Trab de Medicina Legal

7/23/2019 Trab de Medicina Legal

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Faculdade Marista

Recife, 24 de setembro de 2015.

Aluna:

Disciplina: Medicina Leal

!rof.: "oa#uim $oares

!er%odo: 10& ' man()

Antropologia forense identificao e mtodos de

identificao usados no Brasil


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Introduo

* presente estudo tem como escopo procurar elucidar o #ue seria a antropoloia

forense, no #ue consiste seu estudo, bem como os demais elementos a ela relacionados.

Al+m disso, tamb+m tra - baila os processos de identifica)o e/istentes, salientando,

ainda, os m+todos mais comumente utiliados no rasil.

Assim, a medicina leal possui importncia n)o s para estudantes de medicina,

mas tamb+m para estudantes de direito, uma 3e #ue pode contribuir do ponto de 3ista

m+dico para a aplica)o e interpreta)o da lei, principalmente para a formula)o dos

#uesitos e, ainda, saber interpretar os laudos periciais.


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Antropologia Forense identificao e mtodos usados no Brasil

* ser (umano, desde os seus primrdios, sempre se preocupou em identificar o

outro, sea en#uanto ainda 3i3o ou aps a morte, para saber, por e/emplo, a causa do

falecimento. as sociedades primiti3as, o recon(ecimento era feito de pessoa para

pessoa, antes de e/istir o recon(ecimento por impress)o diital. !or+m, com a e3olu)o

da sociedade e de seus sistemas de identifica)o, no3as t+cnicas e no3os con(ecimentos

3ieram traer ino3a6es no #ue tane - identifica)o.

* nome 7antropoloia8 sinifica o estudo do (omem, ou sea, a ci9ncia do ser

(umano, 7forense8 #uer dier o estudo de uma ci9ncia aplicada - "ustia. Assim,

antropoloia forense, conforme disp6e Delton ;roce "leal e - identidade udiciria ou policial8. *u sea,

+ basicamente a aplica)o prtica de con(ecimentos cient%ficos no estudo do corpo

(umano, 3isando - sua identifica)o. ? por meio dessa pes#uisa antropolica #ue +

poss%3el con(ecer no3amente, admitir como certa a identidade antropolica, por meio da

antropometria, bem como a identidade ci3il, pelas informa6es peculiares e imut3eis #ue

caracteriam cada pessoa.

A (istria da oriem da necessidade de se identificar 3em tamb+m do surimentoda (umanidade #ue, desde sempre, te3e a nsia de identificar os demais seres. @dentificar

seria determinar a indi3idualidade da#uele obeto ou ser, desinando #ue a#uilo n)o +

outra coisa, ou sea, pro3ando>se por meios t+cnicos e cient%ficos #ue a#uela pessoa n)o

+ outra pessoa. om ressaltar #ue identificar n)o se confunde com recon(ecer, este + um

procedimento emp%rico, baseado em con(ecimento anterior, diferente da identifica)o,

#ue se baseia num m+todo cient%fico.

A identidade + a caracter%stica de a mesma pessoa e n)o di3ersa, ent)o, utiliam>

se de inse a identidade. A

identidade seria o conunto de caracter%sticas e peculiaridades #ue diem respeito

unicamente -#uela pessoa ou -#uele obeto, sendo a soma de sinais, marcas, caracteres

positi3os e neati3os #ue, obser3ados como um todo, tornam a#uela pessoa sinular,

distinuindo>a das demais. A identidade possui rele3ncia ci3il e penal, uma 3e #ue pode

ser obeto de dissimula)o, ou sea, alu+m se passar por uma pessoa #ue n)o si prprio,

de modo #ue a responsabilidade s pode ser imputada aps pr+3ia identifica)o. Assim, a

in3estia)o da identidade, pelo processo de identifica)o, + de suma importncia para o


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direito.

;omo foi dito acima, o processo de identifica)o pode ser o m+dico ou o policial,

a#uele di respeito aos con(ecimentos da rea m+dica e ci9ncias afins, este relaciona>

se com a antropometria e a datiloscopia. Al+m de tais m+todos, para #ue um processo de

identifica)o sea aplic3el + preciso se preenc(er #uatro re#uisitos t+cnicos, sendo eles:

unicidade apenas um losB, imutabilidade caracteres #ue n)o

mudam no tempoB, praticabilidade #ualidade #ue permite #ue seam usados: custo,

facilidade da coleta etcB e classificabilidade possibilidade de classifica)o para facilitar

sua localia)o em ar#ui3osB.

