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Trabalho de avaliação contínua realizado no âmbito da Unidade Curricular de Fontes de Informação Sociológica, sob orientação do Professor Dr. Paulo Peixoto

Micaela Catarina Gonçalves Pereira

Nº 2010127841

1º Ano da Licenciatura de Sociologia

Coimbra – 2010

Trabalho de avaliação contínua realizado no âmbito da unidade curricular de Fontes de Informação Sociológica

Cooperação Europeia com África

Imagem da Capa: Governo Regional participa na cerimónia comemorativa da entrada em vigor do Tratado de Lisboa.

http://noticias‐acores.blogspot.com/2009_11_01_archive.html

Micaela Catarina Gonçalves Pereira

Nº da aluna: 2010127841 Coimbra, 2010

Índice

1. Introdução ‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐ 1

2. Estado das Artes ‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐ 2

3. Descrição pormenorizada do processo de pesquisa ‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐ 21

4.Ficha de Leitura ‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐ 23

5. Avaliação de uma página da Internet ‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐ 27

6. Conclusão ‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐ 29

7. Referências Bibliográficas ‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐ 31

Anexo A

Página da Internet avaliada

Anexo B

Texto de suporte da Ficha de Leitura

Cooperação Europeia com África 2010/2011

1

1. Introdução

No âmbito da disciplina de Fontes de Informação Sociológica, sob a

orientação do Professor Paulo Peixoto, do 1ºano da Licenciatura de

Sociologia da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, foi-nos

proposto para o regime de avaliação contínua, elaborar um trabalho, no qual

poderíamos aplicar os conhecimentos obtidos na disciplina ao longo do

semestre.

Para tal, tivemos a oportunidade de escolher qual o tema que queríamos

e gostaríamos de trabalhar das 4 opções oferecidas pelo professor, que

eram as seguintes: Fraude e Plágio na Internet; Internet e Liberdade de

opinião; as novas Religiões em Portugal; a Cooperação Europeia com África.

Então, optei pelo tema, “Cooperação Europeia com África”, pois

pareceu-me mais aliciante e motivador, visto que é um tema que me cativa a

nível de interesse e gosto pessoal.

Considero este tema muito importante, pois é relevante a situação

dispersa entre estes dois pólos, visto que são dois grandes continentes,

Europa e África, muito distintos em termos de recursos e desenvolvimento.

Para tal, vou retratar cooperação existente entre ambos, mostrando a

sua relação e um pouco do processo de cooperação, iniciando com uma

pequena e suscinta contextualização da temática em estudo, ao mesmo

tempo que vou mostrar exemplos de dois países africanos – Cabo Verde e

Guiné Bissau mostrando também a sua cooperação e a sua situação, tal como

é visível ao longo deste trabalho.


2

2. Estado das Artes

2.1 O que é Cooperação?

Cooperação no contexto da economia e sociologia é uma relação

baseada na colaboração entre indivíduos ou organizações, no sentido de

alcançar objectivos comuns, utilizando métodos mais ou menos consensuais.

(Wikipédia, 2010)

Segundo a OCDE (1992),

“A cooperação para o desenvolvimento é um “subproduto” da nova ordem económica internacional, que inclui a transferência de recursos de um país para outro a fim de promover o desenvolvimento do país receptor. De acordo com a dimensão e complexidade crescente que a cooperação tem vindo a assumir, assim evoluiu a sua estruturação”.

A cooperação é vista como meio para um progresso de longo prazo e

equivalente para toda a humanidade.

Os seus objectivos são essencialmente o reforço da democracia e o

Estado de direito; a diminuição da pobreza, através da promoção às

condições económicas e sociais da população mais favorecidas; construção e

apoio a infra-estruturas necessárias para a educação; o estímulo ao

crescimento económico é também fundamental para fortalecer a iniciativa

privada; a promoção do diálogo e integração regional; e a parceria europeia

para o desenvolvimento humano.


3

2.2 Contextualização

África é o terceiro continente mais extenso, apresenta grande

diversidade étnica, cultural e política.

Nesse continente são visíveis as condições de pobreza, sendo o

continente africano o mais pobre de todos; dos trinta países mais pobres do

mundo (com mais problemas de subnutrição, analfabetismo, baixa

expectativa de vida, etc.) (Wikipédia, 2010)

De facto, África é um continente que atravessa grandes dificuldades,

nomeadamente a nível económico e financeiro, pois o grau de pobreza é

muito elevado, bem como o extenso número de população lá residente, em

contrapartida o grau de instrução é muito baixo.

Para tal, segundo a OECD - Organisation for Economic Co-operation

and Development,

“A Comissão Europeia (CE) e o Parlamento Europeu organizaram uma Conferência sobre Fiscalidade e Desenvolvimento, em 2009, e a CE está a conceber uma iniciativa para aumentar a sua cooperação no domínio da fiscalidade para o desenvolvimento.

Tem desenvolvido expertise no apoio às reformas da administração fiscal na Europa Central e de Leste, como meio de financiar o desenvolvimento, voltando-se agora para África, por exemplo através do apoio às reformas na Tanzânia. O Pacto Internacional sobre os impostos (International Tax Compact – ITC) é uma iniciativa do Ministério Federal Alemão para a cooperação económica e o desenvolvimento (BMZ) que visa reforçar a cooperação internacional com os países em transição e em desenvolvimento no combate à fraude e evasão fiscal”. (2010: 119)


4

2.3 Reforço da cooperação Europa/África

A África é um continente bastante afectado pela pobreza, pois

atravessa problemas económicos graves e para tal necessitava de apoio para

recuperar, embora nunca tenha recuperado de acordo com as expectativas,

mantendo-se aparentemente a sua imagem de estagnação.

