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O�ic, -� ovo carnlnbo

ON., '049/2019 - SVES/SEMUS

SECRETARIA DE SAUDE I SEMUS

Sao Luis, 24 de janeiro de 2019

Superintendencia de Vigilancia Epidemiol6gica e Sanitaria - SVES /SEMUS

PARA UEB DOM JOSE DELGADO Rua da Arvore, 02 Bairro Vila Cascavel Sao Luis - MA

Senhor Diretor,

Em tempo que cumprimento v.sa, sirvo-rne do presente para encaminhar

Relat6rio Tecnico referente as inspecao realizada nas dependencies da ESCOLA DOM

JOSE DELGADO, em atendimento ao OFC- 4apJESLZ - 62019, alvo da Noticia Fata n°

80/2018, a partir de denuncia do Conselho Tutelar.

Sendo o que se apresenta para o memento, subscrevemo-nos.

Atenciosamente, .,, .. � .. ·-···....._

�/ } /�?ti/

Teresinha de Jest.fsJardim Dutra Lobo Superintendente de Vigilii/Epidemiol6gica e Sanitaria

Avenido dos Fronceses, s/n - Alemonho, Sao Lufs (MA) CEP: 65.035-000- Fane; 32128282

-: Superintendencia de Vigilancia Epidemiol6gica e Sonitario SVES /SEMUS

Prdcitura i!! voce, construindo um novo carnlnho

SECRETARIA DE SAU DE I SEMUS

RELATORIO TECNICO DE INSPECAO SANITARIA UEB DOM JOSE DELGADO

SAO LUIS/MA- JANEIRO 2019

Avenida dos Franceses, s/n - Alemanha, Sao Luis (MA) CEP: 65.035-000- Fane; 32128282

Prcfeitura 1� voe!', ccnstruindo um novo caminho

SECRETARIA DE SAU DE/ SEMUS

Superintendencio de Vigi!ancia Epidemiol6gica e Sanitaria SVES /SEMUS

RELATORIO TECNICO DE INSPE<;AO SANITARIA

1. APRESENTA<;AO

Em atendimento ao Oficio da 4a PJESLZ - 62019 e pela P��D�. (Seg,un_da Promotoria de Justica Especializada na Defesa da Educa9ao) do M1ni�t��10 Pu�hco Estadual, a Equipe de Engenharia da Vigilancia Epidemio16gica e Sanitana realizou inspecao tecnica na Escola Unidade lntegrada Julio de Mesquita.

2. DAT A DA INSPECAO

Dia 22 de janeiro de 2019.

3. EQUIPE RESPONSAVEL PELA INSPECAO

Jose Ribamar Pinheiro Correa - Engenheiro Civil/Sanitarista Ambiental - Fiscal Sanitario

Ranilson Magno do Espirito Santos Ferreira - Fiscal Sanitario

Bruno Lopes Pereira- Fisioterapeuta/Fiscal Sanitario

4. EQUiPE GESTORA

4.1. Diretora: Luiza Muniz

5. 08,JETIVO DA FISCALIZACAO

Realizar inspecao na Escola UEB Dom Jose Delgado, para verificar as condicoes fisica e hiqieruco-sarutaria da mesma, a fim de gerar relat6rio de inspecao e demais providencias.

PROBLEMAS DETECTADOS:

A) A Area externa apresentando muita sujeira e acurnulo de lixo; B) Ginasio com quadra esportiva totalmente danificada; C) Piso, paredes e esquadrias de. todo o predlo danificados; D) Banheiros com equipamentos quebrados e inadequados uso precario; E) Abastecimento de agua precarlo ( poco artesiano desativado, abastecimento

feito por carro pipa e reservat6rio elevado apresentando condlcoes impr6prias para uso muita sujeira);

F) Sistema de coleta e tratamento de esgoto danificado.

6. CONCLUSOES/SUGESTOES:

Diante do que foi observado durante a inspecao da Escola UEB Dom Jose Delgado, constatamos que a mesma se encontra em precarias condicoes fisico sanitaries, necessitando de intervencao civil com brevidade para que os problemas acima citados sejam resolvidos, proporcionando assim, condicoes satisfat6rias de funcionamento e sequranca para alunos e funcicnarios.

Avenida dos Franceses, s/n -Alemanha, Sao Lufs (MA) CEP: 65.035-000 - Fone; 32128282

Prefeltura <Z! voce. construlndo um novo caminho supertntendenctc de Vigi!ancia Epidemiol6gica e Sanitario SVES /SEMUS

SECRETARIA DE SA UDE I SEMUS

7. LEGISLA<;.AO:

Este relatorio esta fundamentado do ponto de vista legal em conformidade com a leqlslacao sanitaria vigente, Lei Municipal N° 3546 de 05 de agosto de 1996;

a. RESOLU<;AO N° 71 DE 15 DE JUNHO DE 2011-(Alterada), Disp6e sobre a atuacao dos membros do Minlsterlo Publico na defesa do direito fundamental a convivencia familiar e cornunitaria de criancas e adolescentes em acolhimento e da outras providencias,

b) RDC n° 216 de 15 de setembro de 2004, da ANVISA, resolucao que disp6e sabre Regulamento Tecnico de Boas Praticas para Services de Alimentacao; c) NBR 9050/2004 Acessibilidade a editicacoes, mobitlario, espacos e equipamenfos urbanos.

