trab joelton

PONTIFCIA UNIVERSIDADE CATLICA DO PARAN

ESCOLA DE NEGCIOS

CURSO DE CINCIAS CONTBEIS

FERNANDA ANDRESSA GUERRA

JESSICA ANDRESSA PELLANDA

JOELTON BORTOLOTTO

MARLON GRIBOGI

MAYCON DIAS

TRABALHO DE CONCLUSO DE CURSO

SO JOS DOS PINHAIS

2015

FERNANDA ANDRESSA GUERRA

JESSICA ANDRESSA PELLANDA

JOELTON BORTOLOTTO

MARLON GRIBOGI

MAYCON DIAS

BLOCOS& PAVERS INDSTRIA E COMRCIO E PRESTADO DE SERVIO S/A

Trabalho de Concluso de Curso apresentado ao Curso de Graduao em Cincias Contbeis da Pontifcia Universidade Catlica do Paran, como requisito parcial obteno do ttulo de bacharel em Cincias Contbeis. Orientadores: Professores Gilberto Quadros e Selma Woycikiewizc.

SO JOS DOS PINHAIS

2015

LISTA DE ILUSTRAES

Figura 1 Nota Fiscal Consultoria... ......................................................................... 12

Figura 2 DARF referente a NF 5476.. .................................................................... 13

Figura 3 DARF referente a NF 5476.. .................................................................... 14

Figura 4 NF Mquinas e Equipamentos ................................................................. 21

Figura 5 NF Mquinas e Equipamentos.. ............................................................... 22

Figura 6 NF Telefone e Calculadora.. .................................................................... 23

Figura 7 NF Caminho.. ......................................................................................... 24

Figura 8 NF Computadores e Perifricos.. ............................................................. 25

Figura 9 NF Mveis e Utenslios ............................................................................ 26

Figura 10 Livro CIAP.. ............................................................................................ 27



Figura 13 Livro CIAP .. ........................................................................................... 30










Figura 23 Contrato de Financiamento.. .................................................................. 40











Figura 34 Contrato de Financiamento .. ................................................................. 51



Figura 37 Aplice de Seguro.. ................................................................................ 54

Figura 38 Pr-Labore Nov 2014.. ........................................................................... 67



Figura 41 Pr-Labore Nov 2014. ............................................................................ 68

Figura 42 Pr-Labore Dez 2014.. ........................................................................... 69

Figura 43 Pr-Labore Dez 2014.. ........................................................................... 69

Figura 44 Pr-Labore Dez 2014 ............................................................................. 70

Figura 45 Pr-Labore Dez 2014 ............................................................................. 70

Figura 46 GPS Nov 2014.. ..................................................................................... 72

Figura 47 GPS Dez 2014.. ..................................................................................... 73

Figura 48 FGTS Nov 2014.. ................................................................................... 74

Figura 49 FGTS Dez 2014.. ................................................................................... 75

Figura 50 DARF Nov 2014.. ................................................................................... 76

Figura 51 DARF Dez 2014.. ................................................................................... 77

Figura 52 Boleto Vale Transporte Nov 2014.. ........................................................ 78

Figura 53 Boleto Vale Transporte Dez 2014.. ........................................................ 79

Figura 54 NF Vale Refeio Nov 2014.. ................................................................. 80

Figura 55 NF Plano de Sade Nov 2014.. .............................................................. 80

Figura 56 NF Plano de Sade Dez 2014.. .............................................................. 81

Figura 57 NF Plano de Sade Dez 2014.. .............................................................. 82

Figura 58 Carteira de Trabalho .............................................................................. 83

Figura 59 Carteira de Trabalho .............................................................................. 83

Figura 60 RG.. ........................................................................................................ 84

Figura 61 CPF ........................................................................................................ 84

Figura 62 Ttulo de Eleitor.. ................................................................................... 84

Figura 63 Comprovante de Residncia.. ................................................................ 85

Figura 64 Foto 3x4.. ............................................................................................... 86

Figura 65 PIS. ........................................................................................................ 86

Figura 66 Exame Admissional. ............................................................................... 86

Figura 67 Ficha do Cadastro do Empregado. ........................................................ 87

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 Contabilizao Contratao de Servio................................................... 15

Tabela 2 Departamentalizao e Descrio dos Bens ........................................... 17

Tabela 3 Departamentalizao e Descrio dos Bens ........................................... 17

Tabela 4 Apropriao de Crditos Recuperveis ................................................... 18

Tabela 5 Apropriao de Crditos Recuperveis ................................................... 18

Tabela 6 Depreciao ............................................................................................ 18

Tabela 7 Depreciao ............................................................................................ 18

Tabela 8 Contabilizao Novembro ....................................................................... 19

Tabela 9 Contabilizao Dezembro ....................................................................... 20

Tabela 10 Apropriao de Despesas ..................................................................... 60

Tabela 11 Contabilizao de Seguros .................................................................... 60

Tabela 12 INSS ...................................................................................................... 61

Tabela 13 IRRF ...................................................................................................... 61

Tabela 14 Salrio Famlia ...................................................................................... 63

Tabela 15 Folha Anlitica Nov 2014 ....................................................................... 64

Tabela 16 Folha Analtica Dez 2014 ...................................................................... 64

Tabela 17 Gasto da Empresa Nov 2014 ................................................................ 64

Tabela 18 Gasto da Empresa Dez 2014 ................................................................ 65

Tabela 19 Contabilizao Nov 2014 ....................................................................... 65

Tabela 20 Contabilizao Dez 2014 ....................................................................... 65

Tabela 21 Gasto Empresa com Pr-Labore Nov 2014 ........................................... 71

Tabela 22 Gasto Empresa com Pr-Labore Dez 2014 ........................................... 71

Tabela 23 Contabilizao Pr-Labore Nov 2014 .................................................... 71

Tabela 24 Contabilizao Pr-Labore Dez 2014 .................................................... 71

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

%

ABNT

Percentual

Associao Brasileira de Normas Tcnicas

ART.

BNDES

CEP

CF

CFOP

CIAP

CNAE

CND

CNPJ

COFINS

CPD-EN

CPF

CRP

CSLL

CST

CTB

CTPS

DANFE

DARF

FGTS

FINAME

GPS

H

IBGE

ICMS

INSS

IOF

IPI

Artigo

Banco Nacional de Desenvolvimento

Cdigo de Endereamento Postal

Constituio Federal

Cdigo Fiscal de Operaes e de Prestaes das entradas e sadas

de Mercadorias e Bens e da Aquisio de Servios

Controle de Crdito do ICMS do Ativo Permanente

Classificao Nacional de Atividades Economicas

Certido Negativa de Dbito

Cadastro Nacional de Pessoa Juridica

Contribuio para Financiamento da Seguridade Social

Certido Positiva de Dbito com Efeitos de Negativa

Cadastro de Pessoas Fisicas

Certificado de Regularidade Previdenciaria

Contribuio Social Sobre o Lucro Liquido

Cdigo de Situao Tributria

Cdigo de Trnsito Brasileiro

Carteira de Trabalho e Previdncia Social

Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrnica

Documento de Arrecadao de Receitas Federais

Fundo de Garantia por Tempo de Servio

Agncia Especial de Financiamento Industrial

Guia de Previdncia Social

Horas

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

Imposto sobre operaes relativas circulao de mercadorias e

sobre prestaes de servios de transporte interestadual,

intermunicipal e de comunicao

Institudo Nacional do Seguro Social

Imposto sobre Operaes Financeiras

IPTU

IR

IRPF

IRPJ

IRRF

ISS

LRE

LTDA

MB

NCM

NF

NFE

NFSe

N

PAC

PASEP

PIS

PR

PSI

QTDE

RFB

RG

RICMS

ROD

PUCPR

R$

SCR

SEFAZ

SPED

SUSEP

S/A

UF

Imposto sobre Produtos Industrializados

Imposto Predial e Territorial Urbano

Imposto de Renda

Imposto de Renda Pessoa Fsica

Imposto de Renda Pessoa Jridica

Imposto de Renda Retido na Fonte

Imposto sobre Servios de qualquer natureza

Livro Registro de Entradas

Limitada

Mercedes Benz

Nomenclatura Comum do MERCOSUL

Nota Fiscal

Nota Fiscal Eletronica

Nota Fiscal de Servios Eletrnica

Nmero

Programa de Acelerao do Crescimento

Programa de Formao do Patrimnio do Servo Pblico

Programa de Integrao Social

Paran

Programa BNDES de Sustentao do Investimento

Quantidade

Receita Federal do Brasil

Registro Geral

Regulamento ICMS

Rodovia

Pontifcia Universidade Catlica do Paran

Reais

Sistema de Informaes de Crdito

Secretaria da Fazenda

Sistema Pblico de Escriturao Digital

Superintendncia de Seguros Privados

Sociedade Annima

Unidade de Federao

SUMRIO

1 INTRODUO ............................................................................................. 08

2 CONSTITUIO OPERACIONAL ............................................................... 09

2.1 CONTRATO DE CONSULTORIA ................................................................. 09

2.2.1 Contrato de Prestao de Servio ............................................................ 09

3 AQUISIO E REGISTRO DE BENS PATRIMONIAIS .............................. 15

3.1 NOTAS FISCAIS .......................................................................................... 20

3.2 LIVRO CIAP ................................................................................................. 27

3.3 CONTRATO DE FINANCIAMENTO ............................................................. 40

4 AQUISIO DE SEGUROS ........................................................................ 54

5 FOLHA DE PAGAMENTO DEPARTAMENTALIZADA ............................... 61

5.1 FOLHA DE PAGAMENTO ............................................................................ 61

5.2 PRO-LABORE .............................................................................................. 66

5.3 GUIAS DE RECOLHIMENTO..........................................................................72

5.4 BENEFCIOS...................................................................................................78

5.5 DOCUMENTOS PARA CONTRATAO........................................................82

6 CONSIDERAES FINAIS OU CONCLUSO ........................................... 91

REFERNCIAS ............................................................................................ 92

8

1 INTRODUO

Esse trabalho tem por finalidade apresentar todos os recursos necessrios

para que a empresa Blocos & Pavers S/A possa iniciar suas atividades,

demonstrando com dados, relatrios, quadros, tabelas, contratos, todos os gastos

com ativo imobilizado, folha de pagamento e consultoria do plano de negcio.

