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Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)Clean Development Mechanism

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Trabalho Crdito de Carbono

Trabalho Crdito de Carbono

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)

Clean Development Mechanism

Surgiu de um a proposta brasileira que foi modificada e adota no protocolo de Kyoto, a proposta inicial era de estabelecer penalidades aos paises do anexo I caso esses paises ultrapassassem os limites de emisso de gases poluentes seriam ento penalizados e a verba arrecada seria destinada ao Fundo de Desenvolvimento limpo (FDL) que seria empregado em paises em desenvolvimento, a partir da surgiu o MDL que muito interessante para o Brasil e para os demais paises em desenvolvimentos, pois permite que paises integrantes do anexo I invistam em projetos de reduo de emisso de gases geradores do efeito estufa, em paises em desenvolvimentos o protocolo no obriga a reduo de emisso de gases do efeito estufa e o custo de implementao menor.O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) um dos mecanismos de flexibilizao criados pelo Protocolo de Quioto para auxiliar o processo de reduo de emisses de gases do efeito estufa (GEE) ou de captura de carbono (ou sequestro de carbono) por parte dos pases do Anexo I.

O propsito do MDL prestar assistncia s Partes No Anexo I da Conveno-Quadro das Naes Unidas sobre Mudana do Clima (CQNUMC, ou com a sigla em ingls UNFCCC) para que viabilizem o desenvolvimento sustentvel atravs da implementao da respectiva atividade de projeto e contribuam para o objetivo final da Conveno e, por outro lado, prestar assistncia s Partes Anexo I para que cumpram seus compromissos quantificados de limitao e reduo de emisses de gases do efeito estufa.

Pases em desenvolvimento (Partes No Anexo I) podem implementar projetos que contribuam para o desenvolvimento sustentvel e que apresentam uma reduo ou captura de emisses de gases causadores do efeito estufa, obtendo a Redues Certificadas de Emisses (RCEs, ou na sigla em ingls, CERs). Os RCEs emitidos pelo Conselho Executivo do MDL, podem ser negociados no mercado global. Como os pases industrializados (Partes Anexo I) possuem cotas de reduo de emisses de gases causadores do efeito estufa, estes podem adquirir os RCEs de desenvolvedores de projetos em pases em desenvolvimento para auxiliar no cumprimento de suas metas.

O MDL visa o alcance do desenvolvimento sustentvel em pases em desenvolvimento (pas anfitrio), a partir da implantao de tecnologias mais limpas nestes pases, e a contribuio para que os pases do Anexo I cumpram suas redues de emisso.

Os projetos de MDL podem ser baseados em fontes renovveis e alternativas de energia, eficincia e conservao de energia ou reflorestamento. Existem regras claras e rgidas para aprovao de projetos no mbito do MDL. Estes projetos devem utilizar metodologias aprovadas, devem ser validados e verificados por Entidades Operacionais Designadas (EODs), e devem ser aprovados e registrados pelo Conselho Executivo do MDL. Os projetos devem ser aprovados pelo governo do pas anfitrio atravs da Autoridade Nacional Designada (AND), assim como pelo governo do pas que comprar os CERs. No Brasil, a Comisso Interministerial de Mudana Global do Clima, estabelecida em 1999, atua como AND Brasileira.

O primeiro projeto de MDL, aprovado pela ONU, no Mundo, foi o do aterro sanitrio de Nova Iguau, no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, que utiliza tecnologias bem precisas de engenharia sanitria, tendo os crditos de carbono sido negociados diretamente com os Pases Baixos.

Categorias de projetos MDLO Conselho Executivo (CE) do MDL numerou os seguintes setores onde projetos MDL podem ser desenvolvidos. O CE-MDL baseou-se no Anexo A do Protocolo de Quioto para elaborao da mesma.

Uma atividade de projeto MDL pode estar relacionada a mais de um setor.