Portanto, estabeleceu uma cooperação profunda com a Europa. Isto é,

a União Europeia cooperou com o continente, não em termos de ajuda ao seu

desenvolvimento como necessitado, mas sim em termos de encontrar

soluções para melhores investimentos e comércio em África e na Europa,

estabelecendo em sim uma profunda parceria.

Para tal, apresento duas notícias sobre a III Cimeira África-Europa

em jornais diferentes.

Segundo a notícia do Jornal Digital (2010),

“Luanda – A União Europeia (UE) anunciou esta quarta-feira, em Luanda, que pretende reforçar a cooperação com o continente africano. A garantia foi dada pela secretária de Estado para a Cooperação angolana, Exalgina Gambôa, após o regresso de Tripoli, na Líbia, onde integrou a delegação do vice-presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos, na III Cimeira África-Europa. A secretária de Estado para a Cooperação angolana avançou que a UE pretende reforçar a cooperação estratégica com África no que respeita à energia, «sobretudo na busca e desenvolvimento de fontes renováveis». Exalgina Gambôa acrescentou ainda que os 27 pretendem «cumprir com o objectivo de canalizar 0,7 porcento do seu orçamento, para a execução de projectos em África, tendo sempre como contrapartida, os princípios da boa governação e respeito pelos direitos humanos».


5

A União Europeia pretende ainda melhorar o apoio no combate aos efeitos das alterações climáticas e aplicar-se para que o continente africano possa beneficiar dos créditos da emissão de carbono. A estas medidas junta-se a intenção de reforçar o diálogo no referente à paz e à segurança. Durão Barroso sublinhou que foi decidido reforçar a parceria Europa/África, não em termos de ajuda ao desenvolvimento, de doador/necessitado, mas no sentido de se encontrarem soluções para melhores investimentos e comércio em África e na Europa. O presidente da Comissão Europeia valorizou a cooperação recíproca e reafirmou o interesse dos dois continentes «trabalharem juntos para objectivos comuns», com prioridades para «a paz, sem a qual não se pode falar de desenvolvimento».”

Segundo a notícia do Jornal Verdade (2010),

“A III Cimeira África-Europa, terminada esta terça-feira em 30 de Novembro, em Tripoli (Líbia), recomendou o contínuo reforço da parceria estratégica entre os dois continentes. A informação foi prestada numa conferência de imprensa pelos presidentes das comissões da União Europeia, José Manuel Durão Barroso, da União Africana, Jean Ping, convocada para apresentar os resultados da cimeira, que contou com a participação de uma delegação moçambicana, chefiada pelo Presidente da República, Armando Guebuza. Durão Barroso sublinhou que foi decidido reforçar a parceria Europa/África, não em termos de ajuda ao desenvolvimento, de doador/necessitado, mas em termos de se encontrar soluções para melhores investimentos e comércio em África e na Europa. Durão Barroso valorizou a cooperação recíproca e reafirmou o interesse dos dois continentes "trabalharem juntos para objectivos comuns", periodizando "a paz, sem a qual não se pode falar de desenvolvimento". Adiantou que as partes decidiram também pela cooperação na prevenção de conflitos, na promoção


6

da paz e da estabilidade, combate ao terrorismo, gestão de catástrofes, fome e a pobreza. A boa governação e a organização administrativa, a consolidação da democracia e o respeito pelos direitos, investimentos em infra-estruturas, produção alimentar e alterações climáticas são outras áreas nas quais se deverá entender a cooperação. Referiu que a cimeira demonstrou a existência de diálogo político e decidiu melhorar a coordenação de acções, considerando a reunião de Tripoli como um catalisador do progresso das relações entre os dois continentes. O presidente da Comissão da União Africana, Jean Ping, disse corroborar das declarações do comissário europeu e reconheceu a importância da integração regional para o crescimento e desenvolvimento do continente. Jean Ping sublinhou que os acordos de parceria visam a integração da África na economia mundial e que as parte se predispõem a trabalhar no quadro do respeito mútuo, com vantagens recíprocas. Reconheceu que a situação na Europa é difícil devido à crise económica mundial, mas assinala que as partes manifestam o interesse em cumprir com os seus compromissos. Por seu turno, Durão Barroso acalmou os ânimos, referindo que apesar das dificuldades financeiras, prevalecia o engajamento europeu com a promoção do desenvolvimento, mobilizando recursos públicos e recorrendo a instâncias financeiras internacionais. Reafirmou não haver país que tenha se desenvolvido sem que tivesse contado com a ajuda de outros. Participaram na Cimeira de Tripoli, iniciada na segunda-feira, dia 29 de Novembro, em cerimónia presidida pelo líder líbio, Mouammar Kadhafi, representantes de 53 países da África e 27 da Europa. Países como a Zâmbia, São Tomé e Príncipe, Eritreia, Tanzânia, Hungria, Comores, Namíbia, Cabo Verde, África do Sul, Angola, Argélia, Gabão e Togo participam com chefes de Estados. Por Marrocos esteve o Rei Mohammed VI, enquanto outros como a Itália, Portugal e Bélgica e Irlanda se fazem representar por primeiros-ministros.

