Aula 11. Inconstitucionalidade: conceito e espcies1.1 Natureza da norma inconstitucional: inexistente, nula ou anulvel?1.2 Espcies de inconstitucionalidade1.2.1 formal e material1.2.2 por ao e por omisso1.2.3 total e parcialAula 21. Controle de constitucionalidade2. Classificaes2.1 Quanto ao rgo2.1.1 Poltico2.1.2 Jurdico2.2 Quanto ao momento2.2.1 Preventivo2.2.2 Repressivo3. Controle jurisdicional de constitucionalidade3.1 Difuso3.2 Concentrado3.3 Concreto3.4 AbstratoAula 31 Controle difuso-concreto: origens (Marbury v. Madison)2. Legitimidade (partes, MP, ex officio)3. Competncia para a pronncia de inconstitucionalidade3.1 A clusula de reserva de plenrio3.2 A ciso funcional de competncia nos tribunais3.3 Smula vinculante n. 104. A questo da ao civil pblicaAula 41. Objeto (normas que podem ser impugnadas pela via incidental)2. Efeitos da deciso2.1 Para as partes2.2 Para terceiros2.2.1 O papel do Senado Federal (art. 52, X)2.2.2 A possibilidade de edio de smulas vinculantes2.3 Efeitos no tempo2.3.1 Possibilidade de modulao temporal no controle difusoAula 51. Origens2. Conceito3. Legitimidade ativa3.1 Legitimados universais e especiais3.2 Impossibilidade de desistncia3.3 O significado de entidades de classe de mbito nacional3.4 O amicus curiae4. Legitimidade passiva4.1 O papel do AGU4.2 A impossibilidade de interveno de terceiros