Foram levantados todos os gastos com folha de pagamento que iro ocorrer

durante a atividade da empresa, desde salrios, benefcios concedidos ao

empregado e encargos salariais. Para que a empresa inicie suas atividades, foi

necessrio fazer a aquisio de ativos imobilizados, desses bens, um deles foi

adquirido por meio de um financiamento com o BNDES. A organizao realizou

tambm uma consultoria com uma empresa especializada, para que a mesma

elaborasse um plano de negcio referente atividade que ir exercer.

9

2 CONSTITUIO OPERACIONAL

2.1 CONTRATO DE CONSULTORIA

2.1.1 Contrato de Prestao de Servio

Contratamos a empresa Business Performance Consultoria Empresarial Ltda.

para prestao de servio de consultoria empresarial para a elaborao do plano de

negcios da BLOCOS & PAVERS INDSTRIA E COMRCIO E PRESTADORA DE

SERVIO S/A. Foi definido o valor de R$ 24.000,00, 2% do capital social subscrito

da BLOCOS & PAVERS INDSTRIA E COMRCIO E PRESTADORA DE SERVIO

S/A..

CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIO

1. DAS PARTES

A empresa Business Performance Consultoria Empresarial Ltda., pessoa

jurdica de direito privado, inscrita no CNPJ N 11.552.045/0001-95, inscrio

municipal N 20281, sediada Rua Al dos Jurupis, N 800, Centro, So Jos dos

Pinhais/Paran, doravante denominada apenas contratada, para o fim especifico de

prestao de servio de Consultoria Empresarial, neste ato representado pelo Sr.

Germano Dresch Filho, scio-gerente, qualificado conforme contrato social.

BLOCOS & PAVERS INDSTRIA E COMRCIO E PRESTADORA DE

SERVIO S/A, pessoa jurdica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n

07.838.796/0001-03, inscrio municipal n 60.576, localizado na Rodovia Contorno

Leste n 10001, Bairro Barro Preto, So Jos dos Pinhais, Paran, doravante

denominada contratante, neste ato representado por: Marlon Gribogi, presidente.

2. OBJETO

O objeto do presente contrato a prestao de servios de consultoria

empresarial por parte da contratada contratante, a saber, a elaborao de plano de

10

negcios e constituio da sociedade annima de capital fechado, em conformidade

com as normas legais vigentes, junto a todos os rgos competentes.

3. DIREITOS E OBRIGAES DO CONTRATANTE

O contratante ter direito prestao de servios de consultoria empresarial

observados os itens que compem o presente contrato, todos os servios devendo

ser prestados com qualidade, agilidade, profissionalismo e tica. Por outro lado, a

contratante se obriga a pagar contratada os honorrios, estipulados em R$

24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) calculados com base no percentual de 2% (dois

por cento) do valor do capital social subscrito, como forma de remunerao dos

servios prestados pela contratada.

4. DAS OBRIGAES DA CONTRATADA

Nesta clusula conter a obrigao da contratada de prestar os servios

mencionados na clusula 2, tendo em vista o comum acordo celebrado pelas partes

integrantes deste.

5. DO PAGAMENTO

O pagamento fica estipulado para 10/11/2014, data prevista da concluso de

todas as atividades objeto deste contrato, ou seja, a constituio plena da pessoa

jurdica com a entrega de todos os documentos em todos os rgos competentes,

em todas as suas esferas e o deferimento dos mesmos.

6. DO PRAZO DE VIGNCIA

A vigncia do contrato de prestao de servios tem incio com a assinatura

do mesmo e o trmino coincide com a concluso dos servios de consultoria

empresarial ora contratados.

11

7. DA RESCISO

O presente contrato poder ser rescindido por ambas as partes, por acordo

mtuo, porm, desde j fica estipulada multa de 10% do valor total mencionado no

item 3, para os casos de resciso imotivada, vlido para ambas as partes salvo se a

desistncia ocorrer em 72H (setenta e duas horas) aps a assinatura deste,

mediante comunicado por escrito, caso em que a multa pecuniria ser revogada.

8. DISPOSIES GERAIS

O descumprimento de quaisquer das clusulas referentes a este contrato

suscita a responsabilizao do responsvel, nos termos da legislao em vigor.

A contratada no se responsabiliza por situaes de impedimentos que por

ventura possam existir, com relao pessoa dos scios, nem pelos atrasos e

transtornos oriundos dessa situao.

9. FORO DE ELEIO

As partes elegem o foro da comarca de So Jos dos Pinhais para dirimirem

quaisquer dvidas decorrentes do presente contrato.

E, por estarem, assim de comum acordo, as partes assinam o presente

contrato, lavrado em duas vias de igual teor.

So Jos dos Pinhais, 01 de Novembro de 2014.

____________________________ ____________________________

BLOCOS & PAVERS BUSINESS COSULTORIA

____________________________ ____________________________

TESTEMUNHAS TESTEMUNHAS

12

Figura 1 Nota Fiscal Consultoria

Nmero da Nota

5476

Data e Hora de Emisso

10/11/2014 14:38

Cdigo de Verificao

SSXCT20W

Razo Socil: BUSINESS PERFORMACE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

CPF / CNPJ: 11.552.045/0001-95 Inscrio Municipal: 04 22 0141126-020281

Endereo: RUA AL DOS JURUPIS, 500 - CENTRO

Municpio: SO JOSE DOS PINHAIS UF: PR Email: [email protected]

Razo Social: BLOCOS & PAVERS INDSTRIA E COMRCIO E PRESTADORA DE SERVIOS S/A

CPF / CNPJ: 07.838.796/0001-03 IMU: 60.576 Outro Doc:

Endereo: Rodovia Contorno Leste n 10001 - Barro Preto Telefone: (41) 3299-7219

Municpio: So Jos dos Pinhais UF: PR Email: [email protected]

IR 1,5% - R$ 360,00

PIS, COFINS, CSLL 4,65% - R$ 1.116,00

VALOR LIQUIDO DA NOTA - R$ 22.524,00

Cdigo da Atividade

Alquota (%) Valor do ISS (R$) Crdito p/ Abatimento do IPTU

5% 1.200,00R$

Esta NFS-e foi emitida com respaldo na Lei 73/2009.

Valor Total das Dedues (R$) Base de Clculo (R$)

2.676,00R$ 24.000,00R$

DISCRIMINAO DOS SERVIOS

Consultoria para elaborao de Plano de Negocios

VALOR TOTAL DA NOTA - R$ 24.000,00

17.19 - Consultoria e assessoria econmica ou financeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SO JOS DOS PINHAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANAS

NOTA FISCAL DE SERVIOS ELETRNICA - NFS-e

RPS n 530, Srie: A, emitido em 10/11/2014, converso

em 10/11/2014

PRESTADOR DE SERVIOS

Fonte: Equipe Blocos & Pavers S/A, 2015.

13

Figura 2 DARF referente a NF 5476


14

Figura 3 DARF referente a NF 5476


15

No dia primeiro de novembro foi feita a proviso da despesa com gastos pr-

operacionais com um crdito em fornecedor e um dbito em despesas com gastos

pr-operacionais. Um crdito em IRRF recolher de 1,5% sobre o valor da nota

fiscal da prestao de servio de consultoria e um crdito na conta

PIS/COFINS/CSLL recolher de 4,65%.

No dia 10 de novembro foi feito o pagamento para o fornecedor. No ultimo dia

do ms de novembro foi pago os valores referentes PIS/COFINS/CSLL e dia 19 do

ms de dezembro foi pago o valor referente IRRF.