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2.4 Relação entre a União Europeia e África

Desde 1997 que o Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais

(IEEI) colabora com o European Centre for Development Policy Management

(ECDPM), financiado pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento

(IPAD), tem como objectivo o relançamento e reforço do interesse pelos

temas da cooperação para o desenvolvimento e das relações com o

continente africano, em Portugal e nos países africanos lusófonos.

Os temas privilegiados na colaboração entre as três instituições são:

as alterações institucionais ao nível europeu;

o debate em torno do conteúdo da política europeia de

cooperação para o desenvolvimento;

o diálogo político no âmbito do Acordo de Cotonou.

No plano das relações Europa-África, é conferida uma atenção

particular à construção da paz (países afectados por conflitos, em situação

pós-conflito e/ou Estados frágeis); ao diálogo entre a União Europeia e as

organizações regionais e continentais em África; e ao processo de diálogo

euro-africano, subjacente à realização das Cimeiras Europa-África.

O relacionamento entre os dois continentes encontra-se disperso por

vários enquadramentos: o Acordo de Cotonou, sucessor das Convenções de

Lomé e do qual todos os países africanos, à excepção da África do Sul,

fazem parte; o processo de Barcelona, que originou a Parceria

Euromediterrânico, e se juntou à Política Europeia de Vizinhança, da qual

fazem parte os países do Norte de África; e ainda o Acordo de Cooperação


9

sobre Desenvolvimento e Comércio com a África do Sul, complementado

recentemente por uma proposta de Estratégia União Europeia - África do

Sul. Paralelamente, desde o final dos anos 90, a UE tem apostado num

diálogo diferenciado com África, tendo a Cimeira do Cairo, em 2000,

lançado um quadro de diálogo político em várias áreas de interesse comum.

"A cooperação vai nos dois sentidos. É do interesse de África ter

alianças estratégicas. No entanto, temos de passar de uma gestão estratégica da pobreza crónica para o crescimento".

Segundo Durão Barroso, a União Europeia tem interesse em manter

uma parceria estratégica, não só por uma questão de solidariedade com

África, mas também porque esta pode tornar-se num grande mercado e

numa oportunidade para a Europa encontrar fontes de crescimento.

Contudo, para ele a convicção é que se a paz e a segurança forem

mantidas em África, a maioria dos países do continente deixarão de se

limitar a combater a miséria e trabalharão para atingir taxas de

crescimento económico mais elevadas.


10

2.5. Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

(Millennium Development Goals)

A Declaração do Milénio, adoptada em 2000, por todos os 189 Estados

Membros da Assembleia Geral das Nações Unidas, veio lançar um processo

decisivo da cooperação global no século XXI. Nela foi dado um enorme

impulso às questões do Desenvolvimento, com a identificação dos desafios

centrais enfrentados pela Humanidade no limiar do novo milénio, e com a

aprovação dos denominados Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

(MDGs) pela comunidade internacional, a serem atingidos num prazo de 25

anos, nomeadamente:

1. Erradicar a pobreza extrema e a fome

2. Alcançar a educação primária universal

3. Promover a igualdade do género e capacitar

as mulheres

4. Reduzir a mortalidade infantil

5. Melhorar a saúde materna

6. Combater o HIV/SIDA, a malária e outras

doenças

7. Assegurar a sustentabilidade ambiental

8. Desenvolver uma parceria global para o

desenvolvimento

Foram ainda aí estabelecidas metas quantitativas para a maioria dos

objectivos, com vista a possibilitar a medição e acompanhamento dos

progressos efectuados na sua concretização, ao nível global e nacional.


11

À Declaração do Milénio sucederam-se um conjunto de conferências

internacionais, nomeadamente a Conferência sobre o Financiamento do

Desenvolvimento que teve lugar, em Março de 2002, em Monterrey. O

chamado Consenso de Monterrey veio, por um lado, reafirmar o empenho da

comunidade doadora e dos países beneficiários da ajuda na procura de

fontes de financiamento inovadoras e alternativas, na criação de um novo

espírito de parceria e de um novo conceito de cooperação para o

desenvolvimento, assentando numa abordagem holística – colocando a tónica

na inter-relação entre o comércio, o financiamento e o desenvolvimento.

Significou, por outro lado, a renovação da vontade política da comunidade de

doadores relativamente aos MDGs, com especial destaque para a

erradicação da pobreza.

A UE que é, no seu conjunto, responsável por mais de 50% da APD

mundial, afirmou-se como um parceiro-chave deste processo, tendo

contribuído activamente para o processo resultante da Conferência sobre o

Financiamento do Desenvolvimento.

A Cimeira Mundial do Desenvolvimento Sustentável, realizada em

Joanesburgo, em Setembro de 2002, veio, finalmente, fornecer um impulso

fundamental ao estabelecimento das Parcerias (entre países do Norte e

países do Sul e entre os sectores público e privado), fechando, assim, um

triângulo do qual faz parte também a Conferência de Doha da Organização

Mundial do Comércio (OMC).

