TPICOS CONTEMPORNEOS EM CONTABILIDADE

IRPJ

LUCRO REALLUCRO PRESUMIDOLUCRO ARBITRADO

Componentes:

Flvia Fardin Grillovia Carneiro Cachoeiro

Professor:Geraldo Oliveira

LUCRO REAL

LUCRO REALDefinio:

o lucro lquido do perodo de apurao ajustado pelas adies, excluses ou compensaes autorizadas pela lei.

LUCRO REALPessoas Jurdicas obrigadas a optar:

Cuja receita bruta seja maior que R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhes) no ano;Desenvolvem atividades especficas: ex.: instituies financeiras;

Lucros no exterior( filial no exterior que apurou lucro);

PJ com benefcios fiscais;

Paga IR por estimativa

Que explorem atividades de prestao cumulativa e continua de servios de assessoria creditcia.

LUCRO REALForma de Apurao:

Sero adicionados ao lucro lquido:

Os custos, despesas, encargos, perdas, provises, participaes e quaisquer outros valores deduzidos na apurao do lucro lquido que no sejam dedutveis na determinao do lucro real. Ex: Resultado negativo da equivalncia patrimonial, custos e despesas no dedutveis.

Os resultados, rendimentos, receitas e quaisquer outros valores no includos na apurao do lucro lquido. Ex: lucro apurado no exterior.

LUCRO REALForma de Apurao:

Podero ser excludos do lucro lquido:

Os valores cuja deduo seja autorizada pela legislao tributria e que no foram computados na apurao do lucro liquido.Ex: depreciao acelerada incentivada.

Os resultados, rendimentos, receitas e quaisquer outros valores includos na apurao do lucro lquido que no sejam computados no lucro real. Ex:resultado positivo da equivalncia patrimonial, dividendos.

LUCRO REALAlquotas e Adicionais:

15 % sobre o lucro real apurado

Adicionais: A parcela do lucro real que exceder a R$20.000,00 (vinte mil reais) multiplicado pelo numero de meses do respectivo perodo de apurao, se sujeita incidncia de adicional de imposto alquota de 10%(dez por cento).

LUCRO REALAlquotas e Adicionais:

EXEMPLOS:01- Empresa optante pelo lucro real apura um lucro mensal de R$28.000,00. Qual o valor do IR?

LUCRO REALAlquotas e Adicionais:

02- Empresa optante pelo lucro real paga IR por estimativa mensal com apurao trimestral.

LUCRO REALLanamento Contbil da apurao do IRPJ:

D Proviso para IR (resultado) C IR a pagar (passivo)

LUCRO PRESUMIDO

LUCRO PRESUMIDO

apurao trimestral do resultado tributvel, para determinao do IRPJ e CSLL, com base na receita total do perodo (trimestre), aplicando percentuais pr-estabelecidos (presumidos).

LUCRO PRESUMIDOPessoas Jurdicas que podem optar:

Cuja receita bruta total, no ano-calendrio anterior, tenha sido igual ou inferior a R$ 48.000.000,00 ou a R$ 4.000.000,00 (multiplicados pelo nmero de meses de atividade no ano-calendrio anterior, quando inferior a doze meses).

A pessoa jurdica que no esteja obrigada tributao pelo lucro real.

LUCRO PRESUMIDOPessoas Jurdicas impedidas de optar:

Cuja receita bruta total, no ano-calendrio anterior tenha sido superior a R$ 48.000.000,00 ou a R$ 4.000.000,00 mensal;

Cujas atividades sejam de instituies financeiras ou equiparadas;

Que tiverem lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior;

LUCRO PRESUMIDOPessoas Jurdicas impedidas de optar:

Que usufruam de benefcios fiscais relativos iseno ou reduo de impostos;

Cuja atividade seja de factoring;

Que optarem pelo Programa de Recuperao Fiscal (REFIS), durante o perodo em que estiverem submetidas a esse regime;

LUCRO PRESUMIDOPessoas Jurdicas impedidas de optar:

Que, no decorrer do ano-calendrio, tenham efetuado pagamento mensal pelo regime de estimativa, inclusive mediante balano ou balancete de suspenso ou reduo do imposto.