A identifica)o m+dica pode ser feita no 3i3o, no corpo inteiro, em framentos e at+

mesmo em ossos. !ossui 3rios elementos para serem obser3ados, #uais seam: raa,estatura, se/o, idade, dentes, peso, malforma6es, sinais profissionais, sinais indi3iduais,

entre outros. Dentre as t+cnicas mais con(ecidas, e/cetuando>se a datiloscopia, tem>se:

as compara6es morfolicas, as dentrias, as radiorficas, a superposi)o de imaens,

a anlise de pelos do corpo, a reconstru)o facial, a anlise de DA, entre outros. *

m+todo escol(ido de3e 3isar a economia e a precis)o nos resultados, n)o de3endo

menosprear nen(uma das t+cnicas.

* elemento raa te3e uma e3olu)o conceitual ao lono dos anos, partindo deideias bem racistas de in%cio, como a ideia de #ue neros e %ndios, por e/emplo n)o

teriam alma, conceito propaado pela @rea ;atlica, por+m, (oe + sabido #ue,

bioloicamente, todas as raas possuem substrato ornico e ps%#uico de

desen3ol3imento. A #uest)o da raa com um processo de identifica)o n)o + para

discriminar, mas sim para indi3idu>lo dos demais. C/iste uma classifica)o mais aceita

sobre raa, #ual sea: caucasiano, monol, nero, indiano, australoide. o rasil, a

identifica)o da raa + um pouco problemtica, 3e #ue os brasileiros n)o possuem umalin(a (omo9nea de lin(aem. di3ersos meios de identificar a raa, tais como: perfil

facial, forma do palato, %ndices craniom+tricos, ceflico (oriontal etc.

o #ue tane ao elemento se/o, numa pessoa 3i3a + de fcil constata)o, (a3endo

maiores dificuldades #uando o corpo se encontra no estado putrefeito, carboniado ou em

es#ueleto. a maioria dos casos, identifica>se o se/o por meio da inspe)o do crnio e

da mand%bula, apenas, tamb+m se utilia a bacia.

Cm rela)o - idade, esta + importante n)o s para #uest6es relacionadas -

identidade, mas tamb+m para aferi)o da capacidade ci3il. * m+todo mais usado para


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a3eriuar a idade + a radiorafia dos ossos, untamente com a anlise dos dentes, por+m

esta ultima tem uma precis)o menor. *utros parmetros para se identificar a idade s)o

desen3ol3imento dos r)os, les6es de 3el(ice dos r)os, presena de corpus nos

o3rios, peso do pulm)o, f%ado, rins etc. C/istem tamb+m parmetros de di3is)o da

idade, sendo eles: aB 3ida intra>uterina: embri)o at+ o 4& m9s, feto at+ o partoBE bB rec+m>nascido: primeiros dias, lactante en#uanto mamarE cB primeira infncia: at+ os anosE dB

seunda infncia: at+ os 14 anosE eB mocidade: at+ os 21 anosE fB idade adulta: at+ G0

anosE B 3el(ice: at+ H0 anosE (B senilidade: al+m dos H0 anos.

o #ue concerne ao peso e conforma)o, na maioria das 3ees, o peso e altura

s)o proporcionais, por+m, mesmo #uando s)o o seam, nem sempre + sem 3alor, do

mesmo eito #ue ocorre com a marea e adiposidade.

As malforma6es s)o defeitos con9nitos, como a polidactilia e lbio leporino,

sendo as malforma6es enitais e os 3%cios sseos muito importantes para a

identifica)o.

*s sinais profissionais, por sua 3e, s)o caracter%sticas #ue o trabal(o imprime nas

pessoas, como calos por tarefas repetiti3as, ulcera6es, 3est%ios de doenas

relacionadas ao trabal(o em locais insalubres, s)o sinais #ue d)o identifica)o seura

das profiss6es e/ercidas pelos indi3%duos.

" os sinais indi3iduais s)o a#ueles personal%ssimos, #ue s a#uela pessoa possui,

como a disposi)o dos ol(os, s)o elementos importantes para caracteriar os indi3%duos e

tamb+m para e/clu%>los. Assim, s)o e/emplos de sinais indi3iduais: marcas, cortes de

barba, ol(os, (bitos pessoais, des3ios na coluna, e muito mais.

* outro processo de identifica)o + a policial ou udiciria, #ue independe de

con(ecimento t+cnico, constitu%da pelo assinalamento sucinto, retrato falado, fotorafia deertillon, estudo da arcada dentria e datiloscopia. tamb+m outros meios #ue a ci9ncia

moderna fa uso como a anlise do DA e da 3o (umana. Cm suma, a identifica)o

policial compreende, principalmente, a bertilonaem e a datiloscopia.