Portugal tem participado e acompanhado toda esta discussão nas várias

instâncias internacionais, com fortes implicações para a cooperação para o

desenvolvimento. Os compromissos assumidos por todos os doadores foram

também compromissos assumidos pela Cooperação Portuguesa,

consubstanciando-se no objectivo último da luta contra a pobreza, com vista

à sua erradicação, objectivo central dos MDGs.


12

2.6 Situação de Guiné-Bissau

Os indicadores sociais mostram a existência de forte incidência da

pobreza a nível nacional, agravada pelas consequências do conflito político-

militar de 1998-1999.

O retardar do desenvolvimento económico provoca uma série de

problemas a vários níveis, como por exemplo:

elevada taxa de desemprego, nomeadamente nos jovens, os quais

representam a maioria da população;

a precariedade alimentar atinge a maioria da população,

nomeadamente a rural;

no campo da Educação, podemos dizer que é muito baixo o seu

índice, devido à falta de instalações, de equipamentos e a

qualificação dos professores;

a mortalidade infantil é muito elevada;

os centros de saúde estão completamente degradados.

A estratégia da cooperação entre Portugal e a Guiné-Bissau enquadra-

se nos objectivos da Cooperação Portuguesa expressos no documento Uma

Visão Estratégica para a Cooperação Portuguesa e nas opções definidas

pelas autoridades guineenses, consubstanciadas nas orientações e

objectivos do Documento Estratégia Nacional de Redução da Pobreza –

DENARP. Também na concepção dos instrumentos gerais de cooperação

entre os dois países foram levados em linha de conta os Objectivos de

Desenvolvimento do Milénio (ODM), e a implementação das recomendações

tomadas no âmbito da nova dinâmica gerada pelo lançamento e

concretização da União Africana e da NEPAD.


13

Programa Indicativo de Cooperação 2008-2010:

O PIC que abrange o triénio 2008-2010 conta com as recomendações

feitas pela Avaliação à Intervenção da Cooperação Portuguesa aos projectos

mais importantes nesta área: Programa de Apoio ao Sistema de Educação na

Guiné (PASEG), Projecto + Escola e Projecto de Cooperação entre a

Faculdade de Direito de Lisboa e Faculdade de Direito de Bissau. No âmbito

deste PIC, Portugal aposta em dois eixos essenciais de intervenção:

Boa Governação, Participação e Democracia, nas áreas do Apoio à

Administração do Estado (Finanças; Segurança e Justiça); Cooperação

Técnico-Militar. A forte aposta no Sector da Segurança e Justiça,

decorre quer da situação que a Guiné-Bissau vive devido ao tráfico de

droga no país, quer dos compromissos assumidos por Portugal em

apoiar as autoridades de Bissau na resolução desta questão. Nesse

sentido, Portugal contribuirá com 3 MUSD para esta área de

intervenção.

Desenvolvimento Sustentável e Luta Contra a Pobreza, nas áreas da

Educação e Desenvolvimento Sócio comunitário. A intervenção na

Educação, nos diversos níveis, continuará a ser uma aposta prioritária

de Portugal. O combate à pobreza, através dos projectos do

Ministério do Trabalho e Solidariedade Social e apoio às ONGD, é

outra área de intervenção importante.


14

Segundo a notícia do Jornal Oje (2010),

“O representante da Comissão Europeia na Guiné-Bissau,

Franco Nulli, disse hoje, dia 13 de Abril de 2010, que os projectos de cooperação no país vão prosseguir desde que a ordem constitucional continue.

Por enquanto, desde que a ordem constitucional continue, o Governo continue, todas as instituições continuem, é claro que a nossa cooperação vai continuar, afirmou o embaixador Franco Nulli.

(…) O diplomata italiano falava aos jornalistas no final de um

encontro com o primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, para analisar e discutir a intervenção militar do passado dia 1 e a situação no país.

É claro que o nosso diálogo político vai continuar reforçado para encorajar as instituições constitucionais e institucionais legais a trabalhar para dar uma resposta firme aos acontecimentos de 1 de Abril.1 Franco Nulli qualificou os acontecimentos de extremamente graves, são uma quebra grave da ordem constitucional, portanto eu tive oportunidade de transmitir ao primeiro Ministro o nosso sentimento sobre os acontecimentos e a nossa condenação firme.”

1 A Guiné‐Bissau voltou a passar por momentos de instabilidade no passado

dia 1, quando militares liderados pelo antigo chefe da Armada, Bubo Na Tchuto, e pelo número dois do Estado Maior General das Forças Armadas, António Indjai, detiveram o primeiro‐ministro, Carlos Gomes Júnior, e o chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, almirante Zamora Induta.

O primeiro‐ministro foi libertado no mesmo dia, mas Zamora Induta continua detido, tendo sido transferido no dias depois para o quartel de Mansoa, a 60 quilómetros de Bissau.

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2.7 Situação de Cabo Verde

Cooperação entre Portugal e Cabo Verde

Portugal tem-se mantido como um dos principais parceiros de

cooperação de Cabo Verde, reconhecendo as autoridades cabo-verdianas o

carácter estruturante dos resultados da cooperação portuguesa.