Tabela 1 Contabilizao Contratao de Servio Debito Crdito

10/11/2014 1 -Fornecedor NF 5476 - Prestao de Servio Consultoria 22.524,00

10/11/2014 2- Despesas com Gastos Pr - Operacionais NF 5476 - Prestao de Servio Consultoria 24.000,00

10/11/2014 3- IRRF Recolher IR Ref NF 5476 - Consultoria 360,00

10/11/2014 4 - PIS / COFINS / CSLL Recolher PCC Ref NF 5476 - Consultoria 1.116,00

12/11/2014 1 - Banco Pagamento NF 5476 Prestao de Servio Consultoria 22.524,00

12/11/2014 2- Fornecedor Pagamento NF 5476 Prestao de Servio Consultoria 22.524,00

28/11/2014 1 - Banco Pagamento Darf PCC Ref NF 5476 - Consultoria 1.116,00

28/11/2014 2 - PIS / COFINS / CSLL Recolher Pagamento Darf PCC Ref NF 5476 - Consultoria 1.116,00

19/12/2014 1 - Banco Pagamento Darf IR Ref NF 5476 - Consultoria 360,00

19/12/2014 2 - IRRF Recolher Pagamento Darf IR Ref NF 5476 - Consultoria 360,00

Contabilizao Contratao de Servio


3 AQUISIO E REGISTRO DE BENS PATRIMONIAIS

Os bens patrimoniais so todos os tipos de patrimnio que podem ser

convertidos em dinheiro e tambm s propriedades e direitos que no possuem

valor financeiro, eles podem ser classificados em: bens mveis, imveis, tangveis e

intangveis.

Onde os bens mveis so objetivos concretos, fsicos e no so fixos ao solo,

em contrapartida, os bens imveis so no podem ser retirados do seu local. Os

bens tangveis so bens que constituem uma forma fsica e podem ser palpveis, j

os intangveis so todos os bens que no podem ser tocados, ou seja, no

constituem uma forma fsica.

A empresa Blocos & Pavers S/A possui um conjunto de bens patrimonias

alocados ao ativo imobilizado da organizao, equivalente ao valor de R$

1.663.410,44. Entretanto para aquisio destes ativos alguns fatores devem ser

considerados, como por exemplo: vida til do bem, valor da aquisio, valor residual,

tributos que so recuperveis, taxa de depreciao e a forma de pagamento.

16

Para realizar a apurao da incidncia dos tributos sobre a aquisio dos

bens produtivos, foi realizada uma pesquisa de cada bem para identificar as regras

vigentes, bem como as alquotas, direito de recuperao de crdito e percentuais

para clculo da depreciao.

De acordo com a legislao, foram gerados crditos recuperveis apenas

para os bens do setor produtivo, sendo os tributos ICMS, PIS e COFINS, conforme

demonstrada a Base Legal de cada tributo recupervel:

ICMS (Incidncia do Imposto Sobre Circulao de Mercadorias e Servios):

De acordo com o artigo 2, h incidncia do imposto porque houve entrada no

estabelecimento de contribuinte, de mercadoria ou bem oriundos de outras unidades

da Federao, destinados ao uso ou consumo ou ao ativo permanente.

Tratando-se de recuperao do Crdito, de acordo com o artigo 22 do RICMS

(Regulamento do Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios) a

apropriao ser feita razo de um quarenta e oito avos por ms, devendo a

primeira frao ser apropriada no ms em que ocorrer a entrada no

estabelecimento. Como o ICMS de competncia Estadual, a alquota para

movimentaes e circulaes dentro do estado de 12%.

PIS (Programa de Integrao Social): uma contribuio social de natureza

tributria pelas entidades jurdicas com objetivo de financiar o pagamento do seguro

desemprego, abonos, participao na receita dos rgos e entidades para os

trabalhadores pblicos e privados. Est equiparada toda pessoa Jurdica que so

geridas pela legislao do imposto de renda com base no lucro real e que esto

sujeitas a incidncia no cumulativa. Neste regime a alquota para recolhimento de

1,65%.

COFINS (Contribuio de Financiamento da Segurana Social): de natureza

tributria, incidente sobre a Receita bruta das empresas destinada a financiar a

seguridade social, a qual abrange a previdncia social, sade e assistncia social.

So contribuintes da COFINS as pessoas jurdicas que so regidas pelo imposto de

renda. Deste modo, a alquota incidente de 7,6%.

J com relao deprecio, ela um fator importante na formao do

resultado da empresa. Os bens do Ativo tem vida til finito em decorrncia do uso e

desgaste. Esse fato compreende a diminuio do valor do bem, e pode ser

depreciado em duas formas econmica e fiscal.

17

A depreciao econmica uma depreciao utilizada pela contabilidade

para fazer a apurao do lucro, onde a empresa estipula a vida til e valor residual

de cada ativo permanente, j a depreciao Fiscal compreende nas taxas

estabelecidas pela legislao fiscal.

As informaes anteriormente apresentadas podem ser observadas atravs

das Tabelas 2,3,4,5,6 e 7.