LUCRO PRESUMIDOOpo:

A opo ser manifestada com o pagamento da primeira ou nica cota do imposto devido correspondente ao primeiro perodo de apurao de cada ano-calendrio.

LUCRO PRESUMIDORegime de Reconhecimento das ReceitasRegime de Competncia ou Caixa, contanto que o faa durante todo o ano-calendrio e seja utilizada esta base para todos os tributos.

LUCRO PRESUMIDOPerodos de ApuraoTrimestrais.

Encerrados em 31 de Maro, 30 de Junho, 30 de Setembro e 31 de Dezembro de cada ano.

LUCRO PRESUMIDOBase de Clculo do Imposto de RendaDeterminada mediante a aplicao do percentual aplicvel atividade da empresa sobre a receita bruta auferida no perodo.

LUCRO PRESUMIDOConceito de Receita Bruta para fins de apurao:Compreende:

- O produto da venda de bens de conta prpria;

- O preo dos servios prestados;

- O resultado de operaes auferido em operaes de conta alheia.

LUCRO PRESUMIDOConceito de Receita Bruta para fins de apurao:No integram a Receita Bruta:

- IPI e ICMS;

- Vendas Canceladas (Devoluo de Vendas);

- Descontos Incondicionais (No ato da venda).

LUCRO PRESUMIDOAlquotas de Presuno:

LUCRO PRESUMIDORendimentos no tributveis:Recuperao de crditos;

Reverso de provises;

Lucros e dividendos.

LUCRO PRESUMIDOAlquota do Imposto de Renda:15% sobre o lucro real, presumido ou arbitrado.

LUCRO PRESUMIDOClculo do Imposto de Renda:

LUCRO PRESUMIDOClculo do Imposto de Renda (Atividades Diversificadas):

LUCRO PRESUMIDORegistro Contbil:D Proviso para IR (Resultado) ----------------- 9.975,00C Proviso para IR (Passivo) ----------------- 9.975,00

LUCRO PRESUMIDODedues do imposto:Pessoa Jurdica poder deduzir do imposto, no devido perodo de apurao, o imposto pago ou retido na fonte sobre as receitas que integraram a base de clculo.

LUCRO PRESUMIDOAdicional:Estar sujeito incidncia de adicional de 10% o lucro presumido que exceder R$ 60.000,00 no trimestre.

LUCRO PRESUMIDOLanamento contbil do adicional:D Proviso para IR (Resultado) ----------------- 1.200,00C Proviso para IR (Passivo) ----------------- 1.200,00

LUCRO PRESUMIDOContribuio Social:Os valores que integram o lucro presumido tambm integram a base de clculo da contribuio social.

LUCRO PRESUMIDO:Percentuais aplicveis:

LUCRO PRESUMIDO:Alquota CSSL:Alquota de 9% sobre a base de clculo presumida.

LUCRO PRESUMIDO:Clculo da CSSL:

LUCRO PRESUMIDO:Contabilizao da CSSL:D Contribuio Social (Resultado) -------------- 1.200,00C Contribuio sobre o lucro a pagar----------- 1.200,00

LUCRO PRESUMIDO:COFINS e PIS:As pessoas jurdicas tributadas com base no lucro presumido, esto sujeitas ao regime cumulativo do PIS e COFINS, conforme dispe o inciso II do art.10 da Lei n10.833/03.

LUCRO PRESUMIDO:Percentual:0,65 % sobre o faturamento bruto em relao ao PIS.

3,00 % sobre o faturamento bruto em relao ao COFINS.

LUCRO PRESUMIDO:Clculo PIS e COFINS:

LUCRO PRESUMIDO:Arbitramento do Lucro:Lucros arbitrados pelo lucro arbitrado.