Ao longo dos anos, Portugal tem sido o primeiro contribuinte bilateral de

Ajuda Pública ao Desenvolvimento a Cabo-Verde. A APD totalizou nos

últimos cinco anos (2005 e 2009) 187.758.625€, repartidos da seguinte

forma:

Quadro I ‐ Cooperação entre Portugal e Cabo Verde

2005 2006 2007 2008 2009 36.498.873 37.688.021 31.921.277 43.286.281 38.364.173

Fonte: IPAD

Até 2008 a Educação constituiu a principal área de intervenção. Em

2008, a liderança, foi assumida pela rubrica Transporte e Armazenamento,

isto devido aos empréstimos concedidos por Portugal com elevados graus

de condicionalidade essencialmente para a construção de infra-estruturas.

Para além do apoio concedido em ajuda pública ao desenvolvimento,

Portugal jogou um papel altamente activo, de apoio à adesão de Cabo Verde

à Organização Mundial de Comércio (OMC), à graduação de Cabo Verde do

Grupo dos PMA e em todo o processo relativo à concretização da Parceria

Especial com a União Europeia, seja no âmbito diplomático, seja mediante

apoio a assistências técnicas especializadas.

As relações de cooperação entre os dois países têm como quadro de

referência o Programa Indicativo de Cooperação (PIC) 2008 – 2011,

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a) Programa de Cooperação Técnico – Policial (2008 a 2010) prevê a

capacitação das instituições da administração pública cabo-verdiana da área

policial, em particular da Polícia Nacional (PN) e do Serviço Nacional de

Protecção Civil (SNPC);

b) Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar que envolve a

capacitação institucional da Estrutura Superior das Forças Armadas de

Cabo Verde, o desenvolvimento e consolidação das estruturas (de comando,

organizacional e operativa) da Guarda Costeira e dos Fuzileiros Navais e a

Formação de Quadros Militares;

c) Programa na área da Justiça (anual renovável) visa melhorar o

funcionamento e a eficiência do sistema judicial cabo-verdiano, bem como a

qualificação e capacitação dos seus principais agentes;

d) Programa Integrado em Finanças Públicas – PICATFinA (2008 –

2011) tem como objectivo: (I) apoiar o Governo na sua política de

consolidação do rigor orçamental e financeiro, (II) contribuir para a

capacitação de Serviços na área das Finanças Públicas, numa perspectiva

integrada. O Programa contempla 11 domínios de acção, inclui 70 projectos

implementados através de 249 missões de assistência técnica;

e) Cooperação na área das Migrações - esta área tem vindo a

adquirir um peso crescente nas relações entre os dois países, destacando-se

a contribuição portuguesa no quadro da Parceria para a Mobilidade entre a

União europeia e Cabo Verde com projectos na área da Administração

Interna e outros como o CAMPO – Centro de Apoio ao Migrante no país de

origem e o Reforço da Capacidade de Cabo Verde na Gestão da Migração

Laboral e de Retorno.


19

O Desenvolvimento Sustentável e Luta contra a Pobreza assumem

um carácter prioritário na identificação de prioridades de actuação a nível

sectorial que se centram principalmente nas seguintes intervenções:

a) Educação com os seguintes projectos: Programa de Apoio ao

Desenvolvimento do Ensino Secundário de Cabo Verde; Apoio à Universidade

de Cabo Verde (Projecto tem por objectivo contribuir para o

desenvolvimento e consolidação do Ensino Superior Público em Cabo Verde);

Mestrado em Matemática aplicado à Engenharia; Mestrado em Engenharia

Electrónica e Telecomunicações, Especialização em Sistemas de Informação

(1.ª e 2.ª edição); Mestrado em Agronomia e Recursos Naturais; Assistência

Técnica ao Ensino Superior; Programa Língua;

b) Programa de Cooperação na área do Desenvolvimento Social.

Este programa de Cooperação desenvolve-se entre o MTSS de Portugal e o

Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade da República de Cabo

Verde;

c) Programa de Cooperação entre o MTSS e o MQE (inclui os

seguintes projectos: Centro de Formação Profissional de Pedra Badejo;

Centro de Formação Profissional da Variante; Fundo de Inserção na Vida

Activa; Residências para Formadores e Formandos);

d) Centro de Formação Profissional do Fogo. Este projecto,

financiado pelo IPAD, visa a construção de um Centro de Formação

Profissional (construção civil e agropecuária) na Ilha do Fogo,

O CLUSTER da Cooperação Portuguesa em Cabo Verde centra-se nas

Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), indo assim ao encontro das

políticas de desenvolvimento de Cabo Verde, em particular do Programa

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21

3. Descrição pormenorizada do processo de pesquisa

Inicialmente, foi proposto quatro temas para elaborar o trabalho.

Quando me decidi por este tema, logo tentei fazer uma pesquisa

exploratória para procurar informação que me poderia ser útil quando

iniciasse o processo de trabalho. No decorrer da pesquisa levada a cabo

para a realização do trabalho, recorri a várias fontes, designadamente

electrónicas, revistas, jornais, teses de Mestrado, de Doutoramento e

livros.