Tabela 2 Departamentalizao e descrio dos bens

8471.30.12 Notebook Acer Aspire E1 Intel Core i3 1.549,00 3 4.647,00 VISTA

9401.30.90 Cadeiras de escritrio Berwell preto 349,00 3 1.047,00 VISTA

8471.60.54 Mesa de trabalho Kappesberg branco 430,78 3 1.292,34 VISTA

8517.12.39 Telefone sem Fio Intelbras 1,90 Ghz 97,90 3 293,70 VISTA

8443.31.19 Impressora Multifuncional HP Pro Laserjet, Preto 799,00 1 799,00 VISTA

9403.30.00 Balco 2 Portas 1011 - Kappesberg branco 385,00 3 1.155,00 VISTA

8470.10.00 Calculadora Financeira HP12C Gold 200,00 3 600,00 VISTA


9401.30.90 Cadeiras de escritrio Berwell preta 349,00 3 1.047,00 VISTA

8471.60.54 Mesa de trabalho Kappesberg branco 430,78 3 1.292,34 VISTA



9403.30.00 Balco 2 Portas 1011 - Kappesberg branco 385,00 3 1.155,00 VISTA



9401.30.90 Cadeiras de escritrio Berwell preta 349,00 2 698,00 VISTA

8471.60.54 Mesa de trabalho Kappesberg branco 430,78 2 861,56 VISTA



9403.30.00 Balco 2 Portas 1011 - Kappesberg branco 385,00 2 770,00 VISTA


COMERCIAL

CONTBIL FINANCEIRO

ADMINISTRATIVO

FORMA DE PAGAMENTOSETOR NCM DESCRIO VALOR QUANTIDADE Valor Bruto


Tabela 3 Departamentalizao e descrio dos bens

- Terreno (2.570 m) 800.000,00 1 800.000,00

- Barraco (400 m) 400.000,00 1 400.000,00

8479.82.10 Misturador de massa de eixo horizontal MAXIMIXER 15.000,00 1 15.000,00

8479.89.40 Silo Principal 75.000,00 1 75.000,00

8716.80.00 Carrinhos manuais de transporte 2.000,00 1 -

8410.12.00 Mquinas pneumticas ou hidrulicas 14.000,00 1 14.000,00

8480.30.00 Formas de pisos 18.000,00 1 18.000,00

8704.22.90 Caminho Truck Mercedes Bens 144.000,00 1 144.000,00

8428.20.10 Carro transportador / Esteira 3.970,00 1 3.970,00

8428.90.20 Elevador de cargas Vibramaq 7.900,00 1 7.900,00

8479.89.12 Dosador Triplo 81.000,00 1 81.000,00

8474.80.10 Mquinas de blocos Block Up 1366 35.700,00 1 35.700,00

8427.10.19 Empilhador 2.000,00 1 2.000,00

7019.31.00 Esteira de paletizao Vibramaq 7.500,00 1 -

8474.80.10 Triturador de entulhos TM8000 30.000,00 1 30.000,00

PRODUO

SETOR NCM DESCRIO VALOR QUANTIDADE Valor Bruto


18

Tabela 4 Apropriao de crditos recuperveis

IPI Base De clculo ICMS ICMS (1/48) PIS COFINS

8471.30.12 Notebook Acer Aspire E1 Intel Core i3 - - - - - -

9401.30.90 Cadeiras de escritrio Berwell preto - - - - - -

8471.60.54 Mesa de trabalho Kappesberg branco - - - - - -

8517.12.39 Telefone sem Fio Intelbras 1,90 Ghz - - - - - -

8443.31.19 Impressora Multifuncional HP Pro Laserjet, Preto - - - - - -

9403.30.00 Balco 2 Portas 1011 - Kappesberg branco - - - - - -

8470.10.00 Calculadora Financeira HP12C Gold - - - - - -


9401.30.90 Cadeiras de escritrio Berwell preta - - - - - -







9401.30.90 Cadeiras de escritrio Berwell preta - - - - - -






SETOR

COMERCIAL

CONTBIL FINANCEIRO

ADMINISTRATIVO

NCM DESCRIOAPROPRIAO DE CRDITO


Tabela 5 Apropriao de crditos recuperveis

IPI Base De clculo ICMS ICMS (1/48) PIS COFINS

- Terreno (2.570 m) - 800.000,00 - - -

- Barraco (400 m) - 400.000,00 - - -

8479.82.10 Misturador de massa de eixo horizontal MAXIMIXER - 15.000,00 1.800,00 37,50 247,50 1.140,00

8479.89.40 Silo Principal - 75.000,00 9.000,00 187,50 1.237,50 5.700,00

8716.80.00 Carrinhos manuais de transporte - 2.000,00 240,00 5,00 33,00 152,00

8410.12.00 Mquinas pneumticas ou hidrulicas - 14.000,00 1.680,00 35,00 231,00 1.064,00

8480.30.00 Formas de pisos - 18.000,00 2.160,00 45,00 297,00 1.368,00

8704.22.90 Caminho Truck Mercedes Bens - 144.000,00 17.280,00 360,00 2.376,00 10.944,00

8428.20.10 Carro transportador / Esteira - 3.970,00 476,40 9,93 65,51 301,72

8428.90.20 Elevador de cargas Vibramaq - 7.900,00 948,00 19,75 130,35 600,40

8479.89.12 Dosador Triplo - 81.000,00 9.720,00 202,50 1.336,50 6.156,00

8474.80.10 Mquinas de blocos Block Up 1366 - 35.700,00 4.284,00 89,25 589,05 2.713,20

8427.10.19 Empilhador - 2.000,00 240,00 5,00 33,00 152,00

7019.31.00 Esteira de paletizao Vibramaq - 7.500,00 900,00 18,75 123,75 570,00

8474.80.10 Triturador de entulhos TM8000 - 30.000,00 3.600,00 75,00 495,00 2.280,00

PRODUO

SETOR NCM DESCRIOAPROPRIAO DE CRDITO


Tabela 6 Depreciao

Econmica Fiscal Econmica Fiscal Econmica Fiscal Econmica Fiscal

Notebook Acer Aspire E1 Intel Core i3 4.647,00 464,70 3 5 33% 20% 1.394,10 929,40 116,18 77,45

Cadeiras de escritrio Berwell preto 1.047,00 104,70 15 10 7% 10% 62,82 104,70 5,24 8,73

Mesa de trabalho Kappesberg branco 1.292,34 129,23 20 10 5% 10% 58,16 129,23 4,85 10,77

Telefone sem Fio Intelbras 1,90 Ghz 293,70 29,37 3 5 33% 20% 88,11 58,74 7,34 4,90

Impressora Multifuncional HP Pro Laserjet, Preto 799,00 79,90 5 10 20% 10% 143,82 79,90 11,99 6,66

Balco 2 Portas 1011 - Kappesberg branco 1.155,00 115,50 20 10 5% 10% 51,98 115,50 4,33 9,63

Calculadora Financeira HP12C Gold 600,00 60,00 5 10 20% 10% 108,00 60,00 9,00 5,00

Notebook Acer Aspire E1 Intel Core i3 4.647,00 464,70 3 5 33% 20% 1.394,10 929,40 116,18 77,45

Cadeiras de escritrio Berwell preta 1.047,00 104,70 15 10 7% 10% 62,82 104,70 5,24 8,73

Mesa de trabalho Kappesberg branco 1.292,34 129,23 20 10 5% 10% 58,16 129,23 4,85 10,77



Balco 2 Portas 1011 - Kappesberg branco 1.155,00 115,50 20 10 5% 10% 51,98 115,50 4,33 9,63


Notebook Acer Aspire E1 Intel Core i3 3.098,00 309,80 3 5 33% 20% 929,40 619,60 77,45 51,63

Cadeiras de escritrio Berwell preta 698,00 69,80 15 10 7% 10% 41,88 69,80 3,49 5,82

Mesa de trabalho Kappesberg branco 861,56 86,16 20 10 5% 10% 38,77 86,16 3,23 7,18



Balco 2 Portas 1011 - Kappesberg branco 770,00 77,00 20 10 5% 10% 34,65 77,00 2,89 6,42


SETOR

COMERCIAL

CONTBIL FINANCEIRO

ADMINISTRATIVO

DESCRIO VALOR DEPRECIVEL VALOR RESIDUAL Vida til (Anos) Taxa de Depreciao (% / Ano) Depreciao (Ano) Depreciao (R$ / Mensal)


19

Tabela 7 Depreciao

Econmica Fiscal Econmica Fiscal Econmica Fiscal Econmica Fiscal

Terreno (2.570 m) 800.000,00 80.000,00 - - - - - - - -

Barraco (400 m) 400.000,00 40.000,00 20 25 5% 4% 18.000,00 16.000,00 1.500,00 1.333,33

Misturador de massa de eixo horizontal MAXIMIXER 11.812,50 1.500,00 10 5 10% 20% 1.031,25 2.362,50 85,94 196,88

Silo Principal 59.062,50 7.500,00 20 10 5% 10% 2.578,13 5.906,25 214,84 492,19

Carrinhos manuais de transporte 1.575,00 210,00 10 - 10% 20% 136,50 315,00 11,38 26,25

Mquinas pneumticas ou hidrulicas 11.025,00 1.400,00 5 10 20% 10% 1.925,00 1.102,50 160,42 91,88

Formas de pisos 14.175,00 1.800,00 15 10 7% 10% 825,00 1.417,50 68,75 118,13

Caminho Truck Mercedes Bens 113.400,00 14.400,00 10 4 10% 25% 9.900,00 28.350,00 825,00 2.362,50

Carro transportador / Esteira 3.126,38 397,00 15 10 7% 10% 181,96 312,64 15,16 26,05

Elevador de cargas Vibramaq 6.221,25 790,00 15 10 7% 10% 362,08 622,13 30,17 51,84

Dosador Triplo 63.787,50 8.100,00 20 10 5% 10% 2.784,38 6.378,75 232,03 531,56

Mquinas de blocos Block Up 1366 28.113,75 3.570,00 20 10 5% 10% 1.227,19 2.811,38 102,27 234,28

Empilhador 1.575,00 200,00 5 10 20% 10% 275,00 157,50 22,92 13,13

Esteira de paletizao Vibramaq 5.906,25 825,00 15 5 7% 10% 338,75 590,63 28,23 49,22

Triturador de entulhos TM8000 23.625,00 3.000,00 20 10 5% 10% 1.031,25 2.362,50 85,94 196,88

PRODUO

SETOR Depreciao (R$ / Mensal)DESCRIO VALOR DEPRECIVEL VALOR RESIDUAL Vida til (Anos) Taxa de Depreciao (% / Ano) Depreciao (Ano)


A contabilizao desses valores apresentados podem ser analisadas nas

Tabelas 8 e 9.

Tabela 8 Contabilizao Novembro D/C Descrio da Conta Valor

D Veculos 113.400,00 D Computadores e Perifricos 17.172,20

D ICMS A Recuperar Ativo Circulante 4.320,00 C Banco 17.172,20

D ICMS A Recuperar Ativo no Circulante 12.960,00 D Despesas com Depreciao Comp. Perif. 389,34-

D PIS a Recuperar 2.376,00 C Depreciao Acumulada Comp. Perif. 389,34-

D Cofins a Recuperar 10.944,00 D Mveis e Utenslios 9.318,24

C Financiamento Passivo Circulante 39.357,76 C Banco 9.318,24

C Financimento Passivo no Circulante 118.073,28 D Despesas com Depreciao Mveis e Utenslios 38,43-

D Juros a Transcorrer Passivo Circulante 3.357,76- C Depreciao Acumulada Mveis E Utenslios 38,43-

D Juros a Transcorrer Passivo no Circulante 10.073,28- D Edificaes 400.000,00

D Despesas com Depreciao Veculo 825,00- C Capital Social 400.000,00

C Depreciao Acumulada Veculo 825,00- D Despesas Com Depreciao Edificaes 1.500,00-

C Depreciao Acumulada Edificaes 1.500,00-

D Financimento Passivo Circulante 3.279,81 D Terrenos 800.000,00

C Banco 3.279,81 C Capital Social 800.000,00

D Despesas com Juros 279,81

C Juros a Transcorrer Passivo Circulante 279,81 D/C Descrio da Conta Valor

D Financimento Passivo no circulante 3.279,81 D Mquinas e Equipamentos 230.005,13

C Financimento Passivo Circulante 3.279,81 D ICMS A Recuperar Ativo Circulante 8.762,10

D Juros a Transcorrer Passivo Circulante 279,81- D ICMS A Recuperar Ativo no Circulante 26.286,30

C Juros a Transcorrer Passivo no Circulante 279,81- D PIS a Recuperar 4.819,16

D Cofins a Recuperar 22.197,32

C Financimento Passivo Circulante 39.357,76 C Banco 292.920,00

C Financimento Passivo no circulante 114.793,47 D Despesas com Depreciao Mq. Equip. 1.058,04-

D Juros a Transcorrer CP 3.357,76- C Depreciao Acumulada Mq. Equip. 1.058,04-

D Juros a Transcorrer LP 9.793,47-

D ICMS a Recolher Passivo Circulante 730,18

D ICMS a Recolher Passivo Circulante 360,00 C ICMS a Recuperar Ativo no Circulante 730,18

