viabilizar a reestruturação do Comitê, incluindo uma secretaria permanente e estabelecer estratégias de comunicação e acompan-hamento à execução do PHA.
Estudos para cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia do rio Ipojuca. Todos da Bacia.
Subsidiar a implementação da cobrança pelo uso da água na bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca em águas de domínio do Estado de Pernam-buco.
Regulamentação da Política Estadual para cobrança pelo uso da água.
Implementação da proposta de referência para enquadramento dos corpos hídricos. Todos da Bacia.
Defi nição das etapas para implementação do enquadramento e aprovação da proposta pelo comitê da Bacia.
Parâmetros de qualidade da água dos corpos hídricos em confor-midade com as classes de usos previstos.
Sistema informatizado de acompanhamento e controle de outorgas na bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca.
Todos da Bacia.
Desenvolvimento e implementação de sistema para consulta aos processos de outorga de uso da água e disponibilização das informações relativas às outorgas emitidas via web.
Disponibilizar para consulta via web todas as informações relativas às outorgas.
Programas de uso racional em indústrias formais e informais na bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca.
Defi nidos em função das uni-dades potenciais identifi cadas durante a etapa de análise do diagnóstico.
Estruturar um programa de uso racional das águas em indústrias formais e informais visando a redução no consumo de água potável e incen-tivando o reuso de água.
Redução no consumo de água potável entre os usuários; emprego de técnicas de reuso da água na bacia; redução de lançamento de efl uentes industriais nos corpos hídricos.
Programa de apoio aos municípios da bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca para a gestão hi-droambiental.
Todos da Bacia.
Fortalecer as estruturas municipais para a gestão hidroambiental; melhorar os instrumen-tos legais para a distribuição dos recursos do ICMS socioambiental; estimular a criação da rede estadual de COBHs e Conselhos de Meio Ambiente.
Melhoria da atuação municipal no planejamento e controle hidroambiental; Ampliar o acesso aos recursos do ICMS socioam-biental.
* O Custo Total Real pode ser superior ao valor indicado, tendo em vista que alguns Planos de Investimentos não podem ser previamente orçados, por dependere
Síntese dos Planos de Investimentos na
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Planos deInvestim
entos
Período de Implantação Órgãos Responsáveis Fontes de Financiamento Custos (R$)
3 anos.COBH- Ipojuca, APAC, FEHIDRO, CRH, Entidades governamentais e não governamentais.
FEHIDRO, Recursos do Plano de sustentabilidade Hídrica de Pernambuco, Agência Nacional de ÁguasRecursos do Banco Mundial.
824.438,09
1 ano e meio(2013-2014)
SRH/PE, Usuários de recursos hídricos,COBH Ipojuca,CERH.
SRH/PE;Recursos do Banco Mundial. 1.044.949,63
1 ano (2015-2016).
APAC,CPRH,COBH-Ipojuca.
APAC; Recursos do PSH. 720.892,26
1 ano(2012). SRH/PE; COBH Ipojuca. SRH/PE;
Recursos do Banco Mundial. 636.985,40
1 ano(2013). SRH/PE, CPRH e Usuários de Recursos Hídricos. SRH/PE;
Recursos do Banco Mundial. 556.838,13
3 anos(2011-2013).
SRH, COBH , SECTMA, CPRH, UFPE, UFRPE, Consel-hos Municipais de Meio Ambiente, IFPE.
SRH/PE;Recursos do Banco Mundial. 1.721.818,80
CUSTO TOTAL* R$ 172.669.412,26
em de Projetos Especiais a serem contratados.
Distribuição dos Custos de Investimentos por Eixos Temáticos
Eixos de Investimento Custos (R$)
Socioambiental R$ 31.442.310,93
Infraestrutura Hídrica R$ 132.252.230,20
Gestão dos Recursos Hídricos R$ 8.974.871,12
Total R$ 172.669.412,26
bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca (continuação).
80
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Proposta de referência para o enquadramento dos corpos d’água da Bacia
O enquadramento é a defi nição das metas de qualidade da água a serem alcançadas nos corpos de água de uma bacia hidrográfi ca. A Resolução Conama 357/05 estabelece classes para esse enquadramento.