A bertilonaem tem como base a antropometria, complementando>se pelo retrato

falado, a fotorafia sinal+tica e as impress6es diitais. A antropometria di respeito -s

medidas dos dimetros lonitudinal e trans3ersal do crnio, o taman(o dos dedos m+dios

e m%nimos, a altura da orel(a direita, cor da %ris es#uerda, a estatura, a en3eradura, aaltura do busto, al+m do assinalamento descriti3o de todos os sinais profissionais e


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indi3iduais, tatuaens, deformidades, malforma6es e cicatries encontradas. !or+m,

como as medidas fre#uentemente n)o tin(am nen(uma precis)o, e pelo aparecimento de

t+cnicas mais fceis, a bertilonaem cedeu luar - datiloscopia.

* retrato falado, por sua 3e, + obtido pela descri)o anal%tica dos caracteres

antropolicos, morfolicos e cromticos da face, em assinalamento de frente e perfil

direito da fronte, orel(as, nari etc. * retrato falado n)o + meio de pro3a, mas sim um

m+todo #ue auda nas in3estia6es policiais.

" a datiloscopia estuda as impress6es diitais, s)o as marcas dei/adas pelas

polpas dos dedos nos locais de crime e em 3rios obetos. Csse m+todo se baseia na

e/ist9ncia de desen(os caracter%sticos, indi3iduais, na polpa dos dedos, formados pelas

cristas papilares na derme. C/istem tr9s propriedades de tais impress6es: perenidaden)o mudam com o passar dos anosB, imutabilidade n)o se modifica pela 3ontade nem

por doenasB e 3ariedade os desen(os s)o indi3iduais e nascidos, para e3itar e3entual troca de

beb9s, conforme art. 10, @@, da Lei n.& H.0GIJI0.

*utro m+todo de identifica)o + a rafoscpica, ou sea, a identifica)o feita pela

escrita, uma 3e #ue esta + um dos traos mais marcantes do indi3%duo, sendo a mesma

personal%ssima. Csse m+todo se baseia na compara)o e confronto, de um escrito

#uestionado com o outro #ue seria o aut9ntico.

Al+m desse m+todo, tem tamb+m a anlise do DA, #ue 3em se firmando e

an(ando bastante espao, pois as mol+culas de DA s)o


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o rasil, ( poucos antroploos forenses, por+m n)o #uer dier #ue n)o (

#ualidade, + um trabal(o de suma importncia, uma 3e #ue + essencial para des3endar

os crimes ocorridos, principalmente pelo alto n


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Concluso

A medicina leal tem uma importncia muito rande para o direito, tanto no #ue di

respeito - cria)o das leis #uanto em rela)o - solu)o das contro3+rsias udiciais. ? de

se obser3ar #ue a medicina leal se ampara em dois randes ramos da ci9ncia: a

medicina e o direito. A medicina leal tem como obeti3o analisar e descre3er situa6es

#ue possam ter repercuss)o na esfera penal ou ci3il, a fim de #ue se apli#ue determinada

lei, assim, os dois ramos se encontram intimamente entrelaados. $endo assim, 39>se

#ue o estudo da medicina leal por estudantes da rea do direito + importante, uma 3e

#ue a combina)o de tais con(ecimentos dei/a a pessoa mais preparada para e/ercer a

profiss)o.

Al+m disso tudo, + de se 3er com o #ue foi abordado no presente trabal(o anecessidade e a importncia de um incenti3o maior nessa rea, pois se (ou3esse um

amparo maior para aperfeioar os instrumentos esse ramo, (a3eria uma maior

contribui)o no au/ilio das in3estia6es udiciais. !or+m, para #ue isso ocorra, +

necessrio #ue o o3erno d9 mais subs%dios para #ue possa (a3er uma modernia)o

maior nos instrumentos utiliados e, assim, os profissionais da rea serem mais

3aloriados e e/ercerem de fato seu trabal(o, com todo o amparo tecnolico necessrio,

bem como atrair no3os estudantes para uma rea #ue, muitas 3ees, passa despercebida

da importncia #ue tem para a solu)o de aluns problemas, at+ mesmo sociais, n)o

sendo tipo apenas como e/ame au/iliar.


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Referncias bibliogrficas

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Acesso em: 1IJ0IJ2015
http://profalessandraareas.blogspot.com.br/2013/05/nocoes-gerais-de-antropologia-forense-e.htmlhttp://profalessandraareas.blogspot.com.br/2013/05/nocoes-gerais-de-antropologia-forense-e.htmlhttp://profalessandraareas.blogspot.com.br/2013/05/nocoes-gerais-de-antropologia-forense-e.htmlhttp://profalessandraareas.blogspot.com.br/2013/05/nocoes-gerais-de-antropologia-forense-e.html

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