C ICMS a Recuperar Ativo Circulante 360,00

D ICMS A Recuperar Ativo Circulante 730,18

D ICMS A Recuperar Ativo Circulante 360,00 C ICMS A Recuperar Ativo no Circulante 730,18

C ICMS A Recuperar Ativo no Circulante 360,00

D ICMS A Recuperar Ativo Circulante 8.762,10

D ICMS A Recuperar Ativo Circulante 4.320,00 D ICMS A Recuperar Ativo no Circulante 25.556,13

D ICMS A Recuperar Ativo no Circulante 12.600,00

Contabilizao Maquinas e Equipamentos

Saldo da Contabilizao Aps Apropriao

Pagamento

Descrio da Conta

Saldo da Contabilizao Veculo Aps Pagamento e Apropriaes

Apropriao do ICMS

Apropriao de Imposto ICMS Ativo No Circulante


Apropriao do ICMS

Apropriao de Passivo Circulante e No Circulante



20

Tabela 9 Contabilizao Dezembro

D/C Descrio da Conta Valor D/C Descrio da Conta Valor

D Despesas com Depreciao Veculo 825,00- D Despesas com Depreciao Comp. Perif. 389,34-

C Depreciao Acumulada Veculo 825,00- C Depreciao Acumulada Comp. Perif. 389,34-

D Despesas com Depreciao Mveis e Utenslios 38,43-

D Financimento Passivo Circulante 3.279,81 C Depreciao Acumulada Mveis E Utenslios 38,43-

C Banco 3.279,81 D Despesas Com Depreciao Edificaes 1.500,00-

D Despesas com Juros 279,81 C Depreciao Acumulada Edificaes 1.500,00-

C Juros a Transcorrer Passivo Circulante 279,81

D/C Descrio da Conta Valor

D Financimento Passivo no circulante 3.279,81 D Despesas com Depreciao Mq. Equip. 1.058,04-

C Financimento Passivo Circulante 3.279,81 C Depreciao Acumulada Mq. Equip. 1.058,04-

D Juros a Transcorrer Passivo Circulante 279,81-

C Juros a Transcorrer Passivo no Circulante 279,81- D ICMS a Recolher Passivo Circulante 730,18

C ICMS a Recuperar Ativo no Circulante 730,18

C Financimento Passivo Circulante 39.357,76

C Financimento Passivo no circulante 111.513,65 D ICMS A Recuperar Ativo Circulante 730,18

D Juros a Transcorrer CP 3.357,76- C ICMS A Recuperar Ativo no Circulante 730,18

D Juros a Transcorrer LP 9.513,65-


D ICMS a Recolher Passivo Circulante 360,00 D ICMS A Recuperar Ativo no Circulante 24.825,95

C ICMS a Recuperar Ativo Circulante 360,00

D ICMS A Recuperar Ativo Circulante 360,00

C ICMS A Recuperar Ativo no Circulante 360,00


D ICMS A Recuperar Ativo no Circulante 12.240,00

Apropriao do ICMS



Apropriao do ICMS



Saldo da Contabilizao Veculo Aps Pagamento e Apropriaes

Apropriao de Passivo Circulante e No Circulante

Pagamento


3.1 NOTAS FISCAIS

As notas fiscais tem por objetivo o registro de transparncia de propriedade

de algum bem, ou prestao de servio realizada para alguma empresa ou pessoa

fsica. Serve para demonstrar os impostos incidentes, base de clculos e valores,

alm de ser um documento para armazenamento de informaes para fins fiscais.

Atualmente as notas fiscais devem ser emitidas eletronicamente, essa

exigncia foi criada a fim de facilitar o tramite de papel do documento entre o rgo

publico, o emissor e o comprador. A nota fisca eletrnica faz parte de um projeto do

SPED adotado pelo governo a partir de janeiro de 2007.

A substituio das notas fiscais manuais para as notas fiscais eletrnicas

trouxeram alguns benefcios, so eles: reduo de custos do papel e do transporte

da documentao fiscal, desconto no IPTU e ICMS, reduo de erros, incentivo a

modernizao, maior credibilidade e transparncia, melhorias no controle fiscal e

reduo da sonegao de impostos.

A seguir esta demonstrado todas as notas fiscais de aquisio do ativo

Imobilizado da Blocos & Pavers S/A.

21

Figura 4 NF Mquinas e Equipamentos


22

Figura 5 NF Mquinas e Equipamentos


23

Figura 6 NF Telefones e Calculadoras


24

Figura 7 NF Caminho


25

Figura 8 NF Computadores e Perifricos


26

Figura 9 NF Mveis e Utenslios


27

3.2 LIVRO CIAP

O CIAP possibilitou a todos os contribuintes do ICMS, a apropriao do

crdito nas aquisies de bens designados ao ativo permanente e controlado por

meio do Livro CIAP Controle de Crdito do ICMS do Ativo Permanente.

Figura 10 Livro CIAP

N do LRE

Ms Fator Valor Ms Fator Valor Ms Fator Valor

1 37,50 1 37,50 1 37,50

2 37,50 2 37,50 2 37,50

3 37,50 3 37,50 3 37,50

4 37,50 4 37,50 4 37,50

5 37,50 5 37,50 5 37,50

6 37,50 6 37,50 6 37,50

7 37,50 7 37,50 7 37,50

8 37,50 8 37,50 8 37,50

9 37,50 9 37,50 9 37,50

10 37,50 10 37,50 10 37,50

11 37,50 11 37,50 11 37,50

12 37,50 12 37,50 12 37,50

Ms Fator Valor

1 37,50

2 37,50

3 37,50

4 37,50

5 37,50

6 37,50

7 37,50

8 37,50

9 37,50

10 37,50

11 37,50

12 37,50

Fornecedor

2 - ENTRADA

Bem

Misturador de massa de eixo horizontal MAXIMIXER

N da Nota

4 Ano

Valor do Imposto

1.800,00

3 - SADA

Modelo

Franco Maquinas Industriais LTDA 1456

Data

CONTROLE DE CRDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE - CIAP - MODELO D