Setor 1. Gerao de energia (renovvel e no-renovvel)

Setor 2. Distribuio de energia

Setor 3. Demanda de energia (projetos de eficincia e conservao de energia)

Setor 4. Indstrias de produo

Setor 5. Indstrias qumicas

Setor 6. Construo

Setor 7. Transporte

Setor 8. Minerao e produo de minerais

Setor 9. Produo de metais

Setor 10. Emisses de gases fugitivos de combustveis

Setor 11. Emises de gases fugitivos na produo e consumo de halocarbonos e hexafluorido de enxofre

Setor 12. Uso de solventes

Setor 13. Gesto e tratamento de resduos

Setor 14. Reflorestamento e florestamento

Setor 15. Agricultura

Etapas dos projetos MDL Concepo do projeto (preparo da Nota de Idia do Projeto)

Preparo do documento de concepo do projeto (DCP)

Validao

Obteno da aprovao do pas anfitrio

Registro

Implementao do projeto

Monitoramento

Verificao e certificao

Emisso dos RCEs (crditos de carbono)

Pases pertencentes ao Anexo IAs Partes Anexo I correspondem aos pases do membros da OECD e os pases do antigo bloco sovitico, que so chamados de pases em transio para economia de mercado.

As Partes Anexo I so aquelas que tm metas de reduo em relao ao Protocolo de Quioto. So divididos em dois sub-grupos:

Membros da OECD, aqueles pases que necessitam diminuir suas emisses e portanto podem tornar-se compradores de crditos provenientes dos mecanismos de flexibilizao, como a Alemanha, Japo, Holanda, etc.

os pases que esto em transio econmica (antigo bloco sovitico) e por isso podem ser anfitries de projetos do tipo implementao conjunta, como a Ucrnia, Rssia, Romnia, etc.

Note que a lista abaixo a lista completa, incluindo pases no signatrios. Alemanh, Austlia, stria, Bielorsia (1), Bgica, Bulgria(1), Canad, Crocia (1) (2), Dinamarca, Eslovquia (1) (2),Eslovnia(2), Espanha, Estados Unidos, Estnia (1), Rssia (1), Islndia, Frana, Grcia, Hungria (1), Irlanda, Itlia, Japo, Letnia (1), Liechtenstein (2), Litunia (1), Luxemurgo, Mnaco (2) Noruega, Nova Zelndia , Pases Baixos, Polnia (1), Portugal, Reino Unido, Repblica Theca, (1) (2), Rmenia, Sucia, Suca, Turquia, Ucrnia (1) Unio Europia. (1) Pases em processo de transio para uma economia de mercado.

(2) Pases que passaram a fazer parte do Anexo I mediante emenda que entrou em vigor no dia 13 de Agosto de 1998, em conformidade com a deciso 4/CP.3 adoptada na COP 3.

Os pases com economia em transio marcados com (1) podem ser anfitries de projetos de Implementao conjunta. Os demais pases da lista so (ou deveriam ser) os pases com metas para diminuio de emisses de gases do efeito estufa, portanto necessitam adquirir crditos de carbono.

Os pases em desenvolvimento so chamados pases do no Anexo I e podem ser anfitries de projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo.Regio de Sorocaba

Aspctos Geogrficos:

A cidade est localizada na regio sudoeste do estado de So Paulo, a 87 quilmetros de distncia da capital do Estado. As principais rodovias so a Castelo Branco (SP-280) e Raposo Tavares Raposo Tavare (SP-270). atravessada pelo Rio Sorocaba, afluente da margem esquerda do Rio Tiet. O municpio de Sorocaba situa-se sob o Trpico de Capricrnio na latitude 23 graus 27 minutos e 30 segundos. No entroncamento da Rodovia Jos Ermrio de Morais (Castelinho) com a interligao para a Raposo Tavares h um marco sinalizando o Trpico.

rea449,122 km

Populao590.846 hab. est. 2007

Densidade1.315,6 hab./km

Altitude601 metros

Climasubtropical

Fuso horrioUTC-3

Aspctos hidrogrficos: Rio Sorocaba.Aspctos econmicos:

Sorocaba registra hoje uma diversificao econmica raramente vista em outros municpios brasileiros. Sorocaba a quinta cidade em desenvolvimento econmico do Estado, com investimentos da ordem de 3,5 bilhes de dlares, com trs bilhes de dlares de Produto Interno Bruto (PIB). Suas indstrias exportam para mais de 115 pases gerando impostos da ordem de 370 milhes de dlares por ano. Existe (em 2006) em Sorocaba cerca de 1.700 indstrias instaladas, 15.300 pontos de comrcio, 9.900 prestadores de servio e 25.000 trabalhadores autnomos. Localizada num regio privilegiada, prxima a vias de acesso rodovirio e hidrovirio que a ligam aos grandes centros de consumo e levam na direo dos demais pases do Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai), Sorocaba oferece atrativo adicional s empresas: uma estrutura de qualificao de mo-de-obra que cobre com qualidade o nvel operacional.

o terceiro municpio mais populoso do interior paulista e o quarto mercado consumidor do estado fora da regio metropolitana da capital, com um potencial de consumo per capita anual estimado em 2,4 mil dlares para a populao urbana (522 mil pessoas) e 917 dlares para a rural (7,2 mil pessoas) e a oitava cidade brasileira com maior potencial de consumo.

Vegetao:

Floresta remanescentes de vegetao nativa, cerrado.Estudo de Caso Aterro de Bandeirantes So PauloO aterro de Bandeirantes adminitradopela Biogs concessionria que foi contratada pela prefeitura de So paulo para fazer a captao de gs do aterro de Bandeirantes com a captao do gs metano o aterro deixou de jogar no ar 1,5 milho de toneladas de CO2

o segundo maior projeto em volume de carbono do pais, atrs s da Rhodia, o aterro de Bandeirantes dever emitir 8 milhoes de toneladas de carbono at 2012 como um aterro municipal e o investimento no projeto foi da concessionria , os crditos gerados no aterro so divididos meio a meio.

Alm da queima do gs, que j qualificaria o projeto para o mercado de carbono, o aterro Bandeirante tambm ganha na outra ponta ao utilizar 80% dessa queima para a produo de energia eltrica , a usina tem capacidade para gerar 175 mil MWh/ano A energia usada pelo Unibanco, responsvel pela gesto da energia.No dia 26/09/2007 foi realizado o primeiro leilo de crdito de carbono no Brasil e a prefeitura de So Paulo garantiu recursos na ordem de R$ 34,05 milhes para aplicao em projetos scio-ambientais na regio de Perus e Pirituba (Zona Norte). A Soma foi resultado do leilo de 808.450 crditos de carbono do municpio, realizado na bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F). O lote foi arrematado pelo Fortis Bank NV/SA, da Holanda que pagou 16,20 euros por tonelada de carbono equivalente, o que representou um gio de 27,5% sobre o preo mnimo de 12,70 euros que havia sido fixado pela prefeitura ,nove empresas ofertaram lances no leilo.

Esses crditos de carbono so resultados do controle de gases que deixaram de ser lanados na atmosfera pelo Aterro Sanitrio Bandeirantes, O volume de 808.450 toneladas de dixido de carbono corresponde ao que foi emitido no perodo de dezembro de 2003 a dezembro de 2006. No Bandeirantes foi instalado um complexo sistema de captao dos gases produzidos pela decomposio das toneladas de lixo urbano ali depositadas. Esses gases principalmente o metano e o gs carbnico so os maiores causadores do efeito estufa.