A principal fonte que utilizei foi, sem dúvida, a internet, em páginas on-

line fiáveis, pertencentes a organizações e projectos relacionados com a

temática em estudo, embora a informação encontrada fosse demasiada,

tentei sempre ser o mais breve e suscinta possível. Também consultei alguns

livros e teses de mestrado na Biblioteca da Faculdade de Economia. As

palavras-chave / descritores de pesquisa utilizadas por mim para a

realização das pesquisas foram, essencialmente, “África”; “Cooperação

europeia”; “União Europeia - Parcerias – África”; “ajuda Europeia à África”;

“Desenvolvimento económico”; “Desenvolvimento Social”; “Cimeiras

Europeias”.

Consecutivamente, dirigi-me à página online do serviço integrado de

bibliotecas da Universidade de Coimbra, onde acedi ao catálogo da base de

dados, b-on. Utilizei a pesquisa simples e na opção “assunto” coloquei a

palavra-chave que me iria levar à informação existente na biblioteca da

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra sobre o tema em

estudo.

Posteriormente, pesquisei de forma abrangente, ao mesmo tempo

comparando resultados, uma pesquisa no motor de busca Google e no yahoo.


22

Após encontrar os sites que mais me iriam ajudar, focalizei-me na

informação existente e encontrei vários documentos e publicações sobre a

temática em análise, encontrei também diversas notícias em jornais.

Seguidamente, pesquisei no catálogo do CES (Centro de Estudos

Sociais) onde não encontrei nenhum documento que me pudesse ajudar, no

entanto, resolvi ir à SCIELO, em pesquisa simples, procurei por “Cooperação

Europeia com África”, “Ajuda Europeia”, “Situação Africana”, “Relação entre

a Europa e a África” e não encontrei nenhum artigo da Revista Critica de

Ciências Sociais. Também, fui ao catálogo do CES na Publicação de Artigos e

o motor de busca não me facultou qualquer resultado, logo não sabia como

iria realizar a minha ficha de leitura, e foi bastante complicado encontrar

documentos que me fornecessem a informação pretendida. No entanto,

encontrei um artigo da Revista Lusófona de Estudos Africano que mostra a

relação entre a Europa e África, então realizei sobre esse artigo a minha

ficha de leitura, visto que se relaciona com o tema em estudo, pois não

encontrei nenhum artigo mais concreto.

Em suma, tentei sempre que o processo de pesquisa fosse o mais

sucinto possível para não confundir o que tinha em mente. No entanto,

muitas vezes a quantidade de informação era tanta que tive de a delimitar

ainda mais. Penso que cumpri os objectivos propostos e consegui distinguir o

que era relevante do que não era relevante, sendo sempre o mais breve

possível e sintetizar a informação encontrada.

No entanto, penso que, de acordo com as fontes pesquisadas e as

matérias recolhidas em obras de prestigiados especialistas, o trabalho que

se apresenta poder-se-á considerar como fiável e credível.


23

4. Ficha de Leitura

Dados Gerais do Artigo

Título da publicação: As Relações Europa-África: Perspectiva Diacrónica Autor: Professor Doutor José Filipe Pinto

Título da revista: Revista Lusófona de Estudos Africanos

Local onde se encontra:

http://revistas.ulusofona.pt/index.php/africanologia/article/viewFile/1311/

1066

Data da Publicação: 2010

Nº Páginas: 37-47

Assunto: Relação entre a Europa e a África, uma perspectiva abrangente ao

longo dos anos acerca destes dois continentes distintos

Data da Leitura: Dezembro de 2010

Sobre o autor:

Não consigo apresentar informação sobre o autor, pois o documento em análise não me permite, apenas sei que o autor deste artigo é Professor Doutor José Filipe Pinto.


24

Resumo:

Este artigo mostra a Relação entre a Europa e a África, que, durante o

período colonial, nunca foi igual e nos dias de hoje permanece a mesma

situação, pois são dois continentes com um desenvolvimento e com recursos

muito diferentes.

O autor dá uma visão abrangente destes dois continentes ao longo dos

anos, referindo os seus pontos fracos e fortes, bem como a situação

económica, social e cultural de cada continente em estudo. Contudo, retrata

também as colónias Portuguesas.

Estrutura:

Neste artigo, o autor refere a relação existente entre os dois

continentes – Europa e África – muitos diferentes a nível económico e

social, mas também no que diz respeito ao desenvolvimento de cada um

deles. Isto é, o autor faz uma análise diacrónica do relacionamento entre os

dois continentes.

Contudo, nas relações entre os africanos e os europeus, parece

oportuno referir que a chegada destes últimos à África subsariana não foi

vista sempre da mesma forma.

Na verdade, os europeus tanto eram vistos como deuses ou criaturas

com poderes sobrenaturais, como eram objecto de repulsa porque a sua pele

branca levava os negros a identificá-los como leprosos.

Consecutivamente, o autor refere a situação das colónias incluindo as

colónias portuguesas em África, tal como refere no artigo “…. as colónias

estavam longe de constituir zonas atractivas para o povoamento branco,

atendendo a que, até meados do século XIX, os brancos que viviam em

África tinham, em média, uma esperança de vida dez anos mais baixa do que

na Europa. Se a este elemento acrescentarmos que, nessa época, nenhuma


25

criança branca nascida em África conseguiu sobreviver, fácil se torna

concluir que a África a Sul do Sahara era uma zona repulsiva para a

colonização branca”. Faz também referência à mão-de-obra Africana, com

as matérias primas que Portugal necessitava.