CONTROLE DE CRDITO DE ICMS DO ATIVO

PERMANENTE - CIAP - MODELO D

1 - IDENTIFICAO

001

N de ordem

Inscrio Contribuinte

Tipo de Evento

N da Nota Fiscal

Data da Entrada

03/11/2014

Data da Sada

Folha do LRE

1 Ano

9040058190Blocos e Pavers Indstria, Comrcio e Servios S/A

5 - APROPRIAO MENSAL DO CRDITO

2 Ano 3 Ano

4 - PERDA


28


N do LRE


1 187,50 1 187,50 1 187,50

2 187,50 2 187,50 2 187,50

3 187,50 3 187,50 3 187,50

4 187,50 4 187,50 4 187,50

5 187,50 5 187,50 5 187,50

6 187,50 6 187,50 6 187,50

7 187,50 7 187,50 7 187,50

8 187,50 8 187,50 8 187,50

9 187,50 9 187,50 9 187,50

10 187,50 10 187,50 10 187,50

11 187,50 11 187,50 11 187,50

12 187,50 12 187,50 12 187,50

Ms Fator Valor

1 187,50

2 187,50

3 187,50

4 187,50

5 187,50

6 187,50

7 187,50

8 187,50

9 187,50

10 187,50

11 187,50

12 187,50


CONTROLE DE CRDITO DE ICMS DO ATIVO N de ordem

PERMANENTE - CIAP - MODELO D 002

1 - IDENTIFICAO

Contribuinte Inscrio

Blocos e Pavers Indstria, Comrcio e Servios S/A 9040058190

Bem

Silo Principal

2 - ENTRADA

Fornecedor N da Nota


Folha do LRE Data da Entrada Valor do Imposto

03/11/2014 9.000,00

3 - SADA

N da Nota Fiscal Modelo Data da Sada

1 Ano 2 Ano 3 Ano

4 Ano

4 - PERDA

Tipo de Evento Data



29


N do LRE


1 5,00 1 5,00 1 5,00

2 5,00 2 5,00 2 5,00

3 5,00 3 5,00 3 5,00

4 5,00 4 5,00 4 5,00

5 5,00 5 5,00 5 5,00

6 5,00 6 5,00 6 5,00

7 5,00 7 5,00 7 5,00

8 5,00 8 5,00 8 5,00

9 5,00 9 5,00 9 5,00

10 5,00 10 5,00 10 5,00

11 5,00 11 5,00 11 5,00

12 5,00 12 5,00 12 5,00

Ms Fator Valor

1 5,00

2 5,00

3 5,00

4 5,00

5 5,00

6 5,00

7 5,00

8 5,00

9 5,00

10 5,00

11 5,00

12 5,00




1 - IDENTIFICAO



Bem

Carrinhos Manuais de Transporte

2 - ENTRADA




03/11/2014 240,00

3 - SADA


1 Ano 2 Ano 3 Ano

4 Ano

4 - PERDA

Tipo de Evento Data



30


N do LRE


1 35,00 1 35,00 1 35,00

2 35,00 2 35,00 2 35,00

3 35,00 3 35,00 3 35,00

4 35,00 4 35,00 4 35,00

5 35,00 5 35,00 5 35,00

6 35,00 6 35,00 6 35,00

7 35,00 7 35,00 7 35,00

8 35,00 8 35,00 8 35,00

9 35,00 9 35,00 9 35,00

10 35,00 10 35,00 10 35,00

11 35,00 11 35,00 11 35,00

12 35,00 12 35,00 12 35,00

Ms Fator Valor

1 35,00

2 35,00

3 35,00

4 35,00

5 35,00

6 35,00

7 35,00

8 35,00

9 35,00

10 35,00

11 35,00

12 35,00




1 - IDENTIFICAO



Bem

Mquinas Pneumticas ou Hidrulicas

2 - ENTRADA




03/11/2014 1.680,00

3 - SADA


1 Ano 2 Ano 3 Ano

4 Ano

4 - PERDA

Tipo de Evento Data



31


N do LRE


1 45,00 1 45,00 1 45,00

2 45,00 2 45,00 2 45,00

3 45,00 3 45,00 3 45,00

4 45,00 4 45,00 4 45,00

5 45,00 5 45,00 5 45,00

6 45,00 6 45,00 6 45,00

7 45,00 7 45,00 7 45,00

8 45,00 8 45,00 8 45,00

9 45,00 9 45,00 9 45,00

10 45,00 10 45,00 10 45,00

11 45,00 11 45,00 11 45,00

12 45,00 12 45,00 12 45,00

Ms Fator Valor

1 45,00

2 45,00

3 45,00

4 45,00

5 45,00

6 45,00

7 45,00

8 45,00

9 45,00

10 45,00

11 45,00

12 45,00




1 - IDENTIFICAO



Bem

Formas de Pisos

2 - ENTRADA




03/11/2014 2.160,00

3 - SADA


1 Ano 2 Ano 3 Ano

4 Ano

4 - PERDA

Tipo de Evento Data



32


N do LRE


1 9,93 1 9,93 1 9,93

2 9,93 2 9,93 2 9,93

3 9,93 3 9,93 3 9,93

4 9,93 4 9,93 4 9,93

5 9,93 5 9,93 5 9,93

6 9,93 6 9,93 6 9,93

7 9,93 7 9,93 7 9,93

8 9,93 8 9,93 8 9,93

9 9,93 9 9,93 9 9,93

10 9,93 10 9,93 10 9,93

11 9,93 11 9,93 11 9,93

12 9,93 12 9,93 12 9,93

Ms Fator Valor

1 9,93

2 9,93

3 9,93

4 9,93

5 9,93

6 9,93

7 9,93

8 9,93

9 9,93

10 9,93

11 9,93

12 9,93




1 - IDENTIFICAO



Bem

Carro transportador / Esteira

2 - ENTRADA




03/11/2014 476,40

3 - SADA


1 Ano 2 Ano 3 Ano

4 Ano

4 - PERDA

Tipo de Evento Data



33


N do LRE


1 19,75 1 19,75 1 19,75

2 19,75 2 19,75 2 19,75

3 19,75 3 19,75 3 19,75

4 19,75 4 19,75 4 19,75

5 19,75 5 19,75 5 19,75

6 19,75 6 19,75 6 19,75

7 19,75 7 19,75 7 19,75

8 19,75 8 19,75 8 19,75

9 19,75 9 19,75 9 19,75

10 19,75 10 19,75 10 19,75

11 19,75 11 19,75 11 19,75

12 19,75 12 19,75 12 19,75

Ms Fator Valor

1 19,75

2 19,75

3 19,75

4 19,75

5 19,75

6 19,75

7 19,75

8 19,75

9 19,75

10 19,75

11 19,75

12 19,75




1 - IDENTIFICAO



Bem

Elevador de cargas Vibramaq

2 - ENTRADA




03/11/2014 948,00

3 - SADA


1 Ano 2 Ano 3 Ano

4 Ano

4 - PERDA

Tipo de Evento Data



34


N do LRE


1 202,50 1 202,50 1 202,50

2 202,50 2 202,50 2 202,50

3 202,50 3 202,50 3 202,50

4 202,50 4 202,50 4 202,50

5 202,50 5 202,50 5 202,50

6 202,50 6 202,50 6 202,50

7 202,50 7 202,50 7 202,50

8 202,50 8 202,50 8 202,50

9 202,50 9 202,50 9 202,50

10 202,50 10 202,50 10 202,50

11 202,50 11 202,50 11 202,50

12 202,50 12 202,50 12 202,50

Ms Fator Valor

1 202,50

2 202,50

3 202,50

4 202,50

5 202,50

6 202,50

7 202,50

8 202,50

9 202,50

10 202,50

11 202,50

12 202,50




1 - IDENTIFICAO



Bem

Dosador Triplo

2 - ENTRADA




03/11/2014 9.720,00

3 - SADA


1 Ano 2 Ano 3 Ano

4 Ano

4 - PERDA

Tipo de Evento Data



35


N do LRE


1 89,25 1 89,25 1 89,25

2 89,25 2 89,25 2 89,25

3 89,25 3 89,25 3 89,25

4 89,25 4 89,25 4 89,25

5 89,25 5 89,25 5 89,25

6 89,25 6 89,25 6 89,25

7 89,25 7 89,25 7 89,25

8 89,25 8 89,25 8 89,25

9 89,25 9 89,25 9 89,25

10 89,25 10 89,25 10 89,25

11 89,25 11 89,25 11 89,25

12 89,25 12 89,25 12 89,25

Ms Fator Valor

1 89,25

2 89,25

3 89,25

4 89,25

5 89,25

6 89,25

7 89,25

8 89,25

9 89,25

10 89,25

11 89,25

12 89,25




1 - IDENTIFICAO



Bem

Mquinas de blocos Block Up 1366

2 - ENTRADA




03/11/2014 4.284,00

3 - SADA


1 Ano 2 Ano 3 Ano

4 Ano

4 - PERDA

Tipo de Evento Data



36


N do LRE


1 5,00 1 5,00 1 5,00

2 5,00 2 5,00 2 5,00

3 5,00 3 5,00 3 5,00

4 5,00 4 5,00 4 5,00

5 5,00 5 5,00 5 5,00

6 5,00 6 5,00 6 5,00

7 5,00 7 5,00 7 5,00

8 5,00 8 5,00 8 5,00

9 5,00 9 5,00 9 5,00

10 5,00 10 5,00 10 5,00

11 5,00 11 5,00 11 5,00

12 5,00 12 5,00 12 5,00

Ms Fator Valor

1 5,00

2 5,00

3 5,00

4 5,00

5 5,00

6 5,00

7 5,00

8 5,00

9 5,00

10 5,00

11 5,00

12 5,00




1 - IDENTIFICAO



Bem

Empilhador

2 - ENTRADA




03/11/2014 240,00

3 - SADA


1 Ano 2 Ano 3 Ano

4 Ano

4 - PERDA

Tipo de Evento Data



37


N do LRE

Ms Fator Valor Ms Fator Valor Valor

1 18,75 1 18,75 1 18,75

2 18,75 2 18,75 2 18,75

3 18,75 3 18,75 3 18,75

4 18,75 4 18,75 4 18,75

5 18,75 5 18,75 5 18,75

6 18,75 6 18,75 6 18,75

7 18,75 7 18,75 7 18,75

8 18,75 8 18,75 8 18,75

9 18,75 9 18,75 9 18,75

10 18,75 10 18,75 10 18,75

11 18,75 11 18,75 11 18,75

12 18,75 12 18,75 12 18,75

Ms Fator Valor

1 18,75

2 18,75

3 18,75

4 18,75

5 18,75

6 18,75

7 18,75

8 18,75

9 18,75

10 18,75

11 18,75

12 18,75




1 - IDENTIFICAO



Bem

Esteira de paletizao Vibramaq

2 - ENTRADA




03/11/2014 900,00

3 - SADA


1 Ano 2 Ano 3 Ano

4 Ano

4 - PERDA

Tipo de Evento Data



38


N do LRE


1 75,00 1 75,00 1 75,00

2 75,00 2 75,00 2 75,00

3 75,00 3 75,00 3 75,00

4 75,00 4 75,00 4 75,00

5 75,00 5 75,00 5 75,00

6 75,00 6 75,00 6 75,00

7 75,00 7 75,00 7 75,00

8 75,00 8 75,00 8 75,00

9 75,00 9 75,00 9 75,00

10 75,00 10 75,00 10 75,00

11 75,00 11 75,00 11 75,00

12 75,00 12 75,00 12 75,00

Ms Fator Valor

1 75,00

2 75,00

3 75,00

4 75,00

5 75,00

6 75,00

7 75,00

8 75,00

9 75,00

10 75,00

11 75,00

12 75,00




1 - IDENTIFICAO



Bem

Triturador de entulhos TM8000

2 - ENTRADA




03/11/2014 3.600,00

3 - SADA


1 Ano 2 Ano 3 Ano

4 Ano

4 - PERDA

Tipo de Evento Data



39


N do LRE


1 360,00 1 360,00 1 360,00

2 360,00 2 360,00 2 360,00

3 360,00 3 360,00 3 360,00

4 360,00 4 360,00 4 360,00

5 360,00 5 360,00 5 360,00

6 360,00 6 360,00 6 360,00

7 360,00 7 360,00 7 360,00

8 360,00 8 360,00 8 360,00

9 360,00 9 360,00 9 360,00

10 360,00 10 360,00 10 360,00

11 360,00 11 360,00 11 360,00

12 360,00 12 360,00 12 360,00

Ms Fator Valor

1 360,00

2 360,00

3 360,00

4 360,00

5 360,00

6 360,00

7 360,00

8 360,00

9 360,00

10 360,00

11 360,00

12 360,00

1 Ano 2 Ano 3 Ano

4 Ano

4 - PERDA

Tipo de Evento Data


3 - SADA



03/11/2014 17.280,00

Caminho Truck Mercedes Bens

2 - ENTRADA


Battistella Administrao e Participaes S/A 4242

1 - IDENTIFICAO



Bem





40

3.3 CONTRATO DE FINANCIAMENTO

O financiamento utilizado pela Blocos & Pavers S/A, para compra do

caminho, foi realizado mediante o recurso concebido pelo BNDES.