Equipe de Fiscalizacao:

;,· Jose Rr6amar Pinheiro Correa ' Eng° Civil /Sanit/Ambiental - Fiscal Sanitario

Sao Luis, 23 de janeiro de 2019

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A venida dos Fronceses, s/n - Aleman ha, Sao Lufs (MA) CEP: 65.035-000- Fone; 32128282

Superintendencia de Vigilancia Epidemiol6gica e Sanitario SVES /SEMUS Prcfeitura t voc« ccnstruindo um novo cerr.lnbc

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ARQUIVO FOTOGRAFICO � ;· ....

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Supe(intendenda de Vigiiancla Epidemiol6gica e Sanit6ria SVES /SEMUS crcfeitvra ,, V<•c': c iI5tm=n,jo um ncvo cerr,inho

SECRET!).RI I DE :;AUDE / SEMUS

Avenido dos Fronceses, s/n - Alemonho, Sao Luis (MA) CEP: 65.035-000- Fone; 32128282

SuperinJ-endencio de Vigilancio Epidemiologica e Scmitario SVES /SEiJ\US

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Avenida dos Franceses, s/n _ Alemanha, Sao Lufs (�fLA DE PROFESSORES CEP: 65.035-000- Fone; 32128282

Superintenclencia de Vigiiancia Epidemio!6gica e Soniiaria SVES /SEfvl.US Prcfoitura. e roce ccostrvlndc um ncvc camtnho

SECRETAR!J:\ DE SAU DE J SEMUS

BANHEIRO MASC Avenido dos Fronceses. s/n - Alemanho. Sao Luis {MA) CEP: 65.035-000 - Fone; 32128282

c, Prefeiturc c vcco. :::;(,11stn;fr1do urn novc caminhv

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Superintendencio de Vigi!ancia Epidemio16gica e Sanitario SVES iSEMUS

Avenida dos Fronceses, s/n - Aleman ha, Sao Lufs (MAJ CEP: 65.035-000 - Fone; 32128282

IDEM

Superini'endencla de Vigilancio Epidemiol6gica e Sanit6ria SVES /SEMIJS

prefeitura ·� vocc cv:1strvindo um novc cam!nho

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AREA EXTERNA

PO<;O ARTEZiAI\JO DESATIVADO/RESERVATORIO

Avenida dos Fronceses, s/n - Aleman ha, Sao Luis (MAf ESERVATORIO SUJO CEP: 65.035-000- Fone; 32128282

prcfeiture ,: vco: c.Jts:ru.indo um novo rarufnho

SEC RETA Ii IP. DE SAU DE I SEMUS

Superintendencio de Vigilanc:ia Epidemio16gica e Sanitario SVES /SEMUS

CASA DE FOR�A

AREA EXTERNA

Superintendencia de Vigilancia Epidernio!6gica e Sanit6ria SVES /SEMUS

Ptdeitura �: v -ccc. c.,:,n.stnindo um novc car, ... inho

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VESTIARIO

Avenido dos Fronceses. s/n - Alemanha, Sao Lufs (MA) CEP: 65.035-000- Fone; 32128282

iDEM

Superintendencia de VigHancio Epidemio!6gico e Sanitario SVES /SEMUS Prdeitur.: ,� vocc, (•)n51.rvindo urn novo caminhc

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FOSSA SEPTICA

CAIXAS DE PASSAGEM/ESGOTO

RAMPA DE ACESSO LATERAL Avenida dos Fronceses. s/n - Alemanha. Sao Luis (MA) CEP: 65.035-000 - Fone; 32128282

superintendencio de Vigi!cmcia Epidemiol6gica e Sanit6rio SVES /SEI\I\LlS

prefenura ,: vote ((instruindo um novo caininho

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MATERIAL EM DESUSO/CAMARA FRIA/DESATIVADA

IDEM

COZINHA Avenida dos Franceses, s/n - Alemanha, Sao tuis (MA) CEP: 65.035-000- Fone; 32128282 .

Superintendencia de Vigi!ancio Epidernic!6gica e Sonitario SVES /SE/1/\US prefoitura e »oce, conatruiudc um novc cemiohc

SECRfft,RIA DE SAU DE/ SEMUS

iDEM

BIBLIOTECA

Avenido dos Fronceses. s/n - Alemonho, Sao Luis (MA) CEP: 65.035-000- Fone; 32128282

SAO LUIS, 23 JANEIRO DE 2019.

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