Posteriormente, o autor mostra a situação da União Europeia, com o

progresso da CE para CEE, o Tratado de Roma, entre outros aspectos.

De um modo geral, neste artigo temos o progresso de ambos os

continentes, a sua relação, e a relação com outros países como a China,

Portugal.

Por fim, o artigo termina com a expressão lapidar “… talvez seja tempo

de as elites, africanas e europeias, darem o exemplo e trocarem o lavar das

mãos pelo arregaçar das mangas que permite deitar mãos à obra porque “as

carências não esperam [e] a dúvida ou a hesitação não pode durar mais que a

urgência” (Moreira, 2001,p. 99)”.

Palavras-chave: África, Europa, relacionamento, cooperação, diacronia,

estereótipo, integração, colonização e futuro.

Recursos de Estilo e Linguagem: linguagem não é muito elaborada e é de

compreensão razoável.

Principais Autores Citados ou eventuais Protagonistas identificados no texto:

Comunidade Europeia [CE]. (1997). Livro verde sobre as relações entre União Europeia e os Países ACP no limiar do século XXI: desafios e opções para uma nova parceria. Luxemburgo: Serviço das publicações oficiais das comunidades europeias.


26

Henriques, I. C. (2004). Os pilares da diferença. Relações Portugal - África. Séculos XV-XX. Casal de Cambra: Caleidoscópio. Moreira, A. (2001). Tempo de Vésperas. Lisboa: Editorial Notícias. Pinto, J. F. (2005). Do império colonial à comunidade dos países de língua portuguesa: continuidades e descontinuidades. Lisboa: Instituto Diplomático. Torres, A. (1991). O império português entre o real e o imaginário. Lisboa: Escher. Zurara, G. E. (1973). Crónica de Guiné. Porto: Livraria Civilização Editora.


27

5. Avaliação de uma página da Internet

http://www.ipad.mne.gov.pt/

Escolhi esta página da internet para ser avaliada, pois de todas as

pesquisas que efectuei foi nesta mesma página que encontrei informação

mais interessante, pertinente e mais rigorosa sobre o trabalho realizado.

Este site é da responsabilidade do Instituto Português de Apoio ao

Desenvolvimento (IPAD), o seu autor é uma instituição o que me levou a

concluir que é uma página fiável, visto que é um projecto de

Desenvolvimento Sustentável e de Luta Contra a Pobreza. É uma página on-

line que se pode considerar como interessante, bem elaborada e com

informação pormenorizada e de diferentes sectores, desde notícias,

formulários, oportunidades até mesmo o mapa do site, bem como os seus

contactos.

O seu objectivo principal é informar o público dos mais variados

projectos que organizam e dos protocolos assinados. Esta página apresenta

a informação bem estruturada e organizada, divulga os objectivos do

Milénio; as estratégias de cooperação Portuguesa; a educação para o

Desenvolvimento, entres outros aspectos.

No entanto, apresenta também uma avaliação de cada país, ou seja,

apresenta o ponto de situação; o Programa Indicativo de Cooperação e a

Cooperação em números de todos os países.

Para além da referida informação, possui também vários documentos e

publicações, contudo esta página permite também que entremos em

contacto com eles caso necessitemos.


28

A página principal é bastante minuciosa, contem muita informação,

bastantes hiperligações, relevantes publicações e documentos.

No que diz respeito à acessibilidade, penso que seja simples, quando

sabemos aquilo que procuramos e delimitamos bem o que pretendemos, se é

conciso na pesquisa elaborada, mesmo com uma vasta informação existente

na página, através dos documentos e publicações disponíveis para download,

esta não é totalmente clara, exacta e objectiva.

Este local foi o que me ajudou mais na elaboração do trabalho, foi a

página mais relevante e à qual eu dei mais importância, pois continha

informação pertinente aquando da pesquisa, visto que foi a única página on-

line que encontrei com variadas publicações interessantes e uma perspectiva

alargadas dos diferentes países, ao mesmo tempo que mostra uma avaliação

sobre o desenvolvimento e a cooperação, contudo é de salientar também a

apresentação dos objectivos do Milénio.

Em suma, fazendo uma análise geral, concluo que foi a página on-line

mais interessante que encontrei sobre o tema, pois para além da

apresentação da página ser simples e básica, a informação que contem é

pertinente, importante e de razoável compreensão o que me permitiu

facilidade para ser suscinta e breve na realização deste trabalho.


29

6.Conclusão

Ao longo do trabalho, procurei dar a informação mais interessante de

forma simples e abreviada, de modo a que se consiga perceber a relação /

cooperação entre a Europa e a África. Senti que, mesmo eu, aprendi muitos

factos que desconhecia e que nem me passavam pela cabeça existirem, e por

outro lado foi bom ter conhecido um pouco mais da relação entre dois

continentes tão distintos e com um nível de desenvolvimento muito

diferente.

Em primeiro lugar, debati-me quanto ao tipo de informação a colocar

neste trabalho, não queria algo maçudo, que desse trabalho e preguiça a ler.