No aterro Bandeirantes, 80% dos gases so absorvidos e transformados em matria-prima para a gerao de energia eltrica em uma usina com capacidade para gerar 175 mil MWh por ano. Isso faz do Bandeirantes o aterro com melhor performance no mundo em reduo de emisso de gases que provocam o efeito estufa, de acordo com a certificao dos rgos tcnicos da Organizao das Naes Unidas (ONU)

O projeto se insere no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) institudo pelo Protocolo de Kyoto, por meio do quais os pases desenvolvidos, alm de assumirem metas locais de reduo de gases poluentes, podem adquirir crditos de carbono gerados por pases em desenvolvimento, financiando, assim as metas globais.

Foi o primeiro leilo de crditos de carbono realizado por um rgo pblico no Brasil. Quatorze empresas se credenciaram para o leilo, depositando, cada uma, 1 milho de euros como garantia para a participao. Nove delas ofereceram lance: Fortis Bank NV/AS, Merrill Lynch Commodities (Europa) Limited, ABN AMRO Bank NV, Ixis Corporate & Investment Bank, Ecosecurities Capital Ltd., Kredintanstalt Fr Wiederaufbau, Electrabel S A, Goldman Sachs International, e Morgan Stanley & Co International PLC. Segundo a Biogs Energia Ambiental, a concessionria contratada pela prefeitura para fazer a captao de gs, o projeto emitiu 1,5 milho de toneladas de carbono at a presente dada. Em outras palavras, deixou de jogar no ar 1,5 milho de toneladas de CO2 equivalente.

No dia 05de junho de 2007 Dia Mundial do Meio Ambiente a biogs inaugurou a planta de coleta do gs metano no aterro de So Joo

Este incio de operaes de remediao ambiental, que somam s j existentes no Aterro Sanitrio Bandeirantes, representa mais uma importante contribuio da cidade de So Paulo para a reduo do lanamento na atmosfera de gases de efeito estufa, ao todo equivalente a 1.000.000 t/ano de dixido de carbono.

As empresas envolvidas na implantao da Planta, dentre elas, empresas do grupo Arcadis Logos doam nesta data 1.000 mudas de rvores para as escolas municipais do entorno dos aterros So Joo e Bandeirantes.

O Aterro So Joo, na zona leste, recebe a outra metade de 7 mil toneladas de lixo produzidas por dia em So Paulo. Em utilizao desde 1992, o So Joo forma hoje uma montanha de lixo com quase 150 metros de altura. A expectativa da Biogs Energia Ambiental, concessionria tambm deste aterro, que o So Joo consiga emitir 6 milhes de toneladas de CO2 no perodo entre 2007 e 2012.

Como no Bandeirantes, no Aterro So Joo tambm ser instalada uma planta de gerao de energia eltrica com capacidade para gerar 170 mil KWh/ano. A entrada em operao est prevista para o incio do ano que vem.

Pode-se dizer que, a partir de 2008, 10% da energia eltrica consumida nas residncias de So Paulo estar sendo indiretamente suprida pela energia gerada do lixo urbano nos dois aterros sanitrios.

O caminho do lixo

Os caminhes passam nas casas recolhendo o lixo, que vai para o transbordo. O lixo reciclvel (papel, papelo, plstico, vidro, borracha, latas de alumnio, isopor e embalagens cartonadas) segue para uma central de separao de resduos da Prefeitura.

Para o aterro, s vai o que no pode ser reciclado. Para garantir proteo ao meio ambiente e evitar contaminao dos solos naturais, a rea precisa ser preparada com tcnicas especiais.

Hoje, uma das preocupaes do Banco Mundial e da Organizao das Naes Unidas que alguns mecanismos de desenvolvimento limpo (MDLs) que a captao, principalmente de metano na suinocultura, tem ficado abaixo de 30% do prometido. Segundo dados da Conveno Quadro das Naes Unidas para Mudana do Clima (cerca de 55 projetos de MDL em aterros no mundo todo. "Desses, uns 14 ou15 so brasileiros."

De 1,8 milho de crditos de carbono de aterro comercializados no Brasil, 80% so gerados pelo Bandeirantes. Sistema deCaptao de metano do aterro de Bandeirantes

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