Figura 23 Contrato Financiamento

CDULA DE CRDITO N BANCRIO BNDES FINAME PSI 35177

Sistemtica Credencial Proposta de Abertura de Crdito - PAC

X Convencional 522-3

Ano Nmero Programa Aprovada em

Simplificada

Proposta

35177

2014

065129

301

01/11/2014

Local de Emisso da Cdula: S. JOS DOS PINHAIS/PR Data: 03 de novembro de 2014

I BENEFICIRIO:

Scania Banco S.A., com sede no Municpio de So Bernardo do Campo, Estado de So Paulo, na Avenida

Jos Odorizzi, 151, Vila Euro CEP 09810-000, inscrito no CNPJ/MF sob n 11.417.016/0001-10

II EMITENTE:

Nome: BLOCOS E PAVERS IND COM E SERVIOS S/A CNPJ/CPF: 07.838.796/0001-03

Endereo: RODOVIA CONTORNO LESTE BR 116 N 10001 BARRO PRETO

Cidade: SO JOS DOS PINHAIS UF: PR CEP: 83015-162

III FORNECEDOR:

Nome: BATTISTELLA ADM. E PARTICIPAES S/A CNPJ: 42.331.462/0012-94

Endereo: ALAMEDA BOM PASTOR, 3700, BARRO PRETO

Cidade: SO JOS DOS PINHAIS UF: PR CEP: 83015-140

IV INTERVENIENTE(S)-AVALISTA(S): conforme constante da pgina de assinaturas

V CARACTERSTICAS DA CDULA E DO CRDITO:

1. Valor Total do(s) Bem(ns): R$

144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil

reais)

2. Contrapartida da EMITENTE (recursos

prprios) R$ 0,00

3. Valor Financiado (somatria dos Subcrditos): R$

144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil

reais)

4. Subcrditos (Custo Financeiro): A (Taxa Fixa) B (Taxa Fixa Participao Ampliada)

C (Taxa Mdia Selic

Acumulada)

Valor dos Subcrditos: R$ 144.0000,00 R$ [] R$ []

4.1. Taxa de Juros 4,5 % a.a. [] % a.a. [] % a.a.

(inclusos os percentuais abaixo,

quando aplicveis):

Remunerao Bsica BNDES e 1,5 % a.a. [] % a.a. [] % a.a.

Taxa de Intermediao Financeira,

se aplicvel:

Remunerao do BANCO: 3,0 % a.a. [] % a.a. [] % a.a.

5. Prazo de Carncia dos Meses: Vencimento da primeira prestao da Carncia:

Subcrditos: 48 01/01/2015

6. Prazo de Amortizao dos Meses: Primeiro vencimento:

Subcrditos:

7. Prazo Total: 48 meses 8. Vencimento Final: 01/11/2018

9. Parcelas para liberao: nica 10. TCO: R$ 0,00 11. IOC R$ 0,00

12. Local do Pagamento: rua XV de novembro, banco popular Estado do Paran

VISTOS:

EMITENTE: AVALISTA(S):


41


CDULA DE CRDITO N

BANCRIO BNDES FINAME PSI 35177

13. Forma de Pagamento: Boleto Bancrio

14. Finalidade do Crdito: aquisio do(s) Bem(ns) abaixo descritos

VI QUANTIDADE E DESCRIO DO(S) BEM(NS):

Qtde Descrio Valor Unitrio Valor Total

01 CAMINHAO TRUCK MERCEDES BENS

R$ 144.000,00 R$ 144.000,00

VII GARANTIAS: alienao fiduciria sobre o(s) Bem(ns)

VIII GARANTIA(S) ADICIONAL(IS):

Qtde Descrio Chassi/N Srie Placa Valor Total

R$

A EMITENTE E O(S) INTERVENIENTE(S)-AVALISTA(S) RESOLVEM EMITIR ESTA CDULA DE CRDITO BANCRIO, QUE SE REGER PELAS CONDIES A SEGUIR. DECLARAM TER LIDO PREVIAMENTE ESTA CDULA E NO POSSUIR(EM) DVIDAS SOBRE QUAISQUER DE SUAS CLUSULAS, TENDO DEVIDAMENTE VISTADO, ALM DO PREMBULO, TODAS AS PGINAS SUBSEQUENTES, EM QUE CONSTAM OS DISPOSITIVOS QUE REGULAM OS TERMOS E CONDIES DESTA CDULA.

EMITENTE:

____________________________________

BLOCOS E PAVERS IND COM E SERVIOS S/A

INTERVENIENTE(S)-AVALISTA(S):

_____________________________________ RENATO TABONI DOS SANTOS

CPF: 088.405.745-83

EM BRANCO

2 VISTOS: EMITENTE: AVALISTA(S):


42



CLUSULA 1 DA PROMESSA DE PAGAMENTO 1.1. Pela presente CDULA DE CRDITO BANCRIO (Cdula), emitida de acordo com a Lei n. 10.931, de 2 de agosto de 2004 (Lei 10.931/04), a EMITENTE promete pagar no(s) vencimento(s) ao BENEFICIRIO, doravante simplesmente denominado BANCO (sendo o BANCO, EMITENTE e INTERVENIENTE(S) -AVALISTA(S) doravante designados em conjunto como Partes, e individualmente como Parte), ou sua ordem, no Local de Pagamento, a quantia certa, lquida e exigvel conforme dados constantes no Prembulo (Valor Financiado), em moeda corrente, acrescida dos encargos e outros acrscimos estabelecidos nesta Cdula, nos termos e condies aqui dispostos.

CLUSULA 2 CONDIES GERAIS REGULADORAS

2.1. O BANCO credenciado como Agente Financeiro da Agncia Especial de Financiamento Industrial FINAME (FINAME), tendo aderido expressa e incondicionalmente s Condies Gerais Reguladoras das Operaes a serem realizadas de acordo com o Decreto n. 59.170 de 02.09.1966, microfilmadas sob o n. 399.674, averbadas na coluna de anotaes do Registro 4.879, do livro H-9, no 2 Ofcio de Ttulos e Documentos da Cidade do Rio de Janeiro RJ. 2.2. Assim habilitado, o BANCO abre, em favor da EMITENTE, crdito no valor indicado no Prembulo, a ser provido com recursos da FINAME, que ser utilizado exclusivamente para a Finalidade do Crdito, descrita no Prembulo (Finalidade do Crdito), sendo realizado o pagamento ao Fornecedor (FORNECEDOR) do(s) bem(ns) (Bem(ns)), conforme detalhado no Prembulo. 2.3. Considerando que os recursos deste financiamento so fornecidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social BNDES (BNDES), por meio da FINAME, a EMITENTE concorda que os termos contidos nas "Disposies Aplicveis aos Contratos do BNDES", assim entendidas as disposies aprovadas pela Resoluo n 665, de 10 de dezembro de 1987, com suas alteraes, aplicam-se EMITENTE e ao(s) INTERVENIENTE(S)-ANUENTE(S), e os termos desta Cdula ficam sujeitos s modificaes ou inovaes que forem introduzidas nas normas reguladoras das operaes da FINAME e do BNDES, que sero consideradas automaticamente incorporadas a esta Cdula.