Queria compor algo atractivo que se situasse num patamar de fácil

compreensão mas que, ao mesmo tempo, divulgasse os principais aspectos do

tema em estudo. Tive de fazer uma pesquisa alargada e depois reduzi-la ao

mais relevante. Foi difícil, pois a informação sobre o tema não é assim tão

vasta, pois é diminuta. Pesquisei e fiz download de várias publicações na

internet, fui a bibliotecas, li revistas científicas.

Este trabalho foi deveras importante para o meu conhecimento e

percurso escolar, pois permitiu-me compreender melhor este tema e

conhecer um pouco mais a realidade que predomina e que nos rodeia é um

pouco complicada, nomeadamente com as desigualdades sociais que são cada

vez mais.

No que diz respeito aos objectivos da cadeira, tentei dar o meu

melhor, de modo a corresponder aos requisitos exigidos, nomeadamente

quanto às aprendizagens necessárias para a aquisição de competências na

pesquisa de Fontes de Informação e na elaboração de um trabalho

académico, a realização deste trabalho foi muito útil não só para a cadeira


30

em questão, mas também para aprender e cada vez aperfeiçoar mais a

realização de trabalhos académicos, bem como, com a aplicação dos

conhecimentos obtidos nas aulas desta cadeira que serão úteis para todos

os restantes trabalhos, nomeadamente a nível de pesquisas, de fontes

bibliográficas, entre outros aspectos.

No entanto, as dificuldades encontradas durante a execução do

trabalho foram algumas, mas no meu ponto de vista considero que se tratou

de um processo de aprendizagem muito formativo.


31

7. Referências Bibliográficas

I. Fontes Impressas Henriques, Andreia Filipa Vieira (2009), “Objectivos de

Desenvolvimento do Milénio: um novo paradigma para uma parceria União Europeia-África Subsaariana?”. Tese de Dissertação de mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional pelo Instituto Superior de Economia e Gestão, 2009. Lisboa: ISEG.

Moreira, A. (2001), Tempo de Vésperas. Lisboa: Editorial Notícias. OECD - Organisation for Economic Co-operation and Development

(2010), Perspectivas Económicas em África 2010. S.l. : OECD Publishing. Ramiro, Ladeiro Monteiro (2001), A África na política de cooperação

europeia. S.l. Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.

II. Internet

Africanidade (2009), “Cabo Verde país da África Ocidental com economia mais livre”. Página Consultada em 9 de Dezembro de 2010, disponível em http://www.africanidade.com/articles/1984/1/Cabo-Verde-paAs-da-Africa-Ocidental-com-economia-mais-livre-/Paacutegina1.html

Diário de Notícias (2010), “Reforço da cooperação

Europa/África”, 4 de Novembro. Página consultada em 8 de Dezembro de 2010, disponível em

http://www.dnoticias.pt/impressa/diario/234437/mundo/234491-reforco-da-cooperacao-europaafrica


32

IPAD (s.d.) “Cooperação entre Portugal e Cabo Verde”. Página

Consultada a 5 de Dezembro de 2010, disponível em

http://www.ipad.mne.gov.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=42&Itemid=73

IPAD (s.d.) “Guiné-Bissau” Países. Página Consultada a 5 de Dezembro

de 2010, disponível em http://www.ipad.mne.gov.pt/index.php?option=com_content&task=view

&id=53&Itemid=84 Jornal Digital (2010), “União Europeia quer reforçar cooperação com

África”, 2 de Dezembro. Página consultada em 8 de Dezembro, disponível em http://www.jornaldigital.com/noticias.php?noticia=24384

Jornal Oje (2010), “Cooperação europeia com a Guiné-Bissau prossegue

desde que haja ordem constitucional”, 13 de Abril. Página consultada em 8 de Dezembro, disponível em http://www.oje.pt/noticias/africa/cooperacao-europeia-com-a-guine-bissau-prossegue-desde-que-haja-ordem-constitucional

Jornal Verdade (2010), “III Cimeira África-Europa”, 2 de

Dezembro. Página consultada em 8 de Dezembro de 2010, disponível em http://www.averdadeonline.com/internacional/15828-africa-e-europa-reafirmam-prosseguimento-de-cooperacao-estrategica

Made in Bissau (2010), “O País teve avanços económicos e sociais em 2009 e 2010”. Página Consultada em 9 de Dezembro de 2010, disponível em

http://madeinbissau.blogspot.com/2010/11/o-pais-teve-avancos-economicos-e.html


33

Quintus (2008), “Da situação na Guiné-Bissau e do Comunicado do MIL

sobre a dita”. Página Consultada em 9 de Dezembro de 2010, disponível em http://movv.org/2008/10/02/da-situacao-na-guine-bissau-e-do-comunicado-do-mil-sobre-a-dita/

Wikipédia (2010), “Cooperação”. Página Consultada a 3 de Dezembro de 2010, disponível em

http://pt.wikipedia.org/wiki/Coopera%C3%A7%C3%A3o

Wikipédia (2010), “África”. Página Consultada a 3 de Dezembro de

2010, disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%81frica


34

Anexos Anexo A – Página da Internet


35

Anexo B – Texto de Suporte da Ficha de Leitura

Pinto, José Filipe (2010), “As Relações Europa-África: Perspectiva Diacrónica”. Revista Lusófona de Estudos Africanos. Página consultada em 9 de Dezembro de 2010, disponível em http://revistas.ulusofona.pt/index.php/africanologia/article/viewFile/1311/1066

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