Baseado nisso, apresentou-se uma proposta de referência para o enquadramento dos corpos hidricos, em conformidade com os usos preponderantes existentes. Ressalta-se a participação efetiva do COBH Ipojuca na defi nição dos usos pretendidos para a água, o que possibilitou a elaboração da referida proposta.
A proposta de referência deve ser encaminhada à CPRH e ao Conselho de Recursos Hidricos para ser então aprovada. A partir daí serão defi nidos os investimentos necessários para atingir os objetivos de qualidade da água desejados.
Após a aprovação do enquadramento, os corpos de água enquadrados passarão a ter um conjunto de parâmetros de monitoramento que serão referência para o alcance ou manutenção da qualidade da água requerida para os mesmos, visando assegurar às águas, qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas.
A proposta de referência é, a seguir, representada por Diagrama Unifi lar.
Recomendações para o PHA Ipojuca
O Plano Hidroambiental (PHA) é um dos instrumentos de gestão de maior alcance, já elaborados para a bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca, o conjunto de Planos de Investimentos poderá devolver à Bacia a sua capacidade de uso do grande potencial de desenvolvimento econômico e social, em bases ambientalmente sustentadas.
É importante que os Planos sejam analisados de forma integrada, executados de forma sincrônica para obter uma maior sinergia nos seus resultados. Devem também ser acompanhados desde sua contratação, até a produção dos resultados decorrentes de sua implantação. Para tanto é sugerido um Programa de Monitoramento do Desempenho e de Resultados do PHA Ipojuca.
Este Programa deve coordenar e gerenciar a execução das atividades dos Planos de Investimentos, em suas diversas fases: controle de qualidade e normatização dos procedimentos; suporte às atividades da administração, incluindo licitações, contratos, licenciamentos, tarefas de acompanhamento e controle do cronograma físico fi nanceiro, bem como o monitoramento dos seus resultados na bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca
81
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Município de Belo Jardim
Durante a elaboração do PHA foi coletada e utilizada uma grande quantidade de dados e informações sobre a bacia hidrográfi ca do rio Ipojuca: Dados de climatologia, pontos de monitoramento hidroclimatológicos e de qualidade de água, dados para o balanço hídrico, saneamento, atividades produtivas, população, outorgas e infraestrutura hídrica. Esses conjuntos de dados foram processados para obtenção de parâmetros organizados por Unidade de Análise.
Com o objetivo de organizar e disponibilizar essas informações, foi construída uma base informacional, cuja composição do banco de dados tomou como indexadores os limites dos municípios, limites de bacias e os pontos de obtenção das informações. Todos esses dados foram associados a uma base cartográfi ca através de ferramentas de geoprocessamento.
Por fi m, foi elaborado um site, para que de forma fácil e dinâmica, seja possível navegar por todo o trabalho e ter uma visão global de todas as etapas de elaboração do PHA.
SISTEMATIZAÇÃO DABASE DE DADOS
Margens do rio Ipojuca apresentando baronesas e nymphaea no município de Pesqueira
REFERÊNCIAS
86
Refe
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SALES, M. F.; MAYO, S. J.; RODAL, M. J. N. Plantas vasculares das fl orestas serranas de Pernambuco: um checklist da lora ameaçada.
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Referências
Animais nas margens desmatadas do rio Ipojuca em Sanharó
ANEXO FOTOGRÁFICO
90Anex
o Fo
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áfic
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Cabeceiras do rio Ipojuca. Zona estuarina do rio Ipojuca.
Vegetação arbustiva de caatinga nas
proximidades do reservatório Eng.
Severino Guerra (Bituri).
Ocupação urbana nas margens do rio
Ipojuca, em Tacaimbó.
Margens desmatadas do rio Ipojuca em
Sanharó, com vegetação herbácea de
campos antrópicos.
Vegetação ciliar do rio Ipojuca, quase
inteiramente composta por algaroba, em
Pesqueira.
91
Anexo Fotográfico
Margens do rio Ipojuca na usina Ipojuca.Margens do rio Ipojuca próximo ao
município de Escada.
Fragmento fl orestal (fl oresta ombrófi la)
em meio ao plantio de cana-de-açúcar no
município de Escada - PE.
Atividade de pesca no rio Ipojuca,
município de Ipojuca.Cachoeira do Urubu.
Vista geral da vegetação serrana em brejo
de altitude no município de Taquaritinga
do Norte – PE.
I n g é n i e r i e
CONSÓRCIO