LUCRO PRESUMIDO:Distribuio de lucros aos scios:No est sujeita incidncia do Imposto de Renda, na fonte, nem integrar a base de clculo do Imposto de Renda do beneficirio, pessoa fsica ou jurdica, domiciliada no pas ou exterior.

LUCRO ARBITRADO

LUCRO ARBITRADOHipteses de arbitramento:O imposto, devido trimestralmente, ser determinado com base nos critrios do lucro arbitrado, quando:

I O contribuinte, obrigado tributao com base no lucro real, no mantiver escriturao na forma das leis comerciais e fiscais, ou deixar de elaborar demonstraes financeiras exigidas pela legislao fiscal;

LUCRO ARBITRADOHipteses de arbitramento:II A escriturao revelar evidentes indcios de fraudes ou contiver vcios, erros ou deficincias que a tornem imprestvel para:

a) identificar a efetiva movimentao financeira, inclusive bancria; ou

b) determinar o lucro real.

LUCRO ARBITRADOHipteses de arbitramento:III O contribuinte deixar de apresentar autoridade tributria os livros e documentos da escriturao comercial e fiscal, ou o Livro Caixa;

IV O contribuinte optar indevidamente pela tributao com base no lucro presumido;

V O comissrio ou representante da pessoa jurdica estrangeira deixar de escriturar e apurar o lucro da sua atividade separadamente do lucro do comitente residente ou domiciliado no exterior;

LUCRO ARBITRADOHipteses de arbitramento:VI O contribuinte no mantiver, em boa ordem e segundo as normas contbeis recomendadas, Livro Razo ou fichas utilizadas para resumir e totalizar, por conta ou subconta, os lanamentos efetuados no Dirio.

LUCRO ARBITRADOBase de Clculo quando conhecida a receita bruta:

LUCRO ARBITRADOBase de Clculo quando conhecida a receita bruta:

LUCRO ARBITRADOBase de Clculo quando no conhecida a receita bruta:Alternativas de clculo, segundo o art. 535 do RIR/99:

I Um inteiro e cinco dcimos do lucro real referente ao ltimo perodo em que a pessoa jurdica manteve escriturao de acordo com as leis comerciais e fiscais;

II Quatro centsimos da soma dos valores do ativo circulante;

LUCRO ARBITRADOBase de Clculo quando no conhecida a receita bruta:III Sete centsimos do valor do capital, inclusive a sua correo monetria, constante no ltimo balano patrimonial;

IV Cinco centsimos do valor do patrimnio lquido constante do ltimo balano patrimonial conhecido;

V Quatro dcimos do valor das compras de mercadorias efetuadas no ms;

LUCRO ARBITRADOBase de Clculo quando no conhecida a receita bruta:VI Quatro dcimos da soma, em cada ms, dos valores da folha de pagamento dos empregados e das compras de matrias-primas;

VII Oito dcimos da soma dos valores devidos no ms a empregados;

VIII Nove dcimos do valor mensal do aluguel devido.

LUCRO ARBITRADOBase de Clculo quando no conhecida a receita bruta:

LUCRO ARBITRADOAlquota do IR:A pessoa jurdica, independentemente da forma de sua constituio jurdica, pagar o imposto alquota de 15% sobre o lucro arbitrado.

LUCRO ARBITRADOClculo do lucro arbitrado:

LUCRO ARBITRADOInstituies financeiras e empresas imobilirias:Em instituies financeiras o percentual para determinao do lucro arbitrado ser de 45%.

Pessoas jurdicas que se dedicarem venda de imveis construdos ou adquiridos para revenda, tero seus lucros arbitrados, deduzindo-se da receita bruta trimestral o custo imvel devidamente comprovado.

LUCRO ARBITRADOInstituies financeiras e empresas imobilirias:

LUCRO ARBITRADORegistro Contbil do IR:

D Proviso para IR (Resultado) --------------------- 2.116,80C Proviso para IR (PC) ------------------------------ 2.116,80

LUCRO ARBITRADOAdicional:Estar sujeito incidncia de adicional de 10% o lucro arbitrado que exceder R$ 60.000,00 no trimestre.

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