CLUSULA 3 DO OBJETO, ORIGEM E CONDIES DE LIBERAO DOS RECURSOS E

GRAVAME 3.1. A presente Cdula representa uma operao de financiamento em favor da EMITENTE destinada aquisio do(s) Bem(ns), provido com recursos originrios de repasses da FINAME, vinculada ao BNDES, no valor ali indicado, intermediado pelo BANCO. 3.2. O Valor Financiado, constante do Prembulo, ser liberado pelo BNDES/FINAME em uma nica parcela ou parceladamente, de acordo com as necessidades para a aquisio do(s) Bem(ns), respeitadas as programaes financeiras do BNDES/FINAME. Os recursos liberados sero transferidos, pelo BANCO, no prazo previsto conforme regras aplicveis do BNDES/FINAME, diretamente ao FORNECEDOR, ou a sua ordem, desde que constituda(s) a(s) garantia(s) prevista(s) nesta Cdula, se aplicvel. 3.2.1. As Partes concordam que o Valor Financiado dever ser disponibilizado ao FORNECEDOR, quando o caso, por conta, ordem e risco da EMITENTE, valendo o comprovante de pagamento do BANCO ao FORNECEDOR ou recibo firmado pelo FORNECEDOR e/ou o comprovante de transferncia/depsito em benefcio do EMITENTE, quando o caso, como prova da efetiva concesso do Valor Financiado. 3.2.2. O Valor Financiado ser dividido em subcrditos, conforme aplicveis, nos valores mencionados no Prembulo, para serem utilizados exclusivamente para a Finalidade do Crdito, e sero providos mediante repasse de recursos da FINAME, com base na Resoluo n 4.170, de 20 de dezembro de 2012, do Conselho Monetrio Nacional, conforme alterada.

(a) 3.2.2.1. Na taxa de juros prevista no item 4.1 para o Subcrdito C do quadro preambular encontra-se embutida a taxa de intermediao financeira do BNDES, conforme aplicvel. 3.3. Para habilitao da EMITENTE, no que se refere liberao de cada parcela ou do valor total, conforme o caso, do Valor Financiado, necessrio:

(a) comprovar a inexistncia de qualquer fato que, a critrio do BANCO e/ou do BNDES/FINAME, venha alterar substancialmente a situao econmico-financeira da EMITENTE ou que possa comprometer a utilizao do(s) Bem(ns) ora financiado(s) de forma a alter-lo ou impossibilitar sua utilizao, conforme homologado pelo BNDES/FINAME;

(b) apresentar Certido Negativa de Dbito CND ou Certido Positiva de Dbito com Efeitos de Negativa CPD-EN, fornecida pela Secretaria da Receita Previdenciria, por meio da internet, ao BANCO, nos endereos www.previdenciasocial.gov.br ou www.receita.fazenda.gov.br; ou no caso de pessoa fsica no equiparada a empresa, apresentar declarao nos termos do modelo fornecido pelo BNDES/FINAME;

3

VISTOS: EMITENTE: AVALISTA(S):


43



(c) comprovar a devida aplicao da parcela anteriormente utilizada, alm da correspondente Contrapartida,

quando aplicvel; (d) comprovar a regularidade de situao perante os rgos ambientais, ou quando tal comprovao j tenha

sido apresentada e esteja em vigor, apresentar declarao a respeito; (e) entregar ao BANCO, quando aplicvel, a(s) Nota(s) Fiscal(is)/Fatura(s), a declarao de

recebimento ou a declarao da realizao dos eventos, para o caso de cronograma de entregas, conforme prazos previstos na autorizao de faturamento e nos termos da regulamentao do BNDES/FINAME aplicvel, o que a EMITENTE declara conhecer conforme previses desta Cdula.

(f) sendo a EMITENTE Estado, Distrito Federal, Municpio ou qualquer entidade da Administrao Pblica Direta, Autarquia e Fundao de Direito Pblico Federais, Estaduais, Distritais ou Municipais, apresentao do Certificado de Regularidade Previdenciria CRP, a ser extrada pelo AGENTE FINANCEIRO nos endereos www.previdenciasocial.gov.br ou www.receita.fazenda.gov.br, ressalvado os casos em que a EMITENTE apresentar a Declarao conforme os Modelos dispostos nos subitens 7.3.4.7 e 7.3.5.5 do Anexo I Circular SUP/AOI n 33/2011-BNDES.

3.3.1. Ainda devero ser apresentados os documentos, comprovaes e declaraes exigidos pelo BNDES/ FINAME, nos termos da respectiva regulamentao. 3.3.2. Aps o recebimento da documentao referida na Clusula 3.3, o BANCO submeter ao BNDES/FINAME o pedido de liberao de recursos. Se no for entregue ao BANCO a documentao, no prazo especificado por este, esta operao ser automaticamente cancelada. 3.3.3. Aps a liberao da ltima ou nica parcela, se o valor do crdito utilizado for inferior ao valor previsto nesta Cdula, o saldo do crdito no utilizado ser automaticamente cancelado. 3.3.4. Nenhuma liberao de recursos, nos termos desta Cdula, ser efetuada antes que o BNDES/FINAME desembolse ao BANCO a quantia correspondente, ficando estabelecido que nenhuma responsabilidade caber ao BANCO na hiptese de o BNDES/FINAME:

(a) sustar o(s) desembolso(s) ou efetu-lo(s) apenas parcialmente; (b) subordin-lo(s) a condies no previstas nesta Cdula; ou (c) cancelar, total ou parcialmente, por qualquer razo, o crdito concedido ao BANCO.

3.4. O BANCO, quando da emisso da(s) Nota(s) Fiscal(is)/Fatura(s) referente(s) ao(s) Bem(ns), as quais passar(o) a ser parte integrante e inseparvel desta Cdula, tomar todas as providncias necessrias para efetuar o gravame, referente garantia de alienao fiduciria, de acordo com o Decreto-lei n 911/69, no(s) documento(s) do(s) Bem(s) perante a(s) autoridade(s) competente(s), por meio do Sistema Nacional de Gravames, nos termos da regulamentao e legislao aplicveis, passando o protocolo gerado pelo referido sistema (Protocolo do Sistema Nacional de Gravames), no qual constam todas as informaes necessrias para a perfeita identificao do(s) Bem(ns), a ser parte integrante e inseparvel desta Cdula, podendo, inclusive, ser utilizado para a individualizao do(s) Bem(ns) para todos os fins de direito. 3.4.1. Quando da ocorrncia do disposto na Clusula 3.4, ser aperfeioada a alienao fiduciria em garantia aqui prevista, independentemente de qualquer formalidade ou procedimento adicional, ressalvado o disposto na Clusula 10.2.1.

CLUSULA 4 DO AJUSTAMENTO DO SALDO DEVEDOR, DOS JUROS E DA CARNCIA 4.1. QUANTO AO SUBCRDITO A, SEGUEM AS CONDIES: pela utilizao deste subcrdito, a EMITENTE pagar os juros sobre cada parcela liberada s taxas estabelecidas no Prembulo, calculados pela aplicao da seguinte sistemtica:

N

i

A

Jn = SDn-1 1

100

1,

Onde: Jn: juros devidos, em reais, na data da prxima capitalizao, vencimento de obrigao, liquidao desta Cdula ou todo e qualquer fato de natureza financeira do qual possa resultar alterao do saldo devedor desta Cdula (Evento Financeiro); SDn-1: saldo devedor, em reais, na data do Evento Financeiro anterior ou, caso no tenha ainda ocorrido nenhum evento financeiro, da data da liberao da parcela (Evento Financeiro Anterior); i: taxa de juros correspondente ao subcrdito A, indicada no item 4.1 do Prembulo; N: nmero de dias existentes entre a data do Evento Financeiro Anterior e a data do Evento Financeiro.

4 VISTOS: EMITENTE: AVALISTA(S):


44



A: 365 ou 366, conforme o nmero de dias existentes no ano em que se passa o Evento Financeiro. 4.2. QUANTO AO SUBCRDITO B, SEGUEM AS CONDIES: pela utilizao deste subcrdito, a EMITENTE pagar os juros sobre cada parcela liberada s taxas estabelecidas no Prembulo, calculados pela aplicao da seguinte sistemtica:

N

i 252

Jn = SDn-1 1 1, 100

Onde: Jn: juros devidos, em reais, na data da prxima capitalizao, vencimento de obrigao, liquidao desta Cdula ou todo e qualquer fato de natureza financeira do qual possa resultar alterao do saldo devedor desta Cdula (Evento Financeiro); SDn-1: saldo devedor, em reais, na data do Evento Financeiro anterior ou, caso no tenha ainda ocorrido nenhum evento financeiro, da data da liberao da parcela (Evento Financeiro Anterior); i: taxa de juros correspondente ao subcrdito B, indicada no item 4.1 do Prembulo; N: nmero de dias teis existentes entre a data do Evento Financeiro Anterior e a data do Evento Financeiro.

4.2.2. A taxa de juros fixa referente ao Subcrdito B a vigente na data da homologao da operao pelo BNDES, podendo ser diferente da taxa de juros vigente no momento do protocolo, junto ao BNDES, do pedido de financiamento. A referida taxa de juros divulgada mensalmente pelo BNDES, ou em intervalo inferior, quando aplicvel. 4.3. QUANTO AO SUBCRDITO C, SEGUEM AS CONDIES: 4.3.1. O saldo devedor ser acrescido, desde a data de liberao de cada parcela do subcrdito C e em cada Evento Financeiro, de juros referentes acumulao das taxas mdias dirias (Taxas Selic) dos financiamentos apurados no Sistema Especial de Liquidao e de Custdia SELIC, conforme divulgado pelo Banco Central do Brasil

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